A Igreja Católica é composta por homens e mulheres de carne e osso. Como toda instituição viva, seus dogmas merecem contestação de quem pertence aos seus quadros, de quem já pertenceu e de que não pertence. Os de fora têm o direito de opinar sobre as decisões de uma instituição poderosa e que influencia o debate público no mundo inteiro.

No Brasil, há separação entre Estado e igreja. Apesar disso, os religiosos se julgam no direito de criticar decisões legais, como o aborto de uma criança de 9 anos que foi estuprada. Ora, se podem meter o bedelho nas regras do Estado laico e democrático, podem também ouvir críticas a seus dogmas.

Nesse contexto, é absurda a excomunhão dos médicos e da mãe da menina estuprada pelo padrasto. Pior, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, disse que aborto é pior do que estupro. Os idiotas da subjetividade vão dizer que é assunto da Igreja Católica e ponto final. No direito canônico, o aborto é mais grave que o estupro. Quem é católico que se acomode, e os incomodados que se retirem.

Esse discurso serve a um conservadorismo anacrônico que afasta cada vez mais a Igreja Católica do cotidiano de seus seguidores. É um erro considerar um meio católico ou um mau católico quem apoia a decisão de abortar na circunstâncias em que se encontrava a menina de 9 anos. Ela pesa 30 quilos. Sua gravidez poderia matá-la. A lei brasileira permite aborto em caso de estupro e quando se coloca em risco a vida da gestante.

Há outro agravante: a menina é de um região pobre do Nordeste, na qual o peso dos valores religiosos é maior do que em outras partes do Brasil. Uma condenação da Igreja Católica soa a uma espécie de sentença de morte religiosa.

É uma pena que a Igreja Católica tenha abandonado a opção preferencial pelos pobres. O homem que deu início à caminhada dessa instituição milenar teria reparos a fazer à turma de Bento 16.

Mais debate

A briga é meio perdida, mas é preciso discutir a ampliação do direito ao aborto num país em que isso é questão de saúde pública. A mulher deve ter o direito de decisão. Legalizar mais amplamente o aborto, com limite até determinado tempo de gestação, não vai obrigar ninguém a tirar filho da barriga.

E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br

Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal “RedeTVNews”, de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas “É Notícia“, aos domingos à meia-noite.

Na opinião de especialistas, epidemia tem novas características que exigem mudança, principalmente na prevenção

Lígia Formenti, BRASÍLIA – O Estado SP

Após sucessivos elogios recebidos no cenário internacional, o Programa Nacional de DST-Aids começa a dar sinais de estagnação. Indicadores importantes, como número de casos novos e taxa de mortalidade, praticamente não mudaram nos últimos cinco anos. Os índices de transmissão da mãe para o bebê durante a gravidez caíram, mas não como era esperado pelo próprio governo.

Além disso, com o aumento de casos no Norte e Nordeste entre homossexuais jovens e pessoas com mais de 50 anos, a epidemia adquiriu novas características, o que exige mudança na forma de atuação, principalmente na área de prevenção.

“O quadro é bastante preocupante, mas o que vemos é apenas comemoração”, afirma Mário Scheffer, da organização não-governamental Pela Vidda. Todos os dias , 97 pessoas se contaminam com o HIV, vírus da aids, e outras 30 morrem por causa da doença. “É como se um ônibus caísse do despenhadeiro diariamente e ninguém se importasse.”

Para Scheffer, os números estampam a necessidade de o programa fazer uma autocrítica, perceber o que não está dando certo e, nessas áreas, mudar a estratégia. “Mas o que vemos é o oposto. Há uma percepção coletiva de que tudo está maravilhoso, que temos o maior programa do mundo. Estamos vivendo de sofismas, não da realidade.”

O pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Grangeiro diz que os dados divulgados no último boletim, em novembro, estampam uma lista de desafios que precisam ser enfrentados. Grangeiro, que já foi coordenador do programa nacional, observa que o País hoje apresenta não uma, mas várias epidemias de aids. Nas Regiões Sudeste, Sul e na faixa litorânea, há uma epidemia mais antiga e estabilizada, com queda do número de soropositivos usuários de drogas e um aumento dos casos entre gays jovens. No Norte e Nordeste, existe uma epidemia bem mais recente, formada principalmente por transmissão heterossexual. “Isso exige a adoção de estratégias diferenciadas na prevenção e na melhoria da qualidade do atendimento.”

O que preocupa nos Estados do Norte é a combinação de alguns fatores – menor tendência ao uso de preservativos, iniciação sexual precoce, menos interesse pelo teste para detectar o HIV. Todas características que dificultam a prevenção e o acesso mais rápido ao tratamento. Talvez por isso a Região Norte apresente uma tendência de aumento nos índices de mortalidade. “Com a interiorização da aids, o País enfrenta outro problema, que é a desigualdade na qualidade dos serviços, a dificuldade no acesso ao tratamento. Isso precisa ser solucionado”, avalia a coordenadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Cristina Pimenta.

Grangeiro aponta ainda outros dois pontos que precisam ser melhorados: quantidade de pessoas testadas para o HIV e o acesso a tratamento para gestantes contaminadas. “Muito se fala que a aids somente será controlada com a vacina. No caso das gestantes, o tratamento existente é uma forma de vacina, algo que previne a infecção do feto em quase 98% dos casos. Mesmo assim, o País continua registrando, todos os anos, uma triste marca de contaminações em bebês.”

O pesquisador da USP acredita que os maiores desafios estão em áreas que dependem de ações governamentais gerais. “Sem infraestrutura adequada nos serviços, não há como garantir diagnóstico precoce. Sem pré-natal de qualidade, não há como se certificar de que a gestante não é portadora do vírus, não há como ofertar tratamento adequado antiaids para o bebê. A qualidade das ações acaba esbarrando nos problemas gerais.”

PREVENÇÃO

A estimativa é de que 46% dos pacientes cheguem aos serviços em estágio adiantado da doença. Com isso, o efeito dos remédios antiaids será limitado. “Há muito o que melhorar nesta área”, diz Grangeiro. O infectologista Caio Rosenthal tem avaliação semelhante. “O programa melhorou muito, há avanços inegáveis. Mas em alguns pontos é possível avançar mais, como no diagnóstico precoce.” O infectologista Celso Ramos concorda: “É preciso mudar a cultura, tornar o teste mais disponível em toda a rede. “

Matéria do jornal Diário de S. Paulo de sexta-feira (28) revela que o transporte gratuito prometido para gestantes da capital que participam do Programa Mãe Paulistana durante a gravidez só tem chegado depois do parto. O benefício deveria estar disponível no início da gestação, para que as mulheres pudessem ir até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para realizar as consultas e exames durante toda a gravidez. Mas, na prática, não é o que vem ocorrendo para muitas mulheres.

O Mãe Paulistana nada mais é do que o programa Nascer Bem, implantado na gestão Marta Suplicy e que teve o nome mudado na atual administração. Trata-se de uma rede de atenção às gestantes, que prevê transporte gratuito e atenção no pré-natal e puerpério.

O programa foi usado na campanha eleitoral como sendo uma das marcas do prefeito Gilberto Kassab. Mas no final do segundo turno, um jornal revelou que figurantes teriam sido usadas para falar sobre o Mãe Paulistana nos programas de rádio e TV do candidato do DEM.

O Diário entrevistou mães e gestantes que relatam problemas que enfrentam para usarem o benefício. “Entrei com o pedido do Bilhete Único do programa quando estava grávida de um mês e quinze dias, mas até agora não recebi nem o cartão”, contou ao jornal a recepcionista Ângela Maria de Araújo, de 27 anos, mãe de Agatha, de dois meses. Para chegar até a UBS Paulo VI, na Zona Oeste, onde fez todo o acompanhamento durante a gravidez, Ângela precisava tomar dois ônibus.

“Vim aqui os nove meses da minha gravidez. E tenho vindo agora, que minha filha nasceu, para fazer o acompanhamento com o pediatra”, diz. Na última quinta, quando levou a filha ao médico na UBS, Ângela consultou mais uma vez se o benefício estava disponível. “Só disseram que ainda não estava”, conforma-se. (Fonte Boletim bancada PT).

Nota

O candidato Gilberto Kassab, em atitude característica de sua história antidemocrática e seu medo da verdade, entrou na Justiça Eleitoral com pedido para apreensão de jornal da campanha de Marta. O material traz comparações cristalinas e irrefutáveis entre o atual prefeito e  a administração comandada por nossa candidata entre 2001 e 2004.

O senhor Kassab, descontente por termos denunciado o aumento da mortalidade materna na cidade e a redução do pré-natal da gestante negra em 22 das 31 subprefeituras, apegou-se a essa revelação para afirmar que o estamos acusando de racismo.

Essas informações constam do relatório Indicadores da Cidade 2008, publicado pelo Observatório Cidadão – Nossa São Paulo, entregue a todos os candidatos ainda no primeiro turno da eleição municipal. A organização não governamental aponta queda no atendimento às gestantes negras em relação ao número de gestantes brancas atendidas.

O senhor Kassab não desmente quaisquer dos fatos mencionados, mas se desespera contra um jornal que leva essas verdades ao eleitor.

Infelizmente o atual prefeito, amparado pelos setores mais conservadores e atrasados da cidade, conseguiu medida liminar que censura nosso material e impede sua circulação. Tal procedimento demonstra, outra vez mais, sua verdadeira personalidade: descamba para ações próprias da ditadura militar derrotada pelo povo brasileiro, mas que serviu de pia batismal para o partido ao qual pertence o candidato Kassab.

Mas nada nos fará recuar do esforço para travar um debate sério e profundo sobre projetos, realizações e trajetórias dos dois candidatos. Seguiremos adiante em nossa batalha para desmascarar as mentiras e o autoritarismo do outro candidato.

Carlos Zarattini

Coordenador-geral