Sitio de Sergio Leo

Um dos jornalistas que respeito e por quem tenho enorme carinho é o Fabiano Maisonnave, da Folha. cara novo, batalhador, competentíssimo e boa praça. Sério e bem humorado, está hospedado, por esses dias, na embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

Ele gosta de blogues, lê vários, inclusive este Sítio, com o qual já colaborou com dicas. Começou o dele (AQUI), já que está naquele tipo de cobertura importante mas cheia de horas vazias. Começou o blogue com uma brincadeira dizendo detestar blogues e blogueiros e já apareceu retardado baixando o malho nele por isso, na caixa de comentários.

Piores são os descerebrados que aparecem por lá em defesa do golpe de Honduras e repetindo mal digeridos os sofismas dos que, querendo criticar o Itamaraty pela atuação em Honduras, inventam teses sem sustentação, como a de que foi o Brasil (não a existência de um golpe de Estado) que acirrou o clima político em Tegucigalpa.

O Brasil tem recebido apoio mundial pelo papel que desempenha em Honduras, e pode sair prestigiado desse imbroglio todo. Escrevo isso para que me cobrem depois.

Entre os raciocínios mais disparatados dos críticos está o de que o Brasil, ao agir como agiu, perdeu a capacidade de mediar a crise, a liderança do processo. Demétrio Magnoli diz coisa assim no Estadão e nO Globo de hoje. O Brasil nunca esteve na mediação, nem a pediu, muito menos na liderança do processo. Se estivesse, seria criticado duramente e com razão pelos que lamentam nos jornais a perda dessa “isenção para mediar”.

O Brasil, como repetiu o Celso Amorim no Senado, apoia a ação da OEA e especialmente do mediador Óscar Arias (cujo nome, pronunciado muito rapidamente, provocava ataques de riso no Senado, terça-feira passada). Há um plano, já aceito pelo Zé Laya, que prevê a reintegração ao poder do presidente deposto pelo golpe, que teria de formar um goevrno de coalizão e presidir as eleições, após as quais sairia do governo, desistindo de propor referendos sobre eleições ou sobre Assembleias nacionais Constituintes.

É um plano de paz sensato, só recusado pelos golpistas hondurenhos (que começam a fraquejar, dividir-se; os apressados defensores dos golpistas ainda vão morder a língua).

Anotem aí: a crise em Honduras aproxima-se de bom fim. Mas não tem problema não. A turma que ontem defendia o golpe em Tegicugalpa conseguiu um bom motivo para mudar de assunto sem trocar de alvo: no meio disso tudo, o Amorim, em uma decisão estranha e mal explicada, acaba de se filiar ao PT.

Amorim no PT. Bom assunto para tomar o lugar, nas manifestações conservadoras, do vergonhoso apoio a um golpe na América Central. Aí o pessoal pode até nem comentar caso haja paz em Honduras e o governo brasileiro seja elogiado lá fora pela atuação na crise.

*PEDRO ESTEVAM SERRANO ESPECIAL PARA A FOLHA

O golpe em Honduras, que destituiu do exercício de seu mandato pelas armas um presidente eleito pelo voto, tem sido duramente repudiado pela comunidade internacional. Os golpistas usaram como justificativa o apoio da Corte Suprema e do Legislativo à deposição de Manuel Zelaya, fundando-se no artigo 374 da Constituição, que torna inválido qualquer plebiscito ou referendo que possibilite a renovação do mandato presidencial.
A partir dessa justificativa, alguns articulistas têm adotado como verdade uma suposta juridicidade do golpe, que teria, assim, um caráter universal de defesa da Constituição.
Tal conclusão, contudo, não resiste a uma leitura minimamente sistemática do texto constitucional de Honduras. O artigo 374 da Carta Magna hondurenha efetivamente impossibilita reforma constitucional que altere o mandato presidencial ou possibilite a reeleição do titular do respectivo mandato. Em verdade, tal dispositivo é clausula pétrea da Carta.
A clausula torna inválida qualquer alteração constitucional com tal objeto, mas não tem por si o condão de gerar a perda de mandato do presidente e muito menos dispensa o devido processo legal para tal sanção. O artigo 5º da Constituição impossibilita referendos ou plebiscitos que tenham por objeto a recondução do presidente ao mesmo mandato, sendo que o artigo 4º considera como obrigatória a alternância do exercício da Presidência, tornando crime de traição contra a pátria sua não observância.
Ora, a simples proposta de reeleição por um mandato do presidente da República não implica atentado contra o princípio da alternância, apenas altera o lapso de tempo pelo qual se dará tal alternância.
O único dispositivo no texto que poderia servir de fundamento à possível perda do mandato do presidente seria, provavelmente, a alínea 5 do artigo 42 da Carta, que torna passível da perda dos direitos de cidadania, entendida como a capacidade de votar e ser votado, a pessoa que “incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do presidente”.
Primeiro, a afirmação que a proposta de reforma constitucional de Zelaya implica inobservância de tal dispositivo merece algum reparo. O dispositivo pretende evitar o apoio e o incitamento ao continuísmo do detentor do mandato de presidente na época dos fatos. Zelaya tem afirmado que sua proposta é de possibilitar a reeleição de futuros presidentes, e não dele próprio. Assim, ele não teria apoiado, promovido ou incitado o continuísmo do atual presidente -ele próprio.
E, de qualquer forma, a alínea 6 do artigo 42 e diversos outros dispositivos da Constituição hondurenha determinam que a perda da cidadania deve ser aplicada em processo judicial contencioso e com direito a ampla defesa, observado o devido processo legal, o que não ocorreu de modo algum no procedimento adotado pelos golpistas e seus apoiadores.
Ainda que se considerasse que Zelaya cometeu crime ao ter formulado uma proposta de consulta popular contrariamente à Constituição, que o devido processo legal seria desnecessário por não previsão de procedimento específico de cassação de seu mandato na Carta hondurenha, que a Corte maior daquele país sancionou a decisão golpista de detê-lo, a forma de execução dessa decisão foi integralmente atentatória a dispositivos expressos da Constituição de Honduras.
O artigo 102 estabelece expressamente que nenhum hondurenho pode ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro. Ter detido Zelaya ainda de pijamas e tê-lo posto para fora do país de imediato atenta gravemente contra tal dispositivo.
A conduta golpista tratou-se de um cipoal de inconstitucionalidades, ao contrário do que postularam articulistas apressados, mais animados pela simpatia ao golpe de direita que por qualquer avaliação mais precisa e sistemática da Constituição hondurenha. Os atos praticados formam um atentado grave a diversos dispositivos da Carta Magna daquele país.
Em verdade, a conduta dos golpistas e dos que os apoiaram é que, clara e cristalinamente, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos.
Podem querer alegar que, mesmo inconstitucional, toda a conduta golpista foi sustentada pela Corte maior. À Corte constitucional cabe o papel de interpretar a Constituição e não de usurpá-la às abertas. Sua autoridade é exercida não em nome próprio, mas como intérprete da Constituição, cabendo-lhe defendê-la, não destruí-la.
Ao agir como agiu, a Corte hondurenha realizou o que no âmbito jurídico tem-se como “poder constituinte originário”, ou seja, uma conduta política e não jurídica, originária, de fundação de uma nova ordem constitucional. Uma ordem imposta, de polícia e não democrática. Na ciência política, o mesmo fenômeno tem outro nome: golpe de Estado.

*PEDRO ESTEVAM SERRANO, mestre e doutor em direito do Estado, é professor de direito constitucional da PUC-SP

ELIO GASPARI – FOLHA SP

LULA DISSE bem: “O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (…) O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder”.
Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras. Na essência, destinaram-se a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.
Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da história. Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente. Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales. Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.
Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.
No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires obrigando-o a voltar para a Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.
A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira.)
O “abrigo” dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo. Pior: a transformação da Embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade. Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.
Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação.
Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.
As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.

O alerta de Janio de Freitas sobre os pressupostos políticos dos que condenam a presença do presidente de Honduras na embaixada do Brasil, joga uma luz nas motivações de articulistas e jornais brasileiros. Com raras exceções, eles tem focado seus ataques no presidente de Honduras e não nos facciosos golpistas.

No lugar do apego a democracia como valor universal, mostram-se tolerantes com os déspotas motivados pelos anteparos ideológicos oposicionistas.

Parecem considerar as equaciones políticas, incluso internacionais, pelo prisma da oposição ao Lula e pouco importa para estes sicofantas que todos os organismos internacionais e todos os governo democráticos considerem Zelaya o presidente legitimo e os golpistas passíveis de julgamento.

Chegam até procurar na constituição justificação para o golpe, pretendendo atribuir aos “erros” de Zelaya a culpa pela situação e não aos autores do golpe de Estado.

Uma postura conivente com a implantação de ditadura no continente, para justificar o clima de “guerra fria” que alimentam a diário contra o governo Lula. LF

JANIO DE FREITAS – FOLHA SP

Os erros, ou nem tanto

OS GOLPISTAS DE Honduras cometeram seus dois primeiros erros táticos. Um, ao empurrar os diplomatas acomodados na Organização dos Estados Americanos, como representantes dos nossos países, para a possível admissão de alguma atitude em defesa da entidade.
Considerados os seus fins, os golpistas vinham agindo com bastante habilidade tática, e por isso mantendo os países adversários do golpe entre acuados e omissos. Mas barrar a entrada de funcionários da OEA, que preparariam a visita de uma comissão de diplomatas assim impedida também, soa como um despertador na organização caída em letargia desde o fim da Guerra Fria.
Um erro seguido de outro é, em geral, tomado como indício de perda de controle. Mas tanto pode ser isso quanto o oposto: a atitude mal pensada por excesso de confiança.
As duas interpretações cabem, a gosto do freguês, no segundo erro dos golpistas hondurenhos, simultâneo ao outro. É o ultimato dado ao governo Lula para definir em dez dias (agora oito), nos termos das convenções internacionais, a situação em que o derrubado Manuel Zelaya se abriga na embaixada brasileira. Ultimato acompanhado da ameaça de cassação das imunidades e outros direitos da embaixada, o que implica ameaças piores.
Em termos políticos, Lula está posto sob pressão ainda maior do que a OEA. É o seu prestígio internacional, joia maior das suas atuais vaidades, que está posto em xeque pelos hondurenhos do golpe.
O risco de uma situação ainda mais complicada é real, caso a OEA se mantenha em reuniões, consultas, sondagens, emissários inúteis e outras habituais protelações. E o Conselho de Segurança da ONU, já enrolado com o Irã e a Coreia do Norte, ainda ache que o impasse entre Brasil e Honduras vale apenas uma nota. Posição do conselho (e, nele, em especial dos Estados Unidos) que sugere uma subjacente represália à insistência do Brasil em integrá-lo, e em ver esse poder mundial reformado e compartilhado por mais países.
A situação de Zelaya na embaixada depende muito dos pressupostos políticos de quem a considere. Os opositores ao governo Lula, os de visão mais convencional e conservadora, são incessantes na opinião de que Zelaya fazer política de dentro da embaixada “é um absurdo”, “transformou a embaixada na casa da mãe joana”, e por aí. Mas se Zelaya é o presidente legítimo de Honduras e está na embaixada apenas na condição de hóspede, como considera o governo Lula, então o absurdo estaria em tolher-lhe a palavra e o direito de usá-la em defesa da causa democrática.
Censura que, de sua parte, o governo golpista aprofundou agora, cassando por oposição ao golpe a Rádio Globo, claro que a de lá, e um canal de TV. Seria o suficiente para avolumar-se uma campanha contra os novos inimigos declarados da liberdade de informação e opinião. Mas o antigolpismo é seletivo, como ensinou a imorredoura doutrina da Guerra Fria. Então, o que podia ser o terceiro erro tático é, na prática, só mais uma atitude lógica, do ponto de vista do poder golpista.

ANÁLISE

Governo golpista atacou território brasileiro

CLÓVIS ROSSI – FOLHA SP

ENVIADO ESPECIAL A PITTSBURGH

Quando o chanceler Celso Amorim diz que o Brasil não tolerará nenhuma ação contra a sua embaixada em Tegucigalpa está apenas dizendo o óbvio. País algum tolera violações de sua soberania -e não custa lembrar que a embaixada é tecnicamente território brasileiro.
Portanto, quando o governo de Roberto Micheletti cortou água, telefones e luz da embaixada atacou território brasileiro. Quando as suas forças repressivas jogaram bombas de gás lacrimogêneo no território da representação brasileira, igualmente atacaram território brasileiro.
É claro que invadir a embaixada (para prender o presidente constitucional Manuel Zelaya) seria infinitamente mais grave, mas violações de soberania não podem -ou não devem- ser medidas a quilo.
O problema com a frase de Amorim é que o governo brasileiro não tem como reagir. Pelo menos não fisicamente. É inimaginável mandar tropas para retaliar um eventual ataque. No máximo, pode-se pensar em um reforço na segurança da embaixada, mas parece evidente que o governo golpista não o deixaria entrar.
Resta o recurso à legislação internacional, inevitavelmente demorado demais para uma situação de emergência. É bom lembrar que nem a condenação unânime do golpe pelo mundo todo nem as sanções ou ameaças de sanções adotadas por quase todos os países latino-americanos, pelos Estados Unidos e pela União Europeia -nada disso comoveu os golpistas.
Golpistas em geral só entendem uma linguagem, a da força. Violações de territórios estrangeiros, como o são as embaixadas, só ocorreram, na América Latina, em regimes tirânicos, caso por exemplo do Chile de Augusto Pinochet.
Que os golpistas hondurenhos agora repitam a violência desmente, se ainda preciso fosse, qualquer hipótese de que não deram um golpe, apenas restauraram a democracia que Manuel Zelaya supostamente ameaçava.

Vitor Hugo Soares – Blog de Noblat

O fato assombra e preocupa, mesmo que alguns ainda se esforcem para escondê-lo ou negar: um ovo de serpente foi posto outra vez no útero da América Latina. Domingo passado, Manuel Zelaya, presidente eleito de Honduras, foi arrancado da cama altas horas da madrugada por militares encapuzados e levado para um quartel. Depois foi deposto e substituído no cargo em alta velocidade pelo Parlamento de seu país, com base em uma carta apócrifa de renúncia. Colocado à força dentro de um avião militar, Zelaya foi deportado em seguida para a Costa Rica.

Resta ver, agora, se o embrião maléfico será fecundado outra vez, o que se começará a saber já a partir deste sábado (4), quando termina o prazo da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que a presidência de Honduras seja devolvida pelos golpistas – militares e civis -, ao seu dono legítimo e livremente eleito.

Leio e vejo o noticiário pobre e fragmentado da imprensa brasileira sobre o golpe na América Central, enquanto corre pelas ruas de Salvador o desfile cívico do 2 de Julho, data magna do Estado. Celebra a batalha dos cerros de Pirajá, na qual os baianos expulsaram de vez as tropas invasoras de Portugal, consolidando assim, com sangue, ferro e fogo, a independência “no grito”, proclamada pelo Imperador às margens do Ipiranga. No rádio toca o Hino ao Dois de Julho: “Nunca mais o despotismo, regerá nossas ações/Com tiranos não combinam, brasileiros corações”.

A letra faz pensar nos conflitos heróicos, mas débeis, de Tegucigalpa, enquanto o novo regime vai impondo-se pelos tanques e armas pesadas. Tenta “limpar” o terreno para fincar raízes mais fundas, ajudado por silêncios ou ações colaboracionistas no Congresso, na Justiça, na imprensa e no meio empresarial da pobre república hondurenha. O tempo é veloz e não pára. Já sabemos que, em casos assim, é preciso agir rápida, coordenada e firmemente para evitar o fato consumado.

Neste caso, o golpe já se prolonga por mais de 150 horas. Até sexta-feira (3) , nenhum país do planeta havia reconhecido o golpe que transferiu o governo de Honduras para um ditador de fachada, mal disfarçado de ex-presidente do Congresso. Condenações partem da OEA, da ONU, da ALBA, da SICA, do Grupo do Rio, do “escambáu”, como dizem os baianos. Mas até agora nada, ou quase. O presidente Lula, ao condenar o golpe na primeira hora, disse que “não há conversa” sobre qualquer outro tema, sem que antes o regime democrático seja restaurado em Honduras, com a volta de Zelaya ao comando do governo. Discurso repetido por Obama, dos Estados Unidos.

Nesta sexta-feira, no entanto, leio também que o representante da OEA estava sendo esperado em Tegucigalpa pelos golpistas, “para conversar”, mas com uma condicionante: “sem a presença de Zelaya”. A memória voa então, com melancolia, para uma mesa do Café na Avenida 18 de Julio, em Montevidéu, onde se reuniam habitualmente, mais de 10 anos depois do golpe que havia deposto o presidente João Goulart, no Brasil, inúmeros exilados brasileiros na então”suíça da América Latina”.

Na cabeceira da mesa, vejo ainda, com nitidez, apesar do desaparecimento há tantos anos, a figura humana digna e impressionante do coronel Dagoberto Rodrigues. Ele recorda com seu refinado bom humor carioca os primeiros dias de exílio. Com tinturas de realismo fantástico, conta uma história para ilustrar a esperança do breve retorno ao País e os radicalismo retóricos de alguns exilados de então, em especial os gaúchos.

“Um deles costumava sentar-se bem aí onde você está agora”, dizia o ex-diretor geral dos Correios e Telégrafos e das Comunicações no governo Goulart, dirigindo-se ao então repórter do Jornal do Brasil. “No começo ele batia com o dedo ‘fura-bolo’ na mesa, e gritava: “O golpe não vingará! O povo brasileiro e a comunidade internacional reagirão para acabar com a farra dos milicos. Retornaremos todos do exílio – com Jango e Brizola à frente – no mês que vem, no máximo. Pode anotar aí, tchê”, dizia .

O coronel fazia então uma pausa de suspense, antes de concluir a narrativa. “Perto do golpe completar o décimo aniverário, o gaúcho já havia perdido o dedo e a mão inteira de tanto bater na mesa, mas seguia firme martelando o móvel do Café uruguaio com o “cotôco” que lhe restava do braço direito: “De 10 anos o golpe não passa, podem arrumar as malas e as tralhas que vamos todos voltar para o Brasil na semana que vem, tchê”.

De passagem por Montevidéu , era difícil para o autor destas linhas e sua mulher (também jornalista), conter a emoção e o nó na garganta diante de tanta esperança vã, como se veria nos dias e anos seguinte da demorada ditadura. Diante do fantasma que volta a rondar o continente, resta esperar que a história e o destino sejam menos cruéis com os hondurenhos.

Vitor Hugo Soares. E-mail:vitor_soares1@terra.com.br

Resolución de la OEA íntegra:

PROYECTO DE RESOLUCION SITUACION ACTUAL EN HONDURAS
EL CONSEJO PERMANENTE DE LA ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS

CONSIDERANDO la grave situación que vive la República de Honduras como resultado del golpe de Estado contra el Gobierno del Presidente José Manuel Zelaya Rosales que produjo una alteración inconstitucional del orden democrático que el Consejo Permanente rechaza y repudia.
PREOCUPADO por la ruptura del orden constitucional en la República de Honduras;

REAFIRMANDO la importancia del respeto irrestricto de los derechos humanos y las libertades fundamentales y el principio de la no intervención en los asuntos internos de otros Estados.
REITERANDO los principios establecidos en la Carta de la Organización de los Estados Americanos y la Carta Democrática Interamericana sobre el fortalecimiento y la preservación de la institucionalidad democrática en los Estados Miembros: y
RECORDANDO la resolución CP-Res. 952 (1699-09) de 26 de junio de 2009, relativa a la situación en Honduras,
RESUELVE:
1.Condenar enérgicamente el golpe de Estado llevado a cabo en la mañana de hoy en contra del Gobierno constitucional de Honduras, y la detención arbitraria y la expulsión del país del Presidente Constitucional José Manuel Zelaya Rosales que produjo una alteración inconstitucional del orden democrático
2. Exigir el inmediato seguro e incondicional retorno del Presidente José Manuel Zelaya Rosales a sus funciones constitucionales.
3.Declarar que no se reconocerá ningún gobierno que surja de esta ruptura inconstitucional.
4. Encomendar al Secretario General para que de manera urgente se haga presente en la reunión del Sistema de la Integración Centroamericana (SICA) que se realizará en Managua, Nicaragua, y que, de conformidad con el artículo 20 de la Carta Democrática Interamericana, lleve adelante todas las consultas que sean necesarias con los Estados Miembros de la Organización.
5.Condenar enérgicamente todo acto de violencia y en especial la detención arbitraria denunciada de la Secretaria de Estado de Relaciones Exteriores, Patricia Rodas, otros miembros del Gabinete de Ministros, así como del Alcalde de San Pedro Sula y otras personas afectadas, y exigir que se respete su integridad física y que sean puestos en libertad de inmediato.
6.Convocar un período extraordinario de sesiones de la Asamblea General de la OEA, a celebrarse en la sede de la Organización el martes, 30 de junio de 2009, para que éste adopte las decisiones que estime apropiadas, conforme a la Carta de la Organización de los Estados Americanos, el derecho internacional y las disposiciones de la Carta Democrática Interamericana.
7.Encomendar al Secretario General que remita esta resolución al Secretario General de las Naciones Unidas.

Images & Visions

© Foto de Thomas Hoepker. Terroristas jogaram dois aviões contra as torres gêmeas, em Nova York. 11 de setembro 2001.

Essa imagem é considerada como a mais polêmica foto dos atentados de 11 de setembro de 2001, quando terroristas jogaram dois aviões contra as torres gêmeas, em Nova York. A foto é de autoria do fotógrafo alemão Thomas Hoepker. Na imagem aparecem alguns jovens que parecem indiferentes aos acontecimentos, enquanto uma nuvem negra de fumaça cobre os prédios de Manhattan.

Foto de autor desconhecido. O sangrento golpe militar dirigido pelo general Augusto Pinochet (preparado e apoiado pela Administração norte-americana através da CIA). 11 de Setembro de 1973

Essa célebre fotografia foi realizada no dia 11 de setembro de 1973, durante o bombardeio do Palácio de la Moneda, em Santiago do Chile. Com o apoio intenso dos EUA, o general Augusto Pinochet comandou um golpe militar sangrento, que derrubou o governo socialista de Salvador Allende, com milhares de mortos e desaparecidos. A foto é de autor desconhecido.

ELIO GASPARI

Folha de São Paulo

Pode-se pedir às pessoas que detestem Chávez, mas não é justo querer que façam papel de bobas

O ROMPIMENTO do general Raúl Isaías Baduel com o projeto imperial do presidente Hugo Chávez indica que há de novo um cheiro de golpe de Estado na Venezuela. Um, nas palavras de Baduel, é do próprio Chávez, com sua proposta de plebiscito marcada para dezembro. É uma velha modalidade de golpe, celebrizada em 1929, na Itália de Benito Mussolini.
Em benefício de Chávez, deve-se reconhecer que desde sua subida ao poder, em 1998, ele já colocou o cargo nas mãos dos eleitores em três ocasiões, e ganhou todas. Se o plebiscito for realizado, tudo indica que ele sairá vitorioso.
O outro golpe é o do velho modelo latino-americano da segunda metade do século passado.
Baduel era um irmão de fé de Chávez desde 1982, quando formaram uma sociedade secreta de oficiais. Em 2002, no comando da tropa de paraquedistas, foi peça decisiva para desbaratar um golpe de generais de pouca tropa e empresários de nenhuma coragem, ambos servindo-se da militância dos meios de comunicação.
Em abril de 2002, a Venezuela estava parada e centenas de milhares de pessoas pediam a renúncia de Chávez. Era natural que as televisões dessem todo destaque às enormes passeatas. Na tarde do dia 11, havia duas manifestações na cidade. Uma, enorme, decidiu marchar sobre o palácio presidencial. Outra, menor, pretendia defendê-lo.
Houve quem atirasse de cima de edifícios e um grupo de chavistas foi filmado disparando do alto de um viaduto. Morreram 19 pessoas. As manifestações transformaram-se em apelos para a deposição do assassino. Chávez rendeu-se e foi preso. Para o seu lugar foi o empresário Pedro Carmona, presidente da federação de empresários. Em nome da democracia, anunciou o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal. Menos de um dia depois, fugiu do palácio.
Uma das principais peças da rebelião militar contra Chávez foi um discurso do almirante Héctor Ramirez, cercado de oficiais-generais, no qual ele dizia que “o presidente da República traiu a confiança do povo e está massacrando o povo inocente com franco-atiradores. Até agora já morreram seis pessoas”. Problema: a fala do almirante foi gravada antes do disparo que fez a primeira vítima.
A cena mais chocante do dia mostrou os chavistas atirando de cima do viaduto Llaguno. Os noticiários transmitidos durante a jornada da crise davam a impressão de que eles disparavam contra manifestantes. O governo sustenta que se tratava de um tiroteio com a polícia municipal, oposicionista. Os tiros dados pelos chavistas não atingiram as pessoas mortas ou feridas mostradas pela televisão. Os disparos que fizeram vitimas deram-se entre as 15h20 e as 16h02 e a milícia bolivariana só foi filmada atirando depois das 16h38. Essa história está contada (com expressa militância chavista) no documentário “Puente Llaguno – Las Claves de una Massacre”, disponível na internet.
A crise venezuelana está contaminada por dois blocos irredutíveis, bem ao estilo das confusões latino-americanas que acabam em golpes.
Pode-se detestar Chávez, mas não é justo que, para isso, se tenha que fazer papel de bobo. Ou acreditar que, em nome da democracia, meia dúzia de plutocratas possam fechar o Congresso e o Supremo Tribunal, como fizeram em 2002.

Como se vê na reportagem A tragédia do 11 de setembro a historia da metralhadora foi uma montagem dos militares.

Bombardeio a La Moneda, Palácio da Presidencial de Chile

Veja o filme aqui

A ningún director de cine fantástico se le ocurriría juntar en una misma película, singlando para el mismo lado, al general Augusto Pinochet Ugarte, a Joan Garcés, el abogado que lo metió a la cárcel en Londres, en 1998; al amiguísimo de Allende, Víctor Pey, dueño de “El Clarín”, expropiado por la Junta Militar, y a dos cineastas de la ex Alemania comunista, que filmaron el golpe en septiembre de 1973.

Todos ellos, sin embargo, aportan pruebas y testimonios que destruyen definitivamente el mito o embuste de que el Presidente de la República Salvador Allende Gossens combatió en defensa de su investidura y luego se disparó bajo el mentón, utilizando un fusil ametralladora que le había regalado Fidel Castro, con su dedicatoria. Fue otra el arma que usó; probablemente muy similar.

Sostener la prueba es duro. Durante 34 años, cualquier chileno medianamente informado ha visto centenares de veces los videos de TV 13, el canal de los golpistas en septiembre del 73, y luego los difundidos por TVN, CNN, y “ene” cantidad de documentales cinematográficos, fotografías y grabaciones, donde aparece el general Javier Palacios Ruhmann, a la sazón jefe de Inteligencia del Ejército, mostrando al mundo una metralleta AK-47 de metal negro, con su correa portafusil negra, que tendría una lámina del mismo color pegada al arma (que no se exhibe), donde se podría leer: “A Salvador, de su compañero de armas, Fidel Castro”.

Se puede ver todo lo anterior en Internet en el video de Canal 13 titulado “El cuerpo de Allende sin vida es retirado de La Moneda”, en el siguiente link:

http://teletrece.canal13.cl/html/11chile/bombardeo/128444.html

En el video, filmado el 11-S-73 al atardecer, frente a Morandé 80 primero, cuando ya ha partido la ambulancia que lleva los restos del Presidente de la República, y luego al interior de La Moneda, se aprecia al general Palacios recibir de pie junto a la muralla algo que parece un bastón en un primer momento, pero que luego se transforma en un “fierro”, es decir, un arma. La recibe de un ayudante, que ha venido caminando desde la semipenumbra, sin casco, a diferencia de los restantes soldados que participaron en el combate y que se alinean junto al general.

La escena no es clara y las miradas a la cámara del alto oficial y del recién llegado revelan molestia y una cierta confusión en ese instante, al ser enfocados. Segundos después (en el video), el arma -de estructura completamente metálica y de color negro- es exhibida a los periodistas preconvocados, en medio del Patio de los Naranjos. El alto oficial afirma que se trataría del arma suicida utilizada por Salvador Allende.

Se produce entonces el siguiente diálogo, registrado nítidamente en la grabación de Canal 13:

General Palacios: “Esta subametralladora aparece regalada por Fidel Castro directamente al Presidente… Ignoro cuándo… Con la que, al parecer, se suicidó… Dice textualmente… Perdón (aclara la voz)… “A Salvador, de su compañero de armas, Fidel Castro”.

Pregunta en off de un periodista: -¿En qué lugar exacto apareció?

General Palacios: “En manos del señor Allende, en los momentos en que entramos a su oficina, cuando ya estaba muerto”.

MADERA Y CORREA BLANCA

Aparte de las dudas sobre la forma misma en que murió el Presidente Allende en La Moneda (¿asesinato o suicidio?), que duraron más de una década entre la opinión pública, y las que aún subsisten hasta ahora, nadie ha osado probar -salvo el autor de esta crónica, en La Nación Domingo, 10 septiembre 2006- que el AK utilizado por el líder de la Unidad Popular en el combate de La Moneda, era distinta a la que le había regalado en 1971, durante su visita a Chile, el comandante Fidel Castro Ruz. Incluso, éste todavía sostiene la primitiva versión, por evidentes razones políticas (ver más adelante).

Pero sucede que la auténtica arma obsequiada por Castro (según los testimonios recogidos por este autor de boca de los íntimos de Allende, Víctor Pey y Joan Garcés), estaba montada sobre una estructura y culata de fina madera, como corresponde a un obsequio entre jefes de Estado. Tenía una correa portafusil blanca, y estaba expuesta como un trofeo, permanentemente, en una pared del living de la mansión que Allende compartía con la Payita en El Cañaveral. La dedicatoria de Fidel no estaba estampada ni en la culata ni en la empuñadura -dijeron ambos, en nuestras conversaciones del 2003 y el 2006-, pero sí la habían leído, no recordaban en qué parte del arma.

Primer plano de la verdadera dedicatoria de Fidel Castro estampada en la correa portafusil, exhibida en la Escuela Militar.

Sólo a mediados de 2007 descubriríamos que la dedicatoria de Fidel Castro estaba manuscrita con un plumón de punta fina (!) sobre la correa del AK-47. Pero tanto Víctor Pey como Joan Garcés fueron enfáticos en señalar entonces que “sólo esa” era la mítica metralleta donada en forma personal a Salvador Allende, y ninguna otra, y que “esa misma” permaneció como pieza de exhibición, adosada al muro, durante todo el 11-S-73. Desapareció luego del golpe militar, confiscada por las FFAA, al igual que la “otra”, usada presumiblemente por el Presidente Allende en La Moneda, en defensa de su mandato, el 11-S-73. (Los asaltantes eficientes no dejan evidencias).

PINOCHET Y LOS ALEMANES

Una prueba irredargüible llegó a mis manos en mayo pasado, cuando el escritor Eduardo Labarca, actualmente funcionario de las Naciones Unidas destacado en Viena, me remitió un singular hallazgo: la edición militar para uso interno, del libro “El Día Decisivo: 11 de Septiembre de 1973″ de Augusto Pinochet Ugarte -cito textualmente-, Capitán General, Comandante en Jefe del Ejército, Presidente de la República, Edición del Estado Mayor del Ejército, Departamento de Relaciones Internas, Memorial del Ejército de Chile, Biblioteca del Oficial, Volumen LXVII, 1982.

Y, ¡oh, sorpresa!, a todo lo alto de la página 142 figura el “Fusil Ruso AK del Ex-Pdte. S. Allende G.”, de culata de madera, correa blanca dispuesta en exhibición, donde con lupa y mucha paciencia se pueden ver algunos trazos manuscritos: la verdadera dedicatoria de Fidel Castro.

La verdadera metralleta regalada por Fidel Castro a Allende, que figura en el libro de Pinochet .

Más aún, la misma foto, que corresponde a una exhibición en la Escuela Militar posterior al golpe de 1973 de armamento supuestamente confiscado a los allendistas en Tomás Moro y El Cañaveral, puede encontrarla cualquiera en la edición comercial del mismo libro, también de 1982, editorial Andrés Bello. El autor de esta crónica adquirió un ejemplar en una feria de libros usados de Valparaíso por dos lucas. ¡Cómo se nos puede haber escapado por tantos años un desmentido tan abrumador al “cuento” del general Javier Palacios, hecho polvo por su propio comandante en jefe, en años en que nos preocupaban otras cosas!

Para los que aún conserven dudas sobre cuál era la verdadera metralleta obsequiada por Fidel Castro a Salvador Allende, hay una segunda prueba que pesa una tonelada. La filmación en los jardines de la Escuela Militar de los cineastas alemanes de la RDA (que se hicieron pasar por occidentales), Peter Hellmich y Manfred Berger, del mismo “arsenal” confiscado por los golpistas en El Cañaveral y Tomás Moro estampado en la foto de Pinochet.

En su documental “Más fuerte que el fuego”, que dura 76,17 minutos, editado en 1978 y actualmente exhibido en Internet, se ve exactamente la misma metralleta “blanca” difundida mundialmente por el Estado Mayor del Ejército de Chile en el libro citado, pero en movimiento. Exhibida a la prensa internacional por un soldado en tenida de combate, primero en toda su extensión, con la culata de madera y la correa alba, y luego un primer plano del portafusil, en que incluso se puede hasta distinguir (con alguna dificultad) la palabra “Allende” -ignorada en la plaquita del general Palacios- y la firma (rúbrica) del propio Fidel Castro, no su nombre, integrando su dedicatoria manuscrita.

Interesados pueden obtener gratuitamente una copia del documental alemán, solicitándola por email a: comunicación@arcoiris.tv, o ver en directo la versión completa de la película, de 1 hora 16 minutos, en el siguiente link:

http://es.arcoiris.tv/modules.php?name=Unique&id=1159

LA VERSIÓN DE FIDEL CASTRO

Quizás las pruebas que se aportan en este reportaje tarden en ser aceptadas en Cuba, donde el Presidente Fidel Castro se vanaglorió desde el primer momento, tras el golpe militar en Chile, de que el AK-47 utilizado por Salvador Allende en la defensa de La Moneda era el mismo que él le había regalado. Es lo que repiten millones de personas en el mundo, hasta el día de hoy, incluso los niños pequeños en Cuba. Castro tenía sus razones para hacerlo, aunque objetivamente cohonestó la historia urdida sobre la falsa metralleta puesta en La Moneda por los astutos hombres del Servicio de Inteligencia Militar golpista. La tesis sobre un supuesto complot al respecto la formula Robinson Rojas, periodista chileno residente en Londres, en su polémico libro “Estos mataron a Allende”, que se puede encontrar en su sitio de Internet www.rrojasdatabank.org, en inglés y en español.

En el homenaje póstumo a su amigo Salvador Allende, efectuado en la Plaza de la Revolución José Martí de la capital cubana, el 28 de septiembre de 1973, ante un millón de personas y junto a Tati Allende, la hija mayor del Presidente chileno, Fidel Castro aprovechó para “pasar su aviso”, sobre el arma de la discordia. Dijo en su discurso fúnebre, que escasamente se conoce en Chile: “Incluso los fascistas han sacado a relucir el fusil con que combatió Allende, el fusil automático que nosotros le obsequiamos, tratando de hacer propaganda burda y ridícula con eso. ¡Pero los hechos han demostrado que ningún obsequio mejor al Presidente Allende que ese fusil automático para defender al gobierno de la Unidad Popular! “Fue mucha la razón y la premonición que tuvimos al obsequiarle ese fusil al Presidente. ¡Nunca un fusil fue empuñado por manos tan heroicas de un Presidente constitucional y legítimo de su pueblo! ¡Nunca un fusil defendió mejor la causa de los humildes, la causa de los trabajadores y los campesinos chilenos! Y si cada trabajador y cada campesino hubiesen tenido un fusil como ese en sus manos, no habría habido golpe fascista en Chile”.

¿ERAN 3.000?

Desde otro plano, nunca se sabrá cuántas metralletas rusas AK-47 llegaron desde Cuba al territorio nacional durante los años de la Unidad Popular, pero evidentemente la dedicada a Salvador Allende por Fidel Castro era la punta de un iceberg de grandes dimensiones. Todos los miembros del GAP, el grupo de protección y seguridad del Presidente, para empezar, tenían una cada uno, donadas por el gobierno de La Habana “para defensa personal”, como lo ha reconocido hace pocas semanas el líder socialista de la época Carlos Altamirano, en entrevista a “La Tercera”.

El escritor disidente cubano Norberto Fuentes, residente en EEUU, publica en su blog que a Chile se trajo numeroso armamento mediante cargamentos “hormiga”, que viajaban ocultos dentro de la valija diplomática, hasta sumar unos 3.000 (!) fusiles ametralladoras AK-47. Dentro de ese cuadro, el hecho de que Allende pudiera tener dos o más metralletas de origen cubano a su disposición parecería no tener mayor importancia. Pero que se haya engañado con una de ellas a todo el mundo, por más de treinta años, es un hecho de la mayor gravedad.

Incluso la revista “El Periodista” publicó en 2003 el testimonio de un conscripto del Regimiento Tacna, que penetró hasta el mismo Salón Independencia, donde yacía el Presidente de la República muerto, y recogió con sus manos una ametralladora alemana Rheinmetall, que estaba apoyada en un muro, a poca distancia del cuerpo sin vida del líder de la Unidad Popular.

Será el objeto de nuevas investigaciones, después de ésta, determinar hasta qué punto se realizó un montaje post mortem en relación al arma mortal que terminó con los días de Salvador Allende Gossens. LN

Croquis oficial que incluye metralleta metálica muy diferente a la de Fidel.

KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

A nota do Alto Comando do Exército sobre o livro “Direito à Memória e à Verdade” é uma triste notícia para o país. Divulgada na sexta-feira (31/08), a nota mostra que continuam firmes e fortes nas Forças Armadas a mentalidade golpista, certa resistência ao poder civil e uma dose de indisciplina incompatível com a vida militar.

O livro conta uma verdade histórica. Pela primeira vez, um documento do governo federal relata em detalhes atos cruéis da ditadura militar (1964-1985).

A reação do Alto Comando deveria ter sido de vergonha. Uma autocrítica e um pedido de desculpas soariam muito bem. Instituições como a Igreja Católica já agiram assim a respeito do que consideraram erros e abusos do seu passado. Mas qual foi a reação dos nossos militares, em pleno século 21?

“Não há Exércitos distintos. Ao longo da história, temos sido o mesmo Exército de Caxias, referência em termos de ética e de moral, alinhado com os legítimos anseios da sociedade brasileira”, diz a nota do Alto Comando, que se reuniu extraordinariamente para discutir o livro.

Lamentável constatar que os atuais generais consideram integrar o mesmo Exército daqueles que executaram presos que já não podiam reagir. Torturaram intensamente militantes de esquerda. Abusaram sexualmente de homens e mulheres. Estupraram. Decapitaram. Esquartejaram. Ocultaram cadáveres. Enganaram famílias, exigindo dinheiro em troca de informações que se comprovaram falsas. Deram versões falsas ao público.

A reação do Exército, disseram reservadamente os generais, aconteceu porque o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez um discurso duro na quarta-feira (29/08) durante a solenidade de lançamento do livro que relata onze anos de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

“Não haverá indivíduo que possa reagir e, se houver, terá resposta”, disse Jobim, num aviso a críticas de bastidor que a colunista Eliane Cantanhêde revelou na edição impressa da Folha.

Jobim agiu corretamente na quarta. Fundou o Ministério da Defesa, pasta que os militares nunca engoliram. No entanto, o ministro da Defesa errou na sexta, ao aceitar a nota do Alto Comando do Exército. No mínimo, Jobim perdeu capital político.

A nota é um ato de indisciplina contra o ministro civil que comanda os militares. A alegação de que Jobim os afrontou, ainda que fosse verdadeira, não justifica a reação. Militar tem de bater continência por dever de ofício. É pago para, se necessário, suportar afronta do superior hierárquico. E, convenhamos, esse negócio de afronta foi desculpa para bater no livro.

Mas há coisa pior: a nota afirma que a Lei de Anistia, de 1979,

“produziu a indispensável concórdia de toda a sociedade, até porque os fatos históricos têm diferentes interpretações, dependendo da ótica de seus protagonistas”.

Se a mira do Exército brasileiro for tão certeira quanto a sua interpretação da história, estamos todos perdidos. Não haverá soldados aptos a defender o país.

A repressão política agiu com consentimento dos mais altos dirigentes da ditadura, inclusive de generais-presidentes. O livro relativizou a tese de que a Lei da Anistia de 1979 se estendeu a todos os crimes cometidos pelos militares. Cortes internacionais afirmam claramente: são imprescritíveis os crimes contra os direitos humanos. Portanto, há, sim, controvérsia a respeito da Lei da Anistia.

Por razão política, Lula fez um discurso moderado no lançamento do livro, dizendo que o ato não era revanche. Por razão política, o Brasil pode fingir que os crimes contra os direitos humanos prescreveram. Mas estará passos atrás de outros países da América Latina, que já realizaram um ajuste de contas com o seu passado ditatorial. O Chile levou Augusto Pinochet ao banco dos réus, por exemplo.

*

Desequilíbrio

Na discussão “ditadura x guerrilheiros”, há um aspecto sempre abordado com desequilíbrio. O livro da comissão de direitos humanos reconhece que ações dos militantes de esquerda fizeram vítimas entre os defensores da ditadura.

A geração que enfrentou a ditadura cometeu erros. O maior deles foi ter avaliado que a luta armada era o melhor caminho a ser seguido. Os militares afirmam que os guerrilheiros de esquerda eram autoritários que queriam transformar o Brasil numa ditadura comunista.

Esse argumento é fajuto e desequilibrado. Quem rompeu a legalidade institucional do país foi a direita. Golpistas como Carlos Lacerda se arrependeriam logo depois da “revolução” de 1964.

Se a esquerda tivesse assumido o poder, torturado e assassinado, faria sentido dar aos seus erros a dimensão dos erros da direita. Foi a direita que assumiu o Estado brasileiro. Foi a direita que torturou e matou em nome do Estado. Cometendo equívocos que o país também merece conhecer, a esquerda reagiu.

A palavra está agora com o ministro Nelson Jobim. Se fizer de conta que a nota do Alto Comando do Exército faz parte da paisagem, seguirá o destino dos antecessores. Ministros da Defesa que viraram fantoches.

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.E-mail: kalencar@folhasp.com.br