30/08/2012 - 10:36h Governo quer operadora estrangeira com Infraero

Por Cristiano Romero | Valor

De Brasília

O governo quer convencer uma grande operadora internacional de aeroporto a ser sócia minoritária da estatal Infraero para gerir terminais como os do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte. Em missão liderada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um grupo de autoridades embarcou ontem à tarde para a Europa, onde manterá conversas com operadores como a alemã Fraport, a espanhola BAA, a francesa ADP e a holandesa Schipol.

O plano do governo é criar uma subsidiária da Infraero – a Infrapar -, para ser sócia majoritária em associações com operadoras estrangeiras. A Infrapar teria até 60% do capital dos aeroportos e o sócio estrangeiro, o restante.

A gestão dos aeroportos seria estatal, mas, a exemplo do que fez com a Petrobras, o governo daria à Infrapar a possibilidade legal de ter maior flexibilidade nas licitações. A ideia é liberar a nova estatal de obrigações burocráticas previstas na Lei 8.666.

O governo decidiu consultar as operadoras internacionais porque não tem certeza da viabilidade do modelo idealizado. A princípio, essas empresas não têm interesse em ser sócias minoritárias de uma estatal brasileira que não conhecem. Os críticos da proposta, dentro do próprio governo, alegam que as operadoras dificilmente serão atraídas para um negócio no qual não vão mandar e entrarão apenas com o know-how.

A ideia de associação com operadoras estrangeiras é uma opção ao modelo de concessão ao setor privado adotado nos leilões dos terminais de Brasília, Campinas (SP), Guarulhos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN). Se as empresas consultadas rejeitarem a proposta, o governo estudará opções, como a adoção de parceiras público-privadas. Neste momento, o modelo de concessão está descartado.

30/08/2012 - 10:26h Medidas somam estímulos ao consumo e ao investimento

O BNDES passará a cobrar juros reais negativos no Programa de Sustentação do Investimento (PSI)

Por Edna Simão e Thiago Resende | VALOR

De Brasília

No âmbito de uma nova rodada de medidas de estímulo ao investimento e ao consumo, anunciada ontem pelo governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a cobrar juros reais negativos no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), voltado para aquisição de bens de capital. A taxa de juros fixa para compra de máquinas e equipamentos caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Essa taxa especial, contudo, vale apenas até dezembro.

“Levando em consideração uma inflação de 4,5%, temos um juro real negativo. Estamos estimulando a compra de máquinas e equipamentos”, disse ele, salientando a singularidade da decisão. A indústria de bens de capital foi beneficiada também pela prorrogação da redução a zero do IPI até dezembro de 2013.

Mesmo com o diagnóstico de que a economia brasileira dá sinais de recuperação – que foi reforçado pelo comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após cortar a Selic em mais 0,5 ponto percentual, para 7,5% ao ano – Mantega decidiu atender à demanda da indústria e prorrogar a redução de IPI para vários setores, o que significará uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões entre setembro deste ano e dezembro de 2013. “A economia brasileira está numa gradual recuperação, porém, é preciso continuar dando estímulo para o investimento e o consumo”, disse o ministro, ao anunciar as medidas.

No caso dos financiamentos do PSI, a vigência das condições especiais terminariam amanhã e foram prorrogadas até dezembro. Isso foi necessário porque de uma autorização de crédito de R$ 230 bilhões, o BNDES ainda tem R$ 78 bilhões para emprestar, sinal de que a demanda dos empresários por máquinas estava baixa.

Além dos juros para máquinas e equipamentos, ainda no PSI, o governo baixou a taxa de juros de financiamento de caminhões e do programa Procaminhoneiro, todas agora fixadas em 2,5% ao ano. “Acho que é a menor taxa que já existiu para um financiamento desta natureza”, ressaltou o ministro. O prazo de pagamento é de 120 meses, com um ano de carência. Para as demais linhas do PSI, não houve mudanças nas taxas. Foi criada, também, uma linha especial para financiamento de bens de capital usados para indústrias variadas como aeronaves comerciais, tratores, carretas, ferramentas usadas. Essa modalidade de crédito é corrigida pela Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que atualmente é de 5,5% ao ano, mais 1% e o risco da empresa.

As empresas com dificuldades de pagamento também foram contempladas. O governo anunciou a criação de uma linha de refinanciamento de bens de capital. Para a compra de caminhões e vagões, decidiu baixar de 48 para 12 meses a depreciação acelerada. Ou seja, desta forma, as empresas vão conseguir abater mais investimento no lucro, o que vai implicar menor pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no próximo ano. Com essa medida, o governo estima abdicar de R$ 586 milhões em receitas no próximo ano.

Para estimular o consumo dos brasileiros, o governo prorrogou a queda do IPI para o setor automotivo por mais dois meses, além de manter o incentivo para a linha branca (fogões e geladeiras), móveis, materiais de construção e bens de capital. Assim, a compra de carros novos continua com benefício fiscal até outubro.

Para a linha branca a redução do IPI, que terminaria amanhã, foi estendida até o fim do ano, aumentando a renúncia fiscal em R$ 361 milhões. O ministro da Fazenda também anunciou a prorrogação do IPI reduzido para móveis, painéis, laminados e luminárias até o fim do ano, embora o prazo para este setor fosse final de setembro. Nesse caso, o impacto na arrecadação será de R$ 393 milhões.

No conjunto, o pacote representa um custo adicional aos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão este ano e de R$ 3,9 bilhões em 2013.

As medidas anunciadas ontem dão a dimensão da preocupação do governo de Dilma Rousseff com a baixa performance dos investimentos em ampliação da oferta de bens e serviços no país e procuram, por outro lado, dar sustentação ao consumo como instrumento de estímulo ao investimento.

A avaliação do governo é de que, em um cenário de crise internacional que ainda deve perdurar, os investimentos são os que mais demoram a reagir e por isso precisariam de novos estímulos. Em setembro, as empresas começam a seus planejamentos para o ano seguinte e esse elenco de benefícios pode influir favoravelmente nessas decisões. O ministro explicou que a prorrogação da redução do IPI para os automóveis por um prazo de apenas dois meses decorreu do fato de que a reação do consumidor e da indústria foi mais rápida do que em outros segmentos. De fato, desde que foi concedida a redução das alíquotas do tributo, as montadoras reduziram seus estoques para níveis normais.

Taxa de juros cobrada para máquinas e caminhões passa a ser inferior à inflação

Por Chico Santos | VALOR

Do Rio

Os compradores de máquinas, equipamentos e caminhões serão os primeiros a tomar financiamento com juros negativos, fixados ontem em 2,5%, para as linhas do Finame do BNDES (empréstimos indiretos, via agentes financeiros) dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Hoje, apenas os projetos de inovação já recebem juros de 4% ao ano, abaixo da inflação medida e da projetada para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses. Em maio deste ano, quando as taxas do PSI foram reduzidas da casa dos 7% para 5,5%, a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo IPCA, estava em 4,99%.

No programa, o Tesouro Nacional cobre a diferença entre os juros subsidiados e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5,5%), a remuneração mínima do BNDES, além de cobrir os demais custos adicionais da operação, como as taxas de risco e a remuneração dos agentes repassadores dos recursos do banco. O programa foi criado pelo governo em 2009, com o objetivo de evitar a queda dos investimentos com a crise econômica desencadeada pelo estouro da bolha do mercado imobiliário americano em setembro de 2008.

O PSI deveria vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano, mas em abril o governo anunciou a prorrogação até dezembro de 2013 e reduziu as taxas de juros. Para máquinas e equipamentos, elas passaram de 8,7% para 7,3%, sendo 5,5% para as micro, pequenas e médias empresas. Para caminhões e ônibus, a taxa caiu de 10% para 7,7%, com o prazo de amortização sendo ampliado de 96 para 120 meses.

Nos caminhões, a taxa do BNDES Procaminhoneiro, que financia a compra para autônomos, já era de 5,5% e permaneceu no mesmo patamar. Foi também criada uma taxa de 5% para o PSI destinado a projetos transformadores que possam criar capacidade tecnológica em setores com alto conhecimento em engenharia.

As menores taxas hoje cobradas nos empréstimos do BNDES são para inovação. Todas as linhas com esse objetivo já eram negativas, com juros de 4%, também subsidiadas, ou equalizadas, na linguagem oficial, pelo Tesouro Nacional. A diferença é que os montantes envolvidos tendem a ser bem menores do que aqueles destinados à compra de máquinas, equipamentos e caminhões. Os ônibus ficaram fora da redução de taxas anunciadas ontem pelo governo.

Até agora as linhas do PSI aprovaram financiamentos de R$ 149 bilhões. Se o governo mantiver o limite de R$ 227 milhões previsto em 2009, restam R$ 78 bilhões para serem emprestados nas condições previstas pelo programa.

Setores elogiam extensão dos benefícios e pedem mais

VALOR

De São Paulo

Desde a semana passada, os setores beneficiados pelas medidas de redução de impostos – fabricantes de automóveis, linha branca, móveis e materiais de construção – passaram pelo Ministério da Fazenda levando dados que mostravam ao governo o aumento das vendas e do emprego em seus setores. Ontem, os setores festejaram a extensão do prazo dos benefícios.

Na reunião de ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a direção da Anfavea – a entidade que abriga as montadoras instaladas no país – mostrou que a média de emplacamentos de carros no país, que vinha em maio a um ritmo de 13,2 mil unidades, subiu para 16,6 mil automóveis e comerciais leves no período de junho a agosto. Também foi citada no encontro a geração de 2,7 mil empregos nos últimos dois meses – ou 3,1 mil vagas ao longo do ano -, apesar de ajustes feitos por montadoras como a General Motors e a Mercedes -Benz com a suspensão temporária dos contratos de trabalho de mais de 2,4 mil operários – dado que não entrou na conta.

Além disso, as montadoras tentaram atenuar as preocupações com o impacto do pacote de incentivos nas contas públicas, mostrando que a redução de R$ 20,7 milhões na receita diária do governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi compensada por ganhos com outros impostos em virtude do aumento nas vendas. Somando a alta na arrecadação com PIS/Cofins, ICMS e IPVA, os estímulos acabaram gerando uma arrecadação diária adicional da ordem de R$ 1,7 milhão, segundo os dados da Anfavea.

Após o encontro, Mantega anunciou a prorrogação até 31 de outubro do IPI reduzido nas vendas de carros. A manutenção do estímulo foi acompanhada por um expressivo corte (de 5,5% para 2,5% ao ano) nos juros dos financiamentos de caminhões no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). No ano, a queda na venda de caminhões é de 17%.

A prorrogação do IPI reduzido para a linha branca até 31 de dezembro deste ano garantiu a manutenção do emprego no setor e perspectivas otimistas quanto às vendas no varejo, segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, entidade que reúne os fabricantes de produtos eletroeletrônicos. Segundo ele, o crescimento de 19,3% nas vendas para o varejo de refrigeradores, lavadoras automáticas e fogões registrada no primeiro semestre deste ano, ante igual período de 2011, seria praticamente zero, sem o IPI reduzido.

“Não fosse essa prorrogação, teríamos um impacto imediato com o aumento de 4% no preço dos fogões e de 10% entre lavadoras e refrigeradores, além da diminuição da força de trabalho que seria necessária. O varejo compraria menos e a freada seria brusca, com o crescimento das vendas para o varejo ficando próximo de zero em 2012″, estima Kiçula.

Segundo apurou o Valor, a Eletros, encaminhou para o Ministério da Fazenda o pedido de redução permanente do IPI para 4%, alíquota que seria estendida a todas as categorias de linha branca. Como contrapartida, a indústria ofereceu aumento da eficiência energética dos produtos.

O presidente da Abimaq (entidade que representa o setor de bens de capital), Luiz Aubert Neto, elogiou a medida do governo de reduzir a taxa de juros de financiamento para máquinas de 5,5% para 2,5%. Contatado logo após o anúncio feito pela Ministro da Fazenda, Aubert admitiu que ainda não sabia da medida: “Fui pego de surpresa, de imediato a gente não esperava [uma redução tão forte].” A queda, de três pontos percentuais, representa na prática juros reais negativos.

(Eduardo Laguna, Daniele Madureira, Ana Fernandes e Carlos Giffoni)

30/08/2012 - 10:16h ‘Eles devem fazer mais um corte de 0,25 ponto, e depois parar’


Economista vê taxa Selic se estabilizando em 7,25% por período longo, com a inflação chegando a 5,5% em 2013

30 de agosto de 2012

FERNANDO DANTAS / RIO – O Estado de S.Paulo

Para Monica de Bolle, o Comitê de Política Monetária (Copom) apontou claramente no seu comunicado que deve fazer mais um corte de 0,25 ponto porcentual na Selic, na próxima reunião, e parar em 7,25%. Monica acha que este nível pode ser mantido durante todo o próximo ano. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O que a sra. achou da decisão?

Ela já estava dada. O importante dessa reunião era o tipo de mudança de linguagem que o BC poderia fazer no comunicado, e o que isso significaria.

E qual a sua interpretação do comunicado?

Eu interpreto a mudança no comunicado como um sinal de que eles vão fazer mais um corte de 0,25 ponto porcentual e depois vão parar. O Copom diz que, se o cenário prospectivo permitir, pode haver um ajuste adicional com a máxima parcimônia. “Máxima parcimônia” para mim é 0,25 ponto porcentual, já que o mercado vem interpretando cortes de 0,5 ponto como parcimônia. O BC acabou deixando a porta menos aberta do que eu imaginava.

Como assim?

Achei que eles pudessem fazer como têm feito sempre, se reservando o máximo possível de opções. Eles não fizeram, e indicaram claramente ao mercado que estão indo para 7,25%.

Qual deve ser a reação do mercado à decisão e ao comunicado?

O mercado deve interpretar agora que baixar a Selic até 7% ficou fora de cogitação. Mas alguns ainda devem ficar na dúvida se ele parou no 7,5% ou se vai baixar até 7,25%. Eu, pessoalmente, tentando pensar como os BCs agem nesse tipo de situação, considero que parar em 7,5% para eles seria algo muito abrupto. Só mesmo se de fato eles começarem a enxergar algum tipo de aceleração inflacionária, ou de contaminação inflacionária dos choques. dos último dois meses. Nesse caso, eles poderiam usar isso para parar e dizer que pararam pois acham que já fizeram o suficiente. Mas não há indicação nesse sentido no comunicado. Talvez tenhamos de esperar a ata para ver o que dirão a mais sobre isso.

A sra. diria que o Copom, portanto, deixou a porta ligeiramente entreaberta para parar em 7,5%?

Sim, ele não descartou completamente essa possibilidade.

Qual deve ser a evolução da política monetária a médio e longo prazos?

Acho que eles têm espaço para segurar a Selic no nível ao qual a levarem, seja 7,5% ou 7,25%, por um tempo razoável.

Por quanto tempo?

Acho que até pelo ano que vem inteiro.

Quais as suas projeções para a inflação neste e no próximo ano?

Em 2012, a inflação deve ficar em torno de 5,2%, 5,3%. Pode ser até um pouquinho menor, dependendo de como essas reduções de IPI e a redução tributária da energia que eles estão prestes a fazer influenciarem o IPCA. Em 2012, se houver alguma aceleração inflacionária, acho difícil que vá muito além de 5,5%. E isso provavelmente dará conforto ao BC para manter a Selic inalterada.

29/08/2012 - 09:06h Brasil deve chegar ao fim do ano com a menor taxa de juros da história


Mercado aposta que, com corte de meio ponto hoje, Selic pode chegar a 7% em dezembro

João Sorima Neto – O GLOBO

29/08/12

SÃO PAULO – O Brasil vai terminar o ano de 2012 com a menor taxa básica de juro de sua história, a Selic, mas ainda assim estará entre os países com os maiores juros reais do mundo. Atualmente, o país ocupa a terceira colocação, com juro real de 2,3%, atrás de China (que tem juro real de 3,7%) e Rússia (juro real de 3,5%), segundo um ranking elaborado pela corretora Cruzeiro do Sul/Apregoa. Para que o Brasil deixasse a terceira colocação no ranking atual, seria necessário um corte de 0,75 ponto percentual nos juros. Assim, o país chegaria a uma taxa real de 2,1%, ficando atrás da China (3,7%), Rússia (3,5%) e também do Chile (2,2%). Neste cenário, a taxa brasileira seria de 2,1%.

- Como a expectativa é de um corte de 0,5 ponto percentual na reunião desta quarta-feira e de mais um corte de 0,25 na reunião de outubro, encerrando o ciclo de quedas, o país terminaria o ano no quarto lugar do ranking do juro real, mesmo com a Selic chegando ao menor patamar da série histórica desde 1986 – avalia Jason Vieira, economista da corretora Cruzeiro do Sul. A aposta da maioria dos economistas é de que na reunião de novembro, a útlima do ano, o Copom não mexerá nos juros.

De janeiro de 2010 até março deste ano, o Brasil se manteve no topo dos países com maior juro real do mundo. O país só deixou a primeira colocação, explica Jason, em consequência do desaquecimento da demanda internacional. Isso reduziu as projeções para a inflação na China e Rússia, que encabeçam o ranking. No Brasil, a projeção de inflação ainda é crescente.

Além disso, o processo de queda da Selic, que em 12 meses caiu de 12,5% ao ano para os 8% atuais, também ajudou a tirar do Brasil o título de campeão de juros mais altos do mundo.

- O ranking é feito levando em consideração a inflação projetada para os próximos 12 meses – explica o economista Jason Vieira.

Com juro em patamares baixos na Europa, Estados Unidos, como forma de estimular o consumo e aquecer as economias, a taxa média geral dos 40 países analisados pela Cruzeiro do Sul ficou em -0,4%. Segundo o ranking, 22 países tem juro real negativo.

Economistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que o atual ciclo de queda de da Selic se encerra em outubro. A dúvida entre eles é saber se a taxa chega a dezembro em 7% ou 7,25% ao ano. Para Jason Veira, a Selic sofre um corte de 0,50 ponto percentual nesta quarta e mais um de 0,25 na reunião de outubro.

- Acredito que o Banco Central vai passar a agir com parcimônia, ainda avaliando os efeitos sobre a economia das quedas anteriores – diz o economista.

Para o economista Clodoir Vieira, da corretora Souza Barros, a Selic também termina o ano em 7,25%, com um corte nesta quarta de 0,50 e em outubro de 0,25.

- A alta do preço das commodities no exterior pressiona os índices de inflação. Acredito em mais cautela do BC a partir de agora – diz o economista da Souza Barros.

O banco WestLB avalia que o BC corta o juro em 0,50 nesta quarta e encerra o ciclo de quedas.

- O choque de oferta de grãos nos EUA faz o preço das commodities agrícolas subir no exterior. Além disso, a economia brasileira já dá sinais de que volta a crescer. Por isso, esperamos cautela – avalia o economista Luciano Rostagno.

Ele diz que será preciso observar com atenção o comunicado do BC após a decisão desta quarta.

- Se o BC suprimir a a expressão ‘dando continuidade ao processo de ajuste das condições monetárias’ da ata do Copom, é certo que não vai mais cortar a Selic – diz Rostagno.

Segundo o boletim Focus, uma compilação do Banco Central com economistas do mercado financeiro, haverá um corte de 0,50 ponto percentual na Selic nesta quarta, e mais um em outubro de 0,25 ponto percentual. Assim a Selic chegaria a dezembro em 7,25%.

29/08/2012 - 08:46h As razões do otimismo do governo

Por Cristiano Romero – VALOR

Um ano depois de iniciado o atual ciclo de alívio monetário, o Banco Central (BC) mostrou que estava certo ao mudar radicalmente o rumo da política de juros. A principal alegação feita na época – o desaquecimento das principais economias do mundo e, em consequência, o surgimento de um ambiente desinflacionário – se materializou.

Hoje, o Comitê de Política Monetária (Copom) promoverá mais um corte de meio ponto percentual na taxa Selic, reduzindo-a para 7,50% ao ano, e é possível que faça pelo menos mais outro de 0,5 ponto antes de encerrar o ciclo. O BC acha que essa política, somada a outras que o governo vem adotando, já começou a produzir resultados. O clima em Brasília é de otimismo quanto às chances de a economia acelerar o crescimento nos próximos meses.

Quando o Copom surpreendeu o mercado em agosto do ano passado, cortando o juro em vez de aumentá-lo, a expectativa de crescimento anual da Europa girava em torno de 1% a 2%. Hoje, o que se espera é uma recessão em 2013. No caso dos Estados Unidos, em meados de 2011, esperava-se crescimento em torno de 3%. Agora, a realidade mostra que a expansão neste ano deve beirar os 2% ou ficar abaixo disso.

Desaquecimento mundial previsto pelo BC se materializou

Há um ano, a expectativa era que a economia mundial crescesse até 3,4% em 2012. Com o agravamento da crise mundial no segundo semestre de 2011, as perspectivas foram piorando sucessivamente e, neste momento, o que se espera é um longo período de crescimento lento, em torno de 2,2%.

O cenário desinflacionário se concretizou. A melhor indicação disso está nos indicadores de commodities. O CRB Foodstuff (que mede a variação dos preços de alimentos) estava, em julho, 8,9% abaixo do patamar de um ano atrás. O CRB Metais caiu 23,4% no mesmo período e o CRB total, 13,2%. Não é para menos. O desaquecimento da economia chinesa explica em grande medida essas quedas. A China, segundo o FMI, respondeu em 2009 por 53% das importações líquidas mundiais de soja, por 65% das compras de minério de ferro e por quase 30% de metais.

A economia brasileira, evidentemente, não escapou da maré ruim. No último ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 2,7% e, em 2012, deve avançar menos de 2%, muito abaixo da média anual de 4,2% verificada entre 2007 e 2011. A boa notícia é que há sinais positivos indicando uma retomada, mais lenta do que as ocorridas no passado recente, mas consistente.

É o próprio mercado quem diz, via boletim Focus, que o Brasil vai se levantar nos próximos trimestres. A esperança é que, depois de registrar baixíssimo crescimento nos primeiros seis meses do ano – 0,1% entre janeiro e março e, possivelmente, 0,3% entre abril e junho -, a indústria avance 1,5% no atual trimestre, quando comparada ao mesmo período do ano anterior, e 2,1% entre outubro e dezembro. O crescimento deve se acelerar no primeiro (3%) e segundo trimestres (4%) de 2013.

Com base no Focus, o BC espera expansão do setor de serviços de 3% em cada trimestre da segunda metade deste ano, quase o dobro da registrada no primeiro trimestre (1,6%). O ritmo seria mantido na primeira metade do ano que vem. Na agricultura, a expectativa é de forte recuperação nos próximos trimestres, depois da queda do primeiro trimestre (-8,5%) e do provável baixo desempenho no segundo (1,4%). Entre outubro e dezembro, a agricultura deve crescer 4% e acelerar nos seis meses seguintes, sempre na comparação com igual período do ano anterior.

A confiança do governo se baseia no que já vem ocorrendo em algumas áreas. A produção mensal de automóveis, por exemplo, depois de cair abaixo de 260 mil em janeiro, começou a se recuperar e, após o corte de IPI, tomou impulso. O mesmo ocorreu com caminhões. Os estoques de carros, que atingiram o pico em agosto de 2011, voltaram a crescer nos primeiros meses do ano, mas, depois da desoneração, estão declinando novamente.

O governo acredita que o ambiente é favorável à aceleração do PIB graças aos seguintes fatores: a taxa de desemprego está na mínima histórica (5,4% em maio, segundo a última medida nacional feita pelo IBGE); a criação de empregos formais diminuiu em quase 1 milhão desde fevereiro de 2011, mas segue forte (1,2 milhão nos 12 meses até junho deste ano); a massa salarial real voltou a crescer, avançando 5,1% nos 12 meses concluídos em maio (7,5%, quando comparada ao mesmo mês de 2011); a renda real também tornou a expandir-se (3,2% nos 12 meses até maio e 4,9% na comparação com maio do ano passado).

Ao contrário dos analistas que apontam a exaustão do modelo de crescimento baseado em consumo e crédito, o BC vê espaço para o país continuar crescendo por esse esquema, ajudado pelas medidas adotadas pelo governo para expandir a infraestrutura e aumentar a competitividade. O BC aposta no efeito “juros menores” – entre setembro de 2011 e junho deste ano, o juro médio cobrado de pessoas físicas caiu de 45,7% para 37,1% ao ano; e o das empresas recuou de 39% para 31,3% ao ano.

Embora a queda da Selic tenha sido expressiva – 4,5 pontos no período -, a redução dos juros bancários foi modesta. Ainda assim, as autoridades acreditam que o crédito, mesmo crescendo a uma velocidade menor, cumprirá um papel importante na retomada. Entre 2005 e 2008, cresceu ao ritmo de 25,2% ao ano; entre 2009 e 2011, subiu 18,3% e, nos 12 meses até maio, manteve essa velocidade (18,1%).

Técnicos do governo lembram que o grau de endividamento dos brasileiros, como proporção do PIB, é baixo quando comparado ao de outros países – 20,9% do PIB, face a 27,9% no Chile, 83,5% nos Estados Unidos e 207,4% do PIB no Reino Unido. O problema é que o peso dos juros na renda disponível dos brasileiros é bem maior – 22,1%, diante de 10,8% nos EUA, 9,9% no Chile e 2,2% no México. Em compensação, a inadimplência no Brasil não está entre as maiores do mundo.

Nem tudo é alegria no primeiro aniversário do “novo BC”. A inflação, embora tenha recuado de forma significativa, ainda é alta (5,2% nos 12 meses até julho); o BC segue sem conseguir coordenar satisfatoriamente as expectativas inflacionárias, que apontam para aumento do IPCA em 2013 (para 5,5%); e o regime de câmbio flutuante, um dos pilares da política econômica adotada com sucesso pelo país desde 1999, foi (temporariamente?) abandonado.

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

E-mail: cristiano.romero@valor.com.br

28/08/2012 - 08:27h Governo eleva subsídios do “Minha Casa” para faixa de renda mais baixa

Por Edna Simão | VALOR

De Brasília

O governo federal decidiu subsidiar ainda mais a compra da casa própria para as famílias de menor renda do programa Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários, com orçamento mensal de até R$ 1,6 mil, vão comprometer apenas 5% de seu rendimento, durante dez anos, com pagamento de prestações. O restante – 95% do valor do imóvel – será bancado pelo Executivo. Antes, as famílias tinham que reservar 10% da renda. A parcela mínima paga caiu de R$ 50 para R$ 25.

Com a iniciativa, a área econômica pretende acelerar a execução do Minha Casa, Minha Vida, o que implica aumento de investimentos. Além disso, o governo quer abrir uma margem para aumento do consumo das famílias atendidas. A avaliação é que essas iniciativas ajudarão na retomada da economia brasileira. Segundo uma técnica do governo federal, a alteração não está relacionada ao aumento da inadimplência.

O maior volume de subsídio para as famílias do Minha Casa, Minha Vida foi garantido por meio de decreto presidencial, publicado ontem no “Diário Oficial da União”. O impacto da medida na expansão das despesas do governo não foi divulgado.

No programa de rádio “Café com a Presidente”, Dilma Rousseff explicou que uma família que tem renda de R$ 500 por mês, e recebe uma casa de R$ 60 mil, agora vai pagar uma prestação mensal de R$ 25 durante dez anos.

“Essa casa, no fim do período, terá custado R$ 3 mil para essa família e o governo terá pago os outros R$ 57 mil. Para as famílias com renda até R$ 3,1 mil, a ajuda do Executivo chega a R$ 23 mil”, disse a presidente.

“Nessa segunda faixa (até R$ 3,1 mil), nós ainda entramos com o dinheiro para reduzir os juros e o valor do seguro, usado nos casos de morte, invalidez ou quando a família perde a sua renda por um período. Já para a última faixa, onde estão as famílias que recebem de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil, o governo também paga uma parte do seguro”, afirmou a presidente.

O decreto deixa claro ainda que o percentual de comprometimento de renda, assim como o valor da prestação mensal, pode ser alterado por meio de ato conjunto dos ministérios das Cidades, Fazenda e Planejamento.

Além disso, o governo elevou de R$ 1,6 mil para R$ 3,1 mil o valor da renda para que famílias vítimas de enchentes, ou que vivem em áreas que precisam ser desapropriadas por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebam subsídios integrais para a aquisição da moradia.

Se a família for retirada de um imóvel legal, a quitação do imóvel é imediata, ou seja, a propriedade pode ser vendida com mais facilidade pelo proprietário. Caso o imóvel esteja em uma área ilegal, o subsídio do governo será liberado no decorrer de 120 meses, ou seja, a moradia não poderá ser vendida antes desse período. Caso o beneficiário opte por uma quitação antecipada, perderá o subsídio concedido pelo governo federal.

Dilma ressaltou ainda que, em agosto deste ano, foi atingida a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos pelo Minha Casa, Minha Vida. De 2011 até agosto de 2012, foram contratadas 860 mil novas moradias.

27/08/2012 - 10:01h Regras para aeroportos opõem grupos no governo

Por Daniel Rittner | VALOR

De Brasília

A elaboração do pacote de novas concessões de aeroportos jogou o governo em uma zona de atrito constante entre dois grupos que guardam divergências ideológicas. Ao contrário do que vinha ocorrendo no desenho das medidas para rodovias e ferrovias, áreas nas quais a presidente Dilma Rousseff formou convicção rapidamente do caminho a seguir e seus principais auxiliares falavam a mesma língua, o mal estar entre essas duas alas se acentuou com a hesitação dela em torno do futuro dos aeroportos. Nada está fechado até agora.

O primeiro grupo é chamado de “privatista” no Palácio do Planalto. Estão nele o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Marcelo Guaranys (presidente da Agência Nacional de Aviação Civil) e Antônio Henrique Silveira (secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).

Todos defendem novas concessões, começando pelo Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), mas incluindo pelo menos um aeroporto no Nordeste. Eles também levaram ao gabinete presidencial a ideia de privatizar dois terminais médios – Goiânia e Vitória – que têm um histórico de problemas graves com o Tribunal de Contas da União (TCU) e exigem investimentos em ampliação da capacidade.

No segundo grupo, destaca-se o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele chegou ao ápice de sua força no governo Dilma e hoje é considerado o “cérebro” da ala que combate novas privatizações e defende o fortalecimento da Infraero. Nenhuma reunião sobre aeroportos é feita sem a sua presença. O grupo tem ainda a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário-executivo dela, Beto Vasconcelos, uma espécie de “pupilo” de Dilma.

O grau de divergências e a incerteza da presidente podem levar ao adiamento do anúncio de novas medidas. “Vamos deixar isso para outubro”, sugeriu Arno, na última reunião. Foi uma das poucas vezes em que Dilma demonstrou discordância com ele, na frente dos demais auxiliares, e cobrou empenho para fechar o restante do pacote em setembro.

Arno mexeu no plano de aviação regional, elaborado durante meses pela Secretaria de Aviação Civil, para incluir o ressurgimento de um subsídio do governo às companhias aéreas para viabilizar novas rotas entre pequenos municípios do interior. E foi pai da ideia de fazer parcerias público-privadas (PPPs) para atrair um sócio estrangeiro à Infraero, que continuaria como majoritária na gestão dos aeroportos.

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) chegaram a participar de algumas reuniões, mas se manifestaram de forma tímida e não são considerados protagonistas no debate. O comportamento do presidente da Infraero, Gustavo do Vale, intriga os dois lados. Ele chegou à estatal como um entusiasta das concessões, mas hoje acredita que tem condições de tocar obras no Galeão e em Confins com recursos públicos, além de ressaltar o fato de que pode comprometer sua capacidade financeira caso perca mais aeroportos lucrativos para a administração da iniciativa privado. Nas palavras de um conhecedor do que se passa nessas reuniões, Vale tem “coração privatista” e “cabeça estatizante”, mas manifesta apoio à ideia das PPPs.

Inclinada a favor do segundo grupo, Dilma determinou uma ida de Gleisi e de Bittencourt à Europa, para conversas pessoais com grandes operadores de aeroportos. Quatro gigantes serão sondadas e receberão explicações detalhadas sobre o modelo alternativo que ela pensa em aplicar: a alemã Fraport (Frankfurt), a francesa Aéroports de Paris (Charles de Gaulle), a britânica BAA (Heathrow) e a holandesa Schipol (Amsterdã).

Todas essas operadoras participaram do leilão de fevereiro, em associação com grupos nacionais, mas perderam a disputa por Guarulhos, Viracopos e Brasília. Em contatos informais com empreiteiras brasileiras, disseram não ter interesse em uma associação com a Infraero nos moldes das PPPs propostas agora pelo governo. A missão de Gleisi e Bittencourt à Europa estava sendo programada para esta semana e pode ser confirmada hoje.

Dilma, agora disposta a levar adiante as PPPs, tem demonstrado irritação nas últimas reuniões e seus auxiliares estão convencidos de que sua decisão ainda pode tomar um rumo diferente. No ano passado, quando os assessores presidenciais entraram em sua sala para uma reunião conclusiva sobre a proposta de privatizar o aeroporto de Guarulhos, ela surpreendeu a todos: “Quero incluir Viracopos e Brasília”. Ninguém tinha sido avisado e os dois outros aeroportos sequer constavam da pauta. Para um auxiliar de Dilma, é um sinal de que “às vezes ela decide com o fígado”.

Se vingar o modelo de PPPs com participação majoritária da Infraero, é provável que ela ganhe mais flexibilidade nas contratações, saindo definitivamente das amarras da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Se as dificuldades levarem Dilma a optar pela continuidade das privatizações, é certo que haverá mudanças.

Nesse caso, a tendência mais forte é que não haja obrigatoriedade de os consórcios incluírem uma operadora estrangeira no grupo, como ocorreu no leilão de fevereiro. Uma vez definidos os vencedores da disputa, haveria a exigência de, aí sim, encaixar uma grande operadora no negócio. A outra hipótese é aumentar o requisito de movimentação mínima de passageiros em um aeroporto estrangeiro. Esse número foi de 5 milhões por ano no primeiro e pode subir a níveis próximos de 30 milhões por ano, limitando a concorrência às maiores operadoras mundiais.

Hoje, o retrato é de pouca força política do grupo a favor das privatizações. Bittencourt e Guaranys foram apontados como responsáveis pela ausência dos grupos mais robustos na lista de vencedores do primeiro leilão. Antônio Henrique Silveira tem estudado profundamente o assunto, mas tem evitado entrar em conflito, nas reuniões. Apesar de Gleisi e Beto Vasconcelos estarem a poucos metros do gabinete de Dilma, os assessores da presidente avaliam que o futuro dos aeroportos hoje depende, em boa parte, das propostas que apenas duas pessoas lhe levarem: Luciano Coutinho e Arno Augustin.

Enquanto isso, o desencontro das informações veiculadas recentemente sobre as concessões de aeroportos, que reflete a indefinição dentro do próprio governo, constrange o Palácio do Planalto e tem levado o gabinete presidencial a disparar telefonemas que buscam identificar, entre os participantes das reuniões, quem está na origem dos vazamentos.


Governo emite sinais contraditórios sobre próximos passos

Por Cristiano Romero | VALOR

De Brasília

São contraditórios os sinais emitidos pelo governo nas últimas semanas sobre os próximos passos da reestruturação dos aeroportos. A controvérsia ocorre justamente no setor de infraestrutura onde a presidente Dilma Rousseff iniciou as privatizações.

A presidente se irritou profundamente com o resultado dos três primeiros leilões, vencidos por pequenas empreiteiras e operadoras de aeroportos de pequeno porte. Por causa disso, representantes da Anac, do BNDES, da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e do Decea trabalharam nos bastidores, desde o leilão, para convencer os consórcios a reforçarem suas estruturas. Isso foi feito com êxito, mas, mesmo assim, o Palácio do Planalto parece não estar convencido de que o “problema” tenha sido resolvido.

A rejeição da presidente abriu espaço para uma disputa ideológica e de poder dentro da esplanada dos ministérios. Há uma fritura em curso e ela atinge o grupo dos assessores técnicos, sem vínculos político-partidários. Como não é de seu feitio admitir divergências públicas em sua equipe, o silêncio de Dilma está dando combustível aos opositores das privatizações.

Os argumentos usados no bombardeio são frágeis. Difundiu-se na semana passada, por exemplo, a ideia de que a desistência da concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, não tem caráter ideológico, mas financeiro. Se o governo licitasse os dois terminais, a Infraero perderia receitas e não teria recursos para gerir os outros 63 aeroportos, a maioria deles deficitária.

Essa é uma falsa questão porque, desde o início das discussões, estava claro que a Infraero deixaria de gerir os grandes aeroportos por uma razão muito simples: ela não possui recursos, nem muito menos o Tesouro Nacional, para bancar os investimentos necessários. A privatização, assim como no caso de rodovias e ferrovias anunciado pela presidente, não tem motivação ideológica. É uma necessidade.

Para dar alguma musculatura à Infraero, o governo estabeleceu que, nas sociedades de propósito específico (SPE) criadas para tocar os três aeroportos privatizados, ela terá 49% do capital. Com isso, a empresa receberá quase metade dos resultados dos três maiores terminais do país e ganhará expertise na gestão de grandes aeroportos.

A Infraero é uma empresa 100% estatal, sem patrimônio. Os aeroportos que administra pertencem à União. A estatal não tem como ir ao mercado buscar recursos e, assim, bancar o bilionário investimento demandado pelos grandes terminais. Abrir seu capital é uma tarefa tão complexa que o próprio governo já desistiu dela.

Em 2008, a então ministra Dilma Rousseff ouviu de um grupo de empresários, reunidos na Casa Civil, que o mercado não teria interesse em se tornar sócio minoritário da Infraero. É por isso que também não faz sentido a proposta de se criar uma empresa à parte, a Infrapar, que se associe a operadores de renome internacional para gerir Galeão e Confins.

Não faz sentido, igualmente, a ideia de se instituir uma Parceria Público-Privada (PPP) em que o Estado é o acionista majoritário. No regime de PPP, o Estado contrata e remunera uma empresa para cuidar de um negócio que não desperta o interesse do setor privado.

24/08/2012 - 08:55h Selic cai há um ano, sem reação

Efeitos da redução da Selic ainda são tímidos

Por Lucinda Pinto, Conrado Mazzoni, Fernando Travaglini e Flavia Lima | VALOR

De São Paulo

Na próxima semana completa-se um ano da já famosa reunião de 31 agosto de 2011, quando o Banco Central iniciou o atual ciclo de corte de juros com uma redução de 0,5 da Selic, surpreendendo quase todo o mercado. O primeiro efeito esperado, de evitar uma depressão da economia brasileira em meio ao agravamento da crise na Europa foi atingido e o BC ganhou pontos de credibilidade por ter acertado em cheio no diagnóstico.

Até agora, no entanto, a aceleração da atividade não veio. O que se vê é uma resposta ainda tímida, restrita ao consumo. Para a indústria, a resposta é pouco efetiva e, quando existe, está mais relacionada a desonerações tributárias. No primeiro trimestre do ano, a economia brasileira cresceu 0,2% em relação aos últimos três meses de 2011. Nessa base de comparação, enquanto o consumo das famílias e do governo cresceu 2,5% e 3,4%, respectivamente, o investimento em máquinas e equipamentos caiu 2,1%. E a expectativa é que tenha apresentado expansão entre 0,4% e 0,5% no segundo trimestre, mesmo com o governo alardeando que o PIB reagiria.

Maurício Molan, economista-chefe do Santander, pondera que o atual ciclo de queda de juros só se tornou de fato um afrouxamento no começo deste ano. Entre agosto e dezembro, o BC reduziu 1,5 ponto percentual, mas o juro real ainda se mantinha acima de 5%, próximo, portanto, da média dos últimos três anos. Somente em abril, o juro real veio para a casa dos 3%. “Houve uma defasagem maior para a resposta da política monetária, que só passou a ser expansionistas no começo deste ano”, diz Molan.

Para o ex-diretor do BC e estrategista da Tandem Global Partners, Paulo Vieira da Cunha, o presidente do BC, Alexandre Tombini, tem razão ao prever um crescimento anualizado de 4% no quarto trimestre, mas teme uma desaceleração do PIB à frente. “Meu medo é que, quando isso acontecer, o governo resolver dar ainda mais estímulos.”

Essa é uma das críticas mais fortes que decorreram da decisão de agosto de 2011, a de que o BC passou a priorizar o crescimento em detrimento de um controle estrito da inflação. A avaliação é de que o BC passou a trabalhar com um objetivo de inflação mais ousado, perto de 6%. “É uma mudança não assumida, mas percebida, de que o limite para a inflação passou a ser 6%”, diz Vieira da Cunha.

“Estamos diante de um Banco Central que não está disposto a sacrificar crescimento desde que você tenha inflação dentro das bandas. Foi isso o que aprendemos ao longo de todos esses meses”, afirma Marcelo Salomon, economista-chefe para o Brasil do Barclays.

Salomon projeta inflação de 5% em 2012 e de 5,9% em 2013. “Então, não é um cenário de convergência de volta para as metas, mas é um cenário em que o BC não está disposto a sacrificar crescimento – mantendo a possibilidade de promover uma retomada mais incisiva o mais rápido possível – desde que você não comprometa o teto da meta porque o mundo ainda está muito incerto”, afirma.

Alexandre Schwartsman, ex-diretor de assuntos internacionais do BC acredita que o objetivo de inflação de até 6,5%. E isso explica o fato de as projeções estarem tão distantes do centro da meta, de 4,5% – as projeções para o IPCA se situam em 5,12% para este ano e em 5,5% para 2013.

Mesmo com a maior leniência com os preços, os benefícios da queda dos juros não foram percebidos claramente na atividade por causa de um diagnóstico errado, acredita Schwartsman. “A economia não está indo bem porque o BC tenta adotar a mesma receita de 2008 agora, sendo que as condições são completamente diferentes”, afirma.

Schwartsman diz que, há quatro anos, a economia tinha um grau de ociosidade importante, tanto no emprego quanto na produção e no crédito, que explica a resposta rápida obtida com as medidas de estímulo adotadas naquele momento. “Agora, com o país em pleno emprego, o conjunto de política econômica parece não funcionar.”

O economista Winston Fritsch, um dos integrantes do time que criou o Plano Real (1993-1994), não vê o BC mirando o ritmo de atividade da economia em detrimento do nível geral de preços. Para ele, o Copom “ganhou” do mercado ao notar antes dos agentes econômicos uma oportunidade única de reduzir a taxa básica de juro da economia brasileira, e estabelecer um novo padrão. “Eu acho que o BC não abandonou a meta de inflação. O impacto de contração da atividade foi muito rápido. Um choque de esfriamento que criou espaço para reduzir os juros sem contrapor a meta.”

Fritsch pondera, no entanto, que a condição propícia à flexibilização do juro não é eterna e o ritmo de corte da taxa Selic, que foi reduzida até agora em 4,5 pontos percentuais, 8% ao ano, tende a ficar mais contido nos próximos meses. “Chegamos a um ponto para testar e ver o que acontece. Ninguém pode dizer que o BC está fora da meta.”

A expectativa para a próxima reunião do Copom, que ocorre na semana que vem, é de novo corte de 0,5 ponto, seguida por nova redução em outubro, talvez de menor magnitude, especula o mercado. A partir daí, os especialistas se dividem entre uma estabilidade ao longo de 2013 ou uma leve alta dos juros. Todos estão de olho no atual repique inflacionário, fruto da alta dos preços das commodities (especialmente alimentos) no exterior e no aquecimento da economia doméstica.

De toda forma, há um novo equilíbrio macroeconômico defendido pelo BC: juro real baixo com câmbio depreciado. Para que isso se torne uma mudança estrutural, é necessário que se mantenha o atual rigor fiscal, além de depender ainda do desempenho da economia internacional, avalia David Beker, chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch para o Brasil.

“O mix da política monetária de fato mudou e a depreciação da moeda brasileira é permanente. Mas a âncora desse novo modelo é a manutenção de um rigor fiscal razoável”, diz Beker.

Mesmo com o alívio provocado pela queda do juro básico no perfil da dívida pública brasileira, as estimativas para o superávit primário estão menores do que o resultado consolidado no ano passado. As projeções indicam 2,8% para este ano e para 2013. Em 2011, o superávit primário foi de 3,11%.

No ambiente externo, Beker acredita que o cenário de baixo crescimento e juros próximos de zero se manterá por dois ou três anos, o que deve permitir que se mantenha a taxa de juro real brasileira em patamares historicamente baixos. “Ainda é cedo para dizer se a mudança no patamar da Selic é estrutural, mas mesmo que seja apenas conjuntural não necessariamente será de curto prazo”.

Passado um ano das turbulências entre o mercado e o BC, os especialistas hoje já se acostumaram com a nova função de reação da autoridade monetária e sabem ler melhor os sinais dessa nova autoridade monetária. Antes, o BC não reduziria os juros quando a projeção de inflação se mostrava acima da meta. Hoje, a expectativa está acima de 5% e o BC continua cortando a Selic, lembra Molan, do Santander.

Outra mudança está no câmbio. Analistas que antes olhavam os fundamentos econômico como o preço das commodities e o movimento do dólar no mercado externo para estimar o valor da moeda americana no Brasil, estão mais atentos agora aos discursos do governo, seja via Ministério da Fazenda, seja via BC.

Mas condições para o processo de ajuste das taxas de juros para padrões internacionais não estão dadas, na opinião de Vieira da Cunha, uma vez que o peso do governo no sistema financeiro só faz crescer e o ajuste fiscal está focado na arrecadação, e não no gasto. E isso ajuda a explicar o resultado prático ainda limitado dessa medida. “Por enquanto, estamos pagando para ver.”


BC não mudará sua estratégia

Por Cristiano Romero | VALOR

De Brasília

A intervenção do Banco Central (BC) no mercado de câmbio, depois de 35 pregões de ausência, consagra a percepção de que o regime de câmbio flutuante, pelo menos por ora, deixou de existir. Com a atuação de terça-feira, o BC avisou que não pretende deixar a cotação do dólar americano cair abaixo de R$ 2, assim como já deu a entender que não aceitará que vá acima de R$ 2,10.

A preocupação do BC é sustentar um novo equilíbrio para a economia brasileira, em que as taxas de juros são menores e o câmbio, menos apreciado. Trata-se de um equilíbrio diferente do dos últimos anos, que combinava juros altos com real valorizado. O objetivo do novo equilíbrio é estimular a indústria nacional, estagnada há dois anos.

A determinação do BC em defender uma determinada taxa de câmbio se mostra de forma ainda mais clara quando se observa que o país assiste ao repique da inflação, provocado por um choque de oferta no setor de alimentos. Câmbio desvalorizado, como se sabe, pode alimentar a inflação.

Em março, quando o ambiente internacional se deteriorou e por consequência houve um aumento da aversão dos investidores a risco, o fluxo de dólares se tornou negativo, pressionando para cima as cotações do dólar. Ato contínuo, o BC deixou o real perder valor para a moeda americana.

O objetivo foi tirar o dólar da cotação de R$ 1,70 e levá-la a outro patamar – na ocasião, para algo em torno de R$ 1,90. O processo continuou em abril e, apenas no fim daquele mês, a autoridade monetária procurou estabelecer alguma “âncora” para a moeda, que em meados de maio já estava em novo patamar – R$ 2.

A desvalorização do real foi, até então, a mais acentuada entre as moedas de países exportadores de commodities e de economias emergentes. A partir de maio, o BC procurou atrelar o câmbio comercial ao dólar index, indicador que mede a variação da moeda americana em relação a uma cesta de moedas. Segundo o Valor Data, em meados de junho houve um descolamento entre os dois indicadores e, apenas no início do mês seguinte, o real voltou a variar em linha com o dólar index.

Lá pelo dia 20 de julho, dólar comercial e dólar index acumulavam a mesma variação em relação a 30 de abril, quando houve o “casamento”. Depois disso, o dólar comercial andou acima do dólar index, mas sempre com uma forte correlação. Em tempo: ao seguir o dólar index, a taxa de câmbio deixa de refletir os fundamentos da economia brasileira.

Analistas acreditam que, com o aumento da inflação nos próximos meses, a tendência do BC será abandonar essa política e permitir a apreciação do real. Faria isso para conter os preços via dólar mais barato, preservando o espaço para continuar reduzindo a taxa básica (Selic), uma vez que a inflação estaria sob controle. O BC vem desmentindo essa possibilidade com suas ações e comunicados.

É mais provável ver o BC exercitando sua já habitual tolerância com uma inflação mais alta. Argumentos para isso não faltarão e o primeiro deles já está dado: o mundo, por causa de um grave problema climático nos Estados Unidos, está ficando novamente inflacionário. Ademais, BC e governo não consideram alta uma inflação em torno de 5,5%. Um IPCA de 5,5% em 2013 é justamente o que espera a maioria dos agentes de mercado, segundo o boletim Focus. Para 2102, por causa do choque de oferta, o mercado tem revisado para cima as projeções e já prevê 5,15% – nos 12 meses acumulados até julho, estava em 4,9%.

Ainda há no mercado a ideia de que a atual diretoria do BC age de acordo com a tradição firmada entre 1999 e 2010, durante a implantação do regime de metas para inflação. Por essa crença, o BC não reduz juros quando as expectativas de inflação superam a meta oficial; deixa o câmbio apreciar ou depreciar como consequência dos termos de troca da economia; atua no mercado para evitar repentinas e acentuadas desvalorizações da moeda; não coordena seus objetivos com o Ministério da Fazenda.

O BC mudou. Começando pelo fim, a atual diretoria não só coordena suas políticas como compartilha com a Fazenda diagnósticos e visões sobre a economia; tolera desvalorizações da moeda a partir da crença de que o real valorizado prejudica a competitividade da indústria; não tem apego à ideia de que é natural o real andar de mãos dadas com moedas de países exportadores de commodities, como Canadá e Austrália; dá um peso menor às expectativas dos agentes ao definir a política de combate à inflação.

O que há em comum entre os BCs dos dois momentos é a crença de que o governo precisa entregar uma meta cheia de superávit primário, como elemento auxiliar ao controle da demanda. Isso não mudou. Um exemplo de como o atual BC difere dos anteriores foi a participação do presidente da instituição, Alexandre Tombini, na reunião com a Anfavea que decidiu pela diminuição do IPI para estimular a venda de automóveis. É cedo para dizer se o “novo BC” está certo ou errado. O que já dá para afirmar é que ele é diferente.

Um funcionário graduado do BC justificou desta forma a adoção de uma política fiscal, monetária e cambial menos restritiva para ajudar o setor: “A gente sabe que investimento funciona se tiver perto da capacidade. Com os pátios das indústrias cheios, não tem investimento. Então, temos que cuidar um pouco desse curto prazo para a bola continuar em movimento. Então, é essa a lógica de preservar os investimentos em setores que puxam a economia”.

21/08/2012 - 09:30h O aumento do investimento

Apenas uma ação decidida e forte do Estado, como a que estamos vendo, pode pôr em marcha o setor privado e a economia

Por Antonio Delfim Netto – VALOR

Gostemos ou não, a organização social (”simplisticamente” chamada de capitalismo) que o homem encontrou no desenrolar de sua história através de uma seleção quase natural é, até agora, a única que permitiu conciliar, numa medida imperfeita, a liberdade de iniciativa dos indivíduos com uma relativa eficiência produtiva. Ela dá resposta aos crescentes desejos de consumo criados pelo aumento constante da própria liberdade.

Trata-se de um movimento que depende basicamente da construção de um Estado forte, constitucionalmente controlado, capaz de assegurar o bom funcionamento de quantos mercados forem necessários para a manifestação da liberdade de iniciativa e assegurar que os benefícios dela decorrentes possam ser apropriados pelos agentes que a promovem. É por isso que a propriedade privada e a segurança jurídica são condições necessárias, mas não suficientes, para que o ciclo se complete continuamente, cada vez num nível produtivo mais elevado.

Nos casos dos países emergentes com contingente demográfico significativo, que pretendem ser repúblicas e democracias, o processo se repete: começam importando os padrões de consumo e a tecnologia dos mais avançados antes de criarem a sua. Diante desse quadro, é evidente que a antinomia Estado versus mercado é imprópria e prejudicial: não há administração estatal eficiente sem utilizar os mecanismos de mercado, e não há mecanismo de mercado que possa funcionar sem as garantias de um Estado suficientemente forte para controlá-lo.

Ambicioso, programa revela nova postura do governo federal

Neste momento, o excesso de pessimismo que se abateu sobre a economia nacional – em parte consequência da mundial, e em parte resultado de entendimento defeituoso do mercado financeiro com relação aos objetivos da política econômica do governo -, parece começar a ceder e dar lugar a uma pequena recuperação da atividade. Nada mais oportuno e importante para acelerá-la do que o amplo programa de cooptação do setor privado anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

Trata-se de um programa ambicioso, que revela uma nova postura do governo federal: 1) declara definitivamente superada a desconfiança mútua (sempre negada explicitamente) entre ele e o setor privado, mais dinâmico e melhor apetrechado de técnica e recursos; e 2) devolve aos programas do governo uma visão logística estratégica, que incorpora e integra as rodovias com as ferrovias, com os portos e a geração de energia.

A criação da Empresa de Planejamento Logístico (EPL) recupera e amplia o velho Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte (Geipot) criado em 1965, transformado em empresa em 1973, extinta pela irresponsável “reforma” do Estado de 1990. A partir daí, destruiu-se a coordenação logística do governo. Lentamente ela foi sendo entregue à sanha dos partidos que apoiam o “presidencialismo de coalizão de plantão”.

O resultado foi o caos temperado com uma boa dose de corrupção, como mostra, exemplarmente, o caso da Valec. Um ponto importante é que a EPL será dirigida por um técnico de reconhecida probidade e competência, Bernardo Figueiredo.

Outro aspecto significativo do novo programa foi a autorização para o aumento das dívidas de 17 Estados, cujas condições financeiras e administrativas são adequadas para acelerar suas próprias obras de infraestrutura: mobilidade urbana em suas capitais, estradas, saneamento básico e habitação, importante não apenas para ajudar a estimular o crescimento econômico mas, também, melhorar as condições objetivas de vida de suas populações.

O papel do governo federal é de integrador do território nacional, mas a vida de cada cidadão depende de condições locais, dos Estados e municípios. O montante de endividamento autorizado é razoável: da ordem de R$ 42 bilhões. Depois dos imensos abusos que destruíram a credibilidade de Estados e municípios e foram corrigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é saudável a mudança do entendimento (até agora vigente), que todo e qualquer endividamento é um pecado capital.

Entre o programa e o começo da sua efetiva execução será preciso pelo menos 12 meses, se houver a colaboração dos órgãos de controle ambiental e entendimento adequado do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, sem esquecer o apoio rápido e decisivo do BNDES pelo seu departamento de infraestrutura, hoje dirigido pelo excelente economista Guilherme Lacerda.

Certamente haverá um efeito antecipado sobre o ânimo da sociedade, que começa a ver uma pequena retomada econômica em resposta às medidas fiscais, monetárias e cambiais executadas até agora. A redução da desconfiança mútua entre o setor privado e o governo vai melhorar o ambiente de negócios em todos os setores. O primeiro não quer e não precisa de benesses ou subsídios. Precisa: 1) de condições isonômicas para competir; e 2) de leilões bem projetados, não apenas para atender o presente, mas, principalmente, sustentar investimentos futuros que garantam a melhoria permanente da qualidade dos serviços.

Caiu a ficha! Quando a incerteza sobre o futuro é absoluta, quando o passado não contém informação sobre o futuro, só uma ação decidida e forte do Estado, como a que estamos vendo, pode pôr em marcha o setor privado e a economia. Essa ação, correta e crível, é capaz de antecipar a esperança…

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br

20/08/2012 - 09:41h Programa de apoio à pesquisa investirá R$ 1,5 bi em 4 anos

Entre as medidas que devem sair até o fim do ano destaca-se o programa Ciência Inovadora Brasil, que vai complementar o Ciência Sem Fronteiras

Por João Villaverde | VALOR

De Brasília

O governo vai anunciar até o fim do ano uma série de medidas para estimular a inovação na indústria de transformação e na economia como um todo. Entre elas destaca-se o programa Ciência Inovadora Brasil, que vai complementar o Ciência Sem Fronteiras, e está em fase final de detalhamento entre os técnicos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O novo programa deve consumir R$ 1,5 bilhão entre 2013 e 2016, e já tem o sinal verde da presidente Dilma Rousseff.

O governo também deve editar uma medida provisória que vai fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Em outra frente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve concluir até o fim de setembro um programa de apoio à inovação nas micros e pequenas empresas. Finalmente, os estudos sobre a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em instituição financeira estão avançados e uma decisão do Palácio do Planalto sobre o assunto pode ser tomada até o início de 2013.

Depois do ativismo pela inovação no início do governo, em 2011, quando foi lançado o programa Ciência Sem Fronteiras – que deve conceder, até 2014, bolsas de estudos de até três anos no exterior para 101 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado -, e o orçamento da Finep foi dobrado, o tema perdeu força na área econômica. Segundo técnicos do governo, o agravamento da crise mundial determinou a mudança de enfoque do governo.

Por meio do programa Ciência Inovadora Brasil, o governo quer estimular os pesquisadores e professores com doutorado completo a desenvolver projetos em parceria com empresas privadas em diversas regiões do país. Apenas nas universidades públicas são quase 75 mil pesquisadores docentes com doutorado e todos poderão participar do novo programa. “Nosso interesse é aproximar o pesquisador brasileiro das demandas empresariais”, disse o ministro Marco Antônio Raupp, de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A ideia do governo é tornar disponível ao pesquisador uma bolsa de produtividade de R$ 50 mil para que desenvolva, no prazo de três anos, um projeto de pesquisa com foco em áreas consideradas estratégicas, que serão detalhadas nos editais. O pesquisador terá direito também a uma bolsa de iniciação científica para oferecer a um estudante de graduação e duas bolsas de iniciação científica júnior para alunos do ensino médio da região onde o projeto será realizado. O objetivo do governo é estimular a “regionalização” da pesquisa.

Outra iniciativa do programa será disponibilizar, por meio do CNPq e da Capes, 6 mil bolsas para pesquisadores (3 mil para pesquisadores com mestrado concluído e 3 mil para doutores) para projetos de pesquisa feitos em parceria com empresas. Para ter acesso a uma dessas bolsas, o pesquisador deve apresentar um projeto inovador para a companhia, que, por seu lado, deve ceder um “co-orientador” para a pesquisa a ser desenvolvida.

Na visão do governo e do CNPq, o programa deve funcionar como um “complemento” ao Ciência Sem Fronteiras. “Quando o estudante enviado ao exterior por meio do Ciência Sem Fronteiras voltar ao Brasil, o novo programa do governo, focado em mestres e doutores, poderá funcionar como uma extensão da experiência internacional”, diz Glaucius Oliva, presidente do CNPq.

Ao mesmo tempo, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Nelson Fujimoto, prepara um programa nacional de apoio à inovação nas micros e pequenas empresas. “Precisamos não apenas dar financiamento a esses empresários, mas também condicioná-lo a inovar, aproximando centros e instituições de pesquisa na indústria.” Fujimoto estuda formar uma parceria entre Sebrae e Finep com companhias privadas.

O governo também estuda tornar a Finep uma instituição financeira, como quer o presidente da instituição, Glauco Arbix. Caso seja efetivamente aprovada, a mudança vai permitir à Finep emitir títulos em mercado e, com isso, se capitalizar sem depender de recursos do Tesouro e fundos setoriais.


“Inovação não depende só do governo”

Ruy Baron/Valor / Ruy Baron/Valor
Marco Antonio Raupp, ministro de Ciência e Tecnologia: “Temos muito cacique e pouco índio, precisamos de mais índios, de pesquisadores do chão de fábrica”


O governo vai editar uma medida provisória ainda neste ano que vai estruturar a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e dotá-la de mais recursos, afirmou o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ao Valor. Criada em caráter experimental em outubro de 2011, a Embrapii teve a adesão de apenas três institutos tecnológicos – Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Rio, e Senai-Cimatec, da Bahia. Com a reestruturação, passará a contar com mais institutos e centros de pesquisa, uma gestão própria e mais recursos.

Segundo Raupp, a Embrapii é “a perna que falta” na estrutura de inovação no país, uma vez que vai “fazer a ponte” entre centros de pesquisa e institutos tecnológicos e as empresas. Na entrevista, o ministro defendeu a política nuclear e uma atuação mais “empresarial” e “corporativa” dos centros de pesquisa e institutos federais. A seguir os principais trechos da entrevista.

Valor: Empresários e especialistas em inovação criticam o “distanciamento” entre empresas e centros e institutos de pesquisa. Como aproximar as duas pontas?

Marco Antônio Raupp: Em primeiro lugar, é importante destacar que a inovação não depende somente do governo, mas de um protagonismo das empresas. Precisamos ter uma cultura empresarial inovadora, algo que está ocorrendo no Brasil. O governo deve funcionar como um facilitador. Para isso, vamos estruturar a Embrapii, que vai aproximar os centros de pesquisa e os institutos tecnológicos das empresas. Fizemos uma experiência, com a gestão compartilhada com a CNI, e a participação de três institutos. Agora negociamos a adesão de mais institutos, como o Coppe (RJ), o Cesar (PE) e ITA (SP), uma gestão própria, que vai caracterizar a estruturação de fato da nova empresa, e, claro, mais recursos. A Embrapii vai fechar esse circuito de inovação no Brasil, servindo de ponte entre pesquisadores e empresários.

Valor: Pesquisadores e cientistas criticaram o fato de o orçamento do ministério ter sido cortado pelo contingenciamento de recursos no início do ano…

Raupp: Mas nosso braço de financiamento direto à inovação, a Finep, dobrou de tamanho. A Finep operava cerca de R$ 2 bilhões por ano até 2010, e desde o ano passado passou a operar R$ 4 bilhões. Queremos mais que isso. Esses R$ 4 bilhões são praticamente um orçamento paralelo ao do ministério, de ação direta na economia, injeção de recursos na veia. Costumo dizer que a inclusão do termo “inovação” no nome do ministério [que chamava-se apenas Ministério de Ciência e Tecnologia] custou R$ 4 bilhões.

Valor: Que avaliação o sr. faz dos institutos tecnológicos brasileiros?

Raupp: São de altíssimo nível. Mas há uma questão cultural que preciso destacar: temos uma tradição no Brasil que é a educação, a formação muito “bachaleresca”. Precisamos ter uma orientação diferente, mais técnica, ligada às demandas do país e das companhias instaladas aqui. Temos muitos caciques e poucos índios, e precisamos de mais índios, de pesquisadores do chão de fábrica, que ponham mais a mão na massa. Precisamos difundir uma cultura de inovação no sistema produtivo como um todo, porque às vezes o industrial acha que só precisa de um câmbio desvalorizado para que tudo funcione. Estamos no caminho de nos tornar país plenamente inovador, não estamos no zero, mas precisamos andar mais.

Valor: O sr. é favorável ao desenvolvimento de uma política nuclear mais ativa. Por quê?

Raupp: Sou francamente favorável, o Brasil deveria investir bastante na produção de energia de origem nuclear. Defendo isso, porque se trata de uma tecnologia limpa, não emite carbono. Precisamos, é claro, desenvolver soluções para armazenamento do lixo e ter segurança nos processos, mas isso tudo é inovação, por si só. Nossos riscos de desastres naturais, como o que ocorreu em Fukushima [Japão], é muito menor, mas ainda há problema de aceitação popular. Infelizmente, porque trata-se de algo fundamental para o país. (JV)


Patentes são poucas e difíceis de registrar no país

Por João Villaverde e Lucas Marchesini | VALOR

De Brasília

Fazer do Brasil uma economia inovadora foi uma das metas de campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e uma das prioridades de sua agenda. O governo lançou o programa Ciência Sem Fronteiras, condicionou o estímulo fiscal concedido à indústria automobilística a investimentos em inovação, dobrou o tamanho da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e até incluiu o termo “inovação” no nome do Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas, segundo empresários, cientistas, pesquisadores, especialistas e gestores públicos, o esforço do governo terá de ser ainda maior e concentrado se quiser atingir seu objetivo.

A economia brasileira ainda não é inovadora, entende o próprio governo. O conceito de que as empresas brasileiras não têm cultura inovadora foi repetido por cientistas, autoridades e empresários em diferentes polos de atuação, como Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica (SBPC), e Glaucius Oliva, presidente do CNPq, e mesmo gestores públicos, como Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento. Como afirmou Oliva, “os níveis de inovação são ainda muito preocupantes”.

Ainda são poucas as patentes feitas por empresas brasileiras (31,7 mil pedidos em 2011) e é menor ainda a concessão de patentes (3,8 mil em 2011) pelo Instituto Nacional de Patentes Industriais (Inpi). O desempenho poderia ser ainda pior se o Inpi não estivesse “se esforçando além do limite”, segundo seu presidente Jorge Ávila, para reduzir a burocracia e aumentar a produtividade dos examinadores.

Empresas como a Dedini, fabricante de bens de capital sob encomenda, fazem parte de um grupo seleto de companhias que investem em pesquisa. Mas, segundo o vice-presidente José Luiz Olivério, “obter patentes no Brasil ainda demora enormemente”. Ele conta que a empresa fez um pedido de patente de aperfeiçoamento técnico de etanol celulósico ao mesmo tempo em 15 países, em 1996, e o Brasil foi o penúltimo a conceder a patente, em 2005.

O professor Henrique Barros, especialista em inovação do Ibmec, avalia que o Brasil está atrasado no campo da inovação principalmente por conta da baixa qualificação dos gestores e trabalhadores, de modo geral, e os mais qualificados esbarram no excesso de burocracia. De acordo com a pesquisadora Isa Assef, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), os diferentes elos – universidades, institutos e empresários – não estão integrados.

Desde o início do ano passado, o governo federal tem intensificado contatos com o Instituto Fraunhofer, de Berlim, Alemanha, e ainda na gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi fechado um convênio entre o instituto e o Brasil. O atual ministro, Marco Antônio Raupp, diz que o governo deve editar até o fim do ano uma medida provisória estruturando a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que foi inspirada no modelo desenvolvido pelo Instituto Fraunhofer na Alemanha desde 1949.

“O governo brasileiro não deve esperar o sucesso da Embrapii da noite para o dia, o importante é manter uma relação direta entre pesquisadores, cientistas, acadêmicos e as empresas, em especial a indústria de transformação”, diz o diretor-presidente do Instituto Fraunhofer, Eckhart Bierdümpel.

17/08/2012 - 09:28h Emprego volta a crescer acima de 2011

Por Carlos Giffoni, Thiago Resende e Murilo Rodrigues Alves | VALOR

De São Paulo e Brasília

O mercado de trabalho em julho reverteu o movimento de retração no ritmo de criação de vagas que marcou o primeiro semestre deste ano. No acumulado de janeiro a junho, a criação de vagas foi 25,9% menor que no primeiro semestre de 2011. No entanto, em julho, foram criados 1,37% mais empregos que no mesmo mês do ano passado. A indústria de transformação foi um dos maiores responsáveis por esse resultado. No primeiro semestre, o setor gerou cerca de 49% vagas a menos que em igual período de 2011. Em julho, o resultado se inverteu, com a geração de vagas crescendo 4,7% frente a julho do ano passado.

A economia brasileira criou 142.496 vagas formais em julho. No mesmo mês do ano passado, foram gerados 140.563 postos de trabalho. Pela primeira vez no ano, todos os Estados brasileiros contrataram mais do que demitiram no mês. São Paulo liderou o ranking dos Estados, com a criação líquida de 47.837 vagas. O resultado de julho veio acima da média das projeções apurada pelo Valor Data, de 102 mil novas vagas. No acumulado do ano foram gerados 1.232.843 postos de trabalho com carteira assinada. O salário médio de admissão caiu 0,71% em julho deste ano, na comparação com junho. O indicador registrou a média de R$ 1.011,54, frente aos R$ 1.018,77 registrados em junho.

Na avaliação do economista-chefe da corretora Convenção Tullet Prebon, Fernando Montero, o resultado do emprego se soma a outros bons indicadores econômicos, o que pode indicar uma recuperação da atividade. Ele cita as vendas em junho no varejo restrito e ampliado, que apresentaram crescimento de 1,5% e 6,1% na comparação dessazonalizada ante maio, respectivamente, e sua previsão positiva de emplacamento de veículos em agosto. “O emprego formal fica congelado em um cenário econômico ruim, porque é caro contratar e demitir no Brasil. Esses números podem indicar uma retomada no ânimo”, diz.

Caio Machado, economista da LCA Consultores, destaca o desempenho do setor de material de transportes dentro da indústria de transformação, onde houve um aumento no número de admissões na passagem de junho para julho (de 13.038 para 15.020) e uma redução no número de demissões (de 14.102 para 13.355). Com isso, o saldo do setor, que tinha sido negativo em 1.064 vagas em julho, tornou-se positivo em 1.665 vagas em julho. “Esse avanço, que também foi visto em outros setores industriais, pode ser reflexo das medidas de incentivo do governo. E isso pode ser um indicativo da produção industrial em julho”, avalia.

Os setores de calçados e têxtil, contemplados pela desoneração da folha de pagamento contrataram, respectivamente, 16% e 604% mais em julho deste ano do que em igual período de 2011. No caso de setor têxtil, foram 334 vagas novas abertas naquele mês de 2011 para um saldo positivo de 2.354 em igual período deste ano.

O resultado do emprego formal na construção civil em julho surpreendeu positivamente, diz Machado, da LCA. No Caged, a construção civil apresentou contratação líquida de 25.433 empregados no mês. A previsão da LCA estava em 9,8 mil vagas a mais no setor.

Contudo, a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thais Marzola Zara, vê essa forte criação de vagas em julho como um movimento pontual. “Ainda é cedo para dizer que o resultado muda a tendência de enfraquecimento do mercado de trabalho. Pode ser que alguns setores tenham adiado as demissões, mas esse não é um movimento com fôlego devido à atividade fraca”, avalia. Thais lembra que os benefícios tributários cedidos a alguns setores da indústria têm validade. “Não acredito que os empresários estejam contratando mais por conta dessas medidas.”

Para agosto, Rodolfo Torelly, diretor do departamento de Emprego e Salário do MTE, acredita num aumento ainda maior na geração de empregos. “Nossa expectativa é boa. No mês, há aumento de contratações no comércio, a indústria de transformação começa a se preparar para o Natal e, no setor de ensino, há novas contratações de professores para o início do segundo semestre letivo”, explica.

16/08/2012 - 08:52h Dilma põe setor privado no centro dos grandes projetos. Pacote pode atrair novos investidores

Por Daniel Rittner, André Borges, Rafael Bitencourt e Cristiano Romero | VALOR

De Brasília e São Paulo

O pacote de investimentos em infraestrutura anunciado pela presidente Dilma Rousseff quebra um paradigma dos governos do PT: de agora em diante, o investimento em rodovias e ferrovias será liderado pelo setor privado e não pelo Estado. O pacote de concessões prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, dos quais praticamente R$ 80 bilhões serão desembolsados nos próximos cinco anos. Ele transfere à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias, com novas regras para o início da cobrança de pedágio, e a construção ou modernização de 10 mil km de linhas ferroviárias – a malha tem hoje 28 mil km.

A reformulação geral que o governo fará no setor ferroviário terá impacto direto nas atuais concessionárias. Nas ferrovias que serão construídas pelas empresas passará a vigorar o modelo de “acesso aberto”, que rompe com a regra de exclusividade na operação. Por meio da Valec, a nova malha poderá ser usada por diversas empresas interessadas em transportar cargas, eliminando o monopólio sobre as linhas.

Nas concessões rodoviárias, as empresas que assumirem a administração das estradas só poderão iniciar a cobrança de pedágio quando 10% das obras tiverem sido executadas. Da malha total que será leiloada, 5,7 mil km requerem investimentos em duplicação de pistas, como os trechos da BR-101 entre Porto Seguro e Salvador (BA), da BR-050 entre Cristalina (GO) e Uberlândia (MG) e quase todo o caminho entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) pela BR-153. O tráfego nessas rodovias é preponderantemente de cargas.

No pacote anunciado ontem, foi recriada a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, o antigo Geipot, liquidado em 2002, agora com o nome de Empresa de Planejamento e Logística. A medida é fruto da constatação de que não há projetos factíveis, bem feitos e que tenham uma visão ampla de logística, uma das razões para o enorme atraso nos investimentos públicos.

Durante o anúncio das medidas, a presidente Dilma deu o tom do pragmatismo que começa a moldar as decisões oficiais. “Nosso propósito com esse programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, disse Dilma. “Investimento é palavra-chave hoje”.

Claudio Belli/Valor
Benjamin Steinbruch: “Precisamos ter garantia de retorno para os investimentos”


VALOR

Os empresários ligados à área de infraestrutura aplaudiram o novo pacote de concessões anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff e sua equipe de ministros. Poucos executivos aproveitaram o momento do anúncio para fazer observações mais contundentes que pudessem quebrar o clima de euforia que contagiou os representantes do governo durante o anúncio. Alguns chamaram a atenção para os novos desafios que o governo tem pela frente e que podem pôr em risco a execução dos projetos nos prazos previstos pelo programa.

Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), observou que o nível de investimento pode ser considerado tímido, dadas as necessidades da área de transportes. Ele informou que a aplicação de recursos dos segmentos público e privado representa só 0,74% do PIB e que precisa passar dos atuais R$ 30 bilhões para R$ 66 bilhões daqui a quatro anos.

Com o lançamento do pacote de projetos de rodovias e ferrovias, Godoy disse que “o primeiro passo foi dado”. O sucesso das concessões do setor de logística, segundo ele, dependerá dos detalhes relacionados aos mecanismos de contratação das empresas. “Se houver segurança jurídica, modelos regulatórios estáveis e rentabilidade adequada, não vão faltar investimentos”, disse.

Na avaliação de Eike Batista, a presidente Dilma Rousseff “mostrou às empresas estrangeiras que o Brasil tem projetos bilionários” e que pode atrair investimentos importantes, já que grandes construtoras e operadoras “estão paradas lá fora”. De olho no segmento em que atua, o empresário cobrou o destravamento de investimentos em portos e criticou as tarifas de energia elétrica. Ele não descartou a possibilidade de participar da disputa pelas concessões anunciadas pelo governo federal. “Vamos estudar uma por uma”.

O empresário Jorge Gerdau salientou que a decisão do governo chegou “no momento que o Brasil realmente precisa”, pois muitas empresas estão paradas, à espera de oportunidades para investir. O executivo criticou a ineficiência recorrente na execução de projetos. “O Brasil sempre teve escassez de [infraestrutura de] transporte. Os projetos sempre estiveram atrasados, o que produziu um vazio enorme em logística.”

Passado o momento de lançamento do pacote de concessões, parte dos empresários que estiveram na cerimônia participou de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, disse que o empresariado precisa retomar o ânimo para investir no país, mas ele acrescentou que as medidas do governo, apesar de serem “muito boas”, estão atrasadas.

Para ele, o setor privado deve buscar confiança para investir diante das condições dadas pelo governo para impulsionar os investimentos, como a redução das taxas de juros, a desvalorização da taxa de câmbio e desonerações fiscais. “Precisamos ter confiança, a garantia de que haverá retorno para os investimentos. O Brasil é um país caro, os custos no país, de modo geral, ainda são muito elevados. A tarifa de energia elétrica no Brasil é 2,5 vezes maior que nos Estados Unidos, onde o custo do gás também é quatro vezes menor”, disse.

Ao sair da reunião no Planalto, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, classificou o plano de concessões do governo como um projeto “ambicioso”. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, elogiou o esforço do governo em ampliar os investimentos privados com as novas concessões. Skaf defendeu parte das regras que serão utilizadas nas novas concessões, com o propósito de induzir a competição entre as empresas interessas nos empreendimentos. “A ideia de conceder uma obra para a empresa ou consórcio que oferecer o menor preço de tarifa e de pedágio é boa, tem que ser apoiada.”

Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport, destacou a importância da retomada do “planejamento integrado”, com a criação da nova estatal, a Empresa de Planejamento e Logística. (Rafael Bittencourt, André Borges, Daniel Rittner, João Villaverde e Edna Simão)

Para analistas, medidas são atrativas

A exigência de conclusão de pelo menos 10% das obras para cobrança do pedágio nas concessões de rodovias do pacote anunciado ontem não deverá inibir investidores, na avaliação de advogados e analistas. O cumprimento dos 10% é exigência nova, que não constava dos projetos em 2007, quando houve o último grande pacote de concessões rodoviárias.

Brian Tadeu Moretti, analista da Planner Prosper, diz que a exigência deve ser uma garantia para o poder público da realização dos investimentos previstos em contrato. A taxa nominal interna de retorno, porém, estima Moretti, deverá ser mantida nesses projetos nos atuais 9% e 10% ao ano. Ele lembra que na década de 90 a taxa era superior a 20% ao ano em razão do ambiente mais instável e inseguro da época.

Ele diz ainda que as novas concessões devem ter outras exigências adicionais, como a conclusão de alguns investimentos no prazo de cinco anos. Para Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, as exigências novas nas concessões rodoviárias não devem inibir o setor privado. As empresas, diz, devem embutir nos cálculos para a sua proposta, o custo das novas condições.

O investimento privado de R$ 79,5 bilhões somente nos próximos cinco anos em rodovias e ferrovias, previsto pelo pacote de concessões, colocará o Brasil em situação razoável no que diz respeito aos aportes em infraestrutura, na avaliação de Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O montante representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, ressalta Gomes de Almeida.

Para o especialista em contas públicas Mansueto Almeida, o pacote sinaliza mudança do viés antissetor privado do governo federal, o que é extremamente positivo. As medidas não têm efeito imediato, mas podem fazer diferença no prazo de cinco a dez anos. Tudo depende, porém, da forma de realização das concessões.

O problema, diz Mansueto, é que a concessão pública demanda um processo licitatório. “O histórico recente brasileiro nessa área não foi muito positivo. O governo usou a tarifa mais baixa para fazer a seleção, mas no decorrer dos contratos muitas vezes se descobriu que a tarifa não era suficiente para cobrir o investimento e foi necessário fazer aditivos mudando o que foi previsto inicialmente.”

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Arbache, não gostou do modelo. Ele avalia que o sistema adotado pelo Estado de São Paulo, em que a concorrência leva em conta o maior pagamento de outorga (espécie de aluguel pago pelo uso das rodovias), surte mais efeitos positivos do que o federal, que leva em conta o menor pagamento de pedágio.

Ele lembra que as concessionárias que ganharam as licitações feitas em 2007 alegam falta de recursos para garantir os investimentos. “Dos 270 km de vias que deveriam ser duplicadas só 100 km foram feitos e não houve punição. O governo precisa agir.”

A advogada Rosane Menezes Lohbauer acredita que o problema nas concessões rodoviárias não é o do modelo da menor tarifa. Para ela, é preciso que os contratos estejam claros, com os investimentos bem definidos e que haja fiscalização dos agente reguladores.

Dentro do pacote anunciado ontem, a criação do Operador Ferroviário Independente, nos moldes do que ocorre no setor elétrico com o Operador Nacional do Sistema (ONS), é o maior avanço para a implementação do sistema de passagem no setor ferroviário, segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Afonso Senna, especialista em transportes. O modelo, diz, garante a possibilidade de mais de uma empresa utilizar o mesmo trecho ferroviário.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que coordena o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, afirma que o anúncio da construção do Ferroanel é o primeiro passo para o desenvolvimento do plano do trem-bala em São Paulo.

Segundo ele, nos próximos dias deve ser assinado protocolo entre o Estado e o Ministério dos Transportes para desenvolvimento dos projetos de trens metropolitanos e do trem de alta velocidade. (Guilherme Soares Dias, Marta Watanabe e Tainara Machado)


Pacote pode acrescentar 0,1 ponto ao ano ao crescimento

Por Sergio Lamucci | VALOR

De São Paulo

O pacote de concessões de ferrovias e rodovias anunciado ontem pelo governo pode acrescentar 0,1 ponto percentual ao crescimento da economia brasileira ao ano entre 2013 e 2017, estima a LCA Consultores. Segundo relatório da consultoria, “o efeito multiplicador de gastos de investimentos sobre o PIB brasileiro é de cerca de 1,4″, o que significa que cada R$ 1 bilhão investido em máquinas e na construção agrega R$ 1,4 bilhão ao PIB, levando em conta os efeitos indiretos sobre o emprego e a renda.

Para a LCA, os R$ 79,5 bilhões que podem ser investidos nos primeiros cinco anos equivalem a R$ 92 bilhões a preços corrigidos por uma inflação de 5% ao ano e um fluxo de aplicação dos recursos com distribuição uniforme no período. Isso pode agregar quase R$ 130 bilhões ao PIB nesse intervalo, segundo estimativas da consultoria.

“Supondo que todos esses investimentos são novas inversões (isto é, que não seriam feitos caso o governo não estivesse anunciado esse pacote), esses R$ 130 bilhões significariam um acréscimo de 0,4% ao crescimento projetado pela LCA para o PIB entre 2013 e 2017 (de 22,2% no acumulado desse período – o que corresponde a 4,1% ao ano). Ou seja, um acréscimo de 0,1 ponto percentual ao ano”, diz o relatório, ressaltando que o cálculo não considera “os efeitos que a melhora do investimento em infraestrutura pode gerar sobre a competitividade e a produtividade da economia brasileira nos próximos anos”.

A LCA observa que os “impactos macroeconômicos” desses investimentos deverão ocorrer apenas da segunda metade do ano que vem em diante. A consultoria afirma, contudo, que o anúncio dessas medidas, acompanhadas de outras que deverão sair nos próximos meses pode provocar um “choque” positivo no empresariado, eventualmente impulsionando os investimentos privados.


Setor privado passa a liderar investimento

Por Cristiano Romero | VALOR

Brasília

O pacote de infraestrutura anunciado pelo governo quebra um paradigma dos governos do PT: daqui em diante, o investimento em rodovias e ferrovias será liderado pelo setor privado e não pelo Estado. É o reconhecimento de que o setor público não tem condições de bancar esses investimentos. No discurso de anúncio das medidas, a presidente Dilma Rousseff deu o tom do pragmatismo que começa a moldar as decisões oficiais.

O governo se inspirou, na opção de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de ferrovias, no modelo usado no sistema de transmissão de energia elétrica. Por esse modelo, a estatal Valec comprará toda a capacidade gerada a partir da construção de novas ferrovias pelo setor privado. Com isso, o governo eliminará o risco de demanda e, desta forma, estimulará o investimento privado na construção de ferrovias.

A Valec comprará a capacidade integral dessas ferrovias e, em seguida, fará oferta pública dessa capacidade para usuários interessados em transportar carga própria, operadores ferroviários independentes e concessionários já existentes. Num primeiro momento, a Valec usará recursos do Tesouro Nacional para comprar capacidade, mas depois essa conta será compensada pelas receitas que ela receberá dos usuários.

Uma fonte do governo informou que, nos primeiros anos, a operação da Valec será deficitária para o Tesouro, mas isso custará menos do que se o governo fosse bancar todo o investimento para construção das ferrovias.

O pacote acaba também com o monopólio de uso das atuais ferrovias. Seus donos – entre eles, Vale, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e LLX, do empresário Eike Batista – terão que ceder o uso de suas ferrovias a outras empresas.

“Com esse pacote, Dilma realiza o sonho de Ignácio Rangel: o investimento privado em concessões de serviço público”, comentou um assessor do governo, referindo-se ao influente economista maranhense que, nos anos 50, ajudou a fundar o BNDES.

“Para o país continuar sendo justo socialmente, é preciso ter uma economia mais competitiva”, disse a presidente Dilma durante o anúncio das medidas, depois de exaltar o sistema de proteção social existente no Brasil. “Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento. Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e serviços públicos mais adequados e eficientes à população.”

Em outros momentos de sua fala, Dilma observou que a economia precisa ter custos mais baixos para operar. E destacou qual deve ser o papel do Estado no que chamou de “nova etapa” da economia: planejar e induzir o investimento privado. É por isso que, inspirado na Empresa de Planejamento Energético (EPE), o governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, declarou Dilma. “Investimento é palavra-chave hoje”, definiu a presidente.

16/08/2012 - 08:38h Com pacote de R$ 133 bi, União reduz presença em transportes

Por Daniel Rittner, André Borges e Rafael Bitencourt | VALOR

De Brasília

Em gesto sem precedentes nas administrações petistas, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem pacote de concessões de rodovias e ferrovias que prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, dos quais praticamente R$ 80 bilhões serão desembolsados nos primeiros cinco anos de contrato. O pacote engloba a transferência para a iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias, com novas regras para o início da cobrança de pedágio, e a construção ou modernização de 10 mil quilômetros de linhas ferroviárias.

“Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e à aceleração do crescimento”, disse Dilma, em cerimônia no Palácio do Planalto, aplaudida por dez governadores e um batalhão de grandes empresários. Sem fazer referência explícita aos governos do PSDB, acusados constantemente de “privatistas” em campanhas eleitorais, a presidente buscou acentuar uma diferença no discurso que fez. “Não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida. Estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística”, afirmou.

Para amarrar todos os projetos e dar uma visão “integradora” às necessidades de transportes, o governo resolveu criar um novo órgão: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que será presidida por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e alçado à condição de principal conselheiro de Dilma na área de infraestrutura.

A estatal fará estudos e conduzirá o planejamento não só de rodovias e ferrovias, mas também de portos e aeroportos, à semelhança do extinto Geipot – criado no regime militar, quando o país vivia um período inédito de investimentos em transportes.

O Programa de Investimentos em Logística, nome oficial do pacote anunciado por Dilma, lançou 7,5 mil quilômetros em concessões de rodovias – são 5,7 mil quilômetros em sete lotes novos e 1,8 mil quilômetros em dois lotes, a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e a BR-116 (Minas Gerais), que já estavam com a licitação em andamento. Os trechos novos ganharam um cronograma bem definido: realização de audiências públicas em janeiro, publicação dos editais em março, leilões em abril e assinatura dos contratos até julho de 2013.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, ressaltou uma diferença básica das novas concessões: as empresas que assumirem a administração das rodovias só poderão iniciar a cobrança de pedágio quando 10% das obras tiverem sido executadas. Da malha total que será leiloada, 5,7 mil quilômetros requerem investimentos em duplicação de pistas, como os trechos da BR-101 entre Porto Seguro e Salvador (na Bahia), da BR-050 entre Cristalina e Uberlândia (Goiás e Minas Gerais) e quase todo o caminho entre Anápolis e Palmas pela BR-153 (Goiás e Tocantins). Ao contrário de concessões feitas antes, o tráfego nessas estradas é principalmente de cargas, e não de veículos de passageiros.

“A seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio”, disse Passos, explicando que o critério de disputa no leilão continuará sendo o mesmo. Logo em seguida, ele deixou claras algumas diferenças. Uma delas é que o investimento está concentrado nos cinco primeiros anos de contrato. “Não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários responsáveis pelos trechos somente poderão começar a cobrar pedágio quando tiverem concluído pelo menos 10% das obras de concessão em suas respectivas áreas de responsabilidade”, acrescentou.

Com isso, o governo busca evitar as dores de cabeça que teve, por exemplo, com a OHL, vencedora de cinco dos sete lotes de rodovias concedidas em 2007 – incluindo Fernão Dias e Régis Bittencourt. Até hoje, a regra para o início da cobrança de pedágio era a execução de “serviços iniciais” nos seis primeiros meses de contrato, um trabalho que se resumia a pouco mais do que a poda de vegetação e um tapa-buracos. Os principais investimentos da empresa espanhola ainda não saíram do papel.

Na parte de ferrovias, o programa de concessões foi dividido em duas fases. A primeira etapa tem 2,6 mil quilômetros de extensão, leilão em abril e assinatura dos contratos até julho do ano que vem. Ela contempla seis trechos. Estão na lista um prolongamento da Norte-Sul – com administração privada – até o porto de Vila do Conde (PA), desobrigando os usuários da atual ferrovia a usar os trilhos da Vale, que seguem até o porto de Itaqui, no Maranhão. Está prevista ainda uma nova linha que corta a fronteira agrícola do Centro-Oeste, ligando Uruaçu (GO) a Lucas do Rio Verde (MT), principal região produtora de soja do país.

Nenhum outro anúncio teve o simbolismo do Ferroanel de São Paulo. Imaginado como obra pública desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com conclusão prometida para 2010, com inúmeros atrasos, o projeto jamais conseguiu ir para a frente. Agora, numa só tacada, o governo anunciou a concessão dos trechos norte e sul. “É o maior gargalo que temos hoje na malha brasileira”, disse Rodrigo Vilaça, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Hoje, as composições que chegam à região metropolitana de São Paulo precisam esperar horas paradas, até que se abram “janelas” de operação na malha usada também para o transporte de passageiros.

A segunda etapa de concessões de ferrovias, com 7,4 mil quilômetros de extensão, tem leilões previstos para junho e assinatura dos contratos até setembro de 2013. Envolve trechos como Rio-Vitória e Belo Horizonte-Salvador, além da modernização da linha São Paulo-Rio Grande (RS). A Valec, conforme antecipou o Valor, deixará de construir as malhas, que serão concedidas. Caberá à estatal comprar essas ferrovias prontas e depois vender a capacidade de carga de transportes das linhas, remunerando, assim, a manutenção das vias.

O papel do BNDES será relevante na implantação do pacote, mas envolve condições diferentes, dependendo do setor. Nas rodovias, o financiamento prevê juros TJLP mais 1,5% ao ano, no máximo. Há três anos de carência e amortização do empréstimo em até 20 anos. Nas ferrovias, a previsão é de TJLP mais 1% ao ano, no máximo. Os demais prazos são maiores: cinco anos de carência e até 25 anos de amortização. Em ambos os casos, o BNDES financiará até 65% do investimento.

Ruy Baron/Valor / Ruy Baron/Valor
Paulo Passos: com novos investimentos, país poderá passar a produzir trilhos


Desoneração de folha valerá para vencedores de concessões

Por João Villaverde e André Borges | VALOR

O governo deve conceder um incentivo adicional às empresas e consórcios vencedores das concessões de rodovias e ferrovias, anunciadas ontem, e de portos e aeroportos, que serão divulgadas nas próximas semanas. Alguns setores inseridos na Medida Provisória (MP) 563, que previa a desoneração da folha de pagamentos inicialmente para 15 segmentos, devem escapar do veto da presidente Dilma Rousseff. Segundo apurou o Valor, o governo vai autorizar a desoneração da folha nos setores de transporte aéreo e de carga, navegação de cabotagem, transporte marítimo, navegação de apoio marítimo e portuário, e manutenção e reparação de aeronaves, motores e componentes.

Se efetivamente permitir a inclusão desses setores na medida de desoneração prevista no Plano Brasil Maior, o governo deve renunciar a cerca de R$ 900 milhões em recursos fiscais com o estímulo. Isso porque os setores deixam de contribuir com 20% da folha de pagamentos à Previdência Social, e passam a recolher uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto. Até a semana passada, a decisão de vetar todos os setores incluídos pelo Congresso estava tomada. Na iminência do anúncio do pacote de concessões de infraestrutura, a convicção do governo mudou.

A presidente Dilma Rousseff precisa sancionar o texto da medida provisória, com os eventuais vetos, até o fim deste mês. Uma ideia que ganha força no governo é anunciar a sanção da lei com a desoneração da folha de pagamentos também para segmentos da área de infraestrutura no mesmo dia em que será anunciado o pacote de concessões dos portos.

A entrada do setor de transporte entre os segmentos atendidos é aguardada por companhias do setor. O benefício já se estende os fabricantes de veículos para transporte rodoviário e repercute na produção nacional. No ano passado, a indústria brasileira de ônibus produziu 40,7 mil unidades. Para este ano, a produção chegará a 42 mil veículos. “Isso é um crescimento de 5% em um ano em que o país sofre todos os reflexos da recessão econômica global”, disse Carlos Alberto Casiraghi, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus). Além da desoneração da folha de pagamento, Casiraghi cita os incentivos à exportação que foram concedidos pelo BNDES. Em 2011, o Brasil exportou 4.287 veículos. Neste ano, o número deve saltar para 5.115 veículos, uma alta de 20%.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, a indústria nacional das ferrovias, que atualmente emprega 20 mil pessoas de forma direta e mais 60 mil de forma indireta, poderá dar um salto importante com a inclusão do segmento. “A presidente já sinalizou que entraremos nos setores beneficiados pela desoneração da folha. É uma medida que pode ter impacto profundo na ampliação da produção nacional de trens”, comentou. O faturamento do setor atingiu R$ 4,2 bilhões em 2011.

Apesar de construir trens, o Brasil não tem hoje uma fábrica de trilhos. A avaliação das siderúrgicas é de que o investimento é muito pesado e que a demanda não justifica a empreitada. Essa situação, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, tem agora condições de mudar. “Com os novos investimentos, passamos a ter, sim, um ambiente favorável para a produção nacional de trilhos. Acredito que isso passa a ser viável.”

Ruy Baron/Valor / Ruy Baron/Valor
Dilma Rousseff, no anúncio do programa de concessões: presidente foi aplaudida ao falar de combate ao monopólio


Mudança de regras acaba com operação exclusiva de ferrovias

Por André Borges | VALOR

De Brasília

A reformulação geral que o governo decidiu promover no setor ferroviário terá impacto direto nas atuais concessionárias de ferrovias. Em cada metro dos 10 mil km de novas ferrovias que serão construídas pela iniciativa privada, passará a vigorar o modelo de “acesso aberto”, que rompe com a regra de exclusividade de operação na ferrovia que está em vigor até hoje.

Por meio da estatal Valec, essa nova malha poderá ser usada por diversas empresas interessadas em transportar carga em um determinado trecho. No pacote divulgado ontem no Palácio do Planalto, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, fez questão de dizer em seu discurso que o governo está empenhado em acabar com o “monopólio” que reduz a competitividade e aumentar o preço do frete ferroviário no país. O combate ao monopólio também foi razão de aplauso durante a exposição feita pela presidente Dilma Rousseff.

O Brasil tem hoje malha ferroviária de 28 mil km, concedida ao setor privado. A construção de mais 10 mil km significa um aumento de mais de 35% sobre a estrutura atual. É com o peso dessas novas rotas de acesso que a União pretende impor a regra de mercado aberto às concessionárias que já atuam no mercado, ou seja, o objetivo é fazer com que a malha antiga também abra mão da exclusividade e passe a privilegiar a livre competição.

O assunto já foi tema de debates e críticas constantes entre governo e concessionárias, que sempre alertaram para o risco de uma eventual quebra de contrato e chegaram a afirmar que, caso a proposta fosse levada adiante, iriam à Justiça para garantir os termos do que assinaram na década de 90, quando a União decidiu fechar as portas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

O mau humor passou. Segundo Bernardo Figueiredo, ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que agora assume a presidência da nova estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a polêmica é coisa do passado. “Essa questão está pacificada com as concessionárias. O modelo será aberto e as empresas concordaram com isso.”

Como atestado de união, ontem foi assinado um termo de cooperação entre o governo e quatro concessionárias, que são responsáveis por quase 100% da malha concedida: América Latina Logística (ALL), Ferrovia Centro-Atlântica, MRS e Transnordestina. O presidente da Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, ratifica o compromisso de cooperar com a expansão do modelo.

“Recebemos com muito entusiasmo essa decisão de ampliação da malha federal tomada pela presidente Dilma Rousseff e queremos ter uma profunda relação de parceria com o governo”, diz. “Vamos acompanhar agora, em detalhe, como esse novo modelo irá de fato se efetivar.”

Vilaça destaca que, sobre o modelo de negócio proposto para os novos trechos, não há nenhum tipo de restrição que possa ser apontada pelas concessionárias. Nos trechos antigos, porém, diz Vilaça, a questão tem suas ponderações. “Entendemos que os trechos atuais que hoje estão a plena carga não serão afetados por essa nova abordagem”, comenta o presidente da ANTF, que representa as concessionárias.

“Há vários trechos com grande volume de tráfego de minério e de soja, por exemplo, que estão operando a plena capacidade e que não teriam meios, portanto, de outras companhias entrarem. Acredito que essa questão também esteja pacificada”, afirmou Vilaça.

O reposicionamento da Valec, – que deixa de construir ferrovias e passa a atuar como uma operadora comercial da malha – também vai permitir que a estatal passe a comprar capacidade de tráfego de cargas nos trechos já concedidos de ferrovias e os ofereça ao mercado. Essa abertura atenderá uma demanda antiga e frequentemente apontada por grandes produtores agrícolas do país, que reclamam de preço alto e da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. As negociações entre a Valec e as companhias devem começar em breve.

15/08/2012 - 09:33h Ideb 2011: Brasil supera metas, mas ensino médio ainda preocupa


Desde 2005, avanço nos anos iniciais do ensino fundamental é três vezes maior do que no médio

O ministro de Educação, Aloizio Mercadante Foto: Givaldo Barbosa

O ministro de Educação, Aloizio Mercadante                             (Foto Givaldo Barbosa)

Leonardo Cazes, Carolina Benevides e Alessandra Duarte – O GLOBO

RIO – A educação no Brasil melhora mais rápido na base do que na ponta. É o que mostra o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, indicador bienal divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Nos anos iniciais do ensino fundamental, o país atingiu a nota 5, um crescimento de 0,4 em relação a 2009, e já superou a meta prevista para 2013, de 4,9. O avanço nos anos finais do fundamental foi mais lento: subiu de 4 para 4,1, mas bateu a meta estabelecida, de 3,9. Já o Ensino Médio continua sendo o calcanhar de aquiles do sistema educacional. Com uma melhora de 0,1, atingiu o objetivo, de 3,7, mas continua com resultados piores do que os outros segmentos.

Se forem analisados os avanços obtidos desde 2005, quando o índice foi calculado pela primeira vez, a nota dos anos iniciais evoluiu três vezes mais rápido do que a do ensino médio: de 3,8 para 5, enquanto o último segmento saiu de 3,4 para 3,7. Assim, os dados mostram que, na medida em que o aluno avança na sua vida escolar, seu rendimento piora. A lentidão na melhora também é observada nos anos finais do ensino fundamental. A cada biênio, a melhora tem sido menor.

Em entrevista coletiva para a imprensa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comemorou os resultados.

- É uma vitória dos professores do país. Ao mesmo tempo, nos diz que é preciso trabalhar intensamente porque há muito desafios ainda pela frente – disse.

O ministro lembrou que os avanços obtidos nas séries iniciais são fruto de investimentos do governo federal, mas também da ação de professores.

- Políticas públicas são importantes, mas o fundamental é o professor em sala de aula e o gesto da escola.

Mercadante manifestou preocupação, no entanto, com indicadores que mostram que, no Nordeste, 1/3 dos alunos chegam aos 8 anos sem ter sido alfabetizados. Para isso, prometeu um pacto nacional para garantir a alfabetização na idade certa. O governo federal vai lançar o programa ainda este mês incluindo estímulos financeiros para professores dedicados à alfabetização.

Para a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, deve-se comemorar os resultados dos anos iniciais. Para ela, o avanço ocorreu em virtude dos investimentos que vêm sendo feitos na alfabetização.

- Temos que comemorar os resultados nos anos iniciais do fundamental. Houve avanço porque os investimentos estão sendo feitos na alfabetização. O plano do MEC de alfabetizar na idade certa, provavelmente, fará com que os resultados melhorem. Agora, é necessário que haja um pacto entre municípios e estados para que não haja descontinuidade dos bons resultados conforme os alunos vão avançando na escola. E o Ideb também não deve ser encarado apenas como um ranking, mas como um processo, analisando o que dá certo e o que não funciona, para que a educação melhore – diz Priscila. – Infelizmente, com o passar dos anos, cai a porcentagem do que os alunos aprendem, as escolas perdem a capacidade de garantir que aprendam.

Já Naércio Menezes Filho, professor de Economia e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, em São Paulo, um dos motivos para o bom desempenho dos anos iniciais do ensino fundamental não continuar no ensino médio está no fato de que o aprendizado é cumulativo, então “os vícios e problemas de aprendizado que o aluno acumulou em anos anteriores aparecem com mais clareza lá no final”:

- Além disso, um colégio municipal fica mais anos com um aluno, tem mais tempo para trabalhar mudanças, enquanto a rede estadual, que cuida do ensino médio, fica apenas três anos com o estudante.A meta estabelecida no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é de que o Brasil atinja a nota 6 nos anos iniciais em 2021. Esta é considerada a média dos países desenvolvidos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – explica o professor.

Na Prova Brasil, os estudantes fazem avaliações de português e matemática. Foram exatamente estas provas que puxaram o índice no primeiro segmento do ensino fundamental. A média nas duas disciplinas subiu de 5,22 em 2009 para 5,43 em 2011. Ao mesmo tempo, a aprovação diminuiu, o que puxou o número para baixo. O Índice de Rendimento (IR), que consolida as taxas de aprovação e reprovação, caiu de 0,91 para 0,89. Nos anos finais do fundamental, tanto o IR quanto a média das notas na Prova Brasil melhoraram: de 0,82 para 0,83 e de 4,88 para 4,97.

No caso do ensino médio, nada mudou em dois anos. A taxa que mede a eficiência do fluxo escolar permaneceu em 0,8, assim como o desempenho dos alunos, que ficou em 4,57.

Entenda o Ideb

O Ideb é um índice desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que tem como objetivo mensurar a qualidade da educação brasileira. No seu cálculo são combinados dois fatores: o desempenho dos estudantes na Prova Brasil, aplicada a cada dois anos, e a taxa de aprovação das redes, usada para medir a eficiência do fluxo escolar. Por isso, uma rede pode ter um desempenho acadêmico melhor do que outra, mas um Ideb pior, devido a taxas de aprovação menores.

10/08/2012 - 10:35h Greve acirra relação entre Dilma e CUT e Planalto pede ajuda de Lula

Por Raymundo Costa, Rosângela Bittar e Lucas Marchesini | VALOR

De Brasília

Eliaria Andrade/O Globo
Operação padrão da Polícia Federal provocou ontem filas de passageiros no aeroporto de Guarulhos


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ajudar o governo na negociação da greve geral dos servidores públicos. A intermediação do ex-presidente foi acertada durante conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira. Lula deve atuar principalmente no sentido de atenuar a radicalização do movimento, que beira a ruptura, como demonstrado ontem com a decisão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros cinco sindicatos de servidores de representar contra o governo federal na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A representação protocolada na OIT acusa o governo de “atitudes antisindicais”, segundo informou, em nota oficial, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço público Federal (Condsef). A entidade argumenta que o PT faz isso “na tentativa de acabar com a greve legítima” dos servidores federais, de braços cruzados há mais de dois meses. A intermediação de Lula pode contornar um fenômeno que se cristalizou nos últimos dias: a impaciência dos sindicalistas com diálogos quase sempre sem um desfecho.

Na conversa que teve com Lula na última terça-feira, Dilma queixou-se da relação das centrais sindicais com a presidente, segundo informaram ao Valor fontes do PT. Lula prometeu ajudar nas negociações. As entidades de classe dos trabalhadores estimam que há mais de 350 mil servidores públicos federais de braços cruzados.

Alessandro Chinoda/Folha Press
Servidores públicos fizeram manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, em São Paulo


Segundo avaliação de petistas ligados à CUT, a greve geral está se transformando num verdadeiro “tsunami” e o governo precisa agir rapidamente para encontrar uma solução. O problema é que a base dos sindicatos dos trabalhadores tem reagido a intermediações mais ponderadas dos dirigentes e líderes. Os dirigentes sindicais, inclusive da CUT, também se queixam do tratamento recebido do Palácio do Planalto desde a troca de Lula por Dilma.

Como exemplo, conta-se no PT que, na campanha eleitoral de 2010, a CUT e seu ex-presidente Arthur Henrique foram acionados três vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazerem campanha ilegal para a então candidata Dilma Rousseff (PT). A conta de multas de Arthur Henrique teria chegado aos R$ 50 mil. No entanto, quando Dilma chegou ao Palácio do Planalto não teria retribuído como esperavam as centrais.

Em um primeiro encontro protocolar, Dilma teria se comprometido a manter diálogo permanente com a central dos petistas, o que não ocorreu. A intermediação passou a ser feita com Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Mais tarde, Carvalho chamou para assessorá-lo um dos vice-presidentes da CUT, José Vicente Feijóo.

Christian Rizzi/AGP/Folha Press

Caminhoneiros bloqueiam a BR-277, em Foz do Iguaçu,

em protesto contra a greve dos fiscais

Após breve período de trégua, o ambiente voltou a ficar tenso com a progressiva radicalização da greve dos servidores. A interlocução com o movimento grevista passou para o Ministério do Planejamento. Em síntese, o governo afirma que prefere manter o atual nível de emprego a ceder a pressões por reajustes que não podem ser suportados agora pelos cofres públicos. As concessões serão apenas as já prometidas na proposta orçamentária para 2013.

Um fato ocorrido em julho também agravou os ressentimentos dos sindicalistas da CUT com Dilma: convidada para participar do Congresso da central, a presidente mandou como representante o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que é do PDT, partido vinculado à Força Sindical, a central que disputa com a CUT a hegemonia do movimento sindical. Essa foi a leituras feita não apenas na central ligada ao PT, como nas demais.

O PT também viu aumentar a concorrência no movimento sindical: o PCdoB tem influência sobre a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e o PSTU, partido de extrema esquerda, na Conlutas. Ainda assim o Partido dos Trabalhadores – e a CUT – detém hoje o controle da maioria dos sindicatos. Alguns cálculos falam em 70% dos sindicatos.

Adilson Felix/valor

Número de contêineres aumentou 35% no porto de Santos

com a operação padrão da Receita

“É o mundo de pernas para o ar, a CUT contra o PT”, disse ontem o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson, uma das cinco entidades que assinam a ação protocolada na OIT.

Segundo Jobson, “o PT aperfeiçoou os instrumentos de negociação com o trabalhador que ele sempre lutou contra”, disse, referindo-se ao decreto 7.777.

Além do Sinagências, Condsef e CUT, acionaram a OIT, contra a regulamentação, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Confederação dos Trabalhadores no serviço público Federal (Condsef), Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) e a Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social (Fenasps).

O decreto permite que servidores públicos federais em greve sejam substituídos por funcionários estaduais ou municipais equivalentes, medida já desencadeada pelo governo federal. “Está pior negociar com o PT do que com a direita”, disse Jobson.

08/08/2012 - 08:42h Alunos da rede pública terão 50% das das vagas em universidades federais

08 de agosto de 2012

DÉBORA BERGAMASCO , BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que prevê que 50% das vagas em universidades e escolas técnicas federais sejam reservadas a quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas.

De autoria da deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), a proposta, já aprovada na Câmara, ainda tem de passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff, que é entusiasta do projeto. Dessa porcentagem, metade será destinada a estudantes cuja renda familiar é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa.

Dentro desse universo de vagas destinadas a alunos oriundos da rede pública serão aplicados também critérios raciais. Estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas terão cotas proporcionais ao número desse grupo de pessoas que vivem no Estado onde está localizada a universidade, com base em dados do mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não importando a renda per capita do aluno – mas a exigência de terem cursado integralmente em escolas públicas permanece.

Em São Paulo, por exemplo, aproximadamente 30% da população se declara negra, parda ou indígena. Na Bahia, esse número chega aos cerca de 70%. No caso de não preenchimento dessa cota racial, as vagas remanescentes serão ocupadas por estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública.

Um ponto polêmico – mas já resolvido – do projeto de lei foi o artigo que previa adotar como critério de seleção do cotista o “coeficiente de rendimento”, obtido por meio de média aritmética das notas do aluno.

Senadores fecharam um acordo com o governo para que a presidente Dilma vete esse artigo e mantenha a seleção utilizando o vestibular, orientação do Ministério da Educação (MEC). Foi uma estratégia para que o projeto fosse aprovado exatamente como votado pelos deputados. Caso sofresse alteração, teria de voltar à Câmara para nova apreciação, o que atrasaria ainda mais a aprovação da projeto.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), único a se posicionar contra o assunto, considera que essa lei trará “um abalo muito grande na qualidade de ensino das universidades federais, que já não andam bem”.

Para ele, a reserva de vagas nesses moldes é inconstitucional. “Os colegas votaram a favor por medo da pressão dos chamados movimentos ligados ao governo. Sou contra essa diferenciação por raça e não tenho medo desses movimentos. O branco pobre não é filho de senhor de escravos”, disse ao Estado.

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação. “É uma reparação de anos e anos de exclusão racial e social. Não é justo que o preto e pobre trabalhe de dia para pagar a universidade e estudar à noite enquanto o branco descansa o dia todo.” O petista concluiu dizendo que “a minoria que é contra o projeto infelizmente tem o poder e é bem articulada”.

Assim que sancionada pela presidente Dilma, a lei modificará todo o sistema de divisão de vagas das universidades federais. Atualmente, quase todas utilizam algum sistema de cota social, racial ou de gênero, que deixarão de lado para adotar o modelo único. A lei não modifica o sistema de adesão nas universidades estaduais nem nas particulares, que poderão continuar a escolher se adotam ou não algum sistema de cotas.

Segundo o texto aprovado pelo Senado, a aplicabilidade desse sistema será revisada em dez anos.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) não se posicionou oficialmente sobre o tema. Nos bastidores, a informação é de que a maioria dos reitores é contra.

06/08/2012 - 09:08h Varredura do BNDES acende sinal de alerta

Eólicas

Valor

A suspensão de cinco dos dez maiores principais fornecedores de geradores e equipamentos eólicos da lista de fabricantes credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) causa apreensão no setor.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o BNDES vem conduzindo há dois meses uma devassa nas contas de empresas do setor, que levaram ao banco pilhas de notas fiscais de todos os equipamentos.

A medida é vista como um forte sinal, vindo de Brasília, de que o governo vai fechar o cerco àqueles que receberam recursos do banco estatal. O governo quer garantir que o dinheiro do BNDES esteja sendo utilizado para criação de empregos, essencial para recuperação econômica. A auditoria do BNDES foi feita para verificar se os fornecedores de aerogeradores estão cumprindo com o mínimo de 60% de conteúdo nacional.

Há dois meses, estão suspensas da Finame, linha de crédito do BNDES, a empresa dinamarquesa Vestas, as multinacionais alemãs Fuhrländer e Siemens, a indiana Suzlon e a espanhola Acciona.

Mas o Valor apurou a situação preocupa tanto o setor que até a multinacional americana GE, que permanece na lista de fabricantes aptos a receber recursos, enviou ao Brasil um executivo da matriz para monitorar a situação. Procurada, a GE não confirmou a informação e não se pronunciou sobre o assunto.

Os fabricantes descredenciados terão de cobrar mais pelos equipamentos, o que pode elevar os preços nos próximos leilões do governo. Os projetos eólicos inscritos para este ano totalizam 14.260 MW para entrega 2015 (A-3) e 12.547 em 207 (A-5), mas, como o leilão foi adiado para outubro, ainda não se sabe quantos, de fato, serão ofertados. O governo precisa também definir o preço máximo.

A situação é mais delicada para os parques que estão sendo construídos e cuja energia já foi vendida nos leilões anteriores, afirma Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A entidade negocia com BNDES para que os empreendedores não sejam prejudicados.

Os controladores dos parques eólicos esperam que os fornecedores descredenciados comprometam-se a atender às exigências. “Esperamos que se chegue a um entendimento”, afirma o presidente da Queiroz Galvão Energia Renováveis, Xavier Lins, que possui contrato com a indiana Suzlon. “Existem saídas, soluções, que estão sendo resolvidas”, afirmou Eduardo Sattamini, diretor financeiro da Tractebel, que possui contrato com a Siemens. A Vestas respondeu, por e-mail, que espera chegar a um acordo com o BNDES sobre as ações a serem tomada para voltar à Finame. (CF)

31/07/2012 - 10:07h Para ministro, demissões na GM não rompem acordo

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Para o ministro Brizola Neto, a decisão da empresa deve ser respeitada


Por Carlos Giffoni | VALOR

De São Paulo

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, fez uma avaliação diferente da de outros membros do governo sobre a possibilidade de demissões na fábrica da General Motors (GM) em São José dos Campos. Segundo ele, o impasse na unidade, que ameaça a demissão de 1,5 mil trabalhadores do setor de montagem de veículos automotivos, é anterior ao compromisso firmado pelas montadoras em não demitir como contrapartida à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“A GM vem trazendo essa questão em São José dos Campos há alguns anos, antes mesmo da crise financeira internacional de 2008, do anúncio do plano Brasil Maior e dos setores que estariam sendo desonerados. Não se fala em demissões, mas em realocação de postos de trabalho”, disse Brizola Neto. “Existe uma decisão empresarial que precisa ser respeitada. Tentamos [o ministério do Trabalho] diluir os efeitos dessas demissões na região. O governo está atento à questão regional.”

Brizola Neto reforçou que há um compromisso da GM em realocar esses postos de trabalho nos outros parques industriais da empresa no país, em São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS). Questionado sobre as demissões no setor automotivo, ainda que o saldo final seja positivo, Brizola Neto afirmou que “as demissões [na GM] ainda não ocorreram” e que “a presidente Dilma Rousseff foi clara ao dizer que o governo espera a manutenção dos empregos”.

O ministro confirmou que está marcado para 4 de agosto um novo encontro entre diretores da GM, dirigentes sindicais e representantes do Ministério do Trabalho, em que se seguirão as conversas em busca de uma saída para as demissões programadas pela GM na região, mas segundo apurou o valor, os dirigentes da montadoras devem se encontrar hoje mesmo com integrantes do Ministério da Fazenda. Na terça-feira passada, a GM suspendeu as atividades na fábrica de São José por um dia, concedendo licença remunerada para os 7,5 mil funcionários da unidade.

Brizola Neto ainda defendeu que a desoneração da folha de pagamento em troca de uma contribuição sobre o faturamento continue sendo concedida a setores específicos, que necessitam mais de redução da carga tributária. “As desonerações são renúncias fiscais que precisam ser muito bem avaliadas para garantir retornos. Desoneração é dinheiro que o governo deixa de arrecadar para setores como saúde e educação, por isso precisa ser estudada”, afirmou.

O ministro não descartou que as desonerações continuem acontecendo, mas sempre de maneira setorial e não de forma generalizada. Ele disse, durante almoço em São Paulo, que os setores beneficiados com a desoneração da folha ou a redução do IPI têm apresentado resposta na produção e que apenas no setor automotivo a recuperação ainda não foi confirmada. “Mas o varejo já deu sinais de que o setor automotivo vai responder bem aos estímulos”, disse.

Brizola Neto afirmou que a carga tributária no Brasil é um entrave ao desenvolvimento nacional e que o governo busca fazer uma reforma tributária “em blocos”. Somados à carga tributária elevada, Brizola Neto citou o câmbio e os juros como fatores que podem atrapalhar o crescimento do país. “O governo tomou uma série de medidas nesse sentido para dar competitividade ao país. A taxa de juros tão baixa como está é um convite ao desenvolvimento.”

Fazenda chama montadora para explicar dispensas

Por Sergio Leo, João Villaverde e Edna Simão | De Brasília

Dirigentes da GM foram chamados para uma reunião hoje em Brasília com representantes do governo no Ministério da Fazenda para explicar as demissões em sua fábrica de São José dos Campos (SP). Irritada com as demissões, a presidente Dilma Rousseff ameaçou retirar os incentivos concedidos ao setor de automóveis sob a forma de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e tem adiado a publicação da regulamentação do novo regime automotivo, que traz novas exigências de conteúdo local, mas cria cotas de importação de carros sem o aumento do imposto.

Os executivos da GM devem apresentar seus planos de remanejamento de funcionários para evitar redução do quadro de pessoal, e mostrar que as vagas eliminadas em São José dos Campos serão compensadas por empregos em outras unidades. Um integrante da equipe econômica informou ao Valor que Dilma ordenou aos ministros que façam pressão sobre os dois setores que receberam redução de IPI em troca de manutenção de empregos: o automotivo e o de eletrodomésticos da linha branca. Demissões líquidas nesses setores podem levar à revisão do benefício, ameaça o governo.

Os empresários da indústria automobilística devem entregar hoje ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um balanço de emprego, estoques e investimentos nos primeiros sete meses do ano. A ideia dos representantes da Anfavea, entidade que representa as montadoras, é mostrar os efeitos positivos da prorrogação do IPI para veículos novos até 31 de agosto. A indústria quer estender novamente o prazo de vigência do benefício.

Os empresários pretendem mostrar que os estoques recuaram dos níveis elevados registrados em abril e maio, e que há expectativa positiva para a realização dos investimentos previstos para o período 2012-2016. A Anfavea também deve apresentar dados que apontam que o nível de emprego na indústria foi mantido, algo que o governo exigiu como contrapartida quando concedeu o incentivo.

Os empresários devem mostrar ao ministro que a situação da fábrica da GM em São José dos Campos, que sinaliza demissão de trabalhadores, não afeta o “resultado global” das indústrias do setor. A reunião de hoje deve ajudar o governo na decisão de prorrogar ou não a redução de IPI para o setor.

31/07/2012 - 09:49h Governo vai conceder 5,7 mil km de rodovias

Davilym Dourado/Valor / Davilym Dourado/Valor
José de Freitas Mascarenhas: governo entendeu a importância de se aliar ao capital privado para superar gargalos”


Por Daniel Rittner e André Borges | VALOR

De Brasília

A presidente Dilma Rousseff já bateu o martelo na lista final de rodovias e ferrovias que vão entrar no pacote de novas concessões de infraestrutura. Nesse pacote, apelidado por auxiliares da presidente de “PAC das Concessões”, serão oferecidos à iniciativa privada cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias e 5 mil quilômetros de ferrovias.

Apesar da falta de definição sobre concessões em algumas áreas, como a de aeroportos, o governo trabalha para fazer esses anúncios até o fim de agosto. Na área de rodovias, o modelo de leilão por menor tarifa de pedágio será mantido, sem o pagamento de outorga. A malha a ser concedida engloba corredores como o Brasília-Goiânia-Palmas, formado pela BR-060 e pela BR-153.

Outro trecho, a BR-050, sai de Brasília e atravessa todo o Triângulo Mineiro, até a divisa com São Paulo. A partir dali, integra-se à Via Anhanguera, privatizada pelo governo paulista nos anos 90. Em todas as estradas, além de intervenções previamente definidas na ampliação e na manutenção da malha, o governo pretende acionar “gatilhos” de investimento, por meio dos quais as futuras concessionárias precisarão acelerar obras como duplicação de pistas e construção de viadutos, caso o volume de tráfego supere as previsões inicialmente apontadas nos estudos.

Outras rodovias com forte movimentação de cargas devem constar da nova rodada de concessões rodoviárias: a BR-101 na Bahia, a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória), a BR-163 (entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e dois trechos dentro do Mato Grosso do Sul (a BR-262 e a BR-267). O plano é que todas as concessões tenham prazo de 25 anos.

O governo também decidiu buscar na iniciativa privada a expansão da malha ferroviária do país, um papel que, com todos os atropelos e atrasos, tem sido protagonizado pela estatal Valec.

Com o apoio de empresas, a União pretende tocar a construção de novos trechos. Entre os 5 mil km de estradas de ferro planejadas está a construção de uma linha entre o Rio de Janeiro e Vitória (ES). Da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) sairá outro ramal com destino a Corinto, em Minas Gerais. Parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), até então sob alçada da Valec, também deverá ser repassada para o setor privado. O plano é leiloar o trecho de 901 km de malha que sai de Campinorte (GO), na Ferrovia Norte-Sul, e avança até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Só as obras desse percurso são estimadas em R$ 4,1 bilhões. O plano das concessões ferroviárias inclui ainda a ligação de Belo Horizonte a Aratu, na Bahia, além do Ferroanel de São Paulo. Todas as obras deverão ser construídas com bitola larga, uma estrutura mais moderna e capaz de suportar grandes volumes de carga, e seguir o modelo de “via aberta” – qualquer transportador ferroviário tem acesso à malha, mediante pagamento de pedágio à operadora dos trilhos.

No pacote das concessões de infraestrutura, o governo também chegou a uma definição sobre a execução de obras de ampliação nas primeiras concessões de rodovias, repassadas na década de 90 para o setor privado. O que está em jogo é um conjunto de intervenções em rodovias como a Nova Dutra, a Ponte Rio-Niterói e a BR-040 (Rio de Janeiro-Juiz de Fora), que não estava previsto nos contratos originais.

A possibilidade de prorrogar os contratos dessas concessões seria uma saída para que as empresas executassem essas obras, que passaram a ser necessárias por conta do aumento de tráfego. Com a dilatação dos prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim, evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa de pedágio, que é a forma de remuneração da concessionária. Essa possibilidade, no entanto, está praticamente descartada. O governo também decidiu que as obras extras terão de ser feitas sem o aumento do preço do pedágio.

A União, dessa forma, irá indenizar as concessionárias pela construção de estruturas que não estavam previstas, ou seja, sem repasse direto para o usuário da rodovia. Uma das obras de maior dimensão é o aumento do número de pistas da Serra das Araras, trecho bastante crítico da Nova Dutra, a rodovia que conecta São Paulo ao Rio de Janeiro.

Os empresários esperam com ansiedade o anúncio dos projetos para concessões. Para o presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, o governo está sendo “realista” e entendeu a importância de se aliar ao capital privado para superar os gargalos logísticos do país. “Não só o governo não tem recursos suficientes para atender às demandas crescentes de infraestrutura, como enfrenta dificuldades institucionais para gastar o orçamento de que já dispõe”, afirma Mascarenhas.

Apesar da pressa em definir o que será objeto de concessões, o governo ainda deverá percorrer um longo caminho até leiloar os projetos e assinar os contratos. A advogada Letícia Queiroz de Andrade, especialista em direito regulatório do escritório Siqueira Castro, lembra que existe uma série de procedimentos necessários: realização de estudos de viabilidade econômica (com projeções de demanda e necessidade de investimentos), apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), audiências públicas e publicação dos editais. “Tudo isso varia de projeto para projeto, mas pode levar facilmente de nove a 12 meses”, diz Letícia. Se o governo iniciar os trâmites em agosto, os primeiros investimentos podem sair no fim de 2013, segundo ela. Uma forma de ganhar tempo é com um processo seletivo simplificado para a contratação dos estudos, com posterior pagamento pelo vencedor dos leilões, dispensando os mecanismos da Lei de Licitações. Isso já ocorreu no leilão de aeroportos, lembrou a advogada.

27/07/2012 - 09:31h Dilma diz que setores que recebem incentivo devem garantir emprego

Fala da presidente foi um recado à indústria automobilística

O GLOBO

LONDRES — A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, em Londres, que o governo anunciará em agosto e setembro medidas anticíclicas (de combate à crise) para estimular a economia, e afirmou que os setores que recebem incentivos governamentais devem garantir a manutenção do emprego no país. A fala parece ter sido um recado para a indústria automobilística, que, apesar de ter recebido incentivos fiscais, tem sinalizado com o fechamento de postos em sua linha de montagem.

— Todos os setores que receberem incentivos do governo têm que saber que nós fazemos isso por um único motivo no mundo: garantir o emprego e a renda do brasileiro — disse ela em entrevista à imprensa no hotel onde está hospedada em Londres por ocasião da abertura dos Jogos Olímpicos, nesta sexta-feira. — Nós iremos, no mês de agosto e um pedaço de setembro, tomar algumas medidas, continuando nosso programa contracíclico. Estamos muito preocupados em reduzir o custo do país — acrescentou ela, citando planos do governo de reduzir o custo da energia elétrica.

Na terça-feira, a General Motors dispensou, sob licença remunerada, todos os seus funcionários em São José dos Campos (SP). Segundo a empresa, os trabalhadores ameaçavam invadir a fábrica em meio às negociações sobre o destino dos 1.500 operários da unidade, que será fechada. De acordo com o sindicato, haveria demissão em massa.

Na quinta, a montadora foi chamada pelo Ministério da Fazenda para esclarecer, na próxima terça-feira, a situação da fábrica de São José dos Campos. O ministério, segundo sua assessoria de imprensa, quer uma explicação da montadora sobre os últimos acontecimentos, como o encerramento da produção de três modelos — Zafira, Meriva e Corsa —, além do fechamento da fábrica na última terça-feira. A pasta também vai cobrar explicações da Anfavea, entidade que representa a indústria automobilística nacional.

Governo anuncia investimento em infraestrutura de transporte

Dilma ainda afirmou que o governo fará uma política de investimentos nas áreas de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, o que incluirá concessões e outros marcos regulatórios, como parcerias público-privadas.

— Temos certeza de que estamos no caminho da estabilidade. Nós vamos fazer tudo isso mantendo a solidez fiscal, a inflação sob controle e continuando nossas políticas sociais — disse Dilma.

A presidente reconheceu que o Brasil tem sofrido os impactos da crise da zona do euro, e que todos os países do Brics — grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — vêm sendo afetados. Dilma, no entanto, disse esperar a recuperação da taxa de crescimento do país nos próximos meses.

— Acredito que nós iremos, nos próximos meses, crescer a uma taxa maior. Mas mesmo hoje nós estamos segurando o nível de crescimento, que é bastante significativo considerando a situação internacional — disse ela.

O governo vem buscando adotar medidas de estímulo diante da dificuldade da economia brasileira em deslanchar depois de o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido apenas 0,2% no primeiro trimestre na comparação com os últimos três meses de 2011.

Entre as medidas já adotadas, o governo anunciou benefícios fiscais a indústrias e consumidores, além de aumento das compras federais. Em outra frente, o Banco Central realizou oito cortes seguidos na taxa básica de juros desde agosto passado, para a atual mínima recorde de 8% ao ano.

23/07/2012 - 11:00h Brasil pode crescer 5% ao ano, diz Rodrik

Aline Massuca/Valor / Aline Massuca/Valor
Dani Rodrik, da Universidade de Harvard: com câmbio e conjunto de políticas industriais corretos, Brasil pode ter setor manufatureiro saudável


Por Sergio Lamucci | VALOR

De São Paulo

O economista Dani Rodrik não embarcou na recente onda de pessimismo em relação à economia brasileira. Para o professor de economia política internacional da Universidade de Harvard (EUA), o Brasil tem condições de crescer a taxas de 5% ao ano mesmo no ambiente adverso que ele antevê para a economia global, de baixo crescimento por muitos anos, especialmente nos países desenvolvidos.

“O Brasil obviamente será afetado de modo negativo pelos acontecimentos na Europa e nos EUA e também pela provável desaceleração da China. Mas o Brasil tem alguns pontos fortes”, disse Rodrik, citando as finanças públicas em ordem e o regime democrático estável, mencionando também a grande classe média como um trunfo importante do país. O economista turco será um dos principais convidados do seminário “O Brasil e o Mundo em 2022″, promovido pelo BNDES em comemoração aos 60 anos do banco. O evento ocorre hoje e amanhã no Rio, no Espaço Tom Jobim.

Rodrik vê o Brasil, ao lado de Índia e Coreia do Sul, como um dos países “relativamente mais bem posicionados” para enfrentar esse cenário externo adverso dos próximos anos – o crescimento depende mais da demanda interna do que das exportações, a dívida pública está controlada e a democracia é robusta. São vantagens importantes num mundo que, segundo ele, tem 50% de possibilidade de testemunhar a dissolução parcial da zona do euro nos próximos anos, além do risco de manutenção do impasse entre democratas e republicanos sobre a trajetória fiscal americana. Rodrik tampouco é otimista quanto às perspectivas para a China, um país que não é democrático e ainda é muito dependente das exportações.

Para o Brasil crescer a um ritmo de 5%, ele aponta como fundamental “sinalizar um ambiente em que serão mantidos os incentivos relativos para o investimento na indústria manufatureira e em outros setores tradables [comercializáveis internacionalmente]“, o que requer juros baixos e um câmbio relativamente competitivo. “Se as políticas em curso conduzirem a essa combinação, já será uma grande ajuda”, afirmou Rodrik, que vê ainda com bons olhos as iniciativas do governo de reduzir impostos para setores específicos e tentar impulsionar o investimento por meio do BNDES.

“O que o Brasil está tentando fazer é um esforço que vale a pena, desde que seja pragmático e revisado à luz da evidência de seu impacto”, diz ele, para quem o verdadeiro teste desse tipo de política é saber desistir dos perdedores, não insistindo com setores, se ficar claro que as medidas não dão resultado. “A própria experiência do Brasil no passado oferece muitas lições nesse sentido. Algumas políticas industriais não foram muito bem-sucedidas, como no setor de informática, mas outras, como no setor de aço e aviões, foram muito bem-sucedidas”, disse Rodrik, um crítico da globalização exagerada. A seguir, os principais trechos da entrevista, feita por telefone, na sexta-feira.

Valor: Em artigo recente, o sr. diz que “a economia mundial está entrando numa nova fase difícil a longo prazo – fase que será substancialmente menos favorável para o crescimento do que possivelmente qualquer outro período desde o fim da Segunda Guerra Mundial”. O mundo está condenado a uma longa era de baixo crescimento?

As democracias em geral são muito melhores em lidar com a turbulência e a incerteza”

Dani Rodrik: É muito provável que as próximas décadas tenham crescimento substancialmente menor do que nas duas ou três décadas anteriores à crise financeira. Há várias razões para isso. A primeira é que os países avançados têm uma dívida pública muito elevada, o que reduz o crescimento. A outra é que a crise atual na zona do euro também deve ter implicações negativas para as perspectivas de crescimento de longo prazo.

Valor: Por que o sr. não acredita que os países emergentes, em especial a China, tenham um papel importante para impulsionar a economia global, como em 2008 e 2009?

Rodrik: Em primeiro lugar, porque eles não são, em conjunto, tão grandes como os países ricos. Além disso, porque o crescimento dos mercados emergentes nos últimos anos dependeu de um ambiente global permissivo, com mercados abertos nos países industrializados e a disposição dos países desenvolvidos de olhar para o outro lado, enquanto países como a China promoviam amplas políticas industriais para reestruturar as suas economias. A economia global será muito menos permissiva nesse sentido, o que também vai deprimir o potencial de crescimento dos países emergentes.

Valor: O sr. está preocupado com uma onda protecionista?

Rodrik: Em parte haverá maior protecionismo, mas de modos mais sutis – não estou falando de algo como a onda que ocorreu nos anos 30. Mas potências exportadoras como a China vão ter mais dificuldades para ter grandes superávits comerciais com os países avançados do que tiveram no passado. Haverá muito menos cooperação e coordenação global, porque os países ricos vão estar mais preocupados com questões internas.

Valor: A cúpula da União Europeia no fim de junho decidiu pela recapitalização direta dos bancos, mas o rendimentos dos títulos públicos espanhóis e italianos continuaram em níveis altos. Por que a decisão não acalmou os mercados?

Rodrik: Infelizmente, os líderes políticos europeus têm ficado consistentemente atrás dos mercados. Eles sempre fazem o mínimo possível, atuando apenas para adiar os problemas, sem lidar com as questões fundamentais.

Valor: Qual é o cenário mais provável para a zona do euro? Uma ruptura ou os líderes vão conseguir manter a união monetária intacta?

Rodrik: Acho que uma dissolução parcial da zona do euro tem uma possibilidade de 50% de ocorrer nos próximos anos. Há uma boa chance de que a união monetária seja dissolvida.

Valor: Na semana passada, Barry Eichengreen [professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley] disse ao Valor que um colapso do euro seria um desastre financeiro. O sr. concorda com ele?

Rodrik: Eu concordo com ele. As consequências de curto prazo seriam devastadoras do ponto de vista econômico, e acho que haveria consequências políticas ainda mais sérias no médio prazo. É uma tragédia de primeira ordem.

Valor: Como se daria a dissolução da zona do euro?

Rodrik: Há um número de países centrais – Alemanha, Áustria, Holanda e Finlândia – que devem ficar numa união monetária a despeito do que ocorrer com a zona do euro. Mas o futuro de todos os outros está muito em dúvida.

Valor: A saída de algum país pode ocorrer ainda neste ano?

Rodrik: É bastante possível que a Grécia tenha que deixar a zona do euro por volta do fim do ano. Se isso ocorrer, haverá um grande esforço para assegurar que o contágio para países como Espanha e Itália seja limitado, o que pode comprar algum tempo para os outros países.

Valor: Como o sr. vê a estratégia europeia para enfrentar a crise? Há foco demais na austeridade?

Muitas indústrias exportadoras não existiriam se o Brasil não tivesse adotado políticas seletivas”

Rodrik: Acho que a estratégia é falha, primeiro porque enfatiza demais a austeridade, deixando países como Grécia e Espanha num círculo vicioso em que a austeridade reduz o crescimento, exigindo mais austeridade fiscal, e assim por diante. Em termos mais estruturais, os líderes políticos têm que decidir se vão dar um salto maior na direção de maior integração fiscal e política, assumindo um compromisso político com essa trajetória. Ou, se forem incapazes de entrar num acordo em relação a essa opção mais ambiciosa, e a única solução real for menos união econômica, eles deveriam se preparar para isso, em vez de deixar o caos ocorrer. O caminho de maior união fiscal e política seria de longe o melhor, porque evitaria os custos econômicos e políticos de uma ruptura. Infelizmente, à medida que o tempo passa, um desfecho favorável parece cada vez menos possível.

Valor: A recuperação dos EUA não parece sólida. Uma nova rodada de afrouxamento quantitativo [política monetária ultraexpansionista, de compra de títulos] ajudaria a sustentar a recuperação?

Rodrik: A política monetária pode ter algum papel, mas é imitado. O problema é que a política fiscal, acima de tudo, exerce um peso sobre a economia. Nós precisamos de uma melhor estratégia fiscal, que enfatize menos consolidação fiscal agora, especialmente no nível dos Estados, e maior consolidação fiscal no futuro.

Valor: O sr. acredita que os democratas e republicanos vão conseguir evitar o abismo fiscal em 2013 [a combinação do fim de isenção de impostos e forte corte de gastos], que pode provocar uma violenta contração fiscal?

Rodrik: É muito difícil ser otimista em relação a isso, infelizmente. Esse risco continuará a afetar a recuperação e o crescimento.

Valor: Em artigo recente, o sr. diz que, no cenário global atual, Brasil, Índia e Coreia do Sul estão numa posição mais favorável do que o resto do mundo por serem democracias, terem um crescimento puxado pela demanda doméstica, e não pelas exportações, e por terem baixos ou moderados níveis de dívida pública. Esses países vão se sair bem mesmo nesse mundo adverso?

Rodrik: Eu tenho um prognóstico pessimista para a economia global como um todo, mas alguns países estão relativamente mais bem posicionados do que outros. O Brasil obviamente será afetado de modo negativo pelos acontecimentos na Europa e nos EUA e também pela provável desaceleração da China. Mas o Brasil tem de fato alguns pontos fortes, como as finanças macroeconômicas estáveis e o regime democrático estável.

Valor: Por que ser uma democracia é uma vantagem nesse cenário global adverso?

Rodrik: As democracias em geral são muito melhores em lidar com turbulência e incerteza, porque esses são os momentos que pedem conciliação e cooperação entre diferentes grupos sociais. O que a democracia faz é oferecer os mecanismos institucionalizados para que essas barganhas ocorram. Quando se excluem essas barganhas, é verdade que se pode ter alguns ganhos de curto prazo, mas não há nenhum modo para responder ao dissenso e a oposição, o que frequentemente leva ao conflito. Esse é um risco importante que a China pode enfrentar se a taxa de crescimento ficar mais fraca. Esse é um motivo importante pelo qual eu sou menos otimista em relação às perspectivas para a China.

Valor: Mas a China não tem um potencial mercado interno de grandes proporções?

Rodrik: Sem dúvida, mas eles têm que reorientar a estratégia de crescimento em direção ao mercado doméstico. Como o crescimento dependeu bastante de grandes superávits comerciais, essa mudança produziria um ajuste muito custoso, com fechamento de fábricas e trabalhadores perdendo os seus empregos. Seria muito difícil administrar esse processo.

Valor: Depois de vários anos de otimismo em relação à economia brasileira, muitos analistas e investidores se tornaram céticos em relação ao Brasil, em geral citando a falta de reformas estruturais e perspectivas piores para as commodities. Em que medida esses dois fatores podem prejudicar o Brasil?

Rodrik: O processo de reformas estruturais é de longo prazo. Ele sempre caminha com progressos e paradas. Nós não deveríamos ficar tremendamente preocupados com isso. Em relação aos preços de commodities, eles têm produzido efeitos positivos e negativos para o Brasil. Obviamente a alta de preços estimula o crescimento no curto prazo, mas ao custo de afetar a indústria e valorizar a moeda, como consequência da doença holandesa. Por esse motivo, uma redução dos preços de commodities não é necessariamente algo ruim.

Valor: O sr. escreveu num artigo que, para os países em desenvolvimento, “o imperativo manufatureiro é nada menos do que vital”. A indústria manufatureira brasileira enfrenta uma crise de falta de competitividade, respondendo por 14,6% do PIB. Como esse problema afeta as perspectivas para o Brasil?

Rodrik: É um grande ponto de interrogação. O processo de desindustrialização é algo que está ocorrendo por todo o mundo. É uma questão de administrá-lo. Eu não acho que o Brasil possa voltar a ter uma indústria respondendo por 20% a 25% do PIB, sem mencionar os 35% a 40% do PIB de alguns países asiáticos. É uma corrida entre formar capital humano, para que se possa criar empregos de altos salários no setor de serviços, e a perda de emprego na indústria de trabalhadores relativamente pouco qualificados.

Valor: Mas esse problema na indústria não pode ofuscar as três qualidades que o sr. menciona, quando diz que o Brasil está mais bem posicionado que a maior parte dos países?

Rodrik: Comparado com muitos outros países, o Brasil tem capacidades significativas no setor manufatureiro. Não é uma questão de construir algo que não está lá. A base é muito boa. Com a taxa de câmbio correta e um conjunto correto de políticas industriais, que o Brasil está tentando adotar, o país pode ter um setor manufatureiro saudável.

Valor: O Brasil tem hoje um câmbio mais desvalorizado em relação aos últimos anos e o Banco Central está cortando os juros de modo agressivo, pelo menos para os padrões brasileiros. Em que medida isso vai ajudar o crescimento?

Rodrik: Ela tem o potencial de ajudar um pouco a indústria e o crescimento geral, mas os investidores tomam decisões para períodos que não se limitam aos próximos seis meses ou um ano. Eles fazem investimentos de longo prazo, de cinco anos, dez anos. Eles olham para o futuro e precisam de algum tipo de garantia de como estarão os juros e o câmbio não apenas hoje ou no mês que vem, mas daqui a dois anos ou daqui a cinco anos. O que é necessário em termos de administração do câmbio e de política monetária é um ajuste de médio prazo, de sinalizar uma política que levará em conta a taxa de câmbio e a competitividade muito mais do que no passado.

Valor: O BC deve dizer diretamente que tem uma meta para a taxa de câmbio, ou pelo menos que se preocupa com o nível do câmbio?

Rodrik: Eu colocaria do seguinte modo. O nível do câmbio afeta o crescimento potencial da economia e, consequentemente, na medida em que a política monetária é influenciada pelo crescimento potencial, a taxa de câmbio naturalmente entra nas decisões de política monetária. Há modos de trazer o nível do câmbio para as discussões de política monetária sem que seja necessário mudar fundamentalmente o arcabouço do regime de metas de inflação ou desistir da independência do BC.

Valor: Em março de 2011, o sr. disse, numa entrevista ao Valor, que o Brasil deveria crescer 7%, mas que, devido à combinação de juros altos e baixo investimento, 4% a 5% pareciam um sucesso. Neste mundo de baixo crescimento que o sr. antevê, que taxa o Brasil deve aspirar?

Rodrik: Acho que 5%, neste cenário global em que eu acredito, seria um grande sucesso.

Valor: O Brasil deve crescer menos de 2% neste ano. É algo cíclico ou mostra que crescer a taxas mais altas, como de 5%, é difícil?

Rodrik: Quando mencionei 5%, me refiro a uma média de médio prazo. Flutuações de um ano para o outro são naturais.

Valor: Então mesmo neste ambiente global adverso, ainda é possível para o Brasil crescer a essa taxa de 5% ao ano.

Rodrik: Acredito que, com os pontos fortes que tem, o Brasil é capaz de crescer 5%. O Brasil tem uma grande classe média, e tem potencial para crescer ainda mais.

Valor: O que o Brasil deve fazer para crescer a essa taxa?

Rodrik: A questão principal é sinalizar um ambiente em que se manterão os incentivos relativos para o investimento na indústria manufatureira e em outros setores tradables. É um ambiente de juros baixos e um câmbio relativamente competitivo. Se as políticas em curso conduzirem a essa combinação, já será uma grande ajuda.

Valor: Muitos analistas criticam o governo brasileiro por cortar impostos para setores específicos e tentar usar o BNDES para impulsionar o investimento. Como o sr. avalia essas iniciativas?

Rodrik: Acho que, em geral, vale a pena experimentar políticas industriais desse tipo. O que o Brasil está tentando fazer é um esforço que vale a pena, desde que seja pragmático, revisado à luz da evidência do seu impacto.

Valor: Escolher setores específicos não é um problema?

Rodrik: Não estou tão preocupado com políticas econômicas seletivas, que favoreçam alguns setores em vez de outros. Tenho mais preocupação em continuar com essas políticas quando elas claramente não estão funcionando. O teste real é se há capacidade de desistir dos perdedores. É isso o que quero dizer quando falo em abordagem pragmática. A experiência do Brasil no passado oferece muitas lições nesse sentido. Algumas políticas industriais não foram muito bem-sucedidas, como no setor de informática, mas outras, como no setor de aço e aviões, foram muito bem-sucedidas. Muitas indústrias exportadoras brasileiras não existiriam hoje, se o país não tivesse adotado políticas seletivas no passado.

18/07/2012 - 09:17h Governo vai lançar programa para mobilidade urbana

Por Fernando Exman | VALOR

De Brasília

Decidida a mobilizar o setor público e a iniciativa privada para destravar os investimentos no país e combater os efeitos da crise financeira internacional, a presidente Dilma Rousseff lançará uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a execução de projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte, de 200 mil a 700 mil habitantes.

O anúncio, agendado para amanhã, deve beneficiar 76 municípios de 18 Estados. Dilma cobrará dos prefeitos a apresentação de projetos na área, os quais serão selecionados num processo coordenado pelo Ministério das Cidades que se encerrará em novembro, após a disputa eleitoral.

A intenção do governo, ao anunciar o programa em uma reunião com os prefeitos, é tentar garantir que os projetos sejam bem elaborados, para evitar que as obras dos empreendimentos sejam paralisadas. Na visão do Executivo, a falta de solidez de alguns projetos é uma das principais responsáveis pelas dificuldades na execução de obras país afora.

Além do Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento também está envolvido na coordenação da formatação do pacote e na definição se os projetos serão feitos com financiamento público, verbas do Orçamento da União ou contrapartidas de Estados e municípios. A expectativa do governo é que sejam cadastrados pelos prefeitos propostas para a construção ou ampliação de corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e até linhas de metrô.

Em abril, o governo anunciou o resultado da seleção do PAC da mobilidade urbana voltado a cidades com mais de 700 mil habitantes. Foram contemplados 51 municípios de 18 Estados, os quais apresentaram ao governo projetos que envolvem R$ 32 bilhões em investimentos.

Algumas dos desembolsos federais já haviam sido anunciadas, como recursos para os metrôs de Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e a melhoria dos sistemas de transporte público de Recife e do Rio. Na ocasião, o governo informou que os empreendimentos demandariam a construção de 600 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, aproximadamente 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e a aquisição de cerca de mil veículos sobre trilhos.

O PAC da mobilidade urbana para cidades de médio porte faz parte dos esforços para elevar o nível de investimento no país. Em outro front, o governo desenha novos modelos para conceder à iniciativa privada aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. Também está em fase final de formulação um programa de prevenção de desastres naturais, que contemplará cerca de 200 cidades. A ideia do governo é executar o programa antes do fim do ano.


Ônibus rápidos ganham espaço nas cidades

Por Daniel Rittner | De Brasília


Aline Massuca/Valor / Aline Massuca/Valor
Estação Recreio Shopping, da Transoeste, no Rio de Janeiro: passageiros esperam o ônibus com conforto e compram a passagem antecipadamente


Com avanço muito lento em seus projetos de transporte coletivo, as grandes cidades brasileiras estão optando por uma alternativa mais barata e que pode tomar apenas um terço do tempo necessário para a implantação de novas linhas de metrô, mas duramente questionada como solução de longo prazo. De qualquer forma, a expansão dos sistemas rápidos de ônibus – conhecidos pela sigla em inglês BRT – já se torna uma realidade no Brasil: 30 projetos em 15 cidades diferentes estão previstos para sair do papel nos próximos anos, com investimentos de R$ 10,7 bilhões só em obras civis.

A rapidez na construção dos BRTs, uma versão inspirada no modelo adotado por Curitiba nos anos 70, já movimenta a indústria de carrocerias de ônibus e chama a atenção de empreiteiras. Além dos investimentos em obras, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) prevê desembolsos de até R$ 8 bilhões em equipamentos, a fim de atender à demanda pelos corredores.

Ao contrário dos metrôs, que têm esbarrado na lentidão de seus planos de expansão, os projetos de BRT vêm ganhando velocidade. Sete capitais estão com obras em andamento – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Curitiba e Belém – e devem inaugurar 252 km de corredores exclusivos até 2014. Outros projetos ambiciosos estão a caminho.

“A grande vantagem do BRT é que são obras e sistemas operacionais relativamente simples”, afirma o diretor-superintendente da NTU, Marcos Bicalho. Para ele, o sistema entrou na moda graças ao sucesso do Transmilenio, a rede integrada de ônibus construída em Bogotá na década passada. Hoje, segundo Bicalho, cerca de 80 cidades no mundo operam BRTs.

A velocidade média do sistema varia muito em cada localidade, mas chega facilmente a 25 km/h e tem dobrado o ritmo dos ônibus onde foi implantado. Bicalho destaca, no entanto, o prazo mais curto das obras. “Em 24 meses, dá para sair do zero e entrar em operação, incluindo a elaboração de projetos”, diz. Já o tempo médio de construção de uma nova linha de metrô chega a nove anos.

Para o professor Nilson Tadeu Nunes, chefe do departamento de engenharia de transportes e geotecnia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esse é justamente um dos fatores que mais têm pesado a favor da escolha dos BRTs pelos administradores públicos. Apesar de ressaltar que qualquer investimento em transporte coletivo é bem-vindo, ele vê exagero na sua capacidade de resolver os problemas de mobilidade nas grandes cidades.

“Infelizmente, a nossa classe política é muito imediatista. Os dirigentes optam pelo BRT, porque é o que cabe no mandato deles”, diz. Para ele, há um movimento de resgate dos investimentos em transportes sobre trilhos nas capitais, que exigem mais planejamento, e os sistemas rápidos de ônibus “surgem como um contra-ataque do setor rodoviário para não perder espaço”. “É um movimento velado. Mas ver o BRT como solução definitiva para a mobilidade urbana é uma completa idiotice.”

Algumas cidades que já tinham projetos prontos e financiamentos aprovados para a construção de BRTs, como Salvador e Cuiabá, mudaram suas decisões. Em Salvador, o sistema foi trocado uma nova linha de metrô na avenida Paralela, que ainda não foi licitada e ficará pronta apenas depois da Copa do Mundo de 2014. Em Cuiabá, a opção pelo veículo leve sobre trilhos (VLT) aumentou o custo do projeto em 248%, de R$ 424 milhões para R$ 1,477 bilhão. Além disso, o contrato assinado no mês passado prevê a entrega das obras a poucos dias do evento esportivo.

Nos dois casos os governos estaduais argumentam que o sistema de ônibus seria insuficiente para atender à demanda e que só os sistemas escolhidos podem ser vistos como solução duradoura. Para o professor da UFMG, outros projetos de corredores de ônibus estão com a demanda subdimensionada e podem iniciar suas operações já saturados, como o Antônio Carlos-Pedro I, em Belo Horizonte.

“A partir de certa demanda, a solução mais adequada pode se tornar a metroferroviária. A chave é olhar o número de passageiros e a projeção de crescimento”, diz o presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena. Para ele, quando a demanda atinge em torno de 20 mil passageiros por hora/sentido, os sistemas rápidos de ônibus deixam de ser a solução mais adequada. “O mais importante é que o Brasil vive uma oportunidade única de mudar a forma e o gerenciamento do transporte público. E os melhores exemplos internacionais foram vistos onde há autoridades metropolitanas encarregadas de planejar, implantar e fiscalizar a malha de transportes.”

A Odebrecht Transport acaba de fazer sua primeira incursão no mundo dos BRTs. Esse braço da empreiteira já atua em dois empreendimentos de mobilidade urbana: como acionista da ViaQuatro (operadora da linha 4 do metrô de São Paulo) e como controladora da SuperVia (trens suburbanos no Rio). No mês passado, em um consórcio também formado por CCR e Invepar, a Odebrecht assinou contrato com a Prefeitura do Rio para construir e operar o corredor expresso Transolímpica.

A obra faz parte do pacote de investimentos para a Olimpíada de 2016 e prevê 13 km de novas vias, com uma faixa exclusiva para os ônibus do sistema BRT. O consórcio fará a operação somente da via expressa e não do corredor de ônibus, mas a Odebrecht não descarta essa possibilidade em futuros empreendimentos do gênero. “Em outras capitais, avaliamos também a operação dos BRTs, desde que seja algo integrado a outros modais de transportes”, diz Cesena.

Para a indústria de carrocerias, o impacto já se faz sentir e a previsão é de mudança no perfil das encomendas, mesmo sem aumentar as vendas totais. A Caio Induscar, que detém 40% do mercado de ônibus urbanos, calcula que a entrega de veículos destinados a corredores de BRTs pode chegar a 300 unidades neste ano.

“Até 2014, podemos alcançar 2 mil ou 3 mil unidades”, prevê o diretor industrial da empresa, Maurício Cunha, demonstrando o ritmo de proliferação desse sistema no país. Ele acredita, no entanto, que a produção total deverá manter-se em cerca de 9 mil ônibus – a produção registrada em 2011. “Não haverá uma demanda nova, mas uma migração da demanda que já existe.”

Na semana passada, a Caio iniciou a demonstração da segunda versão do Millenium BRT, um veículo fabricado especialmente para os novos corredores. O primeiro modelo, com chassi Volvo biarticulado sem ar-condicionado, começou a rodar em São Paulo, mas em corredores convencionais.

A nova versão traz novidades típicas da modernidade que cerca a operação dos BRTs: entra o ar-condicionado, muda a forma de fixação das poltronas, o design fica mais arrojado, a cabine para o motorista tem melhor acabamento, o sistema de iluminação é mais amplo. A tendência é ter também um custo maior: a diferença de preço entre um ônibus articulado convencional e um de BRT gira em torno de 20%.

O que é o BRT

Uma série de características diferencia o Bus Rapid Transport (BRT), como ficaram conhecidos os sistemas rápidos de ônibus, do modelo de corredores convencionais. A maioria delas tenta replicar a previsibilidade dos metrôs: veículos de alta capacidade (articulados ou biarticulados), estações fechadas e protegidas, cobrança antecipada de tarifa, embarque no mesmo nível do ônibus, vias exclusivas, cuidado com o acabamento interno dos veículos e centros de controle operacional, que permitem indicar ao passageiro o tempo exato de espera.

No Rio de Janeiro, todos os projetos de BRT possuem todas essas características. Em outras cidades, como Uberlândia e Cascavel, os projetos são de corredores exclusivos com alguns aperfeiçoamentos – o que o setor tem chamado de “BRT light”. Há capitais, como Belo Horizonte, que implantam os dois sistemas ao mesmo tempo – o BRT completo e o “light”.

Em crise, empresas transportam 27% menos do que em 1995

Por De Brasília
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A modernização do transporte por ônibus nas grandes cidades é a aposta do setor para reverter um quadro dramático. Enquanto a frota de automóveis só cresce, o número de passageiros no sistema de ônibus urbanos teve queda de 27% desde 1995, quando alcançou demanda recorde.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) faz um levantamento duas vezes por ano, em nove capitais do país, sobre o volume de passageiros. Em outubro de 2011 (último dado disponível), quase 347 milhões de pessoas usaram a rede de ônibus urbanos dessas cidades – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Goiânia. Parece muito, mas significa uma redução de 130 milhões de passageiros em 16 anos.

“Na década de 70, 65% das viagens nas grandes cidades eram feitas em transporte coletivo e 35% em transporte individual”, afirma Marcos Bicalho, diretor-superintendente da NTU. “Hoje, essa divisão está em 50% e 50%.”

Para o executivo, a diminuição do volume de passageiros nas redes de ônibus não está relacionada apenas ao aumento da frota de automóveis nem à má qualidade dos serviços prestados pelas viações, mas também ao preço das passagens. Bicalho argumenta que as tarifas ficaram altas por dois motivos: a carga tributária chega a 31% – somando impostos e encargos setoriais – e 27% dos usuários têm algum tipo de desconto tarifário, o que encarece o valor pago pelos demais.

Como forma de diminuir seus custos e reduzir as tarifas na ponta final, a NTU encaminhou ao governo um pedido para que o setor seja incluído na desoneração da folha de pagamento, passando a recolher para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma parcela fixa do faturamento.

Ao mesmo tempo, uma das prioridades da associação no Congresso é derrubar um projeto de lei, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e relatado por Paulo Paim (PT-RS), que altera o Estatuto do Idoso e estende a maiores de 60 anos o benefício de viajar gratuitamente nos ônibus urbanos. Hoje o benefício se restringe a viagens interestaduais. O projeto transforma em nacional um assunto regulamentado por leis municipais. (DR)

15/07/2012 - 10:11h Especulações e Fatos

por Marcos Coimbra – Blog do Noblat

De uns tempos para cá, começou a ganhar circulação a ideia de que estamos marchando em direção à confluência de duas crises. Ambas graves.

De um lado, uma crise na economia, cujos sinais seriam já evidentes: redução do ritmo do crescimento, diminuição do investimento externo, retração na industria, queda no comércio internacional.

De outro, uma crise política, ainda não explicitada por completo, mas latente. Indicando-a, os recentes problemas no relacionamento político dentro da coalizão governista e uma presumida desarmonia na administração federal.
Não se estabelece com clareza quando as duas se encontrariam. Mas fica subentendido que antes de outubro de 2014. Ou seja, em tempo de influenciar – ou mesmo revolucionar – o ambiente em que ocorrerá a próxima eleição presidencial.

Trocando em miúdos: a sucessão de Dilma, antes previsível, estaria se tornando incerta. O amplo favoritismo que tem hoje seria engolido pelas crises, uma reforçando e amplificando a outra.

É desnecessário dizer que a tese da “crise perfeita que se avizinha” foi elaborada e está sendo difundida pelas oposições, muito especialmente a oposição não-partidária, na sociedade civil e na imprensa.

É difícil, atualmente, ler algum comentário ou interpretação que não a mencione ao discutir o cenário político atual e suas perspectivas. Tudo passou a ser visto em função dela.

Até coisas que nada têm de real.

Só um otimista irracional acreditaria que a economia brasileira poderia atravessar incólume as intempéries que atingem os países avançados. Vamos pagar um preço por elas e já o estamos pagando em alguns setores.

A questão não é, portanto, se teremos ou não dificuldades econômicas no futuro imediato, mas qual sua intensidade e quais suas consequências na política, mais especificamente na eleição de 2014. É isso que alguns pintam com cores sombrias, pois não gostam da perspectiva que sejam menos agudas.

Para estimar o que aguarda Dilma, convém não esquecer que Lula viveu a manifestação anterior dessa crise na economia global sem solavancos na popularidade.

Entre o final de 2008 e os primeiros meses de 2009, as pesquisas mostraram um expressivo incremento das preocupações da população a respeito de inflação, desemprego e perda de capacidade de consumo. Elas atingiram seu pico em dezembro de 2008, quando, em pesquisa da Vox Populi, 58% dos entrevistados disseram esperar a subida da inflação e 63% o aumento do desemprego.

Enquanto isso, a avaliação positiva do governo Lula sempre se manteve elevada, indo, de acordo com dados do Datafolha, de 55% em março de 2008 a 65% um ano depois, em março de 2009. Em outras palavras, atravessando a turbulência em ascensão.

O que vemos é que não há incompatibilidade entre percepção de problemas econômicos e aprovação governamental. Ao contrário do que pensam alguns, as pessoas são perfeitamente capazes de separar as duas coisas.

Quanto à “crise política”, o que estamos presenciando agora nada tem de diferente do que sempre acontece às vésperas de eleições municipais. Nelas, as alianças e coligações raramente repetem, em cada lugar, os acordos nacionais. Quem anda junto na hora de escolher presidente pode caminhar separado quando se discutem prefeituras.

Assim, as desavenças pontuais entre os partidos da base governista nada sinalizam quanto ao comportamento que adotarão daqui a dois anos. Lá, avançarão unidos – ou não – em função do que estiver acontecendo no momento, sem nem se lembrar que se enfrentaram neste ou naquele município.

Quem lê a imprensa internacional fica com impressão bem diferente do horizonte à nossa frente. Ninguém aposta – ou deseja – a “crise perfeita”.

No fundo, a tese nada mais é que a admissão de que, se nada de catastrófico ocorrer, a política brasileira continuará fundamentalmente como está.

O que equivale a reconhecer a força e a capacidade do “lulopetismo” e a julgar com severidade as oposições e suas lideranças.


Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

12/07/2012 - 08:48h Não é a Europa, é a China!

12 de julho de 2012

Alberto Tamer – O Estado de S.Paulo

O Brasil está preparado para enfrentar a crise na zona do euro, tem reservas, tem liquidez, pode reduzir os juros porque a inflação recua, tem um mercado financeiro saudável, conta ainda com o potencial do mercado interno, mas está preparado para a desaceleração da China. E aumentam os sinais de que o PIB chinês não deve passar de 7,5% este ano. Muitos analistas falam no comércio entre os dois países, com a China importando menos, mesmo assim, ainda comprando commodities, petróleo, minério de ferro, soja. Além disso, argumentam, o comércio entre os dois países – importação e exportação -, hoje de US$ 37,2 bilhões, continua vigoroso. Cresceu 7% no primeiro semestre do ano, sobre igual período de 2011. É verdade que as importações da China aumentaram 9% enquanto as exportações apenas 6%, mas o Brasil ainda acumula um superávit de US$ 5,1 bilhões no semestre.

Medo de quê? Sim, se a China continua sendo um dos maiores e mais vigorosos mercados do Brasil, onde está o problema? Aqui, um aspecto para o qual poucos atentam. A China não está importando menos do Brasil ou algo parecido, está crescendo menos e importando menos do mundo, Ou seja, dos nossos parceiros comerciais – Estados Unidos, Europa – e nem falamos do espaço que ela está roubando dos produtos brasileiros na Argentina e no mercado mundial. A China é, com os Estados Unidos, o maior importadora mundial, em torno de US$ 2 trilhões por ano; representa cerca de 16% do comércio mundial. Seus principais parceiros são Estados Unidos, União Europeia e Japão – em recessão, ou crescendo não mais que 1,5%.

E os números divulgados esta semana em Pequim mostram que a economia chinesa está crescendo menos; o FMI estima 7,5%, o governo fala em 8,0%. E um crescimento sustentado pelo setor imobiliário onde surgem nítidos sinais de superaquecimento e especulação. Uma pesquisa feita na China mostra que 1 entre 5 pessoas compraram dois imóveis. Já se viu isso nos Estados Unidos e, agora, na Espanha. Esses mesmos indicadores informam que os investimentos representam 49% do PIB, em obras do governo, sim, mas a maior parte no setor imobiliário. Desde 2010, o governo procurou desestimular as compras especulativas, aumentou em 60% a entrada para adquirir um segundo imóvel, mas dá sinais de estar recuando. O consumo interno, que representa 35% do PIB chinês, não está reagindo e a saída encontrada pelo governo é forçar o aumento das exportações, importar menos e intensificar a compra de produtos nacionais.

E é isso que os números do comércio exterior chinês confirmam. As exportações chinesas aumentaram 11,3% em junho e as importações apenas 6,3%. E isso ocorreu em todos os setores, não apenas de commodities. A China voltou a usar o câmbio. “O ritmo no crescimento do comércio na segunda economia do mundo recuou para o nível mais baixo desde a crise global de 2008. Como a demanda interna não reagiu aos estímulos ainda indefinidos do governo, pode-se esperar mais pressão sobre o mercado externo”, afirma Alister Cham, da Moody’s Analistic.

“A desaceleração das importações chinesas foi maior do que se esperava”, e se espera mais porque há nítidos sinais de que a economia chinesa não deve reagir este ano. Haverá mais protecionismo e mais pressão sobre o mercado externo. Só que será difícil encontrar mais espaço nos Estados Unidos ou Europa, que representam quase 50% das exportações chinesas. Restam os outros países. Nós.

Comércio encolhe. O que a OMC e a Unctad (Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento) estão prevendo é uma forte desaceleração do comércio mundial, que deve crescer menos de 3,7% depois de haver aumentado apenas 5% no ano passado e 13% em 2010.

Não é só isso. Mas os indicadores da China não mostram apenas uma retração do comércio mundial; afinal, isso poderia ser compensado pelos outros países com maior incentivo à demanda interna e aos investimentos. É muito mais. O que a China confirma é a desaceleração da economia mundial que, já se prevê, não deve crescer muito mais de 3% este ano. Não há mercado externo, não há incentivos internos nos países que representam quase 60% do PIB mundial. Um cenário inquietante e desanimador no qual o Brasil tenta, mas ainda não se ajustou. Não é a Europa, a zona do euro. É tudo. É a economia mundial que está parando.

12/07/2012 - 08:07h A política fiscal deste ano já é anticíclica

Por Ribamar Oliveira – Valor

Somente uma forte retomada da atividade econômica neste segundo semestre, junto com o uso de alguns truques fiscais, permitirá ao governo cumprir a meta de superávit primário deste ano. Os sinais disponíveis, no entanto, não permitem afirmar que a recuperação já está em curso. O temor do governo é que a desaceleração atinja, agora, o emprego e a renda das famílias, o que tornaria o cenário mais difícil.

Para enfrentar esse quadro adverso, o governo tem sacrificado a sua própria receita, com desonerações tributárias sucessivas. Apenas para citar as mais importantes, o Tesouro Nacional perderá cerca de R$ 4,7 bilhões com a redução para zero das alíquotas da Cide-combustíveis, R$ 1,2 bilhão com a diminuição do IPI sobre automóveis e comerciais leves e R$ 1,8 bilhão com a desoneração da folha de salários de alguns setores.

O governo anunciou também uma elevação de R$ 6,6 bilhões nas despesas com compras governamentais este ano, justamente para desafogar alguns setores industriais e, dessa forma, evitar que eles demitam trabalhadores. O movimento de dispensa de empregados já pode ser observado em alguns polos industriais, como mostrou o Valor na edição de ontem.

O governo reluta em admitir que o gasto é expansionista

Todas essas medidas estão sendo adotadas no momento em que despenca a receita tributária administrada pela Secretaria da Receita Federal, refletindo o desaquecimento a economia. Em relação ao que foi inicialmente projetado para este ano, a frustração da receita de janeiro a junho deste ano está próxima de R$ 20 bilhões, de acordo com fontes do governo.

O dado relevante é que a queda em relação ao previsto é disseminada, ou seja, atinge todos os tributos arrecadados pela Secretaria da Receita Federal (sem considerar a contribuição previdenciária). Não poderia ser diferente, pois a Receita Federal fez sua previsão com base em um crescimento da economia de 4,5% este ano.

O desaquecimento da economia, que ocorre desde o terceiro trimestre do ano passado, afetou fortemente a lucratividade das empresas, principalmente do setor industrial. Por isso, as frustrações mais significativas da arrecadação estão sendo registradas no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No início deste ano, a arrecadação tributária foi sustentada, principalmente, pelo crescimento da massa salarial, ou seja, do emprego e da renda das famílias, que se reflete no aumento do consumo. Mas esse crescimento da massa salarial poderá ser contido, caso as demissões de trabalhadores continuem. Menos expansão da massa salarial representará menor consumo e, por conseguinte, menor receita tributária. A maior vítima desse movimento será a arrecadação da Previdência Social, que cresceu até maio deste ano 8,6% acima da inflação, em virtude do aumento da formalização da mão de obra.

No dia 20 de julho, o governo vai divulgar o relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao terceiro bimestre e terá que mudar os parâmetros para suas estimativas da receita. A nova previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) provavelmente ainda refletirá um desejo do governo de crescimento maior do que a realidade. Nos bastidores, a equipe econômica não acredita em expansão econômica superior a 2% em 2012.

O importante, no entanto, é saber como a atividade econômica se comportará neste segundo semestre, pois a frustração da receita no primeiro semestre já está dada. Se houver um crescimento significativo nos próximos meses, a arrecadação poderá se recuperar e, desta forma, salvar a meta fiscal. Com a ajuda de alguns truques fiscais, como a elevação das receitas de dividendos das estatais.

O mais provável é que a recuperação econômica, se ainda ocorrer este ano, será lenta. O governo alimenta a esperança de que a atividade estará em ritmo mais acelerado no último trimestre de 2012. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, chegou a prever, em pronunciamento no mês passado, que a economia estaria ‘rodando’ a 4% no fim deste ano, em decorrência dos estímulos monetários e fiscais já dados.

Se a retomada da economia for lenta, haverá nova frustração das receitas em relação à estimativa oficial e a meta fiscal estará comprometida, pois o governo certamente não reduzirá suas despesas. O debate sobre o cumprimento da meta, no entanto, tornou-se irrelevante, pois todas as medidas fiscais adotadas mostram o desenho de uma política anticíclica. O curioso da situação é o incômodo sentido pelo governo em assumir o caráter anticíclico da política que executa.

O governo agarra-se à ideia de que o seu compromisso de obter a meta de superávit primário deste ano abre espaço para que o Banco Central reduza a Selic, a taxa básica de juros da economia. Mas está claro para a maioria dos analistas que o BC reduz a Selic porque a economia está crescendo abaixo de seu potencial e a inflação está sob controle, e não porque o superávit primário será obtido.

Quem se der ao trabalho de olhar o resultado do Tesouro Nacional nos primeiros cinco meses deste ano, poderá observar com clareza que as despesas estão crescendo 5% acima do PIB. Ou seja, a política fiscal deste ano é claramente expansionista. A única despesa que está sendo contida pelo governo é com o pagamento dos salários dos funcionários públicos.

Nesse ritmo de crescimento das despesas, o superávit primário só será alcançado se a arrecadação aumentar também em ritmo acelerado, o que, este ano, provavelmente não acontecerá. Para obter o superávit primário, o governo poderá até mesmo apelar para receitas extraordinárias e aumento dos dividendos, mas, como todos já aprenderam, esses truques não têm qualquer efeito sobre a demanda agregada e, por isso, são pouco relevantes para ajudar o Banco Central a reduzir os juros.

O importante é que o aumento das despesas públicas decorra dos investimentos em infraestrutura, o que, infelizmente, o governo não consegue fazer.

Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras

E-mail: ribamar.oliveira@valor.com.br