15/05/2012 - 11:04h Democracias polarizadas

Martes, 15 de mayo de 2012

Santiago Mariani – La República

La concentración de ingresos en pocas manos, un fenómeno que agobia de manera creciente a los Estados Unidos desde hace cuatro décadas, ha convertido a la democracia norteamericana en la más desigual entre los países desarrollados. Los multimillonarios amasan fabulosas fortunas en medio de una sociedad donde millones de sus compatriotas tienen enormes dificultades para conseguir un mínimo aceptable de bienestar.

La fatal combinación entre riqueza para unos pocos y desesperanza de muchos coloca a la mayor potencia de la tierra a distancia del ideal democrático igualitario que se despliega en una sociedad donde las oportunidades son finalmente una realidad concreta para todos.

La solución a este galimatías de la desigualdad no aparece como algo cercano a la vista, ya que se trata de un fenómeno esencialmente político. La polarización social se retroalimenta de una inédita polarización política caracterizada por la imposibilidad de concertar y consensuar las políticas necesarias para solucionar los grandes desafíos que enfrentan como la ecuación de la desigualdad.

La imposibilidad actual de construir un consenso entre los partidos mayoritarios acerca de las acciones a tomar se debe, según manifestó recientemente el economista Paul Krugman en el New York Times, a la disfuncionalidad que genera un partido republicano conquistado por sectores extremos que no reconocen la legitimidad de la oposición política. Bajo esa premisa la cooperación se hace muy difícil pues el interés nacional queda relegado, por parte de uno de los grupos políticos dominado por el dinero y la influencia del sector que concentra los ingresos, a la imposición de una agenda propia y al triunfo en la arena política.

El costo que genera la polarización en una democracia, cuando un sistema político es paralizado y acosado por un sector que intenta imponer su agenda a costa del bienestar generalizado, es justamente el tema al cual se refirió el ex presidente Jimmy Carter en su libro “Nuestros Valores en Peligro”. Carter fue uno de los primeros políticos que señalaron, ya en 2005, las consecuencias que tendría una democracia polarizada para el bienestar y la convivencia en armonía al bloquear la posibilidad de afrontar en conjunto los problemas más acuciantes.

La experiencia pareciera indicar entonces que en una democracia que no polariza la convivencia política deja espacios para la construcción de consensos mayoritarios que posibilitan el impulso, fortalecimiento y perfeccionamiento de políticas públicas de largo plazo necesarias para el bienestar generalizado. Un ejemplo de ello podría ser la política social de Brasil originalmente concebida e impulsada por el gobierno de Cardoso y continuada y profundizada por Lula y ahora por Dilma.

En nuestra región, que tiene el triste récord de ser la más desigual del planeta y que ya ha aprobado el gusto amargo del desencuentro y la división, están apareciendo democracias que se alejan de la polarización política para dar lugar a una dinámica política virtuosa donde la pobreza y la desigualdad, nuestros mayores desafíos, se reducen de manera creciente.

26/04/2012 - 17:40h Classes A e B são nova aposta no Brasil, diz ‘Financial Times’

26 de abril de 2012

Sílvio Guedes Crespo – Blog do estado.com.br

Depois do forte crescimento da chamada “nova classe média” no Brasil, agora é a vez de os estratos A e B chamarem atenção de empresas nacionais e estrangeiras, segundo uma reportagem do Financial Times.

A classe C, definida nesse contexto como as famílias com renda mensal entre R$ 1,734 e R$ 7.475, cresceu 60% entre 2003 e 2010 e deve aumentar mais 12% até 2014, segundo o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Bargas.

“Mas mais impressionante será o crescimento das classes A e B”, diz o FT. O perfil das pessoas desse grupo, no qual a renda familiar é maior que R$ 7.475, é mais parecido com o que os países ricos chamam de classe média e alta, observa o jornal.

No Brasil, o número de pessoas na camada A/B deve chegar a 29 milhões em 2013, o dobro do que havia em 2002, segundo Neri. A expectativa é de que esse estrato cresça mais rapidamente nos próximos anos, relata o jornal.

BMW, Mercedes, Volkswagen e outros fabricantes de veículos são exemplos de empresas que tentam ganhar mercado nesse segmento, ao lançar modelos de ponta no País.

Mas outros itens também buscam esse nicho. O presidente da Chivas Brothers, que produz o uísque Chivas, disse ao FT que o Brasil está entre os três países que mais oferecem possibilidade de crescimento para a marca (os outros dois não são citados).

O gráfico abaixo, com o título “Brasil: uma sociedade em mutação”, foi publicado no site do FT. As colunas da esquerda mostram como as classes média e alta aumentaram nos últimos anos. No lado direito, a queda da desigualdade medida pelo índice de Gini.

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“Diferentemente da China e da Índia, a história de crescimento do Brasil tem mais a ver com a redistribuição de renda do que com rápida expansão econômica”, opina o diário.

‘Tsunami político’

As mudanças no plano econômico estão provocando alterações na política, segundo um analista do Eurasia Group, maior empresa do mundo de análise de risco político.

“Há um tsunami político vindo para o Brasil”, disse Chris Garman, diretor da companhia. Ele se refere ao advento de um eleitorado mais exigente, que cobra eficiência do governo. Segundo o analista, isso ajuda a explicar por que a presidente demitiu sete ministros após denúncias de corrupção.

“O crescimento do grupo de pessoas mais bem educadas e com mais poder econômico está mudando o tecido político e social brasileiro”, afirma o FT, com base na avaliação de especialistas.

09/04/2012 - 10:11h Classe D agora tem plano de saúde e seguro de vida

A vez da classe D


A empregada doméstica Miriam Nascimento Prates, que recentemente subiu na pirâmide social brasileira: “Um dia quero comprar uma casa com piscina, mas antes de tudo tenho a preocupação de manter meu atual padrão de vida”


Por Karin Sato e Letícia Casado | De São Paulo

Sônia Gonçalves diz que não sabe “como vai ser o amanhã”. Na dúvida, guarda uma parte do dinheiro que recebe por seu trabalho regular como faxineira em escritórios e pelos “bicos” em residências depois do expediente e em seu dia de folga. A poupança vai engordando, mas vez ou outra, quando “a situação aperta”, ela tira R$ 100 da caderneta para fechar o mês sem dívidas, “já que é complicado fazer poupança e pagar contas recebendo salário mínimo”.

Para fazer seu pé de meia, ela não pede assessoria ao gerente do banco, pois tem muito tempo “para pensar na vida e fazer contas” durante a hora que passa dentro do ônibus para cruzar São Paulo e chegar ao seu trabalho. “Guardo R$ 100, R$ 50, depende de quanto dá no mês”, conta Sônia. “Às vezes não dá, mas sempre tento guardar um pouco porque sei que não gasto mais do que ganho”.

A paulistana Sônia, 53 anos, faz parte de um grupo de 4,2 milhões de brasileiros acima de 18 anos pertencentes à classe D que diz ter “algum dinheiro guardado para eventuais imprevistos”, segundo dados levantados pelo instituto Data Popular a pedido do Valor. Esse grupo de 4,2 milhões representa 21% dos adultos da classe D que vivem em áreas urbanas.

A segurança financeira é o principal foco de 43,1% dessas pessoas, seguida por realizar um sonho de consumo (29,5%), compras à vista (17%) e investir e obter rendimento (10,4%). A estimativa foi feita com base na análise de dados obtidos em um estudo realizado no último trimestre de 2011 com cerca de 18 mil entrevistados de todos os estados brasileiros.

Mauro Halfeld, professor de Finanças da Universidade Federal do Paraná e autor de livros sobre investimentos, relata que sempre escutou questionamentos sobre como pessoas que ganham um salário mínimo conseguem economizar. “Conheço gente com renda mensal de R$ 40 mil que está sempre endividada e pessoas muito simples que fazem hora extra, trabalham nos fins de semana e conseguem economizar. É uma questão de disciplina”, diz.

A pesquisa do Data Popular ajuda, portanto, a desfazer o mito de que para poupar é preciso ganhar bem. Para Halfeld, o resultado do levantamento pode ser explicado pelo fato de as pessoas terem hoje mais acesso a informações sobre finanças pessoais. “Quase ninguém falava disso dez anos atrás”, afirma.

Assim como Sônia, a empregada doméstica Maria Aparecida da Silva, 42 anos, começou a poupar e foi longe: há cerca de dez anos, comprou uma casa em sua cidade natal, Jurema, em Pernambuco. Hoje tem um salário bruto de R$ 900, dos quais de R$ 200 a R$ 300 são direcionados mensalmente à caderneta de poupança. Seu objetivo é comprar uma segunda casa, desta vez em São Paulo. “Estou morando com a minha irmã, mas quero morar na minha própria casa”.

A dedicação em sua vida financeira é reflexo de seu esforço pessoal. Maria Aparecida, que passou a infância colhendo grãos de café, não sabia ler quando se mudou para São Paulo, em 1999. Um dia, começou a relacionar as letras e sílabas aos nomes dos personagens das novelas, na tentativa de ler revistas de celebridades. Foi quando percebeu que entendia algumas palavras. A patroa notou seu interesse e decidiu ajuda-lá. Um ano depois, estava lendo até dois livros por semana. Hoje, cursa a 7ª série do ensino fundamental. “Não imaginava que um dia aprenderia a ler ou que compraria uma casa”, relata Maria. “Por mais que ganhe pouco, consigo comprar muito do que quero”, acrescenta.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela Cetelem BGN, empresa do grupo BNP Paribas, realizada em conjunto com a Ipsos Public Affairs, mostra que há um grupo de pessoas da classe D que administra suas finanças de maneira cautelosa e tem mais acesso a bens e serviços que antes eram privilégio apenas das classes mais altas, como planos de previdência privada e de saúde.

Marcelo Neri, pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que os “sonhos de consumo” da classe D são, basicamente, serviços de empresas privadas que podem substituir os serviços públicos de baixa qualidade. “O que é subir na vida para a classe D? É ter uma vida melhor não só em termos materiais, como também ter mais segurança”, diz Neri.

A pesquisa da Cetelem BGN, chamada O Observador 2012, mostra que as classes D e E gastaram, em novembro de 2011, R$ 59 com previdência privada (média por família), mais que a classe C (R$ 51). A cifra indica um avanço em relação a 2010, quando a classe D não investiu em previdência complementar. Houve também um aumento nos gastos com seguros, em igual período, que passaram de R$ 5 para R$ 21. O estudo foi feito com base em 1.500 entrevistas domiciliares com 334 famílias das classes A e B, 810 da classe C e 356 das classes D e E.

Segundo Marcelo Neri, da FGV, essas classes vêm sendo beneficiadas nos últimos anos pelo reajuste do salário mínimo. Neste ano, o consumo das classes D e E deve ser estimulado pelo aumento de 14,13% do mínimo.

O coordenador do Comitê do Critério Brasil na Abep (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa), Luis Pilli, ressalta que a classe D constitui hoje 15,2% dos domicílios do país, porém nas capitais do Nordeste esse percentual sobe para cerca de 25%. “A típica família da classe D tem uma renda familiar que ronda os R$ 710, ainda direciona cerca de 30% do orçamento para alimentação, possui aparelho de televisão, geladeira, mas dificilmente tem um carro. Em parte desses lares, já há máquina de lavar”, diz.

A expectativa dos pesquisadores é de que a classe D, que desde 2005 tem diminuído de forma consistente, continue a recuar nos próximos anos, com o crescimento da chamada nova classe média, formada pela classe C.

Miriam Nascimento Prates, que trabalha desde os 15 anos de idade como empregada doméstica, é uma das brasileiras que recentemente subiu na pirâmide social. “De três anos para cá, minha vida melhorou, embora não do jeito que gostaria”, relata a faxineira de 43 anos, mãe de três filhos. “Pretendo montar meu próprio negócio, um restaurante”, diz.

Hoje, Miriam conta com uma renda bruta mensal de R$ 1,6 mil. Em sua casa própria, em um bairro da zona sul de São Paulo afastado da região central, há dois aparelhos de televisão, TV a cabo, máquina de lavar e um computador “que não funciona direito”.

Depois de 22 anos sem viajar “nem mesmo para o litoral sul de São Paulo”, Miriam relata emocionada que, em meados do ano passado, foi à Bahia. “Tenho muitos sonhos. Um dia, quero comprar uma casa com piscina. Mas, antes de tudo, tenho a preocupação em manter meu atual padrão de vida”, afirma.

Classe D agora tem plano de saúde e seguro de vida

Por Letícia Casado e Karin Sato | VALOR

De São Paulo

Até pouco tempo atrás, era impensável ver famílias da classe D contratando um plano de saúde ou uma empregada doméstica. Mas hoje isso já acontece. Elis de Oliveira, 36 anos, por exemplo, paga R$ 150 por mês para uma vizinha ajudá-la a cuidar de sua filha de dois anos. Ela trabalha seis vezes por semana limpando escritórios, ganha um salário mínimo e arca sozinha com gastos com a babá, já que é mãe solteira. A sorte, diz ela, é que não paga aluguel, porque mora na casa de sua mãe.

A população de baixa renda está gastando mais com itens antes acessíveis apenas às classes mais altas, revelam os dados da pesquisa do Cetelem BGN, braço do banco francês BNP Paribas. Por exemplo, em novembro de 2011, as famílias das classes D e E destinaram em média R$ 49 à assinatura de TV a cabo ante R$ 68 da classe C, R$ 300 para empregada doméstica ante R$ 114 da classe C, R$ 152 para combustível ante R$ 102, R$ 157 para educação ante R$ 171 e R$ 101 para convênio médico ante R$ 76.

O incremento da procura por esses serviços por parte de brasileiros da base da pirâmide está ligado ao aumento da renda da população e ao nível de empregabilidade no país, diz Luciana Aguiar, antropóloga e sócia-diretora da Plano CDE, consultoria que estuda a população de baixa renda. “A classe D com emprego formal deve estar pagando o seguro-médico junto com o patrão. Além disso, é comum também as famílias contratarem um plano quando um parente enfrenta problemas de saúde”, diz a executiva.

Ela conta a experiência que teve ao visitar uma família da classe D em Recife (PE). Na casa, moram quatro pessoas: pai, mãe e dois filhos, um deles com asma. “Eles contrataram um plano para o filho asmático. O outro, quando ficava doente, ia ao sistema público de saúde ou a clínicas de periferia, que cobram R$ 40 pela consulta, por exemplo”, relata. “Se o crescimento [da contratação de planos de saúde por famílias da classe D] está acontecendo, merece certo destaque. Esse público tem dificuldades de pagar as contas com certa recorrência”.

De fato, essa expansão está acontecendo. Segundo uma pesquisa do instituto Data Popular feita à pedido do Valor, estima-se que 4,4 milhões de pessoas da classe D possuam plano de assistência médica. O número corresponde a 9,3% dos brasileiros dessa camada social que vivem em áreas urbanas. As mulheres são a maioria, com 57,2%.

“O acesso aos empregos formais possibilitou à Classe D, através de planos empresariais, a contratação de seu primeiro plano de saúde, que na maioria das vezes, é direcionado aos filhos. Conhecendo as vantagens desse benefício, esse brasileiro faz propaganda para o vizinho, que hoje em dia já busca por planos populares com preços que caibam no seu bolso. Para ele, fugir da fila do SUS é um grande alívio”, explica Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.

Jorge Pinheiro, presidente da Hapvida, afirma que o mercado de seguros-saúde para classes populares está crescendo a passos largos: só no ano passado, a empresa ampliou a carteira de clientes em 21%. A operadora cearense, focada nas classes C e D e que possui forte presença nas regiões Norte e Nordeste, registrou um aumento de 15 mil para 85 mil clientes individuais somente na Bahia, entre 2010 e 2011.

O Grupo Bradesco Seguros também está investindo em produtos para a classe D. Por exemplo, o Primeira Proteção Bradesco, um seguro de vida por morte acidental com parcela mensal de R$ 3,50 lançado em janeiro de 2010, atingiu cerca de 1,5 milhão de apólices vendidas em março, dentre as quais 65% correspondem a indivíduos da classe C e 35% da classe D, explica Eugenio Velasques, diretor-executivo do Grupo Bradesco Seguros e presidente da Comissão de Microsseguros e Seguros Populares da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg).

Para desenvolver os produtos para a baixa renda, pesquisadores do Grupo Bradesco moraram em casas de famílias das favelas de Heliópolis, em São Paulo, e da Rocinha, no Rio de Janeiro, durante seis meses. Eles concluíram que o principal temor dos moradores desses locais era não ter dinheiro para pagar as contas (56%). Em segundo lugar, com 30%, ficou o medo de acidente que levasse à morte.

Velasques acredita que as famílias da classe D têm potencial para serem grandes consumidoras de microsseguros. “Estudos mostram que há uma forte correlação entre o crescimento do crédito e o consumo de seguros”, avalia. “Para a classe D, é muito importante proteger qualquer patrimônio e melhora de vida conquistados. Quanto maior tiver sido o esforço para conquistar, maior será a vontade de preservar”, diz.

A classe D também apela cada vez mais ao crédito. Um indício disso é que do total de unidades já entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida, 49,9% foi destinada a famílias com renda de até R$ 1 mil, segundo a Caixa Econômica Federal.

Anibal Fernandes, diretor-executivo da Rede Banorte, banco com forte atuação no Nordeste, relata que os empréstimos consignados para essa camada têm dobrado ano a ano na rede. No ano passado, 80% do volume emprestado foi direcionado a famílias com renda mensal inferior a R$ 1 mil. “Na maioria dos casos, trata-se do primeiro empréstimo”, diz. “Além disso, 50% desses tomadores adquiriram no banco seu primeiro cartão de crédito.”

Maria José da Conceição, 48 anos, moradora de Recife (PE), está entre esses tomadores de primeira viagem. “Tomei um empréstimo consignado no valor de R$ 2,5 mil para reformar minha casa. Estou muito feliz. As parcelas são de cerca de R$ 150 e consigo pagar com o que recebo das faxinas que faço de segunda a sexta. Aos sábados e domingos, lavo carros”, conta.

22/02/2012 - 13:09h Nordeste avança, mas Alagoas fica para trás

O gaúcho Darlan Jacobs, técnico em logística, que deixou o emprego de maître e se tornou camelô em esquina de Pajuçara, bairro de Maceió: “Decidi vender biscoito na rua e ganho mais do que antes”


Por Murillo Camarotto | VALOR

De Maceió

Com a devida pompa, o governo de Alagoas anunciou, em outubro de 2009, a instalação do Estaleiro Ilha (Eisa) no município de Coruripe, litoral sul do Estado. Orçado em R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem, na visão do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), potencial para “mudar a paisagem do Estado” com os cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos prometidos.

Mais de dois anos depois, as obras não começaram, o que gera desconfiança e a percepção que a indústria naval é mais uma das muitas soluções “milagrosas” já apresentadas para dar jeito na economia de Alagoas, Estado com a população mais pobre do país.

O ciclo de expansão econômica experimentado pelo Nordeste nos últimos anos não foi acompanhado por Alagoas. Sem infraestrutura, mercado consumidor relevante e recursos próprios para contrapartidas, o Estado não conseguiu absorver investimentos, que acabaram destinados para Bahia, Ceará e Pernambuco. Altamente concentrada no setor sucroalcooleiro, a economia alagoana ficou em desvantagem em relação a Estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Maranhão.

Os péssimos indicadores sociais, sobretudo a violência urbana, também ajudaram a repelir os investidores, tornando mais complicada a tarefa de tirar a economia alagoana do atoleiro em que se encontra há quase três décadas.

O cenário já foi diferente. Entre as décadas de 60 e 80, a secular indústria sucroalcooleira local se beneficiou dos muitos programas federais de incentivo e se expandiu para onde foi possível, ocupando as melhores áreas agricultáveis, praticamente monopolizando a atividade econômica do Estado.

Com o fim do Proálcool e a desregulamentação do setor, em 1990, os usineiros foram obrigados a se profissionalizar para competir com a produção do Centro-Sul. Os cortes de custos exigidos pela nova realidade inviabilizaram pequenos e médios fornecedores, incluindo as indústrias de equipamentos. Esse cenário, somado à inoperância de seguidos governos, resultou em uma população rural paupérrima e uma economia muito pouco diversificada.

Nos últimos anos, o Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas avançou abaixo da média do Nordeste, ainda assim puxado pelo crescimento do consumo, na esteira da expansão do crédito e do Bolsa Família, em um modelo conhecido por “renda sem produção”.

A distribuição do crédito ilustra bem a estrutura da economia alagoana. De acordo com o Banco Central, Alagoas é o segundo Estado nordestino onde mais cresce o volume de empréstimos a pessoas físicas. Entre novembro de 2008 e outubro de 2011, o salto foi de 119%, atrás apenas de Sergipe, com 120%. Por outro lado, no crédito para as empresas Alagoas tem o pior desempenho da região, com alta de 60,9%. No mesmo intervalo, a média do Nordeste foi de 105%.

A expansão do poder de compra da população aqueceu o setor terciário do Estado, que passou a ser visto com maior interesse pelas grandes redes varejistas, como o Carrefour, que desembarcou recentemente em Alagoas com a bandeira Atacadão. Maceió está em vias de receber um shopping center de alto padrão, que está sendo erguido pelo grupo Aliansce e deve empregar 4.000 pessoas. Até 2009, o Estado tinha apenas um grande shopping.

A renda sem produção, porém, é insuficiente para colocar Alagoas no ritmo nordestino de geração de empregos. De acordo com Ministério do Trabalho, a criação de vagas formais em Alagoas cresceu 3,1% ao ano, em média, entre 2007 e 2011, o pior desempenho da região, que registrou avanço médio de 6%.

Em cinco anos, o Estado gerou pouco mais de 48 mil empregos, abaixo de vizinhos com população bem inferior, como Sergipe, que criou 75 mil. O Piauí, com PIB inferior ao de Alagoas, gerou 70 mil postos de trabalho, alta de 6,6%.

A desvantagem em relação aos demais Estados pode ser explicada em boa parte pela situação fiscal, a mais dramática do Nordeste. O enfraquecimento do Proálcool, a partir de 1986, deixou os usineiros locais sem auxílio federal, criando uma demanda pesada para os governadores, historicamente íntimos – quando não membros – do setor. Acordo assinado em 1988 pelo então governador Fernando Collor de Mello isentou os usineiros de impostos, gerando gigantesca perda de receita para o Estado, que quebrou em 1996.

“Isso aconteceu justamente na época em que começava a guerra fiscal, quando os Estados nordestinos passaram a oferecer incentivos para atrair as indústrias do Sul e Sudeste, que buscavam custos menores e novos mercados em outras regiões. Como Alagoas estava quebrado, os outros Estados saíram na frente”, lembra o economista Cícero Péricles, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Quem também procurou o Nordeste naquele tempo foi o gaúcho Darlan Jacobs. Técnico em logística, ele chegou a Maceió fugido do frio do Sul, mas não encontrou lugar ao sol. O único emprego em solo alagoano foi de garçom, sendo depois promovido a maître. Os salários “baixíssimos”, contudo, o arrastaram para a informalidade.

“Decidi vender biscoito na rua e ganho mais do que antes. Como não tem emprego, eles pegam quem aceitar ganhar menos”, contou Jacobs, que trabalha em uma esquina no bairro de Pajuçara, área nobre de Maceió.

A escassez de empregos, os salários baixos e a agricultura familiar desamparada resultaram na população mais pobre do Brasil. Números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) referentes a 2009 mostram Alagoas em primeiro lugar nos rankings de pobreza e extrema pobreza, bem à frente do segundo colocado, o Maranhão, não menos famoso pelas mazelas sociais.

Também com base em 2009, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, do IBGE, revela que as famílias alagoanas têm a menor renda do Nordeste, com média mensal de R$ 1.396. São também as famílias que gastam menos com alimentação, vestuário, transporte, higiene, lazer e educação. Segundo relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, Alagoas tem, no país, o maior percentual de famílias (57,5%) que vivem com até meio salário mínimo por mês.

Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, o Estado é campeão de analfabetismo, de jovens com defasagem educacional, de homicídios e está entre os primeiros em insegurança alimentar grave. Até pouco tempo, era também líder absoluto em mortalidade infantil, cenário que, segundo o governador do Estado, está mudando. “Saímos do último lugar para o 15º. Temos um programa eficaz, que vai desde a atenção nutricional à gestante até o apoio estrutural aos municípios”, conta Vilela.

Na avaliação do professor Péricles, a reversão desses indicadores passa obrigatoriamente pela dinamização de economia. Ele entende que o crescimento do poder de consumo, devido aos programas de transferência de renda, deveria incentivar a criação de polos industriais voltados ao atendimento dessa demanda.

“Sem uma estratégia que leve em conta essas especificidades regionais, teremos sempre as mesmas políticas centradas em anúncios de factoides e investimentos mirabolantes, que nunca se confirmam”, diz Péricles. Nos anos 70, lembra, se dizia que, na onda do Proálcool, Alagoas teria tanta força que entraria na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Na década seguinte, era o Polo Cloroquímico que possibilitaria que a renda per capita dos alagoanos ultrapassasse rapidamente US$ 5 mil. Mais tarde, o turismo surgiu como o novo eldorado, o que também não se materializou, apesar dos avanços conquistados.

Dessa vez será diferente, garante o governador alagoano. Ele lembrou que a Braskem está investindo R$ 1,5 bilhão para dobrar a capacidade de sua unidade de PVC em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. As obras do Estaleiro Ilha, segundo Vilela, devem começar em breve. “Foram aprovados os recursos do Fundo da Marinha Mercante, mas ainda não há um parecer definitivo do Ibama. Estamos aguardando, este ano sai.”

27/01/2012 - 08:41h Desemprego em 2011 é o mais baixo da história

Por Arícia Martins e Diogo Martins | VALOR

De São Paulo e do Rio

Em 2011, menos pessoas procuraram um emprego. Por isso, apesar do menor ritmo de abertura de vagas, a taxa de desemprego foi recorde de baixa e alcançou 6% no ano. Esse é o menor nível desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). No ano passado, a População Economicamente Ativa (PEA) avançou 1,2% sobre 2010, menor taxa desde 2006, com exceção de 2009, ano no qual a crise atingiu o mercado de trabalho e o crescimento foi de apenas 0,9%. Na mesma comparação, a população ocupada subiu 2,1% em 2011, após crescer 3,5% em 2010.

Em dezembro, a taxa de desemprego recuou de 5,2% para 4,7%, menor nível para qualquer mês da série histórica da PME. Na passagem de novembro para dezembro, PEA – soma das pessoas trabalhando e em busca de emprego – recuou 0,9%, enquanto o número de ocupados ficou estável. “Dezembro é um mês em que se vê diminuição na desocupação, por haver redução na procura por trabalho, ocasionada pela proximidade do Natal e do Ano Novo. Por isso, a ocupação subiu pouco”, disse o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, sem descartar outras razões para a redução do desemprego

Na média de 2011, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi de R$ 1.625,46, alta de 2,7% sobre 2010, menor que a variação daquele ano, quando a renda havia crescido 3,8% nessa base.

Se, do lado da renda e da taxa de desemprego, os efeitos da desaceleração da atividade e da crise externa foram praticamente imperceptíveis, a perda de força na geração de empregos em 2011 é um sinal claro de que o mercado de trabalho responde, ainda que com defasagem, à evolução da economia, observa Fabio Ramos, da Quest Investimentos.

Em sua visão, o crescimento da renda perdeu ímpeto no ano passado mais como efeito da inflação. “A ocupação mais fraca é o que reflete o nível de atividade corrente. Para a taxa de desemprego subir, é preciso que o PIB [Produto Interno Bruto] desacelere para algo em torno de 2%”, calcula.

Como para este ano os economistas ouvidos projetam que o PIB cresça cerca de 3,5%, a aposta é que a taxa média de desemprego em 2012 não vai atingir novo recorde de baixa, mas deve se manter próxima ou igual aos 6%.

As estimativas da Tendências apontam para uma taxa de desocupação média de 5,8% em 2012, já que seu cenário não contempla uma ruptura no ambiente internacional. “Teremos uma blindagem contra a crise vinda do mercado de trabalho”, diz o economista Rafael Bacciotti. Ele destaca, no entanto, que o aumento do salário mínimo pode ter um efeito inibidor sobre a geração de empregos, já que onera os custos da mão de obra. “Além disso, o mercado de trabalho já está com ociosidade reduzida.”

Por outro lado, o reajuste de 14,26% do mínimo a partir de janeiro, aliado a uma inflação menor, vai ajudar o rendimento médio real dos trabalhadores, que pode subiu mais que em 2011. Para Romão, da LCA, o crescimento da renda este ano só não vai ser mais acentuado porque as negociações salariais serão “mais árduas”, como reflexo da desaceleração da atividade econômica.

Karina Pereira, 18 anos, ensino médio completo, mas sem experiência: dificuldade para arrumar o primeiro emprego


Falta de emprego é maior entre jovens, mulheres e inexperientes

Por Carlos Giffoni | Valor

De São Paulo

O desemprego brasileiro tem uma cara jovem, feminina, de média escolaridade e inexperiente. Para pessoas com essas características, a taxa de desocupação no Brasil é bem superior à taxa global de 4,7% registrada em dezembro do ano passado segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último mês do ano passado, 1,1 milhão de pessoas estavam desempregadas nas seis capitais pesquisadas. Desses, 213 mil buscavam o primeiro emprego.

Karina Pereira, de 18 anos, é um exemplo desse perfil. Ela acabou de completar o ensino médio e está procurando o primeiro emprego. Karina gostaria de trabalhar como assistente-administrativo ou na área de informática, já que pretende começar neste ano uma faculdade de ciências da computação. Encontrar um trabalho está entre as condições para cursar – e pagar – a faculdade. “Desde que me formei, meus pais, tios e amigos da família estão tentando me indicar trabalhos, mas até agora não encontrei nenhum. Estou ansiosa para começar”, diz a jovem, que foi ontem pela primeira vez a um Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) em São Paulo montar o seu perfil profissional e buscar vagas disponíveis. Não conseguiu nada. A pretensão salarial de Karina é de R$ 1 mil, “mas acho que devo receber mesmo é R$ 900 no primeiro emprego”. Talvez a jovem esteja sendo muito otimista. Priscila Delphino, de Osasco, também tem 18 anos e procura o seu primeiro trabalho. Ela já foi duas vezes ao CAT e ontem saiu com uma entrevista marcada para recepcionista de cinema em um shopping. O salário oferecido pela empresa é o mínimo (R$ 622), abaixo da sua pretensão (R$ 900). Entre as vagas compatíveis com o perfil de Priscila, essa era a única que não exigia experiência. Ela chegou a fazer ensino médio técnico em gestão de empresas, mas as oportunidades em recursos humanos, área de interesse da jovem, não consideram o curso técnico como experiência. Ela conta que menos de um terço da sua turma de 22 alunos conseguiu emprego até agora.

A taxa de desocupação entre as mulheres fechou o ano passado em 6%, mas entre os homens o índice é de 3,7%. Essa diferença é histórica, mas, segundo especialistas consultados pelo Valor, vem diminuindo. “Um exemplo desse fenômeno é a redução da oferta de empregadas domésticas. As mulheres [com menos qualificação] buscam empregos em serviços, sendo que a renda não é, necessariamente, maior, mas há a questão do status social e de o trabalho ser mais regulamentado, com condições mais claras”, afirma José Márcio Camargo, especialista em mercado de trabalho da PUC-Rio.

O pesquisador também aponta a falta de conhecimento sobre o novo profissional como um problema. “Há assimetria de informações entre a empresa que disponibiliza a vaga e o candidato que quer ser empregado. Oferecer um salário compatível com a produtividade do trabalhador em seu primeiro emprego é extremamente difícil”, diz.

Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, relata assim a dificuldade do jovem: “Não tenho experiência, logo não consigo emprego; mas se não tenho emprego, não adquiro experiência”. diz. “Além disso, muitos não querem a mesma profissão dos pais. Filho de peão, peãozinho não é, pois eles já cursaram o ensino médio”, diz ele.

O desemprego no Brasil também é mais baixo entre aqueles com poucos anos de estudo (3,7%) ou aqueles com ensino superior (4,5%). Para quem tem entre oito e dez anos de estudo, o que significa ter concluído pelo menos o ensino fundamental e, no máximo, o ensino médio, a desocupação é de 7%.

Para Luiz Scorzafave, professor de economia da USP em Ribeirão Preto, há três principais hipóteses que justificam o desemprego maior entre as pessoas com nível escolar médio. “A quantidade de pessoas com nível médio incompleto está aumentando no mercado de trabalho e não há geração de vagas suficientes para essa qualificação. Além disso, como as pessoas estão estudando mais, a quantidade de postos de trabalho para pessoas com baixa escolaridade consegue atender a oferta. Finalmente, o número de pessoas com ensino superior está aumentando e elas têm um leque de opções maior. A pessoa com ensino superior pode exercer funções de quem tem menos qualificação. O contrário não é verdadeiro.”

Para Camargo, calcular a produtividade do candidato está entre as dificuldades que influenciam na taxa de ocupação do profissional com nível de escolaridade média. “Sobre o profissional mais qualificado, é fácil conseguir informações da qualidade da universidade cursada, por exemplo. No nível intermediário, não há informações disponíveis”, diz ele.

Apesar de o desemprego maior entre os jovens ser comum aos mercados de trabalho em todo o mundo, a falta de medidas que evitem o agravamento desse cenário pode trazer frustrações e atrapalhar o andamento da economia brasileira. Scorzafave alerta para o risco da informalidade. “Essa busca frustrada pelo primeiro emprego pode incentivar a informalidade. Um profissional relativamente qualificado pode aceitar se inserir de maneira mais precária no mercado de trabalho.”

O professor da USP-Ribeirão destaca a importância de investimentos para manter os alunos na escola e aumentar os anos de estudo. “Com mais tempo na escola, o jovem retarda a procura do primeiro emprego, entra no mercado mais qualificado e começa a contribuir com a previdência mais tarde, retardando a aposentadoria. São vários os aspectos positivos para o país”, destaca.

Entre 2003 e 2011, rendimento dos sem carteira cresceu muito mais

Por Tainara Machado | VALOR

De São Paulo

O mercado de trabalho brasileiro ficou mais formal nos últimos oito anos, mas os salários subiram mais para os informais. Entre 2003 e 2011, o rendimento médio real dos trabalhadores sem carteira assinada na iniciativa privada aumentou 39,2%, enquanto o salário dos trabalhadores com carteira avançou 10,9% na mesma comparação.

Em 2011, o ganho médio dos trabalhadores informais foi 6,1% maior do que no ano anterior, quase quatro vezes mais do que o reajuste real dos empregados com carteira assinada, de 1,4%.

Para os especialistas consultados pelo Valor, os mesmos componentes que criaram essa situação nos últimos anos – setor de serviços aquecido, aumento da escolaridade e valorização do salário mínimo – estarão presentes em 2012 e contribuirão para dar continuidade a esse processo.

Para Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, o aumento do nível educacional da população como um todo nos últimos anos teve forte efeito sobre os salários da parcela mais pobre. “Tradicionalmente, a categoria informal tem nível educacional mais baixo, mas de 15 anos para cá, a educação melhorou muito, principalmente para a população mais pobre.”


Segundo dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,1% dos trabalhadores sem carteira assinada tinham 11 anos ou mais de estudo em 2003. Em 2011, essa proporção saltou para 50,8%. “Com a evolução do nível de escolaridade dos trabalhadores informais, os salários também tendem a ser mais altos”, afirmou Menezes Filho.

Além disso, a política de valorização do salário mínimo, com aumento real acima de 60% desde 2003, tem impacto relevante sobre os trabalhadores sem carteira assinada, que o usam como um “farol”, segundo o professor.

Para José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista da Opus Investimentos, o aumento dos rendimentos dos empregados informais está atrelado mais ao aquecimento do mercado de trabalho e, principalmente, do setor de serviços, do que à recente evolução do salário mínimo.

“Em geral, os salários no mercado informal tendem a ser mais flexíveis. Ou seja, é mais barato demitir e contratar quem não tem carteira assinada. Mas com taxa de desemprego muito baixa, os trabalhadores ganham poder de barganha e conseguem negociar aumentos maiores”, diz Camargo.

Os ganhos reais mais expressivos obtidos pelos trabalhadores informais vieram nos últimos três anos – período em que a taxa média de desocupação teve queda importante, passando de 8,1% em 2009 para 6% no ano passado.

Além disso, Camargo ressalta que, com a valorização recente do real ante o dólar, a indústria perdeu competitividade, enquanto o setor de serviços ganhou dinamismo. Com a demanda aquecida e um mercado de trabalho apertado, os preços dos serviços subiram, e os salários no setor – que tem parcela importante de trabalhadores informais – subiram mais, proporcionalmente, do que na indústria, setor tradicionalmente mais formalizado.

“Os preços finais ao consumidor de serviços como cabeleireiro, manicure e pedreiro aumentaram muito nos últimos anos. Em contrapartida, os rendimentos daqueles que vendem esses serviços também avançou”, afirmou Fernando Mattos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal do Emprego do IBGE, avalia que, de fato, a migração de trabalhadores informais para o setor de serviços contribuiu para a elevação dos salários dos trabalhadores sem carteira assinada. Azeredo destaca ainda que as estatísticas para o trabalho sem carteira assinada excluem os empregados domésticos, o que poderia, na avaliação dele, inflar ainda mais os números. No Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o item empregado doméstico teve elevação de 11,38% em 2011.

Camargo e Menezes Filho acreditam que a conjunção desses fatores continuará nos próximos anos. Para Camargo, há um limite, que será dado pela pressão inflacionária derivada do mercado de trabalho aquecido. Em sua opinião, é preciso avançar em reformas microeconômicas que elevem a produtividade do trabalho para compensar o aumento de custos.

Para Mattos, do Ipea, ao menos no curto prazo essa dinâmica deve continuar, potencializada pelo aumento real de 7,5% do salário mínimo em 2012. Assim, a distância entre os salários dos trabalhadores formais e dos informais tende a diminuir mais. Em dezembro de 2003, um trabalhador que não tinha carteira assinada recebeu, em média, 60% do salário pago ao formal, percentual que subiu para 72% em dezembro de 2011.

Para Azeredo, o salto de 12 pontos percentuais em oito anos é reflexo da evolução da conjuntura econômica e indica avanços na redução da desigualdade. “O estreitamento dessa relação significa que está havendo melhora da qualidade dos empregos criados, com menos subempregos na economia.”

27/01/2012 - 08:29h Desemprego cai pela metade entre o primeiro ano de Lula e de Dilma


Dados do IBGE mostram que a trajetória de queda foi mantida e o índice ficou em 6% no ano passado, ante 12,6% em 2003

27 de janeiro de 2012

ALEXANDRE RODRIGUES , ALESSANDRA SARAIVA / RIO – O Estado de S.Paulo

Apesar dos reflexos do agravamento da crise europeia na economia global em 2011, o desemprego manteve a trajetória de queda no Brasil e terminou o ano passado em 6%. O índice divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o desemprego foi reduzido à metade ante 2003, início do governo Lula, quando era de 12,4%.

O resultado de 2011 foi beneficiado pela queda do desemprego para 4,7% em dezembro, depois de 5,2% em novembro, a menor taxa de toda a série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Com o mercado de trabalho aquecido por vagas temporárias, a população economicamente desocupada no País ainda era de 1,1 milhão em dezembro de 2011, mas a média do ano foi de 1,4 milhão de pessoas em busca de emprego. Em 2003, eram 2,6 milhões.

“Os avanços no mercado de trabalho nos últimos anos são significativos e indiscutíveis, com a população de carteira assinada crescendo acima da ocupada, mas ainda há muito a melhorar no que diz respeito à informalidade e à contribuição para a Previdência”, observou Cimar Azeredo, técnico do IBGE responsável pela PME.

Em nove anos, a formalização do trabalho cresceu quase 50%, atingindo em 2011 quase 11 milhões de empregados. No entanto, mais da metade dos trabalhadores do setor privado, 51,5%, ainda não têm carteira assinada e a garantia de direitos como fundo de garantia. Somente em 2011 a maior parte dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo passou a ser formalizada (52%). No Rio de Janeiro, eles ainda são apenas 43,9%.

A contribuição para a Previdência avançou mais e alcança hoje 71% dos trabalhadores, indicando que muitos contribuem como autônomos, mas quase 30% ainda está no mercado de trabalho sem seguro.

Segundo o IBGE, a continuidade da redução do contingente de desocupados entre 2010 e 2011 (de 1,25 para 1,13 milhão) mostrou que o emprego reagiu de forma diferente no ano em que a economia desacelerou com a crise europeia do que em 2008. A crise provocada pela quebra do Lehman Brothers chegou a elevar o número de desempregados de 1,56 milhão em 2008 para 1,59 milhão em 2009.

Para Carlos Henrique Leite Corseuil, técnico do Ipea para o mercado de trabalho, o efeito da crise só deve se mostrar no primeiro trimestre deste ano. “Ainda é um pouco cedo para avaliar. O reflexo de 2008 só foi sentido em 2009. Mas não acredito em um efeito muito forte.” De acordo com Azeredo, “não se viu esse cenário de crise no mercado de trabalho brasileiro agora”. / COLABORARAM MARIA REGINA SILVA E DENISE ABARCA

16/01/2012 - 08:58h Salário maior e mais empregos formais reduzem jornada de trabalho no País

De 2000 a 2010, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia; porcentual caiu de 44% para 28%, segundo o IBGE

15 de janeiro de 2012

Luiz Guilherme Gerbelli e Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia.

O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de 20 milhões de brasileiros – o equivalente a toda população da Grande São Paulo – ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana – o salto foi de 3% para 8,3% do total da população economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e 44 horas.

A redução da jornada de trabalho nos últimos anos está diretamente ligada ao aumento real no salário do brasileiro – hoje, ganha-se mais por hora trabalhada que em 2000 – e também à formalização do mercado de trabalho. A porcentagem de trabalhadores com carteira assinada pulou de 36% para 44% entre 2000 e 2010 – na contramão, os funcionários sem carteira de trabalho caíram de 24% para 18%. “A formalização do trabalho regula a jornada de trabalho e a hora extra. A empresa ou o empregador vão evitar de pagar hora extra, portanto, vão reduzir a jornada para o que é oficial”, diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor doutor da FEA-USP e PUC-SP.

Pizza. Isso aconteceu, por exemplo, com grande parte dos entregadores da pizzaria Dídio, da Lapa. A profissão era bastante informal no início da década, mas pouco a pouco mais vagas com carteira assinada foram surgindo. Hoje, na Dídio, todos os entregadores trabalham em horário definido, com direito a férias e 13.º. “Dá uma tranquilidade que eu não tinha alguns anos atrás, quando trabalhava em outra pizzaria, não tinha hora para sair e ainda ganhava menos que aqui”, conta Eduardo Evangelista Nunes, de 50 anos.

No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, os trabalhadores com carteira assinada já são maioria da população. Mas alguns Estados ainda mantém um baixo contingente de profissionais com carteira de trabalho. Um exemplo é o Maranhão, onde apenas 20,8% são registrados. “Ainda há um grande contingente de trabalhadores sem regulação e que pode estar trabalhando jornadas insuportáveis”, lembra Nogueira.

Mulheres. O mercado de trabalho mais feminino, tendência da última década, também colaborou para reduzir a jornada. A diferença da participação entre homens e mulheres em postos de trabalho caiu de 20 pontos porcentuais para apenas seis em dez anos. “As mulheres costumam trabalhar menos horas do que os homens e a inclusão delas deve ter reduzido a média de horas semanais”, afirmou Regina Madalozzo, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

No Piauí, Paraíba e Ceará, a mão de obra feminina já supera a masculina. Os outros Estados do Nordeste também lideram a porcentagem de mulheres no mercado. “Isso ocorreu por causa da melhora econômica da região, urbanização e expansão dos serviços e comércio”, analisa Nogueira. O professor lembra que essa redução da diferença entre gêneros não reflete uma igualdade salarial. Levantamento de maio do ano passado, também do IBGE, mostrou que o salário médio da mulher é 20% menor que o do homem.

Qualificação. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, outro fator que pode ter influenciado a redução da jornada de trabalho foi o aumento da quantidade de pessoas que divide o dia entre trabalho e estudos, de olho numa melhor qualificação. “Pode ser que essas pessoas tenham diminuído um pouco a carga de trabalho para poder ter mais tempo de estudo.”

A formalização e o aumento da idade média dos trabalhadores deverá se acentuar nas próximas décadas. A perspectiva do País de se tornar a quinta maior economia do mundo até 2015 deverá exigir, sobretudo, um aumento da capacitação dos trabalhadores. “A palavra mais importante nos próximos anos será capacitação. O País vai precisar de pessoas capacitadas e qualificadas”, afirma Regina.

28/12/2011 - 16:54h Um país quase sério

Rolf Kuntz – O Estado de S.Paulo

A notícia é melhor do que muitos avaliam. Segundo uma opinião corrente, o Brasil ganha posições entre as maiores economias em parte por mérito próprio e em parte por causa da crise na Europa e nos Estados Unidos. Esse julgamento despreza um fato muito importante: haver enfrentado a crise com menos danos que outros grandes países talvez seja o maior de todos os méritos. Erros políticos em série levaram o mundo desenvolvido à catástrofe iniciada em 2007, com o estouro da bolha financeira, e agravada a partir do ano passado, com o risco de calote soberano. Até os maiores defensores da política brasileira esquecem com frequência outro detalhe. Em 2008-2009, muitos governos arrebentaram suas contas para impedir uma quebradeira maior de bancos e de grandes indústrias. Grupos importantes foram praticamente estatizados. Até o governo do presidente George W. Bush engavetou por algum tempo a cartilha republicana para envolver o Tesouro nas operações de socorro. No Brasil, a política anticrise foi bem mais limitada e, apesar de algum desarranjo no Orçamento, as consequências fiscais foram muito menos graves.

A crise foi mais que uma simples marola, mas a recuperação foi rápida e as sequelas foram muito menos graves que no mundo rico. Três fatores beneficiaram o Brasil. O primeiro foi a solidez da maior parte do sistema financeiro. As condições de segurança haviam sido reforçadas a partir de algumas grandes quebras no começo dos anos 90. O País adotou padrões mais severos que as normas de Basileia. Em vários países do mundo rico, essas normas nem eram aplicadas integralmente em 2007. Além disso, todos os segmentos do mercado são há muito tempo cobertos, no Brasil, pelos esquemas de supervisão.

O segundo fator foi a razoável condição das contas públicas. Mesmo sem austeridade, o governo pôde agir sem comprometer gravemente as finanças federais. O endividamento aumentou, mas de forma administrável, e o rápido crescimento da receita pública, a partir de 2010, deu ao Tesouro maior segurança. Mas o crescimento dependerá, nos próximos anos, de uma gestão melhor do dinheiro público.

O terceiro fator foi a combinação das políticas de câmbio, de acumulação de reservas e de metas de inflação. O Banco Central pôde agir com rapidez, ampliando a oferta de dólares e ao mesmo tempo facilitando o crédito.

Sem esses fatores, o País teria menos fôlego para crescer durante a crise mundial. Talvez tivesse crescido, mas ao custo de um sério desarranjo nas contas públicas, de pressões inflacionárias muito maiores e de um desequilíbrio muito mais perigoso no balanço de pagamentos (hoje em situação nada brilhante, mas administrável). A seriedade, embora incompleta, foi premiada.

Outros sul-americanos, com destaque para Chile, Colômbia e Peru, também passaram pela crise com desempenho econômico bem satisfatório e isso foi possível, em primeiro lugar, graças à adoção de políticas macroeconômicas mais sérias a partir dos anos 80 e 90. A experiência dos últimos quatro mais uma vez desmentiu os defensores das políticas voluntaristas e irresponsáveis.

Na última década a economia brasileira pôde crescer sem atolar nas crises fiscais e cambiais tão comuns na maior parte do segundo pós-guerra. A indústria havia começado o esforço de modernização e de expansão da capacidade instalada na fase da abertura econômica, há 20 anos. No agronegócio a transformação havia começado bem antes. A economia brasileira, enfim, alcançou um tamanho compatível com as dimensões e com a riqueza natural do País. Mas falta fazer muito para garantir a continuação do crescimento e a manutenção das posições alcançadas.O Brasil continua diplomando uns 30 mil engenheiros por ano, enquanto a China forma entre 400 mil e 500 mil. A Índia, cerca de 200 mil. Indústrias têm dificuldade para treinar mão de obra porque faltam qualificações mínimas ao pessoal disponível no mercado. Só 26,3% dos adolescentes diplomados no ensino fundamental em 2009 aprenderam o suficiente de português e apenas 14,8% mostraram conhecimento adequado de matemática, segundo um teste oficial. Além disso, cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais.Dificilmente haverá melhora nessas proporções, se o ensino continuar tão ruim quanto é hoje. O padrão “os menino pega os peixe” pode ser aceitável para o Ministério da Educação do Brasil, mas certamente não é para as autoridades educacionais da China, da Coreia, da Indonésia e de outros emergentes em rápido crescimento – incluídos alguns latinos, como a Colômbia. O emprego dos brasileiros dependerá cada vez mais de sua capacidade de competir com os trabalhadores desses países. O sexto lugar entre as maiores economias é uma boa conquista, mas falta executar uma pauta enorme. Ao festejar a notícia com moderação, o ministro da Fazenda mostrou realismo.

30/10/2011 - 10:59h PT reforça Estado na economia e cria 40 estatais

Total de empresas criadas desde 2003 já supera o de companhias que foram liquidadas ou vendidas na gestão FH

Estatais


Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br e Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br – O GLOBO

Com a chegada do PT ao poder em 2003, o programa de privatizações iniciado no governo de Fernando Collor de Mello sofre mudanças. Embora rodovias e hidrelétricas tenham sido concedidas à iniciativa privada desde então e os aeroportos sejam os próximos da fila, percebe-se uma forte retomada do papel do Estado na economia. A face mais visível dessa reviravolta é o crescimento no número de estatais. Hoje, elas somam 147, ou seja, há 40 a mais do que em janeiro daquele ano, segundo o Ministério do Planejamento. As 40 novas empresas são o saldo entre a criação e a extinção de estatais desde 2003 e representam um movimento na direção contrária do que ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando a lista de estatais foi reduzida em 38 empresas, para 107. É como se o enxugamento da máquina pública promovido nos dois mandatos tucanos tivesse sido apagado. Em 1990, quando Collor assumiu a Presidência, eram 186 estatais.

O GLOBO publica hoje a última reportagem da série sobre os 20 anos de privatizações no Brasil.


Fundos de pensão de estatais ampliam atuação

Quem puxa o crescimento das estatais é a Petrobras, que criou 40 subsidiárias no governo Lula. Sua expansão resulta, em parte, da intenção do governo de ampliar a presença do Estado em áreas consideradas estratégicas, como a petroquímica. Se nos anos 90, a empresa se retirou do setor, na última década, ela voltou com força, induzindo o processo de consolidação. Hoje, a Braskem, na qual ela é sócia com a Odebrecht, domina os três polos petroquímicos no país.

Mas não foi apenas a petrolífera que ampliou seus tentáculos. Entre as estatais recentemente criadas estão a Hemobrás (que produzirá derivados de sangue) e a Ceitec (que atua no setor de semicondutores). Do lado das empresas liquidadas está, por exemplo, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

O economista Vladimir Maciel, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Mackenzie e autor de artigos sobre o tamanho do Estado, não vê a expansão das estatais em si como um problema. Lembra, no entanto, que num governo democrático mais estatais significa mais espaço para dividir com os partidos da coalizão, abrindo brechas para o aparelhamento das empresas. — Dividir o poder é legítimo, a questão é qual será o critério de composição do governo. A ocupação de cargos do segundo escalão, por exemplo, é muito pouco transparente.

Completam o tripé que sustenta o atual modelo de desenvolvimento a expansão dos fundos de pensão patrocinados por estatais e sob forte influência da União, bem como o fortalecimento do BNDES, especialmente apoiando a formação de multinacionais brasileiras. O avanço dos fundos foi mapeado pelo professor do Insper Sérgio Lazzarini. No seu livro “Capitalismo de Laços”, ele mostra que o número de empresas em que a União tem participações, seja por meio da BNDESPar — braço de participações do BNDES — ou dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef subiu de 72 em 1996, para 119 em 2009. Ele lembra que os laços do Estado com grupos privados se inserem num modelo de gestão criado na época de FH, já que muitas empresas privatizadas tinham fundos de pensão ou o BNDES nos consórcios, mas frisa que tal modelo foi replicado e expandido no governo Lula. — O lado negativo disso é uma possível maior interferência do Estado nas empresas, como o recente caso da Vale — diz Lazzarini, referindo-se à pressão para troca de comando na empresa por parte do governo, que detém direta e indiretamente mais de 60% da holding que controla a mineradora. Quanto ao fortalecimento do BNDES, uma das críticas recai sobre a estratégia de “construção de campeões nacionais”, nas palavras de Lazzarini, por meio de apoio a fusões de empresas para formação de grandes grupos, como Oi/BrT e JBS/Friboi, aproximando-se do modelo de desenvolvimento dos anos 70. Para o economista Fábio Kanzuc, da USP, essa estratégia é maléfica para o país. Isso vai além da falta de debate sobre quais setores e empresas merecem ter os juros subsidiados do banco: — O BNDES, ao escolher empresas e setores, em geral os grandes, prejudica médias empresas e faz com que a produtividade do país seja menor.

BNDES: 19,6% do crédito para setores privatizados

Outra crítica é a dependência em relação ao financiamento do banco. Os desembolsos passaram de R$ 48,3 bilhões em 2003 (em valores atualizados) a R$ 168,4 bilhões em 2010. O crédito para setores privatizados (energia elétrica, ferrovias, siderurgia, telecomunicações e química/petroquímica) somou R$ 32,4 bilhões nos últimos 12 meses, 19,6% do total liberado. O BNDES nega direcionamento político. Diz que “é um instrumento da política de governo e, nesse sentido, seu papel atual não difere do passado. O BNDES, com sua capacidade técnica, dá suporte às demandas de governo”. O banco diz que responde por 72,9% de financiamentos com prazo superior a três anos, abaixo dos 83% em 2010, mas acima dos 65,3% de 2008. Para Júlio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) e ex-secretário do Ministério da Fazenda, o BNDES não “rouba” o espaço dos bancos, mas sim supre uma demanda por crédito de longo prazo. — Falta o governo incentivar com vigor os bancos privados a atuarem neste segmento.

MURILO BARELLA
‘O capitalismo brasileiro tem atrasos’

Para o coordenador do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Murilo Barella, o Estado deve liderar projetos de infraestrutura.

Danielle Nogueira – O GLOBO

O GLOBO: Como o senhor define o atual modelo de desenvolvimento?
MURILO BARELLA: É um modelo ainda em construção. Não estamos propondo o estatismo do passado e entendemos que o Estado tem de ser enxuto, mas ele não pode ser ausente. O capitalismo brasileiro tem atrasos que precisam ser corrigidos. De forma didática, diria que o modelo atual de desenvolvimento é um intermediário entre o Estado-empresário e o Estado-regulador.

Que atrasos precisam ser corrigidos?
BARELLA: O país precisa de projetos de infraestrutura que o setor privado, sozinho, tem dificuldade de fazer. Para esses investimentos de fôlego e de mais longo prazo, o Estado tem que ir na frente.

A expansão de estatais pode ampliar a tradição patrimonialista no Brasil?
BARELLA: Na crise financeira de 2008, o governo reduziu os compulsórios dos bancos, mas eles não irrigaram a economia com crédito, como esperado. Foi preciso que os bancos públicos atuassem. As estatais não estavam agindo em nome de poucos grupos.

Os críticos dizem que as estatais são ineficientes e que são loteadas politicamente...
BARELLA: Não interessa se a empresa é pública ou privada, e sim como ela é gerida. A Enron (empresa americana que quebrou em 2001) era privada e tinha uma gestão ineficiente.

19/10/2011 - 09:52h Relação Brasil-África pode religar os 2 lados do Atlântico, diz Banco Mundial


Relatório analisa a intensificação das relações comerciais e dos investimentos a partir de 2003.

19 de outubro de 2011

AGÊNCIA ESTADO

Da BBC Brasil em Brasília – Outrora pedaços de um único território, Brasil e África estão desenvolvendo um modelo de relações que tem o potencial de religar as duas margens do Atlântico Sul, segundo um relatório do Banco Mundial obtido pela BBC Brasil.

O documento, cuja versão inicial deve ser divulgada no fim deste mês, analisa a intensificação das relações entre Brasil e África a partir de 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva elegeu o continente como uma das prioridades de sua política externa, parte da estratégia de ampliar a influência brasileira no mundo.

“Há cerca de 200 milhões de anos, África e Brasil integravam o continente de Gondwana. Hoje, ambos estão restabelecendo conexões que podem criar impactos significativos na prosperidade e no desenvolvimento dos dois”, afirma o Banco Mundial.

Segundo o relatório, um dos principais aspectos dessa aproximação foi o incremento no comércio entre Brasil e países africanos, que quintuplicou entre 2000 e 2010, passando de US$ 4 bilhões para US$ 20 bilhões.

O banco salienta o papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nessa relação: em 2008, o banco emprestou US$ 477 milhões (R$ 838 milhões) a empresas brasileiras com operações na África; em 2010, o valor subiu para US$ 649 milhões (R$ 1,14 bilhão).

Essas companhias, afirma o relatório, estão presentes em quase todo o continente e atuam sobretudo nos setores de infraestrutura, energia e mineração.

Embora a operação dessas empresas na África tenha se tornado mais visível nos últimos anos, o documento diz que elas começaram a atuar no continente nos anos 1980, o que hoje as deixa em posição privilegiada.

Outro aspecto destacado pelo Banco Mundial é que as companhias brasileiras tendem a contratar trabalhadores locais em seus projetos, favorecendo sua capacitação profissional. Essa postura contrasta com a da China, que nos últimos anos tornou-se principal parceira econômica de muitos países africanos, mas às vezes é contestada por empregar majoritariamente operários chineses em seus empreendimentos no continente.

O Banco Mundial também cita o papel desempenhado por pequenas e médias empresas brasileiras na África. Segundo o relatório, numa feira de negócios em São Paulo em abril de 2010, companhias brasileiras e africanas fecharam acordos de US$ 25 milhões nos setores de bebidas, alimentos, roupas, calçados, automóveis, eletrônicos, construção e cosméticos.

Programas de cooperação

Além da aproximação comercial, o relatório trata da crescente cooperação entre Brasil e nações africanas nos setores de agricultura, saúde, energia, proteção social e capacitação profissional.

O banco afirma que, graças a características geofísicas comuns (como clima e tipos de solo), a tecnologia brasileira costuma se adaptar a muitas regiões africanas. Diz ainda que sucessos recentes do Brasil nos campos social e econômico atraíram a atenção de muitos países na África, além dos lusófonos com quem o Brasil tem conexões históricas.

O relatório cita parcerias entre os governos do Brasil e de países africanos para o tratamento de HIV/Aids, malária e anemia falciforme e diz que a experiência brasileira em proteção social está sendo adaptada e replicada no Quênia, Senegal e em Angola.

Ainda assim, afirma que, como esses projetos começaram há menos de dez anos, é difícil mensurar seus resultados.

“No entanto, em muitos casos, resultados iniciais têm sido positivos, destacando o potencial para uma relação mais sólida e de longo prazo”, conclui o Banco Mundial.

09/09/2011 - 09:31h Governo Lula nem chegou a recompor quadro de servidores, diz estudo do Ipea

Por João Villaverde | VALOR

De Brasília

A contratação de 155,8 mil servidores civis federais ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva não representou um inchaço do funcionalismo, mas apenas uma recomposição – e, mesmo assim, incompleta, segundo estudo dos economistas José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No trabalho eles defendem que os 630,5 mil servidores civis na ativa que estavam registrados pelo Ministério do Planejamento em janeiro deste ano constituem um contingente positivo, mas que ainda deveria ser elevado.

A forte incorporação de novos trabalhadores no serviço público federal, no entanto, não acarretou aumento dos gastos com salários, segundo o Ipea. De acordo com Cardoso e Nogueira, os gastos com pessoal não “saíram do controle” do governo. Os economistas partem da comparação anual entre as despesas com pessoal e a evolução da receita corrente líquida. Em 2010, as despesas com funcionários públicos federais corresponderam a 18,7% do total arrecadado pela União. Ainda que o resultado seja muito superior aos 15,7% registrados em 2005, a relação, apontam os economistas, “permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, num contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária”.

A comparação entre os anos de 2009 e 2010 explica a lógica do mais recente estudo do Ipea. Em 2009, a relação entre despesas com funcionalismo e receita corrente líquida foi de 19,3%, acima dos 18,7% do ano passado. Isso ocorreu mesmo com um salto no número de servidores civis na ativa – dos 601,1 mil de 2009 para 630,5 mil no ano passado. Como a comparação é feita com as receitas correntes, o forte crescimento da economia verificado no ano passado – de 7,5% – serviu por “diluir” o peso que as despesas com servidores ocuparam, diferentemente do que ocorreu no ano anterior, quando a economia caiu 0,6%.

“Não há exorbitância salarial do governo federal na comparação com o setor privado”, disse Cardoso, para quem não existe uma “tendência de Estado gigante em pessoal, pois afinal ainda estamos longe do tamanho que tínhamos em 1992″. Naquele ano, o governo federal tinha em sua folha de pagamentos 683,6 mil servidores civis na ativa. “Não podemos pensar que esses 630 mil servidores civis na ativa hoje constituem uma imensa empresa”, disse Nogueira. “O serviço público contrata os melhores trabalhadores, os concursos públicos funcionam pela meritocracia. O setor privado nem sempre é assim, não contrata apenas pelo mérito”, afirmou o especialista.

Os economistas do Ipea, no entanto, criticam a falta de uma política coordenada para o funcionalismo. “Faz falta uma definição estratégica de recursos humanos no serviço público federal”, disse Nogueira, para quem “o governo Lula foi pouco explícito, mas quando agia, por meio de concursos e aumento de salários, era claro. Ao contrário do que ocorria no governo Fernando Henrique Cardoso, que falava muito em uma estratégia, mas que foi pouco efetivo na ação”, disse o economista.

14/08/2011 - 11:10h Influencia de Brasil sobre Perú preocupaba a EEUU

LA REPÚBLICA

Wikileaks. Cables hablan sobre “concurso no declarado”. Ex embajador estadounidense James Curtis consideró que su país ganaba terreno en Perú gracias a las negociaciones de TLC.

Perú como escenario clave para la región. Esa es la imagen que plantean los últimos cables diplomáticos difundidos por Wikileaks, por los que Estados Unidos se muestra preocupado por la influencia política de Brasil sobre Perú.

“Estamos ganando en la mayoría de los temas que cuentan”, escribió el embajador estadounidense en el 2005, James Curtis Struble, refiriéndose a las negociaciones sobre el Tratado de Libre Comercio (TLC) que Estados Unidos y Perú mantenían en buenas vías.

Sin embargo, el embajador señaló que “el gobierno de Brasil está todavía muy en el juego” y que había tenido cierto éxito en el impulso de la llamada Comunidad Sudamericana de Naciones o la UNASUR, que disminuiría la influencia del país norteamericano.
Los cables indican además que el gobierno brasileño del entonces presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva tenía un propio interés con el fin de promover los “objetivos maquiavélicos geopolíticos y económicos” en toda la región.

En el período previo a las elecciones presidenciales peruanas en 2006, el asesor de política externa brasileña Marco Aurelio García visitó el Perú, donde se reunió con miembros del nuevo gobierno de Alejandro Toledo Manrique.

Durante sus conversaciones, el asesor brasileño buscó afianzar el establecimiento de la Comunidad Sudamericana de Naciones Unidas ante algunos países que no se quisieron sumar al bloque, como Venezuela con Hugo Chávez.

García recomendó que el gobierno de Toledo simplemente “ignore sus diatribas (de Chávez)” y le pidió oponerse al llamado de Chávez para la creación de un Banco del Sur, una institución diseñada para hacer frente a entidades como el Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial.

Al final, los funcionarios de Toledo se inclinaron por Brasil.

El dato

HUMALA. El cable revela que el asesor de política externa brasileña, Marco Aurelio García, se reunió en fechas previas a las elecciones del 2006 con el entonces candidato Ollanta Humala.

20/05/2011 - 10:34h As duas esquerdas da América Latina

Internacional: Governos movidos a populismo são menos competentes para reduzir desigualdades do que os social-democratas.

Oliver Stone e Hugo Chávez, em cena de “Ao Sul da Fronteira”: passeio por Caracas para mostrar como a onda de governos de esquerda rompe padrões de pobreza e desigualdade


Leandra Peres | Para o Valor, de Washington

No documentário “Ao Sul da Fronteira”, o diretor Oliver Stone passeia por Caracas com o venezuelano Hugo Chávez para mostrar como a onda de governos de esquerda está rompendo padrões seculares de pobreza e desigualdade na América Latina. Muitos viram o filme como um gesto ingênuo do cineasta americano em favor da propaganda chavista. Mas as estatísticas estavam ao seu lado: nos últimos dez anos, governos de esquerda de fato reduziram a miséria e as diferenças sociais em países diferentes como Venezuela, Brasil e Argentina.

Agora, um grupo de economistas está separando o joio do trigo. De fato, afirmam, a esquerda latino-americana se saiu muito bem. Mas Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirschner e outros líderes populistas foram menos eficientes no combate à pobreza e à desigualdade social do que seus colegas social- democratas Lula e Ricardo Lagos, do Chile.

A professora Nora Lustig, da Universidade de Tulane e reconhecida pesquisadora sobre o assunto, concluiu que o tipo de governo fez diferença na melhoria dos indicadores sociais na América Latina. Em trabalho acadêmico publicado em parceria com Darryl McLeod, da Universidade de Fordham, em Nova York, e Nancy Birdsall, presidente do Centro para o Desenvolvimento Global em Washington, ela demonstra que, se um governo social- democrata ficar seis anos no poder, o índice de Gini, principal indicador de desigualdade de renda, cairá entre dois e três pontos percentuais. Com populistas no poder, não há redução significativa.

Os economistas tomam emprestado o conceito de populismo de Cynthia Arnson e José Raul Perales, do Wilson Center, um centro de estudos em Washington. Na Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador, Nicarágua e Venezuela os governos são populistas porque mudam a Constituição para fortalecer o Executivo em detrimento dos outros poderes. Nos social-democratas Brasil, Chile e Uruguai, a esquerda moderou seu o discurso e se integrou a um processo eleitoral estável e competitivo.

A tese de que os populistas foram menos eficazes para melhorar indicadores sociais não é fácil de sustentar. Nestor Kirchner e sua mulher e sucessora, Cristina, derrubaram o índice de Gini na Argentina em oito pontos percentuais. Foi um desempenho melhor do que o obtido pelo social-democrata Lula, que fez o índice cair cinco pontos.

“Quando se consideram apenas os números, o grupo dos populistas parece ser mais redistributivo”, explica a professora Lustig, em entrevista ao Valor. “Mas quando levamos em conta as condições iniciais de cada país, o resultado mostra que foram as social-democracias que conseguiram fazer uma mudança estrutural e romper com o passado.”

Argentina e Venezuela, afirmam os economistas, tiveram o mérito de retornar aos seus “padrões normais” de desigualdade, o que não é pouco. Historicamente, esses dois países sempre tiveram um índice de Gini relativamente baixo, comparado com os vizinhos latino-americanos. No caso da Argentina, o índice era de apenas 41 em 1992, um dos primeiros anos do governo de Carlos Menem, que colocou em prática uma política economica de liberalização comercial e financeira em linha com o Consenso de Washington. Algo parecido ocorreu com a Venezuela, que tinha 41.

Por esse raciocínio, boa parte da melhora no índice se deve a fatores que mudam apenas lentamente, como a distribuição de terra, desigualdades raciais e étnicas e composição da economia. Durante algum tempo, o índice pode até se descolar, mas esses fatores estruturais tendem a atuar como um ímã que atrai o indicador para próximo deles. Venezuela e Argentina também tiveram sorte, sustentam os economistas, pois foram mais beneficiados pela alta dos preços das “commodities” do que os demais.

Países governados por social-democratas estariam colhendo os louros de suas boas políticas públicas. O Brasil começou a década de 1990 com um índice de Gini de 60 e chegou a 2009 com 54. No Chile, a melhora foi de três pontos. O fato de os dois países conseguirem terminar a década passada com uma desigualdade inferior à do início dos anos 1990 indica, segundo os autores do trabalho, uma mudança no padrão histórico.

O que os social-democratas fizeram de diferente? Para os economistas, não foi a macroeconomia. Argentina e Venezuela preocupam-se menos com a inflação do que Brasil e Chile, mas seus preços subiram menos do que as marcas das séries históricas. E seus governos mostraram-se razoavelmente conservadores em suas políticas fiscais.

A queda mais forte da pobreza entre os social-democratas, dizem os economistas, se deve às suas políticas mais eficazes de redução da pobreza e à maior eficácia de seus governos. De novo, a diferença entre um grupo e outro está nos detalhes. De acordo com os cálculos de Lustig, McLeod e Birdsall, tanto os gastos de populistas quanto os de social-democratas não beneficiaram os mais ricos. A questão está em saber qual grupo entre os mais pobres ganhou mais.

Os governos social-democratas concentraram seus programas nos 40% mais pobres da população, enquanto os populistas beneficiaram mais os que estão no meio da pirâmide social. Até governos que não são de esquerda sairam-se melhor. Redistribuíram menos que qualquer governo de esquerda, mas, quando o fizeram, implementaram políticas mais focadas nos 40% mais pobres da população.

Os social-democratas, afirmam os pesquisadores, conseguiram chegar aos mais necessitados graças ao aumento dos gastos com educação e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil. Na Venezuela, o carro-chefe dos programas sociais é o Misiones, um grande guarda-chuva que inclui a venda de alimentos a preços reduzidos em mercados populares.

“O governo brasileiro tinha uma postura muito parecida com a do venezuelano no começo. O Fome Zero não tinha nada de transferência de renda. Era restaurante popular, cesta básica. Poderia ter sido uma coisa como as Misiones na Venezuela e teria o mesmo tipo de efeito – relativamente pouco. O diferencial entre um governo ideológico e um governo da esquerda social democrata foi a capacidade de responder, de pegar ideias de fora do governo, de fora do partido e tentar”, diz o economista-chefe adjunto para América Latina no Banco Mundial, Francisco Ferreira.

A discussão sobre os tipos de governo tem como pano de fundo a dúvida dos pesquisadores sobre a sustentabilidade desse processo na América Latina. A história mostra que, em momentos de crise e pouco crescimento, os governos latino- americanos optaram, de modo geral, por saídas inflacionárias ou tomaram dinheiro emprestado. Essa solução pareceu adequada no curto prazo, mas está na origem das crises econômicas da região.

“A maior parte dos países já aprendeu, tanto os líderes políticos, quanto os que aspiram ao poder e a população em geral, que essa fórmula de resolução do conflito distributivo não funciona. A memória de hiperinflações e desemprego ainda é forte. Mas onde você tem um Chávez e, possivelmente, em países que tiveram uma mudança muito radical na liderança política, esse aprendizado pode não ter ocorrido”, diz Michael Walton, professor de Desenvolvimento Internacional na Harvard Kennedy School.

Nora Lustig e seus parceiros de pesquisa concordam e enxergam mais chances de interrupções na queda da desigualdade em países com governos populistas ou da não-esquerda, como chamam os conservadores e os considerados de direita. No caso brasileiro, será cada vez mais difícil conseguir ampliar ou aumentar o valor dos benefícios do Bolsa Família sem que o programa perca o foco. Ferreira, do Banco Mundial, diz que investimentos na melhoria da qualidade da educação serão fundamentais.

Enfim, são cenários em constante movimento. Por isso, em suas andanças pelas ruas de cidades latino-americanas, Oliver Stone sempre poderá encontrar uma história diferente em cada lugar.

04/05/2011 - 09:37h Índice de pobreza no Brasil cai 50% em oito anos

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica ainda que em 2010 o País atingiu menor nível de desigualdade de renda desde 1960

Mônica Ciarelli, de O Estado de S. Paulo

RIO – A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da presidência da República. O dado consta da pesquisa divulgada nesta terça-feira, 3, pelo professor do Centro de Politica Social da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcelo Neri. O critério da FGV para definir pobreza é uma renda per capita abaixo de R$ 151. A desigualdade dos brasileiros, segundo ele, atingiu o “piso histórico” desde que começou a ser calculada na década de 60.

Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. “Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade; assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização”, afirmou Neri.

O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.

Desigualdade. A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.
O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. “Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA”, estimou Neri.

Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. “Isso mostra que a China não é aqui”, afirmou. E completou: “O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue”, mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.

Entre os 20% mais pobres, a escolaridade avançou 55,6%, enquanto entre os 20% mais ricos, aumentou 8,12%. Outro fato que, para Neri, ajuda a entender a redução da desigualdade é o fato de pessoas de cor preta terem ganho aumentos de 43% no período, enquanto os brancos tiveram 21%.

25/03/2011 - 10:06h “A outra Era Vargas”, por Wanderley Guilherme

Maria Cristina Fernandes – VALOR

Dois anos antes do golpe de 1964, quando a esquerda embarcava na onda da revolução, Wanderley Guilherme dos Santos alertava num livro lendário (Quem dará o Golpe no Brasil, Civilização Brasileira, 1962) sobre a quartelada que estava em curso e que acabaria por sufocá-la.

Meio século depois, quando a análise política predominante situa o governo Luiz Inácio Lula da Silva como continuador da herança varguista e já trata de delinear os atritos deste legado com o governo Dilma Rousseff, lá vem Wanderley Guilherme novamente na mão contrária. Aos 75 anos, continua com um facho na mão.

Foi Lula, diz, quem, na verdade, encerrou a Era Vargas. Não fala a partir da Casa Rui Barbosa para cuja presidência ainda não foi oficializado. “A outra Era Vargas” é o tema da aula magna que profere hoje no início das atividades do Iesp, o instituto que, encampado pela Uerj, abriga os pesquisadores do antigo Iuperj fundado por Wanderley Guilherme no final dos anos 60.

Recorre ao seu conceito de cidadania regulada, que se tornou um dos mais influentes da ciência política nacional, ao advogar para Lula a condição de coveiro da Era Vargas.

Foi o governo Lula que encerrou a Era Vargas

Cunhado no final da década de 70 (Cidadania e Justiça, Campus, 1979), o conceito define a cidadania não por um conjunto de valores políticos mas pela inserção formal no mercado de trabalho. Com Vargas, passou a ser cidadão quem tinha uma profissão regulamentada e pertencia a um sindicato. A carteira de trabalho, na comparação de Wanderley Guilherme, passou a ser, de fato, a certidão de nascimento cívico e acabou controlando a expansão da cidadania no Brasil.

O primeiro ato de rompimento com a cidadania regulada, diz, aconteceu sob Médici, com a criação do Funrural. A abertura política ampliou o rompimento dessa regulação, mas foi apenas no governo Lula que seus pressupostos teriam sido sepultados.

Sem desmerecer o Bolsa Família, prefere lançar mão de um outro programa social, o Brasil Sorridente, para sustentar a tese de que não é preciso mais ser um torneiro mecânico para alcançar a cidadania. Segundo dados do Ministério da Saúde, as 18.650 equipes do programa haviam atendido, até 2009, 87 milhões de brasileiros que, até então, engrossavam os contingentes de desdentados que tanto envergonham a identidade nacional.

Wanderley Guilherme saúda a desregulação da cidadania mas não acolhe com o mesmo entusiasmo o fim de um dos instrumentos de sua promoção, o imposto sindical. Seus opositores estariam filiados à interpretação de que Vargas domesticou o movimento sindical – “Não havia nada a ser domesticado, os sindicatos eram fracos; o que o imposto fez foi resolver o problema da ação coletiva num momento em que a esquerda era revolucionária, não queria fazer política nem se expor ao degredo pela ação sindical”.

Enquanto a cidadania era regulada pelo Estado, o imposto sindical, era, e continua sendo, privado. Ao contrário do fundo partidário, que é estatal, o imposto sindical é recolhido junto aos trabalhadores. Acredita que o sistema possa ser aperfeiçoado mas indaga o que aconteceria se caísse a compulsoriedade: “Os ganhos obtidos pelos sindicatos apenas serão usufruídos pelos filiados?”.

Diz que a oligarquização atinge tanto as organizações sindicais trabalhistas quanto as patronais, mas não acredita que o meio para combatê-la seja o fim do imposto sindical. Credita o engajamento da CUT e do PT na campanha pela sua extinção a uma compreensão enviezada da Era Vargas que pode jogar por terra um estímulo à ação política dos trabalhadores.

Não acredita que o governo Dilma esteja contaminado pelo que chama de sentimento antivarguista conservador que hoje abriga CUT e PT. Cita a participação de empregados no conselho de administração das estatais, promulgada por Lula e regulamentada por Dilma, como um sinal eloquente de continuidade. “É um ato histórico porque tem a ver com a participação de trabalhadores no destino da mais valia e na definição dos investimentos que vão garantir empregos no futuro; é uma participação política crucial”.

Os limites da continuidade, diz, serão dados pela necessidade – mais premente agora do que o foi sob Lula – de se arbitrarem perdas.

É isso que está em questão na discussão da política antiinflacionária. A desregulação da cidadania só foi possível pelo rompimento com o preceito de que não era possível crescer sem inflação e desigualdade. Crescimento exige mais poupança interna e isso não rimava com distribuição de renda. Wanderley Guilherme diz que esta foi uma das mais espetaculares rupturas dos últimos oitenta anos visto que os dois antecessores que o superaram em avanço do PIB, Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel, não conseguiram domar a inflação nem evitaram que a desigualdade aumentasse.

“Os radicais dizem que os bancos ganharam mais. É claro que os ricos ficaram mais ricos, mas os pobres ficaram menos pobres em maior proporção. Isso se deu porque o bolo cresceu e é possível que não o faça no mesmo ritmo neste governo. Dilma terá que impor perdas a alguns segmentos se quiser que a desigualdade continue a ser reduzida”, diz.

Terá ainda que se ver com o crescimento do potencial do eleitorado conservador – tema de seu mais recente artigo no Valor (30/09/2010) – decorrente da percepção da nova classe média de que, dados os limites à mobilidade social, solavancos sociais podem acabar por desalojá-la.

Pelas medidas até agora tomadas, em relação ao salário mínimo, ao aumento do valor do bolsa família, ao programa de combate à miséria e às medidas antiinflacionárias, não vê uma arbitragem que rompa com o padrão de governo que a antecedeu.

O que ainda está por ver, na arbitragem das perdas, é o que Dilma fará para manter os pressupostos da competitividade internacional do país, o investimento em tecnologia e inovação. A ausência desse esforço sacrificaria um crescimento sustentado do país sem o qual todo o resto, desta e de outras eras, ficaria comprometido.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

18/03/2011 - 08:18h 89% dos salários tiveram reajuste acima da inflação

Wladimir D’Andrade – O Estado de S.Paulo

As negociações salariais com aumento real de salários atingiram, em 2010, a maior proporção desde 1996. Conforme o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 88,7% de um total de 700 negociações salariais conseguiram reajuste acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2009, a proporção havia sido de 78,9%.

Segundo o Dieese, 7% das negociações conseguiram repor a inflação e 4,3% não chegaram a este patamar. Em 2009, os índices dos acordos que conseguiram repor as perdas da inflação e dos que ficaram abaixo do INPC ficaram em 12,3% e 8,8%.

O comércio foi o setor com maior proporção de negociações salariais com ganho real. Foram 96% de acordos com aumento superior ao INPC, ante 91% na indústria e 83% nos serviços. O coordenador da pesquisa, José Silvestre, diz que o comércio teve desempenho superior ao da economia brasileira em 2010.

Segundo ele, até novembro o comércio cresceu 11% na comparação com 2009. “A renda e a oferta de crédito estiveram em alta em 2010 e estas variáveis são os termômetros do comércio. O bom desempenho delas explica o resultado do setor.”

O ano de 2010 se destacou pelo aumento das negociações que conquistaram faixas mais altas de ganho real. De 700 acordos analisados, 106, ou 15%, tiveram aumento real acima de 3%. Em 2008, essa faixa correspondeu a 4% das negociações e, em 2009, a 5%. Os ganhos acima de 5% também foram maiores em 2010: 4% do total, ante 0,28% em 2008 e 1,4% em 2009. Grande parte das negociações (74%) resultou em aumento real na faixa entre 0,01% e 3%. O porcentual de acordos que não repôs o INPC foi de 4%, ante 11% em 2008 e 9% em 2009. Na análise do triênio 2008 a 2010, o Dieese aponta que 89% das negociações tiveram ganho real, 2% igualaram a inflação e 10% tiveram perda.

O balanço destaca que só 2% dos acordos conseguiram incorporar ganhos equivalentes ao crescimento do PIB nos últimos três anos que, acumulado, foi de 12,4% (5,1% em 2008, -0,2% em 2009 e 7,5% em 2010).

Por regiões, o Centro-Oeste e o Sul tiveram 94% e 92% de acordos acima da inflação. O Sudeste teve 87%, o Nordeste 87,6% e o Norte 86,4%. Nas negociações de caráter nacional, 83,3% obtiveram ganho real. O Dieese projeta para 2011 manutenção do cenário virtuoso observado em 2010.

18/02/2011 - 09:33h Uma vitória do tamanho que ela é

Maria Cristina Fernandes – VALOR

A aprovação do projeto de lei que fixou o salário mínimo em R$ 545 cai como uma luva na cantilena de que o governo Dilma Rousseff estreou rompendo com os paradigmas de seu antecessor.

Desde a posse, o gestual lhe deu alento. Louva-se a discrição, a formalidade e o recato com o mesmo diapasão que, até dia desses, registrava uma marionete com passado duvidoso e presente sem jogo de cintura. Só a aversão pelos modos de Luiz Inácio Lula da Silva continua a mesma.

É outro governo e há novos personagens no poder, sendo o mais decisivo deles uma presidente cujo processo de decisão parece guardar poucas semelhanças com o de Lula.

A vitória sobre as centrais sindicais simboliza a expectativa de que a presidente, que vem de um extrato de classe média cultivada, finalmente consiga colocar essa gente em seu devido lugar.

O distanciamento, que é nítido, talvez possa ser resumido pelo fato de que os sindicalistas agora precisam de uma pauta para encontrar a presidente da República. Mas isso não significa que seu conteúdo seja distinto daquele que marcou a relação das centrais com o início do governo passado. Houve enfrentamento lá e cá.

Lula mal tinha tomado pé do governo quando mandou para o Congresso um projeto de reforma da Previdência que instituiu a cobrança de inativos, o fator previdenciário e a elevação da idade mínima. Foi o suficiente para o então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, ser saudado em eventos com o “carrasco dos trabalhadores” ou “pit bull das reformas”.

Unidade do governo na questão fiscal tem os dias contados

Também foi no início do governo que Lula chegou a verbalizar seu interesse em desidratar a CLT com o fim da multa de 40% do FGTS e flexibilidade às férias.

Na sua estreia Lula garfou em um mês o reajuste do mínimo adiando para maio uma correção prevista para abril. O arrocho fiscal de 2003 seguiu determinando reajustes inferiores à demanda sindical até que, em 2005, Waldomiro Diniz surgiu das trevas do petismo inaugurando a temporada de crises do primeiro mandato e jogando o governo no colo do movimento sindical.

A agenda de reformas pretendida pelo governo foi postergada naquilo que feria o interesse dos sindicatos como a regulamentação do direito de greve ou da previdência complementar para o funcionalismo público. E, finalmente, no segundo mandato, as centrais coroariam essa simbiose com a regulamentação que lhes deu acesso aos recursos da contribuição sindical.

Ainda é cedo para saber se a aprovação dos R$ 545 animará o governo Dilma a retomar a agenda perdida do primeiro mandato de Lula. As desigualdades no mercado de trabalho entre estatutários, celetistas e informais seguem sendo a principal agenda social que o governo Lula deixou inacabada. O mais provável, porém, é que, depois dessa trombada inicial, ambos os lados recolham suas armas.

Às centrais não interessam esticar a corda sob pena de perder o controle sobre seus postos no Ministério do Trabalho. E ao governo não convém correr o risco de fomentar a aproximação entre centrais e a oposição num momento em que os dois principais líderes da oposição, o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin demonstram interesse em estreitar a relação.

É bem verdade que o placar acanhado de ambas as propostas oposicionistas – R$ 600/106 votos e R$ 560/120 votos – não autoriza as centrais a fazer fé na conversão tucana às suas causas. Tampouco a oposição parece iludida pela ideia de que os sindicalistas abandonariam o butim do Ministério do Trabalho por um barco à deriva.

Todos os governos eleitos desde a redemocratização estreiam com grandes vitórias legislativas. Fernando Collor de Mello enfiou goela abaixo dos congressistas o confisco. Fernando Henrique Cardoso quebrou monopólios ancestrais com sua anuência. E Lula passou uma reforma da Previdência mais radical do que a do governo que acusara de neoliberal.

Isso não ofusca a vitória de Dilma com os R$ 545, apenas a situa na tradição. Enaltecer em demasia o resultado de ontem só deixa em evidência a expectativa contrária de que a marionete não seria capaz de lidar com o Congresso.

Aliados já disputam, desde a madrugada de ontem, os louros da vitória e suas devidas recompensas, mas a votação tem consequências políticas que extrapolam a guerra por cargos e emendas.

A defesa dos R$ 545 ajudou a manter a unidade do governo em torno do corte de gastos para conter a inflação. Guido Mantega, um dos focos de resistência ao discurso fiscalista no governo Lula, acabou se tornando seu porta-voz na gestão Dilma com o pacote dos R$ 50 bi em cortes. Uma das faixas estendidas na noite de quarta-feira nas galerias da Câmara comparava o ministro da Fazenda a Fernando Henrique Cardoso.

Passada a aprovação do mínimo, tende a ficar claro que os R$ 50 bi são uma meta com reduzidas chances de ser alcançada. No gasto social mais importante da União – a Previdência – o mínimo de R$ 545 já terá feito sua parte. Se focado no PAC, o corte pode acabar comprometendo a produtividade da economia. A margem possível de contenção no funcionalismo é reduzida e o corte em verbas de gabinete pode deixar o café mais fraco na repartição mas nem sequer faz cócegas na balança fiscal.

Sem os cortes desejados, pode ganhar força no governo a ideia de que a saída é conter o crédito pela via dos juros. No primeiro mandato, prevaleceu a ala, liderada por Antonio Palocci, que defendia despesas menores e política monetária mais restritiva. No segundo mandato, aquele em que Dilma, aliada a Mantega, passou a reinar, o crescimento da economia se fez mais vigoroso com a expansão de gastos.

É o velho cabo de guerra que, para onde quer que penda, afeta a rua e, por consequência, o Congresso. Aí, sim, vai ser preciso desencavar aquele bambolê que ficou no fundo do armário para que o ex-presidente continue uma fotografia na parede.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

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14/02/2011 - 08:26h A gestão Dilma e o governo Lula

Marco Antonio Carvalho Teixeira – O Estado de S.Paulo

Completado já um mês da posse da presidente Dilma Rousseff, torna-se inevitável o surgimento de indagações sobre possíveis similaridades e diferenças entre o seu governo e o do antecessor. Proponho que se faça uma comparação com base em três diferentes aspectos: quanto ao estilo de se relacionar com a sociedade e a imprensa; com relação a alguns problemas e decisões tomadas para enfrentá-los; e aos desafios que se fizeram presentes no início dos dois governos.

Quanto à forma de se relacionar com a sociedade e a imprensa, a diferença é evidente. Lula tinha uma habilidade enorme para se fazer compreendido e, talvez por isso, ultrapassava os limites do bom senso quando resolvia dar pitos públicos na imprensa sempre que se sentia desconfortável por alguma crítica. Aliás, esse foi um dos principais pontos de desgaste no final do seu segundo mandato e que também acabou causando danos à imagem de sua candidata, uma vez que representantes de alguns setores disseminaram a ideia de que o lulismo representava um risco para a liberdade de opinião e que isso se estenderia ao governo seguinte caso o PT permanecesse na Presidência da República. Dilma chegou ao Planalto ainda aprendendo a se relacionar com a sociedade e com a imprensa. No discurso da vitória fez questão de desfazer o mal-estar com os meios de comunicação, ao enfatizar que seu governo teria como princípio a defesa da liberdade de opinião, reafirmando preferir “o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

A trajetória política percorrida por ambos pode ser uma das explicações para essa diferença de atitude. Talhado para a atividade política no meio sindical, em que o intenso uso da retórica e a relação direta com os trabalhadores são peças-chave para a sobrevivência do líder, Lula levou para a Presidência tais características. Não era incomum ele se misturar à multidão, para desespero de seus seguranças, a fim de cumprimentar pessoas. Improvisava discursos, além de recorrer a expressões muito comuns ao cotidiano para se fazer compreendido. Além disso, o ex-presidente já havia sido deputado federal, disputado uma eleição para o governo do Estado de São Paulo e três eleições presidenciais consecutivas.

De perfil técnico, Dilma disputou seu primeiro cargo eletivo apenas nas eleições presidenciais de 2010. Até então sua experiência pública se limitava a cargos de primeiro escalão na prefeitura de Porto Alegre, no governo do Rio Grande Sul e no próprio governo Lula. Portanto, ainda não tinha experimentado uma disputa eleitoral que a expusesse publicamente e exigisse dela habilidades de retórica e de relacionamento com os mais diferentes grupos sociais que formam a nossa sociedade. Diferente de Lula, sua trajetória prescindiu de uma relação direta com o grande público e o mais comum no seu cotidiano era conduzir discussões técnicas típicas dos cargos que ocupou. Seu perfil técnico pode explicar por que, em comparação com seu antecessor, suas aparições públicas neste início de governo têm sido muito tímidas.

Quando a comparação recai sobre decisões de governo, tanto as similaridades quanto algumas diferenças se fazem presentes, dependendo do tema que está sendo posto em questão. Nos campos das políticas econômica e social, até o presente momento não existem diferenças. Quando Dilma indicou Alexandre Tombini para presidir o Banco Central (BC), ela assegurou a autonomia de fato do BC e que a mudança de comando não poria em risco os princípios da política econômica de Lula, que se basearam na manutenção do regime de metas da inflação, no câmbio flutuante e na responsabilidade fiscal. Com relação às políticas sociais, a marca da continuidade é ainda mais evidente: o Programa Bolsa-Família, ações voltadas para o combate à pobreza por meio de diferentes iniciativas, incluindo as do PAC, programas como o ProUni e o Sisu, dentre outros, que são marcas vivas de seu antecessor, permanecem intactos e como vitrines na gestão Dilma Rousseff.

Algumas diferenças surgem de forma mais evidente na política externa. Recentemente, indagada sobre a questão dos direitos humanos, em entrevistas para o jornal The Washington Post e para a imprensa argentina, Dilma não apenas criticou a posição adotada pela diplomacia brasileira, no final do governo Lula, que se absteve de apoiar uma resolução da ONU condenando o Irã por violações aos direitos humanos, como também destacou a necessidade de protestar contra o que chamou de falhas do regime cubano nessa questão. Vale lembrar que Lula desenvolveu boas relações com o Irã e recebeu, mesmo diante de protestos de setores da sociedade brasileira e de parte da comunidade internacional, a visita oficial do presidente Mahmoud Ahmadinejad. Além disso, criticou prisioneiros políticos de Cuba, comparando-os a delinquentes, no momento em que estes entraram em greve de fome para pressionar por libertação.

Quanto aos desafios de início de governo, as similaridades permanecem. A gestão Dilma vem adotando o aumento da taxa Selic como o principal instrumento de controle da inflação. As reformas política, tributária e da Previdência despontam como prioritárias. Entretanto, com muito mais ênfase que o governo anterior, a presidente da República trouxe algumas questões como bandeiras. No seu discurso da vitória enfatizou que zelaria pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público, assim como também destacou que tratará sempre com transparência metas, resultados e dificuldades de seu governo. Se isso ocorrer, e ela conseguir manter os inegáveis ganhos sociais e econômicos da era Lula, deixará sua marca perante a sociedade brasileira, conseguindo assim se afirmar definitivamente como uma liderança política com projetos próprios.

CIENTISTA POLÍTICO, É PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PÚBLICA DA FGV-SP E PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS

EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO (CEAPG/FGV)

26/01/2011 - 08:48h Conta corrente tem déficit menor que no governo FHC

Fernando Nakagawa e Fabio Graner – O Estado de S.Paulo

Os oito anos do governo Lula terminaram com menor déficit externo e maior entrada de Investimento Estrangeiro Direto na comparação com o governo anterior. O resultado da conta de transações correntes nas duas gestões do governo petista somou déficit de US$ 54,97 bilhões. O valor foi 70,5% menor que o observado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, quando o rombo atingiu US$ 186,16 bilhões.

A diferença é explicada porque as contas externas tiveram saldos positivos expressivos no início do governo Lula, quando a economia doméstica crescia em ritmo moderado e as exportações eram beneficiadas pelos preços das commodities exportadas pelo País. No segundo mandato, quando a economia passou a crescer mais rapidamente, os saldos voltaram ao vermelho, exatamente como em boa parte do governo FHC.

24/01/2011 - 09:26h Investimento da União atinge 3,5% do PIB

Inversões feitas pelo governo e pelas estatais federais sobem pelo sétimo ano seguido em 2010

Sergio Lamucci | VALOR

De São Paulo

O investimento da União e das estatais federais subiu pelo sétimo ano seguido em 2010, atingindo perto de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo números da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O volume investido é um pouco superior aos 3,26% do PIB de 2009 e mais que o dobro do 1,59% do PIB registrado em 2003. As inversões do governo federal tiveram um impulso mais significativo em 2006, ganhando fôlego nos anos seguintes com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2007.

Entre as estatais, o grande destaque é a Petrobras, que, sozinha, investiu o equivalente a 2,03% do PIB nos 12 meses até outubro. É quase 70% a mais que o 1,21% do PIB investido pela União nos 12 meses até novembro de 2010. Uma pequena parte dos investimentos da Petrobras é feita fora do país, em torno de 5% do total.

Nesse quadro, a União e as estatais federais responderam por 17,9% do total investido na ampliação da capacidade produtiva no ano passado, considerando que a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) ficou em 19% do PIB em 2010 e a Petrobras faz 95% das inversões dentro do país. Em 2009, a fatia federal no investimento total havia sido um pouco maior – 18,7% de uma formação bruta de capital fixo de 16,9% do PIB.

Isso ocorreu porque, com a crise global, as inversões públicas se ampliaram no momento em que o setor privado se retraiu. Os números de 2009 e 2010 mostram que houve mudança significativa da participação da União e das estatais no investimento total em relação aos anos anteriores. Em 2003, ano de forte ajuste fiscal, a fatia foi de 10%. Mesmo em 2008, quando o investimento público já estava em recuperação, não chegou a 13,5%.

As inversões do governo federal ganham força a partir da segunda metade da década, depois de alguma recuperação esboçada em 2004 e 2005. O professor Francisco Luiz Lopreato, da Unicamp, diz que houve uma mudança de orientação na política econômica a partir de 2006, abrindo espaço para uma elevação mais consistente do investimento público.

Entre outras medidas, ele lembra que o governo lançou o PAC e fortaleceu as estatais e os bancos públicos, como o BNDES, além de ter reduzido o superávit primário (a economia para pagar os juros da dívida) a partir de 2009, para combater os efeitos da crise global. Com isso, os investimentos federais atingiram um nível que já faz diferença para a atividade econômica, acredita Lopreato. “A visão se tornou mais desenvolvimentista a partir de 2006, com a saída de Antonio Palocci e a entrada de Guido Mantega na Fazenda.”

Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, houve uma percepção de que os investimentos precisavam se intensificar “desde 2007, com o PAC.” O problema, na visão de Vale, é que o “programa ainda não funciona efetivamente, com muita concentração em projetos da Petrobras e da Eletrobras “.

Ele reconhece a “tentativa de aceleração dos investimentos” a partir da crise global, mas observa que, mesmo com a alta recente, o volume de investimento público no Brasil é pequeno em relação ao dos outros emergentes, “onde, em geral, fica acima de 7% do PIB”. Se forem incluídas as inversões de Estados e municípios, o volume investido pelo setor público brasileiro em 2010 ficou em 5,1% do PIB, segundo números do Ministério da Fazenda.

Vale também vê com preocupação o fato de o volume de investimentos ser muito concentrado na Petrobras, que responde por quase 60% da soma de gasto da União e das estatais federais em 2010.

A análise das inversões da Petrobras ao longo da década mostra um salto impressionante a partir de 2002, quando a empresa passou a investir mais que a União. Em 2009, o volume investido pela companhia, equivalente a 1,97% do PIB, foi quase duas vezes superior ao 1,01% do investimento do governo federal. Para os próximos anos, a expectativa é que a empresa continue nessa trajetória, por conta da exploração do petróleo na camada pré-sal.

O economista Cláudio Fritschak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, diz que houve um esforço nos últimos anos para aumentar o investimento público, mas também considera muito baixo o volume destinado à infraestrutura. Ele estima que, entre 2008 e 2010, o país investiu no setor, somando recursos públicos e privados, uma média anual de 2,42% do PIB, abaixo dos 3% do PIB que seriam necessários para evitar a degradação do estoque de capital já existente.

Para Frishtak, enfrentar a questão fiscal é decisivo para elevar os recursos para a infraestrutura, por dois motivos. O primeiro é controlar o ritmo de alta dos gastos correntes (pessoal, aposentadorias, custeio da máquina) para abrir espaço para o investimento público crescer mais. O outro é permitir uma redução dos juros que facilite a criação de um mercado de títulos privados de longo prazo, importante para desenvolver alternativas para financiar o investimento por períodos dilatados.

Um dos principais desafios do governo neste ano será manter em alta a trajetória do investimento num quadro de ajuste fiscal. Se quiser buscar a todo custo a meta de superávit primário de 3,1% do PIB, será necessário sacrificar investimentos, dizem especialistas em contas públicas como Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para Vale, como os investimentos são prioridade para a presidente Dilma Rousseff, não deverá haver corte das inversões, que tenderiam a continuar a crescer acima da variação do PIB. Uma das consequências é que a meta fiscal não deverá ser cumprida, acredita ele.

19/01/2011 - 09:45h Problema bom

Celso Ming – O Estado de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está comemorando mais um recorde: a criação de cerca de 2,5 milhões de empregos novos com carteira assinada em 2010, tal como apontado por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Dia 27, o IBGE, que mede o nível de ocupação no Brasil (e não apenas as relações de trabalho), deverá confirmar essa forte melhora na situação do emprego. Em novembro, o desemprego já havia desabado para 5,7%. Em dezembro, mês em que normalmente mais gente é contratada para dar conta do aumento da demanda das festas de final de ano, esse número deve ter melhorado. Os dados do Caged acusaram em dezembro o aumento de 58 mil novas vagas em relação às existentes em novembro.

Nada menos que 39,9% ou 1 milhão de postos de trabalho foram criados no setor de serviços. Enquanto isso, o comércio contribuiu com outros 602 mil e a construção civil, com 329 mil (veja o Confira). É natural que a indústria perca espaço como grande contratadora. Foi e está sendo assim nas economias mais desenvolvidas e é inevitável que aconteça também no Brasil. Isso não significa que o País esteja sendo atacado pela desindustrialização, como insistem alguns dirigentes do setor.

E é preciso prestar mais atenção ao que está acontecendo nos serviços. Até mesmo especialistas em Política de Trabalho continuam presos por padrões do passado que atribuíam à indústria a criação de empregos de mais qualidade. Há um grande número de atividades novas ganhando corpo na informática, na assistência técnica, segurança, turismo, moda e educação física. A área de telemarketing, por exemplo, tem apenas 30 anos e, no entanto, emprega, somente no Estado de São Paulo, 400 mil pessoas. É um segmento ainda em fase incipiente, marcado pela alta rotatividade e por salários relativamente baixos, que, no entanto, passa por forte expansão.

O governo conta com a criação de mais 3 milhões de postos de trabalho em 2011. É cedo para garantir o sucesso dessa meta, porque as projeções apontam para alguma freada na atividade econômica. Ainda assim, em 2011, o PIB deverá crescer algo em torno dos 5%. Parece inevitável que o nível de quase pleno emprego seja mantido. Somente a Petrobrás está anunciando 14 mil novas vagas até 2014 com concurso público. Ela tem hoje 77 mil funcionários.

A boa fase na área do emprego tem dois custos. O primeiro deles é mais geral. Um nível de desemprego inferior a 7% no Brasil deixa de ser neutro na formação de preços. Isso quer dizer que tende a pressionar por aumentos salariais acima dos índices de produtividade da economia.

Já faltam engenheiros, pedreiros, eletricistas, soldadores, mecânicos e tantos profissionais mais. A escassez de mão de obra deve aumentar e acrescentar mais custos à atividade econômica. As empresas não terão outra opção senão a de recrutar pessoal nas camadas de mais baixa qualificação. Em consequência disso, esbarrarão em outra enorme deficiência do País que é a baixa qualidade do ensino e a falta de níveis médios de capacitação. É o que levará a um aumento inevitável dos custos com treinamento e preparação.

Em todo o caso, se há um bom problema para ser resolvido é esse aí: o de escassez de mão de obra.

CONFIRA

Empregos com carteira assinada criados em 2010

O gráfico mostra como se distribuiu a criação de empregos no Brasil ao longo de 2010. Veja o que está acontecendo no setor de serviços.

Steve Jobs

Parece importante sinal dos tempos o que aconteceu no noticiário econômico dos jornais brasileiros de ontem. A matéria publicada por todos eles e que apareceu com mais ênfase foi o afastamento, por licença médica, do presidente da Apple. O fascínio provocado pelo iPad e pelas novas engenhocas eletrônicas passou a exigir que fatos dessa ordem sejam objeto de amplas análises.

19/01/2011 - 09:00h Alta forte do emprego faz massa salarial subir 7,6%

Conjuntura: Mudança estatística de ministério infla dado de 2010

João Villaverde e Luciana Otoni | VALOR

De São Paulo e Brasília

A forte geração de empregos com carteira assinada nos últimos anos, que culminou com a geração de 2,5 milhões de vagas no ano passado, combinada com a ampliação nos rendimentos reais levou a massa salarial real a acumular no ano passado o quinto ano consecutivo de avanço expressivo – salto de 7,6% entre 2009 e 2010. O aumento leva em conta o estoque de emprego registrado nas pesquisas do Ministério do Trabalho e o rendimento médio real por trabalhador no setor privado, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mercado de trabalho poderia ter registrado saldo de um milhão de vagas a mais não fosse a precária qualificação da mão de obra. A estimativa, feita por técnicos do Ministério do Trabalho, foi revelada pelo ministro Carlos Lupi em entrevista ao Valor. Para Lupi, que aposta em novo recorde no Caged neste ano – saldo de três milhões de empregos – o grande desafio do país está em ampliar a qualificação dos trabalhadores.

Os gastos do governo federal, por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com programas de qualificação foram 73% menores sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) na comparação com os gastos feitos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando, porém, o saldo de empregos formais foi 150% inferior. Segundo o ministro, os dados “levam em conta apenas os gastos do Codefat”. Ele disse que o Ministério implementa gastos mais elevados, mas o não soube informar quanto foi gasto em qualificação durante os últimos anos.

A alta no emprego em 2010 contou com uma manobra contábil do Ministério do Trabalho, que ontem divulgou números “inflados” de geração de vagas no ano passado ao incorporar no resultado final as informações dadas pelas empresas fora da data oficial de coleta (dia 6 do mês subsequente). De janeiro a novembro, um saldo de 387 mil registros foi feito fora da data limite. Em outros anos, o governo nunca incorporou esse registro fora de data nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministério, tradicionalmente, faz essa correção na divulgação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Desta vez, eles foram antecipados e permitiram atingir a meta, lançada por Lupi no início de 2010, de gerar 2,5 milhões de empregos formais. Junto com essa “mudança”, o governo, também pela primeira vez, não liberou todos os dados do Caged no seu site até às 21 horas de ontem.

Sem considerar o adiantamento excepcional de empregos, o saldo de empregos formais em 2010 foi de 2,1 milhões, dado que considera o corte de 407,5 mil postos de trabalho em dezembro.

Com o corte de 153 mil vagas em dezembro, a indústria de transformação fechou o ano com saldo de 536 mil postos de trabalho formais, representando 21,3% do total de empregos gerados no ano – resultado superior ao de 2008 e 2009, quando o setor sofria os reveses da crise mundial. No entanto, o desempenho tímido do setor, que costuma pagar salários maiores, não atrapalhou o salto da massa salarial no ano passado. Mesmo desconsiderando os rendimentos de militares e do funcionalismo, o rendimento médio real no setor privado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) em sete capitais aumentou 1,4% entre janeiro e novembro, enquanto o emprego formal cresceu 6,1% em 2010 (pelo Caged).

Os principais empregadores, comércio e serviços, também apresentaram saldo negativo em dezembro, de 14 mil e 75 mil, respectivamente, mas registraram expressivo resultado em 2010. Enquanto o varejo terminou o ano com 601,8 mil mais comerciantes, o setor de serviços registrou saldo de um milhão de trabalhadores. Já o setor de construção civil registrou fechamento líquido de 80 mil vagas no mês passado – no ano, o saldo foi de 329,1 mil empregos formais.

O ministro do Trabalho espera ter aprovado ainda neste ano, pelo Congresso, um projeto que prevê a vinculação do seguro-desemprego à frequentação de um curso de qualificação. “A frequência será fiscalizada pelo Ministério, que também zelará pela qualidade dos cursos”, diz Lupi.

31/12/2010 - 17:27h Entre avanços e instabilidade

Dança

Conquistas foram expressivas, mas se mantém como grave questão a sobrevivência de profissionais


Dança

Helena Katz – O Estado de S.Paulo

Dança foi o que não faltou em 2010. A princípio, o aumento na produção seria um ótimo motivo para comemorar, mas, infelizmente, a situação é um pouco mais complexa. Foi um ano importante em políticas públicas, porque nele se publicou o Plano Nacional da Dança. Fruto do Plano Nacional da Cultura (que foi gestado nas Pré-Conferências Setoriais que reuniram representantes de 14 linguagens artísticas de todas as regiões brasileiras), será, de agora em diante, o norteador das diretrizes a serem adotadas.

Apesar dessa conquista expressiva, no Brasil, o dia a dia de quem pretende viver profissionalmente de dança permanece instável. A sobrevivência depende dos editais, e eles continuam atendendo somente a demandas imediatas. Infelizmente, ainda não contemplam programas de média e de longa duração que diferenciem quem começa de quem já tem percurso, abrigando ambos em rubricas específicas.

Na prática, o tipo de financiamento para a dança que existe hoje implica uma alucinada fabricação de projetos com todos os gatos amontoados no mesmo saco. Boa parte do tempo dos artistas é dedicada a inventar projetos, modelizando a sua arte no formato das linhas de montagem da eficiência desenhado por Henri Ford para suas fábricas.

Muitos projetos, muitos editais, muitas coreografias. Tudo muito rápido e ritmado pela insalubre associação entre arte e consumo, que não é a mais recomendável quando se dá prioridade à pesquisa artística.

Na cidade de São Paulo, a Lei de Fomento à Dança acelera ainda mais o sistema estabelecido em todo o País porque aumenta aqui a quantidade do que é produzido. Quando se iniciava o importante movimento de reflexão sobre o que a gestou e no que ela se transformou, a classe, surpreendida pelo Decreto 51.300, que modifica a sua atual estrutura jurídica, já se mobilizou para mais uma luta política, convocando uma reunião para o próximo dia 10 de janeiro, às 20 horas, no Galpão do Folias (Rua Ana Cintra, 213, no bairro de Santa Cecília).

Um outro fantasma, esse já com um ano de vida, continua assombrando a área. Trata-se do Complexo Cultural que o Estado ameaça construir na vizinhança da sede da Osesp (nossa orquestra estadual). Apelidado de “Teatro da Dança”, esse fantasma autista – que reproduz um modelo de gestão pública que prioriza edificações milionárias que desprezam a relação custo-benefício (tanto na sua construção quanto na sua manutenção) – não se comunica com as necessidades da dança que São Paulo produz.

Como foi gestado em gabinete, sem a indispensável consulta à pluralidade dos profissionais da área da cidade na qual será instalado, transferirá para a materialidade dos muitos vidros da sua arquitetura o que o Estado já pratica com o seu orçamento de dança. Como se sabe, a predadora desproporção entre o que é destinado para uma única companhia (São Paulo Companhia de Dança) e o que sobra para todas as outras atividades em dança do Estado de São Paulo está muito longe do que se espera de uma gestão democrática.

Mas há esperança. A recente edição do Rumos Dança abandonou o problemático modelo de festival-vitrine, demonstrando ser possível apoiar a pesquisa; no próximo ano, o Ballet Stagium vai completar 40 anos de luta, fazendo desse marco um exemplo de coerência de percurso para inspirar quem vem vindo; fortalece-se a percepção entre vários coreógrafos de que também na dança é necessário praticar uma “epistemologia do sul” – conceito do sociólogo português Boaventura de Souza Santos que põe em questão a importação que os colonizados continuam a fazer de padrões dos colonizadores.

E, felizmente, começa a se popularizar a compreensão de que é preciso conhecer a economia da dança para fazê-la avançar politicamente. Seminários são organizados, grupos de discussão têm sido montados, atestando a vitalidade do assunto. Porque apenas a consolidação de um discurso competente conseguirá sacudir os que ainda estão apáticos para lidar com as urgências que já se instalaram. Esse é o caminho a ser tomado em 2011, para que, ao seu final, o balanço sobre a dança que nele se produziu seja outro.

30/12/2010 - 07:53h Lula foi o maior presidente da história do Brasil, diz Roberto Setubal

Guilherme Barros – IG

Roberto-Setubal-Foto-Greg-Salibian

Roberto Setubal (Fotos: Greg Salibian/iG)


Em setembro de 2002, durante a tradicional reunião anual do FMI, o banqueiro Roberto Setubal surpreendeu a toda a platéia, formada pelos maiores financistas do mundo, quando disse que Lula não só iria ganhar a eleição, como não seria nenhum problema para o Brasil.

Essas foram as palvaras de Setubal: “Não tenho dúvida que o Lula será o próximo presidente do Brasil. Esta não é uma eleição populista. Ele está sendo eleito porque está fazendo uma boa campanha. Ele é honesto e fala ao coração do povo.”

Hoje, oito anos depois, ao encerrar o segundo mandato, Setubal diz ao iG que Lula superou as suas próprias expectativas, que já eram bastante otimistas em relação ao seu governo.

O banqueiro lembra que, quando declarou que não havia razão para se temer o governo Lula, fez-se um absoluto silêncio na platéia, como se ninguém acreditasse que um banqueiro poderia fazer tal tipo de afirmação.

Havia uma enorme desconfiança no mercado em relação ao Lula, o medo era generalizado e não se poderia imaginar jamais que um banqueiro, que sempre teve seu nome ideologicamente associado aos tucanos, pudesse declarar apoio (não foi o voto) a Lula.

Setubal diz que ele tinha preparado uma apresentação cheia de gráficos e números para aquela tarde, em Washington, mas decidiu falar de improviso.

“O mercado estava exagerando nas incertezas. O que eu disse é que o Lula era um cara centrado, pragmático e não ideológico, como as pessoas diziam. Depois, o Lula já tinha escrito a Carta aos Brasileiros e tudo o que ele queria era o bem do país.”

Setubal diz que Lula foi muito além do que ele imaginava.

“Lula foi o maior presidente da história do País”, diz Setubal.

Segundo o banqueiro, a grande diferença entre Lula e Getúlio Vargas, tido até então como o maior presidente da história, é a de que Lula foi eleito democraticamente, o que, para Setubal, faz uma enorme diferença.

Setubal faz questão de dizer que o Brasil também teve outros grandes presidentes, como Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso, que sempre terão, certamente, um lugar diferenciado na história.

Entre as grandes qualidades de Lula, Setubal ressalta a sua capacidade de entender todos os ângulos dos problemas brasileiros e de encaminhar as soluções mais realistas para eles.

“A sensibilidade de Lula para entender os problemas do Brasil é impressionante. Ele entende o Brasil como ninguém.”

A grande conquista de Lula, na opinião de Setubal, foi a melhor distribuição de renda do país.

“Depois de muitos anos de piora da situação da distribuição de renda no país, veio o Plano Real e começou a melhorar a situação, mas foi no governo Lula que houve mesmo um avanço.”

Setubal diz que “Lula, que veio daonde veio, dos níveis sociais mais simples da sociedade, assumiu a presidência sem manifestar nenhum rancor em nenhum momento e, com seu pragmatismo, contribuiu para a sociedade e para o sucesso do País.”

Setubal se diz otimista com o governo Dilma Rousseff.

“As perspectivas são muito positivas, há claramente na política econômica um sinal de continuidade, e isso é muito bom”, afirma. “O Brasil terá anos muitos bons pela frente.”

Para Setubal, a palavra chave do próximo governo será infraestrutura. A seu ver, essa será a prioridade do novo governo. O país tem problemas nessa área e precisa de investir maciçamente em infraestrutura.

29/12/2010 - 10:12h Setor público não cumprirá meta fiscal de 3,1% do PIB, prevê Mantega

Luciana Otoni | VALOR

De Brasília

O governo não vai cumprir a meta de superávit primário consolidado do setor público, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), admitiram ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Para obedecer à legislação, o Tesouro Nacional usará da prerrogativa admitida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de descontar da meta cerca de R$ 20 bilhões de investimentos do PAC. Com isso, a meta fiscal, que corresponde a R$ 110 bilhões, poderá baixar para até R$ 90 bilhões.

Neste ano, a dedução dos investimentos, especificamente as dotações do PPI (obras de caráter prioritário classificadas no Projeto Piloto de Investimento e que fazem parte do PAC), será usada para acomodar o descumprimento da meta por parte de Estados e municípios. Dos 3,1% do PIB da meta global (R$ 110 bilhões), o governo central (Tesouro, Previdência e BC) responde por 2,15% (R$ 76,3 bilhões) e os Estados e municípios por 0,95% (R$ 33,7 bilhões).

De janeiro a novembro, o governo central economizou R$ 64,6 bilhões. Os R$ 13,5 bilhões restantes deverão ser apurados em dezembro sem dificuldades, já que, conforme antecipou Augustin, para este mês é esperado superávit mensal acima de R$ 10 bilhões.

O problema maior, segundo o ministro da Fazenda, está nos governos regionais. De janeiro a outubro, Estados e municípios formaram um superávit de R$ 22,2 bilhões (0,76% do PIB). Hoje, o Banco Central deverá divulgar um resultado não muito animador para o acumulado até novembro, indicando que será praticamente impossível atingir o resultado este ano.

Com isso, Mantega já não aposta no cumprimento da meta global de superávit. “Não sei se os 3,1% serão atingidos. Pelos dados de novembro, não. Mas só fechamos as contas em dezembro”, afirmou. “Não posso me comprometer com o resultado de Estados e municípios. ”

O ministro ponderou que o aquecimento maior da economia em dezembro poderá aliviar o caixa dos governos regionais no último mês do ano. Entre as dificuldades que Estados e municípios enfrentam, Augustin citou as menores transferências constitucionais decorrentes de uma arrecadação menor do Imposto de Renda.

Este ano, as transferências aumentaram em relação a 2009, mas ainda não retornaram aos níveis de 2008. De janeiro a novembro, a União transferiu R$ 124 bilhões aos governos regionais, ante R$ 114 bilhões em igual período do ano passado.

O secretário do Tesouro disse estar mirando a meta cheia de primário, mas reconhece, por outro lado, que poderá recorrer ao desconto dos investimentos para justificar o não cumprimento da meta integral pelo setor público consolidado. “É possível que tenhamos que usar PPI para cobrir os Estados e municípios”, informou.

Ele antecipou que o governo central registrará superávit elevado e acima de R$ 10 bilhões em dezembro. O secretário não pretende, contudo, usar um eventual excesso de economia fiscal no governo central para auxiliar os governos regionais. A conta do governo central será fechada em 2,15% do PIB e a preferência será o desconto dos investimentos para acomodar o resultado baixo de Estados e municípios.

Assim como em novembro, também em dezembro os dividendos ajudarão o Tesouro a fechar as contas. Em novembro, a receita da União com a distribuição dos lucros das estatais foi de R$ 3 bilhões e totaliza R$ 19 bilhões no acumulado dos 11 meses de 2010. Ainda assim, inferior aos R$ 26 bilhões contabilizados em 2009.

Em novembro, especificamente, o governo central registrou superávit mensal de R$ 1 bilhão, bem inferior aos R$ 7,8 bilhões apurados em outubro e aos R$ 10,7 bilhões contabilizados em novembro de 2009. Somente a Previdência Social apurou déficit de R$ 4,4 bilhões, em decorrência, em parte, do impacto do pagamento da segunda parcela do abono de fim de ano a aposentados e pensionistas.