Complexo recebeu adiantamento de R$ 2,6 milhões, ou 96,9% do valor total; TCU aponta erro em fiscalização

“Ao vivo” mesmo, que adiantou o pagamento!

Eduardo Reina e Bruno Tavares – O Estado SP

As obras do complexo de viadutos sobre a Rodovia Régis Bittencourt do Trecho Sul do Rodoanel, que caiu na sexta-feira, já foram quase que totalmente pagas pelo governo estadual, antes mesmo de serem concluídas. Foi realizado pagamento adiantado, com base em medições de obra que foram superdimensionadas.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o viaduto de acesso à Régis já havia recebido adiantamento de R$ 2,6 milhões, apesar de as obras físicas estarem 73% concluídas na 37ª medição. Com esse adiantamento, seria necessário que 96,9% da obra estivesse pronta, uma diferença de 23,9% entre o realmente feito e o medido.

É apontada ainda uma grave falha na fiscalização tanto por parte da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), estatal paulista, quanto por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal.

O TCU mostra que somente em obras de arte especiais – pontes, viadutos, passagens de nível e túneis – nos cinco lotes dos 61,4 quilômetros do Trecho Sul, foram pagos adiantados para serviços não realizados até a medição informada pelas empresas cerca de R$ 100,7 milhões. Já quando se somam também serviços que não estavam previstos no contrato original do empreendimento, o pagamento adiantado chega à casa dos R$ 236 milhões. O custo total do Trecho Sul é hoje de R$ 3,5 bilhões, além outro R$ 1,2 bilhão para desapropriações, ações reparatórias, remanejamento populacional e obras ambientais. Na época da medição em excesso, os preços atualizados estavam em R$ 3,2 bilhões. Os adiantamentos representavam 7,24% do total.

No lote 5, palco do acidente da última semana, os adiantamentos no pagamento das obras de arte especiais somaram R$ 5,8 milhões. Na construção da ponte sobre a Estrada Abdias da Silva, em Itapecerica da Serra, a medição apontava 95,7% concluídos, enquanto o avanço físico real era de 41%, uma diferença de 54,7%. Em dinheiro, isso significou um adiantamento de R$ 491 mil, para um custo total de R$ 897 mil.

Com 35% de diferença, as obras do retorno operacional na Régis Bittencourt obtiveram pagamento adiantado da Dersa de R$ 396 mil. A obra tinha apenas as fundações iniciadas, ou cerca de 50% do total, mas a medição apontava realização de 85%. O relatório foi efetuado no período entre 27 de abril e 10 de julho.

VIA ANCHIETA

Já uma medição de construção de viaduto no lote 2, próximo da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo, mostrou que 99% da obra estava pronta, enquanto a parte física tinha apenas 21% prontos, uma diferença de 78%.

”Se houve medição acima do executado, há fraude”

Especialistas criticam falhas no acompanhamento de obras; segundo o TCU, fiscal é terceirizado, o que constituiria ‘indício de irregularidade’

Eduardo Reina e Bruno Tavares – O Estado SP

Medições de obras são atestados do que foi executado e não deve haver incoerência quando comparadas com o que foi constatado nos canteiros de obras. Normalmente esse serviço toma como base o diário de obra. Grandes diferenças, segundo especialistas, podem configurar fraude.

“Se houve medição acima do executado há uma fraude. A medição é o ato de atestar o trabalho. É um ato administrativo. E este alguém que fez a medição falhou, o documento não seria verdadeiro”, explica o professor de Direito Constitucional da PUC Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira. “É liberação antecipada de pagamento de obra não feita. Deve haver fiscalização diuturna dos trabalhos para a medição. Há problema com quem mediu e com quem aceitou a medição.”

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, disse estranhar os apontamentos do Tribunal de Contas da União. “Isso que os auditores constataram não deveria acontecer. O certo é haver uma perfeita correspondência entre o que foi medido e que será pago”, assinalou. “À medida que a obra é executada, deve haver um acompanhamento técnico e administrativo. É com base nisso que os valores são pagos.”

A fiscalização sobre o que realmente foi executado e o que deve ser cobrado do administrador da obra, no caso a Dersa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à própria Dersa. Mas a fiscalização foi terceirizada. Os representantes do Dnit nos canteiros de obras seriam cinco engenheiros e um coordenador. Mas numa reunião no dia 19 de junho, no Ministério Público Federal, descobriu-se que o coordenador da fiscalização do Dnit não era servidor federal, mas um funcionário da empresa Sondotécnica, paga com dinheiro público, o que constitui, segundo o TCU, “indício de irregularidade”.

“Percebe-se, nessa situação, que a necessária independência entre a entidade fiscalizadora e a fiscalizada restou comprometida. Não é razoável que aquele que foi designado para fiscalizar em nome do Dnit a regular aplicação dos recursos públicos federais que estão sendo administrados pela Dersa seja contratado e remunerado pela própria estatal paulista e não pela autarquia federal”, aponta o Tribunal.

O Dnit esclareceu que sua superintendência em São Paulo tem reduzido quadro de pessoal e que não dispunha de recursos necessários para acompanhar o empreendimento. A autarquia federal informou ainda que ficou deliberado em fevereiro de 2007, em audiência na qual o governador José Serra estava presente, que a Dersa “iria fornecer os meios ao Dnit para possibilitar” que o departamento participasse da supervisão das obras.

A Dersa alega que as pendências foram sanadas na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal em setembro, o que derruba qualquer denúncia de irregularidade nas medições e na fiscalização. “O Rodoanel Trecho Sul está devidamente regularizado no TCU a partir de todos os esclarecimentos prestados a estes órgãos com a participação do Ministério Público Federal”, informa nota da estatal. Entretanto, o TAC apenas limita em R$ 264 milhões os gastos extras – valor constatado pelo TCU. Entretanto, isso não significa que os adiantamentos pagos no passado às empreiteiras estejam livres de irregularidades. O relatório do TCU ainda não foi apreciado em plenário e o processo de auditoria está tramitando.

Vice de Serra apoia contrato de fiscalização

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA SP

O vice-governador de SP, Alberto Goldman (PSDB), defendeu ontem a terceirização da fiscalização das obras do Rodoanel, mas admitiu que o serviço pode ter falhado.
A Dersa contratou por R$ 24,5 milhões cinco empresas para fiscalizar as obras no trecho cinco do Rodoanel, onde ocorreu o acidente da sexta-feira.
“Você vai fazer uma obra, mas não tem aquele corpo para fiscalizar. Hoje são centenas de obras, amanhã tem um número menor. Então, não tem um corpo de fiscalização adequado para fiscalizar.”

Estado paga R$ 25 mi para cinco empresas fiscalizarem Rodoanel

Ex-presidente da Dersa diz que houve falha de fiscalização; diretor de estatal paulista de transportes admitiu possibilidade

ALENCAR IZIDORO E ROGÉRIO PAGNAN – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo contratou um grupo de empresas por R$ 24,5 milhões para apoiar a fiscalização e a supervisão das obras do trecho sul do Rodoanel onde vigas de um viaduto desabaram na sexta-feira.
A contratação foi firmada pela Dersa, estatal paulista, há mais de três anos com um consórcio formado por Ecoenge, Figueiredo Ferraz, Maubertec, Coplaenge e Encibra, com a finalidade de monitorar os trabalhos no lote 5 da obra, que abrange a região do acidente.
O diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, admitiu, em entrevista logo depois da queda das vigas, que pode ter havido falha na fiscalização. Mas, questionada sobre como ela era feita, a estatal não havia revelado a presença dos serviços terceirizados.
O valor inicial dos contratos “para apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento” da obra foi fixado em R$ 19,6 milhões, por 50 meses. Alterações contratuais provocaram reajuste de mais R$ 5 milhões.
No total, a quantia equivale a três vezes os gastos da Prefeitura de São Paulo para construir um viaduto entregue neste ano no Jaraguá, na zona norte.
Nos demais quatro lotes do trecho sul do Rodoanel também há contratações para a fiscalização pela iniciativa privada. A do lote 5 é a mais cara de todas -a mais barata, de R$ 22,2 milhões, é a do lote 2.
O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) avalia que as empreiteiras (OAS, Mendes Jr. e Carioca) adotaram um procedimento tecnicamente incorreto na instalação das vigas que desabaram sobre três veículos na rodovia Régis Bittencourt.
O motivo é elas terem colocado inicialmente só quatro das cinco vigas de concreto previstas no viaduto -a última, quebrada quando era transportada, seria inserida depois.
O engenheiro Luiz Célio Bottura, presidente da Dersa nos anos 80, avalia que houve “erro de fiscalização”. “Ela está lá para levantar a bola antes. O fiscal tem que estar em cima a todo momento. Trabalha junto com as empreiteiras”, diz Bottura, para quem a responsabilidade final pela função é da estatal.
Segundo ele, houve um esvaziamento do corpo técnico da Dersa nas últimas décadas e, por isso, muitas atribuições foram delegadas a terceiros.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) deve pedir explicações para a estatal sobre a queda das vigas, inclusive por haver um contrato de fiscalização.
A contratação da iniciativa privada para ajudar na supervisão de grandes obras se tornou frequente nos últimos anos. Embora a responsabilidade oficial seja da própria estatal, essas empresas também podem responder por problemas.

Adriano Vizoni/Folha Imagem. Motociclista atravessa asfalto remendado no trecho oeste do Rodoanel, inaugurado em 2002

Após 7 anos, trecho oeste já tem remendos

EDUARDO GERAQUE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O carro entra no Rodoanel, sentido Perus, pela rodovia dos Bandeirantes. Antes mesmo de o primeiro quilômetro ser percorrido, o engenheiro João Virgílio Merighi pede que o motorista pare no acostamento.
“Olha quantos remendos dá para ver neste trecho de 30 metros de estrada”, diz o também professor do Mackenzie e da Unicamp. “O concreto usado na pista deveria durar por volta de 30 anos, mas antes de ele completar 25% de sua vida útil já tem sérios problemas.”
Na faixa da direita, entre as placas de concreto que medem sete metros em média, são visíveis alguns quadrados de asfalto.
Os remendos -que também foram feitos de concreto em outros pontos- chegaram muito antes das três décadas previstas. O trecho oeste do Rodoanel foi totalmente entregue em outubro de 2002, a 16 dias da eleição daquele ano. A obra custou cerca de R$ 1,25 bilhão.
A convite da Folha, Merighi percorreu os 32 km do anel viário paulistano, nos dois sentidos. A trepidação percebida por todos dentro do veículo, não apenas pelo motorista ao volante, mereceu mais críticas por parte do especialista.
“Esse desconforto é sinal de que a obra foi mal feita, por falta de mão de obra e maquinário adequados. Mesmo que a segurança não seja comprometida, o piso afeta tanto o motorista quanto o carro”, diz.
Como a manutenção da pista precisou começar muito antes dos 30 anos, o custo é algo que também preocupa o especialista. “Somos nós que estamos pagando essa conta”, afirma. A garantia do trecho oeste, diz o governo, era de cinco anos.
No sentido sul, um pouco antes do trevo da rodovia Castello Branco, ele chama a atenção para outro fato: “Olhe agora como a trepidação e o desconforto auditivo provocado pelo atrito [entre] pista e pneu vão diminuir”. Mais alguns metros e o silêncio é quase total. O piso é de asfalto, não de concreto.
Do lado direito está o condomínio Tamboré, com suas casas de alto padrão. Desde a inauguração do Rodoanel, os moradores da região tentam na Justiça diminuir o barulho que sai da estrada.
“É bobagem achar que a troca do concreto pelo asfalto vai diminuir o barulho para quem mora ao lado. Como em qualquer lugar do mundo, o importante é a barreira sonora, o que está sendo feito”, afirma Ronaldo Vizzoni, da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), órgão do setor das empresas de concreto.
Sobre os remendos e o desconforto observados no trecho oeste, o dirigente é categórico. “Houve problemas na execução e não na tecnologia usada. Tenho certeza de que no trecho sul o piso será muito melhor”.

O articulista da Folha, Walter Ceneviva, não tem dúvida. Para ele o acidente no Rodoanel é resultado de obra apressada e apreçada (o título de seu artigo hoje é “Obras apressadas e apreçadas”).

Para ele, “Pelo padrão usual, quando a “rigorosa investigação” estiver concluída, ninguém lembrará do que aconteceu com as vigas do Rodoanel. Por exceção, todavia, os fatos parecem transparentes: é tempo de campanha. É necessário apresentar obras, com urgência. Meras formalidades legais ou técnicas devem ser esquecidas. “Depois a gente resolve”, é a regra.” (Folha 17/11/2009).

A conclusão do artigo é que o melhor caminho seria “Suspender as obras até que os laudos definitivos sejam aprovados”.

Walter Ceneviva não é inimigo de Serra e não manifesta simpatias pelo PT. Sua percepção é a do bom senso.

Acontece que para o governador Serra tudo o que contraria seu desejo, no caso acabar a obra antes dele se desencompatibilizar do cargo para concorrer à Presidência, é trololó petista e deve ser tratado como tal. Walter Ceneviva que se cuide.

Não é outro o motivo que leva o Estadão a atribuír ao PT um plano para atrasar a obra do Rodoanel (manchete e lide no Estadão de hoje: “PT quer atrasar Rodoanel para atrapalhar Serra. Plano é afundar governo estadual em investigações sobre desmoronamento, para retardar obra e evitar que tucano tire proveito eleitoral dela em 2010.”).

Por isso Serra recusou-se ontem a responder aos jornalistas sobre o assunto, esperando com isto que cessem os artigos e a cobertura sobre o acidente no Rodoanel e sobre as 79 irregularidades denunciadas à mais de um ano pelo TCU (ver 79 erros graves no Rodoanel, segundo o TCU. Que medidas foram tomadas pelo governador Serra?).

De sorte que Walter Ceneviva, o Ministério Público que vai investigar e qualquer um que vier a provocar “atraso” ou simplesmente fazer uma pergunta, será carimbado como petista raivoso.

É o estilo Serra.

LF

Mudança de projeto diminui tempo de obra no Trecho Sul em 14 meses

Com alteração até do método construtivo, cronograma passa para 34 meses e bate com os prazos eleitorais

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Eduardo Reina – O Estado SP

Alterações no método construtivo e na execução do Trecho Sul do Rodoanel permitiram ao governo de São Paulo abreviar em 14 meses a conclusão da obra de 61,4 quilômetros que ligará as Rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera ao Sistema Anchieta-Imigrantes. A construção teve início em 28 de maio de 2007 e, a partir dessa data, deveria ser entregue em 48 meses, conforme o cronograma previsto na assinatura dos contratos.

Entretanto, o prazo acabou encurtado para 34 meses – a nova meta é 27 de março de 2010, um mês antes do limite para candidatos às eleições se desincompatibilizarem de seus cargos públicos. O governador José Serra é o virtual candidato do PSDB à sucessão presidencial. A construção do Trecho Oeste, com praticamente a metade da extensão do Trecho Sul, demorou quatro anos.

Em setembro do ano passado, o governo cogitou a possibilidade de antecipar ainda mais a entrega do Trecho Sul, para novembro deste ano. Com a manchete “Rodoanel Sul acelerado”, a edição 4 do SP Notícias, informativo oficial sobre obras em andamento no Estado, trouxe reportagem de dez páginas mostrando que quase 50% das obras do Rodoanel estavam prontas. “Estamos num ritmo acelerado e vamos tentar terminar o trecho até novembro de 2009″, dizia o diretor de Engenharia da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Paulo Vieira de Souza.

Premiado com o título de Eminente Engenheiro do Ano em 2009 pelo Instituto de Engenharia, Souza teve destacada sua atuação para “antecipação de um ano da entrega do empreendimento (Trecho Sul do Rodoanel) e a redução de custos em relação ao contratado”.

A mudança no método construtivo é, segundo engenheiros, uma das estratégias adotadas por empreiteiras para baratear custos e reduzir cronogramas de obras. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado este ano mostrou que o consórcio responsável pelos trabalhos onde ocorreu o desabamento de três vigas na noite de sexta-feira substituiu estruturas de balanços sucessivos por vigas pré-moldadas. O relatório do TCU aponta ainda que, ao utilizar vigas pré-moldadas, as empreiteiras deixaram de fazer 10 mil m² de tabuleiros entre as estruturas das pontes. Os auditores concluíram que a mudança resultou em economia de R$ 20 milhões. Embora tenham preços distintos, os métodos são considerados seguros.

A Secretaria dos Transportes informou que a mudança do método construtivo foi baseada em critérios técnicos e negou que tenha havido mudança no cronograma original. “O contrato foi assinado em abril de 2006 e as obras começaram em maio de 2007″, argumenta a pasta, que divulgou, ainda em 2006, prazo de 48 meses para a conclusão do Trecho Sul, a partir do início dos trabalhos. Sobre o relatório do TCU, a secretaria alega que as formas de medição da obra e de pagamento dos serviços prestados pelas empreiteiras foram “totalmente” aprovadas pelos órgãos controladores, como os tribunais de contas da União e do Estado. O governo descarta atrasar a entrega da obra.

O governador Serra reage irritado a questões sobre o acidente do Rodoanel, recusando-se a responder às perguntas dos jornalistas.

Ao mesmo tempo ataca o desemprego, no mesmo dia em que a criação de empregos bate recorde histórico para o mês de outubro. A taxa de desemprego é ainda elevada? sem dúvida. Ela é de 7,7% após um ano de crise mundial só comparavel à Grande Depressão de 1929. Mesmo assim ela esta mais baixa que os 8% de 1999, quando Serra era governo com FHC.

Será que algum jornalista perguntou para ele, por exemplo, porque não reduziu  o ICMS da indústria têxtil, para incentivar a criação de empregos no Estado? Ou mais prosaicamente, que medidas de incentivo a criação de emprego foi realizada no Estado a imagem das medidas tomadas pelo governo federal? LF

Serra critica governo e diz que desemprego de 8% é alto

SANDRO VILLAR – Agencia Estado

PRESIDENTE PRUDENTE – A taxa de desemprego no Brasil ainda é alta para um País em desenvolvimento, argumentou hoje o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Em discurso com tom de candidato, ele falou das realizações de seu governo e alfinetou o governo Lula. “O emprego não cresce satisfatoriamente e, quando cresce, falta gente qualificada”, disse. “Duzentos mil empregos não são preenchidos por falta de qualificação”, disse o governador, durante inauguração da Usina Conquista do Pontal, da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, em Mirante do Paranapanema.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro registrou a criação de 230.956 empregos formais, um resultado recorde para o mês, segundo informou hoje o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. De janeiro a outubro deste ano, segundo dados do ministério, foram criadas 1.163.607 vagas formais.

Serra se entusiasmou e até parafraseou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar das Faculdades de Tecnologia (Fatecs). “Nunca antes neste Estado se investiu tanto em educação”, afirmou, acrescentando que, até agora, foram instaladas 49 unidades. O governador não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre o acidente envolvendo o Rodoanel, na sexta-feira.

A Odebrecht controla 60% da Usina Conquista do Pontal, que custou mais de R$ 400 milhões. Para a obra, foram contratados 1,3 mil funcionários e, numa área de 80 mil hectares, a usina vai processar em torno de 2,7 milhões de toneladas de cana por safra. O parceiro da Odebrecht na usina é o grupo japonês Sojitz Corporation.

Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

Mudanças na estrutura responsável pelo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo têm gerado divergências entre o governo estadual e ambientalistas, que se retiraram recentemente das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em protesto contra as novas diretrizes. Na avaliação do governo, a centralização do licenciamento na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e as novas regras de funcionamento do Consema darão mais agilidade aos processos e reduzirão custos. Os ambientalistas, entretanto, reclamam que a sociedade está perdendo poder de decisão sobre a emissão de licenças.

Até abril deste ano, além da Cetesb, mais três órgãos eram responsáveis por emissões de licenças em São Paulo: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) e o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), todos ligados à Secretaria do Meio Ambiente. O Consema, que só existia por meio de decreto, passou a ser regido por uma lei que estabelece suas atribuições.

Aí é que começa o problema. Segundo a lei, o conselho existe para acompanhar as políticas do Estado e estabelecer normas relativas à avaliação, ao controle e à recuperação dos recursos ambientais. “A Secretaria de Meio Ambiente tem órgãos executivos, como a Cetesb, e o conselho, que é um órgão normativo e recursal”, diz Germano Seara Filho, secretário-executivo do Consema.

Desde sua criação em 1983, porém, o Consema tem forte atuação na análise de estudos de impacto ambiental, as EIA-Rima. Os estudos eram encaminhados para as câmaras técnicas do Consema, e levados a plenário quando um requerimento era apresentado por 9 dos 36 conselheiros (os ambientalistas possuem seis cadeiras). “O Consema ficava dedicando muito do seu tempo a questões menores, como análise de EIA- Rimas”, diz Seara Filho.

Segundo o novo modelo instituído com a lei, para levar um estudo de impacto ambiental a plenário, os conselheiros terão que submeter o requerimento à votação da maioria do conselho. O Consema também poderá decidir sobre a emissão de uma licença quando o EIA-Rima for encaminhado ao plenário pelo secretário estadual do Meio Ambiente. As câmaras técnicas deixarão de existir.

“O novo modelo inviabiliza a a análise de um licenciamento pelo Consema com a desculpa de acelerar o processo”, diz Heitor Tommasini, do Movimento Defenda São Paulo e membro da bancada ambientalista no conselho. Para o conselheiro Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a decisão do governo afeta a transparência dos licenciamentos. “O Consema existe para discutir políticas públicas e o licenciamento é uma das pautas.”

O secretário-executivo do Consema diz que a retirada da bancada ambientalista das reuniões não se justifica, já que as mudanças foram discutidas. “Toda essa mudança foi discutida no Consema. A votação não foi unânime, mas foi pela maioria”, diz. Segundo ele, as novas diretrizes não devem deixar o processo de licenciamento menos rigoroso, mas concentrá-lo na Cetesb, que é o órgão oficialmente responsável pelo procedimento. “É positivo a Cetesb ser a única licenciadora. Antes os usuários não sabiam que órgão procurar, e o objetivo é evitar paralelismo”, diz.

Originalmente, a Cetesb é responsável pela fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras. Segundo a nova estrutura, instituída este ano, a companhia, que possui 2 mil funcionários, passa a cuidar também do licenciamento de projetos que tenham interferência em áreas de proteção ambiental. Licenciamentos de obras de pequeno impacto devem ser feitos por agências regionais.

A relação entre o Executivo e os conselheiros ambientalistas ficou mais complicada após a publicação, em outubro, de uma resolução que passa o controle do cadastro das entidades ambientais – base para a eleição da bancada ambientalista do Consema – , que era de responsabilidade do conselho, para a Coordenadoria de Educação e Ambiente, órgão executivo da secretaria. Segundo Seara Filho, a mudança não traz prejuízos às entidades, pois os critérios para cadastramento não foram alterados.

Para Tommasini, a medida visa restringir a admissão de novas entidades. “Uma mudança administrativa desse porte deveria ter sido discutida no conselho. O fato dela ter sido uma surpresa nos leva a pensar que a intenção do governo é interferir no processo de escolha.” Os ambientalistas estão preparando uma pauta de reivindicações ao governo em relação às mudanças e à política ambiental do Estado.

Rodoanel
“Em setembro, o Tribunal de Contas da União apontou como irregularidade grave a substituição dos tubulões de concreto previstos no projeto dos viadutos do trecho sul do Rodoanel por vigas pré-moldadas (”Obra usou material barato, aponta TCU”, Cotidiano, ontem).
Na sexta-feira, três dessas vigas caíram sobre veículos, ferindo várias pessoas. De quem é a culpa? Das empreiteiras, que tentaram baratear os custos em detrimento da segurança? Dos fiscais, que não se preocuparam com as denúncias do TCU e deixaram o “erro” passar?
Quem vai pagar os custos provocados por esse “acidente’? Cabeças vão rolar como exemplo para que novos jeitinhos não ocorram no futuro? Existem mais vigas pré-moldadas irregulares no restante da obra? Muitas perguntas que retratam a displicência do governo em atacar a corrupção endêmica envolvendo obras públicas. E Lula ainda quer criar uma entidade para controlar e cooptar as decisões do TCU!”
SILVANO CORRÊA (São Paulo, SP)

O ESTADO S. PAULO

VIRADO PARA A LUA

O “cara” realmente tem sorte! O apagão de Itaipu será esquecido e a situação está feliz como pinto no lixo, porque aconteceu o acidente no Rodoanel, obra da maior visibilidade para José Serra. Esperem para ver os sorrisos e os comentários sarcásticos.

Alberto B. Cardoso de Carvalho albcc@ig.com.br

São Paulo

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SINISTRA ROTINA

Vigas do Rodoanel caem sobre a Régis Bittencourt. Na sequência virão as surradas desculpas dos (ir)responsáveis, recheadas de jargão técnico, e em breve não mais se falará do assunto. Afinal, foi “apenas” mais um desabamento. Aguardem o próximo.

Helio Ferrari

São Paulo

Todo mundo deu palpite sobre o apagão, sempre culpando o governo Lula. Quero ver agora se vão culpar o governador José Serra porque as vigas do Rodoanel desabaram, a Régis ficou interditada por 12 horas e pessoas se feriram. Quero lembrar que, há uns 20 ou 30 anos, houve um apagão de uma noite inteira em Nova York, que nunca se descobriu o porquê, e a grande consequência foi o chamado “baby boom” que ocorreu nove meses depois, com número de nascimentos três vezes maior do que a média diária da cidade. Sem TV…

Luiz Fernando de Mattos lfmattos@terra.com.br

São Paulo

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E AGORA JOSÉ?

No caso do apagão, José Serra foi rapidinho para a televisão… Gostaria de vê-lo também dando explicações sobre as obras do Rodoanel. De uma coisa temos certeza: se fosse em horário de pico, o estrago teria sido grande, pois cada viga daquelas tem peso para moer um trem de ferro.

Virgilio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Osasco

Perguntar não ofende: as vigas do Rodoanel caíram porque a obra precisa ficar pronta antes das eleições?

Angelo Antonio Maglio angelo@rancholarimoveis.com.br

Cotia

Segundo o TCU, a obra do Rodoanel está com várias irregularidades. O sr. Serra tem pressa em inaugurar a obra eleitoralmente antes do prazo normal, o que provoca apagões de responsabilidade e má gestão do dinheiro público, como nesse acidente, em que se feriram pessoas inocentes.

É assim que o governador candidato quer administrar o País?

Manoel Netto webmaster@axxia.zzn.com

São Paulo

Estou desconfiado de que a candidatura de José Serra foi pra ponte que partiu…

Francisco Lisboa Assis lisboa.francisco93@gmail.com

Porto Alegre

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REI E RAINHA

Interessante como as obras sob responsabilidade do PSDB de Serra desabam! Quando não é um buraco do Metrô que desmorona, lá se vai um viaduto. É esse o homem (que, aliás, não paga precatórios devidos, sendo, portanto, um caloteiro contumaz, e persegue a instituição da Polícia Civil paulista) que, caso seja eleito, vai tocar e fiscalizar obras por todo o País? Vamos bem de candidatos à Presidência neste Brasil… Uma é a “rainha do apagão”, o outro é o “rei do desabamento”.

Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

São Carlos

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TRANSPARÊNCIA

Imediatamente após o acidente do Rodoanel, Serra declarou que há problemas. Já Lula tenta justificar o injustificável e, pior, o seu governo nunca é o responsável. Está na hora de termos os pés no chão e deixar de fantasias.

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@ig.com.br

São Paulo

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PERFIL DE ESTADISTA

O governador Serra, avisado da queda de vigas do Rodoanel, que atingiu veículos, ferindo três pessoas, mesmo de madrugada esteve presente no local, prestando satisfação à sociedade. Bem diferente de Lula, que durante estes sete anos de seu governo, em momentos de adversidades, como nos episódios do mensalão, da crise da aviação e até na queda do avião da TAM em São Paulo, preferiu se esconder no Palácio do Planalto, com receio de ser vaiado pelo povo! Mas com seus camaradas, como Cesare Battisti, tem tempo até para aconselhar o dito mafioso, durante sua viajem à França, a não fazer greve de fome, porque “faz mal, e não faz bem”… Nobre, não?! E o “cara”, nas pesquisas, continua em céu de brigadeiro! Dá para entender…?!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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APAGÃO X RODOANEL

O apagão é do PT. A queda das vigas no Rodoanel é do PSDB. Ambos os partidos dão todo tipo de justificativas para os fatos ocorridos, menos a verdadeira. O fato é que não há seriedade nos órgãos fiscalizadores. Eu, por exemplo, até onde pude detectar, não acredito na veracidade dos ISOs de segurança nas estradas, fornecidos pela Fundação Vanzolini e pelo Inmetro, órgãos tidos pela população, até então, acima de qualquer suspeita.

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos prof.tenorio@uol.com.br

Monte Alto

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“Rodoanel – A pressa é inimiga da eleição”

Paulo Roberto Cestari paulo.cest@ig.com.br

Santo André

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A tragédia nas obras do Rodoanel, no sentido sul da Régis, por onde passo constantemente, seria falha técnica ou imprudência por parte dos responsáveis no uso de material sucateado ou de baixo custo? Dizer simplesmente que acidentes dessa natureza são imprevisíveis… não podemos concordar. Vamos valorizar e resguardar melhor as vidas humanas.

Antonio Rochael Jr.antoniorochael@gmail.com

Iguape

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OPORTUNISMO ELEITOREIRO

O apagão vai sair de cena nos próximos dias. E o pior, sem as explicações necessárias, pois os técnicos e especialistas apresentam suas versões, a oposição faz críticas e a situação apresenta justificativas. Em grau menor, é o mesmo que vai acontecer com o acidente no Rodoanel. Que, felizmente, não teve vítimas de morte, como aconteceu na construção de uma estação do Metrô paulistano, em que morreram sete pessoas. E não se sabe se os responsáveis foram punidos. Por essas razões não dá para aceitar o oportunismo eleitoreiro de certos oposicionistas, que não têm coerência, variando de atitudes a cada momento.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

Secretaria dos Transportes vai comprar helicóptero

Para driblar engarrafamentos, aeronave será usada para transportar autoridades e técnicos

Gestão Serra não divulga quanto vai gastar, mas especialistas afirmam que o valor da compra pode ultrapassar os R$ 10 milhões

ALENCAR IZIDORO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria dos Transportes do governo José Serra (PSDB) resolveu driblar os engarrafamentos do trânsito e os obstáculos das rodovias de São Paulo pelo ar- com um helicóptero que será comprado para transportar técnicos e autoridades.
A pasta, responsável por empreendimentos como duplicação de estradas, ampliação da marginal Tietê e trechos do Rodoanel, alega a “necessidade de deslocamentos rápidos” para acompanhar e vistoriar um “grande número” de obras em andamento ou projetadas.
Entre as regras para a aquisição do helicóptero “novo de fábrica”, a Secretaria dos Transportes exige que ele tenha capacidade para decolar do Palácio dos Bandeirantes, sede de trabalho do governador Serra. Mas a pasta nega que essa seja a sua principal atribuição -diz que é só um “exemplo” citado na licitação.
Comandada por Mauro Arce, a secretaria não divulga quanto estima gastar com a compra.
De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o valor poderá ultrapassar R$ 10 milhões -sem contar as despesas com a manutenção e os profissionais para a operação da aeronave.
Esse dinheiro supera, por exemplo, os gastos de R$ 8,1 milhões anunciados pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no ano passado num pacote de nove “obras viárias de grande importância”, com ampliações de plataformas e reformas de paradas, para aumentar em 10% a velocidade média dos ônibus nos corredores.
O edital de licitação lançado pela secretaria pede que a aeronave tenha capacidade para dois pilotos e cinco passageiros. O helicóptero terá autonomia para voar até 600 quilômetros sem reabastecer.
O prazo máximo para a entrega definitiva do helicóptero é de oito meses depois da assinatura do contrato. O pregão para a compra deve ocorrer na semana que vem.

Assentos em couro
O governo Serra diz que a nova aeronave poderá ser usada pelos diversos órgãos ligados à Secretaria dos Transportes, para acompanhar desde as obras nas estradas como em portos, hidrovias e aeroportos.
A pasta diz que, hoje em dia, essas viagens são feitas por automóveis, voos comerciais (”muitas vezes não disponíveis”) ou locação de helicópteros. Afirma prever um gasto de R$ 1,6 milhão neste ano com essas duas últimas despesas.
Dentre as características exigidas da aeronave estão “assentos em couro”, “carpete”, “sistema de ar condicionado apropriado para clima tropical”, “iluminação individual nos assentos para leitura” e “compartimento para guarda e conservação de alimentos e bebidas”.
O helicóptero também precisará ter dimensões internas “de modo a evitar interferência física entre pernas dos passageiros sentados frente a frente” e revestimento reforçado para atenuar os ruídos, “de modo que possibilite a comunicação normal entre os passageiros”.

Custo
Três especialistas em tráfego aéreo ouvidos pela Folha dizem que uma aeronave com as características da exigida no edital da secretaria custa no mínimo US$ 4 milhões (em torno de R$ 6,8 milhões).
Mas, da mesma forma como ocorre com carros, a previsão de itens opcionais (incluindo ainda piloto automático, capacidade para voo por instrumentos, sistema especial de iluminação) podem elevar os custos para até US$ 6 milhões (R$ 10,2 milhões).
A manutenção de um equipamento do tipo custa, em média, US$ 30 mil (R$ 51 mil). Caso a gestão Serra opte por contratar piloto e co-piloto com valores pagos pela iniciativa privada, só em salários seriam cerca de R$ 45 mil ao mês.

(…)
“Em 29 de setembro, quase dois meses antes do acidente, o TCU relatou que o consórcio responsável pelo lote 5, onde houve o desabamento, fez alterações nos materiais e no projeto da obra, a fim de reduzir custos. O TCU apontou, por exemplo, o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Também estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Na execução, contudo, foram empregadas 5 ou 6 vigas a cada vão livre. O uso de um número menor de vigas também foi detectado no lote 4.

Como consequência dessas e de outras mudanças nos outros cinco lotes, o TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões. Para a Corte, foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos. No lote 1, o índice de sobrepreço foi de 105%; no 2, 111,5%; 29,4% no lote 3; 104,5% no lote 4; e 76,2% no lote 5. O TCU também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. O critério de medição passou a ser feito por meio dos avanços físicos da obra, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. “Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado”, adverte o relatório do TCU.
(…)

O Estado SP – 15/11/2009

Futura Press

Carreta atingida por viga

“Auditoria realizada em 2007 e 2008 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que as empreiteiras responsáveis pelo Rodoanel mudaram o material descrito em contrato e optaram por vigas pré-moldadas a fim de baratear o custo dos viadutos.

O trecho sul -onde as vigas despencaram sobre carros na noite de anteontem- está sob investigação do tribunal, que já listou 13 irregularidades no percurso de 61 quilômetros.

O secretário de Transportes de São Paulo, Mauro Arce, negou que estejam sendo utilizados materiais mais baratos. Segundo ele, algumas falhas apontadas pelo TCU foram resolvidas com um TAC (termo de ajustamento de conduta).”

(…)
“Os contratos de obra de todo o Rodoanel (sem contar outros gastos, como desapropriações), que somam R$ 3,6 bilhões, são investigados pelo TCU desde 2003. Desde o ano passado, o ministro Augusto Nardes avalia a possibilidade de suspender o repasse de verbas por causa dos registros de pagamentos acima do valor previsto em convênio, contratação de serviços sem licitação, abertura de licitação sem licença ambiental e sobrepreço.”
(…)

Folha de São Paulo 15/11/2009

Ontem formulei, aqui no blog, algumas perguntas que me pareciam básicas, sobre o acidente no Rodoanel. Hoje os jornais voltam a tratar do relatório do TCU e das irregularidades por ele destacadas. Volto a reproduzir minha nota e a seguir artigo do jornal O Estado SP sobre o mesmo assunto. Com a palavra o governador. LF

14/11/2009 – 11:05h

Serra cobra investigação sobre o Rodoanel

Segundo a Folha Online o governador José Serra cobrou investigação sobre o Rodoanel. O jornal O Estado de São Paulo reproduz relatório do TCU de maio de 2008, um ano e meio atrás, onde aponta irregularidade na construção precisamente das vigas.

A denuncia do TCU foi objeto de alguma investigação? Alguma sindicância foi realizada?

O jornal lembra que um acidente com características semelhantes já tinha se produzido no Fura-Fila, o que devia ter reforçado a fiscalização, ainda mais depois do alerta feito pelo TCU.

O TCU não paralisou a obra do Rodoanel, sobre a qual pesa segundo o próprio tribunal superfaturamento, além do problema apontado sobre as vigas. Mas o relatório merecia mesmo assim uma atitude de fiscalização redobrada. O governador diligenciou alguma medida após o relatório do TCU?

Eis algumas questões as quais o governador Serra responderá, para permitir que a investigação, por ele cobrada, avance rapidamente. LF

Empreiteira do Rodoanel mudou vigas para reduzir custos

Substituição foi apontada em relatório do TCU como um dos 79 erros graves do projeto

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Com o objetivo de baratear custos, o consórcio formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Carioca usou vigas pré-moldadas não previstas para os novos viadutos do Trecho Sul do Rodoanel. Pelo projeto básico, deveriam ser colocadas fundações de concreto conhecidas como tubulões, material mais caro que o usado hoje pelo consórcio na sustentação dos vãos livres. A troca foi uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.

Veja também:

Galeria de fotos

Veja outros acidentes com obras públicas em São Paulo:

A maior tragédia do MetrôObra do Expresso Tiradentes cede e atinge viaduto em SP

Foto: Felipe Rau/AE – 14.11.2009

Não se sabe se a troca do material tem relação direta com o desabamento de três vigas sobre a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) na noite de sexta-feira, que deixou três pessoas feridas. Ontem, o governo do Estado disse desconhecer as causas do acidente na maior obra viária em andamento no País. A investigação será feita por técnicos da Dersa, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e peritos do Instituto de Criminalística. Para o diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o problema ocorreu na execução do projeto. Uma das hipóteses citadas por ele foi a de falhas na fixação das vigas.

Em 29 de setembro, quase dois meses antes do acidente, o TCU relatou que o consórcio responsável pelo lote 5, onde houve o desabamento, fez alterações nos materiais e no projeto da obra, a fim de reduzir custos. O TCU apontou, por exemplo, o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Também estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Na execução, contudo, foram empregadas 5 ou 6 vigas a cada vão livre. O uso de um número menor de vigas também foi detectado no lote 4.

Como consequência dessas e de outras mudanças nos outros cinco lotes, o TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões. Para a Corte, foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos. No lote 1, o índice de sobrepreço foi de 105%; no 2, 111,5%; 29,4% no lote 3; 104,5% no lote 4; e 76,2% no lote 5. O TCU também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. O critério de medição passou a ser feito por meio dos avanços físicos da obra, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. “Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado”, adverte o relatório do TCU.

A destinação de verbas da Dersa para a escavação de rochas foi outro problema verificado pelos auditores do tribunal. Os cinco lotes recebiam o repasse para o serviço até julho deste ano. Apenas o lote 1 (Andrade Gutierrez/Galvão), porém, cujo trecho vai da Via Anchieta à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, no ABC, realizava essas escavações.

As mudanças nas obras, segundo o TCU, resultaram numa “combinação altamente danosa às finanças” da União – a obra de R$ 3,6 bilhões é resultado de uma parceria entre os governos federal (R$ 1,2 bilhão) e estadual (R$ 2,4 bilhões).

Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses federais. A decisão de prosseguir com os trabalhos foi tomada com base em despacho emitido pelo ministro João Augusto Nardes.

Em setembro, os envolvidos na obra do Trecho Sul do Rodoanel assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal em São Paulo no qual abriram mão de receber R$ 265 milhões em aditivos contratuais considerados ilegais pelo TCU. O pagamento de aditivos permitia aceleração das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente. O maior deles, de R$ 10,1 milhões, havia sido assinado com o consórcio responsável pelo lote 5. No TAC, as partes se comprometeram a não mais celebrar “quaisquer termos aditivos e modificativos”.

Procuradas ontem , as empreiteiras do lote 5 não se manifestaram até as 20 horas.

Segundo a Folha Online o governador José Serra cobrou investigação sobre o Rodoanel. O jornal O Estado de São Paulo reproduz relatório do TCU de maio de 2008, um ano e meio atrás, onde aponta irregularidade na construção precisamente das vigas.

A denuncia do TCU foi objeto de alguma investigação? Alguma sindicância foi realizada?

O jornal lembra que um acidente com características semelhantes já tinha se produzido no Fura-Fila, o que devia ter reforçado a fiscalização, ainda mais depois do alerta feito pelo TCU.

O TCU não paralisou a obra do Rodoanel, sobre a qual pesa segundo o próprio tribunal superfaturamento, além do problema apontado sobre as vigas. Mas o relatório merecia mesmo assim uma atitude de fiscalização redobrada. O governador diligenciou alguma medida após o relatório do TCU?

Eis algumas questões as quais o governador Serra responderá, para permitir que a investigação por ele cobrada avance rapidamente. LF

Após acidente, Serra admitiu que houve falhas nas obras do rodoanel. (Foto: Tiago Queiroz/AE)

O Estado SP

A seguir citação do Estadão

(…)

“TCU

“Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), entre maio e julho de 2008, apontou alterações no projeto básico da obra. Para reduzir os custos, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos, com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção. “Assim, usaram menos material de construção, mas receberam o mesmo dinheiro”, explica o relatório do Tribunal.

O documento do TCU aponta as irregularidades como “graves” e passíveis de resultar numa “combinação altamente danosa às finanças” da União e do Estado. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação do contrato e ressarcimento de valores.”

Fura-fila

Integra o consórcio responsável pelo lote 5 a empresa Carioca. Trata-se da mesma empresa responsável pela obra do viaduto do Fura-Fila que caiu na Vila Prudente, em 1º de abril de 2008. O lote 5, com 35 pontes e viadutos, tem 18,6 km de extensão e representa 19,7% da obra.”

Tucanos ligados a novo reitor influenciaram na decisão, afirma Glaucius Oliva

“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas”, diz diretor de física de São Carlos

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Preterido pelo governador José Serra (PSDB) apesar de ter sido o mais votado na USP, Glaucius Oliva diz lamentar que “fatores não acadêmicos prevaleceram” na decisão final para escolha do reitor.
Diretor do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius, 49, entende que perdeu o posto devido à pressão de tucanos aliados ao novo reitor e por seu nome ter sido ligado na campanha ao da atual reitora, Suely Vilela. O governador e Vilela têm relações estremecidas. Glaucius diz não ter sido procurado pela equipe de Serra.
“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Lamento que tenha sido assim.”
Abaixo, a entrevista com Glaucius, cientista renomado, que dirige a unidade com a maior produção científica da universidade. (FT)

FOLHA – Como o sr. se sente?
GLAUCIUS OLIVA - Desapontado. Entendo que são as regras do jogo. Mas não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Ter a voz do governador ao final do processo significa que se deveria avaliar os projetos. Isso ficou à margem. O processo me leva a crer que foram fatores não acadêmicos que prevaleceram na decisão.

FOLHA – Que fatores?
GLAUCIUS - Pressão política. E pelo fato de meu nome ter sido ligado ao da reitora. É preocupante que coisas como essas sejam decisivas numa decisão que deveria considerar os projetos para o crescimento da USP.

FOLHA – O sr. acha que haverá uma cisão na universidade?
GLAUCIUS - Vai ter muita gente desapontada, como eu estou. Meu projeto não era um projeto pessoal, mas de expectativas da comunidade [acadêmica]. Espero que não haja riscos para a USP. A universidade está acima disso. Agora, segue a vida.

FOLHA – O sr. aceitaria participar da nova gestão?
GLAUCIUS - Não vejo possibilidade. O reitor precisa ter próximo a ele pessoas com grande afinidade. No grupo dele, há muitas pessoas capacitadas. E a minha candidatura não era um projeto pessoal, de luta pelo poder. Era coletiva.

FOLHA – De que forma o apoio da reitora pesou negativamente na decisão do governador?
GLAUCIUS - Se isso teve peso grande, foi uma forma muito pequena de julgar a universidade, que tem tantos desafios. Era o julgamento da gestão que começa em 2009, não da que acaba.

FOLHA – O sr. já pensa na próxima eleição? Poderia se candidatar novamente para reitor?
GLAUCIUS - Não pensei. Quatro anos é muito tempo, muita coisa pode mudar até lá.

Serra escolhe o 2º mais votado na USP

Da lista tríplice para reitor da universidade, governador preferiu o diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas

Novo reitor é tido como bom administrador; é a 1ª vez desde 1981 que o primeiro colocado na eleição não é indicado pelo governador

CATIA SEABRA E FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), escolheu ontem o diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas, 64, para a reitoria da USP. Rodas ficou em segundo lugar na eleição da universidade, realizada anteontem.
É a primeira vez desde 1981 que o primeiro colocado na eleição não é o escolhido. O então governador Paulo Maluf optou por Antônio Hélio Vieira, o quarto entre seis nomes.
Pesou para a escolha a reputação de Grandino como bom administrador. Presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no governo Fernando Henrique Cardoso, ganhou projeção na universidade ao conter em um dia a invasão do prédio da Faculdade de Direito, em 2007.
Alunos, funcionários e integrantes de movimentos populares ocuparam o prédio. A pedido de Grandino, a PM retirou os invasores sem que houvesse feridos. Meses antes, a reitoria da USP, sob o comando da reitora, Suely Vilela, havia ficado 50 dias ocupada. A invasão só acabou quando os manifestantes decidiram sair.
Antes da decisão de ontem, Serra disse a interlocutores que a escolha do novo reitor seria crucial. Sob o comando de Suely, a universidade foi fonte de problemas, como a ocupação da reitoria em 2007 e o confronto entre policiais e alunos no campus em junho deste ano.
O mais votado para reitor foi o diretor do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius Oliva. Cientista respeitado, ele recebeu o apoio extraoficial da reitora, pela qual Serra não tem simpatia desde a invasão da reitoria. Os dois lados trocaram críticas em público pela forma de condução da negociação.
Nos bastidores, Grandino fez sua campanha como oposição a Vilela. Recebeu o apoio de diretores de escolas tradicionais, como Medicina, e de três ex-reitores (Guerra Vieira, Flávio Fava e Adolpho Melfi).
Grandino é bem relacionado com o primeiro escalão do governo tucano -já trabalhou com Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil.
Serra consultou aliados antes da escolha. Atenuou o desgaste de não ter escolhido o primeiro da lista tríplice o fato de o segundo turno ter chegado ao terceiro escrutínio -nenhum nome teve maioria nas votações.
Votaram 274 eleitores (os professores titulares dominam o colégio eleitoral). Oliva teve 161 votos, e Rodas, 104. Oito candidatos estavam na disputa.
A escolha deverá ser publicada no “Diário Oficial” de hoje. Até a noite de ontem, Grandino afirmou que não havia sido informado da decisão.

Propostas
Grandino disse à Folha em julho que uma das suas principais propostas era buscar recursos adicionais ao orçamento repassado pelo governo, em negociações com o BNDES ou Banco Mundial.
Ele considera necessária a recuperação da estrutura física da universidade. Defende que a universidade precisa ter cada vez mais autonomia e que buscaria meios legais para isso.

Inversão pode suscitar reações

Renato Janine – O Estado SP

Há muito tempo as universidades públicas apresentam ao governador ou ao presidente uma lista tríplice para que ele escolha o reitor. Em 2004, a União prometeu nomear o primeiro da lista. Nem sempre, porém, ele é o melhor. No Estado de São Paulo, que tem as melhores instituições do País, desde a eleição democrática de Montoro, em 1982, praticamente sempre se tem nomeado o mais votado. Quinze reitores encabeçaram a lista nas três universidades e foram nomeados.

O princípio da lista é que, se a sociedade criou e financia a universidade, deve ter voz na escolha de seu dirigente. Uma instituição pública não pode ser fim em si mesma. A sociedade, por meio de seu governante democraticamente eleito, tem o direito de atuar.

Qual o problema? A lista tríplice é arma poderosa demais para ser usada. É tudo ou nada: ou o governador só referenda uma decisão interna; ou, se utilizar a prerrogativa de escolher o segundo ou terceiro nome, invertendo o processo interno de escolha, suscitará reações que podem ser muito fortes. Por isso, em tese, ele só a usa em casos graves, mas com o risco de agravá-los. Afinal, uma universidade como a USP é muito especializada, ciosa de sua autonomia, e suas lideranças científicas têm mais condições de escolher o reitor do que qualquer indivíduo ou grupo.

O que deveríamos fazer? Até 1988, os estatutos das universidades paulistas eram baixados pelo governador. Hoje, com a autonomia conferida pela Constituição, são editados pelo conselho universitário. Se há lista tríplice, é devido aos estatutos de cada universidade, que ela pode reformar.

É importante promover essa reforma. Não é bom que uma única pessoa, mesmo eleita pelo povo, decida tudo. Em uma cultura universitária diferente da nossa, uma comissão externa, de alta qualidade científica e social, poderia apreciar os principais nomes, seus diagnósticos e propostas, e escolher o reitor. Algo parecido se dá nos países ricos e nos que têm as universidades líderes dos rankings internacionais. Mas, bem ou mal, nossa comunidade se orientou rumo à escolha por votação interna. Penso que ela deva ser aprimorada. Essa mudança inclui a alteração do colégio eleitoral, ampliando-o a ponto de eliminar o controle da reitoria sobre ele, e suprimindo a lista tríplice, pelas razões que apresentei.

Mas há cuidados a tomar. Primeiro, deve se incluir uma forma ativa de presença da sociedade na escolha do reitor. Os candidatos poderiam ser sabatinados por representantes do mundo empresarial, sindical e profissional, mesmo que a escolha se faça interna corporis. Afinal, seria melhor uma atuação real da sociedade na eleição do reitor do que esse poder atual, um tiro de canhão que, sendo usado, só causará conflitos.

Segundo, essa mudança deve ser negociada com o governo. Não pode ser motivo de confronto com o poder eleito. Nenhum governador pode esquecer que, nas boas universidades, a autonomia das lideranças científicas é a chave do sucesso. Nenhuma universidade deve esquecer que ela não é um fim em si, mas deve contas à sociedade. Um confronto, qualquer que seja, não é bom para ninguém.

Maestro John Neschling ganha processo trabalhista contra a Osesp

11 de novembro de 2009

Bom dia Luiz. te envio uma nota que vai te interessar. Abraços Fernando Rabelo

O maestro John Neschling ganhou a ação trabalhista movida contra a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Ele exigia os direitos trabalhistas pelos doze anos em que trabalhou como diretor artístico e regente titular do grupo, além de indenização por danos morais pela forma como foi demitido (por uma notificação por e-mail, em janeiro).
Conforme a sentença do juiz Ronald Luís de Oliveira, a Osesp deverá pagar 4,3 milhões de reais ao maestro. A demissão foi considerada sem justa causa e seguida de atitudes que provocaram “intimidação, em clara manifestação gratuita de poder”, diz o texto do juiz.

“Certamente, não era o meu desejo que a minha relação com a Osesp acabasse desta maneira. Mas eu sempre confiei na Justiça e me sinto recompensado”, disse Neschling, após saber da decisão. A vitória foi em primeira instância.

A Fundação Osesp, por meio de comunicado, informou que recorrerá às instâncias cabíveis. “A Fundação reafirma que a contratação do maestro John Neschling foi efetuada de forma regular, com seu conhecimento e aprovação, e de acordo com legislação específica que rege a contratação de serviços artísticos”, diz a nota.

MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA

Caso o objetivo do governador tucano José Serra tenha sido diferenciar-se de Lula em sua política para a mudança do clima, já pode dizer que está para o presidente como Arnold Schwarzenegger para George W. Bush. Repete-se aqui fenômeno já observado nos EUA, onde alguns governadores se adiantaram ao governo central nessa matéria.
A questão é saber se os eleitores potenciais de Serra, numa disputa com a quase candidata petista Dilma Rousseff, perceberão a diferença. E, também, se a diferença aparente sobreviverá até o fim desta semana.
Quem só tiver ouvido falar de percentuais de cortes nas emissões de gases do efeito estufa poderá sair com a impressão de que Serra ficou aquém de Lula. O primeiro fala em reduzir 20% desses gases até 2020. O segundo ainda não falou com clareza, mas pode anunciar corte em torno de 40% na sexta-feira.
As contas partem de premissas e referências diversas. O governo paulista esclarece que os 20% se aplicam sobre o nível de emissões em 2005. Se tudo der certo, o Estado chegaria ao final da próxima década lançando 24 milhões de toneladas a menos de CO2 na atmosfera.
A meta que o governo federal está para anunciar, por seu lado, representa só um desvio de trajetória. Projeta-se quanto o país estará produzindo de gases-estufa em 2020 e aplica-se um percentual de redução sobre esse montante. A conta não resulta necessariamente numa diminuição absoluta em relação ao que se emite hoje.
É mais ou menos como planejar um regime. Se entrar em 2010 pesando 95 kg e tiver engordado 4 kg por ano nos últimos tempos, esse ritmo me levará a 135 kg em 2020.
Fixando a meta de não engordar 40% disso, em dez anos estarei pesando 81 kg -ou 14 kg a menos que na partida. No entanto, caso adote meta abaixo disso, digamos 20%, meu peso final será 108 kg, ou 13 kg a mais do que hoje.
Serra optou pela silhueta vista no retrovisor. Quer São Paulo com menos peso que em 2005. Não importa quanto tenha engordado de lá para cá. Nesse sentido, parece uma meta mais corajosa que a de Lula.
Além disso, os 20% já prometidos por Lula estão quase garantidos. Basta prosseguir na rota de redução das taxas nacionais de desmatamento, que responde por mais da metade das emissões brasileiras.
Como o desmate se concentra na Amazônia, São Paulo não conta com essa fruta ao alcance da mão. O esforço precisará envolver vários setores -agropecuária, energia, transportes, indústria. Cada um dará sua contribuição; alguns poderão até emitir mais, desde que outros compensem a diferença.
A coisa muda um pouco de figura se Lula adotar os 40% sexta. Neste caso, precisará da mobilização de outros setores.
Não se sabe ao certo quanto o país emitiu em anos recentes. Serra usa o valor de 2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas nacionalmente no ano 2005. O dado consta de um estudo realizado na USP de Piracicaba pelo pesquisador Carlos Cerri.
Projeções de um grupo de especialistas conhecido como Rede Clima indicam que o Brasil possa chegar a 2020 emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO2. Adotada a meta superior, de 40%, isso cairia para 1,62 bilhão em uma década. Menos, portanto, que as emissões de 2005 (2 bilhões de toneladas), mas um valor quase idêntico ao que se alcançaria se aplicada a regra de Serra (menos 20%, o mesmo 1,6 bilhão). Empate.
Atente agora para as escalas de grandeza. Serra fala em 24 milhões de toneladas de redução em 2020. Lula, se anunciar 40%, estará prometendo mais de 1 bilhão de toneladas de corte. Ou seja, 45 vezes mais.
Essa é a grande diferença entre as propostas de Serra e Lula (ou melhor, por ora, ainda de Carlos Minc, seu ministro do Meio Ambiente): o peso do desmatamento e de governar um país inteiro.
Embora seja a coisa certa a fazer, não será fácil continuar represando o desflorestamento. O governo federal leva a culpa, sempre, mas quem desmata são madeireiros, grileiros e fazendeiros partidários do atraso. Sob as vistas grossas de governadores da Amazônia.
Esse problema Serra não tem. Sai à frente de Lula, no que já se chamou de “efeito Marina Silva”, fixando a meta em lei, e não num plano ainda indeterminado, como o do governo federal. Serra governa um Estado, contudo, em que a própria comunidade empresarial já demanda a mudança de rumo. E só precisará exigir ações dos produtores a partir da conclusão do inventário estadual. Em 2011, quando já não será governador -talvez.
Quem quer que vença o pleito presidencial terá um problema bem maior que o paulista pela frente. Não só pelo tamanho e a diversidade do Brasil, mas porque nenhum acordo significativo de reduções sairá de Copenhague, mês que vem.
O novo tratado para enfrentar a mudança do clima ficará para dezembro de 2010. O novo presidente terá então de sentar-se com Estados Unidos e China à mesa de negociação. Situação bem menos confortável que a de um palanque.

Proporcionalmente, em relação a 2005, propostas são equivalentes

Afra Balazina e Herton Escobar – O Estado SP

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo e do governo federal são proporcionalmente equivalentes. O compromisso paulista, oficializado anteontem pelo governador José Serra (PSDB), é de reduzir as emissões do Estado em 20% até 2020, comparado ao ano de 2005. Já o governo federal estuda apresentar uma meta de redução de 40% da taxa de crescimento das emissões nacionais até 2020, comparado ao que elas aumentariam se nada fosse feito para controlá-las. Em relação a 2005, isso representaria uma redução absoluta de 19%.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Estado, com base em um estudo coordenado pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo, que estimou em 2 bilhões de toneladas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2005. Já as emissões de 2020 são projetadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2,7 bilhões de toneladas. “Esse é o dado mais recente que temos”, disse Tasso Azevedo, consultor do ministério para assuntos climáticos. No caso de uma redução de 40%, essa emissão cairia para 1,62 bilhão de toneladas, o que representaria uma redução absoluta de 19% em relação aos valores de 2005 – semelhante à meta paulista de 20%.

Do ponto de vista prático, porém, especialistas avaliam que a meta de São Paulo será mais difícil de ser cumprida do que a federal, uma vez que não poderá se basear em redução de desmatamento e dependerá de corte de emissões em setores estratégicos como indústria, energia e transporte. No caso da proposta nacional, metade da redução (20%) viria da diminuição do desmatamento na Amazônia.

“A meta de São Paulo parece mais ambiciosa, no sentido de que precisará de medidas muito mais arrojadas para ser cumprida”, avaliou Cerri. Para ele, a proposta brasileira de 40% “é muito cômoda”. “A margem de manobra para o País é maior.”

Tanto a meta paulista quanto a brasileira serão apresentadas na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. O governador José Serra pretende participar do evento, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV) – todos prováveis candidatos à Presidência em 2010.

Ontem, em passagem pelo Rio, Dilma alfinetou a proposta de Serra. “É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de redução de CO2 muito significativo quando se trata de São Paulo, mas não consideram que a redução de 20% relativa ao desmatamento é significativa”, disse a ministra.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, cobrou mais “ousadia” do governo federal. Para ele, o Brasil deveria adotar uma meta de “redução real”, e não em relação ao crescimento projetado. Graziano critica o fato de o País negociar “com uma visão de diplomacia tradicional”, em que só se cobra ações dos desenvolvidos.

Na avaliação do pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Serra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão agindo sob pressão da opinião pública. “Os dois estavam meio reticentes (sobre assumir metas) e foram influenciados.” A meta brasileira deve ser definida em reunião prevista para sábado, em Brasília.

COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

São Paulo: Candidatura de deputado cearenese ao governo paulista une PT, PDT, PSB, PSL, PSC, PRB, PTN e PCdoB

Vandson Lima, de São Paulo – VALOR

Reunidos na sede do PDT em São Paulo, a convite do deputado federal Paulo Ferreira da Silva, o Paulinho da Força, os líderes de oito partidos da base governista de Luiz Inácio Lula da Silva fecharam acordo para elaborar uma agenda política em comum, seguindo também unidos na disputa pelo governo de São Paulo.

E o candidato deverá ser o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Único nome a unir boa colocação nas pesquisas de opinião e aceitação de todos os partidos envolvidos (PT, PDT, PSB, PSL, PSC, PRB, PTN, PPL e PCdoB), Ciro contaria ainda com o apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo ainda buscará o apoio do PR, do PP e do PTB.

O acordo praticamente tira da disputa o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que não conta com apoio do PT e do PDT. Outra possibilidade seria a aliança apoiar um candidato petista, o que só ocorrerá caso Ciro Gomes se candidate à Presidência.

Para o deputado federal e líder do PSB, Márcio França, “Ciro tentará à Presidência caso se mantenha crescendo nas pesquisas, à frente de Dilma, até março. Mas Ciro está ciente de que, cada vez mais, o cenário se torna favorável à sua candidatura em São Paulo”. Márcio calcula que, com a atual configuração, o candidato da aliança recém formada terá 9 minutos na propaganda eleitoral, enquanto o candidato da coligação PSDB-DEM-PMDB terá cerca de 10 minutos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) acredita que o acordo muda a qualidade da disputa em São Paulo, na medida em que propõe um novo projeto de oposição, com viabilidade eleitoral e em sintonia com o governo federal. Ao final de sua fala, ouviu do anfitrião, Paulinho: “Esse é um bom discurso para ser candidato a governador”, deixando o senador encabulado e provocando riso nos presentes.

O PT foi o partido que enviou mais nomes de peso para a reunião. Além de Mercadante, compareceram o deputado federal e presidente do PT, Ricardo Berzoini, o presidente estadual Edinho Silva, o líder do PT na Assembleia Legislativa e deputado estadual Rui Falcão, além da vice-prefeita de Bauru, Estela Almagro.

A aliança formará três grupos de trabalho: de deputados, presidentes dos partidos e lideranças. Esses grupos avaliarão as condições de se eleger uma bancada forte na Assembleia e elaborarão uma agenda política comum, com encontros para apresentação de propostas, criando uma plataforma alternativa para o governo de São Paulo.

No encontro nacional do PT, realizado no sábado, em Guarulhos (SP), nomes antes cogitados para a disputa, como o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e a ex-prefeita da capital, Marta Suplicy, relativizaram o discurso pela candidatura própria, mostrando que o partido está resignado à ideia de concentrar forças na disputa presidencial e, como é do desejo do presidente Lula, compor chapa com Ciro em São Paulo.

Emidio disse ontem no Twitter (microblog) que mantém sua candidatura. ” Acabei de sair da reunião com a executiva estadual do PT. Oficializei minha disposição para ser candidato ao governo de São Paulo.

Bloco de apoio a Lula se une em SP em torno de candidato único e amplia oposição a Serra

REGIANE SOARES da Folha Online

Dirigentes e parlamentares PDT, PT, PC do B, PSB PSL, PSC, PRB, PTN e PPL (ainda em formação) se reuniram hoje em São Paulo para definir as estratégias para a construção de uma candidatura única ao governo do Estado.

No plano nacional, esses partidos fazem parte da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em São Paulo, entretanto, algumas dessas legendas –como PDT e PSB– são aliados do governador José Serra (PSDB), que faz oposição a Lula.

Na reunião, os partidos formaram grupos de trabalho para elaborar uma agenda política comum. Os grupos serão divididos entre os dirigentes estaduais dos partidos, os parlamentares na Assembleia Legislativa, na Câmara e no Senado, que farão um diagnósticos dos problemas do Estado, a elaboração de propostas para um programa de governo, além da elaboração de seminários para discutir o assunto. Serão agendada pelo menos mais três ou quatro reuniões até o fim do ano.

A reunião foi realizada a convite do presidente estadual do PDT em São Paulo, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e reuniu os principais líderes dos partidos no Estado, como o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, o presidente nacional do PSB, Márcio França, entre outros.

“Nosso objetivo é a construção de uma candidatura única do campo popular progressista em São Paulo”, afirmou Paulinho, que não informou quando será definido ou anunciado o nome do candidato da oposição. “Quem sabe em junho [de 2010], nas convenções dos partidos”, disse.

Berzoini disse que o PT está aberto a discutir as indicações e ressaltou que a reunião de hoje não era para falar em nomes. “Estamos abertos para disputar qualquer arranjo”, afirmou.

A candidatura dessa frente em São Paulo está indefinida. O PT, por exemplo, tem pelo menos seis pré-candidatos a governador, entre eles o deputado Antonio Palocci e o senador Eduardo Suplicy. Outro nome que ganhou força entre os aliados é o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) –defendido hoje por Paulinho.

“Esse é um bom discurso para ser candidato ao governo”, afirmou Paulinho depois que Mercadante defendeu a mudança no comando do Estado –que há mais de 16 anos é administrado pelo PSDB.

O PSB também não definiu se lançará o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista, como deseja o presidente Lula, ou à Presidência da República. A definição deve sair em 2010.

Independentemente de quem seja o candidato, o presidente estadual do PT em São Paulo, Edinho Silva, acredita que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência, terá um palanque forte em São Paulo. “Não será um palanque frágil”, afirmou o petista, que pretende atrair ainda partidos como o PTB, PP, PR, PTB e PMDB, que está rachado e em São Paulo defende a candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência.

Assembleia Legislativa

Além da discussão de uma candidatura única, a reunião de hoje também deve ter consequências na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A ideia é que os partidos que se reuniram hoje comecem a fazer parte da bancada de oposição a Serra, que atualmente reúne apenas o PSOL, PC do B e o PT.

Histórico de derrotas e força dos tucanos levam líderes a pedir pressa na escolha do candidato ao Bandeirantes

Julia Duailibi e Clarissa Oliveira – O Estado SP

A indefinição sobre o palanque que sustentará a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), em São Paulo na eleição de 2010 tem causado desconforto nos partidos da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força dos adversários tucanos e o histórico de derrotas do PT no maior colégio eleitoral do País levaram aliados a intensificarem a articulação no Estado para definir uma candidatura já no começo do ano que vem.

Os principais partidos da base aliada se encontram hoje na capital paulista para discutir a aliança que sustentará a candidatura petista e qual o papel que cada um terá no processo. PT, PDT, PSB e PC do B debaterão a eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) – o nome mais forte do grupo – e colocarão as condições do apoio aos planos do PT.

A reunião, organizada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, será na sede do partido em São Paulo. Participarão os presidentes estaduais do PSB, Márcio França, e do PT, Edinho Silva, e representantes do PC do B.

O PT ouvirá os demais partidos do bloquinho para saber como está o clima na aliança e que tipo de fatura eles pretenderão em troca do apoio. O partido prepara o terreno para Ciro ser o candidato, mas depende do ânimo do deputado – ele diz pretender disputar a Presidência.

“Se ele não decide lá, a gente fica a pé aqui. Precisamos pensar num plano B e fechar um pacto em São Paulo”, disse Paulinho. O partido já pensa em um nome no PT, provavelmente o deputado Antonio Palocci Filho ou, num caso extremo, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza.

A avaliação no PT é de que não será possível agradar a todos. O cenário mais provável, se Ciro for o candidato, é o PSB ficar com a cabeça de chapa e uma cadeira para o Senado com o vereador Gabriel Chalita, o mais votado do País. A vice seria do PT, assim como a outra vaga para o Senado, que ficaria com o senador Aloizio Mercadante, que tentará se reeleger.

É aí que está o nó. Aliado de Lula, o deputado Aldo Rebelo (PC do B) estava de olho na vaga do Senado. Seu colega de partido, o vereador Netinho, tem o compromisso de parte do PC do B de que receberá a vaga na disputa. Aldo disputaria a reeleição na Câmara.

Diante do xadrez, o comando petista já enxerga como única saída negociar espaço no governo, em caso de vitória. Boa parte do plano, entretanto, se apoia nas negociações feitas na esfera federal pelo presidente.

PLANO B

Enquanto isso, o PT paulista tenta garantir um plano B na disputa estadual e, de quebra, amenizar a imagem de que está nas mãos de Ciro em São Paulo.

O partido autorizou desde o dia 1º inscrições de pré-candidatos ao Palácio dos Bandeirantes e inicia esta semana uma série de sabatinas com possíveis nomes. Emídio fará a estreia.

O PT disse ter solicitado reuniões com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a ex-prefeita Marta Suplicy e o deputado Arlindo Chinaglia. E promete convencer Palocci a participar do ciclo, apesar de ele resistir a falar de candidatura.

Na campanha eleitoral de 2004, José Serra acusava a administração municipal de Marta, por emperrar os negócios e as empresas em São Paulo, com excesso de burocracia. Já na época a principal responsabilidade recaía sobre o governo estadual e sua burocracia, administrada pelo PSDB.

Hoje, após 14 anos de governo tucano no Estado e quase 6 anos na prefeitura, a situação só piora.

Segundo o artigo do Estadão, “o governo paulista tem consciência do problema“, ah bom… LF

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Burocracia emperra negócios em SP

Distrito Federal, Amazonas e Minas lideram ranking de melhor ambiente para negócios, enquanto SP aparece em 11º lugar

Renée Pereira – O Estado SP

O excesso de burocracia tem castigado os investidores que decidem fazer negócios em São Paulo, a principal economia do Brasil. Hoje, é mais fácil tirar um projeto do papel na Bahia, no Maranhão, em Santa Catarina e em Mato Grosso do Sul do que em território paulista, mostra levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com base em dados do Banco Mundial.

No ranking geral, o Estado ocupa apenas a 11ª posição no quesito melhor ambiente de negócios, que considera tempo e custo de abertura de empresa e registro de propriedade e garantias, além de procedimentos para recolhimento de impostos, carga tributária e cumprimento de contratos. As três primeiras posições são do Distrito Federal, Amazonas e Minas Gerais (onde é mais rápido abrir uma empresa no Brasil).

“Apesar das várias medidas que começam a ser tomadas, São Paulo ainda é um Estado muito burocrático”, avalia o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. Na opinião dele, por causa da melhor infraestrutura em relação ao resto do País, São Paulo se esforça pouco para atrair investimentos. “Nos demais locais, a necessidade de capital novo tem incentivado a simplificação dos processos para ganhar competitividade.”

Um dos principais pontos fracos do Estado é a demora na abertura de empresas, três vezes maior que a média nacional. O advogado José Samurai Saiani, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, conta que recentemente gastou seis meses na montagem de uma indústria automotiva no Estado para um investidor europeu. “Eles ficam incrédulos com a burocracia e a falta de conexão entre os órgãos públicos.”

Na avaliação dele, mais complicado que conseguir o CNPJ e a Inscrição Estadual é obter licenças de instalação e operação das empresas. Isso porque há uma sobreposição de avaliações entre as esferas municipal, estadual e federal. “E nem sempre há consenso entre os órgãos. Por isso, alguns processos se arrastam por um ano.”

A advogada Eleonora Altruda de Faria, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, teve de recorrer à Justiça para fazer um registro de mudança societária na Junta Comercial de São Paulo. “Eles pediam documentos que não tinham nenhuma relação com o processo. Levamos três meses para efetuar o registro. Isso depois de conseguir uma liminar.”

O governo paulista tem consciência do problema. Exemplo disso é que lançou o Programa Estadual de Desburocratização (PED) para reduzir os prazos de abertura de empresas e concessão de licenças. Até o fim do ano, a expectativa é lançar o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que unificará os processos.

“No caso de atividade de baixo risco, o empreendedor receberá um alvará provisório enquanto as vistorias não são feitas dentro de, no máximo, seis meses”, diz o secretário do Emprego e Relação do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Ele afirma que o governo trabalha na criação de um Poupatempo para pessoa jurídica. A intenção é permitir que requerimentos sejam feitos via internet, possibilitando a abertura de empresa em 15 dias.

Responsável por mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do País, São Paulo ajuda a puxar para baixo a posição brasileira no ranking dos mais burocráticos do mundo. No último relatório Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil aparece em 129º lugar – dois a mais que na pesquisa anterior.

“A burocracia é uma epidemia nacional. Está no DNA do País”, critica o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), André Franco Montoro Filho.

Para ele, um dos principais problemas está na burocracia tributária, que eleva a informalidade da economia e aumenta a sonegação. Isso sem contar a complexidade no recolhimento dos impostos. De acordo com o levantamento da Fiesp, entre 13 Estados, Minas Gerais e São Paulo impõem maior dificuldade para o pagamento dos tributos. A Bahia tem o melhor sistema para recolher tributos, ao lado de Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Em recente evento, Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, contou que sua empresa conta com 200 pessoas no Brasil para controlar a área tributária, enquanto no Canadá precisa de apenas “meia pessoa” para a mesma função.

Tudo isso provoca um gasto adicional equivalente a 5% do PIB, conforme cálculos do próprio governo federal. “Os estrangeiros estão muito interessados em investir no Brasil, mas reclamam muito da burocracia e da carga tributária”, destaca a advogada Eleonora.

Após uma tentativa vã de incentivar uma disputa no PT, abrindo um debate sobre o eventual candidato a vice, da eventual candidatura Ciro ao governo de SP -tentativa abandonada apenas esboçada-; a Folha SP tenta novamente hoje especular sobre o “efeito Ciro” nos rumos do PT no Estado.

Bastaria observar que os “Martistas” defensores da candidatura Ciro citados na matéria, apoiam a candidatura de Emídio, Prefeito de Osasco, como candidato do PT caso Ciro persista em disputar a presidência, para desmontar a idéia que a divergência entre “Martistas” esteja centrada em apoiar ou não Ciro Gomes ao governo estadual.

Vale lembrar também que a eventual candidatura Palocci ao governo foi posta na mesa pelo próprio presidente da República em conversa com o senador Mercadante e estampada na capa do Estadão e só recentemente o próprio Lula teria evoluído, pressionando Ciro em favor de uma aliança com o PT no plano estadual.

Para qualquer observador que conheça o PT é evidente hoje que, caso Ciro aceitar a sugestão lançada por Lula, o partido do presidente estará unido na aliança com Ciro e o PSB. Tanto é assim, que Emídio e Palocci, assim como Eduardo Suplicy, já indicaram publicamente que apoiam Lula nesta escolha e subordinam eventual candidatura à decisão do deputado do PSB que definirá sua escolha até março 2010.

A decisão está inteiramente nas mãos de Ciro e do PSB, este ultimo devendo escolher entre o apoio a Serra ou a aliança com a oposição aos demo-tucanos no Estado, ou seja o PT.

Agir para provocar está ruptura do PSB com Serra é o caminho para reforçar a candidatura Dilma e também para procurar derrotar o continuismo tucano no Estado. Se Ciro decidir ser candidato ao governo estadual o PSB passará a integrar a oposição e está aliança tem potencial de vencer o pleito estadual.

Ciro aceitará?

Caso ele aceite, alguém representativo no PT recusa essa aliança com Ciro como candidato? Ninguém.

Por isso a tentativa de provocar disputa interna sobre o assunto está fardada ao fracasso.

Caso Ciro persista na sua recusa a abandonar a candidatura a presidente, o PT deverá escolher um nome próprio para essa disputa. Nessa escolha o presidente também terá uma voz de peso, mas dificilmente existirá consenso no partido se o candidato não tiver o aval das principais lideranças no Estado, o que é o caso hoje com Palocci.

Poderá, aí sim, surgir disputa interna e até previa para definir o candidato. Mas isto é hoje só especulação.

De concreto, a candidatura Ciro ao governo estadual jogaria o PSB para uma aliança com o PT, unificaria a oposição aos demo-tucanos, alavancaria as candidaturas de Chalita e Mercadante ao Senado e permitirá à candidatura a deputada federal da Marta, eleger uma importante bancada do PT no parlamento.

O PT só tem a ganhar com esse desfecho das conversas para trazer Ciro para São Paulo.

A palavra está com Ciro.

Luis Favre

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JOSÉ ALBERTO BOMBIG – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O grupo político ligado à ex-prefeita Marta Suplicy, hegemônico no PT paulista há pelo menos seis anos, está próximo da dissolução por conta da disputa envolvendo a candidatura da sigla ao governo do Estado e dos planos da ex-prefeita de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010.
Parte dos principais “martistas”, como são chamados internamente os apoiadores da ex-prefeita, se empenhou em pavimentar o caminho para que Ciro Gomes (PSB-CE) tenha o apoio do PT na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
Marta, no entanto, trabalha por uma candidatura própria da sigla, de preferência a do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que seria uma espécie de herdeiro natural, na visão da ex-prefeita, do comando de seu grupo.
No mês passado, Marta afirmou que Ciro “não tem nada a ver com São Paulo”.
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP), por exemplo, alega que Ciro poderia ajudar Dilma Rousseff (pré-candidata do PT ao Planalto) e concorrer com chances de vitória no Estado.
“É nessa medida, a de um palanque forte para a Dilma e de um nome forte junto ao eleitor, que a candidatura de Ciro Gomes ganha força”, diz Vaccarezza -que sempre foi identificado como um “martista”.
A posição de Vaccarezza é compartilhada internamente pelos também deputados federais José Mentor, Devanir Ribeiro e Jilmar Tatto, expoentes da gestão de Marta na Prefeitura de São Paulo (2001-2004).
Ao lado da ex-prefeita na defesa de Palocci como pré-candidato permaneceram Rui Falcão, líder do partido na Assembleia paulista, Antonio Donato, vereador na capital, e Carlos Zaratini, deputado federal, os três ex-secretários de Marta.
“Entendo que o PT deva apresentar uma candidatura própria aos aliados, e acho que o Palocci é nosso melhor nome, mas reconheço que hoje há um importante movimento pró-Ciro”, afirmou Donato.

Vaga aberta
Palocci se reuniu recentemente com seus correligionário em São Paulo e disse que não pretende se colocar como pré-candidato antes que Ciro decida qual eleição irá disputar -o Palácio do Planalto ou o Palácio dos Bandeirantes.
Na prática, isso significa que o PT ficará sem ter um nome para trabalhar eleitoralmente até o início do ano que vem, quando o deputado do PSB deverá tomar sua decisão.
A despeito da recusa de Palocci, seus correligionários vão inscrevê-lo como pré-candidato no diretório estadual.
Na avaliação dos que tentam convencer o deputado petista a entrar na disputa, uma eventual candidatura Ciro ao governo paulista poderá criar um novo polo de oposição ao PSDB no Estado, vaga hoje automaticamente ocupada pelo PT.
A outra opção anti-Ciro aventada no PT seria convencer Marta a concorrer novamente ao governo, mas a ex-prefeita já avisou o seu entorno que pretende se candidatar novamente a deputada federal.

A comparação entre o 3º trimestre de 2008 com o deste ano aponta aumento nos crimes contra a vida e o patrimônio

ANDRÉ CARAMANTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo terceiro trimestre seguido neste ano, a violência continuou a crescer no Estado de São Paulo. Dados divulgados na noite de ontem pela Secretaria da Segurança Pública da gestão José Serra (PSDB) apontam o aumento em praticamente todos os tipos de crime.
A comparação do 3º trimestre de 2008 com o mesmo período deste ano revela que subiram os crimes de sequestro, homicídio doloso (intencional), estupro, roubo, furto, roubo e furto de veículos e também o roubo de cargas e de bancos.
Em todo o Estado, foram assassinadas 1.119 pessoas nos meses de julho a setembro deste ano -um aumento de 3% em relação a 2008. Na cidade de São Paulo, porém, houve queda de 8,2% -de 317 para 291, mais de três assassinatos por dia.
A variação mais alta foi contabilizada nos crimes de sequestro: 136% -11 casos em 2008 e 26 agora. O total de pessoas mortas em latrocínios (roubo seguido de morte) subiu 14% -74 para 82 vítimas.
Principal bandeira do atual secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que assumiu a pasta em março com a promessa de combater os crimes contra o patrimônio, roubos e furtos tiveram alta de 18% e 6%, respectivamente.
Em maio, quando os números referentes ao 1º trimestre do ano já apontavam para o aumento da criminalidade no Estado, o governo atribuiu o problema à crise econômica.
Com 64.399 roubos registrados, o 3º trimestre deste ano entrou para a história como o período em que mais crimes desse tipo ocorreram em todo o Estado. A marca negativa anterior (63.729) havia sido registrada no 2º trimestre deste ano. Na comparação com o 3º trimestre do ano passado, os roubos aumentaram 18% agora.
O total de roubos (64.399) não inclui os casos de roubo de veículos, a bancos e de cargas.
O furto, delito que historicamente sempre foi o mais registrado nas estatísticas da criminalidade, subiu 6%.
No caso de crimes de estupro, houve aumento de 52% (de 863 para 1.311), mas a variação, segundo nota oficial da Segurança Pública, ocorreu por causa da mudança na lei, que passou a considerar estupro também casos de “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”.

Ninguém fala
Logo após a divulgação dos dados da violência na noite de ontem, na página da pasta, o porta-voz da Secretaria da Segurança Pública, Enio Lucciola Lopes Gonçalves, disse à Folha que ninguém do órgão iria se manifestar sobre os dados “por causa do horário”.
Segundo Gonçalves, parte das explicações foi dada em uma “nota explicativa” no site www.ssp.sp.gov.br/estatisticas. Mas, na própria nota, há divergências. Pelo texto, foram 62.308 roubos no Estado. No quadro abaixo da informação, porém, o total que aparece é de 64.399.

Favre, encaminhamos carta assinada pela presidenta do Sindicato dos Professores comentando entrevista do secretário da Educação de SP na Revista Veja, na qual ele afirma que os sindicatos são um entrave para o bom ensino.
Estamos solicitando encarecidamente publicação na mídia alternativa, já que, dificilmente a Revista a publicará.
Sds

Rosana Inácio
Secretaria de Comunicações
APEOESP – (11) 3350.6024

A entrevista do secretário Paulo Renato apenas confirma que o governo do PSDB no estado de São Paulo está mais preocupado em fomentar a “competitividade” entre os professores e aplicar receitas empresariais ao sistema público de ensino do que em melhorar a qualidade de ensino para todos os estudantes das escolas estaduais.

O secretário culpa os sindicatos de professores pela queda na qualidade de ensino, como forma de fugir de suas próprias responsabilidades. Ele já foi secretário de Educação no governo Franco Montoro e ministro da Educação por longos oito anos, no governo FHC. Seu viés é sempre o da exclusão. Quando criou o FUNDEF, deixou descobertas as duas pontas da educação básica: a educação infantil e o ensino médio, concentrando recursos apenas no ensino fundamental, praticando assim uma política de foco. Esta é a forma como vê a educação.

Um projeto que exclui, de imediato, 80% dos professores de reajustes salariais e, ainda assim, não assegura que os demais 20% terão mesmo direito à melhoria salarial (pois depende de disponibilidade orçamentária) não vai contribuir para a qualidade de ensino e sim para gerar mais revolta e desestímulo na categoria. Os professores tem como ofício educar e sua ferramenta é a educação; e a educação não está sendo valorizada.

As posições externadas pelo secretário estão na contramão de todos os avanços que se tem verificado na educação nacional nos últimos anos. Por certo são ainda insuficientes, mas apontam na direção da escola pública de qualidade.

Por outro lado, é difícil entender como, num Estado democrático de direito, todo o espaço é reservado apenas para um dos lados, que se permite fazer juízos de valor sobre o sindicato, sem que nos seja oferecido espaço equivalente. O que queremos, em nome dos 178 mil associados da APEOESP, é que nos seja aberto espaço nesta revista para que nós próprios possamos expor nossas posições.

Não somos corporativistas. O que nos move é a qualidade da educação e a valorização dos profissionais que nela trabalham, pois a educação abrange bem mais que a relação professor-aluno em sala de aula. Entretanto, ainda que fôssemos corporativistas, o papel de um sindicato não é justamente defender os direitos e reivindicações da categoria que representa?

Aguardamos a publicação desta carta e a abertura de espaço para que possamos expor e defender nossos pontos de vista.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

Membro do Conselho Nacional de Educação

RG 11738806

Endereço: Praça da República 282 São Paulo/ SP

(11) 8443.2775/ 3350.6021

Leia abaixo matéria divulgada pelo boletim Brasília Confidencial sobre um estudo do PT na Assembleia Legislativa comparando os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra. Serra acelerou o crescimento da carga tributária, das vendas de bens públicos ao setor privado, da terceirização de serviços públicos, da tolerância com os grandes devedores e do calote de precatórios.

Estudo mostra que governo Serra é pior do que o de Alckmin

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo não deixou nenhuma saudade. Tímida, burocrática e marcada pelo abandono das questões sociais, sua gestão apenas empurrou com a barriga os problemas mais graves do Estado. Mas a atual gestão de seu sucessor, José Serra, consegue ser ainda pior. É o que mostra um estudo feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A administração do governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (PSDB), revela a marca de um programa próprio de aceleração do “crescimento”. Iniciado em janeiro de 2007, o Governo Serra acelerou o crescimento da carga tributária cobrada dos contribuintes; das vendas de bens públicos ao setor privado; da terceirização de serviços públicos; da tolerância com os grandes devedores e do calote aos credores de precatórios. Ao mesmo tempo, reduziu a participação dos gastos com Educação, Saúde e Segurança no orçamento estadual.

Um amplo diagnóstico financeiro e orçamentário dos sucessivos governos tucanos em São Paulo, concluído na semana passada pela liderança do PT na Assembleia Legislativa, não apenas reafirma o modelo das administrações do PSDB. O estudo também evidencia que o governador Serra, que ambiciona suceder o presidente Lula, comanda um governo menos atento aos problemas da população do que o de seu antecessor e companheiro de partido Geraldo Alckmin. A participação dos gastos em Educação, Saúde e Segurança, por exemplo, no orçamento estadual, era maior no Governo Alckmin do que tem sido no Governo Serra.

O diagnóstico começa apontando a fúria arrecadatória dos governos do PSDB. A carga de tributos aumentou continuamente desde 2002. Em valores corrigidos pelo IPCA, o peso dos impostos sobre cada contribuinte subiu de R$ 1.732,89, em 2002, para R$ 2.268,75. Só escaparam dessa fúria os grandes devedores do Estado. A dívida deles quase triplicou – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, no ano passado.

Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os gastos com terceirizações de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões, no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado.

A venda de patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas administrações do PSDB, que privatizaram as empresas de energia – CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, mais a Comgás, a Fepasa e outras estatais e ainda as rodovias, concedidas depois de duplicadas.
O primeiro governo do PSDB em São Paulo (1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin, desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999 e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006. No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última gestão de Alckmin.

Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano.

Toda a dívida pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130 bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.

Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam participação no orçamento estadual.

Em 1998 o Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou 16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%.

Na Segurança, o governo de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos foram inferiores a 8%.

Algo próximo se repetiu na área da Saúde. Os gastos do Governo Alckmin em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%.

Na área da Habitação, os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001 e 2008 somavam R$ 8,3 bilhões, mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos.

Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000, somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões.

Pelos cálculos do PT, Serra está longe de cumprir algumas das metas com que se comprometeu. O governador disse que criaria 50.000 vagas para o ensino médio, mas até agora criou pouco mais da metade. Serra prometeu também atender 31.650 famílias com obras e serviços de urbanização de favelas. Até agora atendeu menos de 12 mil.

Carga tributária

Em 2002, cada contribuinte paulista pagou R$ 1.732,89 em impostos estaduais. No ano passado, pagou R$ 2.268,75.

Privatizações

O Governo Serra acelerou o crescimento do programa de privatizações. A venda de patrimônio público, que alcançou R$ 4,3 bilhões no período 2003 e 2006, somará R$ 10,4 bilhões ao fim do período 2007/2010.

Gastos com terceirizações

As despesas com serviços terceirizados aumentaram de R$ 6,74 bilhões em 2000 para R$ 10,1 bilhões no ano passado.

Aumento da dívida pública

A dívida do Estado de São Paulo aumentou de R$ 130 bilhões, em 1997, para R$ 168 bilhões, em 2008.

Tolerância com grandes devedores

Os valores devidos pelos grandes contribuintes cresceram 150% – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, em 2008.

Calote nos precatórios

O calote aos precatórios cresceu de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões em 2009.

Redução de investimentos

Os governos tucanos previram a aplicação de R$ 8,3 bilhões na construção de moradias, no período 2001 a 2008. Aplicaram R$ 5,2 bilhões – R$ 3,1 bilhões a menos.

Os gastos com educação, que representavam 16,40% do orçamento em 2003, passaram a representar 12,69% do orçamento em 2008.

A participação dos gastos em Segurança no orçamento paulista caiu de 10,59% em 2002 para 7,67% em 2008 – mesmo nível de 10 anos antes.

A participação dos gastos com Saúde caiu de 10,42%, em 2004, para 8,98% em 2008.

Investimento em propaganda

As despesas com publicidade do governo aumentaram de R$ 88 milhões, no ano 2000, para R$ 180 milhões no ano passado.

Promessas

Serra prometeu criar 50.000 vagas para o ensino médio. Criou 26.900.
Prometeu atender 31.650 famílias com urbanização de favelas. Até agora atendeu 11.935
Prometeu construir 40 unidades para a Polícia Técnica entre 2008 e 2010. Construiu 13.
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Fonte boletim bancada do PT na Câmara dos Vereadores de São Paulo