15/08/2012 - 09:20h Rede pública da cidade de São Paulo não alcança nota

15 de agosto de 2012 | 3h 09

O Estado de S.Paulo

A cidade de São Paulo, a mais rica do País, não conseguiu alcançar a meta para 2011 no Ideb nos primeiros anos do ensino fundamental, até a 4ª série. Na ciclo 2 da educação básica, de 5ª à 8ª série, a capital paulista teve um crescimento menor do que no primeiro caso, mas ficou com a nota dentro da meta.

A rede pública de São Paulo incluindo escolas estaduais e municipais tiveram nota de 4,2 enquanto a meta para a cidade era 4,4 no anos finais do ensino fundamental. A média nacional nesse ciclo foi de 5.

Se for levado em conta apenas a rede municipal de escolas a nota foi um pouco maior, de 4,3. A meta no entanto era de 4,6. As escolas estaduais da cidade de São Paulo, com alunos de 5ª à 8ª série, tiveram nota média de 4,1 – enquanto a média para essa rede na cidade era de 4,3.

Já nos anos iniciais, tanto as escolas vinculadas ao município quanto as ligadas ao Estado não alcançaram suas metas – não seguindo, inclusive, a tendência nacional de melhora. E rede municipal ficou com nota 4,8, a meta era 4,9. Já a estadual ficou com 5,3, enquanto a meta era de 5,4.

Geral. Contando todo o Estado de São Paulo, a rede ligada ao governo estadual ficou estagnada entre 2009 e 2011 nos anos inicias e finais do ensino fundamental. O ciclo 1 teve nota 5,4 e o final, 4,3. Apesar de não ter conseguido aumentar sua nota, o Estado se manteve dentro da meta para 2011.

No Estado, 371 anos finais do fundamental escolas não conseguiram alterar em nada a nota do Ideb em dois anos, entre 2009 e 2011 – o equivalente a 10%. Do total desse grupo, 38% das escolas da rede estadual de São Paulo tiveram queda na nota.

No ensino médio, uma das principais dificuldade no País, o Estado de São Paulo teve aumento, de 3,6 para 3,9 na rede estadual. O governo comemorou o resultado do ensino médio. “Em comparação com as redes estaduais do país, o Estado de São Paulo supera o indicador em todos os níveis de ensino”, cita nota do Estado. A Prefeitura de São Paulo informou que não recebeu os dados oficiais, mas ressaltou que as informações indicam que a rede municipal continua crescendo, mostrando o acerto de suas políticas.

30/03/2012 - 09:44h Apesar de Linha 4, metrô de SP é insuficiente para atender a demanda, diz Economist

Rede de metrô da capital paulista é menor que em Seul, Cidade do México ou Santiago.
30 de março de 2012

BBC – O Estado SP

Um artigo publicado nesta quinta-feira pela revista The Economist afirma que, apesar dos avanços representados pela inauguração da Linha 4 do metrô, o sistema de transporte público de São Paulo ainda é insuficiente para atender a demanda da maior cidade da América do Sul.

A revista afirma que a Linha 4 liga, pela primeira vez, áreas como a Avenida Paulista e a Faria Lima, já transporta 550 mil passageiros por dia e representa economia de meia hora para muitos usuários que se deslocam da periferia para o centro da cidade.

“Os 71 Km da rede de metrô de São Paulo são minúsculos para uma cidade de 19 milhões de habitantes. Isso dificilmente seria digno de nota em outras cidades internacionais.”, diz o texto.

“O metrô da Cidade do México tem mais de 200 Km de extensão. O de Seul, quase 400 Km. Até mesmo Santiago, com um quarto do tamanho de São Paulo, tem uma rede de metrô 40% maior”, diz a revista.

Segundo a Economist, o recente crescimento econômico e o fato de o Brasil ser sede da Copa do Mundo de 2014 colocaram o transporte público de volta à agenda do governo federal.

No entanto, o artigo afirma que ainda deve levar tempo para que se note uma grande melhora na questão do transporte público em São Paulo, e que isso deve exigir não apenas ajuda do governo federal, mas também dinheiro do setor privado.

30/01/2012 - 08:36h Para tucanos, prévia vai revelar filiado autêntico


Reportagem do ‘Estado’ de ontem mostrou que militantes desconhecem a sigla ou foram cadastrados ao participar de programa estadual Vivaleite

30 de janeiro de 2012

JULIA DUAILIBI E DANIEL BRAMATTI – O Estado de S.Paulo

Os pré-candidatos do PSDB disseram ontem que as prévias para escolher o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo servirão para chegar aos “verdadeiros” militantes tucanos. O “Estado” mostrou ontem haver filiados que desconhecem o partido ou que se cadastraram na sigla em locais credenciados pelo governo estadual para distribuir leite.

“As prévias têm, sobretudo, o papel de revigorar o partido na base e identificar o militante que está verdadeiramente identificado com os princípios do PSDB”, disse o secretário Andrea Matarazzo (Cultura). “Um dos motivos da prévia é tirar a poeira do PSDB”, afirmou o deputado Ricardo Tripoli. A disputa entre os tucanos está marcada para o dia 4 de março. Amanhã é a data limite para inscrição nas prévias, segundo resolução do partido.

Eleitores disseram ao Estado ter se filiado ao PSDB por meio de entidades que distribuem leite pelo programa Vivaleite, da Secretaria estadual do Desenvolvimento Social. Na zona leste, maior reduto de “filiados” tucanos, duas dessas entidades, a Aqualiprof e a Assocam, são presididas por tucanos. Segundo a secretaria, cada uma distribui leite para cerca de 200 famílias.

Na capital paulista, 1.842 entidades estão habilitadas pelo governo para fazer a distribuição – 922 na região leste.

O presidente do PT municipal, Antonio Donato, criticou o que chamou o uso da máquina pública para beneficiar o PSDB. “A utilização da máquina por meio do Vivaleite fortalece o PSDB e foge de qualquer padrão republicano”, disse o petista.

A Secretaria de Desenvolvimento Social disse, em nota, ser proibido pelas regras do programa condicionar a participação no Vivaleite à “filiação ou participação político-partidária”.

Nas duas zonas eleitorais da zona leste onde o Estado entrevistou integrantes da “base” do PSDB, há predominância de mulheres entre os filiados ao partido. Na zona 398 (Vila Jacuí), elas são 59% dos tucanos, e na zona 352 (Itaim Paulista), 56%. São regiões de baixa renda, alvo de programas sociais como o Vivaleite, cuja clientela é majoritariamente feminina – as mães retiram o leite em nome das crianças.

Já nas duas zonas eleitorais nas quais o PSDB teve mais votos em 2010, a 5.ª (Jardim Paulista) e a 258.ª (Indianópolis) e onde os moradores têm alta renda e não dependem de programas governamentais, as mulheres são minoria entre os filiados – 32% e 43%, respectivamente.

O Vivaleite tem uma capilaridade maior no Estado que o Renda Cidadã, principal iniciativa de transferência direta de renda da gestão do tucano Geraldo Alckmin. O governo distribui 126 milhões de litros de leite por ano para 700 mil famílias em todo Estado. O Renda Cidadã concede R$ 80 para 210 mil famílias.

25/01/2012 - 08:26h Paulistano gasta quase três horas no trânsito

Por Juan Garrido | Para o Valor, de São Paulo

Não é lenda urbana: em 1933, com 888 mil habitantes, a cidade de São Paulo contava com uma rede de bondes de 258 quilômetros de extensão, três vezes maior que a da atual rede de metrô. O fato histórico é lembrado pela arquiteta Raquel Rolnik, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), em recente trabalho acadêmico. “O sistema de bondes naquela época era responsável por 84% das viagens em modo coletivo, realizando aproximadamente 1,2 milhão de viagens/dia”, diz. Porém logo em seguida, os bondes deram lugar aos ônibus e automóveis, que se multiplicaram rapidamente.

Hoje os paulistanos perdem 27 dias por ano, em média, presos em congestionamentos. O tempo médio gasto para realizar todos os deslocamentos diários é de 2 horas e 42 minutos.

Ao longo da última década a média diária é de 118 km de vias apinhadas nos horários de pico. Segundo Horácio Figueira, especialista em trânsito, a única saída é investir pesado nos corredores exclusivos de ônibus. Ele sustenta que não existe mais solução possível para a fluidez do transporte individual em São Paulo, uma vez que a frota de carros já é de 7 milhões e as previsões são de 8 milhões de carros em 2016; 9 milhões em 2020; e 10 milhões em 2024. “Hoje, com mais de 11 milhões de habitantes, a cidade precisaria ter no mínimo 300 km de corredores de ônibus, extensão próxima à da rede de bondes dos anos 30, quando a população era 12 vezes menor”, defende, acrescentando que o ônibus é o complemento natural das viagens feitas pelos modais metrô e trem metropolitano.

O consultor acha que o modelo ideal de corredores comportaria não mais que meia dúzia de linhas-tronco de ônibus em um trajeto “terminal a terminal”, com intervalo de saídas de um minuto. “No terminal o usuário faria a transferência para a linha de menor demanda que fosse de seu interesse”, diz.

Segundo Jurandir Fernandes, secretário estadual de Transportes Metropolitanos, além das soluções em curso, que farão com que as linhas de metrô em operação saltem do atual patamar de 74,3 quilômetros de extensão (com 4,1 milhões de passageiros/dia transportados na média) para 101,3 quilômetros em 2014 (com 7,3 milhões de passageiros/dia), o Metrô de São Paulo deixará como legado para a segunda metade da década outros 90 km de linhas de metrô e monotrilho em construção.

Estão em andamento obras em quatro linhas: 2-verde, a 4-amarela, a 5-lilás e a 17-ouro. “Duas delas em monotrilho e duas em metrô subterrâneo”, diz. Segundo garantiu, até 2014 serão entregues mais nove km da linha amarela; mais oito km da ouro (monotrilho que fará a ligação do Aeroporto de Congonhas com a rede metroviária); um km da lilás (estimativa conservadora); 12 km da verde; mais 4,5 km de trem da esmeralda da CPTM, até Varginha; e outros 6,3 km de trem da linha diamante.

Fernandes lembra, ainda, que com a implantação nos últimos anos do Bilhete Único que permite a integração temporal entre ônibus, micro-ônibus, metrô e trens da CPTM ao custo de uma tarifa transformou o hábito dos passageiros. “Ao facilitar o acesso aos sistemas públicos de transporte, o cartão inteligente gerou como efeito colateral a explosão de demanda no Metrô.”

O fato de a Federação Internacional de Futebol (Fifa) ter sacramentado o Itaquerão, na zona leste da cidade, como estádio de abertura da Copa, não tira o sono de Fernandes quanto ao acesso do público ao local. “Olha, a pessoa vai ter que ser muito teimosa para querer ir de carro ao Itaquerão.” Segundo o secretário, a linha de metrô que vai para a zona leste tem hoje capacidade para transportar entre 60 mil a 65 mil passageiros/hora/sentido.

Antes da Copa a linha vai adquirir capacidade de levar de 70 mil a 80 mil passageiros/hora/sentido com a introdução da nova sinalização que vai diminuir o intervalo entre composições. A isso se soma a capacidade de 60 mil passageiros/hora/sentido dos trens da CPTM que servem a região. São, portanto, 130 mil passageiros/hora/sentido, sendo que a capacidade do estádio Itaquerão será de 65 mil pessoas.

03/07/2011 - 10:42h Pedágio maior encarece custo de empresas e preço de produtos

Desde anteontem, viações interestaduais e internacionais podem aplicar reajuste de 5,01% em coeficientes de tarifas

- O Estado de S.Paulo

Com 260 carretas, a TransReal Logística, de São José do Rio Preto, vai gastar cerca de R$ 440 mil com pedágios, mas a reclamação não é apenas com o “reajuste absurdo” da tarifa. “Nossos motoristas reclamam especialmente da falta de segurança”, diz o gerente geral da empresa, Antônio Marcos Rodrigues. “Eles não têm onde deixar carretas, não têm onde tomar banho e dormir, se sentem sem segurança.”

Segundo ele, por causa disso, a empresa mantém, por conta própria, um posto de serviços para receber motoristas entre o Porto de Santos e Rio Preto.

A TransReal transporta 4,2 mil toneladas de produtos por semana pela Rodovia Washington Luís – a maior parte de carnes para exportação e móveis que vão para São Paulo e Porto de Santos. O custo da viagem sai R$ 1.930 por carreta – R$ 800 são de pedágio e R$ 950, de combustível. “É um custo elevado, porque, além da tarifa, que é muito alta, e da falta de segurança para o motorista, o seguro da rodovia praticamente não existe. Quando ocorre um problema, acionamos direto o seguro da empresa, porque o da rodovia serve apenas para limpar a estrada e levar o veículo ao posto mais perto.”

As assessorias das concessionárias responderam que cumprem as obrigações contidas nos contratos de concessão, que preveem, entre outros pontos, monitoramento 24 horas com câmeras, postos de Call Box a cada quilômetro de cada lado da pista, além de atendimento de UTI móvel, serviços de ambulância 24 horas e outros atendimentos.

Consumidor. O reajuste dos pedágios já está sendo repassado a outros serviços e, no fim, quem arcará com o aumento são os consumidores finais. Desde anteontem, empresas de ônibus interestaduais e internacionais estão autorizadas a aplicar reajuste de 5,017% nos coeficientes usados para calcular tarifas. “Esses reajustes influenciarão também os preços dos produtos transportados”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Região de Rio Preto, Kagio Miúra. Segundo ele, ao contrário da TransReal, a maioria das empresas vai repassar os aumentos aos clientes e estes, por sua vez, devem embutir o reajuste nos preços dos produtos.

03/07/2011 - 10:31h SP-310, a rodovia ”mais cara” do Estado

Embora governo diga que preço do pedágio na Washington Luís é proporcional ao de outras estradas, usuários reclamam de excesso

Chico Siqueira – O Estado de S.Paulo

Não é por acaso que usuários da Washington Luís (SP-310) a tratem como a rodovia mais cara do Estado de São Paulo. Ela tem o preço médio de pedágio mais alto do Estado – de R$ 8,62 por praça – e possui em Araraquara a terceira praça mais cara – R$ 12,40. Os valores são cobrados por passagem de veículo de passeio ou eixo de caminhão ou ônibus.

Nos seus 300 quilômetros de extensão, a SP-310 tem cinco pedágios – três da concessionária Triângulo do Sol e duas da Centrovias – cujas tarifas, somadas, custam R$ 43,10 para o motorista. No ano passado, a Triângulo faturou R$ 291,3 milhões com a passagem de 49.406 veículos em média por dia em seu trecho de concessão, que é de 226 quilômetros entre Mirassol e Araraquara. A Centrovias não informou seu faturamento.

Na média, a Washington Luís só perderia para a Anchieta, que possui uma única praça de pedágio, de R$ 20,10, o mais caro do Estado, com preço idêntico à praça na Imigrantes. Nem mesmo a Imigrantes, com quatro pedágios, tem média (R$ 7,27) superior à da SP-310. Na Anhanguera, rodovia apontada como a que causou mais mortes no Estado no ano passado, com 11 pedágios e 442 quilômetros de extensão, a média é de R$ 6,65. Na Bandeirantes, com cinco pedágios, a média é de R$ 6,36; na Castelo Branco, de R$ 6,91 para nove pedágios; na Raposo Tavares, com 11 pedágios, média de R$ 5,40 e na Rodovia Marechal Rondon, com 13 pedágios, a média é de R$ 4,36 – a menor entre as principais rodovias estaduais de São Paulo.

“Trata-se, sem dúvida, da rodovia mais cara do Estado. Basta ver que o custo do pedágio é mais alto que o de combustível”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Região de São José do Rio Preto, Kagio Miúra.

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), isso não é verdade, porque o valor da tarifa da rodovia, estabelecido por quilômetro, é de R$ 0,14 – todas do mesmo porte têm o mesmo valor. Mas, para Miúra, o que encarece a rodovia é o fato de ter preços diferentes nos seus cinco pedágios. “Se é o mesmo valor, por que os preços são diferentes?”, questiona, lembrando que na praça de Araraquara o valor é de R$ 12,70, enquanto na de Santa Adélia é de R$ 8,50. “A pessoa mais atenta vai perceber que as praças em locais de maior movimento têm tarifas mais altas, enquanto outras, em pontos de menor movimento, têm tarifas mais baixas, o que aumenta o faturamento de determinadas concessionárias e pune usuários.”

Para Miúra, isso explica porque a Washington Luís é considerada por transportadores a mais cara do Estado. “Essas rodovias antigas têm todos os serviços e obras previstos. Seus custos são basicamente de manutenção. Isso basta para que concessões sejam revistas, pois é absurdo custo de pedágio ser mais alto que de combustível.”

As duas concessionárias responderam, por suas assessorias, que a localização das praças e o valor das tarifas são de responsabilidade do governo do Estado.

03/07/2011 - 10:27h Não sou um usuário satisfeito ou bem atendido

Roberto Godoy – O Estado de S.Paulo

Há 11 anos e 6 meses pego a estrada todos os dias, metade Anhanguera, metade Bandeirantes, de Campinas, onde moro, para São Paulo, onde trabalho. Saio de manhã e volto à noite. De acordo com o economista José Pires Ramos, devo ter feito nesse período cerca de 4.158 viagens, considerando folgas e afastamentos. Significa que rodei pelo sistema formado pelas duas rodovias aproximadamente 690.228 quilômetros. Em valores médios históricos ponderados paguei mais de R$ 105,6 mil em taxas de pedágio. Conheço bem o trajeto e suas variáveis. Não sou um usuário satisfeito ou bem atendido.

Quase todos os anos a concessionária divulga a condição de melhor rodovia do País atribuída à autoestrada dos Bandeirantes. Nunca fui pesquisado. Não creio que haja mérito a ser premiado pelo trabalho correto que se espera seja feito. Manter o asfalto livre de buracos, os canteiros cuidados, a sinalização e os sistemas de segurança em funcionamento é dever de rotina.

Gostaria de ver inovação, iniciativa e modernidade que justificassem os R$ 27,80 que deixo nas cabines de pedágio um dia após outro. A empresa poderia, por exemplo, fazer o manejo do equipamento. Há várias formas. Negociar horários ideais e benefícios com as transportadoras de cargas é uma delas. Um esquema semelhante pode ser articulado mirando nos fins de semana prolongados, valendo também no começo e no fim das férias escolares. A redistribuição do mar de caminhões e carretas contribuiria para o escoamento seguro do trânsito.

Não existe a opção de pagamento do pedágio com antecipação, por meio de bilhetagem, com o benefício de um desconto proporcional ao aporte adiantado. Quando há congestionamento ou lentidão no sistema – frequentemente determinados por intermináveis obras de vários tipos; boa justificativa para os aumentos anuais -, a mera transposição de uma estrada para outra, em busca das melhores condições por meio de curtíssima passagem pelo Rodoanel, encarece o custo da viagem em R$ 1,40. Não deveria ser liberado o pedágio da ligação pelo tempo de duração da dificuldade? Não nessa vida. Não sob os termos do atual contrato de concessão.

É JORNALISTA DO GRUPO ESTADO.

03/07/2011 - 10:24h Aluno gasta mais com pedágio que com curso a 130 km

Chico Siqueira – O Estado de S.Paulo

A SP-310 é umas principais vias de escoamento da produção do interior para a capital, e vice-versa, e também de ligação com o Porto de Santos. Mas, se for até a capital, o motorista terá de desembolsar mais R$ 24,72 em quatro praças da Anhanguera – custo de R$ 67,80, ou R$ 135,60 ida e volta. Se embutir o custo com combustível (R$ 152, em média), a viagem de ida e volta à capital sai em torno de R$ 287 de carro, mais do que a mesma viagem de avião comprada com antecedência (R$ 230 a R$ 250), ou de ônibus leito (R$ 253,40) e convencional (R$ 123). A viagem dura uma hora de avião, cinco de carro e seis de ônibus. Nesta semana, empresas de ônibus anunciaram reajustes.

“A rodovia é boa, mas muito cara. Gasto nela R$ 1,2 mil por mês. Já nem compensa trabalhar”, reclama o representante comercial José Luís Crespo, que vive em Rio Claro e tem clientes em Catanduva e São José do Rio Preto.

Já o administrador Orlando Sampaio Videla pensa em desistir do curso em Rio Preto. Morador de Taquaritinga, a 130 km da escola, ele gasta R$ 440 por mês só com pedágio, mais que a mensalidade que paga no curso, de R$ 380.

21/06/2011 - 09:24h Em menos de seis meses, Alckmin troca 4 secretários

São Paulo: Mudança nos Esportes decorreu de denúncia do MP

Vandson Lima | VALOR

Às vésperas de completar seis meses no cargo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mais uma vez terá de buscar novos nomes para a composição de seu governo. Só no secretariado, quatro trocas de comando já ocorreram. Na mais recente, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, Jorge Pagura (PTB), pediu demissão depois de ver seu nome citado em investigação do Ministério Público e da Polícia Federal sobre um suposto esquema de fraude em plantões nos hospitais públicos do Estado.

Ontem, foi a vez do coordenador de Serviços de Saúde, Ricardo Tardelli, deixar o cargo. Ambos foram citados em escutas telefônicas captadas pela operação.

Alckmin não havia completado nem três meses de sua volta ao governo de São Paulo quando teve a primeira baixa em seu secretariado. Terminado o prazo acordado com o titular da Agricultura, João Sampaio – que lá estava desde o governo de José Serra (PSDB) -, para nomear um substituto, Alckmin não havia encontrado no PMDB, que pleiteava o cargo, um nome que lhe agradasse para o posto, pois queria alguém com perfil técnico.

Um mês depois, em resposta à articulação do prefeito da capital, Gilberto Kassab, para formar o PSD, demitiu seu vice-governador, Guilherme Afif Domingos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Para a vaga de Afif, fiel escudeiro do prefeito, deslocou Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que comandava a Secretaria de Desenvolvimento Social, abrindo este espaço para realocar o DEM, com o deputado federal – e antigo aliado de Kassab – Rodrigo Garcia. Ao PP, ofereceu a presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em negociação mediada pelo deputado federal Paulo Maluf. O economista Antonio Carlos do Amaral Filho foi o escolhido. O imbróglio na Agricultura só viria a ser resolvido em maio, quando Alckmin nomeou para o posto a engenheira agrônoma Mônika Bergamaschi, sem ligação partidária.

Na Assembleia Legislativa, o governador, apesar de gozar de ampla maioria, está sempre às voltas com eventuais deserções rumo à oposição. Esta, com 28 cadeiras, busca angariar mais quatro parlamentares, o que lhe daria assinaturas suficientes para protocolar comissões parlamentares de inquérito (CPIs). PDT, PMDB, PR e PRB já ameaçaram debandar caso Alckmin não lhes cedesse espaço em postos na máquina burocrática.

Por conta da investigação de fraude, a Secretaria da Saúde do Estado determinou a implantação obrigatória de sistemas de ponto eletrônico nos hospitais ligados à Pasta. Foi determinado prazo de 90 dias para que os hospitais se adaptem ao meio eletrônico do controle de expediente de seus funcionários. Mas a medida não é considerada suficiente nem entre aliados. O deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB), que integra a Comissão de Saúde na Assembleia, acredita que só com a aprovação de lei que exija dedicação exclusiva dos profissionais ao serviço público e fortalecimento dos conselhos de gerenciamento se pode resolver a questão: “Não é cartão de ponto que resolve o problema. É ser bem pago onde você está. O salário dos profissionais de saúde pública está abaixo do mercado.”

29/04/2011 - 08:28h Crise no PSDB atinge comando estadual

Resolvida a disputa no diretório municipal, agora problemas atingem direção da sigla no Estado: deputados querem mesmo tratamento dado a vereadores

Julia Duailibi – O Estado de S.Paulo

A exemplo dos vereadores paulistanos, a bancada de deputados federais do PSDB de São Paulo resolveu pleitear maior espaço na formação da nova Executiva estadual, que será eleita daqui a uma semana.

Inspirados pelas demandas dos vereadores, que conseguiram ampliar a influência na cúpula partidária municipal após racha que resultou na saída de seis parlamentares, os deputados decidiram pedir, na formação da Executiva estadual, o mesmo espaço obtido pelos colegas tucanos da Câmara Municipal. A palavra de ordem é “isonomia”.

Em almoço na terça-feira, no Senado, os deputados Luiz Fernando Machado, coordenador da bancada paulista, e Vaz de Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira avaliaram que os parlamentares devem ter mais representatividade na cúpula partidária, já que a presidência do partido ficará com um deputado estadual, Pedro Tobias, que conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin.

A bancada federal quer na Executiva estadual pelo menos os cinco postos que os vereadores obtiveram na cúpula municipal. Entre eles, a vice-presidência, a primeira-tesouraria e a secretaria-geral, para a qual não há nome de consenso. O ex-governador José Serra chegou a ser procurado por deputados federais para tratar do assunto.

Eles aceitam eleger Tobias presidente estadual, mas querem indicar um nome da bancada para secretário-geral. Tobias defende a recondução do atual secretário-geral, César Gontijo. “Defendo ele de novo porque precisa ser alguém que toca o dia a dia do partido. E ele fez um bom trabalho. Quem tem mandato não toca muito a vida partidária”, afirmou Tobias. Para o deputado, o partido não deve usar como critério para a escolha do presidente e demais cargos o revezamento entre deputados federais e estaduais – o atual presidente é um deputado federal. Ele defende eleição direta, em que todos os tucanos possam participar. “Isso está sendo acertado. Todo mundo será acomodado”, disse Tobias. Os parlamentares acreditam que o grupo de Alckmin vai ceder espaço para evitar um novo desgaste político.

Acordo. Se não houver um acordo sobre o nome que ocupará a secretaria-geral do PSDB estadual, Gontijo pode ir para a votação durante a convenção estadual do partido, que ocorrerá no dia 7, na Assembleia.

Do lado da bancada federal, o nome cotado para o posto é o do deputado Vaz de Lima. Os deputados estaduais também querem indicar o secretário-geral. Geraldo Vinholi e Mauro Bragato são cotados, mas a tendência é que haja uma composição da bancada estadual com a federal.

28/04/2011 - 08:47h A demolição do PSDB

EDITORIAL – O Estado de S.Paulo

O autor francês Jean-Paul Sartre (1905-1980) dizia que um romance não se escreve com ideias, mas com palavras. No que possa ter de verdade, a frase se aplica também à política, com uma diferença: em sentido estrito, a arte de conquistar e conservar o poder se faz com palavras e atos. A analogia vem a propósito dos solavancos mais recentes – e decerto não derradeiros – que abalam o PSDB, a agremiação que não sabe, entre outras coisas, o que fazer com o robusto patrimônio de 43,7 milhões de votos obtidos por seu candidato na última eleição presidencial.

De um lado, o ex-presidente e tucano emérito Fernando Henrique viaja pelo mundo das ideias em busca de bases conceituais para reconstruir o papel de sua legenda e dos aliados oposicionistas, depois da sua terceira derrota consecutiva para o PT de Lula em um decênio. De outro lado, no rés do chão da política partidária, atulhado do que nela há de mais velho, banal e, ainda assim, dominante – os cálculos de conveniência das ambições e vendetas pessoais -, o também tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, toca a obra de demolição do enfermiço partido no seu berço e reduto mais consolidado.

Costumava-se dizer do seu correligionário José Serra que era uma figura politicamente desagregadora. Se foi, ou é, parece um aprendiz perto do rival que não se conforma até hoje com o apoio do outro ao afinal vitorioso concorrente do DEM, Gilberto Kassab, na eleição para prefeito da capital de 2008. Por conta disso e pelo aparente projeto de governar o Estado pela terceira vez, com um hiato entre 2007 e 2011, Alckmin se empenha em afirmar a hegemonia de seu grupo na seção paulista da legenda, tratando de confinar nas suas bordas os companheiros de diferentes lealdades.

Além disso – e aí já se trata dos prejuízos sofridos pelo interesse público -, deu de desmantelar políticas bem-sucedidas adotadas no interregno José Serra em áreas cruciais para a população, como educação e saúde. Chega a dar a impressão de querer apagar da história recente do Estado o período serrista. Essa política de demolição tem os seus custos, porém. Seis dos 13 membros da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores paulistana deixaram o ninho na semana passada. E um tucano de primeira hora, o ex-deputado e secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, acaba de fazer o mesmo.

Aqueles se guardaram de atribuir frontalmente ao governador a sua decisão. Mas este o acusou com todas as letras e argumentos ponderáveis. Argumentos que remetem à ascensão política do ex-prefeito de Pindamonhangaba pelas mãos de Mário Covas, de quem foi vice-governador e sucessor, depois de sua morte, e ao empenho de Alckmin em participar de todos os ciclos eleitorais da década passada: para governador, presidente, prefeito e novamente governador. Nem que para isso tivesse de implodir a aliança entre o PSDB e o DEM na citada eleição municipal de 2008. “Isso demonstra o seu apetite pelo poder”, apontou Feldman. “Essa é a verdade.”

A ironia é que, diante das baixas causadas pela iniciativa de Kassab de criar uma nova sigla, o PSD, o mesmo Alckmin que resistiu à parceria com o ex-PFL quando a agremiação tinha ainda razoável expressão política, agora, quando faz água, torna a recorrer aos seus quadros para recompor a equipe, depois de demitir o vice-governador e titular da estratégica Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Afif, que resolveu acompanhar Kassab.

As fraturas no PSDB paulista ocorrem na pior hora e no pior lugar. Elas são um entrave para o soerguimento do partido, em sua dimensão nacional. Qualquer que seja o peso das ideias para o que Fernando Henrique chama “refazer caminhos”, as palavras e os atos que constituem a essência da política dependem de líderes dotados de coerência e carisma para proferi-las e praticá-los com credibilidade – e a crise paulista revela políticos que não estão à altura da tarefa. Sem líderes não se fortifica um partido, muito menos se chega às urnas com chances efetivas de sair delas vitorioso. Os erros de Alckmin não só o enfraquecem no plano regional, como sufocam as aspirações tucanas na esfera nacional. Assim os brasileiros não terão uma alternativa viável para o projeto de poder do PT.

22/04/2011 - 09:28h PSD mira prefeituras tucanas do interior


Partido a ser fundado pelo prefeito Kassab foca ação nas cidades do PSDB paulista

José Maria Tomazela – O Estado de S.Paulo

SOROCABA

O Partido Social Democrático (PSD), legenda que o prefeito paulistano Gilberto Kassab pretende criar ainda neste ano, começou a atacar as bases tucanas também no interior do Estado de São Paulo.

O prefeito de Itu, Herculano Júnior, que anunciou a saída do PV para organizar o partido de Gilberto Kassab na região de Sorocaba, admite que as cidades governadas pelo PSDB são o alvo preferencial do novo partido, já que formam a maioria na região. “É natural que sejam nossos objetivos principais.” Nesta semana, seis vereadores paulistanos do PSDB anunciaram a saída do partido rumo ao PSD.

Herculano anunciou também que o PSD planeja ter candidato próprio a prefeito em Sorocaba, maior cidade da região e administrada há 14 anos pelo PSDB.

O nome do possível candidato não foi definido. Já se sabe que o ex-deputado e atual vereador José Crespo vai trocar o DEM pelo partido de Kassab. Crespo foi candidato derrotado à Prefeitura de Sorocaba nas três últimas eleições, mas na Assembleia era da base de sustentação do governo. Na região, um dos principais redutos tucanos do interior, o PSD conseguiu a adesão de três prefeitos.

Políticos com mandato em Capela do Alto, Boituva, Tatuí e Itapetininga também teriam manifestado interesse em aderir à nova sigla. Em Itu, três vereadores assumiram compromisso com Herculano. Ele disse que já estão formadas “no papel” comissões em 80 municípios de uma área que vai de Osasco, na Grande São Paulo, a Jaú, no centro do Estado. “Assim que o partido tiver o registro, vamos entrar com a papelada em cartório”, disse.

Até o fim do ano a sigla quer ter comissões do partido em todas as 645 cidades paulistas. O PSD conta com uma lista de 200 pré-candidatos a vereador. A expectativa é ter candidatura a prefeito nas principais cidades. “A ideia é buscar apoio para ter candidaturas fortes. Felizmente, opções não faltam”, disse Herculano. Entre os nomes estão vários ex-prefeitos tucanos que ficaram sem espaço em suas cidades. Alguns receberam telefonemas do próprio Kassab.

Os fundadores do PSD também estão de olho em prefeituras do DEM ou de prefeitos insatisfeitos em seus partidos. “A maioria dos prefeitos do DEM está vindo (para o PSD). E outros que estão insatisfeitos em suas legendas estão avaliando”, afirmou o deputado Guilherme Campos, coordenador do PSD na região de Campinas.

Além de Itu, o novo partido contabiliza as prefeituras de Mogi das Cruzes, Leme, Paulínia e Estiva Gerbi. Até dia 30, os fundadores pretendem coletar 50 mil assinaturas na região de Sorocaba. O PSD precisa de 500 mil nomes para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Cachaça
Kassab descartou ontem usar o número 51 para o PSD. Segundo ele, o número representa estar associado a uma bebida, a cachaça 51. Disse ainda que analisa outros números, como o 30.

10/04/2011 - 08:20h Alckmin luta por independência sem romper com Serra

No front político, governador vê sombra do antecessor rondar o dia a dia; na área administrativa, busca autonomia, sem causar fraturas

Julia Duailibi e Roberto Almeida – O Estado de S.Paulo

No fim de janeiro, integrantes da bancada tucana na Câmara dos Deputados articularam um abaixo-assinado para reconduzir o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) ao cargo de presidente nacional do partido. Ao saber da notícia, o ex-governador José Serra procurou o governador Geraldo Alckmin na mesma noite.

A assinatura de deputados da bancada paulista no documento fez com que a ação fosse vista como uma manobra de Alckmin e do mineiro Aécio Neves para isolar Serra e evitar que o candidato derrotado na eleição presidencial de 2010 pleiteasse a função de presidente para viabilizar seu projeto político.

Serra queria que o governador divulgasse, na mesma noite, uma nota negando qualquer participação com Aécio na articulação. Não houve a nota. Mas, no dia seguinte, Alckmin deu a seguinte declaração: “Nem sei se o Serra quer ser presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio”.

O episódio ilustra, de certa forma, os 100 dias de governo Alckmin: no front político, um período marcado pela influência de um ex-governador que não deixou de frequentar o Palácio dos Bandeirantes. Na seara administrativa, a busca por autonomia, sem a ruptura com a gestão anterior.

Logo que foi formado o governo de transição, entre novembro e dezembro passados, Alckmin já dava indícios de que não promoveria um rompimento com Serra. Chegou a oferecer ao ex-governador o espaço que lhe conviesse na futura administração. Como se sabe, Serra não aceitou – e até hoje diz a aliados que não pretende aceitar. Fez, no entanto, indicações, como a de Dilma Pena para a Sabesp. E sugeriu a manutenção de Antonio Ferreira Pinto na Segurança.

Pente-fino. Depois da transição em que foi chamado de “personalista” por quadros tradicionais do PSDB, ao privilegiar o seu grupo na formação do governo, Alckmin assumiu promovendo um pente-fino em atos da era Serra-Goldman. Despertou a ira do ex-governador, que ligou para integrantes do governo para reclamar de declarações de Julio Semeghini (Gestão Pública) sobre o tema.

Nos bastidores, aliados do governador ainda não haviam digerido o apoio de Serra à reeleição do prefeito Gilberto Kassab, que disputou o cargo com Alckmin em 2008. Houve ataques à gestão Serra sob a alegação de que a máquina do Estado fora inchada em ano eleitoral. “Precisamos cortar a tradicional gordura de último ano do governo passado”, disse um tucano após participar da primeira reunião do secretariado, no dia 3 de janeiro.

O governador determinou um “redesenho” na área dos Transportes. Mandou rever trâmites para a duplicação da Rodovia dos Tamoios, prevista pelo governo Serra, e a construção da ponte estaiada ligando Santos ao Guarujá, cuja maquete havia sido visitada pelo ex-governador pouco antes de se desincompatibilizar do governo para disputar a Presidência.

Aliados de Alckmin não economizaram palavras para criticar o governo anterior na área de prevenção de enchentes e na expansão dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) em ano eleitoral, iniciativa que causou impacto nas contas da Saúde.

Na medida em que a administração ganhava autonomia, as críticas também apareciam. “Dei ordem para o meu pessoal ir tocando o dia a dia sem olhar para trás”, disse um secretário, que tem boa relação com Serra, ao comentar telefonemas e e-mails de “serristas” recebidos por funcionários da pasta para cobrar projetos cancelados ou modificados.

Nos primeiros três meses de governo, Alckmin buscou como maior diferencial incrementar a interlocução com segmentos da sociedade civil. Tentou reverter a relação ruim do governo anterior com o funcionalismo, mais especificamente com o sindicato dos professores. Na tentativa de demonstrar “abertura” para o diálogo, anunciará nos próximos dias um “conselhão” nos moldes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo federal, formado por 40 integrantes.

Na área política, criou a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, buscando ações cirúrgicas em redutos petistas e contato mais próximo com prefeitos.

Crises. Abrindo a fase de más notícias, Alckmin foi acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral, em janeiro, de ter cometido possíveis irregularidades na captação de recursos para a campanha ao receber doação de concessionárias de serviços públicos. O caso ainda não foi julgado, e o PSDB nega irregularidade.

O primeiro escândalo de repercussão, no entanto, teve nome próprio e parentesco: Paulo César Ribeiro. Cunhado de Alckmin, foi alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por supostos desvios em contratos com a Prefeitura de Pindamonhangaba.

O maior constrangimento, porém, veio do gabinete logo abaixo do seu, o do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que decidiu sair do DEM e acompanhar Kassab, desafeto do governador, na empreitada de fundar uma nova legenda, o PSD.

Alckmin tentou dissuadi-lo. E Afif tentou mostrar a Alckmin que a articulação não seria ruim para ele. Um dia antes de anunciar a mudança, os dois se encontraram no gabinete. O vice insistiu que a nova legenda marcharia unida com os tucanos na eleição municipal de 2012, mas o governador não se convenceu. A maioria dos integrantes do núcleo duro do governo o aconselhou a tirar Afif da Secretaria de Desenvolvimento, pasta que acumula com a vice.

Diante de um quadro eleitoral fragilizado com os movimentos de Kassab, Alckmin passou a apontar Serra como candidato a prefeito no ano que vem, ciente de que ele é capaz de trazer o prefeito para a aliança.

Não agradou ao tucano, mas demarcou território. Demonstrou, sobretudo, saber aonde quer chegar ao alimentar a proximidade política com Serra, neste primeiro trimestre de governo.

02/04/2011 - 10:00h Alckmin alega reestruturação e esvazia Afif

Roberto Almeida – O Estado de S.Paulo

Em meio ao desconforto que atinge o Palácio dos Bandeirantes pela migração do vice-governador Guilherme Afif Domingos para o PSD, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e aliados próximos agiram ontem para minimizar o primeiro sinal de esvaziamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, tocada pelo vice.

A pasta perdeu, anteontem, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural para a Secretaria de Energia, tocada por José Aníbal. Na prática, a ação retirou poderio político do vice, que era efetivamente o coordenador do conselho e responsável por projetos de exploração de petróleo no Estado.

No entanto, o governador negou “questão partidária” na ação. “(Esvaziamento da pasta) é uma interpretação equivocada”, afirmou, após evento no Palácio dos Bandeirantes. “Até porque, se você tem uma Secretaria de Energia, não tem como petróleo e gás não estarem dentro de sua responsabilidade”, disse.

Aníbal fez coro a Alckmin e negou que houvesse intenção partidária na mudança. Ele afirmou, apenas, que a decisão é antiga e que a formatação e a atuação do conselho está em estudo.

Afif não compareceu ao evento e, procurado, preferiu não comentar o caso. Reservadamente, porém, aliados do governador não escondem a contrariedade com a decisão de Afif e afirmam que o vice passará, a partir de agora, a colher os frutos da migração para o PSD, que consideraram açodada. “Não dá para esconder que há um descontentamento”, disse um tucano.

31/03/2011 - 08:37h SP poderá dobrar, até 2020, emissões de gás carbônico

Infraestrutura: Previsão é de relatório sobre perspectivas para a matriz energética do Estado

Josette Goulart | VALOR

O governo do Estado de São Paulo apresentou ontem, na primeira reunião do Conselho Estadual de Energia, as perspectivas da matriz energética do Estado até 2035. Um dado foi considerado alarmante pelo próprio governo: a expectativa é que as emissões de gás carbônico quase dobrem em 2020, comparado às emissões registradas em 2005. Isso fere diretamente a Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelecida por meio de decreto há seis anos, e que exige uma redução global de 20% das emissões de CO2 até 2020.

O secretário de Energia do Estado, José Aníbal, que assumiu a pasta em janeiro deste ano, diz que será grande o desafio do governo para criar condições de reduções. Segundo Aníbal, várias alternativas estão sendo estudadas, desde a troca de combustível dos ônibus que circulam nas cidades até o incentivo fiscal para produção de energia de biomassa, passando ainda por uma política de reciclagem de resíduos sólidos e incentivos a aterros sanitários, que usem o lixo para produzir energia.

Além disso, discutirá com as distribuidoras de energia como ter programas efetivos de eficiência energética. Mas todas essas medidas estão ainda em fase de estudos. “Teremos que estabelecer metas para períodos mais curtos e assim viabilizar a redução prevista na legislação”, disse Aníbal.

O estudo da matriz energética foi feita pela consultoria Andrade & Canellas junto com a equipe anterior do governo estadual, quando José Serra (PSDB) era governador. Apesar do cenário traçado, em que as emissões aumentam significativamente, o estudo mostra entretanto que crescem em menor proporção do que a economia, o que já é considerado um alento.

A equipe econômica do governo está estudando um diferimento de ICMS para as usinas de açúcar e álcool e de geração de energia a partir do bagaço da cana, segundo o secretário. Mas o maior entrave está no setor de transporte, o maior emissor de gás carbônico.

A solução proposta no relatório da matriz energética é que se acelere o processo de substituição do transporte de cargas por meio rodoviário para o ferroviário. Outra proposta é que se incentive o uso de transporte coletivo. De acordo com o relatório, a frota de automóveis, que era de 7 milhões em 2005, atingirá 17 milhões em 2035.

O outro desafio do governo será ampliar a produção de energia elétrica no Estado. Pelos estudos apresentados ontem, São Paulo crescerá em média 3,5% ao ano e a demanda de eletricidade crescerá em média 1,8% ao ano. Mas a oferta aumentará apenas 1,3%, o que significa que o Estado terá que importar energia.

Apesar de o sistema elétrico ser interligado nacionalmente, e por isso não haver compra direta de energia de um ou outro Estado, todos os governos estaduais têm objetivo de produzir energia suficiente em seus Estados.

O governo de São Paulo está propondo descentralizar as decisões do setor elétrico e dar mais poder as agências estaduais. Para isso, Aníbal está empenhado em mobilizar deputados federais e senadores para que se façam estudos que possam levar os Estados a ter mais poder nas decisões energéticas.

30/03/2011 - 11:07h Propostas mais caras levaram Linha 5

Análise surge com abertura de envelopes que não haviam sido divulgados pelo Metrô

Renato Machado e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo

Empresas que ofereceram valores maiores acabaram vencendo lotes da licitação do prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô. Essa foi a constatação da abertura dos envelopes com propostas que não haviam sido divulgadas, ocorrida ontem por determinação da Justiça. O projeto está parado desde outubro de 2010, após a divulgação de que os vencedores do processo já eram conhecidos antes da abertura dos lances.

O edital da licitação previa que uma empresa ou consórcio de empresas poderia vencer apenas um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. A obra de prolongamento do ramal estava prevista entre o Largo Treze e a Chácara Klabin, com custo estimado de cerca de R$ 4 bilhões.

Essa cláusula do edital já havia sido motivo de questionamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também de ações civis públicas. O TCE chegou a embargar a licitação em 2009, antes de liberá-la um mês depois. Segundo o órgão, o modelo abria brechas para que propostas mais caras – de construtoras que ainda não haviam ganho nenhum lote – acabassem levando os últimos a serem disputados, uma vez que possíveis ofertas menores não seriam conhecidas.

A abertura dos envelopes ontem mostrou que essa situação realmente ocorreu. No lote 2, por exemplo, a menor proposta foi do Consórcio Constran/Construcap: R$ 315 milhões. Esse envelope, entretanto, nem chegou a ser aberto, pois as construtoras já haviam ganho o primeiro lote. O vencedor acabou sendo o consórcio Galvão/Serveng, com uma proposta de R$ 386 milhões – 18% maior. Os advogados do primeiro consórcio não quiseram se pronunciar e o Estado não conseguiu contato com o segundo.

Situações semelhantes foram registradas nos lotes 6 e 8. Apenas na soma desses três lotes, a diferença entre a menor proposta e a oferta vencedora foi de R$ 151 milhões. O valor já é maior do que o estimado na ação que corre na Justiça (R$ 146 milhões).

Consequências. O Estado apurou que o governo acredita que a divulgação das outras propostas é benéfica para esclarecimentos dos fatos e os valores menores seriam indícios de que não houve conluio entre empresas – hipótese levantada pela gestão anterior. Essa é a mesma posição de alguns advogados das construtoras que foram ouvidos pela reportagem.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que herdou o problema, informou anteontem que em 20 dias também concluirá as investigações do próprio Metrô sobre o ocorrido, podendo manter a licitação ou anulá-la. A companhia informou em nota que vai analisar todas as informações obtidas na sessão, bem como todos os demais elementos recolhidos no processo em que avalia a invalidação ou não dos contratos. “O Metrô não pode, sob pena de anular o processo de invalidação, antecipar qualquer juízo de valor sobre os elementos de prova colhidos no referido processo.”

Cancelamento. Independentemente do resultado da apuração do governo, a Justiça pode impugnar o processo, caso seja acatada a acusação de que o modelo do edital pode ter lesado os cofres públicos e feito o Metrô gastar mais do que o necessário. Em um dos autos do processo, a juíza responsável pelo caso, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública, já havia dito que “não se pode aceitar” o aumento do preço que supostamente seria pago pelo Metrô por causa da licitação por lotes. Não há data prevista para o julgamento do mérito.

CRONOLOGIA

Junho de 2009
Obras

Sai vencedor do 1.º lote e começam obras na zona sul.

Outubro de 2010
Denúncia

Folha de S. Paulo divulga documento mostrando saber resultado com antecedência.

Outubro de 2010
Cancelamento

Governo paralisa a licitação.

29 de março de 2011
Envelopes

A mando da Justiça, Metrô abre os envelopes das propostas ainda não divulgadas.

28/03/2011 - 09:29h Pesquisa mostra que 250 cidades de SP recorrem a professores temporários

Luciano Máximo | VALOR

De São Paulo

Levantamento com 311 secretarias municipais de Educação de São Paulo feito pela Fundação Lemann revela que 80% das cidades recorrem à contratação de professores temporários, 40% das localidades consultadas ainda não estabeleceram padrões curriculares na rede de ensino e cerca de 50% não elaboraram planos municipais com diretrizes de políticas educacionais de longo prazo. Na opinião de especialistas e autoridades, os números são “graves” e comprometem a qualidade da educação. Esses e outros dados serão discutidos a partir de hoje no seminário “3º Seminário Líderes em Gestão Escolar”, promovido pela Fundação Lemann e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em São Paulo.

A professora Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), explica que a contratação temporária no magistério afeta diretamente os projetos pedagógicos das escolas. “É um número assustador e inadmissível, significa uma rotatividade brutal. Isso interrompe a continuidade, porque o professor tem que estar sempre recomeçando um trabalho do zero.”

Uma justificativa para o alto índice de contratação de temporários na educação é a própria burocracia do serviço público, explica a consultora da Fundação Lemann Paula Louzano. “Não é um processo trivial fazer concurso público. Às vezes é necessário fazer acordo com a área de finanças, há entraves do período eleitoral e casos em que a maioria dos candidatos aprovados não assumem a vaga.”

O secretário municipal de Educação de Jacareí, João Roberto Costa de Souza, acrescenta que a necessidade de cobrir faltas, licenças médicas e afastamentos também obriga as cidades a optar pelos temporários. “Mas em muitas redes a questão é financeira mesmo. Contratamos 251 professores efetivos em 2010, no primeiro concurso para o magistério em dez anos na cidade”, conta Souza.

Em Diadema, 100% do magistério é efetivo. “Seguimos o plano de carreira e abrimos concursos públicos a cada dois anos. Em caso de problemas de carência na rede, nossos docentes aumentam a carga horária ou usamos os volantes, que são os professores substitutos, que também são concursados”, comenta Lucia Couto, secretária municipal de Educação de Diadema.

Maria Izabel, da Apeoesp, chama atenção para o “prejuízo futuro” causado por essa prática. O resultado do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp 2010), divulgado na semana passada, mostrou que a qualidade do ensino médio e do último ano do fundamental caiu na comparação com 2009.

“O professor temporário perde vantagens do plano de carreira da profissão e tem defasagem salarial. É uma lógica econômica pouco eficaz, porque terá um impacto negativo no futuro e forçará o Estado ou o município a gastar mais para corrigir o problema”, pondera Maria Izabel.

Para a presidente da Apeoesp, a instituição de um processo de seleção nacional de professores em 2012, pelo Ministério da Educação (MEC), vai diminuir custos de municípios para a contratação de professores concursados.

Dos 311 municípios avaliados pela Fundação Lemann, 191 (61%) adotaram orientações curriculares. Desse total, 120 começaram a estabelecer os currículos pedagógicos somente a partir de 2007. “É um dado preocupante, porque um aluno que está hoje no 9º ano passou por uma escola sem padrão de ensino, com o professor ensinando o que acha que deve ensinar e não a diretriz da rede”, diz Paula Louzano. Segundo ela, a ausência de um currículo padrão está associada aos problemas fundamentais verificados nas avaliações educacionais, como o nível de leitura, capacidade de calcular e interpretação de textos.

Em Jacareí, a adoção de livros didáticos de maneira uniformizada para todas as escolas da rede municipal foi o principal passo para fazer valer a diretriz curricular na educação. “Representantes de cada escola votaram pela utilização de um único título para cada disciplina e criamos um marco legal. Estabelecemos um padrão de ensino, a melhor forma que encontramos para gerenciar o processo pedagógico no sistema de ensino, e já estamos colhendo resultados”, afirma o secretário João Roberto Costa de Souza.

O levantamento da Fundação Lemann indica que 78 das 311 cidades adotam algum material estruturado de ensino. No caso de Jacareí, a opção foi pelos livros distribuídos gratuitamente no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC. “Fazemos economia, tem muita rede que compra apostilas de grupos privados, que chegam a ter um custo anual de R$ 300 por criança”, completa Souza.

28/03/2011 - 09:18h Serristas buscam influência no PSDB-SP

Vandson Lima | VALOR

De São Paulo

Com a derrota de José Serra na eleição presidencial de 2010, a ala do PSDB paulista ligada ao ex-governador se articula para, através das secretarias dos diretórios da capital e do Estado, manter alguma influência nos rumos do partido. Para a presidência de ambas, o governador Geraldo Alckmin fez acordos, bem encaminhados, para emplacar homens de sua confiança: o secretário de Gestão Pública de São Paulo, Júlio Semeghini, no comando municipal e o deputado Pedro Tobias no estadual.

No PSDB, a secretaria-geral é a responsável por ordenar despesas, fazer a comunicação e cuidar da burocracia partidária. Este seria um canal para o grupo serrista, fora da máquina pública, manter contato com prefeitos do interior. O PSDB detém quase um terço das 645 prefeituras de São Paulo.

Para não ter problemas com os vereadores tucanos na capital, Alckmin costura a participação destes na chapa que concorrerá ao diretório municipal. A relação entre as duas partes é complicada desde 2008, quando 12 dos 13 vereadores apoiaram a reeleição de Gilberto Kassab (DEM) à prefeitura, mesmo com Alckmin concorrendo ao cargo. Está acordado, desde a última reunião da executiva municipal, no dia 18, que a eleição no PSDB terá chapa única, e que nela todos estarão contemplados. A eleição do diretório municipal será em 10 de abril. O diretório estadual será escolhido em maio.

Começa a ganhar força nos bastidores que, na hipótese de Serra se candidatar à prefeitura da capital, Alckmin deverá ceder. Sem um nome de consenso entre seus pares, com força para largar na frente na corrida eleitoral, Alckmin tiraria, com Serra, um adversário do páreo: muito ligado ao ex-governador, Kassab, que está recolhendo assinaturas para a criação do PSD, não lançaria candidato à sua sucessão contra seu padrinho político, restando-lhe a alternativa de compor com o tucano.

28/03/2011 - 08:57h Escritórios viram braço político em São Paulo

Governo paulista, comandado pelo PSDB, usa estrutura no interior para abrigar aliados

Julia Duailibi e Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo

Em escritórios distribuídos pelos principais municípios do interior paulista, o governo do Estado mantém “embaixadores” ligados ao PSDB. Representações de secretarias estaduais, que acompanham ações nas cidades, facilitam a liberação de verbas para convênios e fazem contatos políticos com as prefeituras das regiões, estão ocupadas por tradicionais quadros tucanos.

Levantamento feito pelo Estado em escritórios da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional mostra que a maior parte dos chefes dessas estruturas tem vinculação partidária com o PSDB ou com partidos da base aliada do governo estadual na Assembleia. O governo tucano administra o Estado desde de 1995 e detém a maioria das 645 prefeituras paulistas.

Os escritórios possuem peso político estratégico: por eles, passam milhares de convênios para obras em infraestrutura e mobilidade urbana, no caso das estruturas ligadas ao Planejamento. No caso da Secretaria de Habitação, têm papel na relação direta com os mutuários das unidades habitacionais e no acompanhamento dos protocolos de intenção e posteriores convênios firmados entre Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e prefeituras.

Partidos. Dos sete escritórios da CDHU no interior, chamados de gerências regionais, em quatro casos foi detectada filiação ao PSDB por parte dos diretores responsáveis. No caso dos Escritórios Regionais da Secretaria do Planejamento, os Erplans,das 14 estruturas, distribuídas pelas 14 regiões administrativas do Estado, sete estão com representantes tucanos, um com uma peemedebista e um com um ex-filiado ao PFL/DEM.

A maior parte dos funcionários veio de gestões anteriores do PSDB, como a de José Serra/Alberto Goldman ou de Mário Covas/Geraldo Alckmin.

O governo nega que critérios partidários definam as nomeações (leia texto abaixo).

Valores. Desde 2009, quando começaram os mandatos dos prefeitos eleitos no ano anterior, a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR) já fechou cerca de 4.400 convênios com municípios, em valores que ultrapassam R$ 1 bilhão. São recursos aplicados em obras de infraestrutura urbana e na aquisição de equipamentos para as prefeituras, como caminhões, tratores, ônibus e patrulhas mecanizadas.

Na região Central, o escritório é comandado por Sergio Pelicolla, filiado ao PSDB, partido pelo qual concorreu à Câmara Municipal de Araçatuba em 2004. Questionado sobre os critérios para sua nomeação, ele disse que cargos como o que exerce “não são de carreira, mas de indicação”. “Eles (do governo) indicam pessoas em que eles confiam. É questão de perguntar os critérios ao governador passado (José Serra), porque foi ele quem assinou minha nomeação.”

Sobre o eventual peso da filiação partidária em sua nomeação, afirmou que tanto o Estado como o governo federal nomeiam gestores de confiança para implementar suas políticas públicas. “Acredito que dificilmente eu continuaria se Aloizio Mercadante (PT) tivesse vencido a eleição para governador.”

Ação. Na região de Presidente Prudente, quem representa a secretaria é Mauro Villanova, também do PSDB, candidato a vice-prefeito de Presidente Venceslau em 2000. No escritório regional do Vale do Ribeira, que abrange municípios do litoral sul e da fronteira com o Paraná, o comando é exercido por Ademir Kabata, que, em 2004, foi eleito prefeito de Sete Barras pelo antigo PFL, atual DEM. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, ele não é mais filiado ao partido. Kabata é alvo de ação movida pelo Ministério Público por supostos danos ao erário na época em que era prefeito, quando contratou uma drogaria sem licitação.

Na região de São José dos Campos, atendendo a 39 municípios, atua o advogado Ailton Barbosa Figueira, que foi, ao lado do governador Geraldo Alckmin, um dos fundadores do PSDB no município de Pindamonhangaba, além de ter sido procurador jurídico da Prefeitura quando o tucano tocou a cidade. “Não posso esconder isso. Mas acredito que participam do governo aqueles que têm a mesma linha. O governador sempre diz que, para ter um cargo, precisa ter competência e honestidade.”

O tucano Jair Rosseto comanda o escritório regional de Araçatuba. Na região de Franca, o titular é o ex-vereador Moacir Lima de Almeida, filiado ao PSDB. Eles não quiseram falar sobre sua atuação nos órgãos nem sobre suas ligações partidárias.

Experiência. Também tucano, Milton Vieira de Souza Leite trabalhou na Gerência Regional da CDHU entre 1997 e 2007, nomeado por Covas. Voltou neste ano para o cargo. A sua função, segundo relatou, é atuar junto a aproximadamente 93 prefeituras para implementar a política habitacional do governo. “Não fazemos distinção das prefeituras por partidos”, afirmou.

Filiado ao PSDB, ex-vereador e ex-dirigente municipal do partido, Carlos Roberto Ladeira é gerente regional da CDHU em Bauru desde 2003. Segundo ele, a vivência política facilita seu trabalho. “Acho que sim, por isso é que estou aqui. Se o (Aloizio) Mercadante tivesse vencido a eleição, estaria outra pessoa, com certeza”, afirmou.

22/03/2011 - 10:18h Em SP, 23% acabam 2º ano sem ler e escrever

Prova São Paulo mostra que 11 mil dos 48 mil avaliados não estavam alfabetizados

Ocimara Balmant – O Estado de S.Paulo

Uma em cada quatro crianças das escolas municipais da cidade de São Paulo termina o 2.º ano do ensino fundamental sem saber ler e escrever. Isso significa que, dos 48 mil avaliados no 2.º ano do ciclo 1, mais de 11 mil ainda não estavam alfabetizados.

Os números são da Prova São Paulo, que avaliou 288 mil estudantes em novembro do ano passado. Apesar de mostrar um avanço em relação aos mesmos resultados de 2007 – quando a prova foi aplicada pela primeira vez e indicou que 39% dos alunos do 2.º ano do ciclo 1 não estavam alfabetizados -, o índice ainda é considerado ruim.

Como todos os estudantes avaliados integram o modelo antigo de ensino fundamental (de oito anos e não nove), essas crianças do 2.º ano ainda não alfabetizadas já tinham 8 anos. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que, até 2022, toda criança terá de estar alfabetizada até 8 anos.

“Toda escola de São Paulo quer alfabetizar todos os alunos. Não temos uma data estipulada, mas queremos atingir a meta antes do prazo estipulado pelo Ministério da Educação. O resultado da Prova São Paulo mostra que estamos indo bem: em três anos, avançamos 25%”, afirmou o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, se referindo aos resultados de 2007.

Fraco. Para os especialistas, apesar da melhora, o índice atual ainda é muito ruim. “Se calibrarmos o nosso senso crítico, veremos que os números não são bons”, diz Priscila Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação. “Estar alfabetizada é o direito de todas as crianças. Para esses estudantes que não foram incluídos, o tempo passou. Eles deixaram de aprender. Temos de ter total intolerância à desigualdade.”

Segundo o professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), os números são mais sérios quando se considera o patamar de São Paulo.

“Não dá para achar bom um número que mostra que, na cidade mais rica do País, uma em cada quatro crianças termina o 2.º ano sem estar alfabetizada. Essa pesquisa mostra que há crianças que depois de três anos na escola ainda não sabem ler e escrever”, afirma o educador.

A prova. A avaliação com testes de língua portuguesa e matemática e uma questão de produção de textos foi aplicada a todos os alunos do ensino fundamental, exceto os do 1.º ano, e realizados por amostragem para os estudantes do 3.º, 5.º e 7.º anos.

Todas as escolas receberam o resultado com o desempenho individual do aluno, o rendimento da classe e da turma, da própria escola, da Diretoria Regional de Educação onde o colégio está inserido e de toda a rede municipal de educação.

Para a diretora executiva da ONG Todos Pela Educação, a divulgação dos resultados é positiva. “É muito bom que exista esse retorno para a comunidade escolar. Obter, mesmo em uma avaliação de larga escala, os dados relativos a cada aluno facilita no momento de traçar uma estratégia. A escola age sabendo exatamente onde está acertando e em quais pontos precisa implementar mudanças.”

Para Alavarse, o importante é que essas crianças sejam acompanhas. “Não é um trabalho fácil, porque a cidade tem muitas escolas e esses estudantes estão espalhados. Mas é preciso fazer um monitoramento sério para conhecer os casos mapeados e, por outro lado, evitar que isso ocorra com quem entra na rede agora.”

Quanto à questão de produção de texto, o professor defende que a avaliação seja feita com oficinas individuais aplicadas pelos professores caso a caso. “O problema quando se avalia produção textual é estabelecer um critério e, pior ainda, manter esse critério com o tempo.”

PARA LEMBRAR

Na semana passada, resultados de outra avaliação revelaram o desempenho dos estudantes, desta vez do Estado de São Paulo. Dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) indicaram que 1.474 escolas – 29,1% da rede – não atingiram as metas da pasta e, portanto, ficarão sem o bônus por resultado. Em comparação com 2010, o índice de escolas que falharam triplicou. O Saresp é uma prova anual que avalia todas as escolas da rede estadual nos 3.º, 5.º, 7.º e 9.º anos do ensino fundamental e também no 3.º ano do ensino médio.

17/03/2011 - 10:43h CPI contra Alckmin tem votos de DEM e PSB

Partidos: Barros Munhoz impede que comissão que investigaria pedágios fosse instalada na 1ª sessão da Alesp


Vandson Lima | VALOR

Uma minúcia na formação da fila para protocolar requerimentos na Assembleia Legislativa de São Paulo expôs, no primeiro dia de trabalho dos deputados depois da posse, que a disputa travada entre a base governista e a oposição terá novos contornos nessa Legislatura e pode trazer problemas ao governador Geraldo Alckmin. Parlamentares de siglas normalmente alinhadas ao PSDB – leia-se DEM, PRB e PSB – aderiram à pauta oposicionista, dando a esta o número de assinaturas necessárias para pedir a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito. A oposição ao governo de São Paulo na Assembleia Legislativa nunca foi tão forte. Tem 28 votos garantidos sem contar o PMDB que ainda não definiu posição. DEM e PSB integram, teoricamente, a base e Alckmin.

Milton Vieira (DEM), Ed Thomas (PSB), Gilmaci Santos e Sebastião Santos, ambos do PRB, estiveram entre os deputados que assinaram o pedido de CPI para investigar os contratos de concessão de rodovias e cobrança de pedágios no Estado, formulado pelo PT. No entanto, esta só deve entrar na pauta após a análise dos 11 pedidos de CPI feitos pelo PSDB, considerado depois de muita discussão o primeiro da fila formada para protocolar requerimentos.

Um assessor do PSDB foi colocado na porta do plenário, dois dias antes, para “guardar lugar” no protocolo e se adiantar ao PT. Só que, por volta das 6 da manhã, o ex-deputado e assessor da Bancada do PT, Salvador Khuriyeh conseguiu entrar no plenário por outra porta e se colocou em frente ao relógio do protocolo. Criou-se uma discussão, que se arrastou por todo o dia e atrasou os trabalhos do parlamento, sobre a validade do “drible” petista. Por fim, a procuradoria da Casa decidiu que a fila válida era a iniciada pelo PSDB, invalidando a presença do petista, que estava em pé há 12 horas, sendo alimentado pelos colegas com barras de cereal e água.

“É uma situação absurda essa disputa pelo relógio”, afirmou o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), ao proferir a decisão que deu razão aos tucanos. O PSDB conseguiu protocolar seus 11 pedidos de CPI – assuntos tão díspares quanto a proliferação de faculdades de Medicina e o serviço de TV a cabo oferecido no Estado compunham o grosso dos requerimentos -, o que foi considerado pela oposição manobra para protelar investigações sobre os atos do governo. “O mais lógico é que o protocolo se inicia quando alguém fisicamente se apresenta com o documento em mãos à frente do equipamento que registra a documentação. Mas sabemos que toda esta disputa tem cunho político”, afirmou o líder da bancada petista, Antonio Mentor. E criticou a decisão de Munhoz, em quem o PT votou para presidente da Assembleia: “Aqueles que o aconselharam nesse sentido querem manchar a sua imagem”.

Toda a briga em torno da fila do relógio do protocolo não é nova. No começo da Legislatura 2007/2010, o PT conseguiu ser o primeiro a protocolar um requerimento – de CPI da Eletropaulo – baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2005, que instituiu a apreciação em ordem cronológica de registro. A CPI do pedágio, que a oposição tenta emplacar, versa sobre a prorrogação de contratos feitas por decreto do governador e a alta taxa de retorno das administradoras de rodovias estaduais, em torno de 22%. As rodovias federais tem taxa média de retorno de 8%. O PT, tem 31 assinaturas, uma a menos que o necessário, para outras 3 CPIs.

17/03/2011 - 08:16h Alckmin elogia Dilma e discute dívida

Tucano vai pedir em maio que governo federal amplie teto de endividamento de SP em R$ 15 bilhões, para aumentar investimentos

Roberto Almeida e Leonencio Nossa – O Estado de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que a solicitação para ampliação do teto da dívida paulista em R$ 15 bilhões, pretendida pelo Palácio dos Bandeirantes para aumentar a capacidade de investimento do Estado, será encaminhada ao governo federal em maio, quando a União discute o Programa de Ajuste Fiscal de São Paulo. O aumento do limite de endividamento do Estado foi discutido ontem pelo governador com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

No encontro, o tucano defendeu a ampliação do teto em virtude da queda da relação entre a dívida e a receita corrente líquida da Fazenda paulista.

Num momento de perda de espaço do ex-governador paulista José Serra para o senador Aécio Neves (MG) no PSDB, e de mudanças no comando do também oposicionista DEM, Alckmin se valeu da “relação institucional” com o Planalto para se colocar como interlocutor da oposição e de São Paulo com Dilma, avaliaram auxiliares da presidente.

O tucano tentou ontem dar o máximo de visibilidade à primeira audiência com Dilma. Questionado sobre a postura discreta da presidente, que chegou a ser comparada, como ele, a um “picolé de chuchu”, o governador riu e elogiou a petista: “Nós torcemos muito por ela, por seu trabalho. Ela tem conhecimento de Estado e de gestão. São Paulo será um parceiro deste trabalho”.

Convencimento. “Em relação à questão do endividamento, mostrei que São Paulo melhorou muito a relação da dívida sobre a receita corrente líquida. A relação, que a Lei de Responsabilidade (Fiscal) estabelece como dois, nós estamos hoje em 1,5. Isso abre um espaço grande para novos financiamentos”, afirmou Alckmin à noite, após receber o cônsul-geral do Japão, Kazuaki Obe, e a comunidade japonesa no Palácio dos Bandeirantes.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo, a dívida paulista saltou de R$ 120 bilhões no final de 2007 para R$ 152,7 bilhões no fim do ano passado. Alckmin quer chegar a 2014 com um total de R$ 80 bilhões em investimentos. Indagado se Dilma acenou positivamente sobre o montante pretendido por São Paulo, não respondeu.

O Programa de Ajuste Fiscal, que definirá se São Paulo pode ampliar o teto de sua dívida, foi assinado por 25 governadores no final da década de 1990 como parte do refinanciamento da dívida dos Estados.

O Palácio dos Bandeirantes terá de apresentar, em maio, um balanço das contas estaduais e metas para o triênio. Os dados ainda passarão por avaliação do Ministério da Fazenda e análise do Tesouro Nacional.

Infraestrutura. Na reunião com Dilma, Alckmin exemplificou investimentos que pretende fazer. O tucano destacou a execução da asa norte do Rodoanel, que, segundo ele, será feita inteiramente com dinheiro público, da hidrovia Tietê-Paraná, do Ferroanel paulista e do trem-bala.

Após o encontro, Alckmin fez questão de ressaltar que suas posições sobre obras de infraestrutura em São Paulo contam com o apoio da “presidenta” Dilma. “A presidenta foi receptiva com as obras do Rodoanel”, “a presidenta defendeu também o trem de alta velocidade”, “Dilma se preocupa com a logística”, repetiu o tucano, como um mantra.

A petista, o tucano e a ”nova” gerência

Julia Duailibi – O Estado de S.Paulo

Depois de uma relação conturbada com o inquilino anterior do Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deu indícios ontem de que pretende ter convivência administrativa mais próxima com Dilma Rousseff.

Após encontro com a presidente no Palácio do Planalto, Alckmin seguiu para um almoço com oito deputados da bancada paulista do PSDB, em um clube de golfe, durante o qual afirmou ter ficado bem impressionado com Dilma. De acordo com relato dos presentes, o governador teria sido surpreendido pelo cardápio colocado pela presidente: concessões, parcerias público-privadas, choque de gestão e outros assuntos que fazem parte da pauta tucana.

No encontro, Dilma disse que, se não investisse nada neste ano, já gastaria um orçamento inteiro somente com os restos a pagar de 2010. Defendeu concessões nos aeroportos e o papel das parcerias público-privadas como forma de aumentar os investimentos em infraestrutura. Falou ainda sobre a renovação dos contratos de concessão de energia e gás, de modo que haja uma queda na tarifa para os consumidores.

Alckmin destacou que a reunião durou uma hora a mais do que o previsto. Após o encontro, o governador concluiu que Dilma tem uma dinâmica de trabalho bem diferente da do ex-presidente. Para ele, a petista opera mais como uma “gerente”, característica que, curiosamente, atribuiu a si mesmo durante a campanha presidencial de 2006, quando enfrentou Lula.

05/03/2011 - 08:47h Em 12 anos, plano de drenagem só cumpre 1/3 da meta inicial

Projeto era ter piscinões suficientes para reter 22 milhões de metros cúbicos – os atuais armazenam 8 milhões

Tiago Dantas – O Estado de S.Paulo

Elaborado em 1998, o Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê previa a construção de um número de piscinões capaz de reter 22 milhões de m³ de água. Em 12 anos, o Estado cumpriu apenas um terço dessa meta. Atualmente, armazena 8 milhões de m³. Ao anunciar a entrega de um reservatório para novembro e de outros seis em “até dois anos”, Alckmin eleva essa capacidade para cerca de 11 milhões de m³ – metade do previsto no plano de 1998.

“Ainda temos de aumentar a capacidade de reserva. Estamos contratando a revisão do Plano de Macrodrenagem, porque a situação das cidades mudou desde quando ele foi feito”, afirmou o secretário de Estado do Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni.

O professor da USP José Rodolfo Scarati Martins lembra, porém, que os piscinões só podem ser considerados uma saída eficiente no combate às enchentes se a limpeza for constante. Alckmin prometeu investir R$ 40 milhões por ano na manutenção dos piscinões que ficam na Grande São Paulo – antes eles estavam sob responsabilidade das prefeituras. Mas a capital continuará fazendo a limpeza dos seus reservatórios.

Pirajuçara. O primeiro piscinão a ser entregue será o do Córrego Olaria, da Bacia do Pirajuçara, em Campo Limpo, zona sul da capital, no limite com Taboão da Serra. A licitação para construção do reservatório foi lançada em setembro de 2009. Também prometido desde a gestão passada, o piscinão do Jaboticabal, no Ribeirão dos Couros, limite de São Paulo com São Bernardo e São Caetano, aguarda recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) do governo federal para ser construído.

Outros dois reservatórios devem atender a Bacia do Tamanduateí: o Guamiranga, na Vila Prudente, zona leste, e o Miranda d”Aviz, em Mauá. Até outubro, o governo espera ter em mãos o projeto de canalização de 19 quilômetros do Rio Baquirivu, em Guarulhos, e de reassentamento das famílias que vivem ali.

01/03/2011 - 09:34h Faltam 5 piscinões no Aricanduva e no Anhangabaú

Bruno Paes Manso, Eduardo Reina e Vitor Hugo Brandalise – O Estado de S.Paulo

Na zona leste, que ontem ficou debaixo d”água, ainda faltam ser feitos três piscinões, com capacidade para armazenar 650 mil m³. Sem eles, a região já não consegue suportar chuvas acima de 60 mm – com as obras, a capacidade chegaria a 80 mm. “Os reservatórios seriam fundamentais para segurar as águas nos afluentes e evitar que cheguem com força ao Rio Aricanduva”, diz o engenheiro Aluísio Canholi, autor do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê.

Faltam no Aricanduva os piscinões do Córrego dos Machados, Taboão e Aricanduva 4. Mas não só lá. No centro, o túnel do Anhangabaú encheu anteontem. Planejada pela Prefeitura em 1997, a construção dos piscinões das Praças 14 Bis, na Bela Vista, e das Bandeiras, na República, por exemplo, não saiu do papel. Há projeto executivo desde 2003 e verba do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ainda assim, a licitação da obra foi paralisada em 2010 por contestações na Justiça.

Além disso, o caos é agravado pelo assoreamento do Rio Tietê, para onde é despejada a água de todos os rios da metrópole. Logo depois da obra de aprofundamento da calha, em 2005, o rio ficou quatro anos sem transbordar. A vazão voltou a diminuir, porque o Estado investiu pouco na manutenção.

01/03/2011 - 09:15h Tietê transborda pela 3ª vez no ano, SP tem dia de caos e solução só em 40 anos

Rio invade a Marginal em 6 pontos e tumultua a vida de milhares de pessoas; só um terço dos piscinões previstos em 1998 saiu do papel

Bruno Paes Manso, Diego Zanchetta, Eduardo reina, Paulo Saldana, Renato Machado, Rodrigo Brancatelli, Valéria França e Flávia Tavares – O Estado de S.Paulo

Ruas travadas, Marginal interditada, carros boiando, pessoas ilhadas. O drama paulistano das enchentes, que já atingiu a zona oeste da cidade no domingo, ganhou mais força ontem em outras regiões, principalmente norte e leste. O Rio Tietê, que ficou quatro anos sem alagamentos (entre 2005 e 2009), transbordou pela terceira vez em 50 dias. E, caso o prazo de investimentos governamentais seja mantido, São Paulo só vai livrar-se das enchentes em 40 anos.

Além do Tietê – que saiu do leito perto das Pontes das Bandeiras, Vila Maria, Aricanduva, Tatuapé e Limão – transbordaram o Córrego Aricanduva e o Rio Tamanduateí. A cidade registrou 49 pontos de alagamentos e os bombeiros receberam 136 chamados relacionados à chuva – dezenas na região do Aricanduva. Na zona norte, uma pessoa ficou ferida após a queda de um muro de supermercado. O rodízio de veículos foi suspenso à noite. Houve queda de energia no centro e 88 semáforos apagaram,

Também choveu forte em Guarulhos, Osasco, ABC, Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Santos – onde a Defesa Civil municipal registrou 15 deslizamentos em morros, mas sem vítimas.

Em Santo André, a Avenida dos Estados ficou interditada próximo do centro da cidade, por causa do transbordamento do Tamanduateí. Em Guarulhos, uma cratera com 5 metros de comprimento foi aberta na Avenida Paulo Freire, ao lado do Córrego Boituva. Na capital, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou o segundo pior congestionamento do ano: 150 km, às 19h42. Alagamentos interromperam a circulação de duas linhas da CPTM – a 7-Rubi e a 10-Turquesa.

Futuro. A solução para São Paulo ficar livre das enchentes só deve vir em 2050. Atualmente, 45 piscinões – ou um terço do previsto em 1998 pelo Plano de Macrodrenagem do Alto Tietê – foi finalizado, o suficiente para armazenar 9 milhões de m³. Pelo projeto, para resolver o drama paulistano seria preciso fazer mais 91 reservatórios, com capacidade para 26,6 milhões de m³ (ou 9.500 piscinas olímpicas). Eles comportam temporais de até 80 mm – ontem na foz do Aricanduva caíram 82,5 mm, segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).

O superintendente do Daee, Amauri Pastorello, diz que há problemas para construir reservatórios na Região Metropolitana, que segue em ritmo lento. “Faltam terrenos para ampliar piscinões.”

Para Pastorello, a chuva de ontem, que começou na zona leste, foi de grande intensidade, o que diminuiu a velocidade no escoamento do Tietê.

A vazão ficou reduzida a partir do entroncamento com o Tamanduateí e o Aricanduva. O contrato com a empresa que faz desassoreamento do Tietê acaba em abril. O Daee quer concluir nova licitação até essa data. O objetivo é retirar neste ano 2,1 milhões de m³ de sujeira do rio.