“Ao vivo” mesmo, que adiantou o pagamento!

Eduardo Reina e Bruno Tavares – O Estado SP

As obras do complexo de viadutos sobre a Rodovia Régis Bittencourt do Trecho Sul do Rodoanel, que caiu na sexta-feira, já foram quase que totalmente pagas pelo governo estadual, antes mesmo de serem concluídas. Foi realizado pagamento adiantado, com base em medições de obra que foram superdimensionadas.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o viaduto de acesso à Régis já havia recebido adiantamento de R$ 2,6 milhões, apesar de as obras físicas estarem 73% concluídas na 37ª medição. Com esse adiantamento, seria necessário que 96,9% da obra estivesse pronta, uma diferença de 23,9% entre o realmente feito e o medido.

É apontada ainda uma grave falha na fiscalização tanto por parte da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), estatal paulista, quanto por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal.

O TCU mostra que somente em obras de arte especiais – pontes, viadutos, passagens de nível e túneis – nos cinco lotes dos 61,4 quilômetros do Trecho Sul, foram pagos adiantados para serviços não realizados até a medição informada pelas empresas cerca de R$ 100,7 milhões. Já quando se somam também serviços que não estavam previstos no contrato original do empreendimento, o pagamento adiantado chega à casa dos R$ 236 milhões. O custo total do Trecho Sul é hoje de R$ 3,5 bilhões, além outro R$ 1,2 bilhão para desapropriações, ações reparatórias, remanejamento populacional e obras ambientais. Na época da medição em excesso, os preços atualizados estavam em R$ 3,2 bilhões. Os adiantamentos representavam 7,24% do total.

No lote 5, palco do acidente da última semana, os adiantamentos no pagamento das obras de arte especiais somaram R$ 5,8 milhões. Na construção da ponte sobre a Estrada Abdias da Silva, em Itapecerica da Serra, a medição apontava 95,7% concluídos, enquanto o avanço físico real era de 41%, uma diferença de 54,7%. Em dinheiro, isso significou um adiantamento de R$ 491 mil, para um custo total de R$ 897 mil.

Com 35% de diferença, as obras do retorno operacional na Régis Bittencourt obtiveram pagamento adiantado da Dersa de R$ 396 mil. A obra tinha apenas as fundações iniciadas, ou cerca de 50% do total, mas a medição apontava realização de 85%. O relatório foi efetuado no período entre 27 de abril e 10 de julho.

VIA ANCHIETA

Já uma medição de construção de viaduto no lote 2, próximo da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo, mostrou que 99% da obra estava pronta, enquanto a parte física tinha apenas 21% prontos, uma diferença de 78%.

”Se houve medição acima do executado, há fraude”

Especialistas criticam falhas no acompanhamento de obras; segundo o TCU, fiscal é terceirizado, o que constituiria ‘indício de irregularidade’

Eduardo Reina e Bruno Tavares – O Estado SP

Medições de obras são atestados do que foi executado e não deve haver incoerência quando comparadas com o que foi constatado nos canteiros de obras. Normalmente esse serviço toma como base o diário de obra. Grandes diferenças, segundo especialistas, podem configurar fraude.

“Se houve medição acima do executado há uma fraude. A medição é o ato de atestar o trabalho. É um ato administrativo. E este alguém que fez a medição falhou, o documento não seria verdadeiro”, explica o professor de Direito Constitucional da PUC Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira. “É liberação antecipada de pagamento de obra não feita. Deve haver fiscalização diuturna dos trabalhos para a medição. Há problema com quem mediu e com quem aceitou a medição.”

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, disse estranhar os apontamentos do Tribunal de Contas da União. “Isso que os auditores constataram não deveria acontecer. O certo é haver uma perfeita correspondência entre o que foi medido e que será pago”, assinalou. “À medida que a obra é executada, deve haver um acompanhamento técnico e administrativo. É com base nisso que os valores são pagos.”

A fiscalização sobre o que realmente foi executado e o que deve ser cobrado do administrador da obra, no caso a Dersa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à própria Dersa. Mas a fiscalização foi terceirizada. Os representantes do Dnit nos canteiros de obras seriam cinco engenheiros e um coordenador. Mas numa reunião no dia 19 de junho, no Ministério Público Federal, descobriu-se que o coordenador da fiscalização do Dnit não era servidor federal, mas um funcionário da empresa Sondotécnica, paga com dinheiro público, o que constitui, segundo o TCU, “indício de irregularidade”.

“Percebe-se, nessa situação, que a necessária independência entre a entidade fiscalizadora e a fiscalizada restou comprometida. Não é razoável que aquele que foi designado para fiscalizar em nome do Dnit a regular aplicação dos recursos públicos federais que estão sendo administrados pela Dersa seja contratado e remunerado pela própria estatal paulista e não pela autarquia federal”, aponta o Tribunal.

O Dnit esclareceu que sua superintendência em São Paulo tem reduzido quadro de pessoal e que não dispunha de recursos necessários para acompanhar o empreendimento. A autarquia federal informou ainda que ficou deliberado em fevereiro de 2007, em audiência na qual o governador José Serra estava presente, que a Dersa “iria fornecer os meios ao Dnit para possibilitar” que o departamento participasse da supervisão das obras.

A Dersa alega que as pendências foram sanadas na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal em setembro, o que derruba qualquer denúncia de irregularidade nas medições e na fiscalização. “O Rodoanel Trecho Sul está devidamente regularizado no TCU a partir de todos os esclarecimentos prestados a estes órgãos com a participação do Ministério Público Federal”, informa nota da estatal. Entretanto, o TAC apenas limita em R$ 264 milhões os gastos extras – valor constatado pelo TCU. Entretanto, isso não significa que os adiantamentos pagos no passado às empreiteiras estejam livres de irregularidades. O relatório do TCU ainda não foi apreciado em plenário e o processo de auditoria está tramitando.

Vice de Serra apoia contrato de fiscalização

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA SP

O vice-governador de SP, Alberto Goldman (PSDB), defendeu ontem a terceirização da fiscalização das obras do Rodoanel, mas admitiu que o serviço pode ter falhado.
A Dersa contratou por R$ 24,5 milhões cinco empresas para fiscalizar as obras no trecho cinco do Rodoanel, onde ocorreu o acidente da sexta-feira.
“Você vai fazer uma obra, mas não tem aquele corpo para fiscalizar. Hoje são centenas de obras, amanhã tem um número menor. Então, não tem um corpo de fiscalização adequado para fiscalizar.”

Ex-presidente da Dersa diz que houve falha de fiscalização; diretor de estatal paulista de transportes admitiu possibilidade

ALENCAR IZIDORO E ROGÉRIO PAGNAN – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo contratou um grupo de empresas por R$ 24,5 milhões para apoiar a fiscalização e a supervisão das obras do trecho sul do Rodoanel onde vigas de um viaduto desabaram na sexta-feira.
A contratação foi firmada pela Dersa, estatal paulista, há mais de três anos com um consórcio formado por Ecoenge, Figueiredo Ferraz, Maubertec, Coplaenge e Encibra, com a finalidade de monitorar os trabalhos no lote 5 da obra, que abrange a região do acidente.
O diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, admitiu, em entrevista logo depois da queda das vigas, que pode ter havido falha na fiscalização. Mas, questionada sobre como ela era feita, a estatal não havia revelado a presença dos serviços terceirizados.
O valor inicial dos contratos “para apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento” da obra foi fixado em R$ 19,6 milhões, por 50 meses. Alterações contratuais provocaram reajuste de mais R$ 5 milhões.
No total, a quantia equivale a três vezes os gastos da Prefeitura de São Paulo para construir um viaduto entregue neste ano no Jaraguá, na zona norte.
Nos demais quatro lotes do trecho sul do Rodoanel também há contratações para a fiscalização pela iniciativa privada. A do lote 5 é a mais cara de todas -a mais barata, de R$ 22,2 milhões, é a do lote 2.
O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) avalia que as empreiteiras (OAS, Mendes Jr. e Carioca) adotaram um procedimento tecnicamente incorreto na instalação das vigas que desabaram sobre três veículos na rodovia Régis Bittencourt.
O motivo é elas terem colocado inicialmente só quatro das cinco vigas de concreto previstas no viaduto -a última, quebrada quando era transportada, seria inserida depois.
O engenheiro Luiz Célio Bottura, presidente da Dersa nos anos 80, avalia que houve “erro de fiscalização”. “Ela está lá para levantar a bola antes. O fiscal tem que estar em cima a todo momento. Trabalha junto com as empreiteiras”, diz Bottura, para quem a responsabilidade final pela função é da estatal.
Segundo ele, houve um esvaziamento do corpo técnico da Dersa nas últimas décadas e, por isso, muitas atribuições foram delegadas a terceiros.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) deve pedir explicações para a estatal sobre a queda das vigas, inclusive por haver um contrato de fiscalização.
A contratação da iniciativa privada para ajudar na supervisão de grandes obras se tornou frequente nos últimos anos. Embora a responsabilidade oficial seja da própria estatal, essas empresas também podem responder por problemas.

Adriano Vizoni/Folha Imagem. Motociclista atravessa asfalto remendado no trecho oeste do Rodoanel, inaugurado em 2002

Após 7 anos, trecho oeste já tem remendos

EDUARDO GERAQUE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O carro entra no Rodoanel, sentido Perus, pela rodovia dos Bandeirantes. Antes mesmo de o primeiro quilômetro ser percorrido, o engenheiro João Virgílio Merighi pede que o motorista pare no acostamento.
“Olha quantos remendos dá para ver neste trecho de 30 metros de estrada”, diz o também professor do Mackenzie e da Unicamp. “O concreto usado na pista deveria durar por volta de 30 anos, mas antes de ele completar 25% de sua vida útil já tem sérios problemas.”
Na faixa da direita, entre as placas de concreto que medem sete metros em média, são visíveis alguns quadrados de asfalto.
Os remendos -que também foram feitos de concreto em outros pontos- chegaram muito antes das três décadas previstas. O trecho oeste do Rodoanel foi totalmente entregue em outubro de 2002, a 16 dias da eleição daquele ano. A obra custou cerca de R$ 1,25 bilhão.
A convite da Folha, Merighi percorreu os 32 km do anel viário paulistano, nos dois sentidos. A trepidação percebida por todos dentro do veículo, não apenas pelo motorista ao volante, mereceu mais críticas por parte do especialista.
“Esse desconforto é sinal de que a obra foi mal feita, por falta de mão de obra e maquinário adequados. Mesmo que a segurança não seja comprometida, o piso afeta tanto o motorista quanto o carro”, diz.
Como a manutenção da pista precisou começar muito antes dos 30 anos, o custo é algo que também preocupa o especialista. “Somos nós que estamos pagando essa conta”, afirma. A garantia do trecho oeste, diz o governo, era de cinco anos.
No sentido sul, um pouco antes do trevo da rodovia Castello Branco, ele chama a atenção para outro fato: “Olhe agora como a trepidação e o desconforto auditivo provocado pelo atrito [entre] pista e pneu vão diminuir”. Mais alguns metros e o silêncio é quase total. O piso é de asfalto, não de concreto.
Do lado direito está o condomínio Tamboré, com suas casas de alto padrão. Desde a inauguração do Rodoanel, os moradores da região tentam na Justiça diminuir o barulho que sai da estrada.
“É bobagem achar que a troca do concreto pelo asfalto vai diminuir o barulho para quem mora ao lado. Como em qualquer lugar do mundo, o importante é a barreira sonora, o que está sendo feito”, afirma Ronaldo Vizzoni, da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), órgão do setor das empresas de concreto.
Sobre os remendos e o desconforto observados no trecho oeste, o dirigente é categórico. “Houve problemas na execução e não na tecnologia usada. Tenho certeza de que no trecho sul o piso será muito melhor”.

O articulista da Folha, Walter Ceneviva, não tem dúvida. Para ele o acidente no Rodoanel é resultado de obra apressada e apreçada (o título de seu artigo hoje é “Obras apressadas e apreçadas”).

Para ele, “Pelo padrão usual, quando a “rigorosa investigação” estiver concluída, ninguém lembrará do que aconteceu com as vigas do Rodoanel. Por exceção, todavia, os fatos parecem transparentes: é tempo de campanha. É necessário apresentar obras, com urgência. Meras formalidades legais ou técnicas devem ser esquecidas. “Depois a gente resolve”, é a regra.” (Folha 17/11/2009).

A conclusão do artigo é que o melhor caminho seria “Suspender as obras até que os laudos definitivos sejam aprovados”.

Walter Ceneviva não é inimigo de Serra e não manifesta simpatias pelo PT. Sua percepção é a do bom senso.

Acontece que para o governador Serra tudo o que contraria seu desejo, no caso acabar a obra antes dele se desencompatibilizar do cargo para concorrer à Presidência, é trololó petista e deve ser tratado como tal. Walter Ceneviva que se cuide.

Não é outro o motivo que leva o Estadão a atribuír ao PT um plano para atrasar a obra do Rodoanel (manchete e lide no Estadão de hoje: “PT quer atrasar Rodoanel para atrapalhar Serra. Plano é afundar governo estadual em investigações sobre desmoronamento, para retardar obra e evitar que tucano tire proveito eleitoral dela em 2010.”).

Por isso Serra recusou-se ontem a responder aos jornalistas sobre o assunto, esperando com isto que cessem os artigos e a cobertura sobre o acidente no Rodoanel e sobre as 79 irregularidades denunciadas à mais de um ano pelo TCU (ver 79 erros graves no Rodoanel, segundo o TCU. Que medidas foram tomadas pelo governador Serra?).

De sorte que Walter Ceneviva, o Ministério Público que vai investigar e qualquer um que vier a provocar “atraso” ou simplesmente fazer uma pergunta, será carimbado como petista raivoso.

É o estilo Serra.

LF

Com alteração até do método construtivo, cronograma passa para 34 meses e bate com os prazos eleitorais

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Eduardo Reina – O Estado SP

Alterações no método construtivo e na execução do Trecho Sul do Rodoanel permitiram ao governo de São Paulo abreviar em 14 meses a conclusão da obra de 61,4 quilômetros que ligará as Rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera ao Sistema Anchieta-Imigrantes. A construção teve início em 28 de maio de 2007 e, a partir dessa data, deveria ser entregue em 48 meses, conforme o cronograma previsto na assinatura dos contratos.

Entretanto, o prazo acabou encurtado para 34 meses – a nova meta é 27 de março de 2010, um mês antes do limite para candidatos às eleições se desincompatibilizarem de seus cargos públicos. O governador José Serra é o virtual candidato do PSDB à sucessão presidencial. A construção do Trecho Oeste, com praticamente a metade da extensão do Trecho Sul, demorou quatro anos.

Em setembro do ano passado, o governo cogitou a possibilidade de antecipar ainda mais a entrega do Trecho Sul, para novembro deste ano. Com a manchete “Rodoanel Sul acelerado”, a edição 4 do SP Notícias, informativo oficial sobre obras em andamento no Estado, trouxe reportagem de dez páginas mostrando que quase 50% das obras do Rodoanel estavam prontas. “Estamos num ritmo acelerado e vamos tentar terminar o trecho até novembro de 2009″, dizia o diretor de Engenharia da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Paulo Vieira de Souza.

Premiado com o título de Eminente Engenheiro do Ano em 2009 pelo Instituto de Engenharia, Souza teve destacada sua atuação para “antecipação de um ano da entrega do empreendimento (Trecho Sul do Rodoanel) e a redução de custos em relação ao contratado”.

A mudança no método construtivo é, segundo engenheiros, uma das estratégias adotadas por empreiteiras para baratear custos e reduzir cronogramas de obras. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado este ano mostrou que o consórcio responsável pelos trabalhos onde ocorreu o desabamento de três vigas na noite de sexta-feira substituiu estruturas de balanços sucessivos por vigas pré-moldadas. O relatório do TCU aponta ainda que, ao utilizar vigas pré-moldadas, as empreiteiras deixaram de fazer 10 mil m² de tabuleiros entre as estruturas das pontes. Os auditores concluíram que a mudança resultou em economia de R$ 20 milhões. Embora tenham preços distintos, os métodos são considerados seguros.

A Secretaria dos Transportes informou que a mudança do método construtivo foi baseada em critérios técnicos e negou que tenha havido mudança no cronograma original. “O contrato foi assinado em abril de 2006 e as obras começaram em maio de 2007″, argumenta a pasta, que divulgou, ainda em 2006, prazo de 48 meses para a conclusão do Trecho Sul, a partir do início dos trabalhos. Sobre o relatório do TCU, a secretaria alega que as formas de medição da obra e de pagamento dos serviços prestados pelas empreiteiras foram “totalmente” aprovadas pelos órgãos controladores, como os tribunais de contas da União e do Estado. O governo descarta atrasar a entrega da obra.

Ao mesmo tempo ataca o desemprego, no mesmo dia em que a criação de empregos bate recorde histórico para o mês de outubro. A taxa de desemprego é ainda elevada? sem dúvida. Ela é de 7,7% após um ano de crise mundial só comparavel à Grande Depressão de 1929. Mesmo assim ela esta mais baixa que os 8% de 1999, quando Serra era governo com FHC.

Será que algum jornalista perguntou para ele, por exemplo, porque não reduziu  o ICMS da indústria têxtil, para incentivar a criação de empregos no Estado? Ou mais prosaicamente, que medidas de incentivo a criação de emprego foi realizada no Estado a imagem das medidas tomadas pelo governo federal? LF

Serra critica governo e diz que desemprego de 8% é alto

SANDRO VILLAR – Agencia Estado

PRESIDENTE PRUDENTE – A taxa de desemprego no Brasil ainda é alta para um País em desenvolvimento, argumentou hoje o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Em discurso com tom de candidato, ele falou das realizações de seu governo e alfinetou o governo Lula. “O emprego não cresce satisfatoriamente e, quando cresce, falta gente qualificada”, disse. “Duzentos mil empregos não são preenchidos por falta de qualificação”, disse o governador, durante inauguração da Usina Conquista do Pontal, da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, em Mirante do Paranapanema.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro registrou a criação de 230.956 empregos formais, um resultado recorde para o mês, segundo informou hoje o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. De janeiro a outubro deste ano, segundo dados do ministério, foram criadas 1.163.607 vagas formais.

Serra se entusiasmou e até parafraseou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar das Faculdades de Tecnologia (Fatecs). “Nunca antes neste Estado se investiu tanto em educação”, afirmou, acrescentando que, até agora, foram instaladas 49 unidades. O governador não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre o acidente envolvendo o Rodoanel, na sexta-feira.

A Odebrecht controla 60% da Usina Conquista do Pontal, que custou mais de R$ 400 milhões. Para a obra, foram contratados 1,3 mil funcionários e, numa área de 80 mil hectares, a usina vai processar em torno de 2,7 milhões de toneladas de cana por safra. O parceiro da Odebrecht na usina é o grupo japonês Sojitz Corporation.

Mudanças na estrutura responsável pelo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo têm gerado divergências entre o governo estadual e ambientalistas, que se retiraram recentemente das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em protesto contra as novas diretrizes. Na avaliação do governo, a centralização do licenciamento na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e as novas regras de funcionamento do Consema darão mais agilidade aos processos e reduzirão custos. Os ambientalistas, entretanto, reclamam que a sociedade está perdendo poder de decisão sobre a emissão de licenças.

Até abril deste ano, além da Cetesb, mais três órgãos eram responsáveis por emissões de licenças em São Paulo: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) e o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), todos ligados à Secretaria do Meio Ambiente. O Consema, que só existia por meio de decreto, passou a ser regido por uma lei que estabelece suas atribuições.

Aí é que começa o problema. Segundo a lei, o conselho existe para acompanhar as políticas do Estado e estabelecer normas relativas à avaliação, ao controle e à recuperação dos recursos ambientais. “A Secretaria de Meio Ambiente tem órgãos executivos, como a Cetesb, e o conselho, que é um órgão normativo e recursal”, diz Germano Seara Filho, secretário-executivo do Consema.

Desde sua criação em 1983, porém, o Consema tem forte atuação na análise de estudos de impacto ambiental, as EIA-Rima. Os estudos eram encaminhados para as câmaras técnicas do Consema, e levados a plenário quando um requerimento era apresentado por 9 dos 36 conselheiros (os ambientalistas possuem seis cadeiras). “O Consema ficava dedicando muito do seu tempo a questões menores, como análise de EIA- Rimas”, diz Seara Filho.

Segundo o novo modelo instituído com a lei, para levar um estudo de impacto ambiental a plenário, os conselheiros terão que submeter o requerimento à votação da maioria do conselho. O Consema também poderá decidir sobre a emissão de uma licença quando o EIA-Rima for encaminhado ao plenário pelo secretário estadual do Meio Ambiente. As câmaras técnicas deixarão de existir.

“O novo modelo inviabiliza a a análise de um licenciamento pelo Consema com a desculpa de acelerar o processo”, diz Heitor Tommasini, do Movimento Defenda São Paulo e membro da bancada ambientalista no conselho. Para o conselheiro Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a decisão do governo afeta a transparência dos licenciamentos. “O Consema existe para discutir políticas públicas e o licenciamento é uma das pautas.”

O secretário-executivo do Consema diz que a retirada da bancada ambientalista das reuniões não se justifica, já que as mudanças foram discutidas. “Toda essa mudança foi discutida no Consema. A votação não foi unânime, mas foi pela maioria”, diz. Segundo ele, as novas diretrizes não devem deixar o processo de licenciamento menos rigoroso, mas concentrá-lo na Cetesb, que é o órgão oficialmente responsável pelo procedimento. “É positivo a Cetesb ser a única licenciadora. Antes os usuários não sabiam que órgão procurar, e o objetivo é evitar paralelismo”, diz.

Originalmente, a Cetesb é responsável pela fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras. Segundo a nova estrutura, instituída este ano, a companhia, que possui 2 mil funcionários, passa a cuidar também do licenciamento de projetos que tenham interferência em áreas de proteção ambiental. Licenciamentos de obras de pequeno impacto devem ser feitos por agências regionais.

A relação entre o Executivo e os conselheiros ambientalistas ficou mais complicada após a publicação, em outubro, de uma resolução que passa o controle do cadastro das entidades ambientais – base para a eleição da bancada ambientalista do Consema – , que era de responsabilidade do conselho, para a Coordenadoria de Educação e Ambiente, órgão executivo da secretaria. Segundo Seara Filho, a mudança não traz prejuízos às entidades, pois os critérios para cadastramento não foram alterados.

Para Tommasini, a medida visa restringir a admissão de novas entidades. “Uma mudança administrativa desse porte deveria ter sido discutida no conselho. O fato dela ter sido uma surpresa nos leva a pensar que a intenção do governo é interferir no processo de escolha.” Os ambientalistas estão preparando uma pauta de reivindicações ao governo em relação às mudanças e à política ambiental do Estado.

Rodoanel
“Em setembro, o Tribunal de Contas da União apontou como irregularidade grave a substituição dos tubulões de concreto previstos no projeto dos viadutos do trecho sul do Rodoanel por vigas pré-moldadas (”Obra usou material barato, aponta TCU”, Cotidiano, ontem).
Na sexta-feira, três dessas vigas caíram sobre veículos, ferindo várias pessoas. De quem é a culpa? Das empreiteiras, que tentaram baratear os custos em detrimento da segurança? Dos fiscais, que não se preocuparam com as denúncias do TCU e deixaram o “erro” passar?
Quem vai pagar os custos provocados por esse “acidente’? Cabeças vão rolar como exemplo para que novos jeitinhos não ocorram no futuro? Existem mais vigas pré-moldadas irregulares no restante da obra? Muitas perguntas que retratam a displicência do governo em atacar a corrupção endêmica envolvendo obras públicas. E Lula ainda quer criar uma entidade para controlar e cooptar as decisões do TCU!”
SILVANO CORRÊA (São Paulo, SP)

O ESTADO S. PAULO

VIRADO PARA A LUA

O “cara” realmente tem sorte! O apagão de Itaipu será esquecido e a situação está feliz como pinto no lixo, porque aconteceu o acidente no Rodoanel, obra da maior visibilidade para José Serra. Esperem para ver os sorrisos e os comentários sarcásticos.

Alberto B. Cardoso de Carvalho albcc@ig.com.br

São Paulo

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SINISTRA ROTINA

Vigas do Rodoanel caem sobre a Régis Bittencourt. Na sequência virão as surradas desculpas dos (ir)responsáveis, recheadas de jargão técnico, e em breve não mais se falará do assunto. Afinal, foi “apenas” mais um desabamento. Aguardem o próximo.

Helio Ferrari

São Paulo

Todo mundo deu palpite sobre o apagão, sempre culpando o governo Lula. Quero ver agora se vão culpar o governador José Serra porque as vigas do Rodoanel desabaram, a Régis ficou interditada por 12 horas e pessoas se feriram. Quero lembrar que, há uns 20 ou 30 anos, houve um apagão de uma noite inteira em Nova York, que nunca se descobriu o porquê, e a grande consequência foi o chamado “baby boom” que ocorreu nove meses depois, com número de nascimentos três vezes maior do que a média diária da cidade. Sem TV…

Luiz Fernando de Mattos lfmattos@terra.com.br

São Paulo

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E AGORA JOSÉ?

No caso do apagão, José Serra foi rapidinho para a televisão… Gostaria de vê-lo também dando explicações sobre as obras do Rodoanel. De uma coisa temos certeza: se fosse em horário de pico, o estrago teria sido grande, pois cada viga daquelas tem peso para moer um trem de ferro.

Virgilio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Osasco

Perguntar não ofende: as vigas do Rodoanel caíram porque a obra precisa ficar pronta antes das eleições?

Angelo Antonio Maglio angelo@rancholarimoveis.com.br

Cotia

Segundo o TCU, a obra do Rodoanel está com várias irregularidades. O sr. Serra tem pressa em inaugurar a obra eleitoralmente antes do prazo normal, o que provoca apagões de responsabilidade e má gestão do dinheiro público, como nesse acidente, em que se feriram pessoas inocentes.

É assim que o governador candidato quer administrar o País?

Manoel Netto webmaster@axxia.zzn.com

São Paulo

Estou desconfiado de que a candidatura de José Serra foi pra ponte que partiu…

Francisco Lisboa Assis lisboa.francisco93@gmail.com

Porto Alegre

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REI E RAINHA

Interessante como as obras sob responsabilidade do PSDB de Serra desabam! Quando não é um buraco do Metrô que desmorona, lá se vai um viaduto. É esse o homem (que, aliás, não paga precatórios devidos, sendo, portanto, um caloteiro contumaz, e persegue a instituição da Polícia Civil paulista) que, caso seja eleito, vai tocar e fiscalizar obras por todo o País? Vamos bem de candidatos à Presidência neste Brasil… Uma é a “rainha do apagão”, o outro é o “rei do desabamento”.

Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

São Carlos

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TRANSPARÊNCIA

Imediatamente após o acidente do Rodoanel, Serra declarou que há problemas. Já Lula tenta justificar o injustificável e, pior, o seu governo nunca é o responsável. Está na hora de termos os pés no chão e deixar de fantasias.

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@ig.com.br

São Paulo

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PERFIL DE ESTADISTA

O governador Serra, avisado da queda de vigas do Rodoanel, que atingiu veículos, ferindo três pessoas, mesmo de madrugada esteve presente no local, prestando satisfação à sociedade. Bem diferente de Lula, que durante estes sete anos de seu governo, em momentos de adversidades, como nos episódios do mensalão, da crise da aviação e até na queda do avião da TAM em São Paulo, preferiu se esconder no Palácio do Planalto, com receio de ser vaiado pelo povo! Mas com seus camaradas, como Cesare Battisti, tem tempo até para aconselhar o dito mafioso, durante sua viajem à França, a não fazer greve de fome, porque “faz mal, e não faz bem”… Nobre, não?! E o “cara”, nas pesquisas, continua em céu de brigadeiro! Dá para entender…?!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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APAGÃO X RODOANEL

O apagão é do PT. A queda das vigas no Rodoanel é do PSDB. Ambos os partidos dão todo tipo de justificativas para os fatos ocorridos, menos a verdadeira. O fato é que não há seriedade nos órgãos fiscalizadores. Eu, por exemplo, até onde pude detectar, não acredito na veracidade dos ISOs de segurança nas estradas, fornecidos pela Fundação Vanzolini e pelo Inmetro, órgãos tidos pela população, até então, acima de qualquer suspeita.

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos prof.tenorio@uol.com.br

Monte Alto

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“Rodoanel – A pressa é inimiga da eleição”

Paulo Roberto Cestari paulo.cest@ig.com.br

Santo André

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A tragédia nas obras do Rodoanel, no sentido sul da Régis, por onde passo constantemente, seria falha técnica ou imprudência por parte dos responsáveis no uso de material sucateado ou de baixo custo? Dizer simplesmente que acidentes dessa natureza são imprevisíveis… não podemos concordar. Vamos valorizar e resguardar melhor as vidas humanas.

Antonio Rochael Jr.antoniorochael@gmail.com

Iguape

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OPORTUNISMO ELEITOREIRO

O apagão vai sair de cena nos próximos dias. E o pior, sem as explicações necessárias, pois os técnicos e especialistas apresentam suas versões, a oposição faz críticas e a situação apresenta justificativas. Em grau menor, é o mesmo que vai acontecer com o acidente no Rodoanel. Que, felizmente, não teve vítimas de morte, como aconteceu na construção de uma estação do Metrô paulistano, em que morreram sete pessoas. E não se sabe se os responsáveis foram punidos. Por essas razões não dá para aceitar o oportunismo eleitoreiro de certos oposicionistas, que não têm coerência, variando de atitudes a cada momento.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

Secretaria dos Transportes vai comprar helicóptero

Para driblar engarrafamentos, aeronave será usada para transportar autoridades e técnicos

Gestão Serra não divulga quanto vai gastar, mas especialistas afirmam que o valor da compra pode ultrapassar os R$ 10 milhões

ALENCAR IZIDORO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria dos Transportes do governo José Serra (PSDB) resolveu driblar os engarrafamentos do trânsito e os obstáculos das rodovias de São Paulo pelo ar- com um helicóptero que será comprado para transportar técnicos e autoridades.
A pasta, responsável por empreendimentos como duplicação de estradas, ampliação da marginal Tietê e trechos do Rodoanel, alega a “necessidade de deslocamentos rápidos” para acompanhar e vistoriar um “grande número” de obras em andamento ou projetadas.
Entre as regras para a aquisição do helicóptero “novo de fábrica”, a Secretaria dos Transportes exige que ele tenha capacidade para decolar do Palácio dos Bandeirantes, sede de trabalho do governador Serra. Mas a pasta nega que essa seja a sua principal atribuição -diz que é só um “exemplo” citado na licitação.
Comandada por Mauro Arce, a secretaria não divulga quanto estima gastar com a compra.
De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o valor poderá ultrapassar R$ 10 milhões -sem contar as despesas com a manutenção e os profissionais para a operação da aeronave.
Esse dinheiro supera, por exemplo, os gastos de R$ 8,1 milhões anunciados pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no ano passado num pacote de nove “obras viárias de grande importância”, com ampliações de plataformas e reformas de paradas, para aumentar em 10% a velocidade média dos ônibus nos corredores.
O edital de licitação lançado pela secretaria pede que a aeronave tenha capacidade para dois pilotos e cinco passageiros. O helicóptero terá autonomia para voar até 600 quilômetros sem reabastecer.
O prazo máximo para a entrega definitiva do helicóptero é de oito meses depois da assinatura do contrato. O pregão para a compra deve ocorrer na semana que vem.

Assentos em couro
O governo Serra diz que a nova aeronave poderá ser usada pelos diversos órgãos ligados à Secretaria dos Transportes, para acompanhar desde as obras nas estradas como em portos, hidrovias e aeroportos.
A pasta diz que, hoje em dia, essas viagens são feitas por automóveis, voos comerciais (”muitas vezes não disponíveis”) ou locação de helicópteros. Afirma prever um gasto de R$ 1,6 milhão neste ano com essas duas últimas despesas.
Dentre as características exigidas da aeronave estão “assentos em couro”, “carpete”, “sistema de ar condicionado apropriado para clima tropical”, “iluminação individual nos assentos para leitura” e “compartimento para guarda e conservação de alimentos e bebidas”.
O helicóptero também precisará ter dimensões internas “de modo a evitar interferência física entre pernas dos passageiros sentados frente a frente” e revestimento reforçado para atenuar os ruídos, “de modo que possibilite a comunicação normal entre os passageiros”.

Custo
Três especialistas em tráfego aéreo ouvidos pela Folha dizem que uma aeronave com as características da exigida no edital da secretaria custa no mínimo US$ 4 milhões (em torno de R$ 6,8 milhões).
Mas, da mesma forma como ocorre com carros, a previsão de itens opcionais (incluindo ainda piloto automático, capacidade para voo por instrumentos, sistema especial de iluminação) podem elevar os custos para até US$ 6 milhões (R$ 10,2 milhões).
A manutenção de um equipamento do tipo custa, em média, US$ 30 mil (R$ 51 mil). Caso a gestão Serra opte por contratar piloto e co-piloto com valores pagos pela iniciativa privada, só em salários seriam cerca de R$ 45 mil ao mês.

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“Em 29 de setembro, quase dois meses antes do acidente, o TCU relatou que o consórcio responsável pelo lote 5, onde houve o desabamento, fez alterações nos materiais e no projeto da obra, a fim de reduzir custos. O TCU apontou, por exemplo, o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Também estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Na execução, contudo, foram empregadas 5 ou 6 vigas a cada vão livre. O uso de um número menor de vigas também foi detectado no lote 4.

Como consequência dessas e de outras mudanças nos outros cinco lotes, o TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões. Para a Corte, foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos. No lote 1, o índice de sobrepreço foi de 105%; no 2, 111,5%; 29,4% no lote 3; 104,5% no lote 4; e 76,2% no lote 5. O TCU também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. O critério de medição passou a ser feito por meio dos avanços físicos da obra, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. “Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado”, adverte o relatório do TCU.
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O Estado SP – 15/11/2009

Carreta atingida por viga

“Auditoria realizada em 2007 e 2008 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que as empreiteiras responsáveis pelo Rodoanel mudaram o material descrito em contrato e optaram por vigas pré-moldadas a fim de baratear o custo dos viadutos.

O trecho sul -onde as vigas despencaram sobre carros na noite de anteontem- está sob investigação do tribunal, que já listou 13 irregularidades no percurso de 61 quilômetros.

O secretário de Transportes de São Paulo, Mauro Arce, negou que estejam sendo utilizados materiais mais baratos. Segundo ele, algumas falhas apontadas pelo TCU foram resolvidas com um TAC (termo de ajustamento de conduta).”

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“Os contratos de obra de todo o Rodoanel (sem contar outros gastos, como desapropriações), que somam R$ 3,6 bilhões, são investigados pelo TCU desde 2003. Desde o ano passado, o ministro Augusto Nardes avalia a possibilidade de suspender o repasse de verbas por causa dos registros de pagamentos acima do valor previsto em convênio, contratação de serviços sem licitação, abertura de licitação sem licença ambiental e sobrepreço.”
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Folha de São Paulo 15/11/2009