Mônica bergamo – Folha SP

Fui

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras, deve deixar o cargo até janeiro. Ele já manifestou o desejo a amigos, para quem afirma que não interessa ficar na prefeitura sem ter “condições” de realizar o trabalho que vinha tocando. Homem mais poderoso da administração Gilberto Kassab (DEM-SP) até agora, Matarazzo vem sendo bombardeado pelo prefeito, que já falou mal dele até para adversários políticos. O secretário só está até agora no posto porque o governador José Serra (PSDB-SP) intercedeu por ele.

QUEM MANDA?
Quem entende de Kassab acredita que o prefeito de São Paulo fala mal de Matarazzo por questões políticas, e não pessoais. Responsável pelas subprefeituras, o secretário acaba comandando o coração da administração – com grande autonomia em relação ao grupo de Kassab.

ALERTA
A segurança do Senado enviou ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) a gravação de um telefonema recebido há cerca de um mês, em que um homem pedia que se “alertasse” o governo de que Lula sofreria um atentado numa de suas viagens ao Nordeste. Foi aberta uma investigação que descobriu que a chamada partiu de um telefone público do bairro de Bodocongó, na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

EM CASA
A gravação, por tabela, confirmou ao GSI que a central do Senado pode gravar conversas feitas a partir de seus telefones. Há quem defenda, no gabinete, a tese de que o suposto grampo que interceptou conversa do senador Demóstenes Torres (DEM-TO) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter sido feita no próprio parlamento.

BULA
O ministro José Gomes Temporão, da Saúde, desembarca hoje em Santa Catarina levando mais de 50 mil kits com antibióticos como amoxicilina, pomadas para dermatite, reidratantes e glicose injetável. Eles serão distribuídos às vítimas das enchentes no Estado.

Leia a integra da coluna de Mônica bergamo no jornal Folha de São Paulo

Acusado é presidente da Associação dos Servidores da Abin.

Ele e mais três pessoas são suspeitas de tramar escuta para derrubar cúpula da agência

Suspeito de ter feito grampo de Gilmar Mendes é da Abin

BRASÍLIA – Investigações da Comissão de Sindicância do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam o presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), Nery Kluwe, como um dos principais suspeitos de participar da operação que resultou na produção e divulgação de trechos de uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) . Segundo reportagem de Jailton de Carvalho publicada neste sábado no GLOBO, o ministro-chefe do GSI, general Jorge Félix, tratou do assunto com dirigentes da Abin, na quinta-feira. Sindicalista há longo tempo, Kluwe lidera uma campanha interna para tirar o delegado Paulo Lacerda em caráter definitivo do comando da Abin. ( No blog do Noblat: Fonte foi a mesma da “Veja” )

Lacerda foi afastado do cargo em caráter temporáriopelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de setembro, quando a revista “Veja” divulgou reportagem sobre suposto grampo. Gilmar Mendes cobrou providências imediatas de Lula e, no meio da crise, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sugeriu o afastamento de Lacerda. Agora, o caso começa a tomar novos contornos.

- A fonte da “Veja” foi ele (Kluwe) – disse o general no encontro de quinta-feira, segundo relato de uma fonte do governo.

Em nota divulgada no início da noite desta sexta, o GSI nega que o general tenha apontado suspeitos de escutas telefônicas. A Comissão do GSI foi aberta em 5 de setembro com o objetivo de investigar o envolvimento de servidores da Abin no grampo dos telefones de Gilmar ou de Demóstenes. Desde então, a comissão vem chamando para depor servidores da Abin que trabalharam na Operação Satiagraha , investigação da Polícia Federal sobre o banqueiro Daniel Dantas que contou com o apoio de aproximadamente 80 analistas de inteligência. Kluwe também foi interrogado.

Ouvido pelo GLOBO, o presidente da Asbin negou as acusações:

- Suspeitam que eu sou o autor do grampo e do vazamento. Mas o ônus da prova cabe a quem acusa. Eu acredito em prova. Provar é impossível. Não fiz o grampo – afirmou.

Leia a matéria completa na edição deste sábado do GLOBO (somente para assinantes)

RUBENS VALENTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Passados quatro meses da prisão e soltura do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, já existem mais apurações federais a respeito da própria operação do que investigações contrárias aos executivos do Opportunity.

A Satiagraha, deflagrada em 8 de julho passado, resultou até agora em dois inquéritos relatados pelo delegado Protógenes Queiroz: um trata de corrupção ativa (Dantas teria tentado subornar um delegado por US$ 1 milhão) e outro de suposta gestão fraudulenta do banco.

O primeiro inquérito deu origem a uma denúncia formulada pela Procuradoria da República e acolhida pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. O segundo inquérito está sob avaliação na procuradoria e na 6ª Vara.

Em contrapartida, há pelo menos três apurações em andamento contra os investigadores da Satiagraha. Ao deixar o comando da operação, Queiroz denunciou que integrantes da cúpula da PF, em Brasília, boicotaram seu trabalho, ao negarem o envio do reforço pedido de 50 policiais.
Depois disso, Queiroz passou a ter de dar explicações à PF e hoje é alvo de pelo menos dois inquéritos. O primeiro foi aberto pela PF de Brasília, por ordem da direção-geral do órgão a partir de uma reportagem da revista “Veja” que afirmou ter havido suposto grampo ilegal contra o presidente do STF, Gilmar Mendes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e integrantes do governo Lula.

O inquérito sobre o suposto grampo, cujo áudio ainda não apareceu, é tocado pelos delegados Wiliam Morad e Rômulo Berredo. Ao assumirem a função, eles foram apresentados a Mendes pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Esse inquérito tem tratado de outro ponto da Satiagraha: se o uso de arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), requisitados por Protógenes Queiroz e sob conhecimento do então diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, foi ou não legal.

Lacerda, que deixou a direção da Abin após a reportagem da “Veja”, passou a ser alvo também da CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados. Ele já teve que depor duas vezes. Em entrevista à “Veja”, o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), sugeriu que Lacerda poderá ser indiciado no encerramento da CPI.

Um segundo inquérito policial, aberto na Corregedoria da PF em Brasília, também mira o delegado Queiroz. Seu objetivo é averiguar supostos vazamentos à imprensa no decorrer da Satiagraha. Além do delegado, pelo menos outros dois policiais que atuaram na operação tiveram computadores e documentos apreendidos com ordem judicial, anteontem.

O juiz De Sanctis também passou a ser alvo de investigações. Já foi ouvido na CPI e no inquérito que trata do suposto grampo contra Mendes. O deputado Raul Jungmann (PPS) reclamou do juiz ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De Sanctis teria autorizado a entrega, a policiais, de senhas que poderiam dar acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. A reclamação foi arquivada em 15 de setembro. “Não vislumbro, no caso concreto, indicação de falta funcional a ensejar qualquer providência por parte do CNJ”, corregedor do CNJ, Gilson Dipp. No último dia 10, Jungmann recorreu da decisão.

De Sanctis também foi intimado pela Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região a pedido do ministro Mendes, para dar explicações sobre ordem de prisão dada contra Dantas. Ao mesmo tempo, os advogados do banqueiro entraram com uma petição no TRF para tentar afastar o juiz do caso Satiagraha. O pedido está sob análise no tribunal -a relatora já deu voto favorável ao juiz.

Investigação de vazamento de informações na Satiagraha acirra crise nas duas instituições

Jailton de Carvalho e Tatiana Farah – O GLOBO BRASÍLIA e SÃO PAULO

As buscas realizadas por policiais federais que investigam vazamento de informações da Operação Satiagraha não se limitaram a endereços do delegado Protógenes Queiroz e de outros policiais vinculados à primeira fase da apuração dos supostos crimes do banqueiro Daniel Dantas. Numa ação sem precedentes em inquéritos sobre vazamentos, policiais da Corregedoria-Geral apreenderam computadores e documentos na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e em escritórios da instituição em São Paulo e no Rio. A busca acirrou a crise interna na PF e na Abin.

— É uma coisa totalitária. Eu nunca vi isso. A Abin é um órgão público. Basta requisitar os computadores e a agência teria que entregar — protestou o presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), Nery Kluwe.

Cinco policiais foram à sede da Abin na quartafeira de manhã e, com uma ordem expedida pelo juiz Ali Mazloum, da 7aVara Criminal de São Paulo, apreenderam o computador usado pelo analista de inteligência Délio Brown, da Diretoria de Operações. Os policiais fizeram buscas nas residências de Délio e de um outro analista, que também participou da Satiagraha. Numa das casas, os policiais levaram até equipamentos que pertenciam à mulher de um dos analistas, uma médica. Mais de 50 agentes da Abin participaram da equipe de Protógenes na primeira etapa da Satiagraha. Protógenes e mais sete policiais envolvidos na operação tiveram computadores, documentos e telefones apreendidos.

A situação na Abin é tensa desde o afastamento do diretor Paulo Lacerda, há dois meses. Segundo Kluwe, a perplexidade é geral com a medida da polícia e com a indefinição sobre o comando da Abin, que está parada e aguardando o desfecho do inquérito sobre o grampo nos telefones do presidente do STF, Gilmar Mendes.

O clima também é de revolta em setores da PF contra a ação comandada pelo delegado Amaro Lucena, da Corregedoria. O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Torres, classificou-a de “preocupante”.

Para Torres, é preciso checar se houve ofensa às prerrogativas de Protógenes e se a ação terá repercussão negativa sobre a investigação: — Minha preocupação é porque envolve um delegado num momento delicado de uma outra investigação muito maior (a Satiagraha).

“Delegados não vão se sentir coagidos?”

Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em Brasília, Joel Mazzo, a Corregedoria deveria ter aberto sindicância interna em vez de queimar etapas. Para ele, causou “estranheza” a insistência do delegado do caso em recorrer à Justiça após a recusa do Ministério Público em endossar o pedido de buscas.

— Será que os delegados não vão se sentir coagidos em participar das próximas operações do nível da Satiagraha? — indagou Mazzo.

Mazzo entende ainda que Mazloum deveria ter declinado da competência para deliberar sobre o assunto porque, em 2003, foi alvo da Operação Anaconda, da PF. Inocentado, processa delegados e procuradores. Para Sandro Torres, só Amaro Lucena, que conhece todas as peças do inquérito, tem condições de avaliar a importância de recorrer a uma medida de força para recolher documentos de Protógenes.

— Eu não sou daqueles que gostam do Protógenes, mas acho que agora é preciso ver se os resultados justificam as buscas — afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que as buscas sejam uma represália a Protógenes, afastado do comando da Satiagraha no final de julho, depois de divergir de Luiz Fernando Corrêa e outros diretores da PF. No Ministério da Justiça, há o temor de que a operação contra Protógenes possa transformá-lo em vítima.

— Esse inquérito tem origem na CorregedoriaGeral. A pessoa que coordena o inquérito tem mandato fixo. Está no cargo desde a época do doutor Paulo Lacerda. Não tem vínculo com a direção atual. Não há perseguição — disse Tarso.

O inquérito foi aberto, a pedido de Corrêa, dois dias após as primeiras prisões da Satiagraha.

A segunda fase da operação é conduzida pelo delegado Ricardo Saadi. O procurador federal Roberto Dassié Diana, que instaurou o processo de controle externo para apurar denúncias de falta de apoio institucional à operação, foi contra os pedidos de busca e apreensão.

Anteontem, Protógenes chamou de “trama” as buscas nas casas onde moram seus filhos, em Brasília e no Rio, e no flat onde estava em São Paulo, às 5h. O GLOBO tentou falar com Protógenes em Brasília, mas, segundo uma funcionária, ele não estava. Ontem, ele encerrou sua estada no flat. Seus telefones foram apreendidos.

Pedro Estevam Serrano – Site Última Instância

Em minha última coluna publicada neste espaço, tive a oportunidade de tratar do gravíssimo caso do grampo ilegal realizado contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como já tivemos a oportunidade de ressaltar, a gravidade do caso exige séria, independente e rigorosa apuração.

Por causa do ocorrido, contudo, produziu-se um rumoroso alarido oposicionista, entoando discurso que imputa ao governo federal a “criação” de um Estado policial que, com suas forças policiais e de inteligência, só realizaria prisões espetaculosas, faria grampos de legalidade duvidosa e cometeria outros abusos.

Em verdade, há que ir devagar nessa análise estrepitosa e prenhe de adjetivos porque o santo é de barro e o tema é mais complexo.

É verdade que a Polícia Federal cometeu certos abusos, que deixou a vaidade de alguns de seus integrantes superar os interesses públicos que lhes cabia curar, pondo-se, inclusive, em conflito com direitos fundamentais assegurados em nossa Carta Magna.

Mas não é menos verdadeiro que jamais tivemos em nossa história PF tão atuante no combate à criminalidade, em especial àquela que se mantinha intangível ao “jus puniendi” do Estado pelo fato de ser constituída por marginais pertencentes à nossa mais abastada elite política, econômica e financeira, que sempre teve no Estado um instrumento de satisfação de seus interesses corruptos e jamais o autor da devida persecução a suas malfeitorias.

A construção de um Estado Democrático de Direito é tarefa não-retilínea. Passa por caminhos tensos, de conflito dialético e da necessária ponderação entre princípios e direitos. Não há Estado de Direito sem observância dos direitos fundamentais das pessoas, em especial dos acusados, mas também ele não se realiza sem que todos, inclusive as elites política, econômica e intelectual, sejam submetidos ao rigor de suas leis.

É natural que, ao passar a agir contra elites antes intangíveis à força da lei, alguns agentes estatais cometam abusos ocasionais e episódicos. Devem ser punidos para que não mais ocorram tais abusos, mas jamais devem servir de arrimo à pretensão de retorno à situação anterior de impunidade.

Obviamente, é grave abusar da espetacularização midiática de prisões, utilizar abusivamente do grampo, exceder no uso público de algemas em detidos que nem julgados foram etc.

Mas, se há Estado Policial no Brasil, este não tem nessas condutas seus momentos mais abusivos e autoritários. O mais trágico na ação abusiva da polícia no Brasil não se dá no combate federal aos crimes de colarinho-branco, mas, sim, no uso da tortura e do homicídio pelas polícias estaduais como método cotidiano de ação —a tortura e os homicídios praticados não contra nossas elites, mas contra o povo pobre das favelas e das periferias, abusos verdadeiramente criminosos praticados contra os excluídos do mundo do consumo.

Se é verdade que causa indignação algemar pública e abusivamente um detido sobre o qual recai apenas ordem de prisão provisória, sem qualquer culpa formada, mais indignação ainda se origina quando, no morro, um cidadão é violentado por quem lhe põe um saco na cabeça para lhe suprimir a respiração, sem qualquer ordem judicial de detenção ou sequer realização de depoimento formal.

Inegavelmente, a construção de nosso Estado Democrático de Direito se dá principalmente pela superação do Estado policial no cotidiano da ação das forças públicas repressivas, mas há óbvia manipulação político-ideológica em querer localizar os abusos contra os direitos fundamentais apenas no âmbito federal, como se eles não ocorressem em todos os rincões de nossa federação.

Nossa grande tragédia é nossa imensa desigualdade social. Não há Estado de Direito que se construa no meio da injustiça social.

A maior razão para a sobrevivência no interior de nosso Estado Democrático de Direito de práticas próprias de um Estado de Polícia é o fosso social imenso, que deixa grande parte da população desprovida de tudo, até do interesse da mídia e de nossas elites políticas e econômicas em denunciar os abusos cometidos contra ela, que constitui parcela majoritária de nossa cidadania.

Grande avanço da cidadania foi alcançado nas recentes decisões do STF favoráveis às garantias e aos direitos fundamentais das pessoas. Nossa Corte Maior cumpriu seu papel com denodo. Cumpre agora aos demais poderes do Estado e às demais instâncias da federação universalizar esses mesmos direitos, efetivando-os como realidade usufruída também pela maioria pobre e esquecida da nação.

Blog de Josias

Nas pegadas do “grampogate”, o general Jorge Félix depõe, nesta terça (2), à CPI do Grampo.

Espremido, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência admitiu: há precedentes de ação ilegal de agentes da Abin.

Revelou que permanecem nos quadros da Abin funcionários acusados formalmente de realizar grampos clandestinos na época do governo FHC.

“Tem um caso antigo, na época do governo passado, em que foi comprovada a atividade [de grampos] dos servidores…”

“…Já aforam condenados em primeira instância, mas estão em liberdade porque houve recurso…”

“…Eles continuam trabalhando. A essas pessoas, limitamos o acesso a tipos de informações.”

De resto, o general informou que há quatro ou cinco sindicâncias instauradas na Abin e no GSI para apurar o vazamento de informações sigilosas ocorridas desde 2003.

“São sindicâncias realizada pela própria Abin, duas pelo GSI, buscando caracterizar esses vazamentos, mas nunca conseguimos essa comprovação.”

Inquirido acerca da possibilidade de haver agentes da Abin por trás da bisbilhotagem do presidente do STF, Gilmar Mendes, Félix disse que não desconsidera nenhuma hipótese.

Foi peremptório, porém, em relação a um tópico: “A Abin, como instituição, não fez e não faz essas coisas.”

Ou seja, se houve ilegalidade, decorreu de desvio funcional. Uma transgressão ocorrida à margem da formalidade institucional.

Mais cedo, em diálogo a portas fechadas com os deputados, o general repetira uma suspeita que mencionará em reuniões privadas ocorridas na véspera.

Acha que o grampo que captou a conversa de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres pode ter sido encomendado por Daniel Dantas.

Na sessão aberta, Félix esquivou-se de repisar a suspeita: “Eu não tenho, eticamente, o direito de comentar o que foi conversado na reunião.”

Em Vitória (ES), Lula repisou o que o Planalto fizera constar de nota oficial: determinou o afastamento da cúpula da Abin para assegurar a “transparência” nas investigações (veja o vídeo lá no alto).

Escrito por Josias de Souza às 20h01

A ministra Dilma Russeff, junto com Fernando Pimentel(esq) e Aécio Neves

Dora Kramer – O Estado de São Paulo

Reza a mais recente lenda eleitoral que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cumpre uma frenética agenda de palanques para ajudar o PT a eleger seus candidatos a prefeito e vereador.

Depois de muita insistência do partido, o presidente Luiz Inácio da Silva teria “concordado” – contrariado, certamente – em liberar Dilma da regra imposta aos outros ministros, restritos à participação em campanhas nos respectivos domicílios eleitorais, para correr o País para ajudar os petistas a conquistar o coração do eleitorado.

Na mesma toada – menos enfeitada no tocante a devaneios, é verdade – segue o PSDB querendo fazer crer que a presença do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, é imprescindível para eleger tucanos aos magotes nesse Brasil varonil.

Aécio desembarcou outro dia em São Paulo para dar seu aval à candidatura de Geraldo Alckmin e, segundo consta, já gravou participação em programas no horário gratuito de mais de 50 candidatos.

Ao fato: Marta Suplicy disparou na dianteira com 15 pontos porcentuais de diferença sem que Dilma pusesse os pés em São Paulo, eleitoralmente falando; na seara tucana, entre as duas últimas pesquisas e a passagem do governador mineiro pela cidade, Alckmin caiu de 31% para 26% na preferência do eleitor.

E o que Aécio Neves tem a ver com isso? Tanto quanto Dilma Rousseff tem a ver com o desempenho de Marta: nada.

Antes que se diga que São Paulo é um caso à parte, combinemos que a assertiva não influi nem contribui para a análise do tema em tela simplesmente porque não quer dizer nada.

Só não se pode afirmar que a presença dos dois pretendentes a presidente nos palanques municipais de Norte a Sul, de Leste a Oeste, é também desprovida de significado porque, no tocante aos respectivos projetos políticos, quer dizer muito.

A oportunidade de aparecer em palanques reais e virtuais durante mais de 40 dias no País inteiro é uma chance de diamante para quem tem muito capital – próprio ou potencialmente transferível -, mas precisa construir popularidade e disseminar sua imagem para poder pensar em 2010 com objetividade.

Não há nada de errado no movimento de ambos. Ao contrário. Dariam o jogo por entregue ao adversário (os internos e os externos, explícitos e ocultos) se não aproveitassem a campanha de 2008 para, como se dizia na esquerda, acumular forças.

Principalmente no caso da ministra, só não fica bem falar à sociedade na base do sinal trocado, tentando transparecer uma força política que não tem, mas nada impede que possa vir a ter.

No presente momento, se alguém ajuda alguém de verdade são os candidatos municipais quando abrem espaço para seus correligionários com pretensão a dirigentes nacionais.

A ministra da Casa Civil e o governador de Minas quando correm o País não o fazem em auxílio a outrem. Se ajuda há, é em prol da causa própria.

Dilma não é “puxadora” de votos – nem sequer viveu a experiência de produzir alguma quantidade deles na vida – muito menos tem o condão de transferi-los, tarefa árdua até para um ás na captura de mentes como o presidente Lula.

Ao fato: em 2006, Roseana Sarney perdeu a reeleição para o governo do Maranhão, a despeito do apoio de um Lula reeleito.

Merece atenção o que disse o cientista político Jairo Nicolau ao jornal Valor dias atrás: “O presidente influencia, mas o que define votos nessas eleições são os temas locais”.

E mesmo assim, alguns referenciais de competência local não conseguiram impor seus pesos nas respectivas províncias no período inicial das campanhas.

Dois fatos: no mais conhecido, Aécio Neves com mais de 80% de avaliação positiva e o prefeito Fernando Pimentel, popular na casa dos 70%, ainda não fizeram seu candidato sair do terceiro lugar.

No menos, a candidata do PT em Natal tem o apoio de Lula, do presidente do Senado, da governadora, do prefeito, todos maravilhosamente bem avaliados, mas está levando um baile de 20 pontos da adversária sustentada por uma esquisita aliança do PV com o DEM.

Ora, sendo o eleitor um imprevisível, pode virar um rebelde diante de imposições muito explícitas.

Ubaldo

Mãe de criação da paranóia no mundo dos negócios e da política, a grampolândia desenfreada tem deixado espíritos habitualmente atormentados em petição de miséria.

O governador José Serra, por exemplo. Se o assunto requer reserva, põe o indicador sobre os lábios pedindo silêncio e aponta para as paredes em volta sinalizando cuidado com escutas ambientais.

Há quem já tenha presenciado Serra pedir ao interlocutor que retirasse o chip do celular antes de conversar.

Fernando Henrique Cardoso contou o caso a um deputado, mas ele achou a coisa com jeito de intriga da oposição. Até conferir com dois secretários do governo de São Paulo, que confirmaram a história.