Presidente Lula durante o lançamento do programa Mais Saúde (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A partir de 2008, 26 milhões de crianças terão atendimento médico nas escolas em que estiverem matriculadas. Nos próximos quatro anos, serão investidos mais de R$ 844 milhões no atendimento médico e odontológico de estudantes da educação básica. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de óculos e próteses auditivas a alunos da rede pública.

“Quando eu tinha dez anos de idade, tive atendimento médico e odontológico na escola pública. Ter essa atenção com nossas crianças é cuidar do povo brasileiro como ele precisa ser cuidado”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, ele assinou o decreto que institui o Programa Saúde na Escola (PSE). Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, participaram da solenidade de assinatura.

O programa também prevê a realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula. O projeto será implantado por meio da adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No prazo máximo de 90 dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem firmar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa.

Prevenção — Hábitos saudáveis, como a prática de esportes, também serão incentivados. Pelo menos uma vez por ano, 3,5 mil municípios receberão a visita de equipes do programa Saúde da Família para promover a atividade física e incentivar a alimentação saudável nas escolas. Além disso, serão promovidas oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas de todo o Brasil.

Iniciativas como educação para a saúde sexual e orientações sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis serão desenvolvidas em outras 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental. Para tanto, serão investidos cerca de R$ 3,3 milhões em realização de oficinas e distribuição de kits.

O Saúde na Escola faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o Mais Saúde. Com o plano, serão investidos R$ 89 bilhões em saúde pública ao longo dos próximos quatro anos. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança, nesta quinta-feira (4), em Recife, o Programa Saúde na Escola. Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos brasileiros terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família nas escolas da rede pública que estiverem matriculados.

Antes, em Petrolina (PE), inaugura do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina, que será referência na região para serviços de serviços de alta complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia, Terapia Intensiva e Tratamento de Queimados, além da abertura da primeira etapa do campus local da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que conta com mais três campi e terá capacidade para atender um total de 4,1 mil alunos a partir de 2010.

Os dados do programa:

Alunos da rede pública terão atenção integral à saúde
Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. A largada do Programa será dada nesta quinta-feira (4) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em Pernambuco, em cerimônia de lançamento na Escola Estadual São Francisco de Assis.

Para a escolha dos municípios foi feito o cruzamento de cobertura de 100% da estratégia Saúde da Família (SF) nesses municípios, que resultou numa lista de 647 municípios (dados de abril/2008). Além desses municípios, serão contempladas as escolas localizadas nos municípios do Programa Mais Educação, aproximadamente 2.050, em 52 municípios - que são capitais e grandes cidades de regiões metropolitanas, onde será possível a adesão ao PSE, mediante o número de Equipes de Saúde da Família implantadas, na proporção de uma Equipe Saúde da Família para uma Escola Pública.

Componentes - Quatro componentes integram o PSE: avaliação das condições de saúde; promoção da saúde e prevenção; educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens; monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.

O primeiro deles, a “avaliação das condições de saúde”, refere-se à atenção ao estudante por meio de avaliação clínica e psicossocial, da atualização do calendário vacinal, da detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, da avaliação oftalmológica, auditiva, nutricional e da saúde bucal. Para os quatro anos do Programa estão previstas cinco milhões de consultas oftalmológicas e o fornecimento de 460 mil óculos para esta população, bem como 800 mil avaliações auditivas e o fornecimento de 33 mil próteses auditivas. A “promoção da saúde e prevenção” incorpora o segundo tema e se efetivará por meio de ações: de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, buscando a melhora nutricional dos escolares; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas, estimulando-os a fazê-los como uma escolha, uma atitude frente à vida; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS, ações de prevenção de gravidez na adolescência chegarão a 87 mil escolas em 3,5 mil municípios; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; e, promoção da Cultura de Paz e das violências.

“Educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens” faz parte do terceiro componente e prevê a realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde e Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE. O projeto de Formação Permanente tem sido elaborado a partir de três eixos: gestão da formação, operacionalização e organização dos diferentes formatos de formação.

O quarto tema é o “monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes” e tem duas ações. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que é amostral e tem como foco os jovens estudantes de 13 a 15 anos, que aborda: o perfil socioeconômico, alimentação, atividade física, cigarro, álcool e outras drogas, situações em casa e na escola, saúde sexual, segurança, saúde bucal, e imagem corporal.

Comissão - As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao Programa. Uma portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

Além do incentivo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O Ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 Equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.

Fonte Ana Guimarães - Portal do MEC; Diário do Pará e Boletim Em questão

da Agência Brasil e da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa “Bom Dia, Ministro”.

“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras.”

Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.

“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar’”.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais –a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.

Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de “Empresa Cidadã”. A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.

As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.

Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.

O Seminário do PT contou com a participação (de esq. a direita) de Gonzalo Vecina e Cláudio Lottemberg, Secretários Municipais de Saúde de Marta Suplicy e José Serra, respectivamente, com Marta Suplicy. Na foto junto com o vereador José Américo e o coordenador do programa de Marta, Jorge Wilhem

Minhas amigas, meus amigos…

Quero agradecer a presença de Cláudio Lottemberg, presidente do Hospital Albert Einstein, e de Gonzalo Vecina, que foi meu secretário da Saúde e hoje é superintendente do Hospital Sírio-Libanês.
Quero agradecer, também, a presença de todos vocês – deputados, vereadores, profissionais da saúde, lideranças comunitárias, militantes do PT.
Vamos dar início, hoje, ao debate de mais um tema do seminário “São Paulo: Novos Caminhos”. Vamos falar de saúde.

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Estudo em 26 países mostra que brasileiros são os mais felizes com sua vida sexual

Roberta Jansen - O Globo

Os brasileiros têm a melhor vida sexual do planeta. Pelo menos é o que eles declaram.
Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado ontem por uma empresa fabricante de preservativos, cujo objetivo era avaliar os hábitos sexuais em diferentes partes do planeta. De acordo com o estudo, 80% dos brasileiros afirmaram ter uma vida sexual “feliz e satisfatória”. Na edição do ano passado da mesma pesquisa, o Brasil ficou em segundo lugar no ranking dos países que mais fazem sexo. Ou dizem que fazem.

— Os brasileiros se sentem mais confiantes em relação à sua sexualidade, até por conta de uma abertura maior que existe no país — afirmou um dos coordenadores da pesquisa, Miguel Fontes, da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, um especialista em saúde pública.

No México, a iniciação sexual começa mais cedo A pesquisa foi baseada em 26 mil entrevistas feitas em 26 países nos cinco continentes. O estudo traz informações sobre a consciência e a confiança das pessoas em relação ao sexo. No quesito vida sexual feliz e satisfatória, os mexicanos ficaram em segundo lugar (78,4%), seguidos dos nigerianos (78,2), dos espanhóis (76,1%) e dos sul-africanos (75,8%). Os japoneses figuram em último lugar: pouco mais da metade da população (54,3%) acredita ter uma boa vida sexual.

Para Fontes, os resultados não reproduzem estereótipos sobre latinos, africanos e japoneses, mas espelham as diferentes realidades culturais.

— Acompanhamos esses estudos há dez anos e sempre vemos, não só no Japão, mas também em outros países asiáticos, que a iniciação sexual é mais tardia — afirmou o pesquisador. — Em média, a primeira experiência sexual acontece depois dos 20 anos e em meio a situações culturais ainda muito rígidas. Já nos países americanos, como Brasil, México, Canadá e Estados Unidos, a situação é bem diferente. Há uma abertura muito maior para se tratar do assunto.

Segundo a pesquisa, sentir-se confiante em relação ao sexo está diretamente relacionado à educação sexual. Nos países que apresentam orientação sexual desde cedo, a população tende a ter menos estigmas e ansiedade em relação ao tema. O país em que a formação dos jovens acontece mais cedo é o México (12 anos), seguido de Japão (12,3 anos) e Áustria (12,4 anos). O Brasil ficou em 14 olugar, com os jovens recebendo as suas primeiras instruções aos 13 anos. De acordo com o estudo, a idade ideal para se iniciar a educação sexual seria de dez anos.

— O Japão é uma exceção — admite Fontes. — A educação formal no país começa bem cedo, mas o grau de confiança é muito baixo.

Governo é considerado uma importante fonte de orientação O Brasil também aparece em primeiro lugar (80%) como o país em que a população tem maior confiança na busca de informações sobre sexo, seguido por Áustria (78,1%) e México (77,5%). O Japão ficou na última colocação.

Em relação à principal fonte de educação sexual, o brasileiro segue a tendência mundial tendo os amigos como principal referência (75%), seguidos por revistas (71,4%) e livros (51,9%). Mas no ranking relativo à confiança em como evitar DSTs, os brasileiros apareceram na quinta colocação, e na relação sobre como evitar a gravidez, em quarto.

— Apesar de não ser ideal, o uso do preservativo vem aumentando no Brasil — afirmou Fontes.

O estudo apresenta um dado surpreendente em relação ao Brasil, que não surge em outros países: o governo é citado como uma importante fonte de orientação sexual na prevenção de DST.

— É uma prova de que o programa nacional de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis é reconhecido — disse Fontes.

JANIO DE FREITAS - FOLHA SP

STF consagra uma concepção de liberdade que ataca aos poucos os conservadorismos que fizeram a história do país

ÀS 16H40 encerrou-se ontem o percurso de três anos de esperanças e temores, reações e grupos de pressão em torno do destino a ser dado, pelo Supremo Tribunal Federal, à ação contra a lei de liberdade de uso das células-tronco para pesquisa e, com seu esperável êxito, tratamento médico de males hoje insanáveis. Ainda antes de concluídos os votos individuais dos 11 ministros, o Supremo consagrou uma concepção de liberdade que não se restringe ao direito de pesquisa, mas que vai aos poucos perfurando a armadura de conservadorismos, preconceitos e dominações que fez a história do Brasil.

Alguns ministros registraram, com clareza, a fenda larga que se abre, com o reconhecimento da liberdade de pesquisas com células-tronco, para que o futuro retome ou abra, sem grande tardança, o debate e a decisão sobre questões próprias dos avanços no mundo contemporâneo, como o direito à interrupção da gravidez indesejada e o direito a preferir a morte ao sofrimento final sem alívio.

É lugar-comum o reconhecimento da lentidão com que a humanidade segue no seu caminho sinuoso e acidentado. No Brasil que figurou entre os mais retardatários do Ocidente, por força de circunstâncias externas mas sobretudo das internas, o julgamento de agora significou a contraposição enfim decisória, porque nos termos e instância adequados, que há anos ocorre só por sua própria conta. Por exemplo, entre defensores em geral e adversários religiosos da difusão ampla de preservativos contra a Aids. Como se deu antes com a licença de produção das pílulas anticoncepcionais.

As sessões de julgamento proporcionaram exposições de erudição para todos os gostos e todas as necessidades, com um curso completo de embriologia, reflexões epistemológicas sobre a ciência, fundamentos e métodos da biociência, premissas da escola filosófica de Frankfurt e, dada a origem da divergência básica, não faltariam alguns fundamentos teológicos. Foi um espetáculo bonito. Como o julgamento se encerrou em três sessões, não cheguei a me tornar intelectual. O que me leva a admitir que uma pergunta pouco ou nada percebida iria, por si só, ao centro da questão posta. Formulou-a, sem se deter convenientemente nesse expressivo ponto que lhe ocorreu, o ministro Joaquim Barbosa: se negada a liberdade de pesquisa, em nome da vida dos embriões recolhidos à inutilidade no congelamento, “aceitaremos os tratamentos criados por pesquisas com células-tronco de outra nacionalidade?”

Se a vida que se perderia com a célula-tronco em pesquisa é razão absoluta para a recusa à pesquisa, a resposta só pode ser a recusa aos tratamentos criados no exterior com células-tronco. Mas que ser humano recusaria, sem se tornar um monstro, o tratamento reparador de um paraplégico, de um cego, de uma cardíaca ou muda ou de outras vítimas de condições trágicas?

A pergunta feita pelo ministro Joaquim Barbosa dispensa extensões além de uma resposta simples, ou, até menos que isso, simplesmente intuída.

Uma observação à parte do julgamento propriamente foi a preocupação, de vários ministros, de louvar a legitimidade e o proveito do “pedido de vista” com que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito sustou, há quase três meses, o julgamento então iniciado. Ninguém, no entanto, contestou a validade regimental do pedido. Contestada, e razão de vasto descontentamento e decepção, foi a oportunidade do pedido, depois de seis meses disponíveis para preparação do seu voto pelo ministro Menezes Direito.

Seis a cinco, resultado técnico. Em relação à pesquisa com células-tronco, porém, pode-se entender que foram nove ou dez os votos favoráveis, nem todos computados na maioria vitoriosa por incluírem condicionamentos para autorização e prática das pesquisas.

BUSCA POR LIBERDADE E IGUALDADE SEXUAL É HERANÇA A VALORIZAR

MIRIAN GOLDENBERG

ESPECIAL PARA A FOLHA - CADERNO +mais

Os eventos do Maio de 68 na França podem ser interpretados como o estopim de uma série de transformações políticas e comportamentais ocorridas na segunda metade do século 20 e que tiveram como eixos centrais: o desejo de liberdade, a busca do prazer sem limites, a recusa de qualquer forma de controle e de autoridade, a explosão da sexualidade e a defesa da igualdade entre homens e mulheres.

A feminista francesa Simone de Beauvoir, muito antes de maio de 1968, havia defendido que a questão existencial básica era a luta pela liberdade, e não a busca da felicidade.

Em “O Segundo Sexo”, publicado em 1949, Beauvoir dizia que, mesmo pagando o preço do sofrimento ou da solidão, “não há, para a mulher, outra saída senão a de trabalhar pela sua libertação”. Já para os jovens estudantes franceses, protagonistas do Maio de 68, liberdade, felicidade e prazer eram elementos inseparáveis de uma revolução cujo lema era: “É proibido proibir”.

No final da década de 60, quando no Brasil muitos jovens estavam preocupados em combater o regime militar, outros, como os jovens franceses, lutavam contra a repressão sexual, a repressão familiar e a repressão internalizada em cada indivíduo.

Ícone revolucionário

Esse anseio por liberdade, igualdade e, sobretudo, felicidade e prazer parece ter sido um elemento fundamental para o surgimento de um ícone de mulher revolucionária no Brasil, talvez a mais perfeita tradução do espírito irreverente, debochado e apaixonado do Maio de 68: Leila Diniz.

Na geração Leila Diniz estavam em disputa diferentes modelos de ser mulher: o religioso, que exigia da mulher a negação de sua sexualidade ou seu exercício apenas nos limites do casamento, e outro, que pode ser pensado como mais próximo do difundido pelo feminismo, pela contracultura e pela psicanálise, que buscava a igualdade entre homens e mulheres nos mundos público e privado.

E por que Leila Diniz, entre tantas outras mulheres que viveram intensamente esse momento histórico, se tornou um mito? É a própria Leila quem responde à questão: “Sobre minha vida, meu modo de viver, não faço o menor segredo. Sou uma moça livre. A liberdade é uma opção de vida”.

Sendo uma atriz famosa e uma personalidade pública bastante polêmica, pode-se pensar que a elaboração que Leila fez de sua própria vida não apenas tenha atingido as pessoas mais próximas, mas também contribuído para legitimar idéias e práticas consideradas revolucionárias para a época em que viveu.

Ao escolher ter um filho fora do casamento, rompeu com o estigma da mãe solteira. Sua fotografia grávida, de biquíni, foi estampada em inúmeros jornais e revistas por ser a primeira mulher a exibir a gravidez.

Barriga grávida

As grávidas de então escondiam suas barrigas em batas escuras e largas, mesmo quando iam à praia. As fotos da barriga grávida, na praia de Ipanema, mostraram que a maternidade sem o casamento não era vivida como um estigma a ser escondido, mas como uma escolha feliz e consciente. Leila Diniz fez uma revolução simbólica ao revelar o oculto -a sexualidade feminina vivida de forma livre e prazerosa- em uma barriga grávida ao sol.

Ela fazia e dizia o que muitos tinham o desejo de fazer e dizer. Com os inúmeros palavrões na clássica entrevista a “O Pasquim”, com uma vida sexual e amorosa extremamente livre e prazerosa, com o seu corpo grávido de biquíni, trouxe à luz do dia comportamentos, valores e idéias já existentes, mas que eram vividos como estigmas, proibidos ou ocultos.

Não à toa, ela é apontada como uma precursora do feminismo no Brasil: uma feminista intuitiva que influenciou, decisivamente, as novas gerações.

Condição feminina

Ao afirmar publicamente seus comportamentos e idéias a respeito da liberdade sexual, ao recusar os modelos tradicionais de casamento e de família e ao contestar a lógica da dominação masculina, passou a personificar as radicais transformações da condição feminina (e também masculina) que ocorreram no Brasil no final da década de 60.

Em minha pesquisa atual, com 1.279 homens e mulheres das camadas médias da cidade do Rio de Janeiro, quando perguntei “o que você mais inveja em um homem?”, as mulheres responderam, em primeiríssimo lugar: liberdade.

Quando perguntei aos homens “o que você mais inveja em uma mulher”, a quase totalidade respondeu, categoricamente: nada. Será que é realmente possível dizer, como na música de Rita Lee, que hoje “toda mulher é meio Leila Diniz”, quando as brasileiras continuam invejando a liberdade masculina? Será que a utopia do Maio de 1968, com o desejo de liberdade e igualdade entre os gêneros, ainda está longe de ser realizada?

MIRIAN GOLDENBERG é antropóloga e professora do programa de pós-graduação em sociologia e antropologia da Universidade Federal do RJ e autora de “Os Novos Desejos” (Record).

*NILCÉA FREIRE - O GLOBO

Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil.

Nada menos do que 9.896 mulheres mato-grossenses estão prestes a serem interrogadas e levadas a julgamento, num só processo, no qual são acusadas de terem provocado abortos, desde o final dos anos 90, conforme decisão do juiz da 2aVara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos. A decisão, historicamente inédita, é tão injusta quanto estarrecedora, apesar de encontrar amparo na legislação brasileira.

Em abril do ano passado, houve a instalação de um inquérito contra a proprietária de uma Clínica de Planejamento Familiar, com 20 anos de funcionamento no centro de Campo Grande (MS), acusada de praticar abortos. A apreensão de milhares de prontuários médicos daria origem ao processo em massa contra as quase 10 mil mulheres.

A delegada Regina Márcia Rodrigues Mota, que conduz o caso, afirmou que está estudando “a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça”.

O promotor de Justiça Paulo César dos Passos fundamentou: “A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos.” No ímpeto de condenar, a Justiça promoveu constrangimentos ilegais. Prontuários médicos, dos quais as instituições de saúde são as guardiãs, segundo a legislação brasileira, foram apreendidos e colocados à disposição da curiosidade de quem quer que seja. Na seqüência, o juiz recuou, devido à grande procura — principalmente de homens — por interessados em saber o nome das clientes.

Qual é a real motivação de tamanha truculência? Será que realmente é o caso de se instituir uma força-tarefa como se estivéssemos tratando de uma horda de delinqüentes de elevada periculosidade para a vida em sociedade? Está sendo justa a Justiça? E a responsabilidade dos 9.896 homens supostamente associados àquelas gestações? Também será em algum momento lembrada e cobrada judicialmente? O Brasil é signatário de diversos instrumentos jurídicos e acordos internacionais, entre eles a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e a Plataforma de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, que visam a assegurar o direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O aborto provocado é reconhecido, mundialmente, como um importante problema de saúde pública, especialmente nos países cujas legislações restringem a sua prática, como é o caso brasileiro.

Enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. Não há família, no sentido amplo, que não tenha vivenciado esse drama.

Esse descompasso entre a vida cotidiana das pessoas e a criminalização da prática do aborto fica evidente no episódio em curso na Justiça matogrossense, além de comprovado por inúmeras pesquisas especializadas.

Para se ter uma idéia, segundo a pesquisa Aborto induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil, realizada em 2005, pelo Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), aproximadamente 80% dos ginecologistas e obstetras ouvidos (3.386 profissionais) que viveram alguma situação de gravidez indesejada em suas vidas (homens e mulheres) optaram pela interrupção voluntária da gravidez, mesmo fora das possibilidades legais vigentes.

O mesmo levantamento, contudo, nos informa que cerca de 50% dos médicos respondentes à pesquisa e que trabalham em serviços públicos de saúde, diante de um caso de aborto — ainda que previsto em lei — optam por pedir a outro profissional para que realize o procedimento.

Outro estudo do Cemicamp revela que, no âmbito do Poder Judiciário, quatro de cada cinco magistrados que vivenciaram uma gravidez indesejada decidiram que a situação justificava a prática do aborto. No entanto, cerca de 50% dos juízes não abrem mão da exigência de alvará judicial para autorização da prática de aborto prevista em lei (casos de risco iminente de morte impara a mãe e estupro), procedimento desnecessário conforme as próprias normas jurídicas vigentes.

Esses indicadores demonstram que, quando estamos mais próximos de quem vivencia uma gravidez indesejada, é maior a tendência a justificar a interrupção voluntária da gestação, ainda que isso não signifique alteração na rejeição ao aborto em si.

Todas as pesquisas de opinião revelam que a maioria dos brasileiros preferiria que nenhuma mulher tivesse que provocar um aborto. Mesmo aquelas mulheres que terminaram por provocar um aborto manifestavam opinião contrária a essa prática, até se verem na situação que as levou a optar pela interrupção da gestação.

O que está por ser aferido — e a reação da opinião pública ao caso das 9.896 mato-grossenses poderá contribuir para esse balizamento — é a taxa de rejeição a prisões de mulheres por aborto, na sociedade brasileira.

O primeiro passo foi dado, na semana passada, por um conjunto de organizações feministas e de defesa dos direitos das mulheres, que denunciou à Subcomissão da Defesa da Mulher, no Senado Federal, a violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do caso de Campo Grande.

Urge responder, no caso de Mato Grosso do Sul, se está sendo justa a Justiça.

NILCÉA FREIRE é é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

De 1990 a 2006, caiu de 57 para 20 o número de crianças que morriam a cada 100 mil nascidas vivas

Segundo dados publicados pela revista científica “The Lancet”, o Brasil foi o 2º país do mundo em redução do índice de mortes de crianças

RICARDO WESTIN - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil foi o segundo país do mundo que com mais força reduziu as mortes de crianças com menos de cincos anos de idade. Entre 1990 e 2006, caiu de 57 para 20 o número de crianças que morriam no país a cada 100 mil nascidas vivas, o que dá uma redução de 65%.
O dado saiu numa edição especial da revista científica “The Lancet”, publicada nesta semana, a respeito das Metas de Desenvolvimento do Milênio propostas internacionalmente pela ONU (Organização das Nações Unidas).
O primeiro lugar do ranking pertence ao Peru, país que reduziu em 68% as mortes de crianças com menos de cinco anos, de 78 para 25 mortes a cada 100 mil nascimentos.
Houve países, porém, que tiveram aumento na mortalidade. Os dez que estão em pior situação ficam na África, como Botswana (aumento de 114%) e Suazilândia (49%).
Para compor esse ranking, a “Lancet” escolheu os 68 países que concentram 97% das mortes maternas e infantis.
Nesse grupo de 68 países, o melhor índice de mortalidade pertence ao Brasil. As 20 mortes por 100 mil nascimentos em 2006 ficaram abaixo das 24 da China e das 25 do Peru.
O pior índice pertence a Serra Leoa, país africano que em 2006 teve 270 crianças com menos de cinco anos mortas em cada grupo de 100 mil.

Avanços
O Ministério da Saúde do Brasil atribui o sucesso na redução da morte de crianças ao programa nacional de vacinação, que faz parte do sistema público de saúde e tem um calendário específico para as crianças. O país já erradicou, por exemplo, a paralisia infantil e está em vias de eliminar o sarampo.
Houve também um aumento no número de mulheres que realizam os exames pré-natais. Em 2002, 42% das gestantes iam às consultas necessárias. No ano passado, o índice de mulheres que foram ao médico era de 66%.
O número de consultas por grávida também aumentou. Em 1990, as mulheres faziam, em média, duas consultas durante a gestação. No ano passado, 5,2 consultas.
O governo brasileiro destaca o fato de a rede de saneamento básico ter aumentado nos últimos anos, o que evita mortes por diarréia, por exemplo. E cita ainda o avanço do Programa Saúde da Família, com equipes médicas responsáveis por visitar famílias de regiões carentes. Esse programa atingia 50% dos municípios seis anos atrás. Hoje atinge 91,8% dos municípios.
“As mortes de crianças são evitáveis e, por isso, uma agressão aos direitos humanos”, diz o médico Adson França, que dirige o Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde. “É óbvio que ainda temos muito que conquistar, mas essa redução é uma grande vitória para o Brasil.”

Meta da ONU
A meta da ONU se refere à mortalidade de crianças com menos de um ano de idade. Atualmente, o índice do Brasil é de 21,2 mortes por 1.000 bebês nascidos vivos.
A ONU propôs aos seus 191 países membros que reduzam a mortalidade infantil em dois terços, em relação a 1991, até o ano 2015.
O Brasil prevê atingir a sua meta, que é de 14,4 mortes, em 2012, três anos antes do estabelecido pela ONU.

células-tronco esperança
Em defesa da luz

Depois do relatório pró-pesquisas com células-tronco embrionárias, ministro do STF se prepara para analisar a ação que questiona a união civil entre homossexuais. Vem aí mais um libelo antiobscurantista

Leonel Rocha e Ana Maria Campos - Correio Braziliense

Aos 65 anos, casado, pai de três filhos, o ministro Carlos Ayres Britto é considerado o mais liberal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira da semana passada, ele começou o debate que vai definir se os embriões congelados em clínicas de fertilização são seres protegidos por lei e se suas células-tronco poderão ser utilizadas em experiências genéticas e tratamentos médicos, como prevê a Lei de Biossegurança. Relator do caso, ele votou pela constitucionalidade do texto. Foi acompanhado pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, e pelo colega Celso de Mello, que anteciparam suas opiniões. A votação foi suspensa depois que o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo. O assunto voltará a ser debatido (e definido ) nas próximas semanas. Católico com parentes padres, Britto procura ser holístico quando o assunto é religião. Dá a mesma importância a Cristo e a Buda, por exemplo.
Para expressar seu voto, concluiu que a ciência tem que estar a serviço da saúde humana e não ficar limitada a dogmas religiosos. Em meio a uma das maiores polêmicas enfrentadas pelo tribunal, o sergipano Ayres Britto, com seis livros de poesia editados e um sétimo no prelo, recorreu ao poeta alemão (Johann Wolfgang von ) Goethe — que morreu pedindo mais luz no pensamento humano — para justificar suas opiniões. “Chegou a hora da luz no debate sobre o papel da ciência moderna. Chega de trevas”, argumenta. Sem toga e se preparando para ir ao show do cantor Djavan com a família, ele recebeu o Correio em casa, na manhã de ontem, e manteve acesa a polêmica sobre o assunto.

Entrevista - Carlos Ayres Britto

Por que este debate sobre a Lei de Biossegurança está carregado de disputas ideológicas, religiosas e filosóficas, além dos aspectos apenas jurídicos?
No meu voto, chamei a atenção para a relevância ética, religiosa e filosófica, além de jurídica, dessa causa. É uma matéria sensível nos três campos. As diversas confissões religiosas têm o direito de participar desse debate, porque a sociedade é plural. O que não se pode é impor um ponto de vista a ponto de obstar legítimas políticas públicas e estatais. O debate é a sadia convivência dos contrários. Essa decisão do Supremo já nasce com legitimidade pelo envolvimento da sociedade neste debate. Pluralismo é o nome que a democracia toma quando vista do ângulo da convivência dos contrários. No mundo inteiro, o próprio catolicismo se divide quanto a esses tabus. Onde se encontra um bloco monolítico, fechado, contra o aproveitamento terapêutico-científico das células-tronco embrionárias, existe um fenômeno de cúpula, de dirigentes da igreja que fecharam questão. Não os católicos em geral. Isso também quanto ao aborto e à eutanásia.

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Debate sobre descriminação do aborto volta à tona com voto do relator

Brasília - O Estado de São Paulo

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias desencadeou outra discussão polêmica: a descriminação do aborto. O voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, alimentou a discussão e o receio dos críticos das pesquisas que diziam que a liberação dos estudos seria o primeiro passo para a legalização do aborto.

Ontem, o ministro Celso de Mello defendeu abertamente a ampliação dos casos de aborto. “Deve ser permitido aborto de fetos inviáveis fora do útero. Além disso, alguns países permitem o aborto até a 12ª semana de gravidez. Não rejeito essa idéia. Eu entendo que, no contexto dos direitos sexuais, a mulher deve ter o direito sobre seu corpo, sua sexualidade e sua fertilidade”, disse Celso de Mello.

Igreja contra distribuição de pílula no carnaval(Foto: Daniel Targueta / TV Globo)

Polêmica no Carnaval de PE

Igreja quer excomungar quem tomar pílula do dia seguinte

Letícia Lins - O Globo; Reuters/Brasil Online e Jornal HojeRECIFE - Polêmica em Recife. A prefeitura da capital resiste à pressão da Igreja Católica e informa que vai manter a iniciativa de disponiblizar a pílula do dia seguinte para mulheres que tenham mantido relações sexuais durante o carnaval sem camisinha ou que tenham sofrido estupro.

Duas prefeituras de Pernambuco vão distribuir o medicamento, mas a Pastoral de Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife considera a medida promíscua, quer vetá-la e promete ir até à justiça se as autoridades não desistirem da iniciativa.

Nesta quinta-feira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, condenou a distribuição dos contraceptivos. Ele afirmou que a atitude é imoral, e que tanto quem distribui a pílula como quem usa está cometendo pecado passível de punição pelo direito canônico.

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