‘Brasil é exemplo de recuperação rápida’

O vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto, disse ontem, durante o 4º Encontro Nacional da Indústria, que o Brasil é um caso exemplar de recuperação rápida, após a crise global. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que “vamos entrar em um ciclo mais forte da economia”. Canuto também concordou com Mantega em relação ao aumento dos gastos correntes do governo. Ele disse que caberá ao governo examinar o custo benefício e o efeito de cada gasto. Segundo Canuto, o Brasil tem hoje um potencial de crescimento mais rápido, o que é reflexo da boa qualidade de gestão.

Mantega confirma criação da alíquota sobre a entrada de investimentos externos em renda fixa e variável

Anne Warth e Ricardo Leopoldo – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.

A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles.

O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711.

Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar “excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional”. Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia.

Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. “Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam.”

O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. “O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio.”

Com bom humor, ele afirmou que “convenceu”, na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: “Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida”.

Indústria comemora decisão

A decisão do governo de cobrar imposto sobre o capital estrangeiro investido no País foi recebida com satisfação pela indústria, que há tempos reclama dos efeitos da valorização do real frente ao dólar. “Alguma coisa precisava ser feita, pois no ritmo que vinha, o dólar caminhava para chegar à cotação de R$ 1,50″, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, a medida anunciada ontem demonstra que o governo está disposto a fazer alguma coisa para impedir que o câmbio continue deteriorando a pauta de exportações do País.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou que “a valorização acumulada do real é de quase 30%, sendo que as exportações de manufaturados caíram os mesmos 30% até setembro ante igual mês de 2008. O governo sabe da inquietação dos exportadores, porque afeta o emprego na indústria”.

Pedágio para os capitais

Celso Ming – O Estado SP

A decisão de taxar a entrada de capitais com um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 2%, é um jeito de “fazer alguma coisa” para tentar reverter a queda do dólar no câmbio interno.

Esse pedágio vem para encarecer o dinheiro que vem de fora, sem que ele tenha tido tempo de render alguma coisa. Como avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ideia é conter a entrada de capitais especulativos, que se destinem tanto para o mercado de renda fixa (compra de títulos) como para o mercado de ações. O objetivo é cobrar o imposto apenas na entrada e não na saída, tanto maior quanto menor for o tempo de permanência, como anteriormente anunciado.

Em outubro do ano passado, o governo retirou o IOF de 1,5% na entrada de capitais que instituíra em março de 2008, mas alcançava apenas as aplicações estrangeiras em títulos do Tesouro. A decisão não chegou a reverter a tendência do câmbio. Mas, desta vez, a alíquota é mais alta. E alcança também os negócios da Bolsa.

Será inevitável certo impacto tanto na cotação do dólar como no mercado de ações. Mas fica difícil avaliar previamente as proporções desses efeitos. As ações de empresas brasileiras são mais negociadas em Nova York do que em São Paulo e, para aplicação nas bolsas estrangeiras, não há imposição de IOF.

No caso dos negócios com ações, pode-se esperar dois efeitos colaterais. Primeiro, haverá migração dos negócios que normalmente seriam feitos na Bolsa de São Paulo para as bolsas estrangeiras, especialmente para a de Nova York. E, segundo, como as bolsas estrangeiras negociam apenas ações (ou ADRs) de empresas grandes (large caps), parece inevitável, também, que as ações de empresas menores (small caps) sejam relativamente mais prejudicadas do que as das grandes.

O ministro Mantega avisou ontem que pretende apenas atingir o exagero na entrada de capitais. Além disso, o alvo é o chamado capital especulativo. A ideia de atingi-lo pode ser equivocada. Se o capital é especulativo, vem para cá apenas para morder um dinheiro fácil e, em seguida, levantar voo. Se é assim, a valorização do real que eventualmente tenha provocado na entrada seria prontamente invertida por ocasião da saída.

Em geral, intervenções assim têm pouco alcance. Nas primeiras semanas deverão provocar impacto no câmbio, mas não têm força para reverter uma tendência firme. Servem, no entanto, para mostrar serviço.

O governo precisa sequiosamente de capitais externos para financiar as obras da Copa e da Olimpíada, para o pré-sal, para o PAC, para a capitalização da Petrobrás e tanta coisa mais. E o sinal que está passando é de que não quer qualquer capital.

De todo modo, é estranho que mexidas no câmbio, ainda que aparentemente superficiais, como esta, sejam antecipadas a conta-gotas para os mercados. O câmbio define o preço mais importante de uma economia. Não se pode ser leviano com matéria dessa importância. Se é para fazer mudança no câmbio, ela tem de ser feita e anunciada como fato consumado. Não pode ser preanunciada com balõezinhos de ensaio, como aconteceu desde quinta-feira da semana passada, com tempo suficiente para quem quisesse fazer posições ou se desfazer delas no mercado futuro.

A xepa da banana, o dólar e o IOF

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Taxar capital externo deve mexer pouco no câmbio; medida não mexe com o pior da especulação no mercado

O IOF sobre investimento externo em ações e renda fixa deve afetar parte pequena do mercado cambial, embora tenda a elevar o custo de capital para empresas. Mais importante, a medida sugere que o governo padece de: 1) interpretação ingênua do que ocorre no mercado; 2) incapacidade de inventar e adotar medidas que contenham excessos especulativos. Isto é, a Fazenda não consegue mexer com o Banco Central -e com bancos.
O mercado de dólares não funciona como uma xepa de feira. Quando sobra banana madura no final da feira, liquida-se a fruta pelo preço possível, sempre mais baixo que no início da manhã. Para o feirante, é melhor ganhar algum pela banana do que jogá-la fora, sem ganhar nada.
Faz meses, o BC tem comprado todo o “saldo do fluxo cambial” (isto é, a sobra de dólares no mercado) e mais um pouco. Logo, aparentemente, não sobram dólares bastantes para que ocorra uma xepa, na qual a moeda americana perderia ainda mais valor em relação ao real.
Porém, o dólar continua a se desvalorizar, como é evidente. Logo, o mercado de dólares não parece funcionar como uma feira de bananas. Mas os mercadores de moedas (bancos) levam em conta oferta e procura. Parece contraditório, mas o mercado de câmbio tem lá suas mumunhas, depende do mercado de juros, não opera apenas à vista e é global, o que enrola muito a avaliação das causas do “real forte”.
Imagine-se que se forme uma fila para a compra de bananas baratas, no fim da feira. Imagine-se ainda que o feirante, ao notar que há muito comprador para bananas maduras, possa adquirir frutas no atacado e a baixo custo de financiamento. A banana barata e a juro zero é o dólar. O BC compra a grande oferta de banana. Os bancos são os feirantes.
Em resumo, tudo se passa como se a promessa de compra de dólares (bananas) pelo BC estimulasse os bancos (feirantes) a trazer ainda mais dólares para o país (pois há a expectativa de baixa adicional do dólar, e não só aqui). Mas há ainda outras tecnicalidades do mercado de câmbio que afetam os preços.
De menos incerto, sabe-se que o mercado crê na entrada de muitos dólares no país, via investimento “produtivo”, nas finanças e via comércio exterior. O dólar perde valor no mundo todo e “custa” pouco (tomar empréstimo em dólar é muito barato). Dada a garantia de que alguém comprará os dólares que se desvalorizam, financiar-se em dólares, no exterior, para oferecer empréstimos em reais é um bom negócio. Em suma, a lei da oferta e da procura funciona, mas por mecanismos mais complicados. E a variação excessiva do real depende ainda de outras condições, como a liberdade dos bancos de “especular” com moedas; ou das compras ou vendas do BC.
Escrever “especulação” é pedir para ser tachado de ingênuo ou coisa pior. Porém, como definir uma variação de preço de R$ 1,60 para R$ 2,50, e de volta a R$ 1,70 em um ano?
Esse foi o preço do dólar num país que não viveu crise cambial, que tinha R$ 200 bilhões de reservas, deficit externo e fiscal controlados etc. A volta do IOF pouco deve afetar a especulação (afora a de curtíssimo prazo). E é difícil imaginar alguma medida de curto prazo a fim de evitar a tendência de alta do real.

vinit@uol.com.br

TATIANA RESENDE da Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de amanhã. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores.

A decisão ocorre apenas três dias após o presidente Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro. A cobrança foi antecipada em reportagem de Kennedy Alencar, publicada na Folha de sábado (17) –conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. “Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas poderíamos ter excesso de valorização [sem a medida]“, afirmou Mantega.

O objetivo é afastar o capital de curto prazo –o chamado de especulativo. “Se a aplicação for de curto prazo, essa taxação será forte”, afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo “essa tributação se dilui no tempo”. “Nossa preocupação é que haja excesso de especulação”, disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

“Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro”, afirmou.

Mantega ressaltou ainda que, ao encarecer a exportação, o Brasil perde na concorrência internacional. Ele mencionou ainda que, na China, é o governo que limita o câmbio.

“Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar”, afirmou.

Questionado sobre a cautela dos empresários em investir, Mantega disse que “as empresas estão esperando a capacidade instalada ser absorvida, mas elas têm que se antecipar e investir agora. É o momento de impulsionar o investimento”, afirmou.

O ministro não detalhou as estimativas do governo de aumento da arrecadação com a medida e afirmou que só faz cálculos quando há desoneração.

“A Bolsa brasileira [Bovespa] foi a que mais subiu em dólar no mundo, atraindo os bem intencionados e os que querem fazer lucro rápido”, afirmou.

Guido Mantega e Henrique Meirelles

Presidente do Banco Central, que é contrário à taxação de capital externo, estava ontem nos EUA

MARCIO AITH – FOLHA SP

REPORTAGEM LOCAL

Até o final da tarde de ontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não havia sido avisado de qualquer medida oficial para controlar a entrada de dólares no país.
Quando soube dos relatos de que o governo pretende taxar o capital externo, Meirelles estava em viagem aos Estados Unidos. Buscou notícias sobre o assunto com assessores. Ficou tranquilizado quando soube da suposta negativa do presidente Lula sobre o assunto -na verdade, indagado sobre o tema, o presidente foi dúbio.
Meirelles é contrário a intervenções para conter a valorização excessiva do real. Primeiro, porque acredita que elas trazem mais malefícios do que benefícios à economia. Na melhor das hipóteses, costuma dizer, elas são inócuas.
No entanto, o presidente do BC sabe que sua opinião é isolada. Ele fora inclusive informado da existência de um núcleo de técnicos, dentro do Ministério da Fazenda, empenhado em propor mecanismos para conter a valorização cambial.
Esse núcleo, que trabalha à revelia do BC, é liderado pelo economista Emílio Garofalo, que estava encostado no BC e se transformou em assessor especial do ministro Guido Mantega (Fazenda). Garofalo é especialista em câmbio e trabalhou, por bom tempo, na área de comércio exterior da Fiesp, entidade que defende controles à entrada de capital para conter a alta do real, que encarece as exportações da indústria.
Antes de viajar, Meirelles acreditava que as ideias de Garofalo ainda não estavam maduras. A dúvida estava em propor apenas a taxação dos investimentos em renda fixa, o que poderia ser inócuo, ou de todos os dólares que entram na economia, medida extrema.
Meirelles conversou sobre as duas alternativas com o próprio Lula. Na ocasião, Meirelles disse ao presidente que o BC já havia esgotado seu principal instrumento cambial: a compra de dólares.
Segundo o presidente do BC, as compras de dólares desde janeiro estão R$ 3 bilhões acima do fluxo cambial. Ou seja, o banco está comprando mais dólares do que entram no país. O real seguiu mesmo assim sua rota ascendente.

Presidente dá sinal verde para a elaboração de uma medida provisória criando imposto para tentar conter alta do real

Ideia é taxar mais o capital de curto prazo e aliviar tributação sobre os dólares que permanecem mais tempo no país

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada de capitais estrangeiros no país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o ingresso de capital de curto prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse tipo de entrada de dinheiro, que valoriza o real e encarece as exportações do país. Só neste ano, o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real.
O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.
Questionado em Cabrobó (PE) sobre eventual tributação ao capital externo, Lula disse que não gosta de dar “palpites” na área econômica nem antecipar decisões de governo.
“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar nenhum. Não me pergunte o que eu não posso falar”, afirmou o presidente.
A decisão do governo é de estender a tributação também para o mercado acionário, e não apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De junho a agosto, o ingresso de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de US$ 186 milhões.
Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar, o que traz dificuldades a setores exportadores.
O governo vinha resistindo a adotar a taxação, por avaliar que era interessante, durante a fase mais aguda da crise internacional, a imagem de um país que recebe capital externo. Isso ajudava o discurso do presidente Lula de que o Brasil se recuperava mais rapidamente do que outros países.
No entanto, com a desvalorização do dólar, que chegou ao patamar de R$ 1,70, o governo resolveu agir. A fórmula encontrada evita punir o capital de longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e gera empregos.
A medida deve ser divulgada até o início da próxima semana. A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convenceu o presidente a adotá-la. O governo teme que setores exportadores prejudicados pelo dólar baixo façam demissões em massa e gerem problemas econômicos e políticos.
O governo descarta uma mudança no câmbio flutuante, por avaliar que tem poucos instrumentos. Um deles é agir pontualmente na taxação de capital externo de curto prazo, que vem ao Brasil lucrar com a alta taxa de juros na comparação com outros países. A taxa básica, a Selic, está hoje em 8,75%.
Mantega defende uma queda da taxa na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) na próxima semana. O Copom é o órgão formado pela direção do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar a Selic. O BC, porém, avalia que a recuperação econômica do Brasil é forte e que não haveria justificativa para reduzir a Selic.

Entrada de dólares
Nos últimos quatro meses, houve um forte aumento na entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores e no mercado de renda fixa, tanto de curto como de longo prazo. Com isso, esses indicadores já voltaram ao nível pré-crise e mantêm o ritmo de crescimento. No ano, já entraram US$ 13 bilhões na Bolsa e US$ 3,5 bilhões de investimentos em títulos.
Essa entrada de recursos já levou o Banco Central a revisar a estimativa para investimentos estrangeiros no mercado de ações e renda fixa neste ano.
Até junho, era esperada uma entrada de US$ 3 bilhões no país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões, número que deve ser revisto novamente até o fim do ano. Em 2008, com a saída de recursos provocada pela crise, o saldo ficou positivo em apenas US$ 6,3 bilhões.
Na tentativa de enxugar esses dólares, as compras do BC no mercado de câmbio já estão próximas de US$ 20 bilhões. Esse dinheiro vai para as reservas internacionais, que ultrapassaram em outubro o patamar recorde de US$ 230 bilhões.
Colaboraram a Sucursal de Brasília e a enviada especial a Cabrobó

Celso Ming – O Estado SP

Lá pelas tantas, sempre alguém do governo passa um torpedinho avisando que está em estudo a cobrança de um imposto (em princípio, um Imposto sobre Operações Financeiras – IOF) na entrada de capitais a fim de tentar parar a derrubada das cotações do dólar no câmbio interno.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece dar força para esse tipo de pressão quando afirma, como o fez quinta-feira, que está muito preocupado com a forte queda do dólar no câmbio interno. Logo ele, Mantega, que fez lobby para que o Brasil recebesse rapidamente o grau de investimento, de maneira a se candidatar a capitais abundantes e baratos, e aplaudiu quando isso aconteceu.

Na falta de desmentidos enérgicos na área pela Fazenda, o próprio presidente Lula se encarregou ontem de avisar que “não existem estudos no governo para taxação de coisa nenhuma”.

Mas, voltando às inquietações de Mantega, é bom ter em conta que o governo enfrenta preocupações contraditórias. Há a escalada da valorização do real, mas há também as preocupações igualmente importantes ou ainda mais. O governo precisa, por exemplo, atrair novos capitais externos. Anote aí:

Tem de arrumar recursos para financiar as obras da Copa do Mundo em 2014 e da Olimpíada de 2016. Precisa atrair capital externo para a Bolsa, que é o jeito de viabilizar reforço de capital para a empresa brasileira, para que se livre da dependência excessiva do crédito interno. Precisa captar recursos externos para municiar o Tesouro e os bancos estatais. Tem de buscar dinheiro para o PAC, para o desenvolvimento do pré-sal e para mostrar serviço no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que não consegue avançar. E por aí vai. Não seria com uma taxação de capital que o governo mandaria o recado correto para os investidores estrangeiros que pretende atrair.

Há sempre aqueles que advertem que é preciso impedir o estrago provocado pelo capital especulativo. E aí há pelo menos dois equívocos. O primeiro é entender que o afluxo de capitais especulativos seja relevante. Não é. E, mesmo se fosse, esse capital já teria em si próprio o conserto do estrago no câmbio. Se é especulativo, é porque vem para morder um dinheiro no mole e logo ir embora. Se ajuda a derrubar o dólar na entrada, logo em seguida, na saída, reverte o movimento. Ou seja, o segundo equívoco está em achar que o capital especulativo só age numa ponta do câmbio.

Em todo o caso, sempre pode prevalecer o ponto de vista de que essas taxações são inevitáveis e, então, elas acontecerão, como em março de 2008, também na administração Mantega.

Se acontecerem, estarão prejudicando o financiamento dos projetos do governo e encarecendo os investimentos de capital fixo das empresas brasileiras. Além disso, provavelmente não mudarão a trajetória do dólar no câmbio interno.

Os aflitos de sempre dirão que “é preciso fazer alguma coisa”. E, na falta de algo consistente a fazer, saem essas declarações vagas com o objetivo de segurar a cotação do câmbio no grito.

Se for para segurar o dólar, é preciso abandonar o sistema de câmbio flutuante. Mas isso muda a política econômica e leva o risco de desarrumar toda a economia. Decididamente, não contem com coisas assim às vésperas das eleições.

Em viagem ao Nordeste, presidente diz que o governo não estuda retorno do IOF para investimento estrangeiro

Leonencio Nossa, Adriana Fernandes Fabio Graner e Renata Veríssimo, CABROBÓ, BRASÍLIA – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Cabrobó (PE) que o governo não estuda a renovação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para entrada de capital estrangeiro no País.

“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou há três dias viajando. E não tem nenhuma previsão de fazer taxação alguma”, disse. Ante a insistência de repórteres, Lula disse que é “muito cuidadoso” em relação a assuntos econômicos e que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, “é muito responsável”.

“Quando sai uma notícia errada, quem perde é o Brasil, é o povo brasileiro”, afirmou o presidente. Ele disse que não costumar “dar palpites em economia”. Citou como exemplo o processo de definição da alíquota da taxa básica (Selic) de juros. E comentou que, recentemente, saiu uma notícia segundo a qual ele e Henrique Meirelles haviam acertado entre si a taxa, às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), colegiado do BC encarregado de definir a taxa. “Isso nunca existiu. Eu não discuto taxa básica de juros”, disse.

A informação de que o governo discute taxar a entrada de capital estrangeiro causou preocupação em parte do empresariado, diante do aumento do custo do dinheiro a tomar junto ao mercado de capitais. A Agência Estado apurou que alguns empresários procuraram ontem o governo querendo informações detalhadas sobre o assunto. Alguns economistas e administradores também ligaram, mas para apoiar a ideia da taxação, que pode ser anunciada na próxima semana.

A taxação é uma das alternativas seriamente consideradas na equipe econômica para conter a valorização do real ante o dólar. A decisão sobre a medida pode sair “em breve”, segundo revelou ontem uma fonte. Integrantes do governo vinham defendendo que a medida fosse adotada já na segunda-feira.

Outra alternativa em discussão, e cuja chance de efetivação pela equipe econômica tem aumentado nos últimos dias, é a de o Tesouro Nacional entrar no processo de compra de dólares por meio do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O governo já tem uma fórmula pronta para que isso seja feito sem impacto no superávit primário das contas públicas, mas depende da regulamentação do FSB. Há quem defenda que o dinheiro já depositado no FSB seja utilizado de imediato para comprar dólares.

Depois, o fundo seria reforçado com novos títulos.

A medida seria menos “heterodoxa” do que a tributação, argumenta uma fonte, já que o mercado ainda se ressente de capital externo para investimentos.

O fato é que o Ministério da Fazenda procura alternativas urgentes porque considera pouco o que o BC está fazendo, que é comprar somente o fluxo de dólares que entra no País. A visão é que o BC precisa ser mais agressiva não só na quantidade, mas também no preço, atuando de forma menos previsível.

Para Mantega, o real pode ser excessivamente valorizado porque ”o povo está louco para vir para cá fazer investimentos”

Renato Andrade, BRASÍLIA – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou ontem a preocupação que tomou conta de parte do governo por causa do “excesso de otimismo” do mercado financeiro em relação ao potencial de crescimento da economia no próximo ano. Mantega foi categórico ao dizer que o Brasil não vai crescer mais de 5% em 2010, como alguns analistas já projetam, e ressaltou que otimismo demais “às vezes preocupa”.

O ministro destacou, por exemplo, o bom conceito que o Brasil adquiriu de outros países. “É tão alto o nosso conceito que preocupa. O povo está louco para vir para cá fazer investimentos”, afirmou.

O ministro buscou demonstrar, durante a sua apresentação no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a economia brasileira segue em ritmo prudente de recuperação, depois de ter sofrido uma retração entre o fim do ano passado e o primeiro trimestre deste ano.

Pelas projeções apresentadas, o País deve ter fechado o terceiro trimestre com um crescimento de 2% a 2,2% em relação aos três meses anteriores, o que levaria a economia a encerrar o ano de 2009 com uma expansão de 1%.

Para 2010, Mantega prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) – o conjunto de riquezas produzidas pelo País – crescerá entre 4,5% e 5%, sem trazer impactos sobre os preços de produtos e serviços no mercado doméstico, garantido a manutenção dos índices de inflação dentro da meta perseguida pelo Banco Central (BC).

Mantega voltou a defender a política fiscal adotada por sua equipe, mas evitou entrar em embate direto com o BC, que no último Relatório de Inflação argumentou que a elevação dos gastos públicos poderia provocar aumento de preços. Se a inflação subir, o Comitê de Política Monetária (Copom) seria forçado a elevar a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 8,75%.

No entender do ministro, o próprio mercado, ao estimar um crescimento acima de 5% para o Brasil em 2010, estaria alimentando as projeções de retomada do ciclo de aperto dos juros. “Não acho que vamos ter crescimento acima de 5%, não se justifica essa expectativa que está gerando uma elevação indevida da taxa de juros futura”, criticou. “Tem gente interessada em elevar a taxa de juro; precisamos tomar cuidado com isso”, acrescentou.

Para o ministro, a economia brasileira está “preparada” para crescer até 5% sem gerar pressões inflacionárias. “Portanto, não vejo necessidade de elevação da taxa de juro”, sentenciou.

Depois do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ter admitido, na quarta-feira, que a atual escalada de valorização do real ante o dólar é uma preocupação para o governo, Mantega reconheceu que existe “alguma pressão” sobre o mercado de câmbio doméstico, mas não caracterizou os ganhos da moeda brasileira como resultado de um “movimento excessivo” de entrada de recursos externos.

Para o ministro, a valorização do real está relacionada com a série de lançamentos de ações na bolsa de valores brasileira, como a feita pelo Banco Santander esta semana, que tem trazido investidores estrangeiros a colocar seu dinheiro no mercado local.

Ainda assim, Mantega ponderou que o movimento é positivo e reflete a força com que o Brasil saiu da crise financeira. “A entrada na bolsa é positiva porque disponibiliza recursos e capital para as empresas investirem”, disse. “Isso traz alguma pressão, mas estamos agressivamente comprando reservas e estamos atentos se houver excessos”, ponderou.

O BC vem comprando diariamente dólares no mercado financeiro, o que tem contribuído para diminuir a velocidade de desvalorização da moeda americana e engordado as reservas internacionais do País, que já ultrapassam a marca de US$ 225 bilhões.

FRASES

Guido Mantega
Ministro da Fazenda

“Não acho que vamos ter crescimento acima de 5%, não se justifica essa expectativa que está gerando uma elevação indevida da taxa de juros futura”

“Tem gente interessada em elevar a taxa de juro, precisamos tomar cuidado com isso”

Cristiano Romero – VALOR

A relação de desconfiança entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC), que se arrasta no governo Lula desde a saída de Antônio Palocci da equipe econômica, atingiu o ápice na recente divulgação do Relatório de Inflação. É importante conhecer e analisar a essência dessa disputa para saber até que ponto ela pode provocar a ruptura do modelo macroeconômico vigente nos últimos anos. Em outros momentos, como em abril de 2008, o que esteve em jogo foi uma possível mudança no comando do BC e no rumo da economia.

O BC afirma, no Relatório de Inflação, que o desempenho das contas públicas se deteriorou por causa da crise internacional e de uma tendência de expansão dos gastos de “complexa reversão” no futuro. Não está dito explicitamente, mas a referência nesse caso é aos generosos aumentos salariais concedidos ao funcionalismo em plena crise econômica. Apesar da advertência, o documento deixa claro que o efeito dessa deterioração sobre o superávit primário não representa ameaça à solvência do Estado, ou seja, não afeta o processo de redução da relação entre dívida líquida do setor público e Produto Interno Bruto.

Num outro trecho do relatório, ao mencionar o cenário de referência com que trabalha para os próximos trimestres, o BC projeta inflação mais alta no segundo semestre de 2010 e no primeiro de 2011, atribuindo o resultado em parte aos impulsos fiscais que estão sendo dados agora e na primeira metade do ano que vem e, também, ao alívio monetário. Não se trata de nada explosivo. O relatório projeta inflação de 4,4% em 2010, portanto, dentro da meta. A projeção mais alta diz respeito aos dois primeiros trimestres de 2011, quando o IPCA chegaria a 4,6%, recuando no trimestre seguinte para 4,5%.

Em conversa recente com um interlocutor, e isso também está dito no Relatório de Inflação, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que recebeu a garantia do governo de que as metas fiscais serão cumpridas em 2009 e 2010 – 2% a 2,5% do PIB no primeiro caso (já incluída a possibilidade de abatimento dos investimentos previstos no PPI) e 2,65% a 3,3% no segundo, considerando-se igualmente essas deduções. Recentemente, o governo flexibilizou a meta de 2009. No mercado, desconfia-se do cumprimento da meta de 2010, um ano eleitoral.

No Ministério da Fazenda, acredita-se que o BC quebrou uma relação de confiança que estava sendo construída ao longo da crise internacional. Alega-se que, no momento mais crítico da crise, quando o Comitê de Política Monetária ainda julgava não ser a hora de baixar os juros, a Fazenda apoiou o BC, mesmo sofrendo críticas dentro do governo. “Agora, nós precisamos de apoio”, disse a esta coluna um integrante da Fazenda.

No caso dos aumentos salariais, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, se debateu até o fim dentro do governo para que fossem adiados para 2010, mas o presidente tomou decisão diferente. Alguém disse a Lula, evidentemente, que é sempre possível dar um jeito nas contas. A solução foi reduzir o superávit, uma saída politicamente possível na medida em que várias economias estão relaxando nessa área. “Foi uma decisão do presidente, não da Fazenda. Quando ele decidiu não adiar, tornou-se uma decisão de todo o governo”, observou um economista, acrescentando que as críticas do BC enfraquecem o governo no debate macroeconômico.

A equipe da Fazenda está sendo surpreendida pela persistência da queda de arrecadação na crise. Já se sabia que ela ocorreria. Só não se esperava que fosse durar tanto tempo. No segundo trimestre, a economia mostrou que saiu da crise e, no trimestre concluído em setembro, pode ter crescido, segundo estimativas preliminares, algo entre 9% e 10% em termos anualizados. Ainda assim, as receitas não reagiram.

“Se a receita não se recuperar, talvez tenhamos que usar as margens que temos no primário. Achávamos que o primário voltaria ao normal em um ano. Deve voltar em um ano e meio ou dois, mas isso não coloca em risco a solvência. Não quer dizer que não haja uma preocupação com a taxa de crescimento do gasto”, explicou uma fonte da Fazenda, concordando com o argumento mencionado pelo BC. Nos debates internos, Nelson Barbosa, de fato, sempre defendeu a realização de uma nova reforma da Previdência, além da imposição de controles sobre os gastos com o funcionalismo. “Quando discutimos segurar a folha, foi aquele silêncio na Receita, no Tesouro, no Banco Central. O apoio é sempre ensurdecedor, mas, na hora do vamos ver, ninguém ajuda”, desabafou um integrante da equipe.

Os argumentos da Fazenda servem para situar o ambiente de renovada desconfiança com a autoridade monetária, mas é preciso entender que os documentos oficiais do BC são técnicos. Ao coordenar as expectativas, eles não fazem julgamentos, mas também não podem maquiar a realidade, sob pena de a instituição perder credibilidade. É preciso lembrar que, desde a chegada de Lula ao poder, o BC evita comentar abertamente a política fiscal. A boa situação das contas públicas nos últimos anos, por outro lado, facilitou essa abordagem, ao contrário do que está ocorrendo agora.

Nos Estados Unidos, onde o banco central é independente do ponto de vista legal, o Federal Reserve comumente chama a atenção da sociedade para os riscos de desequilíbrio fiscal. No Brasil, a realidade é outra. O BC goza de ampla autonomia, mas a sociedade ainda não lhe deu independência formal. Sendo assim, a Fazenda defende a ideia de que deveria haver maior coordenação entre as duas instâncias de governo, o que definitivamente não há hoje em dia.

O pano de fundo da controvérsia entre BC e Fazenda vai além das disputas político-ideológicas. O problema é institucional e diz respeito à definição, por parte da sociedade, de papéis claros para as entidades que comandam a economia do país. A ironia é que o presidente Lula, ao dar status legal de ministro ao presidente do BC, retirou a instituição da alçada hierárquica da Fazenda. Sem dúvida, foi um avanço, mas, como se viu na mais recente altercação, o modelo não está consolidado.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

E-mail: cristiano.romero@valor.com.br

Crise como oportunidade

‘Crescemos sem criar desequilíbrio, inflação e déficit’, diz ministro da Fazenda

Publicada em 10/09/2009 – Portal O Globo

BBC entrevista Guido Mantega

BBC Brasil – Neste período de crise, alguns indicadores importantes no Brasil pioraram bastante, mas quando se compara a situação do Brasil à de outros países, como os países do G20, a situação não é tão ruim assim. O senhor acha que essa crise teve um aspecto positivo para o Brasil ao acelerar um processo de projeção internacional do país?

Mantega – Durante este ano de crise, o Brasil demonstrou que estava mais preparado do que muitos países para enfrentar uma crise. Nós demoramos mais tempo para ter resultados negativos de produto. O PIB brasileiro só foi negativo dois trimestres, enquanto outros países tiveram PIB negativo por três, quatro, cinco trimestres. E nós já estamos num processo de franca recuperação.

BBC Brasil – Então, a crise, de certa forma, foi positiva para o Brasil por ter revelado essa maior capacidade de recuperação?

Mantega – Eu acho que a crise foi muito importante para salientar essas vantagens que o Brasil possui em relação a outros países. Ficou demonstrado que o Brasil tinha uma situação fiscal sólida, que nós já controlávamos a inflação, que nossas contas públicas estão melhorando, que a dívida externa está diminuindo, que o Brasil tinha acumulado reservas, mas, além de tudo, que o Brasil tem uma capacidade produtiva grande, ou seja, que o Brasil é capaz de crescer. Isso é um grande divisor de águas. O Brasil tem um mercado interno, que outros países não têm, e este mercado interno está crescendo estimulado pelas políticas governamentais dos últimos 4, 5 anos.

BBC Brasil – Mas uma crítica que se faz é que o Brasil acabou demorando um pouco para agir, enquanto o presidente Lula ainda falava que a crise era uma marola. Medidas começaram a ser tomadas só a partir de novembro. O governo não deveria ter agido mais rápido?

Mantega – O Brasil foi um dos países que mais rapidamente pôs em prática as medidas contracíclicas. É por isso que estamos saindo mais rapidamente da crise, enquanto outros países demoraram mais para tomar medidas fiscais. Nosso programa de estímulo a automóveis começou em dezembro. Nos Estados Unidos, só começaram em junho deste ano, seis meses depois. Em março, abril, nossa indústria automobilística já tinha melhorado. Em seguida, fizemos medidas para o setor de linha branca, utilidades domésticas, material de construção. Uma diferença do Brasil para outros países é que fomos muito rápidos e ousados nas medidas que tomamos para atenuar a crise e já tínhamos nos antecipado com outras medidas.

BBC Brasil – Um aspecto que, de certa maneira, protegeu o Brasil foi o fato de que os bancos não estavam contaminados com ativos tóxicos, e o caso dos bancos brasileiros é interessante. Um tempo atrás, o sistema financeiro era criticados por rigidez, conservadorismo. Agora, falam da solidez do setor financeiro. A rigidez protegeu o Brasil?

Mantega – O sistema financeiro brasileiro é hoje um dos mais sólidos do mundo. O que se dizia era que ele era conservador. O que quer dizer isso? Que tinha uma alavancagem baixa, ou seja, ele empresta um volume menor em relação a seus ativos do que outros países que alavancavam muito. Nos Estados Unidos, chegaram a alavancar mais de 30 vezes o capital. A alavancagem média no Brasil é de 6,5 vezes o capital, ou seja, abaixo do nível de Basiléia.

O que foi conservadorismo numa época foi favorável num momento de crise. Conservadorismo é um excesso de prudência. Mas não foi só isso. A regulação do Brasil é mais avançada do que em vários países. E, terceiro, a existência de bancos estatais. Num momento de crise, são totalmente seguros. Ninguém duvida dos bancos estatais. Não sofrem saques, sofrem depósitos e podem ir para a ofensiva como aconteceu com os bancos públicos brasileiros. Nos últimos 9 meses, 10 meses, eles aumentaram o volume de crédito quase 30% em relação a setembro. Os privados aumentaram um pouquinho, estão começando a se soltar agora.

Mas o fato de termos bancos públicos, junto com sistema privado sólido, ajudou a economia brasileira a se diferenciar. Sistema financeiro sólido, mercado interno robusto, atuação do Estado estimulando a economia, fundamentos sólidos, contas públicas bem equilibradas. O Brasil terá um resultado, neste ano, melhor do que o G-20. Mesmo com a crise essa trajetória vai continuar. A maioria dos países vai sair da crise machucada, com uma dívida maior, déficit elevado. Os Estados Unidos vão ter um déficit de 10%, já o Brasil vai ter pouco mais que 2%. Teremos um déficit menor do que a China, a Índia. É por isso que o Brasil está se salientando, por todas essas virtudes que está demonstrando.

BBC Brasil – Mas houve uma piora nas contas. E para voltar a alcançar as metas, o Brasil vai ter que crescer 4,5% no ano que vem, vai ter que atingir níveis recordes de arrecadação. Não é raro encontrar análises mais cautelosas sobre a recuperação da economia global. Será que o governo brasileiro não está sendo otimista demais?

Mantega – As contas públicas em 2009 pioraram no mundo inteiro. Só que no Brasil pioraram menos do que pioraram no mundo. Mesmo em relação à Índia, à China, que são países considerados os mais promissores, as contas brasileiras estão melhores. Não estou nem comparando com os Estados Unidos, com a Grã-Bretanha porque estão infinitamente piores.

BBC Brasil – Mas em relação às próprias metas do Brasil?

Mantega – Em 2009, tivemos que reduzir a meta do primário em 1%. Foi só neste ano que reduzimos um pouco, enquanto outros países estão aumentando violentamente (o déficit). A China fez um programa contracíclico com 13% do PIB. Brasil vai gastar menos de 1% do PIB. Fizemos uma ação de qualidade, gastando pouco com resultado muito satisfatório que nem a China obteve. Está gastando 13% do PIB para manter um crescimento de 8%.

Para o próximo ano, não há nenhum analista que não diga que o Brasil não vai crescer. E os analistas estão até me superando. Dizem que eu sou otimista. Não sou otimista, sou realista. De agosto a setembro, o Brasil já está crescendo a um ritmo de 4,5%, 5%. Teremos o resultado do segundo trimestre de 2009 (o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) será divulgado nesta sexta-feira, 11 de setembro). Você vai ver que já estamos crescendo de 6% a 8%, anualizado. Então, eu tenho certeza de que, com um crescimento de 4,5%, a arrecadação federal vai voltar a crescer como vinha crescendo no passado.

BBC Brasil – Mas o governo considera a hipótese de que possa haver uma recaída na economia global? Até mesmo por conta desses gastos excessivos em outros países, o senhor não admite a hipótese de uma recaída e o impacto que isso possa vir a ter no crescimento do Brasil e no cumprimento das metas fiscais?

Mantega- O crescimento do Brasil hoje está baseado no mercado interno principalmente e não no mercado externo. O Brasil tem uma economia pouco aberta, as nossas exportações representam apenas 13% do PIB. Para você ter uma ideia, as da China representam 40% do PIB dela, as da Alemanha representam 40%. Então, nós dependemos menos do mercado externo e mais do interno. Eu não acredito que haja uma recaída. Acho que o Roubini (Nouriel Roubini, economista que ganhou projeção por prever a atual crise) está dizendo isso, a chamada curva em W. Eu não acredito no W. Eu acredito que a economia mundial terá um lenta recuperação. Será demorada, poderá demorar 2 ou 3 anos, mas a economia mundial já está rodando no positivo. Mesmo as mais afetadas estão saindo de taxas negativas. Há sinais em todas as partes do mundo de que já está havendo uma recuperação, lenta difícil e gradual.

BBC Brasil – Então, o senhor acredita que o mercado consumidor interno blindaria o Brasil de uma recaída?

Mantega – Essa é a diferença do Brasil, China, Índia. Se fizessem uma reconversão. A China está fazendo isso. A Índia tem um mercado interno fabuloso. O Brasil também tem um mercado interno bastante razoável. Temos uma classe média de quase 100 milhões de habitantes. Os dados de varejo mostram que o consumo continuou crescendo no país, o consumo de automóveis, eletroeletrônicos, compra de casas. O mercado habitacional está em plena expansão e ainda não está sentindo o efeito do programa habitacional que vai começar a fazer efeito no último trimestre do ano.

Os últimos dados são de que a aceleração é até mais forte do que a gente imaginava na economia brasileira, a ponto do BC não ter baixado a taxa de juros. Não baixou é porque está percebendo a recuperação do país. E alguns economistas mais conservadores já estão preocupados com o crescimento. Eu não estou preocupado. Não sei por que estão preocupados. A inflação está baixa, sob controle. O Brasil tem capacidade ociosa para poder crescer, fez muitos investimentos e dá para ter crescimento folgado sem inflação e mantendo todos os equilíbrios macroeconômicos.

BBC Brasil – Essa crise ressuscitou o papel do Estado nas economias, pelo menos em tempos de crise, e, para alguns, representa uma vitória do estado sobre o liberalismo. Como o senhor acha que isso influencia e vai influenciar, na prática, o papel do Estado no Brasil?

Mantega – Nos últimos 30 anos, houve uma exacerbação do livre cambismo, ou seja, todo mundo achava que o livre mercado poderia resolver os problemas econômicos. Liberou o mercado financeiro, o Estado foi se retirando e nós vimos no que deu. O setor financeiro, se não for regulamentado, vai fazer as besteiras que fez. No Brasil, o Estado tem o papel de estimular o crescimento, mas isso não significa a volta do estatismo, isso não tem nada a ver com o que deve acontecer no início da industrialização. Hoje, o Brasil é um país industrializado, então, o Estado tem de ter uma função de indutor de alguns setores. Não é o velho estatismo, mas é uma maior participação do estado do que os liberais pregam.

BBC Brasil – Alguns observadores estrangeiros viram o recente anúncio do novo marco regulatório do pré-sal com ceticismo. O New York Times publicou uma reportagem em que classifica o novo marco de “virada nacionalista”. A revista Economist também viu com certa desconfiança a medida e disse que as empresas estrangeiras ficarão subservientes à estatal. Como o senhor vê esse tipo de avaliação? Está havendo uma virada nacionalista no Brasil?

Mantega- Acho que essa visão é equivocada. Se tem um país que foi avançando, abrindo mercado… Hoje, as empresas brasileiras que exportam podem deixar capitais fora do país. Há plena liberdade de entrada e saída de capitais estrangeiros. O capital estrangeiro no Brasil tem o mesmo status que o capital nacional, não há restrição. As normas do Brasil são claras e são cumpridas. Agora, no campo do petróleo, que é um campo estratégico, a coisa é diferente.

Por quê? Encontramos reservas que são da União. Está escrito, não mudamos a Constituição. São reservas comprovadas, existem, não há risco, e queremos que a Petrobras extraia essas reservas em prol do governo e da população brasileira como fizeram outros países. Por exemplo a Noruega. Não é um país estatista ou coisa que o valha. É um país sério, desenvolvido, avançado. No entanto, quando a Noruega descobriu reservas importantes de petróleo, criou uma empresa estatal que extrai petróleo em vantagem do governo.

Não vamos misturar as coisas. O Brasil não é um país que muda, que caminhou para um nacionalismo xenófobo. Defender os interesses nacionais, todos os países defendem. Nunca vi mais bandeiras nacionais do que nos Estados Unidos. Então, vamos dizer que nacionalismo é praticado por todos os países. Mas damos tanta liberdade quando os EUA dão para o capital estrangeiro. Portanto, não podemos ser considerados um país que faz qualquer discriminação contra o capital estrangeiro e continuaremos nessa trajetória.

BBC Brasil – O senhor disse recentemente que o Brasil está prestes a entrar num novo ciclo de crescimento. Se a gente olha para trás, tivemos o período do milagre, tivemos duas décadas perdidas, tivemos o período de estabilização, retomada do crescimento e, então, veio essa crise. O senhor se arriscaria a prever como será essa década que começa em dois anos?

Mantega- O Brasil é um país que vem se aprimorando ao longo do tempo. Tivemos vários ciclos econômicos. O ciclo que tivemos de 2003 a 2008 foi um dos melhores. Por quê? Crescemos sem criar desequilíbrio, inflação, déficit público. Encurtamos o período de crise e já estamos preparados para, a partir de 2010, começar um novo ciclo de expansão, graças a essa solidez, que vai continuar com taxas de 5%, 6% nos próximos cinco, seis, sete anos tranquilamente. O Brasil vai seguir aquela trajetória que o Jim O’Neill previu dos Brics.

Nos próximos 20, 30 anos, o Brasil, certamente, será um dos países mais importantes do mundo, uma das economias com maior PIB do mundo. Por quê? Nós podemos crescer 5, 6% durante muito tempo. O pré-sal só vem confirmar essa tendência. Já temos reservas, agricultura produtiva, indústria bem implantada, serviços se expandindo, mercado de capitais sofisticado, então, o Brasil tem condições de ser um dos líderes nos próximos anos. Já é reconhecido como tal, como potência emergente.

BBC Brasil – Será, então, que essa consolidação como potência vai marcar os próximos anos?

Mantega – Será uma década de consolidação do crescimento. Já é uma das 10 maiores economias, será uma das cinco ou seis. Será uma das que mais vão crescer. Mas ainda temos vários problemas. A educação é ainda muito desigual, temos que aumentar o nível de educação, melhorar as condições de vida em várias regiões do país. Há muita coisa por fazer. A pobreza diminuiu muito nos últimos seis anos. Nos próximos seis, sete anos, vai diminuir ainda mais. Eu diria que, daqui a uma década, Brasil já vai parecer um país avançado.

BBC Brasil – O senhor não acha que os países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) deveriam ser mais agressivos para consolidar o G-20 como principal fórum de decisões global?

Mantega- Não precisa ser muito agressivo porque esse fortalecimento do G-20 está vindo espontaneamente. Já tivemos três reuniões neste ano, entre ministros da Fazenda e líderes. Vamos ter em Pittsburgh uma nova reunião. Tem novembro na Escócia, nunca vi tanta reunião do G-20. Portanto, hoje, o G-20 já é o fórum mais importante da economia mundial porque representa melhor os países mais importantes do globo. Nós sabemos que, mesmo antes dessa crise, os Brics e emergentes já estavam à frente do crescimento. Ou seja, o crescimento mundial estava sendo puxado pelos emergentes. Depois dessa crise, isso será ainda mais verdadeiro. Serão os emergentes que vão determinar o ritmo de crescimento da mundial. . É inevitável que teremos peso maior. E o G-20 é o órgão mais adequado para coordenar ações internacionais.

BBC Brasil – Mas entre ser o mais adequado e, de fato, se consolidar, existe um visão mais resistente. O senhor vê um risco de que a recuperação da economia, sem mudanças concretas, faça com que os países ricos voltem a olhar para seus próprios umbigos e a retomada tire o impulso de reformas no FMI e da consolidação do G-20?

Mantega- A retomada vai se dar em ritmos diferentes e vai demonstrar que os países avançados são os mais debilitados e, portanto, eles precisam dos emergentes puxando o crescimento. Quem vai puxar o crescimento somos nós. Pode haver um ou outro país europeu que fique melindrado, aborrecido… mas os países da Ásia querem o G-20, os Estados Unidos, desde o primeiro momento, encampou o G-20, Obama já disse que é a mais importante das instituições. Se tem um ou outro país europeu que possa ficar preocupado, isso não vai impedir que o G-20 se consolide como a instituição mais importante da economia mundial.

BBC Brasil – Para encerrar, que marca o senhor acha que o governo do qual o senhor faz parte vai deixar. Vai ser um governo que se beneficiou de uma situação externa extremamente favorável? Vai ser um governo que mudou o papel do estado na economia? Que marca ficará?

Mantega- O Brasil mudou muito. Em cinco anos, o Brasil mudou mais do que em 30, 40 anos. Foi uma mudança acelerada do país com melhorias em todas as frentes. Será um governo inesquecível. Tirou o Brasil da condição de patinho feio. A crise da Argentina quase derrubou o Brasil em 2001. Não tínhamos reservas, tínhamos que ir de pires na mão pedir dinheiro. Então, o Brasil saiu de coadjuvante para protagonista, um país dinâmico, respeitável. Alguns diziam que era sorte, que estava tendo expansão da economia internacional. É verdade, soubemos aproveitar a economia internacional. Tivemos a sorte de ter um presidente capaz de aproveitar períodos de prosperidade e que sabe atuar em período de adversidade. E é na adversidade que você vê a capacidade. Hoje, não dá mais para falar que é sorte, foi por acaso, é obra do espírito santo. A crise demonstrou isso. Fora da crise, pode-se dizer que é sorte, mas, durante a crise, não pode dizer que é sorte.

O Brasil vai ser outro país muito rapidamente, vai acabar com a pobreza, com o analfabetismo, já há multinacionais brasileiras atuando no exterior, será um dos principais mercados de atração de investimentos. Com isso, a transformação do Brasil já está assegurada.

BBC Brasil – E o que pode frear esse processo?

Mantega- Se uma crise dessa magnitude não freou esse processo, eu acho difícil que tenha alguma coisa que possa frear. Mesmo com as eleições, o curso das políticas já está dado. Acho temerário que algum novo governante venha a mudar uma série de diretrizes que estão dando certo. Eu duvido que desative o Bolsa Família, os programas sociais. A população não vai deixar. Duvido que diminua investimentos públicos, que bancos públicos diminuam a atuação, que a Petrobras deixe de ser a principal agente do pré-sal. O destino do Brasil já está traçado, mesmo que haja mudança na administração, que não seja um candidato petista que ganhe a eleição, mas de outro partido. As principais diretrizes são conquistas do povo brasileiro. Se mudar, vai apanhar. Se alguém assumir e começar a mudar isso, não vai se aguentar no governo.

Segundo ministro Mantega, expansão no período reforça a meta do governo de que o PIB avançará 1% em 2009

Daniela Milanese, LONDRES – O Estado SP

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu entre 1,8% e 2% no segundo trimestre, na comparação com os primeiros três meses do ano, revelou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O número, a ser anunciado oficialmente na próxima sexta-feira, aponta que o País saiu da recessão.

No primeiro trimestre, a economia brasileira encolheu 0,8%, depois de recuar 3,6% de outubro a dezembro do ano passado, quando a turbulência externa atingiu em cheio a atividade nacional. Com a retomada do crescimento, o Brasil deixa o período de retração econômica mais rapidamente do que os países desenvolvidos, onde a recessão se prolongou por um ano.

Segundo Mantega, em julho e agosto, a economia deu fortes sinais de aceleração em razão da retomada da produção industrial, pois as medidas de combate à crise estão surtindo efeito.

Mesmo assim, o ministro é contra a adoção de estratégias de saída neste momento e avalia que as medidas anticíclicas devem ser mantidas no País, ponto defendido também pelos demais Brics, que se reuniram ontem em Londres, antes do encontro de ministros de G-20, marcado para hoje. “Estamos no rumo certo, sem necessidade de correção”, afirmou.

Mantega avalia que ainda não é preciso reverter os estímulos porque o Brasil não teve o mesmo comprometimento fiscal que os outros países – os pacotes no País representaram apenas 1% do PIB. Conforme o ministro, a economia voltará a andar sozinha no futuro, mas esse momento ainda não chegou.

Mantega afirmou que não há novas desonerações à vista no Brasil. No entanto, continuará alerta. Ele mantém a previsão de crescimento de 1% do PIB neste ano e espera aumento de 5% em 2010.

RISCO ‘W’

O ministro acredita que as medidas anticíclicas adotadas para combater a crise mundial precisam ser mantidas. Segundo ele, apesar da recuperação econômica, ainda não é o momento para colocar em prática as estratégias de saída.

“Tenho receio de que, se precipitarmos a saída, poderemos ver um movimento de ‘W’ (duplo mergulho na recessão)”, afirmou. Mantega admitiu que alguns países estão preocupados com o crescimento do déficit público.

“Mas a melhor forma de reduzir o déficit é com crescimento econômico”, disse. O ministro lembrou que o Brasil não precisou gastar tanto como outros países e já voltou a crescer no segundo trimestre – o que torna mais fácil o equilíbrio das contas públicas.

da Folha Online

O ex-secretário da Receita Federal no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, disse nesta quarta-feira em entrevista à Folha Online que a fiscalização dentro do órgão foi “desarticulada” durante a gestão de Lina Maria Vieira, que deixou o cargo no mês passado pouco menos de um ano depois de substituir Jorge Rachid.

Segundo ele, as principais metas de fiscalização e planos de ação fiscal “não existem mais”. Maciel ainda desmentiu a tese de que o foco sobre as grandes empresas foi uma marca na gestão de Lina, como defendem os funcionários da Receita que deixaram cargos de confiança. Segundo reportagem da Folha, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.

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“Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa”, disse.

Maciel ainda rejeitou a tese de que o cargo de secretário da Receita deveria ter mandatos –como ocorre, por exemplo, com as agências reguladoras.

“É um cargo como o de secretário do Tesouro, como o de presidente do Banco Central, ou de presidente do Banco do Brasil. Se você conferir mandato, começa a distanciar o trabalho destas instituições da política geral de governo”, explicou.

Veja os principais trechos da entrevista:

Folha Online – Como você observa esse movimento de cargos na Receita? É normal após mudanças na chefia?

Everardo Maciel - Quando a Lina assumiu, mudou um número enorme de pessoas, e essas pessoas que são nomeadas por ela em substituição às outras agora pediram para sair, algumas em caráter irregovável (risos). Essa mudança é normal. Cada pessoa tem um estilo, e essas posições são cargos de confiança por parte de quem nomeia e é exercício voluntariamente por quem exerce.

Folha Online – Pelo que o sr. conhece, haverá mais gente pedindo para sair de cargos de confiança ou os que já saíram são os que Lina mudou antes?

Maciel - Não, a Lina mudou muito mais. Mas acho que não há quem possa fazer essa avaliação. O ato de sair é pessoal. Até porque várias pessoas que foram nomeadas por ela decidiram ficar.

Folha Online – A Lina é uma ruptura de um estilo de fiscalização que vinha desde o senhor e passou pelo Jorge Rachid, mudando o foco para as grandes empresas?

Maciel - Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa. Então isso vai ser um factóide.

Folha Online – Neste caso, o que mudou de fato na gestão da Lina?

Maciel - O que mudou é que a fiscalização foi desarticulada. Todos os projetos de metas de fiscalização e de planejamentos de ação fiscal não existem mais. A tecnologia está desarticulada. Pela primeira vez em muitos anos, uma declaração de informações teve uma data de entrega adiada. Sabe qual? A dos grandes contribuintes. A data era 30 de junho, agora marcaram para 16 de outubro. Como vai fazer a fiscalização se nem a declaração eles têm?

Folha Online – Quando há essas mudanças de chefia, atrapalha quanto o andamento das fiscalizações?

Maciel - Isso é difícil [de calcular], porque é uma questão profundamente pessoal. Depende da qualidade profissional de quem é substituído e do substituto, o grau de capacidade de trabalho e de liderança de um e de outro. Mas isso ocorre em qualquer instituição.

Folha Online – Na sua opinião, o cargo de secretário da Receita deveria ser blindado de pressões políticas através, por exemplo, de mandatos?

Maciel - Acho que não tem cabimento. É um cargo como o de secretário do Tesouro, como o de presidente do Banco Central, ou de presidente do Banco do Brasil. Se você conferir mandato, começa a distanciar o trabalho destas instituições da política geral de governo.

Folha Online – Então como poderia ser definido um limite do que é diretriz política ou politicagem?

Maciel - Políticas de fiscalização são construídas através de informações vindas do tratamento de dados, cada vez mais isso fica no plano da inteligência fiscal, e não no plano de atos voluntaristas. Eu não conheço nenhum ato que envolvesse proteção ou perseguição a quem quer que seja. Isso é cada vez mais institucionalizado.

Bob Fernandes – Portal Terra

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, “O” Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita “manobra contábil” da Petrobras – que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada “pressão de grandes contribuintes”, fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide… a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine – Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu….
Eu faço um registro competência… quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, “farsa” e “factóide”?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes “financiadores de campanha” ou “contribuintes”. Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes… os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios…
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas…

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Por Fábio Macedo – Blog de Nassif

Bom dia Nassif,

Você já deve estar informado, em todo caso, acabei de ver o vídeo do programa Entre aspas dessa terça e me parece que acabou a farsa.

Everardo Maciel insistiu, “isso é um factóide”, sobre essa novela da Lina Vieira.

Vale a pena ver e tirar as conclusões: clique aqui.

Comentário de Luis Nassif

O comentário inicial lido por Mônica Waldvogel é vergonhoso, antijornalístico, desonesto, porque desmentido ao longo de todo o programa pelos três entrevistados convidados. A Globonews perdeu o rumo.

Os três convidados são unânimes em afirmar que politização ocorreu na fase de Lina Vieira, não agora. Mônica atropela as conclusões da mesa redonda, desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas. Principalmente sabendo-se que a abertura sempre é feita após o programa, com base nas conclusões levantadas.

Paulo Antenor, presidente do SindiReceita, sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal, denuncia o aparelhamento da Receita… por Lina. Mostra que o pedido de demissão coletiva dos antigos superintendentes foi apenas uma antecipação para demissões que ocorreriam. O advogado tributarista nega crise na Receita. Disse que está mais preocupado com as taxas de juros dos bancos e temas mais relevantes.

Mônica tenta se socorrer do ex-Secretário da Receita Everardo Maciel, da gestão FHC, pedindo que confirme a politização. Everardo diz que a politização ocorreu com Lina e que agora não há ingerência política, porque é atribuição do Ministro definir o Secretário.

Depois disso tudo, Mônica volta ao papo de que Mantega estaria pressionando para não apertar os grandes contribuintes. Os entrevistados negam. Everardo mostra que esse foco nos grandes contribuintes começou em sua gestão. Mônica diz que houve aumento na arrecadação dos grandes contribuintes na gestão Lina. Everardo desmonta com números.

Mônica vem com a história da opção do regime de caixa pela Petrobras foi manipulação. Everardo é incisivo: a Petrobras está certa. O factóide criado foi para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina – embora admita que a queda tem muitos outros fatores deflagradores, entre os quais a crise.

Mônica: se fosse tão clara a possibilidade de mudar o regime no meio do ano, não haveria essa controvérsia.

Everardo: a regra é clara e foi feita em 1999 justamente para enfrentar o problema da desvalorização cambial.

Mônica: mas até agora a Receita está para soltar um parecer.

Everardo e os demais: já foi feito, concordando com a Petrobras. Essa prática existe há muito tempo, não existe qualquer ilegalidade ou manobra contábil.

Mônica, balbuciando: a lei foi feita. Houve então uma manipulação da opinião pública?

Todos concordam com a cabeça.

Aí ela deriva a entrevista para o caso Sarney, perguntando se é legítimo pressionar a Receita para abrandar a fiscalização.

O presidente do Sindicato disse que é impossível essa pressão, que nunca essa informação correu na Receita. Disse que sempre trabalhou próximo à chefia da Receita, tanto no governo FHC e Lula, e nunca viu esse procedimento. O chefe da Receita conversa com políticos todos os dias. Mas esse tipo de ingerência é novidade para a gente.

Everardo disse que se ocorreu, o momento certo seria na época em que foi feita. Se não fez, cometeu prevaricação.

Conclusão final dos três entrevistados: Lina foi um desastre para a imagem da Receita e caberá a todos os funcionários trabalharem para o resgate de sua imagem.

Assista o programa e depois volte à abertura.

Everardo Maciel foi secretário da Receita Federal durante o governo FHC. Ele sabe do que fala e conhece o grupo liderado por Lina Vieira.

Coube ao jornal O Globo de publicar as informações e o ponto de vista de Maciel. A Folha em editorial, aponta com razão: “A oposição, que condenou a ascensão de Lina Vieira por representar um projeto de aparelhamento do fisco, agora trata os sindicalistas defenestrados como heróis do bem público.”

Já Elio Gaspari define o grupo de Lina Vieira como “servidores (que) preferiram defender seus nomes e os interesses do Estado.”

A seguir o artigo do jornal O Globo e artigo da Folha SP sobre a briga na Receita Federal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, tirou da cúpula do fisco alguns sindicalistas levados pela ex-secretária Lina Vieira e trouxe a sua “nova equipe”. Todo o esforço será feito a partir de agora para mostrar que a crise causada pela demissão de 12 integrantes do mais alto escalão foi debelada. Mas o problema na Receita está longe de uma solução.
As divisões que dominam o órgão continuam se digladiando sem sinal de trégua. A briga pelo controle de uma máquina que arrecadou R$ 685 bilhões no ano passado, que tem poder de fiscalizar e multar todas as empresas e pessoas físicas do país, além de empregar 28 mil servidores está concentrada entre os auditores fiscais ligados à ala política do sindicato da categoria, o Unafisco Sindical, e os remanescentes da era Rachid/Everardo Maciel.
Durante quase 15 anos, a cúpula da Receita foi dominada pelo grupo que chegou ao órgão no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Foi na gestão de Maciel que foram criadas as metas de fiscalização para cada auditor, que foi estabelecido o mandado de procedimento fiscal, documento que informa ao contribuinte o imposto e o ano que será alvo de fiscalizações.
No governo tucano, o Unafisco criticava essas medidas como restritivas à ação dos fiscais. Entre 1997 e 2007, o sindicato foi dominado por um grupo que defendia a atuação mais política dos auditores, exatamente aqueles que foram alçados à cúpula do órgão na gestão de Lina.
Alijados dos postos de comando, os sindicalistas se viram vitoriosos em julho do ano passado, quando o ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu Jorge Rachid. Com Lina e respaldo irrestrito do gabinete de Mantega, chegaram aos postos de comando e colocaram em prática as suas ideias.
O sistema de metas de fiscalização foi alterado e o tempo médio a ser gasto pelos auditores nas fiscalizações aumentou. O objetivo era focar a fiscalização nos grandes contribuintes.
Com a demissão de Lina, a reação do grupo tomou a forma de rebelião. O nome indicado pelo ministro para secretário foi vetado e os superintendentes chegaram a sugerir publicamente nomes para a sucessão.
Mantega, que se aliou aos sindicalistas para derrubar o grupo de Rachid, que considerava muito refratário às demandas do Ministério, está agora no meio de um tiroteio. Seus ex-neoaliados no sindicato estão insatisfeitos e seus antigos desafetos assistem à queda na arrecadação e apostam que serão chamados de volta.

Mantega diz que déficit nominal será de 2,1% do PIB

Anne Warth e Andrea Vialli – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Brasil vai encerrar 2009 com o menor déficit nominal entre os países do G-20, grupo que reúne os países em desenvolvimento. A previsão do ministro é de que o resultado nominal, que engloba receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros, fique entre 2,1% e 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a previsão inicial do governo, feita antes da crise mundial, era de que o déficit fosse zerado em 2009 ou 2010. Mas, agora, ele acredita que isso só possa ocorrer daqui a três ou quatro anos.

Mantega afirmou que, apesar desse adiamento, o impacto nas contas públicas do programa de medidas anticíclicas lançado pelo governo será pequeno, na comparação com outros países do G-20. Ele citou a China, que pode terminar o ano com déficit nominal de 4,5% do PIB, e a Índia, com estimativas entre 7% e 8%.

Já os Estados Unidos, centro da crise financeira internacional e integrante do G-8 (as sete maiores economias do mundo mais a Rússia), gastou mais de US$ 700 bilhões em medidas de estímulo à economia e pode encerrar o ano com déficit nominal de 13,7% do PIB, segundo números apresentados pelo ministro na cerimônia de lançamento da 9.ª edição do anuário Valor 1000, organizado pelo jornal Valor Econômico. Os gastos do Brasil com medidas anticrise, afirmou Mantega, não chegaram a 1% do PIB. Um nível de recursos, segundo ele, “mais modesto, mas não menos eficiente”.

“O Brasil tem o menor déficit entre países do G-20. Fizemos um ajuste fiscal, mas mantivemos os fundamentos econômicos”, disse. “Em 2009, tivemos uma redução do superávit primário (que não inclui gastos com juros), de cerca de 0,8% a 0,9%. Excepcionalmente, baixamos o primário. Mas, felizmente, os juros caíram e, portanto, o custo financeiro do Estado diminuiu também. Uma coisa compensou a outra.”

Mantega também calculou um crescimento do PIB de até 1,8% no segundo trimestre deste ano. O ministro afirmou que a retomada da economia já está ocorrendo e a crise já está sendo superada. A previsão do ministro é que o País tenha uma expansão do PIB entre 4,5% e 5% em 2010.

O ministro voltou a dizer que o Brasil está saindo mais rapidamente da crise por causa dos sólidos fundamentos econômicos. “Estamos retomando a economia sem criar desequilíbrio, sem acumular inflação e sem aumentar a dívida pública e a dívida externa.” Segundo Mantega, países de economia mais avançada não fizeram isso e foram mais atingidos pela crise econômica.

Em relação à queda da arrecadação, o ministro afirmou que só neste ano foram desembolsados R$ 15 bilhões em desonerações, portanto, “é natural” que a arrecadação caia. “No ano passado, a arrecadação cresceu mais de 20%, porém a economia estava em outro momento”, acrescentou Mantega.

Construção garante melhor mês do emprego

Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

O mercado de trabalho formal do País recuperou o fôlego em julho, com a abertura de 138,4 mil novos empregos. Foi o melhor saldo líquido mensal entre contratações e demissões este ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem. As contratações na indústria chegaram a 17,3 mil, mas, no ano, as demissões ainda superam as admissões.

O total de vagas abertas em julho elevou em 0,43% o estoque de empregos formais, para 32,4 milhões. De janeiro a julho, somam 437,9 mil as vagas criadas, o que representa um acréscimo de 1,37% ante o estoque de empregos existente em dezembro de 2008.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que o desempenho de julho “consolida o processo de recuperação” do mercado formal, pois o saldo do mês ficou próximo da média de 140 mil vagas criadas nos meses de julho dos anos de 2003 a 2008. “O Brasil já está vendo a crise pelo retrovisor”, disse Lupi.

O resultado de julho mostrou que o mercado de trabalho retomou a tendência de alta perdida em junho, ante maio. No entanto, a abertura de 138,4 mil vagas é quase 32% menor que as 203,2 mil ocupações criadas em julho do ano passado.

Para agosto, o ministro aposta num saldo melhor que o de julho. “Teremos um agosto de bom gosto”, brincou, sem prever números. Lupi mantém a previsão de geração de pelo menos 1 milhão de empregos formais em 2009.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Embaladas pelas obras públicas e pela expansão do mercado imobiliário, as empresas da construção foram as que mais contrataram em julho. O saldo líquido de empregos formais no setor foi de 32,1 mil, o segundo melhor resultado da série histórica do Caged para meses de julho. O recorde ainda é julho de 2008, quando foram criados 35 mil empregos formais.

Com os 17,3 mil postos de trabalho abertos em julho, a indústria de transformação, responsável por cerca de um terço das vagas com carteira assinada do País, voltou a apresentar número significativo de empregos. No mês anterior, o setor havia criado apenas 2 mil vagas.

Com o agravamento da crise mundial, no fim do ano passado, o setor industrial demitiu cerca de 500 mil pessoas. A recuperação tem sido lenta porque, de janeiro a julho, as demissões ainda superam as contratações em 127,1 mil.

Lupi avaliou que o crescimento no setor é consistente. “A indústria saiu da crise e deve se recuperar ainda mais”, comentou. Normalmente, é entre os meses de julho e setembro que as indústrias aceleram a produção e contratam empregados temporários para abastecer o comércio para as vendas de fim de ano.

O setor de serviços abriu 27,6 mil novas vagas em julho e acumula 263 mil novos postos no ano. Já o comércio, gerou no mês passado 27,3 mil novos empregos e reduziu o saldo negativo do ano para 5,6 mil.

Todas as regiões do País tiveram bom desempenho na criação de empregos em julho, com destaque para São Paulo (52,8 mil), Bahia (9,7 mil), Rio de Janeiro (9,6 mil) e Ceará (9,5 mil). As novas contratações nesses Estados foram mais fortes no comércio, nos serviços e na agropecuária.

O Caged revelou ainda que, em julho, ante junho, houve aumento real de 1,49% no valor do salário médio de admissão, que passou de R$ 752,96 para R$ 764,14. Os maiores ganhos ocorreram na área de ensino e na indústria da borracha. Por região,os maiores aumentos ocorreram no Distrito Federal, na Bahia e em Minas Gerais.

Serão criadas 600 mil vagas no ano, afirma Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu um aumento de 500 mil a 600 mil empregos formais em 2009 na economia brasileira. “Em um ano de crise, já está muito bom”, disse o ministro.

Ele afirmou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem uma previsão de 800 mil a 1 milhão de novos empregos com carteira assinada em 2009 e comentou que sua expectativa é mais modesta: “Mas eu espero que ele esteja certo e eu não”.

Para Mantega, os dados do Caged divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho mostram que a recuperação econômica no Brasil é uma realidade.

Segundo ele, o impacto da crise financeira na economia brasileira já está superado. “Até o final do ano, vamos gerar mais emprego ainda porque a economia estará mais aquecida”, disse.

Na avaliação do ministro, a manutenção do emprego no Brasil foi fundamental para a superação da crise porque garantiu o mercado consumidor e permitiu que as empresas continuassem produzindo.

Mantega faz críticas a mudanças no ICMS

Para ministro, substituição tributária neutraliza medidas do governo federal

Guido Mantega diz que antecipar cobrança é correto porque evita sonegação, mas que medida não deve ser adotada em meio à crise

Joedson Alves – 16.jun.09/Folha imagem

Guido Mantega, da Fazenda; IPI menor pode ser prorrogado

VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que conversará com governadores de Estados que adotam a substituição tributária -antecipação da cobrança do ICMS para o início da cadeia produtiva-, como São Paulo e Rio, e pedirá que revejam esse mecanismo.
O ministro se reuniu com representantes do varejo, entre eles executivos das redes Casas Bahia, Livraria Cultura, Fnac, Wal-Mart e C&C (Casa & Construção), e afirmou que uma das conclusões do encontro foi que a substituição tributária neutraliza as ações do governo federal para desonerar o setor.
“Tecnicamente, a substituição tributária é correta porque diminui a sonegação, mas fazer isso neste momento, durante a crise, e nos produtos que estamos desonerando, é uma contramedida”, disse o ministro.
Embora não gere aumento de imposto, afirmou Mantega, a antecipação da cobrança eleva os custos para os empresários. Mas os varejistas não reduzem suficientemente os preços na mesma proporção, disse o ministro.
“As medidas anunciadas pelo governo são colocadas em prática mas não dão resultado por causa das características da cadeia produtiva”, acrescentou Maria Luiza Trajano, da rede varejista Magazine Luiza.
A executiva contestou, porém, a afirmação de que as redes não repassam os descontos nos impostos aos seus clientes.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é melhor empregar recursos públicos em programas de transferência direta de dinheiro aos pobres do que adotar mecanismo de desoneração tributária. Para o presidente, a renúncia fiscal não se traduz em queda de preço ao consumidor.
Trajano afirmou que mostrou números ao ministro que comprovam que os preços caíram para o consumidor com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para itens da linha branca -geladeira, máquina de lavar e fogão.
Segundo a empresária, os varejistas pediram ao ministro a prorrogação da redução do imposto, válida até o dia 17 de julho para itens da linha branca e até terça-feira para veículos.
Mantega destacou que “manterá a colaboração” ao varejo e que, se depender do governo, o setor continuará ampliando as vendas e o número de trabalhadores empregados. Não revelou, entretanto, se a desoneração será renovada.

Aumento das vendas
A executiva do Magazine Luiza disse que as vendas das linhas beneficiadas pela redução do imposto cresceram de 20% a 25%. De acordo com ela, as vendas devem cair em percentuais similares caso a desoneração não seja prorrogada.
Trajano disse também que a redução do IPI para o varejo não foi zerada e que ainda é alta para alguns produtos. “A lavadora de roupas é um bem social, que poupa quatro horas de trabalho para a dona de casa, mas o IPI para o produto passou de 20% para 10%, alíquota que não é tão baixa assim.”

 

A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais. É um relatório com a avaliação do andamento do Programa em seus principais aspectos e acompanhamento da execução das obras monitoradas. A gestão do PAC tem como fundamento a transparência e divulgação dos dados.

No início de 2009, a economia brasileira continuou sofrendo os efeitos da crise internacional, tal qual havia ocorrido no último trimestre de 2008. Neste cenário adverso, os investimentos privados se retraíram. Para manter o país na rota do desenvolvimento, a resposta do Governo brasileiro foi aumentaros investimentos públicos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou de uma estimativa de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, de 2007 a 2010. Em março, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida, programa que tem a meta de construir um milhão de moradias, com aplicação de R$ 60 bilhões, sendo R$ 28 bilhões em subsídios.

Os investimentos da Petrobras saltaram de 1,3% para 1,7% do PIB. União e estatal,juntas, deverão responder, neste ano, por 0,7 ponto percentual no crescimento do PIB.

O Governo também adotou medidas anticíclicas na área financeira, com forte atuação das instituições públicas para forçar a
redução dos juros bancários. Além de recuperar a liquidez no mercado de crédito, o Governo preocupou-se ainda em garantir
recursos para que alguns ramos empresariais atravessassem a turbulência e o setor privado pudesse continuar investindo.

Graças a uma situação fiscal equilibrada, foi possível abrir mão de uma parte da receita, reduzir temporariamente a economia feita para pagar os juros da dívida pública e liberar recursos para financiar a atividade econômica.

É a primeira vez, em muitos anos, que o Governo tem condições de adotar políticas autônomas para enfrentar a crise.

Os resultados já começam a aparecer. Depois de uma breve redução, os empregos voltaram a ser gerados – nos últimos 12 meses, até abril, foram criados 652 mil novos postos de trabalho. No mesmo período, o rendimento médio do trabalhador assalariado subiu 4,2% e os empregos com carteira assinada atingiram 49,7% do total de empregados. O volume de crédito bancário ultrapassou os 40% do PIB em abril.

Só nos primeiros meses do ano, os investimentos do orçamento da União no PAC chegaram a R$ 7,7 bilhões. O valor comprometido é 76% maior que o de 2008 no mesmo intervalo. O pagamento efetuado, de R$ 3,7 bilhões, é 20% superior em igual período.

Em 12 meses, tanto o valor empenhado, R$ 40,7 bilhões, quanto o pago, R$ 22,5 bilhões, dobraram.

Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem contar as de Habitação e Saneamento. O número de empreendimentos concluídos saltou de 270, em dezembro de 2008, para 335, no mês passado. Isto correspondea 15% do total e a investimentos de R$ 62,9 bilhões. As ações com ritmo de execução adequado eram 79% (em valor)ou 77% (em quantidade). Sessenta e três por cento destas ações estão no estágio de obra, e 23% em licitação, licenciamento ou projeto.

Apesar da retração inicial, as perspectivas são de recuperação da economia ao longo de 2009. Neste contexto, o PAC está fazendo a sua parte no esforço para garantir que o país esteja preparado para crescer, ainda mais, quando a crise internacional for superada.

Dilma diz que PAC caminha em ritmo adequado e culpa terceiros por atrasos pontuais
A ministra da Casa Civil, disse há pouco, na apresentação do 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o programa está sendo executado em ritmo adequado e atribuiu a terceiros a responsabilidade por atrasos em algumas obras. Dilma direcionou sua apresentação para rebater as críticas de que a execução do PAC está lenta, apontando os culpados dos atrasos em alguns projetos.

A ministra atribuiu ao governo de São Paulo a culpa pelo atraso no projeto do Ferroanel. Segundo Dilma, o governo paulista ainda precisa definir a modelagem financeira do empreendimento.

Na área de energia, Dilma justificou os atrasos na construção das hidrelétricas de Baixo Iguaçu (PR) e de Pai- Querê (SC), informando que o Ministério Público está questionado os empreendimentos.

A ministra destacou as áreas de rodovias, ferrovias, petróleo e gás natural como exemplos de bom andamento nas obras do PAC. O Plano Nacional de Gás (Plangás) foi um dos avanços mais comemorados por Dilma . – Neste caso, acho que o balanço é extremamente positivo. Diziam lá atrás que não resolveríamos esta questão. Agora que resolvemos, é importante ressaltá-lo – disse Dilma , destacando, entre as obras, o gasoduto Coari-Manaus, o Gasene e os dois terminais de gás natural liquefeito (GNL).

Em dois anos e meio, 15,1% das obras do PAC foram concluídas
Com dois anos e meio de vigência, 15,1% das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram concluídas, segundo o sétimo balanço do programa, divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília. Isso equivale a um total de 335 empreendimentos, a maioria deles da área de energia (186).
“Chegamos a um patamar bastante razoável da conclusão das obras”, disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além do percentual concluído, 62% das obras estão em andamento, 12% em licitação e 11% em projeto ou licenciamento.
Junto à ministra Dilma Rousseff estavam presentes diversos ministros, entre eles, Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardes (Planejamento), Carlos Minc (Meio Ambiente), Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Institucional), Pedro Brito (Secretaria dos Portos), Edson Lobão (Minas e Energia), José Antônio Dias Toffoli (advogado geral da União) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Segundo o governo, o valor pago no PAC entre janeiro e maio deste ano foi 20% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2009, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2008, R$ 3,1 bi. O valor empenhado foi de R$ 4,4 bi no ano passado para R$ 7,7 bi este ano.
Os dados se referem a 2.446 ações monitoradas pelo comitê gestor do PAC. Dessas ações, 77% estão em ritmo adequado, de acordo com os critérios do governo. O número de empreendimentos concluídos passou de 270 em dezembro de 2008 para 335 em abril deste ano.
Os dados específicos de andamento das obras do PAC são todos de abril e o balanço é assinado pelo comitê gestor em maio de 2009. A assessoria de imprensa da Casa Civil não confirmou se ocorreu o adiamento da divulgação dos dados devido ao tratamento de saúde da ministra Dilma, durante o mês de maio.
Os dados referentes a execução das obras não incluem habitação e saneamento. Nestas áreas, as obras são feitas por Estados e municípios com financiamento do governo federal através da CEF. Na área de saneamento, a previsão é que 92% das obras fiquem prontas até 2010. Segundo Dilma, as obras executadas pelos Estados estão em melhor situação que as executadas pelos municípios.
Atualmente, o PAC tem uma estimativa total de gastos de R$ 646 bilhões de 2007 a 2010. Os investimentos do orçamento da União no PAC nos primeiros meses deste ano foi de R$ 7,7 bilhões.

Mantega afirma que PAC é instrumento fundamental para enfrentar a criseAo divulgar o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3/6) que as ações são um instrumento fundamental para enfrentar a recessão após o início da crise econômica, que se agravou em setembro do ano passado.
O ministro afirmou que o PAC foi o primeiro programa de desenvolvimento implantado no Brasil depois de três décadas sem iniciativas voltadas ao crescimento. “O último [programa] foi nos anos 70 e, depois dessa data, só tivemos programas de ajustes da economia, como os programas anti-inflacionários.”
Mantega disse que o PAC impulsionou o crescimento econômico e destacou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve o ciclo mais longo em um período de 30 anos. “Tivemos 21 trimestres consecutivos de crescimento antes que a crise se agravasse no último trimestre do ano passado.”
Segundo ele, pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a economia brasileira cresceu 29% no período entre 2003 e o último trimestre de 2008. “Foi um excelente resultado, impulsionado, entre outras medidas, pelo PAC. Então o programa é uma ferramenta fundamental para esse resultado bastante expressivo que tivemos.”
O ministro lamentou os problemas econômicos que se agravaram a partir de setembro de 2008. “A partir do último trimestre iniciou-se a crise internacional, que veio interromper esse ciclo de crescimento provisoriamente. Mas o PAC continua sendo instrumento fundamental.”

Conheça a execução orçamentária do PAC – 7º Balanço – janeiro a abril de 2009:
http://www.brasil.gov.br/pac/balancos/copy_of_5balanco/
http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/infografico/2009/04/08/ult6031u9.jhtm

Acesse a home page especial sobre o PAC:
http://www.brasil.gov.br/pac/

Fonte MVM

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que parte da oposição foi irresponsável ao espalhar boatos sobre um possível bloqueio na caderneta de poupança como parte das alterações previstas para essa aplicação e para os fundos de investimento, anunciadas pelo governo federal na semana passada.

Mantega falou sobre o assunto durante a gravação do programa “É Notícia” deste domingo (17), exibido pela RedeTV! e apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online. Veja o trecho abaixo.

Já no segundo bloco, o ministro fala sobre a mudança contábil recente da Petrobrás, que gerou uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão. Mantega diz que a medida foi “puramente administrativa” e que a Receita Federal não censurou de forma alguma a decisão da estatal.

Em dos momentos mais descontraídos da entrevista, Mantega falou sobre o artigo que escreveu no livro “Sexo e Poder”, lançado nos anos 70 em plena ditadura militar.

O programa “É Notícia” vai ar aos domingos, à meia-noite. Veja a íntegra da entrevista no site da RedeTV!.

Lula deve anunciar hoje uma linha de financiamento, por meio do Banco do Brasil e do BNDES, que vai beneficiar principalmente os frigoríficos

João Domingos – O Estado SP

O governo federal vai lançar hoje um pacote de ajuda à agroindústria. Por intermédio do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve ser criada uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para o setor melhorar seu capital de giro.

As taxas de juros serão especiais, muito menor do que as que são oferecidas hoje pelo mercado, informou um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente tem pressa em definir logo as regras para a ajuda à agroindústria, no momento em dificuldades por causa da queda das exportações, causada pela crise global. O setor que mais sentiu o impacto da crise foi o da pecuária. Frigoríficos têm sido fechados seguidamente e outros estão em dificuldades financeiras. As perspectivas são de novas demissões na indústria da carne.

Na correria para resolver os problemas da falta de crédito para a agroindústria, o presidente Lula convocou para hoje à tarde uma reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

De acordo com auxiliares de Lula, o presidente quer anunciar hoje o valor da ajuda ao setor da agroindústria. A proposta a ser levada pelos ministros será de R$ 10 bilhões.

Na semana passada, Lula conversou com Stephanes, Bernardo e Mantega e disse que não via por que não criar logo uma linha de crédito e capital de giro para a agroindústria. “Há mercado interno e externo, e os produtores continuam trabalhando. O que eles precisam é ter acesso a crédito e capital de giro”, disse Lula aos ministros.

Logo em seguida, o presidente disse a eles que queria dentro de uma semana uma solução para o setor. O prazo termina hoje.

Do Rio de Janeiro, onde participou ontem da abertura do Fórum Econômico Mundial na América Latina, Lula tornou a cobrar dos ministros se já tinham a solução para apresentar à agroindústria. Disseram que sim. Só falta definir a taxa de juros dos empréstimos subsidiados.

FRIGORÍFICOS

A situação dos frigoríficos hoje é muito ruim. Muitos precisam mais do que capital de giro. Como a Perdigão anunciou que não comprará os que estão falindo ou se encontram em grandes dificuldades, a solução para o setor da carne ficou mais difícil.

Uma das soluções pensadas para os frigoríficos poderá sair da forma como são tributados. Numa visita à Câmara dos Deputados, ontem, Mantega disse que o governo está estudando uma “mudança na estrutura tributária” dos frigoríficos, com alívio da carga de impostos.

O ministro disse ainda que há uma disputa de interesses entre os grandes e os pequenos, mas o governo encontrará uma forma de contentar a todos.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não participará da reunião de hoje com o presidente Lula, quer pôr no pacote de ajuda aos frigoríficos medidas relacionadas com a preservação do meio ambiente.

Poderá ser incluída a exigência de que só receberão ajuda os que se comprometerem a não comprar gado criado ilegalmente em áreas de proteção ambiental.

A maneira em que a substituição do presidente do Banco do Brasil tornou-se pública provavelmente explique a queda no preço das ações do banco, mas rapidamente elas voltarão a uma situação normal. É ao menos o que explica o relatório elaborado pelo Bank of America Merill Lynch e penso que esteja certo.

Os jornais repercutiram temores de “ingerência política” no banco. Estes “temores” não se manifestaram, porém, quando o governador José Serra pediu para o Banco do Brasil comprar Nossa Caixa e ele poder ganhar recursos para melhor alavancar sua ambição presidencial. É quase cômico ver agora a oposição proclamar: “não é bom para o país que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, os dois principais bancos públicos brasileiros, realizem negócios sem licitação com instituições financeiras, empresas do ramo de seguro, previdência e capitalização, como vem acontecendo” (Nota do PSDB, DEM, PPS sobre a troca no BB). Porque não cobraram “licitação” para a venda da Nossa Caixa pelo governador Serra?

Uma parte dos que expressam esses “temores” está entre os que regularmente exigem a ingerência política do presidente Lula para obrigar o Banco Central a abaixar a taxa Selic a um ritmo mais brusco. Recentemente o presidente do PSDB, Sérgio Guerra e o próprio aspirante ao planalto, José Serra, questionaram a própria autonomia operacional do Banco Central. Outros pediram a demissão sumária de Henrique Meirelles. Ninguém falou em ingerência política.

Em fim, quando as autoridades americanas dizem que não hesitarão a intervir e até estatizar os próprios bancos privados, para assegurar o saneamento do setor e evitar uma recessão ainda maior, ninguém viu nada de mais visto os problemas a resolver por lá.

Outro aspecto da troca de comando no BB parece concernir o “spread” praticados pelos bancos, objeto de debate nacional, pois a medida em que a queda da taxa de juros se acelera é o peso desse “spread” que contribui a secar o crédito e a diminuir a liquidez para as empresas. A gritaria -amplamente justificada- contra tamanhas taxas, parecia generalizada. Bastou a mídia apurar que o descontentamento também atingia os bancos públicos e que o governo federal não ficaria passivo perante esta exigência razoável, para os que mais vociferavam falem agora em “ingerência política”.

O Banco do Brasil teve em 2008 um dos maiores lucros do setor bancário (R$8,8 bilhões). Em dezembro, dois meses após a crise internacional bater com força no Brasil, o BB aumentou seus juros enquanto o BC abaixava os seus. Precisamente quando a gritaria contra o BC e os bancos era ensurdecedora e a necessidade de liquidez das empresas era angustiante.

Na capa do jornal VALOR está afirmado: “Na origem da substituição de Antônio Francisco Lima Neto por Aldemir Bendine, até então vic-presidente de Novos Negócios do BB, esteve a resistência do ex-presidente em reduzir os juros nos empréstimos do banco para não comprometer os resultados da instituição.”

Sejamos lógicos, se reduzir o “spread” que os bancos cobram nos empréstimos fosse comprometer seus resultados, então esses “spread” não são escorchantes ou abusivos. Eles estariam na taxa normal, para evitar comprometer os resultados dessas instituições. A FEBRABAN ficará feliz de contar com o apoio entusiasta dos que até pouco diziam ser uma verdadeira pratica de usura as taxas praticadas pelos bancos.

Se ao contrário, a resistência dos bancos em abaixar suas taxas para preservar seus lucros cada vez maiores graças a pouca concorrência no setor e aos juros praticados, deve ser refreada; abaixar os juros dos bancos públicos constitui uma alavanca essencial para introduzir a libre concorrência e o libre mercado no sistema bancário brasileiro.

Mas o Banco do Brasil converteu-se quase no principal álibi dos bancos privados, que alegavam com razão que se o próprio banco administrado pelo governo federal aumenta seu “spread” é porque qualquer redução seria contrária a realidade do mercado. Com a queda da taxa Selic, hoje com o menor juro real dos últimos 20 anos, o álibi dos banqueiros dificilmente se sustenta.

O presidente Lula deu provas sobradas de seu pouco apego a práticas dirigistas e intervencionistas. Seu compromisso com o povo brasileiro é garantia do respeito aos contratos, a boa governança das instituições para-públicas e da autonomia operacional do Banco Central, chave da estabilidade do sistema financeiro brasileiro.

A troca de comando no BB não muda absolutamente nada a estes compromissos fundamentais e permitirá seguramente que o país continue enfrentando os efeitos da crise externa com a força que o mundo inteiro reconhece. Um Brasil no rumo certo.

Luis Favre

Cristiano Romero – VALOR

A principal vitória do Brasil e dos outros países emergentes na reunião de cúpula do G-20 foi a consolidação do grupo como o foro central de deliberação sobre temas econômicos e financeiros internacionais. O G-20, ao contrário do que ocorreu no passado, tomou decisões concretas, demarcando sua importância para o mundo num momento de crise aguda. Trata-se de um foro muito diferente daquele criado há dez anos, sob a inspiração e a liderança do então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

O G-20 original foi criado na esteira das crises asiática, russa e brasileira, com o propósito de dar lições aos países emergentes para que eles não entrassem novamente em enrascadas financeiras. Realizadas no nível dos ministros das Finanças, as reuniões eram sonolentas e improdutivas. Os países ricos fingiam que ensinavam alguma coisa e os emergentes fingiam que aprendiam. O resultado prático era algo próximo de zero.

Nos anos seguintes ao de criação do G-20, nações emergentes adotaram suas próprias estratégias para enfrentar possíveis crises. Puseram em prática políticas de austeridade fiscal, controlaram a inflação, estimularam exportações e acumularam reservas cambiais. Na prática, procuraram se ver livres das vulnerabilidades que fizeram suas economias irem a pique nos anos 90. No ano passado, com a falência do banco americano Lehman Brothers, o jogo mudou radicalmente. Dessa vez, não foram os países emergentes que se enroscaram numa crise financeira, mas as economias centrais do capitalismo.

Antes mesmo do início da fase mais aguda da crise atual, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, percebeu que o foro foi posto em situação marginal no processo decisório internacional. O ministro, e esse mérito deve ser creditado a ele, iniciou um esforço pessoal para mudar a natureza do G-20. Sua primeira tentativa fracassou – Mantega propôs a seus colegas, em meados do ano passado, que o G-20 realizasse uma reunião extraordinária para debater a crise dos preços dos alimentos e de energia.

O mundo precisou sentir o abalo do setembro negro de 2008 para que os líderes dos países mais ricos se sensibilizassem. Eles perceberam que, sem coordenação com os países emergentes, seria muito mais difícil sair desta crise. Em outubro, Mantega presidiu a reunião à qual o então presidente dos Estados Unidos George W. Bush decidiu comparecer, em Washington, mostrando à opinião pública internacional que, dali em diante, o G-20 passaria a ser um foro relevante.

Naquele encontro, Mantega criticou a falta de flexibilidade da organização, propôs a realização de mais encontros ministeriais e, o mais importante, defendeu que o foro passasse a ter reuniões de cúpula para, assim, exercer plenamente seu papel. A proposição foi aceita e, no mês seguinte, realizou-se, novamente em Washington, o primeiro foro de líderes do G-20, que, por sua vez, agendou o encontro de Londres, ocorrido semana passada. O esforço do ministro deu certo – só se consolida um grupo dessa natureza se ele se estabelece como parte do calendário das lideranças mundiais.

Na cúpula de Londres, a delegação brasileira trabalhou para que a próxima reunião de líderes constasse do comunicado, o que efetivamente aconteceu, embora sem a fixação de uma data – acertou-se apenas que ocorrerá antes do fim do ano. A questão agora é decidir o local. Como a primeira cúpula se deu nas Américas e a segunda na Europa, há um clamor para que a próxima seja realizada na Ásia (possivelmente, no Japão) ou na Oceania (Austrália).

Esta não é, definitivamente, uma luta vencida. Há no G-8, o grupo dos sete mais ricos acrescido da Rússia, países que se sentem mais confortáveis com o formato mais restrito. Daí, o interesse do Brasil em institucionalizar o G-20 no curto prazo. Reuniões bem-sucedidas como a de Londres cumprem esse papel, mas há desafios.

Houve avanços nos quatro principais temas da reunião do G-20 em Londres – incentivos econômicos para enfrentar a crise; fluxos financeiros para países emergentes e em desenvolvimento; regulação e supervisão do sistema financeiro; e reforma da governança mundial. Foi no quarto tema, no entanto, onde o ceticismo deu lugar a decisões concretas.

Consolidou-se, por exemplo, a data de abril de 2010 para a conclusão da reforma de voz e representação dos países no Banco Mundial, um objetivo pelo qual o Brasil sempre se bateu. Definiu-se janeiro de 2011 como o prazo limite para a conclusão da revisão de cotas, capital e voz no Fundo Monetário Internacional (FMI), outro objetivo perseguido desde sempre pelos brasileiros. Ampliou-se o “Financial Stability Forum”, agora rebatizado para “board” (diretoria), com a inclusão de todos os integrantes do G-20, além da Espanha. O FSB, sua nova sigla, vai monitorar a economia mundial e recomendar medidas para enfrentar desequilíbrios.

Foram ampliados também o Comitê de Basiléia de Supervisão Bancária, do qual o Brasil passou a fazer parte, e o Comitê Técnico da Iosco, entidade que reúne os reguladores dos mercados de ações e títulos. Isto, sem falar no fortalecimento financeiro do FMI, uma medida importantíssima neste momento de crise de liquidez em vários países e mercados. Todas essas mudanças ocorreram tendo como referência temporal a reunião de cúpula do G-20, que, com isso, tende a se institucionalizar.

O dia em que o Brasil disse não ao FMI

Na véspera da decisão do governo mexicano de recorrer ao FMI, o governo brasileiro foi procurado por autoridades americanas, do Fundo e do México. Elas tentaram persuadir o presidente Lula a também recorrer à nova linha de financiamento do FMI, mais flexível e sem as inúmeras condicionalidades do passado. A ideia era mostrar que o país que buscasse a nova modalidade de crédito não seria ser malvisto pelo mercado. Lula rejeitou a “oferta”. No passado, quem se fez de rogado à sedução (para usar a CCL, linha de crédito contingente) foi o México…

Cristiano Romero é repórter especial em Brasília e escreve às quartas-feiras

Alberto Tamer – O Estado SP

O Brasil se saiu bem na reunião do G-20. O presidente teve um desempenho à altura de um país adulto. Disse que o Brasil tinha lições a dar pelo que já fez desde o inicio da crise e ainda vem fazendo, com estímulos fiscais e redução de impostos. Isso enquanto os outros ainda discutiam e discordavam sobre os caminhos a tomar. Mostrou que o nosso sistema bancário tem liquidez e está sólido, enquanto os grandes bancos dos países ricos estremecem suas bases.

No fundo, o seu recado, que foi muito ouvido, dava a entender que não precisamos muito deles; eles é que precisam de nós e dos países emergentes ou em desenvolvimento, que tentam ajudar a evitar que o mundo afunde ainda mais na recessão. Foi duro ao atacar os bancos americanos e europeus (”Eles precisam criar juízo”), mas delicado ao pedir, agora, a união de todos para, enfim, enfrentar a inflação de forma eficaz para obter resultados imediatos, que, mesmo após a reunião, ainda estão distantes.

PRECISAMOS MENOS

Para nós, foi uma boa reunião mesmo porque, no fundo, não precisávamos tanto do que não veio: uma verdadeira reforma do sistema financeiro internacional baseada em mais responsabilidade e transparência. Um projeto comum, efetivo, real, urgentíssimo de estímulo fiscal para reanimar o comércio, a demanda e o crescimento; uma decisão, não apenas promessa, de conter o protecionismo e liberalizar o mercado. O que veio foi a mesma promessa ridícula e irritante de retomar as negociações de Doha, mas sem datas, prazos e sem mais nada. Blá-blá-blá. Ninguém vai abrir comércio nenhum quando está em recessão.

O PACOTE DE US$ 1,1 TRILHÃO

O que animou foi o comprometimento dos países ricos, a formação de um pacote de US$1,1 trilhão aumentando os fundos do FMI para US$ 750 bilhões. Os outros US$ 250 bilhões serão destinados ao financiamento do comércio exterior. Nós não vamos precisar do dinheiro do fundo, aliás, Lula e Mantega disseram que até podem dar uns US$ 5 bilhões desde que continuem constando das reservas cambiais. Mas poderemos nos beneficiar, sim, aproveitar o crédito ao comércio exterior para retomar as exportações que devem recuar 20% neste ano.

NÃO É PARA JÁ

Falta agora efetivar o programa. O Japão já emprestou US$ 100 bilhões, a China garante US$ 40 bilhões e a União Europeia promete US$ 100 bilhões. Nesse caso, porém, vai depender de aprovação dos 27 países. E os EUA, que entrariam com o resto, dependem do Congresso. Não vai ser fácil. Como se pode ver, nada deverá vir pelo menos nos próximos meses. Talvez lá para outubro, mesmo porque o FMI vai estar preocupado primeiro em socorrer os países pobres. As decisões do G-20 não irão tirar o mundo da recessão. Seus resultados, além de modestos, tardarão muito.

CONCORDAR EM

NÃO DISCORDAR

Os chefes de Estado concordaram em não discordar em público para passar um clima de união que não existiu e restabelecer a confiança mundial abalada por tanta discórdia e insensatez no combate à crise. EUA, Brasil e China entraram e saíram defendendo uma política fiscal mais agressiva. França e Alemanha a rejeitaram.

EUA DISSERAM NÃO

Outra discórdia não resolvida: EUA defendem uma reforma financeira em cada país e não global. Os franceses e alemães se opuseram até o fim. Querem uma reforma do sistema financeiro internacional. “Isso é inegociável”, proclamou Angela Merkel. Para não haver discordância pública, decidiram dar ao FMI a função de promovê-la no correr do tempo. Sem prazos nem metas específicas. Vai levar anos… Então deu certo? Não, não deu.Um dia após a reunião, Timothy Geithner, rejeitou a solução globalizada. Foi mesmo rude. “Isso não vai acontecer. Não houve espaço de apoio para isso no encontro.” Os EUA querem eles mesmos limpar o seu sistema. Acham que se cada um fizer o mesmo, tudo será resolvido de forma mais fácil e eficiente. Mas o que ficou aprovado em Londres?

E OS US$ 5TRILHÕES?

Mas o G-20 aprovou tudo isso para aplicar numa política fiscal de incentivo à demanda. Está lá, no comunicado final. Isso, sim é para “inglês ver”. Alguns países querem que todos gastem mais? Pois vamos gastar mais, concordaram. Quanto? Que tal US$ 5 trilhões em incentivos fiscais só para efeito de relações públicas? Só não ficou esclarecido, é lógico, quem vai gastar quanto, quando e como. Não estaríamos sendo um pouco cínicos? Pois quem vai fiscalizar o cumprimento da promessa? Quem vai “obrigar” a madame Merkel a abrir os cofres ou reduzir impostos? E a França, a Inglaterra, outros signatários?

Os EUA, China, Japão, saíram dizendo que iam gastar até mais. Lula deve ter dado risada ao dizer que já estamos fazendo há meses o que ainda estão discutindo, revirando os mais modernos tratados de economia. O que sabemos é que, se ficarmos esperando, vai acontecer o que Keynes dizia: “A longo prazo, todos estaremos mortos”.

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