O projeto Nova Luz, iniciado em 2005 por Andrea Matarazzo e Serra, previa entregar à região ao  investimento imobiliário, expulsando os moradores e o pequeno comércio do bairro.
Acontece que o Plano Diretor da gestão Marta reserva uma parte a construção de moradias populares, por isso o plano Serra-Matarazzo incluía a eventual modificação do zoneamento e a eliminação dos pobres do projeto.
Esse plano continuou a tentar ser implementado por Kassab, quando o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” abriu uma polêmica sobre a suposta falta de terrenos para a cidade aderir ao plano do governo federal. Veradores do PT indicaram que, respeitando o zoneamento, no lugar dos poucos apartamentos previstos para moradia no Projeto Nova Luz, poderia ser utilizada uma parte para a implantação do “Minha Casa”.
Kassab foi obrigado, contrariado, a recuar nesse aspecto pensando retomar talvez o assunto, via mudança do Plano Diretor da Marta e do zoneamento.
O que ate hoje não saiu do papel, -a suposta grande vitrine da “gestão” Serra-Kassab-, agora é considerada inviável pelo setor imobiliário, que exige a eliminação da parte reservada a moradia popular pelo obrigação estabelecida pela lei de zoneamento da Marta. A especulação imobiliária cobra a promessa dos demo-tucanos como condição para investir na “vitrine”.
Enquanto isto, a Cracolândia continua a mesma e a propaganda do “grande projeto” é a única coisa que fora implementada até agora. Já se foram 5 anos, e Kassab diz que vai precisar mais 4.
É o que se denomina uma “gestão” inovadora.
LF

Viciados circulam em grupos e são vistos deitados pelas ruas, trocando cachimbos de crack

Diego Zanchetta – O Estado SP

Quase três meses após o início da operação conjunta entre agentes de saúde e a Polícia Militar na cracolândia, denominada Ação Integrada Centro Legal, os grupos de viciados (”noias”) continuam ocupando as calçadas e ruas na região dos Campos Elísios, no centro de São Paulo. As vias próximas da base montada para servir de apoio aos agentes e aos policiais, no Largo Coração de Jesus, ficam a maior parte do dia e da madrugada cercadas de grupos de noias. Quem anda pelas calçadas de pontos culturais, como a Sala São Paulo, o Cine Marabá e a Pinacoteca do Estado, continua tendo de desviar de crianças e jovens enrolados em cobertores, muitas vezes dividindo o uso do cachimbo.

Na segunda-feira, por volta das 17 horas, mesmo sob uma forte chuva, os grupos de viciados resistiam na frente de cortiços e de hotéis lacrados pela Prefeitura, que agora estão vazios. Na primeira semana de operação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Prefeitura interditaram 20 prédios – outros dez acabaram emparedados. Os estabelecimentos comerciais e prédios apresentavam diversos problemas de segurança e irregularidades administrativas, incluindo falta de alvarás.

Os agentes de saúde seguem oferecendo tratamento médico gratuito aos usuários de crack. Crianças e adolescentes que aceitam o tratamento estão sendo encaminhados de volta aos familiares ou para abrigos ou conselhos tutelares. Mas 90% dos abordados recusam auxílio, segundo balanço recente divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A esperança da secretaria é que, se a droga começar a rarear na região, aumente a procura por ajuda.

O fechamento de 13 hotéis e o cerco policial, com a prisão de 77 pessoas, também não evitaram a circulação dos viciados em grupos na região central, sobretudo nas imediações da Praça da República, do Largo do Arouche e da Avenida São João. Espalhados pelo centro, os noias começaram a circular também pelos bairros de Santa Cecília e Barra Funda. “Nós ficamos o dia inteiro correndo atrás deles, de um lado para o outro. Tem uma hora que cansa esse pega-pega”, desabafou um policial militar que atua na região há três meses e pediu para não ter o nome divulgado.

Enquanto isso, o foco da operação conjunta segue na região residencial dos Campos Elísios. Mas a lacração de alguns cortiços tornou a área ainda mais desabitada, o que favorece a presença dos viciados e dificulta o controle policial.

Capa da Veja São Paulo, março de 2005

Mercado imobiliário abandona Nova Luz

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli – O Estado SP

Principal vitrine da gestão Gilberto Kassab, o projeto para revitalizar a região da Nova Luz, mais conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, foi abandonado pelo mercado imobiliário. Para as maiores incorporadoras do País, o modelo de concessão urbanística da Nova Luz cria “guetos” de baixa renda dentro de um espaço no qual a mistura entre classe média, moradores de conjuntos habitacionais e comércio deveria ser a fórmula da revitalização. A queda de braço entre Prefeitura e construtoras não terá final fácil – enquanto o governo diz que o projeto sai em quatro anos, sem mudanças nas regras, as empresas dizem que não vão mais investir.

Ao lado de estações de trem, de terminais de ônibus e da Pinacoteca do Estado, a área degradada de 362 mil m² permanece há duas décadas ocupada por viciados e moradores de rua. A proposta de revitalização, de 2005, prevê R$ 2 bilhões de investimentos para um bairro bem servido de infraestrutura, mas com espaços vazios ou que podem ser recuperados.

O empecilho à reocupação dessas ruas, segundo as incorporadoras, está delimitado no Plano Diretor Estratégico de 2002 como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Dentro da Nova Luz, um quarto da área é formado por Zeis-3, cuja ocupação deve obedecer à proporção de 40% para habitações de interesse social (para famílias com renda de até 5 salários mínimos) e de 40% de imóveis de mercado popular, para famílias com renda de até 16 salários. Só 20% da área fica de uso livre.

O mapa da área de concessão indica que o “miolo” do polígono – que inclui as Avenidas Rio Branco, Ipiranga e Duque de Caxias e as Ruas Mauá e Cásper Líbero – é todo formado por uma Zeis-3. No local, o governo tem como diretriz para o futuro concessionário a construção de até mil habitações populares – dois terrenos, totalizando 15 mil m², já foram desapropriados para essa finalidade nas Ruas Aurora e Vitória. Mas os empresários ligados ao sindicato da habitação (Secovi) consideram que esse número de habitações para famílias de baixa renda deveria ser pulverizado – e não concentrado em um único espaço, o que poderia minar o interesse da classe média em morar no centro.

“A Nova Luz foi pensada para irradiar um novo modelo de crescimento na cidade, com a mistura de usos numa mesma região. O modelo que está proposto não interessa ao mercado. O nosso projeto foi feito pelo Jaime Lerner, que não vai mais participar da concorrência”, afirma Cláudio Bernardes, vice-presidente do Secovi.

Ele ainda refuta as críticas de urbanistas, de que o mercado não quer construir moradias populares com pequena margem de lucro. “Queremos construir, mas de forma pulverizada. Não podemos criar um Cingapura dentro de um espaço que pretende ser modelo de requalificação no País.”

“É difícil encontrar terrenos disponíveis na região”, a resposta de Kassab a falta de investimentos em creches na região sul da cidade (ver artigo do AGORA no post precedente) segue uma aparente “norma” padrão da “gestão” do prefeito.

Foi assim também para justificar a recusa em apoiar o programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade, por “falta de terrenos”.

Quando este argumento foi avançado mostrei que Kassab poderia começar utilizando os terrenos que pretendia desapropriar para o projeto da Nova Luz e construir na região moradias, pois ele só previa 170 apartamentos (em contradição com o Plano Diretor aprovado por Marta e que destina uma boa parcela para habitação popular em cada operação urbana).

Na votação do projeto o vereador Donato fez aprovar uma ampliação do espaço para moradia e a “gestão” aceitou aumentar para 1.000 famílias os apartamentos previstos. “Gestão” Kassab: um primeiro recuo sobre moradia popular na Nova Luz

Acontece que um dos objetivos de Kassab para mudar o Plano Diretor da Marta é desobrigar os projetos urbanísticos da exigência de moradias populares no local, podendo compensar isto em outras regiões. Com isto a especulação imobiliária poderá se apropriar de regiões inteiras com potencial especulativo e as populações pobres expulsas cada vez mais longe, nas periferias.

Coube a jornalista Maria Cristina Fernandes, do jornal VALOR, mostrar o que visava Kassab com a elaboração de um novo Plano Diretor:

“O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.

As mudanças caem como uma luva nos projetos da chamada Cracolândia, região central que sucessivas administrações municipais tentam, sem sucesso, revitalizar. O atual plano diretor abre espaço para que os cortiços verticais que proliferam naquela região possam vir a ser reformados para moradia popular. Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.

A gestão Gilberto Kassab foi pouco operante na fixação dessa população de baixa renda, que vive dos serviços gerados pelo centro (engraxates, garçons, contínuos, vigias, faxineiras, prostitutas, ambulantes e biscateiros). Se as mudanças no Plano Diretor tão ansiadas pelo setor imobiliário e hoje embaladas pelo discurso de um Estado ativo na reação à crise econômica, vingarem, a cidade terá uma periferia cada vez mais inchada à espera da sempre defasada expansão da rede de transporte coletivo.” O rei nu ou a fábula do prefeito II

Este aspecto central do plano de Kassab em favor da especulação imobiliária foi deixado propositalmente fora do conhecimento da opinião pública e raros foram os jornais que abordando os projetos sucessivos sobre a Cracolândia (que já levam quase seis anos sem sair do papel), mostrassem o que visava o “esquecimento” das moradias na região central.

Hoje coube ao Estadão fornecer maior claridade neste assunto, mostrando que pelo Plano Diretor da Marta na região central deveriam ser contempladas habitações para 600.000 famílias, uma boa parte portanto deveria estar incluída no projeto da Nova Luz e por enquanto não estão.

Ou seja o novo Plano Diretor de Kassab e a Nova Luz prevista, têm o comum denominador exposto pela jornalista do VALOR: afastar a população pobre do Centro da cidade e do direito à moradia.

É para ela “que não existem terrenos”. Mas sobrarão para a especulação imobiliária. LF

A seguir o artigo do jornal O Estado SP

Prefeitura terá de investir R$ 17 mil por casa popular

Cálculo faz parte de estudo encomendado pela Prefeitura; os 3,6 milhões de m² da região central comportam 600 mil moradores

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado SP

Cada moradia nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), regiões da cidade que o Plano Diretor Estratégico (PDE) definiu como locais destinados a habitações para população de baixa renda, deve demandar subsídios entre R$ 16 mil e R$ 17,3 mil. Nos 3,6 milhões de metros quadrados que vão receber esse tipo de habitação na região central, cabem 600 mil moradores – 364,8 mil com renda até seis salários mínimos e 235,9 mil com renda entre 6 e 15 salários mínimos.

Os dados são do estudo encomendado pela Prefeitura à Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado para subsidiar decisões de políticas públicas. Ontem, o Estado publicou que cálculos feitos no mesmo estudo apontam que a estrutura da cidade ainda tem capacidade para suportar, sem transtornos ao trânsito ou consequências ambientais, a construção de mais 23 milhões de metros quadrados nos próximos três anos.

Nos cálculos destinados à habitação popular, foram levadas em consideração somente as chamadas Zeis-3, que preveem parcerias com incorporadores imobiliários e estão localizadas na região central da cidade. É possível construir nessas áreas 91.205 habitações de interesse social (HIS) e 62.931 habitações de mercado popular (HMP). O Plano Diretor Estratégico define que em uma zona especial deve haver 40% de HIS (que atendam famílias com renda de até 6 salários mínimos), 40% de HMP (famílias com renda entre 6 e 15 salários mínimos) e 20% de uso misto.

Conforme o estudo, para a construção dessas moradias é necessário um subsídio total que varia entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão. “Deve ainda se considerar a economia que esse tipo de política pode trazer para a cidade, por colocar famílias de áreas distantes em regiões centrais, que têm excelente infraestrutura”, diz o arquiteto e urbanista Cândido Malta, coordenador do estudo

Ontem, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que aguarda receber oficialmente o estudo. O prefeito defendeu a aplicação do IPTU progressivo sobre imóveis vazios localizados em áreas de Zeis. O projeto foi apresentado na Câmara pelo líder de governo, José Police Neto (PSDB). “Na verdade ele se antecipou em algo que já foi adotado em outras grandes metrópoles do mundo para não permitir a especulação de espaços vazios”, disse. Uma das Zeis que o governo pretende adensar – com mais 8 mil moradores – é a da Nova Luz, que tem área de 80 mil metros quadrados.