As metrópoles, sem candidatos e sem eleitores

por Rui Falcão*

Pelo menos um terço dos eleitores brasileiros não será atendido a contento em seus pleitos de melhoria da qualidade de vida nos municípios em que habitam, não importam os candidatos que venham a eleger. Não será culpa da má escolha, pois, ainda que tenha sido boa, a frustração será inevitável. São os eleitores residentes nas regiões metropolitanas.

As 26 regiões metropolitanas brasileiras reúnem 390 municípios, o que representa 7% das cidades do País; nelas se concentram 39% da população, ou cerca de 70 milhões de pessoas. A região metropolitana de São Paulo responde por quase um terço dessa população — 11 milhões na capital e mais outros 9 milhões distribuídos em 38 municípios do entorno. Tais regiões não se constituem em ente político e administrativo, diferentemente do que ocorre com o Município, o Estado e a União. Por esse motivo, não têm formalmente representantes nem representados. Vota-se para prefeito e vereador, mas não se vota para representante de região metropolitana.

No entanto, é nelas que em geral se concentram os mais graves problemas urbanos, que mais perturbam o cotidiano das pessoas. E, se é verdade que o crescimento econômico está criando novas oportunidades para a expansão de municípios de porte médio e pequeno, é certo também que as regiões metropolitanas não param de crescer — ou, mais propriamente, de inchar, já que nelas a expansão se dá de forma desordenada, sem planejamento e sem coordenação institucional. A mancha urbana que tem como epicentro a cidade de São Paulo atinge atualmente o município de Campinas, a 88 km de distância, formando a macrometrópole constituída de uma teia de 65 municípios, abrigando 12% da população brasileira. Toda essa gente não tem no processo eleitoral a quem se dirigir para demandar soluções para problemas comuns, que se originam da conurbação de dois ou mais municípios.

A velocidade da aglomeração urbana nessas regiões corre pari passu com a degradação da qualidade de vida de seus moradores. Assim, por exemplo, em 1973 cerca de 1% dos habitantes de São Paulo viviam em favela; em 2000, esse número havia saltado para 11%. Observa-se evolução semelhante na temática ambiental, saneamento, transporte, saúde, trânsito e segurança, entre outros.

Se ruir uma ponte entre São Paulo e São Caetano, municípios que se fundem numa única malha urbana, nenhum dos dois dispõe de autonomia administrativa para repará-la, e será preciso, então, que os gestores municipais se reportem ao governo do Estado. Assim como no caso da infra-estrutura viária, as regiões metropolitanas não dispõem de instrumentos comuns de gestão para resolver os problemas que afetam os seus habitantes. Cerca de 50% da descarga de mais de 19 milhões de habitantes da megametrópole paulista vão para os rios e para as represas, sem que haja uma gestão integrada do saneamento e dos recursos hídricos que possa planejar e coordenar projetos de solução.

O acúmulo de problemas ganha dimensão explosiva, como atestam os congestionamentos de 200 km nas vias urbanas de São Paulo, enquanto cresce o número de pessoas obrigadas a andar a pé. A precariedade do transporte público em São Paulo é responsável pela queda de 1 bilhão de passageiros por ano em relação a 10 anos atrás.

(more…)

Marta lança programa; metas ficam para depois

Diretrizes sinalizadas são trânsito e classe média

RANIER BRAGON - FOLHA DE SÃO PAULO

EM SÃO PAULO

Em evento com a presença de congressistas, deputados estaduais, vereadores e o comando da campanha, Marta Suplicy (PT) lançou ontem a versão final de seu programa de governo. Com 50 páginas, cerca de metade da versão inicial, o documento lista as propostas de forma genérica, mas sinaliza pelo menos três diretrizes: trânsito, associação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e acenos à classe média.
Marta é a primeira entre as principais candidaturas a divulgar o programa, mas a própria campanha do PT assume que documentos desse tipo trazem apenas um “sentido geral” do que se pretende fazer.
“O plano de ação, com suas respectivas metas setoriais e dotações orçamentárias, será apresentado até 90 dias após a posse, como dispõe a Lei Orgânica do Município”, diz o texto de apresentação.
O programa é dividido em tópicos para segurança, habitação, ação social, transporte, saúde e educação, entre outros. As críticas à atual gestão e o balanço do governo Marta (2001-2004), presentes na versão inicial, praticamente sumiram. Coube ao ex-secretário de Planejamento Jorge Wilheim coordenar a versão final.
No discurso de 14 minutos, Marta novamente citou o governo Lula -uma constante em suas falas-, dizendo que o Brasil “superou a estagnação econômica e retomou o crescimento”. Lula atingiu índice recorde de popularidade em março -55%, segundo o Datafolha.
No programa de governo, ela promete adotar ações em parceria com o governo federal, e conta com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Além disso, Marta prometeu ajudar na “consolidação” de uma nova classe média e falou em reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) para profissionais liberais -nesse ponto, assessores dizem que ela se confundiu. A idéia seria reduzir outro tipo de tributação para os profissionais liberais.
“Muitos desandaram a falar da existência de uma nova classe média brasileira, de uma nova classe média paulistana, mas não sabem o que fazer diante desse novo quadro social. Não é o nosso caso, não foi hoje de manhã que tomamos conhecimento do fenômeno”, disse a petista. Um de seus pontos fracos se encontra no eleitorado com maior poder aquisitivo.
Sobre o trânsito da cidade, Marta voltou a prometer mais que dobrar a atual malha do metrô (cerca de 75% dos recursos viriam do Estado e da União) e disse pretender construir uma avenida paralela à marginal Tietê, no bairro de Santana, zona norte da cidade.
Uma das novidades de ontem foi a promessa de propiciar a toda a cidade acesso gratuito à internet sem fio, mas os petistas disseram não ter estimativa do custo da medida.

Petista lança programa de governo de olho no voto da classe média

Clarissa Oliveira - O Estado de São Paulo

Empenhada em recuperar os votos da classe média perdidos em 2004, a candidata do PT à prefeitura paulistana, Marta Suplicy, apresentou ontem uma versão detalhada de seu programa de governo. A petista, que já havia lançado um texto preliminar há mais de um mês, detalhou propostas e trouxe novas idéias. Mas, mesmo após sua equipe se debruçar por 80 dias sobre o novo programa, o documento ainda ignora a previsão orçamentária para a grande maioria das propostas.

No evento de ontem, Marta introduziu duas principais novidades em relação às idéias que já vinha debatendo há algum tempo. Em mais um esforço para se desvencilhar do apelido ?Martaxa? que marcou sua tentativa frustrada de se reeleger em 2004, ela incluiu em sua promessa de reduzir a carga tributária uma desoneração específica para profissionais liberais. A medida prevê a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de engenheiros, arquitetos, advogados, psicólogos e outros profissionais autônomos. “Vamos diminuir de forma contundente, quase próximo a zerar”, afirmou Marta.

Outra novidade que chamou a atenção foi a idéia de começar a oferecer acesso à internet banda larga sem fio em vários pontos da cidade, sem cobrar nada pela utilização do serviço. Segundo o coordenador do programa de governo de Marta, Jorge Wilheim, a idéia é começar a oferta em locais como os pontos de cultura, os Centros Educacionais Unificados (CEUs) e outros prédios públicos. O plano é, no futuro, viabilizar o acesso gratuito em toda a cidade.

Nos dois casos, entretanto, Marta disse não saber quantificar os recursos necessários, sob o argumento de que sua equipe ainda está conduzindo os estudos necessários para tirar os projetos do papel. “Não vou adiantar, porque os estudos ainda não estão finalizados”, disse, ao ser questionada sobre a desoneração de autônomos. “Mas o que é importante registrar é que há uma vontade, uma determinação política.”

Sobre recursos para a oferta de acesso à internet banda larga, a petista completou: “É começar a fazer e aí vai aos poucos. Até porque nada disso você implanta em um ano ou dois, nem em quatro”.

EXCEÇÃO

A estimativa de custos só foi contemplada em uma única proposta do programa de governo de Marta, que trata da expansão da rede de metrô.

Nesse caso, a petista fez alguns ajustes em relação à proposta que já havia apresentado anteriormente. Ela prometia aplicar na cidade o plano de mobilidade urbana elaborado para a Copa de 2014 quando era ministra do Turismo, que previa até esta data a construção de 65 km de metrô na cidade.

A nova proposta especifica a construção de 47,4 km de metrô em São Paulo nos próximos quatro anos, número que será ampliado para 63,1 km até a Copa. Os investimentos previstos continuaram os mesmos: R$ 490 milhões da prefeitura ao ano, por um período de seis anos. A esse montante, se somariam outros R$ 490 milhões do governo federal e R$ 980 milhões do governo do Estado, segundo a proposta apresentada por Marta.

Questionada se o montante não impactaria no orçamento municipal, Marta garantiu que há dinheiro para a obra. “A prefeitura dispõe de R$ 10 bilhões a mais, já em valores atualizados, comparado ao que havia quando eu administrei a cidade.”

Ainda na área de transportes, que tem merecido atenção especial na campanha, Marta voltou a criticar o pedágio urbano e anunciou a intenção de modificar as regras do rodízio de caminhões criado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ela adiantou que manterá a restrição, mas disse que vai estudar formas de minimizar impacto no preço de produtos. “Nós provavelmente vamos rever a forma como isso está sendo feito, que consideramos um pouco improvisada”, disse Marta.

Principais propostas

Ação Social: Retomar ações redistributivas, dar qualificação em CEUs e ampliar acesso à internet

Economia urbana: criar plano de desoneração tributária e incentivar o micro e pequeno negócio

Educação: Construir 20 CEUs e criar a Rede CEU, integrando escolas a esporte e cultura

Habitação: ampliar a regularização fundiária, retomar plantas online e subsidiar compra de imóvel

Segurança: Recriar a Secretaria de Segurança Urbana, valorizar a Guarda Metropolitana

Trânsito: Integrar CET e SPTrans, investir em metrô e corredores, melhorar o bilhete único

Saúde: Criar policlínicas, construir 3 hospitais, implantar o cartão SUS e integrar AMAs e UBSs

Integra do discurso de Marta na apresentação do Programa de Governo

Minhas amigas, meus amigos…

Desde o primeiro dia desta campanha, temos anunciado com clareza o nosso propósito. E ele pode ser resumido nos seguintes termos:

Vamos reconquistar o poder municipal para – através de um governo de inovação, participação e inclusão – promover um grande avanço humano, social e urbano na cidade de São Paulo.

Em síntese, é isso. E devo sublinhar, aqui, que nenhuma dessas palavras é dita em vão. Nenhuma delas é pronunciada em termos meramente retóricos.

Para nós, cada uma dessas palavras não só possui um sentido preciso, como vem carregada de intensidade prática.

O que elas significam é que assumimos compromissos claros, temos diretrizes nítidas, apresentamos propostas concretas.

Isto está bastante claro no programa de governo que estamos divulgando, neste momento.

Não é por acaso que somos a primeira candidatura a divulgar um programa de governo com metas e propostas para todas as áreas.

Isso, queridas companheiras e queridos companheiros, é também uma nova atitude!

Pois nova atitude é saber que só pode governar bem quem tem coragem, criatividade, planejamento, competência e imaginação.

Quem antes de agir, saiba formular. E quem antes de formular tenha paciência de ouvir, debater e discutir novos caminhos para S. Paulo.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesses anos de governo do presidente Lula, o Brasil superou a estagnação econômica e retomou, com uma vitalidade nunca antes vista, os caminhos do crescimento.

Com isso, São Paulo também cresceu. Mas o fato é que ficou aquém de onde poderia ter chegado. Porque a cidade não foi devidamente preparada para este crescimento.

Em conseqüência da falta de visão e da falta de planejamento municipais, São Paulo ficou anos sem intervenções urbanas estruturadoras. E o resultado é o que hoje se vê.

São Paulo não andou, como deveria, no campo social, na educação, na segurança, na saúde, na habitação. E menos ainda, é claro, no trânsito e no transporte.

Temos, agora, de recuperar o tempo perdido. Mas, sobretudo, temos de avançar.

Avançar fortalecendo individualmente cada morador desta cidade. Avançar fortalecendo coletivamente a comunidade geral dos moradores do município. Avançar fortalecendo nossa cidade.

Porque existem saídas para a situação em que nos encontramos. Saídas claras, concretas. Como está escrito na abertura de nosso programa de governo, São Paulo não é somente um conjunto de problemas. São Paulo é, acima de tudo, um conjunto de oportunidades.

Mas, para que as oportunidades cresçam mais do que os problemas, é necessário intensificar a ação social. Encarar a questão da segurança. Reduzir o déficit habitacional. Enfrentar, de forma sistêmica, a situação do trânsito e do transporte. Ter programas efetivos de economia urbana. Investir na saúde. Agir com critérios amplos e rigorosos de ecologia urbana. Promover um salto de qualidade na educação.

Mas não é preciso repetir, aqui, o que está exposto, de forma sintética e sistemática, em nosso programa. Quero, apenas, enfatizar algumas coisas, de uma perspectiva geral.

Estamos vendo agora que, de repente, muitos desandaram a falar da existência de uma nova classe média brasileira. De uma nova classe média paulistana. Mas não sabem o que fazer diante desse novo quadro social.

Não é o nosso caso. Não foi hoje de manhã que tomamos conhecimento do fenômeno. Há meses estamos acompanhando esse processo. E foi assim que chegamos à formulação de uma nova política de inclusão para São Paulo.

São Paulo vai voltar à vanguarda da ação social no Brasil, fazendo a passagem das políticas de transferência de renda para as políticas de emancipação e desenvolvimento.

Por um lado, vamos retomar e ampliar os programas redistributivos. De outro, vamos colocar em prática uma política pioneira de inclusão empresarial, estimulando a formação de negócios, incentivando o empreendedorismo emergente, potencializando as pequenas empresas.

Vamos encontrar formas de desoneração fiscal e de promover a transferência de tecnologia de ponta para os empreendimentos menores, para que eles possam produzir e empregar mais.

Do mesmo modo, vamos adotar uma medida fiscal para favorecer individualmente o cidadão, sem afetar em nada as finanças do município: a isenção de ISS para os profissionais liberais autônomos. Neste caso específico, diminuindo a forte carga tributária que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais.

É toda uma nova ação no campo da economia urbana que pretendemos implantar e desenvolver.

Com planos específicos de desenvolvimento para as zonas norte, sul e leste da cidade, descentralizando incentivos e investimentos.

Buscando, inclusive, reverter a lógica da concentração de empregos nas áreas centrais de São Paulo.

Vamos caminhar, enfim, para um novo patamar. Para o momento da ampliação sustentada de oportunidades. Numa cidade mais justa, mais solidária, mais saudável e mais segura.

Uma cidade que tenha de volta a sua Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Uma cidade com uma política habitacional fundada no conceito de moradia digna. Uma cidade livre das pragas do preconceito e da discriminação, que reconheça na diversidade sua maior riqueza cultural e humana.

Para que tudo funcione, vamos recuperar a fluidez no trânsito e investir pesado no transporte de qualidade. Ampliar a estrutura viária. Ordenar o transporte de cargas. Construir terminais. Integrar a bicicleta ao sistema.

Menos lentidão no trânsito significa menos prejuízos econômicos. Significa mais saúde e menos poluição, temas fundamentais para nossas futuras ações de governo.

São Paulo vai ter novos hospitais e policlínicas. Vai ter um atendimento melhor na saúde, já a partir do compromisso de que todo cidadão ou cidadã que chegar a uma unidade da rede, será atendido nesse mesmo dia.

Não separamos saúde e meio ambiente. E é nosso objetivo fazer um governo à altura do alto grau de consciência ambiental, de sensibilidade ecológica, que hoje caracteriza nossa população. Um governo que amplie, defenda e cultive o patrimônio natural da cidade.

Vamos prosseguir com determinação e ousadia a revolução educacional que iniciamos com os CEUs. Vamos reintegrar educação, cultura, esporte e lazer. Projetando todas essas práticas no horizonte maior da inclusão social.

Vamos fazer um governo centrado em nosso presente urbano, social e econômico. Mas que saiba incorporar o passado ao presente. E, a este mesmo presente, incorpore, também, fragmentos de futuro.

Incorporar o passado ao presente com a retomada do programa de revitalização do centro. Com a recuperação e atualização do espaço inaugural da existência histórica paulistana, reafirmando sua força na dimensão simbólica de nossas vidas.

A revitalização e melhoria da qualidade de vida no centro passam, necessariamente, pela questão do trânsito e do transporte.

Nesse processo, vamos melhorar o trânsito no centro não com uma medida meramente paliativa e mesmo prejudicial, como o pedágio urbano, que cerceia o direito de ir e vir, onerando, principalmente, a classe média.

O que pretendemos é fazer uma articulação do sistema viário e dos corredores, evitando baldeações que transformam o centro em estação de transbordo.

É preciso criar alternativas que evitem que pessoas que se desloquem, por exemplo, da Zona Sul para Zona Norte tenham que passar, obrigatoriamente, pelo centro.

Dentro desta perspectiva de evitar sobrecargas de trafego em áreas estratégicas, é importante também construir uma avenida paralela à Marginal, na região de Santana, que evite que as pessoas que se deslocam da Zona Norte para Noroeste, tenham que passar pela Marginal.

Incorporar fragmentos de futuro, por sua vez, significa fazer de São Paulo, literalmente, uma cidade antenada. A primeira capital brasileira a socializar, para o conjunto da população, o acesso à internet banda larga. A começar pela instalação do equipamento necessário nas centenas de prédios municipais aqui existentes, entre CEUs e telecentros.

E, ainda, promovendo pesquisas de ponta que produzam conseqüências práticas, constituindo São Paulo em centro de excelência mundial no campo das tecnologias urbanas.

Para o êxito de todo esse projeto, para forjar uma nova realidade paulistana, será necessário repensar e reconfigurar o próprio governo. Aprofundar a intersetorialidade como concepção e método de gestão.

Pelo simples motivo de que a cidade e as questões urbanas não se apresentam segmentadas em setores, ou em secretarias, como a máquina municipal. Ninguém é cidadão da educação, cidadão da saúde ou cidadão da habitação – isoladamente.

A cidade requer ações feitas com energia – e em sinergia.

Além disso, vamos descentralizar o poder, devolvendo autonomia às subprefeituras. E criar mecanismos tanto informais quanto institucionais de participação, incorporando formas da democracia direta em nossa democracia representativa.

E tudo isso sem nunca deixar de pensar São Paulo em seu horizonte e contexto metropolitanos.

São Paulo como núcleo poderoso e luminoso de uma constelação de cidades que partilham problemas comuns. E que, também de comum acordo, devem construir soluções, desenhar perspectivas e abrir caminhos de futuro.

Para finalizar, lembro que cada uma dessas questões é contemplada no programa de governo que hoje trazemos à luz e oferecemos à apreciação de todos.

Programa que se configura como uma espécie de carta de navegação, explicitando o roteiro para a transformação social e urbana que nos dispomos a realizar em São Paulo, nos próximos quatro anos.

Este é o objetivo maior. Vamos engajar São Paulo na maré de mudanças que o presidente Lula está promovendo em todo o país.

São Paulo precisa entrar em campo, com toda a garra e o pioneirismo de nosso povo. Porque sua transformação é decisiva, fundamental, não apenas em si, mas também para aprofundar o processo de transformação nacional em curso.

Para que assim tenhamos dias melhores para o nosso país. Para a nossa cidade. E para a nossa gente.

Para que S. Paulo, tenha, enfim, uma Nova Atitude.

Balanço do setor indica que foram aplicados R$ 12,932 bilhões, com o financiamento de 128.439 unidades

Renata Gama e Chiara Quintão - O Estado de São Paulo

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) divulgou ontem um balanço que mostra um expressivo crescimento da aplicação dos recursos da poupança no financiamento habitacional em relação ao ano passado. No primeiro semestre de 2008, foram aplicados R$ 12,932 bilhões - 86,66% a mais que em 2007, ano em que o ritmo já foi acelerado e fechou com crescimento de 96%. Ao todo, 128.439 unidades foram financiadas na primeira metade deste ano, alta de 58,9%. A poupança é a principal fonte de recursos do crédito imobiliário, com 70% do total de aplicação, ante cerca de 30% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Somente em junho, o valor contratado de R$ 3,197 bilhões foi 130,36% maior que o mesmo mês do ano passado. Na comparação com maio, o crescimento foi de 41,35%. Em número de unidades financiadas, junho alcançou a marca de 32.555 - 96,06% acima de junho de 2007 e 48% a mais do que as unidades de maio deste ano. “É um mês especial em que aplicamos mais do que o ano inteiro de 2004″, ressaltou o presidente da entidade, Luiz Antonio França.

O valor médio dos imóveis financiados com recursos da poupança foi de R$ 147,798 mil no primeiro semestre, com cota média de financiamento de 58,84%. “As pessoas estão comprando imóveis com valor maior e utilizando mais o financiamento”, disse França. No ano passado, o valor médio era de R$ 131,110 mil e a parcela média de financiamento, de 56,38%. Em 2006, o porcentual era de 53,20%, em 2005, de 47,76% e, em 2004, de 46,75%.

ESPAÇO

O ritmo segue tão forte que o executivo se sentiu seguro em afirmar que, se o cenário não mudar, o País verá superada a marca histórica registrada em 1981, em que 277 mil unidades foram financiadas com recursos da poupança. Naquele ano, a população brasileira era de 119 milhões de habitantes, número que cresceu 55%, para os 184 milhões de habitantes, conforme o censo de 2007. “Teríamos 415 mil unidades financiadas se o crédito tivesse crescido na mesma proporção. E 415 mil é pouco perto do que o País vai ver no futuro”, disse.

Para França, o espaço para o crescimento está no fato de que o crédito imobiliário no Brasil corresponde a apenas 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), fora do padrão de outros países. No Chile, por exemplo, a proporção é de 15% e nos países desenvolvidos, em média, supera 60%. Para o executivo, à medida que o País cresce, a tendência é a fatia crescer também.

O paradoxo, no entanto, é que se o mercado imobiliário seguir as projeções otimistas do setor, a fonte, um dia, deverá secar. “Vai chegar o momento em que os recursos da caderneta de poupança não serão suficientes para o crédito imobiliário. Vamos ter de encontrar outras alternativas.” O esgotamento, segundo ele, está próximo. “Esse bolsão deve ter uma duração de pouco mais de dois anos.”

Na opinião dos empreendedores do setor, este não é um problema alarmante e, sim, próprio do crescimento. A alternativa estaria no mercado secundário. Segundo João Crestana, presidente do Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis (Secovi), a estrutura legal para que esse mercado funcione já existe, mas ainda falta aperfeiçoamento. “Ainda não há grande volume porque alguns instrumentos precisam ser aperfeiçoados, como permitir que investidor privado individual aplique nos CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários)”, afirma. Hoje, o valor mínimo de investimento é de R$ 300 mil.

Casal consegue facilidades que nem imaginava

Marianna Aragão - O Estado de São Paulo

Há dois anos, quando começou a procurar apartamento para morar com a noiva, o professor de educação física Ricardo Ribeiro, de 34 anos, estava convicto que teria de se desfazer de seu carro de R$ 20 mil para dar entrada no imóvel.

Mas acabou se enganando. Na próxima semana, ele pega as chaves de um apartamento de 50 metros quadrados, de dois dormitórios e parcialmente mobiliado, na Zona Norte de São Paulo. E o velho veículo vai para a garagem do novo prédio.

Em vez de dar o valor do carro, Ribeiro optou por usar o depósito de quatro anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte do pagamento do imóvel.

“Não tinha idéia de que poderia comprar desse jeito. Eles facilitaram muito”, conta o professor, que deve se mudar para o novo apartamento em outubro, após o casamento. Ele comprou o imóvel na planta em maio do ano passado.

Além da entrada de R$ 8 mil, obtida com o saque do Fundo, ele pagou à construtora parcelas que começaram em R$ 300,00 e terminaram em R$ 850,00, até a conclusão das obras. Com as chaves na mão, assume agora um financiamento regressivo de 20 anos com a Caixa Econômica Federal (CEF). “Com a ajuda do dinheiro do FGTS, pude juntar dinheiro para comprar piso, móveis e até para a festa de casamento.”

Um dos requisitos para o negócio foi a renda familiar mínima de R$ 3.500,00. O valor que ganha mensalmente, junto com o da esposa, que é pedagoga, “passou raspando”, segundo o professor. Ribeiro também precisou comprovar que não tinha outros financiamentos nem imóveis. “As construtoras querem mais é vender.”

Comprar o imóvel na planta também foi uma novidade para o casal. “Minha noiva ficou um pouco receosa”, conta o professor. Mas, segundo ele, a participação da Caixa na aquisição os tranqüilizou. “A construtora tem um cronograma a cumprir e a Caixa acompanha todo esse processo, pois também faz parte do negócio.”

Ribeiro acredita que, sem as facilidades do financiamento - como as parcelas regressivas e o uso do FGTS - não teria conseguido comprar o imóvel sonhado. “Nunca esteve tão fácil”, afirma o professor.

Com esse pensamento, Ribeiro até incentivou amigos a comprar um imóvel próprio - e novo. Três casais seguiram o conselho dele. “Eles tinham a mesma idéia que eu. Mas foram atrás e viram que é possível.”

O centro sempre velho

Editorial - O Estado de São Paulo

Tempo e dinheiro não faltaram para que o centro da cidade de São Paulo fosse parcialmente recuperado. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura teve à disposição US$ 167,4 milhões para empregar em obras de revitalização da área, como recuperação do patrimônio arquitetônico, requalificação de ruas comerciais, reforma de praças e renovação de infra-estrutura. A maior parte dos recursos disponíveis foi fornecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e poderia ter sido utilizada com pagamento no prazo de 25 anos. Mas o excesso de burocracia fez o projeto emperrar.

A administração municipal, por exemplo, pulverizou entre 13 subprefeituras as 176 ações que compõem o programa. Em entrevista ao Jornal da Tarde*, o diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, admitiu que houve ocasiões em que teve de lembrar aos técnicos que eles tinham recursos disponíveis para a execução das obras.

Programas que propõem intervenções amplas como a recuperação do centro da cidade precisam ter um gerenciamento único, planos e metas definidos e cronograma rígido. Ao dividir atribuições e responsabilidades, o governo municipal permitiu que cada subprefeitura inserisse no projeto planos próprios e dividiu também a verba disponível. Esses recursos constituem um fundo rotativo de US$ 5 milhões que é reposto pelo BID na medida em que as obras são pagas e é feita a prestação de contas.Do total de US$ 167,4 milhões, o BID emprestou US$ 100,4 milhões e à Prefeitura de São Paulo coube a contrapartida de US$ 67 milhões. Desde meados de 2004, foram gastos apenas US$ 36,7 milhões, o que equivale a 22% do previsto. Se for levada em conta a verba comprometida, chega-se a um total de apenas US$ 51 milhões.

O contrato firmado com o banco prevê a cobrança de 0,25% sobre a verba não utilizada, a título de comissão de crédito. Isso já custou à Prefeitura R$ 460 mil, mas o diretor da Emurb não considera essa espécie de multa como algo totalmente negativo. Afinal, segundo ele, “o dinheiro do BID também rendeu R$ 400 mil nesse mesmo período, em aplicações”. Esse balanço, evidentemente, não considera os prejuízos que a cidade sofreu, com a região central subutilizada, nem as oportunidades perdidas por milhares de pessoas que poderiam estar morando, trabalhando ou estudando naquela área.

No tempo perdido com mudanças no projeto, para que ele tivesse a marca do atual governo, as flutuações cambiais corroeram o esquema de financiamento montado no final da administração Marta Suplicy. Quando o contrato com o BID foi assinado, a cotação do dólar estava em R$ 3,50. Hoje, gira em torno de R$ 1,60. Como observou o presidente do Conselho de Segurança Comunitária do Centro e da Ação Local Largo do Paiçandu, Antonio Souza Neto, houve incompetência na gestão dos recursos.

O diretor da Emurb não nega o atraso, mas acredita que, de outra forma, o programa não estaria muito mais adiantado do que está, uma vez que entre a elaboração de um projeto e o início efetivo da obra há um intervalo que pode chegar a quase dois anos. Mas o fato é que os projetos estavam prontos e encaminhados - e foram interrompidos.

Na administração anterior, a ex-prefeita Marta Suplicy desenvolveu o programa e conseguiu cumprir boa parte dele, mesmo antes de aprovado o empréstimo do BID. Nos primeiros três anos de seu governo, utilizou R$ 92 milhões da Prefeitura e realizou obras como a da recuperação da Praça do Patriarca, as reformas do Mercado Municipal e do chamado Corredor Cultural. No último ano, após a liberação dos recursos do BID, foram investidos US$ 11 milhões na reurbanização da Favela do Gato e ficaram em andamento projetos como a reforma do Parque D. Pedro II - abandonado pela atual administração - e programas habitacionais.

O que falta é boa gestão, determinação e desprendimento para realizar projetos que tenham sido idealizados por antecessores. O centro da cidade está sendo castigado pela descontinuidade na administração pública.

*LEIA O ARTIGO DO JORNAL DA TARDE (JT) AQUI NO BLOG

Um quarto dos paulistanos vive em favelas ou loteamentos irregulares; um dos desafio é urbanizar essas áreas

Parque do Gato que substituiu a favela do gato na marginal, frente ao Anhembi

Adriana Carranca - O Estado de São Paulo

Um em cada quatro paulistanos vive em uma das 1.565 favelas ou dos 1.128 loteamentos irregulares da cidade. São 3,2 milhões de pessoas - mais do que a população de Salvador (BA), terceira maior cidade do País. Juntos, ocupam 123 quilômetros quadrados - quase 10% do Município - com precária infra-estrutura urbana e à espera de regularização. Nessas áreas, faltam equipamentos e serviços públicos básicos como saneamento, iluminação, ruas asfaltadas, calçadas, locais para esportes, lazer e cultura, muitas vezes, transporte.

Nesse imenso emaranhado de casas e barracos, pelo menos 36,5 km² estão sobre partes de áreas de mananciais que, por lei, não podem ser urbanizadas. Ali vivem mais de 500 mil pessoas que teriam de ser removidas. A elas se juntam famílias em situação inadequada de coabitação. E o déficit habitacional na capital pode chegar a 1,5 milhão, segundo a Fundação Getulio Vargas.

Se, por um lado, falta infra-estrutura urbana e habitação, o centro tem grande oferta de unidades, serviços e equipamentos públicos, mas não moradores - já são 400 os prédios vazios na região. Há gente que vive em cortiços, mas não se sabe quantos - o único levantamento contou 38 mil pessoas nos bairros do Pari, Barra Funda, Bela Vista, Belém, Brás, Cambuci, Liberdade, Mooca e Santa Cecília. Eles dividem espaços apertados e insalubres, em prédios velhos, sem manutenção e com riscos de desabamento.

É com esse complicado diagnóstico que o prefeito terá de lidar. Seu maior desafio, para especialistas, é a diversidade de problemas. “Desconfie do candidato que tiver uma única solução para moradia em São Paulo”, diz Renato Cymbalista, do Instituto Polis e professor da Escola da Cidade. Ele defende um conjunto de programas para a habitação.

Alguns, prioritários, são urbanização de favelas, intervenção em cortiços, aproveitamento de imóveis vazios, reforma e construção de moradia no centro, aluguel social, reserva de terras para habitação popular. Esse caleidoscópio de iniciativas tem de considerar a diversa capacidade de pagamento dos atendidos. “Uns não têm um centavo, outros precisam de subsídio, e outros, ainda, poderiam ter acesso a crédito, mas não têm como comprovar renda”, diz Cymbalista. “E, para cada um, uma solução.”

A boa notícia é que não há, na história da cidade, momento melhor. “As construtoras abriram capital e estão com fôlego para investir. E houve ampliação do crédito. A oferta de imóveis aumentou e chegou às famílias de 4 a 6 salários mínimos, antes atendidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que agora podem financiar imóveis de R$ 50 mil a R$ 70 mil”, explica a relatora especial das Nações Unidas para Direito à Moradia, Raquel Rolnik.

Ela aponta, no entanto, para uma reação perversa do mercado: a maior oferta de habitação e crédito fez disparar o preço dos terrenos. “Empreendedores foram buscar terras na periferia, que vive alta verticalização e expulsa os mais pobres. Sem alternativa, as classes D e E adensam favelas e levam a cidade para além das fronteiras”, diz Raquel.

A supervalorização da terra inviabiliza a compra de lotes para empreendimentos destinados à baixa renda. Os especialistas sugerem um programa de reserva de terras para habitação social. Essas áreas já existem por lei - são as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Plano Diretor. Mas precisam sair do papel. “O desafio da sociedade será garantir que as Zeis sejam mantidas e não entregues ao mercado”, diz Cymbalista.

O orçamento para habitação nunca foi tão farto, mas ainda é insuficiente. Até 2010, foram contratados R$ 1,7 bilhão para urbanizar favelas - 48% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação, 28,2% da Prefeitura, 22,4% do Estado e 1,24% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os projetos em andamento beneficiarão 139.774 domicílios ou 37% da demanda das favelas, entre reforma e novas unidades. O Programa de Mananciais prevê R$ 1 bilhão - 59,2% da Prefeitura, 23,1% do Estado e 17,6% do Ministério das Cidades. Irão atingir 72 mil domicílios ou 15% do necessário. Outros R$ 100 milhões estão previstos para regularização fundiária.

Nesse ritmo , a questão habitacional seria resolvida em três gestões. E há o crescimento da população, embora em menor escala do que em décadas anteriores. “O desafio é dar continuidade aos programas e aumentar sua escala para romper com o modelo de segregação atual”, diz a socióloga Maria Ruth de Amaral Sampaio, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “Temos de levar gente para onde existe cidade e a cidade para onde há gente.”

HABITAÇÃO EM NÚMEROS

1,5 milhões
vivem em favelas

1,7 milhões
estão em loteamentos irregulares

123 quilômetros quadrados
é a área que eles ocupam 10% do território urbano de São Paulo

R$ 2,9 bilhões
em recursos da Prefeitura, Estado e governo federal, estão previstos para a área até 2010

37% das casas em favelas e 15% em loteamentos
Serão atendidos com esses recursos

Olá, Luis!
Sempre leio o blog, e gosto muito! Quando vi essa matéria da possibilidade de financiamentos, me interessei, e segui o conselho que você postou, logo de cara. Fui a uma agência da Caixa Econômica Federal. Não sou cliente, mas fui muito bem atendida por uma funcionária do setor da habitação, que explicou direitinho o que a matéria que você postou contava. E é mesmo muito interessante. Não costumo escrever em blogs, mas hoje acessei o seu para recuperar a matéria. E vi que muita gente, como eu, teve interesse. Então, para ajudá-los quero comentar que quem é cliente pode ligar para a Ouvidoria da Caixa: 0800 725 7474 ou para o Disque Caixa 0800 726 0101 para tirar dúvidas e ter mais informações. Quem não é cliente, você já havia indicado o site da caixa: http://www.caixa.gov.br, que tem um link para simulações. A dica é boa! Feita a simulação, se interessar, é só procurar o gerente da CEF mais próxima de sua casa, para mais informações. E quem quiser fazer o financiamento tem abrir uma conta. Não é difícil. É fácil. E eu queria agradecer a matéria, que me chamou a atenção, e o conselho. A gente tem de batalhar pelo teto próprio!
Abs, Bete

Mariana Sallowicz - Do Diário de São Paulo

SÃO PAULO - Os cerca de 6,5 milhões de brasileiros que moram de aluguel no país vão ganhar mais uma opção na hora de locar um imóvel. A Caixa Econômica Federal finalizou o projeto do Cartão Aluguel, que virá para substituir o fiador, cheque-caução ou seguro-fiança.

O locatário que optar por ele, receberá um cartão de crédito para pagar o aluguel todos os meses. Se atrasar, o banco acerta, mas depois cobra, com juros. O proprietário nem fica sabendo do problema.

- O produto está montado. Agora, esperamos a área de tecnologia de informação fazer algumas alterações no sistema para começar - afirma o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda.

Por conta desses ajustes, a data de lançamento não está totalmente fechada. A Caixa está substituindo a tecnologia dos cartões de crédito, que passarão a funcionar com chip eletrônico. Assim que finalizar a mudança, lançará o Cartão Aluguel.

Muitos inquilinos encontram dificuldade na hora de assinar o contrato por não terem um fiador. Uma outra opção, o seguro-fiança, também é inviável financeiramente para alguns, já que chega a custar uma vez e meia o valor do aluguel.

O locatário terá que desembolsar uma taxa de anuidade. Ele fará o acerto direto com o banco, que enviará uma fatura mensalmente, assim como ocorre com o cartão de crédito.

As taxas de juros, no caso de atraso, devem ser semelhantes às cobradas pelos cartões de crédito, de cerca de 10% ao mês. A instituição financeira vai analisar a capacidade de pagamento do locatário, antes de conceder o crédito.

O repórter César Felicio, do jornal Valor, acompanhou a atividade de Marta com representantes do setor da construção civil e de habitação e publicou um artigo no Valor de hoje.

“A ex-prefeita Marta Suplicy, candidata do PT à prefeitura paulistana, apresentou o seu plano de obras ontem, no auditório do Instituto de Engenharia, para empresários reunidos pelas entidades do setor de construção civil (Sinduscon), habitacional (Secovi), construção pesada (Sinicesp), de empresas de arquitetura e engenharia (Sinaenco) e empreiteiros em geral (Apeop). Todos setores afetados pela paralisia econômica que marcou o final do governo de Marta e o início da administração de Serra.”

Para que não pairem dúvidas sobre o que esconde o termo “paralisia econômica”, o repórter reproduz declarações de dirigentes do setor:

“”Não foi ela que postergou os pagamentos de uma maneira não usual, para se dizer o mínimo”, disse o novo presidente do Sinduscon, Sergio Watanabe. “A administração municipal não respeitou a ordem cronológica em 2005″, comentou Moura.”

O artigo destaca entre as propostas de Marta, o pacote de obras anunciados na reunião:

“Marta prometeu um pacote de obras, sendo que o item mais vistoso é a aplicação anual de R$ 500 milhões em recursos municipais no metrô, órgão de responsabilidade estadual. Ao comentar o pacote o presidente da Apeop, Arlindo Moura festejou o discurso de tocadora de obras da prefeita, mas pediu que o passado não se repetisse. ” O que se espera de um prefeito é que os recursos públicos da cidade não fiquem entesourados. E que os nossos mandatários cumpram a lei. É preciso cumprir a lei de responsabilidade fiscal: empenhar os recursos e pagar. Pagar. Isto é fundamental”, disse. “A gente não deve ter compromissos além do que a gente pensa que pode ser feito”, comentou a petista nos agradecimentos finais.”

Quando se sabe que o atual prefeito mantém em aplicações financeiras quase R$ 5 bilhões apesar da cidade ter tantas necessidades e os investimentos em obras necessárias são também uma alavanca da geração de emprego, além de melhorar a infraestrutura do município, se entende a quem foi dirigida a frase do presidente da Apeop.

César Felicio, do seu lado, acrescenta: “No seu último dia útil como prefeita, Marta Suplicy cancelou R$ 548,2 milhões em empenhos não liquidados (despesas contratadas para serviços e obras que não chegaram a ser realizados) e inscreveu R$ 562 milhões como restos a pagar processados (com cobertura orçamentária). Logo ao assumir, o então prefeito José Serra acusou a antecessora de ter produzido um rombo de R$ 1,9 bilhão nas contas municipais. Neste montante, estariam até mesmo R$ 278 milhões para serviços executados sem empenho orçamentário, ou seja, sem nenhuma previsão legal.”

Pena que o jornalista não aproveitou para lembrar também que o Tribunal de Contas do Município (TCM), a Câmara de vereadores com o voto dos vereadores de kassab e o Supremo Tribunal Federal concluíram sobre essa polêmica que Marta estava certa, respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal e suas contas foram aprovadas.

Esta polêmica já está assim superada, nada mais natural de concluir, como registrou o repórter:

“Na saída do evento, a ex-prefeita acenou com uma parceria administrativa com Serra, apesar da transição conturbada de 2005. “A conversa vai rolar tranqüilamente”, disse, afirmando que ” os problemas de São Paulo são tão gigantescos que só uma instância não dá conta”.

Pena que poucos deram destaque, fora VALOR, a este tema relevante para o eleitorado e para o debate das propostas dos candidatos. LF

O portal da Globo, G1,  deu conta do evento assim:

A candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Marta Suplicy, se reuniu nesta terça-feira (22) com integrantes de entidades da engenharia, da construção civil e da indústria imobiliária.

A ex-prefeita mostrou intenção, se eleita, de investir R$ 490 milhões por ano no Metrô durante sua gestão para preparar a cidade para a Copa de 2014.  De acordo com o plano de Marta, o governo estadual investiria outros R$ 980 milhões por ano e o governo federal mais R$ 490 milhões por ano.

O presidente do Instituto de Engenharia, Edemar Amorim, considerou o estudo adequado do ponto de vista técnico , mas criticou o valor da proposta. “Acho que R$ 490 milhões é pouco”, afirmou. Sem firmar compromisso, Marta se dispôs, assim que ouviu a crítica, a rever a cifra a ser investida pela prefeitura em sua eventual gestão. ” Podemos ver porque agora há mais orçamento”, disse.

Após o encontro, Amorim afirmou que a prefeitura precisa investir “pelo menos o dobro” do que Marta previu por ano. De acordo com ele, “o governo do estado precisa investir também R$ 2 bilhões” e o governo federal precisa aumentar sua participação, uma vez que a cidade contribuiu com arrecadação “astrônomica” para os cofres federais. “Isso tem que retornar porque sem Metrô a cidade pára.”

Amorim também afirmou que o próximo prefeito de São Paulo deverá investir na formação de uma nova equipe de engenheiros na administração municipal, porque atualmente há déficit de profissionais e de projetos.

“Nestes últimos 30 anos, a Prefeitura sofreu diminuição da qualidade de seu corpo técnico. Não tem gente para projetar, fiscalizar e dar assessoria técnica. A gente tem que ter com quem falar”, afirmou.

Durante sua exposição, Marta afirmou que São Paulo tem um problema “crítico”, que é o trânsito, e três problemas “crônicos”, que são a educação, a segurança e a habitação. Entre as idéias para lidar com o problema crítico, estão a integração da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) com a São Paulo Transportes (SPTrans) e a modernização dos corredores de tráfego já existentes.

Na reunião, Marta comentou ainda o crescimento do país e os reflexos para o setor de construção em São Paulo.”Daqui a pouco, vamos estar como Pequim, cheia de guindastes”, disse.

Entre os participantes estavam o empresário Sérgio Watanabe, que assumirá em agosto a presidência do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado de São Paulo (Sinduscon-SP); Romeu Chap Chap, presidente do Conselho Consultivo do Secovi (Sindicato da Habitação); e Marlus Renato Dall´Stella, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do estado de São Paulo (Sinicesp).

O encontro, promovido pelo Instituto de Engenharia, é primeiro de uma série. No dia 28, é a vez do candidato Paulo Maluf (PP); no dia 6, de Geraldo Alckmin (PSDB); e, no dia 13, de Gilberto Kassab (DEM).

Por Martin Wolf - VALOR

Passou-se quase um ano desde que a crise do subprime nos EUA se tornou global. À época, muitos esperavam que a reavaliação do risco não seria mais do que uma breve interrupção no progresso da economia mundial e dos EUA. Essas esperanças foram frustradas. Os infortúnios do Fannie Mae e do Freddie Mac, o tombo dos mercados acionários e a escalada nos preços do petróleo deixam claro como esta confusão está longe do seu fim. Ela, muito provavelmente, nem passou o fim do seu começo.

Então, onde está a economia mundial agora? E para onde poderá rumar? Eis algumas respostas preliminares.

A resposta à primeira vem em duas partes principais: manutenção do aperto financeiro e aumentos nos preços das commodities. O desempenho das ações do setor bancário nos revela a maior parte do que precisamos saber sobre a crise financeira. Nos EUA, o epicentro do aperto, os bancos perderam metade do seu valor de mercado entre um ano atrás e o fim da semana passada, em relação ao índice composto S&P.

Investidores em ações não são as únicas pessoas preocupadas com a saúde dos bancos. Os próprios bancos também estão preocupados. Os prêmios de risco entre taxas de juros que incidem sobre empréstimos interbancários em dólares, euros e libras esterlinas, e as taxas oficiais esperadas para três e seis meses estão agora mais dilatados do que estiveram em março. Os prêmios de risco sobre empréstimos de seis meses agora se nivelaram aos dois picos anteriores, ocorridos em setembro e dezembro do ano passado. Esta não é uma mera crise de liquidez. Os bancos estão manifestando preocupação a respeito da solvência dos seus pares. Um bom motivo para estarem preocupados é que a qualidade das garantias básicas para grande parte do empréstimo dos anos passados - habitação - continua se deteriorando. O índice Case-Schiller de 20 cidades caiu 18% em termos nominais e 22% em termos reais entre seu pico, em meados de 2006, e abril deste ano. Essa taxa de queda também está se acelerando.

Não admira, portanto, que o mercado de ações esteja mostrando algo semelhante a pânico em torno das perspectivas para os dois empreendimentos patrocinados pelo governo, Fannie Mae e Freddie Mac, que têm financiado aproximadamente 75% de todos os financiamentos habitacionais dos EUA. Uma tomada do controle formal do governo sobre estas entidades, cujo passivo total está próximo de 40% do PIB dos EUA, não está descartada. Em termos de endividamento bruto do governo, isso faria os EUA se assemelharem à Itália.

Enquanto isso, o preço do petróleo está próximo de US$ 150 o barril. Apesar de uma parte importante da economia estar preocupada com os riscos de colapso financeiro e posterior deflação, o preço da commodity mais importante do mundo dobrou ao longo do ano passado. Em termos reais, o preço do petróleo está 25% mais alto agora do que em 1979, no auge do segundo choque do petróleo. Os preços ascendentes do petróleo e demais commodities são uma espécie de quebra-cabeças, pois o crescimento econômico mundial está se desacelerando: a maioria das projeções para junho estima o crescimento mundial em 2,9% neste ano (a taxas de câmbio de mercado), numa queda ante os 3,8% em 2007, em grande parte devido à desaceleração econômica nos países ricos, com o crescimento dos EUA projetado em apenas 1,5% neste ano, numa queda ante os 2,2% de 2007, e crescimento de 1,8% na Europa Ocidental, numa queda na comparação com 2,8%, em 2007.

Os produtores deixarão o petróleo no solo se o aumento esperado nos preços do petróleo for mais rápido do que o retorno sobre os ativos alternativos

Por que os preços das commodities estão disparando quando a economia mundial está desacelerando? A explicação popular parece ser “especulação”. No entanto, considerando que a especulação já está presente, isso não consegue explicar porque o preço do arroz está em franca aceleração agora. Outra explicação popular é o agressivo afrouxamento da política monetária dos EUA. Mas isso dificilmente consegue explicar o veloz aumento de preço do petróleo, mesmo em euros. A especulação tampouco explica o aumento nos preços de commodities que não possuem mercados futuros ativos: o minério de ferro, por exemplo.

No caso do petróleo, como observou Daniel Gros, do Centro para Estudos de Política Européia, no “Financial Times” da semana passada, a especulação é inerente à decisão de produzir. Os produtores são especuladores em relação ao valor futuro dos seus recursos - e com justiça, já que são finitos.

Os produtores deixarão o petróleo no solo se o aumento esperado nos preços reais do petróleo for mais rápido do que o retorno sobre os ativos alternativos. O que determina o preço atual, portanto, é o preço futuro esperado. Os mais importantes propulsores têm sido o crescimento potencial na demanda de países emergentes, particularmente a China, e o pessimismo em torno de fontes alternativas de abastecimento. O crescimento veloz e altamente intensivo em recursos da China é o fator mais importante: estima-se que o crescimento no país será de 10% neste ano e de mais de 9% em 2009.

Então, o que acontecerá com a economia mundial doravante? Aqui talvez o ponto mais importante seja a incerteza. É possível fazer relatos de um retorno ao crescimento acelerado na economia mundial. É igualmente fácil contar histórias sobre algo semelhante a um desastre financeiro. O equilíbrio de forças econômicas, porém, é de contração: crises financeiras e colapso dos preços dos imóveis nos EUA e em vários outros países ricos, forte alta nos preços das commodities, além de pressões inflacionárias, especialmente nos países emergentes.

É difícil enxergar um desfecho diferente de uma desaceleração sustentada na economia mundial. É até bastante provável que o crescimento de longo prazo da economia mundial seja consideravelmente mais lento do que se esperava há poucos anos. Ademais, alguns riscos poderão se combinar de formas perigosas. Um ataque ao Irã poderá empurrar o preço do petróleo para acima de US$ 200, por exemplo. Além disso, a solvência do governo dos EUA não pode ser considerada um fato consumado. Se a desalavancagem em curso na economia americana enfraquecer o consumo, a economia poderá entrar em profunda recessão. Os déficits fiscais dos EUA poderão disparar e as taxas de juro de longo prazo poderão dar um salto. Esse cenário poderá tornar a visão da dinâmica da dívida do governo dos EUA altamente desagradável. Daí poderão sobrevir uma fuga do dólar e dos bônus denominados em dólar. Quem desejará comandar o Fed depois disso?

A boa notícia é que a economia mundial se manteve surpreendentemente bem. A má notícia é que os riscos continuam completamente no pólo negativo. Será preciso muita sorte e muita capacidade de discernimento para atravessar as tempestades incólumes. É hora de fazer uma pausa deste ambiente pessimista. É o que farei agora. Voltarei no fim de agosto.

Por Ernani Teixeira Torres Filho e Gilberto Rodrigues Borça Junior - VALOR

No último mês de maio, o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, e importantes colunistas internacionais de economia, como Paul Krugman (”The New York Times”) e Anatoli Kaletski (”The Times”), se sentiram confortáveis para anunciar que o pior da atual crise financeira - a crise do subprime - já havia passado. No entanto, no início de junho, essa visão otimista foi abalada pelos rumores de que, novamente, outro grande banco de investimento americano - dessa vez o Lehman Brothers - estava enfrentando dificuldades.

Esse evento marca mais uma etapa em uma crise cheia de surpresas. De fato, em maio de 2007, aos primeiros sinais de turbulência, Ben Bernanke, presidente do Banco Central americano (Fed), afirmou que “o efeito dos problemas no segmento subprime sobre o mercado imobiliário como um todo será, provavelmente, limitado, e não esperamos conseqüências significativas para o resto da economia ou do sistema financeiro”. Assim, na sua visão inicial, o impacto da crise do subprime no mercado financeiro e na economia norte-americana como um todo seria bastante limitado.

Entretanto, quatro meses depois, Bernanke já demonstrava apreensão. Em agosto, alertava que “vários eventos que se seguiram à crise do subprime levaram os investidores a acreditar que o risco de crédito poderia ser maior e mais difundido do que se pensava anteriormente. A liquidez foi reduzida significativamente e as taxas de risco (spreads) aumentaram”.

A crise atingiu seu auge em março de 2008, com a quebra do quinto maior banco de investimento americano, o Bear Stearns. Nessa oportunidade, não só o diagnóstico, mas principalmente a atitude do Fed, sofreu profunda modificação. Surpreendentemente, o Banco Central americano, em uma mudança de atitude gestada durante um fim de semana, assumiu US$ 30 bilhões de créditos do Bear Stearns, evitando sua falência e facilitando sua aquisição pelo JP Morgan Chase. Esse fato representou uma alteração dramática no marco regulatório do sistema financeiro norte-americano. O Bear Stearns, por se tratar de um banco de investimento, e não de um banco comercial, não estava formalmente sob a jurisdição do Fed, mas mesmo assim foi objeto de intervenção.

Se o problema dos créditos podres parece ter passado, ainda restam a deflação dos ativos e a baixa liquidez dos bancos

O estopim da crise financeira foi o aparecimento dos créditos “podres” do mercado imobiliário americano, os chamados subprimes, que estavam, até então, “escondidos” em mecanismos complexos e pouco transparentes de securitização de créditos, os chamados produtos financeiros estruturados - como os CDOs (Collateralized Debt Obligation) e as SIVs (Structured Investment Vehicles). Esse fenômeno foi, em boa medida, um resultado do aumento das taxas de juros e, conseqüentemente, da queda dos preços dos imóveis nos EUA. As perdas anunciadas até o momento somam cerca de US$ 400 bilhões e estes valores tendem a aumentar nos próximos meses.

A surpresa do Fed com a dimensão da crise financeira americana lembra o estouro da bolha imobiliária japonesa de 1989. A exemplo dos EUA, o Banco Central japonês aumentou as taxas de juros para reduzir o processo especulativo que alimentava a alta no preço das residências e, do mesmo modo que o Fed, foi surpreendido pela gravidade da crise que se seguiu. No caso do Japão, todos os grandes bancos japoneses chegaram a estar tecnicamente falidos, e há quase duas décadas a economia local está praticamente estagnada.

A despeito dessas semelhanças, não há sinais de que o problema econômico americano venha a adquirir dimensões “japonesas”. Até o momento, o pragmatismo das autoridades dos EUA e da Europa impediu que a crise em curso comprometesse seriamente o funcionamento, tanto da economia americana quanto da internacional. Mesmo assim, pode ser um pouco cedo para afirmar que “o pior já passou”.

Se o problema dos créditos subprime parece já não ser mais o ponto central da crise, ainda estão em operação dois outros importantes mecanismos de alimentação: o processo de deflação dos ativos e a baixa liquidez dos bancos. Esses fenômenos geram graves limitações ao funcionamento dos mercados de crédito. Enquanto não for possível ter segurança sobre o valor das residências, ações e títulos privados, os investidores tenderão a se manter retraídos. Do mesmo modo, enquanto a “liquidez de médio prazo” dos bancos (superior a 28 dias) não estiver definitivamente atendida, a tensão continuará a bloquear o crédito.

Apesar de ainda estar em curso, a análise da crise já permite que se tire pelo menos duas lições importantes. A primeira é que o arcabouço regulatório em uso e em discussão - Basiléia I e II - precisa ser repensado, particularmente no que diz respeito à capacidade de auto-regulação do mercado. A segunda diz respeito ao financiamento dos investimentos em economias emergentes que, como o Brasil, estão em processo de aceleração do crescimento. É importante garantir que o atual ciclo de investimento continue sendo sustentado por mecanismos domésticos de financiamento. Assim, são elevados os riscos de se voltar a depender em demasia de fundos externos para financiar os grandes projetos industriais e de infra-estrutura em curso.

Ernani Teixeira Torres Filho e Gilberto Rodrigues Borça Júnior são, respectivamente, superintendente e economista da Área de Pesquisa Econômica (APE) do BNDES. Vide informe Visão do Desenvolvimento nº 50 ( www.bndes.gov.br/conhecimento/ publicações/catalogo.asp )

Plano anunciado ontem prevê ajuda financeira a Fannie Mae e Freddie Mac e que o governo possa comprar suas ações

Empresas, que possuem ou garantem metade das hipotecas do país, poderão tomar emprestado dinheiro do Fed a juros mais baixos

STEPHEN LABATON
DO “NEW YORK TIMES’

FOLHA DE SÃO PAULO

Alarmado com o acentuado desgaste de confiança nas duas maiores empresas de crédito hipotecário dos EUA, o governo Bush pediu ontem ao Congresso para aprovar um pacote de socorro que lhe autorizará a comprar bilhões de dólares em ações da Fannie Mae e da Freddie Mac e também emprestar às companhias para suprir suas necessidades de financiamento em curto prazo.
Segundo o plano, anunciado ontem pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, após um fim de semana de discussões com outras autoridades sobre a crise, as duas empresas poderão tomar dinheiro emprestado com taxa de juros mais baixas do Fed (o BC dos EUA).
Mais amplo que o esperado por analistas, o anúncio ocorreu antes da abertura dos mercados asiáticos, em tentativa de reduzir perdas das empresas e do mercado em razão das preocupações com os resultados das empresas hipotecárias e, conseqüentemente, com a estabilidade da economia em geral.
O plano pede que o Congresso dê ao governo autorização nos próximos dois anos para comprar uma quantidade não-especificada de ações das duas companhias. No período, o plano permitiria que as duas companhias tenham maior acesso a recursos do Tesouro, expandindo suas linhas de crédito.
Cada companhia tem hoje uma linha de crédito de US$ 2,25 bilhões, definida quase 40 anos atrás pelo Congresso. Na época, a Fannie tinha cerca de US$ 15 bilhões em dívidas a pagar. Hoje tem uma dívida total de aproximadamente US$ 800 bilhões, enquanto a Freddie deve cerca de US$ 740 bilhões.
Hoje as duas companhias também detêm ou garantem hipotecas avaliadas em mais de US$ 5 trilhões no país.
Como parte do plano, o governo também pedirá que o Congresso aumente o limite da dívida nacional. E que o Congresso dê ao Fed participação na definição de regras sobre o tamanho das reservas de capital que cada empresa deve ter.

Recado ao mercado
Dar ao Fed um papel de consultor na supervisão das companhias é visto como mais uma maneira de tranqüilizar os mercados nervosos.
O governo Bush espera que o Congresso aprove rapidamente o novo plano, como parte da medida para ajudar o mercado habitacional e reformular as normas de Fannie Mae e Freddie Mac. Na sexta, o Senado aprovou a medida, e a Câmara espera discuti-la nesta semana.
O anúncio do plano no início da noite de ontem teve a intenção de enviar um forte sinal aos mercados de que o governo apóia as duas empresas.
Durante o fim de semana, autoridades graduadas do Tesouro e do Federal Reserve monitoraram de perto os preparativos para que a Freddie Mac levantasse dinheiro para ajudar suas necessidades de fundos em curto prazo. Autoridades passaram o sábado e o domingo sendo informadas sobre o apetite de Wall Street por uma oferta de dívida de US$ 3 bilhões pela Freddie Mac que estava marcada para hoje.
As autoridades disseram estar observando para avaliar se as fortes quedas das ações das duas empresas na semana passada poderiam contagiar o mercado de dívida e minar a confiança dos credores.
A Fannie Mae e a Freddie Mac tornaram-se centrais para os mercados de habitação do país. Elas compram hipotecas de bancos e outros credores, seguram algumas delas e vendem outras na forma de títulos lastreados por hipotecas. Juntas, elas possuem ou garantem cerca da metade das hipotecas dos Estados Unidos.
Nos últimos meses, as ações das duas companhias despencaram quando uma onda de execuções de hipotecas erodiu a confiança nas mesmas.

Fed e Tesouro anunciam pacote para resgatar Fannie Mae e Freddie Mac e evitar colapso do mercado financeiro

O GLOBO

WASHINGTON e LOS ANGELES. O Tesouro dos EUA e o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) anunciaram ontem um pacote de ajuda para salvar da insolvência Fannie Mae e Freddie Mac, duas gigantes do setor de financiamento de hipotecas para casa própria. A medida visa a restituir a confiança nas duas firmas e evitar um potencial desastre no mercado financeiro global. Numa decisão que pode representar uma escalada na exposição dos contribuintes americanos, o Fed disse que as duas firmas poderão recorrer a recursos emergenciais da instituição a taxas baixas.

Paralelamente, o Tesouro anunciou que vai aumentar temporariamente a linha de crédito para as empresas e até mesmo, se necessário, comprar participação nos dois grupos.

O anúncio do Fed evocou sua atuação para salvar o banco de investimento Bear Stearns em março, quando permitiu o acesso de bancos de investimentos a seus recursos emergenciais pela primeira vez desde a Grande Depressão.

“A contínua vitalidade (das duas empresas) é importante para manter a confiança e estabilidade do nosso sistema e mercados financeiros. Assim, precisamos agir para responder à presente situação, enquanto nos preparamos para uma estrutura regulatória mais forte”, disse o secretário do Tesouro, Henry Paulson, em um comunicado lido ontem por ele nas escadarias da sede do Tesouro.

Uma alta fonte da instituição disse que as medidas anunciadas por Paulson ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso, mas expressou confiança de que terão sinal verde dos parlamentares ainda esta semana. Charles Schumer, senador democrata por Nova York, elogiou o pacote e disse que deverá reavivar a confiança do investidor em Fannie Mae e Freddie Mac.

As duas firmas são privadas, com um grupo de acionistas, mas recebem subsídios do governo.

Com a crise financeira, as ações das duas gigantes se desvalorizaram fortemente.

IndyMac sofre intervenção após declarar insolvência O diretor-executivo da Fannie Mae, Daniel Mudd, disse em uma nota que a firma tem reservas suficientes para atravessar a crise, além de acesso a financiamento do mercado. Mesmo assim, ele disse que poder acessar os recursos emergenciais postos à disposição pelo Fed e o Tesouro ajudará a reconstruir a confiança do mercado.

As duas empresas compram hipotecas de mutuários e as revendem em pacotes garantidos pelo Tesouro, gerando novos fundos que tornam os mercados de hipotecas mais líquidos. Fannie Mae e Freddie Mac têm papel fundamental no mercado de habitação dos EUA e muitos temem que uma insolvência teria conseqüências nefastas no mercado financeiro.

O clima de tensão no setor cresceu no sábado, após o anúncio de que o banco IndyMac fora declarado insolvente e sofrera intervenção de autoridades federais. O IndyMac é a segunda instituição financeira a quebrar na esteira da crise no setor de hipotecas.

O Escritório Supervisor de Caixas de Poupança (OTS, da sigla em inglês) anunciou ter transferido as operações do IndyMac à Corporação Federal Garantidora de Depósitos (FDIC, da sigla em inglês), depois de considerar que o banco não tinha como fazer frente à demanda de saque dos clientes, que se viram limitados a retirar pequenas quantidades.

Clique na imagem para ampliar e ler

Diário de São Paulo

ANÁLISE

DO “FINANCIAL TIMES” - FOLHA DE SÃO PAULO

COM O preço do barril de petróleo acima de US$ 146 e a oscilação nos mercados mundiais de ações, o tumulto na economia mundial se agravou durante esta semana. Mas o acontecimento mais notável foi o fato de que velhos pecados socialistas agora terão de ser pagos nos Estados Unidos, a terra do capitalismo de livre mercado.
Os problemas afetam duas empresas de financiamento hipotecário coloquialmente conhecidas como Freddie Mac e Fannie Mae e definidas como “empresas patrocinadas pelo governo”. O significado exato dessa descrição pode ser revelado em breve.
Com um passivo combinado de US$ 5,3 trilhões, o equivalente a cerca de 38% do PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos, essas imensas companhias são universalmente vistas como grandes demais para falir.
Já que respondem por cerca de três quartos das novas hipotecas, elas também são importantes demais para que se permita que cheguem à falência.
Caso deixem de existir, o mercado de habitação poderia entrar em colapso, devastando a estabilidade financeira norte-americana.
Mas, se o governo federal tiver de incorporar as dívidas das duas empresas às suas contas, seu passivo financeiro bruto passaria a exceder os 100% do PIB. Felizmente, as coisas ainda não se agravaram a esse ponto, já que os ativos das duas instituições continuam a ter valor.
O verdadeiro problema, demonstrado pela queda vertiginosa nos preços de suas ações, é que o capital de que dispõem parece insuficiente para sustentar seus passivos, dada a escala dos possíveis prejuízos.
William Poole, ex-presidente do Federal Reserve de St. Louis, argumentou nesta semana que a Freddie Mac teria de ser considerada insolvente caso o valor de seus ativos fosse estimado a preços de mercado.
Se for acatada a suposição de que manter a capacidade das duas gigantes para emprestar é fundamental, existam apenas duas saídas: as duas teriam de levantar imensos montantes em capital adicional ou o governo teria de garantir seus passivos de maneira explícita.
Em seu depoimento ao Congresso nesta semana, Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, encorajou as duas instituições a levantar dinheiro.
Isso certamente seria dispendioso para os acionistas existentes e arriscado para os novos. O governo mesmo poderia investir nessa operação de aumento de capital. Alternativamente, o governo poderia assumir controle direto sobre uma ou ambas as empresas, presumivelmente zerando o valor das ações em circulação.
O nome do processo, aparentemente, seria “conservadoria”. Do lado oposto do Atlântico, o termo usado seria “nacionalização”. E a decisão faria com que a nacionalização do Northern Rock pelo governo britânico parecesse não mais do que uma bagatela.
Os problemas da Fannie Mae e Freddie Mac são importantes em si. Mas são ainda mais importantes pelo que nos dizem sobre a crise em curso: ela continua a se expandir. Os preços das casas continuam a cair nos Estados Unidos, os prejuízos do setor financeiro devem aumentar, o crédito continua apertado, a economia norte-americana continua fraca, o consumo domiciliar está sob pressão cada vez mais intensa e os preços do petróleo estão subindo ainda mais.
Enquanto isso, o Departamento do Tesouro e o banco central estão improvisando desesperadamente. Os mercados de ações ao menos perceberam até que ponto as coisas estão difíceis. Apenas os mais otimistas acreditariam que o pior está por vir. A crise, na verdade, está se agravando.

Cristiane Agostine - VALOR

Ex-prefeita e uma das fundadoras do PT, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) declarou ontem apoio à candidata petista à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e defendeu a extensão da aliança entre o PT e os partidos do bloco de esquerda para 2010. “Marta, conte comigo”, discursou a ex-petista, que se desligou da sigla em 1997.

Depois de receber homenagens de petistas em um seminário sobre habitação organizado pelo partido, Erundina demonstrou que estava satisfeita com o apoio do PSB, juntamente com o PDT e PCdoB à Marta. “A composição das forças democráticas e populares em torno da tua candidatura (de Marta Suplicy), de um projeto para São Paulo, sem dúvida nenhuma tem uma dimensão política, tem um componente político que vai para além de 2008. Transborda para 2010 e politicamente marca o processo político nacional”, disse.

“Eu discutia, eu defendia que aqueles partidos que compõe o chamado bloquinho (PSB, PDT e PCdoB) estivessem em uma aliança com o PT, com Marta, para que se pudesse configurar um outro campo político ideológico”, discursou a deputada. Na eleição passada, Erundina não apoiou Marta no primeiro turno e saiu candidata.

Ontem, Erundina foi muito aplaudida por uma platéia de cerca de 400 pessoas, composta por militantes petistas, lideranças de movimentos sociais, políticos e estudantes. Marta Suplicy elogiou as ações da hoje socialista e lembrou das dificuldades enfrentadas quando Erundina foi prefeita. “Quero lembrar que há 20 anos São Paulo elegeu uma mulher nordestina e do PT”, comentou Marta.

A deputada, visivelmente emocionada, começou seu discurso falando as negociações de seu partido com o PT e depois disse que não “precisava ser vice-prefeita”. “Mas eu queria um governo de esquerda”, explicou. Ela foi convidada para compor a chapa de Marta, mas seu partido não aceitou o cargo de vice. “Estou absolutamente tranqüila e feliz de a decisão ter sido não aquela que eu defendia, mas a mais correta e justa para São Paulo”, ponderou. O vice de Marta é o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB.

Ontem, Marta teve outra boa notícia: por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) acolheu recurso e revogou a decisão de primeiro grau que a multou e à empresa Folha da Manhã, por entender que houve propaganda antecipada em uma entrevista concedida pela petista à “Folha de S.Paulo”. O TRE também cancelou por unanimidade multa contra a Editora Abril, por entrevista à revista “Veja São Paulo”.

Segundo o relator do recurso movido pela “Folha”, desembargador Walter de Almeida Guilherme, as questões citadas na sentença de primeiro grau ficaram “prejudicadas” depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar uma nova resolução, modificando a disposição sobre propaganda eleitoral que deu margem para as ações contra veículos de comunicação.

Os ministros do TSE revogaram o artigo 24, que proibia os pré-candidatos de “expor propostas de campanha” antes do início da campanha, e criaram um novo artigo que diz: “Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008″.

Depois do voto do relator, o juiz Paulo Octávio Baptista Pereira fez questão de dizer que também votaria pela retirada da multa mesmo sem a nova resolução do TSE. A entrevista de Marta à “Folha” foi publicada no dia 4 de junho e à “Veja São Paulo” ? , na edição de 4 a 11 de junho. (Com agências noticiosas)

Minhas amigas, meus amigos…

Agradeço, inicialmente, a presença de nossos convidados: Jorge Wilheim e Luíza Erundina. E a presença de todos vocês, deputados, vereadores, lideranças comunitárias, moradores da cidade de São Paulo.
Estamos aqui, hoje, para debater mais um tema do seminário “São Paulo: Novos Caminhos”: habitação. Mais que um tema, trata-se de um problema – e um problema cruel e desafiador.
Para que se tenha uma idéia, a Secretaria Municipal de Habitação estima que temos um déficit de 850 mil moradias. E que São Paulo lidera o ranking nacional de municípios com o maior número de famílias vivendo em favelas e cortiços.
Aliás, muitas vezes costumamos nos referir, ao conjunto da população da cidade, dizendo “os moradores de São Paulo” – sem atentar para o fato de que uma parte desses “moradores” simplesmente não tem onde morar. Ou vivem em espaços carentes de condições mínimas de habitabilidade.
Não tem uma casa. E, quando falo casa, penso em nosso conceito de moradia. Não se trata de um abrigo improvisado qualquer. De gente amontoada no cômodo estreito e escuro de um cortiço. Nem de um casebre precário, que mal se sustenta de pé, no meio de um loteamento clandestino ou irregular.
Quando falamos de “moradia digna”, o que temos em mente é a casa capaz de acolher a pessoa. Onde ela esteja segura de sua posse – nada é mais aflitivo para uma chefe de família do que a possibilidade do despejo. Ter moradia digna é ter acesso aos serviços públicos básicos e essenciais. É ter água, esgoto, luz, coleta de lixo, transporte. É ter equipamentos de educação próximos, saúde, segurança, cultura e lazer.
Nosso pensamento é este. Nosso conceito de política habitacional coloca em primeiro lugar os que mais precisam… de uma