Em entrevista aos jornalistas Roberto Godoy e Clarissa Oliveira, o senador falou sobre a eventual candidatura de Palocci ao Governo de SP e o plano para reverter royalties do pré-sal para a educação

A escolha dos nomes para configurar os cenários eventuais deixou de lado o nome de Gilberto Kassab, que os demos gostariam de ver como candidato a governador em 2010, assim como o nome de Aloizio Mercadante que foi candidato a governador pelo PT nas últimas eleições. No caso de Kassab, a sua ausência da pesquisa permite a Alckmin atingir um patamar de intenção de voto superior, pois é o único candidato do campo demo-tucano. Já no campo da oposição de centro-esquerda o Datafolha incluiu em todas as simulações o nome de Luiza Erundina e a dos eventuais nomes do PT, com a consequente divisão das intenções de voto do eleitorado. Na última eleição na capital paulista, Luiza Erundina não foi candidata e apoiou Marta Suplicy. Para dar um exemplo do significado da eliminação do nome de Kassab e a de manter Erundina, basta olhar as intenções de voto na capital, onde Alckmin aparece com 34%, Marta com 20% e Erundina com 10%.

Em fim, como já escrevi pesquisa eleitoral com 19 meses de antecipação serve só para alimentar a projeção de nomes e as disputas internas nos partidos. Carece de qualquer outro valor ou interesse. Bem diferente de avaliar a situação dos governantes, particularmente em momentos delicados como os de hoje com o impacto da crise econômica. Teria sido interessante sim, a Folha publicar hoje os resultados da avaliação do governo estadual e do prefeito de São Paulo, que seguramente o Datafolha fez. A questão é de atualidade e permitiria comparar com a avaliação feita sobre o governo Lula.

Provavelmente ficará para segunda-feira, dia em que os jornais vendem menos. LF

DATAFOLHA

Alckmin lidera com folga e opositor está indefinido

Tucano obtém de 41% a 46% das intenções de voto para o governo de SP em 2010

Ex-governador obtém pior resultado em confronto com Marta; Datafolha diz que favoritismo de Alckmin está ligado a “recall” de eleições

JOSÉ ALBERTO BOMBIG- Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O tucano Geraldo Alckmin, derrotado ainda no primeiro turno da eleição do ano passado para prefeito de São Paulo, é o preferido dos paulistas na corrida para governador, segundo o Datafolha. Trata-se da primeira pesquisa de intenção de voto nas eleições de 2010 para governos estaduais.
Atual secretário de Desenvolvimento do governador José Serra (PSDB), ele obtém entre 41% e 46% das intenções de voto -sempre na liderança- em todos os cenários em que ele foi citado.
Serra, nome mais cotado entre os tucanos para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também em 2010 e líder nas pesquisas, não aparece em nenhum deles.
A 19 meses da eleição, nenhum dos adversários de Alckmin atinge sequer a metade de suas intenções de voto nos cenários em que ele é apresentado. Os mais bem posicionados são os ex-prefeitos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).
O melhor desempenho do tucano (46%), que governou São Paulo de 2001 a 2006, ocorre quando o candidato do PT é o ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad. Contra Marta, o tucano obtém seu pior resultado (41%).
Na hipótese de o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci concorrer pelo PT, Alckmin chega a 45%.
O outro nome tucano apresentado pelo Datafolha, o do secretário da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira, oscila de 2% a 3% das intenções. Ele e Alckmin já travam uma batalha dentro do partido e do Palácio dos Bandeirantes pelo direito de concorrer em 2010.
A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

“Recall”
O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que o levantamento mostra “amplo favoritismo de Alckmin”. Mas ele ressalva que Aloysio, Haddad e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf -também testado em todos os cenários-, ainda são pouco conhecidos.
“Os demais já concorreram nas urnas muitas vezes e recentemente. A campanha para o governo costuma ficar escondida por conta da disputa pela Presidência, e o eleitor, por causa disso, só se lembra dela mais adiante”, afirma Paulino.
Como exemplo, ele cita o desempenho de Paulo Maluf (PP), que chega a liderar com 20% quando Alckmin sai da disputa. Também sem o ex-governador tucano, a ex-prefeita Luiza Erundina (PSB) atinge 14%, seu melhor índice.
O resultado da pesquisa deve servir de combustível para Marta na disputa interna do PT. Derrotada por Gilberto Kassab (DEM) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, ela chegou a ser apontada como nome descartado do processo.
No entanto, Palocci e Haddad, que seriam os preferidos de Lula, ainda mostram pouca viabilidade. O ex-ministro da Fazenda oscila de 3% a 5%.
O ministro da Educação não passa de 2%. Já Marta chega a liderar com 19% no cenário sem Alckmin e com Aloysio.
Além de Skaf (sem partido), também foram apresentados em todos os cenários Campos Machado (PTB), Ivan Valente (PSOL), Paulinho (PDT) e Soninha (PPS).

Os ministros Fernando Haddad e Mangabeira Unger na apresentação da proposta: modelo inspirado nas escolas mantidas pelo Governo Federal

Paloma Oliveto-Correio Braziliense

As escolas de ensino médio mantidas pelo governo federal vão inspirar o novo modelo dessa etapa da educação básica, que deverá ser obrigatória a partir do ano que vem. Depois de um ano, o grupo interministerial incumbido de elaborar a minuta do projeto de reestruturação do ensino oferecido para os jovens apresentou ontem a proposta ao Conselho Nacional de Educação.

De acordo com o texto, os estados serão obrigados a oferecer não só o ensino fundamental, como ocorre hoje, mas também o ensino médio. A idéia é fazer com que todo brasileiro de 4 a 17 anos tenha lugar garantido na escola. A proposta será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo mês. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a partir do encontro com Lula o Executivo vai redigir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enviar ao Congresso.

Na apresentação do projeto à imprensa, Haddad e Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ressaltaram o nível de excelência de estabelecimentos de ensino da rede, como os colégios militares e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), que integram a educação formal e profissional. A idéia é que as escolas de ensino médio copiem o modelo e consigam atrair mais os jovens para as escolas. As estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que apenas 8% das matrículas do ensino básico estão concentradas nesse nível (veja quadro nesta página).

Haddad ressaltou que não basta tornar o ensino médio obrigatório, mas é necessário renovar a proposta pedagógica. “Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens”, admitiu. Para ele, o caminho é preparar o jovem para o mercado e iniciá-lo na pesquisa científica.

As modificações implicariam a construção de um currículo básico para o ensino médio, eliminando disciplinas desnecessárias e incluindo outras mais voltadas à realidade do jovem. De acordo com Mangabeira Unger, a medida não fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dá autonomia aos estados em relação à grade curricular. “Os estados que se interessarem pela proposta do MEC receberiam a colaboração do ministério, a orientação. Não se trata de obrigar ninguém. Trata-se, na verdade, do federalismo colaborativo”, denominou.

Unger criticou o atual modelo da educação que, segundo ele, ainda está calcada em “decorebas”. Em oposição ao ensino enciclopédico, citou os “modismos pedagógicos”, que, segundo ele, são tão prejudiciais quanto. “Queremos um ensino que priorize o método da análise, e não o da transmissão passiva da educação. De aprofundamento seletivo, no lugar da superficialidade enciclopédica. E insistimos que o contexto social desse ensino seja de cooperação na aprendizagem e na pesquisa”, disse. O ministro lamentou ainda que muitos possíveis talentos brasileiros não tenham vindo à tona por falta de oportunidades. “Nosso país fervilha de energia humana dispersa. Falta a ela os necessários instrumentos”, filosofou.

Recursos
Questionado sobre os recursos necessários para garantir que todos os jovens sejam matriculados, Haddad afirmou que as tendências demográficas indicam que, em menos de 10 anos, haverá uma diminuição entre 7 e 8 milhões de pessoas na faixa de até 17 anos. “Teremos 50 milhões de pessoas, um número inferior ao de matrículas atuais no ensino básico”, disse. Atualmente, as escolas estaduais de ensino médio investem por volta de R$ 1 mil por ano. Com as mudanças apontadas pelo grupo de estudo, o valor terá de dobrar. “A questão da qualidade do ensino médio está, também, relacionada a recursos financeiros. Não há como imaginar uma universalização com qualidade sem considerar recursos mínimos em torno de R$ 2 mil”, diz o relatório apresentado.

DESINTERESSE
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a maioria dos estudantes não chegam a terminar os estudos. Poucos se matriculam no ensino médio — são 8,3 milhões, o equivalente a 15% das matrículas do ensino básico — e menos ainda concluem essa fase até os 19 anos.

Índice de jovens de até 19 anos com ensino médio concluído:
Brasil 37,9%
Norte 29,4%
Nordeste 20,9%
Sudeste 49,3%
Sul 41,8%
Centro-Oeste 37,7%

Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens

Fernando Haddad, ministro da Educação

Principal prefeito eleito pelo PT no Estado de São Paulo, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Luiz Marinho já sinaliza que a correlação de forças dentro da sigla poderá mudar.

Com o enfraquecimento do PT no interior do Estado e a nova derrota na capital, o partido se fortaleceu em seu berço e domicílio eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E pela primeira vez São Bernardo, e não Santo André, torna-se a principal referência petista no cordão industrial que circunda a capital. Marinho exclui a própria candidatura ao governo estadual, mas deixa claro que irá atuar para aumentar o grau de pragmatismo do PT estadual de modo ao partido estabelecer um amplo arco de alianças partidárias para as próximas eleições estaduais.

O prefeito eleito lembra que em 2006 a disputa interna entre o senador Aloizio Mercadante e a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy impediu que o partido conseguisse uma coligação de grande porte para enfrentar o tucano José Serra, que se elegeu no primeiro turno. Em 2002, quando Marinho foi candidato a vice na chapa de José Genoino, a perspectiva era apenas garantir um palanque para Lula no segundo turno da eleição presidencial. Nas eleições anteriores nunca foram tentadas alianças fora dos partidos da esquerda.

Para Marinho, o PT tem que seguir a estratégia de José Serra, que usou a eleição municipal para tentar cimentar uma aliança com o PMDB e o DEM para 2010, em torno não só da sua candidatura presidencial, mas das eleições locais, ainda que não estejam definidos os nomes dos candidatos ao governo do Estado e ao Senado. O prefeito eleito citou quatro possíveis candidatos a governador no PT: o ministro da Educação Fernando Haddad, o deputado Antonio Palocci, o senador Aloizio Mercadante e a ex-ministra Marta Suplicy.

Sua candidatura é descartada face à dificuldade de a administração de Marinho mostrar resultados no curto prazo. Entre os colaboradores de Marinho, há bastante pessimismo não só em relação aos efeitos da crise econômica sobre o setor industrial, responsável por quase 40% dos empregos na cidade, como em relação às contas municipais. “Marinho não pode fazer um governo pífio se quiser manter ambições políticas, e as condições que irá encontrar não são nada animadoras. Ele terá que contar com muita ajuda do governo federal”, comenta o coordenador político da campanha, o ex-prefeito Maurício Soares. Os petistas esperam que os investimentos federais do PAC compensem uma eventual perda de receita. A cidade está 9 projetos de saneamento e 4 de habitação que somam R$ 167 milhões.

Cidade com o segundo maior orçamento do país entre municípios do interior (atrás apenas de Campinas), São Bernardo não conta com uma grande dívida fundada, mas tem uma tradição de problemas de dívidas de curto prazo, segundo Soares. Prefeito da cidade entre 1989 e 1992 e entre 1997 e 2002, Soares afirma que assumiu a administração municipal com pagamentos vencidos a fornecedores e prestadores de serviço nas duas ocasiões. “Já há reclamações de atrasos. A gente sabe que existem algumas táticas como o empenho e o posterior cancelamento do empenho. É algo que só ficará claro quando o novo governo assumir”, diz Soares.

A equipe econômica do prefeito Dib contesta a assessoria de Marinho. Segundo dados da secretaria de Finanças, há R$ 248,78 milhões em empenhos a serem liquidados até 31 de dezembro. A receita corrente realizada até 31 de outubro foi de R$ 1,434 bilhão. A previsão é que entrem em novembro e dezembro mais R$ 272,1 milhões, valor suficiente para cobrir os empenhos.

A equipe de transição é comandada por Miriam Belchior, que foi casada com o prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2001 quando era coordenador de programa de governo da candidatura presidencial de Lula em 2002.

A participação do presidente Lula na campanha de São Bernardo do Campo deu-se em duas etapas. A mais importante foi a das alianças. Passou pelo gabinete presidencial o acordo para que o deputado e cantor Frank Aguiar (PTB-SP), cuja seção local do partido é controlada pelo deputado estadual Campos Machado, ligado aos tucanos, se tornasse vice na chapa de Marinho. E também foi um encontro com Lula que sacramentou o reingresso de Maurício Soares no PT, rompendo a aliança de 20 anos com o prefeito William Dib, do PSB, mas solidamente alinhado ao PSDB e ao DEM.

Por meio de Soares, coordenador político da campanha, Marinho montou uma aliança com 11 partidos, muitos dos quais reunindo a elite política da cidade, formada por um grupo de famílias de origem italiana estabelecidas em São Bernardo desde o início do século passado e cujos sobrenomes batizam vários bairros nos municípios. Com isso, o isolamento petista – que levou o deputado Vicentinho a concorrer sozinho em 2004 e ter apenas 23% dos votos válidos – foi definitivamente para o passado.

Seja em atos públicos de governo ou de campanha, Lula participou cinco vezes de concentrações populares na cidade onde reside, durante a campanha. Criticou tanto ao prefeito William Dib (PSB) quanto o candidato tucano Orlando Morando, chamado de “sujeitinho” pelo presidente em palanque. “Ficou nítido que Lula tem um projeto pessoal que passa por ter nas mãos do PT a Prefeitura de São Bernardo”, comentou Morando, que atribui ao presidente uma das principais razões de sua derrota. Dentro do grupo derrotado, o palpite é que o presidente bancou Marinho porque apostaria em seu ex-ministro do Trabalho e da Previdência como opção para disputar o governo estadual em 2010. Entre os aliados do prefeito eleito, a candidatura na próxima eleição é descartada e razões de ordem pessoal são lembradas. Mas deixam claro que Marinho pode estar sendo preparado como uma espécie de herdeiro para vôos futuros.

“Lula gosta muito de São Bernardo e se incomoda de morar em uma cidade onde o partido não ganhava há muitos anos. Mas acima de qualquer outra coisa, Lula gosta muito de Luiz Marinho. Talvez mais do que qualquer outro político no PT paulista”, comentou um correligionário do prefeito eleito.

A campanha de Marinho também foi vigorosa do ponto de vista financeiro. O candidato petista arrecadou R$ 11,469 milhões para cabalar o voto dos 539 mil eleitores da cidade. Fez um investimento médio de R$ 21,28 por voto da cidade. Em São Paulo, o prefeito reeleito da capital, Gilberto Kassab (DEM), arrecadou por meio de seu comitê financeiro R$ 34,3 milhões, o que significaria um gasto médio por eleitor de R$ 4,19. ” Isso foi produto da pressão sindical. Com o controle que a CUT tem sobre as bases dos trabalhadores, as empresas abriram os cofres para o PT, não só por amor, mas por temor”, diz Morando.

Isabel Braga e Demétrio Weber BRASÍLIA – O Globo

De afogadilho, a Câmara aprovou ontem projeto que cria reserva de vagas para alunos de escolas públicas em instituições federais de ensino superior e de educação técnica. Na última hora, os deputados fizeram uma mudança importante no projeto, que já fora aprovado pelo Senado: além das cotas raciais, haverá uma cota social, baseada na renda familiar, para beneficiar os estudantes mais pobres.

O texto estabelece a reserva de, no mínimo, 50% das vagas (por curso e turno) oferecidas pelas instituições a estudantes que tenham cursado, integralmente, os três anos do ensino médio em escolas públicas. Dentro desses 50%, agora há outros dois critérios a serem obedecidos: a renda familiar (metade dessas vagas será preenchida por estudantes com renda familiar de até um salário e meio per capita) e a questão racial.

Por causa da mudança — proposta pelo ex-ministro da Educação, deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) —, o projeto voltará ao Senado.

Em cada estado, as vagas destinadas às cotas serão divididas de acordo com a proporção da variável étnica, tendo por base o último Censo do IBGE. Assim, se uma universidade oferece 200 vagas para Direito, cem serão reservadas para estudantes de escolas públicas que prestam o vestibular. Dessas, 50 serão ocupadas por estudantes de baixa renda, negros ou não. No caso do critério de raça, é preciso saber qual a porcentagem de negros, pardos e índios no estado.

Em 2004, o governo enviou ao Congresso proposta que previa a reserva de vagas para os estudantes do ensino público e a cota racial.

Desde 2006, o projeto estava pronto para ir a plenário, mas PSDB e o DEM resistiam à proposta.

Os tucanos queriam trocar o critério racial pelo de renda. Uma proposta da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), de mesmo teor, foi aprovada este ano no Senado e enviada à Câmara.

O projeto foi anexado aos que já tramitavam na Casa, mas ontem prevaleceu o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MS).

Para viabilizar a votação ontem, líderes do PT e do PSDB tentaram encontrar um texto de consenso. Foram incluídas emendas, escritas à mão, como a da reserva de vagas para os estudantes de baixa renda, de Paulo Renato.

— Minha tese era de que, com o critério de renda, o problema racial estaria resolvido. Mas parte do governo reiterou o compromisso com os movimentos raciais. O que se vota hoje são dois critérios: o racial e o de renda. Não é o ideal, na minha opinião, mas, para garantir o acordo, concordamos — disse Paulo Renato.

Artigo polêmico sobre dispensa de vestibular

O projeto, no entanto, segue para o Senado com um artigo polêmico e considerado inconstitucional.

Ele acaba com a exigência de exame de seleção e diz que serão consideradas, para a ocupação das vagas, as notas dos estudantes nos três anos do ensino médio. Abicalil, que não estava ontem em Brasília, acreditava que este artigo tinha sido retirado do texto.

— Ninguém é dispensado do vestibular, esse critério fere a autonomia das universidades — disse Abicalil, sinalizando que o artigo deverá ser retirado no Senado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou ativamente da negociação que permitiu a aprovação do projeto. De seu gabinete, por telefone, orientava o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). O tom da conversa era tenso: num dos diálogos, Haddad quase gritava, a ponto de ser ouvido na sala ao lado, onde jornalistas o aguardavam para uma entrevista.

Ele interrompeu a entrevista três vezes para falar com Fontana.

— A discussão é sobre o corte de renda. O ingrediente novo é esse. Acho cabível — afirmou o ministro.

Haddad defendeu que o limite de renda familiar fosse o mesmo do programa Universidade para Todos (ProUni): um salário mínimo e meio por pessoa, no caso de quem ganha bolsa de 100% para estudar em instituições privadas.

Em relação à resistência de universidades federais contra a definição de uma regra nacional de cotas, já que diversas instituições adotam modelos distintos de reserva de vagas, o ministro lembrou que foi acertado um prazo de transição de quatro anos, o que garantiu o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O coordenador nacional do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, comemorou a votação na Câmara: — O Brasil caminha para se equiparar ao resto do mundo, que vive um momento pósracista, após a eleição do presidente americano Barack Obama. Um mundo onde há espaço para a diferença — disse Custódio

Demétrio Weber – O Globo

BRASÍLIA. A piora da qualidade do ensino público é um assunto que passa batido nas campanhas eleitorais de municípios que tiveram queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação (MEC). O Ideb piorou em sete cidades onde os eleitores voltarão às urnas no próximo domingo, no segundo turno: São Paulo, Belo Horizonte, Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Canoas (RS) e Pelotas (RS). Mas a propaganda e até os programas de governo dos candidatos praticamente ignoram o problema.

— Para o eleitor médio, a discussão sobre a qualidade da educação é muito árida. Pelo menos 90% da população brasileira ainda não conhecem esse indicador — diz o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.

Em Pelotas, o petista Fernando Marroni disputa o segundo turno contra o atual prefeito, Adolfo Fetter Júnior (PP). O Ideb pelotense caiu de 3,2 para 2,9, na escala até 10, nas séries finais do ensino fundamental.

Está abaixo da média nacional da rede pública (3,5), mas o dado não é usado por Marroni na campanha: — Não uso porque a população não entende o que significa isso. O que o povo de Pelotas percebe, entende e vê é a falta de professor, a baixa qualidade da merenda escolar, e o descaso com a estrutura física das escolas.

Candidato confunde educação com saúde

Ao seguir falando sobre o tema, o petista confundiu-se e trocou “educação” por “saúde”.

Não foi o único.

Na chapa adversária, o chefe de gabinete de Fetter Júnior, José Júlio Caruccio, não inclui a qualidade do ensino entre as preocupações centrais dos brasileiros: — O eleitorado quer emprego, comida, transporte e saúde.

É imediatista. Não se dá conta que a saúde é o futuro.

Em Contagem, o candidato de oposição é o tucano Ademir Lucas. Ele enfrenta no segundo turno a atual prefeita Marília Campos (PT), mas não faz menção ao Ideb. Informado pelo GLOBO de que o índice caiu de 4,7 para 4,4 nas séries iniciais do ensino fundamental, ele demonstrou desconhecer o indicador. E também se confundiu: — Acredito, há um sucateamento da rede municipal — afirmou. — Há uma desmotivação do profissional da saúde — concluiu o tucano.

“Assunto ficou presente na cabeça dos candidatos”

O Ideb foi criado no ano passado para orientar o PAC da Educação. Ele considera conhecimentos de português e matemática, além das taxas de aprovação. O índice serve de base para as metas de melhoria do ensino até 2021, quando o MEC espera que o Brasil atinja o nível de países desenvolvidos.

Será calculado a cada dois anos.

O ministro Fernando Haddad admite que vai demorar para o novo indicador virar arma de campanha, mas entende que a questão da qualidade ganhou espaço nestas eleições.

— Não tínhamos a expectativa de que fosse ser usado tão rapidamente. Mas o assunto ficou presente na cabeça dos candidatos — disse Haddad, por meio de sua assessoria.

Márcio Lacerda, de BH, é o único a citar a avaliação
Programa de governo diz que é primordial melhorar resultado

BRASÍLIA. Das sete cidades que pioraram no Ideb e que terão segundo turno, Belo Horizonte teve a queda mais acentuada. Nas séries iniciais a nota passou de 4,6 para 4,4 e nas finais, de 3,7 para 3,4. O candidato Márcio Lacerda (PSB), apoiado pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e pelo governador Aécio Neves (PSDB), é o único a fazer menção direta ao problema em seu programa de governo na internet.

“É primordial melhorar o resultado dos alunos no Ideb”, diz o texto. Ex-favorito, Lacerda disputa o segundo turno com Leonardo Quintão (PMDB), que lidera as pesquisas.

Em São Paulo, o Ideb das séries finais caiu de 4,1 para 3,9.

Por meio de sua assessoria, o prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) evitou responder se a queda prejudica a campanha. Preferiu destacar que o índice subiu de 4,1 para 4,3 nas séries iniciais.

No programa de TV de quartafeira, Dia do Mestre, a ex-prefeita e candidata Marta Suplicy (PT) disse que educação é “a prioridade das prioridades”. Seu programa de governo prevê investimento na formação de professores, mas a propaganda destaca a construção de Centros Educacionais Unificados (CEUs).

— Em São Paulo, os dois candidatos fizeram esforço de mostrar realizações na área da educação: “Criei tantos CEUs, transformei escolas de lata em escolas de alvenaria” — diz o cientista politico Ricardo Caldas.

Em Canoas, o candidato Jairo Jorge (PT), secretário-executivo do MEC na gestão de Fernando Haddad, teve 46,51% dos votos no primeiro turno. Ele critica gestores públicos que desconhecem as avaliações oficiais.

— O eleitor tem apenas a percepção da questão da qualidade.

O Ideb é uma ferramenta para o gestor, e a população está se apropriando. Cabe ao gestor fazer essa divulgação — afirma.

Nas pesquisas que realizou em cidades de Norte a Sul, o Ibope constatou que educação não é preocupação número um dos eleitores. Saúde e segurança pública lideram. Educação costuma aparecer em terceiro lugar, ou quarto, atrás de transporte, esgoto ou desemprego.

Ao todo, instituições vão oferecer 227,6 mil vagas em 2009.
Ministro assinou portaria para contratação de mil professores.

Jeferson Ribeiro – G1, Globo

O governo anunciou nesta quarta-feira (3) que as universidades federais irão disponibilizar 44,2 mil novas vagas em 2009. Com isso, segundo o Ministério da Educação (MEC), haverá 227,6 mil vagas disponíveis para os vestibulandos no ano que vem.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que serviu para apresentar as novas vagas abertas pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o governo comemorou também o aumento do acesso às instituições de ensino superior públicas.

Segundo o MEC, entre 2003 e 2009 o número de vagas nas universidades federais mais que dobrou. Eram 113 mil em 2003 e chegarão a 227,6 mil em 2009. Isso inclui vagas nos cursos presenciais e do ensino à distância.

O maior aumento da oferta de vagas ocorreu pela expansão dos cursos noturnos. Em 2006, eram 29.549 cursos que funcionavam à noite. No ano que vem serão 79.080, segundo o MEC.

Discurso elitista

Haddad disse que o aumento de vagas nas universidades públicas “não foi um debate simples” e reclamou das resistências de alguns setores das instituições. “O discurso elitista e conservador contra a expansão das universidades federais foi derrubado pelo governo”, salientou o ministro.

Lula também comentou, durante o discurso, as resistências conservadoras contra a ampliação da oferta de vagas nas instituições públicas. Segundo ele, o governo só pode investir mais em educação porque está construindo novas universidades e fazendo contratações de professores e funcionários para elas.

“Eu queria que alguém dissesse como é que a gente vai transformar esse país num país de alta competência educacional se a gente não contratar professor, se a gente não contratar técnico e não fizer universidade. Seria muito mais fácil pensar que o mercado vai resolver esse problema e não gastar dinheiro. Mas eu não acredito nisso”, salientou o presidente.

Contratações

A cerimônia serviu ainda para anunciar que o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 10.992 professores e 8.239 técnicos administrativos para as instituições federais. Eles devem ser contratados de forma escalonada. Inicialmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou uma portaria e autorizou a contratação de 1.000 professores, 900 pessoas para cargos de direção e 2.400 funcionários para funções gratificadas.

Por Sérgio Garschagen, de Brasília – Revista Desafios do Ipea

A baixa qualidade do ensino básico brasileiro, traduzida pelos altos índices anuais de repetência e evasão escolar, reflete os defeitos históricos da própria sociedade brasileira, que é excludente. “Nosso desafio, em pleno século XXI, é estruturar uma escola republicana que seja realmente para todos, o que muitos países fizeram no século XIX, outros no século XX e o Brasil, infelizmente, não conseguiu até hoje”.Esta dura avaliação é da secretária de Ensino Básico do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Ela defende a mudança da cultura arraigada no país, que impede a adoção definitiva da progressão continuada nas escolas.

O sistema de progressão continuada, que consiste na identificação das dificuldades de cada aluno no ano letivo e sua pronta resolução, de modo a evitar a reprovação, não significa aprovação automática. É uma alternativa que está sendo adotada com sucesso por diversos países, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Suarez Dillon Soares, que avaliou as políticas educacionais de 49 nações de todos os continentes.

“Todas as pessoas que analisaram a pesquisa também ficaram surpresas com o resultado”, diz Sergei Soares. Sua conclusão é que as melhores notas e os resultados mais efetivos obtidos no ensino básico foram observados exatamente entre os que adotaram o regime de progressão continuada. Ele descobriu também que o percentual de repetência escolar brasileira é o segundo mais alto do mundo, menor apenas que o de Angola. “A repetência afeta a auto-estima das crianças, além de ser uma das principais causas do baixo rendimento e da evasão escolar”, diz o pesquisador.

Além do desgaste emocional, a repetência tem um custo financeiro.”Para cada ano repetido na escola, o custo da educação aumenta em pelo menos 50%. Embutido nesse custo há uma mina de ouro a ser explorada racionalmente pelas escolas, capaz de aumentar em igual percentual, só com o fim da repetência, os investimentos destinados à educação”, diz – uma argumentação também defendida pela secretária de Ensino Básico.

COMPARAÇÕES Para o pesquisador do Ipea, forçar um aluno a repetir o ano, após meses de esforço a fim de aprender algo, em escolas com professores desmotivados e mal pagos, significa carimbá-lo com um atestado de incompetência, o que é ainda mais dramático quando o aluno tem origem social humilde, com pais analfabetos, e percebe que a maior parte de seus colegas progride. “Essas crianças, discriminadas e desmotivadas, aprendem menos ainda quando repetem a mesma série e acabam por abandonar a escola, mesmo quando gostam de freqüentá- la, pela convivência com outras crianças da mesma idade”, afirma.

Outros estudos e vasta literatura especializada a respeito do tema comprovam que a evasão escolar ocorre realmente após múltiplas repetências. Os pais das crianças têm consciência da importância do ensino para o futuro dos filhos e,antes da desistência definitiva, insistem em mantê-los nas salas de aula, mesmo que desmotivados.

Especialista em educação há pelo menos dez anos e com base nos resultados da pesquisa, Sergei Soares advoga a tese de que a repetência escolar deveria ser imediatamente proibida, pelo menos até o quarto ano do ensino fundamental, em todo o país, nas escolas públicas e privadas.

Os dados dos levantamentos são claros: nos países que aprovaram a adoção da política de progressão continuada, sem repetência, independentemente de serem ou não desenvolvidos, em geral os alunos apresentam as melhores notas em testes padronizados destinados a medir a qualidade de ensino em diferentes países. O estudo identificou apenas quatro exceções – Cingapura, Hong Kong, Bélgica e Lituânia, que adotam o regime de repetência parcial.

A conclusão é de que essa política de progressão não tem qualquer impacto negativo sobre o desempenho escolar.Ao contrário, o que ocorre mesmo é um impacto positivo sobre os resultados dos exames e uma elevação da qualidade educacional.

HADDAD No lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou em discurso no Palácio do Planalto que gostaria de “desmontar duas indústrias criadas no país”, referindo-se ao que chamou de indústrias da repetência e da progressão continuada. “Nenhuma das duas nos interessa. Queremos a progressão dos alunos, mas aprendendo de acordo com as suas possibilidades”, destacou o ministro.

A secretária Maria do Pilar acrescenta que a melhoria do ensino nacional depende também de outros fatores, como a remuneração dos profissionais envolvidos. Nesse sentido, se mostra confiante na aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que fixa o piso salarial dos professores em R$ 950 mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Outro aspecto abordado pela secretária é a democratização das escolas de ensino básico. Nos anos 1990, diz ela, houve o esforço para garantir direito de matrícula para todas as crianças, o número de crianças matriculadas aumentou consideravelmente em todo o país e o governo federal, à época, focou a educação básica como prioridade. “Não houve qualquer investimento na educação infantil e muito menos no ensino médio”, diz.

Até hoje, explica a secretária, isso se reflete no fato de que apenas 15% das crianças de zero a três anos de idade têm acesso às creches, segmento em que o atendimento privado é superior ao das escolas públicas, com 50% das crianças entre quatro e cinco anos de idade fora da escola. Elas entram no ensino fundamental sem nunca terem passado por uma escolinha infantil.

FUNDEB O pesquisador Jorge Abrahão de Castro, do Ipea, ressalta que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, transformado em janeiro deste ano em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), transferiu de forma rápida e crescente o ensino fundamental das esferas estadual e federal para os municípios. As matrículas nas escolas municipais aumentaram de 14,1 milhões em 1995 para 23,2 milhões em 2005. Segundo ele, essa velocidade gerou desequilíbrios e perda de qualidade.

A secretária Maria do Pilar reforça esse argumento. Segundo ela, a democratização do direito de matrícula não foi acompanhada por uma mudança da cultura histórica e elitista das escolas públicas brasileiras.”O inchaço das salas de aula, a maioria com média de 40 alunos,e o baixo salário do corpo docente fizeram com que a classe média mudasse os filhos para as escolas privadas e as crianças oriundas das classes sociais menos favorecidas passaram a conviver com a baixa qualidade de ensino, as repetências e a exclusão escolar”, acrescenta.

Segundo números divulgados em setembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1996 a 2006, a taxa oficial de analfabetismo no Brasil, entre maiores de dez anos, caiu de 13,7% para 9,6%, o que não foi suficiente para tirar o país do penúltimo lugar no ranking de alfabetização da América do Sul. Proporcionalmente, o número de brasileiros que não sabem ler nem escrever é inferior apenas ao da Bolívia, onde a taxa de analfabetismo era de 11,7% em 2005.

Outra pesquisa, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostra que em São Paulo, Estado mais rico do país, 43% dos estudantes concluem o ensino médio com uma bagagem em escrita e leitura que se esperava encontrar em alunos da oitava série. A prova é aplicada pelo Saeb a cada dois anos nas quardústrias tas e oitavas séries do ensino fundamental e no terceiro ano do curso médio. A deste ano será em novembro.

NOVA ESCOLA Desde 1996, quando a atual Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu as normas fundamentais da educação nacional, se fala no fim da repetência escolar – uma das principais causas da evasão – e na adoção do sistema denominado de “progressão continuada”. Para a secretária Maria do Pilar, esse sistema não significa aprovação automática, como está sendo entendido por vasta parcela da população. “Aprovar estudantes que nada aprenderam em um ano de estudo para uma série seguinte é uma política tão excludente quanto o modelo atual, de repetência de ano, pois ambos, mais cedo ou mais tarde, vão levar o aluno a abandonar a escola”, diz. O objetivo da progressão continuada é permitir que os professores concentrem esforços nas deficiências dos alunos desde as primeiras semanas de aula, impedindo assim, de forma natural, a reprovação, defende a secretária.

“As escolas que têm feito mudanças positivas e radicais, como nos municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Belo Horizonte, são as que aboliram o velho sistema de ensino elitista, excludente, e se organizaram a partir das necessidades dos alunos, e não dos professores. São crianças que, mal ou bem, se informam pela televisão e via internet em tempo real sobre o que está acontecendo em qualquer outro lugar do mundo,mesmo que de forma superficial. Não se pode mais pensar em uma escola em que o professor é o dono da verdade e mantém o controle por meio da ameaça de reprovação?, diz.

O cientista político Alexandre Barros, pró-reitor de mestrado da Universidade Euro-Americana de Brasília, aponta uma contradição no ensino brasileiro, principalmente no segmento privado, que, segundo ele, faz um estudante conviver, diariamente, com realidades típicas de épocas distintas.”Pela manhã, ele sofre em uma escola com ensino retrógrado, professores mal pagos e que ministram aulas exatamente como se fazia no século XIX – quadro negro, giz e nenhuma interação entre os sentidos, pois é obrigado a ficar quieto e ouvir um monólogo desinteressante. É claro que ele se rebela”, diz.

“À tarde, em casa, esse mesmo jovem manipula softwares sofisticados desenvolvidos por técnicos de altíssimo nível, muito bem pagos, sejam japoneses, coreanos ou americanos. Participa de torneios e jogos que envolvem jovens de outros países e dialoga com outras crianças de todo o mundo por e-mail, Messenger, etc. Está inserido nos avanços propiciados pela tecnologia do século XXI. Isto é uma contradição terrível e desfavorável ao conceito de escola como centro irradiador de conhecimentos”, completa.

LÓGICA A realidade conflitante explica parte da indisciplina das escolas atuais, segundo a secretária de Ensino Básico do MEC. Nas raras aulas em que o professor é sintonizado com a realidade dos alunos, é possível capturar a atenção da classe, diz.”Mudar a lógica na escola é muito difícil, é um processo lento, porque a escola trabalha com a lógica do ensino, e não do aprendizado. O professor se considera o eixo organizacional, quando o correto seria levar em consideração a realidade social do aluno”, afirma a secretária Maria do Pilar.

Para ela, a progressão continuada sofre com a resistência da sociedade porque a cultura da reprovação, já abolida em diversos países, sempre foi método de controle no Brasil. “Mudá-la significa tirar poder dos professores que ganham mal e têm de trabalhar em três ou quatro escolas diariamente”.

O pesquisador Sergei Soares diz que “a ameaça de não passar de ano é argumento terrorista utilizado pelos professores dos países que não investem na qualificação dos seus profissionais de ensino fundamental e, por isso, eles desconhecem metodologias modernas, que adotam princípios lúdicos ou baseados no prazer do aprendizado e do conhecimento”.

Atualmente, dos 4 milhões de estudantes que ingressam no ensino básico, em todo o Brasil, apenas 3 milhões iniciam o ensino médio. “O normal seria que todos que entram no ensino fundamental concluíssem o ensino médio”, diz a secretária. Segundo as estatísticas do MEC, o país deveria ter 12 milhões de alunos no ensino médio, mas tem apenas 9 milhões. A diferença de 3 milhões de estudantes constitui a evasão escolar, que o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) denomina de contribuição escolar à geração anual de marginais sociais.

Quando era prefeito do município de Pato Branco (PR), Guerra implantou aulas de oito horas diárias “sem investir um centavo em novas salas,porque todo o recurso foi destinado à atividade fim, o ensino”, com as horas adicionais preenchidas por meio de convênios firmados pela prefeitura com salões paroquiais, clubes de serviços, esportivos e sociais, entre outros, para oferecer atividade física, artística e musical às crianças.O índice de aprovação, em Pato Branco, diz ele, chegou a 95%, com um resultado inesperado no nível de empregos femininos na cidade.”As mães dos alunos, livres da atividade de babás dos próprios filhos, passaram a contribuir com o orçamento doméstico”, diz o parlamentar. A experiência, porém, não prosseguiu.A secretária Maria do Pilar diz que algo semelhante está sendo realizado em Nova Iguaçu (RJ) e em Belo Horizonte. Nessas cidades, os gestores das escolas buscam parcerias com a comunidade. “Infelizmente, ainda não foi realizada qualquer avaliação sobre os resultados”, diz. Para acabar com a exclusão, “timidamente, há dez anos, se idealiza a implantação desse sistema de progressão, em que São Paulo é o Estado que mais avançou nesse sentido”.Matemático e consultor da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, o professor Rubens Klein prega uma mudança na mentalidade brasileira, que aceita a repetência. “Raramente um repetente é recuperado”, diz. Para Klein, é preciso idealizar um processo de acompanhamento contínuo dos alunos, a fim de que haja recuperação imediata assim que se perceba a existência de problemas no aprendizado, o que não é realizado no Brasil.

Além disso, a educação básica precisa ter foco que garanta a qualidade do que se vai ensinar e de como se vai ensinar, acabando ainda com o currículo global para todos os níveis, que varia de ano para ano e de uma escola para outra, o que dificulta a continuidade do aprendizado, sobretudo se o aluno muda de uma escola para outra. “A evasão só vai acabar quando houver garantias de que o aluno está aprendendo. Quem aprende não sai”, garante Klein.

Colaborou: Fátima Belchior, do RioLeia o arquivo na íntegra>>

Sob pressão, Planalto acerta regras para apenas parte dos recursos das entidades

Acordo prevê que Senai e Senac deverão destinar percentuais crescentes das receitas para custear vagas gratuitas em cursos técnicos

JULIANNA SOFIA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Temendo o embate político com setores empresariais da indústria e do comércio, o governo desistiu de acabar com a autonomia do Sistema S na gestão de R$ 4,8 bilhões, que hoje são aplicados livremente pelas entidades. Ontem, foi firmado acordo entre governo e confederações patronais estabelecendo regras para o uso de apenas uma parte desses recursos.
A partir do ano que vem, os serviços de aprendizagem da indústria (Senai) e do comércio (Senac) deverão destinar percentuais crescentes de suas receitas líquidas para bancar vagas gratuitas em cursos técnicos. No caso dos serviços sociais de cada setor (Sesi e Sesc) uma parcela também crescente da receita deverá ser aplicada em educação básica e ações educativas.
O acordo estabelece que Senai e Senac deverão passar a investir, até 2014, 66,6% de sua receita na gratuidade. Para a indústria, o ponto de partida é 50% dos recursos a partir de 2009. Para o comércio, é 20% (veja quadro ao lado).
Ao final da transição, porém, um terço da receita dessas entidades continuará sem regras para aplicação. No acordo, o governo também deixou de lado outras entidades que integram o sistema, como as ligadas a transportes e agricultura.

Reforma
Em março, o governo havia anunciado proposta mais abrangente de reforma do Sistema S. A idéia era disciplinar, com a criação de um fundo, a aplicação de 40% da receita do sistema, que deverá contar neste ano com um total de R$ 8 bilhões. Um projeto seria enviado ao Congresso para fixar as diretrizes para o uso do dinheiro.
Desde os anos 40, quando foi criado, o sistema não passa por mudanças. Todas as tentativas de reformá-lo foram barradas pelo lobby das confederações patronais. Com o anúncio do governo, a proposta do presidente Lula também passou a ser bombardeada por líderes empresariais. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) chegou a classificar as mudanças de “estatizantes” e “intervencionistas”. Os defensores do sistema não se cansaram de repetir que o próprio presidente havia se diplomado torneiro mecânico pelo Senai.
A Folha apurou que, diante da pressão e para evitar o confronto político no Congresso, o governo buscou conciliar interesses e recuou nos planos de promover mudanças na legislação. A saída foi fechar um acordo sem alterações profundas.

Tabu
“Isso não é fruto de concessão por nenhuma das partes. Ninguém abriu mão de princípios “imovíveis”. O acordo foi feito sobre o que foi possível compatibilizar”, disse ontem o ministro Fernando Haddad (Educação). O governo considera, porém, que obteve uma vitória nas negociações porque conseguiu derrubar o tabu de que o Sistema S era “imexível”.
“Prevaleceu o bom senso. Medidas que partem de um modelo intervencionista às vezes não produzem os resultados esperados”, também comemorou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.
“Agora a gratuidade será compulsória. Antes queríamos aplicar a gratuidade, mas tínhamos dificuldades porque as entidades regionais não permitiam”, declarou o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Antônio de Oliveira Santos.
Haddad afirmou que o acordo com o sistema representa apenas o começo de uma nova agenda que o governo conduzirá em relação às entidades.

Para especialistas em educação, acordo foi alternativa “palatável” para a disputa

DA SUCURSAL DO RIO

Para especialistas consultados pela Folha, prevaleceu o bom senso de ambos os lados no momento de fechar o acordo e acabar com o embate entre o Ministério da Educação e as entidades do sistema S.
Para o educador Arnaldo Niskier, ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Letras, o termo de compromisso assinado ontem é “palatável” para os dois lados.
“Foi um final feliz. Eu considerei equivocada a posição do MEC de querer seqüestrar os bens do sistema S, mas o importante agora é destacar que houve bom senso e cordialidade na negociação. O governo ganhará milhares de vagas gratuitas no ensino técnico profissional e o Sistema S não terá nenhuma perda substancial de recursos”, diz Niskier.
Ele destaca também como outro aspecto positivo evitar que o projeto de lei tramitasse pela Câmara e pelo Senado.
“Não passar pelo Congresso, nesse caso, é um ganho para a democracia, já que o Congresso aproveitaria, como sempre faz, para acrescentar alguns aspectos à lei que poderiam ser trágicos. Em termos operacionais, foi uma decisão muito inteligente. O país está crescendo e tem necessidade urgente de formação de recursos humanos”, afirmou.
O consultor João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, também considera que o acordo foi uma boa saída para a disputa que o ministério e as entidades estavam travando, mas lamenta o fato de não terem sido discutidas questões importantes sobre a formação técnica.
“A disputa acabou sendo por dinheiro e poder e perdemos mais uma vez a oportunidade de discutir que tipo de mão-de-obra deve ser formada. Esse era o debate importante, mas que deixamos de fazer”, diz Oliveira, ex-secretário-executivo do MEC. De acordo com ele, a formação profissional hoje é apenas um “apêndice do ensino médio” e está desvinculada da formação profissional de que o país necessita. Ele cita como exemplo a carência na formação de recursos humanos para o setor de serviços.
“Ainda damos a muitos alunos a mesma formação que o presidente Lula recebeu [como aluno do curso de torneiro mecânico do Senai]. No mundo inteiro, no entanto, o setor que mais se expande é o de serviços, que tem necessidade de garçons, trabalhadores de telemarketing, vendedores…”
Oliveira critica ainda o fato de em muitas escolas técnicas -inclusive federais- a formação estar desvinculada do mercado de trabalho. “Se pegarmos vários Cefets [Centros Federais de Educação Tecnológica], quase todo mundo vai depois para a universidade. É um curso excelente, mas muitas vezes dado por professores que têm horror de fábrica.”