Proposta do governo prevê linha subsidiada, aparelho e crédito mensal de R$ 7 para 11 milhões de lares

Mônica Tavares, Martha Beck e Cássia Almeida – O Globo

BRASÍLIA e RIO. O governo federal está concluindo os estudos de um plano de universalização da telefonia móvel casado com o Bolsa Família, pelo qual os 11 milhões de lares beneficiários do programa de transferência de renda teriam acesso a uma linha subsidiada. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das operadoras de telecomunicações, que ofereceriam gratuitamente aos usuários o aparelho e um crédito mensal de cerca de R$ 7. Em troca, seriam isentas pela União do pagamento da taxa de contribuição para o Fistel — cuja arrecadação anual é de R$ 2 bilhões.

A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se reuniu com as principais empresas para tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, as linhas gerais já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas um projeto formal deverá ser entregue a Lula ainda esta semana.

As empresas avaliaram a iniciativa como interessante. Para especialistas, a ideia é boa, mas deve observar o princípio da contrapartida e não ser contaminada pelo período eleitoral.

Costa, do PMDB, é pré-candidato ao governo de Minas Gerais e aparece em listas de nomes para completar a chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Considerando o valor das tarifas por minuto dos planos pré-pago (de cartão) das operadoras, com R$ 7 é possível falar cerca de cinco minutos por mês. Para se chegar a esse tempo foram considerados planos que dão direito a falar com igual tarifa a qualquer hora do dia no Rio de Janeiro.

Costa explicou que o negócio é interessante para as empresas porque eleva o tráfego — número de ligações feitas, o que gera receita tanto por chamada como no aluguel da rede física entre as companhias.

Analistas: iniciativa pode favorecer inclusão social O ministro disse que os cálculos preliminares das operadoras indicam que os R$ 7 poderiam se transformar em R$ 12, ou seja, render R$ 5 em receita. Os valores se baseiam em gastos atuais dos celulares pré-pagos, muito utilizados por trabalhadores informais, que só recebem chamadas.

— A TIM topou na hora. Estamos conversando com Claro e com Vivo — disse Costa, para quem um projeto semelhante pode ser pensado para a universalização da banda larga.

A TIM informou que vem conversando com o ministério desde setembro “sobre uma proposta para estender a comunicação móvel à população carente, que recebe o Bolsa Família”. O detalhamento da proposta, no entanto, explica a nota, “inclusive das contrapartidas de parte a parte, está em discussão”.

Maior operadora de celular do Brasil, a Vivo informou que aprecia ações que visem à universalização da telefonia e acredita que “a desoneração tributária é uma boa forma” de garantir o equilíbrio do setor. A Oi defendeu a queda da taxa do Fistel, mas disse que ainda “é necessário conhecer todos os detalhes da proposta feita pelo ministro”.

A Claro não se manifestou.

Especialistas em política social acreditam que o programa pode funcionar como instrumento de inclusão social e de geração de renda, devido ao papel importante do celular no mercado de trabalho — especialmente nos casos de autônomos como vendedores ambulantes e faxineiras.

— Grande parte dos pobres brasileiros está em famílias chefiadas por autônomos, que precisam de capacitação, infraestrutura e instrumentos de acesso ao mercado, como celular — afirma o sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) André Urani.

— Existem estudos voltados para a África, mas que podem ser aplicados ao Brasil, que mostram que o celular tem um impacto importante sobre o crescimento econômico — afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Néri, segundo o qual pesquisa da FGV já revelou que quanto maior o acesso ao celular, maior a renda dos brasileiros.

Para Néri, porém, deve haver contrapartida para quem receber o benefício. Já para Urani, o importante é que o primeiro passo seja dado.

Mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro’ No Congresso, houve desconfiança.

O Bolsa Celular é equivocado para o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), porque privilegia os beneficiários do carro-chefe social do governo, sem discutir o alto custo do Fistel sobre todos os celulares pré-pagos: R$ 13,42 anuais para cada celular e R$ 26,86 para cada aparelho ligado à rede.

— Saiu mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro — disse.

Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB – TO), o projeto precisa ser visto com cautela: — O governo anuncia o Bolsa Celular para um serviço que já está universalizado.

Já o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília, diz que o Bolsa Celular é “extremamente positivo”, se fizer parte de uma estratégia de inclusão digital.

— Permite que o trabalhador venda sua força de trabalho. É igual educação, só pode ser bom, não tem como ser ruim — disse Medeiros. — Aliás, o governo já tomou várias medidas de inclusão digital para as empresas, montando infraestrutura para internet, para a telefonia, na energia elétrica. Chegou a hora de subsidiar essa infraestrutura de telefonia celular para a parcela pobre da população que ainda não tem acesso a esse serviço.

O celular é um importante instrumento de trabalho para a população de baixa renda, reconhece o professor do Instituto de Economia da UFRJ Marcelo Paixão. Ele, no entanto, tem reservas quanto à ideia de o governo doar telefones aos beneficiários do programa Bolsa Família, especialmente às vésperas do ano eleitoral.

— Dar celulares num período eleitoral me deixa com reservas.

É preciso tomar cuidado com esse tipo de prática. Esse tipo de medida deveria ser inserida apenas no debate de políticas públicas — disse Paixão. — Não se trata de tirar pessoas da miséria.

Qualquer ação que venha será no sentido de melhorar as condições em que os autônomos se inserem no mercado de trabalho.

Um celular é especialmente importante para aquela pessoa que trabalha por conta própria.

Medeiros, por sua vez, disse que o custo do programa é pequeno diante do ganho social: — O gasto é muito pequeno e permitirá inclusão produtiva, principalmente dos trabalhadores por conta própria, que não precisarão mais que ficar à espera do cliente. Esses trabalhadores, como encanadores, pintores, não têm ponto comercial nem condições de manter uma linha fixa. É uma política inteligente de geração de renda

Técnicos dizem que estatal atuaria no atacado e que atendimento do cliente final ficaria com a iniciativa privada

Gerusa Marques, BRASÍLIA – O Estado SP

A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados. A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final.

A estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobrás e a Eletrobrás, além da Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista -, que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País. Numa analogia com o setor elétrico, esta empresa seria uma espécie de “linhão” de transmissão, enquanto a distribuição do produto aos clientes seria feita pelas operadoras privadas.

O objetivo principal do programa é baixar os preços dos serviços e massificar a banda larga, hoje restrita a 18 milhões de assinantes em todo o País. Nesse sentido, a infraestrutura estatal funcionaria como uma rede neutra, para vender capacidade de transmissão de dados a qualquer empresa que quisesse atuar na ponta oferecendo os serviços de banda larga. “Essa infraestrutura seria usada pelo governo para estimular a competição, e não para competir”, avaliou um técnico.

A ideia de um modelo híbrido não inviabilizaria a possibilidade de a Telebrás ser a gestora da estatal de transmissão. Mas ainda não está claro no grupo de estudos se este é o melhor caminho ou se seria mais indicado criar uma empresa nova para gerenciar essa infraestrutura, caso a opção a ser adotada pelo governo seja a de utilização das fibras ópticas.

O debate sobre o assunto começou de forma polarizada dentro do governo entre uma proposta mais estatizante, apresentada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e outra pró-empresas, defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. As discussões agora, segundo um dos integrantes do grupo, estão caminhado para o “bom senso”.

OPERADORAS

No início do mês, Costa pediu aos presidentes da Telefônica, Oi, Embratel, Vivo, TIM e Claro que elaborassem uma proposta de participação no programa de banda larga, para também ser apresentada ao presidente Lula. Uma nova reunião entre técnicos das operadoras e do ministério está prevista para hoje.

A meta do ministério é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em banda larga, a um preço máximo de R$ 30 e uma velocidade de conexão entre 250 quilobits por segundo (Kbps) e 1 megabit por segundo (Mbps). O público alvo são as classes C e D. Partindo dessas diretrizes, as empresas estão levantando os custos do projeto e fontes de financiamento.

Pesa a favor das teles o fato de que elas já estariam prontas para oferecer, de imediato, os serviços de banda larga a grande parte da população, enquanto uma eventual nova empresa levaria tempo para instalar suas redes. As fibras ópticas das estatais só poderiam começar a ser utilizadas, na previsão das fontes, em meados do próximo ano.

Durante o evento Futurecom, há duas semanas, a proposta original de Santanna, que previa a criação da estatal, sem a participação das grandes empresas, recebeu críticas das operadoras. O próprio secretário, no entanto, já se mostrou menos radical, falando em parcerias em um dos painéis.

POLÊMICA

Propostas: Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, propunha a criação de uma estatal para competir com as grandes operadoras privadas. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu que o Plano de Banda Larga seja feito em parceria com as empresas de telecomunicações. O projeto a ser entregue ao presidente Lula deve ser um meio-termo

Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, terá conexão e infraestrutura de banda larga em órgãos públicos, telecentros, associações e espaços públicos de grande circulação de pessoas. O Projeto BH Digital será inaugurado nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, na cidade mineira.

O Projeto BH Digital faz parte do programa de inclusão digital do governo federal e é uma parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com o ministro Hélio Costa, foram investidos no projeto mais de R$ 4,5 milhões, sendo que deste total o Ministério das Comunicações aplicou diretamente R$ 3,7 milhões em recursos. O restante foi a contrapartida da prefeitura municipal.

A iniciativa do governo federal e prefeitura municipal vai garantir conexão em infraestrutura de acesso à internet em banda larga sem fio beneficiando cerca de 100 mil estudantes, mais de 250 associações de bairros, igrejas, ONGs e a 50 órgãos públicos da administração pública municipal. O Projeto BH Digital permitirá às comunidades com alto índice de vulnerabilidade social e à população em geral o acesso gratuito à rede mundial de computadores. A ideia é conectar telecentros, escolas, centros de saúde, bibliotecas, centros de cultura e órgãos da prefeitura.

A área de cobertura da rede de comunicação é de 340 quilômetros quadrados, o que abrange cerca de 95% de Belo Horizonte, e atende inclusive locais de grande concentração popular, como o Parque Municipal, Praça da Liberdade e Rodoviária.

Nessas 13 áreas, a instalação de pontos de conexão permite o acesso livre à população em geral, que poderá navegar na internet por até duas horas por dia utilizando equipamentos de informática, como notebooks, netbooks e smartphones, por exemplo. Até 2012, a previsão é que esses pontos de acesso cheguem a 50 locais de Belo Horizonte.

Pontos – Segundo o Ministério das Comunicações, a cada ponto de inclusão digital serão conectados em média dez computadores. A previsão é atender 1.300 usuários por mês, e 520 mil usuários simultâneos no mesmo período, totalizando 4 mil computadores conectados.

Cerca de 400 órgãos públicos e entidades localizadas no município, como associações de bairro, igrejas, organizações não-governamentais, escolas e postos de saúde, dentre outros estão conectados. De acordo com o ministro Hélio Costa, até 2012 serão mais de 600 órgãos públicos e entidades ligados à rede mundial de computadores.

A infraestrutura da rede sem fio garantida pelo projeto em Belo Horizonte é composta por nove estações de rádio base central, com torres de 30 metros de altura distribuídas pelo município. O acordo de cooperação da prefeitura com o Ministério das Comunicações permite que ambulâncias tenham conexão à rede de seus equipamentos de voz, dados e imagem.

O Projeto permite, na área de segurança pública, a instalação de cerca de 500 câmeras de vídeo em edifícios públicos com transmissão em tempo real. Assegura, ainda, o monitoramento simultâneo de três mil ônibus, permitindo o controle dos bilhetes de viagem. O tráfico da cidade ganhou dispositivos móveis para controle e monitoramento, com o funcionamento de 520 semáforos sem fio.

Estima-se que a rede permitirá a substituição de cinco mil linhas telefônicas comuns por outras baseadas em voz sobre IP, que é o roteamento de conversa usando a internet.

(fonte-Boletim Em Questão)

Para Dutra, base irá fragmentada no 1º turno

César Felício, de Belo Horizonte – VALOR

Favorito para a eleição interna para a presidência do PT, o ex-senador José Eduardo Dutra (SE), da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), já trabalha com um cenário de fragmentação do quadro eleitoral em 2010 tanto para a Presidência da República quanto nas eleições estaduais.

“Qual foi o efeito imediato da possível candidatura da senadora Marina Silva pelo PV? o Ciro Gomes (PSB) se sentiu estimulado a ser candidato. Ele tem uma tese que a eleição no próximo ano não deve ser plebiscitária. O Ciro vinha sendo convencido da importância de uma eleição bipolarizada, mas agora reposicionou-se como candidato”, afirmou Dutra, referindo-se ao deputado cearense a quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta convencer a transferir o título eleitoral para São Paulo e lançar-se candidato a governador.

Segundo Dutra, “o PT vai insistir na aliança, até porque quer manter a unidade nos Estados governados pelo PSB, mas é certo que no segundo turno, o campo governista estará unido”, disse.

Dutra afirmou ainda que o partido estará preparado para a multiplicidade de candidatos da base governista nos Estados. Minas Gerais é um dos Estados onde a divisão é possível. O ministro das Comunicações, Hélio Costa , é o virtual candidato do PMDB e há uma disputa dentro do PT pela cabeça de chapa entre o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

“Vamos tentar reproduzir ao máximo a aliança nacional. Mas em Estados onde isso não for possível, será possível um consenso por regras de convivência. Minas Gerais não é o quadro mais grave. O mais grave é na Bahia”, afirmou. Na Bahia, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), colocou-se como candidato, contra a reeleição do governador petista Jaques Wagner.

Dutra visitou Belo Horizonte para o lançamento da candidatura à presidência estadual do PT do dirigente Gleber Naime, que apoia a pré-candidatura de Patrus. No dia 26, deve voltar a Minas para o lançamento da candidatura estadual à reeleição do deputado Reginaldo Lopes, que apoia Pimentel. O ex-senador negou que a eleição direta petista seja uma prévia da disputa interna entre Patrus e Pimentel.

“O processo de eleição direta do PT não tem a tarefa de substituir a prévia para a escolha do candidato ao governo. Nem aqui em Minas e nem em outros Estados”, afirmou. Hegemônico no atual comando do partido no Estado, Pimentel continua apostando na eleição interna petista para evitar as prévias. Seu grupo político lançou uma chapa própria, chamada “PT para Todos”, para a disputa nacional, sem indicar um candidato a presidente.

É uma forma de apoiar Dutra para o comando da sigla e ao mesmo tempo demarcar seu território no Estado. Uma vitória da “PT para Todos” em Minas será utilizada por Pimentel como um sinal de que tem o apoio da maior parte do partido para concorrer ao governo em 2010.

Uma possível aliança entre PT e o PMDB também passará por uma disputa interna pemedebista. Com apoio do ex-governador Newton Cardoso, o deputado estadual Adalclever Lopes disputa a presidência estadual da sigla contra o deputado federal Antonio Andrade, ligado a Hélio Costa. Dentro do PT, uma vitória de Adalclever seria vista como o fim da possibilidade de uma composição de Hélio Costa com o PSDB do governador Aécio Neves. Se Antonio Andrade ganhar, o ministro das Comunicações fica fortalecido para negociar apoio à sua candidatura tanto entre os petistas como com Aécio.

2010: Adversários internos no PT, ambos refutam negociação com Hélio Costa, do PMDB

Alex de Jesus/O Tempo/Folha Imagem – 28/6/2008

Pimentel e Patrus: os dois pré-candidatos petistas defendem candidatura própria do partido ao governo de Minas

 

César Felício, de Jeceaba (MG) – VALOR

Pré-candidatos a governador de Minas Gerais pelo PT, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel adotaram o mesmo discurso ao defenderem a candidatura própria do partido em Minas Gerais. A alternativa a um nome próprio é o apoio ao candidato virtual do PMDB, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

“Sou um ator político, um militante, não um analista do cenário. Me dedico a fazer as coisas acontecerem. Estou empenhado em viabilizar a minha candidatura dentro do PT. A primeira etapa é garantir a unidade dentro do PT, depois dentro do campo das forças progressistas e depois dentro de um universo de uma aliança mais ampla”, afirmou Patrus Ananias, ao ser indagado sobre uma aliança com PMDB, durante evento promovido pela empreiteira Odebrecht e pela siderúrgica Vallourec & Sumitomo em Jeceaba, cidade a 120 km de Belo Horizonte.

“Há os que querem uma aliança a qualquer custo. Eu digo que a discussão da aliança deve ser feita a seu devido tempo”, disse Fernando Pimentel, em entrevista por telefone. Pimentel negou que haja pressão da direção nacional do partido para que o PT coloque em segundo plano as eleições para os governos estaduais, em detrimento da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da eleição para o Senado. “Tudo o que existe é uma determinação para que a discussão das candidaturas estaduais seja feita após a escolha da nova direção do PT. Apenas isso”, afirmou.

Em recente reunião do diretório nacional, o PT mandou suspender todos os processos de escolha interna de candidatos a governador que estavam em curso neste ano. A decisão afetou com mais força Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, onde há disputa pela vaga.

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o ministro das Comunicações já fez afirmações públicas de que só deverá ser candidato a governador em um contexto de aliança ampla, mas não é categórico em dizer que a coligação será com o PT. Mantém o diálogo com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB), de cuja candidatura presidencial duvida, e com a ala do PT defensora da candidatura de Patrus Ananias.

Isto tem feito com que Patrus avance posições dentro do próprio PT nacional. Bastante próximo a Pimentel, o ex-ministro e ex-presidente nacional do partido, José Dirceu, encontrou-se com Patrus na posse do novo presidente salvadorenho, Mauricio Funes, em San Salvador. Ficaram de ter um novo encontro em breve. “Ele percebeu que o entendimento do PT com o PMDB em Minas está muito mais próximo do que se imagina”, disse o ministro. Pimentel têm procurado diminuir a distância com o PMDB, conversando com deputados estaduais do partido. Também deve encontrar-se com Dirceu, dentro de alguns dias, em Belo Horizonte ou São Paulo.

Rumo a 2010: Com o maior número de delegados na convenção, PMDB de Minas é crucial para o apoio a Dilma

Ruy Baron/Valor

Hélio Costa: ministro das Comunicações vê menos intransigência no PSDB do que no PT na busca de uma aliança local

Daniel Rittner e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

A dificuldade em fechar uma parceria entre PT e PMDB, mesmo onde eles são aliados , tornou-se emblemática em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país. O partido tem dois ministros no governo federal – Hélio Costa (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). E ambos querem concorrer ao governo estadual. E ainda há a opção do também petista Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, mas que precisa disputar internamente com Patrus.

A cúpula petista e parte do governo apostam em um acordo, com Hélio Costa, que lidera as pesquisas até o momento, na cabeça de chapa, independentemente do petista contra o qual dispute. “Estamos bem na foto”. Por orientação do PMDB nacional e do diretório mineiro, o partido irá às eleições estaduais em uma aliança, preferencialmente com o PT.

Segundo um pemedebista, as conversas com Patrus Ananias, tendo como interlocutores o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci e o vice-presidente José Alencar, têm sido boas – embora outros petistas mineiros sejam contra – e ele dá sinais de que aceita um acordo para sair da disputa. Para Alencar, as eleições estaduais devem buscar, ao máximo, reproduzir as alianças que se formaram para apoiar o governo Lula.

O empecilho seria Pimentel, que, em público, tem dito que é cedo para falar em alianças, contrariando as orientações do próprio Planalto. Em privado, despreza um acordo. Petistas ligados ao ex-prefeito afirmam, ironicamente: “Querem acordo? Tudo bem. Convençam o PMDB de Orestes Quércia a apoiar um dos nossos em São Paulo que abrimos mão aqui em nome de um pemedebista”, disse um aliado do ex-prefeito, dando a dimensão das dificuldades que serão encontradas.

O PMDB colocou suas cartas na mesa. O plano A é convencer o PT a ceder o vice na chapa de Hélio Costa, que deverá mesmo concorrer ao governo. Nesse caso, o PMDB não disputaria o Senado, apoiando o candidato petista (Patrus). Se não der certo com o PT, a ideia é dar o vice ao PSDB, graças às ótimas relações do partido com o governador Aécio Neves.

O grande problema, diz Hélio Costa, é que o PT acredita que terá dois palanques em Minas: o de Dilma – ou qualquer outro candidato do governo – e o do PMDB. “Isso não existe”, afirma Costa. Segundo ele, o PSDB tem sido muito menos intransigente do que o PT para fazer essa composição. Há ainda um terceiro cenário, se surgir uma dificuldade imprevista nas eleições para o Palácio da Liberdade. O PSDB lideraria a chapa para o governo (com Antonio Anastasia, vice de Aécio) e o PMDB indicaria o vice. Aécio e Hélio Costa saem para o Senado, inviabilizando qualquer candidatura do PT.

Uma corrente do PMDB começa a trocar informações sobre a possibilidade, também, de Costa ser o vice de Dilma, caso Aécio decida compor uma chapa puro sangue com o governador José Serra à Presidência da República. “Seria uma forma de diminuir o prejuízo de Dilma no Estado”, afirma um correligionário de Costa.

Por enquanto, o ministro das Comunicações tem esperança de que Lula enquadre Pimentel e o convença a desistir da candidatura para fechar uma aliança. Uma forma de seduzi-lo seria lhe oferecer algum ministério num eventual governo Dilma Rousseff.

O governador de São Paulo, José Serra, é o favorito nas pesquisas sobre a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá em outubro de 2010. Esse é o maior trunfo do tucano paulista.

Mas o governador de Minas, o tucano Aécio Neves, conseguiu uma façanha política que lhe dá um trunfo de peso para a corrida pelo Palácio do Planalto. Na articulação política, Aécio hoje tem franca vantagem em relação a Serra, que sofre com uma crise política na tradicional PSDB-DEM em São Paulo.

Alternando-se no poder federal desde 1994, PT e PSDB vivem às turras no cenário nacional. A principal jogada de Aécio foi demonstrar que essa guerra pode ser superada. E fechou com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, uma aliança para apoiar Márcio Lacerda (PSB) na eleição municipal de outubro.

Houve reações contrárias no PT, partindo principalmente de dois ministros: Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral). Derrotados na tentativa de minar a aliança, Patrus e Dulci tentaram patrocinar a mudança do candidato do PSB. Foram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não comprou a tese, apesar de versões terem sido vendidas para a impressa nesse sentido.

Em reunião no Palácio do Planalto, Lula cobrou de Pimentel gestos políticos para dar “conforto” a aliados federais que ficaram fora do acerto mineiro: o vice-presidente José Alencar, do PRB, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB.

Aécio entrou em campo na hora. Alencar será o convidado de honra do 21 de Abril em Minas. E Hélio Costa já conversou com o governador a respeito da importância da união de políticos mineiros. No futuro, se a operação der certo, Costa será um dos homens fortes de uma eventual Presidência de Aécio.

Resultado: Patrus e Dulci ficaram isolados. A aliança para tentar eleger Márcio Lacerda deverá contar com PSB, PT, PSDB, PMDB e PRB, entre outras siglas. Aécio tem interesse em se viabilizar como candidato a presidente desse arco de forças daqui a dois anos.

Mas o PT apoiará um tucano em 2010? De jeito nenhum. O mais provável é que o partido lance um candidato no primeiro turno. Até agora, não há um nome forte do petismo para concorrer. Por isso, Aécio quer deixar aberta a possibilidade de um entendimento para a segunda etapa.

O Plano A do mineiro é ser candidato pelo PSDB, mas ele ainda não descartou um Plano B, que seria a migração para outro partido antes da eleição. Numa outra legenda, seria mais fácil ainda um eventual entendimento se Aécio fosse ao segundo turno de 2010.

Para vitaminar os planos do tucano mineiro, outro fator importante é a boa relação com Ciro Gomes, presidenciável do PSB e hoje o nome do campo lulista mais forte nas pesquisas. Ciro, porém, não descarta ser vice de Aécio se esse for o preço para inviabilizar a candidatura de Serra no PSDB e para criar uma chapa bem competitiva.

Lula tem interesse na boa relação com Aécio, que pode, sim, ser uma saída de emergência do petista. O presidente não vai embarcar na tese da re-reeleição, apesar da espuma que esse assunto produz e ainda produzirá. Sabe que será difícil emplacar um petista. Teme que, sozinho, Ciro perca força na hora em que o jogo começar. Daí ser conveniente a boa relação com Aécio, que já disse que será um candidato pós-Lula. Ou seja, vai olhar para frente.

Em conversa reservada, Lula tirou o chapéu para o tamanho da aliança que Aécio montou em Minas.

Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. Também é comentarista do telejornal “RedeTVNews”, no ar de segunda a sábado às 21h10. E-mail: kalencar@folhasp.com.br

Ethevaldo Siqueira
O Estado de São Paulo

A TV digital brasileira estréia hoje na Grande São Paulo. Para quase ninguém. Anunciada como a mais avançada do mundo, ela começa sem interatividade, sem o software operacional Ginga e sem mobilidade. Segundo as perspectivas mais otimistas, apenas 20 mil telespectadores – dos 20 milhões de habitantes da região metropolitana – verão as imagens do padrão nipo-brasileiro que o País inaugura hoje. Nas pesquisas de audiência, 20 mil pessoas são representadas por um traço. Quer dizer: Ibope zero.

Esses números não significam nenhum fiasco da TV digital como tecnologia. Mostram apenas que estamos diante de um projeto mal conduzido. Há 15 dias, os paulistanos ainda não tinham onde comprar sintonizadores digitais ou conversores (set-top boxes), nem televisores completos aptos a receber as imagens da nova TV. E, agora, quando os conversores chegam às lojas, seus preços, entre R$ 400 e R$ 1.500, assustam o consumidor de classe média e afugentam a grande maioria de baixa renda.

O QUE FALTOU

Em lugar de um projeto sério, capaz de superar todos os desafios, o governo criou expectativas irrealistas quanto à TV digital. Ainda em 2005, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, dizia que a Grande São Paulo poderia ver a Copa do Mundo de 2006 com imagens da TV digital. Depois, insistiu na possibilidade de set-top boxes a R$ 200 ou menos. Prometeu interatividade, mobilidade e multiprogramação, mesmo diante da opinião contrária de especialistas quanto ao prazo para a disponibilidade desses avanços.

Os escassos recursos destinados às pesquisas foram sempre pagos com atraso, impedindo, por exemplo, que o desenvolvimento do middleware Ginga fosse concluído em tempo para ser incorporado ao projeto.

Nenhuma estratégia industrial foi posta em prática para reduzir o preço final dos set-top boxes. Hélio Costa preferiu transformar a questão num grande bate-boca, em lugar de lutar pela isenção ou pela redução dos tributos que oneram a importação de componentes eletrônicos. Ou por financiamentos e incentivos que pudessem baixar o preço final dos sintonizadores – à semelhança do que tem sido feito com pleno êxito na área de computadores. Só agora é que o governo acena com a perspectiva de financiamento. Em resumo, do lado governamental sobrou discurso populista e faltou apoio concreto aos players envolvidos.

As emissoras de TV, muito mais pragmáticas, fizeram sua lição de casa e estão preparadas para a transmissão de programas, embora com pouco conteúdo de alta definição. E a boa notícia nesse segmento é a contribuição da indústria nacional, desenvolvendo e fabricando os primeiros transmissores para TV digital, com a participação direta de universidades e do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).

ATÉ 15 ANOS

Implantar a TV digital é um processo inexoravelmente longo, aqui como em todo o mundo. Mesmo sendo a TV aberta uma paixão nacional, com uma taxa de penetração de 93% dos domicílios, a implantação da nova geração digital na maioria dos lares do País deverá levar de 12 a 15 anos. É claro que podemos ter surpresas com a evolução tecnológica. Uma das alternativas tecnológicas mais promissoras à TV digital de hoje é a TV sobre protocolo da internet, ou IPTV, que pode oferecer opções mais baratas e qualidade comparável à alta definição de hoje.

O grande obstáculo à digitalização no Brasil é, sem dúvida, o baixo poder aquisitivo de sua população. Por isso, daqui a 5 anos, a TV digital no Brasil não deverá alcançar mais do que 15% das residências – estimam alguns especialistas. Nos Estados Unidos, depois de 9 anos da introdução da nova tecnologia, apenas 38% dos domicílios dispõem de TV digital. Na França, depois de 8 anos, esse percentual é ainda menor: 31%. No Japão, após 3 anos, são 15%.

Outro problema é a dificuldade do cidadão em entender exatamente quais são as vantagens da nova tecnologia, em especial se o consumidor já conta com imagem de boa qualidade, ou de definição padrão (chamada de standard definition).

POUCA ATRAÇÃO

Em 1972, o Brasil inaugurou sua TV em cores. Na época, passar do branco e preto para as cores tinha muito maior impacto do que tem hoje a simples recepção de um sinal digital em standard definition – que acabará sendo a única opção econômica da maioria dos consumidores.

Poucos parecem estar dispostos a investir R$ 400 ou 500 num set-top box para garantir simplesmente a recepção de sinais digitais, porque esse preço está fora do alcance de 70% da população.

Muito diferente é a situação dos consumidores de alto poder aquisitivo, acostumados ao home theater e ao visual dos monitores de 42 ou 50 polegadas, de plasma ou LCD, à espera do grande salto da alta definição na TV aberta, na TV a cabo, nos DVDs Blu-ray ou HD-DVD.

Finalmente, resta a opção polêmica já pensada pelo governo para antecipar a universalização da TV digital: distribuir milhões de set-top boxes para simples recepção, a preços simbólicos, altamente subsidiados, para a maioria dos domicílios pobres do País. Uma espécie de Bolsa TV.

do Blog de Dirceu

Amanhã, às 20h30, começam as primeiras transmissões da TV digital brasileira, com a difusão em alta definição (High Definition) de um discurso do presidente Lula. O programa será gerado em cadeia, diretamente da Sala São Paulo, na Estação Júlio Prestes, por um pool de emissoras (Cultura, Band, Rede TV, Globo, Record e SBT). O presidente Lula estará presente ao evento, ao lado dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Roussef. Inicialmente, a transmissão abrangerá apenas a Grande São Paulo, mas a previsão é de que, a partir do próximo semestre, a TV digital esteja disponível também no Rio de Janeiro, devendo atingir todo o país até 2013 e substituindo totalmente o padrão analógico até 2016.

Os poucos brasileiros que puderem ver as imagens digitais vão perceber que sua qualidade é muito superior. E serão poucos os brasileiros porque embora a TV continue a ser gratuita, só quem pode pagar por um televisor digital, da ordem de R$ 7 mil, ou por um conversor (a caixinha que vai acoplada ao televisor tradicional e tem a função de converter os sinais digitais recebidos em analógicos), cuja versão mais barata custa R$ 499. E o usuário precisa pagar isso apenas para melhorar a qualidade da recepção, já que as demais funções de interatividade prometidas ainda não estão disponíveis.

O fato de a TV digital estrear no país de forma elitista mostra que houve um desacerto na construção de sua política. O governo optou pelo padrão japonês que é mais evoluído tecnicamente, mas muito mais caro, pois sua base instalada basicamente se limita àquele país. Embora a falta de escala fosse uma das críticas mais consistentes à escolha do padrão japonês – o preferido dos radiodifusores, pois preserva o seu modelo de negócios e o seu controle sobre a verba publicitária da TV – , o governo brasileiro, por meio do ministro Hélio Costa, assegurou à população que o país teria conversor a menos de R$ 200 na estréia do sistema. O que não se confirmou. Tanto que o ministro passou a ameaçar os fabricantes com a isenção de tributos para os importados.

Mas esse, embora grave, não é o único problema. O governo justificou a escolha do padrão japonês pelo fato de ser o único a garantir a efetiva mobilidade e ter mais recursos de interatividade, o que permitiria seu uso para a inclusão digital. Na prática, os primeiros modelos de conversores saem sem nenhum recurso de interatividade, o que vai, no futuro, obrigar o usuário que investiu nessa caixinha a ter de trocá-la. Tanto que os órgãos de defesa do consumidor estão alertando a população para não comprar conversores agora.

Há outros equívocos na definição do modelo de televisão digital, como a multiprogramação, uma das grandes possibilidades trazidas pela tecnologia digital, não ter sido estimulada, o que levou a uma reprodução do status quo no novo modelo. Cada emissora comercial recebeu 6 MHz de espectro, sem pagar nada, e vai usá-lo todo para transmitir um só canal em alta definição, quando esse mesmo espectro poderia ser usado para transmitir até quatro canais em padrão standard.

Como o modelo já está definido, o que é preciso fazer daqui pra frente é corrigir o que é possível ser corrigido. Acelerar a incorporação do software Ginga, desenvolvido no país com recursos públicos, aos conversores, pois é ele que vai tornar disponíveis as funções de interatividade. Desenvolver aplicativos de governo eletrônico para a TV digital e criar um modelo racional de canal de retorno, através do qual o usuário vai interagir com o programa,.
Qualquer que seja ele. Também é preciso definir logo regras de política industrial, como a isenção de IPI e Cofins para a fabricação do conversor em todo o país e não só em Manaus (o que mantém os preços altos). E se abrir uma discussão pública sobre como será estimulada a migração da TV analógica para a digital e qual o destino que será dados aos canais analógicos em 2016, quando forem devolvidos à União pelos radiodifusores.

SÓ NO BRASIL

boingboing.net

No Boing Boing , logo da campanha do Idec

Foi parar no iCommons.org e até no blog Boing Boing, dos maiores no mundo, a campanha iniciada aqui pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) contra a adoção de “restrições tecnológicas” ou DRM, como é mais citado, para a reprodução das imagens abertas de TV digital no Brasil. É o que querem as emissoras, apoiadas em Hélio Costa, que até o Boing Boing trata de descrever como um “todo-poderoso ex-âncora da maior rede do país (Globo)”.
O DRM, sublinhou o blog, não passou nos EUA nem na Europa, pelo esforço da Electronic Frontier Foundation.

“NÃO FAZ DIFERENÇA”
Mais Hélio Costa. O site Tele.Síntese deu que, em campanha na América do Sul pelo padrão japonês de TV digital, adotado após pressão das redes, ele minimizou a opção pelo padrão europeu no Uruguai. O país seria “uma pequena cidade no interior de SP”.
A campanha nipo-brasileira já teria convencido a Colômbia. Argentina e Chile ameaçam seguir o Uruguai.

A GUERRA DAS TELES
O “Corriere della Sera”, com eco na Thompson Financial, ouviu do presidente da Pirelli sua “confiança” na aprovação, aqui, pela Anatel, da compra da Telecom Italia pela espanhola Telefônica.
Já o site Caros Amigos ouviu de acadêmica mexicana que a Telmex, também ex-estatal e concorrente da Telefônica, “é produto do capitalismo disfuncional do México”.

“WORKING CLASS”

wsj.com

O blog de moda do “Wall Street Journal” falou da fila no estande das Havaianas, na semana de Paris, e do avanço das sandálias “que um dia foram de trabalhadores” nos EUA também, como no Soho, em Nova York.

Leia a integra da coluna Toda Mídia de Nelson de Sá na Folha de São Paulo (para assinantes)

Terra Magazine
Quarta, 27 de junho de 2007, 08h07

Felipe Corazza Barreto

Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
Hélio Costa, ministro das Comunicações,
é contra o bloqueio às gravações

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão volta a cobrar que o governo torne obrigatório um bloqueio à reprodução do conteúdo exibido na TV Digital e alega que, sem isso, contratos com produtores podem ficar inviáveis. O ministro Hélio Costa, das Comunicações, se declara contra a restrição.

Esse é um dos argumentos em que a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) se baseia para cobrar a obrigatoriedade de um sistema de trava à reprodução de programas no projeto de lançamento da TV Digital no país.

Um dos argumentos da Abert é que TV Digital sem bloqueio à gravação de programas pode inviabilizar contratos com produtores de conteúdo. “Às vezes tem pessoas que querem entregar um programa para você, mas querem algum pré-requisito de segurança”, diz Ronald Barbosa, assessor técnico da Associação.

O bloqueio proposto é por meio do sistema DRM (Digital Right Management). O dispositivo, a ser instalado nos aparelhos receptores, pode até permitir uma gravação de determinados programas, mas impede que a cópia seja feita em série. Segundo a Abert, é um duro e necessário golpe na pirataria dos sinais da TV Digital.

A idéia do bloqueio já foi descartada pelo governo na reunião mais recente do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, no dia 28 de maio. As emissoras recorreram e esperam reverter a decisão no próximo encontro de deliberação do Comitê, marcado para essa semana, mas ainda sem dia certo, segundo o próprio Ministério.

A assessoria de comunicação do Ministério informou que o ministro é totalmente contra o bloqueio. Ainda de acordo com o MC, qualquer recurso apresentado deve ser levado em conta, mas Hélio Costa mantém sua posição de que as leis anti-pirataria do país são suficientes para coibir a prática em relação aos programas da TV Digital, sem a necessidade de bloqueio. Leia a entrevista de Ronald Barbosa da Abert aqui