29/08/2008 - 10:16h Metrô falhou na fiscalização

Laudo final afirma que ruína podia ser evitada

Para IC, consórcio deveria ter parado obra e faltou fiscalização do Metrô

http://www.abdic.org.br/img/metro_sao_paulo.jpg

Eduardo Reina e Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

Apesar de confirmar parte das conclusões feitas por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o laudo oficial sobre o acidente na futura Estação Pinheiros do Metrô deixa algumas lacunas ao apontar quais fatores desencadearam a tragédia, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. O documento de 193 páginas, assinado por oito peritos do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, chegou ontem ao promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Júnior, um dos encarregados pelo inquérito criminal. Mostra que a tragédia poderia ter sido evitada se a obra tivesse sido paralisada quando foi constatada instabilidade no solo, um dia antes do desabamento, e que o Metrô falhou na fiscalização.

link Confira especial sobre o acidenteespecial

O documento do IC aponta falhas no gerenciamento da obra e problemas de comunicação entre o Via Amarela, o Metrô, os assistentes técnicos e os projetistas da Linha 4-Amarela, mas é menos enfático do que o apresentado pelo IPT, que apresentou 11 fatores para o colapso. É o laudo do IC que balizará as ações do Ministério Público na Justiça. A análise oficial não responsabiliza nenhum técnico ou envolvido na obra pelo colapso.

Na avaliação dos peritos, a falta de sintonia entre as partes envolvidas na obra provocou uma “falsa sensação de segurança”. O IC acredita ainda que tanto o consórcio quanto técnicos e projetistas demoraram ou foram incapazes de identificar as intercorrências surgidas durante a construção - o que pode caracterizar imprudência. Já o Metrô não exerceu de maneira satisfatória seu papel de fiscal da obra - o que pode caracterizar negligência.

Os peritos do IC destacaram ainda alguns dos fatores principais que levaram ao desabamento: a desconformidade no gerenciamento de risco, na instrumentação e no monitoramento da obra, a saturação do solo e a alteração da seqüência executiva da construção. Entretanto, observaram que “não havia risco iminente” de queda do túnel. “Os valores da instrumentação (equipamentos que medem o recalque no solo) estavam dentro de patamares registrados em outras ocasiões.” Isso levou os responsáveis pela obra a crer que não haveria indícios de que era preciso acionar o plano de emergência ou mesmo paralisar os trabalhos.

Foram relacionadas algumas recomendações, principalmente a revisão dos arranjos contratuais (turn-key ou chave na mão, numa tradução livre), auditorias e de controle. Nas considerações finais, os peritos do IC afirmam que o Consórcio Via Amarela deveria ter paralisado a obra até a colocação de tirantes (parafusos gigantes) nas paredes do túnel. No dia anterior à tragédia, engenheiros e assistentes haviam decidido instalar 340 pinos, a fim de conter o recalque (rebaixamento natural) da estrutura. Enquanto parte dos operários trabalhava nisso, a outra prosseguia no trabalho de escavação, até mesmo com a utilização de explosivos.

Os operários do Via Amarela chegaram a furar as paredes para a instalação dos tirantes. Como eles nunca foram colocados, diz o IPT, esse vazio piorou a qualidade do maciço rochoso, considerado instável e complexo do ponto de vista geológico. Na época do acidente, o presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, disse que o consórcio trabalhava na colocação dos pinos quando os trabalhadores tiveram de evacuar o canteiro de obras às pressas. Nesse ponto, o IC também exime o Via Amarela de responsabilidade. Diz que, pela cronometragem do acidente, o consórcio teria até oito minutos para acionar o plano de emergência, o que seria impossível de ser feito.

DENÚNCIA

A hipótese da existência de um maciço de 15 mil toneladas, que teria deslizado, atingido o teto do túnel e provocado o desabamento, levantada pelo especialista norueguês Nick Barton, contratado pelo Via Amarela, foi descartada pelo IC. O colapso teve origem, diz o laudo, na lateral vizinha ao prédio da Editora Abril e não na calota do túnel, conforme dizia o relatório apresentado pelo Via Amarela em março. Os peritos do IC também chamaram a atenção para o modelo geológico utilizado no projeto - “simples demais” para a complexidade do solo.

“Fiz apenas uma leitura preliminar e, pelo que pude ver, o laudo confirma boa parte das nossas convicções”, disse o promotor Hossepian Júnior. “Vou analisar a necessidade de esclarecimentos pontuais e da oitiva de outras testemunhas”, ponderou. Hossepian Júnior voltou a dizer que denunciará à Justiça funcionários do Via Amarela e do Metrô. “Nesse caso, a responsabilidade recai tanto sobre quem executava a obra quanto sobre os responsáveis por fiscalizá-la”, afirmou. No dia 9 de junho, o promotor disse ao Estado que deveria denunciar por homicídio culposo (sem intenção) os responsáveis pelo poço de escavações. Antes de começar a elaborar a denúncia, ele ainda deve aguardar o relatório final da Polícia Civil.

15/08/2008 - 17:09h “O crime em São Paulo aumentou a taxas extravagantes” segundo dados publicados por César Maia (DEM)

O prefeito do Rio, Cesar Maia é demo. Kassab é demo também. O governador José Serra é tucano e o Estado de São Paulo é governado pelos demo-tucanos faz 14 anos.

Cesar Maia tem um ex-blog onde expõe suas opiniões. No de hoje, ele fez uma comparação entre a criminalidade no Rio e em São Paulo. Segundo ele, e segundo seus dados, a criminalidade está igual a antes no Rio, mas aumentou uma barbaridade em São Paulo. Ele diz que só os homicídios em SP diminuíram, por conta da centralização do crime organizado numa única fração, o PCC. Há controvérsia sobre os homicídios. Ver aqui  em Maquiagem

Reproduzo alguns dados do texto de César Maia que concernem a cidade de São Paulo. Motivo de inquietação sobram. LF


“(…) Em SP, a média mensal de roubos de 2007 foi de 11.935 roubos e passou em 2008 para 24.160.(…)

(…) Finalmente o Total de Registros de Ocorrência. Em 2007, SP tinha taxa maior que o RIO em 26%. Mas no primeiro trimestre de 2008 a diferença pró-SP foi de 146%. No Rio 1.282,1 por 100 mil habitantes e em SP foram 3.155,9 por 100 mil habitantes. Em 2007 houve em SP 688.419 ocorrências e em 2008 se anualizarmos, serão 1.373.384, seguindo a mesma tendência, ou 2,65 por minuto.

(…) O Rio não melhorou, ficou na mesma. SP piorou e muito e a taxas extravagantes. As tabelas entre 2005 e 2008 mostram que os delitos (não homicídios) em SP são sistemática e cronicamente maiores que os do Rio, por 100 mil habitantes. O que houve agora foi uma abertura gigantesca nesta diferença. (…)

(…) O crime não diminuiu em SP-Capital, ao contrário.(…)”

07/08/2008 - 09:56h Mapa da desigualdade

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PAULA MIRAGLIA - ESPECIAL PARA A FOLHA

NUM CENÁRIO de queda expressiva dos homicídios no Estado nos últimos cinco anos, a publicação do mapa da distribuição dos crimes na cidade de São Paulo, baseado em dados da Secretaria da Segurança Pública, ganha ainda mais importância.

Em primeiro lugar, fica evidente o valor da informação, sobretudo quando o tema são dados relativos à criminalidade. Ainda que a pasta questione a divulgação desses dados -apontando a possibilidade de estigmatização de determinadas regiões, possível benefício da especulação imobiliária ou eventual prejuízo das ações policiais-, essas são informações fundamentais para a formulação de políticas públicas que extrapolem a área da segurança, assim como para revelar a economia desigual de riscos em São Paulo.

O mapa traz uma série de informações conhecidas, expondo disparidades profundas na cidade e mostrando como a capital paulista foi eficiente na contenção dos crimes de natureza violenta, tais como homicídios e estupros, nas periferias da cidade.

Mas os dados também mostram que essa não é uma associação imediata. Distritos com níveis semelhantes de vulnerabilidade social não têm como resultado as mesmas taxas de homicídio, da mesma forma que nem todos os bairros com renda alta são alvos dos crimes contra o patrimônio. O que pode, a princípio, parecer uma equação óbvia, se apresenta como um problema mais complexo e diversificado, e está intrinsecamente ligado à geografia de uma cidade fragmentada, onde a segregação se dá também via vitimização criminal.

Desse modo, fica claro como o território é um elemento fundamental na elaboração de políticas de prevenção e combate à criminalidade. É preciso compreender, a partir de cada localidade, as dinâmicas envolvidas nas estatísticas criminais. A presença do crime organizado ou a grande circulação de armas de fogo, por exemplo, são elementos determinantes para altas taxas de homicídio. Por outro lado, ruas pouco iluminadas e espaços desertos e deteriorados podem favorecer a prática de roubo de carros ou estupros.

Com efeito, se a ação policial cumpre um papel essencial, um diagnóstico territorializado pode subsidiar políticas de prevenção mais eficazes, plurais e que envolvam outras áreas e atores além da própria polícia.

Iluminação e melhoria da infra-estrutura urbana atendem às demandas colocadas por certo tipo de crime; câmeras de vigilância em certos locais podem ser eficientes na prevenção de roubos de carro e furtos; a recuperação de espaços públicos e a mobilização comunitária já se mostraram estratégias poderosas de prevenção. Os exemplos são muitos e refletem o fato de que as múltiplas versões da criminalidade pedem ações e políticas focadas.

São Paulo é uma cidade que vem fazendo grandes investimentos -públicos e privados- em segurança. Nas últimas duas décadas, a criminalidade foi responsável pela transformação progressiva da paisagem da cidade, seja em regiões ricas ou pobres. Reverter a disparidade que caracteriza a distribuição da segurança entre distritos deve ser entendido também como uma política urbana, e parte de um projeto maior de construção de uma cidade menos desigual, na qual a segurança seja um direito de todos.

Paula Miraglia é doutora em Antropologia Social pela USP e diretora executiva do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente).

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Mais luz no apagão demo-tucano

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08/07/2008 - 13:01h Onda de otimismo

Nelson de Sá - Toda Mídia

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Com metade da capa ocupada por anúncio do banco de investimentos Lehman Brothers, que divulga “orgulhosamente a expansão da presença no Brasil”, o “Financial Times” publica hoje um caderno de seis páginas sobre o país “à beira de se tornar superpotência”.

Na manchete, “Surfando uma grande onda de otimismo”, e logo abaixo, “Mas a tarefa de transformação está longe de completa”. Também em destaque na capa, “É entre os grupos de menor renda que as mudanças mais importantes estão acontecendo”.

Outras reportagens dos correspondentes Jonathan Wheatley, Andrew Downie e John Rumsey e do editor de América Latina, Richard Lapper, abordam “Uma lista impressionante de realizações” sociais e econômicas do “Worker’s Party”, o PT, com exemplos sobre a melhoria no padrão de vida Jardim Ângela; o suposto “declínio nos homicídios num país altamente perigoso”; a distante perspectiva de uma reforma política; os nomes para 2010, com destaque para quatro, José Serra, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Ciro Gomes; mais Tupi, a Amazônia etc.

Escrito por Nelson de Sá - Toda Mídia

05/06/2008 - 11:32h Aumentam homicídios de jovens do sexo masculino e mortes no trânsito

http://www.portalguarany.com.br/imagem/noticias/Acidente_Transito.jpg

Dados do IBGE mostram também que condições de vida e de moradia melhoraram

DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO

De todas as questões sociais implicadas no desenvolvimento sustentável, apenas duas tiveram um retrocesso: aumentaram o número de homicídios especialmente de jovens do sexo masculino e as mortes no trânsito. Ainda que lentamente, as condições de vida e de moradia melhoraram, segundo os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do IBGE.
Segundo o instituto, as mortes por causas violentas, que afetam a qualidade de vida da população, subiram em 7,7 ocorrências por 100 mil habitantes entre 1992 e 2004.
O problema é ainda mais grave na região Sudeste, que, em 2004, apresentou a maior taxa de mortes por homicídios, 32,3 por 100 mil habitantes, mais elevada que a média do país (26,9 por 100 mil).
O fenômeno atinge quase que exclusivamente os homens, principalmente os mais jovens. A taxa entre pessoas do sexo masculino era de 35,6 por 100 mil. No caso das mulheres, se situava em 3,2 por 100 mil. Esses percentuais saltaram para 50,5 e 4,2, respectivamente.
Em 2004, as maiores taxas eram as de Rio de Janeiro (50,8), Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3).
Os acidentes de trânsito são outro problema que cresce mundialmente e afeta mais os pobres -os homens também eram as principais vítimas. A taxa masculina estava em 32,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 7,2 de mulheres.
Esses dados destoam da tendência de melhora dos demais indicadores sociais. Segundo o IBGE, 54% dos domicílios brasileiros tinham condições adequadas em 2006 -ou seja, ligação às redes de água e esgoto, lixo coletado e até dois moradores por domicílio.
Pelos dados coletados pelo instituto, escolaridades, saneamento, abastecimento de água, mortalidade infantil, esperança de vida e indicadores de saúde evoluíram favoravelmente nos últimos anos, embora ainda exista muito a ser feito.

Pobreza e reciclagem
O que seria um bom sinal esconde uma mazela social: o país é recordista em reciclagem somente porque recruta um exército de catadores na pobreza que atinge especialmente os grandes centros urbanos -e não porque há uma avanço na coleta seletiva de lixo.
O Brasil recicla 94,4% das latas de alumínio e 45% a 50% dos demais materiais (latas aço, papelão, PET, entre outros).
Segundo Judicael Clevelário Júnior, do IBGE, reciclar é positivo, mas desde que venha acompanhado de um aumento da coleta seletiva do lixo. Isso não ocorre no país, onde há “um exército de catadores”.
Segundo o IBGE, o esforço do governo para promover o desenvolvimento sustentável é incipiente. O valor gasto com pesquisa e desenvolvimento não chega a 1% do PIB.
“O Brasil precisa pensar mais seriamente em iniciar o caminho na direção do desenvolvimento sustentável o mais rápido possível. Entre outras coisas, precisa entender que o PIB não serve para medir o desenvolvimento sustentável, pois ele não mede a diminuição dos recursos naturais do país nem a degradação ambiental que se está fazendo para atingir aquele número”, disse Haroldo Mattos de Lemos, diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil).
(PS e MT)

19/05/2008 - 10:14h Ponte da Marta: ombudsman da Folha começou mal

Reunião com o ombudsman

Escrito por Eduardo Guimarães

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Ver também A memória da Folha sobre a ponte da Marta

A semana começa assaz interessante, por assim dizer. Como relatei na semana que passou, nesta terça-feira tenho uma reunião com Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de São Paulo, na sede do jornal, às 15:20 hs da tarde.

O anúncio dessa reunião gerou umas boas dezenas de comentários, contendo “perguntas” que deixarei com o jornalista em questão quando me reunir com ele. Algumas delas, dentre todas as que vocês fizeram, predominaram: afinal, o que é que ele quer comigo? Por que, dentre tantos críticos da Folha, sobretudo blogueiros, fui chamado? E para que fui chamado?

Lins da Silva havia me feito um convite para assistirmos juntos a uma edição do programa Roda Viva veiculada pela TV Cultura pouco antes de ele ser convidado pela Folha para ser seu ombudsman. Naquele programa foi entrevistado o chanceler Celso Amorim. Eu critiquei a condução do programa por Lins da Silva, pois ele não interviu severamente quando os jornalistas do PIG ali presentes mal deixavam o entrevistado exercer seu direito de expressão, sobretudo na condição de entrevistado do programa. O ombudsman diz que não foi assim e quer debater o assunto.

Contudo, como vocês viram no convite que ele me fez e que reproduzi aqui, ele me convidou assinando-se como ombudsman da Folha e para uma reunião na sede do jornal. Ora, é óbvio que aí tem. Sobretudo devido ao fato de que o convidado (eu) é justamente quem tomou a iniciativa de fazer uma representação ao Ministério Público Federal em nome da ONG Movimento dos Sem Mídia, na qual se pede investigação para o que acredito ter sido promoção de alarmismo na questão da febre amarela, uma questão sobejamente conhecida.

São muitos os que têm questionado a Folha e seu novo ombudsman. A virtual demissão do ex-ombudsman Mário Magalhães, que a Folha diz que não demitiu, mas que, a rigor, empurrou para a demissão ao, sob justificativa implausível, retalhar seu trabalho eliminando a publicação de sua crítica interna diária na internet, bem como as primeiras declarações de Lins da Silva, como a de que os blogs não têm importância e de que a mídia perdeu influência, mas não credibilidade, tornarão o debate interessante.

Nesse aspecto, vale a pena ler o que o ombudsman escreveu em sua última coluna dominical, publicada na Folha deste domingo, 18 de maio, e que versa sobre a incoerência do veículo por ocasião da inauguração da “Ponte Estaiada”, sobre o rio Pinheiros, em São Paulo, pelo prefeito Gilberto Kassab e pelo governador José Serra. A opinião da Folha mudou radicalmente sobre a obra licitada em 2005 pela prefeita Marta Suplicy, quando, então, foi duramente criticada pelo jornal, mas agora a obra foi coberta de termos edificantes por quem antes a criticava, tendo tais criticas sumido, obviamente devido ao fato de que a administração paulistana deu à ponte o nome do fundador da Folha.

Lins da Silva abordou o assunto em sua última coluna pública. Vejam:

Folha de São Paulo, domingo, 18 de maio de 2008

por Carlos Eduardo Lins da Silva - ombudsman

A memória da ponte

O ombudsman recebeu 23 questionamentos sobre a cobertura da inauguração da ponte Octavio Frias de Oliveira no domingo passado.

Todas para saber por que o jornal, que três anos antes havia publicado editorial para condenar a obra, agora a noticiava sem nenhuma crítica à construção.

Nas mensagens, era possível perceber motivações diversas. Havia desde pessoas claramente sinceras no seu desejo de esclarecer o que lhes parecia uma contradição até indisfarçáveis articulações de cunho político-partidário.A Folha teria se poupado desse desgaste previsível se tivesse publicado na página que registrou a solenidade uma simples retranca para lembrar sua posição sobre a obra no passado e agora.Instada pelo ombudsman, a Secretaria de Redação enviou a seguinte nota: ‘A Folha considerou e considera que a obra, dispendiosa, não é prioritária. Essa era a opinião pessoal do próprio sr. Octavio Frias de Oliveira. Hoje, a ponte é uma realidade. Foi completada, aliás, num período em que as finanças da prefeitura melhoraram. Essas considerações não têm relação com o fato de, agora, o poder público homenagear o sr. Frias batizando a ponte com seu nome. Seria descabido que a Folha ou a família Frias rejeitassem uma homenagem a seu líder’.Parece-me uma explicação justificável. Deveria ter constado do noticiário de domingo. Assim como também poderia ter sido lembrado pela reportagem que a ex-prefeita Marta Suplicy, responsável pelo início do projeto, não foi convidada para a inauguração.“Antes dessas considerações, na primeira parte da coluna de domingo 18 de maio o ombudsman fez a primeira crítica óbvia e inevitável à Folha desde que assumiu. Foi na questão do tratamento que o jornal tem dado ao vazamento de dados da Casa Civil contendo informações sobre os gastos pessoais da família Fernando Henrique Cardoso quando este ocupava o Palácio da Alvorada.

Confiram:

Jornal não é corte de Justiça


Ao se arvorar na condição de tribunal, a Folha incorre em risco de cometer injustiças, confundir o público e perturbar o andamento da JustiçaIMPRENSA não é tribunal. Quando um veículo de comunicação se arvora nessa condição incorre em risco de cometer injustiças sérias, confundir o público e perturbar o andamento da Justiça.
A Folha trilhou este perigoso caminho ao longo da semana ao designar José Aparecido Nunes Pires como “vazador” ou “responsável pelo vazamento” do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, antes mesmo de ele ter sido indiciado pelo crime de violação de sigilo funcional.
O ‘Manual da Redação’ deste jornal é claríssimo, no verbete ‘acusações criminais’ (página 155), ao determinar: ‘Até que seja condenada em definitivo pela Justiça, a pessoa deve ser tratada como suspeita, acusada, ré ou condenada em determinada instância. Esse procedimento visa evitar prejulgamentos e preservar a imagem de personagens do noticiário’.
Essa resolução tem sido quase sempre estritamente cumprida desde a primeira edição do ‘Manual’, há quase 25 anos. No passado, nem réus confessos de homicídio foram chamados de assassinos pelo jornal antes do seu julgamento. Desobedecê-la agora é um precedente temerário.
Ao longo da semana, registrei muitas vezes na crítica interna à Redação meu desassossego com o assunto. Requisitei formalmente à Secretaria de Redação que explicasse as razões do procedimento.
A resposta foi que o jornal ‘tem certeza’ de sua apuração. Para mim, essa justificativa não é aceitável. Decisões sobre culpabilidade de acusados de crimes não se tomam com base em “certezas” de indivíduos.
O comportamento do jornal é particularmente incompreensível por ser concomitante com sua posição editorial exemplar no caso da prisão dos acusados pela morte da menina Isabella.
Em 9 de maio, a Folha definiu assim o que chamou de ‘humilhação’ a que foram expostos o pai e a madrasta da garota: ‘punição cruel e indelével, impingida antes e a despeito do pronunciamento da única fonte legítima para atribuir culpa neste caso, o Tribunal do Júri.’
Se o jornal acusa a Justiça de prejulgamento do casal, o que deve fazer em relação à sua própria atitude de resolver, porque tem ‘certeza’ de sua apuração, que José Aparecido Nunes Pires é culpado antes do indiciamento?
Uma tentativa para compreender essa evidente contradição poderia ser supor que haja diferença qualitativa de tratamento para acusados de crimes ‘violentos’ e acusados de crimes ‘políticos’.
Não creio que essa distinção seja cabível. Ao contrário até: crimes cometidos por motivação política deveriam ser tratados de maneira ainda mais cuidadosa pelo jornalismo, devido aos danos institucionais que podem resultar deles e da maneira como a sociedade lida com eles.
As relações entre jornalistas e agentes do Ministério Público e da Polícia Federal em casos que envolvem política são extraordinariamente complexas e freqüentemente deletérias. Vazamentos seletivos de informações têm sido feitos por motivações diversas: da busca da notoriedade à promoção de ideologias, partidos ou grupos corporativos com a conseqüência, às vezes, de vidas e reputações arrasadas injustamente.

Vão-se os anéis, ficam os dedos. Como vocês puderam perceber, para “absolver” a Folha da vergonhosa incoerência na questão da ponte Estaiada, o ombudsman faz ao jornal algumas críticas que podem ser melhor relativizadas. O objetivo é aparentar “isenção” que o credencie a decretar a “plausibilidade” de a Folha criticar duramente a obra ontem e endossá-la hoje.

A contradição é escandalosa. Ontem, a Folha descia o pau na obra; hoje, comparece em peso para prestigiá-la. Não faltou só a Folha esclarecer que antes criticava a obra, faltou também ser coerente com o que o ombudsman diz continuar sendo sua opinião, ou seja, dizer, na reportagem que tratou da inauguração, que a obra é “cara e desnecessária”. O momento da inauguração teria sido perfeito para denunciar não só o que o jornal diz que é desnecessário e caro, mas a ultrapassagem expressiva do custo previsto do projeto.

Acompanhei intensamente o trabalho dos três ombudsman anteriores a Lins da Silva. Com o antepenúltimo, Bernardo Ajzemberg, a relação foi além. Em 2002, ele me indicou, junto com mais dois leitores da Folha, para representar o leitorado do jornal nas sabatinas dos presidenciáveis Lula, Serra, Garotinho e Ciro Gomes no teatro Folha. Com Marcelo Beraba, o penúltimo, apesar de não ter estabelecido um contato mais estreito pude me aprofundar bem em seu trabalho. E com Mário Magalhães o contato foi ainda mais superficial, mas todos lhe acompanhamos o trabalho com grande atenção e admiração.

Não adianta muito fazer questionamentos sobre a Folha ao ombudsman. Ele já os recebe às pencas diariamente e sempre poderá usar a estratégia de dizer que enviou a questão à redação e reproduzir alguma sua resposta lacônica. Acho que a concentração de meu esforço deverá se dar na atuação do próprio ombudsman. As contradições de Lins da Silva continuam e pretendo explorá-las.

Aliás, gravarei a entrevista com o ombudsman pondo um gravador entre nós desde o momento em que adentrar sua sala.

Cidadania.com de Eduardo Guimarães

27/04/2008 - 12:46h Pais sem rumo, crianças sofridas

Filhos não têm como se defender da displicência, dos excessos ou da irresponsabilidade dos pais

Maria Rita Kehl* - O Estado de São Paulo

maria_rita_kehl.jpgNo momento em que escrevo este artigo ainda não há conclusões definitivas sobre o assassinato da menina Isabella. Mas desde o primeiro dia a sociedade já havia decidido condenar o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Aos poucos a indignação popular aumentou, orquestrada inescrupulosamente pelos telejornais em disputa por audiência, até se transformar em pura sanha linchadora.

Não me disponho a tentar explicar o que teria levado um pai e uma madrasta a assassinar, ainda que acidentalmente, uma criança, e depois livrar-se do corpo de maneira tão brutal. Fora da clínica e da transferência, o psicanalista é tão leigo quanto qualquer pessoa ante os sintomas e surtos alheios. O que a experiência clínica oferece são algumas chaves para a compreensão das condições subjetivas presentes em uma sociedade, que favorecem certas manifestações aberrantes, violentas e aparentemente incompreensíveis.

Como entender essa torcida em massa para que o pai e a madrasta de Isabella sejam os culpados? Em primeiro lugar, penso que diante dos crimes domésticos as pessoas se sentem menos inseguras do que diante do fantasma da violência social generalizada que assola o país. “Se o crime foi cometido em família, isso é lá problema deles”, pensamos, na esperança de que em nossa família essas coisas não aconteçam. Em segundo lugar, a família de Isabella pertence à mesma classe média dos consumidores de jornais e revistas, público alvo dos anunciantes da televisão. No dia 20 de abril, um menino negro de 11 anos foi morto com um tiro na cabeça na favela da Vila União, em São Paulo. Até agora, não vi a imprensa acompanhar a apuração do assassinato do pequeno Jefferson Alves, considerado desinteressante pela sociedade.

É evidente que a figura mitológica da madrasta excita a imaginação popular. A personagem da madrasta má, nas histórias infantis, encobre o lado sombrio da mãe. É ela quem encarna o egoísmo, a rivalidade, a crueldade ou o descaso para com o sofrimento das crianças, de modo a manter a idealização da maternidade biológica e conservar a santa mãe em seu pedestal. No entanto, qualquer psicanalista sabe o quanto as mães são capazes de abusar de seus filhos, rivalizar com suas filhas, violentar a dignidade deles, desrespeitar seus direitos.

O colunista da Folha de S. Paulo Contardo Calligaris fez uma análise interessante sobre o ciúme que algumas madrastas sentem de suas enteadas, disputando com elas o lugar de filhas de seus companheiros. Vale lembrar que a presença do (a) enteado (a) também pode reavivar os ciúmes da madrasta em relação à mulher que a precedeu. Mas nem todas as madrastas odeiam seus enteados. Conheço casos, em meu próprio consultório, em que a presença e a intervenção de madrastas generosas e sensíveis praticamente salvou a infância de filhos maltratados ou abandonados por mães imaturas, que se vingavam do ex-marido maltratando os filhos dele. Evito embarcar em uma defesa conservadora da família “de sangue” em detrimento de outras configurações familiares.

Os crimes domésticos colocam em evidência o desamparo infantil. As crianças não têm como se defender da displicência e da irresponsabilidade dos pais, nem dos excessos de amor, de sensualidade, de ira, de gozo: pais, mães, padrastos, madrastas, avôs e avós abusam de várias maneiras, “por amor”, de crianças indefesas. Neste sentido, para a criança, a família não é um ambiente tão seguro quanto se imagina. Pesquisa da Unicef sobre a violência doméstica no Brasil revela que 44,3% dos homicídios de crianças ocorrem dentro de casa, sendo 34,4% deles cometidos por parentes das vítimas. Sem contar os casos de abuso sexual, que ocupam o primeiro lugar na lista das formas de violência familiar.

É evidente que existem famílias tranqüilas, pais e mães equilibrados e protetores. Mas a família moderna, fechada sobre si mesma, toda voltada para a produção de bem-estar, fundada nas formas mais egoístas de amor, é um canteiro propício, no mínimo, à violência psicológica. Os filhos frustram as expectativas dos pais, o amor vira moeda de barganha e chantagem mútua, a esperança de entendimento de parte a parte é freqüentemente obstruída pela culpa que cada um sente por não amar o outro tanto quanto devia.

Apesar disso, não existe nenhuma outra instituição que a substitua. Desejamos formar família, viver em família, criar condições de convívio protetoras, agradáveis. Mas é bom lembrar que se a família, em seus moldes tradicionais, fosse um mar de rosas, Freud não teria criado a psicanálise.

Se a criança é desamparada frente aos que cuidam dela, os adultos de hoje também se sentem desamparados no exercício de suas funções. A vida contemporânea está tão privatizada, tão indiferente a valores ligados ao bem comum, a sociedade tornou-se tão narcisista e infantilizada, que o bem-estar das crianças se tornou praticamente o único ideal dos adultos. Ser “bom pai” tornou-se a razão de viver de adultos que perderam as referências para saber tanto o que é ser “bom” quanto o que é ser “pai” (ou “mãe”). Se os filhos se tornam o único ideal de seus pais, estes não têm mais nada a lhes transmitir a não ser “seja feliz” - isto, numa sociedade em que felicidade se mede pela capacidade de consumo e diversão.

O desamparo do adulto diante das exigências dos filhos, a quem eles próprios prometeram dar “tudo de bom e de melhor”, tem resultados patéticos ou, no pior dos casos, trágicos. Algumas crianças, hiperestimuladas e excitadas, ficam cada vez mais insatisfeitas e agressivas enquanto os pais, incapazes de estabelecer limites para a farra que eles mesmos prometeram, vivem exasperados, culpados, impotentes - e às vezes, tão fora de controle quanto os pequenos. Um adulto que se vê incapaz de educar uma criança é capaz de confundir autoridade com violência, poder simbólico com coerção física.

Vez por outra, um desses pais incapazes de colocar limites em seus filhos também corre o risco de perder os próprios limites.

* Maria Rita Kehl, psicanalista, escreveu Sobre Ética e Psicanálise (Companhia das Letras) e Ressentimento (Casa do Psicólogo), entre outros

11/04/2008 - 03:56h Diadema, 25 anos

Quateirão da saúde em Diadema

JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR e MÁRIO REALI

Nesses 25 anos após a primeira posse do PT, o município passou por uma intensa transformação econômica e social

NÃO É exagero afirmar que, no início da década de 1980, Diadema era sinônimo de exclusão social. A infra-estrutura urbana era praticamente inexistente. Havia um grande problema habitacional e fundiário, resultante do abandono pelo poder público das áreas periféricas que, na época, já abrigavam boa parte da população.
A cidade era o retrato de um modelo econômico imposto pelo regime militar, em que os resultados do “milagre econômico” foram para uma ínfima parcela da sociedade e a perspectiva de trabalho concentrou-se nos grandes centros urbanos, que se expandiram desordenadamente.
Os trabalhadores e suas famílias, além de sofrer a exploração econômica, não tinham acesso a serviços públicos, como saúde, educação, habitação, transporte, segurança.
Porém, no interior dessa sociedade, foi gestada uma reação combinada entre a luta no chão da fábrica e as reivindicações dos movimentos sociais que estavam se organizando nos locais de moradia. Grosso modo, é dessa junção que nasce o Partido dos Trabalhadores (1980), que, em 1982, conquista suas duas primeiras prefeituras: Santa Quitéria, no Maranhão, cujo prefeito saiu da legenda antes do primeiro ano do mandato, e Diadema, onde o PT, de seis eleições disputadas, saiu vitorioso em cinco.
Nesses 25 anos após a primeira posse, o município passou por uma intensa transformação econômica e social. Foi um laboratório de experiências administrativas que definiu o modo petista de governar.
O enfrentamento dos problemas sociais foi e continua sendo por meio da parceria entre o poder público e a população. A participação popular é, sem dúvida, a espinha dorsal das sucessivas administrações petistas.
Na habitação, o município inovou na implementação da infra-estrutura, permitindo que as pessoas permanecessem em seus locais de moradia; e na legislação fundiária, com a criação do instrumento de concessão de direito real de uso e, posteriormente, com as áreas de interesse social para a população de baixa renda.
Dos 207 núcleos (favelas) até então existentes, 161 estão urbanizados, 32 estão recebendo melhorias e 14 estão em processo de urbanização. E, atualmente, 99% das vias do município estão pavimentadas
Os índices de mortalidade infantil caíram de 82,93 por mil nascidos para 12,3 por mil em 2007. A rede de saúde pública foi a que mais recebeu investimentos nesses 25 anos: em 1983, as despesas eram da ordem de R$ 8,2 milhões (atualizados); em 2007, subiram para R$ 160 milhões.
A marca mais recente da administração petista é a sua atuação no combate à violência urbana. No final da década de 1990, a cidade era considerada a mais violenta do Brasil. O quadro, além de afugentar novos investimentos econômicos, representava o caminho da completa desestruturação do tecido social urbano.
A reação começou no início de 2001, com uma série de iniciativas que envolveram a participação direta da sociedade na elaboração dos planos municipais de segurança pública, nas ações integradas das políticas públicas e nas operações conjuntas entre a guarda municipal e as polícias civil e militar. Disso resultaram programas de grande impacto, como o fechamento de bares às 23h e o projeto Adolescente Aprendiz, que busca a inserção social dos jovens na sua comunidade e no mercado de trabalho.
O combate à violência demonstrou para todos a necessidade de valorizar o trabalho a longo prazo, com planejamento e inteligência operacional.
Além de persistência e vontade coletiva para mudar determinada realidade. Sem esses fatores não seria possível alcançar os números atuais. A queda de homicídios em números absolutos foi de 374 (1999) para 80 (2007), uma redução de 78%.
As transformações urbanas e sociais do município, aliadas ao bom momento da economia no país, estão atraindo mais investimentos. Segundo dados de 2007 do Ministério do Trabalho, no saldo de geração de empregos, Diadema ficou em terceiro lugar no grande ABCD e em 16º entre os municípios do Estado de São Paulo.
Em todo esse processo, ocorreu o amadurecimento político dos militantes partidários e da própria população em geral.
De um lado, houve a compreensão de que não se governa para si, muito menos para poucos; de outro, a necessidade de participar para definir os rumos da cidade e, em último caso, da melhoria da vida de cada um.


JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, 50, engenheiro civil, é prefeito de Diadema (PT) e morador da cidade.
MÁRIO REALI, 50, arquiteto e urbanista, mestre pela USP, é deputado estadual (PT-SP) e morador de Diadema.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

08/02/2008 - 00:05h Maquiagem


Queda de homícidios em São Paulo ou dados maquiados?

Gilberto Dimenstein, editor da Folha de São Paulo e cronista na CBN, não é um jornalista simpático ao PT, por isso ganha relevância a denúncia de maquiagem dos dados com homícidios feitas nos governos Alckmin e Serra.
Disse Dimenstein:

“A Folha informou que cerca de 17% das mortes violentas registradas pelo Instituto Médico Legal de São Paulo em 2005 foram classificadas
como indeterminadas, ou seja, não podiam engrossar a estatística dos homicídios.
O que provoca suspeita é o fato de que essa percentagem de mortes não definidas do IML já ter sido bem mais baixa, no final da década de 1990, quando se inicia a acentuada queda dos homicídios. Não estão computando os assassinatos para que fiquem na condição de mortes indeterminadas? Se isso estiver mesmo ocorrendo, afetaria o índice geral? É um problema do IML ou da policia que não investiga?”

Dimenstein foi investigar esses gravíssimos fatos e obteve… silêncio.

“Conversei com técnicos da Secretaria da Segurança em busca de explicações, mas não consegui desfazer as suspeitas. Imaginei que obteria respostas rápidas e até simples sobre desvios metodológicos, mas não foi o que aconteceu. Não confirmaram o erro, mas não se sentiram em condições de negar. Pedi uma palavra oficial sobre os dados, sem resultado.”

Nas palavras de Dimenstein, se confirmada a maquiagem “estaremos diante de uma das maiores empulhações oficiais dos últimos tempos.”
Resumindo: a medida que os dados oficiais sobre homicídios no Estado de São Paulo iam caindo, paralelamente iam subindo os dados de mortes indeterminadas A suspeita é que a PM era incentivada a prencher o dado do jeito a favorecer a aparente queda, em benefício da propaganda tucana no Estado.
Como Dimenstein não obteve resposta, a coisa ficará por aí. Nem a mídia insistirá no esclarecimento, nem CPI alguma investigará a eventual “empulhação”. LF

01/02/2008 - 13:27h Crime cai, mas roubo cresce em SP

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No Estado de São Paulo, os seqüestros apresentaram redução de 58%; número de roubos aumentou 1,8%

Bruno Paes Manso - O ESTADO DE SÃO PAULO

Dos 15 tipos de crimes cujo balanço de registros é divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, 11 tiveram queda no ano passado em relação a 2006. Entre eles estão seqüestros (-58%), roubo a banco (-35%), homicídio doloso (-19%) e latrocínio (-18%).

Apesar do bom desempenho na redução da criminalidade, o roubo, crime violento que registra o maior número de ocorrências, continua sendo um desafio para a segurança pública no Estado. No ano passado, foram registrados 210.724 casos, total 1,8% maior do que em 2006. Quase metade deles, 104.951 casos, ocorreram na capital, onde ocorreu um crescimento de 2,81% nesse tipo de ocorrência.
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01/02/2008 - 12:37h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (5)


campanha do desarmamento 2003-2004

O direitoso Reinaldo Azevedo, aquele que pontifica na Veja seu panfletista discurso anti-PT, tem uma explicação singela para a queda da taxa de homicídios: o crescimento da população carcerária, especialmente no Estado de São Paulo.

Nada a ver com desarmamento, nem com projetos sociais -mantra esquerdistas inócuos- e sim com linha-dura, repressão e bandido na cadeia.

O simplismo é sedutor: mais bandidos na prisão=menos homicídios.

Tem dois poréns, pelo menos. Segundo os dados do governo estadual de São Paulo, diminuíram os homicídios, mas aumentaram os roubos. Salvo de pensar que a polícia está tirando homicidas das ruas e deixando os ladrões fora, a questão parece menos simplória e panfletaria do que nosso direitoso-demagogo pretende.

Em segundo lugar, a maioria dos homicídios no Estado são culposos e não dolosos, o seja aqueles sem intenção de matar. Mas tanto nos homicídios culposos ou dolosos, muitos, a maioria, são motivados pela violência domestica, o álcool e as altercações. São esses os mais sensíveis as medidas como desarmamento, fechamento de botecos em horas tardías, campanhas contra a violência domestica e no transito, crescimento do emprego, projetos sociais e culturais nas periferias, ação do Estado com educação, iluminação pública e saúde, trabalho das ONG’s etc. Os assassinatos ligados a roubo, os latrocínios, são menos e é onde a ação policial para coibi-los é preponderante. (No Estado de São Paulo teve em 2007 quase 10 mil homicídios - 5.121 culposos e 4.877 dolosos- já os latrocínios foram 218 e mortos em confronto com a policia 438)

Nada disso anula ou diminuí a importância da ação policial, da construção de presídios, do aprimoramento da repressão e da inteligência policial. Mas como disse o sargento da PM, aqui no blog, “O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado”

Luis Favre

Ver aqui no Blog

“O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços””

Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)

30/01/2008 - 09:49h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)


campanha do desarmamento 2003-2004


A queda da taxa de homicídios no país é significativo e mostra que o caminho para reduzir a violência exige a ação combinada dos entes federativos, das forças policiais e da sociedade civil organizada.

O estudo apresentado ontem indica claramente que a Lei do desarmamento de 2003 e sua implementação tiveram um efeito maior nesse índices. O conjunto dos projetos sociais também contribuíram, em muito, para esses resultados.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, de 2003 a 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695. Como não ver nesses resultados, além do impacto do desarmamento, os resultados da implementação do Renda Mínima e da abertura dos CEUs na periferia, com atividades nos fins de semana, para a população dos distritos onde a taxa de homicídio é muito elevada.

Para Jorge Werthein, Diretor-executivo do Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) autor do Mapa da Violência dos Municípios “O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando e não é uma queda momentânea e sim constante, desde 1999, se acentuando em 2004″.

Mas o estudo mostra também que o ritmo de queda registrado na taxa de homicídios está diminuindo. De 2003 para 2004 o total de homicídios por arma de fogo caiu 5,3% no Brasil, de 2004 para 2005 a redução foi de 2,8% e em 2006 de 1,8%. O seja a retomada da ação do desarmamento é crucial, assim como a de aprofundar as ações sociais nas periferias dos centros urbanos.

O aprimoramento dos sistema repressivo e penitenciário é também uma necessidade que tem mostrado sua importância na redução desses índices. Para além da questão de equipamento, treinamento e inteligência policial; a luta contra a corrupção, a eliminação das bandas podres nas policias e a melhora na renda dos policiais é uma urgência. Indiscutíveis progressos foram realizados nas forças policiais, mas os exemplos de chacinas, torturas, e ações de banditismo envolvendo maus policiais mostra que ainda resta um grande caminho a percorrer.

Ninguém pode se contentar com esses dados, mesmo se o progresso é evidente. o numero de homicídios ainda aumenta acima do crescimento populacional e em dez anos o Brasil teve 500.000 homicídios, uma grande maioria de jovens. É muito acima do que uma sociedade civilizada pode tolerar.

Não basta proclamar tolerância zero com a criminalidade. É necessário aprofundar a distribuição de renda, a diminuição da desigualdade social, continuar melhorando o emprego e a renda, implementar políticas sociais focadas, investir em inteligência, formação, salário das forcas policiais. Junto com o desarmamento, este parece ser o caminho para diminuir esse flagelo que amedronta o país.

Luis Favre

30/01/2008 - 08:56h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (3)


Rio supera SP em homicídios de jovens

Para especialista, estudo divulgado ontem mostra que políticas públicas têm tido impacto sobre a violência

Wladimir d’Andrade - O ESTADO DE SÃO PAULO

Pela primeira vez, o Rio ultrapassou São Paulo e assumiu o posto de cidade com maior número de homicídios de jovens do País, segundo o Mapa da Violência dos Municípios da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), divulgado ontem. Em 2006, último ano com dados consolidados pelo estudo, a capital fluminense teve 879 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, ante 797 de São Paulo.

Em 2002, o Rio tinha registrado 1.508 assassinatos de jovens, de acordo com o estudo, o que correspondia a cerca de 64% do total de homicídios nessa faixa etária ocorridos na capital paulista naquele ano. Mas desde 2004 houve uma redução drástica em São Paulo, ao contrário do que ocorreu no Rio. De 2003 para 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695, enquanto o Rio teve 1.354 casos em 2003 e 1.264 em 2004.

De 2005 para o ano seguinte, o dado mais atual, a capital paulista conseguiu diminuir os assassinatos de jovens de 1.082 para 797. No Rio, a redução foi um pouco menor, de 1.041 para 879.

“O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando”, disse o diretor-executivo da Ritla, Jorge Werthein. “E não é uma caída momentânea, e sim constante, desde 99, se acentuando em 2004.”
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30/01/2008 - 08:50h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (2)


MAPA DA VIOLÊNCIA

Assassinatos diminuem em ritmo mais lento

Mortes por arma de fogo caíram 5,3% de 2003 para 2004; em 2006, queda foi de 1,8%

Governo já estuda reeditar neste ano a campanha do desarmamento, apontada como a principal razão da queda da violência

Vilson Nascimento - dez.2007
 

Operação da PM em Coronel Sapucaia (MS), cuja taxa de homicídio é de 107,2 em 100 mil habitantes

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO

Os últimos dados do “Mapa da Violência dos Municípios”, divulgado ontem, mostram que a violência no Brasil continuou em queda em 2006, a exemplo do que ocorre desde 2004, mas num ritmo abaixo dos últimos anos -o que preocupa o governo, que já articula a volta da campanha do desarmamento.
De 2003 para 2004, houve uma queda de 5,3% no número de homicídios por arma de fogo. De 2004 para 2005, 2,8% e, em 2006, 1,8%.
O relatório foi divulgado ontem pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e pelos ministérios da Justiça e da Saúde.
Para o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, pesquisador da Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), a diminuição do ritmo mostra que o impacto da campanha do desarmamento ocorrida entre 2004 e 2005 se tornou “residual”.

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30/01/2008 - 08:43h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios


Em dez anos, 500 mil homicídios

Governo retomará campanha do desarmamento, que reduziu mortes nos últimos anos
Demétrio Weber - O GLOBO

BRASÍLIA Entre 1996 e 2006, o número de assassinatos no Brasil cresceu mais que a população. Os homicídios tiveram aumento de 20%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,3%, revela o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, divulgado ontem pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e pelo governo. O estudo registra, no entanto, que entre 2003 e 2006 houve queda de 8% no número de assassinatos. Ainda assim, foram mortas 46.660 pessoas em 2006, o equivalente a 127 por dia — 74,4% delas por arma de fogo. Desde 1996, foram assassinados 500.762 brasileiros.

O autor do levantamento, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, disse que a queda de homicídios de 2003 a 2005 reflete a diminuição de armas nas mãos dos brasileiros a partir da campanha do desarmamento, que entre 2004 e 2005 recolheu cerca de 500 mil armas. Em 2006, as mortes caíram em ritmo mais lento, e o número de óbitos por arma de fogo se manteve estável em relação ao ano anterior. O número de assassinatos em 2006 é inferior ao de 2001, mas está acima dos 45.343 óbitos registrados em 2000. Ou seja, a estatística voltou a um patamar anterior a 2001.
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