17/11/2009 - 15:40h Comerciante é assassinado após reclamar de multa em subprefeitura de SP

A Máfia dos Fiscais voltou na “gestão” Kassab?  LF

Plantão | Publicada em 17/11/2009 às 08h57m

Jornal da Globo e SPTV

SÃO PAULO – A polícia procura um fiscal da prefeitura que pode esclarecer o assassinato do comerciante Obdulio Gomes dos Reis, em Pirituba, na região Noroeste da cidade de São Paulo. Na manhã de segunda-feira, ele foi à subprefeitura da Casa Verde e Cachoeirinha reclamar de uma multa de R$ 21 mil a uma obra na casa dele. Segundo um funcionário da subprefeitura, a vítima estava furiosa, porque teria pago propina para liberar a obra.(…)

31/07/2009 - 12:32h Governo Serra: crime em SP cresce pelo 2º trimestre seguido

Homicídios subiram 11,5% em relação ao mesmo período de 2008 e roubos bateram recorde; estupros e latrocínios também aumentaram

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Delegado-geral afirma que, apesar de crescimento no total, números tiveram queda em junho; “vamos trabalhar para manter essa inversão”, diz

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

A violência voltou a crescer em todo o Estado de São Paulo pelo segundo trimestre seguido. De abril a junho deste ano, os casos de assassinatos subiram 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado -um aumento que não ocorria desde 1998. O total de roubos bateu mais um recorde histórico. Também ocorreram mais casos de estupro e latrocínios (roubo seguido de morte).
Ao todo, no período foram 1.168 homicídios (a secretaria não divulgou o total de vítimas, apenas de casos) e 68.524 registros de roubo -até então, o recorde era de 65.635 nos primeiros três meses deste ano.
Os dados foram divulgados ontem pelo delegado-geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto. Ele, porém, afirmou que o crescimento da violência no Estado, em números absolutos, é “insignificante”.
“Embora tenha havido um aumento em relação ao segundo trimestre do ano passado, já registramos uma queda em junho. Vamos trabalhar para manter essa inversão”, disse.
Segundo Domingos Neto, em maio foram registrados 427 homicídios em todo o Estado, enquanto em junho foram 327. Uma redução de 23,4%.
“O crime de homicídio em São Paulo está controlado. O que temos que combater é o crime contra o patrimônio, principalmente o roubo”, disse o delegado-geral.
Os casos de roubo tiveram queda de apenas 1,25% de maio para junho deste ano.
O delegado lembrou que, em 2000, ocorriam, em média, 15 assassinatos por dia na capital paulista. Agora, são 3,5. Mas uma alta superior a 11% nos casos de homicídio não ocorria desde 1998. Naquele ano houve aumento de 19% em comparação com igual período de 1997.

Latrocínios
Apesar de terem aumentado em relação ao ano passado, os latrocínios sofreram uma queda em comparação com o primeiro trimestre deste ano. Foram de 94 para 78, segundo o levantamento.
Após registrar um maior número de estupros em quatro trimestres consecutivos, neste houve uma ligeira queda em relação ao anterior. Foi de 1.055 para 948. Queda de 9,7%.
De acordo com Domingos Neto, o governo estadual tem atuado em três frentes para reduzir a criminalidade: aproximação da polícia da comunidade, aumento da quantidade de prisões e investimento em tecnologia da informação.
Ontem, a Secretaria da Segurança da gestão José Serra (PSDB) não divulgou os dados de violência por regiões do Estado. Segundo a assessoria do órgão, esse detalhamento será apresentado na segunda-feira.
Alegando não ter ainda todos os dados, o delegado-geral evitou dar uma justificativa para o aumento da violência. “Não dá para falar sem uma análise nas regiões do Estado. Com quase 40 milhões de habitantes, fica difícil analisar sem ter um conhecimento específico do que teria motivado esse aumento.”

03/05/2009 - 12:00h Não teve destaque na mídia, mas a população sabe da insegurança no Estado SP

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“NA QUINTA-FEIRA , foi divulgada oficialmente a pior notícia de toda a gestão Serra: o aumento de roubos e mortes em São Paulo, interrompendo uma queda de vários anos -o indicador de homicídios diminuía desde 1999. Os roubos bateram, agora, um recorde: crescimento de 19% nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008.”

Assim começa Gilberto Dimenstein sua coluna na Folha hoje. Para o jornal AGORA, que dedica ao assunto seu editorial, “São preocupantes os últimos números divulgados para a violência no Estado de São Paulo. Como o Agora noticiou, os roubos, latrocínios e estupros na capital aumentaram no primeiro trimestre de 2009. Como é o segundo trimestre seguido de dados ruins, fica claro que a tendência é negativa.”

Como já tinha noticiado o Diário de São Paulo e O Globo, São Paulo registra um arrastão a prédio a cada 15 dias.

Hoje, a Folha de São Paulo dedica o editorial a este assunto com um alerta na segurança: “COM DOIS trimestres seguidos de evidência, confirma-se inflexão preocupante na segurança pública do Estado de São Paulo. No final de 2008 e no início deste ano, parou de cair e voltou a aumentar a ocorrência de homicídios dolosos, depois de uma queda firme e contínua ao longo de sete anos.
Soma-se a isso o avanço no número de roubos e estupros e se terá um quadro que justifica o alerta das autoridades. Já sobre os latrocínios, ora em alta, e os roubos a bancos, em queda, não se podem tirar conclusões peremptórias, dado o baixo número dessas ocorrências, o que favorece bruscas variações.”
(Folha SP 3/5/2009)

Ao mesmo tempo em que aumenta a insegurança no Estado, o governo Serra procede a instalação de presídios, na base de critérios estabelecidos e conhecidos só por eles sem qualquer consulta aos prefeitos das cidades escolhidas e sem qualquer contrapartida para enfrentar os desdobramentos destas implantações.

Ou seja a política de segurança no Estado é errática, os índices da criminalidade (mesmo com as “maquiagens” das estatísticas estaduais) aumentam e nenhum debate sobre o assunto é promovido pelo governo estadual, que prefere evitar os holofotes sobre o assunto.

A substituição dos Secretários, por conta das acusações de corrupção, não consegue ocultar um certo descontrole nesta área sensível.

A sobriedade necessária no tratamento destes assuntos, não deveria ser sinônimo de encobrimento da perigosa situação da segurança pública no Estado de São Paulo. LF

17/03/2009 - 09:14h Eleito por ex-guerrilha, salvadorenho acena aos EUA

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Mauricio Funes chega à Presidência do país centro-americano após décadas de governos conservadores e prega “reconciliação nacional”

DA REDAÇÃO FOLHA SP

O presidente eleito de El Salvador, Mauricio Funes, da ex-guerrilha de esquerda FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional), prometeu ontem fazer um governo de reconciliação nacional e de estreitos laços com os EUA, um dia após pôr fim nas urnas a duas décadas de gestão conservadora no país.
“Desejo uma política exterior independente. Quero a integração centro-americana e o fortalecimento da relação com os EUA”, disse Funes a milhares de apoiadores no discurso de vitória, anteontem à noite.
Pouco antes, a Arena (Aliança Republicana Nacionalista), no poder desde 1989, admitira a derrota -51,27% dos votos para Funes contra 48,73% do engenheiro e ex-chefe de polícia Rodrigo Ávila.
Foi uma vitória histórica da ex-guerrilha FMLN, convertida em partido político em 1992, com o acordo de paz que encerrou 12 anos de guerra civil na qual lutou contra o governo, apoiado militarmente por Washington. Cerca de 75 mil pessoas morreram no conflito no país centro-americano.
Funes citou o bispo da Teologia da Libertação Oscar Romero, ícone da resistência na guerra civil, morto a tiros por paramilitares em 1980 enquanto rezava uma missa. “Monsenhor Romero disse que a igreja tinha uma opção preferencial pelos pobres. Isso eu farei: favorecer os pobres e os excluídos.”
Tanto no discurso quanto nas primeiras entrevistas como presidente eleito, o jornalista Funes, 49, seguiu a cartilha de pragmatismo da campanha. “Este não é um tempo de vingança. É de entendimento.”
O Departamento de Estado parabenizou Funes pela vitória e reiterou que Barack Obama cooperará com o novo governo, que toma posse em 1º de junho. A campanha governista havia inflado temores de que seu triunfo atrapalharia as cruciais relações com a Casa Branca -em 2004, essa foi a mensagem da gestão Bush.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conhece o salvadorenho há anos, também telefonou para felicitá-lo. Funes é próximo do PT e casado com a advogada paulistana Vanda Pignato. Sua campanha foi dirigida por João Santana, marqueteiro petista.

Desafios
Funes assumirá um país com mais da metade da população abaixo da linha de pobreza e, como os vizinhos de América Central, profundamente dependente da economia americana, hoje em crise.
Cerca de 18% do PIB do país vem de remessas enviadas pelos mais de 2 milhões de salvadorenhos que vivem nos EUA. Também enfrentará a maior taxa de homicídios do continente -63 para cada cem mil habitantes- e quadrilhas ligadas aos cartéis mexicanos.
No front político, o presidente eleito também terá de fazer alianças. A FMLN elegeu a maior bancada da Assembleia Legislativa, em janeiro, duas cadeiras a mais que a direita. Para maioria qualificada, porém, terá de fazer acordos com partidos de centro, como o Democrata Cristão.

11/02/2009 - 12:05h O aumento dos assassinatos nos roubos

O JT dedica seu editorial ao aumento dos latrocínios no Estado de São Paulo. Apesar do esforço que o jornal faz para diminuir o fato e defender a politica de segurança do governo estadual, os dados são claros: os roubos seguidos de morte aumentaram na capital 64% em relação a 2007. O editorial destaca que os números absolutos dos latrocínios são pequenos, mas oculta quais são os números absolutos dos sequestros quando reivindica que diminuíram em 40%. É aquela história, o que é ruim para os tucanos a gente esconde e o que é bom, mostra.

O que é grave na questão do aumento dos roubos seguidos de morte é que são eles, junto com outras modalidades de crimes, os que requerem presença e ação da polícia para coibir e reprimir, assim como do trabalho de inteligência e prevenção para desmantelar as quadrilhas.

Os homicídios, na maioria dos casos, são produto de brigas familiares, incidentes entre vizinhos ou produto de altercações em bares. A diminuição dos homicídios é uma boa notícia e nesses dados é que se expressa com maior força o resultado do emprego e dos projetos sociais, na redução desse índices que pouco devem a ação estritamente policial. Não se trata de desmerecer os esforços nesse sentido das autoridades, pois a redução dos homicídios é também fruto da ação pelo desarmamento, da luta contra o tráfico de drogas, do combate ao alcoolismo e indiretamente da luta contra a criminalidade em geral.

Mas o que deve provocar um alerta de toda a sociedade e do poder público é esse aumento dos assassinatos ligados ao roubo, ou seja a ação organizada de profissionais do crime. Mais ainda que, como já foi denunciado pelos jornais, os BO nas delegacias teriam sofrido algumas formas de maquiagem visando a obter boas notas… nas estatísticas. O aumento de 64% no latrocínio, em apenas um ano, exige uma reação dos governos estadual e municipal que não seja limitada a uma melhor leitura estatística dos BO e sim ao policiamento, a inteligência policial e a repressão.

Desse ponto de vista é de lamentar que muitas das bases comunitárias na capital tenham sido desmanteladas, que a Guarda Civil Metropolitana esteja sucateada (leiam embaixo, após o editorial do JT, o artigo de hoje do jornal AGORA sobre a GCM) e dedicada a combater ambulantes e que a segurança das escolas seja “terceirizada”. LF

Editorial do JT

O aumento dos latrocínios

O crescimento do número de latrocínios (roubos seguidos de morte) na capital é sem dúvida preocupante, mas ele deve ser considerado dentro do contexto mais amplo dos vários tipos de crime, a maior parte dos quais vem diminuindo de forma sensível e consistente nos últimos anos.

O aumento no ano passado – como mostrou reportagem de Josmar Jozino, publicada pelo Jornal da Tarde – foi de 64% em relação a 2007, um salto de 42 para 69 ocorrências. Foram 15 latrocínios no primeiro trimestre de 2008, 14 no segundo, 22 no terceiro e 18 no quarto. No ano anterior, registraram-se 8 casos no primeiro trimestre, 8 no segundo, 11 no terceiro e 15 no quarto. O primeiro sinal de alarma com relação a esse tipo de crime foi dado em novembro do ano passado, quando a Secretaria da Segurança Pública apresentou dados mostrando que ele havia aumentado 88% nos nove primeiros meses de 2008 em relação a igual período de 2007.

É preciso observar em primeiro lugar, como diz o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva, que em números absolutos o aumento é pequeno, acrescentando que para se ter uma ideia mais precisa sobre a tendência de crescimento em caso como esse é preciso uma perspectiva de cinco anos. Outro especialista na questão, o presidente do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, também chama a atenção para o fato de o número absoluto ser pequeno. Para ele, embora o aumento dos casos de latrocínio seja motivo de preocupação, é preciso levar em conta a redução dos índices de criminalidade nos últimos anos, com destaque para os homicídios, que caíram 70% entre 1999 e 2008.

Progressos foram obtidos também no caso dos sequestros com uso de cativeiro e pedido de resgate à família da vítima, um dos crimes que mais colaboraram para semear o medo e a insegurança na população da capital. Entre os crimes violentos, a queda mais significativa foi a dos sequestros, superando até mesmo a dos homicídios, porque ocorreu em espaço de tempo bem menor. Entre 2007 e 2008, a redução foi de 40%. No ano passado, em apenas um de cada quatro sequestros houve pagamento de resgate. Segundo estatísticas da Polícia, houve ainda avanço significativo na repressão a desmanches de carros roubados e na luta contra o contrabando e a falsificação.

Tudo indica, portanto, que pelo menos até agora o aumento dos latrocínios é um fato isolado. E, como diz Denis Mizne, um mapeamento das áreas de maior incidência, para promover melhor distribuição dos efetivos policiais, assim como um reforço de outras medidas já adotadas para prevenir com êxito os homicídios, podem produzir bons resultados. Já se sabe, por exemplo, como apurou o Jornal da Tarde, que é a zona sul que lidera os casos de latrocínio.

Falta de combustível deixa guardas a pé em São Paulo

Adriana Ferraz do Agora

Carros da Guarda Civil Metropolitana e de setores administrativos da Prefeitura de São Paulo estão parados por falta de combustível. Há uma semana, as bombas do posto de abastecimento da Mooca, que atende a frota da área central, estão sem gasolina. Desde sábado, também falta diesel e, segundo funcionários, o álcool acaba hoje.

Com o racionamento, muitos guardas-civis têm de fazer o patrulhamento a pé. A fiscalização dos camelôs do centro também não tem sido feita. Hoje, com a volta às aulas na rede municipal, a ronda escolar pode ser prejudicada.

O governo Gilberto Kassab (DEM) diz que houve um problema na gestão das cotas de combustível, mas não detalhou qual é a falha.

Ontem, na região central, não havia carros na praça do Patriarca, no viaduto do Chá nem na praça da Sé. O único veículo visto pela reportagem na área estava em frente à prefeitura. O guarda que trabalhava no local afirmou que estava sem retaguarda e que o tanque só estava cheio porque o carro fica parado.

A prefeitura não disse exatamente quantos carros são afetados. O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo calcula que sejam 120 veículos e 300 guardas atingidos -a grande maioria no centro.

O restante atua na Mooca e na Vila Prudente, onde o posto de abastecimento reduziu a cota para economizar. São liberados 20 litros diários por carro. Antes, eram 30.

“Não temos falta de gasolina desde 1999, quando o prefeito era o [Celso] Pitta. O problema afeta diretamente a população, que fica sem atendimento completo, e também os guardas, que ficam sem segurança nas ruas”, disse o presidente do sindicato, Carlos Augusto Souza.

A diretoria da entidade diz ter avisado a gestão Kassab no final do ano passado, quando a cota foi alterada. “Eles não fizeram nada. No setor de fiscalização do comércio irregular [na Sé], contei mais de 40 carros sem uso”, diz uma guarda-civil que não quis se identificar por temer represálias. Os veículos só podem rodar até atingirem 1/4 do tanque; aí seguem para a Mooca, para o reabastecimento.

O Agora esteve ontem no setor de fiscalização e flagrou o pátio lotado, às 16h. Até os ônibus de transporte de guardas estavam parados, além de uma base móvel da GCM.

Cerca de três horas depois, parte dos carros seguiu, em comboio, para o posto da Barra Funda (zona oeste de SP), que emprestou 4.000 litros para amenizar o problema.

No final da tarde, um aviso passado pelo rádio avisava que o patrulhamento de hoje poderia enfrentar novas dificuldades. A notícia era de que o álcool acabaria até o meio-dia no posto da Mooca, deixando a frota flex -que representa 30% do total- também sem função.

31/01/2009 - 11:23h Cresce nº de estupros no Estado. Roubo seguido de morte teve aumento de 21% em 2008

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Cresce nº de estupros no Estado

Roubo seguido de morte teve aumento de 21% em 2008, segundo Secretaria da Segurança

Fernanda Aranda e Camilla Haddad – O Estado SP

O estupro está na lista dos três crimes que mais cresceram no Estado de São Paulo em 2008. Foram 3.387 casos ante 3.223 no ano anterior, um acréscimo de 5%. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). A violência sexual só perde em aumento para o latrocínio – roubo seguido de morte -, crime que subiu 21% em igual período (veja mais no quadro ao lado).

Para o capitão e assistente militar da Coordenadoria de Assistência e Planejamento (CAP), Márcio da Silva, os estupros são mais difíceis de combater por serem comuns em residências. “É um crime que acontece em ambiente familiar e não depende tanto da segurança pública”, diz. O oficial observou que a Lei Maria da Penha fez com que as vítimas passassem a comunicar as agressões. “A lei estimulou as mulheres a denunciar.”

As pesquisas científicas sobre estupro endossam que os autores das agressões, no geral, conhecem as vítimas. E apesar da SSP não separar os registros por faixa etária nem por bairro, os estudos mostram que são as crianças o alvo preferencial deste tipo de criminoso.

No Hospital Pérola Byington, no centro de São Paulo – referência nacional para atendimento de violentados -, meninas entre 0 e 11 anos são maioria entre os atendidos. Um perfil realizado com 1.926 pacientes recebidos em 2007 mostrou que, antes de completar o 12º aniversário, elas respondem por 43% dos casos.

Levantamento semelhante feito pelo Ministério da Saúde com base em registros de atendimento em hospitais públicos de 27 municípios do País também constatou que a violência sexual é predominante entre os meninos e meninas que dão entrada nas unidades vítimas de maus-tratos. Em 2007, 4.309 prontuários foram analisados e a proporção de estupro foi de 43,7% dos casos. Na parcela acima de 10 anos, o índice chegou a 56,3%.

O capitão Silva justificou que, em comparação com outros anos, o crime de estupro vem caindo. Segundo ele, a taxa de queda em 1999 foi de 28,7% e de 3,2% em 2006.

LATROCÍNIO

Reportagem na quinta-feira mostrou, com exclusividade, que o latrocínio (roubo seguido de morte), crime hediondo, aumentou 64% na capital no ano passado, em relação a 2007. Para o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Paulo Bicudo, o crime, na maioria das vezes, ocorre porque a vítima esboça alguma tipo de reação. “No latrocínio não é intenção do bandido provocar a morte, é um roubo que não deu certo”, diz. Segundo o delegado, a arma no bandido está cada vez mais sofisticada por se tratar de peças automáticas que são disparadas com mais facilidade.

Ele diz que o porcentual de esclarecimento desses crimes cresceu 47,2% em 2008 em relação ao ano anterior. A polícia, que pede para as pessoas nunca reagirem ao assalto, não divulga os bairros com maior índice de latrocínio nem o perfil das vítimas. Em 2008, foram registradas 69 ocorrências desse tipo de crime na capital, ante 42 no ano anterior. No total, foram 69 ocorrências – em 2007, foram 42. Em todo o Estado, o número foi de 267 no ano passado e 218 em 2007.

Houve redução na ocorrência de outros crimes

Os dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que houve redução na soma dos outros crimes durante o comparativo com os anos de 2007 e 2008 por 100 mil habitantes.

A maior queda foi a de roubo de carros: 13,41%, seguido por lesão corporal com intenção, 12,5%. As tentativas de homicídio caíram 11,57% e lesão corporal sem intenção, 6,07%. Furtos de carros foram reduzidos em 7,52%, enquanto furto caiu 7,46%. Homicídio sem intenção caiu 10,05% e com intenção, 3,63%. Roubos a banco reduziram em 1,05% e roubo, 0,06%.

A SSP informou que a redução nos índices de criminalidade se deve ao trabalho conjunto das polícias civil e militar. Entre as atribuições para a queda a pasta destacou ainda o reforço do policiamento feito com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam) e também o policiamento de trânsito, realizado pelo 34.º Batalhão da Polícia Militar. Policiais ficam em viaturas nos cruzamentos considerados perigosos da cidade. Outros cruzamentos recebem a visita frequente de viaturas que fazem ronda de dia e de noite. Os endereços desses locais não são informados por questão estratégicas.

07/12/2008 - 10:08h Governo Serra: Secretaria de Segurança gasta mais do que a polícia

Gabinete gasta mais do que a polícia

Despesa em dinheiro vivo com operações policiais reservadas, entre 2002 e 2008, supera recursos de Denarc e DHPP

 

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Marcelo Godoy – O Estado de São Paulo

 


O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo gastou em dinheiro vivo com operações policiais reservadas mais do que os Departamentos de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), o de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Corregedoria da Polícia Civil. A situação se estendeu de 2002 até março deste ano. Em 2004, nenhum departamento nem mesmo o serviço secreto da Polícia Militar gastou mais do que o gabinete. E isso sem efetuar prisão, infiltração no crime organizado ou instaurar inquérito.

Professores de Direito Administrativo e de Direito Público ouvidos pelo Estado questionaram a forma, a quantidade e quem fez os gastos. “Ele (a chefia do gabinete da secretaria) é um órgão político e não de execução. Duvido muito que isso seja despesa dentro de suas atribuições”, afirmou Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). A secretaria negou qualquer irregularidade e afirmou que os gastos são legais.

De fato, o uso de dinheiro vivo não é ilegal. Ele ocorre quando a verba é usada por meio de adiantamento de despesa. O gasto dessa forma é feito antes de sua comprovação. Como a verba é secreta, dispensa documentos, como nota fiscal, que o comprovem. O adiantamento não permite verificar o destino do dinheiro no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária (Sigeo). A gestão de Saulo Abreu gastou R$ 2,2 milhões e a de Ronaldo Marzagão, R$ 479 mil, com operações.

Em 2004, por exemplo, o gabinete do secretário (gestão Saulo) gastou em dinheiro R$ 610 mil com “operações sigilosas” ou 45% a mais do que o usado no ano até pelo serviço secreto da PM (R$ 420 mil) e pelo Deic (R$ 420 mil) e 309% mais do que o Denarc (R$ 149 mil). O Estado teve acesso a 119 cheques sacados em dinheiro que confirmam os gastos de 2004.

“O gabinete deve explicar por que gastou mais do que quem faz investigação. O gasto confidencial, embora necessário, deve ser a mais absoluta exceção. Não se pode usá-lo como guarda-chuva para outros gastos”, disse o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Adilson Dallari. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, Floriano de Azevedo Marques afirmou que tudo parece “muito estranho”.

Durante seis anos, a verba foi gasta sem deixar registro no Sigeo da devolução de sobras, após a emissão da ordem de pagamento. É como se toda compra tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. Só a partir de abril deste ano começa a haver devolução de sobras – em 2006 e 2007, há o cancelamento de quatro notas de empenho, dinheiro que não foi sacado. “Não é razoável”, disse Dallari.

O chefe de gabinete deve prestar contas das verba mensalmente aos seus chefes e, no fim do semestre, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No primeiro semestre de 2007, o gabinete gastou R$ 195 mil com operações. Em todo o ano, o Denarc gastou R$ 180 mil. A prestação de contas do segundo semestre de 2007, feita em 8 de janeiro deste ano, mostra gastos de R$ 240 mil por meio das ordens bancárias 2007OB8045, 2007OB93578, 2007OBA8492, 2007OBC2849, 2007OBD6992 e 2007OBF0794 – todas de R$ 35 mil e de R$ 50 mil. Não há referência a sobras. Só mais tarde, durante investigação da Corregedoria-Geral da Administração, a secretaria informou ao TCE a devolução de R$ 98 mil – foi a única vez em sete anos. “Isso não é controle, é descontrole”, disse Dallari.

09/11/2008 - 15:49h Um terço dos brasileiros morre precocemente

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Violência e trânsito são principais responsáveis por índice alto de mortalidade entre 20 e 59 anos, diz governo

Catarina Alencastro – O Globo

BRASÍLIA. O percentual de brasileiros que morrem na fase mais ativa de suas vidas, dos 20 aos 59 anos, chega a 32,2% da população nessa faixa etária. Esse índice é considerado alto pelo Ministério da Saúde. A informação faz parte do boletim sobre perfil das mortes no país divulgado na última semana.

Segundo o boletim, em 2005 ocorreram 323.531 óbitos prematuros.

A região com maior incidência de morte entre 20 e 59 anos foi o Centro-Oeste. O Ministério da Saúde registrou que 41,7% da população nessa faixa etária morreram prematuramente.

Em seguida estão Norte, com 39,3%, e Sudeste, 39,2%. O Nordeste e o Sul empataram com 36,3% das ocorrências fatais.

Para o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério, Otaliba Libânio, os números, divulgados mostram que o Brasil tem perdido muita gente por motivos que poderiam ser evitáveis, já que a violência urbana e o trânsito vitimam principalmente adultos dessa idade.

“Tem muita gente morrendo de causas evitáveis” Os diferentes tipos de câncer, que ocupam o segundo lugar geral no ranking da mortalidade no Brasil, não atingem com tanta freqüência essa fatia da população.

— A gente espera que as pessoas morram depois dos 60. Isso significa que tem muita gente morrendo de causas evitáveis, principalmente causas violentas e as doenças cardiovasculares — avalia.

O número de brasileiros e brasileiras que morreram após os 60 anos, apesar de ter atingido 52,4% do total de óbitos em 2005, ainda é considerado baixo, diz Libânio. Ele observa que países em desenvolvimento próximos ao Brasil, como o Chile e a Argentina, apresentam índices melhores do que o brasileiro. No índice geral, doenças crônicas ligadas ao sedentarismo, tabagismo e alcoolismo ficaram em primeiro lugar na causa de morte, enquanto as causas violentas ocuparam a terceira posição.

Os homicídios ocorreram com maior intensidade entre os jovens de 20 a 29 anos. Segundo o relatório do Ministério da Saúde, foram 57,8 casos para cada 100 mil habitantes. Dos 40 aos 49 anos, a incidência também foi alta: 25,5 a cada 100 mil.

03/11/2008 - 10:19h SP concentra serviços sociais para crianças em bairros ricos e centrais

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Os dez distritos com as redes de proteção mais frágeis estão nas periferias e em lugares de pobreza extrema

Bruno Paes Manso – O Estado SP

Os dez distritos da cidade que oferecem mais vagas em programas sociais e educacionais para crianças e adolescentes estão nas regiões centrais e mais bem estruturadas de São Paulo. Já os dez distritos com as mais frágeis redes de proteção ficam nas periferias e concentram número elevado de crianças e jovens em condição de pobreza extrema. O ranking dos serviços no Município, obtido com exclusividade pelo Estado, foi encomendado ao Instituto Lidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Em primeiro lugar no ranking de atendimento ficou Moema, na zona sul. Entre os mais de 70 mil moradores da área, 53% vivem em famílias cujo chefe ganha mais de 20 salários mínimos por mês, situação que se reflete nos indicadores sociais do bairro. Perto de 70% da população teve mais de 12 anos de estudos. Das meninas com idade entre 10 e 19 anos, apenas 1,73% enfrentaram problemas de gravidez na adolescência. A taxa de homicídios no bairro, em 2006, foi de 1,5 caso por 100 mil habitantes, semelhante à de países desenvolvidos. Para cada mil crianças e adolescentes do bairro até 18 anos, 564 dispõem de vagas em diferentes serviços conduzidos pela Prefeitura e por entidades do terceiro setor – passando por vagas em creche, apoio socioeducativo, orientação sócio-familiar e medidas socioeducativas.

Os dez primeiros distritos no ranking, todos com mais de 285 vagas ofertadas para cada mil crianças e jovens de até 18 anos que vivem na região, possuem 1,5% de seus jovens em situação de pobreza extrema (seguindo os índices de vulnerabilidade social da Fundação Seade). Para se ter uma idéia da elevada concentração de serviços nessas áreas, toda a capital oferece, em média, 89 vagas para cada mil pessoas até 18 anos, enquanto 17% de seus jovens vivem em pobreza extrema.

A situação se inverte em Perus, o último colocado entre os 96 distritos, que tem dez vagas em diferentes tipos de serviços para cada mil moradores de até 18 anos ou 56 vezes menos do que o distrito de Moema. Ao mesmo tempo, 11% de seus jovens estão em situação de extrema pobreza. Em 2006, por exemplo, o índice de homicídios na região alcançou 31 casos por 100 mil habitantes, total 21 vezes maior do que em Moema. No mesmo ano, 17% das mulheres no distrito com idade entre 10 e 19 anos engravidaram.

A situação se repete entre os dez piores colocados do ranking, que chegam a oferecer no máximo 24 vagas de serviços sociais e educacionais para cada grupo de mil com idades até 18 anos. Ao mesmo tempo, em média 12% de seus jovens estão em situação de pobreza extrema.

E o ranking traz surpresas. O Brás, na região central, é o quarto distrito com menor oferta de vagas, com um índice de 14 vagas para cada mil jovens do bairro. Como é vizinho de distritos com alta oferta, como Belém e Água Rasa, ambos entre os 20 mais bem colocados, a carência de serviços acaba sendo amenizada.

Já o distrito do Grajaú, na periferia sul, com 76 vagas por cada mil pessoas de até 18 anos, fica um pouco abaixo da média registrada na capital. A situação piora quando se constata que mais de 42 mil crianças e jovens vivem em situação de pobreza extrema, o que representa 32% da população até 18 anos.

“Ainda não tínhamos um quadro dos serviços na cidade e o estudo ajuda a detectarmos as distorções”, afirma a presidente do CMDCA, Elaine Macena Ramos. “Com esse quadro, temos como ajudar a orientar investimentos do poder público e do terceiro setor e como cobrar melhorias para as populações menos beneficiadas.”

FRASES
Eliana de Oliveira
Supervisora de empregos “Como faltam vagas
em creche, o filho da empregada pode transformar-se num problema”

Marinilda de Lima
Babá
“Antes de ter o filho, quando saía de um emprego já tinha outro”

02/11/2008 - 09:13h Violência em casa, drama de 29% das brasileiras

OMS revela ainda que, em áreas rurais, índice de mulheres que já foram agredidas por parceiros chega a 37%

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/imagens/violencia%20mulher3%20copy.jpg

Tatiana Farah – O Globo

SÃO PAULO. Planaltina (DF), quinta-feira passada. Érika, de 14 anos, é morta a tiros, na rua.
Para a polícia, crime passional. Uma semana antes, em Salvador (BA), Drielle, de 18, grávida, é feita refém pelo ex-marido. São Paulo, dia 22 passado, Orlando mata a ex-namorada, Monique, de 15, e deixa o corpo num porta-malas. Em Sorocaba (SP), Camila, de 16, é morta com um tiro na cabeça pelo ex-namorado.

São alguns casos que apareceram no noticiário desde a morte de Eloá Pimentel, de 15 anos, que passou 101 horas sob a mira do revólver do ex-namorado Lindemberg Alves, de 22.

Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde, 29% das brasileiras sofrem ou já sofreram violência física ou sexual de parceiros ao longo da vida.

Nas regiões rurais, o índice sobe para 37%. A última pesquisa realizada em hospitais de São Paulo e Pernambuco indica que, entre grávidas, as agressões físicas, sexuais e psicológicas ultrapassam 30%.

— A tropa de elite das polícias está apta para negociar com traficantes, seqüestradores, mas não para trabalhar uma questão emocional. Porque não é uma negociação de troca, é uma negociação de poder. No caso de Eloá, Lindemberg só queria uma coisa: que ela se submetesse a ele — diz Aparecida Gonçalves, subsecretária de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada à presidência.

Maridos, noivos e namorados são os agressores
Socióloga transforma em livro pesquisa de dez anos de crimes

SÃO PAULO. De cada dez mulheres assassinadas em São Paulo por pessoas conhecidas, sete foram mortas por parceiros ou ex-parceiros como maridos, noivos e namorados.

Os dados tomam por base todos os boletins policiais de 1998, que registraram 285 homicídios de mulheres na cidade, e fazem parte da pesquisa de uma década de crimes contra mulheres feita pela socióloga Eva Blay.

O trabalho está no livro lançado recentemente “Assassinato de mulheres e direitos humanos”.

Eva analisou 600 boletins de ocorrência e casos de jornais, além de cem processos judiciais da última década para traçar um retrato da violência de gênero. Para ela, o que o que move esses atos é o ódio.

— Ódio e vingança. Os homens se preparam para dominar e matar as mulheres— diz a socióloga, coordenadora científica do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero (Nemge) e professora aposentada da USP.

Ele critica a falta de punição dos criminosos: — A maioria deixa suas marcas na vítima. Em 50% dos casos, o indivíduo foge. Em 30% dos casos, os processos foram arquivados.

A delegada coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do estado de São Paulo, Marcia Salgado, reforça o que dizem os estudos da OMS sobre a violência conjugal: depois dos primeiros tapas, ataques mais violentos virão.

— Dificilmente o homem vai matar de cara. Ele ofende, xinga, quebra o prato de comida.

Depois, vai bater para não deixar marca. E isso vai piorando.

Na cabeça desse homem, ele está educando a mulher dele — explica a delegada.

“As pessoas estão criando coragem para denunciar” Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada à Presidência da República, o número de denúncias de cárcere privado no país feitas ao “Ligue 180” dobrou: de 70 registros, em 2007, para 134 de janeiro a setembro deste ano. Para a pesquisadora Lilia Schraiber, do Departamento de Medicina Preventiva da USP, as pessoas estão criando coragem para denunciar.

Lilia defende pesquisas que observam também os homens agressores. Os maridos hoje são alvo de projetos das próprias entidades de mulheres, que oferecem psicoterapia: — A violência conjugal é uma relação entre dois sujeitos e temos de entendê-los.

Numa pesquisa, um homem identificado como Vênus contou: “Quando ela estava grávida do meu filho, também bati, mas não na barriga. Bati nela grávida dos dois, mas, na barriga, só grávida da menina”.

Segundo Lilia, a taxa de agressão a mulheres grávidas fica em torno de 20% a 30% e pode chegar a 60% em casos de violência psicológica.

20/10/2008 - 08:55h Mãe diz que não autorizou volta de Nayara

Em entrevista à Rede Globo, mãe disse ter ficado surpresa quando viu filha subir as escadas; declaração confirma o que pai havia dito

Corregedoria da Polícia Militar ainda vai apurar se condução da operação pelo Gate teve falha que possa ter colocado vidas em risco

http://www.estadao.com.br/fotos/eloa_nayara.jpg
Eloá e Nayara

KLEBER TOMAZ – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Andrea Rodrigues Araújo, mãe de Nayara Rodrigues da Silva, 15, disse ontem que não autorizou o retorno da filha ao apartamento onde ela havia sido mantida refém. A declaração foi dada à Rede Globo e confirma o que o pai já havia dito. “Fiquei surpresa quando ela passou pelas escadas”, disse a mãe que, no momento, estava com os policiais e acompanhava tudo pela TV.
No sábado, em entrevista coletiva, o coronel Eduardo José Félix, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo, disse que a mãe havia autorizado que a menina entrasse no prédio para negociar com Lindemberg Fernandes Alves. Segundo ele, o combinado era que a menina e o irmão (amigo de Lindemberg) não entrassem no apartamento, parando a uma distância segura. “A mãe autorizou, e o grupo analisou. Até onde ela iria, não ia ter risco nenhum. O que ocorreu é que o irmão parou [antes de chegar à porta], e ela não”, disse.

Delegado

A Polícia Civil isentou o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) da PM na morte de Eloá e concluiu que quem atirou nela e em Nayara, ambas com 15 anos, foi mesmo Lindemberg.
“Todos os disparos [com munição letal] ocorridos no apartamento foram feitos por Lindemberg. Apenas um disparo de calibre 12 de borracha foi feito pela PM”, afirmou o delegado-seccional de Santo André, Luiz Carlos dos Santos
Segundo ele, todos projéteis encontrados pela Polícia Técnico-Científica são compatíveis com o calibre 32, a arma usada por Lindemberg.
A Polícia Civil, no entanto, ainda não sabe dizer se o tiro que matou Eloá foi dado antes ou depois de a PM invadir.
A PM diz que explodiu a porta do imóvel e entrou apenas quando escutou o tiro. A perícia e a própria Nayara poderão esclarecer o fato. A menina só poderá prestar depoimento quando receber alta.
Jornalistas que estavam no local no momento da invasão- e alguns moradores que conversaram com a reportagem- dizem que só ouviram disparos após a derrubada da porta.

Homicídio doloso
“Nada indica que a tática usada pela PM tenha levado a menina à morte. São duas coisas distintas, o crime e a tática”, afirmou ontem o delegado-seccional de Santo André.
Segundo o delegado, após a invasão, os policiais militares do Gate só fizeram um disparo com bala de borracha em direção à Lindemberg e erraram.
Eloá levou dois tiros, na cabeça e na virilha, e Nayara, um, na boca. Foram retirados projéteis do abdômen de Eloá e do maxilar de Nayara.
Por conta da dúvida sobre quando a ordem dos fatos, a Polícia Civil apura, paralelamente, a ação da PM, apesar desse não ser o foco da sua investigação. Oficialmente, a Corregedoria da PM apura se negociação e invasão foram corretas. (…)

Leia mais no jornal Folha de São Paulo

11/09/2008 - 17:52h Estado policial e desigualdade social

Pedro Estevam Serrano – Site Última Instância

http://www.uma.pt/blogs/box-m/wp-content/uploads/2007/01/justica_cega.jpgEm minha última coluna publicada neste espaço, tive a oportunidade de tratar do gravíssimo caso do grampo ilegal realizado contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como já tivemos a oportunidade de ressaltar, a gravidade do caso exige séria, independente e rigorosa apuração.

Por causa do ocorrido, contudo, produziu-se um rumoroso alarido oposicionista, entoando discurso que imputa ao governo federal a “criação” de um Estado policial que, com suas forças policiais e de inteligência, só realizaria prisões espetaculosas, faria grampos de legalidade duvidosa e cometeria outros abusos.

Em verdade, há que ir devagar nessa análise estrepitosa e prenhe de adjetivos porque o santo é de barro e o tema é mais complexo.

É verdade que a Polícia Federal cometeu certos abusos, que deixou a vaidade de alguns de seus integrantes superar os interesses públicos que lhes cabia curar, pondo-se, inclusive, em conflito com direitos fundamentais assegurados em nossa Carta Magna.

Mas não é menos verdadeiro que jamais tivemos em nossa história PF tão atuante no combate à criminalidade, em especial àquela que se mantinha intangível ao “jus puniendi” do Estado pelo fato de ser constituída por marginais pertencentes à nossa mais abastada elite política, econômica e financeira, que sempre teve no Estado um instrumento de satisfação de seus interesses corruptos e jamais o autor da devida persecução a suas malfeitorias.

A construção de um Estado Democrático de Direito é tarefa não-retilínea. Passa por caminhos tensos, de conflito dialético e da necessária ponderação entre princípios e direitos. Não há Estado de Direito sem observância dos direitos fundamentais das pessoas, em especial dos acusados, mas também ele não se realiza sem que todos, inclusive as elites política, econômica e intelectual, sejam submetidos ao rigor de suas leis.

É natural que, ao passar a agir contra elites antes intangíveis à força da lei, alguns agentes estatais cometam abusos ocasionais e episódicos. Devem ser punidos para que não mais ocorram tais abusos, mas jamais devem servir de arrimo à pretensão de retorno à situação anterior de impunidade.

Obviamente, é grave abusar da espetacularização midiática de prisões, utilizar abusivamente do grampo, exceder no uso público de algemas em detidos que nem julgados foram etc.

Mas, se há Estado Policial no Brasil, este não tem nessas condutas seus momentos mais abusivos e autoritários. O mais trágico na ação abusiva da polícia no Brasil não se dá no combate federal aos crimes de colarinho-branco, mas, sim, no uso da tortura e do homicídio pelas polícias estaduais como método cotidiano de ação —a tortura e os homicídios praticados não contra nossas elites, mas contra o povo pobre das favelas e das periferias, abusos verdadeiramente criminosos praticados contra os excluídos do mundo do consumo.

Se é verdade que causa indignação algemar pública e abusivamente um detido sobre o qual recai apenas ordem de prisão provisória, sem qualquer culpa formada, mais indignação ainda se origina quando, no morro, um cidadão é violentado por quem lhe põe um saco na cabeça para lhe suprimir a respiração, sem qualquer ordem judicial de detenção ou sequer realização de depoimento formal.

Inegavelmente, a construção de nosso Estado Democrático de Direito se dá principalmente pela superação do Estado policial no cotidiano da ação das forças públicas repressivas, mas há óbvia manipulação político-ideológica em querer localizar os abusos contra os direitos fundamentais apenas no âmbito federal, como se eles não ocorressem em todos os rincões de nossa federação.

Nossa grande tragédia é nossa imensa desigualdade social. Não há Estado de Direito que se construa no meio da injustiça social.

A maior razão para a sobrevivência no interior de nosso Estado Democrático de Direito de práticas próprias de um Estado de Polícia é o fosso social imenso, que deixa grande parte da população desprovida de tudo, até do interesse da mídia e de nossas elites políticas e econômicas em denunciar os abusos cometidos contra ela, que constitui parcela majoritária de nossa cidadania.

Grande avanço da cidadania foi alcançado nas recentes decisões do STF favoráveis às garantias e aos direitos fundamentais das pessoas. Nossa Corte Maior cumpriu seu papel com denodo. Cumpre agora aos demais poderes do Estado e às demais instâncias da federação universalizar esses mesmos direitos, efetivando-os como realidade usufruída também pela maioria pobre e esquecida da nação.

29/08/2008 - 10:16h Metrô falhou na fiscalização

Laudo final afirma que ruína podia ser evitada

Para IC, consórcio deveria ter parado obra e faltou fiscalização do Metrô

http://www.abdic.org.br/img/metro_sao_paulo.jpg

Eduardo Reina e Bruno Tavares – O Estado de São Paulo

Apesar de confirmar parte das conclusões feitas por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o laudo oficial sobre o acidente na futura Estação Pinheiros do Metrô deixa algumas lacunas ao apontar quais fatores desencadearam a tragédia, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. O documento de 193 páginas, assinado por oito peritos do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, chegou ontem ao promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Júnior, um dos encarregados pelo inquérito criminal. Mostra que a tragédia poderia ter sido evitada se a obra tivesse sido paralisada quando foi constatada instabilidade no solo, um dia antes do desabamento, e que o Metrô falhou na fiscalização.

link Confira especial sobre o acidenteespecial

O documento do IC aponta falhas no gerenciamento da obra e problemas de comunicação entre o Via Amarela, o Metrô, os assistentes técnicos e os projetistas da Linha 4-Amarela, mas é menos enfático do que o apresentado pelo IPT, que apresentou 11 fatores para o colapso. É o laudo do IC que balizará as ações do Ministério Público na Justiça. A análise oficial não responsabiliza nenhum técnico ou envolvido na obra pelo colapso.

Na avaliação dos peritos, a falta de sintonia entre as partes envolvidas na obra provocou uma “falsa sensação de segurança”. O IC acredita ainda que tanto o consórcio quanto técnicos e projetistas demoraram ou foram incapazes de identificar as intercorrências surgidas durante a construção – o que pode caracterizar imprudência. Já o Metrô não exerceu de maneira satisfatória seu papel de fiscal da obra – o que pode caracterizar negligência.

Os peritos do IC destacaram ainda alguns dos fatores principais que levaram ao desabamento: a desconformidade no gerenciamento de risco, na instrumentação e no monitoramento da obra, a saturação do solo e a alteração da seqüência executiva da construção. Entretanto, observaram que “não havia risco iminente” de queda do túnel. “Os valores da instrumentação (equipamentos que medem o recalque no solo) estavam dentro de patamares registrados em outras ocasiões.” Isso levou os responsáveis pela obra a crer que não haveria indícios de que era preciso acionar o plano de emergência ou mesmo paralisar os trabalhos.

Foram relacionadas algumas recomendações, principalmente a revisão dos arranjos contratuais (turn-key ou chave na mão, numa tradução livre), auditorias e de controle. Nas considerações finais, os peritos do IC afirmam que o Consórcio Via Amarela deveria ter paralisado a obra até a colocação de tirantes (parafusos gigantes) nas paredes do túnel. No dia anterior à tragédia, engenheiros e assistentes haviam decidido instalar 340 pinos, a fim de conter o recalque (rebaixamento natural) da estrutura. Enquanto parte dos operários trabalhava nisso, a outra prosseguia no trabalho de escavação, até mesmo com a utilização de explosivos.

Os operários do Via Amarela chegaram a furar as paredes para a instalação dos tirantes. Como eles nunca foram colocados, diz o IPT, esse vazio piorou a qualidade do maciço rochoso, considerado instável e complexo do ponto de vista geológico. Na época do acidente, o presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, disse que o consórcio trabalhava na colocação dos pinos quando os trabalhadores tiveram de evacuar o canteiro de obras às pressas. Nesse ponto, o IC também exime o Via Amarela de responsabilidade. Diz que, pela cronometragem do acidente, o consórcio teria até oito minutos para acionar o plano de emergência, o que seria impossível de ser feito.

DENÚNCIA

A hipótese da existência de um maciço de 15 mil toneladas, que teria deslizado, atingido o teto do túnel e provocado o desabamento, levantada pelo especialista norueguês Nick Barton, contratado pelo Via Amarela, foi descartada pelo IC. O colapso teve origem, diz o laudo, na lateral vizinha ao prédio da Editora Abril e não na calota do túnel, conforme dizia o relatório apresentado pelo Via Amarela em março. Os peritos do IC também chamaram a atenção para o modelo geológico utilizado no projeto – “simples demais” para a complexidade do solo.

“Fiz apenas uma leitura preliminar e, pelo que pude ver, o laudo confirma boa parte das nossas convicções”, disse o promotor Hossepian Júnior. “Vou analisar a necessidade de esclarecimentos pontuais e da oitiva de outras testemunhas”, ponderou. Hossepian Júnior voltou a dizer que denunciará à Justiça funcionários do Via Amarela e do Metrô. “Nesse caso, a responsabilidade recai tanto sobre quem executava a obra quanto sobre os responsáveis por fiscalizá-la”, afirmou. No dia 9 de junho, o promotor disse ao Estado que deveria denunciar por homicídio culposo (sem intenção) os responsáveis pelo poço de escavações. Antes de começar a elaborar a denúncia, ele ainda deve aguardar o relatório final da Polícia Civil.

15/08/2008 - 17:09h “O crime em São Paulo aumentou a taxas extravagantes” segundo dados publicados por César Maia (DEM)

O prefeito do Rio, Cesar Maia é demo. Kassab é demo também. O governador José Serra é tucano e o Estado de São Paulo é governado pelos demo-tucanos faz 14 anos.

Cesar Maia tem um ex-blog onde expõe suas opiniões. No de hoje, ele fez uma comparação entre a criminalidade no Rio e em São Paulo. Segundo ele, e segundo seus dados, a criminalidade está igual a antes no Rio, mas aumentou uma barbaridade em São Paulo. Ele diz que só os homicídios em SP diminuíram, por conta da centralização do crime organizado numa única fração, o PCC. Há controvérsia sobre os homicídios. Ver aqui  em Maquiagem

Reproduzo alguns dados do texto de César Maia que concernem a cidade de São Paulo. Motivo de inquietação sobram. LF


“(…) Em SP, a média mensal de roubos de 2007 foi de 11.935 roubos e passou em 2008 para 24.160.(…)

(…) Finalmente o Total de Registros de Ocorrência. Em 2007, SP tinha taxa maior que o RIO em 26%. Mas no primeiro trimestre de 2008 a diferença pró-SP foi de 146%. No Rio 1.282,1 por 100 mil habitantes e em SP foram 3.155,9 por 100 mil habitantes. Em 2007 houve em SP 688.419 ocorrências e em 2008 se anualizarmos, serão 1.373.384, seguindo a mesma tendência, ou 2,65 por minuto.

(…) O Rio não melhorou, ficou na mesma. SP piorou e muito e a taxas extravagantes. As tabelas entre 2005 e 2008 mostram que os delitos (não homicídios) em SP são sistemática e cronicamente maiores que os do Rio, por 100 mil habitantes. O que houve agora foi uma abertura gigantesca nesta diferença. (…)

(…) O crime não diminuiu em SP-Capital, ao contrário.(…)”

07/08/2008 - 09:56h Mapa da desigualdade

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PAULA MIRAGLIA – ESPECIAL PARA A FOLHA

NUM CENÁRIO de queda expressiva dos homicídios no Estado nos últimos cinco anos, a publicação do mapa da distribuição dos crimes na cidade de São Paulo, baseado em dados da Secretaria da Segurança Pública, ganha ainda mais importância.

Em primeiro lugar, fica evidente o valor da informação, sobretudo quando o tema são dados relativos à criminalidade. Ainda que a pasta questione a divulgação desses dados -apontando a possibilidade de estigmatização de determinadas regiões, possível benefício da especulação imobiliária ou eventual prejuízo das ações policiais-, essas são informações fundamentais para a formulação de políticas públicas que extrapolem a área da segurança, assim como para revelar a economia desigual de riscos em São Paulo.

O mapa traz uma série de informações conhecidas, expondo disparidades profundas na cidade e mostrando como a capital paulista foi eficiente na contenção dos crimes de natureza violenta, tais como homicídios e estupros, nas periferias da cidade.

Mas os dados também mostram que essa não é uma associação imediata. Distritos com níveis semelhantes de vulnerabilidade social não têm como resultado as mesmas taxas de homicídio, da mesma forma que nem todos os bairros com renda alta são alvos dos crimes contra o patrimônio. O que pode, a princípio, parecer uma equação óbvia, se apresenta como um problema mais complexo e diversificado, e está intrinsecamente ligado à geografia de uma cidade fragmentada, onde a segregação se dá também via vitimização criminal.

Desse modo, fica claro como o território é um elemento fundamental na elaboração de políticas de prevenção e combate à criminalidade. É preciso compreender, a partir de cada localidade, as dinâmicas envolvidas nas estatísticas criminais. A presença do crime organizado ou a grande circulação de armas de fogo, por exemplo, são elementos determinantes para altas taxas de homicídio. Por outro lado, ruas pouco iluminadas e espaços desertos e deteriorados podem favorecer a prática de roubo de carros ou estupros.

Com efeito, se a ação policial cumpre um papel essencial, um diagnóstico territorializado pode subsidiar políticas de prevenção mais eficazes, plurais e que envolvam outras áreas e atores além da própria polícia.

Iluminação e melhoria da infra-estrutura urbana atendem às demandas colocadas por certo tipo de crime; câmeras de vigilância em certos locais podem ser eficientes na prevenção de roubos de carro e furtos; a recuperação de espaços públicos e a mobilização comunitária já se mostraram estratégias poderosas de prevenção. Os exemplos são muitos e refletem o fato de que as múltiplas versões da criminalidade pedem ações e políticas focadas.

São Paulo é uma cidade que vem fazendo grandes investimentos -públicos e privados- em segurança. Nas últimas duas décadas, a criminalidade foi responsável pela transformação progressiva da paisagem da cidade, seja em regiões ricas ou pobres. Reverter a disparidade que caracteriza a distribuição da segurança entre distritos deve ser entendido também como uma política urbana, e parte de um projeto maior de construção de uma cidade menos desigual, na qual a segurança seja um direito de todos.

Paula Miraglia é doutora em Antropologia Social pela USP e diretora executiva do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente).

Leia também

Mais luz no apagão demo-tucano

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08/07/2008 - 13:01h Onda de otimismo

Nelson de Sá – Toda Mídia

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Com metade da capa ocupada por anúncio do banco de investimentos Lehman Brothers, que divulga “orgulhosamente a expansão da presença no Brasil”, o “Financial Times” publica hoje um caderno de seis páginas sobre o país “à beira de se tornar superpotência”.

Na manchete, “Surfando uma grande onda de otimismo”, e logo abaixo, “Mas a tarefa de transformação está longe de completa”. Também em destaque na capa, “É entre os grupos de menor renda que as mudanças mais importantes estão acontecendo”.

Outras reportagens dos correspondentes Jonathan Wheatley, Andrew Downie e John Rumsey e do editor de América Latina, Richard Lapper, abordam “Uma lista impressionante de realizações” sociais e econômicas do “Worker’s Party”, o PT, com exemplos sobre a melhoria no padrão de vida Jardim Ângela; o suposto “declínio nos homicídios num país altamente perigoso”; a distante perspectiva de uma reforma política; os nomes para 2010, com destaque para quatro, José Serra, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Ciro Gomes; mais Tupi, a Amazônia etc.

Escrito por Nelson de Sá – Toda Mídia

05/06/2008 - 11:32h Aumentam homicídios de jovens do sexo masculino e mortes no trânsito

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Dados do IBGE mostram também que condições de vida e de moradia melhoraram

DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO

De todas as questões sociais implicadas no desenvolvimento sustentável, apenas duas tiveram um retrocesso: aumentaram o número de homicídios especialmente de jovens do sexo masculino e as mortes no trânsito. Ainda que lentamente, as condições de vida e de moradia melhoraram, segundo os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do IBGE.
Segundo o instituto, as mortes por causas violentas, que afetam a qualidade de vida da população, subiram em 7,7 ocorrências por 100 mil habitantes entre 1992 e 2004.
O problema é ainda mais grave na região Sudeste, que, em 2004, apresentou a maior taxa de mortes por homicídios, 32,3 por 100 mil habitantes, mais elevada que a média do país (26,9 por 100 mil).
O fenômeno atinge quase que exclusivamente os homens, principalmente os mais jovens. A taxa entre pessoas do sexo masculino era de 35,6 por 100 mil. No caso das mulheres, se situava em 3,2 por 100 mil. Esses percentuais saltaram para 50,5 e 4,2, respectivamente.
Em 2004, as maiores taxas eram as de Rio de Janeiro (50,8), Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3).
Os acidentes de trânsito são outro problema que cresce mundialmente e afeta mais os pobres -os homens também eram as principais vítimas. A taxa masculina estava em 32,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 7,2 de mulheres.
Esses dados destoam da tendência de melhora dos demais indicadores sociais. Segundo o IBGE, 54% dos domicílios brasileiros tinham condições adequadas em 2006 -ou seja, ligação às redes de água e esgoto, lixo coletado e até dois moradores por domicílio.
Pelos dados coletados pelo instituto, escolaridades, saneamento, abastecimento de água, mortalidade infantil, esperança de vida e indicadores de saúde evoluíram favoravelmente nos últimos anos, embora ainda exista muito a ser feito.

Pobreza e reciclagem
O que seria um bom sinal esconde uma mazela social: o país é recordista em reciclagem somente porque recruta um exército de catadores na pobreza que atinge especialmente os grandes centros urbanos -e não porque há uma avanço na coleta seletiva de lixo.
O Brasil recicla 94,4% das latas de alumínio e 45% a 50% dos demais materiais (latas aço, papelão, PET, entre outros).
Segundo Judicael Clevelário Júnior, do IBGE, reciclar é positivo, mas desde que venha acompanhado de um aumento da coleta seletiva do lixo. Isso não ocorre no país, onde há “um exército de catadores”.
Segundo o IBGE, o esforço do governo para promover o desenvolvimento sustentável é incipiente. O valor gasto com pesquisa e desenvolvimento não chega a 1% do PIB.
“O Brasil precisa pensar mais seriamente em iniciar o caminho na direção do desenvolvimento sustentável o mais rápido possível. Entre outras coisas, precisa entender que o PIB não serve para medir o desenvolvimento sustentável, pois ele não mede a diminuição dos recursos naturais do país nem a degradação ambiental que se está fazendo para atingir aquele número”, disse Haroldo Mattos de Lemos, diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil).
(PS e MT)

19/05/2008 - 10:14h Ponte da Marta: ombudsman da Folha começou mal

Reunião com o ombudsman

Escrito por Eduardo Guimarães

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Ver também A memória da Folha sobre a ponte da Marta

A semana começa assaz interessante, por assim dizer. Como relatei na semana que passou, nesta terça-feira tenho uma reunião com Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de São Paulo, na sede do jornal, às 15:20 hs da tarde.

O anúncio dessa reunião gerou umas boas dezenas de comentários, contendo “perguntas” que deixarei com o jornalista em questão quando me reunir com ele. Algumas delas, dentre todas as que vocês fizeram, predominaram: afinal, o que é que ele quer comigo? Por que, dentre tantos críticos da Folha, sobretudo blogueiros, fui chamado? E para que fui chamado?

Lins da Silva havia me feito um convite para assistirmos juntos a uma edição do programa Roda Viva veiculada pela TV Cultura pouco antes de ele ser convidado pela Folha para ser seu ombudsman. Naquele programa foi entrevistado o chanceler Celso Amorim. Eu critiquei a condução do programa por Lins da Silva, pois ele não interviu severamente quando os jornalistas do PIG ali presentes mal deixavam o entrevistado exercer seu direito de expressão, sobretudo na condição de entrevistado do programa. O ombudsman diz que não foi assim e quer debater o assunto.

Contudo, como vocês viram no convite que ele me fez e que reproduzi aqui, ele me convidou assinando-se como ombudsman da Folha e para uma reunião na sede do jornal. Ora, é óbvio que aí tem. Sobretudo devido ao fato de que o convidado (eu) é justamente quem tomou a iniciativa de fazer uma representação ao Ministério Público Federal em nome da ONG Movimento dos Sem Mídia, na qual se pede investigação para o que acredito ter sido promoção de alarmismo na questão da febre amarela, uma questão sobejamente conhecida.

São muitos os que têm questionado a Folha e seu novo ombudsman. A virtual demissão do ex-ombudsman Mário Magalhães, que a Folha diz que não demitiu, mas que, a rigor, empurrou para a demissão ao, sob justificativa implausível, retalhar seu trabalho eliminando a publicação de sua crítica interna diária na internet, bem como as primeiras declarações de Lins da Silva, como a de que os blogs não têm importância e de que a mídia perdeu influência, mas não credibilidade, tornarão o debate interessante.

Nesse aspecto, vale a pena ler o que o ombudsman escreveu em sua última coluna dominical, publicada na Folha deste domingo, 18 de maio, e que versa sobre a incoerência do veículo por ocasião da inauguração da “Ponte Estaiada”, sobre o rio Pinheiros, em São Paulo, pelo prefeito Gilberto Kassab e pelo governador José Serra. A opinião da Folha mudou radicalmente sobre a obra licitada em 2005 pela prefeita Marta Suplicy, quando, então, foi duramente criticada pelo jornal, mas agora a obra foi coberta de termos edificantes por quem antes a criticava, tendo tais criticas sumido, obviamente devido ao fato de que a administração paulistana deu à ponte o nome do fundador da Folha.

Lins da Silva abordou o assunto em sua última coluna pública. Vejam:

Folha de São Paulo, domingo, 18 de maio de 2008

por Carlos Eduardo Lins da Silva – ombudsman

A memória da ponte

O ombudsman recebeu 23 questionamentos sobre a cobertura da inauguração da ponte Octavio Frias de Oliveira no domingo passado.

Todas para saber por que o jornal, que três anos antes havia publicado editorial para condenar a obra, agora a noticiava sem nenhuma crítica à construção.

Nas mensagens, era possível perceber motivações diversas. Havia desde pessoas claramente sinceras no seu desejo de esclarecer o que lhes parecia uma contradição até indisfarçáveis articulações de cunho político-partidário.A Folha teria se poupado desse desgaste previsível se tivesse publicado na página que registrou a solenidade uma simples retranca para lembrar sua posição sobre a obra no passado e agora.Instada pelo ombudsman, a Secretaria de Redação enviou a seguinte nota: ‘A Folha considerou e considera que a obra, dispendiosa, não é prioritária. Essa era a opinião pessoal do próprio sr. Octavio Frias de Oliveira. Hoje, a ponte é uma realidade. Foi completada, aliás, num período em que as finanças da prefeitura melhoraram. Essas considerações não têm relação com o fato de, agora, o poder público homenagear o sr. Frias batizando a ponte com seu nome. Seria descabido que a Folha ou a família Frias rejeitassem uma homenagem a seu líder’.Parece-me uma explicação justificável. Deveria ter constado do noticiário de domingo. Assim como também poderia ter sido lembrado pela reportagem que a ex-prefeita Marta Suplicy, responsável pelo início do projeto, não foi convidada para a inauguração.“Antes dessas considerações, na primeira parte da coluna de domingo 18 de maio o ombudsman fez a primeira crítica óbvia e inevitável à Folha desde que assumiu. Foi na questão do tratamento que o jornal tem dado ao vazamento de dados da Casa Civil contendo informações sobre os gastos pessoais da família Fernando Henrique Cardoso quando este ocupava o Palácio da Alvorada.

Confiram:

Jornal não é corte de Justiça


Ao se arvorar na condição de tribunal, a Folha incorre em risco de cometer injustiças, confundir o público e perturbar o andamento da JustiçaIMPRENSA não é tribunal. Quando um veículo de comunicação se arvora nessa condição incorre em risco de cometer injustiças sérias, confundir o público e perturbar o andamento da Justiça.
A Folha trilhou este perigoso caminho ao longo da semana ao designar José Aparecido Nunes Pires como “vazador” ou “responsável pelo vazamento” do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, antes mesmo de ele ter sido indiciado pelo crime de violação de sigilo funcional.
O ‘Manual da Redação’ deste jornal é claríssimo, no verbete ‘acusações criminais’ (página 155), ao determinar: ‘Até que seja condenada em definitivo pela Justiça, a pessoa deve ser tratada como suspeita, acusada, ré ou condenada em determinada instância. Esse procedimento visa evitar prejulgamentos e preservar a imagem de personagens do noticiário’.
Essa resolução tem sido quase sempre estritamente cumprida desde a primeira edição do ‘Manual’, há quase 25 anos. No passado, nem réus confessos de homicídio foram chamados de assassinos pelo jornal antes do seu julgamento. Desobedecê-la agora é um precedente temerário.
Ao longo da semana, registrei muitas vezes na crítica interna à Redação meu desassossego com o assunto. Requisitei formalmente à Secretaria de Redação que explicasse as razões do procedimento.
A resposta foi que o jornal ‘tem certeza’ de sua apuração. Para mim, essa justificativa não é aceitável. Decisões sobre culpabilidade de acusados de crimes não se tomam com base em “certezas” de indivíduos.
O comportamento do jornal é particularmente incompreensível por ser concomitante com sua posição editorial exemplar no caso da prisão dos acusados pela morte da menina Isabella.
Em 9 de maio, a Folha definiu assim o que chamou de ‘humilhação’ a que foram expostos o pai e a madrasta da garota: ‘punição cruel e indelével, impingida antes e a despeito do pronunciamento da única fonte legítima para atribuir culpa neste caso, o Tribunal do Júri.’
Se o jornal acusa a Justiça de prejulgamento do casal, o que deve fazer em relação à sua própria atitude de resolver, porque tem ‘certeza’ de sua apuração, que José Aparecido Nunes Pires é culpado antes do indiciamento?
Uma tentativa para compreender essa evidente contradição poderia ser supor que haja diferença qualitativa de tratamento para acusados de crimes ‘violentos’ e acusados de crimes ‘políticos’.
Não creio que essa distinção seja cabível. Ao contrário até: crimes cometidos por motivação política deveriam ser tratados de maneira ainda mais cuidadosa pelo jornalismo, devido aos danos institucionais que podem resultar deles e da maneira como a sociedade lida com eles.
As relações entre jornalistas e agentes do Ministério Público e da Polícia Federal em casos que envolvem política são extraordinariamente complexas e freqüentemente deletérias. Vazamentos seletivos de informações têm sido feitos por motivações diversas: da busca da notoriedade à promoção de ideologias, partidos ou grupos corporativos com a conseqüência, às vezes, de vidas e reputações arrasadas injustamente.

Vão-se os anéis, ficam os dedos. Como vocês puderam perceber, para “absolver” a Folha da vergonhosa incoerência na questão da ponte Estaiada, o ombudsman faz ao jornal algumas críticas que podem ser melhor relativizadas. O objetivo é aparentar “isenção” que o credencie a decretar a “plausibilidade” de a Folha criticar duramente a obra ontem e endossá-la hoje.

A contradição é escandalosa. Ontem, a Folha descia o pau na obra; hoje, comparece em peso para prestigiá-la. Não faltou só a Folha esclarecer que antes criticava a obra, faltou também ser coerente com o que o ombudsman diz continuar sendo sua opinião, ou seja, dizer, na reportagem que tratou da inauguração, que a obra é “cara e desnecessária”. O momento da inauguração teria sido perfeito para denunciar não só o que o jornal diz que é desnecessário e caro, mas a ultrapassagem expressiva do custo previsto do projeto.

Acompanhei intensamente o trabalho dos três ombudsman anteriores a Lins da Silva. Com o antepenúltimo, Bernardo Ajzemberg, a relação foi além. Em 2002, ele me indicou, junto com mais dois leitores da Folha, para representar o leitorado do jornal nas sabatinas dos presidenciáveis Lula, Serra, Garotinho e Ciro Gomes no teatro Folha. Com Marcelo Beraba, o penúltimo, apesar de não ter estabelecido um contato mais estreito pude me aprofundar bem em seu trabalho. E com Mário Magalhães o contato foi ainda mais superficial, mas todos lhe acompanhamos o trabalho com grande atenção e admiração.

Não adianta muito fazer questionamentos sobre a Folha ao ombudsman. Ele já os recebe às pencas diariamente e sempre poderá usar a estratégia de dizer que enviou a questão à redação e reproduzir alguma sua resposta lacônica. Acho que a concentração de meu esforço deverá se dar na atuação do próprio ombudsman. As contradições de Lins da Silva continuam e pretendo explorá-las.

Aliás, gravarei a entrevista com o ombudsman pondo um gravador entre nós desde o momento em que adentrar sua sala.

Cidadania.com de Eduardo Guimarães

27/04/2008 - 12:46h Pais sem rumo, crianças sofridas

Filhos não têm como se defender da displicência, dos excessos ou da irresponsabilidade dos pais

Maria Rita Kehl* – O Estado de São Paulo

maria_rita_kehl.jpgNo momento em que escrevo este artigo ainda não há conclusões definitivas sobre o assassinato da menina Isabella. Mas desde o primeiro dia a sociedade já havia decidido condenar o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Aos poucos a indignação popular aumentou, orquestrada inescrupulosamente pelos telejornais em disputa por audiência, até se transformar em pura sanha linchadora.

Não me disponho a tentar explicar o que teria levado um pai e uma madrasta a assassinar, ainda que acidentalmente, uma criança, e depois livrar-se do corpo de maneira tão brutal. Fora da clínica e da transferência, o psicanalista é tão leigo quanto qualquer pessoa ante os sintomas e surtos alheios. O que a experiência clínica oferece são algumas chaves para a compreensão das condições subjetivas presentes em uma sociedade, que favorecem certas manifestações aberrantes, violentas e aparentemente incompreensíveis.

Como entender essa torcida em massa para que o pai e a madrasta de Isabella sejam os culpados? Em primeiro lugar, penso que diante dos crimes domésticos as pessoas se sentem menos inseguras do que diante do fantasma da violência social generalizada que assola o país. “Se o crime foi cometido em família, isso é lá problema deles”, pensamos, na esperança de que em nossa família essas coisas não aconteçam. Em segundo lugar, a família de Isabella pertence à mesma classe média dos consumidores de jornais e revistas, público alvo dos anunciantes da televisão. No dia 20 de abril, um menino negro de 11 anos foi morto com um tiro na cabeça na favela da Vila União, em São Paulo. Até agora, não vi a imprensa acompanhar a apuração do assassinato do pequeno Jefferson Alves, considerado desinteressante pela sociedade.

É evidente que a figura mitológica da madrasta excita a imaginação popular. A personagem da madrasta má, nas histórias infantis, encobre o lado sombrio da mãe. É ela quem encarna o egoísmo, a rivalidade, a crueldade ou o descaso para com o sofrimento das crianças, de modo a manter a idealização da maternidade biológica e conservar a santa mãe em seu pedestal. No entanto, qualquer psicanalista sabe o quanto as mães são capazes de abusar de seus filhos, rivalizar com suas filhas, violentar a dignidade deles, desrespeitar seus direitos.

O colunista da Folha de S. Paulo Contardo Calligaris fez uma análise interessante sobre o ciúme que algumas madrastas sentem de suas enteadas, disputando com elas o lugar de filhas de seus companheiros. Vale lembrar que a presença do (a) enteado (a) também pode reavivar os ciúmes da madrasta em relação à mulher que a precedeu. Mas nem todas as madrastas odeiam seus enteados. Conheço casos, em meu próprio consultório, em que a presença e a intervenção de madrastas generosas e sensíveis praticamente salvou a infância de filhos maltratados ou abandonados por mães imaturas, que se vingavam do ex-marido maltratando os filhos dele. Evito embarcar em uma defesa conservadora da família “de sangue” em detrimento de outras configurações familiares.

Os crimes domésticos colocam em evidência o desamparo infantil. As crianças não têm como se defender da displicência e da irresponsabilidade dos pais, nem dos excessos de amor, de sensualidade, de ira, de gozo: pais, mães, padrastos, madrastas, avôs e avós abusam de várias maneiras, “por amor”, de crianças indefesas. Neste sentido, para a criança, a família não é um ambiente tão seguro quanto se imagina. Pesquisa da Unicef sobre a violência doméstica no Brasil revela que 44,3% dos homicídios de crianças ocorrem dentro de casa, sendo 34,4% deles cometidos por parentes das vítimas. Sem contar os casos de abuso sexual, que ocupam o primeiro lugar na lista das formas de violência familiar.

É evidente que existem famílias tranqüilas, pais e mães equilibrados e protetores. Mas a família moderna, fechada sobre si mesma, toda voltada para a produção de bem-estar, fundada nas formas mais egoístas de amor, é um canteiro propício, no mínimo, à violência psicológica. Os filhos frustram as expectativas dos pais, o amor vira moeda de barganha e chantagem mútua, a esperança de entendimento de parte a parte é freqüentemente obstruída pela culpa que cada um sente por não amar o outro tanto quanto devia.

Apesar disso, não existe nenhuma outra instituição que a substitua. Desejamos formar família, viver em família, criar condições de convívio protetoras, agradáveis. Mas é bom lembrar que se a família, em seus moldes tradicionais, fosse um mar de rosas, Freud não teria criado a psicanálise.

Se a criança é desamparada frente aos que cuidam dela, os adultos de hoje também se sentem desamparados no exercício de suas funções. A vida contemporânea está tão privatizada, tão indiferente a valores ligados ao bem comum, a sociedade tornou-se tão narcisista e infantilizada, que o bem-estar das crianças se tornou praticamente o único ideal dos adultos. Ser “bom pai” tornou-se a razão de viver de adultos que perderam as referências para saber tanto o que é ser “bom” quanto o que é ser “pai” (ou “mãe”). Se os filhos se tornam o único ideal de seus pais, estes não têm mais nada a lhes transmitir a não ser “seja feliz” – isto, numa sociedade em que felicidade se mede pela capacidade de consumo e diversão.

O desamparo do adulto diante das exigências dos filhos, a quem eles próprios prometeram dar “tudo de bom e de melhor”, tem resultados patéticos ou, no pior dos casos, trágicos. Algumas crianças, hiperestimuladas e excitadas, ficam cada vez mais insatisfeitas e agressivas enquanto os pais, incapazes de estabelecer limites para a farra que eles mesmos prometeram, vivem exasperados, culpados, impotentes – e às vezes, tão fora de controle quanto os pequenos. Um adulto que se vê incapaz de educar uma criança é capaz de confundir autoridade com violência, poder simbólico com coerção física.

Vez por outra, um desses pais incapazes de colocar limites em seus filhos também corre o risco de perder os próprios limites.

* Maria Rita Kehl, psicanalista, escreveu Sobre Ética e Psicanálise (Companhia das Letras) e Ressentimento (Casa do Psicólogo), entre outros

11/04/2008 - 03:56h Diadema, 25 anos

Quateirão da saúde em Diadema

JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR e MÁRIO REALI

Nesses 25 anos após a primeira posse do PT, o município passou por uma intensa transformação econômica e social

NÃO É exagero afirmar que, no início da década de 1980, Diadema era sinônimo de exclusão social. A infra-estrutura urbana era praticamente inexistente. Havia um grande problema habitacional e fundiário, resultante do abandono pelo poder público das áreas periféricas que, na época, já abrigavam boa parte da população.
A cidade era o retrato de um modelo econômico imposto pelo regime militar, em que os resultados do “milagre econômico” foram para uma ínfima parcela da sociedade e a perspectiva de trabalho concentrou-se nos grandes centros urbanos, que se expandiram desordenadamente.
Os trabalhadores e suas famílias, além de sofrer a exploração econômica, não tinham acesso a serviços públicos, como saúde, educação, habitação, transporte, segurança.
Porém, no interior dessa sociedade, foi gestada uma reação combinada entre a luta no chão da fábrica e as reivindicações dos movimentos sociais que estavam se organizando nos locais de moradia. Grosso modo, é dessa junção que nasce o Partido dos Trabalhadores (1980), que, em 1982, conquista suas duas primeiras prefeituras: Santa Quitéria, no Maranhão, cujo prefeito saiu da legenda antes do primeiro ano do mandato, e Diadema, onde o PT, de seis eleições disputadas, saiu vitorioso em cinco.
Nesses 25 anos após a primeira posse, o município passou por uma intensa transformação econômica e social. Foi um laboratório de experiências administrativas que definiu o modo petista de governar.
O enfrentamento dos problemas sociais foi e continua sendo por meio da parceria entre o poder público e a população. A participação popular é, sem dúvida, a espinha dorsal das sucessivas administrações petistas.
Na habitação, o município inovou na implementação da infra-estrutura, permitindo que as pessoas permanecessem em seus locais de moradia; e na legislação fundiária, com a criação do instrumento de concessão de direito real de uso e, posteriormente, com as áreas de interesse social para a população de baixa renda.
Dos 207 núcleos (favelas) até então existentes, 161 estão urbanizados, 32 estão recebendo melhorias e 14 estão em processo de urbanização. E, atualmente, 99% das vias do município estão pavimentadas
Os índices de mortalidade infantil caíram de 82,93 por mil nascidos para 12,3 por mil em 2007. A rede de saúde pública foi a que mais recebeu investimentos nesses 25 anos: em 1983, as despesas eram da ordem de R$ 8,2 milhões (atualizados); em 2007, subiram para R$ 160 milhões.
A marca mais recente da administração petista é a sua atuação no combate à violência urbana. No final da década de 1990, a cidade era considerada a mais violenta do Brasil. O quadro, além de afugentar novos investimentos econômicos, representava o caminho da completa desestruturação do tecido social urbano.
A reação começou no início de 2001, com uma série de iniciativas que envolveram a participação direta da sociedade na elaboração dos planos municipais de segurança pública, nas ações integradas das políticas públicas e nas operações conjuntas entre a guarda municipal e as polícias civil e militar. Disso resultaram programas de grande impacto, como o fechamento de bares às 23h e o projeto Adolescente Aprendiz, que busca a inserção social dos jovens na sua comunidade e no mercado de trabalho.
O combate à violência demonstrou para todos a necessidade de valorizar o trabalho a longo prazo, com planejamento e inteligência operacional.
Além de persistência e vontade coletiva para mudar determinada realidade. Sem esses fatores não seria possível alcançar os números atuais. A queda de homicídios em números absolutos foi de 374 (1999) para 80 (2007), uma redução de 78%.
As transformações urbanas e sociais do município, aliadas ao bom momento da economia no país, estão atraindo mais investimentos. Segundo dados de 2007 do Ministério do Trabalho, no saldo de geração de empregos, Diadema ficou em terceiro lugar no grande ABCD e em 16º entre os municípios do Estado de São Paulo.
Em todo esse processo, ocorreu o amadurecimento político dos militantes partidários e da própria população em geral.
De um lado, houve a compreensão de que não se governa para si, muito menos para poucos; de outro, a necessidade de participar para definir os rumos da cidade e, em último caso, da melhoria da vida de cada um.


JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, 50, engenheiro civil, é prefeito de Diadema (PT) e morador da cidade.
MÁRIO REALI, 50, arquiteto e urbanista, mestre pela USP, é deputado estadual (PT-SP) e morador de Diadema.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

08/02/2008 - 00:05h Maquiagem


Queda de homícidios em São Paulo ou dados maquiados?

Gilberto Dimenstein, editor da Folha de São Paulo e cronista na CBN, não é um jornalista simpático ao PT, por isso ganha relevância a denúncia de maquiagem dos dados com homícidios feitas nos governos Alckmin e Serra.
Disse Dimenstein:

“A Folha informou que cerca de 17% das mortes violentas registradas pelo Instituto Médico Legal de São Paulo em 2005 foram classificadas
como indeterminadas, ou seja, não podiam engrossar a estatística dos homicídios.
O que provoca suspeita é o fato de que essa percentagem de mortes não definidas do IML já ter sido bem mais baixa, no final da década de 1990, quando se inicia a acentuada queda dos homicídios. Não estão computando os assassinatos para que fiquem na condição de mortes indeterminadas? Se isso estiver mesmo ocorrendo, afetaria o índice geral? É um problema do IML ou da policia que não investiga?”

Dimenstein foi investigar esses gravíssimos fatos e obteve… silêncio.

“Conversei com técnicos da Secretaria da Segurança em busca de explicações, mas não consegui desfazer as suspeitas. Imaginei que obteria respostas rápidas e até simples sobre desvios metodológicos, mas não foi o que aconteceu. Não confirmaram o erro, mas não se sentiram em condições de negar. Pedi uma palavra oficial sobre os dados, sem resultado.”

Nas palavras de Dimenstein, se confirmada a maquiagem “estaremos diante de uma das maiores empulhações oficiais dos últimos tempos.”
Resumindo: a medida que os dados oficiais sobre homicídios no Estado de São Paulo iam caindo, paralelamente iam subindo os dados de mortes indeterminadas A suspeita é que a PM era incentivada a prencher o dado do jeito a favorecer a aparente queda, em benefício da propaganda tucana no Estado.
Como Dimenstein não obteve resposta, a coisa ficará por aí. Nem a mídia insistirá no esclarecimento, nem CPI alguma investigará a eventual “empulhação”. LF

01/02/2008 - 13:27h Crime cai, mas roubo cresce em SP

desarmamento2.jpg

No Estado de São Paulo, os seqüestros apresentaram redução de 58%; número de roubos aumentou 1,8%

Bruno Paes Manso – O ESTADO DE SÃO PAULO

Dos 15 tipos de crimes cujo balanço de registros é divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, 11 tiveram queda no ano passado em relação a 2006. Entre eles estão seqüestros (-58%), roubo a banco (-35%), homicídio doloso (-19%) e latrocínio (-18%).

Apesar do bom desempenho na redução da criminalidade, o roubo, crime violento que registra o maior número de ocorrências, continua sendo um desafio para a segurança pública no Estado. No ano passado, foram registrados 210.724 casos, total 1,8% maior do que em 2006. Quase metade deles, 104.951 casos, ocorreram na capital, onde ocorreu um crescimento de 2,81% nesse tipo de ocorrência.
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01/02/2008 - 12:37h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (5)


campanha do desarmamento 2003-2004

O direitoso Reinaldo Azevedo, aquele que pontifica na Veja seu panfletista discurso anti-PT, tem uma explicação singela para a queda da taxa de homicídios: o crescimento da população carcerária, especialmente no Estado de São Paulo.

Nada a ver com desarmamento, nem com projetos sociais -mantra esquerdistas inócuos- e sim com linha-dura, repressão e bandido na cadeia.

O simplismo é sedutor: mais bandidos na prisão=menos homicídios.

Tem dois poréns, pelo menos. Segundo os dados do governo estadual de São Paulo, diminuíram os homicídios, mas aumentaram os roubos. Salvo de pensar que a polícia está tirando homicidas das ruas e deixando os ladrões fora, a questão parece menos simplória e panfletaria do que nosso direitoso-demagogo pretende.

Em segundo lugar, a maioria dos homicídios no Estado são culposos e não dolosos, o seja aqueles sem intenção de matar. Mas tanto nos homicídios culposos ou dolosos, muitos, a maioria, são motivados pela violência domestica, o álcool e as altercações. São esses os mais sensíveis as medidas como desarmamento, fechamento de botecos em horas tardías, campanhas contra a violência domestica e no transito, crescimento do emprego, projetos sociais e culturais nas periferias, ação do Estado com educação, iluminação pública e saúde, trabalho das ONG’s etc. Os assassinatos ligados a roubo, os latrocínios, são menos e é onde a ação policial para coibi-los é preponderante. (No Estado de São Paulo teve em 2007 quase 10 mil homicídios – 5.121 culposos e 4.877 dolosos- já os latrocínios foram 218 e mortos em confronto com a policia 438)

Nada disso anula ou diminuí a importância da ação policial, da construção de presídios, do aprimoramento da repressão e da inteligência policial. Mas como disse o sargento da PM, aqui no blog, “O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado”

Luis Favre

Ver aqui no Blog

“O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços””

Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)

30/01/2008 - 09:49h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)


campanha do desarmamento 2003-2004


A queda da taxa de homicídios no país é significativo e mostra que o caminho para reduzir a violência exige a ação combinada dos entes federativos, das forças policiais e da sociedade civil organizada.

O estudo apresentado ontem indica claramente que a Lei do desarmamento de 2003 e sua implementação tiveram um efeito maior nesse índices. O conjunto dos projetos sociais também contribuíram, em muito, para esses resultados.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, de 2003 a 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695. Como não ver nesses resultados, além do impacto do desarmamento, os resultados da implementação do Renda Mínima e da abertura dos CEUs na periferia, com atividades nos fins de semana, para a população dos distritos onde a taxa de homicídio é muito elevada.

Para Jorge Werthein, Diretor-executivo do Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) autor do Mapa da Violência dos Municípios “O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando e não é uma queda momentânea e sim constante, desde 1999, se acentuando em 2004″.

Mas o estudo mostra também que o ritmo de queda registrado na taxa de homicídios está diminuindo. De 2003 para 2004 o total de homicídios por arma de fogo caiu 5,3% no Brasil, de 2004 para 2005 a redução foi de 2,8% e em 2006 de 1,8%. O seja a retomada da ação do desarmamento é crucial, assim como a de aprofundar as ações sociais nas periferias dos centros urbanos.

O aprimoramento dos sistema repressivo e penitenciário é também uma necessidade que tem mostrado sua importância na redução desses índices. Para além da questão de equipamento, treinamento e inteligência policial; a luta contra a corrupção, a eliminação das bandas podres nas policias e a melhora na renda dos policiais é uma urgência. Indiscutíveis progressos foram realizados nas forças policiais, mas os exemplos de chacinas, torturas, e ações de banditismo envolvendo maus policiais mostra que ainda resta um grande caminho a percorrer.

Ninguém pode se contentar com esses dados, mesmo se o progresso é evidente. o numero de homicídios ainda aumenta acima do crescimento populacional e em dez anos o Brasil teve 500.000 homicídios, uma grande maioria de jovens. É muito acima do que uma sociedade civilizada pode tolerar.

Não basta proclamar tolerância zero com a criminalidade. É necessário aprofundar a distribuição de renda, a diminuição da desigualdade social, continuar melhorando o emprego e a renda, implementar políticas sociais focadas, investir em inteligência, formação, salário das forcas policiais. Junto com o desarmamento, este parece ser o caminho para diminuir esse flagelo que amedronta o país.

Luis Favre

30/01/2008 - 08:56h Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (3)


Rio supera SP em homicídios de jovens

Para especialista, estudo divulgado ontem mostra que políticas públicas têm tido impacto sobre a violência

Wladimir d’Andrade – O ESTADO DE SÃO PAULO

Pela primeira vez, o Rio ultrapassou São Paulo e assumiu o posto de cidade com maior número de homicídios de jovens do País, segundo o Mapa da Violência dos Municípios da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), divulgado ontem. Em 2006, último ano com dados consolidados pelo estudo, a capital fluminense teve 879 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, ante 797 de São Paulo.

Em 2002, o Rio tinha registrado 1.508 assassinatos de jovens, de acordo com o estudo, o que correspondia a cerca de 64% do total de homicídios nessa faixa etária ocorridos na capital paulista naquele ano. Mas desde 2004 houve uma redução drástica em São Paulo, ao contrário do que ocorreu no Rio. De 2003 para 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695, enquanto o Rio teve 1.354 casos em 2003 e 1.264 em 2004.

De 2005 para o ano seguinte, o dado mais atual, a capital paulista conseguiu diminuir os assassinatos de jovens de 1.082 para 797. No Rio, a redução foi um pouco menor, de 1.041 para 879.

“O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando”, disse o diretor-executivo da Ritla, Jorge Werthein. “E não é uma caída momentânea, e sim constante, desde 99, se acentuando em 2004.”
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