Camila Balthazar Revista Aime – Ano I – Nº 2 – Junho de 2008 – Primus inter pares

Psicóloga formada pela PUC/SP, com mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual de Michigan e pós-graduação na Universidade de Stanford. Mãe de Eduardo, André e João. Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy. Os sobrenomes não escondem a origem aristocrática. Elegante, gentil, inteligente e segura. Ficou nacionalmente conhecida na década de 80, quando apresentava um quadro sobre comportamento sexual no programa TV Mulher, da Rede Globo. Entrou para a política para defender direitos que via serem negados a mulheres e homossexuais. Foi deputada federal, defendeu a adoção de cotas de cargos reservados para as mulheres na política e isso virou lei. Apresentou o projeto da parceira civil, mas esse texto ainda está no Congresso Nacional, esperando para ser votado. Foi prefeita de São Paulo (2001/2004) e Ministra do Turismo, cargo que deixou no último dia 04 de junho para se candidatar à prefeitura da capital paulista.

A: A senhora enfrenta preconceito ao levantar a bandeira contra o preconceito a homossexuais?
MS: Todas as causas que defendemos, numa sociedade democrática, estão sujeitas a críticas, elogios, censuras. Faz parte de uma dinâmica. Mas eu ingressei na carreira política, entre outras razões, justamente para defender os direitos de cidadania negados a homossexuais, e também a mulheres, por exemplo. E não reclamo. Acho que valeu a pena colocar em debate na sociedade a questão dos direitos e do dever de respeitarmos a diversidade.

A: O governo compartilha sua opinião de defesa à homossexualidade?
MS: Era mais do que isso. Os movimentos GLBT encontraram no governo atual o que era necessário para o avanço da luta contra qualquer tipo de discriminação. O compromisso do presidente Lula e dos seus ministros é de tratar os direitos humanos como política de Estado, inserindo na plataforma de governo o combate a todas as formas de preconceitos. O governo tem ações práticas em favor dos direitos de homossexuais. O Plano Plurianual 2004-2007 contemplou, no âmbito do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Para efetivar esse compromisso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou o Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. O fundamental nesse trabalho é que o governo vem promovendo a discussão na sociedade sobre os direitos de cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um dos grupos.

A: Durante os 14 meses à frente do Ministério do Turismo, a Sra. Defendeu a implementação de ações que tornem o Brasil um país mais atrativo ao turismo de homossexuais. O que caracterizaria o país como gay friendly?
MS: Um país “friendly” é aquele que aceita e respeita a diversidade e tem leis claras de proteção à cidadania de homossexuais. Quero destacar que o Brasil tem se mostrado um país tolerante e acima de tudo inovador ao propor a discussão de temas relacionados a políticas para o público GLBT. No caso do turismo, entendo que é necessário sensibilizar os atores do setor para prestar a esse público um atendimento de qualidade e com respeito, sem que isso signifique em momento algum qualquer tipo de segregação.

A: Há uma estimativa de quanto o Brasil perde por não adotar uma política gay friendly?
MS: Não tenho como quantificar isso, mas posso dizer o que nós teríamos de mais precioso com a política gay friendly: um ganho de imagem. Esse valor é inestimável. O público GLBT que viajar, tem interesse em conhecer países, e boa parte tem escolaridade alta, boa condição financeira e é exigente. Quer segurança, qualidade no atendimento, respeito. Tudo isso o Brasil é capaz de oferecer. Precisamos avançar, por exemplo, na aprovação da lei que considera que homofobia é crime. Homofobia é um preconceito que mata, e temos em tramitação no Congresso Nacional um projeto da deputada Iara Bernardi (PT) que está sob análise para ser votado (Projeto de Lei nº 5.003 de 2001), que criminaliza a homofobia. Precisamos votá-lo. Já será um grande passo.

A: Em contrapartida, sabe-se que a cada ano a receita gerada pelo turismo no segmento GLBT aumenta. Qual o faturamento anual desse segmento?
MS: A Associação Brasileira de Turismo GLS estima que, no Brasil, 10% da população seja homossexual, o que equivale a 18 milhões de pessoas. Há um dado de que 33% dos turistas GLS brasileiros viajam, pelo menos, uma vez na vida ao exterior e 85% viajam, pelo menos, quatro vezes para outra cidade brasileira. Não temos dados muito específicos sobre o tema em relação aos estrangeiros, visto que não se pergunta a orientação sexual de um turista quando ele chega ao país. Mas é relevante contar que, no caso dos americanos, por exemplo – segundo maior contingente que nos visita da comunidade internacional-, temos conhecimento de estatísticas do hábito de heterossexuais e homossexuais na seguinte ordem: enquanto 9% dos heterossexuais americanos viajam para o exterior, o percentual de gays é de 45%. Isso quer dizer: é um público interessante. E turismo é nicho. Queremos ver o Brasil projetado como país que tem Turismo de Negócios, de Lazer, de Aventura, Ecológico, GLBT, de Luxo, ou seja, para todos os gostos e bolsos. Agora, de prático, sobre faturamento, temos um dado de São Paulo: só a Parada do Orgulho GLBT proporciona a entrada de quase R$ 200 milhões para a cidade, num feriadão de 4 dias.

A: Aproveitando o exemplo desse feriado, existe alguma política para receber turistas gays?
MS: O Ministério do Turismo possui um plano de ação com a Associação Brasileira de Turismo GLS, que tem como objetivo estruturar três destinos de referência no Brasil para o público GLS. São alvos dessa ação inicial: Salvador, Rio de Janeiro e Florianópolis, destinos apontados como prioritários pelo mercado nesse segmento. A ação está focada em definir uma metodologia de treinamento e aplicá-la nessas cidades. Espera-se dar visibilidade ao tema e ter um material que possibilite multiplicar essa ação em novos destinos. Além disso, a Embratur (empresa Brasileira de Turismo) desenvolve, com base nas informações do Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil, ações de promoção no exterior para o segmento, tais como: captação de eventos, promoções on-line, press trips, entre outros.

A: Quais as principais diferenças, nesse aspecto, entre o Brasil e países vizinhos que apóiam os homossexuais?
MS: O Uruguai legalizou a união civil de casais homossexuais no final do ano passado. Na Argentina temos em Puerto Madero, por exemplo, diversas opções de entretenimento voltadas a gays e lésbicas, como o tango gay, dançado por casais homossexuais. Aqui temos a maior Parada GLBT do mundo. Em cada país há avanços. Uns avançam mais, outros um pouco menos. Mas o que quero ressaltar é que cada sociedade tem sua dinâmica e a nossa vem caminhando. Quando trabalhava na TV Mulher, no início da década de 80, o preconceito e a discriminação se faziam sentir muito mais fortemente. O debate do projeto que apresentamos de parceira civil começou a expor a questão de modo mais aberto. De lá pra cá melhorou, mas não conseguimos votar a lei. Isso é necessário. Também não podemos tolerar violência, assassinatos, e isso ocorre. É um paradoxo, numa sociedade em que vemos ser concedida à companheira da cantora Cássia Eller, por exemplo, de modo muito feliz, a guarda do filho que elas criavam juntas.

A: Durante sua carreira política, quais as conquistas a favor dos gays?
MS: Estou nesse debate público desde 1980 com a TV Mulher. Fui eleita deputada federal em 1994 e, já disse isso um pouco antes, uma das bandeiras era a defesa dos direitos de homossexuais. Em 1995, ainda quando deputada, apresentei o projeto da parceira civil entre pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado em Comissão Especial e aguarda votação em plenário até hoje. O debate foi importante na nossa sociedade, e vimos o Judiciário evoluir muito em suas decisões. Mas acho que falta aprovar um marco regulatório de direitos. Temos de aprovar o projeto da deputada Iara Bernardi.

A: Sendo um país democrático, por que ainda há tanto preconceito no Brasil?
MS: Antes de falar do Brasil, vamos falar de preconceito. O que é preconceito? A palavra, se olharmos no dicionário, pode ser traduzida como “um conceito formado antecipadamente e sem fundamento”. Existe não só no Brasil, que é democrático, como você observa – e é um país que vem, de modo bem dinâmico, mudando em grande escala. Vemos preconceito permear diferentes sociedades, regimes de estado, por diferentes razões. Em teoria, para acabar com o preconceito, em qualquer sociedade, primeiro precisaríamos trazer esclarecimento sobre todos os assuntos ou situações em que ele ocorre. Nisso, o Brasil, por ser democrático, por ter ações que se dispõem a enfrentar os problemas e por investir em esclarecimento, tem boas chances de minimizar e vencer preconceitos. Mas é preciso ter claro que preconceito, para ser desmontado, demora.

André Petry - Veja

Em 1946, quando os negros reivindicaram a inclusão de alguns direitos na Constituição, foi um salseiro. Foram acusados de antidemocráticos e racistas por congressistas e estudantes da UNE. Em 1988, a Constituição promoveu o racismo de contravenção a crime. Ninguém chiou. Na década de 50, quando se discutia o divórcio, teve cardeal dizendo que se devia pegar em armas para combater a proposta. Em 1977, o Congresso aprovou o divórcio. Não houve tiroteio, e a igreja do cardeal nunca mais tocou no assunto. Recordar é viver.

Agora, os evangélicos estão anunciando o apocalipse caso o Senado faça o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão. A lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais. Cerca de 1 000 evangélicos tentaram invadir o Senado em protesto. Dizem que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, e viveremos todos sob o domínio gay. A história ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário.

Os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé.

Tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados. É tão reacionário quanto uma Ku Klux Klan alegar que a proibição da segregação racial fere sua liberdade de expressão. Querem a liberdade de usar a tecnologia Holerite de cartões perfurados pela IBM?

Alegam que a liberdade religiosa fica limitada porque combater o pecado vira crime. É um duplo equívoco. O primeiro é achar que uma doutrina de crença em forças sobrenaturais autoriza o fiel a discriminar o herege. O segundo é atribuir à lei valor moral. O direito penal não é instrumento para infundir virtudes. É um meio para garantir o convívio minimamente pacífico em sociedade. Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada. Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.

O que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral. Os evangélicos, pelo menos os que foram a Brasília, dão prova de desconhecer que seres humanos não diferem de coisas só porque são um fim em si mesmos. Os seres humanos diferem das coisas porque, além de tudo, têm dignidade. As coisas têm preço.

Pesquisa feita com 1.122 pessoas mostra que 70% dos entrevistados apóiam projeto de lei que cria punições para discriminação

Hércules Barros - Correio Braziliense

Principal bandeira da comunidade gay no país, o combate à homofobia conta com a aprovação dos brasileiros. De acordo com pesquisa realizada pelo DataSenado, 70% dos brasileiros são favoráveis à aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais. O movimento gay acredita que a solidariedade da população é conseqüência da militância das organizações e defende a aprovação imediata do projeto em questão, parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desde 2006.

O levantamento foi feito por telefone com 1.122 pessoas maiores de 16 anos. A maioria dos entrevistados (54%) é do sexo feminino, sendo que 48% deles vivem no Sudeste e 51% têm ensino médio. O estudo mostra que o índice de concordância com a criminalização da homofobia é mais expressivo no Sul (73% apóiam a aprovação do projeto). Na região, 78% dos entrevistados disseram ter nível superior e 76% têm entre 16 e 29 anos. Mesmo no Centro-Oeste, onde a proposta teve menos receptividade, a aceitação é de 55%. A maior parte das pessoas ouvidas na região cursou até a 4ª série do ensino fundamental (55%) e tem mais de 30 anos (67%). “Espero que os parlamentares possam acompanhar os eleitores”, afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria na CAS.

O resultado da pesquisa não surpreende o advogado Paulo Mariante, consultor jurídico da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). “Fobia mata. É por isso que esse é o lema das paradas (do orgulho gay) deste ano no Brasil. Só em São Paulo, quatro milhões de pessoas foram às ruas em 25 de maio para lembrar a importância de se combater a violência”, observa Mariante. O militante atribui a receptividade da população às freqüentes denúncias de casos de violência. “A sociedade toma conhecimento da violência praticada contra um homossexual e vai se posicionando”, ressalta.

Apesar de considerar o combate à discriminação previsto na Constituição, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Roberval Belinati, é favorável à aprovação da lei. “O projeto é necessário porque essas pessoas precisam ser respeitadas”, acredita. Membro da Comissão de Juristas Católicos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Belinati acha que a lei serve para esclarecer que todos têm direitos iguais. “Não importa a preferência sexual da pessoa.”

Ponto de Fuga

JORGE COLI
COLUNISTA DA FOLHA

A mirabolante notícia de que o Exército cercou uma emissora de TV para prender um sargento que se declarou homossexual traz ensinamentos. O Exército é uma sociedade masculina bastante fechada que exalta a força física e os valores viris. Mundo macho de machos, favorece o homoerotismo, senão o homossexualismo.
Platão escreveu que um exército composto por casais de amantes seria indestrutível porque um teria vergonha de mostrar-se covarde diante do outro, preceito que Alexandre, o Grande, ao que parece, estimulou em seus batalhões.
Não estamos mais na Antigüidade, porém, e a sociedade contemporânea desenvolveu um gigantesco preconceito contra o homoerotismo.
Não é difícil perceber o que se esconde por trás da represália contra o sargento. Quando o homofóbico se exprime, não fala do outro, fala de si mesmo. Isso é verdade para qualquer preconceito. O racista, o anti-semita projetam no ser que odeiam o fantasma envergonhado de si próprios, das pulsões que têm dentro de si. Quando as exprimem, é para melhor escondê-las.
Não é certamente um movimento consciente, mas o esquema é mais ou menos assim: “Se estou acusando, denegrindo, humilhando alguém que manifesta características que eu condeno, é porque, vejam bem, sou o oposto dele, sou isento de seus vícios e defeitos”. Está claro, essas características, vícios e defeitos existem apenas na cabeça de quem incrimina.
Só assim pode-se compreender uma ação tão pouco inteligente como aquele cerco da emissora.

Holofote
É impossível imaginar uma intervenção mais espalhafatosa: invasão de um programa ao vivo, quando ia ao ar uma questão efervescente, ótima para programas sensacionalistas.
A situação criada é muito mais espetacular do que o problema. Qualquer um de sensato procuraria uma solução discreta, para evitar o escândalo, para não transformar aquele sargento em vítima.
É que o bom senso e a razão fogem quando as pulsões reprimidas falam mais forte. Era preciso proclamar para a galáxia que os comandantes não são gays, que os soldados não são gays, que não há nada de gay no Exército: “Estão vendo? Nós não admitimos, nós cercamos, nós prendemos”.
Quem quiser intuir o que se passou, veja “O Pecado de Todos Nós” (1967), filme de John Huston, que foi um diretor machão entre os machões. Ou medite sobre a tela “Leônidas nas Termópilas”, de David, datada de 1814, apogeu de delírio erótico-militar (ver tela acima).

Pele
O corpo humano despido constituiu um dos vetores mais essenciais das artes no Ocidente desde a Antigüidade. Nossos tempos pudicos, porém, mudaram nossos olhos. Ninguém será tomado por um libidinoso por amar a Vênus de Urbino. Mas um interesse acentuado pelo Davi de Michelangelo não passaria insuspeito.

Areia
O misto de beleza e de sedução que os nus apresentam nas artes fazia parte do prazer próprio a todos diante das obras. Hoje, ao contrário, homens despidos são classificados dentro de um interesse gay específico.
Há uma exposição, no Gasômetro, em Porto Alegre, de Alair Gomes. Deve ser muito bela, porque se trata de um grande fotógrafo. Tomava imagens de rapazes nas praias do Rio, nos anos de 1970. Corpos flexíveis e longilíneos, captados com elegância. Têm a graça das estátuas antigas.
É preciso limpar os tristes óculos que passamos a usar para contemplá-los com o prazer da ficção artística, sem nos sentirmos ameaçados por medos secretos.

TENDÊNCIAS/DEBATES
PAULO VANNUCHI

A Conferência Nacional de GLBT é um marco histórico.
É a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental

HOJE, O Brasil dá um novo passo na consolidação da democracia e dos direitos humanos no país. A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece hoje, em Brasília, é um marco histórico. Convocada por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 28/11/07, é a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental.
O país -que já promove em São Paulo a maior de todas as paradas do orgulho GLBT, com participação estimada de 3 milhões de pessoas em 2007 e 2008- coloca-se na vanguarda da discussão do combate ao preconceito e à discriminação sexual.
A exemplo das demais conferências promovidas pelo governo federal com movimentos da juventude, de mulheres, ambientalistas ou profissionais da saúde, o objetivo da Conferência Nacional de GLBT é estabelecer um pacto democrático para a definição de políticas públicas voltadas à população GLBT.
Por um lado, contribui com a mobilização de um setor social freqüentemente ignorado pelas autoridades. De outro, permite a participação desse setor na formulação de políticas encaminhadas pelo governo federal.
Elas estarão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Dessa forma, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como política de Estado. Se o movimento GLBT avançou muito nos últimos anos, não se pode negar que a sociedade brasileira é ainda tisnada pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.
Estudos feitos pelo Grupo Gay da Bahia, com base no noticiário da imprensa, afirmam que, entre 1980 e 2006, 2.745 brasileiros da comunidade GLBT foram assassinados no país -dos quais 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. São números aquém da realidade, já que se baseiam exclusivamente no registro jornalístico. Estima-se que, a cada três dias, um cidadão GLBT seja assassinado no Brasil.
Um Estado democrático de Direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Observada a idade adulta e o consenso, não há fundamento legal que coíba as práticas relativas ao livre exercício da sexualidade. Qualquer restrição nesse sentido fere o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e de associação, a autonomia e a dignidade dessas pessoas e compromete seu acesso à saúde, ao trabalho, à educação, ao emprego e ao lazer.
Ainda que a Constituição de 1988 tenha consagrado os princípios da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade, até hoje nenhuma lei infraconstitucional voltada para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovada no Congresso -como a existente contra o preconceito racial, por exemplo. O projeto de lei 1.151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, tramita há 13 anos na Casa.
Tal lacuna no nosso ordenamento legal abre espaço para a aplicação de normas provavelmente inconstitucionais, como o artigo 235 do Código Penal Militar, que ainda trata como crime a prática sexual entre militares.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2004, ainda na gestão Nilmário Miranda, o Programa Brasil Sem Homofobia, com políticas voltadas para o fortalecimento de ONGs e instituições públicas de cidadania GLBT.
Entre suas ações está a criação de 44 centros de referência em direitos humanos na prevenção e no combate à homofobia, envolvendo nove núcleos de pesquisa sobre a população GLBT em universidades federais e 28 projetos de capacitação. Os centros dão assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de discriminação, exclusão ou violência homofóbica.
A conferência de hoje terá a participação de 600 delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais, ocorridas em todas as unidades da Federação, das quais participaram cerca de 10 mil pessoas. Tendo por tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, vai propor as diretrizes e definir a estratégia de ação do movimento, em articulação com o poder público.
A diversidade sexual é um direito vinculado à autonomia e à liberdade de expressão, valores de nossa Constituição. Garanti-la é avançar na construção de uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.

Marta Suplicy disse que Parada Gay de SP é um dos eventos mais importantes do país.
Ministra do Turismo participa do evento desde a primeira edição, há 12 anos.

Portal G1 - Globo 

A ministra do turismo, Marta Suplicy, estava, por volta das 13h10, em cima do segundo trio da Parada Gay que desfila neste domingo (25) pela Avenida Paulista, em São Paulo. Ela disse que o turista gay é “peculiar” porque ele exige “qualidade de serviço e segurança”. “Um turista homossexual compra e consome, o que é muito bom para a cidade.”

Marta participou de todas as edições da Parada Gay, que está em seu 12º ano. “Eu estive desde a primeira, quando éramos 2.000 pessoas. A Parada Gay hoje é uma manifestação sem violência”, disse.

Questionada se pretende acompanhar a Parada de 2009 como prefeita de São Paulo, ela se esquivou da resposta. “Eu espero estar na Parada.”

Marta também salientou que o tema da Parada de 2008 é muito importante. O tema é “Homofobia mata. Por um estado laico de fato”. “Homofobia vai além de ser um preconceito, ela mata”, afirmou Marta. Para a ministra, o Brasil tem que ficar conhecido como um país “com homofobia zero e sem pessoas com medo de ser homossexual”.

Ela disse ainda que a Parada Gay de São Paulo já é um dos eventos turísticos mais importantes do calendário

Neste domingo (25), a partir das 12h, 22 trios elétricos devem participar da 12ª Parada Gay de São Paulo, na av. Paulista.

Confira a ordem dos trios.

1- Apoglbt - trio oficial da abertura

2- Ministério do Turismo

3- Cads/Sepp (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual e Secretaria de Participação e Parceria do município de São Paulo)

4- Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas)

5- Saúde e Cidadania (Programa Estadual DST/Aids)

6- Mais Diferenças - Educação e Inclusão Social

7- Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing)

8- Rede Um Outro Olhar

9- Apoglbt - trio da militância

10- Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo)

11- CUT (Central Única dos Trabalhadores)

12- Seesp (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo)

13- Apolglbt (trio da visibilidade lésbica)

14- Bar Odara (largo do Arouche)

15- Banda do Fuxico (largo do Arouche)

16- ABCDS - Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual

17- Grupo Arco-Íris do Rio de Janeiro

18- TrocaTroca.Com

19- Disponivel.Com

20- Salete Campari

21- Man Hunt

22- Apoglbt (prevenção a DST/Aids)

De janeiro a abril, foram detectadas 931 páginas contra homossexuais

Felipe Grandin e Fernanda Aranda - O Estado de São Paulo

O número de denúncias de sites com mensagens de ódio, aversão ou discriminação contra homossexuais mais que dobrou nos últimos dois anos no Brasil. Segundo levantamento da ONG Safernet, conveniada ao Ministério Público Federal, houve crescimento de 166% na quantidade de endereços eletrônicos que pregam a homofobia entre 2006 e 2008. De janeiro a abril deste ano, foram detectadas 931 páginas virtuais contra homossexuais, ante 350 no mesmo período de 2006. Se forem consideradas apenas as do site Orkut, o crescimento é maior, de 200%. Passaram de 294 para 880.

Apesar da mobilização dos grupos de defesa dos homossexuais para combatê-la, a homofobia - que não é tipificada como crime no Código Penal - continua ganhando terreno, principalmente na internet, por conta do anonimato e da baixa possibilidade de punição. Não por acaso, a homofobia foi escolhida como tema da Parada Gay que acontece amanhã.

“Vivemos um momento perigoso, a era do preconceito disfarçado. Como o movimento dos homossexuais conquistou espaço, tornou-se politicamente incorreto agredir os gays em público”, afirma a drag queen Léo Áquila, que todos os dias deleta da sua caixa de e-mail mensagens anônimas com ameaças e xingamentos. “Na internet, ninguém tem identidade. Nesse cenário velado, o crime virtual ganha força. Pode não ser violência física, mas a tortura psicológica também machuca.”

COMUNIDADES HOMOFÓBICAS

“Morte aos gays” e “Eu odeio boiolas” são só duas das comunidades do Orkut que reúnem exemplos de intolerância. “Há uma linha tênue entre liberdade de expressão e ofensa. É preciso ter um controle judicial desse conteúdo na internet”, afirma Sérgio Suiana, procurador da República, que atua na prevenção de crimes na web.

O Google (responsável pelo Orkut) diz que tem uma equipe responsável por rastrear, diariamente, o conteúdo das comunidades. A empresa também tem acordo de cooperação com o Ministério Público, polícia e Justiça. Além disso, os usuários também denunciam as páginas impróprias.

O alcance da criminalidade na internet, atrelado às ações contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT), já fez a capital ganhar duas delegacias especializadas: a Divisão de Cibercrimes e a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Segundo o delegado titular da Cibercrimes, Ubiracyr da Silva, não é difícil as investigações das duas entidades se cruzarem. “Quando a violência contra os gays é expressada pela internet, a Decradi nos procura”, afirma Silva, ao ressaltar que, dos 1.300 inquéritos em andamento, 60% referem-se aos insultos, humilhações, difamações e injúrias divulgados em sites. “Mas para dar subsídios à polícia é preciso romper o muro de silêncio. Sem denúncia, é difícil criminalizar o preconceito”, reforça Margarette Barreto, delegada titular da Decradi.

Marco Antônio Zito, presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB-SP, orienta as vítimas a procurar a Justiça ou a polícia, sempre que sofrerem discriminação. “Eles devem fazer valer seus direitos. Não se pode mais fechar os olhos ao cidadão, independentemente de cor, raça ou sexo.”

PROPOSTA

Na semana que vem, a Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura vai enviar documento ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) propondo a criação de um plano municipal de combate à homofobia. “A boa experiência que tivemos no âmbito nacional, no Programa Brasil Sem Homofobia, acabou se espalhando. Nas conferências locais deste ano, todos os Estados demonstraram interesse em seguir o exemplo”, disse o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano.

“Com o plano municipal, poderemos criar normas para questões polêmicas locais”, defendeu o coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura, Cássio Rodrigo. “Além disso, poderemos ampliar o trabalho nos centros de referência (centros de apoio aos homossexuais, gerenciados pelo Programa Brasil Sem Homofobia), levando mais ações para a periferia.”

COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE

Cartaz da campanha da ONU contra a homofobia

TINO MONETTI (interino) - Folha Online

Neste sábado (17), o mundo comemora o “Dia Internacional Contra a Homofobia”. A data (17 de maio) foi escolhida para lembrar quando, em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

A homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, e pode inclusive se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas. A luta pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza essa prática, é hoje a principal reivindicação do movimento GLBT em todo o Brasil.

Durante a semana, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) divulgou uma série de eventos que acontecem hoje nos quatro cantos do Brasil para celebrar e marcar a data.

Enquanto a Praia de Boa Viagem, no Recife (PE), receberá 80 cruzes vermelhas como símbolo de protesto contra o assassinato de homossexuais no Estado, a praça 7 de Belo Horizonte servirá de palco para uma manifestação para denunciar a violência, as violações de direitos gays e os crimes homofóbicos.

No Estado do Rio, a cidade de Cabo Frio realiza na Praia do Forte, a partir 14h, a 2ª Caminhada Cabo Free Contra a AIDS, na qual serão distribuidos folders de prevenção e preservativos. Já em Búzios, no Espaço Cultural PEMBA, na Orla Bardot, ocorre a partir das 21h30 a estréia de “Os Assumidos”, espetáculo teatral baseado nos famosos seriados inglês e norte-americano “Queer as Folk”.

Conferências

Além disso, neste final de semana, sete Estados brasileiros (DF, MT, PB, PR, RJ, RS e SC) realizam Conferências Estaduais de Políticas Públicas para GLBT, convocadas pelos respectivos governadores.

A ABGLT informa que as demais unidades da federação já realizaram suas conferências, as quais antecedem a 1ª Conferência Nacional GLBT, convocada pelo presidente Lula, a ser realizada em Brasília de 5 a 7 de junho.

Homofobia

Na página da ABGLT, é possível encontrar diversas informações sobre a data de 17 de maio no mundo, o problema da homofobia nas escolas nacionais e o programa “Brasil sem Homofobia”, que pode ser baixado na íntegra em português, inglês e espanhol.

Programas

A sede da Organização Panamericana de Saúde (OPS) –braço regional da Organização Mundial de Saúde (OMS)– em Washington, elogiou nesta semana “os programas para melhorar a atenção na saúde para minorias sexuais, incluindo os homossexuais e transexuais”, informou um comunicado oficial da mesma.

No documento, a OPS elogia iniciativas vindas de várias partes da América, como projetos da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Brasil, Nicarágua, México e Peru lançados no último ano e que ajudam a erradicar a homofobia nestes países.

Segundo a organização, “muitas das iniciativas respondem a necessidade de ampliar a prevenção e atenção ao HIV”, como é o caso do Brasil, que em março de 2008 lançou o “Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST entre gays, HSH [homem que faz sexo com homem] e travestis”.

Festas para meninas

A partir deste sábado, as meninas de São Paulo começam uma maratona de festas que durará até o domingo da Parada Gay em São Paulo.

A primeira delas é “Por Culpa de La Pussy”, nova edição da festa do Projeto Sapataria, que acontece neste sábado (17) em uma mansão na av. Lineu de Paula Machado. A festa –que tem preços variados entre R$ 15 e R$ 25– contará com as bandas Siete Armas e help i´m a bonsai kitten (que toca na Caminhada de Lésbicas e Bissexuais), além das DJs Paty Passos, Zuba e Jennie Santiago. Informações sobre a localização da casa e como incluir nomes na lista de descontos podem ser encontradas no site oficial da festa.

Na quinta-feira (22), Cida Araújo –responsável pelo bar-restaurante Farol Madalena,– faz mais uma edição de sua festa “Diva” na The Week. No line-up estão os DJs Marcos Paulo e Robson Mouse e, quem aparecer, ganha churrasco gratuitamente, das 16h às 21h. Os preços para a “Day Party Diva” variam entre R$ 25 (antecipado) e R$ 35 (no dia). Outras informações podem ser vistas na página do Farol Madalena.

Na sexta-feira (23), a queridíssima Barbie da Silva, uma das responsáveis pela “Chá com Bolachas”, a festa lésbica mais bacana de São Paulo, é convidada de Alexandre Herchcovitch e Johnny Luxo na festa “Alelux!”. O projeto acontece no clube Glória (rua 13 de Maio, 830, Bixiga) e deve reunir diversas meninas lindas, fãs e amigas de Barbie.

Para quem ainda tiver pique depois da Parada e da série de festas, ainda pode encerrar a semana na “Domingueira Bardagrá Especial”, que acontece no clube Studio Roxy (r. Augusta, 430, Centro). A festa –que é gratuita até às 23h59– terá música a cargo da DJ Cris Villela (residente) e suas duas, DJs Zuba e Nina Lopes.

Saias

São cada vez mais numerosos na França os homens que defendem “a libertação do guarda-roupa masculino”, exigindo o direito de livrar-se da “ditadura das calças” e adotar a saia como peça de vestuário.

“Por séculos os homens vestiram saias e vestidos, inclusive no Ocidente”, explicou Dominique Moreau, 39, fundador e presidente da associação Homens de Saia, que já conta com cerca de 30 membros, “somente a ponta do iceberg de centenas de homens que há anos manifestam na internet, em sites como www.c-tendance.com e www.jupeskirt.eu, sua vontade de abandonar as calças”, informou o jornal francês “Liberation”.

As saias são “mais confortáveis, mais amplas”, não “restringem as partes íntimas, e por isso são mais adequadas à fisionomia masculina”, observou Jerome Salomé, de 32 anos, que em 2005 fundou o site Homens de Saia (www.i-hej.com), nome adotado pela associação de Moreau em 2007.

Para Salomé, um dos maiores problemas é encontrar saias para homens em lojas de roupa. Exceto modelos caros das grifes francesas Agnès B e Jean Paul Gaultier e alguns sites na internet, “as grifes de moda em geral não ousam propor modelos de saias para homens, temem por sua imagem”.

“É uma pena, porque haveria mercado”, observou Moreau.

Com informações da agência Ansa

Sérgio Ripardo é editor de Ilustrada da Folha Online desde maio de 2005. Está na Folha desde janeiro de 2000. Foi repórter do extinto caderno Agrofolha e do FolhaNews, onde cobriu mercado financeiro. Escreve Destaques GLS às quartas.E-mail: sergio.ripardo@folha.com.br.

Ministério da Cultura abre concursos para fomento da cultura gay

EFE e Agência Brasil - portal O Globo

RIO e BRASÍLIA - O Ministério da Cultura lançou uma ofensiva para incentivar manifestações contra a homofobia e em favor da valorização a identidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Dois concursos vão premiar iniciativas deste tipo. O primeiro é o Concurso de Apoio às Paradas de Orgulho GLBT. A iniciativa é voltada para cidades em que o movimento ainda não existe e deve contemplar um projeto de financiamento em cada estado e no Distrito Federal.

O outro é o Prêmio Cultural GLBT 2008, que vai financiar, com verba de até R$ 9 mil, 104 iniciativas valorização da cultura gay. O projeto é da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultura do ministério e parte do Programa Brasil sem Homofobia, da Secretatia Nacional de Direitos Humanos. Serão premiadas “iniciativas exemplares de natureza cultura de afirmação da orientação sexual, da identidade de gênero e da cultura da paz”, diz o ministério. As inscrições serão abertas nesta segunda-feira.

Em ambos os casos, só podem concorrer entidades jurídicas, sem fins lucrativos, e que tenham, no mínimo, seis meses de atuação nas comunidades GLBT.

Tanto o Prêmio Cultural quanto o Concurso de Apoio às Paradas GLBT serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Cultura, na Ação Fomento de Projetos de Combate à Homofobia.

O prefeito de Tel-Aviv, Ron Hudai, comemorando o 60º aniversário de Israel, anunciou a construção de um monumento em homenagem aos 250 mil homossexuais mortos pelos nazistas.

O monumento, no Parque Meir, será triangular – uma lembrança do triângulo rosa que os nazistas obrigavam os homens homossexuais a usar, em local visível, “como forma de identificação de sua conduta pervertida”.

As mulheres homossexuais tinham de usar um triângulo preto.

Fonte Carta de Carlos Brickman

A Comissão de Constituição e Justiça na Assembléia Legislativa vai reunir-se amanhã (07/05/08) para analisar o Projeto-de-Lei n.º 1068/2007, que pretende revogar a Lei n.º 10.948, de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

Embora o projeto tenha recebido parecer favorável do deputado André Soares (DEM), os deputados Rui Falcão e Ana Perugini (PT) apresentaram voto em separado destacando a sua inconstitucionalidade, em razão da constitucionalidade e validade da Lei 10.948/01.

Rui Falcão e Ana Perugini argumentam que a Lei 10.948/01 no aspecto constitucional observou todas as regras procedimentais e recebeu parecer favorável e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, além de ser regularmente sancionada pelo Governador do Estado.

Quanto aos aspectos materiais, acrescenta Falcão, a Lei 10.948/01 encontra fundamento constitucional de validade no artigo 5º da Constituição Federal na extensão do direito a igualdade, propriamente nas chamadas ações afirmativas do Estado.

Essas ações afirmativas visam a proporcionar fatores de compensação para proteção de grupos e segmentos da sociedade civil. Assim, para impedir que a propositura prospere e revogue uma lei constitucionalmente válida e eficaz para a sociedade, Rui Falcão e Ana Perugini conclamam os demais parlamentares a votar contra o parecer e contra o projeto-de-lei em debate.

Gustavo Miranda/O Globo

O ministro Tarso Genro discursa durante o lançamento da Conferência GLS

Jailton de Carvalho - O Globo

BRASÍLIA - A ministra do Turismo, Marta Suplicy, defendeu, nesta terça-feira, a implementação de ações que tornem o Brasil um país “gay friendly”, ou seja, mais atrativo ao turismo de homossexuais. Segundo a ministra, sem essa marca o Brasil está perdendo terreno até para países vizinhos como a Argentina, que vêm recebendo um número cada vez maior de turistas gays. Marta e o ministro da Justiça, Tarso Genro, participaram nesta terça do lançamento da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do país, que será realizada entre os dias 5 e 7 de junho, em Brasília. ( Leia também: Parada do Orgulho Gay de São Paulo ganha site com apoio da Embratur )

- Com a política gay friendly, que nós não temos, estamos perdendo (turistas) - disse Marta Suplicy, na solenidade de lançamento da Conferência no Ministério da Justiça.

A ministra não explicou quais são as ações que deveriam ser implementadas pelo governo. Mas disse que o Ministério do Turismo tem algumas iniciativas para tornar o Brasil acolhedor ao turismo gay. Uma delas seria o apoio do ministério às paradas gays de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Salvador.

A ministra afirmou, no entanto, que o preconceito ainda é forte no país. Como exemplo citou o assassinato de 122 gays nos últimos 12 meses, período em que tramita na Câmara projeto que torna crime a discriminação contra homossexuais.

Tarso Genro disse que a conferência tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de todo o governo. Para o ministro, o combate ao preconceito é uma causa permanente da luta pelos direitos humanos e pela consolidação da democracia no país. Para mostrar o vínculo entre as duas questões, o ministro até citou o filme “O beijo da mulher aranha”, que fez sucesso na década de 80. Baseado num livro do escritor argentino Manuel Puig, o filme mostra o compartilhamento do drama de um militante político e um gay numa prisão, durante a ditadura militar.

- A conferência coloca na pauta o respeito radical pela condição humana e a rejeição à homofobia e à intolerância - disse o ministro.

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