Antonio Prata – O Estado SP

“Você é a favor da aprovação do projeto de lei 122/2006, que pune a discriminação contra homossexuais?” Desde que a enquete apareceu no site do senado, faz umas semanas, evangélicos de todo o País iniciaram uma cruzada via internet, pelo direito de ofender pessoas que namoram pessoas do mesmo sexo.

Uma senhora chamada Rosemeire, por exemplo, expondo num blog seu temor de que a lei seja aprovada, disse que vivíamos “O início da Ditadura Gay no mundo!”. Pelo que entendi, Rosemeire acredita que está em curso uma batalha global, travada entre heteros e homossexuais, pela hegemonia na Terra. Hoje, os heteros estão vencendo, mas é só porque têm amparo legal para chamar os gays de veadinhos, as lésbicas de sapatonas e rir das piadas do Juca Chaves. No momento em que passarem a punir quem ofender pessoas que namoram pessoas do mesmo sexo, elas perceberão que chegou a hora, sairão todas correndo da The Week e tomarão o poder.

Imagine só, Rosemeire? Criancinhas terão de cantar Village People na escola, enquanto assistem ao hasteamento da bandeira do arco-íris. Aos domingos, em vez de futebol, as TVs transmitirão Holiday on Ice e, com 18 anos, os jovens serão obrigados a alistar-se no exército, fazer flexões de braço, dormir e tomar banho, uns na frente dos outros. Que horror!

Se você acha que Rosemeire exagerou, é porque não leu o blog de Rozângela Justino, cristã, psicóloga e indignada: “Se esse projeto (…) for aprovado, estaremos institucionalizando em nosso país o sistema de castas e todos aqueles que não forem homossexuais serão considerados cidadãos de segunda classe.”

Uau, Rozângela! O mundo, então, seria governado pela casta das Drag Queens? Um advogado gay, de terno e cabelo curto, seria de uma casta intermediária? E lutadores do Ultimate Fighting viveriam de esmolas? Bem, talvez não…

Quanta imaginação têm as duas mulheres. Se seus piores pesadelos fossem filmados, seria preciso unir o talento de um Fellini com o de um Clóvis Bornay; juntar, no mesmo caldeirão, George Orwell e Andy Warhol; vislumbrar as ruas de Nova Délhi sendo percorridas pela banda de Ipanema.

Se bem que… Sei lá. Pensando melhor, talvez o temor de Rosemeire e da dra. Justino tenha algum fundamento. Veja o caso dos negros: há poucas décadas, todo mundo contava piada racista e eles eram cidadãos de segunda classe. Veio esse papo de igualdade, o que aconteceu? Um mulato chegou a presidente dos Estados Unidos!

A batalha racial já está perdida, mas a sexual ainda pode ser ganha! Basta ir ao www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0, clicar em NÃO e mostrar a todos que ainda tem gente disposta a lutar por um mundo injusto, desigual e preconceituoso!

CONTARDO CALLIGARIS – FOLHA SP

EM 31 de julho, o Conselho Federal de Psicologia repreendeu a psicóloga Rozângela Alves Justino por ela oferecer uma terapia para mudar a orientação sexual de pacientes homossexuais.
Não quero discutir a “possibilidade” desse tipo de “cura” (afinal, reprimir o desejo dos outros e o nosso próprio é uma atividade humana tradicional), mas me interessa dizer por que concordo com a decisão do Conselho.
A revista “Veja” de 12 de agosto publicou uma entrevista com Alves Justino, na qual ela explica sua posição. No fim, a psicóloga manifesta seu temor do complô de um “poder nazista de controle mundial”, que estaria querendo “criar uma nova raça e eliminar pessoas”, graças a políticas abortistas, propagação de doenças sexualmente transmissíveis etc.
Para ser psicoterapeuta, não é obrigatório (talvez nem seja aconselhável) gozar de perfeita sanidade mental. É possível, por exemplo, que um esquizofrênico, mesmo muito dissociado, seja um excelente psicoterapeuta (há casos ilustres). Mas uma coisa é certa: para ser terapeuta, ser inspirado por um conjunto organizado de ideias persecutórias é uma franca contraindicação.
Na verdade, pouco importa que as ideias em questão sejam ou não persecutórias e delirantes: de um terapeuta, espera-se que ele deixe suas opiniões e crenças (morais, religiosas, políticas) no vestiário de seu consultório, a cada manhã. Quando, por qualquer razão, isso resultar difícil ao terapeuta, e ele sentir a vontade irresistível de converter o paciente a suas ideias, o terapeuta deve desistir e encaminhar o caso para um colega. Por quê?
Alves Justino, com sua aversão por homossexualidade, sadomasoquismo e outras fantasias sexuais, ilustra a regra que acabo de expor. Explico.
A psicóloga defende sua prática afirmando que a psiquiatria e a psicologia admitem a existência de uma patologia, dita “homossexualidade ego-distônica”, que significa o seguinte: o paciente não concorda com sua própria homossexualidade, e essa discordância é, para ele, uma fonte de sofrimento que poderíamos aliviar -por exemplo, conclui Alves Justino, reprimindo a homossexualidade.
De fato, atualmente, psiquiatria e psicologia reconhecem a existência, como patologia, da “orientação sexual ego-distônica”; nesse quadro, alguém sofre por discordar de sua orientação sexual no sentido mais amplo: fantasias, escolha do sexo do parceiro, hábitos masturbatórios etc. Existe, em suma, um sofrimento que consiste em discordar das formas de nosso próprio desejo sexual, seja ele qual for (alguém pode sofrer até por discordar de sua “normalidade”). Pois bem, nesses casos, o que é esperado de um terapeuta?
Imaginemos um nutricionista que receba uma paciente que se queixa de seu excesso de peso, enquanto ela apresenta uma magreza inquietante: ela tem asco da forma de seu próprio corpo, que ela percebe como enorme e que ela não aceita como seu. O nutricionista não tentará nem emagrecer nem engordar sua paciente, pois o problema dela não é o peso corporal, mas o fato de que ela discorda de si mesma a ponto de não conseguir enxergar seu corpo como ele é.
No caso da orientação sexual ego-distônica, vale o mesmo princípio: o problema do paciente não é seu desejo sexual específico, mas o fato de que ele não consegue concordar com seu próprio desejo, seja ele qual for. As razões possíveis dessa discordância são múltiplas. Por exemplo, posso discordar de meu desejo sexual porque ele torna minha vida impossível numa sociedade que o reprime (moral ou judicialmente) e cujas regras interiorizei. Ou posso discordar de meu desejo porque ele não corresponde a expectativas de meus pais que se tornaram minhas próprias. E por aí vai.
Nesses casos, o terapeuta que tentar resolver o problema confiando em sua visão do mundo e propondo-se “endireitar” o desejo de quem o consulta, de fato, só agudizará o conflito (consciente ou inconsciente) do qual o paciente sofre. Ora, é esse conflito que o terapeuta deve entender e, se não resolver, amenizar, ou seja, negociar em novos termos, menos custosos para o paciente. Em outras palavras, diante da ego-distonia, o terapeuta não pode tomar partido nem pelo desejo sexual do paciente, nem pelas instâncias que discordam dele.
Ou melhor, ele pode, sim, só que, se agir assim, ele deixa de ser terapeuta e vira militante, padre ou pastor.

ccalligari@uol.com.br

Deborah Duprat ofereceu arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as decisões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procuradora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“… é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

Antonio Quinet – O Globo

Aos 40 anos do movimento gay, repressão resiste e homoterrorismo avança. Por que e até quando?

Respostas nos textos de Antonio Quinet, João Ximenes Braga e Gilberto Scofield

Lições de Stonewall a São Paulo

Por Antonio Quinet*

1969, Stonewall, Nova York. 2009, atentado com bomba na Parada Gay em São Paulo. Após sucessivas batidas policiais com humilhação e
prisão no Bar Stonewall, reduto gay do Greenwich Village em NY, os homossexuais reagiram e se rebelaram contra a polícia; a rebelião ganhou o apoio dos passantes e os policiais recuaram.

É o marco histórico do início do movimento de emancipação e liberação dos homossexuais e do combate à homofobia. No ano seguinte, deu-se a primeira Parada Gay. Em São Paulo, além da bomba atirada numa sacola do alto de um prédio, outras agressões deixaram rapazes feridos. Um deles morreu.

Aos 40 anos de Stonewall, ataques como o de São Paulo estão além da homofobia. São atos de homoterrorismo. Apesar das transformações nos costumes e leis e da maior liberdade de expressão da opção sexual, prevalece, mundo afora, a repressão através de atos de guerra. No Brasil, o número de assassinatos de homossexuais aumentou 55% em 2008 em relação ao ano anterior, revela a pesquisa anual sobre crimes com motivação homofóbica, do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Como se explica o homoterrorismo? Como a homofobia, termo que designa medo, se transforma em ódio? Por um lado, podemos pensar a partir da lógica da exclusão do diferente e situar o homossexual ao lado do negro e do judeu, vítimas de discriminação e intolerância (o triângulo gay era cor-de-rosa nos campos de concentração) e também, como se tem visto, aqueles que frequentam religiões “fora da norma”, como a Umbanda, alvos de agressões em seus templos. As mulheres, acrescentese, continuam a ser discriminadas. Essa norma mítica, que se confunde com o “normal”, é a do “branco, masculino, jovem, heterossexual, cristão, financeiramente seguro e magro” (cf. Dollimore). O homossexual provoca o imaginário de um gozo outro, tão diferente, e ao mesmo tempo tão semelhante. Para a consciência da norma, é melhor qualificá-lo de pervertido, não-confiável, pois um gozo periférico, daí ser perigoso. Como disse Arnaldo Jabor, os gays “ (…) sempre foram uma fonte de angústia, pois atrapalham nosso sossego, nossa identidade ‘clara’. O gay é duplo, é dois, o viado tem algo de centauro, de ameaçador para a unicidade do desejo… o gay sério inquieta… o gay de terno, o gay forte, o gay caubói são muito próximos de nós (…).”

Ao responder a uma mãe extremamente preocupada com a homossexualidade de seu filho, Sigmund Freud (que assinara uma petição pela descriminalização da homossexualidade) aponta, em 1935, que não é nenhuma desvantagem, nem vantagem, “não é motivo de vergonha, não é uma degradação, não é um vício e não pode ser considerada uma doença”. Apesar disso, só em 1973 a American Psychiatric Association (APA) deixou de classificar a homossexualidade como doença. E depois que ativistas gays, por duas vezes (1970 e 1971), invadiram seu encontro anual.

A psicanálise, na mesma direção, se opõe à pedagogia do desejo, pois esta é uma falácia. Não se pode educar a pulsão sexual, desviá-la para acomodá-la aos ideais da sociedade. A pulsão segue os caminhos traçados pelo inconsciente, individual e singular. A pulsão não é louca: obedece à lógica de uma lei simbólica a que todos estamos submetidos.

Para a psicanálise, o interesse exclusivo de um homem por uma mulher também merece esclarecimento. A investigação psicanalítica, diz Freud em seu texto premiado sobre Leonardo da Vinci, opõe-se à tentativa de separar os homossexuais dos outros seres como um “grupo de índole singular”, pois “todos os seres humanos são capazes de fazer uma escolha de objeto homossexual e que de fato a consumaram no inconsciente”. Ou seja, a bissexualidade é constitutiva de todos, seja a escolha homossexual praticada ou não.

O complexo de Édipo, que cai no esquecimento, comporta também a ligação libidinal do filho para com o pai e da menina para com a mãe, além das ligações do filho com a mãe e da filha com o pai. Assim, o número de homossexuais que se proclamam como tais, diz Freud, “não é nadaem comparação com os homossexuais latentes”.

Há uma diversidade enorme na homossexualidade tanto na praticada quanto na latente e sublimada. Devemos falar, portanto, de homossexualidades”. As sexualidades são tantas quanto existem os sujeitos, determinadas pelas fantasias de cada um. A questão que se coloca nesse episódio de terror é como cada um lida com sua homossexualidade (patente ou latente) que se materializa nas amizades, nas relações entre parentes do mesmo sexo e em todo ajuntamento social.

Segundo Freud, a libido homossexual é o cimento dos grupos e da massa, assim como a raiz dos ideais subjetivos de cada um se encontra em seu narcisismo (do amor por si mesmo e até a auto-estima). O “amar aos outros como a si mesmo” tem claramente fundamento homo (igual) erótico. A aceitação da homossexualidade do outro se encontra na dependência de como o sujeito lida com a sua própria. Quanto mais ele a rejeita em si mesmo, menos saberá lidar com ela, podendo fazer desse outro um objeto de ódio, de agressões e até de assassinato.

Dentro de uma cultura machista e falocêntrica (existe no ocidente alguma que não o seja?) parece mais fácil para a mulher lidar com sua homossexualidade do que o homem. Não é à toa que o lipstick lesbian virou moda entre as meninas. O que está longe de ser o caso para os meninos que cedo, muitas vezes na escola, aprendem a prática do homoterrorismo. A aceitação do outro como sexuado, diferente e independente, podendo fazer suas próprias escolhas de gozo sem ter que se desculpar, é um índice de civilização. O contrário é a barbárie.

ANTONIO QUINET é psicanalista e doutor em filosofia.

A revolta dos perdigotos

Por João Ximenes Braga

Homoterrorismo é a desimportância em desespero. A sexualidade é inalterável e inatingível. E quando se trata de sexualidade, só existe uma coisa no mundo que consegue ser mais desprovida de importância que a opinião pessoal: o julgamento moral.

Você pode julgar quanto quiser a sexualidade alheia. Não tem importância. Você pode ser hétero e fazer a elegia dos seus amigos gays. Não tem importância. Você pode ser gay e fazer piadas maldosas sobre o comportamento “careta” dos héteros. Não tem importância. Eles não deixarão de ser o que são.

Você pode ser conservador e barrar leis no Congresso, fazer passeatas pela família, dizer que o mundo está acabando, que Deus vai punir a todos. Não tem importância, não passa do registro da fofoca, ninguém vai deixar de se deitar com quem quer. Pode até deitar escondido, ou demorar a criar coragem, mas vai deitar. Deitar e suar e trocar saliva e outros fluidos que, com sorte, ficarão na camisinha.

E você pode achar isso nojento. Mas não tem importância. Pois a sua opinião e o seu julgamento sobre a sexualidade alheia não tem importância. Porque é alheia. Se é alheia, é do outro; se é do outro, não é sua; não sendo sua, não vai mudar por sua causa.

Você pode ser deputado crente ou padre pitboy, pode ser simpatizante ou skinhead, pode ser presidente do Irã ou suplente do PTC, grandes coisas, azar o seu, a sexualidade alheia continuará a não ser da sua conta. O pessoal vai continuar deitando e suando e trocando saliva enquanto você desperdiça os seus perdigotos uivando indignação pelas esquinas.

Aí, numa desesperada tentativa de não admitir que seu julgamento moral é inútil, você joga uma bomba. Você pode até matar alguns indivíduos. Ferir outros. Emperrar a vida de muitos. Vãs tentativas de ter importância, pois não vai, jamais, impedir que o mundo gire, a lusitana rode e as pessoas se deitem com quem quiserem, como quiserem. Seu julgamento moral e sua opinião, quaisquer que sejam, serão para sempre da mais profunda desimportância.

A não ser, claro, para você mesmo. Pois como diz Tennessee Williams na voz de Chance, o protagonista de “Doce pássaro da juventude”, a grande diferença entre as pessoas neste mundo “não é entre quem é rico e pobre, bom ou mau. É entre quem tem ou teve prazer no amor e quem nunca teve prazer no amor, apenas observou, com inveja, inveja doentia”.

Bambi na selva

Por Gilberto Scofield (de WASHINGTON)

Os EUA podem ser um intensivão da realidade e da cultura gays. Estão aqui as bases do que se conhece como ativismo GLBT, bem como os maiores exemplos de como a homofobia beira a patologia. No aniversário de 40 anos do movimento gay, as grandes cidades americanas fervem: boates, saunas, bares, indústria pornô, lojas, literatura,arte e cinema que dão o tom e o formato de tudo oque se vê de gay e lésbicoao redor do planeta, incluindo no Brasil.
A indústria cultural gay flerta com Hollywood, Broadway, Off-Broadway, Metropolitan, Lincoln, You Tube, Twitter. Define mitos, delineia divas, lança DJs, danças, dramas, drogas, roupas, tudo que é mainstream ou alternativo.

E está aqui a mais raivosa e verbal sociedade conservadora do planeta, com seus cartazes de “casamento = homem + mulher” ou “Deus odeia viados”. Aqui,um gay já foi espancado e deixado semimorto numa cerca no meio do nada para servir de aviso. Um entre muitos. Os maiores índices de crescimento da HIV/Aids entre gays depois da África estão aqui.
No Brasil, tendo a achar que o lado negro da força impede o avanço das conquistas gays. O que será do projeto de união civil há anos engavetado no Congresso por pressão de religiosos e coronéis (alguém aí falou em Irã?)?
A vitória da união civil é surrada, à mercê da mente mais ventilada deste ou daquele juiz, apesar dos impostos pagos pelos gays serem os mesmos. O ativismo gay mudou de foco. As velhas reivindicações ficaram mais discretas. A maioria quer ser…. como a maioria! Normais, virtuosos, viciosos, como todos.
Estamos a quilômetros disso. Pesquisa nacional mostra que a maioria dos brasileiros maiores de 16 possuem algum tipo de preconceito contra homossexuais, dos quais 16% consideram-nos como “doentes”, “safados” ou“sem-vergonha”.
Não se pode parar aos 40, gritam os ativistas. Mas estou exausto. E só vejo aconchego na minha ridícula rotina jornalística. Ou no meu companheiro ofere cendo seu abraço cúmplice depois de um dia de 50 horas. Eu não comemoro nem os meus 40 anos. Amadurecer tem um preço alto para quem aprende com a vida. Uma clareza antecipada, preguiça do manjado, do cinismo, cabelos brancos. Quarenta anos de movimento gay e, sinceramente, apesar dos avanços nos costumes, me sinto tão facilmente aniquilável quanto um Bambi numa floresta.

O Globo

SÃO PAULO – A Igreja da Comunidade Metropolitana, em São Paulo, vai realizar neste sábado, véspera da Parada do Orgulho GLBT, um casamento gay coletivo. A cerimônia está marcada para às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, na Rua Tamandaré, no bairro da Liberdade.

O casamento coletivo entre homossexuais acontece pela segunda vez na igreja. Em 24 de maio do ano passado, também véspera da Parada Gay, três casais formados por pessoas do mesmo sexo se casaram. Pelo menos seis casais devem participar da cerimônia este ano.

Os representantes da igreja dizem que amor não escolhe sexo e elogiam os que conseguem vencer todas as barreiras de uma união homossexual. Comunicado publicado no site da igreja diz que cresce na sociedade brasileira a consciência de que a homofobia (a rejeição intransigente a tudo que difere do padrão heterossexual) é um crime que põe em risco a democracia, cujo fundamento é o respeito à diversidade.

- É profundamente injusto e inaceitável que alguém sofra violência verbal, tenha seus direitos violados ou seja vítima de agressões físicas (inclusive assassinatos) por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Contra o preconceito e discriminação aos GLBTs, milhões de pessoas saem às ruas em São Paulo para defender a vida e a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus – diz a nota.

Os representantes da igreja dizem que acolhem e incentivam a união homossexual seguindo os valores do evangelho de Jesus Cristo. E invocam sobre estes casais as bênçãos divinas para que seus relacionamentos sejam no mundo um sinal visível da presença de Deus.

Orgulho
Parada Gay de SP lança a campanha ‘Igualdade todo dia’

O Globo

SÃO PAULO – A Parada Gay de São Paulo, marcada para o próximo domingo, homenageia os 30 anos do movimento GLBT no Brasil reunindo fotos de 45 personalidades históricas que deram algum tipo de contribuição à causa, nas arte, na ciência, na sexologia ou em outras áreas. São retratos 3X4, em preto e branco, impressos nos cartazes do 13º Mês do Orgulho GLBT na Avenida Paulista, de pessoas como os intelectuais franceses Simone de Beauvoir e Jean Paul Sartre, o dramaturgo britânico Oscar Wilde, a militante travesti brasileira, Brenda Lee (uma das primeiras a acolher pacientes com HIV no país) e Maria Quitéria que, no início do século XIX, travestiu-se de homem para integrar o exército brasileiro, tornando-se a primeira mulher militar sobre a qual se teve notícia.

O cartaz, que deve estar no metrô, em universidades e no trajeto da passeata – que inclui a Rua da Consolação – lança ainda a campanha “Igualdade todo dia”.

No ano passado, mais de 3 milhões participaram e a cidade espera 400 mil turistas por conta do evento.

Nesta quarta, o movimento ocupa o Salão Nobre da Câmara Municipal para discutir “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”, já que a Constituição brasileira proíbe qualquer forma de discriminação, mas muitos direitos ainda são negados. A ex-ministra Marta Suplicy e Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB do Rio Grande do Sul estão entre os debatedores.

Na quinta, feriado de Corpus Chirsti, será realizada a 9ª Feira Cultural GLBT no Vale do Anhangabaú, com a participação de 40 entidades sociais.

A APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) prepara para junho uma intensa programação de debates, seminários, oficinas e fóruns para discutir questões relevantes à comunidade LGBT.

Em sua 7ª edição, o Ciclo de Debates, que este ano traz como tema “Construindo Políticas para LGBT”, acontece entre os dias 3 e 19 de junho e promete reunir palestrantes de renome, como Marta Suplicy e o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral.

Entre os assuntos que serão abordados no Ciclo estão os direitos de LGBT nas esferas estadual, federal e internacional, o sistema judicial, a situação dos LGBT na periferia, a família, a religião e o mercado de trabalho. Além de Marta Suplicy e do ministro Paulo Vannuchi, foram convidados o juiz federal Roger Raupp Rios, a desembargadora Maria Berenice Dias, as psicólogas Graciela Haydée Barbero e Elizabeth Zambrano, a assistente social Maria Lúcia Martinelli, e Berenice Bento e Regina Facchini, dois nomes importantes da militância nacional.

O 7º Ciclo de Debates é uma realização da APOGLBT em parceria com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Santo Amaro, Grupo Encontro Liberdade Expressão Sexo Seguro (ELES), Ministério Público Federal (MPF), Txai Consultoria, entidade ecumênica KOINONIA, Associação Brasileira de Turismo Para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS) e revista e site A Capa.

Confira abaixo a programação completa. Para mais informações acesse o site da APOGLBT.

03 de junho (quarta-feira), às 19h
Abertura Oficial do 7º Ciclo de Debates
Debate “Construindo o sistema paulista de proteção aos direitos da população LGBT: desafios e perspectivas”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

04 de junho (quinta-feira), das 8h30 às 17h30
Seminário “Intervenção profissional do assistente social e conquistas de direitos LGBT”
Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348 – metrô São Joaquim)

06 de junho (sábado), das 13h30 às 20h30
Seminário “Sexualidade e gênero: diálogo entre a psicologia e a realidade LGBT nos 10 anos da Resolução CFP 01/99″
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

08 de junho (segunda-feira), às 18h30
Debate “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na periferia: na luta pela cidadania plena”
Local: Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro (Rua Mário Lopes Leão, nº 240 – em frente à Praça Floriano Peixoto, metrô Largo Treze)

09 de junho (terça-feira), das 9h30 às 17h30
Oficina “Direito à não discriminação e acesso à justiça”
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020 – metrô Brigadeiro)

10 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – metrô Anhangabaú)

12 de junho (sexta-feira), às 10h e às 19h
Workshop “O Produto GLS: especificidades e cuidados que a empresa deve ter na formatação e comercialização de um produto ou serviço GLS”
Fórum “Uma nova postura: quais as estratégias de marketing e como os destinos turísticos estão se preparando para captar o turista GLS”
Mesa de Imprensa
Roda de conversa “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas empresas: reconhecimento, valorização e desafios”
Local: Hotel Panamericano (Rua Augusta, nº 778 – metrô Consolação)

15 de junho (segunda-feira), às 19h
Cineclube “Liberdade de gênero”
Exibição do filme “XXY” (Lucía Puenzo, Argentina, 2007), seguida de debate
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

17 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos em defesa dos cidadãos LGBT”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

18 de junho (quinta-feira), às 19h
Debate “As religiões na luta contra a homofobia: perspectivas de mobilização”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

19 de junho (sexta-feira), às 19h
Debate “As vivências familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: famílias de origem e lares ”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

Fonte A Capa

Iniciativa inclui fim da criminalização de militares homossexuais e das restrições existentes para doação de sangue pelo público LGBTT

Rodrigo Couto – Correio Braziliense

Estimado em 20 milhões de pessoas — número equivalente a pelo menos 20% da população brasileira — o público que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) ganhou ontem um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos elaborado pelo governo federal. Lançada em Brasília pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a iniciativa é fruto da 1ª Conferência Nacional LGBTT, ocorrida no ano passado e que resultou em 559 propostas. Destas, 50 transformaram-se em diretrizes e ações que devem ser implementadas por 18 dos 37 ministérios em curto (2009) e médio prazo (2010 e 2011). Entre as mais polêmicas, estão a que prevê o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais, a que classifica como inadequados para crianças e adolescentes programas de televisão com conteúdo homofóbico e a que revisa a restrição de doações de sangue pela população LGBTT.

Inédita em todo o mundo, a concretização do plano foi comemorada por diversas entidades que defendem os direitos dos homossexuais e por Paulo Vannuchi. “É um Brasil novo. O ato de hoje é o início do desabrochar de uma flor que vai levar esse país ao fim da homofobia e ao aumento das conquistas desse público”, filosofou. Apesar de agradecer a presença de 11 parlamentares, Vannuchi cobrou mais engajamento dos deputados e senadores para a causa. “Essa luta não pode ficar limitada a uma frente de esquerda. É preciso quebrar o preconceito dentro do próprio Congresso”, completou.

Pesquisa
Antes do lançamento do plano, três comissões da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, realizaram o 6º seminário sobre o público LGBTT. Representantes de diferentes organizações cobram dos parlamentares a aprovação de projetos considerados importantes, como o 5003/01, que criminaliza a homofobia. Aprovada em 2006 pela Casa, a proposição encontra-se no Senado, onde aguarda votação. Outra reivindicação do movimento é que os deputados votem a favor da proposta 4914/09, que prevê a união estável entre as pessoas do mesmo sexo. “Não se trata de casamento e nem da constituição de família”, explicou o deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores do projeto, assinado por nove partidos. O plano nacional prevê mais engajamento do executivo para a aprovação das propostas.

Durante o seminário, promovido em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, que será celebrado no domingo, foi divulgada uma pesquisa inédita sobre homofobia no Brasil. Realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Rosa Luxemburg Stiftung, da Alemanha, o estudo revelou que 93% dos brasileiros têm preconceito contra os travestis. Em relação aos transexuais, esse índice chega a 91%. A rejeição aos gays foi citada por 92%, mesmo percentual em relação às lésbicas (92%). Foram ouvidas 2.014 pessoas de 25 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Das 80 questões, 14 itens tratavam especificamente sobre discriminação.

AVANÇOS NO RIO E NO RS
Por determinação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, os boletins de ocorrência das delegacias fluminenses passarão a ter a opção “homofobia” entre as possíveis motivações de crimes registrados. Com isso, o Rio se tornará o primeiro estado a ter estatísticas oficiais precisas da violência contra homossexuais. Em Porto Alegre, um casal de mulheres de Blumenau (SC) ganhou na Justiça o direito de registrar como seus filhos os gêmeos concebidos por uma delas há dois anos. A decisão foi tomada pelo juiz Cairo Madruga, da 8º Vara de Família de Porto Alegre.

Ouça: trechos das entrevistas com Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e com Eduardo Santarelo, coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia

Leia mais: a íntegra do plano

O Relatório Anual do Grupo Gay da Bahia (GGB), que lista desde 1980 os assassinatos de homossexuais no Brasil, aponta que, em 2008, houve 55% mais crimes do gênero do que no ano anterior – 190 ante 122. Em 2007, o crescimento, na comparação com 2006, havia sido de 30%. O dado, segundo o GGB, posiciona o País como o mais homofóbico do mundo, seguido por México, que registrou 35 casos de homossexuais assassinados no ano passado. O Estado onde houve mais assassinatos de homossexuais em 2008 foi Pernambuco, com 27 casos.

Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria

El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

Estudo mostra que 28% dos brasileiros admitem ter preconceito contra homossexuais

Para Gustavo Venturi, um dos coordenadores da pesquisa, religiões e a cultura machista no Brasil favorecem a discriminação

MÁRCIO PINHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma pesquisa sobre sexualidade e homofobia -aversão a homossexuais- mostrou que 58% dos brasileiros consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus e que 29% a apontam como uma doença a ser tratada.
O estudo foi conduzido pela Fundação Perseu Abramo e pela fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung, que entrevistaram 2.014 adultos nas cinco regiões do país, escancarando o preconceito direto ou velado contra os homossexuais.
Machismo, falta de leis e discriminação na mídia são apontados como favorecedores dos números, recebidos com apreensão pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Segundo os organizadores, o “primeiro estudo a mapear de forma tão ampla” a homofobia deixou claro a facilidade de o brasileiro confessá-la. Isso porque 28% disseram “admitir” ter preconceito contra LGBT, enquanto outra pesquisa também da Fundação Perseu Abramo, de 2003, mostrou que o preconceito assumido contra negros -problema histórico no país- era de 4%.
“Há a contribuição das religiões na nossa população de maioria católica e evangélica. Muitas igrejas continuam fechadas para comportamentos que fogem da “heteronormatividade”. Além disso, a cultura machista no Brasil facilita que o preconceito seja admitido com mais facilidade. Diferentemente da questão racial, não houve até agora uma legislação criminalizando a homofobia”, afirma Gustavo Venturi, um dos coordenadores do estudo e professor de sociologia da USP.
Um projeto que pretende mudar esse quadro -transformando a homofobia em crime- tramita no Senado, após ter sido aprovado na Câmara.

Preconceito
A pesquisa mostra manifestações de preconceito em diferentes situações. A maioria não gostaria de ter um filho gay, mas procuraria aceitar. Houve um número razoável (23%) de defensores da tese de que mulher “vira” lésbica porque não conheceu homem de verdade. Os maiores níveis de aversão foram no Norte e no Nordeste.
Para Venturi, o grande problema é que, mais do que nas relações pessoais, a discriminação tem participação institucional. Nas empresas, por exemplo. Contudo, reconhece que, nesse quesito, aparece um dos itens em que o brasileiro se mostra mais aberto à diversidade -70% dizem que não se importariam de ter colega de trabalho gay ou lésbica.
Mas isso é pouco na visão de Cezar Xavier, coordenador de comunicação da APOGLBT -associação que coordena a Parada Gay em São Paulo. Para ele, a pesquisa mostrou que a luta contra o preconceito é um desafio maior do que se intuía.
“Vivemos um estado homofóbico. A televisão tem personagens fixos para fazer chacota da homossexualidade. Para o movimento homossexual isso é algo perverso. Afeta desde a criança na escola até o adulto”, afirma. Ele lamenta existir preconceito entre os próprios homossexuais, em relação a si mesmos ou entre grupos.
Para Xavier, existe também uma matriz religiosa forte por detrás da homofobia, que reforça uma visão já existente de que a homossexualidade é uma opção. Ele afirma que essa matriz influi inclusive na falta de leis.
“Temos um lobby religioso no Congresso que dificulta a aprovação da lei do crime de homofobia. Ela é essencial. Vivemos num país de grande violência contra homossexuais.”

Religião
Além da ideia de pecado, o estudo revelou que 84% dos brasileiros concordam completamente com a ideia de homem e mulher foram criados por Deus para cumprirem a função de ter filhos, o que é considerado um preconceito velado.
Frei Antonio Moser, professor de teologia moral, diz que a Igreja Católica tem suas convicções de relação entre homem e mulher criados por Deus, mas busca acolher os homossexuais. “A homossexualidade não existe. O que existem são pessoas. Não podemos padronizar, colocar todos em uma mesma bacia de heterossexuais ou homossexuais. Nossa grande preocupação é a acolhida, a orientação. Nós [a Igreja] respeitamos e pedimos que a pessoa busque sua identidade. Mas também não nos peçam a bênção para imitar o casamento.”

49% se disseram contra união entre mesmo sexo

DA REPORTAGEM LOCAL

Tema controverso, a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo teve 49% dos entrevistados pela Fundação Perseu Abramo com opinião contrária (40% “totalmente contra” e 9% “em parte contra”) e 32% favoráveis (25% “totalmente a favor” e 17% “em parte favor”) (veja quadro).
A prevalência da opinião contrária já tinha sido verificada pelo Datafolha, em pesquisa divulgada em abril de 2008: 45% das pessoas disseram ser contra a união civil. Foi o primeiro levantamento do tipo feito pelo órgão. Os dados mostraram que 39% eram favoráveis e 14% se disseram indiferentes.
A opinião foi mais dividida entre as mulheres: 42% foram a favor da união e 41% contra. Já os homens tiveram posição mais claramente contrária: 49% ante 36%.

La UE quiere que 60 países apoyen el fin de las condenas por orientación sexual – El Vaticano se une al islamismo integrista contra una declaración no vinculante

S. POZZI / E. DE BENITO – Nueva York / Madrid – El País

La declaración para despenalizar la homosexualidad se cuece a fuego lento en las Naciones Unidas. Pero como indican fuentes diplomáticas metidas en la negociación de este controvertido texto en Nueva York, el tiempo apremia, y aunque se producen avances, encontrar una zona de consenso no es fácil.

El objetivo es tenerla lista para el próximo 18 de diciembre, un día antes del receso de la Asamblea General. La iniciativa surgió de Francia, como presidente de la Unión Europea. Pero ahora es asumida por sus 27 miembros. Además, es apoyada por otros tantos países latinoamericanos, asiáticos y africanos.

Las declaraciones de la Asamblea General no son jurídicamente vinculantes. Su valor es más bien político. Por eso, el propósito de la UE es conseguir el mayor número de países firmantes, para darle peso. “Lo ideal sería llegar a las 60 firmas” de 192 miembros, indican los negociadores europeos, que reconocen que ir más allá en este momento complicado. Con ello se superarían los 54 apoyos que consiguió una propuesta llevada por Noruega el año pasado en la que se instaba a la Comisión de Derechos Humanos a que se “otorgue la debida atención” a las discriminaciones por orientación sexual.

El texto que está sobre la mesa consta de 13 párrafos, con los que pretenden “reafirmar los derechos de estas personas, dentro de mecanismos internacionales existentes”. “Se trata de lanzar así un movimiento global contra una práctica intolerable”, según explican los relatores de la iniciativa, que reiteran que “la idea no es crear nuevos derechos, sino hacer la despenalización posible”.

El corazón de la iniciativa es su párrafo 11, y está redactado para meter bajo el mismo paraguas a gays, lesbianas, bisexuales y transexuales. Para ello se pide a los países que tomen “las medidas necesarias, administrativas y legislativas, para garantizar que la orientación sexual y la identidad de género no sean bajo ninguna circunstancia causa de sanción penal, en particular ejecución, arresto o detención”. La mención a la pena capital no es casual, ya que, según el último estudio de la Asociación Internacional de Gays y Lesbianas (ILGA, en inglés), hay ocho países en los que los actos homosexuales están castigados con la muerte: Arabia Saudí, Emiratos Árabes, Irán, Mauritania, Sudán,Yemen y algunos Estados del norte de Nigeria.

El asunto salta periódicamente a los medios de comunicación, sobre todo cuando algún gay de uno de estos países intenta conseguir asilo en la UE. El último ha sido el iraní Abbas Bagherian Noveiri, a quien Chipre acaba de admitir, después de tres años de residencia ilegal. Bagherian afirma que desde los 15 años ha sido detenido al menos cinco veces por sus relaciones con otros hombres. Durante su estancia en la cárcel fue golpeado, según recoge la ONG IRQR, dedicada a prestar amparo a los gays iraníes.

La declaración se completa con otro párrafo en el que se hace mención a la no discriminación de los países por orientación sexual o identidad de género, por considerar que violan claramente los Derechos del Hombre. En casi 90 países hay legislaciones que castigan las relaciones homosexuales, por lo que no es de presumir que den su apoyo a la propuesta. Además, está la cuestión de los grupos que actúan al margen de la ley, como los paramilitares colombianos, un país donde el debate de una ley de parejas de hecho intensificó los ataques contra los activistas homosexuales. Uno de ellos, Manuel Antonio Velandia, tuvo que huir en 2007 a España, después de que su casa fuera atacada con granadas y de recibir amenazas tanto él como su familia. “Si hubiera sido yo sólo no me importaría, pero me convertí en un peligro para mis hermanos”, declaró ayer Velandia.

Los negociadores no quieren entrar a polemizar sobre la posición que están adoptando países concretos u organizaciones religiosas. Pero en los pasillos de Naciones Unidas en Nueva York advierten de que el Vaticano se encuentra en una situación complicada, porque los países musulmanes más extremos están utilizando a la Santa Sede como escudo.

El Vaticano se opone a esta declaración porque acaba añadiendo “una nueva categoría” a los protegidos contra la discriminación, y porque además teme que se cree una reacción en cadena a favor de las uniones entre personas del mismo sexo y revertir la discriminación contra el matrimonio tradicional entre heterosexuales. Éste es uno de los motivos por el que Estados Unidos no ha ofrecido su apoyo, ya que se trata de un asunto que divide al país. En el mundo sólo es aceptado por cinco países: España, Holanda, Bélgica, Canadá y Suráfrica.

Pero, al mismo tiempo, en la Santa Sede no quieren que los miembros de este colectivo sean castigados con la pena de muerte, encarcelados o multados. El Vaticano pretende así tomar distancia de la posición de los países islámicos más radicales, haciendo visible su posición. Pero en el recuerdo está la alianza que forjaron en 1994 en El Cairo para tumbar una propuesta reconociendo el derecho al aborto.

O Globo

CIDADE DO VATICANO – Grupos de direitos dos homossexuais e o editorial de um jornal italiano “La Stampa” condenaram nesta terça-feira o Vaticano por sua decisão de se opor à proposta de resolução da Organização das Nações Unidas que convida todos os governos mundiais a descriminalizar a homossexualidade. A discussão se iniciou após o representante do Vaticano na ONU dizer que a Santa Sé vai se opor à resolução, que a França deve propor no final deste mês representando os 27 membros da União Européia.

O arcebispo Celestino Migliore disse que o Vaticano se opõe à resolução porque isso iria “acrescentar novas categorias de protegidos por discriminação”, podendo reverter a discriminação contra os casais heterossexuais tradicionais.

- Se adotada, eles vão criar novas e implacáveis discriminações – disse Migliore. – Por exemplo, Estados que não reconhecem a união de pessoas do mesmo sexo como matrimônio serão ridicularizados e pressionados – acrescentou.

Um editorial afiado do jornal italiano La Stampa disse que o raciocínio do Vaticano é “grotesco”. Frisando que a homossexualidade ainda é punida com pena de morte em alguns países islâmicos, o texto disse que o Vaticano teme uma “reação em cadeia a favor da legalidade da união homossexual em países como a Itália, onde atualmente não há legislação sobre o tema”.

Franco Grillini, fundador e presidente do principal grupo de defesa dos direitos dos homossexuais da Itália, o Arcigay, disse que o raciocínio do Vaticano é “totalmente estúpido e tolo”.

- A resolução francesa, que está sendo apoiada por 27 membros da União Européia, não tem relação nenhuma com casamento gay. É sobre acabar com punições como prisão e execução para homossexuais – disse Grillini à Reuters.

Carta Capital é uma revista que faz um jornalismo sério e que por isso merece meu respeito e apoio.

Três semanas atrás um artigo sobre as eleições municipais afirmava, erradamente, que o comercial polêmico da campanha da Marta tinha contado com minha participação.

Enviei uma carta para indicar que a informação era inverídica (ver novamente minha carta embaixo), ressaltando que o autor da matéria não tinha sequer me contatado para checar a informação. Minha carta recebeu como resposta a afirmação que o jornalista “conversou com fontes que têm posição privilegiada na equipe de campanha da ex-prefeita” que teriam informado o repórter sobre minha participação e responsabilidade. Curioso a revista não considerar que, mesmo contando com essas “fontes”, foi um erro não ter checado a “informação” comigo.

O dever da revista é tentar oferecer ao leitor veracidade. Amparado em “fonte anônima” e sem incluir minha própria versão, o jornalista se presta em verdade a ser manipulado por interesses que em princípio não o concernem. Ou sim?

Em todo caso, os membros da coordenação da campanha enviaram conjuntamente uma carta à revista e obtiveram como resposta uma grosseria (vejam aqui embaixo).

No fundo pouco importa se o jornalista inventou o fato a mim atribuído, ou se alguém da própria campanha mentiu para ele. O que sim importa é que a revista errou. Transmitiu uma falsa “informação” e persiste em querer se esconder perante as “fontes” para justificar ter publicado uma informação que não procede.

Fico perguntando para meus botões (não é só Mino que tem botões). Porque a revista não me procurou antes de publicar essa “informação”, para ouvir minha versão?

Evidentemente não estou nem aí sobre quem possa ter transmitido a mentira para o repórter de Carta Capital. A falta de coragem e de ética me parecem duas características muito presentes nos meios políticos e jornalísticos. Pensava que com Carta Capital era um pouco diferente.

A revista tem o direito evidente de preservar uma fonte mentirosa. O que ela não pode é publicar uma mentira e fazer de conta que a responsabilidade não é dela e sim da “fonte” anônima que a enganou. Não fui eu quem fui “traido”, foram a verdade dos fatos nas páginas de Carta Capital e a vítima foram seus leitores.

Luis Favre

Carta a Carta Capital publicada na edição de hoje da revista (edição 521 com data 12/11/2008)

Em sua edição de número 519, Carta Capital publicou correspondência de Luis Favre, em que ele negava informação publicada pela revista de que teria sido um dos responsáveis por comercial da campanha de Marta Suplicy. Em nota de resposta, Carta Capital afirmou que “conversou com fontes que têm posição privilegiada na equipe de campanha da ex-prefeita”, que teriam fornecido a “informação”. Somos coordenadores da campanha de Marta Suplicy, responsabilidade que exercemos publicamente e, em face da nota de Carta Capital, escrevemos para afirmar que Luis Favre não teve nenhuma participação na elaboração de programas e comerciais da campanha, tampouco opinou sobre eles. E o fazemos sem nos esconder sob o manto conveniente do anonimato, que encobre propósitos e interesses.

Carlos Zarattini
Rui Falcão
Simão Pedro
Valdemir Garreta
Jilmar Tatto
Antonio Carlos Gambarini
Luciano Barbosa
Tadeu Dias Paes
Glauco Piai

Resposta da Redação
Sugerimos ao Sr. Luis Favre que reúna os acima-assinados para uma partida do famoso Detetive. Talvez ele descubra quem são os “culpados” e se eles o apunhalaram na cozinha ou na sala de estar.

Carta enviada sábado 18/10/2008 para o correio dos leitores da revista “Carta Capital”

“O artigo “É pau, é pedra”, de Rodrigo Martins traz uma menção a minha pessoa, a partir de uma fonte anônima, como um dos responsável pelo comercial da campanha da Marta, objeto do artigo. O anonimato da fonte guarda estreita relação com o calíbre da mentira.

Não fui contatado pelo jornalista para checar a veracidade da suposta “informação”. Os que me conhecem sabem que, diferentemente de aqueles que se escondem no anonimato para apunhalar companheiros pelas costas, não sou dos que escondem suas responsabilidades no que fazem.

Não tenho participado desta campanha eleitoral, não dei nenhuma opinião sobre nenhum programa o comercial; programas e comerciais que vi, como o resto dos paulistanos, quando transmitidos na TV.

Tenho publicamente opinado sobre a campanha no meu blog, Leituras Favre, assim como sobre outros assuntos da política. Rejeito qualquer insinuação de homofobia ou preconceito dirigidos contra Marta e contra minha pessoa, pois sempre identificamos nossa luta com o combate a toda discriminação.

Gostaria de acrescentar que Marta Suplicy não é dos políticos que “transferem” para outros suas próprias responsabilidades. Talvez acostumados a políticos que praticam isto com desinvoltura, alguns se permitem duvidar da palavra dos que sempre agiram com autenticidade e transparência.”

Luis Favre
18/10/2008

Luis, por motivos profissionais eu não posso fazer declarações de voto, mas estou muito enojado com essa história toda.

Sei que virou unanimidade que o momento crucial desta campanha para prefeitura de São Paulo foi o comercial do PT perguntando se o candidato do DEM era casado e se tinha filhos. A reação ao comercial gerou no inconsciente paulistano a percepção de que a campanha da Marta era homofóbica e preconceituosa. Na avaliação de dez entre dez çabios com espaço nos jornais, Marta “mostrou desespero”, “apelou para baixaria” e “jogou fora a sua biografia” para tentar “ganhar de qualquer jeito”.

Não vou entrar nessa discussão agora, mas quero chamar atenção para outro momento da campanha muito menos comentado. No dia 15 de setembro, Marta participou de encontro com pastores da Igreja Batista, representantes de 540 templos e uma comunidade de 70 mil paulistanos. Segundo o relato de O Globo, a reunião foi um constrangimento só. No auditório do colégio Batista, o grupo pediu o apoio da candidata contra o projeto de lei 122 que criminaliza a homofobia. Segundo os religiosos, a proposta, em tramitação no Congresso Nacional, os impediria de pregar contra a homossexualidade.

Marta foi categórica: “Se for para xingar homossexual, dizer que é doente, desacatar, sou contra. Com toda a minha formação de psicanalista e na área de sexualidade, não posso ser a favor. Se eu respondi, está respondido, se querem mais detalhes, tenho de ler o projeto” disse.
Perguntada sobre o mesmo assunto pela terceira vez, Marta lembrou que não é mais parlamentar: “Não sou eu que vou votar (a lei), mas minha opinião pessoal vocês têm de ter: não sou a favor disso, gente. Não sou! Tenho de deixar isso claro”.

“Nós temos de ter coerência com o que a gente é, com o que a gente vive e com a vida da gente. De mim, vocês nunca vão encontrar evasivas”, disse Marta.

Para piorar o clima, informou o jornal carioca, um dos pastores perguntou sobre “investimento em espiritualidade” nas escolas. Marta defendeu a escola laica: “O mesmo respeito que temos em relação à religião, temos de ter em relação à raça, à sexualidade, em relação às diferenças. As pessoas não são iguais. Não nascemos iguais”.

Questionada pelos repórteres se havia perdido votos ao ser tão incisiva, Marta respondeu: “As pessoas podem ver, pelo menos, que lidam com uma candidata que tem princípios, que fala o que pensa”.

Respondendo a mesma pergunta, o diretor-executivo da Convenção Batista do Estado de São Paulo, Valdo Romão, fez uma análise perfeita: “Quem já tem suas reservas quanto a ela, reafirmou essas reservas. E quem tem suas simpatias, reforçou-as”.

Pois bem: não vou aqui cobrar artigos dos çabios da imprensa sobre o episódio do Colégio Batista, mas relendo o ocorrido alguém intelectualmente honesto é capaz de acusar Marta de ser “homofóbica”, de ser “preconceituosa”, de “jogar a sua biografia em troca de votos”?

Marta Suplicy é uma defensora histórica dos direitos dos homossexuais. Ao que me recorde, foi a primeira prefeita do país a apoiar e participar da Passeata do Orgulho Gay. Provavelmente perdeu muitos votos com isso. Nunca se importou.

Mas a questão é: sinceramente, que outro político brasileiro teria a coragem de enfrentar uma platéia de eleitores em potencial e dizer exatamente o que eles NÃO querem ouvir? Que outros políticos pautam a sua carreira por princípios (certos ou não) e se mantêm neles sob custa de votos? Que outros políticos não fazem o eterno jogo de montar um discurso para cada platéia, caminhando no gelo fino da hipocrisia e do populismo? Que outro político não submete o seu discurso à vontade dos marqueteiros e dos çabios da imprensa? Quantos? Ciro Gomes e José Serra, por certo. Talvez outros três, no máximo.

É por isso que os últimos dias da campanha paulistana me dão tanto nojo. Ok, se a imprensa acha que Gilberto Kassab será um prefeito melhor, ótimo. Está jogo: façam a sua declaração de voto e todos ficamos sabendo quem é quem. Mas gastar uma semana de cobertura da principal campanha eleitoral do país discutindo os preconceitos de Marta é uma das coisas mais absurdas que já vi. Quantos políticos brasileiros sofreram tanto preconceito quanto Marta? Vou facilitar a lista e colocar três nomes: em campanhas passadas Lula era “comunista e aborteiro”; Erundina, uma “nordestina incapaz”; Gabeira, um “maconheiro veado”. Marta, bem, para não repetir tudo que já foi escrito vamos ficar com uma única declaração de Paulo Maluf no segundo turno de 2000: “A vida particular de Dona Marta não cabe numa lista telefônica”. Então, é a Dona Marta a preconceituosa?

A questão básica é nesta semana toda de discussão do PT o leitor paulista no foi privado do seu direito mais essencial: o de ser informado. Peço perdão aos marqueteiros do PT e aos çabios da imprensa, mas a questão para os próximos quatros anos de São Paulo não é a vida privada de Gilberto Kassab. Isso é bobagem. O importante é saber o futuro do Bilhete Único, a expansão dos CEUS, os investimentos para atenuar o caos na saúde, as idéias para diminuir o inferno diário dos congestionamentos. É para isso que estamos elegendo um prefeito. Um prefeito que tenha coragem de dizer que vai fazer, que tenha caráter de defender as suas idéias mesmo desagradando uma parcela de eleitorado.

São Paulo merece mais.

por Idelber Avelar
Nos EUA, costuma-se distinguir entre racismo e o que chamamos race-baiting, que é usar o racismo alheio para benefício próprio, geralmente político-eleitoral. Ninguém em sã consciência diria que Bill Clinton é racista, mas parece-me inegável que ele tentou se aproveitar do racismo sulista contra Barack Obama nas primárias democratas da Carolina do Sul. Há que se conhecer o contexto americano para saber tudo o que se escondia na aparentemente inocente frase ah, não se preocupe, Jesse Jackson também ganhou as primárias da Carolina do Sul em 1984 e 1988.

A campanha de Marta Suplicy errou, e errou feio, ao introduzir as perguntas é casado? tem filhos? no final de um comercial em que fazia uma série de indagações legítimas sobre o passado político de Gilberto Kassab. Se existe algum falante de português deste lado do Atlântico que ainda não viu o anúncio, ele está aqui. Não me parece honesto negar que essas perguntas tentavam jogar com a homofobia alheia. Não me parece honesto dizer que “são perguntas como quaisquer outras”. Não me parece respeitoso com a inteligência alheia tergiversar, como o fez Jilmar Tatto (PT-SP), dizendo que “quando vou à periferia, me perguntam se sou casado, essas coisas”. A pergunta claramente tentava induzir uma reação homofóbica. A resposta do grupo LGBT de apoio à Marta, criticando o comercial, foi na veia. Acho que Marta errou uma segunda vez ao não assumir a responsabilidade pelo anúncio, colocando-o nas costas do marqueteiro. Um anúncio veiculado por uma campanha é de responsabilidade do candidato. Se viu ou não viu, se aprovou ou não aprovou, importa pouco. Ela é responsável pelo que sua campanha veicula. Reitero: condeno o comercial e condeno o fato de que Marta lavou as mãos.

Mas é no mínimo curioso ver os dois pesos e duas medidas da mídia brasileira. A Folha de São Paulo dedicou praticamente metade de seu caderno Brasil desta terça a essas duas frases no comercial de Marta. Vejamos qual é o histórico da Folha de São Paulo no respeito à vida pessoal da própria Marta Suplicy. Infelizmente, os links são restritos a assinantes.

No dia 28/10/2002, a Folha publicou coluna de Danuza Leão que dizia: Os estrangeiros usavam camisa esporte, e o único de terno e gravata era Luis Favre, com seu olhar de mormaço. No dia 18/05/2002, o Painel se preocupou em dizer: Depois de cada ato ou inauguração, a prefeita de SP, Marta Suplicy (PT), invariavelmente telefona para Luis Favre. Para relatar como foi o evento. Como se isso fosse notícia relevante. Ou como se tivesse sido notícia no caso de um político homem. O jornal não demonstrou nem meia linha de indignação no dia 10/08/2002, quando Garotinho disse: prefiro falar sobre o assunto com o franco-argentino que é de fato prefeito de São Paulo. Tampouco apareceu indignação alguma no dia 29/10/2001, quando Paulo Maluf se referiu a Favre como “gigolô”. Pelo contrário, o jornal designou a reação dos petistas contra a injúria como “discurso ensaiado”. No dia 15/02/2002, a Folha publicou coluna de Bárbara Gancia que concluía com a monstruosidade: Sabe por que ele é franco-argentino e não vice-versa? Porque não existe argentino-franco.

Não, leitores, essa baixaria xenófoba não saiu na Veja nem na Capricho. Saiu na Folha. O mais respeitado jornal brasileiro.

No dia 21/04/2001, a Folha reproduziu um texto de Cláudio Humberto – sim, aquele mesmo – que continha tantos insultos contra Marta Suplicy e Luis Favre que o Biscoito, simplesmente, se recusa a linkar. Era um anúncio pago de pura difamação, publicado pelo maior jornal brasileiro. Procurem no google. O fato é que o próprio ombudsman sugeriu um “erramos”, que jamais foi feito.

Eu poderia continuar até amanhã de manhã, linkando matérias em que a vida de Marta foi enxovalhada e ridicularizada, numa mescla perversa de sexismo e xenofobia. Que ela seja criticada pelas duas frases sobre Kassab que jogavam com a homofobia alheia. Mas quando será que os mesmos arautos da falsa indignação reconhecerão o seu telhado de vidro? Será que o jornal O Globo tem autoridade para criticar Marta por envolvimento na vida privada do adversário quando esse mesmo jornal, no dia 14/12/1989, publicou esse editorial sobre a infinitamente mais desprezível tática de Collor contra Lula no caso Miriam Cordeiro? No blog do aprendiz de pitbull da Veja, é hora de indignação contra o comercial de Marta. Talvez o blogueiro da Veja tenha se esquecido de que seu histórico de referências a gays e lésbicas é uma coleção de monstruosidades.

Comentando a repercussão do comercial em seu blog sob o título “O milagre de Dona Marta”, Noblat afirma que nunca antes na história deste país os mais destacados blogueiros haviam falado a mesma língua, defendido o mesmo ponto de vista. A lista de links fornecidos por Noblat é, salvo um, de funcionários da grande mídia. Com a exceção de Pedro Dória, não reconheço nenhum deles como “destacado blogueiro”. Suponho, caro Noblat, que há diferentes listas de “destacados blogueiros”. A minha inclui Alexandre Inagaki, Marco Aurélio Weissheimer, Fal Azevedo, Mary W. Certamente não inclui Daniel Piza ou Rosane de Oliveira. Na minha lista de “blogueiros destacados” não houve unanimidade nenhuma. O post mais inteligente, de longe, foi o da Mary W. Outra coisa que talvez valesse a pena dizer a Noblat é que o epíteto “Dona Marta” é insuportavelmente sexista.

Suponho que é consenso entre os leitores do Biscoito que a vida privada de cada um é problema de cada um. Suponho que também seja consensual que, para gays e lésbicas, sair ou não sair do armário é decisão de foro íntimo, que inclui consideração de tantos fatores que a última palavra é sempre decisão pessoal e intransferível. Mas quando há suspeitas de que um prefeito cria uma secretaria de desburocratização para abrigar seu suposto companheiro, a pergunta sobre o nepotismo e a transparência é, sim, de interesse público. A campanha de Marta não soube levantá-la. Espero que a indignação moral contra Marta leve a nossa mídia a um pouco de reflexão sobre o seu próprio telhado de vidro.

Fonte: O Biscoito Fino e a Massa

Marta diz que projeto Cidade Limpa é incompleto e defende diversidade sexual

CAMILA NEUMAM – colaboração para a Folha Online

Em encontro com pastores no Colégio Batista Brasileiro, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, a candidata do PT à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy, teve de responder a uma verdadeira saraivada de perguntas com temas tabus, como homossexualidade, religiosidade nas escolas e ecologia.

Sem medo de perder votos, Marta foi direta ao defender a diversidade sexual e as escolas laicas. “Eu não aceitaria campanha contra os homossexuais. Quem conhece a minha história sabe disso, e até pela minha formação como psicanalista, não poderia ser diferente.”

A candidata ainda foi questionada quanto a possibilidade de apoiar o estudo religioso nas escolas. “Acho que a escola laica foi uma grande conquista para as escolas estaduais e municipais do país. Se abríssemos espaço para isso, teríamos de ter seis ou sete religiões. Acho que a busca pela religiosidade se faz pela família e não pela escola.”

Em meio ao debate sobre o assunto, o diretor do colégio, Gezio Duarte Medrado, tentou amenizar a discussão. “Ela não tentou agradar, se posicionou claramente que é a favor de as pessoas se manifestarem. O que queremos dizer é que somos contra a lei da homossexualidade.”

Ao ser questionada por um outro pastor sobre a invasão da cidade por prédios mal construídos, a petista aproveitou para atacar o projeto Cidade Limpa, do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM).

“Ninguém é contra a cidade limpa, ou alguém prefere a cidade suja? O problema é que o projeto é incompleto. Para realmente limpar a cidade, seria necessário fazer usinas de compostagens e terminar o nosso projeto de reciclagem de lixo, retirando o lixo, inclusive, de favelas.”

Sobre a possibilidade de perder votos dos cerca de 70 mil batistas ou dos três milhões de evangélicos da cidade por suas opiniões diversas à comunidade, Marta afirmou: “Eu já fui prefeita e a maioria das pessoas já conhece minha opinião. Com isso, já passei por vários cargos com essa posição. Não estou fazendo nada de diferente aqui.”

Camila Balthazar Revista Aime – Ano I – Nº 2 – Junho de 2008 – Primus inter pares

Psicóloga formada pela PUC/SP, com mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual de Michigan e pós-graduação na Universidade de Stanford. Mãe de Eduardo, André e João. Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy. Os sobrenomes não escondem a origem aristocrática. Elegante, gentil, inteligente e segura. Ficou nacionalmente conhecida na década de 80, quando apresentava um quadro sobre comportamento sexual no programa TV Mulher, da Rede Globo. Entrou para a política para defender direitos que via serem negados a mulheres e homossexuais. Foi deputada federal, defendeu a adoção de cotas de cargos reservados para as mulheres na política e isso virou lei. Apresentou o projeto da parceira civil, mas esse texto ainda está no Congresso Nacional, esperando para ser votado. Foi prefeita de São Paulo (2001/2004) e Ministra do Turismo, cargo que deixou no último dia 04 de junho para se candidatar à prefeitura da capital paulista.

A: A senhora enfrenta preconceito ao levantar a bandeira contra o preconceito a homossexuais?
MS: Todas as causas que defendemos, numa sociedade democrática, estão sujeitas a críticas, elogios, censuras. Faz parte de uma dinâmica. Mas eu ingressei na carreira política, entre outras razões, justamente para defender os direitos de cidadania negados a homossexuais, e também a mulheres, por exemplo. E não reclamo. Acho que valeu a pena colocar em debate na sociedade a questão dos direitos e do dever de respeitarmos a diversidade.

A: O governo compartilha sua opinião de defesa à homossexualidade?
MS: Era mais do que isso. Os movimentos GLBT encontraram no governo atual o que era necessário para o avanço da luta contra qualquer tipo de discriminação. O compromisso do presidente Lula e dos seus ministros é de tratar os direitos humanos como política de Estado, inserindo na plataforma de governo o combate a todas as formas de preconceitos. O governo tem ações práticas em favor dos direitos de homossexuais. O Plano Plurianual 2004-2007 contemplou, no âmbito do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Para efetivar esse compromisso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou o Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. O fundamental nesse trabalho é que o governo vem promovendo a discussão na sociedade sobre os direitos de cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um dos grupos.

A: Durante os 14 meses à frente do Ministério do Turismo, a Sra. Defendeu a implementação de ações que tornem o Brasil um país mais atrativo ao turismo de homossexuais. O que caracterizaria o país como gay friendly?
MS: Um país “friendly” é aquele que aceita e respeita a diversidade e tem leis claras de proteção à cidadania de homossexuais. Quero destacar que o Brasil tem se mostrado um país tolerante e acima de tudo inovador ao propor a discussão de temas relacionados a políticas para o público GLBT. No caso do turismo, entendo que é necessário sensibilizar os atores do setor para prestar a esse público um atendimento de qualidade e com respeito, sem que isso signifique em momento algum qualquer tipo de segregação.

A: Há uma estimativa de quanto o Brasil perde por não adotar uma política gay friendly?
MS: Não tenho como quantificar isso, mas posso dizer o que nós teríamos de mais precioso com a política gay friendly: um ganho de imagem. Esse valor é inestimável. O público GLBT que viajar, tem interesse em conhecer países, e boa parte tem escolaridade alta, boa condição financeira e é exigente. Quer segurança, qualidade no atendimento, respeito. Tudo isso o Brasil é capaz de oferecer. Precisamos avançar, por exemplo, na aprovação da lei que considera que homofobia é crime. Homofobia é um preconceito que mata, e temos em tramitação no Congresso Nacional um projeto da deputada Iara Bernardi (PT) que está sob análise para ser votado (Projeto de Lei nº 5.003 de 2001), que criminaliza a homofobia. Precisamos votá-lo. Já será um grande passo.

A: Em contrapartida, sabe-se que a cada ano a receita gerada pelo turismo no segmento GLBT aumenta. Qual o faturamento anual desse segmento?
MS: A Associação Brasileira de Turismo GLS estima que, no Brasil, 10% da população seja homossexual, o que equivale a 18 milhões de pessoas. Há um dado de que 33% dos turistas GLS brasileiros viajam, pelo menos, uma vez na vida ao exterior e 85% viajam, pelo menos, quatro vezes para outra cidade brasileira. Não temos dados muito específicos sobre o tema em relação aos estrangeiros, visto que não se pergunta a orientação sexual de um turista quando ele chega ao país. Mas é relevante contar que, no caso dos americanos, por exemplo – segundo maior contingente que nos visita da comunidade internacional-, temos conhecimento de estatísticas do hábito de heterossexuais e homossexuais na seguinte ordem: enquanto 9% dos heterossexuais americanos viajam para o exterior, o percentual de gays é de 45%. Isso quer dizer: é um público interessante. E turismo é nicho. Queremos ver o Brasil projetado como país que tem Turismo de Negócios, de Lazer, de Aventura, Ecológico, GLBT, de Luxo, ou seja, para todos os gostos e bolsos. Agora, de prático, sobre faturamento, temos um dado de São Paulo: só a Parada do Orgulho GLBT proporciona a entrada de quase R$ 200 milhões para a cidade, num feriadão de 4 dias.

A: Aproveitando o exemplo desse feriado, existe alguma política para receber turistas gays?
MS: O Ministério do Turismo possui um plano de ação com a Associação Brasileira de Turismo GLS, que tem como objetivo estruturar três destinos de referência no Brasil para o público GLS. São alvos dessa ação inicial: Salvador, Rio de Janeiro e Florianópolis, destinos apontados como prioritários pelo mercado nesse segmento. A ação está focada em definir uma metodologia de treinamento e aplicá-la nessas cidades. Espera-se dar visibilidade ao tema e ter um material que possibilite multiplicar essa ação em novos destinos. Além disso, a Embratur (empresa Brasileira de Turismo) desenvolve, com base nas informações do Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil, ações de promoção no exterior para o segmento, tais como: captação de eventos, promoções on-line, press trips, entre outros.

A: Quais as principais diferenças, nesse aspecto, entre o Brasil e países vizinhos que apóiam os homossexuais?
MS: O Uruguai legalizou a união civil de casais homossexuais no final do ano passado. Na Argentina temos em Puerto Madero, por exemplo, diversas opções de entretenimento voltadas a gays e lésbicas, como o tango gay, dançado por casais homossexuais. Aqui temos a maior Parada GLBT do mundo. Em cada país há avanços. Uns avançam mais, outros um pouco menos. Mas o que quero ressaltar é que cada sociedade tem sua dinâmica e a nossa vem caminhando. Quando trabalhava na TV Mulher, no início da década de 80, o preconceito e a discriminação se faziam sentir muito mais fortemente. O debate do projeto que apresentamos de parceira civil começou a expor a questão de modo mais aberto. De lá pra cá melhorou, mas não conseguimos votar a lei. Isso é necessário. Também não podemos tolerar violência, assassinatos, e isso ocorre. É um paradoxo, numa sociedade em que vemos ser concedida à companheira da cantora Cássia Eller, por exemplo, de modo muito feliz, a guarda do filho que elas criavam juntas.

A: Durante sua carreira política, quais as conquistas a favor dos gays?
MS: Estou nesse debate público desde 1980 com a TV Mulher. Fui eleita deputada federal em 1994 e, já disse isso um pouco antes, uma das bandeiras era a defesa dos direitos de homossexuais. Em 1995, ainda quando deputada, apresentei o projeto da parceira civil entre pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado em Comissão Especial e aguarda votação em plenário até hoje. O debate foi importante na nossa sociedade, e vimos o Judiciário evoluir muito em suas decisões. Mas acho que falta aprovar um marco regulatório de direitos. Temos de aprovar o projeto da deputada Iara Bernardi.

A: Sendo um país democrático, por que ainda há tanto preconceito no Brasil?
MS: Antes de falar do Brasil, vamos falar de preconceito. O que é preconceito? A palavra, se olharmos no dicionário, pode ser traduzida como “um conceito formado antecipadamente e sem fundamento”. Existe não só no Brasil, que é democrático, como você observa – e é um país que vem, de modo bem dinâmico, mudando em grande escala. Vemos preconceito permear diferentes sociedades, regimes de estado, por diferentes razões. Em teoria, para acabar com o preconceito, em qualquer sociedade, primeiro precisaríamos trazer esclarecimento sobre todos os assuntos ou situações em que ele ocorre. Nisso, o Brasil, por ser democrático, por ter ações que se dispõem a enfrentar os problemas e por investir em esclarecimento, tem boas chances de minimizar e vencer preconceitos. Mas é preciso ter claro que preconceito, para ser desmontado, demora.

André Petry – Veja

Em 1946, quando os negros reivindicaram a inclusão de alguns direitos na Constituição, foi um salseiro. Foram acusados de antidemocráticos e racistas por congressistas e estudantes da UNE. Em 1988, a Constituição promoveu o racismo de contravenção a crime. Ninguém chiou. Na década de 50, quando se discutia o divórcio, teve cardeal dizendo que se devia pegar em armas para combater a proposta. Em 1977, o Congresso aprovou o divórcio. Não houve tiroteio, e a igreja do cardeal nunca mais tocou no assunto. Recordar é viver.

Agora, os evangélicos estão anunciando o apocalipse caso o Senado faça o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão. A lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais. Cerca de 1 000 evangélicos tentaram invadir o Senado em protesto. Dizem que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, e viveremos todos sob o domínio gay. A história ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário.

Os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé.

Tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados. É tão reacionário quanto uma Ku Klux Klan alegar que a proibição da segregação racial fere sua liberdade de expressão. Querem a liberdade de usar a tecnologia Holerite de cartões perfurados pela IBM?

Alegam que a liberdade religiosa fica limitada porque combater o pecado vira crime. É um duplo equívoco. O primeiro é achar que uma doutrina de crença em forças sobrenaturais autoriza o fiel a discriminar o herege. O segundo é atribuir à lei valor moral. O direito penal não é instrumento para infundir virtudes. É um meio para garantir o convívio minimamente pacífico em sociedade. Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada. Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.

O que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral. Os evangélicos, pelo menos os que foram a Brasília, dão prova de desconhecer que seres humanos não diferem de coisas só porque são um fim em si mesmos. Os seres humanos diferem das coisas porque, além de tudo, têm dignidade. As coisas têm preço.

Pesquisa feita com 1.122 pessoas mostra que 70% dos entrevistados apóiam projeto de lei que cria punições para discriminação

Hércules Barros – Correio Braziliense

Principal bandeira da comunidade gay no país, o combate à homofobia conta com a aprovação dos brasileiros. De acordo com pesquisa realizada pelo DataSenado, 70% dos brasileiros são favoráveis à aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais. O movimento gay acredita que a solidariedade da população é conseqüência da militância das organizações e defende a aprovação imediata do projeto em questão, parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desde 2006.

O levantamento foi feito por telefone com 1.122 pessoas maiores de 16 anos. A maioria dos entrevistados (54%) é do sexo feminino, sendo que 48% deles vivem no Sudeste e 51% têm ensino médio. O estudo mostra que o índice de concordância com a criminalização da homofobia é mais expressivo no Sul (73% apóiam a aprovação do projeto). Na região, 78% dos entrevistados disseram ter nível superior e 76% têm entre 16 e 29 anos. Mesmo no Centro-Oeste, onde a proposta teve menos receptividade, a aceitação é de 55%. A maior parte das pessoas ouvidas na região cursou até a 4ª série do ensino fundamental (55%) e tem mais de 30 anos (67%). “Espero que os parlamentares possam acompanhar os eleitores”, afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria na CAS.

O resultado da pesquisa não surpreende o advogado Paulo Mariante, consultor jurídico da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). “Fobia mata. É por isso que esse é o lema das paradas (do orgulho gay) deste ano no Brasil. Só em São Paulo, quatro milhões de pessoas foram às ruas em 25 de maio para lembrar a importância de se combater a violência”, observa Mariante. O militante atribui a receptividade da população às freqüentes denúncias de casos de violência. “A sociedade toma conhecimento da violência praticada contra um homossexual e vai se posicionando”, ressalta.

Apesar de considerar o combate à discriminação previsto na Constituição, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Roberval Belinati, é favorável à aprovação da lei. “O projeto é necessário porque essas pessoas precisam ser respeitadas”, acredita. Membro da Comissão de Juristas Católicos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Belinati acha que a lei serve para esclarecer que todos têm direitos iguais. “Não importa a preferência sexual da pessoa.”

Ponto de Fuga

JORGE COLI
COLUNISTA DA FOLHA

A mirabolante notícia de que o Exército cercou uma emissora de TV para prender um sargento que se declarou homossexual traz ensinamentos. O Exército é uma sociedade masculina bastante fechada que exalta a força física e os valores viris. Mundo macho de machos, favorece o homoerotismo, senão o homossexualismo.
Platão escreveu que um exército composto por casais de amantes seria indestrutível porque um teria vergonha de mostrar-se covarde diante do outro, preceito que Alexandre, o Grande, ao que parece, estimulou em seus batalhões.
Não estamos mais na Antigüidade, porém, e a sociedade contemporânea desenvolveu um gigantesco preconceito contra o homoerotismo.
Não é difícil perceber o que se esconde por trás da represália contra o sargento. Quando o homofóbico se exprime, não fala do outro, fala de si mesmo. Isso é verdade para qualquer preconceito. O racista, o anti-semita projetam no ser que odeiam o fantasma envergonhado de si próprios, das pulsões que têm dentro de si. Quando as exprimem, é para melhor escondê-las.
Não é certamente um movimento consciente, mas o esquema é mais ou menos assim: “Se estou acusando, denegrindo, humilhando alguém que manifesta características que eu condeno, é porque, vejam bem, sou o oposto dele, sou isento de seus vícios e defeitos”. Está claro, essas características, vícios e defeitos existem apenas na cabeça de quem incrimina.
Só assim pode-se compreender uma ação tão pouco inteligente como aquele cerco da emissora.

Holofote
É impossível imaginar uma intervenção mais espalhafatosa: invasão de um programa ao vivo, quando ia ao ar uma questão efervescente, ótima para programas sensacionalistas.
A situação criada é muito mais espetacular do que o problema. Qualquer um de sensato procuraria uma solução discreta, para evitar o escândalo, para não transformar aquele sargento em vítima.
É que o bom senso e a razão fogem quando as pulsões reprimidas falam mais forte. Era preciso proclamar para a galáxia que os comandantes não são gays, que os soldados não são gays, que não há nada de gay no Exército: “Estão vendo? Nós não admitimos, nós cercamos, nós prendemos”.
Quem quiser intuir o que se passou, veja “O Pecado de Todos Nós” (1967), filme de John Huston, que foi um diretor machão entre os machões. Ou medite sobre a tela “Leônidas nas Termópilas”, de David, datada de 1814, apogeu de delírio erótico-militar (ver tela acima).

Pele
O corpo humano despido constituiu um dos vetores mais essenciais das artes no Ocidente desde a Antigüidade. Nossos tempos pudicos, porém, mudaram nossos olhos. Ninguém será tomado por um libidinoso por amar a Vênus de Urbino. Mas um interesse acentuado pelo Davi de Michelangelo não passaria insuspeito.

Areia
O misto de beleza e de sedução que os nus apresentam nas artes fazia parte do prazer próprio a todos diante das obras. Hoje, ao contrário, homens despidos são classificados dentro de um interesse gay específico.
Há uma exposição, no Gasômetro, em Porto Alegre, de Alair Gomes. Deve ser muito bela, porque se trata de um grande fotógrafo. Tomava imagens de rapazes nas praias do Rio, nos anos de 1970. Corpos flexíveis e longilíneos, captados com elegância. Têm a graça das estátuas antigas.
É preciso limpar os tristes óculos que passamos a usar para contemplá-los com o prazer da ficção artística, sem nos sentirmos ameaçados por medos secretos.