27/06/2008 - 13:46h Turismo com vento em popa no Rio de Janeiro

Mais incentivo ao turismo
Convênios para estradas e centros de convenções
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e o governador Sérgio Cabral assinam hoje no Palácio da Guanabara dois convênios no valor total de R$ 25,3 milhões. Parte dos recursos será destinada à elaboração de estudos de viabilidade técnica da construção de centros de convenções em municípios fluminenses. A maior parcela (R$ 25 milhões) será para a construção de estradas na região de Visconde de Mauá e da estrada-parque Paraty-Cunha. Os recursos para estudos e obras têm origem no Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Em abril o governo do estado apresentou carta-consulta no valor de US$ 187 milhões, sendo US$ 112 milhões para serem financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante (US$ 75 milhões) como contrapartida do estado. O pedido de crédito do Rio foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) no início deste mês.
Cinco mil quartos para receber
Indústria hoteleira deve investir R$ 1 bi no Rio e em Niterói nos próximos 5 anos
Isabela Bastos - O Globo
Investimentos privados da ordem de R$ 1 bilhão serão aplicados, nos próximos cinco anos, na construção e reestruturação de pelo menos 18 hotéis na cidade do Rio e em Niterói. Dos empreendimentos licenciados, em processo de análise ou já em andamento, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIHRJ), nove ficam na Barra da Tijuca, cinco em Copacabana, um no Recreio dos Bandeirantes, um no Centro da cidade e dois em Niterói. Os empreendimentos devem agregar pelo menos mais cinco mil novos quartos à rede hoteleira, que já conta hoje com 38 mil unidades no estado, sendo 28 mil na capital.
O detalhamento dos investimentos do setor deverá constar do dossiê de candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016, que será entregue ao Comitê Olímpico Internacional (COI) até 12 de fevereiro de 2009.
Apesar de a enxurrada de novos hotéis ter no horizonte distante as olimpíadas e a Copa de 2014 no Brasil, é no curto prazo que reside a maior motivação do setor. Segundo o presidente da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, o boom hoteleiro se deve mais à demanda crescente provocada pelo desenvolvimento econômico do estado, que já responde por 60% da ocupação dos quartos.
De acordo com Lopes, a criação de pólos de desenvolvimento econômico — como o metal-mecânico de Resende, o siderúrgico de Itaguaí, o petroquímico de Itaboraí e o petrolífero de Macaé — vem atraindo para o Rio grandes empresas e, conseqüentemente, eventos de negócios que geram procura por hotéis.
Dados da ABIH-RJ mostram que o número de quartos no estado vem crescendo na razão de duas mil unidades por ano, sendo a metade na cidade do Rio.
— As Olimpíadas e a Copa são eventos temporários, e ninguém constrói quartos se a estrutura não se sustentar depois que tudo passar.
O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) estimou a necessidade para 2016 em 39 mil quartos. Se com mil quartos ao ano no Rio não chegarmos lá, chegaremos muito perto. E o que faltar podemos suprir com a contratação de transatlânticos que seriam fundeados na orla — disse Lopes.
Maioria deverá ser de quatro estrelas
A maioria dos novos empreendimentos deverá ser de quatro estrelas, porte médio da hotelaria fluminense. O foco na Barra, diz o presidente da ABIH-RJ, é resultado da carência de espaços de grandes dimensões — capazes de abrigar empreendimentos de 300 a 400 unidades, padrão internacional para que os hotéis sejam viáveis economicamente — em outros trechos da orla.
— No mundo inteiro, os hotéis têm que ter um número elevado de quartos. A economia do turismo receptivo se desenvolve junto ao mar.
E a Barra é o único lugar com espaços ainda generosos para essa função — explicou Lopes.
Dos nove hotéis previstos para a Barra, segundo a lista da associação, seis ficam à beira-mar, na Avenida Lúcio Costa. Três deles nos números 5.210, 5.400 e 5.700, nas imediações do Condomínio Golden Green; outro no número 34.087, já perto do Recreio; um outro na Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi; e um sexto que não teve a sua numeração divulgada. As outras áreas são a Avenida do Pepê 56; a Rua José Silva de Azevedo Neto 200, na entrada da Península; e a Rua Franco Zampari 100.
De acordo com a Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), dos 16 empreendimentos do Rio, sete estão com o processo de licenciamento em fase de análise, sete já receberam licença — três já estão em construção — e um deverá ser licenciado até fevereiro de 2010. Um dos empreendimentos da lista da ABIH para a Rua Aires Saldanha 54, em Copacabana, não foi identificado pela SMU.
se concretizar da forma esperada pela ABIH. Isto porque a lista de hotéis previa inicialmente 19 empreendimentos e já teve baixa: um hotel da Brascan, num endereço na Barra não divulgado. Segundo a SMU, a empresa tem um licenciamento para hotel aprovado no Centro Metropolitano, na Avenida Abelardo Bueno, com 796 unidades. Mas a empresa informou ontem, através de sua assessoria, que desistiu de construir um hotel no local.
Outro fator que deverá criar empecilho aos planos do setor é a polêmica legislação urbanística da APA de Marapendi. Os parâmetros na área estão sub judice desde 2005, quando a legislação foi modificada pela Câmara dos Vereadores.
Naquele ano, a aprovação de um projeto de lei abriu precedente para a construção de centros de convenções, prédios comerciais e residenciais e hotéis com até cinco andares no local — onde só eram permitidos prédios de até três andares.
O projeto modificou ainda de 15% para 30% o percentual máximo de ocupação dos terrenos edificáveis.
Vetado pelo prefeito Cesar Maia na ocasião, o projeto teve esse veto cassado pela Câmara. Cesar entrou então com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Segundo o prefeito, a Adin já foi julgada e a prefeitura perdeu parcialmente a causa, em relação ao chamado Lote 27, que fica na divisa da Barra com a APA. Enquanto a questão não se resolve, os processos estão parados.
— Estamos discutindo o alcance dessa decisão e entendemos que cabe uma indenização à prefeitura por impacto urbano. Espero que até o fim de julho tenhamos resolvido esta questão — disse Cesar.
Ainda em 2005, a APA chegou a ser tombada pela Alerj, mas o governador Sérgio Cabral acabou vetando o tombamento no ano passado, medida mantida pelos deputados.
Na semana passada, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado André do PV, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os licenciamentos na APA.
Outra sombra sobre os projetos pode ser a própria Lei do Sombreamento, de 2000, que condiciona a aprovação de empreendimentos imobiliários a estudo prévio da Secretaria municipal de Meio Ambiente.
Apesar de os empreendimentos na orla da Barra poderem explorar um gabarito de até 15 pavimentos, fora cobertura e pavimento de acesso e serviços, esse parâmetro pode diminuir caso o estudo do sombreamento comprove que o empreendimento lançaria sombra sobre a areia e o calçadão da praia, o que é proibido por lei.
— No Pepê há um prédio que foi construído em forma de pirâmide por conta da Lei do Sombreamento.
Essa lei se sobrepõe ao gabarito da área — explica o advogado especialista em direito ambiental Rogério Zouein.
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