Regina Alvarez e Cássia Almeida – O Globo

Os contrastes que pontuam o cotidiano do Rio de Janeiro aparecem com nitidez nas estatísticas. Estudo inédito feito com base nas informações da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008) mostra que o terceiro maior estado do país exibe indicadores socioeconômicos díspares na comparação com as demais unidades da federação. Ao mesmo tempo em que figura entre os primeiros do ranking em educação e renda, está muito mal posicionado no acesso a serviços básicos, como abastecimento de água, e nos indicadores relacionados à violência urbana.

A comparação, elaborada pela consultoria técnica da Confederação Nacional de Municípios (CMN), mostra que, em relação ao abastecimento de água — serviço básico e indicador essencial na aferição do nível de desenvolvimento regional —, o Rio aparece em 18º lugar no ranking dos estados, entre os dez piores índices de atendimento desses serviços no país. Dos 5,076 milhões de domicílios urbanos, 553,3 mil (10,9%) estão desassistidos neste quesito. Em São Paulo, o estado mais bem posicionado no ranking nacional, apenas 1% dos domicílios urbanos não conta com serviços de abastecimento de água. Já o estado de Rondônia aparece na pior colocação, com apenas 54% dos domicílios atendidos.

Outro indicador relevante é a coleta de lixo. Também neste caso o Rio está em uma posição desfavorável em relação aos demais estados. No ranking nacional aparece em 15olugar, com 89,7% dos domicílios urbanos atendidos. Neste caso, o mais bem posicionado é Tocantins, com 98,1% das residências atendidas, seguido de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

O Rio aparece no topo de um ranking que não é motivo de orgulho.

Tem a terceira maior taxa bruta de mortalidade do país, com 7,35 mortes para cada 100 mil habitantes. Está atrás apenas de Pernambuco, o campeão em mortes (7,38 a cada 100 habitantes), e Paraíba (7,36). A análise das informações da Pnad relaciona esse indicador com baixas condições socioeconômicas, proporção de pessoas idosas na população, problemas no sistema de saúde e na prevenção de doenças e altos índices de mortalidade violenta — característica evidenciada no Rio por outras estatísticas. A média nacional de mortes a cada 100 mil habitantes é de 6,22 e o estado com o menor número é o Distrito Federal (4,33).

Desigualdade está na raiz da violência

O empresário Ulrich Rosenzweig, de 85 anos, foi uma vítima da violência no Rio. Em 27 de maio de 2008, foi assassinado com um tiro no peito, no Centro da cidade. A bisneta acabara de nascer e as quatro filhas ainda estão reorganizando a vida depois da morte.

— Meu pai estava chegando no prédio, junto com o boy que viera do banco. Ele se assustou com o movimento em torno do funcionário e o assaltante atirou no peito do meu pai. Ele estava em plena atividade.

Ele era o esteio de uma família de quatro filhas — afirma Evelyn Rosenzweig, filha do empresário.

Para o professor de Antropologia da UFF e coordenador do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Roberto Kant de Lima, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o problema da violência no Rio e no país começa na desigualdade jurídica, que oferece privilégios para políticos e dirigentes sindicais, criando cidadãos inferiores e superiores já na legislação.

— Os direitos são desiguais. Assim, a matança que vemos no Rio se naturaliza. Há uma cultura, mais arraigada no Rio do que em outras regiões do país, de que os criminosos não são cidadãos. Não têm direitos. E a maneira de repressão é o extermínio — diz Kant de Lima.

Também em relação à taxa de mortalidade infantil, o desempenho fluminense deixa muito a desejar. O Rio está em 10º lugar no ranking nacional, com 18,9 mortes por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil é considerada um dos principais indicadores para medir a saúde, a qualidade de vida da população e o estágio de desenvolvimento de um estado. O melhor desempenho é do Rio Grande do Sul, com uma taxa de 13,1 mortes. O pior do ranking é Alagoas, com 48,2 mortes, enquanto a média brasileira é de 23,6 mortes por mil nascidos vivos.

Na educação, por outro lado, o Rio está muito bem, no segundo lugar no ranking que mede os anos de estudo da população. No Rio, 43,9% dos adultos com mais de 25 anos têm 11 ou mais anos de estudo.

Só perde para o Distrito Federal, onde 54,9% dessa faixa da população estão no mesmo patamar. Na média nacional, o indicador é 35,4%.

O estado lanterna é Alagoas, com apenas 21,5% da população adulta com 11 ou mais anos de estudo.

Rio é 5º com menor número de pobres

Em número de alunos matriculados no ensino médio, o Estado do Rio aparece em segundo lugar, abaixo apenas do Amapá, que tem o melhor indicador do país. No Rio, 88% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam o ensino médio, enquanto no Amapá o índice é de 89,2%. A média nacional é de 84,1%. O Rio tem também 98,2% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o que coloca o estado em oitavo lugar em relação aos demais nesse indicador.

Para Rosiska Darcy, presidente da ONG Rio Como Vamos e doutora em Educação pela Universidade de Genebra, na Suíça, pela sua história e desenvolvimento econômico, o Rio deveria ter indicadores de educação ainda melhores.

— Nós já deveríamos ter universalizado o ensino fundamental e é preciso dar uma arrancada no ensino médio e infantil. Esses números são mais que assustadores para o Rio.

Ela afirma que a educação infantil é indispensável. Sem essa base, a criança entra em desvantagem no ensino fundamental: — Grande parte da desigualdade surge na escola. E a falta de educação infantil intensifica essa desigualdade.

O Rio é, ainda, o quinto estado do país com o menor número de pobres.

Apenas 13,7% das famílias têm renda per capita de até meio salário mínimo, contra uma média nacional de 22,6%.

No acesso a serviços e bens duráveis, o estado aparece em 4º lugar no ranking, reforçando os indicadores positivos de renda e educação.

Oito Estados brasileiros concentravam cerca de 80% da riqueza do país em 2007, revelaram os dados das Contas Regionais 2007, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lideravam as participações no Produto Interno Bruto (PIB) nacional São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Essas unidades da federação com os maiores PIBs em 2007 eram as mesmas em 1995. A diferença, continuou o organismo, é que a soma de participações daqueles Estados representava 81,5% do PIB de 1995 e diminuiu para 78,7% em 2007.

Segundo o levantamento, o Sudeste continua com a maior participação do PIB do Brasil, com 56,4%. No entanto, essa representatividade diminuiu frente a 1995, quando era de 59,1%.

Na região, São Paulo se sobressaiu, com perda de 3,4 pontos percentuais (37,3% do PIB em 1995 para 33,9% em 2007). “A economia paulista perde participação na indústria geral (-9,1 pontos), perde menos nos serviços (-1,5 ponto) e ganha na agropecuária (1,4 ponto)”, destacou o IBGE.

No Rio de Janeiro, houve avanço entre 1997 e 2000, quando a participação do Estado chegou 11,9% do PIB nacional, mas, em 2007, retornou à mesma participação de 1995 (11,2%). Minas Gerais (0,4 pontos percentuais) e Espírito Santo (0,3 pp) ampliaram a fatia.

O Estado que mais perdeu participação na indústria foi São Paulo (- 4,3 pp) seguido pelo Rio Grande do Sul (-1,6 pp). Grande parte dessa participação perdida distribuiu-se entre os outros seis Estados líderes da indústria nacional em 2007, além de Goiás, Espírito Santo e Pará.

De maneira geral, este processo foi impulsionado por investimentos regionais ou mesmo pela guerra fiscal, ou ainda pela procura de mão de obra mais barata em outras unidades da federação. Apesar disso, enfatiza o IBGE, “ainda não é possível afirmar que há uma migração industrial maciça, pois se percebe um movimento forte de redistribuição dentro do próprio Estado de São Paulo”.

No caso da indústria gaúcha, houve uma queda de sua participação por dois anos consecutivos a partir de 2004, quando o Estado sofreu com fortes secas.

Minas Gerais, nos últimos anos, se apropriou de parte da indústria do fumo, principalmente do Rio Grande do Sul e da cadeia automobilística, além de ser também o maior produtor de aço do país.

A Região Sul ganhou participação no PIB, indo de 16,2% em 1995 para 16,6% em 2007. O mesmo aconteceu com o Centro-Oeste, que saiu de 8,4% para 8,9%, com o Norte, 4,2% para 5%, e com o Nordeste, de 12% para 13,1%.

O levantamento do IBGE mostrou ainda que o PIB das regiões Norte e Nordeste se expandiu abaixo da taxa de crescimento da economia nacional, que era de 6,1% em 2007. O Norte verificou expansão de 3,8%, enquanto o PIB do Nordeste cresceu 4,8%. As demais regiões tiveram crescimento acima da média nacional, com destaque para o Centro-Oeste, com uma expansão de 6,8%, seguido do Sul (6,5%) e do Sudeste (6,4%).

Em termos de PIB per capita em 2007, o maior foi o do Distrito Federal, com R$ 40,6 mil, seguido por São Paulo (R$ 22,6 mil) e Rio de Janeiro (R$ 19,2 mil). O resultado mais baixo foi verificado no Piauí (R$ 4,6 mil). (Agências noticiosas)

Infografico do jornal O Estado SP

da Folha Online

O desemprego entre os negros caiu mais de 6 pontos percentuais entre 2004 e 2008, período de maior dinamismo da economia brasileira, mas ainda supera a falta de ocupação entre os brancos, segundo pesquisa do Seade/Dieese divulgada nesta quarta-feira.

De acordo com o levantamento, as disparidades na forma de inserção produtiva de negros e não-negros no mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo registraram queda entre 2004 e 2008.

No período, a PEA (População Economicamente Ativa) negra diminuiu sua participação de 37,3% para 36,6%, mas aumentou sua proporção de ocupados, de 77,5% para 84,0% e caiu a de desempregados, de 22,5% para 16%.

No caso dos não-negros, o desemprego caiu de 16,4% para 11,9% no mesmo intervalo.

O levantamento apontou ainda uma redução dos negros nos serviços domésticos (de 8,7% para 7,7%), o que aproxima a participação das raças nesse segmento, já que a participação dos não-negros caiu de 12,9% para 12%.

A pesquisa também indica diminuição das diferenças entre negros e não-negros nas formas de inserção associadas a graus mais elevados de escolaridade e qualificação, mas ainda prevalece uma diferença bastante elevada.

Entre os negros ocupados, 5% ocupavam em 2008 cargo de direção, gerência e planejamento –contra 4,7% registrado em 2004.

No caso dos não-negros, a participação em tais cargos caiu de 18,7% para 17,4%, na mesma comparação.

“Tais fatos repercutiram no crescimento do rendimento médio real dos negros (6,1%) e na relativa estabilidade para os não-negros (0,1%) e, ainda que isto represente alteração muito pequena do diferencial de renda, mostra tendência de lenta aproximação na relação entre os dois grupos”, afirma a pesquisa.

Márcia de Chiara – O Estado SP

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. “Houve uma reversão”, afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.

Embora em maior número, as famílias das classes D e E do Norte e do Nordeste têm renda agregada bem menor que a das famílias das classes A e B do Sudeste. No Norte e no Nordeste, há 6,9 milhões de lares que recebem até quatro salários mínimos (R$ 1.860) por mês, o que corresponde a 40% do total de famílias das classes D e E do País. Já as classes A e B somam 4,9 milhões de domicílios no Sudeste ou 45% dos lares desse estrato social do Brasil. Essas famílias têm renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Para o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, boa parte do avanço do consumo dos mais pobres se deve ao aumento real do salário mínimo de 5,7% concedido neste ano. “O salário mínimo pesa muito nas regiões Norte e Nordeste”, diz.

Nas contas dele, a massa real de renda dos ocupados, pensionistas da Previdência e também beneficiários do Bolsa Família cresceu 7,7% no Norte e Nordeste no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2008. O acréscimo é mais que o dobro do registrado para essa população que vive no Sudeste do País, que foi de 3,1% nas mesmas bases de comparação.

Além disso, Borges ressalta que a inflação dos mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu fôlego este ano. Após fechar 2008 com alta de 6,5%, a maior taxa desde 2003, o INPC deve encerrar 2009 com aumento de 4,5%, prevê.

Entre 2005 e 2008, 18,5 milhões de brasileiros subiram de classe social, segundo levantamento realizado pelo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número representa quase 10% da população do país, hoje com cerca de 193,7 milhões de habitantes. O estudo mostra que, no período, 11,5 milhões de pessoas passaram para o nível de maior renda, enquanto 7 milhões passaram para a classe média.

O Ipea, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, dividiu a população do país em três partes iguais. No primeiro terço, ficaram pessoas com rendimento de até R$ 188 mensais no ano de 2008. No segundo terço, que compreende o segmento intermediário, aqueles dentro do intervalo de rendimento individual de R$ 188 a R$ 465 mensais. Na terceira parte, que representa o estrato superior da renda, ficaram os rendimentos individuais acima de R$ 465 mensais.

A partir dessa divisão, se tornou possível aos pesquisadores retroagir e avançar no tempo em relação ao ano de 2001. Com a atualização do valor do rendimento individual, em termos reais, constitui-se a evolução da população brasileira em relação às três faixas de renda entre 1995 e 2008.

Os dados mostram também que, nos últimos anos, a população de menor renda perdeu importância dentro do conjunto – representava 34% da população até 2004, e passou a 26% em 2008, o menor índice desde 1995. Apesar disso, aponta o Ipea, o Brasil ainda possui um quarto da população vivendo com rendimentos extremamente baixos.

As classes média e alta, por outro lado, ganharam maior representatividade. O segundo estrato de renda passou de 21,8% de participação em 1995 para 37,4% em 2008. No caso do estrato de maior renda, de 31,5% em 2004, subiu para para 36,6% no ano passado.

O Sudeste e o Nordeste se destacam como as as regiões que mais registraram casos de ascensão entre as faixas baixa e média de renda. Juntas, elas responderam por quase 71% do movimento nacional da mudança na estrutura social na base da pirâmide brasileira. Em seguida, vêm Sul (11,1%), Norte (10,4%) e Centro-Oeste (8,1%). No movimento de ascensão para a classe mais alta, a região Sudeste respondeu pela incorporação de 51,2% dos indivíduos. Na sequência, ganhou importância o Sul, com 18,1%, o Nordeste com a inclusão de 16,4%, o Centro-Oeste com 7,6%, e o Norte com 6,7%.

Na avaliação de Rogério César de Souza, economista do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi), foram esses fatores de ascensão social que colocaram o Brasil em condição favorável neste ano, quando comparado a outros países. “E isso é bom para a indústria em particular”, diz, citando o consumo de alimentos e da construção civil.

O economista do Iedi lembra que a indústria sofreu muito com a diminuição de exportações, durante o auge da crise internacional, mas “cresce de forma contínua se valendo do mercado interno”.

Além do setor industrial, os bancos comemoram a expansão das atividades financeiras ocorridas a partir do aumento das pessoas com renda na faixa intermediária. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre 2005 e 2008 o número de contas correntes passou de 95 milhões para 125,7 milhões. As contas de caderneta de poupança saltaram de 71,8 milhões para mais de 92 milhões. O total de cartões de crédito no período teve o maior crescimento: passou do patamar de 68 milhões para 124 milhões.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, diz que a “elevação desse conjunto grande de pessoas no mercado” se dá também com a diminuição das desigualdades sociais. Para ele, a sustentabilidade do movimento depende da manutenção da política de ganhos salariais efetivos e pode ser incrementada com a diminuição dos juros. (Agências noticiosas)

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

As políticas públicas de redução da pobreza e da desigualdade estão na direção correta, mas a força delas é insuficiente para resgatar as regiões mais pobres do país, especialmente Nordeste e Norte. Essa é a principal conclusão de um trabalho do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o que ocorreu nos 27 Estados e no Distrito Federal, de 2006 a 2008.

O economista e professor Flávio Ataliba Barreto, coordenador da pesquisa, explica que foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, com informações de renda, desigualdade e pobreza. O bem-estar foi apurado a partir do índice elaborado pelo economista indiano Nanak Kakwani, que mede o crescimento da renda das camadas mais pobres da população.

Barreto comenta que, apesar da queda da desigualdade, movimento que vem sendo verificado desde 2001, o Nordeste continua muito atrasado, com renda baixa e desigualdade alta. Ele lamenta que, nessa região, as políticas públicas não conseguiram reverter a situação “preocupante” mantida pelo baixo nível educacional. Na interpretação do professor da UFC, falta perspectiva para esse grupo de nove Estados que têm 28% da população brasileira, mas concentram 49% dos pobres. “Não há muito a comemorar no Nordeste. A região tem grande população, mas ainda é bastante dependente das transferências de renda”, conclui.

De 2006 a 2008, o que ocorreu com os dois Estados com a maior proporção de pobres na população – Alagoas e Maranhão – é exemplo dessa falta de perspectiva. Os dois deram saltos, mas, como a base de comparação é muito baixa, o movimento não significa muito para as pessoas.

O índice de Kakwani mostra que Alagoas ficou em sétimo lugar na lista do crescimento da renda favorável aos mais pobres, mas isso foi insuficiente para tirá-lo do incômodo topo no rol das unidades da federação que têm mais pobres na população. Alagoas tinha 65,27% da população na faixa da pobreza em 2006, o que significa renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Em 2008, essa parcela recuou para 56,36%.

A situação do Maranhão também evoluiu positivamente quando é medida a evolução da renda dos mais pobres. O Estado, de 2006 a 2008, ficou no honroso sexto lugar nessa classificação, mas continuou em segundo lugar no “ranking” dos que têm mais pobres na população. Em 2006, eram 63,61% com renda familiar per capita de até dois salários mínimo e recuaram para 54,19% dois anos depois.

Os números da proporção de pobres na população revelam que todos os Estados e o Distrito Federal reduziram o número de pessoas que têm até meio salário mínimo como renda per capita familiar. De 2006 a 2008, o melhor desempenho é do Paraná. O Estado tinha 25,19% nessa situação e passou a ter 18,12%. Goiás aparece logo depois porque reduziu essa parcela da população de 30,87% para 22,20%. Em terceiro lugar está Mato Grosso, com queda de 33,10% para 24,18%.

As reduções mais tímidas da proporção de pobres na população, nesses dois anos, foram de Roraima (42,64% para 37,62%), Amazonas (47,36% para 41,88%) e Paraíba (53,98% para 48,98%).

Barreto informa que, na análise do LEP, o cenário que apresenta a melhor síntese é a comparação, entre os Estados, dos respectivos índices de bem-estar de Kakwani. Segundo ele, dessa maneira é possível medir se a renda dos mais pobres aumentou. A fórmula desse índice de Kakwani considera variações da renda geral com o movimento verificado na renda das camadas mais pobres da população.

Entre 2006 e 2008, Rondônia foi o único Estado que teve contração da renda geral, mas, apesar disso, houve aumento de 18,91% da renda dos mais pobres. Em quatro unidades – Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins – foi registrada expansão da renda geral nesse período, mas acompanhada de aumento da desigualdade.

O trabalho mostra que os demais 22 Estados tiveram, de 2006 a 2008, expansão da renda geral com perfil favorável à elevação da renda dos mais pobres.

Os melhores desempenhos de crescimento da renda dos mais pobres, sob a ótica do índice de Kakwani, foram de Rondônia, Roraima, Acre, São Paulo e Amapá. O índice de bem-estar de Amartya Sen considera as variações da renda e da desigualdade, mas, na opinião de Barreto, falha ao omitir se os ricos perderam renda ou se os pobres foram beneficiados.

Isolando a variação da desigualdade nas 27 unidades da federação, o LEP verificou que, de 2006 a 2008, a situação deteriorou-se em Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O coordenador do estudo revela que está sendo preparada uma análise mais profunda das causas da redução da desigualdade no Brasil. Os primeiros sinais apontam para o aumento do salário mínimo no Sudeste e os benefícios previdenciários e transferência de renda no Nordeste.

Outra boa notícia, segundo Barreto, foi a redução do número absoluto de pobres em todos 26 Estados e no Distrito Federal. De 2006 a 2008, a maior diminuição, 26,68%, foi no Paraná. Em segundo lugar, veio Goiás com 25,89%. O terceiro melhor desempenho foi do Mato Grosso, com queda de 24,41% do número absoluto de pobres. Na outra ponta da lista, as reduções mais modestas foram em Roraima (7,44%), Paraíba (7,63%) e Amazonas (8,33%).

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

“O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe – várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.

NÚMEROS

R$ 7,5 bilhões
foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006

R$ 1,8 bilhão
refere-se à parcela que superou o gasto de 2005

R$ 43 bilhões
foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006

R$12,6 bilhões
foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006

Foto Tuca Vieira – Paraisópolis – cidade de São Paulo

O Estado SP

Em 2008, grupos dos mais ricos ganhavam 18 vezes a renda dos pobres, ante 20,2 em 2006

Em três anos, de 2006 a 2008, diminuiu muito rapidamente a distância entre os dois extremos de rendimentos da sociedade brasileira, o que reduziu a desigualdade social no País, apontou o estudo do IBGE. A melhoria na renda contrasta com dados referentes a bens e serviços: apenas 61% dos domicílios brasileiros tinham simultaneamente, em 2008, água encanada, coleta de esgoto, de lixo e iluminação elétrica.

Em 2006, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres era 20,2, ou seja, o grupo mais rico ganhava 20,2 vezes a renda do mais pobre. No ano seguinte, essa relação caiu a 18,7, e em 2008, foi a 18. O nível ainda é alto – em países desenvolvidos, fica em torno de 4 a 6 -, mas já mostra redução na desigualdade entre os brasileiros, segundo Ana Lucia Saboia, coordenadora-geral do estudo.

O IBGE também apurou que caiu a proporção de pessoas com rendimento familiar per capita abaixo de 60% do mediano. Como foi estimado em R$ 415, os 60% eram R$ 249 em 2008 – essa medida serve para mensurar a pobreza dos grupos sociais. Em 2006, 37,3% ganhavam menos que essa fronteira; em 2007, 36,1%; em 2008, 33,8%. Também caiu o diferencial entre o rendimento familiar mensal per capita das famílias dos 10% mais ricos em relação aos 40% mais pobres. Em 2001, era 22,1 e em 2008, 16,8. Os números foram comemorados pelo diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri. Ele lembrou que a queda começou em 2001 e se acentuou a partir de 2004, porque se associou ao crescimento econômico. “Não era mais como em 2001, quando o bolo caiu e a parte dos pobres caiu menos.”

Os problemas de distribuição de renda, porém, continuam. Enquanto o rendimento familiar médio ficou em R$ 720, metade das famílias vivia com menos de R$ 415 – salário mínimo vigente em setembro de 2008.

SERVIÇOS

Apesar de 40% das residências brasileiras não terem ao menos um serviço público essencial (água encanada, coleta de esgoto, de lixo e iluminação elétrica), o dado representa um avanço em relação a 1998. Naquele ano, o porcentual de unidades com os quatro benefícios ao mesmo tempo era de 56,8%, ante 43,2% desprovidos de pelo menos um deles. A região com maior acesso era o Sudeste (82,6% dos lares) e a com menor era o Norte (14,9%).

Ver também

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Crise global afetou mais SP, diz FGV

Região metropolitana da capital é a única em que a miséria se agravou em agosto, com expansão de 5,91%

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

A região metropolitana de São Paulo foi a que mais sofreu com a crise econômica entre as seis principais do País, de acordo com dados de pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi a única em que a miséria aumentou em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, com expansão de 5,91% da classe E. Na média das seis regiões, a miséria caiu 4,82%.

“São Paulo é a região metropolitana mais identificada com a indústria e o sistema financeiro, que foram os setores mais atingidos pela crise”, disse o economista-chefe do CPS, Marcelo Neri. “Em agosto do ano passado estávamos às vésperas da crise e, apesar disso, a miséria e a pobreza diminuíram no Brasil”, afirmou, sobre o resultado nacional.

A pesquisa é baseada em análise de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela mostra também que São Paulo teve em agosto o menor crescimento do conjunto de pessoas das classes de renda A, B e C, de 0,19%, entre as regiões no estudo. Nas demais, as classes alta e média tiveram aumentos bem maiores: Recife (6,05%); Salvador (5,11%); Porto Alegre (4,43%); Rio de Janeiro (1,55%) e Belo Horizonte (0,98%).

“São Paulo também tem poucos pobres, proporcionalmente, e acaba não sendo tão beneficiada por programas sociais para a pobreza como o Bolsa-Família quanto o Nordeste”, disse Marcelo Neri.

A região metropolitana de São Paulo teve queda de renda média por habitante de 2,78% em agosto em relação a igual mês de 2008, passando de R$ 883,06 para R$ 858,48. Essa redução só não foi pior que a de 3,91% no Recife, enquanto a média de crescimento de renda per capita nas seis regiões foi de 1,56%.

Apesar desse aumento, a média das seis regiões ainda é inferior à de São Paulo em valor, totalizando R$ 662,15. Uma outra parte da pesquisa do CPS, baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, que considera as 27 capitais brasileiras, mostra que São Paulo caiu no ranking de mais alta renda domiciliar per capita. Saiu do quarto lugar entre 1997 e 1999, com R$ 952,82, para o oitavo, no período de 2005 a 2008, com R$ 891,58. Antes, esteve em sétimo lugar, entre 2001 e 2004, com R$ 816,40.

A capital com maior renda por habitante no período entre 2005 e 2008 é Florianópolis, com R$ 1.161,18. Em seguida vem Porto Alegre, com R$ 1.153,89; Vitória, com R$ 1.149,51; Brasília, com R$ 1.098,55, e Curitiba, com R$ 1.035,64. Ainda ficaram à frente de São Paulo, o Rio de Janeiro, com R$ 950,14, e Belo Horizonte, com R$ 941,60.

NÚMEROS

5,9% foi o aumento
da quantidade de miseráveis em São Paulo

4,8% foi a queda
da miséria no resto do País