NÃO

Igual liberdade religiosa para todos

ALDIR GUEDES SORIANO

A DECISÃO da Corte Europeia de Direitos Humanos concernente ao caso Lautsi v. Itália, contrária à exposição de crucifixos nas escolas públicas italianas, não pode ser considerada hostil à religião.
O julgamento foi totalmente embasado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), que impõe aos Estados signatários, incluindo a Itália, a obrigação de respeitar o direito que os pais possuem de educar os filhos de acordo com suas próprias convicções religiosas e filosóficas.
Os dois filhos da senhora Lautsi frequentaram uma escola pública em que todas as salas de aula tinham um crucifixo na parede.
Incomodada com a influência diária que esse símbolo exercia na educação religiosa de suas crianças e com o argumento de que a situação feria o princípio da laicidade (secularismo) do Estado italiano, tentou solucionar o problema com a direção da escola.
Como a escola decidiu manter os crucifixos, levou, sem sucesso, o caso à Justiça italiana. Posteriormente, Lautsi buscou a jurisdição da Corte Europeia de Direitos Humanos, que condenou o Estado italiano a pagar 5.000 euros a título de indenização.
A corte entendeu que a exposição do crucifixo restringe o direito de alguns pais de educar suas crianças em conformidade com suas próprias convicções, bem como o direito das crianças de acreditar ou não acreditar. A presença do símbolo religioso atuaria nas crianças como sutil imposição da crença representada, levando-as ao constrangimento.
O julgamento, que foi levado a cabo por uma câmara de sete juízes da Corte de Estrasburgo, no último dia 3, tem o amparo da legislação internacional de direitos humanos.
Segundo o artigo 9º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, “qualquer pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”. Além disso, segundo o artigo 2º do protocolo nº 1 dessa mesma convenção, “o Estado deve respeitar o direito dos pais de garantir educação e ensinamentos em conformidade com suas próprias convicções religiosas e filosóficas”.
Por unanimidade, entenderam os juízes que houve, no caso concreto, a violação desses dois dispositivos daquela convenção. É importante observar que a decisão não proíbe o uso do crucifixo pelo cidadão, que é titular ativo do direito à liberdade religiosa. Este poderá usar seus emblemas religiosos nas escolas públicas italianas sem restrição.
Por outro lado, no contexto não confessional ou laico, o Estado não é titular ativo do direito à liberdade religiosa. Assim, a exposição de símbolos religiosos pelo próprio Estado viola sua neutralidade e a isonomia em relação à diversidade religiosa existente na sociedade. O Estado, em tese, não tem o direito de ostentar símbolos religiosos. Cabe a ele proteger os direitos e as liberdades do cidadão.
Ademais, a sentença da corte não alcança as escolas particulares de natureza confessional. A decisão da corte representa conquista histórica a favor da igual liberdade religiosa para todos os cidadãos.
Por certo, a exposição do símbolo de uma única religião em todas as salas de aula dessa escola pública da Itália não pode ser considerada direito, mas privilégio que viola a laicidade estatal e o princípio universal da liberdade religiosa.
Por isso, não se pode dizer que a decisão é hostil à religião. Na verdade, a Corte Europeia se posicionou a favor do ser humano, cujos direitos devem ser preservados.
Por fim, não há dúvidas de que essa importante decisão de Estrasburgo está em conformidade com o direito internacional e com o desafio constante de proteger os direitos e as liberdades fundamentais da pessoa humana e sua dignidade.

É hostil ao cristianismo a decisão da Corte Europeia que condenou crucifixo em escolas italianas?

SIM

A ditadura do laicismo

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

UMA ÚNICA senhora -que, certamente, no dia de comemoração do nascimento de Cristo, ofertará a seus filhos e familiares presentes natalinos- e a Corte Europeia de Direitos Humanos, constituída de juízes não italianos -e que também, em homenagem ao Natal, não funcionará no dia 25 de dezembro-, impuseram à nação italiana, berço do cristianismo universal, contra a opinião de dezenas de milhões de pessoas que lá vivem, a retirada dos crucifixos de suas escolas públicas.
Os próprios juízes daquela corte, que decidiram contra a presença dos crucifixos -símbolo integrante da cultura da esmagadora maioria dos cidadãos italianos-, certamente também festejarão as festas natalinas, presentearão familiares e amigos e comemorarão a data de confraternização mundial por excelência, talvez a mais importante para a difusão da paz e da fraternidade entre os povos.
A contradição hipócrita entre a eliminação dos crucifixos e a comemoração do Natal -signos que lembram a morte e o nascimento de Jesus Cristo- é evidente, demonstrando a falta de razoabilidade da decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, por impor aos italianos a vontade de uma única pessoa.
Não cogitou, entretanto, de instituir a proibição dos feriados natalinos a todos os países da Europa.
Esse e outros episódios que vão se multiplicando pelo mundo estão a atestar que os valores do cristianismo incomodam, hoje, como incomodaram, nos primeiros 300 anos, os detentores do poder no Império Romano, cujo padrão de comportamento moral não serviria de lição para nenhuma escola de governantes.
Para o referido órgão decisório, acostumado a condenar todos aqueles que, na sua preconceituosa visão laicista, ferem seu conceito amesquinhado de dignidade humana, realmente a figura do crucifixo deve perturbar, pois, como julgador, Cristo, na cruz, não só absolveu todos os que o condenaram mas também aquele criminoso (Dimas) que com ele foi crucificado. E, para essa corte, acostumada a condenar, a figura de um juiz que absolve é perturbadora, como lembra Américo Lacombe.
O certo é que há uma minoria, com forte influência política, que busca solapar os valores éticos e culturais do cristianismo a título de impor a ditadura do ateísmo, segundo a qual, num Estado laico, apenas os que não têm religião podem se manifestar, impor as suas regras e exigir que todos os que acreditam em Deus se submetam à tirania agnóstica.
A decisão, por outro lado, fere um princípio fundamental, o da subsidiariedade no direito europeu, pelo qual todas as questões que podem ser decididas de acordo com a tradição, os costumes e a legislação locais não devem ser levadas às cortes da comunidade, pois dizem respeito exclusivamente ao direito interno de cada país.
Bem por isso a decisão referida está recebendo fortes críticas, correndo sérios riscos de não ser cumprida em um país no qual até mesmo leis que contrariam seus costumes são de difícil cumprimento.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, em resolução tomada por 12 votos e uma abstenção, deliberou que, nos tribunais, caberá a cada magistrado decidir, de acordo com suas convicções, a manutenção ou não do crucifixo na sala de julgamentos. E uma tentativa do Ministério Público de retirar os crucifixos desses recintos foi rejeitada pelo Poder Judiciário.
Se a Turquia vier a ingressar na União Europeia -já estando avançadas as tratativas nesse sentido-, certamente a Corte Europeia não terá coragem de proibir, diante de possíveis reações “talebanísticas”, os símbolos da cultura e da crença islâmica nas sessões de julgamento.
Os valores do cristianismo sempre incomodaram. Embora sem a virulência dos tempos dos mártires do coliseu, a reação dos que querem impor sua maneira de ser é a mesma.
Trata-se de uma visão deturpada do Estado laico. Este não é um Estado sem Deus, mas um Estado em que a liberdade de pensar é plena e não pode reputar-se ameaçada pelo respeito às tradições do povo e do país. Numa democracia, é a maioria que deve decidir os seus destinos. E a maioria acredita em Deus.

Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, símbolo perturbaria crianças não cristãs; integrantes do governo e da Igreja criticaram a decisão

Reuters, AP e Efe, ROMA – O Estado SP

A Corte Europeia de Direitos Humanos determinou ontem que os crucifixos, símbolos da religião cristã, sejam retirados das escolas públicas italianas, pois a sua presença poderia ser perturbadora para crianças de famílias que possuem outras crenças. A decisão causou indignação e raiva em autoridades italianas e na Igreja Católica, que classificou a sentença de “ideológica e parcial”. O governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi anunciou que pretende recorrer.

“Vergonhosa”, “ofensiva”, “absurda”, “inaceitável” e “pagã” foram alguns dos adjetivos incisivos usados por integrantes do governo ao comentar a decisão do tribunal.

Para a ministra da Educação, Mariastella Gelmini, a presença dos crucifixos nas salas de aula não significa uma aderência automática ao catolicismo e sim um símbolo de uma herança italiana. “A história da Itália está marcada por símbolos e se apagamos esses símbolos, apagamos partes de nós mesmos”, disse.

Rocco Buttiglione, um ex-ministro que ajudou a escrever encíclicas papais, afirmou que a “Itália tem sua cultura, suas tradições e sua história. Os que vivem entre nós devem entender e aceitar essa cultura e essa história”.

O país vem debatendo há tempos como lidar com a crescente população de imigrantes – a maioria vinda de países com maioria de muçulmanos – e é provável que a sentença da Corte Europeia de Direitos Humanos se converta em um outro grito de guerra para a política do governo de Berlusconi, de centro-direita, para restringir o número de recém-chegados.

O caso foi apresentado por uma cidadã italiana, Soile Lautsi, que se queixou do fato de que seus filhos tiveram de frequentar uma escola no norte do país que possuía crucifixos em todas as salas. Soile alegou que isso contrariava seu direito de dar a seus filhos uma educação secular e a corte decidiu a seu favor.

O ministro italiano de Relações Exteriores, Franco Frattini, afirmou que a corte desferiu um “golpe mortal a uma Europa de valores e direitos”, criando um mau precedente para outros países.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que o crucifixo é símbolo da importância dos valores religiosos na história e na cultura italiana e um símbolo de união e aceitação para toda a humanidade. Para ele, a corte não tinha o direito de intervir em um tema profundamente italiano. “Parece que a corte ignora o papel do cristianismo na formação da identidade europeia, que era e continua sendo essencial.”

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Tribunal europeu condena crucifixo em escola italiana

Corte de direitos humanos diz que símbolo pode perturbar crianças não cristãs

Governo e Vaticano criticam decisão, tomada a partir de denúncia feita por cidadã que considerou cruz uma afronta ao ensino laico

DA REDAÇÃO FOLHA SP

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou ontem a presença de crucifixos em escolas da Itália, alegando que os símbolos poderiam perturbar crianças não cristãs. A decisão causou protestos de italianos que consideram o crucifixo parte da cultura nacional. O governo Berlusconi prometeu recorrer da condenação.
O caso foi levado à Corte Europeia por uma cidadã italiana, Soile Lautsi, que se queixava de que seus filhos eram forçados a ir a uma escola pública com crucifixos em todas as salas de aula e que isso contrariava seu direito a uma educação laica.
A corte condenou o governo a pagar multa de 5.000 a Lautsi e, ainda que não tenha determinado explicitamente a remoção dos crucifixos, declarou em seu veredicto que “o Estado não deve impor crenças” em locais públicos e tem de manter “neutralidade na educação pública, que deve abrigar o pensamento crítico”.
O Vaticano expressou “choque” e “pesar” pela decisão, uma vez que vê o crucifixo como “símbolo do amor de Deus, de união”. “Lamento que seja considerado um símbolo de divisão ou limitação de liberdade”, disse o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi.
A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, disse que os crucifixos não significavam aderência ao cristianismo e que apenas simbolizam a tradição italiana. Parte da oposição ao governo direitista também criticou a decisão judicial, elogiada por grupos ateístas.
A Itália é um dos países europeus envoltos em debate sobre como lidar com um crescente número de imigrantes, muitos deles muçulmanos, e a proibição da corte europeia pode servir de bandeira para o governo conservador do premiê Silvio Berlusconi intensificar a restrição à imigração.
Na França, lei de 2004 proibiu o uso de símbolos religiosos ostensivos em todas as escolas públicas. É possível que a decisão judicial de ontem -que afeta uma lei dos anos 1920, época do governo fascista, que obriga as escolas italianas a ostentarem crucifixos- estimule medidas semelhantes em outras escolas públicas europeias.
A Corte Europeia de Direitos Humanos, em ação desde 1959 em Estrasburgo, França, foi criada para punir violações previstas na Convenção Europeia de Direitos Humanos, e suas decisões são vinculantes.
Antes de chegar ali, em 2006, o processo tramitou no Tribunal Constitucional italiano (que disse não ter jurisdição sobre o caso), num tribunal administrativo e no Conselho de Estado da Itália, que o rejeitou.

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Com agências internacionais

AP Irmão de vítima de abuso recebe´exemplar do relatório; camiseta diz ‘Menino do Braço Quebrado’

da Folha Online

Milhares de crianças sofreram abusos sexuais sistemáticos em orfanatos, escolas e reformatórios dirigidos pela Igreja Católica na Irlanda, revela uma investigação de nove anos divulgada nesta quarta-feira em Dublin. A investigação afirma que os abusos sexuais em instituições católicas para crianças irlandesas foram “endêmicos” entre 1930 e 1990.

A Igreja Católica tentou repetidamente impedir a publicação do relatório elaborado por uma comissão independente irlandesa de inquérito sobre abuso infantil. A comissão ouviu os depoimentos de milhares de pessoas, atualmente com idades entre 50 e 70 anos, que estudaram em mais de 250 instituições dirigidas pela igreja.

O relatório final de 2.600 páginas foi divulgado pelo juiz da Alta Corte Sean Ryan. Segundo o texto, mais de 30 mil crianças consideradas criminosas ou vindas de famílias não funcionais –o que inclui mães solteiras– foram enviadas para a rede de escolas, reformatórios, orfanatos e abrigos da década de 1930 até os anos 1990, quando a última destas instituições foi fechada.

O relatório afirma que as crianças eram molestadas e estupradas de maneira endêmica nas escolas para garotos, dirigidas pela ordem dos Irmãos Cristãos, e que os supervisores aplicavam regras que aumentavam o risco deste tipo de crime.

As instituições para garotas, chefiadas pelas Irmãs da Misericórdia, registraram menos casos de abusos sexuais, mas foram frequentes os casos de humilhação para que se sentissem sem valor.

“Em algumas escolas, um ritual de espancamento das garotas era rotineiro. As garotas apanhavam com equipamentos desenhados para maximizar a dor e eram atingidas em todas as partes do corpo”, diz o relatório. “Denegrir a pessoa e a família era um hábito amplamente difundido.”

Verdade

As vítimas deste sistema pediram por anos que suas experiências fossem reveladas, documentadas para que as crianças irlandesas não sofressem mais com tal tratamento. As autoridades religiosas rejeitaram contudo as alegações como exageros e mentiras e testemunharam à comissão dizendo que a responsabilidade pelos abusos é de pessoas falecidas há anos.

O relatório propõem 21 formas do governo reconhecer os erros do passado, incluindo a construção de um memorial permanente, fornecer aconselhamento e educação às vítimas e melhorar o atual serviço de proteção às crianças da Irlanda.

Mas as descobertas do relatório não serão usadas para processos criminais –em parte porque os Irmãos Cristãos conseguiram processar a comissão em 2004 para que mantivesse a identidade de seus membros em sigilo.

Assim, nenhum nome real, seja de vítimas ou de perpetradores dos abusos, aparece no documento.

O governo irlandês já criou um sistema de compensação no qual pagou a 12 mil vítimas de abuso uma média de US$ 90 mil. Cerca de 2.000 reclamações continuam em aberto.

As vítimas apenas recebem o pagamento se abrirem mão do direito de processar a igreja e o Estado. Centenas rejeitaram esta condição e levaram seus carrascos e os funcionários da igreja à corte.

O relatório divulgado nesta quarta-feira afirma ainda que as crianças que sofriam os abusos não tinham como relatar o fato de maneira segura às autoridades, principalmente os abusos sexuais de funcionários da igreja e outros colegas de instituições para garotos.

“O gerente não ouvia ou acreditava nas crianças quando reclamavam das atividades de alguns dos homens que tinham responsabilidade sobre sua criação”, diz o texto da comissão. “Na melhor das hipóteses, os acusados eram trocados, mas nada era feito para compensar o mal às crianças. Na pior, a criança era acusada e vista como corrompida pela atividade sexual –o que garantia punição severa.”

Com agências internacionais

- Como o papa Bento XVI fez questão de recordar, mal desembarcou em Luanda, na manhã de sexta-feira, 20 de março, Angola começou a ser cristianizada vai para 500 anos. O país alberga, pois, uma das mais antigas comunidades católicas da África ao sul do Sahara.

Ao longo destes cinco séculos a presença da Igreja Católica em Angola teve bons e maus momentos. A Igreja apoiou a escravatura e o tráfico negreiro, e acendeu as fogueiras da Inquisição. O caso mais notável terá sido o de d. Beatriz Kimpa Vita, a qual depois de visitada em sonhos por Santo Antônio, criou seu próprio culto. Foi queimada em 1706. O escritor angolano Henrique Abranches publicou um interessante romance sobre a vida e a morte de d. Beatriz: Misericórdia para o Reino do Congo (D. Quixote, Lisboa). A queima de feiticeiras transformou-se numa tradição que, desgraçadamente, continua a ser praticada nos nossos dias. Um dos episódios mais brutais, mais estranhos, mais difíceis de explicar, da longa guerra civil que Angola viveu, foi o da queima, numa cerimônia pública, de um grupo de mulheres, e uma criança, acusadas de feitiçaria, cerimônia esta promovida e presidida pelo falecido dirigente das forças de guerrilha, Jonas Savimbi. Mais uma vez a literatura guardou testemunho do episódio num romance assinado por José Sousa Jamba, ele próprio um antigo guerrilheiro da Unita: Patriotas (Publicações Cotovia, Lisboa).

Já no século 20 a Igreja Católica distinguiu-se positivamente no apoio ao ensino e às populações mais carentes. Não por acaso a única estátua de uma personalidade portuguesa que não foi apeada nem vandalizada em Luanda, após a independência, é a que representa monsenhor Alves da Cunha, fundador do primeiro estabelecimento de ensino médio na capital angolana e inimigo acérrimo de todas as formas de escravatura que no início do século passado ainda sobreviviam no território.

Não surpreende que entre os fundadores do moderno movimento nacionalista angolano estivessem homens da Igreja. O primeiro levantamento armado contra o regime colonial, a 4 de Fevereiro de 1961 – operação quixotesca destinada a libertar um grupo de nacionalistas detidos em Luanda -, foi pensado e preparado por um angolano de pele clara, o cônego Manuel das Neves, personagem que o MPLA, partido no poder em Angola, ignorou durante todos os anos em que defendeu posições marxistas. Joaquim Pinto de Andrade, primeiro presidente do MPLA – preso após a independência por se opor à liderança de Agostinho Neto – também vestiu batina.

Durante os anos da guerra muitos intelectuais ligados a correntes pacifistas, e a grupos da oposição não belicista, acusaram a Igreja Católica, e os seus principais responsáveis em Angola, de não terem querido ou sabido utilizar todo seu poder – que era então imenso – para aproximar as partes desavindas. É difícil não concordar com eles. A Igreja Católica pecou por omissão, por covardia, não obstante a coragem com que muitos padres e freiras se esforçaram por socorrer as vítimas.

Nos últimos anos a Igreja Católica vem perdendo crentes para uma constelação de cultos evangélicos, alguns deles de matriz brasileira. Esta deserção em massa aflige a hierarquia da Igreja e explica, ao menos em parte, o fato de Angola ter sido um dos dois países africanos escolhidos por Bento XVI para sua primeira visita ao continente. Infelizmente, a visita não começou bem. As declarações do papa sobre a utilização da camisinha – segundo o Sumo Pontífice, não só não previne como contribui para a propagação da pandemia!- chocaram os responsáveis pelas campanhas de combate ao vírus da aids.

A prolongada guerra civil, ao dificultar a entrada de pessoas infectadas com o vírus da aids provenientes dos países vizinhos, explica o número relativamente baixo de angolanos atingidos pela doença. Sete anos após a morte de Jonas Savimbi e do final da guerra civil, porém, esse número vem crescendo de forma alarmante, em particular nas povoações de fronteira. Convém recordar que em países como Botsuana, ao sul de Angola, mais de metade da população está infectada. À luz desses números, as declarações de Bento XVI parecem ainda mais insensatas, senão mesmo criminosas. Acrescente-se que na maioria dos países africanos, incluindo Angola, existe uma grande resistência à utilização da camisinha. Nos meios rurais persiste a convicção de que a mulher tem o dever de partilhar o destino do seu marido – morrendo com ele.

Para os mais otimistas, as infelizes declarações do papa Bento XVI sobre a utilização da camisinha serviram ao menos para chamar a atenção do mundo no que diz respeito ao imenso drama que a África vive. Merece realce, por outro lado, o discurso de bento XVI no palácio presidencial, após uma audiência privada com José Eduardo dos Santos. O Sumo Pontífice atacou a corrupção e a extrema desigualdade social: “Não nos podemos esquecer que há tantos pobres em Angola que reclamam o respeito pelos seus direitos. Não nos podemos esquecer dos que vivem abaixo do limiar da pobreza. Não os desiludam. Angola deve partilhar as suas riquezas materiais e espirituais em benefício de todos”. Recorde-se que dois terços dos angolanos vivem com menos de US$ 2 por dia, num país com apenas 16 milhões de habitantes, e que é o maior produtor de petróleo da África negra, e o terceiro maior produtor de diamantes do mundo. Diante do papa, manifestando certo desconforto, perfilavam-se algumas das maiores fortunas do país.

*Escritor angolano autor de sete romances, entre os quais O Vendedor de Passados, Manual Prático de Levitação (Gryphus) e As Mulheres do meu Pai (Língua Geral)

BBC Brasil

– A França condenou nesta quarta-feira as declarações do papa Bento 16 rejeitando o uso de preservativos na luta contra a Aids, qualificando-as como “uma ameaça”.

“Enquanto não cabe a nós julgar a doutrina da Igreja, consideramos que tais comentários são uma ameaça às políticas de saúde pública e a obrigação de proteger a vida humana”, disse o porta-voz do ministro das Relações Exteriores francês, Eric Chevalier.

O papa Bento 16 disse na terça-feira, em visita a Camarões, que o uso de preservativos pode agravar o problema da Aids.

Ele chamou a doença de “uma tragédia que não pode ser combatida apenas com dinheiro ou a distribuição de preservativos, os quais podem, inclusive, aumentar o problema.”

Leia mais na BBC Brasil: Papa rejeita preservativos como solução para a Aids na África

A solução, segundo Bento 16, se encontra “em um despertar espiritual e humano” e “amizade com os que sofrem”.

O pontífice defende a fidelidade e a abstinência como formas de combater a doença.

No entanto, as declarações causaram espanto em alguns ativistas que dizem que o uso de preservativos é um dos únicos métodos comprovadamente eficazes de combate à doença.

“A oposição dele aos preservativos indica que dogmas religiosos são mais importantes para ele do que as vidas dos africanos”, afirma Rebecca Hodes, da ONG sul-africana de combate à Aids Treatment Action Campaign.

Se calcula que cerca de 22 milhões de pessoas são infectadas com o vírus do HIV na África ao sul do Deserto do Saara, segundo dados da ONU de 2007.

O total representa dois terços de todos os infectados do mundo.

FOLHA SP

NA SEMANA passada, no Recife, descobriu-se que uma menina de nove anos estava grávida de gêmeos. A mãe imaginava que a barriga crescente fosse o efeito de um parasito. Mas não era um parasito; era o padrasto, que abusava regularmente a menina e a irmã (de 14 anos, portadora de uma deficiência mental). O abuso começou quando as crianças tinham, respectivamente, seis e 11 anos.
O padrasto foi preso, e uma equipe médica, autorizada pela mãe, interrompeu a gravidez da menina, seguindo a lei brasileira, que permite a interrupção de gravidez em caso de risco de vida para a mãe e também em caso de estupro. Quem conhece alguma menina de nove anos pode facilmente imaginar o que significaria submeter aquele corpo a uma gravidez completa e a um parto duplo.
Além disso, qualquer um pode intuir que carregar na barriga, parir e “maternar” o fruto de um estupro é devastador para a mãe assim como para os eventuais rebentos dessa catástrofe. Alguém dirá: “Mas a mulher acabará esquecendo o estuprador (que foi gentil, nem a matou, não é?), e o sentimento materno prevalecerá”. Esse conto de fada (machista) não se aplica no caso da menina de Recife.
Pede-se o quê? Que ela esqueça que, durante três anos, quem devia ser para ela o equivalente a um pai se serviu de seu corpo de uma maneira que ela não tinha condição de entender e num quadro em que ela não tinha a quem recorrer, é isso? No meio da semana, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, declarou que os que estivessem envolvidos na interrupção da gravidez da menina (a mãe, os médicos, os enfermeiros) fossem excomungados. Agora, o padrasto não; pois o crime dele seria mais leve. Isso, segundo o bispo, é a “lei de Deus”. O bispo se confundiu: essa não é a lei de Deus, é a lei da Igreja Católica.
E faz alguns séculos que essa igreja não tem mais (se é que um dia teve) a autoridade moral para ela mesma acreditar que seus decretos sejam expressão da vontade divina. Portanto, sua persistência em tentar convencer os fiéis de que a voz da igreja coincide com a voz de Deus se parece estranhamente com a conduta do padrasto da história (e de qualquer pedófilo): trata-se, em ambos os casos, de tirar proveito da “simplicidade” de crianças e ingênuos. Mas voltemos aos fatos. O presidente Lula, “como cristão e como católico”, achou lamentável a declaração do arcebispo. Dom José não gostou e afirmou que o presidente Lula é “um católico mais ou menos”.
O presidente Lula se expressou numa ordem perfeita: ele é (primeiro) cristão e (segundo) católico. Ou seja, se a igreja diz algo que contraria seu entendimento da mensagem de Cristo, tanto pior para ela. A mensagem cristã da qual se trata não tem a ver com a interrupção de gravidez. Ela é mais fundamental: trata-se da liberdade do indivíduo e da consciência em sua relação com Deus. Explico.
É trivial constatar que, na modernidade, a decisão moral é um questionamento constante e, às vezes, atormentado: cada um, levando em conta as ideias de seu grupo, seus valores mais singulares, seus sentimentos, sua fé (se ele tem uma) e os fatos (caso a caso), chega a uma decisão ou a uma opinião que acredita justa. Um pouco menos trivial é lembrar que esse aspecto da modernidade é o melhor fruto da tradição judaico-cristã e, mais especificamente, da novidade cristã, pela qual Deus pode ser o mesmo para todos porque ele não se relaciona com grupos ou pelo intermédio de grupos, mas com cada indivíduo, um a um.
Ser moderno não significa topar qualquer parada e perder-se no relativismo. Ao contrário, ser moderno (e ser cristão) significa tomar a responsabilidade de decidir no nosso foro íntimo o que nos parece certo ou errado. Claro, é mais difícil do que procurar respostas feitas e abstratas no direito canônico. Mas, contrariamente ao que deve achar dom José, ninguém nunca disse que ser cristão (e moderno) seja fácil.
Felicito o presidente Lula, que falou como cristão, ao risco de parecer “católico mais ou menos”. Quanto a dom José, ele falou como católico e se revelou como um “cristão mais ou menos”. O dia em que ele quiser ser cristão, ele nos dirá, com suas palavras, por que e como, em seu foro íntimo, acha o gesto de quem interrompeu a dupla gravidez de uma criança de 30 quilos muito mais grave do que a abjeção de um padrasto que, por três anos, estuprou suas enteadas.

ccalligari@uol.com.br

Jornal Hoje, O Globo

SÃO PAULO – O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, não excomungou o padrasto que estuprou e engravidou a enteada de 9 anos em Alagoinha, Pernambuco. Grávida de gêmeos, a menina foi submetida a aborto na última quarta-feira e o arcebispo excomungou os médicos que participaram do procedimento e a mãe . Para o religioso, no entanto, Jailton José da Silva, o padrasto, que foi indiciado por estupro e está preso, não está incluído na excomunhão.

- Ele cometeu um crime hediondo, mas não está incluido na excomunhão. Existem tantos outros pecados graves. Mais grave do que isso, é o aborto, eliminar uma vida inocente – afirmou o arcebispo.

Nesta sexta-feira, em visita a Vitória, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou os médicos e afirmou que o arcebispo teve posição conservadora.

- Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo católico tenha comportamento conservador como este. Acho que, neste aspecto, a medicina está mais correta que o bispo – disse o presidente, ao lembrar que a violência é responsabilidade de todos e é fruto da degradação da sociedade.

( Ouça o que disse o presidente sobre o estupro da criança )

Um dos médicos que participaram do aborto, Rivaldo Albuquerque, é católico e disse que não deixará de ir à missa.

- Minha tristeza de dá porque a Igreja poderia levar para o lado da fraternidade, mas leva para o lado do conflito. Não é esta igreja que a gente gosta, que o povo quer. O povo quer uma igreja de perdão, amor e misericórdia – disse o médico.

A equipe médica que fez o aborto recebeu mais de 500 mensagens de apoio de médicos e especialistas, que afirmaram que a decisão foi correta. A menina deixou nesta sexta-feira o hospital e se recupera bem. Junto com a mãe, ela foi encaminhada a um abrigo e não deve voltar a viver em Alagoinha, onde morava com a família e o padrasto.

Perguntado se todas as mulheres que fizeram aborto após serem violentadas foram excomungadas, Dom Antonio Muniz, da regional Nordeste da CNBB, afirmou que cada caso é um caso e “continua sendo analisado como tal”.

A notícia da excomunhão dos envolvidos no aborto correu o mundo e foi comentada pela imprensa de diversos países.

No site da rede britânica BBC, a noticia foi a mais lida durante a quinta-feira. A rede Foxnews noticiou a excomunhão, citando a entrevista do arcebispo à TV Globo, e lembrando dos casos em que o aborto é permitido no Brasil. O espanhol “El Pais” ressaltou que no Brasil os assuntos de Estado não costumam se misturar com os de igreja. Em sua página, o “New York Times” citou que o aborto legal foi realizado a despeito da oposição da igreja. A decisão do bispo católico foi noticiada até no “Karachi News”, do Paquistão, país de maioria muçulmana.