JANIO DE FREITAS - FOLHA SP

STF consagra uma concepção de liberdade que ataca aos poucos os conservadorismos que fizeram a história do país

ÀS 16H40 encerrou-se ontem o percurso de três anos de esperanças e temores, reações e grupos de pressão em torno do destino a ser dado, pelo Supremo Tribunal Federal, à ação contra a lei de liberdade de uso das células-tronco para pesquisa e, com seu esperável êxito, tratamento médico de males hoje insanáveis. Ainda antes de concluídos os votos individuais dos 11 ministros, o Supremo consagrou uma concepção de liberdade que não se restringe ao direito de pesquisa, mas que vai aos poucos perfurando a armadura de conservadorismos, preconceitos e dominações que fez a história do Brasil.

Alguns ministros registraram, com clareza, a fenda larga que se abre, com o reconhecimento da liberdade de pesquisas com células-tronco, para que o futuro retome ou abra, sem grande tardança, o debate e a decisão sobre questões próprias dos avanços no mundo contemporâneo, como o direito à interrupção da gravidez indesejada e o direito a preferir a morte ao sofrimento final sem alívio.

É lugar-comum o reconhecimento da lentidão com que a humanidade segue no seu caminho sinuoso e acidentado. No Brasil que figurou entre os mais retardatários do Ocidente, por força de circunstâncias externas mas sobretudo das internas, o julgamento de agora significou a contraposição enfim decisória, porque nos termos e instância adequados, que há anos ocorre só por sua própria conta. Por exemplo, entre defensores em geral e adversários religiosos da difusão ampla de preservativos contra a Aids. Como se deu antes com a licença de produção das pílulas anticoncepcionais.

As sessões de julgamento proporcionaram exposições de erudição para todos os gostos e todas as necessidades, com um curso completo de embriologia, reflexões epistemológicas sobre a ciência, fundamentos e métodos da biociência, premissas da escola filosófica de Frankfurt e, dada a origem da divergência básica, não faltariam alguns fundamentos teológicos. Foi um espetáculo bonito. Como o julgamento se encerrou em três sessões, não cheguei a me tornar intelectual. O que me leva a admitir que uma pergunta pouco ou nada percebida iria, por si só, ao centro da questão posta. Formulou-a, sem se deter convenientemente nesse expressivo ponto que lhe ocorreu, o ministro Joaquim Barbosa: se negada a liberdade de pesquisa, em nome da vida dos embriões recolhidos à inutilidade no congelamento, “aceitaremos os tratamentos criados por pesquisas com células-tronco de outra nacionalidade?”

Se a vida que se perderia com a célula-tronco em pesquisa é razão absoluta para a recusa à pesquisa, a resposta só pode ser a recusa aos tratamentos criados no exterior com células-tronco. Mas que ser humano recusaria, sem se tornar um monstro, o tratamento reparador de um paraplégico, de um cego, de uma cardíaca ou muda ou de outras vítimas de condições trágicas?

A pergunta feita pelo ministro Joaquim Barbosa dispensa extensões além de uma resposta simples, ou, até menos que isso, simplesmente intuída.

Uma observação à parte do julgamento propriamente foi a preocupação, de vários ministros, de louvar a legitimidade e o proveito do “pedido de vista” com que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito sustou, há quase três meses, o julgamento então iniciado. Ninguém, no entanto, contestou a validade regimental do pedido. Contestada, e razão de vasto descontentamento e decepção, foi a oportunidade do pedido, depois de seis meses disponíveis para preparação do seu voto pelo ministro Menezes Direito.

Seis a cinco, resultado técnico. Em relação à pesquisa com células-tronco, porém, pode-se entender que foram nove ou dez os votos favoráveis, nem todos computados na maioria vitoriosa por incluírem condicionamentos para autorização e prática das pesquisas.

Por 6 votos a 5, artigo 5.º da Lei de Biossegurança foi julgado constitucional; sessão tensa pôs fim a embate de 3 anos

Felipe Recondo e Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de São Paulo

Com um placar apertado, as pesquisas com células-tronco embrionárias foram liberadas ontem no País pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dando sinal verde para a continuação dos estudos iniciados após a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005. No País, são pelo menos cinco projetos em andamento.

Entenda a importância histórica do julgamento

Veja a íntegra dos votos dos ministros

Saiba como células-tronco podem ser utilizadas

Em uma sessão tensa, marcada por duelos de argumentos entre os ministros, a Corte pôs fim ao embate judicial que durava três anos e colocava em lados opostos grupos religiosos e cientistas. Por 6 votos a 5, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, foi julgado constitucional.

Os cinco ministros vencidos liberavam os estudos, mas sugeriam diferentes restrições, algumas que poderiam comprometer as pesquisas, conforme cientistas. Nenhuma delas, entretanto, foi referendada. Ficaram vencidos na discussão os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Votaram pela liberação das pesquisas, sem ressalvas, os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

A sessão de ontem, a terceira sobre o tema, começou oficialmente empatada: quatro ministros votaram por liberar as pesquisas sem restrições e outros quatro por permiti-las, desde que feitas algumas mudanças ou interpretações da lei. Faltavam apenas os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para que o resultado fosse conhecido. Como as decisões são por maioria, faltavam, assim, apenas dois votos para acabar com o debate. E eles já haviam sido informalmente proferidos: Celso de Mello e Marco Aurélio adiantaram há meses que votariam por liberar as pesquisas sem restrição.

Bastou o ministro Marco Aurélio confirmar, em plenário, que liberaria as pesquisas para que cientistas, cadeirantes e advogados começassem a comemorar. “Todos ganham com esse resultado: a ciência, o País, os pacientes”, disse a pesquisadora Patrícia Pranke, da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Todos vamos nos beneficiar dessa vitória. Temos uma enorme responsabilidade pela frente. Quero deixar claro que não estamos prometendo cura imediata, mas dar o melhor de nós nas pesquisas”, afirmou a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP). “Queremos que os pacientes saibam que vamos lutar pelas mesmas condições de saúde do Primeiro Mundo”, complementou.

O voto de Gilmar Mendes, já no início da noite, por liberar as pesquisas desde que fossem previamente aprovadas por um órgão central, apenas fechou o julgamento.

PRINCÍPIO DA VIDA

Apesar de histórico, o julgamento do Supremo não definiu, como muitos esperavam, em que momento começa a vida humana - se na fecundação, se no 14º dia de gestação, em outro momento da gestação ou no nascimento. “Vários podem ser os inícios da vida humana tal seja a opção que se faça por determinada formulação teórica ou tese”, explicou o ministro Celso de Mello. Diante disso, os ministros restringiram-se apenas a concluir que a Constituição brasileira não garante ao embrião humano mantido em laboratório a garantia da inviolabilidade à vida e à dignidade.

A conclusão é uma derrota à tese da Igreja Católica, para quem a vida começa no momento da fecundação e para quem as pesquisas com células-tronco embrionárias deveriam ser terminantemente proibidas. Além disso, o veredicto do Supremo marcou o fim da carreira no Ministério Público daquele que foi responsável por judicializar esse debate: o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Católico praticante, foi ele que ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contestava a Lei de Biossegurança.

Na primeira sessão de julgamento, em março, Fonteles esteve no plenário do Supremo. Nas duas últimas sessões desta semana, sua ausência foi sentida. Fonteles está de licença e não voltará ao Ministério Público, como avisou aos assessores.

Venceram nessa disputa os cientistas e o argumento de que as pesquisas serão fundamentais na descoberta de terapias para tratar pacientes que sofrem de doenças que hoje são incuráveis, como diabete, mal de Parkinson e de Alzheimer.

A pendência judicial termina três anos e dois meses depois de a Lei de Biossegurança ter sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prazo maior do que estabelecido no texto para que os embriões ficassem congelados até que pudessem ser estudados. Pela lei, os cientistas podem pesquisar as células-tronco embrionárias obtidas de embriões inviáveis, ou congelados desde 2002, ou ainda que tenham sido congelados na data da sanção da lei. Para isso, os cientistas precisam da prévia autorização dos genitores.

Apesar da lei em vigor desde 2005, os pesquisadores tinham dificuldades em conseguir verbas para novos estudos com células-tronco embrionárias. Como dependem eminentemente de verba do governo, a pendenga judicial acabou por suspender o lançamento de editais para novas pesquisas na área. A decisão do Supremo alinha o Brasil com outros 25 países que permitem as pesquisas com células-tronco embrionárias. Entre eles, França, Espanha, Portugal, Reino Unido, Índia, Austrália, África do Sul, Estados Unidos e Canadá.

ATUAÇÃO

A polêmica em torno do uso de células-tronco contou com atores inusitados, mas que desempenharam um papel fundamental: os cientistas. Convictos de que o uso de células-tronco embrionárias poderia trazer avanços significativos para a área, pesquisadores deixaram por um tempo as bancadas de laboratórios para fazer um trabalho de convencimento entre políticos, organizações sociais e, nesta última etapa, entre magistrados.

Neste trabalho, além de inúmeras viagens a Brasília, pesquisadores passaram também a ocupar a mídia, para tentar convencer a população sobre a importância do uso de embriões. A geneticista Mayana Zatz e Patrícia Pranke transformaram-se em defensoras-símbolo das pesquisas. “Foi a primeira vez, mas deu certo. Isso mostra o quanto é importante que cientistas se unam para lutar pelos seus ideais”, afirmou Patrícia.

A FAVOR SEM RESTRIÇÕES

Ellen Gracie (5 de março)
“O aproveitamento nas pesquisas científicas com célula-tronco dos embriões é infinitamente mais útil e nobre do que o
descarte vão dos mesmos”

Carlos Ayres Britto (5 de março)
“A Constituição Federal protege brasileiros, enquanto um embrião jamais poderá ser considerado Brasileiro”

Joaquim Barbosa (28 de maio)
“A proibição da pesquisa significa fechar os olhos para o desenvolvimento científico e para os eventuais benefícios que dele podem advir”

Celso de Mello (29 de maio)
“Vários podem ser o início da vida humana, segundo a concepção que cada um adota. Então, deve-se optar pela concepção que mais se adapte ao interesse público”

Carmen Lúcia Antunes Rocha (28 de maio)
“A pesquisa com células-tronco embrionárias não agride a dignidade da pessoa humana, antes a valoriza. O grão tem que morrer para germinar”

Marco Aurélio Mello (29 de maio)
“A questão é se eles (embriões) vão ser destruídos fazendo bem a alguém ou não”

COM RESTRIÇÕES

Antonio Cezar Peluso (28 de maio)
“Os embriões congelados não são portadores de vida nem equivalem a pessoas, não vejo como as pesquisas ofendem o chamado direito à vida”

Eros Grau (28 de maio)
“Nesses óvulos fecundados não há ainda vida humana. Nos embriões, e tomo o vocábulo em sentido corrente sim, neles há processo vital em curso”

Ricardo Lewandowski (28 de maio)
“A vida do ponto de vista estritamente legal começa na concepção,
iniciada quer in vitro quer no útero”

Carlos Menezes Direito (28 de maio)
“Se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra,
sem salvação ficará o homem”

Gilmar Mendes, presidente do STF (29 de maio)
“É sempre a humanidade que sai prejudicada com as tentativas de barrar os avanços científicos e tecnológicos”

Tom Ford defende Obama e união civil gay

Estilista que salvou a Gucci veio a São Paulo para inaugurar loja própria na Daslu

Espaço, que venderá peças da linha masculina assinada por Ford, é a primeira loja do designer ex-Yves Saint-Laurent na América Latina

VIVIAN WHITEMAN
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Tom Ford é um homem admirado e invejado no mundo da moda. Salvou a maison Gucci da falência, colocando-a no topo do mercado fashion, e foi diretor de criação da Yves Saint-Laurent. Em 2004, no auge de sua fama, jogou tudo para o alto após desentendimentos com o poderoso conglomerado Pinault-Printemps-Redoute, que havia comprado o grupo Gucci.

Quando muitos declaravam sua aposentadoria precoce, Ford reapareceu em 2005 e criou uma marca com seu nome. Com várias parcerias na manga, lançou linhas de óculos, produtos de beleza e, em 2006, em acordo com o grupo Ermenegildo Zegna, anunciou a chegada da Tom Ford Menswear, que vende roupas masculinas altamente sofisticadas.

Anteontem, Ford esteve em São Paulo para inaugurar uma filial de sua grife masculina na Daslu (a flagship, luxuosíssima, fica em Nova York), a primeira na América Latina.

Bonitão, bem-humorado e charmoso, Ford não aparenta seus 46 anos e arrasta olhares femininos e masculinos por onde passa. Mas avisa logo: é muito bem casado, há 22 anos, com o jornalista Richard Buckley.
O estilista deu entrevista à Folha numa das suítes do hotel Fasano, onde ficou hospedado em São Paulo, e falou de moda, união civil gay e política. Texano como o presidente George W. Bush, ele não quer saber dos republicanos e pretende votar em Barack Obama.

FOLHA - Por causa de seu tipo físico e também de suas criações e campanhas ousadas, você ficou com a fama de ser um homem muito sexy…

FORD - Acho isso divertido, embora não me sinta um cara especialmente sexy. Eu sou muito tranqüilo, engraçado, gosto de dizer bobagens, de relaxar com os meus amigos. Mas percebo que as pessoas que não me conhecem esperam que eu seja um cara esnobe e sexualmente agressivo, com uma atitude muito atirada. Bem, sinto frustrar essa fantasia, mas ela não corresponde à realidade.

FOLHA - Sua vida é mais sossegada do que seus fãs imaginam, então?

FORD - Não diria sossegada, porque trabalho muito, viajo demais e tenho muitos amigos famosos, que dão festas e me convidam para eventos badalados. Mas não tenho uma vida maluca com segredos impublicáveis. Sou bastante comum, na verdade. A maioria das celebridades têm vidas e rotinas muito menos interessantes do que se pensa. Sabe, até a rainha Elizabeth deve cantar pelada no chuveiro, é o tipo de coisa banal que todo mundo faz…

FOLHA - Você está numa relação homossexual estável. O que pensa da legalização do casamento gay?

FORD - Quando me falam em casamento gay, eu sempre digo, vamos esquecer a palavra casamento. Dá a impressão errada, é uma palavra que sugere igreja, religião, e isso é um outro assunto. O que defendo é a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a garantia de que casais gays possam dividir o patrimônio que construíram juntos, como qualquer outro casal. Infelizmente, os EUA estão bem atrasados nessa discussão.

FOLHA - Em quem pretende votar na próxima eleição presidencial?

FORD - Meu voto será certamente do Partido Democrata, mas temo que, com tanta divisão interna, John McCain acabe vencendo. Eu comecei no time da Hillary [Clinton], mas Barack Obama me parece o homem certo para os americanos neste momento. Os EUA estão perdendo o seu lugar de potência econômica, e não vão recuperá-lo. Ninguém quer mais guerras, esse tipo de solução militarizada não nos levará a nada. China, Rússia, Brasil, essas serão as potências econômicas futuras. Porém, os Estados Unidos podem ser a nova potência moral do mundo, um país com um governo disposto a trabalhar com as outras nações e a difundir valores de cooperação, de crescimento humano. Precisamos recuperar a essência dos EUA, que é muito bonita: um país que acolhe estrangeiros e dá chances a homens e mulheres com espírito empreendedor. Eleger Obama passaria uma mensagem positiva e nova para o mundo.

FOLHA - Então você considera o Brasil como um mercado promissor?

FORD - Sim, e não só para a moda. O Brasil vive uma onda de crescimento que ao que tudo indica não vai acabar tão cedo. Com os avanços na economia e as novas reservas de petróleo descobertas recentemente, as expectativas são ótimas.

FOLHA - Por que você escolheu a Daslu para instalar a sua loja?

FORD - É uma loja com público selecionado, que gosta de coisas exclusivas. Esse é o espírito da minha grife: roupas de altíssima qualidade, de corte impecável, para homens que viajam o mundo e prezam a elegância. Mas o principal atrativo da loja é o tipo de serviço que é oferecido. Os clientes são muito mimados e há dezenas de serviços à sua disposição. Poucas lojas no mundo têm esse tipo de atendimento. É o topo do VIP.

Países da região começam a adotar leis que garantem direitos a casais homossexuais

Janaína Figueiredo - O Globo

Correspondente • BUENOS AIRES

Por recente decisão da Corte Suprema do Chile, adotada após um pedido da Igreja Católica, a professora Sandra Pavez foi proibida de continuar dando aulas de religião, trabalho que exerce há mais de 20 anos, por ser homossexual.
O caso contrasta drasticamente com a realidade que vivem outros países latino-americanos, como o Uruguai, o primeiro a aprovar em seu Congresso uma lei nacional que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida, que começou a vigorar este ano, é inédita na região.

Paralelamente, cidades como Buenos Aires, Bogotá e o Distrito Federal mexicano permitem a união civil entre homossexuais e a Constituição venezuelana de 1999 inclui uma lei que prevê o respeito à diversidade sexual, iniciativa que também poderia ser incorporada pelas futuras constituições da Bolívia e Equador, ainda em discussão.

Do lado dos países mais fechados e menos avançados na defesa dos direitos homossexuais estão, além do Chile, Costa Rica, Peru e Paraguai.

Embora tenham eleito uma mulher, Michelle Bachelet, como presidente, em 2006, os chilenos ainda conservam um perfil profundamente conservador.

O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), em parceria com o deputado socialista Marco Enríquez Ominani, apresentou um projeto para aprovar uma lei de casamento e reconhecimento da união civil entre homossexuais, mas a iniciativa tem poucas chances de prosperar.

Pioneirismo no Uruguai

Já os uruguaios demonstraram ser um dos mais revolucionários em matéria de diversidade sexual. Atualmente, o Congresso do país está debatendo um projeto para dar sinal verde à adoção de crianças por parte de casais homossexuais. O fato de ser um país laico ajuda o Uruguai a avançar mais rapidamente.

Na Argentina, as cidades de Buenos Aires, Villa Maria (província de Rio Negro) e Santa Fe permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. ONGs locais estão lutando para aprovar um projeto de lei nacional sobre o casamento de homossexuais, já que a união civil não prevê os mesmos direitos que o casamento. Os ativistas argentinos também defendem o direito dos transexuais modificarem sua identidade e a adoção de crianças por parte de casais homossexuais. Ambas propostas ainda não foram tratadas pelo congresso.

Carta da Venezuela cita discriminação

Um dos casos mais interessantes do continente é o venezuelano. A Constituição do país, elaborada pelo governo do presidente Hugo Chávez, afirma que “não serão permitidas discriminações fundamentadas em raça, sexo, religião ou condição social”. Bolívia e Equador, países que passam neste momento por processos de reforma constitucional, poderiam incluir direitos semelhantes em seus novos textos constitucionais.

Os países do Mercosul estão avançando de forma expressiva. No ano passado, os governos de Brasil, Argentina e Uruguai solicitaram à ONU a realização de uma convenção mundial para discutir os direitos homossexuais.

Dentro do bloco, o trabalho é realizado pela Rede de Altas Autoridades em matéria de Direitos Humanos, integrada por todos os secretários de direitos humanos do Mercosul, mais países associados e órgãos estatais de combate à discriminação.

Em 2007, foi criado o Grupo Técnico de Diversidade Sexual, que este ano organizou um seminário no Uruguai com a participação da sociedade civil. Durante o encontro, foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê, por exemplo, a aprovação de leis contra a discriminação e a realização de campanhas nacionais a favor dos direitos dos homossexuais

Longa espera no Congresso no Brasil

Demétrio Weber - O Globo

BRASÍLIA. O Brasil convive com altas doses de preconceito contra o homossexualismo.

O projeto de lei que regula a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apresentado pela então deputada Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo, está na Câmara, à espera de votação, há 13 anos. O Congresso discute ainda propostas para criminalizar a homofobia, autorizar a troca do primeiro nome de transexuais, obrigar planos de saúde a atender dependentes gays, assim como permitir que casais gays adotem crianças.

— Até hoje tem gente que fala que homossexualismo é questão de saúde pública, como se fosse doença — resume o assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência, José G u e rr a .

No Congresso, segundo Guerra, as atenções estão voltadas para a votação do projeto de lei 122/2006, que criminaliza qualquer discriminação com base na orientação sexual, desde a recusa em alugar um apartamento, contratar um empregado ou hostilizar e agredir verbalmente alguém por causa de sua opção sexual.

A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais e recebeu parecer favorável da relator Fátima Cleide (PTRO).

Em 1987, os constituintes brasileiros rejeitaram a proposta de incluir, na nova Constituição, a proibição expressa de discriminação ligada à orientação sexual. O Código Penal Militar ainda classifica como crime o ato sexual entre militares do mesmo sexo. Quem vive em união estável com pessoa do mesmo sexo não tem direito assegurado a herança ou p e n s ã o .

— Não há uma legislação geral, só atitudes esparsas que aceitam a união civil. Você fica à mercê de entrar na Justiça para garantir esses direitos — diz Guerra.

Ex-governador receia ter futuro político atrelado ao do colega, dizem interlocutores

Em 2010, Alckmin só poderá concorrer ao governo de São Paulo caso Serra abra mão da reeleição para se lançar candidato à Presidência

CATIA SEABRA - JOSÉ ALBERTO BOMBIG - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

Sob pressão para que desista da corrida municipal, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) já não esconde, em conversas, sua insatisfação com o governador de São Paulo, José Serra, a quem é atribuído o patrocínio da aliança PMDB-DEM na capital. Ao relatar a reunião que tivera na véspera com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), Alckmin alegou, segundo interlocutores, que não concorda com a idéia de esperar para concorrer ao governo em 2010 por dois motivos: ainda falta muito tempo até lá e porque não será “cabo eleitoral de luxo” da campanha de Serra à Presidência.
Seu medo, dizem tucanos, é ter o futuro político atrelado ao de Serra. Em 2010, Alckmin só poderá concorrer caso Serra abra mão da reeleição para disputar a Presidência.
Também ontem, Alckmin falou de Serra numa conversa com o presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, e o vice-presidente, deputado Júlio Semeghini.
Aos dois, disse que Serra é beneficiário da aliança entre DEM e PMDB. Por isso parece lógico que o acordo seja debitado na conta do governador. Ainda assim, disse que não acreditava na sua participação. Lobo é secretário de Serra.
Na tentativa de se livrar da asfixia imposta pelos kassabistas, Alckmin intensificou a pressão sobre o Diretório Municipal e obteve o compromisso de que, na próxima segunda, avalize a candidatura própria.
Na ofensiva, alckmistas reivindicam a presença do candidato no programa estadual do PSDB. Alckmin avalia a hipótese de participar de ato pela candidatura própria na segunda.
Sem a oficialização da pré-campanha, o grupo de Alckmin encontra dificuldades para definir alianças, montar a equipe e arrecadar recursos. Em reunião ontem, obteve de Lobo a promessa de que uma decisão final sairá no dia 5.
Pelo acordo, o diretório se reunirá para referendar a decisão da Executiva -a candidatura própria. Pelo roteiro idealizado, Alckmin será aclamado candidato antes de 12 de maio, em convenção do partido.
Nos últimos dias, com a iminência do acordo DEM-PMDB, que acabou se concretizando anteontem, Alckmin e seu grupo passaram a correr atrás de apoio. Mas, segundo a Folha apurou, o ex-governador ouviu de eventuais aliados o argumento de que não há condições de fechar alianças sem ter uma certeza da candidatura.

Caixa vazio
Com a ruptura da parceria DEM-PSDB, emissários de Alckmin têm enfrentado dificuldades para convencer o empresariado de que ele irá concorrer -com chances de vitória e boa estrutura- a prefeito.
Entre alckmistas, a função de “sondar” os empresários acabou sendo delegada em especial ao ex-secretário de Planejamento Fernando Braga.
Segundo colocado na disputa presidencial de 2006, ele até agora não conseguiu assinar contrato com um marqueteiro de ponta. Marta Suplicy (PT) terá João Santana e Kassab fechou com José Maria Braga.
Até agora, o publicitário mais próximo de Alckmin é Oswaldo Martins, levado até o ex-governador pelo ex-secretário João Carlos Meirelles. Nos últimos dias, porém, o QG alckmista tem se ocupado apenas em discutir como furar o bloqueio de Kassab, deixando em segundo plano a montagem da equipe.
Sem dinheiro, Alckmin procura se escorar na sua popularidade -divide com Marta a liderança da última pesquisa Datafolha. Nesse campo, segundo a Folha apurou, ele tem a ajuda do padre Marcelo Rossi, fenômeno multimidiático da Igreja Católica, e de seu ex-secretário de Justiça, Édio Silva Júnior, ligado ao movimento negro.

E no Brasil?

Medida foi aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial.
Católico, país continua proibindo o casamento entre homossexuais.

O Congresso do Uruguai legalizou nesta terça-feira (18) a união civil entre casais homossexuais. Foi a primeira lei nacional deste tipo aprovada em um país da América Latina.

Pela nova legislação, casais gays e heterossexuais poderão formar uniões civis após viverem juntos por cinco anos. Eles terão direitos similares aos garantidos aos casados em temas como herança, pensão e custódia dos filhos.

O Senado uruguaio aprovou a lei por unanimidade, após a Câmara Baixa do país concordar com a mesma lei no mês passado. A expectativa é de que a lei seja sancionada pelo presidente Tabaré Vázquez.

Várias cidades latino-americanas, como Cidade do México e Buenos Aires, já têm leis que permitem a união civil entre gays. A lei uruguaia, no entanto, será a primeira medida de caráter nacional deste tipo na América Latina -continente que abriga metade dos católicos romanos do mundo.

No Uruguai, os casais têm de registrar seu relacionamento junto a autoridades para gozarem do direito de coabitação, e eles também terão direito a formalizar o fim de uma união.

O casamento entre gays continua proibido no Uruguai. A Igreja Católica afirma que sua oposição ao casamento gay não é negociável e que os políticos católicos têm o dever moral de se opor a ele.
Fonte Portal Globo

María Eugenia Sampallo muestra las fotos de sus padres desaparecidos durante la dictadura

Jovem foi registrada como filha e iniciou processo

Folha de São Paulo

A Justiça argentina condenou a, respectivamente, oito e sete anos de prisão, Osvaldo Rivas e María Cristina Gómez Pinto, casal que, em 1978, se apropriou da filha de dois dissidentes desaparecidos nos porões da última ditadura militar argentina (1976-1983).

Rivas e Gómez foram processados por iniciativa da própria filha adotiva, María Eugenia Sampallo, 30. Foi a primeira vez que um julgamento deste tipo foi iniciado pela própria pessoa apropriada.
A Justiça também condenou o capitão da reserva Enrique José Berthier -responsável por seqüestrar Sampallo e entregá-la a Rivas e Gómez- a dez anos de prisão.

A decisão do Tribunal Federal Oral de Buenos Aires é a primeira a condenar pessoas que adotaram bebês roubados de dissidentes mortos ou desaparecidos durante a ditadura. Antes, só militares responsáveis pela entrega dos bebês já haviam sido condenados.

A acusação pedia a condenação do casal e de Berthier por 25 anos, sentença máxima, sob as acusações de retenção ilegal de Sampallo e de falsificação da certidão de nascimento dela. Gómez foi absolvida da segunda imputação.

Sampallo descobriu sua identidade real em 2001, quando, após ser localizada pelas Avós da Praça de Maio, um exame de DNA revelou que ela era filha de Leonardo Sampallo e Mirta Barragán, seqüestrados em dezembro de 1977 pela ditadura argentina. Em fevereiro do ano seguinte, Barragán deu à luz no cativeiro. Em maio do mesmo ano, a menina foi entregue por Berthier ao casal que a criaria. Já os pais biológicos estão desaparecidos até hoje.

“Eles não são meus pais. São meus seqüestradores. Não tenho nenhum tipo de ligação emocional com eles”, disse Sampallo, em entrevista recente. “Estes são meus pais”, completou, em lágrimas, segurando uma foto dos desaparecidos.

As Avós da Praça de Maio, grupo dedicado à recuperação de filhos de desaparecidos durante a ditadura, calculam que 500 bebês tenham sido roubados e entregues a casais como filhos adotivos. Desde a sua criação, o grupo já ajudou a identificar 77 jovens criados nessas circunstâncias.

Em sessões anteriores do julgamento, Sampallo havia dito que o objetivo de seu processo era que “a sociedade deixe de aceitar que se roubem filhos de outras pessoas”. Sobre aqueles que a criaram como filha por 19 anos, quando abandonou a casa já sob a suspeita de ser filha de desaparecidos, Sampallo disse: “Não guardei lembranças relacionadas a Rivas e Gómez como pais, porque prefiro não me lembrar disso”.

Desde 2005, quando a Corte Suprema de Justiça anulou as leis de anistia do governo Raúl Alfonsín (1983-1989), foram reabertas na Argentina mais de 800 causas contra integrantes da ditadura.

A sentença de ontem soma-se a outras simbólicas como a que no ano passado condenou à prisão perpétua o padre Christian von Wernich por participação em torturas e assassinatos -foi a primeira condenação deste tipo contra um membro da Igreja Católica.

Com agências internacionais

O Globo

Martin Luther King Jr. foi o principal nome do movimento pelo fim da segregação racial nos EUA nas décadas de 1950 e 1960, sendo conhecido tanto por sua opção por uma luta pacífica em meio aos conturbados protestos no país, quanto por ser um dos mais brilhantes oradores do século XX.

FAMÍLIA: Nasceu em Atlanta, na Geórgia, em 15 de janeiro de 1929. Foi o segundo filho — o primeiro homem — do pastor Martin Luther King, de quem herdou o nome, e Alberta Williams King, cujo pai também era um pastor protestante.

EDUCAÇÃO: Aluno brilhante, ele pulou a oitava séria do ensino fundamental e o terceiro do ensino médio. Entrou na Faculdade Morehouse com 15 anos, se formando em sociologia em 1948. Após três anos num seminário, iniciou um doutorado em teologia, na Universidade de Boston, formando-se em 1955.

PASTOR: King foi ordenado pastor em 1948, com 19 anos, se tornando pastor assistente na Igreja Batista Ebenezer, em Atlanta. De 1954 a 1959, foi pastor em Montgomery, no Alabama.Neste ano, passou a dirigir a Conferência da Liderança Cristã do Sul, em Atlanta. De 1960 até sua morte, foi o copastor de Ebenezer com o pai.

BOICOTE: Martin Luther King se tornou conhecido nos EUA a partir de meados dos anos 1950. Como membro da Associação de Aprimoramento de Montgomery, ele foi o líder da campanha de boicote ao sistema de transporte público da cidade.
Os brancos que entravam nos ônibus deveriam sentar-se nas primeiras fileiras e continuar a preencher os lugares do início para o fim. Os negros, faziam o inverso. Quando um branco entrava, toda uma fileira de negros deveria se levantar. Em 1ode dezembro de 1955, Rosa Park se recusou a deixar o lugar, e foi detida e multada. Quatro dias depois, os negros passaram a boicotar os ônibus, exigindo a revogação da lei. Dezenas de negros foram presos, inclusive King (a primeira de mais de 30 detenções que sofreu). O caso ganhou atenção nacional e, em 13 de novembro de 1956, a Suprema Corte decidiu que a lei local era inconstitucional. O boicote acabou, em 20 de dezembro.

DIREITOS CIVIS: Após a vitória, ele passou a liderar o movimento pelos direitos civis dos negros, baseado em desobediência civil não violenta. Em 63, comandou uma marcha em Washington, coroando-a com o discurso “Eu tenho um sonho”.
Em 64, se tornou o mais jovem ganhador do Nobel da Paz.

MORTE: Em 4 de abril de 1968, King recebeu um tiro disparado por James Earl Ray, quando estava na sacada do motel Lorraine, em Memphis, onde estava para apoiar protestos por melhores condições para trabalhadores do sistema de água e esgoto. O presidente Lyndon Johnson decretou um dia de luto nacional. Ray foi condenado a 99 anos de prisão.

O Estado de São Paulo - Gilles Lapouge*

Barack Obama tinha 6 anos quando Martin Luther King foi assassinado em Memphis. Desde aquele 4 de abril de 1968, a história mundial tornou-se tão efervescente que esquecemos a face dolorosa dos EUA. A candidatura de Obama é um convite a nos lembrarmos dela. No entanto, se o eloqüente Obama é um herdeiro da epopéia de King, ele o é de maneira longínqua, imprecisa.

King, pastor na Geórgia, foi o representante exemplar dos descendentes de escravos africanos que viviam no sul, repelidos e desprezados pela maioria dos brancos. Obama vem de outra parte. Ou melhor, vem de todos os lugares ao mesmo tempo - e essa é a sua força. Ele é negro e branco. Nasceu no Havaí, de pai queniano e mãe branca de alta linhagem: entre seus ancestrais está Jefferson Davies, presidente dos Estados Confederados da América. Muito jovem, retornou ao Quênia. Estudou em uma escola muçulmana na Indonésia. Fez seus estudos superiores nos EUA. Tornou-se cristão e participou de uma igreja negra de Chicago. Nada disso lembra a história de King. Lembra mais a de um imigrante do que a de um negro americano.

Há outra diferença. King não se inscrevia no jogo normal dos EUA e de suas instituições. Ele não conduziu uma ação política. Era um pastor que a miséria e a injustiça vieram interpelar. Já Obama é um homem político. Seguiu todos os currículos. Sabe das dificuldades. Conhece todas as sutilezas. Assim, o combate que empreende não é exatamente o mesmo que o de King. É por isso que evitou tão ferozmente apresentar-se como o recuperador da bandeira de King.

Nem sempre foi fácil. Ele tinha um desafio sutil: não se passar por um representante natural da comunidade negra, mas sem negligenciá-la. Nesse caso também, ele precisava estar aqui e lá ao mesmo tempo: negro e branco, nem negro nem branco.

O fato de pertencer, se não à comunidade negra, mas pelo menos ao mundo mestiço, não conseguiu descarrilar sua carruagem em várias ocasiões em que isso poderia ter ocorrido. O momento mais perigoso foi no início de março, quando vídeos lembraram que o antigo pastor da igreja de Obama em Chicago, o reverendo Jeremiah Wright, era um inimigo dos EUA. Em 2003, Jeremiah, que foi uma espécie de guia espiritual de Obama, clamou: “Em vez de dizer ‘Que Deus abençoe os EUA’, é preciso dizer: ‘Que Deus amaldiçoe os EUA’, que tratam como subumanos alguns de seus cidadãos.” Pior: após os atentados de 11 de setembro de 2001, Jeremiah ousou dizer: “Surpreende-me que as pessoas se espantem de que tudo o que os EUA fizeram no estrangeiro seja jogado hoje em sua cara.” Diante desse terremoto, Obama reagiu com sangue-frio. Finalmente, ousou encarar de frente a questão racial, essa ferida dos EUA que ele até então evitava. Fez um discurso inspirado sobre o tema, à maneira de um Lincoln ou de King.

De fato, há algumas semelhanças entre sua luta política e a luta humana de King. Os dois homens, num dado momento, defrontaram-se com o mesmo inimigo: o ódio dos extremistas. Por volta de 1960, os negros americanos, constatando que a não-violência não dava resultado, distanciaram-se de King e cometeram excessos sangrentos. King assistiu, desesperado, a esse retorno do horror.

Obama também deparou com o mesmo tipo de excesso. Mas soube acalmar os ânimos. E exatamente por causa de sua personalidade ambígua, meio queniana e meio americana, meio negra e meio branca, um pouco religiosa, mas não muito. Ele tem uma suavidade, uma flexibilidade que King não podia conhecer. E ele tem outros trunfos. Além de seu charme e seu brio dialético, é um homem absolutamente novo. King era muito velho, dos inícios da história americana. Obama, com apenas 46 anos, é um homem livre em relação às tradições políticas asfixiantes às quais todos os seus concorrentes estão extremamente ligados.

O fato de ele pertencer à comunidade negra, longe de aliená-lo dos brancos, como ele próprio temia, é, ao contrário, aceito. Melhor ainda: muitos americanos brancos, desesperados ao constatar o desprezo, o ódio ou a aversão aos EUA no mundo todo, se perguntam se este homem brilhante, negro e ileso de todos os clichês americanos não poderia reconquistar o coração dos homens. A cor da sua pele não poderá fazer esquecer a imagem corrompida e despedaçada dos EUA de Bush?

*Gilles Lapouge é correspondente em Paris

Blog de Marcelo Coelho

Pelas últimas pesquisas, a estrela de Barack Obama começa a declinar; a divulgação de alguns pronunciamentos do reverendo Jeremiah Wright Jr., líder da igreja a que Obama pertence, precipitou um fenômeno que o pré-candidato democrata vinha evitando com imensa habilidade e talento político. Tratava-se de diminuir o componente “racial” de sua candidatura; de apresentá-la como um caminho de união, não de conflito, para o povo americano. Muitas das falas de Jeremiah Wright vão no sentido oposto, e Obama faz o possível para se desvincular, agora, do reverendo –de quem emprestou, aliás, o título de um sermão para dar nome ao livro “A Audácia da Esperança”.Ganha interesse, nesse contexto, um estudo recém-publicado nos Estados Unidos: A Bound Man: Why We Are Excited About Obama and Why He Can’t Win [Um Homem Vinculado (?): Por que Estamos Excitados com Obama e Por que Ele não Pode Vencer], de Shelby Steele.O livro foi resenhado na New York Review of Books, na edição de 6 de março; aparentemente, a “Obamania” ainda estava em pleno curso, e Darryl Pinckney, que assina a resenha, tinha todas as razões para manifestar ceticismo diante do diagnóstico do livro. Três quartos da resenha se dedicam a contar a história de vida de Obama, e o quanto se desvincula do figurino clássico do militante dos direitos negros nos Estados Unidos. Para Darryl Pinckney, o livro sobre Obama é “esquálido e infeliz”. Steele acusa Obama de apresentar-se a si mesmo como uma voz de protesto entre os negros e de unificação entre os brancos. Mas quando Steele afirma que Obama não pode servir as aspirações de uma raça sem trair as da outra, é Steele, que faz acusações contra a “chantagem [moral] dos negros”, quem se mostra ultrapassado e ameaçadíssimo pela candidatura de Obama. Será o único? Será que as idéias que Obama “ultrapassa” não estão a ponto de pegá-lo na curva, agora?Uma teoria maluca que li recentemente afirmava que Obama seria o próximo presidente, porque seu perfil se assemelha ao de Pernalonga. Ao contrário de seu companheiro Patolino, Pernalonga sempre se mantém frio e superior nos embates mais decisivos. Foi o que aconteceu, segundo a teoria, com Kennedy vencendo Nixon, e com Reagan vencendo… quem mesmo?Mas a teoria “Pernalonga” pode se desfazer diante de outro conto, mais clássico, o da corrida entre o coelho e a tartaruga. A velocidade de Obama poderia se dar mal, então, diante da lerdeza de Mc Cain. Teorias, é claro, que não têm nada a não ser pesquisas (quanto valem?) para embasá-las. O fato é que, no momento em que a resenha contra Shelby Steele foi publicada na “NYRB”, as teses do livro resenhado se tornam mais interessantes do que era de esperar.

A edição feita pela Fox News dos pronunciamentos de Jeremiah Wright pode ser vista aqui. Sinceramente, com exceção do que ele diz a respeito da Aids, todas as suas críticas aos Estados Unidos, tachadas de antipatrióticas, são obviedades deste lado do Equador. Mas é claro que Obama não pode endossá-las sem risco de perder as eleições.

Escrito por Marcelo Coelho

células-tronco esperança
Em defesa da luz

Depois do relatório pró-pesquisas com células-tronco embrionárias, ministro do STF se prepara para analisar a ação que questiona a união civil entre homossexuais. Vem aí mais um libelo antiobscurantista

Leonel Rocha e Ana Maria Campos - Correio Braziliense

Aos 65 anos, casado, pai de três filhos, o ministro Carlos Ayres Britto é considerado o mais liberal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira da semana passada, ele começou o debate que vai definir se os embriões congelados em clínicas de fertilização são seres protegidos por lei e se suas células-tronco poderão ser utilizadas em experiências genéticas e tratamentos médicos, como prevê a Lei de Biossegurança. Relator do caso, ele votou pela constitucionalidade do texto. Foi acompanhado pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, e pelo colega Celso de Mello, que anteciparam suas opiniões. A votação foi suspensa depois que o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo. O assunto voltará a ser debatido (e definido ) nas próximas semanas. Católico com parentes padres, Britto procura ser holístico quando o assunto é religião. Dá a mesma importância a Cristo e a Buda, por exemplo.
Para expressar seu voto, concluiu que a ciência tem que estar a serviço da saúde humana e não ficar limitada a dogmas religiosos. Em meio a uma das maiores polêmicas enfrentadas pelo tribunal, o sergipano Ayres Britto, com seis livros de poesia editados e um sétimo no prelo, recorreu ao poeta alemão (Johann Wolfgang von ) Goethe — que morreu pedindo mais luz no pensamento humano — para justificar suas opiniões. “Chegou a hora da luz no debate sobre o papel da ciência moderna. Chega de trevas”, argumenta. Sem toga e se preparando para ir ao show do cantor Djavan com a família, ele recebeu o Correio em casa, na manhã de ontem, e manteve acesa a polêmica sobre o assunto.

Entrevista - Carlos Ayres Britto

Por que este debate sobre a Lei de Biossegurança está carregado de disputas ideológicas, religiosas e filosóficas, além dos aspectos apenas jurídicos?
No meu voto, chamei a atenção para a relevância ética, religiosa e filosófica, além de jurídica, dessa causa. É uma matéria sensível nos três campos. As diversas confissões religiosas têm o direito de participar desse debate, porque a sociedade é plural. O que não se pode é impor um ponto de vista a ponto de obstar legítimas políticas públicas e estatais. O debate é a sadia convivência dos contrários. Essa decisão do Supremo já nasce com legitimidade pelo envolvimento da sociedade neste debate. Pluralismo é o nome que a democracia toma quando vista do ângulo da convivência dos contrários. No mundo inteiro, o próprio catolicismo se divide quanto a esses tabus. Onde se encontra um bloco monolítico, fechado, contra o aproveitamento terapêutico-científico das células-tronco embrionárias, existe um fenômeno de cúpula, de dirigentes da igreja que fecharam questão. Não os católicos em geral. Isso também quanto ao aborto e à eutanásia.

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Geneticista é favorável à pesquisa com célula embrionária, em julgamento no STF

ENTREVISTA Mayana Zatz

A geneticista Mayana Zatz se notabilizou como uma das maiores defensoras do direito à pesquisa com células-tronco embrionárias no Brasil.

Diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano e pró-reitora de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), Mayana é respeitada internacionalmente por seu trabalho sobre doenças genéticas.

Para ela, estará em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, não apenas a legalidade das pesquisas, mas também o próprio direito de se fazer ciência laica, num Estado laico, sem determinações impostas por convicções religiosas.

Ana Lucia Azevedo - O Globo

O GLOBO: Por que as células-tronco embrionárias são tão importantes para a medicina?

MAYANA ZATZ: Porque só elas podem nos dizer como o organismo humano se desenvolve, que mecanismos estão envolvidos na formação de um ser humano. Também são fundamentais para a pesquisa do câncer. Esta é uma doença ligada à proliferação celular. Além disso, só as células-tronco do embrião têm realmente capacidade de formar todos os tipos de tecidos do corpo humano.

No ano passado estudos mostraram ser possível reprogramar células da pele de uma pessoa adulta ao estágio de célula-tronco. Esse tipo de técnica substituiria o uso de células tiradas de embriões?

MAYANA: Não. Em primeiro lugar, essas células foram reprogramadas com a ativação de genes associados também ao desenvolvimento do câncer. E não existem sinais concretos de que esse risco possa ser afastado. Além disso, só as células do próprio embrião podem responder a questões básicas sobre o desenvolvimento do organismo.

Os próprios autores desses estudos deixaram bem claro que as células reprogramadas não substituem as embrionárias. São uma via nova de pesquisa, mas não uma substituição. As células reprogramadas não são idênticas às embrionárias.

Falta informação sobre a importância das pesquisas com células de embrião?

MAYANA: Sim. Eu fiquei impressionada ao verificar que muitas pessoas simplesmente não sabem o que é um embrião congelado, algumas confundem com feto, imaginam uma criancinha. Muita gente não tem noção que se trata de um blastocisto, um aglomerado de cerca de cem células invisível a olho nu. Os tubos de congelamento são da espessura dos cabelos e, mesmo assim, cada tubinho pode conter centenas de embriões. Além disso, a Lei de Biossegurança só permite o uso de embriões congelados criados em clínicas de reprodução assistida considerados inviáveis ou congelados há mais de três anos. E é necessária a autorização do casal genitor. Eles não resultarão em gravidez. Mas podem fornecer células para gerar tecidos, em pesquisas que podem salvar vidas.

O que acontecerá se as pesquisas forem proibidas?

MAYANA: Em primeiro lugar, não vai mudar em nada a situação desses embriões congelados. Eles continuarão inviáveis. O destino deles é o descarte, não importa se isso significa ficar congelado para sempre numa clínica. Porém, fará grande diferença para pessoas doentes que lutam para continuar vivas.

A alteração da lei representará uma imenso atraso para o Brasil, um desastre para a ciência, uma volta à idade das trevas.

O que a senhora acha da posição da Igreja?

MAYANA: A fé de uns não pode interferir no direito da população em ser beneficiada por esse tipo de pesquisa.
Além disso, uma religião não pode se impor sobre as outras.