TENDÊNCIAS/DEBATES – FOLHA SP

É hostil ao cristianismo a decisão da Corte Europeia que condenou crucifixo em escolas italianas?

NÃO

Igual liberdade religiosa para todos

ALDIR GUEDES SORIANO

A DECISÃO da Corte Europeia de Direitos Humanos concernente ao caso Lautsi v. Itália, contrária à exposição de crucifixos nas escolas públicas italianas, não pode ser considerada hostil à religião.
O julgamento foi totalmente embasado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), que impõe aos Estados signatários, incluindo a Itália, a obrigação de respeitar o direito que os pais possuem de educar os filhos de acordo com suas próprias convicções religiosas e filosóficas.
Os dois filhos da senhora Lautsi frequentaram uma escola pública em que todas as salas de aula tinham um crucifixo na parede.
Incomodada com a influência diária que esse símbolo exercia na educação religiosa de suas crianças e com o argumento de que a situação feria o princípio da laicidade (secularismo) do Estado italiano, tentou solucionar o problema com a direção da escola.
Como a escola decidiu manter os crucifixos, levou, sem sucesso, o caso à Justiça italiana. Posteriormente, Lautsi buscou a jurisdição da Corte Europeia de Direitos Humanos, que condenou o Estado italiano a pagar 5.000 euros a título de indenização.
A corte entendeu que a exposição do crucifixo restringe o direito de alguns pais de educar suas crianças em conformidade com suas próprias convicções, bem como o direito das crianças de acreditar ou não acreditar. A presença do símbolo religioso atuaria nas crianças como sutil imposição da crença representada, levando-as ao constrangimento.
O julgamento, que foi levado a cabo por uma câmara de sete juízes da Corte de Estrasburgo, no último dia 3, tem o amparo da legislação internacional de direitos humanos.
Segundo o artigo 9º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, “qualquer pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”. Além disso, segundo o artigo 2º do protocolo nº 1 dessa mesma convenção, “o Estado deve respeitar o direito dos pais de garantir educação e ensinamentos em conformidade com suas próprias convicções religiosas e filosóficas”.
Por unanimidade, entenderam os juízes que houve, no caso concreto, a violação desses dois dispositivos daquela convenção. É importante observar que a decisão não proíbe o uso do crucifixo pelo cidadão, que é titular ativo do direito à liberdade religiosa. Este poderá usar seus emblemas religiosos nas escolas públicas italianas sem restrição.
Por outro lado, no contexto não confessional ou laico, o Estado não é titular ativo do direito à liberdade religiosa. Assim, a exposição de símbolos religiosos pelo próprio Estado viola sua neutralidade e a isonomia em relação à diversidade religiosa existente na sociedade. O Estado, em tese, não tem o direito de ostentar símbolos religiosos. Cabe a ele proteger os direitos e as liberdades do cidadão.
Ademais, a sentença da corte não alcança as escolas particulares de natureza confessional. A decisão da corte representa conquista histórica a favor da igual liberdade religiosa para todos os cidadãos.
Por certo, a exposição do símbolo de uma única religião em todas as salas de aula dessa escola pública da Itália não pode ser considerada direito, mas privilégio que viola a laicidade estatal e o princípio universal da liberdade religiosa.
Por isso, não se pode dizer que a decisão é hostil à religião. Na verdade, a Corte Europeia se posicionou a favor do ser humano, cujos direitos devem ser preservados.
Por fim, não há dúvidas de que essa importante decisão de Estrasburgo está em conformidade com o direito internacional e com o desafio constante de proteger os direitos e as liberdades fundamentais da pessoa humana e sua dignidade.

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ALDIR GUEDES SORIANO , 47, advogado e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, é coordenador da obra coletiva “Direito à Liberdade Religiosa: Desafios e Perspectivas para o Século XXI”.

É hostil ao cristianismo a decisão da Corte Europeia que condenou crucifixo em escolas italianas?

SIM

A ditadura do laicismo

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

UMA ÚNICA senhora -que, certamente, no dia de comemoração do nascimento de Cristo, ofertará a seus filhos e familiares presentes natalinos- e a Corte Europeia de Direitos Humanos, constituída de juízes não italianos -e que também, em homenagem ao Natal, não funcionará no dia 25 de dezembro-, impuseram à nação italiana, berço do cristianismo universal, contra a opinião de dezenas de milhões de pessoas que lá vivem, a retirada dos crucifixos de suas escolas públicas.
Os próprios juízes daquela corte, que decidiram contra a presença dos crucifixos -símbolo integrante da cultura da esmagadora maioria dos cidadãos italianos-, certamente também festejarão as festas natalinas, presentearão familiares e amigos e comemorarão a data de confraternização mundial por excelência, talvez a mais importante para a difusão da paz e da fraternidade entre os povos.
A contradição hipócrita entre a eliminação dos crucifixos e a comemoração do Natal -signos que lembram a morte e o nascimento de Jesus Cristo- é evidente, demonstrando a falta de razoabilidade da decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, por impor aos italianos a vontade de uma única pessoa.
Não cogitou, entretanto, de instituir a proibição dos feriados natalinos a todos os países da Europa.
Esse e outros episódios que vão se multiplicando pelo mundo estão a atestar que os valores do cristianismo incomodam, hoje, como incomodaram, nos primeiros 300 anos, os detentores do poder no Império Romano, cujo padrão de comportamento moral não serviria de lição para nenhuma escola de governantes.
Para o referido órgão decisório, acostumado a condenar todos aqueles que, na sua preconceituosa visão laicista, ferem seu conceito amesquinhado de dignidade humana, realmente a figura do crucifixo deve perturbar, pois, como julgador, Cristo, na cruz, não só absolveu todos os que o condenaram mas também aquele criminoso (Dimas) que com ele foi crucificado. E, para essa corte, acostumada a condenar, a figura de um juiz que absolve é perturbadora, como lembra Américo Lacombe.
O certo é que há uma minoria, com forte influência política, que busca solapar os valores éticos e culturais do cristianismo a título de impor a ditadura do ateísmo, segundo a qual, num Estado laico, apenas os que não têm religião podem se manifestar, impor as suas regras e exigir que todos os que acreditam em Deus se submetam à tirania agnóstica.
A decisão, por outro lado, fere um princípio fundamental, o da subsidiariedade no direito europeu, pelo qual todas as questões que podem ser decididas de acordo com a tradição, os costumes e a legislação locais não devem ser levadas às cortes da comunidade, pois dizem respeito exclusivamente ao direito interno de cada país.
Bem por isso a decisão referida está recebendo fortes críticas, correndo sérios riscos de não ser cumprida em um país no qual até mesmo leis que contrariam seus costumes são de difícil cumprimento.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, em resolução tomada por 12 votos e uma abstenção, deliberou que, nos tribunais, caberá a cada magistrado decidir, de acordo com suas convicções, a manutenção ou não do crucifixo na sala de julgamentos. E uma tentativa do Ministério Público de retirar os crucifixos desses recintos foi rejeitada pelo Poder Judiciário.
Se a Turquia vier a ingressar na União Europeia -já estando avançadas as tratativas nesse sentido-, certamente a Corte Europeia não terá coragem de proibir, diante de possíveis reações “talebanísticas”, os símbolos da cultura e da crença islâmica nas sessões de julgamento.
Os valores do cristianismo sempre incomodaram. Embora sem a virulência dos tempos dos mártires do coliseu, a reação dos que querem impor sua maneira de ser é a mesma.
Trata-se de uma visão deturpada do Estado laico. Este não é um Estado sem Deus, mas um Estado em que a liberdade de pensar é plena e não pode reputar-se ameaçada pelo respeito às tradições do povo e do país. Numa democracia, é a maioria que deve decidir os seus destinos. E a maioria acredita em Deus.

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IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 74, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Folha Online

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.

No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.

Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição”, defendeu.

Hélio Schwartsman – FOLHA Online

Já que a comparação que fiz entre missas e comportamentos histéricos em minha coluna da semana passada irritou bastante gente, proponho hoje desenvolver um pouco mais o tema.

Convenhamos que religião e nosso conhecimento do mundo não andam exatamente de braços dados. De um modo geral, virgens não costumam dar à luz (especialmente não antes do desenvolvimento de técnicas como a fertilização “in vitro”) e pessoas não saem por aí ressuscitando. Em contextos normais, um homem que veste saias e proclama transformar pão em bife sempre que dá uma espécie de passe seria prudentemente internado numa instituição psiquiátrica. E não me venham dizer que a transubstanciação é apenas um simbolismo. Por afirmar algo parecido –a “impanatio”–, o teólogo cristão Berengar de Tours (c. 999-1088) foi preso a mando da Igreja e provavelmente torturado até abjurar sua teoria. Ele ainda teve mais sorte que o clérigo John Frith, que foi queimado vivo em 1533 por recusar-se a acatar a literalidade da transformação.

Quando se trata de religião, aceitamos como normais essas e muitas outras violações à ordem natural do planeta e à lógica. A pergunta que não quer calar é: por quê?

Ou bem Deus existe e espera de nós atitudes exóticas como comer o corpo de seu filho unigênito ou o problema está em nós, mais especificamente em nossos cérebros, que fazem coisas estranhas quando operam no modo religioso. Fico com a segunda hipótese. Antes de desenvolvê-la, porém, acho oportuno lembrar que a própria pluralidade de tabus ritualísticos depõe contra a noção de Verdade religiosa.

Se existe mesmo um Deus monoteísta, o que ele quer de nós? Que guardemos o sábado, como asseguram judeus e adventistas; que amemos ao próximo, como asseveram alguns cristãos; que nos abstenhamos da carne de porco, como garantem os muçulmanos e de novo os judeus; ou que não façamos nada de especial e apenas aguardemos o Juízo Final para saber quem são os predestinados, como propõe outra porção dos cristãos?

Talvez devamos eliminar os intermediários e extrair a Verdade diretamente nos livros sagrados. Bem, o Deuteronômio 13:7-11 nos manda assassinar qualquer parente que adore outro deus que não Iahweh; já 2 Reis 2:23-24 ensina que a punição justa a quem zomba de carecas é a morte. Mesmo o doce Jesus, fundador de uma religião supostamente amorosa, em João 15:6, promete o fogo para quem não “permanecer em mim”.

E tudo isso em troca do quê? A Bíblia é relativamente econômica na descrição do Paraíso, mas o nobre Corão traz os detalhes. Lá já não precisamos perder tempo com orações e preces, poderemos beber o vinho que era proibido na terra (Suras 83:25 e 47:15), fartar-nos com a carne de porco (52:22) e deliciar-nos com virgens (44:54 e 55:70) e “mancebos eternamente jovens” (56:17). O Jardim das Delícias parece oferecer distrações para todos os gostos, mas, se banquetes, prostíbulos e saunas gays já existem na terra, por que esperar tanto… –poderia perguntar-se um hedonista empedernido.

Volumes e mais volumes podem ser escritos para apontar as incoerências e desatinos dos chamados textos sagrados. Se acreditamos que um Deus pessoal chancelou ou ditou cada uma dessas obras, temos, na melhor das hipóteses, um Ser Supremo com transtorno dissociativo de identidade, também conhecido como personalidade múltipla. Espero que, no fim dos tempos Ele esteja judeu de novo. Tenho um primo que faria bom uso do Paraíso…

Voltando às coisas sérias, uma possibilidade mais plausível é que o chamado cérebro espiritual, os módulos neuronais que criam e processam ideias religiosas, seja menos permeável aos circuitos lógicos. Quem faz uma interessante análise do problema é o médico e geneticista americano David Comings em seu monumental “Did man create God?”, uma ampla revisão de quase 700 páginas em que o autor esmiúça o caso de Deus sob todas as vertentes da ciência, em especial a neurologia.

Para ele, ao contrário do mais provocativo Richard Dawkins, a religião dá prazer, foi fundamental na evolução de nossa espécie e só será extinta quando o último homem morrer. Mais importante, Comings acredita que os cérebros racional e espiritual, embora funcionem de modo independente um do outro, podem de algum modo ser conciliados no que o autor chama de “espiritualidade racional”. Cuidado aqui, o espiritual é uma esfera que abarca a religião, mas é mais ampla do que ela. Inclui outras tentativas de tocar a transcendência.

Num resumo algo grosseiro da mensagem central de Comings, só o que precisaríamos fazer é admitir que foi o homem que criou a ideia de Deus e escreveu os livros supostamente sagrados. Assim, nenhuma religião é verdadeiramente “a Verdadeira” ou intrinsecamente superior às concorrentes. Já não é necessário que guerreemos para descobrir se é o Deus cristão ou muçulmano que está certo. No limite, entregamos Deus para conservar uma espiritualidade menos belicosa, que nos permita a experimentar a transcendência a baixo custo.

É uma proposta engenhosa, mas, receio, muito difícil, quase impraticável. O monoteísmo já traz em germe a ideia de que existe um único caminho para a salvação e todo os que não o seguem estão condenados. Embora a maioria das pessoas consiga enxergar e valorizar as semelhanças entre os Deuses das várias religiões, sempre emergirão grupos mais intolerantes que exigirão o exclusivismo. Por paradoxal que pareça, não se os pode acusar de irracionais. Eles apenas levam realmente a sério o que está escrito. Numa abordagem puramente lógica, o Deus dos católicos e o de Calvino, por exemplo, não podem estar certos ao mesmo tempo. O conflito é uma decorrência do cérebro racional processando uma ideia espiritual.

É claro que podemos e devemos incentivar posições pró-tolerância como a de Comings. Os níveis de guerras religiosas variaram ao longo das épocas, num processo que certamente tem algo a ver com o modo mais ou menos pluralista utilizado pelos clérigos em suas prédicas. Não devemos, contudo, ser ingênuos a ponto de imaginar que o conflito possa ser extinto. O mundo é um lugar cheio de problemas.

De minha parte, embora ímpio contumaz, também acredito em transcendência. Para mim, ela está em atividades biologicamente inúteis às quais nos dedicamos e atribuímos valor, como literatura, música, pintura, filosofia e, por que não?, teologia. Elas podem ser extremamente prazerosas e, no limite, preencher nossas vidas com um significado que a natureza apenas não lhes dá. Mas não é porque a literatura nos leva à transcendência que devemos achar que Aquiles ou Brás Cubas existem.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou “Aquilae Titicans – O Segredo de Avicena – Uma Aventura no Afeganistão” em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

E-mail: helio@folhasp.com.br

 

Os carolas

Projeto aprovado pela Assembléia Legislativa da Paraíba obriga os parlamentares a “refletir sobre a Bíblia” por cinco minutos, antes de cada sessão. O autor da proposta, Nivaldo Manoel, é do PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro. Ele acredita que “a palavra de Deus ajudará a melhorar o ânimo dos colegas”.

A lei é inconstitucional, por privilegiar as religiões que seguem a Bíblia e esquecer que o Estado é laico. E é desnecessário: em muitas casas legislativas há gente tão religiosa que não vota nenhum projeto se não tiver um terço nas mãos.

Da newsletter do jornalista Carlos Brickman

O Globo

SÃO PAULO – A Igreja da Comunidade Metropolitana, em São Paulo, vai realizar neste sábado, véspera da Parada do Orgulho GLBT, um casamento gay coletivo. A cerimônia está marcada para às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, na Rua Tamandaré, no bairro da Liberdade.

O casamento coletivo entre homossexuais acontece pela segunda vez na igreja. Em 24 de maio do ano passado, também véspera da Parada Gay, três casais formados por pessoas do mesmo sexo se casaram. Pelo menos seis casais devem participar da cerimônia este ano.

Os representantes da igreja dizem que amor não escolhe sexo e elogiam os que conseguem vencer todas as barreiras de uma união homossexual. Comunicado publicado no site da igreja diz que cresce na sociedade brasileira a consciência de que a homofobia (a rejeição intransigente a tudo que difere do padrão heterossexual) é um crime que põe em risco a democracia, cujo fundamento é o respeito à diversidade.

- É profundamente injusto e inaceitável que alguém sofra violência verbal, tenha seus direitos violados ou seja vítima de agressões físicas (inclusive assassinatos) por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Contra o preconceito e discriminação aos GLBTs, milhões de pessoas saem às ruas em São Paulo para defender a vida e a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus – diz a nota.

Os representantes da igreja dizem que acolhem e incentivam a união homossexual seguindo os valores do evangelho de Jesus Cristo. E invocam sobre estes casais as bênçãos divinas para que seus relacionamentos sejam no mundo um sinal visível da presença de Deus.

- Como o papa Bento XVI fez questão de recordar, mal desembarcou em Luanda, na manhã de sexta-feira, 20 de março, Angola começou a ser cristianizada vai para 500 anos. O país alberga, pois, uma das mais antigas comunidades católicas da África ao sul do Sahara.

Ao longo destes cinco séculos a presença da Igreja Católica em Angola teve bons e maus momentos. A Igreja apoiou a escravatura e o tráfico negreiro, e acendeu as fogueiras da Inquisição. O caso mais notável terá sido o de d. Beatriz Kimpa Vita, a qual depois de visitada em sonhos por Santo Antônio, criou seu próprio culto. Foi queimada em 1706. O escritor angolano Henrique Abranches publicou um interessante romance sobre a vida e a morte de d. Beatriz: Misericórdia para o Reino do Congo (D. Quixote, Lisboa). A queima de feiticeiras transformou-se numa tradição que, desgraçadamente, continua a ser praticada nos nossos dias. Um dos episódios mais brutais, mais estranhos, mais difíceis de explicar, da longa guerra civil que Angola viveu, foi o da queima, numa cerimônia pública, de um grupo de mulheres, e uma criança, acusadas de feitiçaria, cerimônia esta promovida e presidida pelo falecido dirigente das forças de guerrilha, Jonas Savimbi. Mais uma vez a literatura guardou testemunho do episódio num romance assinado por José Sousa Jamba, ele próprio um antigo guerrilheiro da Unita: Patriotas (Publicações Cotovia, Lisboa).

Já no século 20 a Igreja Católica distinguiu-se positivamente no apoio ao ensino e às populações mais carentes. Não por acaso a única estátua de uma personalidade portuguesa que não foi apeada nem vandalizada em Luanda, após a independência, é a que representa monsenhor Alves da Cunha, fundador do primeiro estabelecimento de ensino médio na capital angolana e inimigo acérrimo de todas as formas de escravatura que no início do século passado ainda sobreviviam no território.

Não surpreende que entre os fundadores do moderno movimento nacionalista angolano estivessem homens da Igreja. O primeiro levantamento armado contra o regime colonial, a 4 de Fevereiro de 1961 – operação quixotesca destinada a libertar um grupo de nacionalistas detidos em Luanda -, foi pensado e preparado por um angolano de pele clara, o cônego Manuel das Neves, personagem que o MPLA, partido no poder em Angola, ignorou durante todos os anos em que defendeu posições marxistas. Joaquim Pinto de Andrade, primeiro presidente do MPLA – preso após a independência por se opor à liderança de Agostinho Neto – também vestiu batina.

Durante os anos da guerra muitos intelectuais ligados a correntes pacifistas, e a grupos da oposição não belicista, acusaram a Igreja Católica, e os seus principais responsáveis em Angola, de não terem querido ou sabido utilizar todo seu poder – que era então imenso – para aproximar as partes desavindas. É difícil não concordar com eles. A Igreja Católica pecou por omissão, por covardia, não obstante a coragem com que muitos padres e freiras se esforçaram por socorrer as vítimas.

Nos últimos anos a Igreja Católica vem perdendo crentes para uma constelação de cultos evangélicos, alguns deles de matriz brasileira. Esta deserção em massa aflige a hierarquia da Igreja e explica, ao menos em parte, o fato de Angola ter sido um dos dois países africanos escolhidos por Bento XVI para sua primeira visita ao continente. Infelizmente, a visita não começou bem. As declarações do papa sobre a utilização da camisinha – segundo o Sumo Pontífice, não só não previne como contribui para a propagação da pandemia!- chocaram os responsáveis pelas campanhas de combate ao vírus da aids.

A prolongada guerra civil, ao dificultar a entrada de pessoas infectadas com o vírus da aids provenientes dos países vizinhos, explica o número relativamente baixo de angolanos atingidos pela doença. Sete anos após a morte de Jonas Savimbi e do final da guerra civil, porém, esse número vem crescendo de forma alarmante, em particular nas povoações de fronteira. Convém recordar que em países como Botsuana, ao sul de Angola, mais de metade da população está infectada. À luz desses números, as declarações de Bento XVI parecem ainda mais insensatas, senão mesmo criminosas. Acrescente-se que na maioria dos países africanos, incluindo Angola, existe uma grande resistência à utilização da camisinha. Nos meios rurais persiste a convicção de que a mulher tem o dever de partilhar o destino do seu marido – morrendo com ele.

Para os mais otimistas, as infelizes declarações do papa Bento XVI sobre a utilização da camisinha serviram ao menos para chamar a atenção do mundo no que diz respeito ao imenso drama que a África vive. Merece realce, por outro lado, o discurso de bento XVI no palácio presidencial, após uma audiência privada com José Eduardo dos Santos. O Sumo Pontífice atacou a corrupção e a extrema desigualdade social: “Não nos podemos esquecer que há tantos pobres em Angola que reclamam o respeito pelos seus direitos. Não nos podemos esquecer dos que vivem abaixo do limiar da pobreza. Não os desiludam. Angola deve partilhar as suas riquezas materiais e espirituais em benefício de todos”. Recorde-se que dois terços dos angolanos vivem com menos de US$ 2 por dia, num país com apenas 16 milhões de habitantes, e que é o maior produtor de petróleo da África negra, e o terceiro maior produtor de diamantes do mundo. Diante do papa, manifestando certo desconforto, perfilavam-se algumas das maiores fortunas do país.

*Escritor angolano autor de sete romances, entre os quais O Vendedor de Passados, Manual Prático de Levitação (Gryphus) e As Mulheres do meu Pai (Língua Geral)

Na África, Bento 16 disse que uso de preservativos pode prejudicar no combate à Aids.

BBC Brasil

– A França condenou nesta quarta-feira as declarações do papa Bento 16 rejeitando o uso de preservativos na luta contra a Aids, qualificando-as como “uma ameaça”.

“Enquanto não cabe a nós julgar a doutrina da Igreja, consideramos que tais comentários são uma ameaça às políticas de saúde pública e a obrigação de proteger a vida humana”, disse o porta-voz do ministro das Relações Exteriores francês, Eric Chevalier.

O papa Bento 16 disse na terça-feira, em visita a Camarões, que o uso de preservativos pode agravar o problema da Aids.

Ele chamou a doença de “uma tragédia que não pode ser combatida apenas com dinheiro ou a distribuição de preservativos, os quais podem, inclusive, aumentar o problema.”

Leia mais na BBC Brasil: Papa rejeita preservativos como solução para a Aids na África

A solução, segundo Bento 16, se encontra “em um despertar espiritual e humano” e “amizade com os que sofrem”.

O pontífice defende a fidelidade e a abstinência como formas de combater a doença.

No entanto, as declarações causaram espanto em alguns ativistas que dizem que o uso de preservativos é um dos únicos métodos comprovadamente eficazes de combate à doença.

“A oposição dele aos preservativos indica que dogmas religiosos são mais importantes para ele do que as vidas dos africanos”, afirma Rebecca Hodes, da ONG sul-africana de combate à Aids Treatment Action Campaign.

Se calcula que cerca de 22 milhões de pessoas são infectadas com o vírus do HIV na África ao sul do Deserto do Saara, segundo dados da ONU de 2007.

O total representa dois terços de todos os infectados do mundo.

Mauricio Funes chega à Presidência do país centro-americano após décadas de governos conservadores e prega “reconciliação nacional”

DA REDAÇÃO FOLHA SP

O presidente eleito de El Salvador, Mauricio Funes, da ex-guerrilha de esquerda FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional), prometeu ontem fazer um governo de reconciliação nacional e de estreitos laços com os EUA, um dia após pôr fim nas urnas a duas décadas de gestão conservadora no país.
“Desejo uma política exterior independente. Quero a integração centro-americana e o fortalecimento da relação com os EUA”, disse Funes a milhares de apoiadores no discurso de vitória, anteontem à noite.
Pouco antes, a Arena (Aliança Republicana Nacionalista), no poder desde 1989, admitira a derrota -51,27% dos votos para Funes contra 48,73% do engenheiro e ex-chefe de polícia Rodrigo Ávila.
Foi uma vitória histórica da ex-guerrilha FMLN, convertida em partido político em 1992, com o acordo de paz que encerrou 12 anos de guerra civil na qual lutou contra o governo, apoiado militarmente por Washington. Cerca de 75 mil pessoas morreram no conflito no país centro-americano.
Funes citou o bispo da Teologia da Libertação Oscar Romero, ícone da resistência na guerra civil, morto a tiros por paramilitares em 1980 enquanto rezava uma missa. “Monsenhor Romero disse que a igreja tinha uma opção preferencial pelos pobres. Isso eu farei: favorecer os pobres e os excluídos.”
Tanto no discurso quanto nas primeiras entrevistas como presidente eleito, o jornalista Funes, 49, seguiu a cartilha de pragmatismo da campanha. “Este não é um tempo de vingança. É de entendimento.”
O Departamento de Estado parabenizou Funes pela vitória e reiterou que Barack Obama cooperará com o novo governo, que toma posse em 1º de junho. A campanha governista havia inflado temores de que seu triunfo atrapalharia as cruciais relações com a Casa Branca -em 2004, essa foi a mensagem da gestão Bush.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conhece o salvadorenho há anos, também telefonou para felicitá-lo. Funes é próximo do PT e casado com a advogada paulistana Vanda Pignato. Sua campanha foi dirigida por João Santana, marqueteiro petista.

Desafios
Funes assumirá um país com mais da metade da população abaixo da linha de pobreza e, como os vizinhos de América Central, profundamente dependente da economia americana, hoje em crise.
Cerca de 18% do PIB do país vem de remessas enviadas pelos mais de 2 milhões de salvadorenhos que vivem nos EUA. Também enfrentará a maior taxa de homicídios do continente -63 para cada cem mil habitantes- e quadrilhas ligadas aos cartéis mexicanos.
No front político, o presidente eleito também terá de fazer alianças. A FMLN elegeu a maior bancada da Assembleia Legislativa, em janeiro, duas cadeiras a mais que a direita. Para maioria qualificada, porém, terá de fazer acordos com partidos de centro, como o Democrata Cristão.

CONTARDO  CALLIGARIS

FOLHA SP

Lula se expressou numa ordem perfeita: ele é (primeiro) cristão e (segundo) católico

NA SEMANA passada, no Recife, descobriu-se que uma menina de nove anos estava grávida de gêmeos. A mãe imaginava que a barriga crescente fosse o efeito de um parasito. Mas não era um parasito; era o padrasto, que abusava regularmente a menina e a irmã (de 14 anos, portadora de uma deficiência mental). O abuso começou quando as crianças tinham, respectivamente, seis e 11 anos.
O padrasto foi preso, e uma equipe médica, autorizada pela mãe, interrompeu a gravidez da menina, seguindo a lei brasileira, que permite a interrupção de gravidez em caso de risco de vida para a mãe e também em caso de estupro. Quem conhece alguma menina de nove anos pode facilmente imaginar o que significaria submeter aquele corpo a uma gravidez completa e a um parto duplo.
Além disso, qualquer um pode intuir que carregar na barriga, parir e “maternar” o fruto de um estupro é devastador para a mãe assim como para os eventuais rebentos dessa catástrofe. Alguém dirá: “Mas a mulher acabará esquecendo o estuprador (que foi gentil, nem a matou, não é?), e o sentimento materno prevalecerá”. Esse conto de fada (machista) não se aplica no caso da menina de Recife.
Pede-se o quê? Que ela esqueça que, durante três anos, quem devia ser para ela o equivalente a um pai se serviu de seu corpo de uma maneira que ela não tinha condição de entender e num quadro em que ela não tinha a quem recorrer, é isso? No meio da semana, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, declarou que os que estivessem envolvidos na interrupção da gravidez da menina (a mãe, os médicos, os enfermeiros) fossem excomungados. Agora, o padrasto não; pois o crime dele seria mais leve. Isso, segundo o bispo, é a “lei de Deus”. O bispo se confundiu: essa não é a lei de Deus, é a lei da Igreja Católica.
E faz alguns séculos que essa igreja não tem mais (se é que um dia teve) a autoridade moral para ela mesma acreditar que seus decretos sejam expressão da vontade divina. Portanto, sua persistência em tentar convencer os fiéis de que a voz da igreja coincide com a voz de Deus se parece estranhamente com a conduta do padrasto da história (e de qualquer pedófilo): trata-se, em ambos os casos, de tirar proveito da “simplicidade” de crianças e ingênuos. Mas voltemos aos fatos. O presidente Lula, “como cristão e como católico”, achou lamentável a declaração do arcebispo. Dom José não gostou e afirmou que o presidente Lula é “um católico mais ou menos”.
O presidente Lula se expressou numa ordem perfeita: ele é (primeiro) cristão e (segundo) católico. Ou seja, se a igreja diz algo que contraria seu entendimento da mensagem de Cristo, tanto pior para ela. A mensagem cristã da qual se trata não tem a ver com a interrupção de gravidez. Ela é mais fundamental: trata-se da liberdade do indivíduo e da consciência em sua relação com Deus. Explico.
É trivial constatar que, na modernidade, a decisão moral é um questionamento constante e, às vezes, atormentado: cada um, levando em conta as ideias de seu grupo, seus valores mais singulares, seus sentimentos, sua fé (se ele tem uma) e os fatos (caso a caso), chega a uma decisão ou a uma opinião que acredita justa. Um pouco menos trivial é lembrar que esse aspecto da modernidade é o melhor fruto da tradição judaico-cristã e, mais especificamente, da novidade cristã, pela qual Deus pode ser o mesmo para todos porque ele não se relaciona com grupos ou pelo intermédio de grupos, mas com cada indivíduo, um a um.
Ser moderno não significa topar qualquer parada e perder-se no relativismo. Ao contrário, ser moderno (e ser cristão) significa tomar a responsabilidade de decidir no nosso foro íntimo o que nos parece certo ou errado. Claro, é mais difícil do que procurar respostas feitas e abstratas no direito canônico. Mas, contrariamente ao que deve achar dom José, ninguém nunca disse que ser cristão (e moderno) seja fácil.
Felicito o presidente Lula, que falou como cristão, ao risco de parecer “católico mais ou menos”. Quanto a dom José, ele falou como católico e se revelou como um “cristão mais ou menos”. O dia em que ele quiser ser cristão, ele nos dirá, com suas palavras, por que e como, em seu foro íntimo, acha o gesto de quem interrompeu a dupla gravidez de uma criança de 30 quilos muito mais grave do que a abjeção de um padrasto que, por três anos, estuprou suas enteadas.

ccalligari@uol.com.br

MARCELO COELHO

FOLHA SP

A atitude desse arcebispo é tão estreita e sem caridade, que fica até vulgar criticá-la

BOMBAS DE fragmentação, também chamadas de “cluster” ou bombas-cacho, funcionam assim. Você lança uma bomba sobre uma área mais ou menos indefinida, uns quatro campos de futebol, digamos. Pontaria não é o importante.
O objetivo não é destruir um alvo muito específico, como um centro de atividades terroristas, uma ponte, ou uma fábrica de armamentos no país inimigo.
A bomba que você lançou -pode ser chamada de “bomba-mãe”- dá à luz centenas de bombas menores, que se espalham pela região, como se fossem uma chuva de granadas.
Como ninguém é perfeito, muitas dessas “granadas” ou submunições não explodem na hora certa e ficam no solo, à espera de que uma criança invente de tocar nelas. De modo que a região se transforma num verdadeiro campo minado.
Leio que, segundo a Cruz Vermelha, há 400 milhões de pessoas vivendo em terrenos semeados com essas bombas.
O Brasil é um dos países que produzem, estocam e exportam esse artefato bélico.
Por isso mesmo, o Brasil participou apenas como observador de uma convenção internacional no ano passado, na Noruega, em que 94 países assinaram um tratado para banir essas bombas.
Não creio que qualquer nação do mundo possa reivindicar foros de santidade em questões de defesa militar. Mas o Brasil até que tem um currículo razoável, se comparado a muitos outros países.
Acontece que as tais bomba “lança-granadas” são produzidas aqui. E exportadas, pelo que se sabe, a países como Irã e Arábia Saudita. O Brasil ficou, portanto, sem assinar nada. Isso foi em dezembro.
Mais informações no site da ONU www.mineaction.org e também em www.clusterconvention.org. Este último site afirma, aliás, que na próxima quarta-feira, 18, há mais uma chance para assinar o tal tratado. Um evento com esse objetivo será realizado na sede da ONU, em Nova York.
Bem que o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, poderia aproveitar o embalo dos últimos dias e excomungar os produtores brasileiros dessas tais bombas de fragmentação.
Na pessoa do presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, o cardeal Giovanni Re, o Vaticano manifesta seu apoio ao arcebispo de Olinda e Recife, que excomungou a mãe de uma menina de nove anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto. A mãe da menina autorizou o aborto. Os médicos que o fizeram foram excomungados também.
A atitude desse arcebispo é tão estreita e sem caridade, que fica até vulgar criticá-la como merece. Mas quando leio que o padrasto, o homem acusado de estuprar a menina, não foi excomungado, não resisto à tentação.
Assim como se martelou muito a frase de Maluf sobre o “estupra, mas não mata”, bem que dom José mereceria ser celebrizado pelo “estupra, mas não aborta”.
Não vou discutir a questão do aborto neste espaço. Uns serão contra com motivos importantes, outros, como eu, são a favor de sua legalização.
Mas veio de um padre, evidentemente contrário ao aborto, uma atitude mais bonita nesse episódio. Márcio Fabri dos Anjos, que é também professor de bioética, declarou na TV outro dia que “a primeira palavra que eu esperava ouvir da Igreja é a de que Deus está do lado de quem sofre”. A própria nota oficial da CNBB mostra atitude mais hábil e reflexiva que a do arcebispo.
Afinal, por que não ouvir, dialogar e consolar, antes de condenar?
Fora da discussão do aborto, o que mais me incomoda é a “pauta”, como se diz em linguagem jornalística, que a hierarquia católica segue na maior parte do tempo.
Parece que tudo se resume a condenar a camisinha, no lado conservador, ou discutir a privatização da Vale do Rio Doce e a Alca, no campo da esquerda.
Lideranças católicas no Brasil teriam muitos outros assuntos a tratar. Por que não reclamam, por exemplo, de coisas como a propaganda de cerveja na televisão ou da exposição das crianças ao consumismo desenfreado?
Em casos como esses, fugiriam de uma teimosia doutrinária quase talebânica e poderiam construir algum consenso, para variar um pouco. E, já que se trata de defesa da vida, podiam pensar nas bombas que o país produz, em vez de condenar a mãe de uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto.

coelhofsp@uol.com.br

O Globo

 

Cláudio Gonçalves Couto – VALOR

O noticiário da semana que passou ficou marcado pela polêmica travada em torno do aborto legal dos fetos gêmeos de uma menina de apenas nove anos de idade, sistematicamente violentada pelo padrasto, que acabou por engravidá-la. O evento, por si só, já seria suficiente para suscitar a atenção da opinião pública e do público em geral, tendo em vista o horror que justamente provocam na sociedade violências física e moral do tipo a que foi submetida essa criança. Ademais, a solução do aborto, embora legal, aparece como também socialmente controversa em virtude das convicções e dúvidas que muitos alimentam em torno dela em decorrência de suas crenças religiosas, científicas ou simplesmente humanitárias.

O ápice da polêmica, contudo, deveu-se às declarações do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho. O religioso veio a público dar conta de que seriam excomungados não só todos os membros da equipe médica envolvida com o procedimento abortivo, mas também a mãe da criança – que se recusou a ouvi-lo, apesar das tentativas que fez de contatá-la para convencê-la de que sua filha deveria levar a gravidez até o fim, a despeito dos riscos que tal opção comportava. No entendimento da Igreja, os riscos da sobrevivência da menina não justificariam o aborto.

Mas que significado tem a excomunhão? Ao excomungar os profissionais de saúde e a mãe da criança, a Igreja Católica colocou-os para fora de sua coletividade. A razão para isto foi o desrespeito por parte dessas pessoas, supostamente católicas, a algumas de suas normas fundamentais. Da mesma forma que partidos expulsam de suas fileiras correligionários infiéis que tomam posicionamentos públicos inconsistentes com as diretrizes da legenda, igrejas defenestram seguidores que não se mostraram suficientemente fiéis. Cada organização procura assegurar a disciplina de seus componentes lançando mão dos recursos que tem à mão. E uma vez que as normas da Igreja são claras a este respeito, estipulando a sanção terrena do expurgo para determinadas transgressões, dentre as quais figura todo e qualquer aborto, não teríamos por que nos surpreender com a medida anunciada pelo arcebispo. Ela é consistente com posições que a Igreja Católica vem enfaticamente defendendo nos últimos anos.

O estupor social diante da excomunhão, contudo, é causado por dois fatores. Em primeiro lugar, porque o posicionamento de boa parte da sociedade sobre um caso como este dista bastante daquele da Igreja. Para parte considerável da opinião pública e do público em geral (assim como para a lei brasileira), justifica-se o aborto em alguns casos, dentre eles o da gravidez provocada por violência sexual. O fato de se tratar de uma criança de menos de 10 anos apenas reforça esta percepção. Por isto, a posição inflexível da Igreja é notada por muitos como uma insensatez obscurantista, um sinal de draconiana insensibilidade diante do sofrimento da criança e das consequências que não somente a violência sofrida até aqui lhe causou, mas que poderia ainda lhe provocar a continuidade da gestação. Noutros termos, o primeiro problema é a distância entre o que pensa a Igreja e o que pensa considerável contingente da sociedade contemporânea.

O segundo fator é a percepção que tem a sociedade do estigma de quem carrega a pecha de “excomungado”. Em entrevista à “Folha de S. Paulo” de sábado, o arcebispo indicou que o delito cometido pela equipe médica e pela mãe da criança é, segundo as normas da Igreja, pior do que aquilo que fez o padrasto da vítima: estuprá-la. Ou seja, se merece se tornar um excomungado quem pratica – aos olhos da Igreja – um crime maior do que matar e estuprar crianças, entende-se que os excomungados devem ser gente realmente detestável, pior do que os pedófilos e assassinos. Não é à toa que o termo “excomungado” tornou-se um xingamento comum na linguagem popular, disparado contra aqueles que nada valem. Assim, quando um representante da Igreja anuncia a excomunhão de pessoas que – aos olhos de grande parte da sociedade – fizeram o certo, e ainda defende que o “crime” do aborto é pior do que o estupro de uma criança por um familiar, pode-se imaginar a indignação que causa. Vale dizer que a própria CNBB procurou depois esclarecer que a excomunhão foi automática, tendo D. José Cardoso apenas comunicado o ocorrido.

O irônico desta história é que a excomunhão num caso como este pode simplesmente ser inócua. A razão é que alguns dos excomungados talvez sequer sejam mais membros da comunhão da qual se procura exclui-los. Segundo o Censo de 2000, 73,5% dos brasileiros eram católicos. Hoje este número deve ser ainda menor, tendo em vista o crescimento das igrejas evangélicas e dos brasileiros sem religião, sempre em sacrifício do número de católicos – segundo o Censo, estes eram 83,5% em 1991, indicando declínio de seguidores da ordem de 10% em menos de 10 anos.

Além disto, muitos dos autoproclamados católicos brasileiros são na realidade fiéis ao estilo do presidente Lula, amargamente criticado pelo arcebispo pernambucano. Como Lula, eles não consideram que a Igreja esteja sempre certa, optam por seguir um modo de vida pouco afeito ao que preconizam as normas católicas (sem que se sintam culpados por isto) e não são praticantes. Em suas vidas a religião é muito mais um espaço de eventual refúgio emocional e lócus para o cumprimento de convenções sociais (como o batismo e o casamento), do que uma rígida referência para a ação e o julgamento moral. Não é à toa que nos jornais desta semana podiam-se ler cartas de indignados leitores que se declaravam católicos e, ao mesmo tempo, condenavam veementemente a posição da Igreja. Esta deve seguir sendo a tônica reinante. Outros eram ainda mais assertivos: afirmavam que, em virtude do posicionamento oficial da Igreja, optavam por abandoná-la. Noutras palavras, promoviam a voluntária auto-excomunhão.

Em resumo, a excomunhão não deve ser motivo de estranhamento por parte daqueles que divergem das posições da Igreja. O problema, na realidade, não está aí. Está, isto sim, na distância entre o que prega a Igreja e o que acredita boa parte da sociedade – em particular, muitos de seus presumidos seguidores. Portanto, o número de excomungados deve continuar aumentando – em muitos casos, por conta própria.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, está em férias

E-mail claudio.couto@pucsp.br

Miriam Leitão – Blog do Globo

Anoitece no dia da Mulher e este silêncio do blog não é falta do que dizer. É tristeza. O caso da menina de Recife foi devastador. Não, ninguém ignora quantas meninas são vitimas da violência em suas próprias casas. Os algozes são os pais, padrastos, pessoas que deveriam estar ensinando e protegendo. Os números são muitos, os casos que aparecem na imprensa são frequentes. Mas a menina de Pernambuco doeu mais.

Talvez por ter apenas nove anos, por estar sendo estuprada desde os seis, ou porque a chantagem do padrasto era que mataria a mãe. Ou talvez porque ela é bem pequena, menor do que deveria ser para a sua idade. A menina passou anos vendo a irmã também abusada. Só a mãe das duas nada via. O que acontece que cega as mães?

A menina de Recife lembra o quanto a luta da mulher será longa. Recentemente a Sharia, um código tribal brutalmente contra a mulher, foi restabelecida em todo o Paquistão. Acaba qualquer chance de que não aconteçam casos como a da escritora do livro Desonrada, Mukhtar Mai, que foi condenada a ser estuprada publicamente porque seu irmão de 12 anos teria olhado para uma mulher de casta “superior”. O suplicio de Mukhtar, com estupro público e múltiplo, só não foi mais intenso que sua força de superação. A história dessa paquistanesa choca e emociona, mas a notícia de que a Sharia, que tinha começado a ser suprimida no Paquistão, volta a ser usada em todo o país é um choque. Penso em Mukhtar naquela pequena aldeia onde ela decidiu morar e resistir com uma escola para meninas e meninos.

Normalmente eu gosto de escrever nos dias oito de março, de quanto avançamos, mostrando estatísticas de conquistas, e de quanto falta avançar, mostrando as diferenças salariais, o pequeno percentual de mulheres no poder em qualquer país, as discriminações, mas aí… veio a menina de Recife.

Ela simplesmente me enfraquece. Que números de avanços levantar para compensar essa violência?

Eu penso nela diariamente desde o dia da notícia. Não pela polêmica da Igreja Católica, porque a Igreja não me espanta. Que ela excomungue o médico, as enfermeiras, a mãe pela decisão de interrupção da gravidez e que nada diga sobre o estuprador, não me surpreende. É apenas bizarro! Medieval.

Eu penso na menina de Recife e nos debates que tenho participado nos últimos anos, sempre em março. Nesses debates sempre discordo das mulheres bem sucedidas que dizem que a luta está ganha, que o feminismo é um movimento ultrapassado, ou outros equívocos assim. Eu, feminista, confesso, minha luta e meu espanto diante da incapacidade de ver o óbvio: que cinco mil anos de opressão não se acabam em poucas décadas, que há muito a fazer, a construir, a vigiar, para que haja algum dia respeito igual. Falta tanto para o dia em que poderemos dizer que o feministro está superado!

Mas hoje, na verdade, eu penso apenas no futuro dela: a menina curará suas feridas? Conseguirá entender e processar a violência de que foi vítima? Vai estudar, ter carreira, filhos? Vai conseguir amar um dia? Escapará das teias da reprodução da pobreza? Vai simplesmente reaprender a brincar, como deve fazer uma menina de nove anos?.

Eu podia dizer que ela desperta em mim uma fúria feminista. E é verdade, mas é uma verdade incompleta. Ela desperta em mim o o sonho de protegê-la de algum modo. De embalá-la docemente e contar uma história cheia de aventuras e graça. De cantar para ela uma cantiga de roda, de brincar de pique esconde em volta da casa. De ir com ela ao cinema e comer pipoca sentada no degrau de uma escadaria. Que tal um sorvete para resfrescar o calorão?

Não sei o que é. Mas por alguma razão eu penso insistemente na menina de Recife neste dia da mulher. Penso com o coração. Eu apenas sonho que suas feridas se cicatrizem um dia.

O discurso feminista, com estatísticas e fatos eloquentes, eu o farei outro dia. Hoje eu apenas quero sonhar que a menina de Recife um dia, apesar de tudo, após tanta violência, será feliz.

“Entre os médicos e os religiosos, a medicina está mais certa do que a Igreja.”

Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva

O Globo

RIO – Pesquisa realizada no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, referência no tratamento de mulheres vítimas de violência sexual, mostra que 43% dos atendimentos diários se referem a meninas com menos de 12 anos que engravidaram depois de estupro. É o que mostra reportagem de Maiá Menezes e Tatiana Farah, publicada na edição desta segunda do jornal O GLOBO. No ano passado, cerca de 3.050 abortos previstos em lei, em mulheres de todas as idades, foram realizados no país, segundo dados do Datasus. ( Miriam Leitão: menina de Recife lembra o quanto a luta da mulher será longa )

De acordo com a reportagem, a maioria das mulheres ouvidas pela pesquisa se diz contrária ao aborto. Mas as vítimas mudam de posição quando a gestação é fruto de estupro. Nenhuma delas afirma ter se arrependido da opção pelo aborto legal.

No Dia Internacional da Mulher, a história da menina pernambucana de 9 anos que se submeteu a um aborto de gêmeos depois de estuprada pelo padrasto foi relembrada. Em São Paulo, manifestantes defenderam o direito ao aborto e cobraram o fim da violência , em passeata que reuniu cerca de duas mil pessoas.

Militantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos carregaram cartazes em protesto contra o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou a mãe e os médicos que interromperam a gravidez da menina estuprada pelo padrasto. “Se o Papa fosse mulher, o aborto seria legal” era uma das frases do ato.

“Em vários estados, mulheres têm sofrido perseguições, humilhações e condenações criminais por terem realizado aborto. No Congresso Nacional, está para ser instaurada uma CPI do aborto, cujo resultado trará mais perseguição às mulheres”, diz manifesto distribuído na passeata.

No Rio, o projeto “Mulheres da Paz”, que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio (Pronasci-Rio), organizou caminhada com duas mil moradoras de comunidades carentes. À tarde, representantes das nove Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) distribuíram, no trem de acesso ao Cristo Redentor, panfletos sobre como denunciar um agressor.

(Leia a íntegra da reportagem na edição digital – só para assinantes)

Coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo

 

A Igreja Católica é composta por homens e mulheres de carne e osso. Como toda instituição viva, seus dogmas merecem contestação de quem pertence aos seus quadros, de quem já pertenceu e de que não pertence. Os de fora têm o direito de opinar sobre as decisões de uma instituição poderosa e que influencia o debate público no mundo inteiro.

No Brasil, há separação entre Estado e igreja. Apesar disso, os religiosos se julgam no direito de criticar decisões legais, como o aborto de uma criança de 9 anos que foi estuprada. Ora, se podem meter o bedelho nas regras do Estado laico e democrático, podem também ouvir críticas a seus dogmas.

Nesse contexto, é absurda a excomunhão dos médicos e da mãe da menina estuprada pelo padrasto. Pior, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, disse que aborto é pior do que estupro. Os idiotas da subjetividade vão dizer que é assunto da Igreja Católica e ponto final. No direito canônico, o aborto é mais grave que o estupro. Quem é católico que se acomode, e os incomodados que se retirem.

Esse discurso serve a um conservadorismo anacrônico que afasta cada vez mais a Igreja Católica do cotidiano de seus seguidores. É um erro considerar um meio católico ou um mau católico quem apoia a decisão de abortar na circunstâncias em que se encontrava a menina de 9 anos. Ela pesa 30 quilos. Sua gravidez poderia matá-la. A lei brasileira permite aborto em caso de estupro e quando se coloca em risco a vida da gestante.

Há outro agravante: a menina é de um região pobre do Nordeste, na qual o peso dos valores religiosos é maior do que em outras partes do Brasil. Uma condenação da Igreja Católica soa a uma espécie de sentença de morte religiosa.

É uma pena que a Igreja Católica tenha abandonado a opção preferencial pelos pobres. O homem que deu início à caminhada dessa instituição milenar teria reparos a fazer à turma de Bento 16.

Mais debate

A briga é meio perdida, mas é preciso discutir a ampliação do direito ao aborto num país em que isso é questão de saúde pública. A mulher deve ter o direito de decisão. Legalizar mais amplamente o aborto, com limite até determinado tempo de gestação, não vai obrigar ninguém a tirar filho da barriga.

E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br

Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal “RedeTVNews”, de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas “É Notícia“, aos domingos à meia-noite.

Sem pecado

 

Jornal Hoje, O Globo

SÃO PAULO – O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, não excomungou o padrasto que estuprou e engravidou a enteada de 9 anos em Alagoinha, Pernambuco. Grávida de gêmeos, a menina foi submetida a aborto na última quarta-feira e o arcebispo excomungou os médicos que participaram do procedimento e a mãe . Para o religioso, no entanto, Jailton José da Silva, o padrasto, que foi indiciado por estupro e está preso, não está incluído na excomunhão.

- Ele cometeu um crime hediondo, mas não está incluido na excomunhão. Existem tantos outros pecados graves. Mais grave do que isso, é o aborto, eliminar uma vida inocente – afirmou o arcebispo.

Nesta sexta-feira, em visita a Vitória, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou os médicos e afirmou que o arcebispo teve posição conservadora.

- Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo católico tenha comportamento conservador como este. Acho que, neste aspecto, a medicina está mais correta que o bispo – disse o presidente, ao lembrar que a violência é responsabilidade de todos e é fruto da degradação da sociedade.

( Ouça o que disse o presidente sobre o estupro da criança )

Um dos médicos que participaram do aborto, Rivaldo Albuquerque, é católico e disse que não deixará de ir à missa.

- Minha tristeza de dá porque a Igreja poderia levar para o lado da fraternidade, mas leva para o lado do conflito. Não é esta igreja que a gente gosta, que o povo quer. O povo quer uma igreja de perdão, amor e misericórdia – disse o médico.

A equipe médica que fez o aborto recebeu mais de 500 mensagens de apoio de médicos e especialistas, que afirmaram que a decisão foi correta. A menina deixou nesta sexta-feira o hospital e se recupera bem. Junto com a mãe, ela foi encaminhada a um abrigo e não deve voltar a viver em Alagoinha, onde morava com a família e o padrasto.

Perguntado se todas as mulheres que fizeram aborto após serem violentadas foram excomungadas, Dom Antonio Muniz, da regional Nordeste da CNBB, afirmou que cada caso é um caso e “continua sendo analisado como tal”.

A notícia da excomunhão dos envolvidos no aborto correu o mundo e foi comentada pela imprensa de diversos países.

No site da rede britânica BBC, a noticia foi a mais lida durante a quinta-feira. A rede Foxnews noticiou a excomunhão, citando a entrevista do arcebispo à TV Globo, e lembrando dos casos em que o aborto é permitido no Brasil. O espanhol “El Pais” ressaltou que no Brasil os assuntos de Estado não costumam se misturar com os de igreja. Em sua página, o “New York Times” citou que o aborto legal foi realizado a despeito da oposição da igreja. A decisão do bispo católico foi noticiada até no “Karachi News”, do Paquistão, país de maioria muçulmana.

Simone Iwasso e Emilio Sant’Anna – JT

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou ontem a lei que proibia a distribuição do contraceptivo de emergência – a pílula do dia seguinte – nos estabelecimentos de saúde de Jundiaí, a 60 quilômetros da capital. Por 21 votos a 3, os desembargadores consideraram a medida inconstitucional, por contrariar uma política federal de saúde pública. Sancionada em março do ano passado pelo prefeito da cidade, a lei foi questionada pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo.

Nos últimos anos, pelo menos outras quatro leis do tipo foram derrubadas pelo mesmo tribunal, criadas em Pindamonhangaba, São José dos Campos, Jacareí e Cachoeira Paulista, com apoio de grupos religiosos. Em Ilhabela uma lei restritiva ainda está em vigor. “São políticas com influências de grupos religiosos que privam a mulher de um direito. Estão privando até mesmo a mulher que sofreu violência sexual de evitar uma gravidez indesejada”, afirma a médica Lena Perez, coordenadora da área da saúde da mulher do Ministério da Saúde. “É preciso esclarecer que o contraceptivo de emergência não é para ser usado continuamente”.

A médica perdeu a conta das batalhas que o Ministério da Saúde enfrentou até agora com medidas municipais. Porto Velho (RO), São José do Rio Preto (SP), Maringá (PR), Londrina (PR) e Joinville (SC) tiveram projetos de lei semelhantes, mas que foram arquivados, retirados para revisão ou vetados. Taubaté (SP) já teve moção de repúdio contra a pílula na Câmara Municipal . “Se nós observamos o histórico do uso da contracepção de emergência no Brasil, vamos perceber a influência da Igreja Católica na política de saúde reprodutiva por meio dos vereadores ”, diz a diretora executiva da organização não-governamental Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), Margareth Arilha. “O contraceptivo de emergência não é abortivo pois age antes da concepção”, diz.

Blog Bioelodie

A pílula do dia seguinte é um método anticoncepcional de emergência, que pode ser usado depois de uma relação sexual não protegida ou quando houve falha do método contraceptivo, em que são utilizadas altas dosagens de hormonas.

Como funciona?

As pessoas pensam que a pílula do dia seguinte, funciona como um método contraceptivo, o que não corresponde à realidade. Ao contrário do que muita gente pensa, a pílula não mata os espermatozoides; o que ela faz é evitar que ocorra uma fecundação.

Como tomar?

A pílula do dia seguinte deve ser tomada até 72 horas após a relação sexual.
Deste modo, para que seja eficaz, é necessário tomar os dois comprimidos simultaneamente o mais cedo possível depois de ter tido uma relação sexual não protegida, preferencialmente nas primeiras 12 horas, mas não depois de passadas 72 horas (3 dias), e quanto mais cedo forem ingeridas, melhor: para evitar que o espermatozoide fecunde o óvulo .

Vantagens
Pode ser utilizado após a relação sexual.
No caso de falha do método, não causa efeitos colaterais no feto.
Evita a gravidez não planeada.

Desvantagens

Os comprimidos possuem alta concentração de hormonas e só devem ser utilizados em casos de emergência.
Os comprimidos podem causar efeitos colaterais leves como: náuseas, vômitos, tonturas e dor de cabeça.
A menstruação pode adiantar ou atrasar alguns dias.
Alguns antibióticos podem reduzir a eficácia deste método.
Não oferece proteção contra as DST (doenças sexualmente transmissíveis).

Os métodos contraceptivos mais comuns.

* Contracepção hormonal( oral, injectavel,implantes).
* O dispositivo intra-uterino.
* O espermicida
* O preservativo(masculino, feminino).
* O diafragma.
* A abstinência periódica( método do calendário, de temperatura e do muco cervical).
* A contracepção de emergência(pilula do dia seguinte).

Destes métodos contraceptivos os mais utilizados hoje em dia são:

O preservativo masculino, contracepção hormonal e a pilula do dia seguinte.

Estudo mostra que 28% dos brasileiros admitem ter preconceito contra homossexuais

Para Gustavo Venturi, um dos coordenadores da pesquisa, religiões e a cultura machista no Brasil favorecem a discriminação

MÁRCIO PINHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma pesquisa sobre sexualidade e homofobia -aversão a homossexuais- mostrou que 58% dos brasileiros consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus e que 29% a apontam como uma doença a ser tratada.
O estudo foi conduzido pela Fundação Perseu Abramo e pela fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung, que entrevistaram 2.014 adultos nas cinco regiões do país, escancarando o preconceito direto ou velado contra os homossexuais.
Machismo, falta de leis e discriminação na mídia são apontados como favorecedores dos números, recebidos com apreensão pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Segundo os organizadores, o “primeiro estudo a mapear de forma tão ampla” a homofobia deixou claro a facilidade de o brasileiro confessá-la. Isso porque 28% disseram “admitir” ter preconceito contra LGBT, enquanto outra pesquisa também da Fundação Perseu Abramo, de 2003, mostrou que o preconceito assumido contra negros -problema histórico no país- era de 4%.
“Há a contribuição das religiões na nossa população de maioria católica e evangélica. Muitas igrejas continuam fechadas para comportamentos que fogem da “heteronormatividade”. Além disso, a cultura machista no Brasil facilita que o preconceito seja admitido com mais facilidade. Diferentemente da questão racial, não houve até agora uma legislação criminalizando a homofobia”, afirma Gustavo Venturi, um dos coordenadores do estudo e professor de sociologia da USP.
Um projeto que pretende mudar esse quadro -transformando a homofobia em crime- tramita no Senado, após ter sido aprovado na Câmara.

Preconceito
A pesquisa mostra manifestações de preconceito em diferentes situações. A maioria não gostaria de ter um filho gay, mas procuraria aceitar. Houve um número razoável (23%) de defensores da tese de que mulher “vira” lésbica porque não conheceu homem de verdade. Os maiores níveis de aversão foram no Norte e no Nordeste.
Para Venturi, o grande problema é que, mais do que nas relações pessoais, a discriminação tem participação institucional. Nas empresas, por exemplo. Contudo, reconhece que, nesse quesito, aparece um dos itens em que o brasileiro se mostra mais aberto à diversidade -70% dizem que não se importariam de ter colega de trabalho gay ou lésbica.
Mas isso é pouco na visão de Cezar Xavier, coordenador de comunicação da APOGLBT -associação que coordena a Parada Gay em São Paulo. Para ele, a pesquisa mostrou que a luta contra o preconceito é um desafio maior do que se intuía.
“Vivemos um estado homofóbico. A televisão tem personagens fixos para fazer chacota da homossexualidade. Para o movimento homossexual isso é algo perverso. Afeta desde a criança na escola até o adulto”, afirma. Ele lamenta existir preconceito entre os próprios homossexuais, em relação a si mesmos ou entre grupos.
Para Xavier, existe também uma matriz religiosa forte por detrás da homofobia, que reforça uma visão já existente de que a homossexualidade é uma opção. Ele afirma que essa matriz influi inclusive na falta de leis.
“Temos um lobby religioso no Congresso que dificulta a aprovação da lei do crime de homofobia. Ela é essencial. Vivemos num país de grande violência contra homossexuais.”

Religião
Além da ideia de pecado, o estudo revelou que 84% dos brasileiros concordam completamente com a ideia de homem e mulher foram criados por Deus para cumprirem a função de ter filhos, o que é considerado um preconceito velado.
Frei Antonio Moser, professor de teologia moral, diz que a Igreja Católica tem suas convicções de relação entre homem e mulher criados por Deus, mas busca acolher os homossexuais. “A homossexualidade não existe. O que existem são pessoas. Não podemos padronizar, colocar todos em uma mesma bacia de heterossexuais ou homossexuais. Nossa grande preocupação é a acolhida, a orientação. Nós [a Igreja] respeitamos e pedimos que a pessoa busque sua identidade. Mas também não nos peçam a bênção para imitar o casamento.”

49% se disseram contra união entre mesmo sexo

DA REPORTAGEM LOCAL

Tema controverso, a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo teve 49% dos entrevistados pela Fundação Perseu Abramo com opinião contrária (40% “totalmente contra” e 9% “em parte contra”) e 32% favoráveis (25% “totalmente a favor” e 17% “em parte favor”) (veja quadro).
A prevalência da opinião contrária já tinha sido verificada pelo Datafolha, em pesquisa divulgada em abril de 2008: 45% das pessoas disseram ser contra a união civil. Foi o primeiro levantamento do tipo feito pelo órgão. Os dados mostraram que 39% eram favoráveis e 14% se disseram indiferentes.
A opinião foi mais dividida entre as mulheres: 42% foram a favor da união e 41% contra. Já os homens tiveram posição mais claramente contrária: 49% ante 36%.

Clique na imagem para ampliar e ler o artigo do AGORA SP

Decenas de ex alumnos sordomudos acusan de pedofilia a 25 profesores religiosos en Verona

El obispo de la ciudad promete transparencia para aclarar los casos de 67 estudiantes, que se prolongaron al menos durante 30 años

 

MIGUEL MORA – Roma – El País

Sesenta y siete ex alumnos de un internado para niños sordomudos de Verona se han unido para denunciar públicamente los abusos sexuales sufridos durante 30 años a manos de 25 curas y religiosos del centro. La noticia, que publica en su edición de hoy la revista L’Espresso, ha salido a la luz porque las víctimas han decidido hablar al comprobar que algunos de los sacerdotes acusados siguen trabajando en el Instituto Antonio Provolo, y para evitar que su “horrible experiencia” les suceda a otros.

Los ex alumnos, mujeres y hombres cuyas edades oscilan entre lo 41 y los 70 años, han contado por escrito y a través de vídeos que han decidido contar la verdad solo ahora animados por la firme condena del Papa Ratzinger a los sacerdotes pedófilos estadounidenses.

Los abusos comenzaron en los años cincuenta y duraron, aseguran los testimonios, al menos hasta 1984, fecha en la que el denunciante más joven abandonó la institución. El Instituto Provolo estaba considerado hasta los años ochenta como un centro ejemplar, especializado en acoger a niños huérfanos y con discapacidades de habla y audición procedentes de familias campesinas y desfavorecidas de la región.

Entre los delitos que refieren los ex alumnos, que hablan de más de 100 víctimas, hay desde casos de violaciones y sodomía hasta malos tratos y tocamientos, realizados de forma reiterada a lo largo del tiempo, de manera individual y en grupo, y en todo tipo de lugares del Instituto, desde las duchas al confesionario.

El obispo de la ciudad, Giuseppe Zenti, ha dicho que si las acusaciones resultan fundadas “marcarían a la comunidad cristiana con una herida lacerante”, y ha asegurado que pondrá en marcha todas las medidas necesarias para dar transparencia al caso y evitar “inútiles zonas de sombra o sospecha”.

Todos los supuestos delitos denunciados han prescrito judicialmente, y en cualquier caso, ha recordado la Curia, al haberse producido dentro de una institución religiosa deberían ser juzgados en base al Derecho Canónico.

“Si la justicia de los tribunales conoce los tiempos de la prescripción, la de la conciencia no prevé caducidad”, ha dicho Zenti.

Antes de enviar sus testimonios a la revista, el grupo informó tanto al obispo de Verona como a la dirección de la escuela. Las víctimas aclaran que no quieren condenas penales ni indemnizaciones económicas, aunque el obispo ha sugerido que supo del caso porque los demandantes intentaron “un chantaje económico”. Entre los religiosos acusados, señala L’Espresso, hay un alto prelado muy conocido en Verona.

Secretário ligado a setor imobiliário fiscalizará imóveis

Conselheiro licenciado do Secovi, sindicato do setor imobiliário, Orlando de Almeida Filho vai chefiar o Controle Urbano

A pasta que terá como função principal verificar a regularidade de obras e de construções começa a operar com só 6 integrantes

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), nomeou ontem um conselheiro licenciado do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário), Orlando de Almeida Filho, para dirigir a secretaria que terá como função licenciar e fiscalizar a regularidade de obras, estabelecimentos comerciais e industriais e shoppings.
Ex-secretário da Habitação e um dos assessores mais próximos de Kassab, Almeida Filho chefiará um tipo de “secretaria da blitz”, que poderá escolher o local fiscalizado. A novidade foi batizada de Controle Urbano.
O Secovi se apresenta como o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina, representando 40 mil empresas e condomínios do Estado, além dos interesses, ainda segundo o sindicato, de 11,2 mil empresas que administram, vendem e incorporam condomínios, loteamentos, shoppings e flats.
Almeida Filho, segundo a assessoria do prefeito, está afastado do sindicato. Ele aparece, no entanto, no site da entidade como membro do conselho consultivo, eleito em 2007 e com mandato até este ano, ao lado de donos de grandes shoppings e de construtoras de SP.
A Secretaria de Controle Urbano terá, a princípio, seis integrantes. Mas poderá requisitar funcionários de outros órgãos da prefeitura para as blitze.
A fiscalização da maioria do 1 milhão de estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços continua com as subprefeituras, responsáveis por vistoriar locais com capacidade para até 500 pessoas. O Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), subordinado à Secretaria da Habitação, portanto já sob responsabilidade de Almeida Filho, fiscaliza os de capacidade superior a 500.
A criação da secretaria já vinha sendo anunciada há meses, mas sua efetivação foi antecipada após a tragédia que, no domingo, deixou nove mortos na Igreja Renascer no Cambuci.
Kassab deve enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal em fevereiro para ampliar as atribuições da pasta, colocando sob comando o Contru.
Opositores criticaram a nomeação. “Alguém ligado ao setor imobiliário não é a melhor pessoa para fiscalizar as edificações. Criaram uma secretaria para fazer marketing da administração, quando deveriam investir na contratação de mais engenheiros e mais fiscais para as subprefeituras”, disse o vereador Antonio Donato (PT).
O petista presidiu a CPI do Licenciamento, cujo relatório final, de 2006, concluiu que “a grande maioria” dos estabelecimentos comerciais de São Paulo funcionava “em situação irregular, sem licenciamento, em parte pela morosidade e burocracia do poder público”.
À época, a comissão recomendou a contratação de 20 engenheiros para o Contru e 300 para as subprefeituras, além de mais 500 fiscais.
Conforme a Folha revelou na terça, os templos religiosos ficaram de fora da investigação por força do lobby da bancada evangélica da Câmara. À época, o grupo era formado por 15% de um total de 55 vereadores.

Conselheiro licenciado do Secovi, sindicato do setor imobiliário, Orlando de Almeida Filho vai chefiar o Controle Urbano

A pasta que terá como função principal verificar a regularidade de obras e de construções começa a operar com só 6 integrantes

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), nomeou ontem um conselheiro licenciado do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário), Orlando de Almeida Filho, para dirigir a secretaria que terá como função licenciar e fiscalizar a regularidade de obras, estabelecimentos comerciais e industriais e shoppings.
Ex-secretário da Habitação e um dos assessores mais próximos de Kassab, Almeida Filho chefiará um tipo de “secretaria da blitz”, que poderá escolher o local fiscalizado. A novidade foi batizada de Controle Urbano.
O Secovi se apresenta como o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina, representando 40 mil empresas e condomínios do Estado, além dos interesses, ainda segundo o sindicato, de 11,2 mil empresas que administram, vendem e incorporam condomínios, loteamentos, shoppings e flats.
Almeida Filho, segundo a assessoria do prefeito, está afastado do sindicato. Ele aparece, no entanto, no site da entidade como membro do conselho consultivo, eleito em 2007 e com mandato até este ano, ao lado de donos de grandes shoppings e de construtoras de SP.
A Secretaria de Controle Urbano terá, a princípio, seis integrantes. Mas poderá requisitar funcionários de outros órgãos da prefeitura para as blitze.
A fiscalização da maioria do 1 milhão de estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços continua com as subprefeituras, responsáveis por vistoriar locais com capacidade para até 500 pessoas. O Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), subordinado à Secretaria da Habitação, portanto já sob responsabilidade de Almeida Filho, fiscaliza os de capacidade superior a 500.
A criação da secretaria já vinha sendo anunciada há meses, mas sua efetivação foi antecipada após a tragédia que, no domingo, deixou nove mortos na Igreja Renascer no Cambuci.
Kassab deve enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal em fevereiro para ampliar as atribuições da pasta, colocando sob comando o Contru.
Opositores criticaram a nomeação. “Alguém ligado ao setor imobiliário não é a melhor pessoa para fiscalizar as edificações. Criaram uma secretaria para fazer marketing da administração, quando deveriam investir na contratação de mais engenheiros e mais fiscais para as subprefeituras”, disse o vereador Antonio Donato (PT).
O petista presidiu a CPI do Licenciamento, cujo relatório final, de 2006, concluiu que “a grande maioria” dos estabelecimentos comerciais de São Paulo funcionava “em situação irregular, sem licenciamento, em parte pela morosidade e burocracia do poder público”.
À época, a comissão recomendou a contratação de 20 engenheiros para o Contru e 300 para as subprefeituras, além de mais 500 fiscais.
Conforme a Folha revelou na terça, os templos religiosos ficaram de fora da investigação por força do lobby da bancada evangélica da Câmara. À época, o grupo era formado por 15% de um total de 55 vereadores.
(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, CONRADO CORSALETTE E EVANDRO SPINELLI)