Agência Brasil, de Brasília – VALOR

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico – que faz parte de 1% da população – em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou ontem uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.

“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade. Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.

Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, “o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo”. Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini. O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, além de investir em educação e incentivar a formalidade no mercado de trabalho.

“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país.”

De 2007 a 2008, a renda do trabalho foi “avassaladoramente” o fator que mais contribuiu para a redução da desigualdade social no Brasil, segundo o estudo do Ipea. “Se a gente escolher o período entre 2001 e 2008, veremos que as transferências promovidas pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foram muito importantes para essa redução da desigualdade social no Brasil”, explica Soares. “Mas entre 2007 e 2008 isso mudou e, de forma avassaladora, a renda do trabalho passou a ser o principal responsável, correspondendo por cerca de 90% da queda da desigualdade social registrada no período”, completa.

O estudo do Ipea mostrou que o comportamento da renda do trabalho, quando diferente do valor salário mínimo, foi responsável por 75% da queda da desigualdade, enquanto o aumento do salário mínimo responde por uma queda de 16% da desigualdade.

Segundo o pesquisador, essas constatações são muito positivas, “porque depender apenas de transferências de renda para diminuir as desigualdades significaria um custo cada vez maior (para o Estado), do ponto de vista orçamentário”.

Sergei disse acreditar que quando saírem os resultados da Pnad 2009 – que contabilizará mais expressivamente os efeitos da crise no Brasil – , o Bolsa Família e tudo que está indexado ao salário mínimo voltarão a deter mais importância.

“Veremos, daqui a um ano, um efeito possivelmente ainda importante do mercado de trabalho. Mas veremos um efeito ainda mais importante das transferências do que vimos em 2008″, prevê o pesquisador.

Natália Maria Alves Machado – Correio Braziliense

Fórum de Mulheres Negras do DF

É muito evidente que, embora haja momentos de confluência, a questão da população negra no Brasil não é unicamente socioeconômica, uma vez que essa mesma população carrega em seus corpos as marcas de uma história e de um presente de desumanização; corpos que são continuamente desqualificados por sua origem cultural e suas características. Os reflexos disso, não apenas ditos por mim, mas pelas estatísticas, são uma enorme ausência de pessoas negras em postos de poder/relevância/mídia/padrões hegemônicos e de elevada presença destas pessoas nos índices de marginalização.

A mobilidade social no Brasil é dificílima, mas pode-se aumentar a renda, também troca-se de roupa, mas nunca de corpo. Não basta matemática financeira para resolver algo tão complexo e, ainda que ocorra uma revolução de valores que reveja esse fenômeno, são necessárias medidas emergenciais. Trata-se de vidas tolhidas, a lentidão de processos históricos arbitrários não dá conta da urgência dessas demandas de humanidade.

Mesmo sanada a questão econômica, o que geralmente não ocorre e torna tudo ainda mais difícil, as marcas da discriminação continuam a prejudicar a trajetória de quem passa por isso. Não se está apenas diante de condenação a uma natureza inferior, mas de uma socialização inferiorizante. A questão é sociológica e não biológica, não custa reafirmar. É como se uma/um negro tivesse que correr uma maratona com toneladas nas costas, toneladas impostas, as toneladas do racismo. As cotas são uma espécie de corretor dessa distorção.

O sistema de cotas é um sucesso. Em todo o país, tem formado profissionais excelentes e com o adicional da diversidade de origens culturais. Isso é fato irrefutável! Ganham os/as cotistas, ganham as universidades, ganha-se em conhecimento, toda a sociedade se beneficia.

Ações contrárias são mostras da reação de quem não enxerga o diferente como digno e quer manter a exclusão para assim também manter privilégios. Todos (as) cotistas são aprovadas no vestibular. Não há critérios facilitadores, há apenas concorrência específica: negros concorrem com negros dentro daquele percentual de vagas. As provas e os critérios são os mesmos. E mesmo assim, além do mérito da prova, pessoas negras, assim como outras pessoas de grupos preteridos, possuem o mérito de uma trajetória de superação. Há menos de 150 anos, o Brasil mantinha senzalas e ainda hoje as mantém em seus padrões de exclusão desumanizadora. Não há esforço individual capaz de ignorar a força das condicionantes de origem estrutural.

Se as cotas são importadas dos EUA? Absolutamente não, e ainda que fossem, importa-se tudo, moda e teorias científicas, inclusive vícios e dominação. Por que agora é errado importar medidas positivas? Não há importação e sim esforço transnacional conjunto e adaptado à realidade de cada país. O Brasil é signatário de acordos internacionais que preveem essas medidas e que aqui representam força de lei. Não há aí inconstitucionalidade, mas sim reparação de uma dívida histórica.

Cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder; criam combinações intelectuais mediante a proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar ideias e resoluções; afetam toda uma estrutura e não apenas sujeitos individualizados, levam a sociedade a rever suas regras e a experimentar o poder de nelas intervir; não desqualificam outros grupos ou outras questões, antes abrem espaço para a ampliação da noção de igualdade em todas as formas que esta pode assumir; não excluem outras medidas como a melhoria do ensino no geral, ou distribuição de renda e sim fazem parte desse esforço conjunto para superação das desigualdades de todas as origens.

Nada disso é fácil de ser alcançado, assim como não é fácil dar continuidade ao atual estado das coisas. Para coabitarmos nste mundo não há saídas possíveis fora do esforço de transformação.

Deborah Duprat ofereceu arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as decisões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procuradora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“… é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

Orgulho
Parada Gay de SP lança a campanha ‘Igualdade todo dia’

O Globo

SÃO PAULO – A Parada Gay de São Paulo, marcada para o próximo domingo, homenageia os 30 anos do movimento GLBT no Brasil reunindo fotos de 45 personalidades históricas que deram algum tipo de contribuição à causa, nas arte, na ciência, na sexologia ou em outras áreas. São retratos 3X4, em preto e branco, impressos nos cartazes do 13º Mês do Orgulho GLBT na Avenida Paulista, de pessoas como os intelectuais franceses Simone de Beauvoir e Jean Paul Sartre, o dramaturgo britânico Oscar Wilde, a militante travesti brasileira, Brenda Lee (uma das primeiras a acolher pacientes com HIV no país) e Maria Quitéria que, no início do século XIX, travestiu-se de homem para integrar o exército brasileiro, tornando-se a primeira mulher militar sobre a qual se teve notícia.

O cartaz, que deve estar no metrô, em universidades e no trajeto da passeata – que inclui a Rua da Consolação – lança ainda a campanha “Igualdade todo dia”.

No ano passado, mais de 3 milhões participaram e a cidade espera 400 mil turistas por conta do evento.

Nesta quarta, o movimento ocupa o Salão Nobre da Câmara Municipal para discutir “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”, já que a Constituição brasileira proíbe qualquer forma de discriminação, mas muitos direitos ainda são negados. A ex-ministra Marta Suplicy e Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB do Rio Grande do Sul estão entre os debatedores.

Na quinta, feriado de Corpus Chirsti, será realizada a 9ª Feira Cultural GLBT no Vale do Anhangabaú, com a participação de 40 entidades sociais.

ELIO GASPARI – FOLHA SP

Os negros desorganizariam as universidades, como a Abolição destruiria a economia brasileira

QUEM ACOMPANHASSE os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros do Rio de Janeiro:
“Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho.”
Livres os negros, as cidades seriam invadidas por “turbas ignaras”, “gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade”. A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada.
Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?).
Passados dez anos do início do debate em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa.
De saída, veio a advertência de que as cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar 18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação. Há cerca de 500 mandados de segurança no Judiciário, mas isso nada mais é que a livre disputa pelo direito.
Num curso paralelo veio a mandinga do não-vai-pegar. Hoje há em torno de 60 universidades públicas com sistemas de acesso orientados por cotas e nos últimos cinco anos já se diplomaram cerca de 10 mil jovens beneficiados pela iniciativa.
Havia outro argumento: sem preparo e sem recursos para se manter, os negros entrariam nas universidades, não conseguiriam acompanhar as aulas, desorganizariam os cursos e acabariam deixando as escolas.
Entre 2003 e 2007 a evasão entre os cotistas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro foi de 13%. No universo dos não cotistas, esse índice foi de 17%.
Quanto ao aproveitamento, na Uerj, os estudantes que entraram pelas cotas em 2003 conseguiram um desempenho pouco superior aos demais. Na Federal da Bahia, em 2005, os cotistas conseguiram rendimento igual ou melhor que os não cotistas em 32 dos 57 cursos. Em 11 dos 18 cursos de maior concorrência, os cotistas desempenharam-se melhor em 61 % das áreas.
De todas as mandingas lançadas contra as cotas, a mais cruel foi a que levantou o perigo da discriminação, pelos colegas, contra os cotistas.
Caso de pura transferência de preconceito. Não há notícia de tensões nos campus. Mesmo assim, seria ingenuidade acreditar que os negros não receberam olhares atravessados. Tudo bem, mas entraram para as universidades sustentadas pelo dinheiro público.
Tanto Michelle Obama quanto Sonia Sotomayor, uma filha de imigrantes portorriquenhos nomeada para a Suprema Corte, lembram até hoje dos olhares atravessados que receberam ao entrar na Universidade de Princeton. Michelle tratou do assunto em seu trabalho de conclusão do curso. Ela não conseguiu a matrícula por conta de cotas, mas pela prática de ações afirmativas, iniciada em 1964. Logo na universidade onde, em 1939, Radcliffe Heermance, seu poderoso diretor de admissões de 1922 a 1950, disse a um estudante negro admitido acidentalmente que aquela escola não era lugar para ele, pois “um estudante de cor será mais feliz num ambiente com outros de sua raça”. Na carta em que escreveu isso, o doutor explicou que nem ele nem a universidade eram racistas.

A APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) prepara para junho uma intensa programação de debates, seminários, oficinas e fóruns para discutir questões relevantes à comunidade LGBT.

Em sua 7ª edição, o Ciclo de Debates, que este ano traz como tema “Construindo Políticas para LGBT”, acontece entre os dias 3 e 19 de junho e promete reunir palestrantes de renome, como Marta Suplicy e o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral.

Entre os assuntos que serão abordados no Ciclo estão os direitos de LGBT nas esferas estadual, federal e internacional, o sistema judicial, a situação dos LGBT na periferia, a família, a religião e o mercado de trabalho. Além de Marta Suplicy e do ministro Paulo Vannuchi, foram convidados o juiz federal Roger Raupp Rios, a desembargadora Maria Berenice Dias, as psicólogas Graciela Haydée Barbero e Elizabeth Zambrano, a assistente social Maria Lúcia Martinelli, e Berenice Bento e Regina Facchini, dois nomes importantes da militância nacional.

O 7º Ciclo de Debates é uma realização da APOGLBT em parceria com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Santo Amaro, Grupo Encontro Liberdade Expressão Sexo Seguro (ELES), Ministério Público Federal (MPF), Txai Consultoria, entidade ecumênica KOINONIA, Associação Brasileira de Turismo Para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS) e revista e site A Capa.

Confira abaixo a programação completa. Para mais informações acesse o site da APOGLBT.

03 de junho (quarta-feira), às 19h
Abertura Oficial do 7º Ciclo de Debates
Debate “Construindo o sistema paulista de proteção aos direitos da população LGBT: desafios e perspectivas”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

04 de junho (quinta-feira), das 8h30 às 17h30
Seminário “Intervenção profissional do assistente social e conquistas de direitos LGBT”
Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348 – metrô São Joaquim)

06 de junho (sábado), das 13h30 às 20h30
Seminário “Sexualidade e gênero: diálogo entre a psicologia e a realidade LGBT nos 10 anos da Resolução CFP 01/99″
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

08 de junho (segunda-feira), às 18h30
Debate “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na periferia: na luta pela cidadania plena”
Local: Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro (Rua Mário Lopes Leão, nº 240 – em frente à Praça Floriano Peixoto, metrô Largo Treze)

09 de junho (terça-feira), das 9h30 às 17h30
Oficina “Direito à não discriminação e acesso à justiça”
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020 – metrô Brigadeiro)

10 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – metrô Anhangabaú)

12 de junho (sexta-feira), às 10h e às 19h
Workshop “O Produto GLS: especificidades e cuidados que a empresa deve ter na formatação e comercialização de um produto ou serviço GLS”
Fórum “Uma nova postura: quais as estratégias de marketing e como os destinos turísticos estão se preparando para captar o turista GLS”
Mesa de Imprensa
Roda de conversa “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas empresas: reconhecimento, valorização e desafios”
Local: Hotel Panamericano (Rua Augusta, nº 778 – metrô Consolação)

15 de junho (segunda-feira), às 19h
Cineclube “Liberdade de gênero”
Exibição do filme “XXY” (Lucía Puenzo, Argentina, 2007), seguida de debate
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

17 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos em defesa dos cidadãos LGBT”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

18 de junho (quinta-feira), às 19h
Debate “As religiões na luta contra a homofobia: perspectivas de mobilização”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

19 de junho (sexta-feira), às 19h
Debate “As vivências familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: famílias de origem e lares ”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

Fonte A Capa

Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria

El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

El Parlamento sigue la senda marcada por España o México y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”

EFE – Caracas – El País

El Parlamento venezolano legalizará próximamente las uniones homosexuales y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”, según ha informado este viernes la diputada Romelia Matute.

“Está casi listo el informe para la segunda [y definitiva] discusión del Proyecto de Ley Orgánica para la Equidad e Igualdad de Género”, que incluirá un artículo que permitirá “la unión entre dos personas del mismo sexo y que se decidió llamar asociaciones de convivencia”, ha declarado la legisladora.

Los diputados de la unicameral Asamblea Nacional, de mayoría afín al Gobierno del presidente Hugo Chávez, se han reunido en diversas oportunidades con representantes de organizaciones de homosexuales, quienes solicitaron tal inclusión como “asociaciones de convivencia”, ha explicado Matute.

El respeto de los derechos humanos, “sin importar su orientación sexual”, ha agregado, permitirá que dos personas del mismo sexo “puedan unirse legalmente y que esto tenga efectos jurídicos y patrimoniales, como ha ocurrido en muchos países como México o España, entre otros”.

La Constitución venezolana establece, ha recordado, que toda persona tiene el derecho a ejercer la orientación e identidad sexual de su preferencia, de forma libre y sin discriminación alguna.

BRASÍLIA – Em seminário de política para mulheres, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão em 2010, defendeu maior participação da mulher na política. Dilma, que é qualificada pela oposição como uma pessoa dura, admitiu que às vezes age desta forma. Mas observou que há um preconceito, sobretudo masculino, nesta qualificação.

” Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil, e isso é imperdoável. E aí começa a história das mulheres duras “

- Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil, e isso é imperdoável. E aí começa a história das mulheres duras. É verdade. Sou uma mulher dura cercada por homens meigos – ironizou.

- Os homens mandam e desmandam, e são suaves e meigos – disse a ministra.

Dilma afirmou que é preciso que a” mulher coloque a cabeça pra fora” para disputar mais cargos políticos. Como exemplo, citou as funções de prefeitas, vereadoras, governadoras, deputadas e senadoras, sem mencionar o cargo de presidente da República.

Porém, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , quanto a própria ministra Dilma, já afirmaram que o Brasil está preparado para ter uma mulher na presidência.

A ministra lembrou sua trajetória política e da luta contra a ditadura. E disse que, naquela época, diante da repressão, homens e mulheres foram tratados de forma igual com base na violência.

” O pau que bate em Pedro, bate em Maria “

- Nós nos afirmarmos naquela época numa igualdade muito perversa, porque as discriminadas (mulheres) tinham tratamento indiscriminado da violência. A mesma que se abateu sobre os homens – recordou a ministra, acrescentando:

- O pau que bate em Pedro, bate em Maria.

Desafios atuais são grandes e complexos demais para serem resolvidos sem a participação delas

Hillary Clinton* – O Estado SP

Há 11 anos, em viagem à China, encontrei ativistas que me relataram seus esforços para melhorar a situação da mulher no país. Elas me apresentaram os desafios enfrentados pelas mulheres: discriminação no emprego, assistência médica inadequada, violência doméstica, leis antiquadas.

Reencontrei algumas delas há poucas semanas, durante minha primeira viagem à Ásia como secretária de Estado. Desta vez, ouvi sobre progressos obtidos na década passada. No entanto, mesmo após alguns avanços importantes, essas mulheres chinesas não deixaram dúvidas de que ainda existem obstáculos e injustiças, como ocorre em muitas partes do mundo.

Tenho ouvido histórias como as delas em todos os continentes. Em 8 de março, ao comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, temos a chance de avaliar tanto os avanços conquistados quanto os desafios remanescentes – e de pensar sobre o papel vital que as mulheres devem desempenhar na solução dos desafios globais do século 21.

Os problemas que enfrentamos hoje são demasiadamente grandes e complexos para serem resolvidos sem a plena participação das mulheres. Fortalecer os direitos das mulheres não é somente obrigação moral, é também uma necessidade, no momento em que enfrentamos uma crise econômica global, disseminação do terrorismo e das armas nucleares, conflitos regionais e mudanças climáticas, com seus respectivos perigos para a saúde e a segurança mundiais. Esses desafios exigem tudo o que temos. Não os resolveremos com meias medidas. Mas com frequência metade do mundo é deixada de fora dessas e muitas outras questões.

Atualmente, mais mulheres chefiam governos, empresas e ONGs do que nas gerações anteriores. Mas essa boa notícia tem outro lado. As mulheres ainda constituem a maioria dos pobres, desnutridos e não escolarizados do mundo. Ainda estão sujeitas a estupro como tática de guerra e ainda são exploradas em âmbito mundial por traficantes, em atividades criminosas que rendem bilhões.

Crimes em nome da honra, mutilação genital, além de outras práticas violentas e degradantes cujo alvo são mulheres, continuam a ser toleradas em muitos lugares. Há poucos meses, uma jovem do Afeganistão estava a caminho da escola quando um grupo de homens jogou-lhe ácido no rosto, causando-lhe danos permanentes à visão, só porque se opunham à sua busca por instrução. A tentativa de aterrorizar a moça e sua família fracassou. “Meus pais disseram para eu continuar na escola, ainda que possa ser morta”, disse ela.

A coragem e a determinação dessa jovem servem de inspiração para que todos nós – mulheres e homens – continuemos a trabalhar com o maior empenho possível para garantir que meninas e mulheres consigam seus merecidos direitos.

Especialmente em meio a esta crise financeira, devemos lembrar o que um conjunto crescente de pesquisas nos diz: o apoio a mulheres é um investimento de alto retorno, que resulta em economias mais fortes, sociedades civis mais vigorosas, comunidades mais saudáveis e mais paz e estabilidade. Investir nas mulheres é um modo de apoiar futuras gerações, pois elas gastam a maior parte de sua renda em alimentos, remédios e escolas para os filhos.

Mesmo em países desenvolvidos, o pleno poder econômico das mulheres está longe de ser alcançado. Mulheres de muitas nações continuam a ganhar menos que os homens para fazer o mesmo trabalho – uma lacuna contra a qual o presidente Barack Obama deu um passo adiante nos Estados Unidos este ano, ao assinar a Lei Lilly Ledbetter de Pagamento Justo, que fortalece a capacidade das mulheres de contestar salários desiguais.

É necessário dar às mulheres a oportunidade de trabalhar com salários justos, ter acesso a crédito e abrir negócios. Elas merecem igualdade na esfera política, acesso igual à urna eleitoral, liberdade para apresentar reivindicações ao governo e candidatar-se a cargos públicos. Elas têm direito à assistência médica para si e suas famílias e o direito de enviar os filhos e filhas à escola. Elas desempenham um papel vital no estabelecimento da paz e da estabilidade no mundo inteiro. Em regiões arrasadas pela guerra, são frequentemente mulheres que dão um jeito de superar diferenças e descobrir interesses comuns.

Ao viajar pelo mundo em minha nova função, não me esquecerei das mulheres que já encontrei – mulheres que lutaram contra adversidades extraordinárias para mudar leis de modo a poder possuir bens, ter direitos no casamento, frequentar escola, apoiar a família e até atuar como pacificadoras.

Serei uma defensora veemente, trabalhando com meus pares de outras nações, assim como com ONGs, empresas e indivíduos, para continuar a promover o avanço dessas questões. Reconhecer o pleno potencial e o comprometimento das mulheres não é apenas questão de justiça. Trata-se de fortalecer a prosperidade, o progresso e a paz global para as próximas gerações.

* Hillary Clinton é secretária de Estado dos Estados Unidos

MARCOS NOBRE – FOLHA SP

NÃO FAZ MUITO tempo, a esquerda tinha conseguido estabelecer alguns sólidos pontos de partida do debate político. Aplicar pena de prisão não diminui a criminalidade, porque o crime não é apenas ação de um indivíduo, mas falha de toda uma sociedade. O desemprego não é culpa do desempregado, mas de um sistema econômico que produz injustiça. O progresso material só significa progresso social e político se houver uma justa e solidária distribuição da riqueza. E por aí vai.
Essas posições foram desafiadas e derrotadas. Nos últimos 30 anos, enquanto movimentos e grupos sociais reivindicavam mais liberdade, uma esquerda tradicional respondeu de maneira tradicional: liberdade só com igualdade primeiro. Recusou-se a ver que havia ali um problema real, que a promoção da igualdade não produz automaticamente pessoas autônomas. Ao invés de aceitar o desafio de pensar uma nova relação entre liberdade e igualdade, boa parte da esquerda perdeu-se em discussões bizantinas como a das causas da queda do decrépito bloco soviético.
Enquanto isso, a direita se apresentou em nova roupagem, como paladino da liberdade e mãe da democracia -quando se sabe que a democracia de massas foi em larga medida uma conquista do movimento operário contra a direita, que entrava em pânico só de pensar no voto universal secreto. A nova direita ocupou um a um os espaços disponíveis nos meios de comunicação de massa e na esfera pública, em um combate cotidiano contra as teses de esquerda então dominantes. Venceu e transformou a sua vitória em poder institucional.
O resultado foi uma guinada nos pontos de partida do debate político. O que se pede hoje de todos os lados é mais prisão, mais responsabilização dos indivíduos, mais progresso material puro e simples. E por aí vai. É nisso que consiste a atual hegemonia da direita.
A nova direita vê a forma atual da democracia como imutável, como o “fim da história”. Avalia toda tentativa da esquerda de transformar a democracia como um ataque à liberdade. Mas, ao mesmo tempo, não vê problema em aceitar -como fez a Folha a propósito da ditadura militar brasileira- o revisionismo histórico e gradações no autoritarismo.
A atual crise econômica pode alterar esse quadro. Esse é o maior temor da nova direita hegemônica. Mas isso só tem chance de acontecer se a esquerda for capaz de fazer o combate de ideias no espaço público sem continuar a pressupor que seus pontos de partida seguem inquestionáveis. Convencer pessoas que já estão convencidas é puro conformismo.

nobre.a2 uol.com.br
MARCOS NOBRE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Ele já foi chamado de movimento das “mal-amadas” e associado a mulheres homossexuais. Recebeu mais ataques do que elogios, mas foi o motor de conquistas inegáveis para as mulheres. Gostem ou não, o feminismo, termo usado pela primeira vez nos anos 30 do século 19, continua a todo vapor

Edma Cristina de Góis Revista do Correio Braziliense

Monique Renne/CB/D.A Press

Mãe solteira e independente, Eliane acredita que sua maior conquista foi a autonomia

Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, é solteira, tem um filho de 12 anos, trabalha dois expedientes e faz faculdade de administração à noite. Diariamente, caminha três quadras até sua casa para almoçar com o filho Leonardo. Ele já não precisa da mãe para ir à escola e desde os 8 anos fica sozinho em casa quando ela sai para trabalhar. Mesmo sem se declarar feminista, Eliane acumula em sua trajetória conquistas e desafios desse movimento: o direito à educação, a inserção no mercado de trabalho, a opção pela maternidade solteira e a autonomia, uma vez que é a chefe de um lar. “Eu fugi da linhagem da minha família, na qual as mulheres ficavam casadas ou, quando separadas, voltavam para a casa dos pais. Sou feliz porque sou dona da minha vida e tomo minhas próprias decisões”, explica.

Como Eliane, a maioria das mulheres, pelo menos as ocidentais, vive uma realidade que hoje só é possível graças a feministas que, na contramão do preconceito de suas épocas, arregaçaram as mangas por um ideal coletivo. Estigmatizado e, na maior parte das vezes, mal interpretado, o movimento se reconfigurou mais uma vez na primeira década do século 21. Hoje, ele é marcado como um movimento mais plural, bem diferente daquele da época em que Betty Friedan lançou A mística feminina (1963), que retratou a realidade das mulheres americanas, brancas e de classe média — período conhecido como a segunda onda do feminismo e que permaneceu no imaginário mundial graças ao ato em praça pública da queima de sutiãs.

A complexidade do feminismo hoje deve-se à conciliação de bandeiras de lutas de muitas mulheres: brancas, negras, de classe média e baixa, indígenas, homossexuais, heterossexuais etc. Nesse contexto, estão temas como o direito à educação de qualidade, ainda um entrave sobretudo para as mulheres negras, e a violência doméstica. Além disso, é preciso levar as conquistas adquiridas no mercado de trabalho para dentro de casa. Nesse ponto, houve pouco avanço e algumas correntes acusam o próprio movimento de sobrecarregar as mulheres e de ser preconceituoso com aquelas que optam por serem donas-de-casa ou priorizam a maternidade.

Feministas e pesquisadoras de gênero de diversas áreas — história, sociologia e literatura — afirmam que nunca houve nem há um movimento feminista homogêneo. O movimento de mulheres, no Brasil e no mundo, é marcado pelas diferentes vozes. Na prática, elas desejam transformar a realidade do espaço público e privado marcado por um modelo sexista. “Toda mulher é um pouco feminista, mesmo quem não assume”, afirma a pedagoga Marta de Paula, 48, uma das nove mulheres com quem a Revista do Correio conversou sobre o assunto.

Por que se luta hoje

*Pelo combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho, no sistema educacional, na saúde, na representação política etc.)
*Pela aceitação da pluralidade de mulheres (negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, mulheres do campo, da floresta etc.)
*Pela discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo a descriminalização do aborto, a ética nas pesquisas científicas e o acesso ao atendimento para garantir a saúde da mulher.
*Pelo combate à violência contra as mulheres.
*Pela reorganização dos papéis dentro de casa, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho.
*Para que a mídia não reproduza padrões sexistas, como a exploração do corpo feminino.

O que já foi conquistado

Voto
Em 1932, as mulheres passam a ter direito ao voto no Brasil.Trabalho fora de casa
Nos anos 1950, as mulheres vivem a dicotomia do trabalho em casa e fora. Ainda assim são poucas as que conseguem se lançar no mercado de trabalho e conciliar as duas jornadas. A partir dos anos 1970, percebe-se maior participação delas no mercado de trabalho.
As diferenças salariais, no entanto, perduram até hoje.

Representação política
30% das candidaturas a cargos eletivos devem ser de mulheres desde 1990.

Costumes e sexualidade
O Brasil também participou da revolução sexual e de comportamento dos anos 1960. Um dos símbolos nacionais dessa fase foi a atriz Leila Diniz, cuja imagem dela, grávida na praia, marcou época.

Serviços de saúde
No Brasil, os primeiros programas de atendimento à saúde da mulher são dos anos 1980.

Combate à violência
As primeiras manifestações são dos anos 1970. Na década seguinte são criados serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Também é fundada a primeira delegacia da mulher. No primeiro governo Lula, é criada uma secretaria especial para as mulheres e, em 2006, é promulgada a Lei Maria da Penha.

Sem conceitos

O movimento feminista é dividido por etapas de acordo com a inclusão de novas bandeiras ou pelo reforço de alguns desafios. Sobre esse assunto, não há consenso entre especialistas. Alguns acreditam que haja apenas duas fases: a primeira onda, no início do século passado, com a luta pelo acesso à educação como principal slogan, e a segunda onda, marcada pelo lançamento da obra A mística feminina, da norte-americana Betty Friedan, uma das mais importantes feministas do século 20.
No entanto, há quem defina a terceira onda feminista no Brasil como sendo a fase de luta das mulheres contra a ditadura e pela redemocratização. A quarta seria a fase atual, em que se discutem temas como violência contra a mulher, democratização da vivência da sexualidade, a laicidade do Estado e a igualdade racial.

War Production/Reprodução

NA GUERRA

O cartaz Rose the Riveter acima, com a inscrição “We can do it”, virou um dos símbolos do movimento feminista nos Estados Unidos. Durante a 2ª Guerra Mundial, a publicidade foi usada para convocar as mulheres a trabalharem em fábricas, porque muitos homens estavam no front de combate. Elas acataram o pedido e muitas foram trabalhar nas fábricas dos aviões B-29. Foram esses aviões que soltaram as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki. É por essa razão que parte do movimento feminista vê o cartaz de modo negativo e não o reconhece como referência à luta das mulheres.

AUTONOMIA, A GRANDE CONQUISTA

Quando a assessora administrativa Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, terminou o segundo grau, começou logo a trabalhar. Tentou vestibular na época, mas como não foi aprovada acabou adiando o sonho de se formar. Depois veio a gravidez inesperada e a mudança radical da vida. A família não recebeu bem a notícia, mas apoiou a decisão de Eliane de ter o filho mesmo sem o apoio do pai. Leonardo nasceu quando ela tinha 26 anos. Há cinco anos em Brasília e há dois estudando administração, Eliane faz um balanço positivo de suas conquistas. A maior delas, sua autonomia.

A independência de Eliane tornou-se real graças à soma de educação e trabalho. As primeiras defensoras dos direitos da mulher no Brasil apostavam na educação como corredor de acesso para a emancipação feminina e a melhoria de status. A justificativa era óbvia: com formação superior, as mulheres poderiam ter uma profissão e conquistar sua independência. A educação superior virou realidade para as mulheres brasileiras com a lei da reforma educacional de 1879, embora a primeira legislação em relação à educação feminina date de 1827. Com isso, elas reivindicavam o direito ao voto, o que foi debatido e negado pelo Congresso Constituinte de 1891.

Mais de um século depois, a presença das mulheres no mercado de trabalho, nos mais diversos cargos, nas universidades e nas esferas de poderes, dão a impressão de que tudo foi ganho, logo o feminismo perderia sua razão de existir. A historiadora Céli Pinto, autora de Uma história do feminismo no Brasil, rebate essa tese. “O movimento mudou com o tempo. No Brasil, a onda do feminismo dos anos 1960 chega com atraso devido à ditadura militar, no entanto as lutas feministas florescem junto com a campanha pela redemocratização”, explica. Por essa razão, os movimentos de mulheres brasileiras surgem próximos às Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e aos movimentos populares.

O feminismo no Brasil e no mundo

1832
Nísia Floresta publica Direitos das mulheres e Injustiça dos homens

1873
O jornal O sexo feminino é lançado. No mesmo ano, surge o Jornal das Senhoras, primeira publicação editada exclusivamente por mulheres no Brasil, por Joana Paula M. Noronha

1915 a 1932
A luta pelo sufrágio universal mobiliza as mulheres no país e no mundo

1921
É fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

1929
Criada a Aliança Nacional de Mulheres

1948
Surge a Federação de Mulheres do Brasil

1949
Simone de Beauvoir publica O Segundo Sexo, influência para gerações de feministas.

1963
Betty Friedan publica
A mística feminina, marco do feminismo de segunda onda

1969
Helieth Saffioti publica
A mulher na sociedade de classes

1972
Aparecem no Brasil os primeiros grupos da segunda onda feminista

1975
É declarado pela ONU o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher. É realizada a I Conferência Mundial sobre a Mulher (México)

1975
Terezinha Zerbini cria o Movimento Feminino pela Anistia

1976
O assassinato de Ângela Diniz por Doca Street coloca a questão da violência contra as mulheres na agenda política brasileira

1979
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1980
Criação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil

1983
Instituído o PAISM, Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher

1984
Criação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

1985
É realizada a III Conferência Mundial sobre a Mulher (Nairóbi)

1995
IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijin)

1985
É fundada a I Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em São Paulo

1990
É realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro

1994
Aprovada a primeira lei de cotas. Ela estabelece que 20% de candidaturas nas listas partidárias para as eleições de 1996 devem ser ocupadas por mulheres. Esse número é ampliado para 30%
em 1997

1994
É realizada em Belém a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. No mesmo ano, foi criado o movimento Ciranda da Articulação da Mulher Brasileira

2006
Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, primeiro órgão institucional com a missão de articular políticas públicas para as mulheres, vinculada à Presidência da República. No mesmo ano, é promulgada a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica contra as mulheres no país

Monique Renne/CB/D.A Press

Marcela Addario não largou o emprego, mas não quer cargos de chefia para se dedicar à maternidade: decisão difícil

TODA MULHER É MEIO FEMINISTA

A feminista Camile Paglia costuma causar polêmica e suscitar reações inflamadas quando sugere, como fez recentemente no Brasil, que o feminismo pode ter pavimentado o caminho que tornou o sexo feminino sujeito a um regime estressante de tripla jornada e negação da maternidade. Alguns a classificam como pós-feminista, outros como uma dissidente cujo pensamento pode comprometer a imagem de um movimento que trouxe conquistas importantes. “Não há equívoco no feminismo. A opção pela maternidade é que é uma novidade, porque ser mãe era função. Nesse momento, as mulheres optam por serem ou não mães, essa é a diferença”, esclarece a historiadora Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A diferença, na prática, vai um pouco mais além. Mesmo longe dos movimentos organizados, algumas mulheres exercem um papel transgressor, embora não pareça. Tão naturalmente como Leila Diniz exibiu seu barrigão de grávida na praia em 1971, a economista Marcela Addario, 37 anos, contrariou sua vocação de executiva, abrindo mão de cargos de chefia no emprego para exercer a maternidade de forma mais plena — o que nos dias de hoje não deixa de ter um viés revolucionário, ainda que ele esteja circunscrito às quatro paredes de um lar.

Depois de morar quase uma década na Alemanha, ocupando cargos executivos na área financeira da empresa em que trabalhava, voltou ao Brasil, casou-se pela segunda vez e teve um filho, Matheus, hoje com 1 ano. Ela acredita que fez suas escolhas na hora certa, vivendo intensamente a profissão e agora priorizando a maternidade. “Fiz tudo o que quis na minha carreira e ainda desejo voltar a ter cargo de chefia, mas hoje o mais importante é meu papel de mãe. Foi uma decisão muito difícil e demorada”, afirma.

Embora consciente de suas escolhas, Marcela admite que, mesmo abrindo mão das responsabilidades de executiva, há uma sobrecarga ao se dividir entre o trabalho atual e as obrigações de casa. “A mulher só consegue conciliar o público e o privado se tiver uma estrutura de apoio, porque em casa continua tudo igual, por mais que os maridos de hoje ajudem mais do que os de antigamente.”

É exatamente por isso que as feministas recusam-se a aceitar a idéia de um novo feminismo, pois acreditam que o acúmulo de funções das mulheres que decidem ser mães e continuam trabalhando é uma bandeira renovada quando se trata de inserção no mercado de trabalho e das idéias de igualdade. “O termo pós-feminismo é um equívoco porque muitos temas não foram superados no Brasil. Além disso, não há igualdade de posições”, comenta a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Monique Renne/CB/D.A Press

Marta fez curso superior e pós-graduação, realidade distante para negras, mas ainda luta contra o racismo e a tripla jornada

A COR DO PLURALISMO

Marta de Paula, 48 anos, acorda às 6h, passa o dia inteiro no trabalho e, à noite, cuida da casa, faz o almoço do dia seguinte e ainda dá atenção às filhas e ao marido. A rotina de dedicação ao lar de certa forma a aproxima das donas-de-casa retratadas no livro A mística feminina, escrito por Betty Friedan há 45 anos e que se tornou uma espécie de bíblia do movimento feminista. Naquela época, a publicação causou comoção, pois refletiu as insatisfações das mulheres com aquela vidinha aparentemente feliz. Mas a semelhança de Marta e de outras mulheres desse tempo com as do livro pára por aí. “Era um problema no singular, da mulher branca e de classe média. Nesses mais de 40 anos, o feminismo vê o plural”, define a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Nesse sentido, Marta encarna os novos rumos do movimento, que procura incluir os diferentes tipos de mulheres e suas reivindicações. O combate ao racismo é um exemplo. Desde os anos 1980, as negras se associaram para reivindicar suas lutas, pois não se sentiam representadas nem no movimento feminista nem no movimento negro. Hoje, elas combatem a violência doméstica e batalham pelo acesso ao serviço de saúde, uma vez que há doenças específicas dos negros que precisam ser tratadas com garantias do Estado. Apesar de haver um programa nacional para atender a população negra, muitos gestores de municípios e cidades não o incorporaram. “Há um racismo institucional, por isso em muitas cidades o programa só existe no papel”, alerta Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés — Instituto da Mulher Negra, criado há 20 anos no Brasil.

Marta de Paula lembra: “Já fui discriminada na faculdade por conta da minha cor”. Da família de seis irmãos, apenas Marta e uma irmã conseguiram entrar na universidade. Ela se formou pedagoga e cursou pós-graduação em secretariado executivo. Mas ainda é exceção. Por isso, a educação permanece como um dos principais temas para os movimentos de mulheres negras no país.

De acordo com Eliana Custódio, a educação é um fator fundamental para a mobilidade social e a inserção no mercado de trabalho. “A maior parte dos alunos do ensino médio e fundamental públicos é de negros e sabemos sobre a qualidade desse ensino”, diz. A feminista acrescenta que, mesmo com acesso à educação, a mulher negra sofre preconceito de raça no mercado de trabalho, o que faz com que as demandas dessas mulheres sejam um pouco diferentes das mulheres brancas.

Maura descende de uma linhagem de mulheres autônomas e conseguiu conciliar emprego e maternidade

NOVAS MULHERES, NOVOS TEMAS

A avó, viúva aos 21 anos, foi tentar a vida no Rio de Janeiro com os dois filhos a tiracolo. Casou-se de novo quando e com quem quis. A mãe entrou na faculdade de direito depois dos 40 anos. A empresária Maura Alvim, 46, casou-se aos 22, foi mãe aos 24, hoje tem duas filhas, de 19 e 22, que moram em São Paulo. A relação aberta com as filhas é resultado das experiências das mulheres que a antecederam. “Me beneficiei porque minha mãe era antenada. Vim de uma família de mulheres especiais”, avalia.

A empresária conta que sempre trabalhou, mas optou por fazer intervalos para ser mãe. Na vida pública, ela acredita que a mulher ainda é colocada à prova. Para Maura, a violência contra a mulher é o tema mais importante dessa geração. “O homem jovem já percebeu os direitos das mulheres e quanto mais escolarizado, mais respeita a parceira”, compara.

“Ser alheio a essa discussão é dito como politicamente incorreto hoje”, afirma uma das coordenadoras do Católicas pelo Direito de Decidir, Regina Jurkewicz. Depois da promulgação da Lei Maria da Penha, ela acredita que o desafio das mulheres é pelo cumprimento da legislação. Além da questão da violência, Regina aponta outras bandeiras de luta, como a discussão em torno da laicidade do Estado, do avanço das tecnologias reprodutivas e da democracia na prática da sexualidade.

“O espartilho mental”
A socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres, aponta o racismo e a diversidade sexual como alguns dos temas mais debatidos. Mas, além deles, são importantes a violência contra a mulher, não só física, e os direitos reprodutivos. “Em outros países, a discussão sobre o aborto foi garantida. O Brasil não superou isso.”

A pesquisadora de gênero na literatura Lélia Almeida lembra que as reivindicações das mulheres são crescentes porque elas inserem novas bandeiras de luta com o passar dos anos. Enquanto a ética nas pesquisas científicas é um tema relativamente novo, a sexualidade é um assunto que não saiu do cardápio feminista. “Muito pouco mudou em relação aos direitos reprodutivos. Continuamos vivendo um ‘espartilho mental’, um manual de como ser legitimado pelos diversos saberes”, afirma.

Regina Jurkewicz acredita que houve avanços, inclusive a institucionalização das lutas feministas. Um exemplo disso é a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro governo Lula. “É um reconhecimento de que não se trata de questões sobre as mulheres, mas de políticas públicas para todo o país”, explica Regina. Outra vitória foi a Lei Maria da Penha (11.340/06), que alterou o Código Penal, coibindo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os agressores podem ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada (detenção por três anos).

Apesar do reconhecimento unânime sobre a ação do governo na defesa de direitos das mulheres, Lélia Almeida, que coordena o projeto Mulheres da Paz, lançado semana passada pelo Ministério da Justiça, alerta que o movimento feminista pode perder com essa aproximação com o Estado caso deixe tudo por conta do governo. “Ganhou-se por um lado e se perdeu por outro. O movimento feminista sempre brigou por sua autonomia.”

Produção: Bianca Assunção \\ Cabelo e Maquiagem: Rose Paz, do Espaço Rose Paz, com produtos Mary Key

Verissimo – O Estado SP

O túmulo do Herbert Spencer fica em frente ao do Karl Marx no cemitério Highgate, em Londres. Spencer morreu em 1903, o que significa que os dois são vizinhos há 105 anos.

Pode-se especular que, vez por outra, cheguem na sacada dos seus respectivos monumentos para uma conversa.

- Que tempo, hein Herbert?

- Horrível, Karl. Eu sempre digo que a única vantagem de estar morto na Inglaterra é que nos livramos do clima.

- Não me refiro ao clima, Herbert. Me refiro a esse tempo que estamos vivendo. Ou que os vivos estão vivendo. Essa crise…

- Imaginei que você estaria contente com ela, meu velho. Você sempre disse que o capitalismo ia acabar…

- Mas não assim, não num desastre sem qualquer significado histórico. Causado pela pura ganância, pela simples cupidez humana, por três ou quatro gerentes financeiros pensando apenas em trocar seu Porsche pelo modelo do ano. Há algo menos científico do que a cupidez humana, Herbert?

- Bem…

- O que eu tinha previsto era o fim de um processo, a síntese final de uma inevitável progressão dialética que terminaria com o proletariado livre para sempre dos seus grilhões numa sociedade sem classes. Não com a classe média impossibilitada de comprar um microondas. Que consciência revolucionária pode nascer de uma insatisfação com a falta de crédito?

- Pois eu baseei toda uma filosofia na defesa da cupidez humana, como você deve se lembrar, Karl. Nada é mais natural do que a cupidez humana, e a ciência deve reconhecer que as leis da Natureza também regem o comportamento humano. E a primeira lei da Natureza é cada um por si e por suas ambições. É o desejo do microondas, do qual o desejo do Porsche novo é uma exacerbação, que move, metaforicamente, a humanidade.

- Você e o seu darwinismo social. Como é mesmo a sua frase famosa? A sobrevivência dos mais capazes…

- Que hoje todo mundo pensa que é do Darwin, e é minha. Infelizmente, não podemos controlar nossa posteridade do túmulo.

- Mas a sua posteridade está ganhando da minha, Herbert. O capitalismo em crise não comprova a minha teoria, comprova a sua. A fome do mundo não é de igualdade e justiça, é de eletrodomésticos e férias no verão. Não foi a reação que derrotou o comunismo, foi o consumismo. Nunca uma troca tão pequena de letras significou tanto.

- Não se deprecie, homem. Que importa se o capitalismo acabará com uma revolução ou um gemido, se se autodestruirá ou se regenerará? Aconteça o que acontecer, ainda virá mais gente visitar o seu túmulo do que o meu. Aliás, nenhum dos neoliberais que vinham prestar suas homenagens ao seu filósofo favorito tem aparecido, ultimamente. Como você vê, as flores que deixaram da última vez no meu túmulo estão mais murchas do que os prognósticos econômicos para 2009. Você ainda é o cara.

- Obrigado, Herbert. Mas você não está querendo ver o paradoxo. Se o capitalismo cair por acaso, por nenhum determinismo científico, eu caio junto com ele. Terei sido o pior tipo de profeta, o que acerta porque estava errado.

- O acaso, o acaso… Neste ponto nós sempre concordamos, discordando do Darwin. Ele atribuía a evolução ao acaso. Nós sempre achamos que havia um fim previsível para as nossas respectivas explicações do mundo, que nossas evoluções tinham um objetivo que as redimiria.

- Mas num ponto Darwin teria razão em defender o acaso, Herbert.

- Qual?

- Foi por puro acaso que enterraram você aí, na minha frente, e podemos ter estas nossas conversas.

- Isso é verdade, Karl.

La UE quiere que 60 países apoyen el fin de las condenas por orientación sexual – El Vaticano se une al islamismo integrista contra una declaración no vinculante

S. POZZI / E. DE BENITO – Nueva York / Madrid – El País

La declaración para despenalizar la homosexualidad se cuece a fuego lento en las Naciones Unidas. Pero como indican fuentes diplomáticas metidas en la negociación de este controvertido texto en Nueva York, el tiempo apremia, y aunque se producen avances, encontrar una zona de consenso no es fácil.

El objetivo es tenerla lista para el próximo 18 de diciembre, un día antes del receso de la Asamblea General. La iniciativa surgió de Francia, como presidente de la Unión Europea. Pero ahora es asumida por sus 27 miembros. Además, es apoyada por otros tantos países latinoamericanos, asiáticos y africanos.

Las declaraciones de la Asamblea General no son jurídicamente vinculantes. Su valor es más bien político. Por eso, el propósito de la UE es conseguir el mayor número de países firmantes, para darle peso. “Lo ideal sería llegar a las 60 firmas” de 192 miembros, indican los negociadores europeos, que reconocen que ir más allá en este momento complicado. Con ello se superarían los 54 apoyos que consiguió una propuesta llevada por Noruega el año pasado en la que se instaba a la Comisión de Derechos Humanos a que se “otorgue la debida atención” a las discriminaciones por orientación sexual.

El texto que está sobre la mesa consta de 13 párrafos, con los que pretenden “reafirmar los derechos de estas personas, dentro de mecanismos internacionales existentes”. “Se trata de lanzar así un movimiento global contra una práctica intolerable”, según explican los relatores de la iniciativa, que reiteran que “la idea no es crear nuevos derechos, sino hacer la despenalización posible”.

El corazón de la iniciativa es su párrafo 11, y está redactado para meter bajo el mismo paraguas a gays, lesbianas, bisexuales y transexuales. Para ello se pide a los países que tomen “las medidas necesarias, administrativas y legislativas, para garantizar que la orientación sexual y la identidad de género no sean bajo ninguna circunstancia causa de sanción penal, en particular ejecución, arresto o detención”. La mención a la pena capital no es casual, ya que, según el último estudio de la Asociación Internacional de Gays y Lesbianas (ILGA, en inglés), hay ocho países en los que los actos homosexuales están castigados con la muerte: Arabia Saudí, Emiratos Árabes, Irán, Mauritania, Sudán,Yemen y algunos Estados del norte de Nigeria.

El asunto salta periódicamente a los medios de comunicación, sobre todo cuando algún gay de uno de estos países intenta conseguir asilo en la UE. El último ha sido el iraní Abbas Bagherian Noveiri, a quien Chipre acaba de admitir, después de tres años de residencia ilegal. Bagherian afirma que desde los 15 años ha sido detenido al menos cinco veces por sus relaciones con otros hombres. Durante su estancia en la cárcel fue golpeado, según recoge la ONG IRQR, dedicada a prestar amparo a los gays iraníes.

La declaración se completa con otro párrafo en el que se hace mención a la no discriminación de los países por orientación sexual o identidad de género, por considerar que violan claramente los Derechos del Hombre. En casi 90 países hay legislaciones que castigan las relaciones homosexuales, por lo que no es de presumir que den su apoyo a la propuesta. Además, está la cuestión de los grupos que actúan al margen de la ley, como los paramilitares colombianos, un país donde el debate de una ley de parejas de hecho intensificó los ataques contra los activistas homosexuales. Uno de ellos, Manuel Antonio Velandia, tuvo que huir en 2007 a España, después de que su casa fuera atacada con granadas y de recibir amenazas tanto él como su familia. “Si hubiera sido yo sólo no me importaría, pero me convertí en un peligro para mis hermanos”, declaró ayer Velandia.

Los negociadores no quieren entrar a polemizar sobre la posición que están adoptando países concretos u organizaciones religiosas. Pero en los pasillos de Naciones Unidas en Nueva York advierten de que el Vaticano se encuentra en una situación complicada, porque los países musulmanes más extremos están utilizando a la Santa Sede como escudo.

El Vaticano se opone a esta declaración porque acaba añadiendo “una nueva categoría” a los protegidos contra la discriminación, y porque además teme que se cree una reacción en cadena a favor de las uniones entre personas del mismo sexo y revertir la discriminación contra el matrimonio tradicional entre heterosexuales. Éste es uno de los motivos por el que Estados Unidos no ha ofrecido su apoyo, ya que se trata de un asunto que divide al país. En el mundo sólo es aceptado por cinco países: España, Holanda, Bélgica, Canadá y Suráfrica.

Pero, al mismo tiempo, en la Santa Sede no quieren que los miembros de este colectivo sean castigados con la pena de muerte, encarcelados o multados. El Vaticano pretende así tomar distancia de la posición de los países islámicos más radicales, haciendo visible su posición. Pero en el recuerdo está la alianza que forjaron en 1994 en El Cairo para tumbar una propuesta reconociendo el derecho al aborto.

ENTREVISTA: TOMMIE SMITH Ex atleta y símbolo del ‘black power’

JUAN MORENILLA – Madrid – El País

Pocos gestos han dicho tanto en el deporte. El de los estadounidenses Tommie Smith y John Carlos en los Juegos de México 68 se convirtió en emblema de la lucha contra la segregación racial. Aunque, como recuerda 40 años después el oro olímpico, destruyera algo más que su carrera.

Tommie Smith mira fijamente al hablar. En sus ojos no hay odio. Sí una mezcla de tristeza y orgullo por lo que ha sido su vida. Su gesto en lo alto del podio tras ganar el oro en los 200 metros (19,83s) en los Juegos Olímpicos de México 1968, su puño enfundado en un guante negro en defensa de la igualdad de las razas, es uno de los símbolos universales del deporte. Aquella mano derecha cerrada (como la izquierda de John Carlos) representaba la lucha contra la segregación racial que siempre sufrió en Estados Unidos. Era el black power. Pero también fue una condena para el resto de su vida. Este tejano de 64 años, que ayer recogió en Madrid el premio del diario As a los valores universales del deporte, todavía se emociona al ver aquella imagen.

Pregunta. ¿Qué recuerda de su infancia?

Respuesta. Soy el séptimo de 12 hermanos. Crecimos en el campo. Mis padres eran granjeros. Cultivábamos la tierra de unos blancos en su granja y parte de la cosecha era para nosotros. Cuando tenía seis años, nos mudamos a California y seguimos trabajando en el campo, pero ya cobrando. Recuerdo una buena ética de trabajo. Era una vida muy religiosa. Íbamos mucho a misa. Los niños blancos, por supuesto, se burlaban de mí en el colegio porque llevaba ropa de pobre.

P. ¿Qué marginación sufrían?

R. No podíamos hacer casi nada porque nos veían como personas de segunda categoría. No podíamos andar por la misma acera que los blancos. Si veías un blanco, inmediatamente tenías que saltar de la acera. Tampoco podíamos compartir los servicios públicos. Había baños para los blancos, muy limpios, y para los negros, muy sucios. No había igualdad en ningún sentido.

P. ¿Era el deporte una evasión?

R. Era la única forma de divertirse en el colegio: correr, jugar al béisbol… Y se convirtió en parte de mi vida. Yo no crecí, ni mucho menos, aspirando a ser un atleta olímpico. Más adelante lo utilicé, a partir de los 15 años, para hacernos oír. Mis padres me dijeron: ‘Mientras ganes carreras, no tienes que trabajar los sábados’. Era fantástico para mí. Empecé a ganar y me saltaba el trabajo. Claro que no teníamos dinero ni para zapatos. Nos los daban. Había una organización benéfica que nos daba ropa y zapatillas. No tenía ni chándal, sólo un pantalón corto y una camiseta.

P. Así llegó a ser en México el primero en bajar de los 20s en los 200 metros y su récord de 19,83s se mantuvo durante 11 años. ¿Cómo se convirtió en uno de los mejores del mundo?

R. Con mucho trabajo. Tenía la bendición de Dios para dedicarme al atletismo: la estatura, el cuerpo, la velocidad. Así me hice fuerte, peleándome con mis hermanos, trabajando a todas horas en el campo. Fue así como pude convertirme en alguien. No teníamos nada, así que en mi vida no he tenido otra posibilidad que luchar. Ni siquiera tenía tiempo para entrenarme. Yo no me he entrenado como un atleta. Mi preparación ha sido únicamente el trabajo en el campo. Cuando en otoño volvía al colegio, los chicos me preguntaban: ‘¿Cómo eres tan rápido? ¿Has hecho pesas?’. Yo no entendía lo que decían. Sólo había estado trabajando en el campo. Llevaba unas botas muy pesadas y cargaba con todas las herramientas, como las palas, que pesaban mucho. Hasta que fui al instituto no empecé a trabajar en serio como un atleta.

P. Allí unió el deporte y la lucha contra la segregación racial.

R. Vi tantas injusticias que no podía quedarme sin hacer nada. Aquel gesto del 68 no lo hice por moda, sino por cambiar algo. Los atletas afroamericanos organizamos el OPHR [Proyecto Olímpico para los Derechos Humanos]. Nuestra idea era boicotear los Juegos, pero no fue así y decidimos que cada uno organizara su protesta como quisiera. A mí me llegó el turno en los 200 metros. La carrera fue increíble. Me reservé para la última recta, pero no tenía ni idea de lo que podía pasar en la ceremonia, cómo me iba a sentir en el podio, qué haría… No lo supe hasta el último momento, hasta que John Carlos [bronce] me lo contó en el túnel de salida.

P. Su mujer había comprado ya unos guantes negros.

R. Sí, algo estaba previsto, aunque no sabíamos muy bien qué. Fue un gesto de un impacto mundial. No era sólo el grito de dos negros por el color de su piel, sino que lo hicimos por los derechos de la humanidad.

P. Convencieron al australiano Peter Norman [plata] para llevar la pegatina del OPHR.

R. Sí, pero yo no quería que un hombre blanco la llevara. El Proyecto era para todas las personas del mundo, negras o blancas, y yo no quería que nadie tuviera problemas por eso. La idea de que Norman la llevara fue de John Carlos y él también quiso llevarla sobre el escudo del comité australiano. Yo conocía la historia de Australia sobre cómo habían tratado a los aborígenes. Sabía que eso podía ser un problema para él porque se interpretaba que estaba de parte de los negros de Estados Unidos. Y eso fue lo que sucedió. Como a nosotros, le echaron de la Villa Olímpica, abusaron de él en su país, le apartaron socialmente.

P. ¿Tuvo miedo cuando cerró su puño y lo alzó?

R. He tenido miedo toda mi vida. No es una cosa que se preparase en dos o tres años. Los jóvenes afroamericanos, incluso hoy, son dianas en Estados Unidos, así de sencillo.

P. ¿No ha cambiado nada?

R. Claro que sí, muchas cosas. Nuestro presidente electo, Barack Obama, es afroamericano. Y eso no ha sido una cosa que nos haya ocurrido en un día. Hemos luchado por una mejora y, como consecuencia de esa lucha, ahora hay un presidente negro. Ha sido un proceso muy lento. Eso no quiere decir que todo vaya bien. Pero, gracias a la forma en que piensa Obama respecto al cambio social, la lucha no ha terminado. Sólo acaba de empezar.

P. ¿Cómo le cambió la vida después del gesto?

R. Todo cambió para siempre. Recibimos amenazas de muerte, cartas, llamadas… Después de los Juegos Olímpicos, todos mis amigos desaparecieron. Tenían miedo de perder sus amistades blancas y sus puestos de trabajo. Yo tenía 11 récords del mundo, más que cualquier persona en el mundo, y el único trabajo que encontré fue lavando coches en un aparcamiento. Y me echaron porque mi jefe dijo que no quería que nadie trabajara conmigo. No quería que alguien que defendía la igualdad de derechos estuviera en su plantilla.

P. ¿Nadie le ayudó?

R. Todo el mundo tenía mucho miedo. A mis hermanos les echaron del colegio. A otros, en el equipo de fútbol de la universidad, les prohibieron competir por lo que yo hice.

P. Ha llamado estúpidos a los miembros del COI. ¿Nadie le ha pedido perdón?

R. No, nunca. En privado me dicen: ‘Estuvo muy mal lo que te hicieron, fue una pena…’. Mentiras. Destruyeron mi vida, la de John, la de Norman… La esposa de John se suicidó, yo me divorcié… Todo, por pedir que las personas seamos iguales. Todo eso lo consintió el COI y el comité estadounidense no hizo nada por pararlo.

P. ¿Todavía ve racismo en el deporte?

R. Siempre que exista al hombre existirá el racismo. Tenemos un presidente negro y hemos caminado mucho, pero eso no quiere decir que todo lo negativo se haya eliminado.

P. Cuando mira atrás, ¿se siente orgulloso de su vida?

R. Muy orgulloso. Mis padres lucharon mucho para sacarnos adelante trabajando. Mi fortaleza viene de mi origen. Mi fuerza nace de mi trasfondo personal y familiar. Nadie puede destruir cómo me siento.

P. ¿Todavía corre?

R. Sí, tengo un gimnasio en mi casa. Salgo a correr en el parque de Georgia. Hay muchos senderos que eran el lugar donde se reunía el Ku Klux Klan. Los negros no podíamos pisar esos parques en el sur de Estados Unidos y yo hoy vivo ahí. Ahora vivimos donde queremos y no donde nos plantan. Y viajo por todo el mundo para contar mi vida.

P. ¿Qué supone Obama?

R. Necesitábamos un cambio así. No porque sea negro, sino por lo que representa, la lucha de toda mi vida.

 Professora da rede pública do DF ganha prêmio ao ensinar, com livros, músicas e máscaras, a cultura afro a meninos e meninas de 8 anos

Correio Braziliense

Daniel Ferreira/CB/D.A Press

Nádia Rodrigues: “Em nenhuma das escolas em que trabalhei a cultura negra era promovida”

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 A professora Nádia Maria Rodrigues, 40 anos, tinha o hábito de alisar os cabelos negros desde criança. Nesse período, não percebia que os termos ovelha e lista negra diziam respeito à raça e à cor de sua pele. Nem imaginava o quanto existia de preconceito e como era deficiente o ensino da cultura afro nas escolas. Nádia trabalha como professora há 22 anos. Começou a estudar a cultura dos antepassados há pouco mais de um ano. O resultado já deu frutos. Ela recebe hoje, do Ministério da Educação (MEC), o Prêmio Professores do Brasil, dedicado aos educadores que trabalharam temas importantes da cultura brasileira com criatividade e tiveram resultados interessantes com os alunos. É a única professora do Distrito Federal a receber a premiação.

“Nós, negros, não temos uma representação positiva. E isso passa para as crianças. Percebi isso e senti a necessidade de trabalhar a cultura afro na escola”, afirma a professora, que dá aulas para crianças da 3ª série do ensino básico, com idade média de 8 anos. Ela abordou cinco temas diferentes: identidade negra; formação do povo brasileiro; falta de personagens negros na cultura, como heróis, fadas, anjos etc.; expressões preconceituosas utilizadas no cotidiano e a história da relação de poder entre negros e brancos. Para isso, usou livros, atlas, máscaras típicas e música.

O resultado com os alunos surpreendeu a professora. Ela recebeu relatos dos pais dizendo que estavam aprendendo muito com os filhos. As crianças a procuravam para contar como tinham negros nos shows que haviam ido. E, o que a deixou mais contente, foi perceber que muitos estudantes negros, que no início tinham vergonha de assumir a identidade afro, chegaram ao fim do ano orgulhosos da cor da própria pele. De quebra, aprenderam a criar máscaras africanas, que a professora orgulhosamente expôs no local onde os projetos premiados pelo MEC estavam sendo apresentados.

O trabalho de valorização da cultura negra é obrigatório na educação brasileira desde 2003, quando foi publicada a Lei nº 10.639. Mas o que o decreto não previu era que, antes, seria necessária uma preparação dos professores para tratar o tema. “Muitas vezes os próprios professores incorporam o preconceito e não sabem como agir. Ações como as da professora Nádia não deveriam ser isoladas, e sim uma regra na educação”, afirma a professora da UnB Glória Moura, doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em relações étnico- raciais.

De acordo com Glória, atividades que trabalhem o tema da identidade cultura negra são muito importantes. “Muito do preconceito nasce do desconhecimento, e esses alunos desconheciam a cultura afro, o que podia gerar preconceito”, diz. Segundo ela, não há como pensar o povo brasileiro sem levar em conta a cultura africana na formação da nossa identidade nacional. Mas ela lembra que ainda falta muito a avançar. “O negro sempre está numa relação pior. Não há igualdade de oportunidades. O país ainda não aceita a miscigenação.”

Após se envolver com o projeto, a professora Nádia assumiu o cabelo crespo. Percebeu também que existia muito mais preconceito do que imaginava. Sentiu, como nunca, a necessidade de mostrar aos outros professores a importância do estudo da cultura afro. “Em nenhuma das escolas em que trabalhei a cultura negra era trabalhada no currículo escolar”, lembra. Agora, com o prêmio de R$ 5 mil, pretende viajar e conhecer mais o universo com que trabalha. “Quero ir para Angola e aprender mais sobre a África.”

Na apresentação que fez aos outros 30 professores premiados, ela finaliza com um poema de Maria Helena Vargas da Silveira: “As pedras que nos machucam vêm por trás, são atiradas/ Por favor educador!/ Conscientiza teus alunos,/ Que as pedras machucam,/ Não importa a direção./ E não ignore a pedrada,/ Por que ela existe,/ Por que persiste./E precisa,/E necessita,/ Ser trabalhada”.

Para pesquisadora, carreira de Obama “deve muito” às conquistas dos movimentos pelos direitos civis

FABIANO MAISONNAVE – FOLHA SP

EM BOSTON

Em artigo publicado logo após a eleição de Barack Obama nos EUA, o colunista Dennis Byrne relembrou no jornal “Chicago Tribune” um episódio de 1967, quando era professor para alunos negros num curso supletivo no Estado sulista da Geórgia. Depois de dizer a eles que poderiam ser “o que quisessem”, viu uma aluna arrancar risadas dos colegas ao anunciar ironicamente que seria procuradora-geral.

Para Byrne, a aluna estava certa há 40 anos -hoje, não. Ecoando uma visão crescente nos EUA, ele crê que a eleição de Obama comprova que as políticas de ações afirmativas implantadas a partir da Lei dos Direitos Civis, em 1964, cumpriram o papel de assegurar igualdade de oportunidades aos negros e, portanto, deveriam deixar de existir.

“Como sabemos quando os tipos de desequilíbrios impostos por alguns programas de ação afirmativa não são mais necessários? Se um dos sinais de que devemos estar indo nessa direção não é a eleição de um presidente afro-americano, então o que é?”, escreveu Byrne.

Promulgada pelo presidente democrata Lyndon Johnson sob forte pressão do movimento negro, a Lei dos Direitos Civis proibia a segregação em escolas, espaços públicos e no trabalho. Entre outras medidas, determinou que as instituições que recebem fundos públicos, como universidades privadas, eliminassem toda forma de discriminação racial.

Desde então, os processos de seleção universitários e de trabalho passaram a criar mecanismos -ações afirmativas- para que o ambiente escolar ou de trabalho refletisse a composição racial norte-americana, onde os negros representam 12%. Ao contrário do que se pensa no Brasil, não há cotas nos EUA -estão proibidas pela Suprema Corte desde 1978.

Nova elite

Desde então, afro-americanos passaram a ocupar cargos cada vez mais altos nos setores público e privado e aumentaram sua presença nas universidades, mas as estatísticas mostram que o abismo entre brancos e negros continua em áreas como renda e educação. De acordo com o Departamento de Educação, 19,5% dos negros entre 25 e 29 anos tinham diploma superior em 2007, contra 35,5% dos brancos.

A última grande discussão sobre ações afirmativas nos Estados Unidos ocorreu em 2003, quando, por 5 votos a 4, a Corte Suprema manteve a constitucionalidade dessas políticas.

Na decisão, houve o entendimento de que a Universidade de Michigan pode fazer “uso estrito de raça” para “obter os benefícios educacionais que emergem de um corpo estudantil diversificado”, mas com a ressalva de que é um recurso com tempo de vida limitado.

Dentro desse discurso da “diversidade”, onde fica Obama, filho de um queniano com uma norte-americana branca nascido no Havaí e casado com uma afro-americana?

“A sua história certamente não é a de uma afro-americano crescido no Sul”, afirma a cientista política afro-americana Melissa Nobles, do MIT (Massachusetts Institute of Technology). “Mas a sua carreira profissional se deve muito às conquistas do movimentos pelos direitos civis. E ele nunca teria vencido se Jesse Jackson não tivesse introduzido a idéia de um presidente negro”, completa, lembrando que Obama trabalhou por vários anos na comunidade negra de Chicago.

Para brasilianistas especialistas em relações raciais ouvidos pela reportagem, um fenômeno similar ao de Obama dificilmente ocorreria no Brasil num curto prazo. Entre os motivos está a trajetória ainda pequena das ações afirmativas em comparação com os EUA.

Na avaliação do cientista político americano branco Seth Racusen, do Anna Maria College, o movimento negro brasileiro teve um enfoque inicial concentrado no racismo como um problema principalmente criminal, tendência que vem sido revertida nos últimos anos.

Há mais de 30 anos estudando relações raciais no Brasil, o ganense Anani Dzidizienyo, da Universidade Brown, vê dificuldades para reconhecer o que chama de “racismo institucional”. “No Brasil, a discussão sobre ações afirmativas provoca reações histéricas, existe certa inabilidade para reconhecer o racismo institucional.”

Dzidizienyo completa: “A ironia é que este país racista produziu um Obama. Nem vou começar a pensar se isso é possível no Brasil; está completamente fora de cogitação”.

Leia o caderno especial sobre a questão racial no Brasil na Folha SP

Assis Moreira – Valor Econômico para o Valor Online

GENEBRA – O Brasil fica na 100ª posição entre 130 economias num índice de desigualdade salarial entre homens e mulheres, publicado hoje pelo Fórum Mundial de Economia, em Genebra.

Segundo o estudo, que mistura estatísticas de outras entidades, as mulheres receberiam até 42% a menos que os homens por trabalho similar no país.

Em termos de influência política das mulheres, o Brasil cai para a 110ª posição, refletindo pouca presença feminina em cargos públicos comparado a outros países.

No Índice Geral de Desigualdade entre os Sexos, considerando diferenças na economia, política, educação e saúde, o Brasil é colocado em 73ª posição, atrás de países como Lesoto, Namíbia, Uganda, Honduras e Botswana.

Os países nórdicos, com a Noruega na liderança, têm a menor desigualdade entre os sexos, a Alemanha fica em 11ª e os EUA na 27ª posição.

O relatório é assinado pelos economistas Laura Tyson, que é professora da Universidade da Califórnia e assessorou o ex-presidente americano Bill Clinton; Richard Haussmann, da Universidade de Harvard, e por uma assessora do fórum, Saadia Zahidi. Segundo o estudo, houve progressos no mundo inteiro para reduzir a diferença existente entre os sexos, menos no acesso à saúde.

Paul Sakuma/Associated Press

blog Folha na Sucessão de Bush

Vi muita gente argumentar que o sinal de vitória sobre o conservadorismo dado pela eleição de Barack Obama teria sido manchado pela derrota do casamento gay na Califórnia, na Flórida e em outros Estados.

De fato, tudo indica que os mesmos eleitores negros e latinos que votaram maciçamente em Obama também votaram em sua maioria contra o casamento gay _mas note-se, não contra a união civil de homossexuais, que continuará existindo nesses Estados, nem a favor de muitos projetos submetidos a referendo ou plebiscito que visavam restringir o direito ao aborto e que foram derrotados.

Eu acho esse raciocínio furado por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque casamento gay nunca foi o sinal básico da diferença entre direita e esquerda em nenhuma parte. Como diz um clássico do italiano Norberto Bobbio, e como ensina a história, a diferença entre direita e esquerda é dada pela valorização de um mínimo de igualdade e justiça social como requisito para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Nos Estados Unidos, cuja tradição política vem dos filósofos liberais do século 18, essa valorização da igualdade é expressada no eufemismo, tantas vezes repetido por Obama em seus discursos, da “igualdade de oportunidades”. Isso é traduzido, entre outras coisas, na defesa de um sistema de impostos mais progressivo para “espalhar a riqueza”, na frase do presidente eleito a Joe, o encanador que foi tão atacada pela campanha de McCain como sinal de “socialismo”.

Os conservadores nos Estados Unidos valorizam sobretudo as chamadas “liberdades negativas”, o direito das pessoas de não serem importunadas por governos ou outros, em detrimento das “liberdades positivas”, entre elas os direitos à educação, à saúde, ao emprego. Claro que também os conservadores são os primeiros a minar as liberdades individuais que dizem prezar quando o alvo é o inimigo, seja ele “comunista” (lembrem-se do macartismo) ou “terrorista” (lembrem-se do Ato Patriótico sob Bush).

Foram os conservadores americanos que inventaram, nas “guerras culturais” a partir de Richard Nixon, que a diferença entre direita e esquerda eram os chamados “valores morais”. Com isso, tiraram o foco das mudanças que viriam a implantar na estrutura básica da sociedade, no sentido de redução das oportunidades (ou da igualdade). Hoje, os Estados Unidos têm a sociedade mais desigual entre os países ricos.

Nesse sentido, a vitória de Obama foi sim um repúdio ao conservadorismo que desde Ronald Reagan vem pregando que, se você beneficiar o topo da pirâmide econômica, a riqueza vai automaticamente se espalhar para a base, sem que sejam necessários um governo ou uma coletividade trabalhando para que isso aconteça.

Em segundo lugar, eu acho muito questionável a idéia de que os gays que querem se casar no papel estão sendo intrinsecamente “progressistas”.

Se por um lado há a idéia de igualdade de direitos, por outro eles só estão reivindicando o direito de ser conservadores, de terem a “aprovação” da sociedade.

Eu ainda sou do tempo em que casar no papel era sinal de caretice. Estou casada de fato há 20 anos com um homem que amo, tenho dois filhos quase adultos lindos, e nunca tive paciência para ir ao cartório. Nunca achei que esse ritual valesse um minuto da minha vida.

Escrito por Claudia Antunes