13/05/2011 - 08:15h ”Negros têm de ser prioridade no Brasil sem Miséria”

Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo

Os negros e os pardos constituem a maioria (70,8%) da população de 16,2 milhões de miseráveis que o programa Brasil Sem Miséria pretende beneficiar. Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, tal constatação, anunciada na semana passada, deveria levar os mentores do programa, a ser lançado nos próximos dias, a explicitar que seu alvo principal é a população negra. A decisão contribuiria para focar as ações, orientar agentes sociais e atrair um segmento populacional que acredita “muito pouco” na capacidade do poder público de lhe oferecer atenção.

Em entrevista ao Estado, a ministra defendeu a permanência de cotas raciais nas universidades e a sua extensão a concursos públicos, como forma de superar os efeitos de séculos de exclusão. Para ela, o Brasil precisa superar a tendência de achar natural a pobreza entre negros: “Existe o pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade, sem força de vontade”.

No dia do 123.º aniversário da Lei Áurea, que oficialmente pôs fim à escravidão no País, a ministra diz que o Brasil ainda tem muito a mudar, mas já pode comemorar o fato de cada vez mais negros brasileiros assumirem a cor de sua pele, como demonstrou o último censo.

A senhora tem sido ouvida nas conversas sobre o programa Brasil Sem Miséria, que deve ser lançado nos próximos dias?

Participamos de reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Social. A nossa preocupação foi sempre no sentido de que se deve ir além do diagnóstico de que os negros constituem a maioria dos miseráveis. Para nós, o fato de a maioria dos miseráveis identificados pelo governo serem negros tem que ser traduzido nas ações do programa. Sugerimos que seja explicitado que as categorias que serão prioritariamente beneficiadas são formadas por pessoas negras. É importante deixar isso explícito, considerando que existe certa tendência no Brasil de se naturalizar a presença de negros na condição de pobreza. Ela não causa estranheza porque existe um pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade e sem força de vontade, além de uma série de outras imagens negativas.

Pode dar um exemplo de como essa explicitação seria útil?

Podemos citar o caso das ações específicas que o programa terá para a agricultura familiar, setor no qual existe a tendência a se esquecer o negro. O agricultor familiar não é associado ao trabalhador negro e, por isso, é preciso deixar claro à pessoa que trabalha no programa que está procurando comunidades negras rurais, quilombos, e que é isso que vai encontrar. Se a gente nomear, o programa também fica mais evidente para quem se deseja atingir. Essa recomendação tem a ver com o que aconteceu com a adoção de cotas para negros nas universidades.

O que aconteceu?

À medida que ficou evidente a intenção de se democratizar o acesso à universidade pela via da inserção de estudantes negros, ocorreu uma reação positiva no meio da juventude negra, que passou a se inscrever no vestibular – coisa que não fazia antes, porque a universidade não era para ela. Por isso, o programa de combate à miséria deve deixar explícita a vontade de incluir segmentos até agora esquecidos e que acreditam muito pouco na capacidade do poder público de olhar para sua situação.

As cotas têm sido muito criticadas. Como vê essa reação?

Era esperada, porque a sociedade conviveu por muito tempo com a desigualdade e, como já disse, passou a achar natural. O que sustenta a permanência da desigualdade racial no Brasil é justamente o fato de pessoas acharem que negros e brancos não são iguais, que não têm a mesma capacidade. Sob esse ponto de vista é mais fácil manter a sociedade do jeito que sempre foi do que criar condições para mudanças. O que deve ficar evidente, por outro lado, é que estamos passando por processos de transformação profundos. O fato de o último censo demográfico ter demonstrado que a população negra ultrapassou a metade do total de brasileiros é emblemático.

Por quê?

Porque demonstra a mudança de mentalidade. Os analistas do censo perceberam que houve um aumento em todas as faixas etárias de pessoas que se declararam negras. Isso ocorreu até com pessoas que haviam declarado outra coisa em 2001. É uma mudança que contraria todos os prognósticos feitos no início do século 20. A aposta era de que a população negra desapareceria, por meio da miscigenação, embranquecimento e de outros caminhos.

Existem coisas para serem comemoradas neste 13 de Maio?

Na questão racial, a cada patamar alcançado aparecem novas contradições. É por isso que muitas vezes surge a sensação de que continuamos no mesmo lugar. Hoje, ao mesmo tempo que celebramos o fato de a população negra constituir maioria no Brasil, convivemos com esse cenário no qual mais de 70% dos miseráveis são negros.

Existem problemas também para os negros em situação econômica melhor. Na iniciativa privada, ganham menos e enfrentam maiores dificuldades.

Ainda não temos um levantamento de todos os efeitos das ações afirmativas no ensino superior, mas já sabemos que há uma quantidade de pessoas negras com título universitário muito maior do existia há dez anos. E agora? Se você cria estímulos, agora tem que assegurar a inserção no mercado de trabalho, de modo compatível com a formação que se adquiriu.

A elevação do grau de escolaridade ocorreu no meio de toda a população mais pobre. Por que desenvolver políticas específicas para negros, em vez de garantir boa inserção para todos?

Porque sem políticas específicas não se consegue produzir resultados na rapidez ideal. A grande questão é diminuir a desigualdade. Com todo o investimento que se fez em educação, ainda existe uma diferença de cerca de 1,8 ano de estudos entre negros e brancos.

QUEM É

Gaúcha de Porto Alegre, é doutora em sociologia. Mudou-se para a Bahia em 1979, quando passou a militar no movimento negro. Atuou na conferência mundial contra o racismo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional, na implementação do programa de combate ao racismo.

17/04/2011 - 09:41h Mulheres na política

Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Uma das perguntas que mais se fazem a uma mulher que tem a política como instrumento de trabalho é a razão pela qual o público feminino não está representado no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas direções partidárias na proporção adequada à força quantitativa de seu voto.

Escolher um motivo e a partir dele tentar desvendar essa questão é impossível, dada a gama de causas objetivas e subjetivas envolvidas. Mas uma coisa é certa: a desproporção indica que há correções de rumo a serem feitas, e urgentemente, sob pena de a democracia brasileira perpetuar uma deformação que põe em xeque a própria legitimidade da representação.

O público feminino hoje no Brasil representa 52% do eleitorado. No entanto, as deputadas são 9% da Câmara, as senadoras 15% e as deputadas estaduais em média têm presença de 12% nas Assembleias Legislativas.

Nesse ritmo, pesquisa do demógrafo José Eustáquio Diniz garimpada pela senadora do PT do Paraná, Gleisi Hoffmann, indica que as mulheres brasileiras levariam 207 anos para alcançar, nos Legislativos, condição de igualdade já obtida em vários setores.

Gleisi é a favor do sistema de cotas para mulheres nos partidos, mas não como vem sendo aplicado, na forma de reserva de vagas para registro de candidaturas. Na opinião dela, o modelo ideal é o que consta na proposta de reforma política a ser examinada pelo Senado: cotas nas cadeiras a serem ocupadas, 50% para homens, 50% para mulheres.

Quanto às razões da baixa participação e representação das mulheres na política, a senadora aposta num conjunto de fatores: resistência dos homens em dividir o poder, um acentuado grau de misoginia (aversão às mulheres) dos políticos quando se trata de compartilhar a profissão, discriminação histórica, imposição de obstáculos que impedem as mulheres de adquirir prática e com isso melhorar o desempenho.

“As regras não são iguais, por isso as cotas me parecem o caminho mais adequado”, diz, baseada na experiência do PT, onde a presença feminina na base era ampla, mas ínfima no diretório nacional. O cenário mudou e hoje os 30% de vagas reservadas às mulheres estão ocupados.

Além de adequação da representação à proporção do eleitorado, Gleisi Hoffmann aponta um dado essencial para que se abra o caminho da paridade: “Questões essenciais para mais da metade da população estão sendo decididas pela parte minoritária”.

Precedentes. Todo mundo se lembra do deputado “motosserra” Hildebrando Pascoal. Menos gente, mas certamente muitos se lembram do deputado Talvane Albuquerque.

Ambos foram cassados em 1999 por crimes ocorridos antes de assumirem seus mandatos. Hildebrando, por homicídios cometidos quando era coronel da Polícia Militar do Acre, e o alagoano Talvane, pela acusação de ser mandante do assassinato da deputada Ceci Cunha em dezembro de 1998, depois da eleição e antes da posse, para assumir como suplente o mandato dela.

O entendimento do Conselho de Ética da Câmara de que não se pode cassar parlamentares por atos anteriores ao mandato em curso foi obra do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em 2007, quando era deputado, usou o argumento e instituiu a “doutrina” para salvar mensaleiros descobertos em 2005 e reeleitos em 2006.

Hoje a “jurisprudência” é usada pela defesa da deputada Jaqueline Roriz, filmada recebendo R$ 50 mil do operador de um esquema de corrupção montado no governo de Brasília, quatro anos antes de obter mandato federal.

O senador Aloysio Nunes Ferreira lembra-se bem, pois era deputado quando do julgamento dos casos de Hildebrando Pascoal e Talvane Albuquerque, atuando em um deles como relator e no outro como integrante da Comissão de Constituição e Justiça.

“O decoro é atemporal e se a Câmara concluir que um de seus integrantes é indigno de compor o colegiado por ações presentes ou passadas tem o dever de excluí-lo”, diz Aloísio.

Para isso, contudo, é preciso que o Poder Legislativo considere que ainda tenha alguma reputação a zelar.

04/01/2011 - 09:18h A igualdade afeta o espírito humano

Custo a pagar pelas diferenças sociais não é apenas econômico, mas também psicológico

Nicholas D. Kristof, The New York Times – O Estado de S.Paulo

John Steinbeck observou que “uma alma triste pode matá-lo mais rápido, muito mais rápido, do que uma bactéria”. Vale a pena levar em conta essa ideia, hoje confirmada por estudos epidemiológicos, em um período de tamanha desigualdade, polarizado a tal ponto que 1% dos americanos mais ricos possuem, ao todo, mais do que a riqueza total de 90% da população do país.

É cada vez mais evidente que o custo a pagar pela colossal desigualdade americana não é apenas econômico, mas é também a melancolia da alma. O resultado disso está nos altos índices de crimes, no grande uso de narcóticos, no número crescente de adolescentes grávidas e até nas altas taxas de doenças cardíacas.

Esse é o tema de um importante livro escrito por dois famosos epidemiologistas britânicos, Richard Wilkinson e Kate Picket. O argumento é que a flagrante desigualdade dilacera a psique humana, criando ansiedades, desconfiança e uma série de enfermidades físicas e mentais – e fornece uma infinidade de dados apoiando sua tese.

“Se você não conseguir evitar a grande desigualdade, precisará de mais prisões e mais policiais”, afirmam. “Terá de lidar com um número maior de pessoas com doenças mentais, abuso de drogas e outros tipos de problemas.” Eles analisam essas questões no livro The Spirit Level: Why Greater Equality Makes Societies Stronger (”O nível espiritual: porque uma maior igualdade torna as sociedades mais fortes”, em tradução livre).

A base do argumento é que os seres humanos são animais sociais e, em sociedades excessivamente desiguais, aqueles que estão na camada inferior sofrem uma série de patologias. Por exemplo, um estudo feito com funcionários públicos britânicos concluiu que os mensageiros, porteiros e outros empregados de nível baixo eram mais propensos a morrer por causa de doenças cardíacas, suicídio e alguns tipos de câncer.

Desigualdade. Existem evidências similares no caso de outros primatas. Por exemplo, os macacos são também animais bastante sociais. Os cientistas os colocaram em jaulas e os ensinaram como puxar uma alavanca para, assim, poder obter cocaína. Os que estavam no degrau mais baixo da hierarquia dos macacos usaram mais cocaína do que aqueles em uma posição superior.

Pesquisadores constataram que, quando as pessoas ficam desempregadas ou sofrem um revés econômico, engordam. Um estudo entre homens americanos, realizado durante 12 anos, concluiu que, quando sua renda diminuía, eles engordavam em média 2,5 quilos.

Os professores Richard Wilkinson e Kate Picket fizeram muitos cálculos e mostraram que a mesma relação vale para uma série de problemas sociais. Entre os países ricos, os mais desiguais registram mais doenças mentais, uma maior mortalidade infantil, obesidade, uma evasão escolar maior, um número crescente de adolescentes grávidas, mais homicídios e assim por diante.

Por que a desigualdade é tão prejudicial? Segundo o livro dos dois epidemiologistas, ela corrói a confiança social e a vida comunitária, debilitando as sociedades como um todo. E os humanos, como seres sociais, ficam estressados quando se encontram no patamar mais baixo dessa hierarquia.

Esse estresse provoca mudanças biológicas, como a liberação do hormônio Cortisol e o acúmulo de gordura abdominal. O resultado são enfermidades físicas, como doenças cardíacas, e sociais, como crimes violentos, desconfiança entre as pessoas, comportamento autodestrutivo e pobreza persistente. Uma outra consequência é a criação de sistemas alternativos em que as pessoas respeitam umas as outras e podem encontrar autoestima, como no caso das gangues.

Certamente, os humanos não são todos iguais em capacidade. Haverá sempre alguns que são mais ricos e outros, mais pobres. No entanto, a desigualdade não deve ser tão gritante, opressiva e polarizada como nos EUA de hoje.

Alemanha e Japão são economias eficientes e modernas com muito menos desigualdade do que os EUA – e com muito menos problemas sociais. Da mesma maneira, o fosso entre ricos e pobres diminuiu durante o governo de Bill Clinton, de acordo com dados citados no livro The Spirit Level, apesar de não ter sido um período de vigor econômico.

“A desigualdade divide as pessoas e mesmo as pequenas diferenças parecem se tornar uma importante diferença”, observam os professores. Para eles, não são apenas os pobres que se beneficiam da coesão social que surge com a igualdade, mas toda a sociedade.

Assim, no momento em que se debate a política nacional americana em 2011 – desde o imposto imobiliário até o seguro-desemprego e a educação infantil – é preciso empenho geral para reduzir os níveis chocantes de desigualdade nos EUA. Essas desigualdades são profundamente prejudiciais para os americanos e para a alma do país. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É COLUNISTA E REPÓRTER ESPECIAL

Equality, a True Soul Food

By NICHOLAS D. KRISTOF – New York Times

Published: January 1, 2011

John Steinbeck observed that “a sad soul can kill you quicker, far quicker, than a germ.”

That insight, now confirmed by epidemiological studies, is worth bearing in mind at a time of such polarizing inequality that the wealthiest 1 percent of Americans possess a greater collective net worth than the bottom 90 percent.

There’s growing evidence that the toll of our stunning inequality is not just economic but also is a melancholy of the soul. The upshot appears to be high rates of violent crime, high narcotics use, high teenage birthrates and even high rates of heart disease.

That’s the argument of an important book by two distinguished British epidemiologists, Richard Wilkinson and Kate Pickett. They argue that gross inequality tears at the human psyche, creating anxiety, distrust and an array of mental and physical ailments — and they cite mountains of data to support their argument.

“If you fail to avoid high inequality, you will need more prisons and more police,” they assert. “You will have to deal with higher rates of mental illness, drug abuse and every other kind of problem.” They explore these issues in their book, “The Spirit Level: Why Greater Equality Makes Societies Stronger.”

The heart of their argument is that humans are social animals and that in highly unequal societies those at the bottom suffer from a range of pathologies. For example, a long-term study of British civil servants found that messengers, doormen and others with low status were much more likely to die of heart disease, suicide and some cancers and had substantially worse overall health.

There’s similar evidence from other primates. For example, macaque monkeys are also highly social animals, and scientists put them in cages and taught them how to push a lever so that they could get cocaine. Those at the bottom of the monkey hierarchy took much more cocaine than high-status monkeys.

Other experiments found that low-status monkeys suffered physical problems, including atherosclerosis in their arteries and an increase in abdominal fat. And as with monkeys, so with humans. Researchers have found that when people become unemployed or suffer economic setbacks, they gain weight. One 12-year study of American men found that when their income slipped, they gained an average of 5.5 pounds.

The correlation is strong around the world between countries with greater inequality and greater drug use. Paradoxically, countries with more relaxed narcotics laws, like the Netherlands, have relatively low domestic drug use — perhaps because they are more egalitarian.

Professors Wilkinson and Pickett crunch the numbers and show that the same relationship holds true for a range of social problems. Among rich countries, those that are more unequal appear to have more mental illness, infant mortality, obesity, high school dropouts, teenage births, homicides, and so on.

They find the same thing is true among the 50 American states. More unequal states, like Mississippi and Louisiana, do poorly by these social measures. More equal states, like New Hampshire and Minnesota, do far better.

So why is inequality so harmful? “The Spirit Level” suggests that inequality undermines social trust and community life, corroding societies as a whole. It also suggests that humans, as social beings, become stressed when they find themselves at the bottom of a hierarchy.

That stress leads to biological changes, such as the release of the hormone cortisol, and to the accumulation of abdominal fat (perhaps an evolutionary adaptation in preparation for starvation ahead?). The result is physical ailments like heart disease, and social ailments like violent crime, mutual distrust, self-destructive behaviors and persistent poverty. Another result is the establishment of alternative systems in which one can win respect and acquire self-esteem, such as gangs.

Granted, humans are not all equal in ability: There will always be some who are more wealthy — and others who constitute the bottom. But inequality does not have to be as harsh, oppressive and polarized as it is in America today. Germany and Japan have attained modern, efficient economies with far less inequality than we have — and far fewer social problems. Likewise, the gap between rich and poor fell during the Clinton administration, according to data cited in “The Spirit Level,” even though that was a period of economic vigor.

“Inequality is divisive, and even small differences seem to make an important difference,” Professors Wilkinson and Pickett note. They suggest that it is not just the poor who benefit from the social cohesion that comes with equality, but the entire society.

So as we debate national policy in 2011 — from the estate tax to unemployment insurance to early childhood education — let’s push to reduce the stunning levels of inequality in America today. These inequities seem profoundly unhealthy, for us and for our nation’s soul.

11/11/2010 - 07:35h Presença de negros e mulheres cresce nas chefias, mas desigualdade persiste

Luciano Máximo | VALOR

De São Paulo

A presença de negros no quadro de funcionários de grandes companhias brasileiras aumentou nos últimos anos, mas a desigualdade em relação a profissionais brancos persiste, principalmente em cargos de direção e gerência. Essa é uma das principais constatações da pesquisa “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas e suas Ações Afirmativas – 2010″, que será divulgada hoje pelo Instituto Ethos e pelo Ibope.

O estudo, que contabilizou respostas de mais de 620 mil empregados de 109 empresas – a maioria registra faturamento anual entre R$ 1 bilhão e R$ 3 bilhões -, mostra que a proporção de negros no quadro funcional dessas companhias cresceu de 25,1% para 31,1% entre 2007 e 2010, enquanto a presença de funcionários brancos passou de 73% para 67,3% no período.

Em cargos de direção avanço foi de 50%: 5,3% de negros estão no comando das empresas que responderam a pesquisa, diante de um índice de 3,5% verificado há três anos. Os diretores brancos representam 93,3% das posições de diretoria – em 2007, a marca era de 94%. Atualmente, a proporção de negros em cargos de gerência e supervisão é 13,2% e 25,6%, respectivamente.

Tendo em vista que 51% da população do país é composta por negros (pretos e pardos), Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, atribui a imensa desigualdade entre negros e brancos no universo corporativo a “uma forte questão cultural” arraigada na sociedade brasileira e à falta de políticas de diversidade nas empresas. “Existe uma certa acomodação, evita-se apostar no novo, criar políticas de diversidade. A presença da mulher negra em posições executivas é de 0,5%, dado assustador.”

No quesito gênero, Abrahão destaca que as mulheres são sub-representadas. Segundo a pesquisa, a força de trabalho feminina em cargos diretivos aumentou de 11,5% para 13,8% de 2007 para 2010, mas caiu em relação ao quadro funcional geral (de 35% para 33,1%). “As mulheres são mais bem preparadas que os homens, considerando que acumulam mais anos de estudos e melhores resultados no ensino universitário. Isso revela grande discrepância: se fizéssemos seleção às cegas, tapando o nome e o sexo, considerando apenas a qualidade, a maioria das contratações seria de mulheres”, avalia.

Em outra categoria, apenas 1,5% do quadro de funcionários das empresas é composto por pessoas com algum tipo de deficiência física, o que representa queda em relação ao dado de 1,9% de 2007. “As empresas precisam estabelecer metas, com números concretos. A ampliação da diversidade nas empresas é apostar nas diferenças positivas dos funcionários, na busca de melhores soluções para o negócio, na redução de riscos, além de contar com melhor identificação com a sociedade”, completa Abrahão.

O estudo do Ethos também apurou faixa etária, tempo de empresa, grau de escolaridade e a presença de aprendizes nas empresas.

13/10/2010 - 07:03h Desigualdade entre os sexos

Contrariamente ao afirmado no início da matéria, a situação no Brasil não está piorando no que a desigualdade entre os sexos se refere. A queda da posição no ranking mostra que o país tem melhorado menos rapidamente que outros, nessa avaliação. Mas a situação da mulher tem melhorado, como a própria matéria mostra nas declarações dos organizadores do ranking internacional. LF

Fernanda Godoy – Correspondente O GLOBO

NOVA YORK e BRASÍLIA

Boa notícia para as mulheres do mundo, mas não para as brasileiras. Enquanto a igualdade entre os sexos está aumentando na grande maioria dos países, a situação no Brasil está piorando.

De um conjunto de 134 países, o Brasil caiu do 81° lugar, em 2009, para a 85ª posição, este ano. É a segunda queda consecutiva. E o país está entre os piores do ranking global quando o assunto é diferença salarial.

Comparando a remuneração entre homens e mulheres, o Brasil despenca para a 123ª posição, o pior resultado em cinco anos.

Desde que o estudo Gender Gap, do Fórum Econômico Mundial, começou a ser feito, em 2006, 86% dos países aproximaram as condições de vida e de renda entre mulheres e homens. O Brasil, porém, ficou no mesmo lugar, com uma melhora insignificante, de apenas 1%.

O Gender Gap compara 14 indicadores, que vão da educação à expectativa de vida, passando pela participação no mercado de trabalho, remuneração e participação política (número de mulheres no Congresso e nos altos escalões do governo). São dois os indicadores que colocam o Brasil em posição de desvantagem: a desigualdade na remuneração — o estudo aponta que a mulher brasileira ganha pouco mais da metade do salário do homem para fazer o mesmo trabalho — e a baixa participação política das mulheres, com apenas 9% de presença no Congresso.

Para a economista Saadia Zahiri, uma das coordenadoras do estudo e diretora do Programa de Liderança para Mulheres do Fórum Econômico Mundial, os resultados internacionais são animadores e revelam o acerto de algumas políticas públicas.

— O que mais nos amima é que há avanços tanto no topo do ranking quanto na parte de baixo, nos países que já estavam bem e em outros que conseguiram resultados importantes nos últimos anos. Não apenas na Noruega ou na Finlândia, mas também entre os Emirados Árabes — disse Saadia.

A pesquisadora nota que o Brasil melhorou, em termos de igualdade, na esfera da educação fundamental e básica, nos níveis de alfabetização, e que, no que diz respeito ao ensino universitário, as mulheres já ocupam mais vagas que os homens.

— Isso é extremamente importante nesse momento em que o país está mudando de perfil, passando a ser uma economia mais voltada à inovação e ao conhecimento. É preciso assegurar que todo esse talento será integrado à economia, mas quando você olha os níveis de participação na economia, as mulheres têm 64%, contra 85% dos homens — analisa Saadia.

O grande problema do Brasil, continua, é que a integração de grandes contingentes de mulheres às escolas e ao mercado de trabalho não está se traduzindo em maior igualdade de renda. Em termos salariais, a mulher ganha 60% da remuneração masculina para fazer o mesmo trabalho: US$ 7.190 anuais, em média, para mulheres, contra US$ 12 mil pagos aos homens

Brasil perde para Argentina e Chile

As mulheres brasileiras já são maioria nas ocupações com formação técnica ou universitária (52%), mas apenas 36% delas chegam aos postos de comando, o que é apontado pelo estudo como um dos índices de maior desigualdade de gênero no país.

O Brasil vai mal também na comparação com os vizinhos: a Argentina aparece na 28ª posição no ranking, e o Chile, fica em 48º lugar.

Assessora da Secretaria de Política para as Mulheres do governo federal, a economista Hildete Pereira acredita que a persistência das desigualdades entre gêneros no Brasil é um rescaldo da formação histórico-social do país.

Ela concorda que é exígua a participação das mulheres na política e que a diferença salarial entre os sexos continua em quase 30%, mas sustenta que as mulheres estão estudando mais do que os homens: — A estrada que está sendo trilhada no país demonstra que houve um crescimento na área do trabalho, porém ainda estamos longe. Mas na política é uma pedreira e nem mesmo as eleições de 2010 conseguiram mudar esta realidade.

Quatro países nórdicos se mantiveram no topo da lista: Islândia, Noruega, Finlândia e Suécia. Estes países chegaram a reduzir a desigualdade entre gêneros em mais de 80%. Na Suécia, a licença pelo nascimento de um filho é em média de um ano, podendo ser estendida com redução proporcional de salário, mas tem que ser exercida ao menos em parte pelo pai. São cada vez mais frequentes os casos de famílias em que marido e mulher dividem em proporções mais equilibradas, ou até iguais, o tempo de licença.

— É claro que os países nórdicos têm níveis de impostos muito altos, e que suas políticas são difíceis de reproduzir. Mas é possível replicar algumas experiências, como a igualdade na distribuição de cargos nos conselhos e a substituição do conceito da licença-maternidade pelo de uma licença para os pais — afirmou Saadia.

Em escala global, a presença de mulheres em cargos políticos, que era de 14% em 2006, subiu para 18% ano.

Os Estados Unidos subiram no ranking chegando à 19ª colocação, devido à nomeação de um grande número de mulheres para cargos importantes no governo do presidente Barack Obama. O principal exemplo é o da secretária de Estado, Hillary Clinton.

Na Ásia, o melhor desempenho foi o das Filipinas, um dos únicos oito países do mundo a já ter eliminado as diferenças entre os sexos nos indicadores de saúde e educação.

COLABOROU Mônica Tavares

12/10/2010 - 10:30h Brasileiras têm pouca voz na política. Apesar de avanços na educação e saúde, brasileiras têm menos oportunidades econômicas e voz política que os homens, diz estudo.

Brasil volta a cair em ranking de igualdade entre sexos

Agência Estado

Nos últimos cinco anos, o Brasil caiu consistentemente em um ranking de igualdade entre os sexos elaborado pelo Fórum Econômico Mundial – e a situação se repetiu neste ano de 2010.

Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira, o Brasil ficou na 85ª posição entre 134 países pesquisados, quatro postos abaixo do ranking do ano passado. Em 2006, o país detinha a 67ª posição.

“O Brasil caiu ainda mais neste ano devido a pequenas perdas na educação e na participação política, assim como ao avanço de outros países”, justificaram os autores do relatório.

No quesito educacional, a taxa de matrícula das meninas na educação primária, embora considerada alta, permanece abaixo da dos meninos (93% para meninas, 95% para os meninos).

Na economia, a participação das mulheres na força de trabalho (64%) ainda é “bastante abaixo” da dos homens (85%). Além disso, a renda estimada das mulheres equivale a apenas 60% da dos homens (US$ 7.190 contra US$ 12.006).

Em outros quesitos relativos à economia e à participação política, o Brasil detém alguns dos piores indicadores do mundo.

“A percepção de igualdade salarial para trabalhos similares é uma das piores do mundo (123º lugar) e tem caído nos últimos constantemente nos últimos três anos”, afirma o estudo.

“Por fim, com as mulheres detendo apenas 9% das cadeiras no Legislativo e apenas 7% dos cargos ministeriais, o Brasil pontua muito pouco nesses indicadores (108º lugar e 102º lugar, respectivamente).”

No subquesito participação política, o Brasil aparece no 112º lugar, menos de 20 posições à frente da Arábia Saudita e quase cem atrás do país latino-americano mais bem colocado, a Costa Rica.

Considerando todos os indicadores, entre 32 países do relatório considerados de renda médio-alta, o Brasil fica na 21ª posição. O grupo é encabeçado por África do Sul, Cuba, Namíbia, Costa Rica e Argentina.

Panorama mundial

O relatório é elaborado ano a ano pelo Fórum Econômico Mundial há meia década. Dos 114 países que foram analisados em todos os cinco anos passados, o estudo indicou que em 86% dos países acompanhados houve uma redução da desigualdade entre os sexos, enquanto que nos outros 14% houve um aumento.

Os nórdicos – Islândia, Noruega, Finlândia e Suécia – continuam liderando a lista, mas os maiores avanços relativamente à sua posição anterior foram registrados em Angola, Bangladesh e os Emirados Árabes.

“Observamos que a desigualdade entre homens e mulheres está diminuindo na saúde e na educação. Nos 134 países pesquisados, 96% das desigualdades na saúde e 93% das desigualdades na educação foram superadas. E, no entanto, apenas 60% das desigualdades em termos de participação econômica foram superadas”, disse o co-autor do estudo, Ricardo Hausmann, do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard, nos EUA.

Ele disse que é preciso “encontrar meios de tornar o casamento e a maternidade compatíveis com a participação econômica das mulheres”.

Costa Rica foi país latino-americano que mais pontuou no quesito político

Para os autores do relatório, o estudo “demonstra que superar as desigualdades provê as bases para uma sociedade competitiva e próspera”.

“Independentemente do nível de renda, os países podem escolher integrar a igualdade de gêneros e outros objetivos de inclusão social em sua agenda de crescimento – e ter o potencial de crescer mais rapidamente – ou correr o risco de reduzir o seu potencial de competitividade por não capitalizar plenamente metade de seus recursos humanos.”

Nas palavras do relatório, “o incentivo econômico para superar as desigualdades na saúde, educação, oportunidade econômica e poder político é claro”.

19/07/2010 - 10:55h Discutindo o sexo dos candidatos

José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo

Os cerca de 20 mil candidatos às eleições de outubro não são um espelho preciso da sociedade que pretendem representar. Suas diferenças em comparação à média do eleitorado brasileiro chamam mais a atenção do que eventuais semelhanças.

O candidato típico é homem, tem 48 anos de idade, nível superior e é político profissional (ou empresário, ou funcionário público).

O eleitor típico é mulher, tem pouco mais de 40 anos, não foi além do ensino fundamental e é assalariada do setor privado (ou tem uma ocupação informal).

As chapas são dominadas por uma elite partidária tão afeita ao poder que, ao preencher sua ocupação no registro de candidatura, seus membros escrevem “deputado” ou “vereador”. Ao menos 1.885 candidatos fizeram isso, tornando a “profissão” de político a mais comum entre as mencionadas pelos postulantes.

Das discrepâncias entre o perfil dos eleitores e o dos potenciais eleitos, a que mais chama a atenção é a de gênero. Apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado, elas não passam, em 2010, de 21% do total de candidatos às assembleias legislativas e à Câmara dos Deputados.

A legislação prevê pelo menos 30% de candidatas mulheres para cargos proporcionais, mas não é cumprida desde sempre. Em 2006, menos de 9% das cadeiras da Câmara dos Deputados foram preenchidas por mulheres. “O partido é o grande funil, não o eleitorado”, afirma a socióloga Fátima Pacheco Jordão, uma estudiosa do tema.

A soma da intenção de voto de Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) nas pesquisas presidenciais mostra que a maioria dos eleitores não tem nada contra candidatas. Ao contrário: mulheres já foram eleitas prefeitas e governadoras do Rio Grande do Sul ao Pará, por diferentes legendas. Mas, dentro das agremiações políticas, o volume de filiadas não se reflete na cúpula.

Na composição dos principais órgãos de comando dos partidos, a proporção de mulheres é decorativa. No DEM, de 57 membros da comissão executiva nacional, só 4 são do sexo feminino. No PSDB, são 4 mulheres para 42 vagas. No PMDB, entre os 25 dirigentes, só há duas mulheres. No PT a participação é um pouco maior, mas ainda minoritária: 6 mulheres entre 21 caciques.

Fecha-se um circuito viciado: homens preterem mulheres no preenchimento das chapas partidárias, menos mulheres são eleitas, homens mantêm a maioria dos cargos de mando dentro dos partidos. Perpetua-se o machismo.

Praticamente nenhuma sigla escapa dessa regra. Na eleição para a Câmara dos Deputados, apenas um partido respeita a cota mínima de candidatas do sexo feminino na disputa de 2010: o PCO (Partido da Causa Operária), com 50% de mulheres ? embora elas sejam só 4.

Entre os grandes partidos, o PSDB está na média da desigualdade de gênero no pleito para deputado federal: 79% de candidatos homens e apenas 21% de mulheres. PMDB e PT têm uma proporção equivalente: 22% de postulantes do sexo feminino. Já o DEM tem apenas 14% de candidatas mulheres para a Câmara.

Na disputa dos cargos majoritários, o balanço revela uma desproporção ainda maior. A eleição para o Senado este ano tem 34 mulheres entre os 265 candidatos, ou seja, elas conseguiram 13% das vagas. E no pleito para os governos estaduais, há 18 candidatas num total de 167, o que significa só 11% de mulheres.

É um problema global, inscrito nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Mas o Brasil está ficando para trás. O Congresso argentino, por exemplo, tem uma proporção de mulheres três vezes maior do que a registrada no Brasil.

A questão vai além do sexo do chefe de governo. Trata-se de assegurar a participação das mulheres em todas as arenas políticas. Relatório das Nações Unidas mostra que congressistas mulheres têm prioridades diferentes das dos homens, beneficiam mais as crianças e a família. E há ao menos três estudos que correlacionam o aumento da participação feminina no poder com menores níveis de corrupção.

14/05/2010 - 09:26h Mulheres ainda são minoria como prefeitas

Elas se concentram no Nordeste e têm escolaridade superior à dos administradores municipais homens

Rafael Galdo e Letícia Lins – O GLOBO

RIO e RECIFE. Rorró Maniçoba costumava fazer a conciliação informal de famílias em crise em Floresta, a 430 quilômetros do Recife, em Pernambuco.

E, depois de 30 anos atuando como voluntária, terminou se elegendo prefeita do município, pelo PSB, e se tornando uma exceção entre os administradores municipais brasileiros. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2009, do IBGE, apenas 9,2% das prefeituras eram geridas por mulheres. No perfil dos prefeitos traçado pelo levantamento, no entanto, a região de Rorró, o Nordeste, aparece com mais da metade (51,2%) das prefeitas do Brasil.

Para Luana Pinheiro, gerente de projetos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, esses dados comprovam uma tradição das nordestinas na política, mais do que em outras regiões do país.

— Em geral, toda a família dessas mulheres já está envolvida na política. E elas transferem esse capital — diz Luana.

Só em Pernambuco, eram 17 prefeitas em 2009, de acordo com o IBGE, a maioria nas regiões do agreste e do sertão, onde o matriarcado é mais comum.

Mas também havia administradoras municipais na zona da mata, onde se concentra a agroindústria açucareira, e o patriarcado é secular.

E embora sejam minoria, as mulheres chegam ao Executivo municipal mais preparadas do que os homens, se for levado em conta seu nível de escolaridade.

Em 2009, 62% delas tinham nível superior completo, acima da média nacional, de 47,5%.

PMDB é o partido com mais prefeitos no país O perfil traçado pelo IBGE dos prefeitos do Brasil mostra ainda que, nas eleições de 2008, 41,9% dos prefeitos foram reeleitos para os mandatos 2009-2012, representando uma renovação no cargo em mais da metade dos municípios.

Já por partido, a Munic apontou que a maioria dos prefeitos era do PMDB (21,2%), seguido pelo PSDB (13,9%), PT (10,1%), PP (9,9%) e DEM (9%).

Em seu primeiro ano de governo, ainda segundo a pesquisa, esses prefeitos adotaram políticas de incentivos fiscais para atrair investimentos em 56,3% dos municípios, a maioria nas regiões Sul e Sudeste. E 53,3% deles responderam ao questionário do IBGE que a cidade havia realizado concurso para contratação de funcionários nos 24 meses anteriores à pesquisa.

14/05/2010 - 09:00h Governo criará bolsas de pós-graduação para negros

O GLOBO

BRASÍLIA. O ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, anunciou ontem que o governo federal criará 250 bolsas de pós-graduação para estudantes negros ou pardos. O anúncio fez parte das comemorações pelos 122 anos da Lei Áurea, que marcou o fim da escravidão no Brasil, em 1888.

Bolsas de mestrado e doutorado serão concedidas especialmente a alunos de pós-graduação que tenham ingressado em instituições de ensino superior com base em critérios de ação afirmativa ou que tenham sido bolsistas do programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a jovens de baixa renda.

A iniciativa é resultado de parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. Segundo a Capes, um edital será publicado até a semana que vem, prevendo 200 bolsas de mestrado e 50 de doutorado em 2010 e mais 200 de mestrado e 50 de doutorado para 2011.

As bolsas terão o valor padrão da Capes — R$ 1.200 mensais para alunos de mestrado e R$ 1.800 para os de doutorado. Ferreira anunciou também a ampliação de 600 para 800 no número de estudantes negros do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, do CNPq.

16/03/2010 - 17:20h Sexismo e direitos das mulheres

Blog Sexismo e misoginia

Os direitos das mulheres são uma questão de segurança

Hillary Clinton, Secretária de Estado norte-americana, proferiu na ONU em 12/3/10, um excelente discurso sobre o Estatuto da Mulher que pode ser ouvido e lido na integra no endereço acima referenciado.
A ideia chave deste brilhante discurso é a de que os direitos das mulheres são uma questão de segurança, segurança para as pessoas e segurança para os próprios países:
«O estatuto das mulheres não é apenas uma questão de moralidade e de justiça, é também um imperativo político, económico e social; dito de modo simples, o mundo não pode fazer progressos duradouros se às mulheres e às jovens forem negados os seus direitos e se forem abandonadas.
[…]
A evidência é irrefutável. Quando as mulheres são livres para desenvolver os seus talentos, todos beneficiam, mulheres e homens, rapazes e raparigas. Quando as mulheres são livres para votar e concorrer a cargos políticos, os governos são mais efectivos e respondem melhor às necessidades dos povos. Quando as mulheres são livres para ganhar a vida e iniciar pequenos negócios, os dados são claros, elas tornam-se factores nevrálgicos do crescimento económico nas diferentes regiões e sectores. Quando às mulheres são dadas oportunidades de educação e acesso aos cuidados de saúde, as suas famílias e comunidades prosperam. E quando as mulheres têm direitos iguais, as nações são mais estáveis, pacíficas e seguras.»
Citando o jornalista, Nicholas Kristof, Clinton lembrou que, se no século XIX, o grande imperativo moral foi o combate contra a escravatura; se no século XX, foi o combate contra os totalitarismos, no século XXI, o grande princípio norteador terá de ser o combate pela igualdade das mulheres.

Sexologia e anti-feminismo

Nos fins do século XIX e nos princípios do século XX também a recém criada sexologia deu uma ajuda de peso ao movimento anti-feminista ao fornecer-lhe argumentos, ainda por cima pretensamente científicos, para preservar o status quo e manter as mulheres confinadas à esfera privada e aos papéis tradicionais.
Patrick Geddes e J. Thomson, biólogos escoceses, em «The Evolution of Sex» (1889), norteados pela teoria evolucionista, defendiam a tese de que a assertividade masculina e a passividade feminina tinham origem biológica, havendo células específicas de género por tal responsáveis, e utilizavam metáforas que enfatizavam a agilidade do esperma em contraste com a natureza expectante e passiva do ovo.
Também, por exemplo, Otto Weininger (1880-1903), filósofo e sexólogo austríaco, no livro «Sex and Character», publicado em 1903, escreveu estas pérolas de pura misoginia: «A mulher não deseja ser tratada como um agente activo, ela quer permanecer sempre e em toda a parte – e é nisso que precisamente consiste a feminilidade – puramente passiva, e sentir-se ela própria na dependência da vontade de outrem; ela apenas e tão-somente quer ser desejada fisicamente e ser possuída como uma nova propriedade.»
O mesmo Weininger considerava que as mulheres não raciocinavam porque a energia indispensável para tal era desviada para a tarefa da procriação.
Deste modo a sexualidade feminina continuava a ser entendida pelos sexólogos – que não brincavam em serviço, única e exclusivamente em termos da satisfação que poderia propiciar ao homem e em termos de procriação.
Este contributo da sexologia, disciplina moderna e aparentemente vanguardista porque abordava temas tabu, fornecia o racional para justificar a separação da esfera privada, domínio feminino, da esfera pública na qual imperava a autoridade indiscutível dos homens.
Como Carroll Smith Rosenberg escreveu nos «Discourses of Sexuality and Subjectivity: The new Woman»: «O objectivo do discurso sexológico era o poder, a regulação e o controlo da Nova Mulher, constituindo-a como objecto sexual e, tornando-a sujeito da regulação política do Estado.»
A conclusão a reter é que a sexologia, juntamente com a ciência e as mais caras crenças do senso comum, colaborava para mostrar que os papeis feminino e masculino não eram intermutáveis, e que tudo devia permanecer como a religião e os bons costumes prescreviam.

05/02/2010 - 11:30h ‘A tropa obedecia a Alexandre, o Grande’

O GLOBO

Ex-militar gay reclama de general

O ex-sargento do Exército Fernando de Alcântara Figueiredo, que teve de sair das Forças Armadas após assumir sua homossexualidade, disse que o general Cerqueira fez uma declaração “retrógrada e infeliz” sobre os homossexuais e que ele está mal-informado.

— Isso mostra que ele desconhece a História. Alexandre, o Grande, era homossexual e a tropa obedecia.

Trabalhei 15 anos nas Forças Armadas e nunca fui desrespeitado — afirmou.

Alexandre, o Grande, foi rei da Macedônia há mais de 2.300 anos e é lembrado por sua habilidade em estratégias militares e por ter comandado uma das maiores expansões territoriais do mundo antigo. Algumas fontes históricas e filmes relatam sua homossexualidade.

Figueiredo, que chegou a ser preso e responde a processo, disse que enviará manifestação ao presidente Lula e à Comissão de Constituição de Justiça do Senado para evitar que o general seja nomeado para o STM.

Para ele, a declaração mostra que o general “não tem qualificação para ser juiz”. Figueiredo pediu para sair do Exército em julho de 2008. Atualmente, é integrante do Tortura Nunca Mais e de uma ONG que defende direitos dos homossexuais. Seu companheiro, Laci de Araújo, foi acusado de deserção e preso, mas está trabalhando no Exército.

19/11/2009 - 17:05h 680 cidades comemoram ”Consciência Negra”

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Roldão Arruda – O Estado SP

Levantamento da Secretaria Especial da Igualdade Racial indica que cerca de 680 municípios do País vão comemorar amanhã – com feriado ou ponto facultativo – o Dia Nacional da Consciência Negra. Isso representa 12,2% do total de 5.564 municípios. No Rio e em Mato Grosso, a data será lembrada em todos os municípios, por determinação de suas Assembleias Legislativas.

Em São Paulo, Estado com a maior população negra do País, em termos absolutos, 104 municípios, de um total de 645, aderiram à comemoração. Na Bahia, apenas seis municípios vão lembrar a data, segundo o levantamento. É um número que pode ser considerado pequeno, levando em conta que, entre todos os Estados, a Bahia é o que registra a maior participação de negros no conjunto da população, chegando a 13%. Este foi, aliás, um dos motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a optar pela cidade de Salvador para anunciar, amanhã, medidas que beneficiam a população negra.

Por motivos diferentes, também chama a atenção no levantamento a situação do Rio Grande do Sul. Embora os negros representem ali 5,2% da população, trata-se do Estado com o maior número de municípios que decretaram feriado ou ponto facultativo: são 281, mais da metade dos 486 municípios gaúchos.

Existem dois prováveis motivos para essa cifra. O primeiro é que as comunidades negras do Rio Grande do Sul estão entre as mais organizadas do País. O segundo é o fato de ter surgido naquele Estado, em 1971, a ideia de se lembrar o dia da morte do herói negro Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695, como o Dia da Consciência Negra.

Em plena ditadura, a proposta do movimento negro era criar uma celebração que se opusesse à celebração oficial, o 13 de Maio. No lugar da princesa Isabel, que assinou a lei de libertação dos escravos, puseram o herói da resistência armada à escravidão.

Foi só em 1995, no entanto, que a data foi oficialmente reconhecida por uma cidade. Quem encabeçou a lista foi o Rio, após a Câmara de Vereadores ter aprovado uma lei proposta pelo atual ministro da Igualdade Racial, o petista Edson Santos. Em 2002, a Assembleia estendeu a data a todos os municípios

25/09/2009 - 15:11h Gasto do pobre em um ano é igual ao do rico em três dias

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Agência Brasil, de Brasília – VALOR

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico – que faz parte de 1% da população – em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou ontem uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.

“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade. Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.

Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, “o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo”. Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini. O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, além de investir em educação e incentivar a formalidade no mercado de trabalho.

“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país.”

De 2007 a 2008, a renda do trabalho foi “avassaladoramente” o fator que mais contribuiu para a redução da desigualdade social no Brasil, segundo o estudo do Ipea. “Se a gente escolher o período entre 2001 e 2008, veremos que as transferências promovidas pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foram muito importantes para essa redução da desigualdade social no Brasil”, explica Soares. “Mas entre 2007 e 2008 isso mudou e, de forma avassaladora, a renda do trabalho passou a ser o principal responsável, correspondendo por cerca de 90% da queda da desigualdade social registrada no período”, completa.

O estudo do Ipea mostrou que o comportamento da renda do trabalho, quando diferente do valor salário mínimo, foi responsável por 75% da queda da desigualdade, enquanto o aumento do salário mínimo responde por uma queda de 16% da desigualdade.

Segundo o pesquisador, essas constatações são muito positivas, “porque depender apenas de transferências de renda para diminuir as desigualdades significaria um custo cada vez maior (para o Estado), do ponto de vista orçamentário”.

Sergei disse acreditar que quando saírem os resultados da Pnad 2009 – que contabilizará mais expressivamente os efeitos da crise no Brasil – , o Bolsa Família e tudo que está indexado ao salário mínimo voltarão a deter mais importância.

“Veremos, daqui a um ano, um efeito possivelmente ainda importante do mercado de trabalho. Mas veremos um efeito ainda mais importante das transferências do que vimos em 2008″, prevê o pesquisador.

03/08/2009 - 11:51h Em prol das cotas para a população negra nas universidades

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Natália Maria Alves Machado – Correio Braziliense

Fórum de Mulheres Negras do DF

É muito evidente que, embora haja momentos de confluência, a questão da população negra no Brasil não é unicamente socioeconômica, uma vez que essa mesma população carrega em seus corpos as marcas de uma história e de um presente de desumanização; corpos que são continuamente desqualificados por sua origem cultural e suas características. Os reflexos disso, não apenas ditos por mim, mas pelas estatísticas, são uma enorme ausência de pessoas negras em postos de poder/relevância/mídia/padrões hegemônicos e de elevada presença destas pessoas nos índices de marginalização.

A mobilidade social no Brasil é dificílima, mas pode-se aumentar a renda, também troca-se de roupa, mas nunca de corpo. Não basta matemática financeira para resolver algo tão complexo e, ainda que ocorra uma revolução de valores que reveja esse fenômeno, são necessárias medidas emergenciais. Trata-se de vidas tolhidas, a lentidão de processos históricos arbitrários não dá conta da urgência dessas demandas de humanidade.

Mesmo sanada a questão econômica, o que geralmente não ocorre e torna tudo ainda mais difícil, as marcas da discriminação continuam a prejudicar a trajetória de quem passa por isso. Não se está apenas diante de condenação a uma natureza inferior, mas de uma socialização inferiorizante. A questão é sociológica e não biológica, não custa reafirmar. É como se uma/um negro tivesse que correr uma maratona com toneladas nas costas, toneladas impostas, as toneladas do racismo. As cotas são uma espécie de corretor dessa distorção.

O sistema de cotas é um sucesso. Em todo o país, tem formado profissionais excelentes e com o adicional da diversidade de origens culturais. Isso é fato irrefutável! Ganham os/as cotistas, ganham as universidades, ganha-se em conhecimento, toda a sociedade se beneficia.

Ações contrárias são mostras da reação de quem não enxerga o diferente como digno e quer manter a exclusão para assim também manter privilégios. Todos (as) cotistas são aprovadas no vestibular. Não há critérios facilitadores, há apenas concorrência específica: negros concorrem com negros dentro daquele percentual de vagas. As provas e os critérios são os mesmos. E mesmo assim, além do mérito da prova, pessoas negras, assim como outras pessoas de grupos preteridos, possuem o mérito de uma trajetória de superação. Há menos de 150 anos, o Brasil mantinha senzalas e ainda hoje as mantém em seus padrões de exclusão desumanizadora. Não há esforço individual capaz de ignorar a força das condicionantes de origem estrutural.

Se as cotas são importadas dos EUA? Absolutamente não, e ainda que fossem, importa-se tudo, moda e teorias científicas, inclusive vícios e dominação. Por que agora é errado importar medidas positivas? Não há importação e sim esforço transnacional conjunto e adaptado à realidade de cada país. O Brasil é signatário de acordos internacionais que preveem essas medidas e que aqui representam força de lei. Não há aí inconstitucionalidade, mas sim reparação de uma dívida histórica.

Cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder; criam combinações intelectuais mediante a proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar ideias e resoluções; afetam toda uma estrutura e não apenas sujeitos individualizados, levam a sociedade a rever suas regras e a experimentar o poder de nelas intervir; não desqualificam outros grupos ou outras questões, antes abrem espaço para a ampliação da noção de igualdade em todas as formas que esta pode assumir; não excluem outras medidas como a melhoria do ensino no geral, ou distribuição de renda e sim fazem parte desse esforço conjunto para superação das desigualdades de todas as origens.

Nada disso é fácil de ser alcançado, assim como não é fácil dar continuidade ao atual estado das coisas. Para coabitarmos nste mundo não há saídas possíveis fora do esforço de transformação.

03/07/2009 - 18:25h Procuradora-geral da República propõe ação para reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo

Deborah Duprat ofereceu arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as decisões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procuradora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“… é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar
– Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

10/06/2009 - 15:49h Igualdade todo dia

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Orgulho
Parada Gay de SP lança a campanha ‘Igualdade todo dia’

O Globo

SÃO PAULO – A Parada Gay de São Paulo, marcada para o próximo domingo, homenageia os 30 anos do movimento GLBT no Brasil reunindo fotos de 45 personalidades históricas que deram algum tipo de contribuição à causa, nas arte, na ciência, na sexologia ou em outras áreas. São retratos 3X4, em preto e branco, impressos nos cartazes do 13º Mês do Orgulho GLBT na Avenida Paulista, de pessoas como os intelectuais franceses Simone de Beauvoir e Jean Paul Sartre, o dramaturgo britânico Oscar Wilde, a militante travesti brasileira, Brenda Lee (uma das primeiras a acolher pacientes com HIV no país) e Maria Quitéria que, no início do século XIX, travestiu-se de homem para integrar o exército brasileiro, tornando-se a primeira mulher militar sobre a qual se teve notícia.

O cartaz, que deve estar no metrô, em universidades e no trajeto da passeata – que inclui a Rua da Consolação – lança ainda a campanha “Igualdade todo dia”.

No ano passado, mais de 3 milhões participaram e a cidade espera 400 mil turistas por conta do evento.

Nesta quarta, o movimento ocupa o Salão Nobre da Câmara Municipal para discutir “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”, já que a Constituição brasileira proíbe qualquer forma de discriminação, mas muitos direitos ainda são negados. A ex-ministra Marta Suplicy e Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB do Rio Grande do Sul estão entre os debatedores.

Na quinta, feriado de Corpus Chirsti, será realizada a 9ª Feira Cultural GLBT no Vale do Anhangabaú, com a participação de 40 entidades sociais.

01/06/2009 - 17:59h Ciclo de debates gays em SP

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A APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) prepara para junho uma intensa programação de debates, seminários, oficinas e fóruns para discutir questões relevantes à comunidade LGBT.

Em sua 7ª edição, o Ciclo de Debates, que este ano traz como tema “Construindo Políticas para LGBT”, acontece entre os dias 3 e 19 de junho e promete reunir palestrantes de renome, como Marta Suplicy e o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral.

Entre os assuntos que serão abordados no Ciclo estão os direitos de LGBT nas esferas estadual, federal e internacional, o sistema judicial, a situação dos LGBT na periferia, a família, a religião e o mercado de trabalho. Além de Marta Suplicy e do ministro Paulo Vannuchi, foram convidados o juiz federal Roger Raupp Rios, a desembargadora Maria Berenice Dias, as psicólogas Graciela Haydée Barbero e Elizabeth Zambrano, a assistente social Maria Lúcia Martinelli, e Berenice Bento e Regina Facchini, dois nomes importantes da militância nacional.

O 7º Ciclo de Debates é uma realização da APOGLBT em parceria com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Santo Amaro, Grupo Encontro Liberdade Expressão Sexo Seguro (ELES), Ministério Público Federal (MPF), Txai Consultoria, entidade ecumênica KOINONIA, Associação Brasileira de Turismo Para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS) e revista e site A Capa.

Confira abaixo a programação completa. Para mais informações acesse o site da APOGLBT.

03 de junho (quarta-feira), às 19h
Abertura Oficial do 7º Ciclo de Debates
Debate “Construindo o sistema paulista de proteção aos direitos da população LGBT: desafios e perspectivas”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

04 de junho (quinta-feira), das 8h30 às 17h30
Seminário “Intervenção profissional do assistente social e conquistas de direitos LGBT”
Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348 – metrô São Joaquim)

06 de junho (sábado), das 13h30 às 20h30
Seminário “Sexualidade e gênero: diálogo entre a psicologia e a realidade LGBT nos 10 anos da Resolução CFP 01/99″
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

08 de junho (segunda-feira), às 18h30
Debate “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na periferia: na luta pela cidadania plena”
Local: Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro (Rua Mário Lopes Leão, nº 240 – em frente à Praça Floriano Peixoto, metrô Largo Treze)

09 de junho (terça-feira), das 9h30 às 17h30
Oficina “Direito à não discriminação e acesso à justiça”
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020 – metrô Brigadeiro)

10 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – metrô Anhangabaú)

12 de junho (sexta-feira), às 10h e às 19h
Workshop “O Produto GLS: especificidades e cuidados que a empresa deve ter na formatação e comercialização de um produto ou serviço GLS”
Fórum “Uma nova postura: quais as estratégias de marketing e como os destinos turísticos estão se preparando para captar o turista GLS”
Mesa de Imprensa
Roda de conversa “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas empresas: reconhecimento, valorização e desafios”
Local: Hotel Panamericano (Rua Augusta, nº 778 – metrô Consolação)

15 de junho (segunda-feira), às 19h
Cineclube “Liberdade de gênero”
Exibição do filme “XXY” (Lucía Puenzo, Argentina, 2007), seguida de debate
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

17 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos em defesa dos cidadãos LGBT”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

18 de junho (quinta-feira), às 19h
Debate “As religiões na luta contra a homofobia: perspectivas de mobilização”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

19 de junho (sexta-feira), às 19h
Debate “As vivências familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: famílias de origem e lares ”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

Fonte A Capa

31/03/2009 - 15:08h A União Europeia contra a homofobia pede à Igreja não lutar contra os direitos dos homossexuais

Obispos en la manifestación contra el matrimonio gay en 2005


Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria


El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

21/03/2009 - 15:44h Venezuela legalizará las uniones homosexuales

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El Parlamento sigue la senda marcada por España o México y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”

EFE – Caracas – El País

El Parlamento venezolano legalizará próximamente las uniones homosexuales y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”, según ha informado este viernes la diputada Romelia Matute.

“Está casi listo el informe para la segunda [y definitiva] discusión del Proyecto de Ley Orgánica para la Equidad e Igualdad de Género”, que incluirá un artículo que permitirá “la unión entre dos personas del mismo sexo y que se decidió llamar asociaciones de convivencia”, ha declarado la legisladora.

Los diputados de la unicameral Asamblea Nacional, de mayoría afín al Gobierno del presidente Hugo Chávez, se han reunido en diversas oportunidades con representantes de organizaciones de homosexuales, quienes solicitaron tal inclusión como “asociaciones de convivencia”, ha explicado Matute.

El respeto de los derechos humanos, “sin importar su orientación sexual”, ha agregado, permitirá que dos personas del mismo sexo “puedan unirse legalmente y que esto tenga efectos jurídicos y patrimoniales, como ha ocurrido en muchos países como México o España, entre otros”.

La Constitución venezolana establece, ha recordado, que toda persona tiene el derecho a ejercer la orientación e identidad sexual de su preferencia, de forma libre y sin discriminación alguna.

10/03/2009 - 14:18h ‘Sou uma mulher dura cercada de homens meigos’, diz Dilma Rousseff

Chico de Gois – O Globo

BRASÍLIA – Em seminário de política para mulheres, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão em 2010, defendeu maior participação da mulher na política. Dilma, que é qualificada pela oposição como uma pessoa dura, admitiu que às vezes age desta forma. Mas observou que há um preconceito, sobretudo masculino, nesta qualificação.

” Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil, e isso é imperdoável. E aí começa a história das mulheres duras “

- Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil, e isso é imperdoável. E aí começa a história das mulheres duras. É verdade. Sou uma mulher dura cercada por homens meigos – ironizou.

- Os homens mandam e desmandam, e são suaves e meigos – disse a ministra.

Dilma afirmou que é preciso que a” mulher coloque a cabeça pra fora” para disputar mais cargos políticos. Como exemplo, citou as funções de prefeitas, vereadoras, governadoras, deputadas e senadoras, sem mencionar o cargo de presidente da República.

Porém, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , quanto a própria ministra Dilma, já afirmaram que o Brasil está preparado para ter uma mulher na presidência.

A ministra lembrou sua trajetória política e da luta contra a ditadura. E disse que, naquela época, diante da repressão, homens e mulheres foram tratados de forma igual com base na violência.

” O pau que bate em Pedro, bate em Maria “

- Nós nos afirmarmos naquela época numa igualdade muito perversa, porque as discriminadas (mulheres) tinham tratamento indiscriminado da violência. A mesma que se abateu sobre os homens – recordou a ministra, acrescentando:

- O pau que bate em Pedro, bate em Maria.

08/03/2009 - 12:09h O mundo precisa de mulheres livres


Desafios atuais são grandes e complexos demais para serem resolvidos sem a participação delas

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Hillary Clinton* – O Estado SP

Há 11 anos, em viagem à China, encontrei ativistas que me relataram seus esforços para melhorar a situação da mulher no país. Elas me apresentaram os desafios enfrentados pelas mulheres: discriminação no emprego, assistência médica inadequada, violência doméstica, leis antiquadas.

Reencontrei algumas delas há poucas semanas, durante minha primeira viagem à Ásia como secretária de Estado. Desta vez, ouvi sobre progressos obtidos na década passada. No entanto, mesmo após alguns avanços importantes, essas mulheres chinesas não deixaram dúvidas de que ainda existem obstáculos e injustiças, como ocorre em muitas partes do mundo.

Tenho ouvido histórias como as delas em todos os continentes. Em 8 de março, ao comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, temos a chance de avaliar tanto os avanços conquistados quanto os desafios remanescentes – e de pensar sobre o papel vital que as mulheres devem desempenhar na solução dos desafios globais do século 21.

Os problemas que enfrentamos hoje são demasiadamente grandes e complexos para serem resolvidos sem a plena participação das mulheres. Fortalecer os direitos das mulheres não é somente obrigação moral, é também uma necessidade, no momento em que enfrentamos uma crise econômica global, disseminação do terrorismo e das armas nucleares, conflitos regionais e mudanças climáticas, com seus respectivos perigos para a saúde e a segurança mundiais. Esses desafios exigem tudo o que temos. Não os resolveremos com meias medidas. Mas com frequência metade do mundo é deixada de fora dessas e muitas outras questões.

Atualmente, mais mulheres chefiam governos, empresas e ONGs do que nas gerações anteriores. Mas essa boa notícia tem outro lado. As mulheres ainda constituem a maioria dos pobres, desnutridos e não escolarizados do mundo. Ainda estão sujeitas a estupro como tática de guerra e ainda são exploradas em âmbito mundial por traficantes, em atividades criminosas que rendem bilhões.

Crimes em nome da honra, mutilação genital, além de outras práticas violentas e degradantes cujo alvo são mulheres, continuam a ser toleradas em muitos lugares. Há poucos meses, uma jovem do Afeganistão estava a caminho da escola quando um grupo de homens jogou-lhe ácido no rosto, causando-lhe danos permanentes à visão, só porque se opunham à sua busca por instrução. A tentativa de aterrorizar a moça e sua família fracassou. “Meus pais disseram para eu continuar na escola, ainda que possa ser morta”, disse ela.

A coragem e a determinação dessa jovem servem de inspiração para que todos nós – mulheres e homens – continuemos a trabalhar com o maior empenho possível para garantir que meninas e mulheres consigam seus merecidos direitos.

Especialmente em meio a esta crise financeira, devemos lembrar o que um conjunto crescente de pesquisas nos diz: o apoio a mulheres é um investimento de alto retorno, que resulta em economias mais fortes, sociedades civis mais vigorosas, comunidades mais saudáveis e mais paz e estabilidade. Investir nas mulheres é um modo de apoiar futuras gerações, pois elas gastam a maior parte de sua renda em alimentos, remédios e escolas para os filhos.

Mesmo em países desenvolvidos, o pleno poder econômico das mulheres está longe de ser alcançado. Mulheres de muitas nações continuam a ganhar menos que os homens para fazer o mesmo trabalho – uma lacuna contra a qual o presidente Barack Obama deu um passo adiante nos Estados Unidos este ano, ao assinar a Lei Lilly Ledbetter de Pagamento Justo, que fortalece a capacidade das mulheres de contestar salários desiguais.

É necessário dar às mulheres a oportunidade de trabalhar com salários justos, ter acesso a crédito e abrir negócios. Elas merecem igualdade na esfera política, acesso igual à urna eleitoral, liberdade para apresentar reivindicações ao governo e candidatar-se a cargos públicos. Elas têm direito à assistência médica para si e suas famílias e o direito de enviar os filhos e filhas à escola. Elas desempenham um papel vital no estabelecimento da paz e da estabilidade no mundo inteiro. Em regiões arrasadas pela guerra, são frequentemente mulheres que dão um jeito de superar diferenças e descobrir interesses comuns.

Ao viajar pelo mundo em minha nova função, não me esquecerei das mulheres que já encontrei – mulheres que lutaram contra adversidades extraordinárias para mudar leis de modo a poder possuir bens, ter direitos no casamento, frequentar escola, apoiar a família e até atuar como pacificadoras.

Serei uma defensora veemente, trabalhando com meus pares de outras nações, assim como com ONGs, empresas e indivíduos, para continuar a promover o avanço dessas questões. Reconhecer o pleno potencial e o comprometimento das mulheres não é apenas questão de justiça. Trata-se de fortalecer a prosperidade, o progresso e a paz global para as próximas gerações.

* Hillary Clinton é secretária de Estado dos Estados Unidos

14/12/2008 - 17:19h A nova onda feminista

Ele já foi chamado de movimento das “mal-amadas” e associado a mulheres homossexuais. Recebeu mais ataques do que elogios, mas foi o motor de conquistas inegáveis para as mulheres. Gostem ou não, o feminismo, termo usado pela primeira vez nos anos 30 do século 19, continua a todo vapor

Edma Cristina de Góis Revista do Correio Braziliense

Monique Renne/CB/D.A Press

Mãe solteira e independente, Eliane acredita que sua maior conquista foi a autonomia

Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, é solteira, tem um filho de 12 anos, trabalha dois expedientes e faz faculdade de administração à noite. Diariamente, caminha três quadras até sua casa para almoçar com o filho Leonardo. Ele já não precisa da mãe para ir à escola e desde os 8 anos fica sozinho em casa quando ela sai para trabalhar. Mesmo sem se declarar feminista, Eliane acumula em sua trajetória conquistas e desafios desse movimento: o direito à educação, a inserção no mercado de trabalho, a opção pela maternidade solteira e a autonomia, uma vez que é a chefe de um lar. “Eu fugi da linhagem da minha família, na qual as mulheres ficavam casadas ou, quando separadas, voltavam para a casa dos pais. Sou feliz porque sou dona da minha vida e tomo minhas próprias decisões”, explica.

Como Eliane, a maioria das mulheres, pelo menos as ocidentais, vive uma realidade que hoje só é possível graças a feministas que, na contramão do preconceito de suas épocas, arregaçaram as mangas por um ideal coletivo. Estigmatizado e, na maior parte das vezes, mal interpretado, o movimento se reconfigurou mais uma vez na primeira década do século 21. Hoje, ele é marcado como um movimento mais plural, bem diferente daquele da época em que Betty Friedan lançou A mística feminina (1963), que retratou a realidade das mulheres americanas, brancas e de classe média — período conhecido como a segunda onda do feminismo e que permaneceu no imaginário mundial graças ao ato em praça pública da queima de sutiãs.

A complexidade do feminismo hoje deve-se à conciliação de bandeiras de lutas de muitas mulheres: brancas, negras, de classe média e baixa, indígenas, homossexuais, heterossexuais etc. Nesse contexto, estão temas como o direito à educação de qualidade, ainda um entrave sobretudo para as mulheres negras, e a violência doméstica. Além disso, é preciso levar as conquistas adquiridas no mercado de trabalho para dentro de casa. Nesse ponto, houve pouco avanço e algumas correntes acusam o próprio movimento de sobrecarregar as mulheres e de ser preconceituoso com aquelas que optam por serem donas-de-casa ou priorizam a maternidade.

Feministas e pesquisadoras de gênero de diversas áreas — história, sociologia e literatura — afirmam que nunca houve nem há um movimento feminista homogêneo. O movimento de mulheres, no Brasil e no mundo, é marcado pelas diferentes vozes. Na prática, elas desejam transformar a realidade do espaço público e privado marcado por um modelo sexista. “Toda mulher é um pouco feminista, mesmo quem não assume”, afirma a pedagoga Marta de Paula, 48, uma das nove mulheres com quem a Revista do Correio conversou sobre o assunto.

Por que se luta hoje

*Pelo combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho, no sistema educacional, na saúde, na representação política etc.)
*Pela aceitação da pluralidade de mulheres (negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, mulheres do campo, da floresta etc.)
*Pela discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo a descriminalização do aborto, a ética nas pesquisas científicas e o acesso ao atendimento para garantir a saúde da mulher.
*Pelo combate à violência contra as mulheres.
*Pela reorganização dos papéis dentro de casa, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho.
*Para que a mídia não reproduza padrões sexistas, como a exploração do corpo feminino.

O que já foi conquistado

Voto
Em 1932, as mulheres passam a ter direito ao voto no Brasil.Trabalho fora de casa
Nos anos 1950, as mulheres vivem a dicotomia do trabalho em casa e fora. Ainda assim são poucas as que conseguem se lançar no mercado de trabalho e conciliar as duas jornadas. A partir dos anos 1970, percebe-se maior participação delas no mercado de trabalho.
As diferenças salariais, no entanto, perduram até hoje.

Representação política
30% das candidaturas a cargos eletivos devem ser de mulheres desde 1990.

Costumes e sexualidade
O Brasil também participou da revolução sexual e de comportamento dos anos 1960. Um dos símbolos nacionais dessa fase foi a atriz Leila Diniz, cuja imagem dela, grávida na praia, marcou época.

Serviços de saúde
No Brasil, os primeiros programas de atendimento à saúde da mulher são dos anos 1980.

Combate à violência
As primeiras manifestações são dos anos 1970. Na década seguinte são criados serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Também é fundada a primeira delegacia da mulher. No primeiro governo Lula, é criada uma secretaria especial para as mulheres e, em 2006, é promulgada a Lei Maria da Penha.

Sem conceitos

O movimento feminista é dividido por etapas de acordo com a inclusão de novas bandeiras ou pelo reforço de alguns desafios. Sobre esse assunto, não há consenso entre especialistas. Alguns acreditam que haja apenas duas fases: a primeira onda, no início do século passado, com a luta pelo acesso à educação como principal slogan, e a segunda onda, marcada pelo lançamento da obra A mística feminina, da norte-americana Betty Friedan, uma das mais importantes feministas do século 20.
No entanto, há quem defina a terceira onda feminista no Brasil como sendo a fase de luta das mulheres contra a ditadura e pela redemocratização. A quarta seria a fase atual, em que se discutem temas como violência contra a mulher, democratização da vivência da sexualidade, a laicidade do Estado e a igualdade racial.

War Production/Reprodução
 

 

NA GUERRA

O cartaz Rose the Riveter acima, com a inscrição “We can do it”, virou um dos símbolos do movimento feminista nos Estados Unidos. Durante a 2ª Guerra Mundial, a publicidade foi usada para convocar as mulheres a trabalharem em fábricas, porque muitos homens estavam no front de combate. Elas acataram o pedido e muitas foram trabalhar nas fábricas dos aviões B-29. Foram esses aviões que soltaram as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki. É por essa razão que parte do movimento feminista vê o cartaz de modo negativo e não o reconhece como referência à luta das mulheres.

AUTONOMIA, A GRANDE CONQUISTA

Quando a assessora administrativa Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, terminou o segundo grau, começou logo a trabalhar. Tentou vestibular na época, mas como não foi aprovada acabou adiando o sonho de se formar. Depois veio a gravidez inesperada e a mudança radical da vida. A família não recebeu bem a notícia, mas apoiou a decisão de Eliane de ter o filho mesmo sem o apoio do pai. Leonardo nasceu quando ela tinha 26 anos. Há cinco anos em Brasília e há dois estudando administração, Eliane faz um balanço positivo de suas conquistas. A maior delas, sua autonomia.

A independência de Eliane tornou-se real graças à soma de educação e trabalho. As primeiras defensoras dos direitos da mulher no Brasil apostavam na educação como corredor de acesso para a emancipação feminina e a melhoria de status. A justificativa era óbvia: com formação superior, as mulheres poderiam ter uma profissão e conquistar sua independência. A educação superior virou realidade para as mulheres brasileiras com a lei da reforma educacional de 1879, embora a primeira legislação em relação à educação feminina date de 1827. Com isso, elas reivindicavam o direito ao voto, o que foi debatido e negado pelo Congresso Constituinte de 1891.

Mais de um século depois, a presença das mulheres no mercado de trabalho, nos mais diversos cargos, nas universidades e nas esferas de poderes, dão a impressão de que tudo foi ganho, logo o feminismo perderia sua razão de existir. A historiadora Céli Pinto, autora de Uma história do feminismo no Brasil, rebate essa tese. “O movimento mudou com o tempo. No Brasil, a onda do feminismo dos anos 1960 chega com atraso devido à ditadura militar, no entanto as lutas feministas florescem junto com a campanha pela redemocratização”, explica. Por essa razão, os movimentos de mulheres brasileiras surgem próximos às Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e aos movimentos populares.

O feminismo no Brasil e no mundo

1832
Nísia Floresta publica Direitos das mulheres e Injustiça dos homens

1873
O jornal O sexo feminino é lançado. No mesmo ano, surge o Jornal das Senhoras, primeira publicação editada exclusivamente por mulheres no Brasil, por Joana Paula M. Noronha

1915 a 1932
A luta pelo sufrágio universal mobiliza as mulheres no país e no mundo

1921
É fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

1929
Criada a Aliança Nacional de Mulheres

1948
Surge a Federação de Mulheres do Brasil

1949
Simone de Beauvoir publica O Segundo Sexo, influência para gerações de feministas.

1963
Betty Friedan publica
A mística feminina, marco do feminismo de segunda onda

1969
Helieth Saffioti publica
A mulher na sociedade de classes

1972
Aparecem no Brasil os primeiros grupos da segunda onda feminista

1975
É declarado pela ONU o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher. É realizada a I Conferência Mundial sobre a Mulher (México)

1975
Terezinha Zerbini cria o Movimento Feminino pela Anistia

1976
O assassinato de Ângela Diniz por Doca Street coloca a questão da violência contra as mulheres na agenda política brasileira

1979
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1980
Criação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil

1983
Instituído o PAISM, Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher

1984
Criação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

1985
É realizada a III Conferência Mundial sobre a Mulher (Nairóbi)

1995
IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijin)

1985
É fundada a I Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em São Paulo

1990
É realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro

1994
Aprovada a primeira lei de cotas. Ela estabelece que 20% de candidaturas nas listas partidárias para as eleições de 1996 devem ser ocupadas por mulheres. Esse número é ampliado para 30%
em 1997

1994
É realizada em Belém a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. No mesmo ano, foi criado o movimento Ciranda da Articulação da Mulher Brasileira

2006
Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, primeiro órgão institucional com a missão de articular políticas públicas para as mulheres, vinculada à Presidência da República. No mesmo ano, é promulgada a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica contra as mulheres no país

Monique Renne/CB/D.A Press
Marcela Addario não largou o emprego, mas não quer cargos de chefia para se dedicar à maternidade: decisão difícil


TODA MULHER É MEIO FEMINISTA

A feminista Camile Paglia costuma causar polêmica e suscitar reações inflamadas quando sugere, como fez recentemente no Brasil, que o feminismo pode ter pavimentado o caminho que tornou o sexo feminino sujeito a um regime estressante de tripla jornada e negação da maternidade. Alguns a classificam como pós-feminista, outros como uma dissidente cujo pensamento pode comprometer a imagem de um movimento que trouxe conquistas importantes. “Não há equívoco no feminismo. A opção pela maternidade é que é uma novidade, porque ser mãe era função. Nesse momento, as mulheres optam por serem ou não mães, essa é a diferença”, esclarece a historiadora Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A diferença, na prática, vai um pouco mais além. Mesmo longe dos movimentos organizados, algumas mulheres exercem um papel transgressor, embora não pareça. Tão naturalmente como Leila Diniz exibiu seu barrigão de grávida na praia em 1971, a economista Marcela Addario, 37 anos, contrariou sua vocação de executiva, abrindo mão de cargos de chefia no emprego para exercer a maternidade de forma mais plena — o que nos dias de hoje não deixa de ter um viés revolucionário, ainda que ele esteja circunscrito às quatro paredes de um lar.

Depois de morar quase uma década na Alemanha, ocupando cargos executivos na área financeira da empresa em que trabalhava, voltou ao Brasil, casou-se pela segunda vez e teve um filho, Matheus, hoje com 1 ano. Ela acredita que fez suas escolhas na hora certa, vivendo intensamente a profissão e agora priorizando a maternidade. “Fiz tudo o que quis na minha carreira e ainda desejo voltar a ter cargo de chefia, mas hoje o mais importante é meu papel de mãe. Foi uma decisão muito difícil e demorada”, afirma.

Embora consciente de suas escolhas, Marcela admite que, mesmo abrindo mão das responsabilidades de executiva, há uma sobrecarga ao se dividir entre o trabalho atual e as obrigações de casa. “A mulher só consegue conciliar o público e o privado se tiver uma estrutura de apoio, porque em casa continua tudo igual, por mais que os maridos de hoje ajudem mais do que os de antigamente.”

É exatamente por isso que as feministas recusam-se a aceitar a idéia de um novo feminismo, pois acreditam que o acúmulo de funções das mulheres que decidem ser mães e continuam trabalhando é uma bandeira renovada quando se trata de inserção no mercado de trabalho e das idéias de igualdade. “O termo pós-feminismo é um equívoco porque muitos temas não foram superados no Brasil. Além disso, não há igualdade de posições”, comenta a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Monique Renne/CB/D.A Press
Marta fez curso superior e pós-graduação, realidade distante para negras, mas ainda luta contra o racismo e a tripla jornada


A COR DO PLURALISMO

Marta de Paula, 48 anos, acorda às 6h, passa o dia inteiro no trabalho e, à noite, cuida da casa, faz o almoço do dia seguinte e ainda dá atenção às filhas e ao marido. A rotina de dedicação ao lar de certa forma a aproxima das donas-de-casa retratadas no livro A mística feminina, escrito por Betty Friedan há 45 anos e que se tornou uma espécie de bíblia do movimento feminista. Naquela época, a publicação causou comoção, pois refletiu as insatisfações das mulheres com aquela vidinha aparentemente feliz. Mas a semelhança de Marta e de outras mulheres desse tempo com as do livro pára por aí. “Era um problema no singular, da mulher branca e de classe média. Nesses mais de 40 anos, o feminismo vê o plural”, define a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Nesse sentido, Marta encarna os novos rumos do movimento, que procura incluir os diferentes tipos de mulheres e suas reivindicações. O combate ao racismo é um exemplo. Desde os anos 1980, as negras se associaram para reivindicar suas lutas, pois não se sentiam representadas nem no movimento feminista nem no movimento negro. Hoje, elas combatem a violência doméstica e batalham pelo acesso ao serviço de saúde, uma vez que há doenças específicas dos negros que precisam ser tratadas com garantias do Estado. Apesar de haver um programa nacional para atender a população negra, muitos gestores de municípios e cidades não o incorporaram. “Há um racismo institucional, por isso em muitas cidades o programa só existe no papel”, alerta Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés — Instituto da Mulher Negra, criado há 20 anos no Brasil.

Marta de Paula lembra: “Já fui discriminada na faculdade por conta da minha cor”. Da família de seis irmãos, apenas Marta e uma irmã conseguiram entrar na universidade. Ela se formou pedagoga e cursou pós-graduação em secretariado executivo. Mas ainda é exceção. Por isso, a educação permanece como um dos principais temas para os movimentos de mulheres negras no país.

De acordo com Eliana Custódio, a educação é um fator fundamental para a mobilidade social e a inserção no mercado de trabalho. “A maior parte dos alunos do ensino médio e fundamental públicos é de negros e sabemos sobre a qualidade desse ensino”, diz. A feminista acrescenta que, mesmo com acesso à educação, a mulher negra sofre preconceito de raça no mercado de trabalho, o que faz com que as demandas dessas mulheres sejam um pouco diferentes das mulheres brancas.

 
Maura descende de uma linhagem de mulheres autônomas e conseguiu conciliar emprego e maternidade

 

NOVAS MULHERES, NOVOS TEMAS

A avó, viúva aos 21 anos, foi tentar a vida no Rio de Janeiro com os dois filhos a tiracolo. Casou-se de novo quando e com quem quis. A mãe entrou na faculdade de direito depois dos 40 anos. A empresária Maura Alvim, 46, casou-se aos 22, foi mãe aos 24, hoje tem duas filhas, de 19 e 22, que moram em São Paulo. A relação aberta com as filhas é resultado das experiências das mulheres que a antecederam. “Me beneficiei porque minha mãe era antenada. Vim de uma família de mulheres especiais”, avalia.

A empresária conta que sempre trabalhou, mas optou por fazer intervalos para ser mãe. Na vida pública, ela acredita que a mulher ainda é colocada à prova. Para Maura, a violência contra a mulher é o tema mais importante dessa geração. “O homem jovem já percebeu os direitos das mulheres e quanto mais escolarizado, mais respeita a parceira”, compara.

“Ser alheio a essa discussão é dito como politicamente incorreto hoje”, afirma uma das coordenadoras do Católicas pelo Direito de Decidir, Regina Jurkewicz. Depois da promulgação da Lei Maria da Penha, ela acredita que o desafio das mulheres é pelo cumprimento da legislação. Além da questão da violência, Regina aponta outras bandeiras de luta, como a discussão em torno da laicidade do Estado, do avanço das tecnologias reprodutivas e da democracia na prática da sexualidade.

“O espartilho mental”
A socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres, aponta o racismo e a diversidade sexual como alguns dos temas mais debatidos. Mas, além deles, são importantes a violência contra a mulher, não só física, e os direitos reprodutivos. “Em outros países, a discussão sobre o aborto foi garantida. O Brasil não superou isso.”

A pesquisadora de gênero na literatura Lélia Almeida lembra que as reivindicações das mulheres são crescentes porque elas inserem novas bandeiras de luta com o passar dos anos. Enquanto a ética nas pesquisas científicas é um tema relativamente novo, a sexualidade é um assunto que não saiu do cardápio feminista. “Muito pouco mudou em relação aos direitos reprodutivos. Continuamos vivendo um ‘espartilho mental’, um manual de como ser legitimado pelos diversos saberes”, afirma.

Regina Jurkewicz acredita que houve avanços, inclusive a institucionalização das lutas feministas. Um exemplo disso é a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro governo Lula. “É um reconhecimento de que não se trata de questões sobre as mulheres, mas de políticas públicas para todo o país”, explica Regina. Outra vitória foi a Lei Maria da Penha (11.340/06), que alterou o Código Penal, coibindo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os agressores podem ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada (detenção por três anos).

Apesar do reconhecimento unânime sobre a ação do governo na defesa de direitos das mulheres, Lélia Almeida, que coordena o projeto Mulheres da Paz, lançado semana passada pelo Ministério da Justiça, alerta que o movimento feminista pode perder com essa aproximação com o Estado caso deixe tudo por conta do governo. “Ganhou-se por um lado e se perdeu por outro. O movimento feminista sempre brigou por sua autonomia.”

Produção: Bianca Assunção \\ Cabelo e Maquiagem: Rose Paz, do Espaço Rose Paz, com produtos Mary Key

07/12/2008 - 15:54h Diálogo de posteridades

Verissimo – O Estado SP

verissimo.jpgO túmulo do Herbert Spencer fica em frente ao do Karl Marx no cemitério Highgate, em Londres. Spencer morreu em 1903, o que significa que os dois são vizinhos há 105 anos.

Pode-se especular que, vez por outra, cheguem na sacada dos seus respectivos monumentos para uma conversa.

- Que tempo, hein Herbert?

- Horrível, Karl. Eu sempre digo que a única vantagem de estar morto na Inglaterra é que nos livramos do clima.

- Não me refiro ao clima, Herbert. Me refiro a esse tempo que estamos vivendo. Ou que os vivos estão vivendo. Essa crise…

- Imaginei que você estaria contente com ela, meu velho. Você sempre disse que o capitalismo ia acabar…

- Mas não assim, não num desastre sem qualquer significado histórico. Causado pela pura ganância, pela simples cupidez humana, por três ou quatro gerentes financeiros pensando apenas em trocar seu Porsche pelo modelo do ano. Há algo menos científico do que a cupidez humana, Herbert?

- Bem…

- O que eu tinha previsto era o fim de um processo, a síntese final de uma inevitável progressão dialética que terminaria com o proletariado livre para sempre dos seus grilhões numa sociedade sem classes. Não com a classe média impossibilitada de comprar um microondas. Que consciência revolucionária pode nascer de uma insatisfação com a falta de crédito?

- Pois eu baseei toda uma filosofia na defesa da cupidez humana, como você deve se lembrar, Karl. Nada é mais natural do que a cupidez humana, e a ciência deve reconhecer que as leis da Natureza também regem o comportamento humano. E a primeira lei da Natureza é cada um por si e por suas ambições. É o desejo do microondas, do qual o desejo do Porsche novo é uma exacerbação, que move, metaforicamente, a humanidade.

- Você e o seu darwinismo social. Como é mesmo a sua frase famosa? A sobrevivência dos mais capazes…

- Que hoje todo mundo pensa que é do Darwin, e é minha. Infelizmente, não podemos controlar nossa posteridade do túmulo.

- Mas a sua posteridade está ganhando da minha, Herbert. O capitalismo em crise não comprova a minha teoria, comprova a sua. A fome do mundo não é de igualdade e justiça, é de eletrodomésticos e férias no verão. Não foi a reação que derrotou o comunismo, foi o consumismo. Nunca uma troca tão pequena de letras significou tanto.

- Não se deprecie, homem. Que importa se o capitalismo acabará com uma revolução ou um gemido, se se autodestruirá ou se regenerará? Aconteça o que acontecer, ainda virá mais gente visitar o seu túmulo do que o meu. Aliás, nenhum dos neoliberais que vinham prestar suas homenagens ao seu filósofo favorito tem aparecido, ultimamente. Como você vê, as flores que deixaram da última vez no meu túmulo estão mais murchas do que os prognósticos econômicos para 2009. Você ainda é o cara.

- Obrigado, Herbert. Mas você não está querendo ver o paradoxo. Se o capitalismo cair por acaso, por nenhum determinismo científico, eu caio junto com ele. Terei sido o pior tipo de profeta, o que acerta porque estava errado.

- O acaso, o acaso… Neste ponto nós sempre concordamos, discordando do Darwin. Ele atribuía a evolução ao acaso. Nós sempre achamos que havia um fim previsível para as nossas respectivas explicações do mundo, que nossas evoluções tinham um objetivo que as redimiria.

- Mas num ponto Darwin teria razão em defender o acaso, Herbert.

- Qual?

- Foi por puro acaso que enterraram você aí, na minha frente, e podemos ter estas nossas conversas.

- Isso é verdade, Karl.

04/12/2008 - 18:59h La homofobia divide a la ONU

Faut bien commencer ...http://www.telegraph.co.uk/telegraph/multimedia/archive/00442/news-graphics-2007-_442549a.jpg

La UE quiere que 60 países apoyen el fin de las condenas por orientación sexual – El Vaticano se une al islamismo integrista contra una declaración no vinculante

S. POZZI / E. DE BENITO – Nueva York / Madrid – El País

La declaración para despenalizar la homosexualidad se cuece a fuego lento en las Naciones Unidas. Pero como indican fuentes diplomáticas metidas en la negociación de este controvertido texto en Nueva York, el tiempo apremia, y aunque se producen avances, encontrar una zona de consenso no es fácil.

El objetivo es tenerla lista para el próximo 18 de diciembre, un día antes del receso de la Asamblea General. La iniciativa surgió de Francia, como presidente de la Unión Europea. Pero ahora es asumida por sus 27 miembros. Además, es apoyada por otros tantos países latinoamericanos, asiáticos y africanos.

Las declaraciones de la Asamblea General no son jurídicamente vinculantes. Su valor es más bien político. Por eso, el propósito de la UE es conseguir el mayor número de países firmantes, para darle peso. “Lo ideal sería llegar a las 60 firmas” de 192 miembros, indican los negociadores europeos, que reconocen que ir más allá en este momento complicado. Con ello se superarían los 54 apoyos que consiguió una propuesta llevada por Noruega el año pasado en la que se instaba a la Comisión de Derechos Humanos a que se “otorgue la debida atención” a las discriminaciones por orientación sexual.

El texto que está sobre la mesa consta de 13 párrafos, con los que pretenden “reafirmar los derechos de estas personas, dentro de mecanismos internacionales existentes”. “Se trata de lanzar así un movimiento global contra una práctica intolerable”, según explican los relatores de la iniciativa, que reiteran que “la idea no es crear nuevos derechos, sino hacer la despenalización posible”.

El corazón de la iniciativa es su párrafo 11, y está redactado para meter bajo el mismo paraguas a gays, lesbianas, bisexuales y transexuales. Para ello se pide a los países que tomen “las medidas necesarias, administrativas y legislativas, para garantizar que la orientación sexual y la identidad de género no sean bajo ninguna circunstancia causa de sanción penal, en particular ejecución, arresto o detención”. La mención a la pena capital no es casual, ya que, según el último estudio de la Asociación Internacional de Gays y Lesbianas (ILGA, en inglés), hay ocho países en los que los actos homosexuales están castigados con la muerte: Arabia Saudí, Emiratos Árabes, Irán, Mauritania, Sudán,Yemen y algunos Estados del norte de Nigeria.

El asunto salta periódicamente a los medios de comunicación, sobre todo cuando algún gay de uno de estos países intenta conseguir asilo en la UE. El último ha sido el iraní Abbas Bagherian Noveiri, a quien Chipre acaba de admitir, después de tres años de residencia ilegal. Bagherian afirma que desde los 15 años ha sido detenido al menos cinco veces por sus relaciones con otros hombres. Durante su estancia en la cárcel fue golpeado, según recoge la ONG IRQR, dedicada a prestar amparo a los gays iraníes.

La declaración se completa con otro párrafo en el que se hace mención a la no discriminación de los países por orientación sexual o identidad de género, por considerar que violan claramente los Derechos del Hombre. En casi 90 países hay legislaciones que castigan las relaciones homosexuales, por lo que no es de presumir que den su apoyo a la propuesta. Además, está la cuestión de los grupos que actúan al margen de la ley, como los paramilitares colombianos, un país donde el debate de una ley de parejas de hecho intensificó los ataques contra los activistas homosexuales. Uno de ellos, Manuel Antonio Velandia, tuvo que huir en 2007 a España, después de que su casa fuera atacada con granadas y de recibir amenazas tanto él como su familia. “Si hubiera sido yo sólo no me importaría, pero me convertí en un peligro para mis hermanos”, declaró ayer Velandia.

Los negociadores no quieren entrar a polemizar sobre la posición que están adoptando países concretos u organizaciones religiosas. Pero en los pasillos de Naciones Unidas en Nueva York advierten de que el Vaticano se encuentra en una situación complicada, porque los países musulmanes más extremos están utilizando a la Santa Sede como escudo.

El Vaticano se opone a esta declaración porque acaba añadiendo “una nueva categoría” a los protegidos contra la discriminación, y porque además teme que se cree una reacción en cadena a favor de las uniones entre personas del mismo sexo y revertir la discriminación contra el matrimonio tradicional entre heterosexuales. Éste es uno de los motivos por el que Estados Unidos no ha ofrecido su apoyo, ya que se trata de un asunto que divide al país. En el mundo sólo es aceptado por cinco países: España, Holanda, Bélgica, Canadá y Suráfrica.

Pero, al mismo tiempo, en la Santa Sede no quieren que los miembros de este colectivo sean castigados con la pena de muerte, encarcelados o multados. El Vaticano pretende así tomar distancia de la posición de los países islámicos más radicales, haciendo visible su posición. Pero en el recuerdo está la alianza que forjaron en 1994 en El Cairo para tumbar una propuesta reconociendo el derecho al aborto.

04/12/2008 - 15:17h “He tenido miedo toda mi vida”

Tommie Smith

ENTREVISTA: TOMMIE SMITH Ex atleta y símbolo del ‘black power’

 

JUAN MORENILLA – Madrid – El País

Pocos gestos han dicho tanto en el deporte. El de los estadounidenses Tommie Smith y John Carlos en los Juegos de México 68 se convirtió en emblema de la lucha contra la segregación racial. Aunque, como recuerda 40 años después el oro olímpico, destruyera algo más que su carrera.

Tommie Smith mira fijamente al hablar. En sus ojos no hay odio. Sí una mezcla de tristeza y orgullo por lo que ha sido su vida. Su gesto en lo alto del podio tras ganar el oro en los 200 metros (19,83s) en los Juegos Olímpicos de México 1968, su puño enfundado en un guante negro en defensa de la igualdad de las razas, es uno de los símbolos universales del deporte. Aquella mano derecha cerrada (como la izquierda de John Carlos) representaba la lucha contra la segregación racial que siempre sufrió en Estados Unidos. Era el black power. Pero también fue una condena para el resto de su vida. Este tejano de 64 años, que ayer recogió en Madrid el premio del diario As a los valores universales del deporte, todavía se emociona al ver aquella imagen.

Pregunta. ¿Qué recuerda de su infancia?

Respuesta. Soy el séptimo de 12 hermanos. Crecimos en el campo. Mis padres eran granjeros. Cultivábamos la tierra de unos blancos en su granja y parte de la cosecha era para nosotros. Cuando tenía seis años, nos mudamos a California y seguimos trabajando en el campo, pero ya cobrando. Recuerdo una buena ética de trabajo. Era una vida muy religiosa. Íbamos mucho a misa. Los niños blancos, por supuesto, se burlaban de mí en el colegio porque llevaba ropa de pobre.

P. ¿Qué marginación sufrían?

R. No podíamos hacer casi nada porque nos veían como personas de segunda categoría. No podíamos andar por la misma acera que los blancos. Si veías un blanco, inmediatamente tenías que saltar de la acera. Tampoco podíamos compartir los servicios públicos. Había baños para los blancos, muy limpios, y para los negros, muy sucios. No había igualdad en ningún sentido.

P. ¿Era el deporte una evasión?

R. Era la única forma de divertirse en el colegio: correr, jugar al béisbol… Y se convirtió en parte de mi vida. Yo no crecí, ni mucho menos, aspirando a ser un atleta olímpico. Más adelante lo utilicé, a partir de los 15 años, para hacernos oír. Mis padres me dijeron: ‘Mientras ganes carreras, no tienes que trabajar los sábados’. Era fantástico para mí. Empecé a ganar y me saltaba el trabajo. Claro que no teníamos dinero ni para zapatos. Nos los daban. Había una organización benéfica que nos daba ropa y zapatillas. No tenía ni chándal, sólo un pantalón corto y una camiseta.

P. Así llegó a ser en México el primero en bajar de los 20s en los 200 metros y su récord de 19,83s se mantuvo durante 11 años. ¿Cómo se convirtió en uno de los mejores del mundo?

R. Con mucho trabajo. Tenía la bendición de Dios para dedicarme al atletismo: la estatura, el cuerpo, la velocidad. Así me hice fuerte, peleándome con mis hermanos, trabajando a todas horas en el campo. Fue así como pude convertirme en alguien. No teníamos nada, así que en mi vida no he tenido otra posibilidad que luchar. Ni siquiera tenía tiempo para entrenarme. Yo no me he entrenado como un atleta. Mi preparación ha sido únicamente el trabajo en el campo. Cuando en otoño volvía al colegio, los chicos me preguntaban: ‘¿Cómo eres tan rápido? ¿Has hecho pesas?’. Yo no entendía lo que decían. Sólo había estado trabajando en el campo. Llevaba unas botas muy pesadas y cargaba con todas las herramientas, como las palas, que pesaban mucho. Hasta que fui al instituto no empecé a trabajar en serio como un atleta.

P. Allí unió el deporte y la lucha contra la segregación racial.

R. Vi tantas injusticias que no podía quedarme sin hacer nada. Aquel gesto del 68 no lo hice por moda, sino por cambiar algo. Los atletas afroamericanos organizamos el OPHR [Proyecto Olímpico para los Derechos Humanos]. Nuestra idea era boicotear los Juegos, pero no fue así y decidimos que cada uno organizara su protesta como quisiera. A mí me llegó el turno en los 200 metros. La carrera fue increíble. Me reservé para la última recta, pero no tenía ni idea de lo que podía pasar en la ceremonia, cómo me iba a sentir en el podio, qué haría… No lo supe hasta el último momento, hasta que John Carlos [bronce] me lo contó en el túnel de salida.

P. Su mujer había comprado ya unos guantes negros.

R. Sí, algo estaba previsto, aunque no sabíamos muy bien qué. Fue un gesto de un impacto mundial. No era sólo el grito de dos negros por el color de su piel, sino que lo hicimos por los derechos de la humanidad.

P. Convencieron al australiano Peter Norman [plata] para llevar la pegatina del OPHR.

R. Sí, pero yo no quería que un hombre blanco la llevara. El Proyecto era para todas las personas del mundo, negras o blancas, y yo no quería que nadie tuviera problemas por eso. La idea de que Norman la llevara fue de John Carlos y él también quiso llevarla sobre el escudo del comité australiano. Yo conocía la historia de Australia sobre cómo habían tratado a los aborígenes. Sabía que eso podía ser un problema para él porque se interpretaba que estaba de parte de los negros de Estados Unidos. Y eso fue lo que sucedió. Como a nosotros, le echaron de la Villa Olímpica, abusaron de él en su país, le apartaron socialmente.

P. ¿Tuvo miedo cuando cerró su puño y lo alzó?

R. He tenido miedo toda mi vida. No es una cosa que se preparase en dos o tres años. Los jóvenes afroamericanos, incluso hoy, son dianas en Estados Unidos, así de sencillo.

P. ¿No ha cambiado nada?

R. Claro que sí, muchas cosas. Nuestro presidente electo, Barack Obama, es afroamericano. Y eso no ha sido una cosa que nos haya ocurrido en un día. Hemos luchado por una mejora y, como consecuencia de esa lucha, ahora hay un presidente negro. Ha sido un proceso muy lento. Eso no quiere decir que todo vaya bien. Pero, gracias a la forma en que piensa Obama respecto al cambio social, la lucha no ha terminado. Sólo acaba de empezar.

P. ¿Cómo le cambió la vida después del gesto?

R. Todo cambió para siempre. Recibimos amenazas de muerte, cartas, llamadas… Después de los Juegos Olímpicos, todos mis amigos desaparecieron. Tenían miedo de perder sus amistades blancas y sus puestos de trabajo. Yo tenía 11 récords del mundo, más que cualquier persona en el mundo, y el único trabajo que encontré fue lavando coches en un aparcamiento. Y me echaron porque mi jefe dijo que no quería que nadie trabajara conmigo. No quería que alguien que defendía la igualdad de derechos estuviera en su plantilla.

P. ¿Nadie le ayudó?

R. Todo el mundo tenía mucho miedo. A mis hermanos les echaron del colegio. A otros, en el equipo de fútbol de la universidad, les prohibieron competir por lo que yo hice.

P. Ha llamado estúpidos a los miembros del COI. ¿Nadie le ha pedido perdón?

R. No, nunca. En privado me dicen: ‘Estuvo muy mal lo que te hicieron, fue una pena…’. Mentiras. Destruyeron mi vida, la de John, la de Norman… La esposa de John se suicidó, yo me divorcié… Todo, por pedir que las personas seamos iguales. Todo eso lo consintió el COI y el comité estadounidense no hizo nada por pararlo.

P. ¿Todavía ve racismo en el deporte?

R. Siempre que exista al hombre existirá el racismo. Tenemos un presidente negro y hemos caminado mucho, pero eso no quiere decir que todo lo negativo se haya eliminado.

P. Cuando mira atrás, ¿se siente orgulloso de su vida?

R. Muy orgulloso. Mis padres lucharon mucho para sacarnos adelante trabajando. Mi fortaleza viene de mi origen. Mi fuerza nace de mi trasfondo personal y familiar. Nadie puede destruir cómo me siento.

P. ¿Todavía corre?

R. Sí, tengo un gimnasio en mi casa. Salgo a correr en el parque de Georgia. Hay muchos senderos que eran el lugar donde se reunía el Ku Klux Klan. Los negros no podíamos pisar esos parques en el sur de Estados Unidos y yo hoy vivo ahí. Ahora vivimos donde queremos y no donde nos plantan. Y viajo por todo el mundo para contar mi vida.

P. ¿Qué supone Obama?

R. Necesitábamos un cambio así. No porque sea negro, sino por lo que representa, la lucha de toda mi vida.