El cartel que sostiene el niño dice:

“Tu Cristo es judío
tu escritura es latina
tus números son árabes
tu democracia es griega
tu equipo de música es japónes
tu balón es de Corea
tu videoconsola es de Hong Kong
tu camisa es de Tailandia
tus estrellas futbolísticas son de Brasil
tu reloj es suizo
tu pizza es italiana

¿Y tú eres el que mira a ese trabajador inmigrante como a un despreciable extranjero?”

Esta campaña nació en España, realizada por españoles y no españoles, luego de que cientos de personas fueran deportadas en el aeoropuerto de Barajas, Madrid, cercadas por la policía de inmigración.

Y las deportaciones siguen…

Equis, esa letra medio inútil que toma vigencia en este tiempo a través de una palabra que avergüenza: xenofobia.Fonte Civilización & Barbarie

Em nota, Itamaraty diz que decisão ‘contribui para criar percepção negativa da migração’

Redação estadao.com.br

SÃO PAULO - Em nota divulgada no final da tarde desta quarta-feira, 18, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse lamentar a aprovação pela União Européia da diretiva que estabelece regras mais rígidas ao tratamento de imigrantes ilegais nos países do bloco.

“O Brasil, país que deu acolhida a milhões de imigrantes e descendentes hoje harmoniosamente integrados na sociedade brasileira, lamenta uma decisão que contribui para criar percepção negativa da migração e vai no sentido contrário ao de uma desejada redução de entraves à livre circulação de pessoas e de um mais amplo e pleno convívio entre os povos”, diz a nota.

A medida, aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento Europeu, estabelece a extradição de todo estrangeiro em situação irregular (exceto os que estão sob asilo em países da UE) para o seu país de origem e a detenção de até seis meses daqueles que se negarem a abandonar os páises do bloco.

Expulser les sans-papiers sera plus facile!

Une directive vient d’être adoptée par le parlement européen.

Un fillette regarde des CRS, au squat de Cachan, occupé par des sans-papiers, en août 2006. Reuters/© Charles Platiau / Reuters

Les eurodéputés ont adopté la “directive retour“, ce mercredi. Il a été approuvé par 367 voix contre 206 et 109 abstentions par les représentants des 27 Etats-membres.

Aussitôt, le vote a déclenché un tollé parmi les associations: “C’est une directive de la honte”, ont clamé les Verts.

C’est quoi cette directive ?
Un projet de loi controversé destiné à faciliter le renvoi des sans-papiers de l’UE.

Qu’y a-t-il dedans ?
1. La rétention
Tout immigré illégal qui refuse son expulsion ou qui “risque de fuir” est placé en centre de rétention. La rétention aura une durée maximale de 6 mois mais pourra être prolongée jusqu’à 18 mois en cas de “manque de coopération” du sans-papier ou en cas de retards dans la procédure avec le pyas d’origine.

2. Le cas de mineurs
Les mineurs non accompagnés et les familles avec mineurs sont placés en rétention “en dernier ressort”. Le texte garantit également “l’accès à l’éducation” des mineurs et demande aux Etats membres de prendre en compte “l’intérêt supérieur de l’enfant”. Mais il autorise l’expulsion de mineurs non accompagnés vers des pays où ils n’ont ni tuteur ni famille, pourvu qu’il y ait sur place des “structures d’accueil adéquates”.

3. La non-réadmission
Toute personne reconduite aux frontières se voit interdire toute entrée dans l’Union européenne pendant 5 ans, voire plus en cas de “menace grave” pour l’ordre et la sécurité.

4. Le retour volontaire
Si un sans-papiers déclare vouloir rentrer dans son pays ou dans un pays prêt à l’accueillir de manière volontaire, un délai de 7 à 30 jours lui est accordé pour préparer son départ. Ce délai peut être prolongé d’une durée “appropriée” en fonction des circonstances (enfants scolarisés, autres liens familiaux et sociaux…).

(Source: AFP)

“Retour” des sans-papiers: “la directive de la honte”

Les eurodéputés ont adopté la “directive retour”, un projet de loi controversé destiné à faciliter le renvoi des sans-papiers de l’UE.

SOS Racisme: “Nous nous inquiétons des conséquences que va produire l’adoption de ce texte quant à la dignité et à la sécurité juridique des ressortissants étrangers vivant en Europe.”

“Cette directive est une atteinte aux idéaux de liberté et ‘au vivre ensemble’ portés par les pères de l’Europe”, poursuit l’association de lutte contre le racisme.

Les Verts eux, se sont dits ce mercredi “scandalisés” par l’adoption de la “directive dite de la honte”, qui vise à harmoniser les règles d’expulsion des sans-papiers dans l’UE.

Le parti écologiste estime qu’”à l’heure où sévit déjà une crise alimentaire mondiale et où apparaissent les premiers réfugiés climatiques, cette directive est particulièrement irresponsable”.

“Elle érige la brutalité administrative en outil de gestion des flux migratoires, demandeurs d’asile inclus”, affirment les Verts.

“Incarcérer des enfants ou des adultes sans procès pendant plus de 18 mois au motif qu’ils ne disposent pas de papiers à jour est un glissement fascisant inacceptable de l’Union européenne. Prépare-t-on un Guantanamo européen?”, s’interrogent les Verts.

La Cimade (Conseil oecuménique d’entraide) qui accueille et accompagne chaque année plusieurs dizaines de milliers de migrants et de demandeurs d’asile, affirme qu’”en adoptant, sans y ajouter le moindre amendement, le texte de la directive retour négocié par les ministres de l’Intérieur et de l’Immigration des 27 Etats membres, le Parlement européen a perdu une grande part de sa crédibilité quant à sa capacité à tenir son rôle d’instance démocratique chargée notamment de la protection des citoyens en Europe”.

(Sources: Communiqués, AFP)

Gilles Lapouge* - O Estado de São Paulo

Tempos horríveis estes para os ciganos italianos, principalmente os chamados “romas”, de origem romena. O premiê italiano, Silvio Berlusconi, acaba de conceder poderes extraordinários para os chefes de polícia de Roma, Nápoles e Milão fazerem um novo censo dos ciganos e expulsarem os que têm problemas com a Justiça.

Será que Berlusconi tem o direito, na União Européia, de perseguir as pessoas desse modo? Os romas são três quartos romenos e um quarto italianos. Portanto, são cidadãos da UE e não podem ser detidos ou expulsos. Mas Berlusconi não está nem aí com isso. Bruxelas se comoverá com a sorte deles? Isso não é tão certo, embora seja desejável.

As medidas contra os ciganos têm precedentes assustadores. Em 1939, sob o nazismo, eles foram tachados de “raça inferior”. Cerca de 30 mil foram expulsos para o Leste e começaram os massacres e o confinamento em guetos. Em 1942, Heinrich Himmler, chefe da SS, deportou os ciganos alemães para campos de concentração.

As medidas de Berlusconi não têm nenhuma relação com tais horrores. Mas não podemos deixar de nos sentir chocados ao ver as mesmas pessoas perseguidas pelo mesmo “crime”: o de pertencer a uma determinada etnia. Pode-se até explicar o gesto de Berlusconi: a Itália padece. A crise é feroz. Nápoles, incapaz de administrar o próprio lixo, apodrece ao sol. Em casos semelhantes, todo líder procura um bode expiatório. O que Berlusconi tinha à mão era o povo cigano.

Sem desculpar Berlusconi, é preciso reconhecer que tal comportamento não é exclusivo dele: em 2007, seu predecessor, Romano Prodi, que não é de direita, mas de centro-esquerda, baixou um decreto que lhe permitiu expulsar ciganos.

A maldição que recai sobre os ciganos também é antiga. Eles deixaram seu berço, a Índia, na Antigüidade, e espalharam-se pela região do Mediterrâneo. Tinham uma fama detestável: os gregos os apelidaram de “intocáveis”.

Nas sociedades modernas, a sorte dos romas italianos mostra que o problema da imigração não pára de se agravar. A crise intensifica o ódio pelos imigrantes, esses sujeitos que vêm “tirar o nosso emprego”. Os países europeus endurecem suas leis, expulsam, separam as famílias, desprezam. Hoje, a Europa, que por muito tempo deu lições de direitos humanos, não exibe um rosto bonito. Ela é feia. Em todas as capitais, afiam-se as armas contra os imigrantes. O código civil é reformulado. A imigração é tratada como crime.

Evidentemente, não podemos esquecer que a imigração em massa representa um desafio. Mas a solução não é lotar aviões fretados, como faz o presidente francês, Nicolas Sarkozy. É necessária na Europa uma política de imigração firme, coerente, diferente das histerias anticiganas de Berlusconi. Uma política que tenha dois pilares: no interior, a solidariedade e a integração; no exterior, acordos de cooperação com os países de emigrantes.

*Gilles Lapouge é correspondente em Paris

Mostra no Tomie Ohtake destrincha relações diversas entre as duas culturas

Camila Molina - O Estado de São Paulo

‘Já foi o tempo que a cultura do Japão era diferente, hoje o Brasil é nipônico’, defende Paulo Herkenhoff, curador da exposição Laços do Olhar, que será inaugurada hoje para convidados e amanhã para o público no Instituto Tomie Ohtake. No ano em que se comemora o centenário da imigração japonesa no Brasil, não faltam exposições que exploram a relação entre os dois países, mas Laços do Olhar tem o fôlego de adentrar em campos ricos e variados do entrelaçamento das duas culturas. ‘Existe uma tendência na historiografia de depositar os laços entre o Japão e o Brasil apenas nos pintores japoneses. Acredito que gerações mais novas queiram trocar essa idéia’, diz Herkenhoff, que propõe com essa ampla exposição provar que as duas culturas se entrelaçam em produções artísticas de diversos gêneros, épocas (do século 19 à contemporaneidade) e os criadores de maneira muito mais profunda do que se imagina.

O japonismo do século 19, ‘resposta da Europa à abertura do Japão’, como contextualiza Herkenhoff, teve também na época seu reflexo no Brasil (mesmo antes de aqui aportarem os primeiros imigrantes a bordo do navio Kasato Maru, em 1908). O pintor Eliseu Visconti (1866-1944), por exemplo, realizou em 1893 (antes de viver em Paris) a tela Menina com Ventarola: Estudo de Nu, em que a figura feminina segura o objeto japonês. Mas não apenas isso. Visconti mesmo foi um colecionador de gravuras japonesas - há várias de sua ampla coleção na mostra - e estudou, como poucos, certos elementos da milenar cultura para transpor para suas obras - como os desenhos de movimentos de mãos das mulheres japonesas e de motivos florais (dialogando com obras de Massao Okinaka) e lanternas vermelhas.

Indo ainda adiante, há um momento importante na exposição, dedicado à questão da identidade. Na primeira sala do instituto o curador reúne um conjunto de telas de Anita Malfatti, artista do primeiro modernismo brasileiro. Seus quadros O Japonês (1915/16) e O Homem Amarelo (da mesma época) remetem à idéia ambígua do ocidental pintando, de amarelo, o homem oriental. Ao mesmo tempo, depois dessas obras, estão telas realizadas a partir dos anos 1920 por artistas japoneses que no Brasil aportaram. Neles se fazem presentes duas questões importantes: a presença do auto-retrato como busca de deixar registrado um nome e um rosto (destaque para o de Takaoka) e das paisagens, o que remete à idéia de reconhecimento do novo país em que os imigrantes vivem.

Mas o curador optou por não estabelecer ‘uma narrativa’ cronológica das relações artísticas entre os dois países e sim explorar núcleos em que ora os entrelaçamentos são mais nítidos, ora mais sutis - o que também permite certos encontros sob uma visão mais poética, como no segmento que representa a relação geográfica e cósmica entre os dois países (enquanto é dia no Japão, é noite no Brasil), com obras de Oscar Oiwa, Rego Monteiro e Naiah Mendonça,

De certa maneira, então, a obra O Helicóptero (1969), de Duke Lee (grande homenageado da mostra), raramente vista, transforma-se em ícone de Laços do Olhar: a instalação é formada por um painel contínuo em espiral em que estão colocadas imagens num ‘pot-pourri internacional’. ‘É como um vórtice, um movimento imaginário em que as coisas são levadas, transformadas, se encontram e se distanciam’, diz Herkenhoff.

Sincretismos e correspondências vão, enfim, acontecendo por meios diversos: na poesia (há os célebres haicais de Haroldo de Campos ilustrados por Tomie Ohtake e obras do poeta curitibano Paulo Leminski); na fotografia, na arquitetura, na cerâmica (belas peças do sumiê e esculturas de Kimi Nii), pintura, etc. Na mostra estão, por exemplo, fantasias de carnaval e desenhos do desfile da escola Porto da Pedra, que neste ano teve como enredo a imigração japonesa; desenhos animados japoneses; o erotismo por meio das gravuras Shunga e as fotografias contemporâneas de Nobuyoshi Araki; a referência à tatuagem (irezumis) nas obras de Adriana Varejão e Wakabayashi; o diálogo dos bichos de Lygia Clark com os origamis.. . Há até a Hello Kitty, simbolizando o pop e talvez o processo de despolitização pós-Guerra - a única obra política da mostra, segundo o curador, é o arquivo com a documentação da ação polêmica que Yuri Firmeza realizou em 2006 no Museu de Arte Contemporânea do Ceará, quando criou a figura de um artista japonês fictício, Souzousareta Geijutsuka.

Serviço

Laços do Olhar. Instituto Tomie Ohtake. Av. Faria Lima, 201 (entrada pela Rua Coropés), Pinheiros, 2245-1900. 3.ª a dom., 11 h às 20 h. Grátis. Até 10/8. Abertura hoje, 20 h,para convidados

José Serra e Gilberto Kassab batizaram a ponte estaiada com o nome do dono e falecido fundador da Folha de São Paulo, Octavio Frias. Uma bela e justa homenagem a um jornalista respeitado. Como lembrou sua filha “Uma ponte é sempre a promessa de um encontro, de uma reunião, de uma convergência. Nesse sentido, o batismo dessa obra é uma homenagem apropriada para quem conheceu Octavio Frias de Oliveira. Meu pai era um homem de diálogo, que gostava de aproximar as pessoas umas das outras, que gostava de promover a reunião de pontos de vista diferentes. Ele próprio foi a ponte do que muitas pessoas eram para o que viriam a ser”.

Na festa da inauguração, onde foi convidado o ex-prefeito Paulo Maluf e não foi convidada a Ministra de Turismo Marta Suplicy, os discursos destacaram a importância da ponte para aliviar o trânsito, a sua beleza arquitetônica e a elegeram em coro o novo cartão postal da cidade.

Para José Serra “ela é um novo marco” para São Paulo. A Folha deu ampla cobertura ao evento destacando que “é a única no mundo em que duas plataformas estaiadas se sobrepõem”.

Ela é capa da Folha de hoje com uma linda foto legendada

Carros antigos desfilam na inauguração da ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira; maior obra da gestão do prefeito Gilberto Kassab

Em um dos artigos sobre a ponte, a Folha explica:

“é a maior obra do governo do democrata Gilberto Kassab.

Ela foi concebida para desafogar o tráfego na marginal, fazer a ligação com a rodovia dos Imigrantes e se tornar um cartão-postal da cidade, com custo final de R$ 260 milhões. O arquiteto responsável é João Valente Filho.

A ponte pode se tornar um dos cartões-postais da cidade de São Paulo não só por suas luzes mutantes, mas por quatro aspectos de engenharia que a fazem única.

Segundo o engenheiro responsável pela obra, Catão Francisco Ribeiro, o ângulo de 60º, que faz com que a travessia ocorra em curva, é o maior entre as estaiadas do mundo, que costumam ter de 10º a 15º. Outro aspecto inédito é o formato do mastro, o “x” central que sustenta os estais.

A obra faz parte do complexo viário Real Parque e, segundo a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), vai reduzir em até 45 minutos o tempo de viagem do motorista que usa a marginal para chegar a bairros da zona sul da cidade.”

Com tamanho entusiasmo, a Folha acabou esquecendo que a obra foi projetada como parte da operação urbana Água Espraiada pela administração Marta Suplicy (que estranhamente é citada quando a Folha fala do valor pago por Kassab pela obra). A Folha também esqueceu que em relação ao conjunto do projeto, que além da ponte incluía a construção de 8.500 moradias populares para as favelas do entorno, assim como a junção com a Imigrantes, desafogando a Av Bandeirante, só a ponte foi concluída após 4 anos da atual gestão. E a justiça teve que intervir para que os moradores da favela Real Parque não fossem despejados sem qualquer moradia, pela administração Kassab.

Esqueceram também de lembrar que orçada em R$147 milhões ela acabou custando o dobro e por ficar parada durante quase três anos, a prefeitura teve que pagar multa.

Em grande parte custeada pela venda do CEPAC, criado pela administração Marta Suplicy para arrecadar dinheiro sem utilizar o orçamento da cidade, a ponte é hoje sem dúvida um orgulho para todos.

Vale a pena ler os artigos a seguir, disponíveis na Folha online e apreciar as fotos da belezura entregue à cidade.

Aproveitem também para reler o editorial da Folha de São Paulo do 13 de maio de 2005, exatamente três anos antes da Ponte ser inaugurada. Ele figura no final desta nota.

Marta Suplicy mostrou-se visionária e determinada para vencer mais este desafio. Hoje estão extasiados e são unânimes em aplaudir. Quando leiam o editorial em questão verão que é só uma forma do “esqueçam o que eu escrevi”.

Luis Favre

Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira

da Folha de S.Paulo

Pontes são uma seara vasta e dinâmica para o mundo dos recordes, em que a ponte Octavio Frias de Oliveira, inaugurada neste sábado (10), também passa a figurar. Ela é a única do mundo em que duas plataformas estaiadas se sobrepõem, fazendo com que os cabos se entrelacem, e conta com o maior ângulo entre estaiadas, de 60º.

Por conta disso, a equipe responsável pela obra tem apresentado o projeto em alguns dos maiores congressos internacionais sobre pontes.

da Folha de S.Paulo

A ponte Octavio Frias de Oliveira pode se tornar um dos cartões-postais da cidade de São Paulo não só por suas luzes mutantes, mas por quatro aspectos de engenharia que a fazem única. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Catão Francisco Ribeiro, o ângulo de 60º, que faz com que a travessia ocorra em curva, é o maior entre as estaiadas do mundo, que costumam ter de 10º a 15º.

Outro aspecto inédito é o formato do mastro, o ‘x’ central que sustenta os estais –estai é um termo náutico que denomina o cabo que segura a vela de um barco. Nascido de uma necessidade de engenharia, a forma foi aproveitada pelo arquiteto João Valente para marcar o visual da ponte.

A sobreposição de duas plataformas estaiadas também nunca havia sido feita. “Essa [ponte] foi complicadíssima do ponto de vista geométrico, porque os cabos não poderiam cruzar uns com os outros”, diz um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, Augusto Carlos de Vasconcelos, da Divisão de Estrutura do Instituto de Engenharia e autor de “Pontes brasileiras: Viadutos e Passarelas Notáveis” (ed. Pini).

De acordo com Ribeiro, a execução foi como um bordado. As pontes sobrepostas tinham de ser construídas simultaneamente, para que uma contrabalanceasse a outra.

Por conta disso, o processo de construção também foi único: não era possível usar o rio nem as marginais para fazer o escoramento. Assim, a evolução das duas pontes ocorreu ao mesmo tempo.

Segundo Vasconcelos, as pontes estaiadas são uma evolução das pontes pênseis (ou suspensas), e a possibilidade de serem construídas parte por parte permite que a obra seja mais rápida e econômica.

“É muito mais difícil de ser calculada, mas, por outro lado, muito mais fácil de ser concluída”,
afirmou ele.

São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2005 EDITORIAL FOLHA DE SÃO PAULO

PROJETO EXTRAVAGANTE

É acertada a decisão do prefeito José Serra (PSDB) de retomar as obras que ligam as avenidas Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e a marginal Pinheiros, deixando de lado a construção de duas pontes sobre o rio Pinheiros, na zona sul da cidade, previstas no projeto original aprovado pela administração da ex-prefeita Marta Suplicy. A justificativa apresentada por José Serra é que a construção dessas pontes estaiadas (suspensas por cabos de aço) encareceria desnecessariamente a obra.
A cautela e a mudança do projeto original são procedentes. Com as pontes endossadas por Marta, toda a empreitada custaria nada menos que R$ 147 milhões. Sem elas, o custo total -que inclui outras alterações na malha viária, além da construção das alças- cai para R$ 85 milhões.
É duvidoso, ademais, que a venda em leilões dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos que dão direito de construir além dos limites estabelecidos em certas áreas da cidade, possa gerar recursos suficientes para arcar com as despesas previstas inicialmente no projeto. No ano passado, os leilões desses papéis, realizados para angariar fundos para a construção das pontes, não conseguiram amealhar mais do que R$ 35 milhões, soma muito aquém da estimada para a conclusão das obras.
Além de cara, a construção dessas pontes suspensas está longe de ser uma prioridade para aquela área da cidade. A ligação da avenida Roberto Marinho com a marginal Pinheiros pode continuar a ser feita, sem maiores transtornos, através de duas outras pontes já existentes a apenas 800 metros do local. Essa circunstância, aliás, torna ainda mais extravagante -e suspeito- o projeto deixado pela gestão petista, para o qual, até aqui, não foram apresentadas justificativas convincentes.

Novo cartão-postal da cidade receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista, segundo a Prefeitura

Com Serra-Kassab o projeto original costou o dobro e demorou 3 anos a mais

Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise - O ESTADO DE SÃO PAULO

Com três anos de atraso e R$ 113 milhões mais cara, a Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, será inaugurada hoje, às 11 horas. A expectativa é de que a obra desafogue o tráfego nas principais avenidas da região - embora ainda com efeito reduzido, enquanto o restante do projeto viário previsto para o local não estiver pronto. A obra, que começou em outubro de 2003, já consumiu R$ 260 milhões - falta ainda uma praça, com 520 árvores, a ser construída entre a Avenida Luiz Carlos Berrini e a Marginal do Pinheiros. A licitação do projeto, de 2002, vencida pela empreiteira OAS, previa gastos de R$ 146,9 milhões e conclusão do projeto no final de 2005.

Quando assumiu a Prefeitura, o hoje governador José Serra (PSDB) criticou os custos da obra. A opção pela manutenção do contrato com a OAS só foi feita porque a indenização à empreiteira, em caso de rompimento, seria de R$ 150 milhões. Nos últimos dois anos, contudo, o plano original da construção passou por incrementos. Houve um aditamento de R$ 36,6 milhões no contrato e uma nova licitação, também vencida pela OAS, de R$ 70 milhões, para o remanejamento da rede elétrica que cruzava a estrutura. “O projeto não encareceu, o que ocorreram foram aditamentos normais”, diz o gerente de obras da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Norberto Duran.

Urbanistas e o Ministério Público reclamam que parte do dinheiro usado na construção, cerca de R$ 130 milhões, vieram da Operação Urbana Água Espraiada. Esse valor, segundo a promotora Claudia Beré, deveria ter sido investido em melhorias para os moradores da favela do Jardim Edite, área considerada Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

A nova ponte receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista e permitirá acesso direto da Avenida Jornalista Roberto Marinho à Marginal do Pinheiros, sentido Interlagos, à zona oeste e ao centro. Segundo Norberto Duran, os principais benefícios serão sentidos na Ponte do Morumbi - por onde circulam cerca de 7 mil veículos por hora - e no cruzamento entre as Avenidas Berrini e Roberto Marinho.

Especialistas alertam, porém, que a nova ponte pode transferir os congestionamentos que hoje ocorrem na marginal para a Roberto Marinho. O gerente da Emurb admite que, sozinha, a ponte não é solução. “A ponte trará uma rota opcional ao Aeroporto de Congonhas, desafogando a Avenida dos Bandeirantes, mas algo próximo do ideal será conseguido com a construção de todo o projeto viário”, afirma Duran. Ele se refere ao prolongamento de 4,5 km da Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes - por meio de um túnel -, cujo projeto está em fase final de execução. A previsão, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), é de que todo o projeto viário esteja pronto em seis anos.

Editorial do jornal O Estado de São Paulo elogia a capacidade de planejamento e os benefícios para a cidade de São Paulo da administração Marta Suplicy no que concerne as operações urbanas, particularmente a de Água Espraiada, incluída a ponte estaiada, os projetos de moradia, do verde e viário. Ignora as graves acusações do vereador Donato sobre manipulação dos CEPAC’s pela atual administração e nem uma palavra sobre o aumento em quase 100% do preço da ponte.

A ponte da Marta foi criticada e agora virou o novo cartão postal da cidade

EDITORIAL O ESTADO DE SÃO PAULO

A primeira fase da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada será concluída hoje com a inauguração da Ponte Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, sobre o Rio Pinheiros. As etapas seguintes do projeto prevêem a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Avenida Pedro Bueno e, depois, a ligação desse eixo, por um túnel, com a Rodovia dos Imigrantes. Essas obras contribuirão para desafogar a sempre superlotada Avenida dos Bandeirantes. Além disso, favelas deverão ser substituídas por conjuntos de moradias populares e haverá uma linha de veículos leves sobre trilhos (VLT), além de um parque com 40 mil metros quadrados de área verde. A idéia é que se fixem na região pólos de moradia, emprego, lazer e serviços públicos, para evitar o deslocamento dos moradores.

As obras são financiadas, em grande parte, com recursos dos leilões de venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos oferecidos pela Prefeitura como forma de antecipação de recursos, autorizando, em troca, o investidor a construir imóveis acima do índice permitido na região da operação urbana. O prolongamento da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, que liga a capital à Baixada Santista, será feito com recursos do Estado e da Prefeitura, que já assinaram um termo de parceria.

A venda de 449,3 mil Cepacs, desde 2004, rendeu um total de R$ 172,8 milhões. De acordo com a legislação que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, esses recursos só podem ser aplicados em obras que integram o plano para aquela região. A emissão total autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é de 3,7 milhões de títulos, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi desenvolvido durante a administração de Marta Suplicy, pelo ex-secretário de Planejamento Jorge Wilheim, autor de outros planos semelhantes para o ordenamento urbano de São Paulo. São instrumentos previstos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor Estratégico de São Paulo para serem utilizados pela administração municipal em projetos de mudanças urbanísticas e estruturais, assegurando melhorias sociais e valorização ambiental.

A administração Serra/Kassab herdou, já prontos, os projetos das Operações Água Branca, Vila Maria, Rio Verde-Jacu Pêssego, Diagonal Sul, Água Espraiada, pólo Sul, Vila Sônia, Vila Leopoldina e Diagonal Norte. Concentrou esforços, no entanto, apenas na melhoria substancial do chamado eixo do Brooklin. Estima-se que, se todas as operações fossem realizadas no ritmo ideal, o conjunto delas poderia, no prazo de 30 anos, resolver grande parte dos principais problemas urbanos da capital.

Embora discutidas há décadas, as Operações Urbanas mereceram pouca atenção dos administradores e só serviram para interesses de pequenos grupos. Uma das mais polêmicas foi a Operação Urbana Faria Lima, iniciada na administração Paulo Maluf e que teve seus recursos desviados para outros fins. As melhorias previstas para a região se limitaram à ampliação da própria avenida e a algumas reformas do sistema viário. Conforme relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada pela Câmara Municipal, houve irregularidades em 30% dos empreendimentos realizados no eixo da Avenida Faria Lima.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada contém diretrizes para a efetiva melhoria da região: infra-estrutura completa, uso misto dos imóveis (evitando que se forme um novo bairro-dormitório), respeito ao meio ambiente e valorização da paisagem urbana.

A Ponte Octavio Frias de Oliveira, que começou a ser construída em 2003, liga a zona oeste à zona sul da cidade por meio de duas pistas de 900 metros de extensão, suspensas por 144 estais (cabos de sustentação). Por ela podem circular até 4 mil veículos por hora, reduzindo em até 45 minutos o tempo de viagem entre a zona oeste e a zona sul. Seu custo foi de R$ 260 milhões.

Proposta de mudança no Estatuto do Estrangeiro permite que homossexual estrangeiro no país obtenha visto para companheiro

Novo projeto veda, também sem distinção de sexo, a expulsão, em caso de crime, de estrangeiro que possua companheiro brasileiro

ANDRÉA MICHAEL - Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Projeto do governo federal para a reformulação do Estatuto do Estrangeiro dá ao companheiro do imigrante, sem distinção de sexo, os mesmos direitos -quanto à obtenção de visto temporário ou permanente- que a lei atual só prevê para os cônjuges -portanto, pessoas de sexos diferentes.
Assim, um estrangeiro homossexual pode pedir visto para seu companheiro tal como ocorre hoje com casais heterossexuais. A concessão do visto ocorre da análise de cada caso.
O novo projeto veda, também sem distinção de sexo, a expulsão de estrangeiro que tenha companheiro brasileiro. Hoje, livra-se dessa punição, que ocorre em caso de prática de crime, apenas o estrangeiro casado (portanto, com pessoa de sexo diferente) ou com filho cujo sustento esteja sob sua responsabilidade.
Elaborado pelo Ministério da Justiça, e obtido com exclusividade pela Folha, o texto foi encaminhado à Casa Civil na semana passada -última etapa antes de ser remetido para o Congresso Nacional.
O imigrante ilegal, que aporta no Brasil em busca de emprego e acaba sendo explorado, também passará a ser amparado pelo governo. Em vez de deportado, será encarado como vítima de tráfico de pessoas. Nessa condição, poderá, se quiser, ganhar visto de permanência e passar a morar no país.

Foragidos
Se aprovado o texto do projeto pela Câmara e pelo Senado, haverá uma mudança expressiva do ponto de vista da prisão de estrangeiros foragidos que chegam ao país aproveitando-se do fato de que a diversidade cultural e as dimensões do país favorecem seu esconderijo.
Ao receber de algum país o informe de que um criminoso está foragido, a Interpol -a polícia internacional que congrega 186 nações- distribui a “difusão vermelha”: um aviso de que o sujeito é procurado.
No Brasil, o documento não tem validade de mandado de prisão. A Polícia Federal, que representa a Interpol, só pode seguir o procurado e informar as autoridades do país que busca o foragido. Nesse meio tempo, acontecem as fugas.
Pelo novo projeto, a “difusão vermelha” da Interpol terá força de mandado de prisão. A PF poderá deter o sujeito. Tão logo o faça, deverá avisar o país que requereu a detenção do procurado e esperar que as autoridades estrangeiras peçam oficialmente ao Supremo Tribunal Federal, no prazo de cinco dias, a formalização da prisão para fins de extradição.
Os cuidados com a exploração da Amazônia também foram contemplados no projeto elaborado pelos técnicos da Secretaria Nacional de Justiça.
Hoje, o estrangeiro que pretende ingressar no Brasil para trabalhar em áreas indígenas precisa pedir autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio). No novo estatuto, em caso de tais terras indígenas se localizarem na Amazônia Legal, também será necessária a chancela dos ministérios da Justiça e da Defesa.
“Trata-se de uma lei com foco humanitário, inovadora e voltada para uma nova realidade, que já não mais está protegida pelo estatuto em vigor, que tem mais de 20 anos. Esperamos que o Congresso seja sensível e aprove com rapidez, ainda que com eventuais mudanças, a proposta, discutida amplamente com a sociedade”, diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
O tempo de visto para turista será de cinco anos. Hoje, ele é de “até” cinco anos, mas como praxe o governo autoriza a permanência no país por dois anos.

Sylwia Kapuscinski for The New York Times
Elisabeth Borges, left, her daughter, Marianna, husband, Jose Osvandir Borges, seated, and son, Thiago, right,
with Jose Silva, a family friend.

By NINA BERNSTEIN and ELIZABETH DWOSKIN

Published: December 4, 2007 - The New York Times

Like hundreds of thousands of middle-class Brazilians who moved to the United States over the last two decades, Jose Osvandir Borges and his wife, Elisabeth, came on tourist visas and stayed as illegal immigrants, putting down roots in ways they never expected.

After packing up their plasma-screen TV, scholastic trophies and other fruits of 12 prosperous years in the Ironbound in Newark, the couple and their American-born daughter, Marianna, 10, were scheduled to fly back to Brazil for good this morning. They expect their son, Thiago, 21, to follow in a year or two, despite his reluctance to leave the only land that feels like home.

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