A guinada para o subúrbio

Pela primeira vez desde os anos 80, zonas Norte e Oeste superam Barra em volume de construções

Isabela Bastos – O GLOBO

O paraíso das construtoras perdeu o posto. Após pelo menos 20 anos liderando o ranking de licenciamentos de empreendimentos imobiliários na cidade, a Barra da Tijuca — epicentro dos Jogos Olímpicos de 2016 e notório canteiro de obras desde os anos 80 — cedeu lugar para as zonas Norte e Oeste no interesse do mercado, segundo levantamento da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU) sobre os projetos protocolados no primeiro trimestre de 2010.

Com a ajuda do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, as áreas de planejamento 3 (Zona Norte) e 5 ((Santa Cruz, Bangu, Campo Grande e Realengo, na Zona Oeste) ultrapassaram a Barra, o Recreio e Jacarepaguá em volume de metros quadrados e em número de unidades habitacionais licenciadas, respectivamente.

Segundo o levantamento, nos primeiros três meses de 2010, a AP 3 licenciou 460.590 metros quadrados, contra 317.303 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 45%. Já a AP 4 (Barra da Tijuca e Recreio) aparece em segundo, com 343.592 metros quadrados, enquanto no ano passado figurava no topo do ranking, com 366.667 (uma queda de 6,29%). A AP 5, que ficou em terceiro nos dois anos, registrou contudo um crescimento substancial, com 268.328 metros quadrados licenciados no primeiro trimestre de 2010, contra 152.793 no mesmo período do ano passado, ou seja, houve um acréscimo de 75,6%.

Programa causou mudança no mercado

Para a SMU, o Minha Casa, Minha Vida, lançado em julho de 2009, é o principal responsável pela mudança de rumo do mercado, que se reflete também no número de unidades habitacionais licenciadas de um ano para outro. Nesse caso, a liderança no primeiro trimestre de 2010 é da Zona Oeste, com 4.263 unidades licenciadas.

A Zona Norte aparece em seguida, com 3.196, e só depois vem a Barra, com 1.777.

Em relação a 2009, a Barra levou um tombo de duas posições no ranking, uma vez que, de janeiro a março do ano passado, a região liderou os licenciamentos, com 2.317 unidades.

Já a Zona Oeste teve 911 unidades autorizadas no primeiro trimestre de 2009. E a Zona Norte ficou em terceiro, com 765. A SMU frisa que a comparação por unidade deve ser olhada com cuidado, porque os imóveis do Minha Casa, Minha Vida têm uma média de tamanho menor — 45 metros quadrados, contra os mais de cem metros quadrados dos empreendimentos da Barra, por exemplo.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado pela União em julho do ano passado.

Com muita demanda para atender, linha de financiamento garantida pela Caixa Econômica Federal e apartamentos com prestação cabendo no bolso do consumidor, está redesenhando o mapa imobiliário da cidade.

Mas, para além de um retrato do momento do mercado, o movimento rumo ao subúrbio e à Zona Oeste deverá ser duradouro, na avaliação da prefeitura e do próprio mercado imobiliário, devido à demanda reprimida por empreendimentos residenciais voltados para as classes C e D. Ou seja, a Barra deverá dividir seu reinado ainda por muitos anos, ou ficar para trás.

— A Barra não parou de crescer e nem vai parar, porque ainda tem áreas grandes para se expandir. Mas a demanda reprimida nas classes média baixa e baixa é muito maior. Gente que não tinha acesso a linhas de crédito imobiliário agora aparece como potencial cliente. Acredito que, enquanto houver linha de financiamento voltada para as classes mais baixas, essa pressão será sentida no ranking de empreendimentos.

É uma surra em quantidade de licenciamentos — afirma o secretário de Urbanismo, Sérgio Dias.

De acordo com o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rogério Chor, o Minha Casa, Minha Vida consolidou um movimento que já vinha sendo ensaiado pelas instituições bancárias, que começaram, há cinco anos, a prestar mais atenção às classes média e baixa, ampliando as linhas de crédito e os prazos de financiamento imobiliário. Segundo ele, a conjunção de financiamento pela Caixa, concessão de incentivos fiscais e tributários pelo município do Rio para esse tipo de obra e a demanda reprimida vão consolidar um movimento que se espera que dure pelo menos 20 anos.

— Houve um alinhamento de planetas.

Os bancos vinham cortejando a classe média, aumentando a possibilidade de financiamento. Mas há muito tempo as classes mais baixas não tinham acesso a financiamento imobiliário. Há mercado para muitos anos, porque muita gente ainda nem sabe que o programa existe. O Minha Casa, Minha Vida foi a cartada final nesse sentido — analisa Chor.

Segundo a SMU, desde julho do ano passado, quando o programa foi lançado, já foram licenciadas 37 mil unidades habitacionais nesse modelo na cidade. As obras já foram iniciadas ou estão por começar e deverão gerar impacto na concessão de licenças de habite-se dentro de 18 meses. Nos próximos dez dias, a secretaria deverá licenciar outras três mil unidades dentro do programa, que ganhou status de prioridade na prefeitura — projetos recebem prioridade nos trâmites administrativos, podendo ser aprovados em até dez dias.

O mercado em expansão tem atraído construtoras de outros estados, como Minas Gerais e São Paulo, segundo a SMU. Grandes empresas acostumadas a trabalhar com segmentos de alto padrão no Rio, como a CHL e a RJZ Cyrela, também estão se rendendo à nova clientela. E se reinventando para atender aos desejos desse novo consumidor: — A gente nunca tinha trabalhado nesse segmento. Ainda estamos nos ajustando, porque é um público diferente, que tem outros desejos de segurança, lazer e conforto. É uma turma que não está interessada em espaço gourmet ou fitness, por exemplo — diz Rogério Chor, que preside a CHL.

O prefeito Eduardo Paes comemora os resultados do programa, que se alinha com a intenção da prefeitura de revitalizar a Zona Norte como local de moradia e trabalho: — O Rio está se voltando para a Zona Norte. É uma região que precisa se recuperar e voltar a ter gente morando. Do ponto de vista da cidade, não poderíamos ter conseguido um resultado melhor do que esse, como fator indutor do processo de revitalização da região. Por isso, quando contabilizamos os nossos investimentos por área de planejamento, as zonas Norte e Oeste são o nosso foco em saúde, asfalto e outros setores.

Em ano eleitoral, governo acelera programa Minha Casa, Minha Vida

No balanço feito em abril, apenas 3 mil unidades estavam prontas; ontem, a Caixa informou a entrega de 137 mil casas para mutuários

Edna Simão / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Fase final. Residencial em Jaú, no interior, paulista, é um dos que integram o Minha Casa, Minha Vida e já estão prontos

Com a proximidade das eleições, a Caixa Econômica Federal acelerou a entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse ontem ao “Estado” que 137.010 unidades habitacionais já foram entregues no âmbito do programa.

Em abril, no balanço de um ano do programa, o vice-presidente da Habitação da Caixa, Jorge Hereda, havia informado que apenas 3 mil unidades tinham sido repassadas aos beneficiários e o processo se aceleraria em maio. Maria Fernanda, no entanto, procurou desvincular as entregas de moradia com a questão eleitoral. Ela ressaltou que o prazo médio para construção e entrega de uma moradia é de 12 a 14 meses, ou seja, somente agora há uma quantidade maior de casas concluídas. “O grande ano das entregas será 2011.”

Segundo ela, 144.386 unidades habitacionais estão praticamente prontas. Dependem, por exemplo, de registro cartorial ou ligação de água e luz para serem entregues. A previsão é de que as chaves de 6.111 unidades cheguem às mãos dos mutuários até o fim de agosto. Somente este ano foram liberados R$ 16,5 bilhões para financiar empreendimentos programa, que atende famílias com renda até R$ 4.650.

A presidente da Caixa aproveitou para comemorar o novo recorde de financiamentos imobiliários do banco. Até o início deste mês, a instituição emprestou R$ 40,1 bilhões para a compra de 651.157 unidades. Desse total, R$ 17,8 bilhões são oriundos de depósitos da poupança e R$ 17,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O restante vem de outras fontes. O resultado é puxado, principalmente, pelos R$ 16,5 bilhões do Minha Casa, Minha Vida.

“Do ano passado para cá, houve uma inversão e os financiamentos com recursos da poupança superaram os feitos com FGTS.” A expectativa da Caixa é emprestar R$ 60 bilhões para a compra da casa própria neste ano. As liberações até agora já se aproximam dos R$ 47,05 bilhões de 2009. Mas a presidente reforça que “não vai faltar funding (recurso) para habitação” para sustentar o ritmo de crescimento dos financiamentos imobiliários nos próximos anos. Até porque, disse, fontes alternativas já estão sendo estudadas.

Segunda etapa. Para garantir a manutenção do Minha Casa, Minha Vida nos próximos anos, o governo Lula, como já foi anunciado, trabalha na segunda edição do programa, para 2 milhões de moradias. Uma polêmica é o reajuste dos imóveis. Ao contrário de alguns estudos, Maria Fernanda disse que é perigoso corrigir os preços dos imóveis atendidos pela a variação da inflação da construção civil. “Você colocaria um gatilho inflacionário.”

Além disso, segundo ela, a elevada quantidade de contratação demonstra que os preços estão adequados. Caso contrário, argumentou, as construtoras aguardariam o reajuste esperado para o Minha Casa, Minha Vida 2.
PARA LEMBRAR

Objetivo é 1 milhão de moradias

O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a funcionar em abril do ano passado com o objetivo de reduzir o elevado déficit habitacional, concentrado na população de baixa renda. Atualmente, o País tem um déficit de 5,8 milhões de moradias.
A iniciativa foi vista como uma aposta do governo para puxar votos à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O compromisso do programa é contratar 1 milhão de moradias até o fim do ano. Por enquanto, foram contratadas 578 mil – pouco mais da metade.
Mesmo sem garantia da vitória de Dilma, o governo já prepara a segunda edição do programa. No Minha Casa, Minha Vida 2, espera-se o reajuste do valor do imóvel para alavancar o programa nas grandes cidades. Em alguns locais, o terreno é caro e o subsídio do governo é considerado insuficiente por muitas construtoras.

Estratégia de ‘guerrilha’ para fisgar comprador e financiamento abundante com juro baixo fazem crédito imobiliário crescer a uma taxa de 50%

Márcia De Chiara – O Estado de S.Paulo

O crédito imobiliário deslanchou. Desde abril, o saldo total de recursos para habitação cresce a taxas superiores a 50% em relação a igual período de 2009, puxado por prazos longos dos financiamentos, juros menores e, especialmente, pela recente investida de bancos e construtoras para popularizar os empréstimos.
Já há empresas com estandes de vendas de imóveis nos supermercados. Outras anunciam empreendimentos na embalagem de pizza. Os bancos também reduziram a burocracia: cortaram de 40 para 5 o total de documentos exigidos para aprovar os empréstimos e descentralizou a aprovação do crédito, criando escritórios avançados.

Até maio deste ano, o total de empréstimos habitacionais somava R$ 102,4 bilhões, apontam dados do Banco Central, elaborados pela RC Consultores, nas várias modalidades de crédito imobiliário. A perspectiva é de que essa taxa de crescimento seja mantida até dezembro, prevê o diretor da consultoria, Fabio Silveira, ressaltando que se trata de uma estimativa conservadora. Nas suas contas, o total de empréstimos deve atingir R$ 131 bilhões no fim deste ano, ante R$ 87,4 bilhões alcançados em dezembro de 2009.

Dois dados novos sobre o crédito imobiliário que devem ser anunciados nos próximos dias ratificam essa taxa vigorosa de crescimento. A Caixa Econômica Federal, o maior banco financiador de imóveis, fechou o primeiro semestre deste ano com volume de financiamentos de cerca de R$ 33 bilhões, com crescimento de 50%.

Em maio, os recursos da caderneta de poupança destinados à habitação e contabilizados pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) somaram R$ 4,25 bilhões. O resultado de maio é 87% superior ao mesmo mês de 2009 e, no ano, acumula alta de 75%. Para Celso Petrucci, economista chefe do Secovi- SP, o resultado do crédito imobiliário está superando todas as expectativas, tanto é que a Abecip já revisou de R$ 50 bilhões para R$ 55 bilhões as projeções de empréstimos para 2010.

Perfil. “Estamos sentindo hoje no crédito imobiliário os efeitos da redução dos juros ocorrida em 2009″, diz Silveira. Ele observa que a taxa de crescimento elevada não se deve apenas à base fraca de comparação, mas destaca que está havendo uma mudança no perfil do crédito.

Se for considerado só o fluxo de novos empréstimos mês a mês, a participação dos financiamentos de imóveis no total do crédito a pessoa física (recursos livres) já representa 31,8% do total de novos empréstimos fechados de janeiro a maio deste ano, enquanto a fatia do crédito pessoal é de 68,2%. Já em 2009 e 2008, a parcela dos empréstimos para compra da casa própria era bem menor, de 13,5% e 17,3%, respectivamente.

“O crédito imobiliário vai crescer para todo mundo”, afirma o diretor da área de Empréstimos e Financiamentos do Bradesco, Nilton Pelegrino. O banco trabalha com a expectativa de encerrar o ano com saldo de empréstimo 35% maior que em 2009, bem superior à média do crédito em geral (20%). Às vésperas de divulgar os resultados do segundo trimestre, o Bradesco registrou um acréscimo de 180% no fluxo de novos financiamentos no primeiro trimestre em relação a igual período de 2009 e, segundo o executivo, esse desempenho vem sendo mantido.

Para agilizar a aprovação de novos financiamentos, o banco apostou em duas frentes. Criou novas centralizadoras, espécie de escritórios avançados que trabalham em parceria com as imobiliárias para aprovar o crédito mais rapidamente. Até o fim deste mês, 41 centralizadoras estarão em funcionamento, prevê Pelegrino. A Caixa é outra instituição financeira que investiu nessa estratégia. Hoje o banco tem 5.499 correspondentes imobiliários espalhados pelo País.

A outra aposta do Bradesco para a acelerar a liberação dos empréstimos foi reduzir as exigências de documentos. Quase 30 anos atrás, eram necessários 40 documentos do comprador e do vendedor para aprovar o negócio, lembra Pelegrino pelo fato de ele mesmo ter se submetido a isso quando comprou um imóvel. “Hoje são cinco. Havia documentos desnecessários.”

PARA ENTENDER

Razões para o aquecimento imobiliário

O mercado imobiliário residencial passa hoje por um boom de lançamentos e de vendas que é fruto de uma conjugação favorável de fatores. Crédito farto, construtoras capitalizadas porque abriram capital na Bolsa e arrecadaram grandes cifras para aplicar no setor, e ganhos de renda, especialmente das camadas mais pobres da população, além do déficit habitacional de cerca de 8 milhões de moradias, estão entre os principais fatores que explicam o bom desempenho. Levantamento da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) indica que, de janeiro a maio deste ano, foram lançados 23.381 imóveis residenciais na Região Metropolitana de São Paulo, o dobro do volume registrado em igual período do ano passado. Mais da metade dos imóveis (12.101) é para a classe C e tem dois dormitórios.

Anna Carolina Negri/Valor

Eduardo Cytrynowicz: imóveis na faixa de R$ 500 mil têm demanda em alta

VALOR

Após um pequeno intervalo de incertezas decorrentes da crise financeira internacional de 2008, as vendas das construtoras crescem de forma consistente e a estimativa de empresas líderes, como PDG Realty, MRV e Rossi, é de um aumento da ordem de 50% nas vendas neste ano. Também o lucro, que na média do setor subiu 85% no ano passado, segue em rota crescente. A Even Construtora e Incorporadora, por exemplo, registrou lucro líquido de R$ 44 milhões no primeiro trimestre, um avanço de nada menos que 283% sobre o mesmo período de 2009.

Outra das grandes do setor com expressiva expansão nos seus negócios foi a Gafisa. No primeiro trimestre, além de ampliar em 495% o número de lançamentos, a construtora e incorporadora apresentou crescimento de 53% nas vendas, que saltaram de R$ 558 milhões no primeiro trimestre de 2009 para R$ 857 no mesmo período deste ano. Com tudo isso, também o lucro líquido da Gafisa teve alta de 76%.

E as perspectivas para os próximos anos também são animadoras. “Também o segmento de imóveis para a classe média, na faixa dos R$ 500 mil, e até os de alto padrão, apresentam uma retomada muito consistente na demanda”, comenta Eduardo Cytrynowicz, diretor de finanças corporativas da Even. “Estamos bastante confiantes em relação a futuro, pois o cenário é de manutenção do atual ritmo de crescimento do país, em virtude do aumento da confiança dos consumidores”, acrescenta Antonio Ferreira, diretor de incorporação da Gafisa.

Os principais motivos para essa fase de expansão dos negócios, segundo as empresas líderes, são: maior disponibilidade de crédito para todas as faixas de renda, alongamento dos prazos dos financiamentos, redução dos juros, aumento da confiança do consumidor em razão da estabilidade econômica e do menor risco de desemprego e maior competição entre os bancos por financiar os clientes. “Comprar um imóvel é algo que a pessoa só faz se tiver plena confiança na manutenção do seu emprego e na sua fonte de renda. E hoje essa confiança é assegurada pelo ambiente econômico estável que o país construiu ao longo dos últimos 15 anos”, pondera Ferreira, da Gafisa.

Embalada por esse bom momento, a Cyrela, maior empresa brasileira do setor, planeja dobrar de tamanho até 2012, quando alcançaria um total de vendas anuais de R$ 9,7 bilhões. “É claro que existem as dores do crescimento. Poderemos enfrentar, de forma momentânea, alguma falta de mão de obra, além de certa elevação nos preços de materiais, mas é um movimento que o próprio mercado se encarregará de equilibrar”, diz Luis Largman, diretor de relações com investidores da Cyrela.

E já há, efetivamente, um leve aumento nos preços de materiais usados pelo setor. No acumulado de janeiro a maio deste ano, o INCC – Índice Nacional da Construção, da Fundação Getúlio Vargas estava em 4,47%, contra uma inflação oficial, medida pelo IBGE, de 3,09% no mesmo período.

No médio e longo prazos, alguns analistas enxergam novas pressões de custos para o setor. “Acredito que em função das grandes obras de infraestrutura que o país necessita, inclusive para a realização da Copa do Mundo de 2014, deveremos ter uma maior disputa por produtos como cimento e aço”, afirma Mauricio Kerbauy, da Dextron.

Outro gargalo que já pode representar certo limite aos investimentos futuros das incorporadoras é o sinal de escassez de terrenos necessários aos empreendimentos, com a consequente elevação dos preços do insumo básico da indústria da construção. Algumas regiões metropolitanas como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Fortaleza já sentem o problema e, em alguns casos, os preços dobraram de valor em menos de um ano.

Fatores como esses, aliados a uma possível elevação maior dos preços de insumos podem acender uma luz amarela na questão dos custos, afetando também outra variável correlata, que é a das dívidas. Segundo cálculos da Dextron, o nível de endividamento médio das construtoras brasileiras listadas na bolsa estava, na média, em 21% em 2007, subindo para 34% no ano seguinte e atingindo os 43% em 2009. “Endividamento não é necessariamente ruim, pois as empresas só crescem se contrair alguma dívida. Agora, o endividamento não pode é crescer de forma desordenada”, afirma Kerbauy.

Apesar desses alertas, a maior parte dos analistas e executivos do setor está certa de que a situação de carência crônica de moradia, aliada às condições excepcionais de crédito e de confiança do consumidor devem sustentar a expansão dos negócios ainda por um bom tempo.

Além do déficit histórico de casas, um estudo feito pela Ernst & Young apontando que anualmente um contingente de 1,5 milhão de novos lares são formados, ampliando a necessidade de novas moradias.

Mercado: Instituição fecha 4,3 mil contratos habitacionais por dia

Anna Carolina Negri/Valor

Maria Fernanda Ramos Coelho, da Caixa: “Temos hoje na Caixa um dos processos de concessão de financiamento habitacional mais ágeis do mercado”

Ângela Ferreira, para o Valor, de São Paulo

O setor de crédito imobiliário da Caixa continua fortemente aquecido. O banco encerrou o ano de 2009 com a maior contratação habitacional de sua história e segue este ano em ritmo acelerado. Segundo balanço, os empréstimos em 2009 representaram 71% de todas as concessões.

O volume de financiamentos fechou em R$ 47,05 bilhões, dos quais R$ 14,1 bilhões foram destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram beneficiadas 896 mil famílias, das quais 275 mil dentro do programa. Esse volume de crédito é 102 % superior ao de 2008 e 9,4 vezes o realizado em 2003.

Até a primeira quinzena de junho, foram concedidos mais de 483 mil financiamentos, no valor total de R$ 29,3 bilhões. São mais de 4,3 mil contratos assinados por dia, o equivalente a financiamentos diários de R$ 263,8 milhões. Depois dos recordes registrados em 2009, 2010 já tem um crescimento de 107% em relação ao mesmo período do ano passado, em valores, e de 66% em quantidade. “Nossa meta é de R$ 55,8 bilhões, o que já é novo recorde. Porém, não nos surpreenderemos se chegarmos ao montante de R$ 60 bilhões aplicados”, entusiasma-se a presidente, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Para atender a essa demanda, a Caixa, desde 2003, revisa seus processos e faz um reposicionamento estratégico com vistas a ganhar eficiência. No caso do crédito imobiliário, isso se traduziu em uma redução dos prazos e racionalização do processo de contratação. “Com toda a certeza, temos hoje na Caixa um dos processos de concessão de financiamento habitacional mais ágeis do mercado, sem que isso signifique uma flexibilização nos critérios de avaliação de risco ou da capacidade de pagamento do cliente”, observa Maria Fernanda.

Segundo ela, a Caixa agora investe na revisão do modelo de correspondentes imobiliários, buscando um atendimento semelhante ao usado no financiamento de veículos. “Nosso objetivo é oferecer o crédito no local em que os clientes procuram seu imóvel.”

Para Maria Fernanda, os resultados obtidos são fruto dos avanços institucionais realizados nos últimos seis anos, que redundaram em maior segurança no processo de concessão do crédito imobiliário. Além disso, o setor foi positivamente impactado por políticas públicas que garantiram a inclusão de milhares de famílias ao mercado. Exemplo disso é o próprio Minha Casa Minha Vida, que articula as esferas pública e privada, dando mais subsídios às famílias de baixa renda para acessar um financiamento habitacional.

“Em um ano de programa, a quantidade de imóveis novos contratados foi a maior na década. Hoje, na Caixa, 48% dos contratos realizados se dão com famílias de renda de até seis salários mínimos.”

A perspectiva de um crescimento acentuado da economia brasileira deve colaborar para que o programa atinja o resultado esperado, de contratação de 1 milhão de unidades até dezembro. Os dados do Banco Central confirmam essa percepção, pois, em abril de 2010, o saldo total de crédito imobiliário atingiu R$ 98,9 bilhões, um crescimento de 50,5% em relação ao mesmo período de 2009.

Nem mesmo a expectativa de alta de juros, no curto prazo, afeta esses objetivos, segundo Maria Fernanda. “O recurso aplicado no crédito imobiliário é quase que integralmente originado da caderneta de poupança e FGTS, logo, não diretamente sensível às variações da taxa Selic. Portanto, nossa expectativa é de se manterem inalteradas as taxas de juros dos produtos habitacionais, da mesma maneira que não há previsão de alteração da meta de contratação”, avalia.

Na medida em que os bons fundamentos da economia condicionam um horizonte de crescimento de longo prazo e o governo federal sinaliza a redução do déficit habitacional como uma política de Estado, a Caixa também tem buscado se preparar para este novo ciclo do setor habitacional.

“Além de redimensionar nossos modelos de distribuição, estamos buscando alternativas de funding e parcerias com investidores nacionais e internacionais que possam fazer frente à demanda.”

Recursos da poupança terão aumento de 50%

Adriana Aguilar, para o Valor, de São Paulo

Aproximadamente R$ 50 bilhões, 19% do atual saldo de R$ 262 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), serão aplicados no financiamento imobiliário em 2010. O valor é quase 50% superior ao total de recursos financiados em 2009, um total de R$ 34 bilhões. Novas 450 mil unidades serão financiadas neste ano em comparação a 302 mil em 2009.

“Pode até ser que os financiamentos ultrapassem os R$ 50 bilhões. As pessoas estão comprando mais imóveis novos e também usados, incentivadas pelo alongamento do prazo do financiamento até 30 anos”, explica o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz França.

O aumento gradual da Selic, que hoje está em 10,25%, ao longo deste ano não deve interferir nas projeções da Abecip, que não incluem imóveis na planta. “Mesmo que a Selic estivesse em 11,5%, não haveria elevação da taxa praticada no financiamento imobiliário. A competição entre taxas para o financiamento imobiliário nos bancos dificulta a elevação”, diz o gerente do ramo imobiliário da Serasa Experian, José Augusto Périgo.

Não é só a competição que estimula a manutenção da taxa para o crédito imobiliário. Ao longo de 2010, os recursos da caderneta de poupança ainda serão suficientes para atender a demanda de todo o setor. E como o custo da poupança ainda é o menor do mercado – 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) -, ela continua a ser a única fonte usada pelas instituições financeiras, explica França. “Somente a partir de 2012, talvez, seja necessária fonte alternativa para o complemento dos recursos da caderneta de poupança aplicados no financiamento imobiliário.”

A previsão da Caixa é conceder aproximadamente 950 mil financiamentos em 2010. Os empréstimos da instituição representaram 71% do crédito imobiliário em 2009, incluindo recursos da poupança (R$ 19,49 bilhões), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (R$ 16,85 bilhões), mais R$ 6 bilhões provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), R$ 3,63 bilhões do Construcard, entre outras fontes de recursos.

O valor médio dos imóveis financiados pela Caixa com recursos do FGTS gira em torno de R$ 70 mil. Quando se trata dos recursos da poupança, o valor médio fica em torno de R$ 170 mil. Segundo a Abecip, em 2006, o preço médio do imóvel financiado era em média de R$ 70,6 mil. Em 2007, evoluiu para R$ 84,1 mil e, em 2008, para R$ 100,5 mil. Em 2009, ficou em R$ 123,0 mil.

Graças a parcerias entre construtoras e bancos, os lançamentos com recursos da poupança ocorrem em todo o Brasil. Entre 2008 e 2009, o financiamento imobiliário aumentou 69,4% no Centro-Oeste, 22,9% no Sul, 20% no Nordeste, 17,9% no Norte e 5,2%, no Sudeste, de acordo com o levantamento do Banco Central e da Abecip.

Chave quase na mão

O desempenho da Caixa no financiamento imobiliário, em que é líder no país, é alavancado pela realização de feirões de imóveis. De janeiro a maio, foram realizados 12 eventos – Belém, São Paulo, Salvador, Curitiba, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Uberlândia, Campinas, Porto Alegre e Florianópolis. Somando com o evento encerrado em 13 de junho, em Belo Horizonte (MG), o Feirão Caixa da Casa Própria movimentou R$ 8,5 bilhões. Desde a abertura do circuito de feirões, em 7 de maio, o evento passou por treze cidades e recebeu 576.194 visitantes. Somados os contratos assinados já no local e os encaminhados para as agências do banco, foram feitos 93.560 negócios. Em relação a 2009, os números representam um aumento de 70% em volume e de 50% em contratos assinados. Até o fim do ano passado, os visitantes da feira encontravam, além de imóveis nas modalidades novos, usados e na planta, a oferta dos chamados imóveis adjudicados – que são confiscados pela Caixa por falta de pagamento das mensalidades. Com a queda na taxa de inadimplência, o produto não tem sido mais encontrado nos feirões. Desde o início deste ano, a Caixa tem oferecido os imóveis adjudicados apenas por intermédio de leilões.

Conjuntura: Produtores de materiais de construção contam com apenas 8% de ociosidade nas fábricas

João Villaverde, de São Paulo – VALOR

A situação de aquecimento da indústria, por enquanto, só tem um caso dramático. Os fabricantes de material de construção foram os únicos a ultrapassar os níveis de utilização da capacidade registrados antes da crise. O setor já estava próximo do limite em agosto de 2008, quando tinha apenas 9% de ociosidade nas fábricas. A explosão da crise mundial, no mês seguinte, derrubou a demanda e permitiu que o setor formasse estoques. Incentivos federais e programas como o Minha Casa, Minha Vida, que preveem a construção de 1 milhão de casas populares, no entanto, impulsionaram a construção civil, que rapidamente recuperou o ritmo perdido. No mês passado, o nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) do setor, segundo a FGV, alcançou 91,6%, ultrapassando o recorde e apontando para o limite de produção.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, não hesita em dizer que há superaquecimento no setor de construção civil. “Além do Nuci elevado, há falta de mão de obra especializada e os salários têm aumentado muito, até acima da produtividade”, diz ele. Os gargalos já se traduzem em inflação mais alta, como se nota no Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), em alta de 6,07% nos 12 meses até maio. Borges diz que não há como importar mão de obra e tampouco boa parte dos insumos. O preço do frete, por exemplo, inviabiliza as compras externas de cimento.

Para Luiza Rodrigues, economista do Santander, o setor de construção civil não está isolado. “A pressão de custos em elevação vêm de vários setores. Os salários estão aumentando e muitas empresas estão disputando o mesmo funcionário, porque não há gente qualificada em número suficiente”, diz. A economista calcula que o tempo médio de maturação do investimento industrial é de 17 meses. Assim, raciocina, do momento em que a economia começou a ganhar ritmo, a partir de meados de 2009, à expansão de fato da capacidade produtiva, o ano de 2010 já terá passado.

Um dos sintomas do crescimento acelerado, dizem os analistas, é a elevação da inflação. O mercado avalia que os preços no varejo terminarão o ano em alta de 5,5% – acima da meta de 4,5% perseguida pelo Banco Central, que já começou a elevar os juros.

“Os críticos pegam uma situação isolada, como o que ocorre na construção civil e extrapolam para o conjunto. Setores como siderurgia e petroquímica estão expandindo muito sua capacidade e essa é uma grande mudança que tivemos em relação às últimas décadas”, diz Fernando Puga, economista do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Antes a indústria modernizava parque, como calçadista, têxteis, veículos, investimentos de pequena monta e que poderiam ser interrompidos. Hoje vivemos a fase de grandes projetos. Ninguém faz um trem bala pela metade ou meia petroquímica”, diz. Para Rogério Cezar de Souza, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o aumento de juros impacta toda a atividade. “O governo precisa separar os setores que estão pressionando dos que ainda têm folga produtiva para não travar a economia toda”, diz.

Já foram contratadas 400 mil unidades à baixa renda. Esse volume representa cerca de 40% do total de 1 milhão de moradias previstas para serem construídas este ano.

Caio Junqueira e Viviane Monteiro, de Brasília – VALOR

A coordenadora das ações do PAC, Miriam Belchior, comentou, por meio de sua assessoria, que fez uma reunião com a CBIC (Câmara da Construção Civil ), quando estava concluindo a formulação do PAC 2, e não sentiu nenhum clima de fuga de empresários do programa. Segundo a coordenação, as contratações de março estão próximas de 400 mil unidades.

A Caixa Econômica Federal (CEF), que trata o assunto com os empresários, negou haver baixo interesse das construtoras. Em nota, disse que os valores atuais dos imóveis “têm se manifestado absolutamente viáveis, tendo em vista o grande volume de projetos apresentados e também, de projetos aprovados.” A CEF disse que não recebeu nenhuma informação de qualquer uma das empresas que estão atuando no MCMV, que estariam com a intenção de deixar de operar no programa. O que pode estar ocorrendo, segundo avalia, é o descontentamento de uma ou outra empresa, o que não representa a posição do setor.

“É natural supor que um empreendimento imobiliário destinado à alta renda, do ponto de vista individual, apresente maior lucratividade do que um destinado à baixa renda. No entanto, em economia não se pode desprezar o efeito da produção em escala e, no caso brasileiro, não se pode deixar de levar em conta que o maior potencial de demanda por habitação está concentrado na baixa renda”, diz a nota.

O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, confirma o número da coordenação do programa e diz que já foram contratadas 400 mil unidades à baixa renda. Esse volume representa cerca de 40% do total de 1 milhão de moradias previstas para serem construídas este ano. O número de unidades contratadas até março subiu em relação ao estoque de 275,5 mil moradias contratadas até dezembro.

Embora reconheça “alguns” problemas enfrentados pelas construtoras, Simão, acredita que não haverá falta de demanda de empresas para participarem do programa. Segundo ele, cerca de 700 empresas querem trabalhar no programa.

Imóveis: Incorporadoras reavaliam atuação no segmento econômico

Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

É incontestável. Se houvesse uma tradução para o mercado imobiliário em 2009 não poderia ser outra senão baixa renda. Depois do lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, o segmento virou alvo de absolutamente todas as construtoras – das que entendiam muito, das que entendiam menos e das que jamais haviam construído um único prédio popular. Mas, discretamente, a festejada baixa renda começa a perder o charme. E, numa espécie de “hedge”, o cíclico mercado imobiliário volta às origens. Já elegeu a média e alta renda, especialmente na capital paulista, como alternativa de atuação.

No grupo das grandes construtoras, a palavra de ordem é diversificar. Não querem ficar tão atreladas a um mercado complexo e dependente tanto de decisões governamentais, quanto da Caixa Econômica Federal. PDG Realty e Rossi continuam com a maior parte da receita vinda dos imóveis econômicos, mas abriram unidades de negócios direcionada exclusivamente ao mercado de média e alta renda na capital paulista. As médias, por outro lado, simplesmente desistiram da habitação popular – caso da Helbor e da JHSF, que saiu da sociedade que havia criado para atuar nesse mercado.

“Ensaiamos entrar no segmento, mas a conta acabou não fechando”, afirma Henry Borenztein, presidente da Helbor. “Prefiro me concentrar no que sei fazer direito e que está me dando retorno do que me arriscar na baixa renda”, diz. A empresa ia entrar no Minha Casa, Minha Vida em um terreno em Itaquera, mas vai usá-lo para construir imóveis mais caros.

De um lado, há, sim, uma forte recuperação do mercado de média e alta renda. Mas o movimento é também uma resposta aos desafios da construção popular. Lançar e vender foi fácil – até porque a resposta da demanda, amparada pelos subsídios do governo, foi rápida e alimentou as vendas durante a crise financeira. Mas quando começaram as obras, ou mesmo antes disso, as companhias perceberam que ganhar dinheiro em construção popular não é tarefa fácil. Exige know-how – tanto de construção, quanto de atuação junto à CEF. “O mercado ficou inebriado com a demanda, mas já tem muita gente desanimando”, afirma um executivo do setor. “Na crise, só tinha isso, mas agora, com a recuperação da média renda, a tentação de voltar para a zona de conforto é enorme. Sem falar que dialogar com os bancos privados é mais fácil”, pondera a fonte.

O desapontamento com a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida 2 corrobora a nova estratégia. O programa habitacional prevê a construção de dois milhões de unidades, mas vai destinar 60% à população mais carente, com renda de até R$ 1.390,00. O fato é que as maiores construtoras praticamente não atuam na base do plano, no segmento de zero a três salários mínimos – nesse caso, os preços dos imóveis são estipulados pelo governo, além da necessidade de parceria com as prefeituras. “O programa é excludente e, por enquanto, apenas uma declaração de intenções e um subcapítulo do PAC”, afirma João Crestana, presidente do Secovi de São Paulo. “Ainda há muita coisa a ser discutida”, completa. “Mesmo que haja 60% de zero a três salários, há pelo menos 1,5 milhão de moradias para o público de três a dez salários somando os dois planos, o que é muita coisa”, afirma Zeca Grabowsky, presidente da PDG Realty.

A migração generalizada para a baixa renda já repercute nos resultados do setor. A margem bruta das incorporadoras de capital aberto, que em 2007 era de 39%, caiu para 35% em 2008 e, no ano passado, passou para 31%. A exceção, segundo analistas e os próprios concorrentes, é a MRV, que sempre atuou nesse mercado, e que tem conseguido manter altas margens – teve a terceira margem líquida mais alta do setor, de 21,1%. “A baixa renda é um mercado para quem tem experiência”, afirma uma prova desse movimento”, diz Emílio Fugazza, diretor financeiro e de relações com investidores da Eztec. A empresa, com forte tradição no mercado de médio e alto padrão na capital paulista, fez um único empreendimento no Minha Casa, Minha Vida e não tem planos de repetir este ano. “Nossa experiência nesse segmento não foi ruim, mas na classe média, as margens são melhores e tenho menos clientes.”

Na construção popular, a conta é feita de trás para frente. O preço final da unidade já está definido e, a partir daí, as empresas calculam quais precisam ser os seus custos. Não há margem para erro. “Na média e alta renda, por outro lado, a empresa decide quanto pode cobrar pela unidade e, consequentemente, qual será a sua margem “, explica Fugazza. A Eztec teve, em 2009, a maior margem líquida do setor, de 32,2%. Para alcançar o mesmo VGV (valor geral de vendas) de um empreendimento de médio padrão são necessárias centenas de unidades populares – que exigem uma administração bastante mais detalhada.

Além da gestão da própria obra – são vários canteiros, normalmente espalhados por regiões mais periféricas – as construtoras começam a se dar conta de um problema inédito para muitas delas: o custo e o trabalho de prestar manutenção e assistência técnica para um grupo muito maior de pessoas. “São incógnitas que podem afetar a imagem da empresa”, diz fonte do setor. “Por isso, muita gente criou uma segunda marca.”

Para os analistas, um dos possíveis gargalos da baixa renda é o risco de execução. “O México já ensinou muito. Você não sabe se tem capacidade de execução até chegar lá”, afirma Guilherme Vilazante, analista de construção civil do Barclays Capital. Para Vilazante, o fato de as empresas estarem prometendo fazer 40 mil, 50 mil e até 70 mil unidades, caso da mineira MRV e da Cyrela. “È muito difícil administrar um volume desses”, pondera. Em seu último relatório sobre o setor, o analista diz que “a noção de que a baixa renda está aquecida e a média e alta renda são frágeis é um dos conceitos mais inapropriados do mercado de construção”. Segundo o analista, o consenso do mercado a favor da baixa renda se formou durante a crise do fim de 2008, quando as vendas do segmento continuaram e as demais pararam. “Agora, o ambiente está mais balanceado, a velocidade de vendas da classe média voltou ao nível pré-crise e estimamos receitas similares nas duas pontas”, conclui.

Para diluir o risco, as grandes enveredam pelo caminho da diversificação. Não saíram do mercado de habitação popular – ao contrário. A PDG lançou 52% de unidades elegíveis ao programa em 2009 e a Rossi estima que 60% das vendas fiquem no segmento econômico – a companhia está investindo até em fábricas de paredes de concreto para reduzir o custo de construção. Mas traçam uma estratégia paralela para aproveitar a recuperação da venda de imóveis mais caros. A PDG Realty – que atua na baixa renda por meio das controladas Goldfarb e CHL- contratou dois executivos e abriu uma unidade de negócios em São Paulo. A incorporadora estima que o mercado de média e alta renda da região metropolitana de São Paulo seja de cerca de R$ 10 bilhões

A Rossi, que trabalha dividida em nove regionais, acaba de inaugurar uma divisão para a cidade de São Paulo. “Queremos triplicar nossa participação na capital”, afirma Marcelo Dadian, diretor da regional paulistana. “Tivemos muito mais lançamentos fora da cidade e em outros estados e quando vimos a velocidade de vendas do médio e alto padrão em São Paulo, decidimos abrir a regional”, afirma. O objetivo é reunir entre 40 e 50 funcionários dedicados à nova regional. O diretor de relações com investidores da Rossi, Cássio Audi, explica que trata-se de uma estratégia de médio prazo. “Vamos começar a colher os frutos desse mercado daqui a dois ou três anos”, afirma.

A JHSF, que criou o Shopping Cidade Jardim e sempre foi tradicional em empreendimentos de altíssimo padrão, chegou a criar uma empresa para atuar na baixa renda, mas desistiu do negócio. Batizada de Developer e depois Quero Brasil, a sociedade foi desfeita e o negócio voltou para dois dos três antigos sócios. “Chegamos à conclusão de que não era um negócio para nós”, afirma Eduardo Câmara, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia. “Vamos focar nos empreendimentos de alto padrão de uso misto, shoppings e prédios comerciais”, diz Câmara.

Segundo executivo, Caixa ‘carregou mercado imobiliário nas costas’

Renée Pereira – O Estado SP

A Caixa Econômica Federal bateu novo recorde na concessão de empréstimos imobiliários em 2009. Até novembro, o banco havia aprovado R$ 39,3 bilhões em novos contratos, quase o dobro (93%) do verificado em todo o ano passado. No total, foram financiadas 756.507 unidades – o que representa uma média de 3.333 unidades contratadas por dia, comemorou o vice-presidente da instituição, Jorge Hereda. “A expectativa é terminar o ano com R$ 41 bilhões concedidos. Esse valor está bem acima dos R$ 27 bilhões previstos inicialmente.”

Na avaliação dele, dois fatores contribuíram para o “excelente” desempenho da carteira de financiamento imobiliário neste ano. Por mais estranho que possa parecer, a primeira delas foi a exatamente a crise que estourou em 2008 e provocou uma escassez de crédito no mercado. A partir de setembro (auge da crise mundial), explicou o executivo, os bancos privados seguraram o crédito, enquanto a procura pelo produto continuou elevada. “Desde então, passamos a carregar o mercado imobiliário nas costas.”

Outro fato relevante foi a criação do programa federal Minha Casa Minha Vida, destacou Hereda. “O lançamento do plano habitacional deu confiança para as pessoas voltarem a comprar e as empresas, construírem novos empreendimentos.” Cerca de 28% do volume emprestado pela Caixa até novembro (ou R$ 11,17 bilhões) refere-se a contratos do Minha Casa Minha Vida. No total, foram financiadas 176.379 unidades – distante das 400 mil unidades prometidas no lançamento do programa para 2009.

Mas Hereda acredita que a partir de agora o programa vai deslanchar. No início, explica o executivo, havia o problema da falta de projetos e parcerias com Estados e municípios. Hoje vários entraves foram superados e o processo está andando mais rapidamente. Até novembro, a Caixa havia recebido 2.763 projetos, para 567.153 unidades, num total de R$ 34,42 bilhões. “Esses são casos, cuja viabilidade foi confirmada, e que estão dependendo de documentação”, destaca o vice-presidente do banco. Outros 1.094 proposta, de 271.128 unidades, ainda estão em prospecção.

“A velocidade que estamos verificando no processo nos permite dizer que até julho do ano que vem teremos concluído a análise de 1 milhão de moradias e todas contratadas até dezembro”, prometeu Hereda, durante a apresentação dos resultados de financiamento em 2009. Com o resultado até novembro, o total da carteira de crédito imobiliário somou R$ 60,63 bilhões, com prazo médio de 12 anos. O índice de inadimplência, referente a atrasos acima de 90 dias, subiu de 1,9% em setembro para 2,1% em outubro.

Mas Hereda acredita que esse “pequeno” avanço deve-se à greve dos funcionários da Caixa, que prejudicou o acerto de contas. “Algumas cobranças foram regularizadas em novembro. Além disso, esse aumento não é significativo.”

Financiamento de imóveis até agosto cresceu 45% ante o mesmo período de 2008 e preços não param de subir

Paula Pacheco – O Estado SP

O mercado imobiliário contrariou as previsões depois do estouro da bolha nos Estados Unidos e vive em grande fase. O crédito imobiliário para pessoa física aumentou 45% no acumulado de janeiro a agosto de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008.

Até agosto, dado mais recente, os bancos públicos haviam despejado R$ 58,3 bilhões na atividade imobiliária, por meio de financiamentos para pessoa física. As instituições privadas desembolsaram R$ 12 bilhões. Em relação a julho, essas operações cresceram mais que as outras modalidades de crédito. As instituições financeiras dizem que têm batido recorde de contratos em carteira e esperam por um 2010 ainda melhor.

Para os interessados em comprar um imóvel, a má notícia é que os preços não recuaram. Ao contrário, não param de subir. Os executivos das incorporadoras argumentam que os aumentos têm acompanhado os índices inflacionários. Mas especialistas, como Luiz Paulo Pompéia, presidente da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), dizem que o reajuste tem sido maior. “Por isso, a recomendação é pechinchar, porque as empresas estão com margens maiores e têm gordura para queimar.”

O mesmo comportamento ocorre nos imóveis usados. No caso dos apartamentos de alto padrão, a alta no preço de venda do ano passado para cá chegou a 25%, segundo Celso Pinto, diretor da Sotheby”s International Realty de São Paulo. Apesar do encarecimento dos produtos, as vendas estão melhores que no período pré-crise.

Roseli Hernandes, gerente de Locação e Vendas da Lello Imóveis, confirma a retomada das vendas de usados e a alta do preço. O total de imóveis comercializados pela empresa aumentou 19% em relação ao período anterior à crise. “Tem muito proprietário com medo de vender e depois se dar conta que não fez um bom negócio na hora de comprar outro. Os preços têm subido demais”, explica.

Para se ter uma ideia de como o comércio de casas e apartamentos está em alta, segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), o preço médio do metro quadrado (m²) do usado na região que inclui Alto da Boa Vista, Alto dos Pinheiros e Brooklin Velho, que era de R$ 2,5 mil em agosto, foi para R$ 3,7 mil em setembro, uma alta de 51,89%. De agosto a setembro, as vendas de usados subiram 44,35% na capital paulista.

Ana Luiza Bueno, gerente comercial da Villa Daslu, começou a procurar apartamento há cerca de um ano. Dia sim, dia não, ela conversa com um dos dez corretores que estão correndo atrás do imóvel. “O mercado está muito aquecido. Quando paro para fazer as contas, o apartamento já foi vendido. Cheguei a um ponto em que eu própria estou batendo nos prédios para saber se há algum imóvel vago”, conta.

É o primeiro imóvel próprio de Ana Luiza, que sonha em começar 2010 no novo endereço. Ela procura um apartamento com área de até 290 m² e três suítes, no bairro do Itaim ou Jardins. “Sendo realista, acho difícil”, lamenta.

Não é só para a classe A que o mercado está inflacionado e com pouca oferta. Na favela de Paraisópolis, em São Paulo, uma das maiores do País, Helena dos Santos é dona de uma imobiliária informal há 26 anos e nunca viu os preços tão altos.

Se a casa de dois cômodos e banheiro, com área de cerca de 30 m², for em uma rua asfaltada e bem localizada, é vendida por cerca de R$ 30 mil. Seis meses atrás, o desembolso era bem menor, na faixa dos R$ 17 mil.

“Hoje tenho uns 150 imóveis em carteira. Não está fácil vender. O preço está alto e a intervenção da Prefeitura por aqui, com a desocupação de algumas áreas, tem gerado incertezas tanto para quem quer comprar quanto para os proprietários.”

FONTES DE RECURSOS

Para os bancos, a boa demanda confirma que o momento é propício para elevar as apostas nos financiamentos imobiliários. Além de ganhar diretamente com a operação de empréstimo habitacional, para os bancos é um grande negócio atuar cada vez mais no segmento. É uma forma de ter um cliente fiel por até 30 anos – prazo máximo de quitação de um financiamento – e, nesse período, vender a ele outros tantos produtos, como seguros e aplicações.

O principal argumento do sistema financeiro para apostar no potencial é o fato de o crédito imobiliário representar apenas 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto a média mundial é bem mais alta. No Chile, por exemplo, a participação é de 15% do PIB, lembra Luís Antonio França, diretor de crédito imobiliário do Itaú Unibanco.

Apesar dos planos de expansão, França garante que é importante não perder de vista a cautela. “Se a agressividade nesse negócio significa oferecer financiamentos com apenas 5%, 10% de entrada, não é o que pretendemos. Isso é risco sistêmico e pode matar o mercado, como vimos em outros países.”

A Caixa Econômica Federal, dona de mais de 70% dos empréstimos habitacionais no País, registrou em janeiro uma média de 2.032 financiamentos por dia. Neste mês, a média está em 3.978 contratos. O banco prevê desembolsar este ano R$ 38,5 bilhões com imóveis, 20% mais que em 2008.

“O mercado está muito bem. Não há porque não acreditar que esse comportamento será diferente em 2010 “, diz José Roberto Machado, diretor de Crédito Imobiliário do Santander Real. “É uma combinação de fatores que ajuda, como a queda da taxa de juros, o déficit habitacional do País e o alongamento dos prazos de financiamento.”

O Banco do Brasil (BB) é um dos mais novos players no financiamento imobiliário. Entrou em agosto do ano passado e não tem economizado na munição para divulgar o novo produto. Sergio Augusto Kurovski, gerente-executivo de Novos Negócios do BB, diz que as condições econômicas do País, com aumento do emprego e melhora da renda, são o que mais influencia o brasileiro atualmente a se decidir por um endividamento habitacional de longo prazo.

Com o apetite dos bancos e condições de financiamento muito parecidas, fica difícil ganhar participação. Para Antonio Barbosa, diretor de Crédito e Consórcio do HSBC, o segredo é o incremento do serviço. Além disso, segundo o executivo, o banco quer cada vez mais aumentar as parcerias com as construtoras e imobiliárias para oferecer o crédito direto na fonte.

Prezado Luis, Novamente aproveito a ocasião de enormes escândalos e inconstitucionalidades dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo para com a dita revisão do Plano Diretor Estratégico, em que pretendem neste fim-de-semana dar continuidade às audiências públicas, e que visto o contexto, encaminho-lhe um release e Moção de Repúdio, deliberados pelas 190 entidades que integram a Frente contra a revisão do Plano Diretor Estratégico, que entendo ser de interesse e pertinente sua publicidade. Cordialmente

Câmara Municipal de São Paulo discute revisão do Plano Diretor em meio a denúncias de ilegalidades e sob suspeição da Sociedade Civil Organizada.

A Frente de Entidades Contra a Atual Revisão do Plano Diretor Estratégico – PDE – vem denunciando, desde 2007, os inúmeros vícios de legalidade sofridos durante o processo de revisão do PDE realizada pelo Executivo Municipal. Ilegalidades também observadas pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública no bojo de duas ações civis públicas ainda em trâmite no Poder Judiciário.

A primeira ação judicial (ACP) foi promovida pelo próprio Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo, pedida pela sociedade civil através de representação, onde a Prefeitura foi obrigada, por decisão judicial, a separar a revisão do PDE desmembrando a revisão da Lei Municipal 13.430/20 (PDE), objeto da revisão, e a Lei 13.885/04 (Planos Regionais Estratégicos e Lei do Uso e Ocupação do Solo), que não era (e ainda não é) objeto da revisão do PDE.

Posteriormente, quando a Prefeitura encaminhou para a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) o projeto de lei, entidades ingressaram com outra ACP, denunciando ilegalidades.

A Defensoria Pública ingressou na ACP ao lado das entidades, e o Ministério Público estadual concordou com todos os argumentos jurídicos, também pedindo que a revisão fosse devolvida para a Prefeitura, pelos mesmos vícios de legalidade existentes.

Nesta ACP das entidades foi denunciada que as alterações na Lei 13.430/02 (PDE) propostas em sua revisão não atendem aos interesses da cidade e da sociedade paulistana, porque descumprem o alcance legal permitido para a revisão e privilegiam setores econômicos, em especial o setor imobiliário, em franco e irreparável prejuízo à supremacia do interesse público e dos direitos difusos e coletivos. Verifica-se ainda a evidente perda de transparência e de democracia no processo, com real enfraquecimento do controle social sobre as políticas públicas, permitindo desvios das instituições governamentais do Município de São Paulo.

Mais recentemente, entidades ingressaram com Medida Cautelar pleiteando que as audiências públicas da CMSP sobre a revisão do PDE fossem suspensas e anuladas, o que foi aceito pelo Juiz. De fato as audiências foram paralisadas por essa decisão judicial, mas a Câmara Municipal de São Paulo recorreu ao TJ e obteve a suspensão provisória da decisão do Juiz, podendo então retomar a realização de audiências públicas sobre o PDE.

Nenhum dos agravos de instrumento (das entidades, da Defensoria Pública e da CMSP) foi ainda julgado, mas a Procuradoria Geral de Justiça, instância superior do Ministério Público, já se manifestou perante o Tribunal de Justiça acompanhando o entendimento das entidades e das Promotorias de Justiça.

Aliás, nenhuma das ACPs foi julgada definitivamente em 1ª instância, o que poderá criar no futuro enorme insegurança jurídica, caso o processo de revisão do PDE continue tramitando. São 190 organizações da sociedade civil, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça com entendimento semelhantes, apontando inúmeros vícios no processo de revisão do PDE.

O fato de 14 vereadores paulistanos terem seus mandatos cassados em 1ª instância da Justiça eleitoral, por receber doações irregulares do Setor Imobiliário, através da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), apesar de se manterem no cargo através de interposição de recurso judicial cabível, e considerando que outros 15 vereadores estão sob julgamento pelo mesmo motivo acima, os coloca sob suspeição e devem ser considerados impedidos para conduzirem o processo de revisão do PDE neste momento.

Isso porque o Plano Diretor Estratégico é matéria de indiscutível interesse do setor imobiliário, generoso contribuinte do conjunto de vereadores paulistanos, cassados ou em julgamento, e existe claro e evidente impedimento ético para esses vereadores discutirem e votarem o projeto de revisão do PDE, já que o Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo é um dos vereadores cassados, por ter recebido R$ 200.000 da AIB, e que permanece no cargo garantido por recurso judicial cabível, e o relator do Projeto de Revisão do PDE é vereador em julgamento pela Justiça Eleitoral, tendo este recebido R$ 270.000 da AIB. E por isso deveriam ser considerados impedidos de discutir, votar, e muito menos, conduzir o processo de revisão do PDE.

Dessa forma, pelo conjunto dos fatos, a Frente das Entidades apresenta Moção e Repúdio, pois considera inadequada a conduta da Câmara Municipal de São Paulo e de seus vereadores que insistem em promover a continuidade do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, com a divulgação, de afogadilho, das audiências devolutivas do Plano Diretor que começam no próximo dia 7/11 e acabam dois dias depois, agravado ainda pelo fato de não ter sido disponibilizado, em tempo hábil, nenhum material prévio para consulta da sociedade interessada, repetindo os mesmos erros e ilegalidades cometidos pelo Executivo Municipal em 2007.

A Frente de Entidades Contra a Atual Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) e pela sua Implementação, hoje composta por 189 entidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada (lista abaixo), em reunião realizada no dia 28 de outubro de 2009, deliberou pela presente

MOÇÃO DE REPÚDIO
contra a Câmara Municipal de São Paulo e contra
a sua Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA CIDADE DE SÃO PAULO (PDE), QUE TEVE 5 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS PARA OS DIAS 7, 8 E 9 DE NOVEMBRO.

Após a denúncia do Ministério Público Eleitoral sobre os 29 vereadores que receberam dinheiro do setor imobiliário, por meio da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), empresa de fachada que, de forma ilegal, efetuou doações de campanha, e que, por esse motivo, 14 vereadores já tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, permanecendo ainda no cargo por meio de recursos judiciais, e, considerando que os outros 15 vereadores ainda estão sob julgamento, com riscos de terem seus mandatos cassados

É que,

Observando o Estado Democrático de Direito e os princípios da moralidade, da legalidade, da supremacia do interesse público e da probidade administrativa, a Frente das Entidades REPUDIA a continuidade do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, que deve ser paralisado imediatamente, restando claro e evidente o impedimento para que tais vereadores discutam e votem o projeto de revisão do PDE, por ser matéria de indiscutível interesse do setor imobiliário, generoso contribuinte do conjunto de vereadores paulistanos cassados e em julgamento.

Abaixo-assinado contra o atual projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico

ABAIXO-ASSINADO

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CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo não cumpriu o determinado no Art. 293 do Plano Diretor Estratégico vigente, que estabelece os limites legais de sua própria revisão, restrita apenas à adequação das ações estratégicas do Plano Diretor, com possíveis acréscimos de áreas do território da cidade para aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade;

CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo, extrapolando os limites legais da revisão do Plano Diretor Estratégico, simplesmente propôs um novo Plano, o qual suprimiu importantes elementos do desenvolvimento urbano já conquistados, com significativos retrocessos nos aspectos sociais e culturais do Plano vigente, como as alterações das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou a retirada da importante figura dos Planos de Bairro, entre outros;

CONSIDERANDO que, ao mesmo tempo, este novo Plano coloca praticamente todo o território urbano sujeito à venda de áreas construídas superiores às atualmente permitidas, liberando sem controle a verticalização e adensamento ao sabor do interesse puramente imobiliário, desconsiderando seus reflexos na evidente ausência de sustentabilidade ambiental de nossa cidade;

CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo não apresentou nenhum Plano de Habitação, de Transportes e Circulação Viária, dispositivos estes interdependentes e subordinados às diretrizes do Plano Diretor Estratégico vigente, cuja concepção e aplicação integradas são fundamentais para a sua revisão e futura elaboração de adequadas Normas de Uso e Ocupação do Solo, como legalmente previsto e não cumprido pelo Executivo, o que por si só invalida o projeto encaminhado à Câmara;

CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo procedeu de forma pouco democrática, desde a apresentação do Projeto até o encaminhamento para a Câmara Municipal, retrocedendo no processo de discussão e gestão participativa, através de audiências públicas absolutamente carentes de informação, de tempo para qualquer manifestação pública consistente, em grosseiro arremedo mal disfarçado de democracia;

CONSIDERANDO que a sociedade civil paulistana não aceita mais este tipo de menosprezo para com as Leis e os Direitos constitucionais dos cidadãos de participar da concepção, implementação e monitoramento das intervenções relativas ao desenvolvimento urbano de sua cidade, posto que prejuízos são distribuídos para a imensa maioria da sociedade, enquanto uns poucos se beneficiam;

é que,

As entidades relacionadas exigem, através deste abaixo-assinado, a imediata mudança de postura da Prefeitura Municipal de São Paulo, retirando da Câmara Municipal o Projeto de Revisão do Plano Diretor Estratégico para, dentro da legalidade e do mais alto espírito democrático e cidadão, refazer as concepções e procedimentos da revisão do Plano Diretor Estratégico, objetivando o desenvolvimento de uma cidade justa e socialmente includente, planejada de forma participativa e alicerçada no interesse público.

1.  Movimento Defenda São Paulo – MDSP

2.  Instituto Pólis

3.  Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

4.  União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

5.  Casa da Cidade

6.  Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

7.  Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP

8.  Instituto de Políticas Públicas das Cidades – IPPC

9.  Instituto Socioambiental – ISA

10.  Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP

11.  Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAU-USP

12.  Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP

13.  Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção São Paulo – AGB/SP

14.  Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros – SAAP

15.  Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS

16.  Associação Amigos do Jardim das Bandeiras

17.  Movimento em Defesa do Campo Belo

18.  Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP

19.  Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano – SAJEP

20.  Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Morumbi

21.  Campanha Billing’s, Eu Te Quero Viva!

22.  Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais

23.  SOS Manancial

24.  Comitê Gestor da Praça Roosevelt

25.  Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes

26.  Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista

27.  Associação dos Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança

28.  Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia – SOJAL

29.  Associação de Segurança e Cidadania – ASSEC

30.  Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis – AMAPPH

31.  Associação dos Moradores da Vila Mariana – AMA-VM

32.  Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU

33.  Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE

34.  Associação Amigos do Brooklin Novo – SABRON

35.  Sociedade Amigos da Vila Alexandria – SAMAVA

36.  Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC

37.  Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência – AMAPAR

38.  Associação dos Moradores da Vila Noca e Jardim Ceci

39.  Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE

40.  Sociedade dos Moradores do Morumbi

41.  Sociedade Defenda Mirandópolis – SAM

42.  Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro

43.  Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio da Lapa e Região – MOVER

44.  Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição – AMVNC

45.  Associação de Moradores da Vila Cordeiro – VIVACOR

46.  Associação Amigos da Vila Primavera – AVIP

47.  União dos Moradores da Zona Sul “Olavo Setúbal”

48.  Sociedade Mundial de Estudos Espíritas (Kardecista)

49.  Central de Movimentos Populares – São Paulo

50.  Instituto São Paulo de Cidadania e Política

51.  Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga

52.  Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo

53.  Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21

54.  Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César – SAMORCC

55.  Associação Cultural e Educativa Ética e Arte

56.  GT (Grupo de Trabalho) de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste

57.  Associação Amigos de Vila Pompéia

58.  Conselho das Associações Amigos de Bairros da Lapa e Adjacencias – CONSABS

59.  Associação Amigos da Praça João A. Castellano

60.  Sociedade Amigos da Cidade Jardim

61.  Sociedade Moradores do Butantã / Cidade Universitária

62.  Movimento de Moradia COHAB Raposo Tavares

63.  Associação dos Moradores do Jardim Christie

64.  Fórum das Agendas 21 Centro – São Paulo

65.  Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA

66.  Associação dos Moradores do Jardim Novo Mundo (AMJA)

67.  Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Perdizes/Pacaembu

68.  Associação dos Moradores Bolsão Residencial Jd.Campo Grande (City Campo Grande) – AMBRECITY

69.  Associação dos Verdadeiros Amigos e Moradores do Jardim Aeroporto – AVAMOJA

70.  Policidadania – Política e Cidadania

71.  Atitude Urbana – Assessoria ao Desenvolvimento de Políticas Públicas Integradas

72.  Movimento pela Melhoria da Qualidade de Vida nas Cidades – REVIVACIDADES

73.  Associação dos Moradores da Vila Arapuá e Parque Fongaro – AMVAPF

74.  Pastoral da Moradia — Área da Pastoral do Jardim Elba

75.  Fórum Permanente de Mulheres do Jardim Angela e Jardim São Luiz

76.  Centro Maria-Mariá de Formação da Mulher

77.  Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia

78.  Associação dos Moradores e Amigos de Moema – AMAM

79.  Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS “Pablo Gonzales Olalla”

80.  CIRANDA — Comunidade e Cidadania

81.  Associação dos Moradores do Jaguaré — SAJA

82.  Associação dos Moradores Pantanal – Capela do Socorro

83.  Central de Movimentos Populares – Brasil

84.  Movimento de Moradia do Centro de São Paulo

85.  Associação de Moradores do Jardim Edith

86.  Associação de Moradores de Jurubatuba

87.  Movimento Popular de Vila Leopoldina

88.  SOS Manancial do Rio Cotia

89.  Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Monções

90.  Associação Amigos da Chácara Monte Alegre – SACMA

91.  Bicuda Ecológica

92.  Federação das Associações de Mutuários e Associações de Moradores do Estado de São Paulo – FAMMESP

93.  COATI-Centro de Orientação ambiental Terra Integrada

94.  Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana – IPEH

95.  Grupo de Proteção dos Mananciais do Eldorado – GPME

96.  Associação dos Moradores Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo – AMAR

97.  Associação Morumbi Melhor – AMM

98.  Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado – USINA

99.  Associação dos Trabalhadores do IPT – ASSIPT

100.  Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SinTPq

101.  Espaço do Animal – EA

102.  Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo – MCCE/SP

103.  Movimento Voto Consciente

104.  Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

105.  Movimento Eco-Cultural São Francisco

106.  Comissão Solidária dos Servidores Públicos e da Sociedade – Pró-Servir

107.  Instituto iBiosfera – Conservação & Desenvolvimento Sustentável

108.  Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Capital

109.  Movimento Nacional da População de Rua – MNPR/SP

110.  Rede Popular de Estudantes de Direito – REPED

111.  Centro de Acolhida Frei Galvão – SEFRAS

112.  Fórum Paulista de Participação Popular

113.  Associação Educação Cidadã

114.  Movimento de Resistência – CONOPSP2005

115.  Fórum Centro Vivo

116.  Movimento São Paulo Restaurada

117.  Associação Global de Desenvolvimento Sustentado

118.  In-Pacto – Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê

119.  Instituto Associativo Memorial Jânio Quadros – OSCIP

120.  Associação Ecológica Amigos da Onça

121.  Instituto Aruandista de Pesquisas e Desemvolvimento

122.  Sociedade dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista – SABABV

123.  Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP

124.  Sociedade do Sol

125.  Instituto de Tecnologia Social – ITS

126.  Conselho Comunitário da Região Administrativa de Santana-Tucuruvi

127.  Associação Iniciativa Local

128.  Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida

129.  Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL

130.  Grupo de Amigos do Jardim Marajoara – GAMA

131.  Associação Enfance – Comunidade e Ecologia

132.  Rede Paulista de Educação Ambiental – REPEA

133.  Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – REJUMA

134.  Associação Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas

135.  Comunidade Cidadã

136.  Grupo de Estudos e Práticas Agroecológicas e o Reencantamento Humano – EPARREH

137.  Articulação Paulista de Agroecologia – APA

138.  Articulação Oeste de Agricultura Urbana – AOAU

139.  Movimento de Defesa dos Favelados – Região Episcopal de Belém – (Vila prudente, Sapopemba e São Mateus)

140.  Sociedade Amigos da Praça Parente Ramos – SAPEPAR

141.  Associação dos Moradores da Vila Anhanguera – AMVA

142.  Movimento de Moradia Vitória do Belém

143.  Movimento Perdizes Vivo – MOPEVI

144.  Fórum Permanente de Educação Inclusiva

145.  Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – MODEF

146.  Associação de Usuários e Amigos do Parque Ibirapuera – ASSUAPI

147.  Vila Olímpia Solidária – VOS

148.  Movimento dos Trabalhadores sem Terra Leste 1

149.  Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica – AHPCE

150.  Movimento de Resistência dos Conselheiros do OP da Cidade de São Paulo – CONOP

151.  Instituto Ecoar para a Cidadania – ECOAR

152.  Projeto Anchieta, Ação e Reintegração Social – Grajau

153.  Departamento Jurídico “XI de Agosto” da Faculdade de Direito da USP

154.  Programa Permanente Ecobairro

155.  Associação dos Educadores da USP – AEUSP

156.  Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas – AMEA

157.  Associação Unificadora de Loteamentos, Favelas e Assentamentos de São Paulo

158.  Coletivo Ecologia Urbana

159.  Conselho Regional de Psicologia – CRP-06

160.  Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo

161.  Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente – IBEMA

162.  Associação Cidade de Direitos de Cidade Tiradentes

163.  Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental-SARPAC

164.  Associação Via Cultural

165.  Consabs de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo e Penha

166.  Movimento Comunitário para Preservação do Residencial Parque Continental  – VIVA PARQUE

167.  Conselho Regional de Serviço Social  do Estado de São Paulo- CRESS-SP

168.  Associação dos Moradores e Amigos da Vila Paulista – SOVIPA

169.  Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio – AMA-CHÁCARA

170.  Associação União da Juta

171.  Associação Margarida Maria Alves

172.  Instituto Daniel Comboni

173.  Associação São Francisco Setor B

174.  Associação Beira Rio – Fazenda da Juta

175.  Associação Comunitária Florestan Fernandes

176.  Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS

177.  Movimento pelo Direito à Moradia – MDM

178.  Associação dos Moradores das Favelas do Jardim Planalto e Região – Estrela do Bairro

179. Centro Santos Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

45 mil vagas foram criadas em todo o País no mês passado; o melhor resultado desde dezembro de 2000

Marcelo Rehder – O Estado SP

A construção civil abriu 45 mil postos de trabalho com carteira assinada em todo o País no mês passado. O resultado foi recorde no setor desde dezembro de 2000, e 23% maior que as 36,5 mil contratações feitas em julho, segundo levantamento divulgado ontem pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a FGV Projetos.

Com isso, a construção contabilizou 2,26 milhões de empregados formais em agosto, com aumento de 2,03% sobre o estoque do mês de julho. No ano, a alta chega a 8,44%, o que representa 176 mil novos postos de trabalho em relação a dezembro de 2008.

Os números, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostram que as construtoras não só recuperaram as 109 mil vagas fechadas em novembro e dezembro de 2008, auge da crise financeira mundial, como já superaram em mais de 66,9 mil postos o nível de emprego recorde apurado em outubro do ano passado.

O desempenho em agosto surpreendeu. “Esperávamos recuo no emprego no segundo semestre pela redução de lançamentos imobiliários no início do ano”, diz o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. Para ele, os novos números tornam otimista a perspectiva das empresas do setor neste ano.

O presidente do SindusCon-SP ressalta que o saldo recorde de emprego em agosto reflete o fortalecimento de todos os segmentos da construção civil. Segundo ele, o mais aquecido é o imobiliário, graças aos incentivos do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida e à retomada da confiança dos consumidores.

Além disso, acrescenta o presidente do SindusCon, as obras públicas estão sendo aceleradas pela necessidade de os governos estaduais consumirem seus orçamentos antes das eleições de 2010. “As empresas começaram a retomar projetos de expansão adiados pela crise internacional”, diz Watanabe.

A retomada do emprego ocorre num momento de escassez na oferta de profissionais especializados de construção civil, como pedreiros, carpinteiros e armadores.

A solução tem sido contratar profissionais que estão no setor informal ou trabalhadores não especializados para serem qualificados no próprio canteiro de obra, segundo o vice-presidente de Relações Capital Trabalho do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa.

O ritmo de expansão do mercado deve se acelerar nos próximos meses. Com forte atuação no setor imobiliário, o escritório Mello, Dalbus e Rached Advogados cuida atualmente de projetos que devem se transformar em lançamentos com valor de vendas da ordem R$ 1 bilhão. No primeiro semestre, passaram pelo escritórios projetos com valor de venda em torno de R$ 300 milhões.

“É um indicador que há muitas coisas acontecendo no mercado”, diz Rodrigo Mello, sócio do escritório.

Habitação: Programa liberou 60 mil casas até setembro

Samantha Maia e Daniela D’Ambrósio, de São Paulo – VALOR

Após seis meses do lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica Federal (CEF) contratou 60,8 mil unidades habitacionais até 20 de setembro. O número representa 15% da meta do ano, mas dobrou em um mês. De acordo com a CEF, há projetos em análise o suficiente para cobrir a meta de 400 mil casas contratadas até o fim de 2009. Além das 60,8 mil casas com contratos já fechados, há uma carteira de 342 mil unidades sendo avaliadas pela Caixa.

Segundo Válter Nunes, superintendente regional da CEF em São Paulo, um dos motivos dessa aceleração é que os projetos têm chegado à Caixa dentro do formato exigido pelo programa. “No começo, os projetos não estavam alinhados ao programa, e a adaptação dos empreendimentos exigia mais tempo para a assinatura de contrato”, diz ele. A velocidade da apresentação de projetos ao banco também aumentou recentemente. Cerca de 100 mil novas propostas – um terço do total em análise – chegaram em setembro.

Segundo Jorge Hereda, vice-presidente da Caixa, investimentos em agilização das análises do banco permitiram reduzir o período de aprovação dos financiamentos de um ano para três a quatro meses. “É crível esperar que atinjamos a meta de 400 mil contratos este ano considerando que o setor está correndo para apresentar propostas. Se entrar na Caixa, a gente contrata”, diz.

No primeiro mês do programa, a maioria das contratações estava concentrada na faixa de renda de três a seis salários mínimos. De acordo com o último balanço da Caixa, a faixa de famílias que recebem até três salários tomaram a dianteira, com 26 mil unidades habitacionais contratadas. O público de três a seis salários já foi contemplado com 25 mil, e de seis a dez, com 9 mil.

Chamados para ajudar na concepção e a costurar detalhes do projeto, um grupo de 11 empresários do setor da construção continua se reunindo mensalmente com o governo e a Caixa Econômica Federal para acertar os gargalos do programa. São poucas as queixas – o discurso elogioso é uníssono – , mas elas existem. Uma das críticas em relação à Caixa está na avaliação dos imóveis, que costumavam ser subavaliados pela entidade, segundo as empresas.

A burocracia é um entrave, mas, para as empresas, a figura do correspondente bancário – que agiliza o processo antes de passar para a CEF- tem um papel importante. “A Caixa evoluiu bastante, há uma disposição grande em resolver os problemas e dar agilidade ao processo”, afirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, com 16 mil unidades em análise na Caixa. “Mas é uma instituição descentralizada, que não atua da mesma forma em todos os lugares.”

Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), diz que o andamento do programa está dentro do esperado, mas considera que as contratações ainda estão demoradas. “A greve dos funcionários da Caixa no meio do ano fez com que alguns trabalhos ficassem atrasados. Agora é preciso ter um ritmo mais forte para recuperar”, diz.

João Crestana, presidente do Secovi-SP, entidade que representa imobiliárias e administradoras de imóveis, afirma que é natural que no começo do programa o ritmo fosse mais lento, pela novidade da política. “É um programa pioneiro, tem que criar cada passo novo.” Dessa forma, ele considera que o mais importante hoje é a quantidade de projetos em análise. “Esse número é importante, porque significa a adesão das empresas ao programa e a confirmação da demanda da população”, diz.

Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que esteve ontem em São Paulo em cerimônia de posse da diretoria do Secovi-SP, é significativa a evolução das aplicações da Caixa este ano em habitação. Segundo ela, as aplicações devem superar em 65% as do ano passado, chegando a R$ 38 bilhões, mesmo com a crise econômica.

Uma das maiores dificuldades apontadas no início do Minha Casa, Minha Vida foram os valores máximos das residências para as famílias que recebem até três salários mínimos, considerados baixos pelos governos locais e empresas, principalmente para as regiões metropolitanas. Em São Paulo, esse problema está sendo contornado com parcerias entre a Caixa e os governos estadual e municipal.

Na sexta passada, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) paulista assinou com o banco um acordo para a construção de 13 mil unidades habitacionais dentro do programa seguindo o padrão paulista – mais caro cerca de R$ 7 mil em relação ao modelo de casa do programa federal (R$ 52 mil). A diferença de custo será coberta pelo Estado, que também doará os terrenos. “O Estado garantirá terrenos bem localizados e metade das casas terá três dormitórios”, diz Lair Krähenbühl, secretário paulista de Habitação e presidente da CDHU.

Por serem projetos da CDHU, há 1,5 mil unidades já licitadas, cujas obras podem ser iniciadas dentro de 40 dias, segundo Krähenbühl. O secretário diz que este ano mais um contrato para a construção de 11,5 mil unidades da CDHU será firmado com a Caixa sob as mesmas regras. A prefeitura da capital paulista, por sua vez, já apresentou 38 terrenos que poderão ser doados, uma área com potencial para receber até 5 mil habitações.

O governo do Rio, por outro lado, tem encontrado dificuldades para agilizar o programa. Segundo o secretário fluminense de Habitação, Leonardo Picciani, o Estado apresentou logo após o lançamento do MCMV cinco áreas que poderiam ser destinadas à habitação popular na capital, mas até o momento só conseguiu a doação de três. “Encontrar áreas é um gargalo do programa, e quando tem, você encontra dificuldades tanto para a aprovação na Caixa quanto para liberação de licenciamento na prefeitura”, diz. As áreas destinadas pelo Estado têm capacidade para receber 3,5 mil unidades habitacionais, e segundo Piaccini o governo continua o trabalho de identificação de novos terrenos.

O secretário também se queixa do valor máximo dado às habitações fora da região metropolitana. Segundo ele, o preço de R$ 40 mil inviabiliza os investimentos.

O fato de o programa ter atacado a demanda e oferecer subsídios aos compradores é visto como uma das principais vantagens. “A procura por imóveis de baixa renda cresceu muito, o programa mudou a vida da construção civil no país”, diz Rubens Menin, presidente da mineira MRV, que tem 27 mil unidades em 168 projetos em análise. Dessas, 14 mil unidades foram aprovadas. No segundo trimestre, a empresa vendeu R$ 647 milhões no Minha Casa, Minha Vida. No quarto trimestre de 2008, ela foi a quinta colocada em vendas e no segundo trimestre deste ano atingiu a primeira posição.

O fato é que as maiores empresas de construção – MRV, PDG, Rossi e Cyrela – atingiram um novo patamar e vão começar a produzir 30 mil, 40 mil unidades por ano, o que as coloca na mesma dimensão das grandes construtoras mexicanas e americanas. Estudo da Economática do fim de agosto coloca quatro empresas brasileiras (Cyrela, MRV, PDG Realty e Gafisa, dona da Tenda) entre as 20 maiores da América Latina e dos Estados Unidos em valor de mercado. Boa parte dessas empresas já bateu recorde de vendas no segundo trimestre e o ano caminha para ser o maior da história da indústria em vendas. Por conta dessa nova escala, as empresas brasileiras tiveram que recorrer ao mercado de capitais para captar recursos. A MRV foi a primeira a ir à bolsa para fazer uma oferta pública e foi seguida por PDG, Rossi e Cyrela, que estão com as ofertas na rua.

Vitor Sorano, JORNAL DA TARDE – O Estado SP

A gestão Gilberto Kassab (DEM) prevê usar o sistema de concessão urbanística – no qual a iniciativa privada pode se responsabilizar pela recuperação e realizar desapropriações – em trechos da Operação Urbana Água Branca, na zona oeste da capital. O instrumento está previsto em material usado pela Prefeitura para contratar um estudo de impacto ambiental sobre a área.

A Operação Urbana Água Branca é uma iniciativa da gestão Paulo Maluf (PP) para reurbanizar a região. Para atrair empreiteiras, a Prefeitura vende potencial adicional de construção: metros quadrados que podem ser construídos a mais do que a legislação permite em uma área. O dinheiro deve ser usado em melhorias.

Ontem, reportagem mostrou que Kassab quer mudar a legislação da operação para incentivar o uso residencial da área, o que também é de interesse do mercado imobiliário. Além disso, está realizando estudo que cogita a possibilidade de venda de até 2,6 milhões de m² em potencial adicional – a lei inicial, válida hoje, prevê 1,2 milhão de m².

O diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, defendeu ontem a iniciativa. “Uma operação urbana serve para induzir a pressão do mercado imobiliário para regiões subutilizadas como aquela (Água Branca), promovendo uma ocupação ordenada e diversificada, com o aumento do número de áreas verdes e de oferta de emprego, aproximando as residências dos postos de trabalho.”

A aprovação da lei que permite a concessão urbanística na Câmara Municipal gerou protestos. O instrumento deve ser utilizado no projeto Nova Luz, para revitalização da cracolândia, na região central. Chammas disse que o assunto ainda está sendo discutido e, por isso, não o comentaria.

A revisão da lei da Água Branca, estudada pela Prefeitura, prevê ainda pagar desapropriações com títulos – não só com dinheiro. A ideia é oferecer Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), papéis negociados no mercado e que podem ser usados por quem quiser construir além do permitido dentro da área da operação. Segundo Chammas, o proprietário pode optar por receber em dinheiro.

Kassab é vaiado em audiência

Ele abriu a 1ª discussão sobre revisão. Entidades dizem que texto favorece o mercado imobiliário

Felipe Grandin, JT

felipe.grandin@grupoestado.com.br

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enfrentou vaias e protestos na tarde de ontem na Câmara Municipal ao abrir a primeira de uma série de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei 671/2007, de sua autoria, que altera o plano em vigor. Quase 500 pessoas lotaram o plenário, a maioria integrante de entidades contrárias ao plano.

Ao informar que faria apenas um discurso no início da audiência e que não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Com cartazes que criticavam a proposta do Executivo, manifestantes deram gritos de ordem e pediam a rejeição do projeto. Nas faixas estavam escritas frases como “São Paulo à venda” e “Diga não ao Plano Diretor Imobiliário (sic)”.

Presidente da Comissão de Política Urbana, que é responsável por analisar a proposta, o vereador Carlos Apolinário chegou a ameaçar usar força policial para conter os protestos. “Se for necessário, vou pedir ajuda à PM.”

Kassab evitou polemizar. “À medida que as audiências forem realizadas, nós teremos um aperfeiçoamento do projeto. E estamos alertas às críticas”, disse. Continuou no debate o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. Kassab recebeu ainda um abaixoassinado de 164 entidades da sociedade civil pedindo a retirada do projeto da Câmara.

Segundo o documento, a proposta extrapola os limites da lei e favorece a especulação imobiliária. “Não há como consertar esse projeto, pois é um novo plano e não uma revisão”, disse Heitor Marzagão, presidente do Movimento Defenda São Paulo, que lidera a frente contrária ao projeto. “A cidade está à mercê da especulação imobiliária”, afirmou.

As críticas deram o tom da maioria das 38 pessoas que se inscreveram e puderam falar por 5 minutos cada durante a audiência. Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro considera a proposta do Executivo ilegal. “A Prefeitura violou o Estatuto das Cidades ao não capacitar as lideranças comunitárias para entender o plano e não dar publicidade às mudanças”, disse Loureiro.

Líder do governo na Câmara e relator do projeto do Plano Diretor, o vereador José Police Neto afirmou que as críticas são infundadas e têm viés político. “É um discurso sem base que vai se esvaziar à medida que a população for informada”, disse.

CRÍTICA

“Não tem como melhorar esse projeto, porque é um novo plano e não uma revisão. A cidade está à mercê da especulação imobiliária”

HEITOR MARZAGÃO
DO DEFENDA SÃO PAULO

Kassab faz defesa de Plano Diretor

Sob vaias, prefeito discursou na Câmara em favor da revisão, que ampliará os estoques imobiliários de SP

Diego Zanchetta – O Estado SP

Sob protestos de representantes de entidades e associações de bairros, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fez ontem na Câmara um discurso de seis minutos em defesa da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Se for aprovado pelo Legislativo, o projeto permite ao Executivo rever, por meio de lei complementar, a disponibilidade de estoques imobiliários em 12 dos 91 distritos de São Paulo que já atingiram o limite de verticalização. Pelo plano anterior, de 2002, regiões como Morumbi, Liberdade e Cambuci tiveram os estoques de empreendimentos esgotados com o boom imobiliário dos últimos três anos.

O governo trabalha para conseguir a autorização dos vereadores, em duas votações, até o fim do ano. Secretários de Kassab consideram que em 2010 – ano no qual vereadores devem disputar vagas de deputado federal e estadual – será difícil votar mudanças estruturais para a capital. Outro objetivo da revisão, segundo o governo, é promover um adensamento ordenado ao longo da malha ferroviária, em regiões com boa infraestrutura de transporte, próximas das futuras estações do Metrô e de terminais de ônibus.

A primeira das 37 audiências que serão realizadas até setembro reuniu cerca de 500 pessoas no plenário da Câmara. A maior parte da plateia criticou a revisão do plano e o prefeito. Ao informar que faria um discurso e não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Acompanhado de secretários e assessores, ainda recebeu cópia de nova ação, encabeçada pelo Movimento Nossa São Paulo, pedindo a retirada imediata do projeto do Legislativo. Faixas com a inscrição “São Paulo está à venda” foram espalhadas no auditório do plenário.

O prefeito considerou as críticas válidas. “À medida em que as audiências forem realizadas, teremos um aperfeiçoamento do projeto. Temos convicção de que a revisão será um importante instrumento para o desenvolvimento da cidade. E estamos alerta às críticas.” Para permanecer no debate com representantes de entidades, o prefeito escalou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalen.

A presença de Kassab lotou a Câmara como poucas vezes nos últimos quatro anos. Meia hora antes da audiência, assessores da Câmara avisavam que já não havia lugares. A maioria dos 55 vereadores também estava no plenário. “O que está sendo proposto extrapola o limite legal que o plano anterior permitia para sua futura revisão. As entidades nunca foram recebidas pelo prefeito, que sempre recebe o Secovi, por exemplo. A percepção que fica, quando o prefeito deixa de receber as entidades, é a de que São Paulo realmente está à mercê de interesses imobiliários”, disse Heitor Marzagão, diretor executivo do Nossa São Paulo. Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro considera a proposta do Executivo ilegal. “A Prefeitura violou o Estatuto das Cidades ao não capacitar as lideranças comunitárias para entender o plano e não dar publicidade às mudanças”, disse Loureiro, que defende “cursos” para lideranças entenderem o plano.

Paula Pacheco e Ivana Moreira – O Estado SP

O mercado imobiliário de São Paulo começa a dar sinais de recuperação. Em relação ao desempenho do primeiro trimestre de 2008, os números são desanimadores. Mas a evolução das vendas e dos lançamentos entre janeiro e março indica reação consistente, segundo levantamento do Sindicato da Habitação da capital, o Secovi.

As vendas de imóveis novos cresceram 39% em março, em relação a fevereiro. No comparativo entre os primeiros trimestres de 2008 e 2009, houve queda de 43%. Em boa parte, a melhora ocorreu graças à população de menor poder aquisitivo, que tem fechado mais negócios. O fôlego extra, segundo a entidade, veio com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, fez os consumidores voltarem às compras.

No caso dos lançamentos, a recuperação é mais lenta. De fevereiro a março, o crescimento foi de 28,9%. Já na comparação do primeiro trimestre com o mesmo período de 2008, há queda de 55%. A diferença entre o desempenho das vendas e dos lançamentos ocorre por causa dos estoques muito elevados desde o início da crise.

A estimativa é que 2009 termine com 28 mil unidades habitacionais lançadas. Caso se confirme, o setor voltará aos níveis mais modestos de 2005 e 2006. “A economia não é mais a mesma, e na construção não é diferente. Não voltaremos mais aos níveis de 2007 (39 mil unidades lançadas) e 2008 (com 34 mil unidades)”, analisa Cláudio Bernardes, vice-presidente da entidade.

Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi, acredita que a recuperação deve se acentuar no segundo semestre. Uma pesquisa feita no início do mês mostrou que as vendas de abril cresceram 25% em relação a março.

O diretor comercial da InPar, Enzo Riccetti, também atribui o reaquecimento aos consumidores de menor poder aquisitivo. “Participamos do Feirão da Caixa no Paraná no fim de semana passado e até agora o plantão está cheio.”

 

Após pressão, Santa Ifigênia não será mais desapropriada

Relatório que vai à votação hoje na Câmara sugere também extensão de incentivos da Nova Luz

Diego Zanchetta – O Estado SP

A maior parte dos imóveis da Santa Ifigênia não poderá ser desapropriada durante o processo de concessão da Nova Luz. Segundo as diretrizes do relatório elaborado pelo líder de governo e relator do projeto na Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSDB), “um dos objetivos é potencializar a vocação comercial da região”. O parlamentar também indica que quadras com imóveis tombados não poderão ser desapropriadas – os 8 quarteirões da Santa Ifigênia têm estabelecimentos protegidos pelo patrimônio histórico.

Segundo Police Neto, “os indicativos do relatório dão força para a permanência dos lojistas na região”, maior reduto de venda de produtos eletrônicos no País. As novas diretrizes para o projeto Nova Luz, considerado prioridade desta gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), ocorreu uma semana após lojistas protestarem contra o projeto, na sede do Legislativo.

Mais flexível, o Nova Luz, que também leva embutido o texto que prevê as concessões urbanísticas de bairros inteiros, deverá ser votado em primeira discussão hoje. Para isso, o novo relatório do líder de governo terá de ser aprovado antes, às 14 horas, na Comissão de Política Urbana – a aprovação nos dois casos era dada como certa por lideranças governistas ontem.

O relatório também recomenda que os mesmos incentivos fiscais concedidos aos futuros proprietários de imóveis da Nova Luz sejam estendidos a lojistas da Santa Ifigênia. “Ali existe um comércio forte e ativo que não pode ser retirado”, declarou Police Neto.

Favorável à retirada da Santa Ifigênia do processo de concessão, o líder do DEM, Carlos Apolinário, afirmou que o governo encontrou “uma fórmula técnica” para impedir a desapropriação da área. “Desde o começo das discussões, percebi que o perímetro da Santa Ifigênia não pode entrar na concessão.”

Antes do relatório com as novas diretrizes, o projeto da Nova Luz era resumido em dois artigos no projeto de concessão urbanística. A nova diretriz no projeto, porém, foi recebida com ceticismo pelos lojistas. A Associação de Comerciantes da Santa Ifigênia move ação civil pública no Ministério Público Estadual contra o que chama de “terceirização do bairro”. Os lojistas acham que eles poderão ser retirados do bairro por futuros concessionários. “O Plano Diretor pode mudar depois o projeto de concessão urbanística”, diz Paulo Garcia, presidente da associação.

DIVISÃO

A concessão de Nova Luz engloba a recuperação de 750 imóveis que devem ser desapropriados e R$ 2 bilhões de investimentos na área conhecida como cracolândia. Outra reivindicação de comerciantes da Santa Ifigênia e vereadores da oposição é a divisão do projeto: um para a concessão urbanística e outro para o Nova Luz. Isso pode ocorrer após a primeira votação.

COLABOROU FELIPE GRANDIM

muito obrigada!

Cidade Viva

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Arquivos sobre o Plano Diretor Estratégico, PL 671/07, e Operação Urbana Vila Sônia, acesse:
bairrosvivos.blogspot.com

Prefeitura agora estuda a liberação de áreas, para que seja permitido construir acima da determinação atual

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado SP

Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização atualmente permitido pelo Plano Diretor – em oito deles, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável, por conta da necessidade de se encontrar grandes terrenos. A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos chamados “estoques”. Há 15 meses, apenas Liberdade e Cambuci se aproximavam desse limite.

Como solução para o gargalo, a Prefeitura finaliza estudo conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para respaldar uma mudança nas regras imobiliárias da capital. “A ideia de verticalização costuma ter conotação negativa. Mas uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados. Se constatarmos que há capacidade, vamos permitir o adensamento”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

Os estoques foram instituídos pelo Plano Diretor de 2002, para controlar o adensamento. Estabelecia-se um limite à verticalização, apesar de os empreendimentos poderem pagar valores adicionais à Prefeitura, para comprar m² adicionais – esse teto era de 30 mil m² no Morumbi, por exemplo, valor que se mostrou insuficiente frente aos 80 lançamentos imobiliários em dois anos.

É preciso ainda entender que a administração mede as construções com base no que se denomina coeficiente de aproveitamento (CA), que determina o tamanho máximo das edificações. O CA básico da cidade é 1, o que significa que toda edificação poderá ter área construída de até uma vez o tamanho do lote. Literalmente para cima disso, instituiu-se um CA máximo que varia de 2 a 4 – ou seja, nesses casos, é possível ter área construída de até quatro vezes a metragem do terreno, para cima.

É aí onde se criam os estoques, instituídos distrito a distrito. Entre o coeficiente básico e o máximo, é preciso pagar uma taxa à Prefeitura equivalente a cada m² adicional que for construído além do básico. Do total de 2,1 milhões de metros quadrados negociados até agora, foram arrecadados pela administração municipal R$ 300 milhões, destinados a urbanização de favelas e parques lineares, entre outras obras.

O estudo para a expansão dos estoques está sendo feito paralelamente à revisão do Plano Diretor, que na terça-feira passará por votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A mudança, que pode ser feita via lei complementar, é vista como medida necessária para respaldar outros instrumentos de adensamento a serem aplicados na cidade.

É o caso das Áreas de Interesse Urbano (AIUs), instrumento urbanístico poderoso já previsto no Plano Diretor em vigor, que permite aos empreendedores construírem até quatro vezes a área de terrenos a 300 metros das linhas ferroviárias e a 600 metros das estações. Somam na cidade cerca de 67,1 milhões de metros quadrados.

Pela venda de estoques em vias de se esgotar que se vai permitir ao poder público liberar a iniciativa privada para construir nessas regiões. “Se o estudo servir para que a Prefeitura consiga reequilibrar as desigualdades na ocupação da cidade, o adensamento e o aumento de estoques podem ser benéficos”, diz o arquiteto Cândido Malta, consultor do estudo. “Mas o planejamento deve induzir mudanças. A sociedade precisa cobrar um plano para que o crescimento não ocorra só de acordo com os interesses do mercado”, alerta o arquiteto Nabil Bonduk, professor da FAU-USP.

Para requalificar espaços, o instrumento urbanístico mais apropriado são as Operações Urbanas, 13 delas já previstas no Plano Diretor atual. Outras duas – Terminal Logístico Fernão Dias e Amador Bueno – foram incluídas no plano a ser revisto. Na Operação Urbana Rio Verde-Jacu, na zona leste, por exemplo, está prevista ria cação de 3,6 milhões de estoques de m² para incentivar o adensamento na região. Além disso, há criação de incentivos fiscais e de uma rede de ensino profissionalizante para incentivar o estímulo de empregos. “A Prefeitura vai acertar se as ações forem pensadas tendo em vista a rede de transporte público na cidade”, avalia Heloísa Proença, consultora do Plano Integrado de Transportes Urbanos.

A falta de estoques à disposição da Prefeitura ocorreu porque o cálculo no Plano Diretor em vigor foi feito em cima de tendências do mercado. O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, um dos formuladores do Plano, explica que foram analisadas as tendências do mercado na década de 1990. A Vila Leopoldina, na zona oeste, por exemplo, acabou recebendo estoque de menos. “Era o instrumento que tínhamos à época e por isso a revisão é necessária. Desde que a capacidade dos transportes seja respeitada.”

A coordenadora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, ressalta que os estoques atuais já foram suficientes para tornar o trânsito caótico em toda a região sul e oeste, que inclui Vila Leopoldina e Morumbi. “Os congestionamentos são gigantes. A qualidade de vida na cidade vai piorar ainda mais com o adensamento geral que se pretende fazer em São Paulo.”

Paul Krugman, The New York Times*

Estou preocupado com a Europa. Na verdade, estou preocupado com o mundo todo – não existem refúgios a salvo dessa tormenta econômica global. Mas a situação da Europa preocupa-me mais do que a dos Estados Unidos.

Não vou repetir a velha queixa americana de que, na Europa, os impostos são muito altos e os benefícios muito generosos. Os enormes programas de bem-estar social não são a causa da atual crise. São um fator atenuante.

O perigo claro e presente vem de uma direção diferente: é o fracasso do continente em responder eficazmente à crise financeira. A Europa carece de uma política fiscal e monetária. Enfrenta uma crise no mínimo tão severa quanto os EUA, porém está fazendo muito menos.

No aspecto fiscal, a comparação com os EUA é assombrosa.

Para muitos economistas, eu inclusive, o plano de estímulo do governo Obama era muito tímido diante da gravidade da crise. Mas as medidas adotadas pelos EUA fazem parecer insignificante qualquer coisa que os europeus estejam fazendo.

A diferença em termos de política monetária é igualmente assombrosa. O Banco Central Europeu (BCE) tem se mostrado muito menos dinâmico do que o Federal Reserve; tem demorado para cortar as taxas de juros (elevou em julho do ano passado) e evitou adotar medidas vigorosas para desbloquear os mercados de crédito.

A única coisa que pesa em favor da Europa é exatamente aquilo pelo qual é mais criticada: o porte e a generosidade dos seus programas de bem-estar social, que atuam como amortecedor do impacto dessa retração econômica.

E isso não é pouco. O auxílio-desemprego e a assistência à saúde garantida asseguram que, pelo menos até agora, não se veja na Europa o sofrimento humano tão nítido como nos EUA. Esses programas também vão ajudar a sustentar os gastos nessa crise. Contudo, esses “estabilizadores automáticos” não são substituto de uma ação positiva.

Por que a Europa não está conseguindo enfrentar a crise? Em parte por causa de uma liderança medíocre. As autoridades dos bancos europeus, que se omitiram quanto à profundidade da crise, ainda parecem estranhamente complacentes. E para ouvir alguma coisa nos EUA que seja comparável aos ataques ignorantes do ministro das Finanças da Alemanha, você deve ouvir os republicanos.

Mas há um problema mais profundo: a integração monetária e econômica da Europa avançou muito mais do que as suas instituições políticas. As economias de muitas nações estão tão estreitamente ligadas quanto as economias de muitos Estados, nos EUA, – e a maior parte da Europa compartilha uma moeda comum. Mas, ao contrário dos EUA, a Europa não tem instituições que cubram todo o continente, necessárias para lidar com uma crise com essa envergadura.

Essa é uma importante razão da ausência de uma uma ação fiscal. Não existe nenhum governo em posição de assumir a responsabilidade pela economia europeia como um todo. Em vez disso, o que há são governos nacionais, cada um relutando em acumular enormes dívidas para financiar um plano de estímulo que poderia levar muitos, senão a maior parte, dos seus benefícios para os eleitores em outros países.

Você poderia pensar então que a política monetária é mais convincente. Afinal, apesar de não existir um governo europeu, há um BCE. Mas ele não é como o Fed, que pode se permitir correr riscos porque tem o suporte de um governo nacional unitário.

Em outras palavras, a Europa vem se revelando estruturalmente fraca num período de crise. A maior dúvida é o que vai ocorrer com aquelas economias europeias que prosperaram tanto na fase do dinheiro fácil dos últimos anos, particularmente a Espanha.

Durante grande parte da década passada, a Espanha foi a Flórida da Europa, com uma economia animada por um enorme boom especulativo imobiliário. Como na Flórida, esse boom transformou-se em um fiasco. A Espanha agora precisa encontrar novas fontes de renda e emprego.

No passado, o país teria procurado ser competitivo desvalorizando sua moeda. Mas agora a sua moeda é o Euro – e o único meio de avançar parece ser pelo doloroso processo de corte de salários. O que seria difícil nos melhores tempos, mas será incrivelmente doloroso se, como parece provável, a economia europeia como um todo entrar numa depressão e se encaminhar para uma deflação nos próximos anos.

Isso significa que a Europa errou ao se tornar tão estreitamente integrada? E, especialmente, que a criação do Euro foi um equívoco? Talvez.

Mas a Europa ainda pode mostrar para os céticos que eles estão errados, se os seus políticos começarem a mostrar mais liderança.

Mostrarão?

*Paul Krugman é articulista

Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

O setor de construção civil está sob os holofotes. Primeiro pela crise – que inverteu a rota de expansão e a euforia que dominaram o mercado nos últimos dois anos – e, mais recentemente, pela expectativa em relação ao pacote habitacional. O problema de moradia no país é antigo, mas a discussão ganhou prioridade diante de um cenário que já evidencia reflexos importantes na demanda e nos resultados de um segmento-chave para o crescimento da economia e criação de empregos.

O plano, que já foi adiado várias vezes e deve ser divulgado entre os dias 23 e 27 de março, tem como cerne um forte aumento do subsídio à habitação popular e levanta a bandeira da construção de 1 milhão de casas populares até 2010. Um plano ambicioso para um país que constrói cerca de 150 mil casas populares por ano.

O “número mágico”, que já foi mais evidente em discursos anteriores do Planalto, é praticamente o único alvo de críticas do setor. Mas, independentemente de o número ser ou não factível no prazo proposto, o fato é que toda a cadeia – dos fabricantes de materiais às construtoras- está otimista. “O cenário atual pode mudar consideravelmente com medidas de incentivo ao fomento do setor imobiliário de baixa renda”, diz Wilson Amaral, presidente da Gafisa. “O governo entendeu que a habitação tem que ser subsidiada e esse incentivo será muito positivo para todo o setor”, afirma Amayry Olsen, presidente da Tigre, empresa de tubos e conexões.

Várias companhias e empresários importantes do setor estão participando ativamente de discussões com o governo. A União deve bancar até 36 parcelas do fundo garantidor de crédito para quem ganha até cinco salários mínimos. Também estuda reduzir o imposto sobre o faturamento das obras para quem adota o patrimônio de afetação – mecanismo que protege o comprador em caso de quebra da empresa. O teto de ajuda a famílias de até dez salários mínimos (R$ 4,65 mil) ainda é alvo de discussões, pois há quem defenda que precisariam menos de ajuda.

O programa habitacional deve movimentar R$ 70 bilhões, de acordo com os técnicos envolvidos com a sua preparação. Estudo elaborado pela FGV Projetos e a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat) mostra que um programa habitacional popular de construção de 1 milhão de casas em dois anos implicaria um crescimento adicional de 0,7 ponto percentual ao ano no PIB e geração de 532 mil postos de trabalho, dos quais 300 mil diretos somente na construção civil.

A expectativa dos empresários em relação ao pacote do governo já começou a mudar o perfil do setor. A maioria das empresas, independentemente da tradição, está focando o segmento de baixa renda e pretende reforçar suas marcas econômicas. “Já tínhamos planos de fortalecer a marca Living (para o segmento econômico) e o pacote do governo só reforça a ideia”, diz Ubirajara Freitas, diretor-geral da Cyrela. Ter produtos com valor baixo ou que se encaixem nos modelos propostos pode fazer toda a diferença agora e garantir um resultado extra em tempos de crise.

Quem atua na área há mais tempo com a baixa renda – como a mineira MRV, a Gafisa, que comprou a Tenda, e a PDG Realty, dona da Goldfarb – está especialmente otimista. Acreditam que quem tem mais experiência nesse tipo de construção pode sair na frente. “O governo está preocupado em entender as necessidades do setor”, afirma Leonardo Correa, diretor de RI da MRV. “Mas o importante é que privilegie medidas de longo prazo”, completa. “Com essas medidas, o governo irá viabilizar a demanda”, diz Zeca Grabowsky, presidente da PDG Realty.

A classe média e as construtoras que trabalham para esse público também devem ser beneficiadas com o aumento do valor máximo de unidades residenciais elegíveis para financiamento via SFH de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

As necessidades do setor, porém, são muito anteriores à crise atual. Em 2005, a carência brasileira de moradias atingiu 7,8 milhões de domicílios, o equivalente a 14,7% da demanda. Desse total, 4,3 milhões correspondem à coabitação. Vários países, como Coreia do Sul, Espanha e Chile, têm adotado políticas habitacionais com reflexos importantes no crescimento econômico. O México, porém, é uma referência especialmente importante para o Brasil.

A partir de 2001, o governo mexicano implantou um programa habitacional estratégico. O programa é baseado em dois grandes pilares: o subsídio direto para compra da moradia pela população de baixa renda (o alvo são famílias de até três salários mínimos) e o incentivo ao crédito. Entre 1995 e 2005, os investimentos em habitação cresceram 33% e responderam por 0,5 ponto percentual da taxa de crescimento econômico de 3,62%. A taxa de crescimento do Brasil entre 1995 e 2005 foi de 2,38%, com uma contribuição de 0,27 ponto percentual dos investimentos em habitação.

TENDÊNCIAS/DEBATES

 JORGE WILHEIM

Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. A isso devemos nos dedicar

A PRESENTE crise ultrapassa o campo financeiro e é daquelas que, justificando as raízes etimológicas que associam esse termo a “decisão e mudança”, exigem a reflexão de todos: economistas, antropólogos, sociólogos, filósofos, intelectuais, artistas, politólogos, urbanistas.

Reflexões e até previsões, aliás, têm sido feitas há alguns anos: desde as veementes denúncias de favelização mundial de Mike Davis às restrições de Peter Drucker; das teses de transformações reflexivas do capitalismo de Back, Giddens e Lash, segundo as quais o progresso pode tornar-se autodestruição, às críticas de Baumann sobre a gravidade do abandono dos trabalhadores; das denúncias de Rifkin de que a finança estava abandonando a economia às de Roubini vaticinando a proximidade do estouro da “bolha”.

Não adiantaram os avisos. Cobiça, lucros imediatos, negação e fraudes -apoiados em políticas neoliberais e em ausência de transparência e de regulamentação- levaram a melhor. Melhor? Por ora só há falências, desemprego e recessão, um panorama aparentemente catastrófico. Crise dessa amplitude e profundidade, no entanto, mesmo quando traumática, também constitui uma oportunidade a não ser desperdiçada.

As civilizações se urbanizaram, as favelas cresceram, o espaço e o tempo encolheram graças à conectividade global, as desigualdades e as injustiças sociais e de direitos tornaram-se insuportáveis, a “saúde” do planeta foi colocada em perigo em razão de ações predatórias do mercado. Isso constitui uma pauta nova.

Para atender à emergência, é preciso investir recursos públicos em defesa do trabalho digno e da diminuição das desigualdades, na contramão da nefasta ação dos bem remunerados “job killers” da última década. Porém há que fazê-lo com critério. Automontadoras seriam socorridas somente se firmassem compromisso de acelerar a fabricação de veículos que consumam menos combustível, não-poluidores, provavelmente elétricos com baterias de hidrogênio.

Crédito bancário ao consumidor final a juros baixos, teto para os altos salários, transparência e controle acionário social seriam condições para bancos receberem recursos públicos. Ajuda financeira pública à habitação deveria implicar mais regulado e limitado uso do solo urbano, substituindo a voracidade que consome o espaço das cidades por uma maior qualidade de vida para todos. E, em todos os casos, financiamentos públicos devem ser ponderados por critérios ambientais e pelo número de empregos mantidos ou gerados e devem ainda depender de entendimento prévio entre empregados e empregadores.

Além das emergências, há no entanto uma questão básica de fundo: o que está em jogo nesta década é, a meu ver, quais os processos e os mecanismos sociais e políticos mais adequados para hoje operar a economia de mercado. Suas leis básicas -oferta e demanda, excedente de produção, acumulação e valor- foram estabelecidas muito antes da invenção do capitalismo e mesmo antes da criação da moeda. Se o capitalismo, seus bancos -originários da Itália renascentista-, seus juros e demais jogos financeiros desenvolvidos no mercantilismo fizeram do sistema um operador ágil para o financiamento da Revolução Industrial do século 19 e sua expansão comercial, isso não quer dizer que ele continue sendo, no formato atual, o operador ideal da economia de mercado do século 21 em diante.

Encerrado dramaticamente o triste episódio do neoliberalismo, cabe ao Estado e à sociedade reverem, em nova articulação, quais são os limites de ação do mercado. Essa nova articulação, a resultar em uma economia de mercado de nova gestão, coerente com o interesse público e socialmente monitorada -embora mantendo sua criatividade-, é, no fundo, o desafio da crise que explodiu quando ocorreu o transtorno causado por uma das pontas do iceberg: a aventura financeira irresponsável, desnudada pela queda, no setor imobiliário, da primeira pedra de dominó.

Concluindo: para planejar no século 21, devemos encontrar as sementes de inovação que se encontram nas dobras das múltiplas rupturas que ocorreram na última década do século 20. Até mesmo na atual ruptura entre finanças e economia, entre lucro e trabalho. Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. Essa é a tarefa intelectual e política a que devemos, todos, nos dedicar.

JORGE WILHEIM, 80, é arquiteto e urbanista. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano de São Paulo (governo Marta Suplicy), secretário-geral da Conferência Habitat 2 da ONU (Organização das Nações Unidas), secretário estadual de Economia e Planejamento (governo Paulo Egydio) e secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (governo Quércia).

Alkimar R. Moura* – O Estado SP

No final deste semestre a crise financeira internacional completará dois anos, se considerarmos que ela se iniciou em junho de 2007, com os sinais de dificuldades em dois fundos do ex-banco Bear Stearns. Seguiram-se ocorrências similares ao longo de 2007, com fundos ligados a grandes bancos internacionais – nenhuma suficientemente forte para dar uma indicação da gravidade do que estava por vir. Durante 2008, as perdas dos maiores bancos americanos começaram a ser conhecidas e ocorreu uma sucessão de eventos desfavoráveis: o socorro ao Bear Stearns, a virtual falência do Northern Rock, na Inglaterra, e o anúncio de prejuízos de bancos na zona do euro, indicando que a crise já atravessara as fronteiras americanas. Neste ambiente de incerteza e aversão a risco, a liquidação do Lehman Brothers foi apenas o sinal detonador do ciclo de quase-pânico que desestabilizou os mercados financeiros mundiais desde então.

A seguir, a crise financeira se propagou de maneira rápida e devastadora para a economia real e para os fluxos de comércio: as projeções recentes do FMI indicam, para 2009, uma queda de 2,8% nas transações comerciais e um crescimento de apenas 0,9% para a produção mundial. Estima-se para os países industrializados uma redução de 2% no PIB, a primeira contração anual desde o pós-guerra. Esse minguado desempenho da economia global se refletirá novamente no sistema financeiro, com piora da inadimplência e contração de crédito. Isso, por sua vez, poderá causar um novo ciclo de redução na atividade econômica.

Existem limites à crescente entropia observada nos sistemas financeiro e produtivo decorrentes da crise atual? E por que esta parece tão insensível às inúmeras iniciativas de restabelecimento da estabilidade do sistema financeiro? O conhecimento de crises anteriores parece não oferecer respostas fáceis e definitivas às duas questões precedentes. No terreno das hipóteses, a formulação é livre, mas elas devem sobreviver aos testes críticos de robustez para serem aceitas como possíveis explicações para a crise. Como na mitologia grega, ou entendemos a gestação e a propagação da crise ou uma brutal recessão pode devorar os ganhos econômicos dos últimos anos.

Uma hipótese se relaciona com a combinação de dois fatores: a origem da crise e sua rápida contaminação para alcançar o coração do sistema financeiro, que é o conjunto dos chamados money-center banks, os bancos que têm um papel relevante no mercado monetário.

Uma crise originada em créditos imobiliários já traz implícita uma duração mais longa do que episódios similares, decorrentes de mudanças de preços de outros ativos (ações, taxas de câmbio, taxas de juros, etc.). Os preços dos imóveis se ajustam com mais lentidão às mudanças nas condições de mercado do que outros ativos financeiros. Isso significa que a reativação da economia americana só ocorrerá quando iniciar a recuperação dos preços dos imóveis naquele país. Outra implicação tem que ver com o necessário direcionamento de recursos públicos já aprovados para mitigar a dificuldade de pagamentos dos atuais devedores inadimplentes e evitar o aparecimento de novos devedores.

Os empréstimos imobiliários de alto risco acabaram pousando nos balanços dos grandes bancos na forma de créditos convencionais ou empacotados sob a forma de “securities”. Nas duas situações, dependendo da alavancagem da instituição financeira, uma mudança nos preços dos ativos pode comprometer a solvência do banco, se tais ativos tiverem de ser marcados a mercado. Um simples exercício ilustra o argumento: um grande banco, com uma alavancagem de 30 vezes o seu patrimônio e com uma participação de 30% de ativos/créditos de baixa qualidade na sua carteira de créditos, pode ter seu patrimônio dilapidado por uma redução de 12% no preço dos ativos “tóxicos”. Sugere-se, portanto, que estamos diante de uma situação inusitada de insolvência de parte significativa do sistema bancário americano. A política monetária dos bancos centrais nada pode fazer para cuidar desse problema. Soluções heterodoxas, do tipo nacionalização de bancos, devem fazer parte do cardápio, pois tais bancos se ressentem de dois recursos escassos: capital e credibilidade. Neste contexto, apenas o Estado pode atuar como emprestador/garantidor/segurador de última instância, para o bem ou para o mal.

*Alkimar R. Moura é professor de Economia da FGV-SP

Joellen Perry e Jon Hilsenrath, The Wall Street Journal, de Frankfurt e Washington – VALOR

Apesar das demissões em massa e da queda acentuada dos lucros, alguns sinais de estabilização estão emergindo nos mercados globais e, de forma um pouco mais fraca, na economia em geral.

Nos Estados Unidos, na Europa e na China, pesquisas distintas de gerentes de compras mostraram resultados levemente positivos em janeiro, sugerindo que a contração na atividade industrial pode estar perdendo fôlego. A taxa de juros de empréstimos interbancários está cedendo, e alguns mercados de crédito estão descongelando.

Analistas dizem que as baixíssimas taxas de juros oficiais, as promessas de pacotes maciços de estímulo fiscal e os esforços dos bancos centrais ajudaram a aliviar parte da tensão nos mercados financeiros e podem ter estancado a queda da confiança nas empresas. À medida que a ação dos governos tenha efeito sobre a economia, pode estabelecer as bases para que a economia mundial comece a se afastar da tormenta.

Mas os sinais de estabilização surgem num patamar ainda muito baixo, indicando que o resto do ano será, no mínimo, tumultuado, e os pequenos bafejos de esperança podem desaparecer.

“Alguns dos números que temos vistos são terríveis, de cair o queixo”, diz Kent Wattret, economista do BNP Paribas em Londres. “O que começamos a perceber é que o ritmo da contração não vai continuar o mesmo. Mas isso é, de fato, uma questão de ser menos ruim, não de ser verdadeiramente bom.”

Um indicador importante da saúde do setor financeiro – a Libor, a taxa interbancária de Londres, usada nos empréstimos de curto prazo entre os bancos – disparou no ano passado, depois que o banco de investimento Lehman Brothers pediu concordata, porque os bancos pararam de emprestar uns aos outros. Ontem, a Libor para empréstimos em dólar de três meses subiu para 1,23% por causa da frustração com o plano de estabilização financeira do Departamento do Tesouro americano, mas está com tendência de queda constante desde que chegou ao pico de 4,82%, em 10 de outubro.

A emissão de títulos de empresas com rating alta das agências de classificação de risco está aumentando, num sinal de que os mercados podem voltar aos trilhos com o cumprimento do seu principal papel – o de fornecer recursos para as empresas que precisarem deles.

Os mercados de crédito corporativo de curto prazo também estão mostrando sinais de melhora. O juro de commercial papers, ou notas promissórias de curto prazo, vem caindo, deixando as empresas menos dependentes da linha de crédito especial que o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, criou para os tomadores desses empréstimos.

Desde o começo do ano, as empresas venderam, em todo o mundo, um total de US$ 264,4 bilhões de bônus com grau de investimento (isto é, de baixo risco) e que não têm garantia de nenhum programa governamental, segundo a empresa de pesquisa Dealogic. Isso é mais que o triplo em relação ao quarto trimestre do ano passado, quando as empresas venderam por mês, em média, US$ 82,9 bilhões em dívida sem garantia governamental.

As ações têm se mantido relativamente estáveis desde novembro, apesar da deterioração acentuada do quadro econômico. Ontem, a Média Industrial Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu 50,65 pontos, para 7.939,53.

“Há alguns sinais de estabilidade no sistema financeiro”, afirma Mark Zandi, economista-chefe da empresa de pesquisa econômica Economy.com, da Moody’s. As condições financeiras são uma peça importante do crescimento econômico e, por isso, esses sinais de estabilidade são potencialmente animadores.

A economia real ainda continua a perder força. Os EUA perderam em média 600.000 empregos por mês durante três meses consecutivos. O Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre dos 16 países da região do euro, cuja divulgação está prevista para amanhã, deve mostrar uma contração de até 1,5%, o pior resultado da história do bloco.

Nos EUA, a pesquisa com gerentes de compra feita pelo Instituto de Gestão de Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) subiu para 35,6 pontos em janeiro, ante 32,9 em dezembro. O número de janeiro ainda mostra profundo pessimismo entre os gerentes de compras, mas o pequeno aumento no mês sugere que a expectativa deles pode estar se estabilizando num patamar mais baixo.

Um indicador semelhante para o setor industrial da zona do euro, o Índice dos Gerentes de Compras da empresa de pesquisa Markit Economics, também subiu em janeiro, para 34,4 pontos, ante 33,9 em dezembro, o menor nível de sua história. Apesar de esta ter sido a primeira vez em que o índice subiu desde agosto de 2008, ele continua bem abaixo do nível de 50 pontos que separa expansão de contração. O índice oficial dos gerentes de compras da China também registrou sua segunda alta mensal em janeiro.

“Acho que chegamos ao fundo do poço em termos de taxa de declínio”, diz Chris Williamson, economista-chefe da Markit em Londres. Ele acredita, no entanto, que o índice na zona do euro vai registrar contração pelo menos até junho. “Estamos observando uma certa confiança de volta, bem devagar.”

As pesquisas de confiança de consumidor estão tendo comportamento similar. Nos EUA, o índice de confiança medido pelo instituto de pesquisa Conference Board estabilizou-se perto dos níveis mais baixos alcançados em outubro – ainda recessivos, mas sem piorar.

O mercado imobiliário dos Estados Unidos também mostra sinais de estabilização, embora maior declínio no preço dos imóveis e o aumento da inadimplência sejam esperados. O índice da Associação Nacional de Corretores de Imóveis para vendas ainda a fechar – uma medida de antecipação da atividade – subiu 2,1% em dezembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, e o estoque de casas no mercado está aumentando a um ritmo menor.

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

A aceleração dos investimentos públicos e das medidas de apoio ao setor imobiliário, somadas à redução das taxas de juros e à desburocratização dos financiamentos pelo BNDES são apontados por representantes de indústrias e da área sindical como medidas que poderiam minimizar com mais eficácia os efeitos da crise financeira internacional. Redução temporária de tributos estaduais e municipais, medidas setoriais e a aprovação do programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios também são apontados como medidas complementares às ações que o governo federal vem tomando para dirimir os efeitos da crise global.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique dos Santos Silva, divide com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a tese de que é necessário reduzir, por tempo determinado, a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas, que juntas empregam em torno de 70% da mão-de-obra ocupada no país. Ele observa que o Simples reduziu a carga tributária dessas empresas em até 70% mas, desde que foi adotado, estados retiraram outras desonerações fiscais que havia. “Temos um papel fundamental que é cobrar também prefeitos e governadores, para que trabalhem com a desoneração temporária do ISS e do ICMS para empresas que são grandes empregadoras”, afirma.

A Fiesp defende a revisão da tabela para enquadramento das empresas no Simples, com ampliação do limite de receita bruta anual de R$ 2,4 milhões para R$ 3,2 milhões e prorrogação do prazo de 15 dias para recolhimento de tributos.

O sindicalista também apoia, mas com restrições, o programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios, que será discutido entre prefeitos e governo federal nos dias 10 e 11. Muitos prefeitos pedem que débitos já renegociados em programas anteriores sejam consolidados com novas dívidas e parcelados em até 20 anos. “Não tenho nada contra renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, desde que coloquem como contrapartida investimentos em obras que gerem emprego e renda e paguem pelo menos o salário mínimo aos funcionários públicos”, afirma.

Artur Henrique e Skaf também concordam que as medidas já adotadas pelo governo federal foram positivas, mas insuficientes para anular os efeitos da crise. Ambos defendem a redução da taxa básica de juros a menos de 10% ao ano, redução do spread bancário e ampliação das linhas de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas. “As medidas já adotadas foram boas. Se não fosse a redução do IPI, a situação do setor automotivo estaria pior. Mas é preciso adotar mais medidas e rapidamente, principalmente para manter o nível do emprego”, afirma Skaf.

Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza, o governo demorou muito para agir. “O Banco Central perdeu por não sinalizar taxas menores de juros”, afirma. Para ele, a Selic alta não só prejudica os negócios atuais, mas também ajuda a reduzir o interesse das empresas em investir no médio prazo. Para Souza, a aceleração dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a elevação dos aportes na Petrobras e a rápida divulgação de medidas para estimular o setor imobiliário podem contribuir para elevar a confiança do empresariado e reaquecer a economia. “São segmentos que empregam muita gente e cuja cadeia envolve grandes indústrias de transformação”, afirma. Ele defende a redução da Selic para 9%.

O professor da Unicamp Júlio Gomes de Almeida considera que as medidas para destravar o crédito “salvaram os bancos, mas não os empregos” e as medidas setoriais trouxeram resultados “pontuais”. “O governo demorou muito para mudar o seu diagnóstico da economia, que permaneceu muito otimista quando a crise já havia se agravado no exterior”, observa. Para ele, o reforço do caixa do BNDES e o pacote da habitação são medidas que terão impacto mais significativo na economia.

Almeida defende ainda que o BNDES universalize a oferta de crédito. “Há muitas empresas, sobretudo de porte médio, que querem investir, mas estão fora dos setores definidos como prioritários. O banco precisa se adaptar à crise. Não há porque selecionar setores, é hora de estender o tapete vermelho para quem quer investir.”

Paul Krugman * – O Estado SP

Uma coisa não muito engraçada ocorreu no caminho da recuperação econômica. Nas duas últimas semanas, o que deveria ter sido um debate extremamente sério sobre como salvar uma economia em situação desesperadora, se transformou num teatro político trivial com republicanos despejando todos os velhos clichês sobre gastos perdulários do governo e as maravilhas dos cortes de impostos.

É como se o pavoroso fracasso econômico dos últimos oito anos não houvesse acontecido – e, no entanto, por incrível que pareça, os democratas ficaram na defensiva. Mesmo que um grande pacote de estímulo seja aprovado no Senado, existe um risco concreto de que partes importantes do plano original, em especial a ajuda a governos estaduais e municipais, sejam amputadas.

De alguma maneira, Washington perdeu qualquer senso do que está em jogo – da realidade de que podemos perfeitamente estar caindo num abismo econômico, e que se o fizermos, será muito difícil sair dele.

É difícil exagerar o tamanho das dificuldades econômicas que enfrentamos. A crise começou no setor imobiliário, mas o estouro da bolha imobiliária da era Bush acionou a queda das pedras de dominó não apenas nos Estados Unidos, mas em todo o mundo.

Os consumidores, com a sua riqueza dizimada e seu otimismo abalado pelo colapso dos preços das moradias e um mercado acionário em queda, cortaram seus gastos e aumentaram fortemente sua poupança – uma boa coisa no longo prazo, mas um golpe enorme na economia neste momento. Os incorporadores de imóveis comerciais, observando a queda dos aluguéis e a escalada dos custos do financiamento, estão cortando seus planos de investimento. Empresas estão cancelando planos para expandir a capacidade por não estarem vendendo o suficiente para usar a capacidade de que dispõem. E as exportações, uma das poucas áreas fortes da economia americana no último par de anos, estão despencando agora na medida em que a crise financeira atinge nossos parceiros comerciais.

Enquanto isso, nossa linha principal de defesa contra recessões – a capacidade habitual do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de amparar a economia cortando taxas de juros – já foi ultrapassada. O Fed cortou as taxas que controla basicamente a zero, mas a economia continua em queda livre.

Não é de surpreender, portanto, que a maioria das projeções econômicas advirtam que na falta de uma ação governamental estaremos a caminho de uma recessão profunda e prolongada. Alguns analistas privados preveem um desemprego de dois dígitos. O Escritório de Orçamento do Congresso está um pouco mais otimista, mas ainda assim seu diretor advertiu recentemente que “na falta de uma mudança na política fiscal… o déficit na produção nacional em relação aos níveis potenciais será o maior – em duração e profundidade – desde a Depressão dos anos 30″.

O pior de tudo é a possibilidade de que a economia se veja, como aconteceu nos anos 30, presa numa prolongada armadilha deflacionária.

Já estamos mais perto de uma deflação que em qualquer ponto desde a Grande Depressão. Em particular, o setor privado está experimentando cortes generalizados de salários pela primeira vez desde os anos 30, e haverá muito mais disso se a economia continuar se debilitando.

Como assinalou o grande economista americano Irving Fischer, há quase 80 anos, a deflação, uma vez iniciada, tende a se autoalimentar. À medida que as receitas em dólar caem em face de uma economia deprimida, o peso da dívida se torna mais difícil de suportar, enquanto a expectativa de novas quedas de preços desestimula os gastos com investimento. Esses efeitos de deflação deprimem ainda mais a economia, provocando mais deflação, e assim sucessivamente.

E armadilhas deflacionárias podem durar muito tempo. O Japão teve uma “década perdida” de deflação e estagnação nos anos 90 – e a única coisa que permitiu que o Japão escapasse de sua armadilha foi um boom global que intensificou as exportações do país.

Quem salvará os Estados Unidos de uma armadilha parecida agora que o mundo todo está em retração ao mesmo tempo? Será que o plano econômico de Obama, se aprovado, garantirá que os Estados Unidos não tenham sua década perdida?

Não necessariamente: alguns economistas, eu inclusive, acham que o plano é insuficiente e deveria ser substancialmente maior. Mas o plano de Obama certamente melhoraria nossa sorte. E é por isso que os esforços de republicanos para tornar o plano menor e menos eficaz – para transformá-lo em pouco mais que outra rodada de cortes de impostos ao estilo Bush – são tão destrutivos.

O que Barack Obama deveria fazer então? Eu me incluo entre os que acham que o presidente cometeu um grande erro em sua atitude inicial, de que suas tentativas de transcender o partidarismo terminaram fortalecendo políticos que recebem ordens de marcha de Rush Limbaugh. O que importa agora, porém, é o que ele fará em seguida.

Já é hora de o presidente Barack Obama partir para a ofensiva. Ele precisa, sobretudo, não se esquivar de assinalar que os que se colocam no caminho do seu plano em nome de uma filosofia econômica desacreditada, estão colocando em risco o futuro da nação. A economia americana está à beira da catástrofe, e boa parte do Partido Republicano está tentando empurrá-la por sobre essa beira.

*Paul Krugman é articulista