1,7 milhão de proprietários terão aumento; valor venal levará em conta até face da rua e há revisões de mais de 300%

Diego Zanchetta e Felipe Grandin – O Estado SP

Os proprietários de 1,7 milhão de imóveis em São Paulo, a maior parte localizada em bairros nobres e de classe média no centro expandido, vão pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 60% mais caro em 2010. O reajuste médio geral para toda a capital, que tem 2,8 milhões de imóveis registrados, será de 21%. Já a correção geral da Planta Genérica de Valores (PGV) resultará em um aumento médio de 31%. Ao todo, 60% dos donos de imóveis de São Paulo serão taxados com IPTU maior.

Para casas e apartamentos, a revisão da PGV enviada ontem à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumenta o valor do m² construído em até 90% – um dos fatores que serão usados para calcular o novo valor venal. Os outros dois fatores que serão embutidos no cálculo – o valor do m² do terreno e o fator de depreciação do imóvel – não foram detalhados, o que dificulta o cálculo rua por rua.

Sobre esse novo valor venal incidirá uma alíquota que varia de 0,8% (imóveis até R$ 77,5 mil) a 1,6% (a partir de R$ 620 mil). O teto para o valor do m² residencial em 2010 será de R$ 4.800. O governo já sabe que a proposta pode resultar em um acréscimo de R$ 644 milhões ao Orçamento 2010.

Esse projeto também concede a isenção do tributo a 184.151 imóveis com valor venal de até R$ 92,5 mil, o que beneficia principalmente moradores de bairros dos extremos oeste (Perus, Rio Pequeno, Jaguaré) e leste (Itaquera, Itaim Paulista, Guaianases) da capital, segundo o secretário de Finanças, Walter Aloísio Rodrigues. Outros 80.050 imóveis nas áreas mais periféricas terão redução do tributo. Para os próximos anos, entretanto, 276 mil imóveis, já taxados com aumento de até 40% em 2010, serão atingidos por novos reajustes.

O teto do aumento para os próximos anos não foi definido. Mas o governo já calculou que 64.475 imóveis terão reajuste acima de 70%. Na nova planta, há casos de imóveis comerciais de áreas nobres taxados com até 312% de correção. A região residencial do Jardim Anália Franco, por exemplo, a área mais nobre da zona leste, terá reajuste de R$ 286,6%. Também é possível saber que o m² construído das casas com mais de 500 m² e quatro dormitórios subirá de R$ 575 para R$ 1.050.

“A correção atinge as áreas que foram valorizadas com a chegada de mais investimentos públicos, como o metrô. A região dos Jardins é um bom exemplo”, afirmou o secretário de Finanças, ao ser questionado se poderia citar um bairro da cidade que teria aumento do imposto. O porcentual de aumento por região só poderá ser divulgado após o projeto ser aprovado pelo Legislativo, segundo a pasta de Finanças. A variação para os 2,4 milhões de imóveis residenciais (1,318 milhão de casas e 1,163 milhão de apartamentos) terá um teto de 40% de elevação, enquanto o índice de 60% vale para 335,8 mil proprietários de estabelecimentos comerciais e de indústrias. A PGV define um novo valor de m² para cada lado de cada quarteirão da cidade. Dessa forma, moradores de uma mesma quadra poderão ter aumento ou isenção, de acordo com a rua para a qual o imóvel está voltado.

O governo fez apenas um resumo das mudanças em audiência pública realizada ontem pela manhã na Comissão de Finanças da Câmara, que terá de aprovar o projeto em duas votações até dezembro. Na PGV também foram detalhados quatro novos padrões de cobrança para apartamentos, residências e edifícios comerciais e industriais de “alto luxo”.

DESCONTOS

O projeto do prefeito também alterou a forma dos descontos para imóveis de baixo e médio padrão. O desconto de R$ 24.496,04 era aplicado ao valor venal desses imóveis, antes de incidir o cálculo da alíquota do IPTU. Os imóveis beneficiados com desconto desde 2001 tinham valores de R$ 61.240,12 a R$ 122.480,22. Agora, também para o cálculo da alíquota, serão descontados R$ 37 mil dos imóveis com valores venais entre R$ 92.500,01 e R$ 185 mil.

TIRE SUAS DÚVIDAS

O que muda na nova PGV? A Planta Genérica de Valores de São Paulo passa agora a definir um novo valor de metro quadrado para cada lado de cada quarteirão da cidade. Anteriormente, os valores eram por quadras inteiras. Dessa forma, moradores de uma mesma quadra poderão ter aumento ou isenção, de acordo com a rua para a qual o imóvel está voltado

Como se calcula o IPTU?

Sobre o valor venal incide a alíquota do IPTU, que varia de 0,8% (imóveis até R$ 77,5 mil) a 1,6% (a partir de R$ 620 mil). Para saber como será o reajuste por bairro, é necessário fazer os cálculos dos novos valores por m² para cada uma das quadras

De quanto será o aumento? Em 2010, o reajuste médio geral para toda a cidade será de 21%. A correção geral da PGV resultará em aumento médio de 31%

Quem já era isento? Cerca de 900 mil imóveis da capital já não são taxados. Além das propriedades com valor baixo, também recebem o benefício aposentados, pensionistas, hospitais, igrejas, associações de moradores e donos de imóveis atingidos por enchente

Quem ficará isento? A isenção será concedida a 184.151 imóveis com valor venal de até R$ 92,5 mil e beneficia principalmente bairros nos extremos oeste e leste

Como serão os descontos: Serão descontados R$ 37 mil dos imóveis com valores venais entre R$ 92.500,01 e R$ 185 mil, antes de se fazer o cálculo da alíquota

estadao.com.br

Reajustar o IPTU resulta em “justiça tributária”?

A enquete ficou no ar até 23h de ontem e 353 pessoas responderam sobre as mudanças no valor do imposto dos imóveis

86%

NÃO

14%

SIM

O reajuste da Planta Genérica de Valor não terá qualquer restrição ou teto. O pagamento do IPTU 2010 é que estará “limitado” a 60% para os imóveis comerciais e 40% para os domicílios particulares.

“A ideia é que a diferença seja paga nos anos seguintes.
Um exemplo é o Brás (centro). Pelo projeto de revisão da planta genérica, a valorização dos imóveis da região chega a 357% por causa da revitalização do largo da Concórdia.” (Folha SP – 18/11/2009)

Renda de proprietário não subiu tanto

LUCILA LACRETA ESPECIAL PARA A FOLHA

Atualizar a Planta Genérica de Valores para aproximar o valor venal de um imóvel do seu valor real, isto é, do de mercado, pode ter sua validade, por exemplo, para corrigir o valor deste patrimônio. Mas é preciso cuidado no momento da definição das alíquotas que incidirão para a cobrança do IPTU.
Caso sejam mantidas as mesmas alíquotas que hoje incidem no IPTU em relação ao imóvel com um valor tão atualizado como pretende a prefeitura, certamente serão gerados problemas insolúveis para as famílias, uma vez que não tiveram sua renda valorizada na mesma proporção para manter este patrimônio que hoje se valorizou.
Poderão ser promovidas injustiças naquelas famílias que, numa situação extrema, terão que perder o seu imóvel ou mesmo vê-lo deteriorar-se diante das dificuldades de conservação ou na negociação de uma locação ou venda, uma vez que pagar este imposto acarrete enorme peso dentro do orçamento familiar limitado.
Uma coisa é atualizar a Planta Genérica de Valores aproximando-a da realidade. Outra é a alíquota que vai ali incidir na cobrança do IPTU.
O administrador público deve refletir muito sobre quais seriam as consequências de um aumento real no imposto a ser cobrado dos paulistanos, uma vez que não se tem a segurança no mercado em relação à oferta e à manutenção dos empregos.
O aumento do valor do patrimônio imobiliário não ocorre na mesma proporção do aumento da renda do proprietário para mantê-lo. O locador de um imóvel tentará repassar o custo para os locatários. Ao não conseguir, a cidade vai se deteriorando e se desvalorizando.
Fala-se no aumento da arrecadação, porém não se vê melhora nos serviços municipais de manutenção e de conservação da cidade, no fornecimento de transporte público de qualidade, entre outros. Tem cabimento os bueiros estarem entupidos? E o que falar da limpeza pública? E as vias e passeios públicos, em que estado de deterioração se encontram?
Há que se ter a justa medida do que se pode taxar e da real capacidade contributiva do cidadão paulistano. É preciso responsabilidade social para não sobrecarregar demasiadamente o cidadão que já é aviltado pelo poder público, sem a correlata contrapartida dos serviços públicos e sociais que deveriam ser garantidos a todos pela municipalidade.
Pode-se ter argumento favorável em princípio para aumentar a Planta Genérica de Valores, porém há tantos aspectos negativos por ela gerados que esse se torna irrelevante.

LUCILA LACRETA é arquiteta urbanista, diretora técnica do Movimento Defenda São Paulo, mestre em urbanismo pela Universidade de Michigan, conselheira do Consema e ex-conselheira do Conselho Municipal de Política Urbana

IPTU
“Se o prefeito Gilberto Kassab promove aumentos de mais de 40% no “hipertu” por considerar as melhorias implantadas, imagino qual seria o aumento se a cidade estivesse limpa, segura, iluminada, com postos de saúde e escolas para todos. Mudaria até de nome.”
CARLOS GASPAR (São Paulo, SP)

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O Estado SP

AUMENTO DO IPTU

Cumprindo as suas promessas de campanha furadas, o prefeito Gilberto Kassab decide aumentar em até 60% o IPTU em 2010. Isso é que é gestão transparente! O pior é que isso vai depor contra o governador José Serra nas eleições de 2010. Quem inventou o monstro que o acalente.

Boris Becker borisbecker@uol.com.br

São Paulo

O IPTU com aumento de até 60%? Kassab demonstra que é discípulo de Serra. Acorda, Brasil!

Angelo Antonio Maglio angelo@rancholarimoveis.com.br

Cotia

Ah, se arrependimento matasse!

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

KASSAB ESTÁ CERTO

IPTU de uns aumenta e outros ficam isentos. É a lógica dos impostos: quem tem mais paga mais.

Aliana Cândida Silva alianacandida@yahoo.com.br

São Paulo

ABSURDO

O aumento dos benefícios de uma infinidade de aposentados, que Lula ainda vai determinar, não será suficiente para cobrir o valor do aumento do IPTU que Kassab quer cobrar. Que país é este?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

IMPOSTO ALTO X SERVIÇO RUIM

O prefeito Taxab quer aumentar o IPTU em absurdas porcentagens com a desculpa de que os imóveis se valorizaram. Mas só no ato da venda é que o proprietário tem o benefício – e relativo, porque terá de comprar outro imóvel também valorizado, a não ser que vá morar no cemitério, e já paga o Imposto de Renda ao governo federal. Dupla taxação, como é habitual. E quanto ao estado calamitoso das ruas, todas repletas de buracos e valetas, que depreciam o valor dos imóveis e semoventes, sem o correspondente desconto no IPTU e IPVA? Os governantes só pensam em esvaziar o bolso

do cidadão e na próxima eleição.

Mário A. Dente dente28@gmail.com

São Paulo

É inadmissível pensar em reajustar o IPTU numa cidade onde shoppings pagam valores irrisórios e a Prefeitura deteriora nossas ruas, desvalorizando nossos imóveis. E onde o IPTU já é, ilegalmente, diga-se de passagem, reajustado anualmente (o único no País). A população de São Paulo certamente protestará e lutará para que o PSDB-DEM nunca mais se eleja nesta cidade e neste Estado. Principalmente seus vereadores e deputados estaduais.

José F. Souza frnc2@hotmail.com

São Paulo

SUICÍDIO POLÍTICO

Obrigada, prefeito, pelo aumento no IPTU. É dessa maneira ingrata que o senhor trata o eleitorado que o elegeu para que continuasse a boa gestão que fez no primeiro mandato, ao assumir a Prefeitura no lugar de Serra? Só que o segundo mandato está deixando muito a desejar: ruas sem calçamento, lixo nas ruas, proibição dos fretados com o consequente aumento de carros em circulação, e agora este aumento do IPTU? O senhor não viu o que fizemos com a Marta? Pelo visto, a classe política nunca deixa de subestimar a inteligência do eleitorado. Só que há um pequeno detalhe: em São Paulo encontra-se o eleitorado mais consciente do País, que não se contenta com pão e circo. Parabéns, prefeito, o senhor acaba de decretar o seu suicídio político.

Tereza Sayeg tereza.sayeg@gmail.com

São Paulo

Mudança nos valores venais vai onerar mais os imóveis comerciais; residências sofrerão reajustes de até 40%

Felipe Grandin e Marcela Spinosa – O Estado SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviará hoje à Câmara Municipal projeto de lei que prevê aumento de até 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais e de até 60% para os não residenciais de São Paulo. A proposta também amplia a faixa de isenção para imóveis com valor venal de até R$ 92,5 mil. Segundo a Prefeitura, quase 54% dos imóveis da capital terão isenção ou alguma forma de desconto.

O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do imposto. Kassab informou ontem que os estudos de revisão haviam sido concluídos pela Secretaria de Finanças e se estabeleceria “um freio” de 40% para o aumento do IPTU (na realidade, o valor chegou a 60%, no caso de imóveis comerciais). O objetivo é aproximar os valores venais dos imóveis – usados para calcular o IPTU – daqueles praticados pelo mercado. Os principais afetados pelo reajuste serão os proprietários de imóveis no centro expandido que se valorizaram nos últimos anos, principalmente os bairros de classe média alta, como Itaim-Bibi, Moema e Vila Nova Conceição.

“Infelizmente, temos de mostrar que a atualização da planta genérica é uma necessidade”, disse o prefeito. Kassab afirmou que a PGV não é revisada desde 2001 e os valores mudaram muito. “É uma questão de justiça tributária, até porque há pontos na cidade que tiveram investimentos expressivos do poder público.” Para entrar em vigor em 2010, a proposta terá de ser aprovada ainda neste ano por 28 dos 55 vereadores.

Segundo a Prefeitura, o projeto também estabelecerá novos padrões de construção para o enquadramento de edificações de altíssimo padrão, que se tornaram comuns. Conforme estudos da Secretaria de Finanças, houve mudanças de mais de 300% no valor venal de alguns imóveis desde a última atualização da PGV.

Para Amir Khair, economista especialista em contas públicas e ex-secretário municipal na gestão Luiza Erundina (PT), mesmo com a trava o reajuste é exagerado. “É um golpe muito violento no bolso do contribuinte.” Segundo ele, o governo deveria compensar a alta reduzindo a alíquota do imposto, que varia de 0,8% a 1,6% do valor venal do imóvel.

Já Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), defende o reajuste integral, de acordo com a variação do valor venal. “Se houve aumento de 300% (no valor venal) e o imposto sobe 40%, o governo está penalizando aqueles que pagam o imposto justo e deixando de receber o valor correto”, diz. O especialista afirma que a medida prejudicará a classe média e beneficiará a classe média alta. “Os imóveis que tiveram maior valorização nesse período foram os de alto padrão, que não terão o imposto reajustado na mesma medida.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), defendeu a medida. “O contribuinte não pode ser penalizado por um erro do governo, que não atualizou a planta”, afirma.

Falta definir ainda o impacto dessa mudança na arrecadação. Esse número é aguardado pela Comissão de Finanças, que analisa o Orçamento de 2010. Antes de a trava ser estabelecida, a expectativa era de aumentar em quase R$ 1 bilhão a receita anual com IPTU, de R$ 3,1 bilhões para R$ 4 bilhões

Em Santos, o IPTU terá até 4,2% de aumento em 2010, informou ontem a prefeitura. Os imóveis com valor venal de até R$ 25 mil são isentos. Aposentados e pensionistas com renda de até 6 mínimos têm desconto de 50%.

COLABOROU REJANE LIMA

A PROPOSTA

De quanto será o aumento: os detalhes serão anunciados hoje, mas os limites para a variação positiva do valor do imposto serão de 40% para os imóveis residenciais e de 60% para os imóveis não residenciais

Quem terá isenção: a proposta isenta, de acordo com a Prefeitura, mais de 1 milhão de contribuintes do pagamento do imposto, concedendo o benefício fiscal para os imóveis residenciais com valor venal de até R$ 92.500,00

Quem terá desconto: mais de 470 mil munícipes serão beneficiados por alguma forma de desconto no cálculo, de acordo com o governo, sobretudo os proprietários de imóveis que tenham valor venal superior a R$ 92.500,00 e inferior a R$ 185.000,00

Imposto de SP é um dos mais altos do país

FOLHA SP

São Paulo já paga um dos IPTUs per capita mais altos do Brasil. Um dos motivos é que os imóveis na cidade custam mais do que em outras capitais. Outro é que as alíquotas locais são altas demais.
É o que diz o economista Amir Khair, secretário de Finanças na gestão da ex-petista Luiza Erundina (1989-1992), hoje no PSB.
Desde 2001, quando foi feita a última revisão da planta genérica de valores, usada como base de cálculo do IPTU, o valor venal dos imóveis vem sendo reajustado pelos índices de inflação. As alíquotas não sofreram correção.
“Fazer a revisão da planta genérica é uma questão técnica. Defendo que o valor da planta tem de ser o mais próximo possível do valor de mercado. Mas aplicar um limite é uma decisão política. O de 40% vai aumentar carga tributária”, afirmou Khair.

EVANDRO SPINELLI da Folha de S.Paulo

O IPTU de São Paulo vai aumentar em até 40% em 2010. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) definiu o valor do reajuste no fim de semana.

A prefeitura vai reajustar, na verdade, a planta genérica de valores, uma tabela que define o valor venal dos imóveis em cada rua da cidade. Essa tabela serve de base para o cálculo do valor a ser pago de IPTU.

No mês passado, a Folha antecipou que os estudos da prefeitura já apontavam para correção de até 357% no valor do IPTU, caso da rua Barão de Ladário, no Brás.

De acordo com Kassab, independentemente do novo valor venal dos imóveis, o reajuste máximo será de 40% em 2010. Ele chama isso de “trava”.

Kassab também afirmou que muitos imóveis terão redução de IPTU. “Eu posso adiantar que será um número muito grande de pessoas que estarão isentas”, disse o prefeito.

A Secretaria de Finanças está elaborando o projeto de lei que será encaminhado nesta terça-feira (17) à Câmara Municipal. A pasta não informou o número de contribuintes que estarão isentos nem quantos terão o teto do reajuste.

Financiamento de imóveis até agosto cresceu 45% ante o mesmo período de 2008 e preços não param de subir

Paula Pacheco – O Estado SP

O mercado imobiliário contrariou as previsões depois do estouro da bolha nos Estados Unidos e vive em grande fase. O crédito imobiliário para pessoa física aumentou 45% no acumulado de janeiro a agosto de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008.

Até agosto, dado mais recente, os bancos públicos haviam despejado R$ 58,3 bilhões na atividade imobiliária, por meio de financiamentos para pessoa física. As instituições privadas desembolsaram R$ 12 bilhões. Em relação a julho, essas operações cresceram mais que as outras modalidades de crédito. As instituições financeiras dizem que têm batido recorde de contratos em carteira e esperam por um 2010 ainda melhor.

Para os interessados em comprar um imóvel, a má notícia é que os preços não recuaram. Ao contrário, não param de subir. Os executivos das incorporadoras argumentam que os aumentos têm acompanhado os índices inflacionários. Mas especialistas, como Luiz Paulo Pompéia, presidente da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), dizem que o reajuste tem sido maior. “Por isso, a recomendação é pechinchar, porque as empresas estão com margens maiores e têm gordura para queimar.”

O mesmo comportamento ocorre nos imóveis usados. No caso dos apartamentos de alto padrão, a alta no preço de venda do ano passado para cá chegou a 25%, segundo Celso Pinto, diretor da Sotheby”s International Realty de São Paulo. Apesar do encarecimento dos produtos, as vendas estão melhores que no período pré-crise.

Roseli Hernandes, gerente de Locação e Vendas da Lello Imóveis, confirma a retomada das vendas de usados e a alta do preço. O total de imóveis comercializados pela empresa aumentou 19% em relação ao período anterior à crise. “Tem muito proprietário com medo de vender e depois se dar conta que não fez um bom negócio na hora de comprar outro. Os preços têm subido demais”, explica.

Para se ter uma ideia de como o comércio de casas e apartamentos está em alta, segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), o preço médio do metro quadrado (m²) do usado na região que inclui Alto da Boa Vista, Alto dos Pinheiros e Brooklin Velho, que era de R$ 2,5 mil em agosto, foi para R$ 3,7 mil em setembro, uma alta de 51,89%. De agosto a setembro, as vendas de usados subiram 44,35% na capital paulista.

Ana Luiza Bueno, gerente comercial da Villa Daslu, começou a procurar apartamento há cerca de um ano. Dia sim, dia não, ela conversa com um dos dez corretores que estão correndo atrás do imóvel. “O mercado está muito aquecido. Quando paro para fazer as contas, o apartamento já foi vendido. Cheguei a um ponto em que eu própria estou batendo nos prédios para saber se há algum imóvel vago”, conta.

É o primeiro imóvel próprio de Ana Luiza, que sonha em começar 2010 no novo endereço. Ela procura um apartamento com área de até 290 m² e três suítes, no bairro do Itaim ou Jardins. “Sendo realista, acho difícil”, lamenta.

Não é só para a classe A que o mercado está inflacionado e com pouca oferta. Na favela de Paraisópolis, em São Paulo, uma das maiores do País, Helena dos Santos é dona de uma imobiliária informal há 26 anos e nunca viu os preços tão altos.

Se a casa de dois cômodos e banheiro, com área de cerca de 30 m², for em uma rua asfaltada e bem localizada, é vendida por cerca de R$ 30 mil. Seis meses atrás, o desembolso era bem menor, na faixa dos R$ 17 mil.

“Hoje tenho uns 150 imóveis em carteira. Não está fácil vender. O preço está alto e a intervenção da Prefeitura por aqui, com a desocupação de algumas áreas, tem gerado incertezas tanto para quem quer comprar quanto para os proprietários.”

FONTES DE RECURSOS

Para os bancos, a boa demanda confirma que o momento é propício para elevar as apostas nos financiamentos imobiliários. Além de ganhar diretamente com a operação de empréstimo habitacional, para os bancos é um grande negócio atuar cada vez mais no segmento. É uma forma de ter um cliente fiel por até 30 anos – prazo máximo de quitação de um financiamento – e, nesse período, vender a ele outros tantos produtos, como seguros e aplicações.

O principal argumento do sistema financeiro para apostar no potencial é o fato de o crédito imobiliário representar apenas 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto a média mundial é bem mais alta. No Chile, por exemplo, a participação é de 15% do PIB, lembra Luís Antonio França, diretor de crédito imobiliário do Itaú Unibanco.

Apesar dos planos de expansão, França garante que é importante não perder de vista a cautela. “Se a agressividade nesse negócio significa oferecer financiamentos com apenas 5%, 10% de entrada, não é o que pretendemos. Isso é risco sistêmico e pode matar o mercado, como vimos em outros países.”

A Caixa Econômica Federal, dona de mais de 70% dos empréstimos habitacionais no País, registrou em janeiro uma média de 2.032 financiamentos por dia. Neste mês, a média está em 3.978 contratos. O banco prevê desembolsar este ano R$ 38,5 bilhões com imóveis, 20% mais que em 2008.

“O mercado está muito bem. Não há porque não acreditar que esse comportamento será diferente em 2010 “, diz José Roberto Machado, diretor de Crédito Imobiliário do Santander Real. “É uma combinação de fatores que ajuda, como a queda da taxa de juros, o déficit habitacional do País e o alongamento dos prazos de financiamento.”

O Banco do Brasil (BB) é um dos mais novos players no financiamento imobiliário. Entrou em agosto do ano passado e não tem economizado na munição para divulgar o novo produto. Sergio Augusto Kurovski, gerente-executivo de Novos Negócios do BB, diz que as condições econômicas do País, com aumento do emprego e melhora da renda, são o que mais influencia o brasileiro atualmente a se decidir por um endividamento habitacional de longo prazo.

Com o apetite dos bancos e condições de financiamento muito parecidas, fica difícil ganhar participação. Para Antonio Barbosa, diretor de Crédito e Consórcio do HSBC, o segredo é o incremento do serviço. Além disso, segundo o executivo, o banco quer cada vez mais aumentar as parcerias com as construtoras e imobiliárias para oferecer o crédito direto na fonte.

03/07/2009 – 11:34h

Para a população não há terreno na cidade, proclama Kassab. Para a especulação, sim!

“É difícil encontrar terrenos disponíveis na região”, a resposta de Kassab a falta de investimentos em creches na região sul da cidade (ver artigo do AGORA no post precedente) segue uma aparente “norma” padrão da “gestão” do prefeito.

Foi assim também para justificar a recusa em apoiar o programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade, por “falta de terrenos”.

Quando este argumento foi avançado mostrei que Kassab poderia começar utilizando os terrenos que pretendia desapropriar para o projeto da Nova Luz e construir na região moradias, pois ele só previa 170 apartamentos (em contradição com o Plano Diretor aprovado por Marta e que destina uma boa parcela para habitação popular em cada operação urbana).

Na votação do projeto o vereador Donato fez aprovar uma ampliação do espaço para moradia e a “gestão” aceitou aumentar para 1.000 famílias os apartamentos previstos. “Gestão” Kassab: um primeiro recuo sobre moradia popular na Nova Luz

Acontece que um dos objetivos de Kassab para mudar o Plano Diretor da Marta é desobrigar os projetos urbanísticos da exigência de moradias populares no local, podendo compensar isto em outras regiões. Com isto a especulação imobiliária poderá se apropriar de regiões inteiras com potencial especulativo e as populações pobres expulsas cada vez mais longe, nas periferias.

Coube a jornalista Maria Cristina Fernandes, do jornal VALOR, mostrar o que visava Kassab com a elaboração de um novo Plano Diretor:

“O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.

As mudanças caem como uma luva nos projetos da chamada Cracolândia, região central que sucessivas administrações municipais tentam, sem sucesso, revitalizar. O atual plano diretor abre espaço para que os cortiços verticais que proliferam naquela região possam vir a ser reformados para moradia popular. Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.

A gestão Gilberto Kassab foi pouco operante na fixação dessa população de baixa renda, que vive dos serviços gerados pelo centro (engraxates, garçons, contínuos, vigias, faxineiras, prostitutas, ambulantes e biscateiros). Se as mudanças no Plano Diretor tão ansiadas pelo setor imobiliário e hoje embaladas pelo discurso de um Estado ativo na reação à crise econômica, vingarem, a cidade terá uma periferia cada vez mais inchada à espera da sempre defasada expansão da rede de transporte coletivo.” O rei nu ou a fábula do prefeito II

Este aspecto central do plano de Kassab em favor da especulação imobiliária foi deixado propositalmente fora do conhecimento da opinião pública e raros foram os jornais que abordando os projetos sucessivos sobre a Cracolândia (que já levam quase seis anos sem sair do papel), mostrassem o que visava o “esquecimento” das moradias na região central.

Hoje coube ao Estadão fornecer maior claridade neste assunto, mostrando que pelo Plano Diretor da Marta na região central deveriam ser contempladas habitações para 600.000 famílias, uma boa parte portanto deveria estar incluída no projeto da Nova Luz e por enquanto não estão.

Ou seja o novo Plano Diretor de Kassab e a Nova Luz prevista, têm o comum denominador exposto pela jornalista do VALOR: afastar a população pobre do Centro da cidade e do direito à moradia.

É para ela “que não existem terrenos”. Mas sobrarão para a especulação imobiliária. LF

Se não houver recurso, alterações na Lei do Inquilinato que, entre outros pontos, atingem o locatário inadimplente, serão encaminhadas à sanção

Carol Pires, BRASÍLIA – O Estado SP

Processos de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o locatário do imóvel ou com a imobiliária serão mais rápidos, conforme projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto, de autoria do deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA), altera 14 artigos da Lei do Inquilinato e tem caráter terminativo. Por isso, caso não haja apresentação de recurso, o texto seguirá para sanção presidencial sem passar pelo plenário.

O objetivo do projeto é estimular a oferta de imóveis para aluguel, eliminando da legislação pontos que desencorajam o proprietário a fazer contratos de locação. Uma das alterações estabelece que basta a expedição de um mandado de despejo de um juiz para que o locatário que esteja atrasado com o aluguel seja obrigado a deixar o imóvel. Hoje, é preciso que o inquilino receba dois mandados e duas diligências antes de ser despejado, o que atrasa o processo.

Outra mudança é que o locatário precisa pagar sua dívida em até 15 dias após ser notificado sobre o despejo para que o processo seja interrompido. “Hoje o inquilino apresenta um atestado de “vou pagar um dia” para atrasar o processo. Dependendo do acúmulo da Justiça, demora cinco, seis meses só para este atestado ser anexado ao processo”, explicou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora do projeto na CCJ.

Em contrapartida, a proposta também tem pontos que beneficiam o inquilino. Se ele for classificado como bom pagador, poderá ser desobrigado de registrar fiador e dispensado do seguro-fiança.

Entre as alterações aprovadas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias. A atual Lei do Inquilinato não previa essas questões e o Código Civil era utilizado para resolver conflitos referentes à locação de imóveis.

O objetivo das alterações na Lei do Inquilinato, segundo a senadora, é acelerar as ações relativas a aluguéis e despejos. Um dos focos foi reforçar as garantias aos proprietários, que, muitas vezes, deixam de alugar imóveis receosos de um possível processo judicial envolvendo o inquilino. De acordo com Ideli, atualmente, o proprietário pode levar mais de ano para conseguir despejar um locatário inadimplente do imóvel.

“Hoje, a média no Brasil é de 14 meses para retomar um imóvel. Um estudo do Ministério das Cidades mostra ainda que há um volume de 3 milhões de imóveis fechados que os proprietários não querem alugar por causa do risco. Se esses imóveis estivessem alugados, teríamos 10 milhões de apartamentos, casas e lojas alugadas, que iriam baratear o valor desses aluguéis”, disse a senadora.

Prefeito não descarta reajuste para o ano que vem; data para envio do projeto de revisão para Câmara não está definida

Última alteração dos valores venais de imóveis na cidade foi feita em 2001; desde então, houve apenas a correção anual da inflação

Ver também

“Gestão” Kassab: O aumento do IPTU pode chegar a 357%, mas em 2011. Primeiro você vota no bonequinho demo-tucano em 2010, depois ele te cobra (ontem)

Kassab aumenta IPTU até 70% (30/janeiro/2009)

EVANDRO SPINELLI E MARIANA BARROS – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que vai “parcelar” o aumento do IPTU que sua gestão está preparando.
A ideia é estabelecer um teto de reajuste. O percentual ainda não foi definido. Se o teto for, por hipótese, 100%, imóveis que tiverem 150% de aumento do imposto pagariam 100% no primeiro ano e os outros 50% no ano seguinte.
“Nós iremos colocar uma trava na atualização [do valor do IPTU], até por causa da crise. E também não é justo a atualização ser feita de uma vez só.”
Kassab confirmou que o governo já iniciou os estudos para aumentar o imposto na cidade, conforme revelou a Folha ontem. Na avaliação do prefeito, como a última revisão da planta genérica de valores da cidade -que define o valor venal do imóvel- foi feita em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT), muitos contribuintes estão pagando valores defasados de IPTU. Desde então, houve apenas a correção anual da inflação.
Com os oito anos de defasagem, imóveis que se valorizaram, por exemplo, com a chegada de estações de metrô ou a construção de shoppings, pagam IPTU com valores anteriores à revisão. Por isso, o impacto é grande com a revisão. Dados preliminares apontam que, sem um teto, haveria reajuste de até 357% na rua Barão de Ladário, no Brás (região central), por exemplo.
Kassab disse que a data de envio do projeto para a Câmara não está definida. Ele admitiu que pode ser ainda este ano, para valer já a partir de 2010, mas descartou relação com a eleição do ano que vem.
“Não será uma eleição ou outra que irá alterar qualquer adoção de medidas da nossa parte”, afirmou.
“A revisão da planta genérica é uma obrigação do prefeito.
Ele não pode deixar defasar tanto, porque isso vai criando distorções. A atualização precisa ser feita para que não existam injustiças”, afirmou o presidente do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo), José Augusto Viana Neto.
Ele disse que a entidade vai acompanhar os estudos que a prefeitura vai apresentar para a revisão da planta genérica. “É bom ter muito cuidado. Isso precisa ser muito fiscalizado pela sociedade.”
O líder do PT na Câmara, João Antonio, criticou a medida. “O que justifica o aumento se a prefeitura tem R$ 3 bilhões no mercado financeiro?”
O petista disse, inclusive, que Kassab ainda pode mudar de ideia. “Esse é o governo do “se colar, colou”. Eles jogam uma informação e, se houver resistência, eles não aplicam. Fizeram isso várias vezes”, afirmou.

Colaboraram ANDRESSA TAFFAREL E MARCO RODRIGO ALMEIDA

Não há melhorias que justifiquem aumento, dizem contribuintes

JAMES CIMINO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

“Se meu imóvel valorizou 10%, foi muito”, diz o comerciante Eribaldo Belchior Ximenez Filho, proprietário de um edifício de cerca de 8.000 m2 no Largo da Concórdia (zona leste de SP), que poderá sofrer um reajuste de 124,75% no valor do IPTU, segundo estudo proposto pela prefeitura de São Paulo revelado ontem pela Folha.
Pela nova tabela, o IPTU da edificação, que abriga a loja de utensílios Rei das Ofertas, passaria de R$ 71.300,80 para R$ 88.947,48. Ximenez Filho analisa os boletos do IPTU desde 2006, quando adquiriu o imóvel, e calcula que seu valor venal aumentou em 5,32%. Nesse período, o IPTU subiu 5,40%.
“A reforma do Largo da Concórdia foi muito boa, mas houve uma piora geral em termos de segurança. A limpeza das calçadas é muito ruim, a iluminação pública é deficitária. As obras boas do Kassab, como o Cidade Limpa, não exigem gasto nenhum. Não vejo um recapeamento. Então ele aumenta a tributação com base em quê? Concordo em pagar, desde que haja contrapartida”, afirma o comerciante, eleitor do prefeito. Ele fala em não votar mais em Kassab caso não haja uma contrapartida que justifique o aumento de seu IPTU.
“Ele devia se preocupar em tirar os camelôs que ficam aqui em frente atrapalhando a clientela de entrar na minha loja”, reclama Luciano José Felipe, 37, sócio da boutique Alan Terrier, na rua Barão de Ladário, no Brás, que deve receber o maior aumento: 357%.
Felipe diz que a justificativa da prefeitura para o aumento (a valorização imobiliária devido à construção do shopping Mega Polo naquela rua) é descabida. “O público do shopping é de atacadistas. O meu é de varejistas. Repassar esse custo para minha mercadoria é inviável. A crise econômica e até a gripe suína reduziram meu faturamento em 50%. Aí o IPTU vai pular de R$ 465 para R$ 2.125 por mês?”, questiona.
Raciocínio semelhante tem Hassan Mohamad Moussame, 31, dono do restaurante Casa Líbano, também na Barão de Ladário. “Imagine se eu aumentar o preço da esfiha em 400%? Vai para R$ 12? Não vivemos mais na hiperinflação, em que podíamos repassar uma despesa dessa direto para o consumidor.” Moussame paga atualmente R$ 2.500 por ano no imóvel de 300 m2. Com o reajuste, pagará R$ 8.900.
Na praça Vialboim, onde o IPTU deve subir 46,35%, a medida também é impopular. Elza Mendonça D”Horta, síndica do edifício Louveira, diz não entender por que houve valorização. “O movimento dos restaurantes tirou a paz de todo mundo. Alguns edifícios aqui da frente estão alugando para estudantes da FAAP, que fazem a maior algazarra. Ele devia pôr policiamento na praça e nos liberar do IPTU”, diz a síndica, que não revela quanto paga de imposto para que “a prefeitura não aumente mais ainda”.

Edição São Paulo

Primeira Página da Folha de S.Paulo
Fac-símile da capa da edição de 14/10/2009

Prefeitura planeja revisão geral do IPTU

Objetivo é rever imposto de acordo com a valorização imobiliária de cada região; dados preliminares apontam para reajuste de até 357%

A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001; novo valor do imposto deve passar a valer em 2011

EVANDRO SPINELLI E MARIANA BARROS – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão Gilberto Kassab (DEM) já iniciou estudos para aumentar o IPTU na cidade de São Paulo de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos.

Dados obtidos pela Folha apontam para um aumento de até 357% -caso da rua Barão de Ladário, no Brás, beneficiada pela revitalização do largo da Concórdia e pelo fortalecimento do comércio no centro.

O estudo, comandado pela comissão de valores imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, já foi realizado para áreas como Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana.

A Folha apurou que o próprio Kassab defende a revisão do imposto. Diz que ela é justa considerando a valorização imobiliária de vários bairros, principalmente aqueles onde foram construídos shoppings ou estações de metrô.

Ele acredita também que algumas áreas terão redução do imposto, porque o valor de mercado dos imóveis se desvalorizou no período. A comissão começou o trabalho pelas áreas que tiveram valorização.

O prefeito só não definiu quando encaminhará o projeto ao Legislativo, pois teme a repercussão negativa que a medida pode causar -2010 é ano eleitoral, no qual ele apoiará o governador José Serra (PSDB).

O mais provável é que o projeto seja encaminhado para análise dos vereadores entre outubro e novembro de 2010, depois das eleições, para valer a partir do ano seguinte.

Em 2006, Kassab já tentou mudar o IPTU, mas acabou recuando. Na época, prometeu não mexer no IPTU até o fim daquele mandato (2008).

A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). De lá para cá, os valores sofreram apenas a correção da inflação do período.

Áreas próximas à marginal Tietê, onde as inundações deixaram de ser frequentes, também se valorizaram, segundo a comissão, em até 307% -casos da Vila Maria e do Tatuapé.

Na região da Vilaboim, em Higienópolis (centro), o reajuste deverá ser de 46,35%.

Luiz Paulo Pompéia, da comissão de valores imobiliários e diretor da Embraesp, empresa especializada em avaliações de patrimônio, estima que a planta genérica esteja defasada em até 30%. Com a revisão, a prefeitura pode arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano -hoje, a receita é de R$ 3,1 bilhões.

Segundo ele, nas regiões mais verticalizadas a defasagem é maior, e áreas vizinhas a favelas e vulneráveis a enchentes se desvalorizaram.

Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi (sindicato das imobiliárias), defende a revisão do IPTU a cada três anos, para manter o valor da planta genérica condizente com o de mercado.

A metade se encaixa no perfil do programa Minha Casa, Minha Vida

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Começa hoje com cerca de 100 mil imóveis ofertados a quarta edição do Salão Imobiliário São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. O evento segue até domingo.
Estarão à venda unidades de todos os padrões, mas o foco do Salão neste ano está nos segmentos econômico e supereconômico, com valores de R$ 52 mil a R$ 130 mil, segundo Mauro Pincherle, diretor do Secovi-SP.
Dos imóveis oferecidos, 48% se encaixam no perfil do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, para famílias com renda de até dez salários mínimos.
“As condições de compra estão muito boas”, disse Pincherle. De acordo com o Secovi-SP, devem ser liberados neste ano R$ 50 bilhões em crédito imobiliário, ante R$ 40,6 bilhões no ano passado.
O Salão terá 270 empresas expositoras. “Além disso, temos bancos oferecendo condições especiais de financiamento”, disse Eduardo Sanovicz, diretor de feiras da Reed Exhibitions Alcantara Machado, que realiza o Salão junto com o Secovi-SP.
Para ter entrada gratuita no Salão, o visitante deve fazer seu credenciamento pelo site www.sisp.com.br. Sem o credenciamento pela internet, são cobrados R$ 15.
(PAULO DE ARAUJO)

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TONI SCIARRETTA – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Afetadas pela crise de crédito no final do ano passado, as empresas de construção civil voltaram a registrar crescimento nas vendas de imóveis novos e a computar lucros consideráveis no segundo trimestre de 2009.
Segundo levantamento da consultoria Economática, o setor teve lucro líquido de R$ 577 milhões no segundo trimestre, resultado 3% superior aos R$ 561 milhões do mesmo período do ano passado, ainda antes da crise e em plena expansão no setor. O estudo considerou os resultados financeiros de 16 empresas com ações na Bolsa.
Impulsionado por programas do governo federal como o “Minha Casa, Minha Vida”, o aumento nas receitas do setor veio principalmente do segmento de baixa renda, o primeiro a se recuperar ainda no início do ano.
Para a corretora Brascan, as construtoras focadas na baixa renda foram as que tiveram melhor desempenho financeiro no segundo trimestre. Líder na baixa renda, a Tenda teve alta de 32% no lucro líquido, bastante acima da média de 3% do setor, na comparação com o segundo trimestre de 2008. Mas a margem de ganho líquida da empresa caiu de 9,6% para 9%, nessa comparação.
Segundo Cassio Audi, diretor financeiro da construtora Rossi, as vendas de imóveis de média e alta rendas também mostram sinais de recuperação, mas isso só aconteceu em meados do segundo trimestre. A construtora teve lucro líquido de R$ 51,2 milhões, resultado estável em relação ao mesmo período de 2008 e 79% maior do que no primeiro trimestre.”Tivemos um desempenho bastante forte no segmento de baixa renda, principalmente depois do anúncio do plano do governo”, disse Audi.
No levantamento da Economática, as receitas das construtoras saltaram 35,8% -passaram de R$ 3,122 bilhões para R$ 4,239 bilhões do segundo trimestre do ano passado para o mesmo período deste ano.
Apesar desse forte aumento das receitas, o setor viu encolher suas margens de ganhos operacionais. O estudo mostra que houve redução dessas margens de 22,7% para 18,7%, do segundo trimestre de 2008 para o mesmo trimestre de 2009.
Para os próximos meses, a Brascan espera melhora nas margens, com acomodação dos incentivos do governo para baixa renda e recuperação maior das vendas na alta e média rendas. “Melhores margens deverão ser apresentadas. As quedas nas taxas de juros, aliadas a uma maior confiança por parte de compradores, deverão fazer com que o segmento volte a performar em níveis elevados como vistos no pré-crise.”

Para executivos, queda dos juros e legislação que protege o credor farão negócio finalmente deslanchar

Leandro Modé – O Estado SP

O otimismo dos profissionais que trabalham com crédito imobiliário beira a euforia. Depois de décadas de desempenho errático, que deixaram o Brasil na lanterna do ranking que mede a relação entre esses financiamentos e o Produto Interno Bruto (PIB), a maioria deles não tem dúvidas: agora, o negócio vai deslanchar.”Os astros finalmente se alinharam. Nunca tivemos uma combinação como a atual”, diz o diretor executivo de Negócios Imobiliários do Grupo Santander Brasil, José Roberto Machado. “O boom imobiliário mundial dos últimos anos começa agora a acontecer no Brasil”, completa o consultor técnico da vice-presidência da Caixa Econômica Federal, Teotônio Costa Resende.

São basicamente duas as razões que explicam o bom humor dos executivos. A queda da taxa básica de juros (Selic) para níveis historicamente baixos, que encontrou terreno fértil graças à melhora das leis que regulamentam o crédito imobiliário, a partir de 2004. Entre outros pontos, a legislação facilitou a retomada de imóveis com prestações em atraso.

Devem-se somar a esses fatores as perspectivas para financiamento de imóveis voltados para a baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Estamos preparados para atender a todas as faixas de renda”, afirma o superintendente executivo do Departamento de Empréstimos e Financiamentos do Bradesco, Cláudio Borges. “A baixa renda é onde está a demanda.”

Segundo especialistas, o déficit habitacional no Brasil está em 8 milhões de unidades e aumenta a cada ano por causa do crescimento vegetativo.

Algumas movimentações recentes no mercado dão pistas do que deve ocorrer nos próximos meses e anos. No início de agosto, por exemplo, a Equity International, que pertence ao bilionário americano Sam Zell, anunciou a intenção de abrir uma empresa de crédito imobiliário no Brasil. Procurada pelo Estado, a companhia não se manifestou.

Desde que o Banco Santander divulgou oficialmente que fará uma oferta pública de ações (OPA) no Brasil, analistas especulam sobre o destino que será dado ao dinheiro obtido na operação, estimado entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho & Associados, não tem dúvidas. “O banco aplicará os recursos no mercado imobiliário, onde tem experiência internacional”, afirma.

Machado não comenta a especulação, mas deixa claro que o apetite do Santander no segmento é realmente grande. “Com ou sem OPA, vamos trabalhar para o banco crescer na área”, diz. “O Santander gosta de crédito imobiliário.”

Segundo os executivos, um dos maiores atrativos desse tipo de financiamento é a possibilidade de fidelizar o cliente. Ao longo de 20, 30 anos, o correntista acaba adquirindo outros produtos, como cartão de crédito, seguro de vida, etc.

Outra razão é o baixo índice de inadimplência. “Com a alienação fiduciária (mecanismo implementado no Brasil em 2004), o mutuário que deixa de pagar três prestações perde o imóvel”, explica o vice-presidente do Banco do Brasil (BB), Paulo Rogério Caffarelli. “Por isso, todos se viram e acabam dando um jeito de manter o pagamento. Aqui, esse índice está perto de zero.”

Embora seja uma instituição com mais de 200 anos de história, o BB é um novato em crédito imobiliário. Foi autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a atuar no segmento apenas em maio do ano passado. O primeiro produto da área para pessoas físicas saiu do forno há exatamente um ano e, para empresas, em dezembro.

Um dos desafios que o mercado brasileiro ainda não resolveu diz respeito à fonte de recursos. Hoje, 96% do estoque de crédito imobiliário (R$ 74 bilhões) vem da poupança, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O restante é oriundo de capital próprio dos bancos e de instrumentos financeiros como Letras Hipotecárias e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Por lei, os bancos brasileiros devem direcionar 65% dos depósitos da caderneta para financiar imóveis. “A maioria das instituições já está com a exigibilidade cumprida”, observa o diretor de Crédito Imobiliário e Consórcio do HSBC, Antonio Barbosa. “A perspectiva de crescimento maior (do segmento) passa pela busca de outras fontes de recursos.”

SECURITIZAÇÃO

Na semana passada, um passo decisivo foi dado nesse sentido, segundo o diretor da Brazilian Securities, Fabio Nogueira. A Câmara aprovou a Medida Provisória 460, que, entre outros pontos, autorizou a criação de fundos de investimento que tenham na carteira CRIs. “Há 10 anos, esperávamos por esse momento”, comemora.

A empresa de Nogueira é uma securitizadora. Em outras palavras, cria produtos financeiros a partir de obrigações de crédito. Exemplo prático: pega diversos financiamentos originados por uma varejista, os empacota e vende para investidores dispostos a correr o risco.

Se o presidente Lula assinar a MP, companhias como a Brazilian Securities poderão criar fundos de CRIs. “Será uma opção ideal para pessoas que buscarão diversificar seus investimentos em meio à queda da taxa de juro”, afirma.

Refinanciamento está entre as novidades

Cliente pode levantar recursos dando casa como garantia

O cuidado com que executivos de bancos tratam as novidades que estão sendo preparadas no crédito imobiliário comprova a mudança de status da área nos últimos tempos. “Há surpresas, mas não posso divulgá-las ainda”, despista o diretor executivo de Negócios Imobiliários do Grupo Santander Brasil, José Roberto Machado.Há não muitos anos, praticamente não havia variações nos produtos oferecidos aos clientes nem nas taxas cobradas. Hoje, os bancos disputam a paternidade de novas modalidades de financiamento, como a que tem juro prefixado, e brigam para oferecer a menor taxa do mercado.

“Tínhamos a mais baixa, de 8,4% mais TR (taxa referencial), mas aí veio a Caixa e baixou a dela para um pouco menos”, diz o vice-presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli. De fato, a Caixa Econômica Federal cobra hoje 8,2% ao ano mais TR.

A maior segurança para as instituições recuperarem imóveis de clientes inadimplentes e a queda da taxa básica de juros para menos de 10% ao ano (hoje está em 8,75%) têm estimulado até a criação de produtos derivados do crédito imobiliário.

É o caso do Crédito Casa, lançado pelo HSBC no fim de julho. Trata-se de uma linha que permite ao cliente levantar um empréstimo dando o imóvel como garantia. O juro cobrado é de 1,42% ao mês (fixo) e os recursos são do próprio banco, ou seja, nada têm a ver com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O Grupo Santander também tem na prateleira um produto semelhante.

O uso exagerado de uma modalidade de crédito semelhante a essa esteve na origem da crise financeira dos Estados Unidos, que arrastou o resto do mundo a partir do segundo semestre do ano passado. Milhões de americanos refinanciaram suas hipotecas para conseguir dinheiro e gastá-lo com consumo.

Quando os juros básicos começaram a subir para impedir a escalada da inflação, muitos clientes ficaram inadimplentes. Os imóveis foram devolvidos, mas, como valiam menos do que quando as hipotecas foram feitas, os bancos tiveram rombos enormes. A situação chegou a tal ponto que, como se sabe, muitas instituições tiveram de ser socorridas pelo governo.

BUROCRACIA

Um dos problemas que os brasileiros ainda enfrentam – e devem continuar enfrentando – é a burocracia na hora de obter um financiamento imobiliário. “No Brasil, não existe registro único de um imóvel no cartório”, exemplifica diretor de Crédito Imobiliário e Consórcio do HSBC, Antonio Barbosa.

“Por essas e outras questões, não conseguimos ter velocidade na aprovação”, justifica. Segundo Barbosa, no melhor cenário possível, o banco conseguiu liberar financiamentos em 12 dias. “Mas a média é mais alta”, reconhece.

No 2.º trimestre, empresas viram mercado para imóveis acima de R$ 350 mil se recuperar

Chiara Quintão – O Estado SP

Num momento em que as incorporadoras voltam cada vez mais suas atenções para o segmento de econômico, principalmente por causa do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, o mercado começa a se deparar também com o início da retomada da demanda por imóveis destinados às faixas de renda média e média-alta. Essa tendência já aparece no desempenho, no segundo trimestre, das vendas contratadas de incorporadoras que não têm foco nas faixas de renda contempladas no pacote e que já divulgaram prévias operacionais.

Um dos principais estímulos para a demanda de unidades pelo segmento médio foi a ampliação do limite do valor máximo do imóvel a ser financiado com recursos da poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 350 mil para R$ 500 mil. “A velocidade de vendas de imóveis na faixa de R$ 350 mil a R$ 500 mil aumentou no segundo trimestre”, afirma o diretor Comercial da Tecnisa, Douglas Duarte.

A melhora do cenário macroeconômico também contribui para a tomada de decisão de compra pelos consumidores. “As empresas pararam de demitir e estão percebendo a necessidade de começar a admitir de novo”, diz Duarte. No segundo trimestre, as vendas contratadas da Tecnisa somaram R$ 298,5 milhões (parte da companhia), 10% a menos que no mesmo período do ano passado, mas 10% acima do valor vendido no primeiro trimestre. A Tecnisa lançou R$ 40,5 milhões no trimestre, cifra 86,6% menor que a do mesmo intervalo de 2008. Os estoques responderam por 93% das vendas.

“Houve impacto positivo da ampliação do limite do financiamento do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do FGTS. Não temos visto postergação da decisão de compra”, afirma o diretor executivo de Investimentos da Brookfield Incorporações, Alessandro Vedrossi. A Brookfield registrou vendas contratadas de R$ 568,5 milhões no segundo trimestre, 77% a mais que no mesmo período do ano passado e 86% maiores que as do primeiro trimestre. Do total, o segmento residencial foi responsável por R$ 387 milhões, e o de escritórios, por R$ 181 milhões.

No segmento econômico (imóveis residenciais até R$ 130 mil), a Brookfield vendeu R$ 13,9 milhões, 37% a menos que no segundo trimestre de 2008. Na faixa de renda média-baixa (R$ 130 mil a R$ 350 mil), as vendas cresceram 80%, para R$ 188,3 milhões. No segmento médio (R$ 350 mil a R$ 500 mil), houve expansão de 17%, para 44,1 milhões. Na classe média-alta (R$ 500 mil a R$ 1 milhão), as vendas caíram 24%, para 54,2 milhões. Na alta renda (acima de R$ 1 milhão), o aumento foi de 61%, para 79,3 milhões. A companhia lançou R$ 587,5 milhões no segundo trimestre, sendo R$ 351,3 milhões para o segmento residencial, com todas as unidades até R$ 500 mil.

CONDOMÍNIOS-CLUBE

A Even Construtora e Incorporadora registrou vendas contratadas de R$ 252,9 milhões no segundo trimestre (parte da companhia), 100,8% a mais que no primeiro trimestre. Do total, R$ 99,5 milhões foram vendas de lançamentos do próprio trimestre e R$ 153,4 milhões de estoques. Os segmentos médio, médio-alto e alto responderam por 82% das vendas de estoque. “No primeiro trimestre, houve retração por parte da média e média-alta renda, pois o consumidor estava receoso de perder o emprego”, diz o diretor de Incorporação da Even, João Azevedo.

Com a ampliação do financiamento com recursos da poupança e do FGTS, a demanda foi retomada por unidades de R$ 350 mil a R$ 500 mil, principalmente de condomínios-clube, de acordo com Azevedo. A Even não fez lançamentos nessa faixa no segundo trimestre, dando prioridade à venda de estoques, mas pretende lançar projetos para o médio padrão no terceiro trimestre. Dos seis lançamentos da Even no segundo trimestre, quatro foram no segmento econômico (até R$ 200 mil) e dois na faixa média-alta.

A EZ Tec, que atua em todas as faixas de renda, com foco em empreendimentos para média e média-alta renda, vendeu R$ 243,5 milhões no segundo trimestre, 70,6% a mais que no mesmo período do ano passado. Do total vendido, a maior parte se concentrou no segmento comercial, cujas vendas foram impulsionadas pelo lançamento, em maio, do Capital Corporate Office, maior projeto que a EZ Tec já desenvolveu. No trimestre, a companhia lançou também um projeto residencial de alto padrão, com valor médio das unidades de R$ 1,4 milhão. Segundo o vice-presidente e diretor de Incorporação da EZ Tec, Silvio Zarzur, houve retomada da demanda por unidades de médio e alto padrão desde o início do ano.

NÚMEROS

R$ 500 mil é o novo valor máximo dos imóveis a serem financiados com uso do FGTS, uma das razões para o aumento das vendas no segmento

61% foi o aumento das vendas dos imóveis acima de R$ 1 milhão da Brookfield

Chiara Quintão – O Estado SP

O financiamento à casa própria pela Caixa Econômica Federal segue num ritmo forte este ano, apesar da crise global. As operações de crédito imobiliário da Caixa cresceram 75% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 17,5 bilhões.

Também houve alta no número de contratações, que chegou a 351 mil, com expansão “um pouco maior” que a do volume financeiro, segundo o vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda.

Do valor total financiado, R$ 9,2 bilhões vieram da poupança, R$ 7,7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o restante de outras fontes. Conforme Hereda, as contratações com recursos da poupança, que atendem principalmente a classe média, cresceram 220% no semestre.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” respondeu por valor próximo a R$ 1,5 bilhão das contratações, sendo metade para financiamento à produção e metade para pessoas físicas. Até 1º de julho, 580 empreendimentos nos moldes do programa estavam em análise pela Caixa, e 175 tinham a documentação completa. Estavam em avaliação 100 mil imóveis.

De acordo com o vice-presidente da Caixa, mais de 10 mil unidades já foram contratadas. A expectativa é que a contratação do total de 1 milhão de unidades previsto no programa seja fechada até o fim de 2010.

Para a expansão do crédito habitacional contribuíram também os feirões, segundo Hereda. Os negócios fechados e agendados nesses eventos ainda vão se reverter em novos contratos, pois as cartas de crédito obtidas no feirão têm validade de seis meses.

JUROS

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, afirmou ontem que a redução de juros para o crédito em geral está em estudo permanente pelo banco. “Na última segunda-feira, anunciamos redução de juros para alguns produtos. As taxas para micro e pequenas empresas chegaram a cair de 6% para 2,44% ao ano para operações com fundo garantidor.”

Segundo Maria Fernanda, o total previsto para crédito à micro e pequena empresa em 2009 é de R$ 22 bilhões. O crédito total estimado pelo banco para este ano é de R$ 90 bilhões.

Imóveis: Construtoras apontam aumento do teto de uso do FGTS e a correção de financiamentos pela tabela Price

Claudio Belli/Valor

Henry Borenstein, vice-presidente da Helbor, afirma: “Queda das taxas de juros e o aumento do limite do SFH de R$ 350 mil para R$ 500 mil impulsiona o setor”

Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

O foco e os subsídios mais generosos do programa Minha Casa, Minha Vida estão voltados para as famílias de baixa renda. Isso é fato. Mas a Medida Provisória 459, que criou o pacote habitacional – já passou pela Câmara e pelo Senado e está prevista para ser sancionada pelo presidente até quinta-feira – traz vantagens igualmente importantes para a classe média e até média alta. Com um empurrão providencial da queda das taxas de juros, a expectativa é que haja um avanço no mercado imobiliário como um todo. “A classe média vai pegar carona nos benefícios do plano habitacional do governo”, afirma Ubirajara Freitas, diretor-geral da Cyrela.

Pelo menos duas medidas começam a surtir efeito. As incorporadoras e construtoras já sentem um aumento nas vendas por conta da possibilidade do uso do FGTS para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil – contra o teto anterior de R$ 350 mil. Outra medida incluída pelos parlamentares de última hora, a volta da Tabela Price (sistema de financiamento pré-fixado) teve aceitação quase unânime pelo setor.

A vantagem da Tabela Price, segundo os incorporadores, está no fato de o sistema começar com uma prestação menor do que a SAC (sistema de amortização constante). Como, no Brasil, a conta que se faz é se a prestação cabe no bolso, muita gente saía desencorajada ou simplesmente não conseguia se enquadrar nas tabelas SAC e Sacre (sistema de amortização crescente), cujas prestações diminuem com o tempo. (ver texto abaixo).

“A Price atinge um nível de comprometimento de renda menor, de quem antes não conseguia aprovação, e também viabiliza o financiamento de imóveis de maior valor”, afirma Ademar Larine, presidente da Credipronto, joint venture entre o Itaú e a imobiliária Lopes. A Credipronto não adota o sistema Price, mas tem intenção de incorporá-lo assim que a lei for sancionada. Para Freitas, da Cyrela, o sistema Price amplia o uso de potenciais compradores de forma expressiva. “É uma mudança importantíssima para o setor”, confirma o diretor do do Sinduscon, Sérgio Porto.

A Caixa Econômica Federal -principal agente financeiro do setor imobiliário – ainda não usa o sistema Price, modelo de financiamento adotado em vários países. Em 2008, a CEF respondeu por 72% das unidades habitacionais financiadas no país, mas este ano, após a crise, a carteira imobiliária do banco cresceu para 85% das unidades financiadas no país. Boa parte dos bancos privados dispõe desse modelo de cobrança, mas há os que preferem não adotá-lo por conta de possíveis questionamentos jurídicos.

Trata-se, porém, de um diferencial importante. A incorporadora Even deixou de fechar o financiamento com um banco que não tinha tabela Price por outro que trabalha com o sistema. “Preferimos a tabela Price, que vai no limite da renda e traz um público maior”, diz Dany Muskat, diretor de relações com investidores da Even. “Para nós, quanto mais oferta de financiamento imobiliário houver na prateleira, melhor”, diz Luiz Rogélio Tolosa, diretor de relações com investidores da Brookfield, antiga Brascan que adotou o nome da controladora canadense.

A classe média se financia, em grande parte, pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina 65% dos recursos da poupança para o financiamento habitacional. De um lado, com a queda das taxas de juros, a poupança deve receber mais recursos e drenar mais dinheiro para o setor. De outro, novas modalidades de crédito devem fomentar a trajetória ascendente do crédito imobiliário. A expectativa este ano é que o volume de contratações chegue perto de R$ 30 bilhões, ante R$ 23,3 bilhões no ano passado e R$ 15,2 bilhões em 2007.

A MP também prevê o fim da venda casada de seguro e financiamento imobiliário – um avanço importante para o setor. Os bancos estão obrigados a oferecer aos clientes apólices de mais de uma seguradora e caberá aos clientes escolher a alternativa mais vantajosa. O Conselho Monetário Nacional está para aprovar a nova regulamentação dos seguros vinculados a financiamentos. Na avaliação de João Crestana, presidente do Secovi, a medida é positiva principalmente porque o seguro chega a representar 30% do valor do financiamento, dependendo da idade. “Com a concorrência, certamente o preço vai cair”, diz.

A desburocratização da Caixa Econômica Federal – uma das promessas mais questionadas do plano habitacional – e dos cartórios deve chegar à classe média, mas a médio prazo. É consenso entre os profissionais do setor que a mudança não acontece em um espaço curto de tempo. Na opinião de Crestana, o efeito começa a ser sentido daqui a um ou dois anos.

“Se a Caixa não terceirizar ou procurar outras alternativas, vai se afogar”, diz Sérgio Porto, do Sinduscon. “Só quem precisa aprovar um projeto na Caixa sabe o quanto é moroso e complicado”, acrescenta Porto, dono de uma construtora em São José dos Campos. “Foi só dizer que o trabalho aumentaria que os funcionários entraram em greve”, diz um executivo do mercado, que também defende a terceirização ou o repasse aos bancos privados.

Essas medidas – sejam as mais imediatas ou mais demoradas – somadas à queda das taxas de juros e a retomada da confiança do comprador já repercutem nas vendas para a classe média. Mais otimistas, os incorporadores voltam a fazer lançamentos. Os imóveis acima da faixa mais alta do Minha Casa, MInha Vida (que vai até R$ 130 mil em São Paulo) – entre R$ 150 mil e R$ 300 mil – são os mais demandados. Quanto mais no “miolo” da classe média, melhor a resposta em vendas- aliás, há empreendimentos que já repetem os tempos de bonança do mercado.

Com isso, as empresas que não se enquadram no programa e não tiveram um reconhecimento rápido do mercado acionário por não estarem vinculadas à baixa renda, começam a ter bons resultados também. A Helbor lançou um residencial na região da Freguesia do Ó e do Bairro do Limão, na cidade de São Paulo, com 168 apartamentos de 2 e 3 dormitórios, com preço médio de R$ 180 mil. Vendeu tudo em uma semana. Lançou um segundo produto na Freguesia do Ó e está com 40% do empreendimento vendido.

“A queda das taxas de juros e o aumento do limite do SFH de R$ 350 mil para R$ 500 mil está impulsionando o setor”, afirma Henry Borenstein, vice-presidente executivo da Helbor.

A Even lançou um empreendimento na Vila Guilherme, com 155 unidades de aproximadamente R$ 190 mil. Segundo a empresa, o produto foi totalmente vendido em 12 horas. A empresa vendeu quase 100% de um prédio na Vila Ema, com preço de R$ 150 mil.

Hoje na página 3 da Folha, o líder dos tucanos José Aníbal tenta justificar os motivos pelos quais o governador Serra se recusa a apoiar o programa “Minha casa, Minha Vida”.

Enquanto Aníbal discorre sobre a ineficiência do programa, para defender a recusa do governo de São Paulo em desonerar a cadeia produtiva que intervem na construção das moradias, o artigo embaixo do Estadão mostra o impacto já visível do programa na construção civil.

O que para Aníbal é um defeito, não dar o dinheiro para o governo estadual e sim diretamente para os empreendimentos e para os mutuários, é a grande sacada deste programa que elimina o “político atravessador”.

O Estadão informa também que ontem, durante um programa de rádio, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, informou que o banco já recebeu 221 projetos habitacionais de construtoras para atender à população com renda de zero a três salários mínimos.

Segundo Maria Fernanda, os 221 empreendimentos habitacionais vão garantir 43 mil moradias. “Importante dizer que são empreendimentos espalhados por todo o Brasil, não há concentração em nenhuma região.” Ela disse que esses projetos ainda estão em processo de análise pela Caixa, que dura em torno de 30 a 45 dias após o recebimento dos projetos das construtoras. “Com isso, a nossa expectativa é que as primeiras casas do programa poderão começar a ser entregues dentro de 8 a 12 meses.”

Cerca de 200 termos de adesão de Estados e de municípios ao programa já foram assinados nesse período. Outros 600 municípios querem aderir ao programa, mas ainda estão se organizando, disse ela. A presidente da Caixa destacou ainda que houve um esforço para redução burocracia interna do banco. Porém, explicou, algumas análises técnicas são necessárias para garantir boas condições das moradias, além do respeito à legislação ambiental, daí o prazo de até 45 dias para aprovação dos projetos. “Então temos de separar um pouco o que é exigência legal importante para que o cidadão more numa casa de boa qualidade e o que seria demora por exigência apenas da Caixa”, comentou.

Maria Fernanda também afirmou que o programa é permanente e não há prazo para as inscrições das famílias com renda inferior a três salários mínimos por mês.

É curioso o posicionamento dos tucanos que parecem voar sem rumo. Quando a ação pública somada à iniciativa privada responde positivamente à demanda reprimida e não atendida, eles são contra e defendem o “vagaroso” andar de suas CDHU e COHAB. Só no Estado de São Paulo, enquanto eles prevem 20 mil casas até 2010, se apoiassem o programa do governo federal estaríamos em condições de superar a marca das 100 mil moradias.

Mas dizem que uma das caraterísticas dos tucanos é de ser predadores e pilhar o ninho alheio. Se apesar deles o programa avançar estarão correndo para as inaugurações. LF

”Minha Casa, Minha Vida” muda foco das construtoras

Antes do plano, projetos estavam voltados para faixa de 5 a 10 salários

Mariana Barbosa – O Estado SP

O clima de pessimismo parece ter ficado para trás para o setor da construção civil, um dos primeiros a sentir os efeitos da crise. Sem crédito, algumas empresas ficaram sem caixa para tocar obras. Mas agora as construtoras estão eufóricas com o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, apesar das dúvidas que ainda restam.

“O efeito do pacote em termos de criação de demanda é monstruoso”, afirma o presidente da incorporadora PDG Realty, José Grabowsky. A Goldfarb, unidade da PDG especializada em imóveis de até R$ 130 mil, viu suas vendas triplicarem na última semana.

Com taxas de juros menores e isenção de impostos, o programa “Minha Casa, Minha Vida” incluiu na clientela das construtoras 11 milhões de famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, segundo o banco Barclays. Esse universo até então não era o foco das empresas.

Antes do pacote, mesmo as que atuam no segmento econômico estavam focadas na faixa de 5 a 10 salários, com imóveis de R$ 100 mil a R$ 130 mil, podendo chegar a R$ 160 mil. Agora, projetos são adaptados e há mais lançamentos na faixa de R$ 70 mil. “Esse é o foco dos novos terrenos que estamos comprando agora”, afirma.

A Tenda e a MRV, que das empresas de capital aberto são as mais focadas na base da pirâmide, também estão ampliando os lançamentos para essa faixa de renda. “Já estávamos prevendo aumentar os lançamentos nessa faixa para acima de 63% do total”, afirma o presidente da Tenda, Carlos Trostli. “Mas agora achamos que vamos passar de 75%.”

A empresa, que estava sem capital de giro para tocar algumas obras, aprovou na semana passada um financiamento de R$ 600 milhões de recursos do FGTS, com carência de dois anos e taxa de juros de 8% mais TR ao ano por 5 anos.

A MRV vai usar todo o seu banco de terrenos de 90 mil unidades para atender a um público de até 10 salários mínimos. “Teremos algumas unidades na faixa de 1 a 3 salários, mas a maior concentração é para o segmento de 3 a 10 salários”, diz o vice-presidente da MRV, Leonardo Correa.

Com um banco de terrenos de 80 mil unidades de até R$ 160 mil, a Rossi pretende adaptar todos os projetos dos próximos dois anos para e até R$ 130 mil. Esse segmento, que no ano passado representou 30% dos lançamentos, deverá ocupar mais de 50% este ano. “O plano restabeleceu a confiança do consumidor, que agora sabe que, mesmo se perder o emprego, estará segurado”, afirma o diretor comercial da Rossi, Leonardo Diniz.

A InPar, empresa cujas ações chegaram a cair 90%, mas ganhou uma injeção de capital em dezembro, ao se associar ao fundo Paladin, também se adapta para aproveitar as oportunidades. A Viver, sua marca para imóveis de até R$ 150 mil, hoje representa 56% dos lançamentos. Até o fim do ano, deverá representar 86%.

A InPar lançou na semana passada seu primeiro projeto dentro do programa oficial: um conjunto habitacional de 920 apartamentos de até 55 m² em Ananindeua, Pará. O projeto seria lançado mesmo fora do programa, mas os subsídios e facilidades estão acelerando as vendas e o ritmo das obras. “Devemos reduzir o tempo de venda em 30%”, diz o presidente Álvaro Simões.

Crédito à habitação tem ritmo forte

Fernando Travaglini, de São Paulo – VALOR

O crédito imobiliário é umas das linhas que mais crescem entre as pessoas físicas. Em termos anuais, a expansão é de 40,2%, quase o dobro dos 20,9% de avanço registrado nas modalidades para o consumo entre março deste ano e o mesmo mês do ano anterior, de acordo com dados do Banco Central.

Por outro lado, a redução no ritmo de novos lançamentos por parte das incorporadoras resultou em uma queda de quase 40% nas concessões mensais para essas companhias nos últimos meses do ano. Em janeiro e fevereiro, essa desaceleração da atividade das empresas de construção civil se acentuou e a demanda, que atingiu R$ 2,2 bilhões em agosto do ano passado, foi a pouco mais de R$ 700 milhões em fevereiro, recuo de 68%.

As características da construção civil explicam esse comportamento. A decisão de compra de um imóvel demora entre seis e oito meses. Mesmo a crise que se apresentava não fez com que a maior parte dos consumidores desistisse da compra já programada. “Estamos mantendo um volume bom no mercado de usados”, disse Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Por conta disso, a demanda dos mutuários teve desempenho positivo mesmo no auge das turbulências, mas pode influenciar negativamente nos próximos meses. Entre novembro e dezembro, o volume de concessões mensais dentro do sistema financeiro da habitação se manteve acima de R$ 1,2 bilhão para aquisição de unidades novas e usadas, praticamente no mesmo patamar dos meses anteriores ao aperto de crédito.

O ritmo se manteve, mas boa parte dessa estabilidade se deve ao apetite da Caixa Econômica Federal. Segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), a participação dos bancos privados, que chegou a oscilar entre 10% e 15% do total das vendas na capital paulista, caiu para 5% em janeiro e recuou para 2,8% em fevereiro. Enquanto isso, a Caixa continuou respondendo por quase 30% do mercado – as vendas à vista atingiram mais de 60%.

Apesar das incertezas do cenário econômico, os bancos mostram certo otimismo com o mercado. Antônio Barbosa, diretor do HSBC, espera um crescimento entre 25% e 30% da sua carteira de crédito imobiliário neste ano, pulando de R$ 450 milhões para R$ 600 milhões. Para o mercado com um todo, no entanto, por conta da menor demanda das incorporadoras, pode haver um volume menor. Em 2008, foram concedidos R$ 30 bilhões para quase 300 mil unidades.

Já José Roberto Machado Filho, diretor executivo do Grupo Santander Brasil, dos bancos Santander e Real, espera que a instituição repita neste ano o desempenho de 2008. “Se o mercado crescer, vamos crescer mais do que o mercado. Mas se repetirmos o volume de concessão já será um bom desempenho”, disse em recente entrevista. O Bradesco , outro grande do setor, espera fazer R$ 5 bilhões no ano, pouco abaixo dos R$ 6 bilhões do ano passado.

Parte do otimismo se deve ao volume de imóveis programados para ser entregue neste ano, além da venda de usados. O volume de financiamento para imóveis novos, que contam com o repasse das incorporadoras para os bancos para quitar o financiamento da obra, vem mantendo o ritmo na casa dos R$ 350 milhões por mês desde junho do ano passado e já representa quase um terço de todo o recurso liberado para as pessoas físicas.

Já no caso das incorporadoras, a crise acentuou as dificuldades que muitas empresas enfrentavam para dar conta das ousadas previsões de lançamento. Assim, a saída foi reduzir o ritmo e investir apenas em projetos com maior certeza de retorno, para os quais havia oferta de crédito. “Os bancos procuram bons projetos, que se paguem, ou seja, que tenham boa velocidade de venda no lançamento”.

Na visão dos bancos, esse ajuste veio em boa hora e já surgem sinais de aumento da oferta em determinados nichos. “Houve uma queda dos lançamentos, mas já começamos a ver uma reação interessante”, avalia França, que também é diretor do Itaú Unibanco.

Na cidade de São Paulo, um bom termômetro para o mercado, França cita que houve nove lançamentos em janeiro, com valor geral de vendas (faturamento total estimado do empreendimento) de R$ 229 milhões. Em fevereiro foram outros 31 em fevereiro, agora com valor de R$ 238 milhões. “Houve aumento de lançamentos, com um bom posicionamento em faixas de renda mais baixa”, completou.

Apesar de ter havido migração para faixas de renda mais baixa, os bancos ainda se mostram reticentes quanto ao financiamento de unidades dentro do pacote habitacional do governo. Boa parte da demanda deve vir das classes com renda entre um e três salários mínimos e, nesse nicho, a Caixa Econômica Federal deve ser o principal agente. Executivos de grandes bancos privados dizem que ainda não está claro como será feito o repasse dos subsídios e nem como serão administradas as garantias dadas para o crédito. “Se não tiver uma garantia confortável fica ainda mais difícil”, disse o diretor de um grande banco. “Mas se for bem feito e melhor discutido, temos interesse em participar”, completou.

Para Famílias com renda de três a dez salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.650)

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O AGORA é o jornal que mais acompanha, a cada dia, os detalhes da implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida”, graças ao trabalho cuidadoso da repórter Juliana Colombo e à decisão da editoria de responder ao desejo de informação da população. O jornal AGORA e do grupo Folha de São Paulo.

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Saiba financiar seu imóvel com juros baixos

Juliana Colombo do Agora

Quem pretende participar do programa do governo federal “Minha casa, minha vida”, que começou na segunda em todo o país, deve ficar atento a algumas dicas para conseguir o financiamento na Caixa Econômica Federal.

O primeiro passo é saber se a renda da família está entre R$ 1.395 e R$ 4.650 (três a dez salários mínimos). Essa renda é a soma dos salários de todos os integrantes que pretendem morar na casa nova.

Depois, a principal dica dos especialistas é encontrar um imóvel na região em que se pretende morar, que tenha o valor máximo de R$ 130 mil, no caso das regiões metropolitanas, como São Paulo.

“É bom andar pelo bairro que gostaria de morar e ver se já há alguma plantão de vendas de uma construtora que está financiando pela Caixa”, comentou Celso Petrucci, diretor de Economia do Secovi (sindicato da habitação).

Se esse empreendimento estiver dentro do valor máximo de imóvel do programa, ele poderá ser financiado de acordo com as novas regras. Esses imóveis também podem ser encontrados nos sites das construtoras populares ou em sites de busca de imóveis.

O terceiro passo é ir à Caixa, já sabendo o valor do imóvel que pretende financiar, e fazer uma simulação de valor de prestação a pagar. Essa simulação pode ser feita também pelo site da Caixa. Assim, o mutuário irá saber de quanto será o desconto dado pelo governo, as taxas de juros e o prazo do seu financiamento.

Depois disso, a Caixa irá marcar uma entrevista na qual o mutuário terá sua capacidade de pagamento analisada. Ele terá de levar uma lista de documentos para a aprovação, que demora cerca de 30 dias. Somente após esses passos é que o financiamento do imóvel começará, de fato.

Para essa faixa de renda, os principais benefícios do programa são: juros de 5%, 6% e 8,16%, quando no mercado chegam a 12%; subsídio de até R$ 23 mil, isenção de seguro habitacional e possibilidade de ficar até 36 meses pagando 5% da prestação, em caso de desemprego.

Cidades com menos de 100 mil poderão fazer parte do pacote

O pacote da habitação foi ampliado para as cidades com menos de 100 mil habitantes. Segundo o Ministério das Cidades, a proposta inicial de construção de 400 mil moradias para as faixas de renda de até três salários mínimos foi modificada ontem.

Se a regra de que apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, de áreas metropolitanas ou capitais, continuasse valendo, apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras se qualificariam.

O governo admitia exceções em casos de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes que tivessem crescido muito por causa de uma obra de infraestrutura, por exemplo. Nesse caso, outros 254 municípios seriam atendidos.

Para participar do programa, os interessados com renda familiar de até três mínimos (R$ 1.395) deverão se cadastrar na Cohab, no site www.cohab.sp.gov.br/demanda. Podem, ainda, ir pessoalmente na rua Boa Vista, 128 (região central).

Para quem não tem internet, é possível ir a uma subprefeitura acessar o site da Cohab por lá. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se houver mais famílias que podem se enquadrar no programa do que imóveis disponíveis, o banco fará um sorteio para decidir quem ficará com a moradia.

As obras das primeiras casas populares deverão começar em maio, por meio de acordos entre o governo federal e 101 prefeituras paulistas incluídas no programa. Haverá critérios para acesso aos imóveis que vão privilegiar, por exemplo, famílias que têm filhos em vez de outras formadas apenas por um casal. Nessa faixa de renda, o mutuário irá pagar prestação de R$ 50 a R$ 139,50.

Os imóveis custarão, em média, R$ 40 mil. O interessado não pode ter participado de outro programa habitacional.