05/11/2009 - 10:59h Brasil, gran potencia latina

POTÊNCIA LATINA
O espanhol “El País” publicou o artigo “Brasil, grande potência latina”. Abre dizendo que “parece que o Brasil se cansou de ser o país do futuro e se prepara para interpretar o papel de grande potência”. Convoca para um evento político-institucional sobre o país, em fundação de Madri. Fonte Toda Mídia, coluna de Nelson de Sá na Folha SP.

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FEDERICO YSART 04/11/2009 – EL PAÍS

Parece que Brasil se cansó de seguir siendo el país del futuro y se apresta a jugar el papel de gran potencia. Sociedad y Gobiernos llevan años reduciendo desequilibrios sociales y regionales, vulnerabilidades económicas, problemas de gobernabilidad, y generando políticas públicas por encima de la contienda partidista.

El Observatorio de Análisis de Tendencias de la Fundación M. Botín reúne en Madrid un foro de expertos en torno a cuestiones clave sobre la gran potencia emergente del mundo latino:

¿Qué proyectos de Brasil existen? ¿Qué papel juegan las ideologías, lo público y lo privado? ¿Hay capacidades institucionales y políticas para arbitrar conflictos? ¿Qué cuellos de botella pueden estrangular su desarrollo social, económico y político-institucional?

Y la gran cuestión: ¿están dispuestos sociedad y Gobierno a jugar el papel de gran potencia?

El régimen militar, 1968-1985, dejó a la democracia brasileña una bomba de relojería: caída del producto interior bruto (PIB), moratoria de la deuda externa, inflación de tres dígitos, fuga de capitales y, naturalmente, degradación de las condiciones de vida de la población.

El Plan Real, con sus luces y sombras y más allá de las metas estabilizadoras, fue clave para redimensionar el papel del Estado, hacer viables reformas político-institucionales, consolidar el “presidencialismo de coalición” para impulsar las reformas y pasar de un modelo de “nacional-mercantilismo” autárquico a otro de capitalismo abierto y globalizado.

Se abrieron las puertas a la empresa privada y a las inversiones extranjeras, y Brasil alcanzó credibilidad y prestigio internacional.

Este eje de la política del Gobierno Cardoso, mantenido y potenciado por el actual, han hecho de Brasil un país confiable. El pragmatismo del presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, en su Carta al pueblo brasileño, 2002, donde se renunció a rupturas e incumplimientos de contratos y obligaciones con las instituciones financieras internacionales, fue una auténtica palanca de desarrollo.

Como también lo han sido la responsabilidad fiscal en los niveles de Gobierno municipal, regional y federal, y la existencia de una clase empresarial integrada en los circuitos mercantiles y financieros internacionales, atenta a la innovación tecnológica y a las oportunidades de negocio.

La experiencia brasileña demuestra las virtudes del mantenimiento de políticas de Estado más allá de los cambios de acento de cada Gobierno. Los frutos recogidos en el campo político-social tienen su correlato en la arena internacional. El discurso oficial habla de una política exterior de no intervención / no indiferencia, “activa” y “altiva”. ¿Asumirán el Gobierno y la sociedad brasileña los costes de esta ambición?

Brasil puede ejercer una influencia constructiva en la resolución de conflictos regionales y frenar el deterioro de las libertades y las injerencias del eje bolivariano en terceros países. Es pieza clave en el futuro de Mercosur, con el ingreso de Venezuela pendiente, y de Unasur, la región hablando con una sola voz. ¿Y todo ello sin abandonar su soft power?

Una agenda internacional de esta naturaleza hace pensar que la frase del presidente Lula “nos cansamos de ser una potencia emergente” quizá vaya más allá de la retórica. La dirección que tome Brasil podría determinar el futuro de América del Sur.

Federico Ysart es director del Observatorio de Análisis de Tendencias de la Fundación Marcelino Botín.

05/11/2009 - 09:18h “FHC diz que governo Lula estimula bloco de poder burocrático-corporativo; embora exagerada, sua crítica faz sentido”. É o que afirma a Folha de São Paulo em editorial

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Editoriais – Folha SP

editoriais@uol.com.br

Capitalismo tutelado

FHC diz que governo Lula estimula bloco de poder burocrático-corporativo; embora exagerada, sua crítica faz sentido

O EX-PRESIDENTE Fernando Henrique Cardoso provocou um debate relevante acerca do novo “bloco de poder” que estaria sendo alimentado sob o patrocínio do governo Lula, com traços autoritários e consequências nefastas para o país. Em longo artigo publicado no domingo pelos jornais “O Estado de S. Paulo” e “O Globo”, o tucano começa por chamar a atenção para as “transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes” por parte do seu sucessor ou do governo petista.
FHC faz um inventário de atitudes e exemplos condenáveis de Lula e nelas detecta um DNA que “pode levar o país, devagarzinho, sem que se perceba, a amoldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm a ver com nosso ideais democráticos”.
O cerne da crítica de Fernando Henrique se volta para o que chama de “poder burocrático-corporativo” estimulado por este governo: aliança entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, “cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro”.
“Com ajudinha do BNDES, então”, ironiza o tucano, “tudo fica perfeito”. Diante de partidos desmoralizados e da satisfação popular com a economia, que favorecem a liderança autoritária e personalista, estariam lançadas as bases do que FHC chama de “subperonismo” -alusão a Juan Domingo Perón (1893-1974), o caudilho que governou a Argentina em três ocasiões.
O ex-presidente carrega nas tintas, como seria de esperar de um líder oposicionista, e peca por exagero ao descrever a configuração do atual governo. Sua análise, contudo, ilumina os piores aspectos do lulismo.
Vale ressaltar que a participação do BNDES nas privatizações e a ingerência política nos fundos de pensão estatais tiveram início no governo FHC. Mas a verdade é que o problema mudou de escala.
Este é um governo que vem estimulando de modo sistemático, como se fosse uma diretriz, a aliança entre algumas das maiores empresas privadas e grupos de interesse aninhados no Estado e no partido. O assédio recente do Planalto sobre os investimentos e rumos da Vale é um exemplo disso. A viabilização da compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, que demandou mudanças legais e dinheiro do Banco do Brasil e do BNDES, é outro.
A participação do Estado na economia brasileira ainda é excessiva. Na relação divulgada recentemente das cem maiores empresas do país, dois terços são de capital nacional ou misto -e, entre essas, metade são estatais ou tem o governo como acionista de peso, via BNDES. Um governo menos tentacular e corporativo e mais orientado para as necessidades reais da população é o que se deveria buscar. Não é para isso que aponta o lulismo.

04/11/2009 - 11:54h O ”autoritarismo popular” de Lula

Editorial O Estado SP

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O venezuelano Hugo Chávez é um tipo rudimentar. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não é. Chávez, que impôs ao seu país a reeleição ilimitada, diz não entender por que um presidente “que governa bem e tem 80% de aprovação” não pode disputar um terceiro mandato consecutivo, como se as regras da ordem democrática devessem variar conforme o desempenho dos governantes e os seus índices de popularidade. Lula, que, em parte por convicção, em parte por um cálculo do custo-benefício da aventura reeleitoral, recusou a possibilidade, acredita que pode chegar aonde quer por outros meios, mais sofisticados do que é capaz de conceber a mentalidade tosca do coronel de Caracas. Trata-se da criação de um novo e presumivelmente duradouro bloco de controle da máquina estatal, da manipulação desabrida de um sistema político desvitalizado e da exploração incessante do culto à personalidade do líder, para que a adulação da massa legitime os seus desmandos e intimide a oposição.

É a construção do que o ex-presidente Fernando Henrique denomina “autoritarismo popular” – um acúmulo de transgressões e desvios que “vai minando o espírito da democracia constitucional”, como adverte no artigo Para onde vamos?, publicado domingo neste jornal. Esse processo de erosão das instituições e procedimentos é tão mais temível quanto menos ostensivo e menos expresso em atos de violência política crassa, à maneira do que Chávez faz na Venezuela para quebrar a espinha da democracia no seu país. A lógica dos objetivos não difere – “a do poder sem limites”, aponta Fernando Henrique -, mas o método, no Brasil do lulismo, é insidioso. Por isso mesmo, “pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos”.

No interior do governo, Lula aninha uma burocracia sindical que se apropria sistematicamente do mando dos gigantescos fundos de pensão das estatais, os quais, por sua vez, têm assento nos conselhos das mais poderosas empresas brasileiras. Forma-se assim uma intrincada trama de interesses que se respaldam reciprocamente, não raro em parceria com empresários que conhecem o caminho das pedras – “nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas”, diz Fernando Henrique -, fundindo-se “nos altos-fornos do Tesouro”. Isso dá ao presidente um poder formidável sobre o Estado nacional que extrapola de longe as suas atribuições constitucionais. É uma espécie de volta, em trajes civis, ao regime dos generais. No trato com o Congresso, Lula faz os pactos que lhe convierem com tantos Judas quantos estiverem dispostos a servi-lo para se servirem dos despojos da administração federal, enquanto a oposição balbucia objeções que dão a medida de sua irrelevância.

“Parece mais confortável”, acusa o ex-presidente, “fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes.” Mais confortável porque mais seguro. São raros os políticos oposicionistas que não se deixam acoelhar pelas pesquisas de opinião que mantêm Lula nas nuvens e que o aparato de comunicação do Planalto, sob a sua batuta, não cessa de exacerbar – daí a pertinência do termo “culto à personalidade”. Desde a derrota de 2006, o PSDB de Fernando Henrique praticamente desistiu de expor as responsabilidades pessoais do adversário vitorioso pela autocracia em marcha no País. Os pré-candidatos tucanos José Serra e Aécio Neves, por exemplo, medem as palavras quando falam de Lula, decerto receando que ele possa fazê-las se voltarem contra eles mesmos junto ao eleitorado que o venera. Mesmo na condenação à campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff, a oposição parece comportar-se como se estivesse “cumprindo tabela”.

Lula não precisa tomar emprestada a borduna de Hugo Chávez para ditar os modos e os caminhos da evolução da política nacional. “Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados”, descreve Fernando Henrique, “eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições.”

02/11/2009 - 11:45h Copo meio cheio

LÚCIA GUIMARÃES – NOVA YORK – O Estado SP

A última semana começou com um número que preocupou muitos jornalistas americanos. A rede CNN despencou para o quarto lugar de audiência do jornalismo na TV a cabo. E a Fox, comemorando sua condição de “perseguida” pelo governo Obama, disparou para um folgado primeiro lugar.

A CNN inventou o jornalismo de 24 horas e o fundador da Fox, Roger Aisles, inventou o comício eletrônico travestido de jornalismo.

Desde que uma assessora de Barack Obama fez o calculado primeiro disparo, no dia 12 de outubro, afirmando que a Fox não passa de uma ala do Partido Republicano, comentaristas de variada coloração ideológica discutem a sensatez da tática.

A venerada Primeira Emenda da constituição americana, que garante a liberdade de expressão, imprensa e religião, é invocada frequentemente pelos que não acreditam nela.

No ciclo viral de notícias, a estupidez se propaga com a velocidade da luz. Exemplo: Barack Obama foi comparado a Richard Nixon, o garoto-pôster da perseguição à imprensa. Desde quando um presidente que se indispõe com a imprensa ou setores dela é uma anomalia? E qual é a semelhança entre Nixon, notoriamente paranoico e conspirador, que grampeava e ameaçava jornalistas, e o atual presidente americano?

Um excelente artigo editorial no Wall Street Journal assinado por Thomas Frank, cujo espaço é um oásis de sensatez entre as tropas de choque de Rupert Murdoch, lembrou que a perseguição nas mãos das “elites” é um dos motes da rede Fox.

O levante conservador americano a partir da década de 90 alimentou-se desta falácia narrativa – entre Nova York e Los Angeles, a middle-America é explorada e desprezada pelas hordas de privilegiados que comem rúcula e dirigem carros híbridos.

Frank oxigenou o debate com dois argumentos: Obama está certo, a Fox News é um contínuo talk-show conservador. Ela foi criada pelo homem que salvou a carreira de Nixon na década de 60, reinventando o futuro presidente para a TV. Roger Ailes perde seu sono com a Primeira Emenda tanto quanto eu perco o meu com golfe.

Obama está errado na forma desajeitada como colocou a rede na berlinda. Frank diz que a Casa Branca “jogou gasolina numa fogueira” ao alimentar as teorias conspiratórias da rede adversária quando podia ter apelado para o humor, a ironia e o sarcasmo.

Um bom cursinho preparatório para enfrentar jornalista crasso é assistir a gravações não editadas das coletivas de John Kennedy, que reagia com um humor relaxado de quem está diante de um Martini e não de um microfone.

E assim voltamos a uma fundação que tem aparecido com frequência na imprensa americana. O Pew Research Center for the People & the Press toma o pulso do público americano em sua reação à mídia. O centro se tornou uma fonte preciosa de informação neste momento de confluência de duas angústias coletivas: a crise econômica na mídia tradicional e a epidemia de jornalismo ideológico.

A última pesquisa do Pew Center confirma o que sabemos: o papel da ideologia no consumo de notícias é cada vez maior. E a Fox é vista como a mais ideológica das redes de cabo. Explica-se o quarto e último lugar da CNN, atrás até de sua parente, o canal HLN, um híbrido de notícias curtas e talk-shows. A rede, apesar de vista pela maioria como “liberal” (à esquerda do espectro político americano) e de abrigar figuras como Lou Dobbs, o profeta do apocalipse causado por imigrantes, não se posiciona como pró ou contra Obama. A ópera-bufa da esquerda e da direita no cabo é protagonizada pela MSNBC e a Fox.

Enquanto o musculoso e peripatético Anderson Cooper enxuga as lágrimas com a queda de mais de 70% da audiência de seu programa em horário nobre na CNN, vale a pena notar um número mais interessante para quem acredita que o jornalismo tem um papel em qualquer democracia.

O site cnn.com de notícias está muito à frente das rivais. O publisher do New York Times, Arthur “Pinch” Sulzberger, fez analogias com o Titanic, ao ser consultado, num evento público, sobre o futuro dos jornais mas não destacou outro dado: o seu notável site teve sólidos 21 milhões e 500 mil visitantes únicos em setembro.

Vou argumentar que o declínio do jornal impresso convive com o apetite por noticiário objetivo. Já a falta de apetite pelas aventuras de Anderson Cooper pode mostrar o que acontece quando o jornalismo fica com o ouvido no chão, tentando detectar o tropel dos cavalos.

A revista Time perguntou aos leitores, logo após a morte do lendário Walter Cronkite, em julho, qual o âncora em que os americanos mais confiam. Jon Stewart, o comediante com vasta audiência jovem e apresentador do falso telejornal The Daily Show, ganhou disparado, com 44% de votos. Um sinal de triunfo da ironia como embalagem da notícia?

Em 2008, metade dos espectadores da Fox tinha mais de 63 anos e a maioria dos espectadores dos programas mais agressivamente ideológicos da rede era formada por homens. Os números foram citados por Louis Menand, na New Yorker, que comparou a cólera da Fox a um Viagra político.

Estou enganada ou há uma luz demográfica no fim deste túnel?

01/10/2009 - 16:09h 59% consideram a internet de grande importância nas eleições, diz pesquisa

da Agência Senado – FOLHA ONLINE

A televisão e a internet são os meios de comunicação mais usados pela população para obter informações sobre política, segundo pesquisa do DataSenado.

De acordo com o levantamento, dois em cada três (59%) entrevistados consideram que a web terá grande impacto nas eleições de 2010, sendo que entre os cidadãos que usam regularmente sites de notícias e participam de redes sociais (Orkut e Twitter, por exemplo), esse percentual sobe para 64%.

A pesquisa avaliou ainda a importância dos meios de comunicação no esforço do cidadão para informar-se sobre questões políticas. A TV foi o veículo mais usado (67%), seguida pela internet, com 19%.

Jornais e revistas surgiram em terceiro, com 11%. O rádio é preferido por apenas 4% dos entrevistados.

Quase metade dos eleitores ouvidos (46%) acredita que a principal vantagem da internet nas eleições será a troca de informações e ideias entre os eleitores. A possibilidade de facilitar a comunicação entre candidatos e eleitores aparece em segundo lugar, com 28%, o mesmo percentual dos que responderam “divulgar as propostas dos candidatos”.

Os entrevistados que disseram usar a internet diariamente somaram 58%; 78% acessam sites de notícias e 53% participam de alguma rede social, como Orkut ou Twitter.

A pesquisa ouviu, por telefone, 1.088 eleitores no país.

29/09/2009 - 15:32h A situação de Zelaya na embaixada depende muito dos pressupostos políticos de quem a considere

O alerta de Janio de Freitas sobre os pressupostos políticos dos que condenam a presença do presidente de Honduras na embaixada do Brasil, joga uma luz nas motivações de articulistas e jornais brasileiros. Com raras exceções, eles tem focado seus ataques no presidente de Honduras e não nos facciosos golpistas.

No lugar do apego a democracia como valor universal, mostram-se tolerantes com os déspotas motivados pelos anteparos ideológicos oposicionistas.

Parecem considerar as equaciones políticas, incluso internacionais, pelo prisma da oposição ao Lula e pouco importa para estes sicofantas que todos os organismos internacionais e todos os governo democráticos considerem Zelaya o presidente legitimo e os golpistas passíveis de julgamento.

Chegam até procurar na constituição justificação para o golpe, pretendendo atribuir aos “erros” de Zelaya a culpa pela situação e não aos autores do golpe de Estado.

Uma postura conivente com a implantação de ditadura no continente, para justificar o clima de “guerra fria” que alimentam a diário contra o governo Lula. LF

JANIO DE FREITAS – FOLHA SP

Os erros, ou nem tanto


A situação de Manuel Zelaya na embaixada depende muito dos pressupostos políticos de quem a considere


OS GOLPISTAS DE Honduras cometeram seus dois primeiros erros táticos. Um, ao empurrar os diplomatas acomodados na Organização dos Estados Americanos, como representantes dos nossos países, para a possível admissão de alguma atitude em defesa da entidade.
Considerados os seus fins, os golpistas vinham agindo com bastante habilidade tática, e por isso mantendo os países adversários do golpe entre acuados e omissos. Mas barrar a entrada de funcionários da OEA, que preparariam a visita de uma comissão de diplomatas assim impedida também, soa como um despertador na organização caída em letargia desde o fim da Guerra Fria.
Um erro seguido de outro é, em geral, tomado como indício de perda de controle. Mas tanto pode ser isso quanto o oposto: a atitude mal pensada por excesso de confiança.
As duas interpretações cabem, a gosto do freguês, no segundo erro dos golpistas hondurenhos, simultâneo ao outro. É o ultimato dado ao governo Lula para definir em dez dias (agora oito), nos termos das convenções internacionais, a situação em que o derrubado Manuel Zelaya se abriga na embaixada brasileira. Ultimato acompanhado da ameaça de cassação das imunidades e outros direitos da embaixada, o que implica ameaças piores.
Em termos políticos, Lula está posto sob pressão ainda maior do que a OEA. É o seu prestígio internacional, joia maior das suas atuais vaidades, que está posto em xeque pelos hondurenhos do golpe.
O risco de uma situação ainda mais complicada é real, caso a OEA se mantenha em reuniões, consultas, sondagens, emissários inúteis e outras habituais protelações. E o Conselho de Segurança da ONU, já enrolado com o Irã e a Coreia do Norte, ainda ache que o impasse entre Brasil e Honduras vale apenas uma nota. Posição do conselho (e, nele, em especial dos Estados Unidos) que sugere uma subjacente represália à insistência do Brasil em integrá-lo, e em ver esse poder mundial reformado e compartilhado por mais países.
A situação de Zelaya na embaixada depende muito dos pressupostos políticos de quem a considere. Os opositores ao governo Lula, os de visão mais convencional e conservadora, são incessantes na opinião de que Zelaya fazer política de dentro da embaixada “é um absurdo”, “transformou a embaixada na casa da mãe joana”, e por aí. Mas se Zelaya é o presidente legítimo de Honduras e está na embaixada apenas na condição de hóspede, como considera o governo Lula, então o absurdo estaria em tolher-lhe a palavra e o direito de usá-la em defesa da causa democrática.
Censura que, de sua parte, o governo golpista aprofundou agora, cassando por oposição ao golpe a Rádio Globo, claro que a de lá, e um canal de TV. Seria o suficiente para avolumar-se uma campanha contra os novos inimigos declarados da liberdade de informação e opinião. Mas o antigolpismo é seletivo, como ensinou a imorredoura doutrina da Guerra Fria. Então, o que podia ser o terceiro erro tático é, na prática, só mais uma atitude lógica, do ponto de vista do poder golpista.

23/09/2009 - 17:57h Durante quase sete anos, ele fez um trabalho espetacular como presidente do Brasil

President of Brazil, Luiz Inacio Lula da Silva

Eraldo Peres / AP
Luiz Inácio Lula da Silva is Brazil’s unlikely hero.

‘The Most Popular Politician on Earth’

For nearly seven years, he’s done a spectacular job as Brazil’s president. But can Lula resist the temptation to throw it away?

By Mac Margolis | Newsweek Web Exclusive
Sep 22, 2009

He grew up so poor, he didn’t find out what bread was until he was 7. That was Lula’s age when he climbed onto a flatbed truck with his Brazilian dirt-farmer family and all their possessions and made the 1,900-mile journey from the country’s northeastern dustbowl for a life in the slums of São Paulo. He dropped out of school in the fifth grade, shined shoes on the street, and went to work in a factory at 14, losing a finger to a lathe in an accident on the graveyard shift at an auto-parts plant. Eventually he rose through the rank and file to become an internationally respected union leader. A military junta ruled Brazil back then, and strikes were illegal, but he defied the generals and the bosses and practically shut down the continent’s industrial powerhouse in the name of the steelworkers.

He’s in New York this week to kick off the 64th session of the United Nations General Assembly. The cameras may focus on the embodiment of American cool, Barack Obama, or on flamboyant autocrats and chest thumpers like Iran’s Mahmoud Ahmadinejad and Venezuela’s Hugo Chávez, but the biggest star on hand will be the blunt, bearded onetime lathe operator: Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva. After nearly seven tumultuous years in office, the man everyone calls Lula continues to enjoy an approval rating above 70 percent. That would be a remarkable feat anywhere, never mind in a continent where presidents are a disposable commodity. “That’s my man right there,” Obama greeted him at the G20 summit in London in April. “The most popular politician on earth.”

How da Silva earned such acclaim says plenty about how wealth and power are shifting in this postcrash age. With his leadership, Brazil has withstood the global crisis better than almost any other nation: not a single bank went under, inflation is low, and the economy is growing again. “People doubted it when I said we would be the last to fall into recession and the first out,” Lula told NEWSWEEK in an exclusive interview. “But just wait and see, this December. We are going to create a million jobs this year.” That’s not as good as it may sound: a million jobs would only just about replace the jobs his country has lost since October 2008. But Brazil is looking pretty good compared with most places; it’s outpacing Russia and joining India and China—the other big emerging powers tagged collectively BRICs—to lead the way back to global economic growth. Gone are the days when, as Goldman Sachs chief economist Jim O’Neill jokingly recalls, “people told me I put the B in BRICs to make the acronym sound better.”

Brazil’s man of the moment says he couldn’t give a fig for the polls. “If you have flawed policies and try to sell them with false publicity, your ratings won’t last,” he says. But the question now is whether he can continue to parlay his own star power into gains for Brazil—and, more pointedly, whether he is about to throw away much of what he has accomplished as president. He has just 15 months to go in office, and his favored successor, chief of staff Dilma Rousseff, has little national name recognition and none of her boss’s charm. Despite his overwhelming popularity, recent polls say she’s running a distant second and losing ground to the opposition’s choice, São Paulo Gov. José Serra. “Lula’s aura is not transferable,” remarks Donna Hrinak, a former U.S. ambassador to Brazil. To compensate, the former labor firebrand has begun doing just what his critics feared when he first took office in 2003: tightening government control of the economy, looking the other way when key allies are caught with their hands in the public till, and spraying money about with abandon.

In the name of helping poor and working-class Brazilians—but with a close eye on next year’s election—da Silva has repeatedly pumped up the minimum wage (up 67 percent since 2003, nearly 40 percent over the pace of inflation) and is boosting government pay and pensions, a move that can only add to the next administration’s troubles. “We have to give a little more to those who earn less,” Lula says. Yet that’s the sort of populist talk that gives many the chills. “The risk is the legacy of fixed expenditures and budget commitments that Lula will leave for the future,” warns former finance minister Mailson da Nóbrega. The public payroll is growing at more than 10 times the rate of public investment in roads, bridges, and ports. Meanwhile, da Silva has done nothing to ease the country’s total tax burden, the highest in the emerging markets at 36 percent of GDP. And when Senate leader and former president José Sarney, who controls a key block of votes in the allied Brazilian Democratic Movement Party, came under fire for handing out jobs to cronies and kin, Lula rushed to his defense, saying Sarney “could not be treated like an ordinary person”—an odd choice of words, coming from a man of the people.

Still, if there’s one constant truth about Lula, it is that things are subject to change. “I am a walking metamorphosis,” he likes to say, quoting the 1970s Brazilian cult singer Raul Seixas. On the surface, he bears no more than a faint resemblance to the roughcut union man of 30 years ago, or even to the politician he became in the ’80s and ’90s, stumping for the poor and forgotten till he went hoarse. The once black curls and unkempt beard are neatly trimmed now and shot through with gray. In place of his old stained workshirt and denim bell-bottoms, he dresses in smart suits tailored to flatter his barrel of a body. His lifelong lisp has lessened, and long hours of practice have refined his shop-floor grammar and vocabulary. The man who took office saying he would be content to improve the lot of the Brazilian poor is now convinced of Brazil’s mission to transform the world. “Brazil is a country with solid, democratic institutions,” he says. “We have shown nations some lessons about how to confront the economic crisis.”
And yet in deeper ways he’s the same as ever. He still speaks in the sandpaper basso profundo that electrified his fellow metalworkers. And for all his polished manners and fine clothes, nothing vexes Lula more than being trapped in his office. “He gets nervous when he spends too much time at his desk,” says his cabinet chief, Gilberto Carvalho. “He says, ‘I need to get out and travel, and meet people.’ His connection is with the little guy.” The president likes nothing more than to ditch protocol, go off script, and (to the despair of his security detail) wade into an adoring crowd. Nevertheless, to his credit, he has resisted his followers’ urgings to amend the Constitution so he can seek a third term and warns against the false high of celebrity. “Popularity is like blood pressure,” he says. “Sometimes it’s high and sometimes it’s low. What you need is to keep it under control.”

That’s a skill he acquired the hard way. Starting in 1989, he ran for president three times, surging in early polls only to hit a wall on voting day. By the late ’90s he was on the verge of quitting politics. Instead, he did something bolder: he remade himself. He stopped his fist-waving harangues, climbed into a suit, and hired a speech coach and a marketing wizard. More important, he tempered his leftist politics. The turning point was June 2002. He was ahead in the polls, but Brazil’s economy was tanking—largely, it seemed, because investors were spooked by the prospect of President Lula. He responded with a “Letter to the Brazilian People,” pledging to honor contracts, pay down the country’s debts, abide by the International Monetary Fund’s requirements, and generally play by the rules of the market. It was the gamble of his career, the political equivalent of tacking into a hurricane. Hardliners from his Workers Party (PT) accused him of betraying and caving in to bankers and capitalist carpetbaggers. Business executives were also wary: could the “new” Lula be trusted? Investors sat on their hands.

He won by a landslide, but the hard work had only begun. The pre-election financial turmoil had gutted economic growth and forced a steep devaluation of Brazil’s currency. “It wasn’t easy,” recalls Lula. “We had no foreign credit. Our [hard currency] reserves were extremely low. Inflation was showing strong signs of resurgence. The economy was gridlocked.” But an even bigger challenge was to live down the hard-left image he and the ruling PT had acquired over the years. “We took office amid a huge crisis of mistrust,” says Carvalho, his cabinet chief and a longtime friend. “We were a minority in Congress. The press was skeptical.” After all, Carvalho allows, “Until then everything we’d stood for was not paying the foreign debt, raising salaries. It would have been a disaster.”

To convince lenders Brazil was serious, Lula increased the “primary budget surplus”—the money the government puts aside every year to pay debt and interest—and boosted lending rates to a scorching 26 percent a year, throttling growth in order to kill inflation. He also kept government wages and pensions under control. “The unions and many people in the party hated it,” says Ricardo Kotscho, a friend and former press aide.

International money men still weren’t sure. “We knew he’d been a union leader and the president of a political party. What I really wondered was if he had the guns to be president,” says former World Bank president James Wolfensohn. So Wolfensohn sent out a feeler, offering to dispatch a team of experts to brief Lula’s government on the key issues facing the international economy and Latin America. He didn’t know how the new president would respond. “A lot of leaders throw the presidential seal at you,” says Wolfensohn. “But Lula lapped it up. He was like a piece of blotting paper. He realized he had a major job to do and that running an election was different from running a country. For me, it characterized the man.”

Da Silva has operated that way ever since, putting pragmatism ahead of ideology and, for the most part, fiscal restraint over the quick fix. “No one in their wildest dreams would have thought Lula would behave the way he has,” emerging-market investment guru Mark Mobius, of Templeton Asset Management, told me a year ago. Now Templeton has $5 billion in Brazil, more than it does in China. For sure, Lula had plenty to work with. With a web of hydroelectric stations and half its fleet of cars running on clean-burning sugar-cane ethanol, the country has long been the benchmark in renewable energy. Clever agronomists have turned the harsh tropical backlands into a breadbasket, exporting more beef, soybeans, and frozen chickens than any other nation. But Lula also added value by stumping for Brazilian brands abroad. “We had to make it clear that Brazil is not a minor country,” he says. “Brazil has the Amazon [rainforest], but also makes airplanes and cell phones.” And just as his labor rallies once galvanized the hardhats in São Paulo, his aggressive diplomacy has rallied poorer nations to demand free trade and a new deal in the international economy.

His real genius, however, has been his ability to sell unpalatable reforms to a largely poor population that looked to him as something of a savior. “Lula’s popularity helped him make risky decisions that often required sacrifices,” says José Dirceu, a former Workers’ Party commander who fell to a corruption scandal. More important, unlike the supremos and populist demagogues who abound in Latin America, he did it playing by the rules. “Lula’s respect for democracy and elections is a big plus,” says former Treasury chief Joaquim Levy. “Very often he has been able to translate key values of democracy in ways that make them more concrete to people.” The president still has his work cut out for him, and not much time left to accomplish it. “This is a country that has suffered from low self-esteem,” he says. “Brazil needs to recover its pride. And I think things are happening. I hope those who come after me can work to transform Brazil into a great economy.”

The economic crash put Lula’s skills as a persuader to the test. “It was frightening,” da Silva recalls. “We had no credit, no money in September, October, November, December, January, February, and March.” But instead of lurching to the left, his instincts took him to the center, steeling him against populist pressures. He gave the central bank a free hand to control inflation, even at the price of curbing growth. “We knew there were no miracles,” he says.

Still, the crisis inflamed Lula’s old rancor over “savage capitalism” and the folly of the free market. He blamed the subprime market mess on “white-skinned, blue-eyed” bankers and ridiculed the champions of deregulation and the “minimal” state. “In the ’80s and ’90s it was fashionable to deride the state,” he says. “But in the blink of the eye, the [free] market nearly bankrupted the world. And who did they go to for a bailout? The state.” This is not as fierce as it sounds. While Lula roundly denounces his predecessor’s sell-off of state-owned industries, he made a point not to reverse the process after taking office. “I think privatization was a mistake, but I had to work to do,” he says. “I couldn’t afford to spend my mandate fighting with the old government.” Clout, not dogma, is what fuels Lula.

Clearly part of this is realpolitik as Lula works to cement Brazil’s preeminence. “As the dominant economy in the region, Brazil has to be comprehending of its neighbors,” he says. “It’s like the relations of father to son.” He even defends the ham-fisted rule of Venezuelan strongman Hugo Chávez. “Give me one example of how Venezuela is not a democracy!” he demands. But Lula’s larger ambition is to assert Brazil’s place on the world stage. He makes no secret of his own national pride. Back in 2003, the G7 nations finally opened up their annual gathering to some of the less-wealthy countries, and Lula was among those invited. He stood before the meeting in France and marveled at how unlikely it was that he, a peasant’s son, was now addressing some of the most powerful people on the planet. Then he turned the tables: why not hold the next G7 meeting in Brazil, he challenged. “After all, in 20 years maybe only three of you will still be around.” Not everyone was amused. But no one missed the point.

Correction: The original version of this story said Obama’s “That’s my man” comment was made at the Summit of the Americas; it was actually made at the G20 meeting in London.

21/09/2009 - 12:20h Desconfiança coletiva

Lúcia Guimarães, NOVA YORK – O Estado SP

Uma nova pesquisa revelou que quase dois terços dos americanos desconfiam das notícias divulgadas por jornalistas. É o índice de credibilidade mais baixo desde que o Pew Research Center começou a fazer a pesquisa, em 1985.

O resultado é assustador ao fim de um ano cheio de acontecimentos marcantes – o crash de setembro, a pior crise econômica desde a Grande Depressão, a eleição de Barack Obama. Foi um período histórico que poderia restaurar parte do prestígio da mídia jornalística. Mas os números da pesquisa mostram que a suspeita de desinformação só aumenta.

Entre as estatísticas sombrias: 74% das 1.506 pessoas ouvidas durante a pesquisa, em julho passado, acreditam que a mídia noticia fatos de cunho social ou político sob o prisma do preconceito ideológico. O racha partidário também cresceu, com republicanos habitualmente mais confiantes na cobertura da Fox de Rupert Murdoch e democratas mais dispostos a acreditar na CNN e na MSNBC, esta francamente pró-Obama.

Posso continuar a desfiar o rosário de más notícias sobre o meu ofício, mas faço uma pausa para uma ausência notável na pesquisa. Não houve distinção entre mídias. E, como sabemos, “mídia” engloba conglomerados de tentáculos planetários como também um neonazista com educação primária blogando de cuecas nos cafundós do Estado de Montana.

Convenhamos que há uma diferença expressiva, mesmo considerando que Rupert Murdoch, o planetário, emprega gente como Rush Limbaugh e Glenn Beck, apresentadores de talk shows que desafiam qualquer parâmetro de ética. E por falar no energúmeno Beck, sua cara ocupa, esta semana, um território cobiçado, um dos centímetros quadrados mais valorizados da mídia tradicional. A capa da edição americana da revista Time.

Talvez a Time tenha fornecido involuntariamente uma explicação parcial para os resultados abismais da pesquisa do Pew Center. A capa é bombástica, como se espera, mas a foto escolhida, Beck com a língua de fora, revela mais sobre o dilema da mídia tradicional do que sobre o retratado. O título é Homem Louco: Glenn Beck Faz Mal à América?.

A pergunta é retórica, não respondo pelos outros, mas vou levar para o terreno pessoal: o que me faz mal é não poder mais contar com a maturidade de uma revista de circulação nacional, fundada há 86 anos.

Ao humanizar Beck com uma foto brincalhona, a Time já embarca emasculada na tarefa de conferir o efeito nefasto do circo de extrema direita. Ao definir Beck, notório por acusar Obama de racista, como um “talentoso empresário da angústia no mercado quente dos brancos”, a revista não detecta apenas o óbvio: que Beck fatura o temor branco num país onde as minorias raciais serão maioria em 2042 – ou antes, se as projeções do próximo censo voltarem a antecipar a transformação demográfica.

A reportagem fala de um protesto recente em Washington citando fontes liberais (nos Estados Unidos, liberal é à esquerda) e fontes conservadoras e, assim, dá o tiro no próprio pé. O fato requer a muleta do prisma ideológico para ser noticiado. A intenção da revista, imagino, é parecer equilibrada. Mas o resultado sugere o desespero de uma indústria ameaçada, tentando ser tudo para todos. A polarização política da mídia produziu o que o saudoso Nelson Rodrigues poderia ter batizado de o idiota da subjetividade.

Se vamos em frente com esta forma de editorializar o mundo, logo será sensato citar a Teoria da Evolução como uma conspiração liberal.

O crescente ateísmo do público em relação à atividade que já foi definida como o Quarto Poder parece coincidir com o esforço para sobreviver à transformação econômica. Na continuação da curva descendente, a receita de publicidade dos jornais americanos caiu 29% na primeira metade do ano.

A crise de identidade do jornalismo era inevitável diante do choque provocado pela internet. Mas concordo com quem acha que a internet atingiu uma indústria já enfraquecida por outra erosão: a perda da convicção na própria singularidade, da noção de que reportagem e fabricação de sapatos são atividades com retornos econômicos e propósitos distintos.

Além de inviabilizar as formas tradicionais de sustento da indústria, a internet mudou a hierarquia de consumo da notícia. Um sintoma evidente foi a percepção do blog caseiro como um bolchevismo, uma vanguarda para fazer justiça ao tzarismo corporativo do jornalista profissional. Sabemos onde o bolchevismo foi desaguar. Ainda atravessamos a incerteza da descentralização da notícia.

Quem pode ser contra a democratização do acesso à informação? Mas a perda da confiança do público na mídia jornalística é cria da possibilidade de todos falarem ao mesmo tempo.

Na Grécia Antiga, os mensageiros tinham proteção para ser portadores de notícias, mesmo as que desagradavam aos poderosos.

Ao se comportar como um mensageiro intimidado pela ira do destinatário, a mídia contribui para a desconfiança ilustrada pela pesquisa do Pew Center.

18/09/2009 - 15:08h “Uma nação em marcha”

Toda Mídia

NELSON DE SÁ – nelson.sa@grupofolha.com.br

Folha SP

O francês “Le Monde” publicou, com eco nos portais brasileiros, que Lula estava certo ao “prever com ironia” que no Brasil o tsunami da crise não passaria de marolinha, “vaguelette”.
O espanhol “El País” cravou o título “Brasil derrota a crise” e observou que “nem o proverbial otimismo de Lula foi capaz de prever recuperação tão rápida”.
E o site MarketWatch, do “Wall Street Journal”, postou uma longa análise sobre o avanço da JBS, da Petrobras, da Embraer, também da Bolsa e do PIB, citou até a Copa de 2014, para alertar que “os brasileiros estão chegando e eles estão comprando”. No título, “uma nação em marcha”.

(…)

E VEM INVESTIMENTO
Ontem no “WSJ”, “Investimento externo global deve crescer em 2010″, segundo a Unctad, órgão de comércio e desenvolvimento da ONU. “Países em desenvolvimento estarão entre os mais beneficiados. Brasil, Rússia, Índia e China vão atrair parcela cada vez maior.
Segundo o Valor Online, já no levantamento de 2008, também divulgado ontem pela Unctad, “Brasil sobe quatro posições”, passando Alemanha e Japão.

BOLSA TAMBÉM QUER
No mesmo “WSJ”, ontem, a breve reportagem “Bolsa do Brasil busca abrir as portas da região”, em acordos com congêneres nos países andinos Colômbia inclusive, mas não a Venezuela. Diz um diretor que o projeto é criar “um sistema de comércio com a Bovespa no centro”.

“THE PARTY’S BACK”
A Bloomberg deu no fim do dia que um banco de investimento avalia, como a Unctad, que o Brasil “verá mais entradas” de investimento. Comenta diretor: “Investidores têm memória curta, todos pensam que a festa voltou”. Ontem, a Bovespa caiu, em “realização de lucros”.


“BÉLGICA, SAIA DA FRENTE”
Em editorial e reportagem, a “Economist” elogia fartamente a atual gestão do FMI, que “Voltou dos mortos”, mas “ainda não está pronto para o futuro”.
Saúda as contribuições financeiras de “potências em alta como China, Índia e Brasil”, mas sublinha, sob o enunciado “Move over, Belgium”, que persiste o desequilíbrio. “Países ricos, sobretudo da Europa, têm poder desproporcional” em relação aos mesmos emergentes. “A Bélgica tem mais votos que o Brasil”, alerta, cobrando a mudança no encontro do G20, nos EUA.(…)

16/09/2009 - 13:49h Petrobras defende o marco regulatorio proposto pelo governo

Pressa e desinformação: carta a Folha de S.Paulo

Com relação às notas  Pressa 1 e Pressa 2, publicadas na coluna Painel da Folha de S.Paulo em 15/9, a Petrobras esclarece que não tem qualquer intenção de mudar as regras do modelo regulatório proposto pelo Governo Federal. Também não está apoiando iniciativa de apresentação de emendas à proposta. Portanto, não é verdadeira a informação de que a Companhia fez um ”alerta” ao relator do projeto que estabelece o regime de partilha. A Petrobras reitera que cumprirá todas as normas do modelo aprovado pelo Congresso Nacional.

Blog da Petrobras

16/09/2009 - 10:26h Como é branca a cor da Folha, meu chapa!

Tem alguma coisa “esquisita” com a Folha. Quando o governo federal aumenta os gastos com o funcionalismo, recruta mais servidores para educação e saúde, faz planos de carreira e recuperação salarial; trata-se de “inchaço da máquina” e desvio de dinheiro que deveria ir para investimento, uma espécie de “gasto ruim” que não incentiva a economia e engessa o orçamento.

Mas, curiosamente, como pode o leitor verificar no artigo embaixo, no caso de Kassab é diferente. Os gastos de custeio aumentaram na “gestão” Kassab “porque a cada vez que faz novos postos de saúde, CEUs, escolas, unidades de saúde ou parques, por exemplo, precisa contratar pessoal, manter a limpeza e a segurança. Além disso, crescem as despesas com a folha salarial.”

Não é lindo? Como é branca a cor, meu chapa!

Acontece que, segundo o Estadão de hoje, na área de saúde “Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões. Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de R$ 104,1 milhões.”

A Folha poderia mencionar que um tal aumento do custeio, em detrimento dos investimentos que estão congelados ou da sujeira a solta, não é bom para a cidade, exigindo de Kassab, por exemplo, que não aumente os salários do alto escalão como proposto. Poderia questionar certas viagens internacionais com comitivas numerosas. Poderia, enfim, alegar que não é de bom administrador reduzir gastos com limpeza pública deixando a cidade suja, e manter R$ 4 bilhões aplicados no banco tendo arrecadado este ano receitas semelhantes as do ano passado.

A conclusão do artigo da Folha é um primor: “Neste ano, os gastos com custeio da máquina serão cerca de R$ 500 milhões maiores em relação ao ano passado. No período foram entregues 12 CEUs e mais de 60 AMAs (assistências médicas ambulatoriais).”

Mas, o ano passado -ano da eleição municipal-, quantos CEUs foram entregues? ou AMAs? Não foram quantidades similares de CEUs? Muitas das AMAs não são antigas UBS com o mesmo pessoal? quantas UBS a mais? Então porque R$ 500 milhões a mais?* Foram os salários e gratificações dos servidores? o aumento vegetativo da folha de pagamento? ou o aumento do efetivo e do salário da Guarda Civil Metropolitana? ou um descontrole da folha de pagamento? ou o custeio provocado pelos contratos emergenciais em valores maiores, para o funcionamento de algumas secretárias?

Que tal a Folha ir a fundo na apreciação da utilização do dinheiro do orçamento municipal e desvendar para seus leitores o mistério?

Ganharia o jornalismo e a isenção. LF

O artigo da Folha diz “as despesas obrigatórias, como as de manutenção e folha de pagamento, aumentaram quase 20 vezes” deve ser um erro, elas não podem ter multiplicado por 20, ou não seriam só R$ 500 milhões a mais.

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Prefeitura de SP economiza pouco com “cidade suja”

Valor poupado com cortes na limpeza pública, de R$ 76 milhões, equivale a apenas 1 mês de subsídio dado às empresas de ônibus

Desde maio, administração desembolsa valor parecido para manter passagem de ônibus a R$ 2,30, promessa de campanha de Kassab

DA REPORTAGEM LOCAL

O dinheiro economizado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) com cortes na limpeza pública da cidade de São Paulo é hoje suficiente para bancar apenas um mês dos gastos com subsídios à tarifa de ônibus.
A prefeitura reduziu os contratos de coleta e varrição de modo que até dezembro a economia será de R$ 76,4 milhões.
É quase a mesma quantia mensal que ela tem desembolsado desde maio para que a passagem de R$ 2,30 não suba.
Essa política tem sido adotada para cumprir a promessa de campanha de Kassab de manter a tarifa de ônibus congelada pelo terceiro ano consecutivo.
Os subsídios em 2006 para equilibrar as receitas e as despesas de viações e perueiros eram de R$ 25 milhões por mês.
Após aumentar esses repasses nos últimos três anos, a gestão Kassab havia fixado um limite mensal de R$ 50 milhões em subvenções para este ano, em razão da crise econômica.
Mas ele foi ultrapassado em quatro dos últimos cinco meses -alcançando R$ 75 milhões. A prefeitura alega que os subsídios “extras” se devem à renovação da frota (que neste ano foi drasticamente reduzida).
Essa tem sido uma das poucas áreas poupadas pelo prefeito diante de um quadro de crise financeira que reduziu a previsão de receita para este ano.
As empresas de transporte coletivo têm proximidade com Kassab. Um irmão do prefeito é consultor antigo das viações.
O aumento do subsídio ocorreu após as empresas avisarem a Câmara sobre uma provável piora dos serviços -alegando “desrespeito contratual” pela falta de repasses referentes à compra de veículos novos.
A economia de R$ 76,4 milhões na limpeza urbana corresponde a 0,3% da arrecadação de R$ 25 bilhões prevista pela prefeitura para este ano.
Os cortes motivaram críticas devido à sujeira das ruas, agravando os transtornos com a chuva da semana passada.
O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado) calcula que a redução de 20% no valor dos contratos vai diminuir em 81% a coleta de entulho e em 32% a varrição.
Além disso, serão demitidos 3.274 funcionários, mais de um terço do total (antes a entidade falava na demissão de 1.600).
A prefeitura informou que não reconhece os cálculos do Selur. “Esses números não são homologados pela prefeitura, que os considera irreais”, diz.

Erro administrativo
O cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, avalia que Kassab cometeu um erro político que se converteu em problema administrativo e gerou desgastes “inimagináveis”.
“Cortar a coleta de lixo, um serviço essencial, gera problemas não só com enchentes, mas aumenta roedores que transmitem doenças. A impressão é que a prefeitura negligenciou.”
Também houve, diz ele, uma aposta malsucedida de que a redução dos serviços do lixo ocorreria num período seco, sem enchentes. “Faltou combinar com são Pedro.”
Fernando Antônio Azevedo, cientista político ligado à UFSCar, tem opinião semelhante.
“O cálculo que devem ter feito era de que os cortes iriam ter pequena repercussão estética. Foi um cálculo ruim, tanto do ponto de vista político como da administração pública. Não adianta cobrir a cabeça e deixar os pés de fora”, diz.
Para ele, a confirmação feita por Kassab de que a tarifa de ônibus será reajustada em janeiro de 2010 indica que “a promessa eleitoral” de mantê-la neste ano foi simbólica, mas não tecnicamente adequada.

Despesas
O relatório das contas do município do período mais agudo da crise, de janeiro a abril, mostra que, enquanto a receita de impostos subiu só 0,3% (já descontada a inflação), as despesas obrigatórias, como as de manutenção e folha de pagamento, aumentaram quase 20 vezes.
Kassab gasta mais com manutenção porque, a cada vez que faz novos postos de saúde, CEUs, escolas, unidades de saúde ou parques, por exemplo, precisa contratar pessoal, manter a limpeza e a segurança. Além disso, crescem as despesas com a folha salarial.
Neste ano, os gastoS com custeio da máquina serão cerca de R$ 500 milhões maiores em relação ao ano passado. No período foram entregues 12 CEUs e mais de 60 AMAs (assistências médicas ambulatoriais).
(ALENCAR IZIDORO, EVANDRO SPINELLI e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

09/09/2009 - 18:28h Refrescando a memoria, após o vendaval da incompetência demo-tucana

Um ano e quatro meses depois de assumir a prefeitura falida de mãos de Celso Pitta, Marta Suplicy foi objeto dos comentários do editorialista Clóvis Rossi, que dedicou sua coluna as consequencias dos alagamentos provocados pela chuva em São Paulo. Na suas conclusões proclamava, irado: “Agora, não dá mais. Quatorze meses de gestão é tempo suficiente para, pelo menos, começar um trabalho que evitasse as cenas dantescas que a televisão mostrava no começo da noite.”

Será que ele escreveu alguma coisa sobre o acontecido ontem na cidade? Cinco anos dos demo-tucanos na prefeitura e 14 no Estado, será tempo suficiente? Quanto demorará Clóvis Rossi para nos dar sua opinião? LF

14/02/2002

CLÓVIS ROSSI

As cinzas de São Paulo SÃO PAULO – Carlos Tramontina, o apresentador da segunda edição do “SP-TV”, da Rede Globo, tinha toda a razão ao alertar o espectador de que não estava mostrando cenas de guerra e, sim, das enchentes que rapidamente engolfaram São Paulo no fim da tarde de ontem.
O que se via, pelo menos na avenida Aricanduva, era, de fato, o retrato de uma cidade derrotada. Carros amontoados uns sobre os outros, passageiros subindo nas capotas para escapar, o lixo amontoado -enfim, cenas idênticas às do ano passado, do ano retrasado, de cinco anos atrás, dez anos antes.
Com certeza, vai começar de novo o joguinho de distribuir culpas. A prefeitura dirá que a enchente é estadual, o Estado dirá que a enchente é municipal, e sempre haverá algum chato para culpar o presidente Fernando Henrique Cardoso.
É um pouco como o caso da dengue no Rio, em que não se sabe direito se o mosquito é estadual, federal ou municipal. Seria tudo tão ridículo, não fosse tão trágico. Os políticos brasileiros parecem empenhados em imitar a Argentina, ou seja, em convidar ao repúdio a todo o sistema político-partidário.
No ano passado, a prefeita Marta Suplicy ainda podia tirar o corpo fora e dizer que assumira recentemente e, portanto, a enchente não era dela, mas dos antecessores.
Agora, não dá mais. Quatorze meses de gestão é tempo suficiente para, pelo menos, começar um trabalho que evitasse as cenas dantescas que a televisão mostrava no começo da noite. Ainda mais que a chuva não parece ter sido tão formidável para que toda a culpa seja jogada para o velho e bom são Pedro.
Afinal, não é segredo para ninguém que a cidade é, digamos, “inundável”.
Todo mundo sabe quais são as áreas mais sujeitas a risco.
O fato é que São Paulo tornou-se um inferno, e ninguém mostra talento e competência para levá-la pelo menos para o purgatório.

09/09/2009 - 13:40h Financial Times critica propostas do governo Lula para o pré-sal

http://thenea.files.wordpress.com/2008/09/financial-times-newspaper-balloon1.jpgANÁLISE

Uma nota desafinada na política petroleira do país

DO “FINANCIAL TIMES” – FOLHA SP

Por uma década, o Brasil desempenhou a inestimável função de oferecer um modelo superior ao que é defendido por Hugo Chávez e seus acólitos para o desenvolvimento latino-americano. As recentes decisões de Brasília sobre a gestão de novas e gigantescas descobertas de petróleo saem do tom, no entanto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua protegida, herdeira aparente e principal ministra, Dilma Rousseff, alardearam seu plano para os campos petroleiros recentemente descobertos como uma maneira de manter no país a riqueza do petróleo e pôr fim à inaceitável pobreza de muitos brasileiros.
Mas um pacote de leis extremamente vagas que eles enviaram ao Congresso para aprovação em regime de urgência na verdade serve mais para criar a aparência de que Lula e Rousseff estão servindo o interesse público do que para efetivamente promovê-lo.
Substituir o regime de concessões vigente por contratos de divisão de produção sob os quais o governo reteria o direito legal ao petróleo é um exemplo adequado.
As concessões podem ter termos fiscais semelhantes aos dos acordos de divisão de produção: dizer que estes significam “reter a riqueza” é fazer da propriedade um fetiche. Pode ser que o modelo seja politicamente astuto em uma região que costuma ceder ao canto da sereia do nacionalismo, no que tange aos recursos naturais; mas ainda assim representa um passo atrás para o Brasil.
Os acordos de divisão de produção são utilizados por nações cujos sistemas judiciais são fracos a ponto de forçá-las a estipular em contratos (sujeitos a arbitragem internacional) aquilo que países maduros estipulam em forma de lei. A empáfia nacionalista também fica evidente no papel reservado à Petrobras, empresa petroleira semiestatal, que tem garantida sua posição como operadora principal e pelo menos 30% do total produzido sob cada contrato. É verdade que a Petrobras é uma das maiores companhias de petróleo do mundo, e que conta com conhecimentos especiais no segmento de perfuração em águas profundas.
Mas isso precisa ser ponderado diante de outros fatores.
Penetrar quilômetros de rochas e sal por sob o oceano é um teste para qualquer empresa, e requer imensos investimentos.
Depender excessivamente da Petrobras poderia sobrecarregar a empresa, e assim retardar a produção e a receita por ela propiciada. Uma Petrobras que não precise competir pela posição de operadora principal teria pouco motivo para fazer o seu melhor. Disciplina de mercado e forte regulamentação podem ser usadas para manter a empresa em sua melhor forma. Sem elas, a Petrobras corre o risco de sofrer o mesmo destino de outras estatais: desperdício, ineficiência e, na melhor das hipóteses, terminar como um Estado dentro do Estado.
É uma boa ideia manter as participações do Estado e da Petrobras separadas, para impedir o inchaço da companhia.
Mas os detalhes quanto a isso são preocupantemente vagos, bem como os dados sobre um fundo de poupança que canalizaria dinheiro do petróleo para o desenvolvimento.
Essa mixórdia apressada se deve em parte às ambições presidenciais de Rousseff no ano que vem. Mas preocupações eleiçoeiras podem colocar em risco a versão pragmática (e bem sucedida) de esquerdismo que o Brasil desenvolveu.


Editorial do “Financial Times” Tradução de PAULO MIGLIACCI

08/09/2009 - 11:00h Interesse das empresas de petróleo estrangeiras

“Seis artigos do projeto de lei que institui a partilha para a exploração do pré-sal serão o principal alvo das empresas estrangeiras que atuam no mercado de petróleo no Brasil. São esses artigos que conferem ao marco regulatório, na visão dessas empresas, não só estatizante como também hostil à participação do capital privado no setor.” O artigo do jornal Valor tem o mérito de deixar claro para os leitores quais são os interesses que se abrigam por trás dos questionamentos à proposta de novo marco regulatório no pré-sal.

As empresas estrangeira privadas devem defender seu ponto de vista contribuíndo assim ao debate nacional, sobre o destino da riqueza do pré-sal. É natural que sejam contrarias às propostas do governo que privilegiam o interesse da nação e da Petrobras, em detrimento do beneficio exorbitante às empresas multinacionais petrolíferas caso o sistema de concessão fosse aplicado ao pré-sal.

Vale a pena constatar, após leitura do artigo do jornal VALOR, que o ponto de vista dessas empresas é assumido sem qualquer pudor pelo editorial do jornal O Estado de São Paulo de hoje (reproduzido embaixo após o artigo do VALOR).

Diferentemente do artigo do Valor que informa do conteudo do questionamento feito pelas empresas, o editorial do Estadão esconde quais são os interesses por trás dos questionamentos juridicos. A ojeriza do Estadão a tudo o que é estatal, dobrada da rejeição ao governo Lula, explica a postura ideológica do Estadão, mesmo em detrimento do interesse nacional e do possível consenso que o novo marco regulatório pode vir a construir.

Tucanos como Bresser-Pereira e Aécio Neves, empresários como Benjamin Steinbruck e outros, com diversas nuances, convergem com o governo Lula e os diversos partidos da base aliada para apoiar o novo marco regulatório. José Serra guarda silêncio, para surfar entre os que defendem a postura do Estadão e os que o aconselham a não contrariar a aspiração popular. Tendo declarado que poderá tentar mudar o novo marco no futuro (dando ao Estadão e às multinacionais estrangeiras uma piscada de olho, em forma de espectativa) pode autorizar notinhas e amigos a dizer que não é contrario completamente às propostas do governo Lula.

Como se vê, adiar a votação e argüir do necessário debate na sociedade, só serve para escamotear um posicionamento claro sobre o assunto ( o editorial do VALOR de hoje é um exemplo disto, ver embaixo após o editorial do Estadão). Os deputados e senadores deverão votar e os partidos assumirem as consequencias desse voto.

O interesse nacional também consiste em saber com clareza quem defende o que neste tema crucial para o destino do Brasil. LF

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Pré-sal: Especialistas elegem os artigos que trariam ‘insegurança jurídica’

Projeto que institui partilha é o principal alvo das empresas

Cláudia Schüffner, do Rio – VALOR

Seis artigos do projeto de lei que institui a partilha para a exploração do pré-sal serão o principal alvo das empresas estrangeiras que atuam no mercado de petróleo no Brasil. São esses artigos que conferem ao marco regulatório, na visão dessas empresas, não só estatizante como também hostil à participação do capital privado no setor.

Giovani Loss, um experiente advogado de direito do petróleo que trabalha no escritório Fulbright & Jaworski, baseado em Houston, acha a cobrança ou não da Participação Especial (PE) no regime de partilha da produção não é o maior problema da regulação apresentada pelo Governo. Ele acha que essa decisão é política e que, do ponto de vista do investidor, não importa se existe um tributo a mais ou a menos e sim o custo final do projeto e sua economicidade.

O advogado explica que apesar de não ser comum, a cobrança de participações governamentais em contratos de partilha da produção não é exatamente uma novidade para a indústria do petróleo, que já conhece esse tributo por operarem em países africanos como Gana, Guiné Equatorial, Nigéria e Moçambique.

“A cobrança de participação especial não é uma notícia boa, mas a atratividade, ou não, do modelo será definida por uma análise do econômica que indicará a taxa de retorno para os investidores. Se não for econômico, o regime de partilha não atrairá investimentos. A aplicação, ou não, da participação especial torna o modelo menos atrativo, mas não se poderia afirmar agora que seria inviável”, afirma Loss.

Os problemas que Loss e outros advogados ouvidos pelo Valor viram nos projetos de lei apresentados pelo governo na semana passada são de natureza jurídica. Loss critica o fato de eles serem extremamente abertos a interpretações, cabendo ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma atuação muito forte e discricionária sem que ele mesmo seja submetido a instrumentos de maior transparência como consultas públicas e divulgação prévia das minutas dos atos que for editar.

“O presidente decide sobre contratação direta, o bônus de assinatura, a parcela destinada à empresa pública e a participação da Petrobras no Consórcio, respeitado os 30%, tudo com assistência do CNPE. Nada está previamente definido, tudo ficou para o futuro. O nível de discricionariedade que está sendo dado não é benéfico nem para a sociedade, nem para a indústria”, critica.

O economista Adriano Pires, com doutorado em economia industrial pela Universidade Paris XIII e uma das mais conhecidas posições pró-mercado no setor energético brasileiro, avalia que os projetos são de cunho tão intervencionista e estatizante que ele acha difícil discernir o que é governo e o que é a Petrobras. Mesmo assim, diz que não está seguro de que a estatal não enfrentará situações de risco no modelo de partilha.

“Ao dar à Petrobras uma posição monopolista o governo, na prática, está restituindo um risco para a companhia, que não poderá mais escolher as áreas onde vai operar, entrando compulsoriamente com um mínimo de 30% em tudo. Será que a Petrobras vai ter capacidade de investimento para isso?”, questiona Pires, para quem o desafio financeiro da companhia, que já era grande antes da nova legislação, aumentou mil vezes.

“Sendo monopolista na compra de bens e serviços, gera duas coisas que podem ser ruins. A primeira é que a indústria só tem um comprador, e se esse formador de preços quiser, ele terá o poder de quebrar uma empresa. E não é bom para a indústria ficar na mão de um comprador”, diz Pires.

A segunda ponderação do economista é que a Petrobras pode ser usada pelo governo como instrumento de uma política nacionalista em que será obrigada a comprar bens e serviços mais caros. No que diz respeito à recepção das empresas estrangeiras, Giovani Loss afirma que os investidores estrangeiros estão tendo uma visão extremamente pessimista sobre o modelo apresentado pelo governo, o que segundo ele, pode ter fundamento ou não.

“O modelo não dá segurança sobre o que vai ser feito e, numa análise de risco em que a discricionariedade do governo é tão grande como ocorre no projeto (de partilha), a tendência é que o investidor utilize a visão mais pessimista possível. Ainda que o governo não esteja considerando a exclusão total dos investimentos privados, dentro do que foi colocado no modelo, essa possibilidade legalmente existe, e o discurso não substitui as palavras escritas na lei”, afirma o advogado, que aponta a abrangência da legislação e a ampla gama de atribuições do CNPE como um dos maiores problemas.

Adriano Pires ressalta ainda, entre outros pontos críticos, o modelo da Petro-Sal que, segundo ele, vai esvaziar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) na medida em que assumirá funções de fiscalização do segmento de exploração e produção, recepção do gás e do óleo e ainda participação do comitê operacional dos consórcios sem ter investido nenhum centavo.

Giovani Loss observa que os projetos de lei do pré-sal permitem aos governantes que estarão no poder desde estatizar inteiramente a área até ter investidores privados em todos os blocos. “Essas leis serão importantes por décadas e não somente durante o governo atual, ou o posterior. São leis para política de Estado e não para política de governo e a mudança de governante não deveria resultar em alteração drástica na relação entre Estado e investidor”, afirma o advogado, lembrando que as empresas não planejam seus investimentos de uma hora para outra e sim com anos de antecedência

“A flexibilidade no modelo não dá às empresas segurança para planejar investimentos no pré-sal. Sendo assim, a tendência é que elas reduzam as suas projeções de investimento no Brasil para focar em regimes menos politizados”, prevê Loss.

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Editorial do jornal O Estado SP

Inconstitucionalidades no pré-sal

 


À medida que os juristas se manifestam sobre os quatro projetos de lei enviados pelo Planalto ao Congresso Nacional, destinados a estabelecer o arcabouço regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal, percebe-se a fragilidade jurídica com que foram montados. E se destaca, nessa falta de solidez normativa, a incompatibilidade das propostas com o texto constitucional vigente, notadamente no que se refere à concessão de privilégios indevidos à Petrobrás, ao desrespeito a princípios consagrados na Constituição em favor da livre concorrência e da livre iniciativa, bem como no que diz respeito ao sistema de exploração do petróleo via partilha – já que concessão, autorização e permissão são os únicos meios constitucionalmente estabelecidos para o desenvolvimento dessa produção extrativa.

Para o jurista Gastão Alves de Toledo (em artigo no Estado de sexta-feira), ao pretender destinar campos petrolíferos à Petrobrás, sejam ou não da camada de pré-sal, em detrimento das demais empresas que operam no setor, o governo desrespeita alguns dispositivos da Constituição, a começar pelo inciso II do artigo 173, que manda as empresas públicas e sociedades de economia mista se sujeitarem “ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”. Isso significa que qualquer empresa estatal, que explore atividade econômica – como a Petrobrás -, está posta no mesmo plano de atuação de suas concorrentes, “sendo incabível o benefício aventado”.

O jurista também faz referência ao artigo 37 da Carta Magna para reter o mandamento contido em seu inciso XXI, prescrevendo que, na Administração Pública, as “obras, serviços, compras e alienações” se darão por meio de licitação, ressalvados os casos que a lei especifica. E aí argumenta: “Ora, a exceção legal que se intenta aplicar à Petrobrás não encontra justificativa jurídica ou fática que a legitime, sobretudo ao desprezar o princípio da isonomia, que ilumina todo o ordenamento jurídico e se constitui num dos pilares do Estado Democrático de Direito. Por isso, é inadmissível uma lei que dispense a União de licitar a outorga de direitos exploratórios a uma empresa governamental submetida, por força da Constituição, ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, com as quais deve competir. Há, pois, flagrante discordância com ambos os preceitos, isto é, o que estabelece a igualdade de tratamento e o que exige licitação por parte dos órgãos públicos.” E na base da contestação desse privilégio está a valorização constitucional da livre concorrência (art. 170, IV) e da livre iniciativa (art. 170, caput), esta também acatada como um dos fundamentos da República (art. 1º, IV), ao lado dos valores sociais do trabalho.

Um outro tópico que tem recebido contestação jurídica se refere ao sistema de exploração com partilha. O advogado Luiz Antonio Lemos, especialista na legislação do setor e que fez recente estudo para o BNDES comparando as normas para a exploração de petróleo em 11 países produtores – entre os quais Arábia Saudita, México, Estados Unidos, Noruega, Venezuela e Rússia -, dá conta (em entrevista ao Globo) de que a nossa Constituição, em diversos momentos, cita as relações que o Estado pode ter com a iniciativa privada, onde estão a concessão, a autorização e a permissão, enfatizando: “Não há nada que se pareça com o que o governo está propondo, com o modelo de partilha. Mas o mais grave é que a leitura combinada dos artigos 176 e 177 da Constituição indica que a área de exploração de lavras e jazidas não só de petróleo, mas de riquezas minerais em geral, pode ser concedida e que o produto da exploração pertence à empresa privada. O artigo 176 é claro, o produto da lavra é da concessionária. Não é o que o governo quer com o modelo. Na partilha, o petróleo, mesmo depois de retirado da jazida, é da União, que depois remunera a empresa, pelos seus custos e por parte do lucro, em petróleo mesmo. É uma espécie de escambo de luxo”, conclui.

Como se vê, disputas judiciais se preveem às mancheias, especialmente se o afogadilho da “urgência constitucional” não permitir – em 90 dias – que se altere, corrija e aperfeiçoe, a partir de amplo debate no Congresso Nacional e no seio da sociedade, o marco regulatório da exploração das reservas do pré-sal.

 

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Editorial do jornal VALOR


Debate contaminado pode comprometer pré-sal

O debate sobre o pré-sal já está irremediavelmente contaminado pela campanha eleitoral, antecipada em dois anos pelo governo do presidente Lula. É a eleição que está na intransigência governista em relação ao pedido de “urgência urgentíssima” para a votação dos quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório do pré-sal.

São 45 dias na Câmara dos Deputados e outros 45 no Senado para a análise, votação e aprovação ou rejeição das propostas – prazo que já começou a contar no dia 2 sem que nem sequer as comissões especiais tenham sido constituídas e instaladas.

É um prazo exíguo para a análise de assunto de tamanha complexidade, muito embora se saiba que as regras regimentais do Congresso permitem que a discussão se estenda por 150 dias, pelo menos. Ainda assim é pouco tempo, quando se debate o futuro das novas gerações do país.

O mais provável é que o presidente Lula retire o pedido de “urgência urgentíssima” dos projetos mais adiante, como uma “concessão” a parte da base de sustentação do governo e à oposição. Então já terá tirado o máximo de proveito eleitoral do episódio, com a vinculação do PSDB e do Democratas (DEM) ao discurso antiestatal e privatista.

Esse discurso deu certo e desmontou a candidatura do tucano e ex-governador paulista Geraldo Alckmin, no segundo turno das eleições de 2006. E é essa a plataforma que que deve servir de abre-alas da campanha da provável candidata do PT nas eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Gato escaldado tem medo da água fria: a oposição tenta escapar da armadilha palaciana, mas seu discurso soa confuso quando hesita, por razões eleitorais, em enfrentar o mérito da questão entre os regimes de concessão e partilha para a camada pré-sal, em discussão no Congresso.

A ministra da Casa Civil, em contrapartida, simplifica: “Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos (do pré-sal) sirva ao país, então, nós também queremos”, disse ela ao Valor na edição de quinta-feira, 3. Dilma costuma reagir com rispidez quando se trata de sua eventual candidatura. “Você não acha que eu vou responder a essas perguntas…”, respondeu ela na mesma entrevista. Pouco antes, no entanto, participou sozinha, sem a muleta de Lula, de uma solenidade no Itamaraty na qual seus poros exalavam eleição. Chamou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, um ex-tucano que se tornou pemedebista, de “companheiro”, o governador Sérgio Cabral de “querido amigo” e de “excelente orador” o governador petista de Sergipe, Marcelo Déda.

Lula antecipou a campanha eleitoral em pelo menos dois anos, mas a oposição, vendo-se cada vez mais emparedada, também entrou no jogo.

O governador Aécio Neves (MG) passou a semana percorrendo o Nordeste e pode se licenciar do cargo a fim de atravessar o país fazendo proselitismo de sua campanha à indicação do PSDB para a chapa presidencial.

Os movimentos de Aécio obrigam o governador José Serra (SP), o mais refratário à antecipação da campanha, até porque é o primeiro nas pesquisas de opinião sobre a eleição de 2010, a também botar o pé na estrada.

O horário partidário do PSB, quinta-feira passada, foi de pura exposição de seu pré-candidato Ciro Gomes. Resta ainda Marina Silva, que surpreendeu os principais contendores ao se filiar ao PV para concorrer à Presidência.

Desde a redemocratização, nunca a campanha para presidente da República esteve tão antecipada. Eleições, como se sabe, não são boas conselheiras. A emoção e o interesse partidário costumam prevalecer sobre a razão. O debate é contaminado pela demagogia barata.

Há ainda a eleição para governador, senador e deputado federal, além da renovação dos legislativos estaduais.

É frequente, em Brasília, parlamentares de Estados produtores de petróleo refrearem suas opiniões sobre os quatro projetos do pré-sal para não se “queimar” com a base de seus eleitores.

O contágio do debate sobre o pré-sal é evidente. O mínimo que se espera dos homens públicos do país é que não deixem que vire infecção. Ainda há tempo.

02/09/2009 - 09:09h Editoriais da Folha e do Estadão endosam posição de Serra e da oposição no pré-sal

Editoriais

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Folha de São Paulo

Petróleo na urna

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.
Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.
A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?
Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos “desenvolvimentistas” da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.
O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória “base aliada”, a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.
Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.
O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de “interesse para o desenvolvimento nacional” e ela será retirada da competição.
Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o “interesse nacional”, sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.
Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os “chutes” mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.
A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.
Por ora, o “passaporte para o futuro” anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

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Editorial O Estado SP

O palanque do pré-sal

 


Parecia um clipe da propaganda do presidente Lula no horário eleitoral de 2006 – e será uma cena recorrente da propaganda da sua provável candidata Dilma Rousseff na sucessão de 2010. Para isso, exclusivamente para isso, é que foram concebidos os rombudos ataques do presidente às inovações adotadas por seu antecessor na política do petróleo, com que ele degradou o comício de apresentação dos projetos que compõem o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Não seria de esperar, evidentemente, que Lula reconhecesse os avanços para a economia nacional proporcionados pelas mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, que flexibilizou o monopólio exercido pela Petrobrás e instituiu no setor o sistema de concessão – a começar do salto de qualidade no desempenho da empresa, o que, em última análise, tornou possíveis as descobertas das jazidas em águas ultraprofundas do litoral brasileiro.

Um outro presidente poderia até defender a guinada nas regras para o pré-sal, sem, no entanto, ofender a verdade dos fatos acumulados ao longo desse último decênio. Os argumentos para justificar o novo modelo não se sustentariam do mesmo modo – o restabelecimento do monopólio estatal é um retrocesso por onde quer que se o encare -, porém o orador teria se poupado de assacar uma ignomínia. Mas, para Lula, no palanque vale tudo – e tudo para ele é palanque. Daí o golpe baixo retórico de acusar o governo Fernando Henrique de tratar a Petrobrás como “uma herança maldita do período jurássico” ou como “o último dinossauro a ser desmantelado no País”. Na disputa do segundo turno de 2006, o lulismo fabricou a enormidade de que o candidato tucano Geraldo Alckmin pretendia privatizar a Petrobrás. Em 2010, o mote será o advento da Idade de Ouro do Brasil, graças ao pré-sal da Petrobrás salva da extinção.

A fala de Lula, quanto não mais não fosse, deixou claro que o jogo pesado eleitoral e a exumação da ideologia estatista são faces da mesma moeda. A ansiedade com que o governo quer ver aprovadas as normas para a exploração das megarreservas – cujos frutos não serão colhidos antes do final da próxima década – tem duas origens que se encaixam e explicam a imposição da chamada “urgência constitucional” para a tramitação da matéria no prazo de 90 dias. De um lado, o intento de propagar, já no início oficial da campanha do próximo ano, que Lula e Dilma deixaram tudo pronto para o País receber “o bilhete premiado” do pré-sal, numa exploração deslavada do sentimento de brasilidade da população, equiparando desonestamente patriotismo e nacionalismo. De outro lado, a pressa se explica pela aversão ao risco político: quanto menos tempo tiver o Congresso para aprovar o pacote petrolífero, maior a possibilidade de passar incólume o que as propostas têm de essencial e mais nefasto: o restabelecimento do monopólio estatal na exploração do recurso.

A Petrobrás será a única operadora do pré-sal. Terá no mínimo 30% de participação nos consórcios com outras empresas. Poderá ser escolhida sem licitação para explorar com exclusividade os blocos mais fecundos – o “filé do pré-sal”. E receberá da União um aporte de R$ 100 bilhões para o governo ampliar o controle acionário que nela já detém. O plano de reestatização do setor é o que dá sentido à preferência pelo sistema de partilha de produção, em que o governo fica com a parte do leão do produto extraído. (No sistema de concessão em vigor, a concessionária escolhida em leilão fica com o óleo e paga royalties ao governo.) O modelo da partilha é uma criatura da ministra Rousseff – e, ao contrário do que ela quer fazer crer, não é o que a Noruega adota. Por sinal, um levantamento citado pelo colunista Jorge Vidor, do Globo, evidencia uma correlação alarmante: a partilha é típica dos países corruptos. Quanto menor o grau de percepção da corrupção em um país, maior a probabilidade de que, tendo petróleo, a sua exploração se dará por meio de contratos de concessão.

No seu discurso, Lula falou que a “dádiva de Deus” do pré-sal pode virar uma “maldição”, se não se souber administrar os seus proventos.

Estatizar a economia num país em que a privatização do Estado avança a galope – basta ser namorado da neta do presidente do Senado para obter um emprego público – é tornar o risco da “dádiva de Deus” virar maldição uma alta probabilidade.

30/08/2009 - 15:05h Sem palavras

“O quixotesco presidente Lula é outro que prefere indicar o caminho de um otimismo imaginário e enganador a aceitar a realidade. Diante da intensidade da crise nos últimos 30 dias, a tentativa de reduzi-la ao tamanho de uma marolinha mostrou-se ridícula. Lula até descreve direitinho a cadeia de acontecimentos: se o cidadão não compra, as vendas caem, as empresas reduzem a produção e o trabalhador perde o emprego. Afinal, é isso que ensinam manuais de economia e é o que está acontecendo. Só que Lula ignora um detalhe poderoso: quem desencadeia a perda de vendas, da produção e do emprego não é o cidadão, mas a pior crise econômica global dos últimos 70 anos. Não serão seus extravagantes conselhos de consumo que irão derrotá-la.” ( O Estado SP – O real e o imaginário na crise 11/01/2009)

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)

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“A percepção popular é a de que a população está sendo lograda. A história da marolinha pegou e as pessoas estão vendo que o Lula as estava ludibriando”, afirmou Agripino Maia. “Há uma realidade que o governo não foi capaz de enfrentar, de encarar de frente o risco de uma crise interna e externa. A opinião pública está sentido que, na prática, a crise não está sendo verdadeiramente enfrentada”, disse Sérgio Guerra. (O Estado SP – Para oposição, crise derrubou aprovação ao governo Lula 30/03/2009)

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“Os brasileiros, portanto, ainda acreditam em Papai Noel e que a crise é só uma marolinha, enquanto o tsunami devora 1,2 milhão de vagas em três meses e 533 mil num único mês nos EUA. E está vindo.
Isso demonstra má informação e confiança quase mística em Lula.”
ELIANE CANTANHÊDE (Folha Sp – Bota tsunami nisso! 7/12/2008)

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O governo perdeu a chance de preparar o Brasil para a crise. Num aspecto, estamos piores do que a própria Argentina, que não tem déficit na conta corrente do balanço de pagamentos nem déficit fiscal.
“A crise é do Bush, não é minha”.
“Aqui, se a crise chegar, vai ser uma marolinha”. O talento do presidente Lula para se esquivar de responsabilidades é conhecido. Mas o país depende agora de duas habilidades que seu governo ainda não mostrou: firmeza e competência para tomar decisões difíceis e capacidade de negociação transparente e baseada no interesse nacional.
SÉRGIO GUERRA , economista, é senador da República pelo PSDB-PE e presidente nacional do PSDB. (Folha SP – Uma crise (inter) nacional 14/10/2008)

03/08/2009 - 12:29h Uma ponte e quatro túneis

Enquanto o transporte público fica relegado à última das prioridades, Kassab anuncia grandes obras viárias nos bairros ricos de São Paulo.

Por enquanto a Folha não tomou posição em editorial sobre esta importante questão. Vale lembrar que em editorial contra Marta, o jornal tinha afirmado: “Além de cara, a construção dessas pontes suspensas está longe de ser uma prioridade para aquela área da cidade. A ligação da avenida Roberto Marinho com a marginal Pinheiros pode continuar a ser feita, sem maiores transtornos, através de duas outras pontes já existentes a apenas 800 metros do local. Essa circunstância, aliás, torna ainda mais extravagante -e suspeito- o projeto deixado pela gestão petista, para o qual, até aqui, não foram apresentadas justificativas convincentes.” (sexta-feira, 13 de maio de 2005 EDITORIAL FOLHA DE SÃO PAULO).

Segundo a matéria do jornalista Conrado Corsalette, da Folha, a nova ponte terá um custo de R$ 300 milhões , custo semelhante ao efetivamente pago por Kassab pela Ponte Estaiada Otávio Frias (o dobro do custo previsto no projeto de Marta Suplicy). Os túneis terão um custo superior a R$ 2,5 Bilhões.

Nada contra a realização de obras necessárias para melhorar o trânsito na cidade, mais ainda que o dinheiro sairá das operações urbanas e não do orçamento municipal. Mas vale registrar a hipocrisia dos demo-tucanos e setores da mídia que acusavam Marta e o PT de fazer “obras para os ricos” ou desnecessárias e que agora silenciam sobre o fato. LF

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Prefeitura de SP pretende fazer nova ponte sobre rio Pinheiros

CONRADO CORSALETTE da Folha de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), quer iniciar ainda neste ano a construção de uma nova ponte sobre o rio Pinheiros, na zona sul.

A obra, que ligará o Jardim Santo Antônio ao Morumbi, deve criar polêmica: um dos lados da ponte acabará nas imediações do parque Burle Marx, uma das poucas áreas verdes cravadas do município. As alças ficarão sobre parte da área.

O custo da intervenção na região ficará em torno de R$ 330 milhões, incluindo o prolongamento da avenida Chucri Zaidan, que ganhará mais 3.240 metros até a avenida João Dias.

Será preciso desapropriar 117 imóveis residenciais e 64 imóveis comerciais ou industriais.

As obras estão incluídas na Operação Urbana Água Espraiada. Uma operação urbana possibilita a construção de empreendimentos imobiliários acima dos limites do zoneamento de certa região em troca de pagamentos à prefeitura, que só pode usar o dinheiro em melhorias nessa mesma região.

A conta-corrente da operação Água Espraiada dispõe atualmente de R$ 300 milhões.

A Secretaria de Infraestrutura Urbana, responsável pela obra, informou que o projeto da nova ponte “teve como diretriz respeitar os limites do parque Burle Marx, sem que fossem atingidos ou comprometidos sua vegetação e acessos”.

O engenheiro Luiz Célio Bottura, que já presidiu a Dersa (estatal que administra rodovias), afirma que a ponte Burle Marx, ao se tornar uma nova opção, vai prejudicar o trânsito em vias de acesso, em especial do lado do Morumbi.

Sobre o impacto no parque, ele questiona: “Você já viu alguma ponte onde embaixo não é um lixo?”. Sobre o fato de a prefeitura dizer que não vai derrubar árvores, ele comenta: “Os apartamentos ao redor do Minhocão [elevado Costa e Silva, que liga as zonas leste e oeste da capital] estão no mesmo lugar. Mas veja em que condições”.

A nova ponte integra pacote de obras que Kassab pretende entregar em seu segundo mandato. Prevê ainda construção de grandes túneis em ao menos quatro pontos de São Paulo.

30/07/2009 - 15:08h CONTARDO CALLIGARIS Em defesa de Berlusconi

CONTARDO CALLIGARIS



Berlusconi faz festinhas com prostitutas, e eu com isso? A capacidade de governar é afetada?

NÃO TENHO simpatia alguma pelo premiê italiano, Silvio Berlusconi.
Para começar, não acho legítimo governar e, ao mesmo tempo, ser um megaempresário em exercício. A decência pede que os políticos, durante seu serviço público, se afastem da gestão de seu patrimônio e, ainda mais, da de suas empresas.
Além disso, Berlusconi é o triste símbolo do fim de uma época em que, na Itália, o fascismo era um divisor de águas. Dos comunistas até aos liberais (passando por socialistas, social-democratas, republicanos, radicais e cristãos-democratas), apesar das diferenças, havia um propósito comum: o passado totalitário não voltaria, nunca.
Berlusconi trouxe para o poder os próprios neofascistas e outros afins, que oferecem planos radicais, sedutores e esdrúxulos para as dificuldades da nação.
Nessa empreitada, a maior aliada de Berlusconi foi a mediocridade da esquerda e do centro, cada vez menos capazes de apresentar um projeto para o país.
Nas eleições de 2008, meus sobrinhos me confessaram que votariam em Berlusconi porque, ao menos, eles entendiam o que ele se propunha a fazer, enquanto não entendiam nada do que dizia Walter Veltroni, que liderava a centro-esquerda. Se meus sobrinhos, rebentos de uma tradição antifascista, preferiam Berlusconi, a batalha estava mesmo perdida.
A Itália continua sendo uma democracia. Do fascismo, Berlusconi ressuscitou (apenas?) a vulgaridade populista, que consiste em fazer apelo ao que há de pior no eleitor, tornando-o cúmplice das soluções mais fáceis, violentas, racistas e machistas.
Com isso, nunca pensei que escreveria um dia em defesa de Berlusconi. Mas, nestes últimos dias, os opositores do premiê adotaram a mesma vulgaridade que o caracteriza.
O semanal “L’Espresso” e o cotidiano “La Repubblica” (fundados por Eugenio Scalfari, um papa do jornalismo italiano) vêm soltando trechos de gravações de telefonemas entre o premiê italiano e Patrizia D’Addario, uma prostituta de 42 anos que, aparentemente, teve encontros sexuais com Berlusconi, comentou elogiosamente sua performance na cama, gravou as conversas e as tornou públicas para se vingar porque Berlusconi não teria cumprido sei lá qual promessa.
Antes disso, o cotidiano espanhol “El País” (outra referência da imprensa europeia) divulgou uma série de fotografias de Berlusconi, em sua vila na Sardenha, com topless feminino e nudez masculina. Tudo isso começou com a publicação em destaque de denúncias ressentidas da esposa do premiê.
A vida sexual de Berlusconi não me indigna. Como não sou fascista, tampouco espero que o líder encarne grotescamente a “virilidade” de todos nós (embora, como notou João Pereira Coutinho, muitos eleitores possam se regozijar com isso). Mas me sinto insultado pela própria suposição de que essas “notícias” me interessem. Berlusconi organiza festinha com prostitutas, E EU COM ISSO? Avisem-me se a coisa afetar sua capacidade de governar.
A invasão da privacidade de um governante se justifica quando ela demonstra sua hipocrisia pública. Se Ahmadinejad, em sua iminente visita ao Brasil, for flagrado dançando numa boate gay, isso me interessaria porque ele é líder de um país que pune a homossexualidade com a morte.
Quando se descobriu que Eliot Spitzer, governador do Estado de Nova York, era cliente de uma rede de prostituição, o escândalo foi relevante porque Spitzer, quando era promotor, tinha sido um ferrenho perseguidor das prostitutas e de seus clientes. Mas Berlusconi nunca pretendeu ser “um santo”.
A ausência de relevância política das fotos e das conversas transforma os melhores órgãos da imprensa europeia em tabloides sensacionalistas e confirma que o problema da Itália de hoje não é Berlusconi, mas a decadência da oposição.
É quase uma regra: quem cata argumentos de moral privada na roupa suja de seu adversário político 1) Quer esconder e censurar seus próprios trapos (tão sujos quanto os do opositor criticado) ou, então, 2) Ele não tem nada para dizer que interesse aos eleitores e apela para uma cumplicidade de botequim (”Cara, viu a de Berlusconi com a puta?”).
Parabenizo o PT, que, em seu “Código de Ética”, aprovado nestes dias, decreta que é terminantemente vedada (artigo 6, 1) “a exploração de aspectos da vida íntima de adversários em disputas políticas ou eleitorais, internas ou externas, de qualquer natureza” (íntegra em www.pt.org.br).

ccalligari@uol.com.br

29/07/2009 - 10:35h Pré-sal: sucesso garantido

Blog da Petrobras

mapa pré salEm relação à matéria divulgada no Jornal Valor Econômico nesta terça-feira  (28/7) sob o título “No pré-sal, 32% dos poços abertos são pouco viáveis”, a Petrobras esclarece que na região do pré-sal da Bacia de Santos, a taxa de sucesso é de 100%.
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O mapa  (área azul) com a área do pré-sal, que se estende pelas Bacias de Santos e Campos, não corresponde a um único campo de petróleo. Além da existência da rocha reservatório, a descoberta de um campo petrolífero decorre da identificação e ocorrência simultânea de uma série de fatores geológicos, os quais definem o posicionamento dos poços exploratórios em determinada bacia sedimentar.
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Clique aqui para ler o comunicado divulgado hoje ao mercado de capitais

 

 

http://www.cimm.com.br/portal/conteudo/noticias/imagem/Image/petroleo-estadao.jpg

VALOR Hoje

Infraestrutura: Informação de que nem todos os poços possuem potencial comercial surpreendeu analistas
Petrobras admite que sucesso não chega a 100% em todo pré-sal

Cláudia Schüffner, do Rio- VALOR

A Petrobras reconheceu ontem que a taxa de sucesso exploratório no pré-sal não é de 100%, ao contrário do que vinha sendo dito reiteradamente pela empresa e pelo governo. Ontem, ao comentar matéria do Valor, a companhia explicou que no relatório anual enviado para o órgão regulador de mercado de capitais americano – a US Securities and Exchange Commission (SEC) – informava que sua taxa de sucesso era de 87%. O percentual se refere a 30 poços perfurados em todo o pré-sal, e não apenas na bacia de Santos, até dezembro de 2008.

A nota da estatal e outra nota curta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foram as únicas referências da empresa ou do setor público brasileiro às informações apresentadas pelo Valor e que tiveram como base o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da ANP. Pelo levantamento da reportagem, nove de 28 poços perfurados foram classificados como secos ou como produtores subcomerciais de petróleo e gás.

Dos nove poços citados, a estatal e a ANP fizeram referência específica a apenas um deles, o de Corcovado-1. Em nota de três linhas, a ANP, responsável pelo banco de dados do BDEP, simplesmente informou que o banco de dados estava errado. Textualmente, ela disse que “a informação sobre o poço 6BG6P-SPS que consta no sítio do BDEP, como sendo poço seco e sem indício de petróleo, está equivocada. A informação correta (…) pode ser encontrada no sítio da ANP, na tabela Indícios de Hidrocarbonetos Constatados (…)”. Na reprodução ao lado consta a informação encontrada pelo Valor no site do BDEP e que agora foi corrigida pela agência responsável pelas informações do setor de petróleo e gás do país.

Na sua nota, a Petrobras faz referência a uma taxa de sucesso na “comprovação de presença de hidrocarbonetos”, o que pode ser traduzido como um sucesso do ponto de vista geológico, mas que não significa, necessariamente, um sucesso comercial. Tanto é que o Valor encontrou resultados desapontadores, com notificações de poços secos, subcomerciais ou apenas portadores de hidrocarbonetos entre os perfurados pela Petrobras no pré-sal. No jargão técnico definido pela portaria nº 76 da Agência Nacional de Petróleo (ANP) um poço portador é aquele “(…) incapaz de permitir a produção em quantidades comerciais, independentemente das facilidades de produção na área”. Já o subcomercial é aquele “cuja produção de petróleo e ou gás é considerada conjunturalmente antieconômica à época de sua avaliação”.

Entre os poços perfurados pela Petrobras no pré-sal e cujas informações estão disponíveis no Banco de Dados da ANP, existe pelo menos um classificado como portador (ver reprodução ao lado). Trata-se de Parati (1-BRSA-329D-RJS) que fica no bloco BM-S-10 da bacia de Santos onde a estatal é operadora tendo como sócias a BG e a portuguesa Partex. Uma perfuração em Roncador – onde a Petrobras tem um campo gigante no pós-sal – a uma profundidade de 4.964 metros informa que se trata de um “produtor subcomercial de óleo”. Pela profundidade tudo indica que o objetivo da companhia era testear o pré-sal na área.

Resultado quase idêntico foi encontrado no poço Baleia Franca (6-BRSA-639-ESS), no pré-sal da bacia do Espírito Santo, onde a perfuração a uma profundidade de 4.919 metros teve como resultado que ele é “produtor subcomercial de óleo e gás”. Todas essas informações são dados públicos disponíveis no BDEP, que organiza, administra, mantém e disponibiliza “todos os dados técnicos gerados pelas atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil”, segundo informa a página na internet.

A Petrobras também não deu entrevistas sobre os dados dos demais poços que constam no site do BDEP e que são identificados como de resultados pouco animadores. Na nota, a estatal informou que no pré-sal da Bacia de Santos (sem incluir a área da Bacia de Campos) a taxa de sucesso se mantém em 100% . Esta é uma referência ao resultado da perfuração de onze poços operados por ela, que incluem Tupi, Iara, Iracema, Parati, Carioca, Iguaçu, Bem-Te-Vi, Caramba, Abaré, Guará e Júpiter. A classificação deles no BDEP reflete esse sucesso exploratório. Iara (1-BRSA-618-RJS), por exemplo, consta como “descobridor de campo com óleo”. É o mesmo resultado de Caramba (1-BRSA-56A), enquanto Bem-Te-Vi (1- BRSA-532A SPS) registra no resultado que se trata de “descobridor de nova jazida com óleo”.

Diante da informação da ANP de que os dados sobre Corcovado ( 6-BG-6P-SPS) no BDEP estão errados, o Valor tentou, sem sucesso, conversar com diretores da agência, que passaram toda a tarde de ontem em reunião, justamente para entender como a informação de “poço seco” foi parar no site alimentado pelo agência. Nenhuma explicação foi transmitida à reportagem.

A BG reiterou, em nota, que o poço Corcovado-1 (6-BG-6P-SPS) “mostrou indícios de hidrocarbonetos”, fato anunciado pela companhia dia 8 de abril de 2009. “Este resultado foi devidamente informado à ANP, conforme os procedimentos vigentes e a perfuração do poço Corcovado-2 ainda não está concluída e, portanto, não podemos comentar a respeito”. Hoje a companhia inglesa fará uma teleconferência e os analistas devem pedir mais informações sobre esses resultados.

Ontem o mercado reagiu mal às informações de que a área do pré-sal pode ser menos promissora do que a expectativa, ainda que a área continue a ser considerada a maior descoberta do setor nos últimos anos. Em relatório, o Deutsche Bank afirma que as novas informações “lançam uma sombra sobre o potencial das áreas do pré-sal e portanto questiona a necessidade de mudança na regulamentação atual”.

O Credit Suisse ressalta que o “fator de sucesso” no pré-sal continua bem acima da indústria e alguns poços secos são normalmente esperados. Mas o analista Emerson Leite frisa que “apesar disso, o desapontamento em relação ao BM S-22 e pontos de interrogação sobre outros poços, incluindo Corcovado, sugerem que alguma cautela é necessária e que qualquer superexpectativa deve ser, de algum modo, moderada”.

Confirmando que o Brasil tem reservas promissoras, a Repsol comunicou ontem que encontrou petróleo “muito leve e gás” no poço Vampira, perfurado no BMS-48, na Bacia de Santos, há pouco menos de 200 quilômetros da costa do Estado de São Paulo e a 140 metros de profundidade, portanto, fora do pré-sal. A empresa tem como sócios Petrobras (35%), Woodside (12,5%) e Vale (12,5%).

jornais2

Folha SP Hoje

TODA MÍDIA – FOLHA SP

SECANDO O PRÉ-SAL

O “Valor” deu ontem a manchete de papel “No pré-sal, 32% dos poços abertos são pouco viáveis”, citando “dados públicos”, no Rio. Ecoou fartamente no exterior, por Dow Jones, Bloomberg etc. No Brasil, como destacou o próprio Valor Online à tarde, “Petrobras puxa baixa da Bovespa”. Segundo o site, foi efeito das “preocupações” estimuladas pela “reportagem do “Valor’”. No fim do dia, a Petrobras respondeu que a taxa de viabilidade dos poços do pré-sal seria, na verdade, de 87%.
Ao fundo, a manchete do “Wall Street Journal” apontou ontem um “papel significativo dos especuladores” nos instáveis preços de petróleo.

refinaria

VALOR Hoje

Relações externas: Presidente da agência de fomento às exportações dos EUA chega ao país em busca de negócios
Pré-sal desperta interesse de americanos

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Empresas americanas que fornecem equipamentos e serviços para a indústria do petróleo estão se preparando para participar da exploração da camada pré-sal no Brasil mesmo se as mudanças que forem feitas na legislação brasileira inibirem a entrada de grupos estrangeiros nos novos blocos.

Essas empresas acreditam que a experiência que acumularam no setor oferece vantagens para o Brasil e decidiram lançar uma ofensiva para convencer as autoridades brasileiras disso, assegurando um volume significativo de recursos do governo americano para apoiar sua iniciativa.

“Nossas empresas têm grande experiência técnica nessa área e podem oferecer vantagens que competidores de outros países não têm”, disse em entrevista ao Valor Fred Hochberg, presidente do Export-Import Bank dos Estados Unidos, a agência oficial de fomento às exportações de produtos americanos.

Em maio, o Ex-Im Bank assinou com a Petrobras um acordo em que se compromete a financiar US$ 2,2 bilhões em compras de bens e serviços de empresas americanas pela estatal brasileira. Nenhum negócio foi fechado até agora, mas a linha de crédito continua aberta no guichê da agência.

Hochberg chega hoje ao Brasil para uma visita de três dias, em que fará contato com empresas e funcionários do governo. Sua agenda prevê encontros com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e executivos da Petrobras e da Vale. Ele assumiu a presidência do Ex-Im Bank há apenas dois meses.

O governo brasileiro está preparando várias mudanças na legislação que regula a exploração de petróleo no país e planeja adotar um novo modelo para os campos do pré-sal. Uma das propostas em discussão prevê a participação obrigatória da Petrobras como operadora de todos os novos blocos, o que daria à estatal maior controle sobre os investimentos que serão realizados e a contratação de fornecedores.

O projeto do governo deverá ser apresentado ao Congresso em agosto. Um dos seus objetivos é evitar que a exploração das gigantescas reservas de petróleo encontradas do pré-sal gere desequilíbrios na balança comercial do país e prejuízos para a indústria nacional, que teme ser passada para trás por fornecedores estrangeiros se não tiver ajuda.

“Independentemente do que o governo fizer para administrar suas reservas e a entrada de grupos internacionais no setor, o Brasil vai precisar de plataformas e equipamentos que não tem para explorar esses recursos”, afirmou o chefe de operações do Ex-Im Bank, John McAdams. “Haverá muitas oportunidades para empresas americanas.”

De acordo com o relatório anual da Petrobras, 78% das compras efetuadas pela empresa no ano passado foram feitas no Brasil. O plano de investimentos da companhia estabelece como meta para os próximos anos um índice de conteúdo nacional equivalente a 64% do valor total dos seus projetos.

O Ex-Im Bank ajuda a financiar uma fatia muito pequena do comércio americano, mas sua importância para muitas empresas cresceu com a crise internacional e a contração dos mercados de crédito. A agência viabilizou cerca de US$ 20 bilhões em vendas de produtos americanos no ano passado, quando as exportações dos EUA alcançaram US$ 1,3 trilhão.

O Ex-Im Bank tem atualmente uma carteira de US$ 2,3 bilhões em empréstimos e garantias concedidas ao Brasil. A agência ajudou a financiar nos últimos anos vendas de aviões da Boeing para a Gol e a TAM, helicópteros para a Líder Táxi Aéreo e equipamentos para a Vale e a Petrobras. A importância da agência para o Brasil foi maior na década de 90, quando o acesso do país a outras fontes de financiamento externo era mais restrito.

Hochberg diz ter interesse em financiar a venda de equipamentos para usinas hidrelétricas e outros projetos de interesse do governo e pretende discutir o assunto com Lobão. Mas sua prioridade agora é pôr em uso a linha de crédito aberta para a Petrobras. “Estamos ansiosos para ver essa linha aproveitada rapidamente, para que possamos pensar em outros projetos”, disse.

O maior cliente da agência americana atualmente é o México, onde sua exposição se aproxima de US$ 8 bilhões. A maior parte desse dinheiro financiou vendas de equipamentos e serviços para a Pemex, a companhia estatal que detém o monopólio da exploração de petróleo do México.

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Papel da Petrobras no pré-sal tem aval de Lula

Claudia Safatle e Cláudia Schüffner, de Brasília e do Rio – VALOR Online

29/07/2009

A estatal poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas

O amplo papel destinado à Petrobras na exploração de petróleo no pré-sal é uma decisão estratégica de governo, previamente avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo reduzir o apetite das companhias estrangeiras sobre essas reservas, disse um ministro ao Valor. A estatal, pelas regras acertadas entre a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas, onde terá participação minoritária.

A nova política de pagamento de royalties sobre o petróleo do pré-sal também tem a anuência do presidente Lula. As áreas que já foram licitadas continuarão a pagar royalties e participações especiais (tributo cobrado sobre campos de alta produtividade) conforme a legislação em vigor, mesmo se o campo estiver no pré-sal, como é o caso de Tupi e Iara. As receitas públicas advindas da exploração de todas as outras áreas serão integralmente depositadas em um fundo que será criado para gerir os recursos dessas reservas. A rentabilidade das aplicações desse fundo é que serão distribuídas para todo o país, por meio do Orçamento da União, que os destinará a políticas sociais, sobretudo na educação.

“Não haverá mais royalties do pré-sal para os Emirados Fluminenses”, disse o ministro, referindo-se às gordas receitas que os municípios produtores do Rio de Janeiro recebem e que nem sempre são investidas em obras necessárias. Tornou-se famoso o caso de Rio das Ostras, que pavimentou o calçadão da praia com porcelanato.

Lula tem cobrado de Dilma e Lobão o marco regulatório do pré-sal. Na última reunião ministerial, ele disse a ambos: “Vocês estão me enrolando há um ano”. A intenção é submeter a proposta a especialistas antes de enviá-la ao Congresso.

Ontem, em nota, a Petrobras reconheceu que a taxa de sucesso exploratório no pré-sal não é de 100% – conforme reportagem do Valor -, ao contrário do que vinha sendo divulgado reiteradamente pela empresa e pelo governo. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP), também em nota oficial, informou que dados em seu site que classificavam um dos poços, o 6BG6P-SPS, como “seco e sem indício de petróleo” estavam equivocados.

28/07/2009 - 15:54h De médicos e gripes

JANIO DE FREITAS – FOLHA SP

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Provavelmente é a 1ª vez que o país se vê ante situação crítica de saúde sem sucumbir à falta de medicamento

MÉDICOS ENVOLVIDOS no combate direto à gripe A, dita suína, começam a fazer críticas públicas ao jornalismo que se ocupa do problema. Além de reconhecer a razão dos médicos, é preciso admitir também que estão sendo vítimas de uma injustiça. As providências médicas e o trabalho psicológico-informativo feitos no Brasil a partir do Ministério da Saúde, desde os primeiros sinais externos de uma gripe incomum, têm sido sucessos na sua competência e, a despeito das más influências do contravapor sensacionalista, nos seus efeitos.
Ressalta logo, nesse quadro, ser provavelmente a primeira vez que o Brasil se vê ante uma situação crítica de saúde pública sem sucumbir, em pouco tempo, à falta de medicamento específico e à distribuição caótica do estoque insuficiente. É a máquina pública em ação, no entanto, a máquina dada como inútil e que, apenas recebe comando competente, comprova seu papel insubstituível e comprova-se capaz de exercê-lo.
Não fomos postos diante de um problema secundário, mas do risco de sermos invadidos por uma epidemia depressa elevada, por sua rapidez mundial, a pandemia. Risco agravado pela vizinhança com Uruguai, atual recordista relativo em número de vítimas, e Argentina, que ultrapassou o México e nem sabe ao certo, ou não diz, a quanto somam os seus vitimados; e ainda a proximidade com o Chile, outro país de números muito altos. Consideradas as ameaças geográficas de contaminação e a concentração demográfica dos Estados brasileiros mais expostos a ela, no Sul e no Sudeste, nem caberia dar nome de epidemia ao que ocorre no Brasil. Ainda mais se comparadas as mortes provocadas pela gripe comum em 2008 (Folha de sábado) e nos iguais meses deste ano, pela gripe A: só em julho, e só na cidade de São Paulo, 629 mortes em 2008, e, em todo o Brasil, 45 mortes provocadas até ontem pela gripe A.
Mas cinco mortes mais, ou cem doentes sob tratamento em UTI no Rio Grande do Sul, levam a um noticiário de espaço, de tempo e de termos alarmistas. A queixa médica é correta: não adianta que o ministro José Gomes Temporão fale aos meios de comunicação todos os dias, desde o primeiro momento do problema, dando informações claras e calmas contra o alarmismo, e sobre as condutas convenientes na população. E, como Temporão, à vista do alarmismo tantos outros médicos se ocupem com esclarecimentos e orientação acalmante. Não adianta: hospitais e demais centros de atendimento já são levados ao tumulto e à incapacidade de dar vazão à procura tão aflita quanto equivocada. Há um relato médico de que mais de metade dos atendidos nem a gripe comum tinham, quando muito passavam por um resfriado ou uma dor de garganta.
Na fase inicial da ação contra a gripe A, houve uma tentativa política de aproveitar o problema contra o ministro Temporão, que não ocupa o cargo como ponta de lança, ou “laranja”, de nenhum grupo político. Chegou a haver a publicação de que “o corpo técnico da saúde não gostou da recomendação do ministro José Temporão para que os brasileiros evitem viagens à Argentina, devido ao risco da gripe suína”. Os “técnicos” do Ministério da Saúde preocupados com as perdas do turismo na Argentina – a mediocridade de lobismo político não tem cura.
Não é demais repetir o dado do Ministério da Saúde: a gripe comum provocou 70.142 mortes registradas no Brasil em 2008. Ou 192 por dia. As mortes pela gripe A não são menos deploráveis, mas seu número é um atestado de êxito do que foi feito para enfrentá-la aqui.

27/07/2009 - 19:15h Manchete da Folha está errada

Blog da Petrobras

folha 27 7Na matéria “Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras” (27/7, pág. A4), a Folha de São Paulo constrói uma tese, a partir de sua manchete, de que a Petrobras fez contratos com empresas devedoras da União. Na verdade, a Petrobras só tem relação comercial atualmente com a Protemp SG Prestação de Serviços, cujo último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.

A Protemp SG Prestação de Serviços Limitada reiterou hoje, por meio de carta encaminhada à Petrobras, que não tem débito de nenhuma natureza, seja fiscal, previdenciário, com fornecedores ou empregados. Durante a vigência dos contratos anteriores com as empresas Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. e Protemp Sertviços Empresariais Ltda. também não existiam débitos junto ao INSS e FGTS e as certidões negativas foram apresentadas. Portanto, a Petrobras não celebra contratos com empresas devedoras da União.

Para ler a matéria da Folha clique aqui

23/07/2009 - 10:43h Postura preconceituosa e ultrapassada

Blog da Petrobras

22 de julho de 2009 / 23:00

Nossa opinião

Petrobras lamenta o posicionamento equivocado e preconceituoso expresso na nota da redação do Globo de hoje (22/7), que ignora valores básicos da constituição brasileira e entra em contradição com a própria linha editorial do seu caderno “Razão Social”, no que diz respeito às práticas de responsabilidade social empresarial.

A Carta constitucional e a própria lei 6.404/76, conhecida com a Lei das Sociedades Anônimas, reafirmam a função social das empresas “O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social, e tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender”. A Petrobras atua de forma coerente e comprometida com o desenvolvimento econômico e social do Brasil e de todos os brasileiros. E repudia qualquer interpretação discriminatória em relação à causa da igualdade racial e às manifestações culturais das populações afro-descententes.

A proposta de patrocínio apresentada, e aceita pela Petrobras, para a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra com o projeto “Quilombolas Cariocas”, em 30 de novembro de 2007, contemplava a abertura do evento pelo grupo Afoxé Filhos de Gandi e uma grande roda de samba, com a presença de artistas consagrados. Outras atividades também foram realizadas, como missa e debates voltados para a discussão e promoção da igualdade racial. O patrocínio da Petrobras ao evento “Quilombolas Cariocas” fez parte das ações de divulgação e valorização da marca naquele ano, de forma convergente e complementar às suas práticas de responsabilidade social, campo onde a empresa é reconhecida como referência nacional e internacional.

A patrocinada comprovou sua regularidade fiscal e cumpriu todas as exigências legais estabelecidas para a contratação. Realizou as atividades previstas dentro de valores de mercado e cumpriu os compromissos de divulgação da marca. Não há nenhum registro de irregularidades na execução do objeto contratado.

O Globo tenta imputar ao evento e à conduta da Petrobras equívocos que não existem e responsabilidades que extrapolam os deveres e precauções exigidas na legislação para suas ações de patrocínio.

A verdade é que a suposta “denúncia,” além de se caracterizar como mais uma falácia, agora vem acompanhada de uma Nota da Redação que traduz postura preconceituosa e ultrapassada.

20/07/2009 - 10:58h ‘Bafafá político’ impede debate sério no Brasil, diz Paulo Cunha

“O Brasil precisa discutir o pré-sal, discutir questões mais relevantes”, (…) “Esse bafafá político tem impedido o país de discutir essas questões.”

Constatação lapidar do empresário Paulo Cunha em entrevista a Folha SP hoje.

Ontem Janio de Freitas escreveu que “Espetáculos de degradação como o do Senado se afiguram para a classe dominante brasileira como espetáculos”. O Ombudsman do jornal, coincidentemente, ponderou que a cobertura feita pela Folha contribui para transformar o Congresso em “baudeville”* e servir assim ao espetáculo da mesma classe dominante.

O empresário Paulo Cunha, da “classe dominante” não aceita o “divertimento” e remete a sua real dimensão os escândalos, verdadeiros ou fabricados, que a mídia nos fornece cotidianamente.

A crítica do ombudsman e a entrevista de Paulo Cunha com destaque para à frase acima na própria capa do jornal, talvez signifique que a Folha esteja querendo corregir seu curso e voltar a ser um espaço para a discussão das questões relevantes evocadas por Paulo Cunha.

Neste blog tenho feito um esforço para evitar o “bafafá” e tratar do que me parece ser relevante, mas nem sempre tenho conseguido pois é abrumadora a pressão para tratar a política como espetáculo.

O udenismo de setores médios, particularmente de São Paulo, alimentados pela ação política opositora de grande parte da mídia e de alguns setores partidários, impregna a atmosfera poluindo um debate urgente e necessário.

Luis Favre

http://veja.abril.com.br/060199/imagens/holofote2.jpgENTREVISTA DA 2ª – PAULO CUNHA

Bafafá político atrapalha o debate de temas relevantes

Para o presidente do conselho do grupo Ultra, sistema político não atende à necessidade do país e não recruta as melhores pessoas para seus quadros

NOS ÚLTIMOS anos, o empresário Paulo Cunha, presidente do conselho de administração do grupo Ultra, tem adotado um estilo bastante reservado. Avesso a entrevistas, ele prefere se manter como um expectador privilegiado da cena nacional.
Nesta entrevista concedida na semana passada na sede do grupo Ultra, em São Paulo, Cunha manifesta otimismo com as perspectivas da economia, apesar da crise. Na sua opinião, o Brasil perde muito tempo com o que ele chama de bafafá político, quando há temas mais relevantes para serem discutidos no país.

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

“O Brasil precisa discutir o pré-sal, discutir questões mais relevantes”, diz Cunha. “Esse bafafá político tem impedido o país de discutir essas questões.”
Para ele, o sistema político não atende às necessidades do país. Um dos grandes problemas é a forma como se escolhe as pessoas no setor público.
“Se uma empresa fizesse o recrutamento dos seus quadros da mesma maneira que os partidos, as empresas estariam fora do jogo”, afirma. “O governo precisa ser estatizado.” A seguir, trechos da entrevista.

FOLHA – A crise acabou?
PAULO CUNHA
- Em primeiro lugar, temos de olhar a crise na sua origem. [...] A crise surgiu do grande desbalanceamento do comércio nas finanças internacionais. De um lado, o gigantesco déficit americano; de outro, o gigantesco superávit de Ásia e Alemanha. [...] Também havia o elevado endividamento do consumidor americano. A poupança é praticamente zero e o consumidor americano se endividou muito. A ponto de o nível de endividamento médio do cidadão americano atingir quase 140% da sua renda anual.
É óbvio que tinha de estourar.
Os governos agiram e a crise financeira, a crise bancária, foi atenuada. Não diria que terminou, mas está totalmente escorada nos créditos e nas garantias dos governos europeu e americano. Julgo que, uma vez terminado o pânico, já começa a recapitalização dos bancos e o sistema se normaliza. Mas o nível de atividade não se normaliza tão cedo. Há ainda um longo processo de desalavancagem do consumidor americano.

FOLHA – Quanto tempo o sr. acha que pode levar até a recuperação?
CUNHA
- O consumidor americano está ficando novamente conservador do ponto de vista financeiro. Está com medo do desemprego, do futuro. Paga juros elevados e tem dificuldades de se refinanciar. Muitos perderam suas casas, poupanças, aposentadorias e, portanto, estão apertando o cinto e consumindo menos. Quanto tempo? Não sei e suponho que ninguém saiba ao certo.

FOLHA – E como fica o Brasil?
CUNHA
- O Brasil, evidentemente, é parte do mundo. Nos últimos tempos, o crescimento brasileiro vinha sendo turbinado pelo comércio internacional, pelas exportações, notadamente para a China e o Ocidente. Isso, evidentemente, sofreu uma parada devido à crise. O Brasil também está sendo afetado por ter havido um corte muito forte nos investimentos das empresas em resposta à crise. Mas, ao mesmo tempo, o Brasil vem desenvolvendo o seu mercado interno, de consumo. As classes menos favorecidas, as classes mais pobres, vêm sendo incorporadas gradativamente ao mercado. Está começando a acontecer uma coisa que não havia no Brasil, que é o financiamento de consumo.

FOLHA – Como o sr. vê a reação do governo?
CUNHA
- Em primeiro lugar, foi de susto, tentando negar a crise. Mas, passado o susto, acho que o governo agiu bem e rapidamente. Não havia mesmo necessidade, no Brasil, de segurar o sistema financeiro. O sistema financeiro é sólido. Alguns setores começaram a sofrer um impacto forte, como os de automóveis e de eletrodomésticos, e o governo agiu rápido para restabelecer o consumo. São vendas que dependiam de financiamento. O governo Lula mostrou presteza e atenção.

FOLHA – O Banco Central não demorou a começar a baixar os juros?
CUNHA
- O Banco Central tem sido disfuncional em determinados aspectos. Tem sido lento e suas decisões são sempre na direção do conservadorismo, de manter os juros estratosféricos, mas, depois, acabou agindo na direção certa. Agora, o juro está começando a chegar a números mais civilizados.

FOLHA – Mas o presidente do BC, Henrique Meirelles, não é considerado a âncora da economia?
CUNHA
- Por alguns, mas a âncora da economia, no fundo, é o brasileiro, são as empresas brasileiras, o sistema de produção, a agricultura, o agricultor, o trabalhador, os funcionários das empresas. Tende-se a achar que o governo e algumas pessoas são responsáveis pelo que há de bom. Muitas vezes são responsáveis pelo mal. O bem são os brasileiros que fazem.

FOLHA – Onde o sr. nota essa tendência?
CUNHA
- O Brasil vive hoje uma fase muito interessante, bastante heterogênea. O brasileiro está querendo crescer, melhorar, subir. Está buscando educação. Pela primeira vez se começa a falar de educação de maneira mais ampla e mais profunda no Brasil. Vejo grande parte dos funcionários das empresas que trabalham durante oito horas por dia saírem [do trabalho] e ainda irem para a escola, para algum curso de aperfeiçoamento, para um curso superior buscando o conhecimento para melhorar sua formação. É um esforço muito grande. Outra coisa que se vê é um aperfeiçoamento muito grande na qualidade de gestão das empresas. Essa gestão mais profissionalizada está se generalizando no Brasil. É um fato notável. Tanto que as filiais das multinacionais no Brasil estão em situação melhor do que as matrizes. Os brasileiros estão se transformando em grandes gestores. Cada vez mais se vê brasileiros na gestão de empresas multinacionais.

FOLHA – O governo Lula foi uma surpresa para o sr.?
CUNHA
– O governo Lula sofreu uma mudança de paradigma no momento da Carta aos Brasileiros (antes da eleição de 2002, em que assumia compromissos caso fosse eleito). [...] Ele teve, de um lado, o bom senso de manter as coisas que vinham dando certo, de reconhecer a importância da estabilização da moeda, o valor da higidez das contas públicas. Essas coisas centrais o governo Lula manteve, com uma intensidade que, admito, foi surpresa para muita gente. Ao mesmo tempo, o governo levou atitudes concretas de apoio ao povo mais desassistido. Apesar de os instrumentos básicos terem sido estabelecidos anteriormente, como o Bolsa Educação, a incorporação desses programas no Bolsa Família deu a ele uma nova dimensão.
Agora, nem tudo é tão maravilhoso assim. Do lado institucional há muito a fazer. Nós temos um sistema político que não atende às necessidades do país. O sistema político está recrutando mal. Ele não recruta as melhores pessoas. Se uma empresa fizesse recrutamento dos seus quadros da mesma maneira que os partidos fazem, as empresas estariam fora do ar, fora do jogo.

FOLHA – O sr. acha que é preciso fazer uma reforma política?
CUNHA
- O Brasil precisa de reforma política, mas o mais importante é uma mudança mais profunda na maneira de fazer as coisas. O governo precisa ser estatizado. Algumas estatais estão em grande parte privatizadas, não apenas por políticos regionais mas por determinados partidos. A crise do Senado é uma crise que não é de agora, não é de ontem, não é da semana passada, é uma crise que já vem se desenhando há muito tempo e não é exclusiva do Senado. O Senado está sob o holofote agora, mas, certamente, o mesmo holofote colocado em outros órgãos poderá trazer surpresas desagradáveis.

FOLHA – O sr. acha que a CPI da Petrobras pode chegar a alguma coisa?
CUNHA
– Não sei, acho que essa CPI não vai chegar a lugar nenhum. Não acho que o Brasil se resolva com CPIs. O que o país precisa é discutir o pré-sal, discutir essas questões mais relevantes. Esse bafafá político tem impedido o Brasil de discutir essas questões.

FOLHA – Como o sr. viu a proposta do governo para o pré-sal?
CUNHA
- Não vi a proposta do governo, ainda. O que se tem são vazamentos do que seria. Há duas questões centrais: como é que vão ser repartidos os resultados e como o governo vai se apropriar dos resultados.
Essa é uma questão de grande profundidade. Envolve interesses de Estados, municípios, de um sistema político que já está estabelecido em torno do sistema tradicional de concessões. O governo parece optar por um sistema de partilha.

FOLHA – O sr. aprova a mudança?
CUNHA
- Tanto um como o outro funcionam, mas desde que seja bem administrado, assim como a estatal a ser criada para a operação. Se for bem administrada, transparente, enxuta, a estatal pode funcionar bem.
Mas existe outra questão, que é de grande relevância, que é o que será feito com a exploração das reservas, que ritmo vamos dar à exploração. Não podemos sair numa correria louca para produzir o máximo de petróleo e distribuir esses resultados, senão haverá consequências muito ruins do ponto de vista inflacionário, a partir de uma apreciação forte do real, e os efeitos serão devastadores para o resto da produção brasileira.
O melhor seria explorar de forma moderada, preocupando-se em poupar para o futuro.

19/07/2009 - 09:58h “La commedia no è finita”

“Espetáculos de degradação como o do Senado se afiguram para a classe dominante brasileira como espetáculos”, escreve na Folha Janio de Freitas (“Um país divertido”). O Ombudsman do jornal, coincidentemente, parece considerar que a cobertura feita pela Folha contribui para transformar o Congresso em “baudeville”* e servir assim ao espetáculo da mesma classe dominante. É que Janio de Freitas não trata do papel da imprensa nessa “comédia” e Carlos Eduardo Lins da Silva, o ombudsman, sim. LF

* Baudeville é uma forma do teatro originado na França, a partir de parodias ou temas leves tratados geralmente como comedia e divertimento.

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
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Como diminuir a lixação

O Legislativo produz mais do que crimes e fofocas, as duas únicas criações que parecem mobilizar a reportagem

NA QUINTA-FEIRA , o jornal noticiou que o Senado havia aprovado em última instância projeto de lei que altera regras para a adoção de crianças. A mais recente menção da Folha ao assunto havia ocorrido em 21 de agosto de 2008. É como se dez meses atrás tivesse anunciado que Roberto Carlos faria um show no Maracanã e só voltasse ao tema na segunda para descrever o espetáculo.
Ou tivesse dito na quinta que o Cruzeiro perdera a final da Libertadores sem ter tratado do campeonato nos 300 dias anteriores.
Poucos discordarão de que a Lei Nacional de Adoção é um assunto relevante. Como a lei da gorjeta, a reforma eleitoral, a regulamentação dos mototáxis, as mudanças no processo de divórcio, só para citar algumas leis a respeito das quais o Congresso tomou decisões vitais recentemente e que foram apresentadas ao leitor como fatos consumados.
As atividades de trabalho do Legislativo (nos seus três níveis) são cobertas pobremente pela Folha. E não é por falta de gente nem de papel. Boa quantidade de árvores caiu para produzir a montanha de páginas usadas para os mil e um escândalos da Câmara e do Senado só neste ano.
É claro que denunciar malfeitorias com dinheiro público é uma das principais funções do jornalismo.
Mas o Legislativo produz mais do que crimes e fofocas, suas duas únicas criações que parecem mobilizar a reportagem deste jornal.
Mesmo nessas áreas, seu desempenho é fraco. As malversações em geral só aparecem quando algum político interessado em prejudicar adversários as joga no colo de um repórter. Durante anos o Senado teve mais de uma centena de diretores, cujos nomes e funções constavam de catálogos públicos. Mas só agora se tratou deles, por exemplo.
E a cobertura insiste em focar pessoas, não instituições. É mais fácil responsabilizar indivíduos do que explicar processos. Mas tal simplificação é perniciosa para a cidadania e para a sociedade.
O jornal precisa produzir e editar mais material do tipo que gerou o livro recomendado ao final desta coluna e menos do que tem sido o padrão do seu jornalismo político: textos previsíveis, redundantes, cifrados, superficiais, aborrecidos, moralistas e frequentemente a serviço conscientemente ou não de políticos ou individualmente ou em grupos.
Em entrevista que vai ao ar amanhã e está indicada abaixo, o jornalista Gay Talese diz que uma providência imediata para melhorar a qualidade do seu jornal, o “New York Times”, seria tirar de Washington a maioria dos jornalistas que compõem a sucursal na capital do país.
Talvez nem seja preciso tanto aqui.
Se os que estão em Brasília se dedicarem a informar o leitor sobre a tramitação de projetos de lei de importância, ajudando-o a engajar-se no debate público, o jornal será mais efetivo. Talvez então congressistas suspeitos deixem de se lixar para ele.

18/07/2009 - 15:04h A transparência da Petrobras na sua relação com a mídia

Fonte Fatos e Dados – Blog da Petrobras

Persistência na informação

engrenagensHá mais de dois meses a Petrobras vem respondendo, sistematicamente, a todas as solicitações de informações da imprensa sobre vários temas ligados direta ou indiretamente à CPI. Há uma orientação clara da direção da Companhia neste sentido.

Desde maio de 2009 foram publicadas, só por grandes veículos, 1.152 matérias relacionadas à Petrobras e aos temas presentes no requerimento de instalação da CPI. Muitas dessas matérias continham informações incorretas, às vezes distorcidas, ou sem ouvir os argumentos da Petrobras sobre o assunto, pressuposto básico da boa prática jornalística.

Várias questões esclarecidas para alguns veículos continuam sendo publicadas com incorreções que, repetidas várias vezes, tendem a ser consideradas como verdades. Considerando-se que os veículos menores utilizam material produzido pelos maiores, pode-se imaginar o efeito multiplicador. Do total de matérias, a maior parte aborda os temas patrocínios e questão tributária.

Sobre patrocínios, a Petrobras já reiterou várias vezes que não patrocina ONGs e sim projetos, que passam por análise prévia para saber se estão adequados à política de patrocínios da Companhia e se as contrapartidas oferecidas justificam o investimento. Por várias vezes afirmou-se que não existem critérios político-partidários para a concessão de patrocínios. No entanto, novas matérias são publicadas e as informações equivocadas continuam sendo repetidas, obrigando a Petrobras a esclarecer, principalmente por meio das seções de cartas dos leitores dos veículos.

Em relação à questão tributária, a Receita Federal enviou, no dia 21 de maio, nota oficial na qual o órgão nega que tenha se manifestado ou instaurado processos contra qualquer empresa por causa de compensação de créditos tributários – como a realizada pela Petrobras. Além disso, há pareceres de tributaristas apontando para a mesma direção e até um estudo feito por um assessor de um partido de oposição ao atual Governo, revelando que muitas empresas optaram pela mudança de regime tributário.

Mesmo com todas as explicações, alguns veículos insistem na tese de que a Receita multou ou que considerou ilegal uma suposta manobra contábil da Petrobras. A Companhia informou, repetidamente, que não houve multa, não houve condenação da operação pela Receita e muito menos houve manobra contábil. Mesmo assim, após vários esclarecimentos, continuam sendo publicadas matérias e notas em colunas importantes. As últimas chegam a insinuar que a saída da secretária da Receita está relacionada a uma suposta divergência com a Petrobras em relação ao assunto. No entanto, a própria ex-secretária negou o fato em entrevista à imprensa e, além disso, informou que o mecanismo de compensação fiscal está previsto em lei.

A Petrobras continua com sua política de esclarecer eventuais erros ou distorções em matérias publicadas pela imprensa. Já foram enviadas 49 cartas desde maio de 2009, 17 sobre a questão tributária, 7 sobre patrocínios, 1 sobre as obras da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), 1 sobre a Operação Águas Profundas da Polícia Federal, 1 sobre a construção das plataformas P-52 e P-54, além de 22 cartas referentes a temas incluídos nos requerimentos apresentados na instalação da Comissão, em 14 de julho de 2009. Nem todas foram publicadas na íntegra ou mesmo parcialmente. Algumas foram editadas. Mas são importantes, na medida em que reafirmam o compromisso da Petrobras com a informação e com a transparência, um dos valores da organização.

 

quadro de cartas por jornal

Leia também Requerimento da CPI da Petrobras e posts no blog da Petrobras