Congresso: Projetos em tramitação definirão conteúdo nacional

Alan Marques / Folha Imagem

Gabrielli na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara: “Queremos que a indústria responda no prazo e preço das nossas necessidades”

Danilo Fariello, Paulo de Tarso Lyra e Paulo Victor Braga, de Brasília – VALOR

O governo federal deverá criar políticas específicas de auxílio a fornecedores da Petrobras. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem pela manhã, após reunião com os diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, que diversas instituições do governo têm articulado programas de apoio à indústria como forma de aumentar o conteúdo nacional dos equipamentos necessários à exploração e produção de petróleo no país. Está sendo gestado um programa específico para reduzir “assimetrias” que podem favorecer os estrangeiros, disse. “É necessário um programa mais sistêmico para os fornecedores nacionais.” Entre as assimetrias, Gabrielli citou que indústrias estrangeiras podem ter condições melhores em taxas básicas de juros, em burocracias portuárias e de licenciamentos e em estruturas triburárias em seus países.

Na mesma linha, ontem, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social realizado no Palácio do Itamaraty, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, indicou que as condições tributárias para essas empresas podem ser os primeiros itens a serem revistos nessa pauta.”O presidente Lula tem deixado muito clara essa disposição (de desonerar) a exemplo do que fez em diversos setores da economia. Vocês podem apostar nisso”, afirmou a ministra.

A desoneração é um dos pleitos principais da indústria. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, pediu ontem à ministra uma tributação específica para a indústria do petróleo explorar a camada do pré-sal. Godoy disse que apenas uma sonda custa US$ 20 milhões e afirmou que é fundamental a desoneração dos investimentos, especialmente de PIS e Cofins.

Segundo Gabrielli, em uma conta “absolutamente teórica”, seriam necessários investimentos das indústrias da cadeia do petróleo da ordem de US$ 400 bilhões até 2013. Isso porque, na teoria, essa quantia costuma ser quatro vezes o volume de compras programado pela petroleira, de US$ 101 bilhões da indústria nacional. Mesmo reconhecendo que a quantia é estimativa, Gabrielli reconhece que a necessidade de recursos pela indústria seja gigantesca.

A preocupação com o financiamento de fornecedores pode ser fundamental para o ritmo de exploração do pré-sal. À tarde, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, Gabrielli disse que o fornecimento de equipamentos pode limitar a velocidade da exploração.”Queremos que a indústria responda no prazo e preço das nossas necessidades.”

Com os devidos estímulos à cadeia produtiva, o presidente da Petrobras espera que as 28 sondas que devem ser contratadas entre 2013 e 2018 sejam projetadas no Brasil – hoje o projeto dos navios mais sofisticados vem de fora. “Vamos caminhar também para que cada um dos vários subsistemas que compõem uma sonda tenham metas crescentes de nacionalização.”

Fora a melhora das condições fiscais, a ministra disse que o BNDES terá um papel fundamental nesse processo de manter ou elevar o conteúdo nacional nos projetos da Petrobras, facilitando as linhas de financiamento para as empresas que desejarem investir no pré-sal. “Temos vários pontos que nos trazem vantagens: alta tecnologia na exploração do petróleo; grandes reservas naturais; um grande mercado consumidor, uma indústria diversificada e estabilidade nos marco regulatórios”, enumerou.

Sobre a expectativa de parceiros internacionais para a Petrobras no pré-sal, Dilma citou que, se um investidor estrangeiro ganhar o direito de explorar 10% do campo de Tupi, por exemplo, poderá extrair 700 milhões de barris de petróleo – o campo está estimado entre 7 e 9 bilhões de barris. “Isso representa um campo gigante, pelos conceitos internacionais de prospecção de petróleo. Não dá para reclamar destas condições”, completou.

Durante palestra aos conselheiros, a ministra declarou que o petróleo extraído das camadas do pré-sal – bem como os produtos de valor agregados derivados do óleo – serão destinados exclusivamente para a exportação, não para o consumo interno. “A riqueza nacional do pré-sal será o desenvolvimento da indústria do petróleo e o fundo social para combater a pobreza e a desigualdade”, declarou a ministra.

A ministra rebateu as acusações de que o governo seja estatizante ao criar uma nova empresa pública para fiscalizar os contratos do pré-sal ou definir a Petrobras como a única operadora na exploração. “O que nós queremos, ao contrário, é proteger a indústria nacional. Precisamos reconstruir um setor que foi desmantelado nos anos 80 e 90.”

Dilma disse que a exploração do pré-sal não vai ajudar apenas a Petrobras, mas vai gerar uma riqueza enorme. “Precisaremos de infraestrutura para escoar essa produção”, declarou, acrescentando que o debate feito pelos setores econômicos não será pautado pela ideologia. “As empresas não são ideológicas, eles querem lucro e marco regulatório estável”, analisou.

A ministra aproveitou para, uma vez mais, reforçar o discurso de reconstrução do Estado. “Defender o Estado mínimo no Brasil é ridículo. O Estado aqui não é mínimo ou máximo, é desequilibrado. Ao olhar só para o ajuste fiscal, eles (o governo anterior) desmantelaram a máquina de fazer”, criticou. Ela disse que, aos poucos, este quadro vem sendo revertido. “Começamos a construir novamente plataformas, estamos criando novos estaleiros, como o Atlântico Sul (PE) e o Dique Seco (RS). Isto não acontece de uma hora para outra, leva tempo”, disse ela.

Alberto Tamer – O Estado SP

Parece estranho, mas a economia mundial vai indo mal, mas vai bem também simplesmente porque não piorou. A coluna faz essa afirmação recorrente para esclarecer a um grande numero de leitores insatisfeitos. Eles perguntavam, nesta semana, porque mudo tanto de um pessimismo tenebroso para um otimismo surpreendente. Afinal, você está pessimista ou otimista, perguntam eles?

Meus amigos, não estou otimista porque não sou irresponsável e não estou pessimista porque vejo – todos que querem podem ver – que as coisas estão mudando no mercado financeiro e na economia mundial. Se quiserem, posso dizer que estou aliviado.

Na verdade, o que vemos hoje no Brasil e no mundo é uma espécie de tímido alivio que não pode de forma alguma se classificar de otimismo. Não param de surgir vozes aqui e no exterior alertando para não pensar que esse alívio veio para ficar, que a economia já chegou ao fundo do poço e agora vai começar a crescer. Parece que ele apenas deixou de aumentar.

A RECESSÃO PERMANECE

Nem Obama nem ninguém com com mínimo de senso de responsabilidade duvida de que a recessão americana e mundial não vai acabar neste ano. Mas ninguém responsável pode negar que seu ímpeto, até agora avassalador, vem se arrefecendo com a avalanche de recursos que está sendo despejados no mercado. Entre assistência aos grandes bancos nos EUA e dinheiro para reanimar a demanda interna nos dois países, são quase US$ 3 trilhões.

Foi por isso que a recessão mundial está se aprofundando menos, ou, como preferem os analistas americanos, “piora mais devagar”.Essa a razão do alívio e para o alerta da coluna e quase todos, aqui e no exterior, para não se cair num otimismo nocivo. Isso levará a reduzir o que já vem vendo feito no caminho certo. Liquidez no mercado financeiro, aumento de renda e financiamento mais fácil , rápido e a juros menores para os consumidores e compradores de imóveis.

Quanto ao Brasil, não há como negar que a economia deixou de afunda e dá sinais de estabilização. Em conversa com a coluna, o respeitado consultor de finanças públicas Amir Antonio Khair apresenta um cenário conservadoramente animador.

“O Brasil passou por um longo período de ajuste em suas contas públicas, cujos resultados podem ser sintetizados nos dois principais indicadores da saúde fiscal do País: dívida líquida sobre o PIB caiu de 52,2% no final de 2003 para 36% no final de 2008 e o déficit fiscal (ou nominal) foi reduzido de 3,3% do PIB para 1,6% do PIB, sem falar na economia de 0,5% que foi para o Fundo Soberano.”

SUPERÁVIT PODE CAIR

Após realizar uma série de cálculos matemáticos complexos projetando os vários cenários do que pode ocorrer com as contas públicas, Amir Khair chega a uma conclusão que pode surpreender a muitos: “Com aqueles ajustes, o Brasil criou as condições para executar, sem riscos, uma política contracíclica de estímulo. O governo poderá reduzir meio ponto porcentual do PIB a cada ano no superávit primário do setor público nos próximos quatro anos sem causar problemas para as finanças públicas.”

Na verdade, acrescenta ele, os dois principais indicadores da saúde fiscal devem ficar praticamente estabilizados ou até melhorar.

“O estímulo à atividade econômica por seu turno poderá fortalecer a arrecadação pública, que acompanha a evolução do PIB, podendo até crescer acima do PIB com a massa salarial, lucro das empresas e redução da inadimplência.”

Para fechar esse quadro positivo, Amir Khair assinala que “o Brasil tem a rara felicidade de poder baixar sua taxa básica de juros, que é ainda alta. Lá fora eles já rasparam o tacho”.

Baixando a Selic caem as despesas com juros, que integram as despesas do setor público. Nos países da OCDE elas giravam nos últimos anos no em torno de 1,7% do PIB. Aqui nos últimos 14 anos (1995 a 2008) foram de 7,7% do PIB em média por ano.

Nos últimos anos essa despesa vem caindo, pois a Selic foi sendo reduzida e o único devedor da Selic é o governo federal. Em 2008 foram de 5,7% do PIB e neste ano podem cair para perto de 4%.

Resumindo, o Brasil tem ainda armas de defesa contra a recessão que os outros já queimaram. Mesmo assim, não somos otimistas, mas sentimos um alivio cauteloso.Afinal, a luta apenas começou.

*E mail – at@attglbal.net