04/11/2009 - 13:51h Sondagem da FGV mostra que o crescimento da produção no fim do ano será o maior dos últimos dez anos

Produção superaquecida para o Natal


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Márcia De Chiara – O Estado SP

A produção industrial prevista para o último trimestre deste ano está superaquecida, o que sinaliza um Natal forte e um início de 2010 acelerado nas fábricas. Metade das 1.065 empresas consultadas pela Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) planeja crescimento da produção entre outubro e dezembro e apenas 4,3% delas programam redução. É o menor índice de indústrias que vão cortar a produção no último trimestre do ano desde 1980, o início da série.

Dos 14 gêneros industriais pesquisados pela sondagem em outubro, todos estavam com a produção prevista para o último trimestre do ano acima da média de dez anos para esse período, um resultado inédito. “A produção de outubro costuma ser menor que a de setembro”, observa o coordenador técnico da pesquisa, Jorge Ferreira Braga. Mas, neste ano, os resultados contrariaram a regra.

Segundo o economista, dois fatores explicam a mudança no padrão. O primeiro deles é atraso na produção da indústria, que primeiro tratou de se livrar dos estoques excessivos para depois acelerar a produção. O segundo fator é a própria sinalização de crescimento vigoroso do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, na casa de 5%, puxado pela demanda interna.

De setembro para outubro, o indicador de produção prevista para três meses, apurado pela FGV, descontadas as influências sazonais, cresceu 4,5%. O indicador leva em conta o saldo entre os porcentuais de empresas que apostam no aumento e na queda de produção.

Dos 14 gêneros pesquisados, 7 puxaram de forma acentuada o crescimento da produção prevista para o trimestre: minerais não metálicos, metalurgia, mecânica, material elétrico e de comunicações, material de transporte, têxtil e alimentos. Três desses gêneros atingiram o maior nível de produção prevista para três meses apurado pela FGV num mês de outubro.

Segundo a pesquisa, 57,4% das indústrias de minerais não metálicos, itens usados principalmente pela construção civil, acreditam que a demanda será maior até dezembro e só 3,2% delas, menor. A Eternit, por exemplo, fabricante de telhas e caixas d”água, trabalha com mais de 90% de uso da capacidade nas 5 fábricas. “Estamos praticamente sem estoques nas fábricas”, afirma o presidente da companhia, Elio A. Martins.

O empresário explica que o que o que está puxando atualmente a demanda por seus produtos é o consumo “formiga”. “É a autoconstrução, a reforma”, exemplifica. A população de baixa renda responde por 80% desse consumo. Segundo Martins, o quadro de abastecimento deve ficar mais apertado no ano que vem quando entrar em operação o programa habitacional do governo. Por isso, ele já estuda investimentos em aumento de produtividade.

A indústria mecânica, que inclui dos bens de capital que começam a reagir à linha branca (geladeiras e máquinas de lavar, por exemplo), é outro setor que está super otimista, com 58,1% das empresas planejando alta da produção no trimestre.

Beneficiadas pela prorrogação do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos, os fabricantes da linha branca vão acelerar o ritmo das fábricas. A Mabe, dona das marcas GE e Dako, por exemplo, vai ampliar em 25% a produção no último trimestre deste ano em relação a 2008. “Com certeza, será o maior trimestre de vendas da companhia no Brasil”, afirma o presidente da companhia para o Mercosul, Patricio Mendizabal. Ele observa que “os estoques da empresa estão abaixo do adequado para encarar a temporada”.

Na concorrente Whirlpool, donas das marcas Brastemp e Consul, o otimismo se repete. O diretor de Relações Institucionais, Armando Ennes do Valle Júnior, diz que o crescimento da produção no último trimestre deste ano deve oscilar entre 13% 15% em relação a 2008, que foi uma base baixa por causa da crise. Na comparação com igual período de 2007, o acréscimo varia entre 8% e 9%. “Teremos um começo de ano aquecido”, prevê o executivo, lembrando a recuperação da renda, do emprego e da oferta de crédito.

Até o setor têxtil, tido como “patinho feio” da indústria por perder mercado para os importados, deu a volta por cima. A sondagem revela que 31,5% das empresas do setor planejam aumentar a produção no último trimestre deste ano. A Stenville Têxtil, por exemplo, trabalha hoje usando 100% da capacidade de produção da fábrica de Jundiaí (SP). “A reação da economia foi muito rápida”, afirma o sócio diretor, George Tomic. O motor da reação é a reposição de estoques no varejo e as boas perspectivas para 2010.

30/10/2009 - 09:56h Combatendo a crise e o aquecimento global

IPI continua menor só para eletrodomésticos “verdes”

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

geladeiraLinguaO governo estendeu até 31 de janeiro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre eletrodomésticos da linha branca, mas limitou o benefício aos itens que consomem menos energia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas medidas tributárias com esse objetivo ambiental serão anunciadas.

Geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos que recebem os selos A e B do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) terão, de 1º de novembro a 31 de janeiro, alíquotas de IPI menores que as vigentes antes de abril. Para os demais itens, volta a carga tributária normal. Uma geladeira Classe A, por exemplo, tinha incidência de alíquota de 15% até abril, início dos benefícios definidos pelo governo. Essa tributação caiu para 5% e será mantida até o fim de janeiro de 2010. Para os refrigeradores Classe B, a alíquota caiu de 15% para 5%, mas será de 10% nos próximos três meses.

Foto Destaque

Mantega disse que o governo, ao prorrogar o benefício tributário para a linha branca, não pensou nas eleições do ano que vem. Alegou que a medida pretende ampliar o emprego e manter o crescimento do varejo e da indústria, além de facilitar o acesso a esses bens de consumo duráveis para a população que tem renda mais baixa. “Não se espantem com novas medidas tributárias com esse caráter”, afirmou, ao comentar o aspecto ambiental da medida.

Para o ministro da Fazenda, os empresários do varejo e da indústria comprometeram-se com mais contratações de trabalhadores, mas o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, explicou que as contratações já foram feitas quando o governo reduziu o IPI. Agora, as indústrias devem apenas mantê-las. Kiçula também revelou surpresa ao saber da medida porque esperava apenas a simples prorrogação do benefício por mais três meses. Ele disse que o consumidor olha primeiro para o preço e depois para o gasto de energia.

Se a indústria já avisou que não vai ampliar o emprego, Luiza Helena Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), informou que a contratação de trabalhadores temporários no fim do ano, geralmente elevando em 5% o pessoal, deve subir para 10% ou 15% com a manutenção do benefício. “Lutamos muito para que essa redução do imposto aproveitasse o período do 13º salário, quando o poder de compra é maior”, disse.

Falando das redes de varejo, Luiza disse que sua empresa (Magazine Luiza) deve contratar 1,5 mil temporários, o que representa 10% dos total de empregados. Ela também estimou que a Casas Bahia, a maior do país, vai absorver mão de obra de cerca de 5 mil temporários em 2009. No setor, a linha branca responde por aproximadamente 30% das vendas.

O Walmart informou que não vai aumentar os preços da linha branca, mesmo para os produtos que perderem o benefício da redução do IPI. A empresa espera ter um desempenho de vendas em torno de 35% superior na categoria, para o Natal, ante o mesmo período do ano passado.

O diretor de relações institucionais da Whirlpool, Armando Ennes do Valle Jr., acredita que este será o melhor Natal dos últimos anos para a indústria de eletrodomésticos. “Vamos crescer entre 12% e 15% este ano em número de unidades”, disse.

A renúncia fiscal com a nova fase do benefício é de R$ 132,1 milhões. Para Mantega, a redução do IPI acaba em janeiro porque, na sua avaliação, a economia está em recuperação e, daqui a pouco, “andará com as próprias pernas”. Desde o início da redução do IPI para a linha branca deixaram de ser arrecadados R$ 380 milhões.

29/10/2009 - 10:37h Uso da capacidade da indústria tem 8ª alta seguida. Índice medido pela FGV supera o resultado médio dos últimos dez anos

Isto indica que as fábricas devem acelerar a retomada dos investimentos

http://www.fiec.org.br/portalv2/sites/fiec-onlinev2/files/images/fiec_online/industria.jpg

Márcia De Chiara – O Estado SP

Puxada pelo mercado interno, a indústria brasileira pisou fundo no acelerador neste mês. O uso da capacidade de produção das fábricas subiu pelo oitavo mês seguido e atingiu em outubro 82,9%. A marca supera a média dos últimos dez anos (82,2%) e empata com a média desde 2003, período recente de maior produção. Os números de uso da capacidade fazem parte do Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que atingiu neste mês 112,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2008.

Em apenas três meses, de julho a outubro, o nível de utilização da capacidade instalada (Nuci)das 1.065 indústrias consultadas aumentou 3,1 pontos porcentuais. “É uma aceleração muito forte”, afirma o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. Ele lembra que entre fevereiro e junho, em cinco meses, o acréscimo havia sido de apenas 2,2 pontos porcentuais. Com a rápida evolução da ocupação, a perspectiva é que o investimento na indústria volte antes do previsto. “O investimento volta nesta virada do ano”, prevê o economista.

Apesar da arrancada, o indicador de uso da capacidade de outubro de 82,9% está abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado (85,3%). “Não existe uma explosão do Nuci, ainda há ociosidade”, pondera.

Dos cinco segmentos pesquisados, três estão hoje com o uso da capacidade acima da média de dez anos: bens de consumo duráveis, bens de consumo não duráveis e material de construção. As vendas desses segmentos dependem essencialmente do crédito, da renda e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), fatores que jogam a favor do mercado.

Já o Nuci dos fabricantes de bens de capital e da indústria de bens intermediários ainda está abaixo da média, aponta a FGV. Campelo argumenta que os bens intermediários são muito voltados para a exportação, que recupera o fôlego, porém lentamente. No caso dos bens de capital, que são as máquinas e os equipamentos, eles dependem da volta do investimento.

De toda forma, o índice de confiança da indústria de bens de capital foi o que teve a maior taxa de crescimento neste mês entre todos os segmentos pesquisados. O ICI dos bens de capital aumentou 13,8% de setembro para outubro. Na análise do economista, esse resultado é um indicador antecedente de que a volta do investimento e a aceleração na produção e venda de máquinas deve ocorrer em breve.

Outro dado relevante, que reforça a perspectiva de forte recuperação, é que a produção para três meses atingiu neste mês o maior nível da série histórica iniciada em 1980. Quase a metade das empresas (49,8%) prevê produção maior até dezembro.

28/10/2009 - 11:09h Brasil saindo da crise: Produção e salário real disparam em SP

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Bianca Ribeiro, de São Paulo – VALOR

A atividade industrial paulista registrou um grande salto em setembro e deu início a uma recuperação que deve se estender pelos próximos meses. Conforme a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria de transformação cresceu 4,3% de agosto para setembro, em números ajustados sazonalmente. É a maior taxa de crescimento desde abril de 2008. Em agosto, o INA havia apontado baixa de 1%, segundo dados revisados.

“É o primeiro número incontestavelmente positivo e forte, que aponta para a continuidade dessa tendência nos meses que restam em 2009″, diz Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas (Depecon) da Fiesp. Na sua avaliação, esse aumento ocorre em cenário “confortável” em relação ao uso da capacidade, que fechou o mês em 81,2%, ante 82,6% apurados um ano antes.

As vendas reais aumentaram 7,5% na passagem de agosto para setembro e subiram 3,3% em relação a setembro do ano passado. Além disso, os salários reais e as horas trabalhadas na produção, outros quesitos que compõem o INA, aumentaram 5,4% e 0,9%, respectivamente. Dos 17 setores analisados, 16 tiveram recuperação.

A força da expansão da indústria paulista em setembro surpreendeu economistas, que, no entanto, mantêm previsões mais conservadoras para a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE. Esse indicador, que representa a indústria nacional, deve subir pouco mais de 1% no período em análise (número dessazonalizado), na visão desses economistas.

Para Bernardo Wjuniski, da consultoria Tendências, a PIM deve apontar aumento de 1,1%, pois a mostra é mais abrangente e diversificada. Os bens de capital, por exemplo, que têm peso importante em São Paulo, encontram mais dificuldade para acelerar a retomada no resto do país.

Os dados da Fiesp mostram que no setor de máquinas e equipamentos a atividade cresceu 4,2% ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 9,4%. Na indústria de veículos, a atividade cresceu 6,4% em setembro ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 8,3%, em grande parte sustentada pela desoneração do IPI, que começou a se recompor neste mês.

Flávio Serrano, economista-sênior do BES, também acha que os dados da indústria de São Paulo não antecipam necessariamente um comportamento nacional da atividade. Ele acredita que a PIM deve registrar aumento de 1,4% em setembro, trajetória que, diz, pode ser considerada confortável como variação mensal até março do ano que vem, sem riscos inflacionários. “Ainda há muito espaço para recuperação”, resume Serrano.

Assim, os economistas não veem no crescimento da indústria paulista pressão suficiente para referendar uma eventual antecipação da alta do juro por parte do Banco Central. Para Bernardo Wjuniski, que prevê aumento da Selic apenas para setembro de 2010, a expansão “foi mais rápida do que o inicialmente previsto, mas ainda não é suficiente para indicar aperto monetário antecipado.”

Flávio Serrano avalia que riscos atrelados à expansão de atividade e a preços só começarão a ser contabilizados pelo BC a partir de abril, mas ele não crê em aumento de juro antes de 2011. Fernanda Feil, da Rosenberg Associados, também descarta esse tipo de discussão por enquanto.

27/10/2009 - 08:53h Financiamento para compra de máquinas cresce 40% em outubro

Indústria retoma projetos de expansão

Alexandre Rodrigues e Marianna Aragão – O Estado SP


A indústria começa a retomar projetos de investimento suspensos durante a crise. O mês de outubro deve registrar liberações entre R$ 2,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões na linha específica para aquisição de máquinas e equipamentos (Finame) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É quase 40% mais que o emprestado em setembro (R$ 1,85 bilhão) e o dobro dos financiamentos de julho (R$ 1,28 bilhão), consolidando a tendência de retomada de investimentos na indústria.

“Estamos trabalhando com essa projeção para outubro. Acreditamos que é resultado de dois fatores: juros mais baixos do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) e o aumento da confiança dos empresário”, afirmou ao Estado o diretor de Administração e Operações Indiretas do banco, Maurício Borges Lemos.

Na semana passada, o balanço trimestral de desempenho do banco já havia registrado R$ 2,4 bilhões em pedidos de liberação da Finame no acumulado de 22 dias úteis anteriores a 15 de outubro, depois de oscilar em torno de R$ 1,5 bilhão entre março e agosto. A média diária de desembolsos atingiu R$ 109,5 milhões este mês, superando em 80% os R$ 60,5 milhões de julho, nível mais baixo desde o início da crise global.

A indústria de base – que inclui principalmente siderurgia, papel e celulose, química e petroquímica e cimento -, primeira a sofrer o baque da crise, começa a tomar a liderança de investimentos. “A recuperação da economia e o fim dos ajustes de estoques aumentaram a utilização da capacidade instalada. Em alguns setores, ela já chegou ao limite”, afirma o economista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski.

Na semana passada, a Siderúrgica Gerdau voltou atrás no adiamento de um investimento de R$ 1,75 bilhão em uma nova usina em Ouro Branco (MG). As expectativas mudaram, justificou o presidente do grupo, André Gerdau Johannpeter.

A companhia quer começar as obras de instalação de um laminador de chapas grossas já no início de 2010. Com o equipamento, entrará na produção de aços planos, matéria-prima que atende às indústrias petrolífera, naval, da construção civil e de equipamentos pesados.

Para o BNDES, a curva ascendente nos financiamentos reflete a atratividade do PSI, programa especial de empréstimos com juros de 4,5% ao ano, que vigora até 31 de dezembro. Mas também indica o retorno de projetos paralisados pela crise. Antes de setembro de 2008, a média diária de desembolsos da Finame vinha crescendo, e chegou a quase R$ 150 milhões.

INDÚSTRIA DE BASE

Segundo o chefe de Pesquisas Econômicas do banco, Fernando Puga, a retomada está sendo comandada pela indústria de base. “São setores exportadores, como siderurgia e celulose, que estavam liderando os investimentos antes da crise. Essas empresas adiaram seus investimentos e decidiram ficar líquidas, ter dinheiro em caixa. Agora, estão retomando os planos”, diz Puga, informando que setores como o de siderurgia já estão nos mesmos níveis de uso da capacidade instalada de entre 2006 e 2007.

“As obras de infraestrutura, com a perspectiva de realização da Copa e da Olimpíada, vão demandar muito aço”, diz o analista de siderurgia e mineração da Link Investimentos, Leonardo Alves. Isso explica a motivação das companhias para reativar investimentos. A CSN vai retomar um projeto em Congonhas (MG), previsto desde 2007. Uma reunião amanhã entre o governador mineiro, Aécio Neves, e o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, deve selar a decisão. O projeto envolve a construção de uma siderúrgica de R$ 6,2 bilhões.

O setor de máquinas e equipamentos ainda está com nível mais baixo de uso da capacidade. O aumento da demanda por crédito no BNDES reflete mais o crescimento dos desembolsos do banco nos setores da indústria de base. Com os empréstimos para a Petrobrás, chama a atenção no balanço total de liberações no acumulado dos últimos 12 meses o crescimento de 371% do setor de química e petroquímica em relação ao mesmo período anterior.

Houve crescimento também nos desembolsos para os setores de material de transporte (93%), celulose (172%), metalurgia e siderurgia (76%) e mecânica (76%).

A Usiminas, que adiou o plano de ter uma nova unidade em Santana do Paraíso (MG), parece menos animada com o reaquecimento. O principal argumento, segundo o presidente da companhia, Marco Antônio Castello Branco, é a expectativa de que a demanda só voltará aos níveis pré-crise em 2011. Para o analista da Spinelli, Jayme Alves, a razão pode ser outra. “Com projetos grandes como o da Vale e Gerdau, pode haver um excesso de capacidade.”

23/10/2009 - 09:22h “A valorização é um fenômeno estrutural”

Sergio Lamucci, de São Paulo – VALOR

Ana Paula Paiva / Valor
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Samuel Pessôa, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV



O governo precisa segurar o câmbio? Por quê?

Samuel Pessôa: É importante que a política econômica, dentro do possível, minimize a volatilidade do câmbio. A intervenção tem que ser desenhada para impedir valorizações artificiais, que podem estar ocorrendo devido a entradas fortes demais de capital. É possível que os fluxos recentes sejam tão intensos que as compras do Banco Central não consigam neutralizá-las. Mas o câmbio valorizado será uma realidade nos próximos anos. A sociedade tem feito escolhas que redundam em um câmbio mais valorizado, porque produzem poupança muito baixa. É o caso do sistema previdenciário, que não incentiva funcionários públicos e trabalhadores do setor privado de baixa renda a poupar. Outro ponto é que o governo tem poupança negativa ou um pouco positiva.

Valor: Como fazer isso?

Pessôa: Eu não colocaria um IOF para renda variável. Poderíamos rever a desoneração do Imposto de Renda para investidores estrangeiros, adotada em fevereiro de 2006. Não sei se resolveria, mas certamente ajudaria. Eu não vejo nada de mais construtivo que possa ser feito. Independentemente da medida tomada, ela teria efeito reduzido, pois a valorização é um fenômeno estrutural. Se a escolha social produzisse uma poupança chinesa de 50% do PIB, o câmbio seria muito mais desvalorizado. Mas a sociedade não está disposta a aceitar as consequências de uma taxa de poupança como essa.

23/10/2009 - 09:01h “Com câmbio assim, a economia derrete”

João Villaverde, de São Paulo – VALOR

Emiliano Capozoli / Valor

Foto Destaque
Júlio Gomes de Almeida, professor e ex-secretário de Política Econômica


O governo precisa segurar o câmbio? Por quê?

Júlio Gomes de Almeida: Precisa e muito. O câmbio é uma variável decisiva para incentivar investimentos na indústria. Do jeito que está, muitos investimentos estão sendo descartados. Se a economia depende de investimentos para exportação, por exemplo, ela não cresce com esse patamar de câmbio.

Precisa, neste caso, se apoiar no mercado interno, que é algo que o Brasil tem feito desde o ano passado e que, de certa forma, ajudou o país a enfrentar a crise mundial e sair dela.

Se queremos nos desenvolver com mais investimentos, precisamos intervir.

Valor: Como fazer isso?

Almeida: Por meio de mecanismo de intervenção nos mercados, seja ampliando a taxação ao capital externo, seja regulamentando salvaguardas nos mercados futuros. É preciso trabalhar com uma taxa de câmbio que mantenha a remuneração do setor exportador. A dosagem dessas medidas vai depender do momento e da capacidade de regulação, mas o Brasil dispõe desses instrumentos, não há dúvida. O BC tem poder muito grande nos mercados cambial e bancário. Precisamos de medidas expressivas que evitem a constante valorização do real porque, de outro modo, a economia derrete de vez. O IOF é uma “meia medida” e o próprio governo sabe disso. É algo positivo, mas está muito longe de mudar o rumo do real. É necessário muito mais.

19/10/2009 - 14:32h Crescimento do NE precisa ir além da alta do consumo

Conjuntura: Evento do Centro Celso Furtado debate modelo para região

Leo Pinheiro/Valor
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Jair do Amaral Filho, da Universidade Federal do Ceará: “Estamos crescendo, e isso é ótimo. Mas ninguém discute como esse crescimento está acontecendo”


João Villaverde, do Recife – VALOR

A retomada do crescimento econômico brasileiro, que já aponta elevação de 5% do PIB em 2010, tem sido sustentada pelo mercado interno. Para isso, programas de transferência de renda e elevação do emprego nos segmentos ligados ao setor de serviços foram decisivos para contrabalançar a retração da indústria, que sofreu com o corte do crédito e o fechamento do mercado externo. O modelo de crescimento do Brasil pós-crise pode ser simbolizado pelo Nordeste, o maior beneficiado pelas transferências sociais de renda e o principal impulsionador do comércio varejista.

Nos primeiros sete meses do ano, as vendas do varejo na região aumentaram 5,6% sobre o mesmo período do ano passado, e um ponto percentual acima do crescimento verificado pelo setor no país. O setor industrial, mais concentrado na produção de alimentos e bebidas, sofreu menos no Nordeste que no resto do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alimentos e bebidas representam cerca de 25% da produção industrial na região. Assim, o crescimento do consumo contribui para que a queda no setor seja menor. Dados de setembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, dão conta que quase 40% dos empregos formais gerados no último mês do terceiro trimestre ocorreram no Nordeste – ao todo, 100,4 mil postos. No entanto, este modelo de crescimento não é o ideal, avaliam economistas e cientistas sociais que participaram do seminário Desenvolvimento Regional do Nordeste, realizado em Recife pelo Centro Celso Furtado, na semana passada.

“Estamos crescendo, e isso é ótimo. Mas ninguém discute como esse crescimento está acontecendo”, afirma Jair Amaral Filho, economista da Universidade Federal do Ceará (UFCE). Os setores que mais empregam na região, segundo Amaral, são comércio varejista e administração pública, além da indústria produtora de alimentos e bebidas. Segundo dados do Caged, metade dos postos criados no setor industrial em setembro no país atendeu o setor de produtos alimentícios e bebidas (62,7 mil), tendo os Estados nordestinos à frente.

Boa parte da renda que tem sustentado o crescimento constante do setor de serviços na economia é oriunda de transferências promovidas pela União. Os Estados e municípios do Nordeste receberam no ano passado quase US$ 40 bilhões por meio de transferências orçamentárias como Cide, Fundeb, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste ano, com a desaceleração econômica, que achatou as receitas, e políticas de isenções fiscais, como a redução do IPI para montadoras e para eletrodomésticos da linha branca, as transferências orçamentárias serão menores. Mas este efeito, dizem os analistas, será compensado pela elevação do salário mínimo – que também corrige dois terços dos benefícios previdenciários – e programas sociais como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BCP).

Segundo Amaral, fatores antes criticados na região, hoje são apontados como contribuidores do crescimento mais acelerado. “O Nordeste estava se beneficiando pouco das altas nas commodities antes da crise, além da menor importância da indústria exportadora em comparação a outras regiões”, afirma. Além disso, o corte nas alíquotas do IPI beneficiou o comércio atacadista e varejista.

O maior receio entre os acadêmicos da região é que se consolide entre as empresas e o governo federal o modelo de crescimento atual, que vê os Estados do Sul e Sudeste com uma política de desenvolvimento industrial e o Nordeste com uma política de consumo de massas. Para Amaral, a política promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de fortalecer empresas nacionais por meio de empréstimos para fusões e aquisições – política de “campeãs nacionais” segundo o banco – poderia incluir empresas da região, e não apenas as sediadas em Estados do Sudeste.

Segundo o chefe do departamento regional do BNDES para o Nordeste, Paulo Ferraz Guimarães, não se trata de uma questão de “exclusão regional”, mas de distribuição estrutural da indústria, historicamente concentrada no Sudeste. “Estamos interessados no desenvolvimento, não há regionalização do financiamento”, afirma.

De janeiro a agosto deste ano, o BNDES liberou R$ 15,3 bilhões para companhias nordestinas. Segundo Guimarães, esse valor deve alcançar R$ 18 bilhões até o fim do ano. Há maior número de operações também – 20.300 mil, o equivalente a 91% mais que no mesmo período de 2008. “Talvez a participação do BNDES na região nunca tenha sido tão boa”, diz. Estaleiros portuários em Suape (PE) e Pecém (CE) e projetos federais como a rodovia Transnordestina – que deve integrar sete Estados do Nordeste – apontam a direção do que o banco pretende fazer na região.

“O setor de serviços, o maior empregador, é o que necessita de trabalhadores menos instruídos e o que paga os salários mais baixos”, afirma Lena Lavinas, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mesmo diante dos avanços na diminuição da pobreza e da miséria nos últimos anos, o Nordeste continua com os piores indicadores sociais. Segundo Lavinas, o Nordeste apresenta os índices mais elevados de indigentes – 16 milhões de pessoas – e de pobres que vivem apenas com renda do trabalho – 48,8%. “Não é possível sustentar uma família de quatro pessoas com um salário mínimo, por mais que ele tenha se recuperado nos últimos anos”, afirma a economista.

Para Lavinas, as transferências de renda devem ser ampliadas a fim de garantir eficiência total, uma vez que mesmo sendo o maior receptor dos programas sociais, 42,7% dos moradores pobres do Nordeste ainda não recebem o Bolsa Família. Segundo Tania Bacelar, economista da UFPE, mais de um terço dos que vivem em regiões rurais da região são analfabetos. “O problema é sério também nas capitais. Metade dos moradores do Recife estão vivendo em favelas”, afirma. Para a economista, após a dissipação das turbulências financeiras mundiais, a retomada econômica brasileira permite uma “rediscussão” quanto ao modelo de crescimento. “A questão a partir deste último trimestre não é mais sobre o crescimento, já recuperado, mas a maneira como ocorrerá o desenvolvimento, que deve diminuir as desigualdades regionais”.


Efeitos do Bolsa Família dividem acadêmicos

Numa região em que os níveis de mortalidade infantil ainda são os mais elevados do Brasil – 34,4% do total – e com produção industrial pouco diversificada, programas de transferência de renda como o Bolsa Família são uma forma de monetizar comunidades carentes, gerando demanda por bens de consumo. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, 50,07% dos beneficiários do Bolsa Família vivem no Nordeste. “O programa é importantíssimo para garantir que um mínimo de dinheiro alcance municípios pobres do interior, onde, historicamente, a circulação de moeda é rara”, afirma Marcos Costa Lima, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para ele, o Bolsa Família é crucial para entender a melhora econômica da região, uma vez que, ao proporcionar meio de troca a comunidades carentes, promove o incremento da produção de itens básicos, como alimentos e vestuário, que sentem o fortalecimento do mercado interno na região.

Francisco de Oliveira, sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), critica o modelo de desenvolvimento baseado no varejo, mas, diferentemente dos outros analistas, não acredita que programas sociais possam elevar o comércio. “O Bolsa Família aumenta a compra do quê? De arroz, feijão e farinha? Ele é importante, mas não garante comércio de massas”, avalia. Para Oliveira, o programa é importante por aliviar a miséria, mas não transcende o assistencialismo, ficando restrito à transferência de dinheiro.

Segundo Amélia Cohn, socióloga da USP que pertenceu à equipe do Ministério de Desenvolvimento Social no começo do Bolsa Família, é preciso avaliar o impacto do programa na renda familiar. “Em várias regiões do Nordeste o valor mensal do programa é maior do que o que uma família pobre ganha em 12 meses. Isso impulsiona o comércio na região, que estava natimorto”, diz.

15/10/2009 - 10:48h Pela 1ª vez no ano, Nordeste abre mais vagas que o Sudeste

Isabel Sobral – O Estado SP

http://www.faeal.org.br/fotos/Projeto%20Amanha%202.jpg

Os Estados da Região Nordeste registram um saldo positivo entre admissões e dispensas de 100,4 mil novas vagas no mês passado. Pela primeira vez no ano, a região superou o Sudeste, onde foram gerados 85,8 mil postos. Comparando apenas os estados, São Paulo continuou na liderança do ranking com a abertura de 59,5 mil novas vagas de trabalho, impulsionado pela recuperação da indústria e pelos serviços.

Por causa da colheita da safra de cana-de-açúcar e produção sucro-alcooleira, Alagoas foi o segundo Estado que mais abriu novas ocupações.

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No Estado de São Paulo, foram criadas 59.547 novas vagas. A indústria foi o setor que mais contratou: 21.146. Serviços ficou com o segundo lugar no ranking, com a contratação de 19.750 trabalhadores com carteira de trabalho, segundo o Caged.

Emprego formal bate recorde em setembro

Indústria é responsável por quase metade das 252,6 mil vagas criadas

A recuperação da indústria avançou em setembro. As fábricas foram responsáveis por quase metade dos 252,6 mil novos empregos formais criados em setembro – o melhor resultado deste ano do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O setor industrial abriu 123,3 mil ocupações com carteira assinada, duas vezes mais que em agosto, e alcançou o melhor saldo mensal do setor na série do Caged, iniciada em 1992. O subsetor de alimentos e bebidas, com quase 63 mil novas vagas, foi o grande destaque da indústria.

O resultado geral do Caged foi ainda o segundo melhor da série histórica para um mês de setembro. Mas ainda ficou abaixo do resultado obtido em setembro de 2008, antes do início da fase mais aguda da crise, quando 282,8 mil vagas formais foram criadas na economia.

Com o bom desempenho de setembro, o mercado formal de trabalho acumulou 932,6 mil novos postos de trabalho no ano. Com isso, o estoque de empregos com carteira assinada no País subiu para 32,9 milhões. O saldo dos nove primeiros meses do ano é pouco menos da metade dos dois milhões de empregos criados de janeiro a setembro do ano passado, mas representa o primeiro período acumulado deste ano em que todos os setores da economia contrataram mais trabalhadores do que demitiram.

PERSPECTIVA MELHOR

Empolgado com os dados favoráveis, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estimou que a economia vai gerar este ano 1,1 milhão de empregos formais – 100 mil a mais do que previa até agora. Ele ressaltou, porém, que essa é uma avaliação pessoal. “Ainda é cedo para termos uma projeção precisa de como o mercado de trabalho vai se comportar em dezembro”, comentou.

No último mês do ano, as demissões tradicionalmente superam as admissões por causa da dispensa dos trabalhadores temporários contratados pelas empresas no início do segundo semestre. Na média, nos últimos anos cerca de 300 mil empregos formais foram fechados nos meses de dezembro. Em dezembro de 2008, quando esse fator sazonal se combinou com os efeitos da crise financeira mundial, foram perdidas 654 mil vagas, um número recorde.

Confiante que a indústria continuará com um ritmo forte de contratações em outubro e novembro, o ministro antecipou esperar para este mês “um resultado (do Caged) melhor do que o de setembro”. Se se confirmar, esse movimento será atípico já que em anos anteriores nos meses de outubro houve redução de contratações em relação a setembro.

“Mas, como houve forte retração no primeiro semestre por causa da crise, deveremos ter uma surpresa positiva agora”, comentou Lupi.

ALIMENTOS E BEBIDAS

Em setembro, todos os 12 segmentos do setor industrial tiveram saldo positivo entre contratações e demissões, com destaque para a indústria alimentícia e de bebidas. O setor têxtil e de vestuário foi o segundo destaque, com 10,5 mil novos postos. No mês passado, os serviços também contrataram mais, gerando 62,7 mil novos empregos. Na sequência, veio o comércio com 50,3 mil postos e a construção civil com 32,6 mil. Apenas a agropecuária eliminou empregos no mês passado, registrando um saldo negativo 17 mil vagas, por causa da entressafra na região Centro-Sul do País.

25/09/2009 - 11:53h Indústria de SP tem contratação recorde, diz IBGE

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Taxa de desemprego, no entanto, sobe de 8% para 8,1% com mais pessoas procurando emprego

Jacqueline Farid, RIO – O Estado SP

A indústria paulista puxou a ocupação industrial do País em agosto para nível recorde, segundo dados revelados ontem pela pesquisa de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego apurada pelo IBGE em agosto ficou estável, em 8,1%, ante 8,0% em julho.

O número de ocupados no setor industrial subiu 3,9% nas seis principais regiões metropolitanas do País em agosto ante julho, na maior alta ante mês anterior apurada pelo IBGE desde abril de 2004. A indústria paulista registrou alta recorde nas contratações, de 5,8% ante o mês anterior. Nessa base de comparação, é a maior alta para a região da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002.

Nas seis regiões pesquisadas, foram gerados 135 mil postos na indústria de um mês para o outro, sendo que desse total, 106 mil em São Paulo. “Esse aumento na indústria em São Paulo é bem-vindo porque a região tende a ser um sinalizador do que vai acontecer nas outras regiões. O mercado de trabalho paulista sempre dá o primeiro passo”, observou o gerente da pesquisa mensal de emprego, Cimar Azeredo.

Ainda segundo ele, o resultado do emprego na indústria corrobora a avaliação de que há uma recuperação na economia brasileira. “Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e do PIB (Produto Interno Bruto) mostram que o efeito da crise passou e isso pode estar se refletindo na pesquisa mensal de emprego, como mostram os dados industriais de São Paulo, que são um sinal claro de que o cenário econômico está mais favorecido. Mas é um primeiro resultado positivo mais significativo no setor e será preciso aguardar os próximos meses”, disse Azeredo.

O gerente da pesquisa ressaltou, entretanto, que o emprego na indústria prossegue em queda em relação a igual mês do ano passado. Em agosto, a ocupação no setor caiu 3,4% nas seis regiões ante agosto de 2008, sendo que, em São Paulo, a queda foi de 1,7% nessa comparação. “A indústria foi dos setores mais afetados pela crise e era de se esperar queda em relação a igual mês do ano passado, em que havia forte alta na geração de empregos no setor”, disse Azeredo.

Mas a alta do setor industrial não foi suficiente para evitar uma pequena alta no desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País. A taxa de desemprego apurada pelo IBGE ficou em 8,1%, ante 8,0% em julho. Azeredo considerou o levantamento como a confirmação da recuperação econômica após a crise. O aumento da taxa de desocupação reflete, em sua avaliação, a maior procura por trabalho.

A população desocupada (sem trabalho e procurando emprego) aumentou 1,9% em agosto ante julho e subiu 7,8% na comparação com igual mês do ano passado. O número de desempregados chegou a 1,89 milhão nas seis principais regiões do País. Para Azeredo, a alta pode estar revelando o aumento da procura por uma vaga após a divulgação de notícias de reaquecimento da economia, já que as pessoas ficam mais estimuladas a buscar emprego.

O número de ocupados também aumentou em julho, com variação de 0,5% ante o mês anterior e de 0,9% comparativamente a agosto de 2008, mas o incremento não foi suficiente para atender à demanda.

Para Azeredo, os efeitos da crise, que ainda permanecem sobre os dados do mercado de trabalho, estão refletidos especialmente na resistência da taxa de desemprego em cair em relação a iguais períodos do ano passado. Em agosto de 2008, a taxa nas seis regiões havia sido de 7,6%.

“Se não houvesse a crise, se a economia não tivesse passado pelas turbulências, talvez a taxa tivesse prosseguido na trajetória de queda em que vinha no ano passado e estivesse, agora, em patamar abaixo de 2008”, acredita.

O rendimento médio real dos trabalhadores teve desempenho mais favorável do que o emprego em agosto, favorecido pelo ritmo menor de reajustes de preços no mês. A renda dos ocupados ficou em R$ 1.336,80 na média das seis regiões, com aumento de 0,9% ante julho e alta de 2,2% na comparação com igual mês do ano anterior.

24/09/2009 - 09:45h ”Brasil vai crescer 6% no ano que vem”

Leo Pinheiro / Valor
Foto Destaque
Luiz Carlos Mendonça de Barros: crescimento do PIB em 2010 pode chegar a 6% no ano que vem

Luiz Carlos Mendonça de Barros: sócio da Quest Investimentos e ex-ministro. Para Mendonça de Barros, economia deve retomar o dinamismo de antes da crise, mas é preciso cuidado com a inflação

Luciana Xavier, AGÊNCIA ESTADO

O Brasil deve ter forte recuperação e crescer 6% no ano que vem, acredita o sócio da Quest Investimentos, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Vejo a economia retomando rapidamente o dinamismo de antes da crise”, disse, em entrevista ao AE Broadcast Ao Vivo, da Agência Estado. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Esta semana o Brasil virou grau de investimento pela Moody”s. Qual a importância desse upgrade?

Houve uma convergência das agências, com uma novidade no caso da Moody”s, pois ela, além de melhorar nossa nota no nível de investment grade, colocou também em observação positiva. Isto é, deu um sinal de um movimento próximo de melhora ainda na nota. Mas é uma coisa engraçada porque o mercado já vinha antecipando esse movimento. Acho que essa questão do investment grade está superada. Vamos olhar para frente.

Ao olhar à frente, o que o sr. vê?

Vejo uma economia retomando rapidamente o dinamismo que tinha antes da crise, com impacto ainda negativo do comércio exterior – as exportações brasileiras não se recuperaram. Certamente, o investimento, afetado na crise, vai voltar naturalmente. Alguns analistas parecem não entender que uma dinâmica de economia de mercado tem um timing natural. Muita gente está criticando que o investimento não voltou ainda. Isso é absurdamente natural. Estamos saindo de uma crise. Então acho que a cadência da economia brasileira vai ser a manutenção do estímulo vindo do setor privado, do consumo – o emprego voltou a crescer, os salários voltaram a ter ganho positivo, em real. Os bancos também voltaram à normalidade. Com um estímulo adicional, pois perderam espaço para os bancos públicos nesses quatro a cinco meses em que se trancaram. Acho que vão querer recuperar o tempo perdido, o que dá um impulso maior à retomada do crédito.

O sr. enxerga uma enxurrada de recursos vindo para o Brasil?

Isso já está ocorrendo. Se olharmos a previsão de abertura de capital de empresas brasileiras nos próximos meses, estamos perto dos US$ 14 bilhões. E isso vai acontecer porque o mundo tem hoje um desequilíbrio entre oportunidade e liquidez para investimentos. Porque tem um pedaço grande do mundo, principalmente dos desenvolvidos, em que a retomada da atividade vai ser muito lenta. E esse pedaço tem ainda uma capacidade ociosa para ser ocupada, que vai fazer com que os investimentos nos próximos dois anos sejam muito pequenos. Por outro lado, há alguns países – o Brasil é um deles – onde se retomou mais rapidamente a dinâmica do consumo e as oportunidades se apresentam de forma mais clara. Além disso, é importante entender que nessa saída de crise há um problema com o dólar americano, que tem levado investidores a buscar ativos em regiões do mundo cuja moeda tenha dinâmica diferente do dólar. O real é uma dessas moedas.

O dólar chegou ontem (dia 23) a R$ 1,782. Pode cair mais?

Não sei. Há seis meses fiz uma projeção que naquele momento parecia absurda, de dólar a R$ 1,80. Até R$ 1,80 eu vou. A partir daí, prefiro observar (risos). Mas é importante entender que o real não tem movimento autônomo, isolado. Ele está se valorizando numa cesta de moedas – principalmente ligadas a economias exportadoras de commodities – e tem de acompanhar um pouco essa dinâmica. Ele não está sozinho.

O que impede o dólar de voltar ao patamar pré-crise?

Ele volta ao patamar pré-crise se as outras moedas também voltarem. E tem o Banco Central. Acho que o BC teria de acompanhar a cotação do real nessa cesta de moedas. Isto é, ele não deve interferir no processo de valorização dessa cesta. Mas se nessa cesta de moedas, o real, por alguma condição de movimento de capitais, tiver uma valorização maior, acho que é dever dele intervir.

O sr. não vê então nenhum grande problema na economia?

Por incrível que pareça, na metade do ano que vem vamos começar a nos preocupar com a inflação. E aí entra a questão fiscal. No período em que a economia privada deu esse vácuo, ele (governo) entrou, corretamente. Só que está na hora de sair. Porque, se acumularmos crescimento do consumo interno – que vai ocorrer -, volta dos investimentos e nível de gasto do governo tão elevado, vamos começar a criar tensão inflacionária, que vai desembocar na alta dos juros.

De qualquer modo, a partir do segundo semestre de 2010 pode haver um problema para o BC?

Acho que sim. Nós podemos começar a ver uma inflação mais próxima de 5% do que de 4,5% já no ano que vem.

Como o sr. vê o crescimento do Brasil em 2010?

Nós revisamos nossa projeção para crescimento do PIB em 2010 de 5% para 6%.

Qual sua expectativa para o relatório trimestral de inflação?

Acho que todas as projeções para este ano e para o ano que vem apontam ainda para um número por volta de 4,5% (IPCA). O que estou colocando como preocupação é uma projeção um pouco mais adiante, que não é bem o objetivo do relatório de inflação do BC.

24/09/2009 - 08:45h PIB pode crescer acima de 5% em 2010

Conjuntura: Demanda, com aumento do emprego e da renda, levou analistas a um forte aumento das projeções

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Sergio Lamucci e João Villaverde, de São Paulo – VALOR

O cenário positivo que se desenha para a demanda interna torna cada vez mais provável um crescimento na casa de 5% em 2010, e já há até quem aposte em alta de 6%, como o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos. O consumo das famílias e o investimento devem liderar a expansão, com as despesas do governo como coadjuvante, um resultado da combinação de juros baixos, mercado de trabalho em recuperação, gastos públicos elevados e redução das incertezas globais. Para este ano, boa parte dos bancos e consultorias já aponta para um Produto Interno Bruto (PIB) ligeiramente positivo.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que uma alta expressiva do PIB em 2010 está praticamente contratada. “A política monetária e a política fiscal serão muito expansionistas. Elas estarão trabalhando como nunca para estimular o crescimento”, afirma Vale, que revisou na semana passada a sua projeção de 4% para 5%. Para ele, apenas uma piora muito acentuada do cenário global pode comprometer um PIB forte em 2010, algo como um “novo Lehman Brothers” – o banco de investimentos que quebrou em setembro de 2008, agravando a crise. Vale acredita em crescimento de 5% do consumo das famílias, estimulado pela alta de 5% da massa salarial acima da inflação, e de 11% dos investimentos na construção civil e em máquinas e equipamentos (a formação bruta de capital fixo, FBCF) – em 2009, ele projeta queda de 10,2% da FBCF.

Mendonça de Barros passou a apostar em crescimento de 6% em 2010 depois da divulgação dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que revelou um saldo positivo de 242,1 mil postos de trabalhos formais. A renda segue firme e a geração de emprego está melhor do que se esperava, diz ele, observando que a Quest passou a trabalhar com uma alta do PIB neste ano de 0,2% – antes do Caged de agosto, estimava queda de 0,3%. O Morgan Stanley, que chegou a prever queda de 4,5%, hoje estima recuo de apenas 0,5%.

“O consumo das famílias deve continuar forte, e o investimento também deve voltar, estimulado pela demanda. Além disso, o governo está gastando que nem louco”, afirma Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas as exportações não devem ter uma reação das mais expressivas, já que o mundo ainda crescerá pouco no ano que vem.

Para ele, o ritmo forte de expansão da economia, com um mercado de trabalho tão pujante, pode exigir aumentos de juros já no primeiro semestre do ano que vem. Nesse cenário, o governo deveria mudar a política fiscal, diz Mendonça de Barros. Com a demanda privada aquecida, manter os gastos públicos em alta expressiva é uma má ideia. “A inflação não vai dar saltos, pulando de 4,5% para 8%, mas pode ficar pressionada por conta do mercado de trabalho muito aquecido, elevando os preços dos serviços.” Vale diz que há de fato o risco de alta dos juros no ano que vem, mas vê um eventual aumento da taxa Selic, hoje em 8,75% ao ano, apenas no quarto trimestre. Se ocorrer, será mais por causa das perspectivas para a inflação em 2011 do que pela pressão no ano que vem, já que a capacidade ociosa na indústria é grande.

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, também mudou a sua projeção de crescimento do PIB para 2010, elevando-a de 4,9% para 5,4%. “A maior surpresa em nosso cenário certamente tem sido o comportamento muito favorável do mercado de trabalho e da renda”, diz Barros. Segundo ele, os efeitos da redução dos juros, dos estímulos fiscais e da rede de proteção social criada nos últimos anos “foram capazes de preservar o emprego de forma importante, levando à rápida recuperação da confiança dos consumidores e, consequentemente, à manutenção do otimismo empresarial e da produção voltada ao mercado doméstico”.

O economista chama a atenção para o desempenho das vendas no comércio, que podem crescer algo próximo a 5% neste ano, descontada a inflação. Num quadro de preservação da demanda interna, com perspectiva de continuidade da expansão dos estímulos fiscais e da ampliação de alguns benefícios já contratados – o salário mínimo deve subir quase 10% em 2010, por exemplo -, ele mudou as suas estimativas para o PIB deste ano e do próximo. Para 2009, o Bradesco, que projetava queda de 0,5% prevê agora uma alta de 0,1%. “Em nosso novo cenário, a demanda doméstica continua a ser o motor do crescimento, puxada pelo consumo das famílias e os gastos do governo. Os investimentos retornarão em breve, mas esperamos uma contribuição bem menor do que os demais ainda em 2010″, afirma Barros, ressalvando, contudo, que as inversões podem ser mais fortes do que ele projeta, “por conta das boas perspectivas para a economia e da farta disponibilidade de financiamento doméstico e externo. ”

Para Rodrigo Azevedo, ex-diretor do Banco Central (BC) e sócio-sênior da JGP Gestão de Recursos, o Brasil deverá alcançar crescimento de 5% no PIB do próximo ano, impulsionado pela melhora do setor exportador e do mercado interno, sustentado pelo crescente aumento da renda. “Há revisão para cima no crescimento mundial, tendo uma retomada do comércio em primeiro plano. Como já observamos uma puxada das exportações acima das previsões, é possível supor que o quadro para 2010 seja melhor”, analisa Azevedo, que trabalha com um quadro mais favorável para as exportações do que a média dos analistas. Para ele, a “profunda” retração pela qual passou a indústria entre o fim de 2008 e os primeiros meses de 2009 ampliou a capacidade ociosa, que foi e está sendo lentamente retomada. Azevedo destaca ainda que o governo federal não dá sinais de que vai segurar os gastos públicos.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que, do ponto de vista da oferta, a indústria é que vai brilhar em 2010. Ele prevê alta de 9% para a produção industrial, uma reação forte à queda de 7% esperada para 2009. Os setores ligados ao mercado interno e que produzem bens de capital devem ter bom desempenho, avalia ele. Do lado da demanda, ele aposta em forte expansão do consumo das famílias, de 5,2%, e do investimento, de 15,8%.

Outro fator que vai ajudar o crescimento é a herança estatística (o “carry over”) que 2009 deixará para 2010, como destaca Azevedo. Segundo ele, se o PIB deste ano ficar estável, como ele prevê, o “carry over” será de 2,5%. Com isso, se a economia não crescer nada em relação ao nível do fim deste ano, a expansão em 2010 será de 2,5%. Para comparar, o “carry over” que 2008 deixou para 2009 foi negativo em 1,5%.

Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, tem previsões menos otimistas para o próximo ano, embora aposte em crescimento de 0,3% em 2009. “O fundo do poço já passou, mas o crescimento mundial não será tão forte quanto se imagina”, afirma ela, que aposta em crescimento de 3,5% para o ano que vem. O fim das desonerações tributárias deve tirar um pouco de força da economia nos próximos trimestres, acredita ela. Nem a perspectiva de aquecimento da demanda externa por produtos nacionais empolga a analista, que vê no câmbio valorizado um entrave para o impulso exportador, embora os bens primários devam melhorar o saldo comercial do Brasil.

19/09/2009 - 09:30h Pré-sal: DEM e PSDB defendem propostas do lobby das empresas petrolíferas

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Novo texto da proposta do Fundo Social deixará mais fácil para o governo vetar alterações de deputados. Emenda facilita controle de fundo do pré-sal

FERNANDA ODILLA, RANIER BRAGON E VALDO CRUZ – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo iniciou a estratégia para evitar a pulverização do Fundo Social, a ser abastecido com dinheiro do pré-sal. Emenda do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), altera o texto do Executivo para facilitar eventual veto do presidente Lula às várias áreas que os deputados tentam incluir como beneficiárias.
O governo quer destinar os recursos para educação, combate à pobreza, cultura, ambiente e ciência e tecnologia.
Até as 18h de ontem, o projeto tinha 293 emendas de deputados que pretendiam direcionar os recursos também para saúde, segurança, reajuste das aposentadorias e demarcação de terras para quilombolas.
A emenda de Vaccarezza limita a destinação do dinheiro para o desenvolvimento econômico e social e dá espaço separado para definir áreas específicas, em artigos distintos. Caso o Congresso amplie demais os beneficiários, bastaria a Lula vetar os artigos incluídos.
A sugestão de Vaccarezza é 1 das 814 emendas aos quatro projetos do pré-sal apresentadas até ontem, quando venceu o prazo para os deputados sugerirem alterações.
Vaccarezza disse que apresentou a proposta sem conversar com o governo, mas admite que o novo texto foi pensado para facilitar a aprovação na comissão especial e permitir vetos a itens específicos.
Ontem, a Folha revelou que os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentaram separadamente emendas com textos idênticos.
Ontem surgiram novas emendas “clonadas”, também em consonância com o lobby empresarial, assinadas pelos deputados José Aníbal (PSDB-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) -leia texto nesta página.
Entre outros pontos, as petrolíferas privadas defendem mudanças no papel da Petrobras na operação dos novos campos, além de reduzir o poder da nova estatal Petro-Sal.

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Projetos “clonados” levam líder tucano a retirar dez propostas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A apresentação de emendas “clonadas” aos projetos do pré-sal levou ontem o líder da bancada do PSDB, José Aníbal (SP), a retirar 10 das 12 propostas de alteração que havia protocolado. Emendas assinadas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tinham redação idêntica às de Aníbal.
O líder tucano disse que foi procurado na quarta-feira por representantes do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as gigantes do setor, e que os orientou a conversar com sua assessoria técnica.
“Depois da reunião, meu pessoal disse: “Olha, fizemos mudanças, há emendas boas ali, favorecem a discussão; sugerimos que o senhor as assine no sentido de estimular a discussão’”, disse Anibal, acrescentando ter destacado cinco assessores para analisar as emendas na quarta e na quinta-feira.
“Depois de sua informação [sobre os textos idênticos], fui checar. Eles [IBP] me disseram que levaram depois essas dez emendas para a liderança do DEM, que pôs o deputado Onyx para assiná-las”, disse Aníbal. “Estou totalmente em desacordo com o comportamento deles, não no mérito, mas mandei retirar as dez emendas.”
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) confirmou que recebeu as emendas do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Boa parte das emendas que a gente assina é preparada por nossa assessoria técnica. Mas a gente sempre toma conhecimento do texto”, afirmou, ponderando que ele acredita nas propostas apresentadas.
Em nota anteontem, o IBP afirmou que sua atuação foi isenta. Ontem, não comentou as declarações de Aníbal.

(RANIER BRAGON e FERNANDA ODILLA)

18/09/2009 - 13:10h Oposição “clona” emenda de petrolíferas. Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas

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Três deputados apresentam propostas idênticas contra monopólio da Petrobras na extração de poços novos no pré-salTeor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas; deputados admitem que seguiram orientação do setor

RANIER BRAGON – FERNANDA ODILLA – VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica.
José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) sugeriram em suas emendas diversas modificações às propostas do governo, entre elas uma das bandeiras das gigantes do petróleo: a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos.
“A previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobras não se justifica em hipótese alguma”, diz trecho nas emendas dos três.
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas “clonadas”, embora o teor coincida com o que o setor defende.
“Trabalhamos durante todos esses dias. Começamos a nos movimentar no Congresso, e de maneira institucional, porque o IBP é apartidário. Queremos tornar públicas nossas emendas para todos os partidos. Tinham partidos dispostos a acatá-las integralmente, outros estavam analisando”, disse o presidente do IBP, João Carlos França de Luca, da espanhola Repsol, uma das multinacionais do petróleo.
Termina hoje o prazo para apresentação de emendas. Até ontem, 738 emendas já haviam sido apresentadas.
Eduardo Gomes admitiu que a emenda foi entregue a ele pelo setor. “Tenho contato com todas as associações, todas, o IBP, Sindicom [distribuidoras de combustível e lubrificantes], não tenho nenhum constrangimento em relação a esse tipo de auxílio”, afirmou, acrescentando que os textos idênticos podem ter sido fruto de um “assessor preguiçoso”. “Não tenho doação de campanha dessas empresas. Sempre tive doação no setor elétrico, voltado à área de regulação, de fortalecimento das agências reguladoras, defendendo investimento em parceria com o mercado. As emendas estão coerentes com a minha atuação”.
Sciarra também diz que acatou as sugestões dos consultores do setor petrolífero. “Eu e o Aleluia fizemos o debate e pedimos para a assessoria do DEM formular as propostas. No caso do Eduardo Gomes, não sei o que aconteceu.”
Aleluia afirmou que redigiu suas emendas com auxílio da assessoria do DEM e de consultores externos. “Não conversei com empresas, contei com a ajuda de consultores independentes”, afirmou ele.
Segundo a Folha apurou, as emendas clonadas eram parte de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de empresas. As emendas entregues oficialmente aos parlamentares pelo IBP têm redação diferente, mas teor idêntico nas propostas de mudanças.
Além dos três deputados, outras emendas que coincidem com os interesses das grandes empresas foram apresentadas por outros parlamentares, como Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que presidirá uma das comissões dos projetos de um novo marco regulatório para o setor petrolífero enviados pelo governo ao Congresso.
Caiado disse que todas as suas emendas foram redigidas por sua assessoria, embora tenha dito que debateu o assunto com os setores afins. Jardim afirmou não ter tido tempo de analisar as emendas do IBP e que seguiu suas convicções.
“Acho legítimo que qualquer pessoa interessada nos procure para sugerir melhorias”, disse Caiado. Ele apresentou emenda para permitir que a Petrobras ceda a operação de alguns campos para outras empresas petrolíferas, ideia que agrada também à própria estatal.
Além do fim do monopólio da Petrobras na operação dos novos campos, o setor privado defende, entre outros pontos, a redução do poder da Petro-Sal (a estatal que gerenciaria o novo modelo) nos comitês de exploração e o fim da exigência de que a Petrobras tenha no mínimo 30% de participação em todos os novos campos.

16/09/2009 - 13:49h Petrobras defende o marco regulatorio proposto pelo governo

Pressa e desinformação: carta a Folha de S.Paulo

Com relação às notas  Pressa 1 e Pressa 2, publicadas na coluna Painel da Folha de S.Paulo em 15/9, a Petrobras esclarece que não tem qualquer intenção de mudar as regras do modelo regulatório proposto pelo Governo Federal. Também não está apoiando iniciativa de apresentação de emendas à proposta. Portanto, não é verdadeira a informação de que a Companhia fez um ”alerta” ao relator do projeto que estabelece o regime de partilha. A Petrobras reitera que cumprirá todas as normas do modelo aprovado pelo Congresso Nacional.

Blog da Petrobras

16/09/2009 - 13:06h Proposta do governo Lula para o pré-sal está virando consenso. Boa!

Ataque ao pré-sal fica só no discurso

Projetos enviados pelo governo sobre tema receberam 258 emendas, partilha e criação da Petro-Sal não são questionadas

Renato Andrade – O Estado SP

 


Os ataques ao modelo de exploração do pré-sal ainda não saíram do discurso. Duas semanas após o envio dos quatro projetos de lei ao Congresso, só uma das 258 emendas apresentadas pelos parlamentares propõe a derrubada do modelo sugerido pelo governo. Nem a criação da Petro-Sal foi contestada por representantes do DEM e do PSDB, principais partidos da oposição. A proposta mais radical em relação à nova estatal é liquidar a companhia em 60 anos.

Diante da falta de uma contestação concreta e de olho nas eleições de 2010, parlamentares estão inflando os projetos com emendas para atender a demandas específicas. O Fundo Social é a principal vítima dos ataques.

Apesar das acusações contra o caráter estatizante do novo modelo, as emendas apresentadas pela oposição não trazem alterações profundas na proposta defendida pelo governo Lula, de acordo com levantamento feito pelo Estado. A adoção da partilha em lugar da concessão, cerne do projeto, foi questionada apenas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que propôs a manutenção do modelo atual de exploração.

Um dos argumentos usados pelo Planalto é que o modelo de partilha garante um volume maior de recursos para a União, o que é questionado pelo parlamentar gaúcho. “O sistema de concessão já possibilita a obtenção de uma maior transferência de renda em favor da União, bastando para tal que se especifique um porcentual maior de participação do governo no modelo de licitação”, justifica Lorenzoni, na sua emenda.

Representantes da indústria petrolífera também questionaram a mudança do modelo de exploração, mas deixaram claro que, se a opção do governo é a partilha, os negócios continuarão sendo feitos.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou uma alternativa ao modelo de exploração. Na emenda, ele propõe que a União use “preferencialmente” o modelo de partilha. “A emenda visa a garantir uma maior flexibilidade à União, uma vez que, a depender da situação e consideradas as circunstâncias do momento, poderá definir a melhor forma de contratação: partilha, concessão ou autorização.”

Sobre a criação da Petro-Sal, boa parte das 37 emendas apresentadas propõe a fixação do número de diretores e funcionários, a obrigatoriedade de aprovação dos nomes dos dirigentes pelo Senado e a definição da composição dos conselhos administrativo e fiscal.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) classifica como “desnecessária” a criação da nova empresa e propõe que ela seja “extinta e liquidada” depois de 60 anos.

Alguns deputados também resolveram apresentar alterações mais “cosméticas”, como a mudança de nome da estatal. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defende que o nome seja Petro-Sal Brasil, enquanto Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) quer que seja Petromar.

Apesar das incertezas que cercam o cronograma de início de exploração do pré-sal, a destinação dos futuros recursos que vão compor o Fundo Social é ampliada a cada dia. A depender dos deputados, o dinheiro que irá compor o fundo será destinado não somente para projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental, como defende o governo.

O deputado William Woo (PSDB-SP) propôs a destinação de parte dos recursos para o sistema penitenciário, segurança pública, esporte e energias alternativas. O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) quer focar apenas no Programa de Renda Básica da Cidadania, enquanto Luiz Alberto (PT-BA) defende o uso do dinheiro em programas de fortalecimento da democracia. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) quer garantir o desenvolvimento das comunidades da floresta amazônica, enquanto Domingos Dutra (PT-MA) propõe o uso na identificação e titulação de áreas de quilombolas.

A saúde também é destaque entre as emendas. Até o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apresentou emenda incluindo a saúde como uma das beneficiadas do Fundo Social.

14/09/2009 - 09:07h ”A ANP se fortaleceu com o novo marco regulatório”

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Haroldo Lima: Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); para Lima, a Petro-Sal não tira o poder da agência, que fará os leilões e os contratos do pré-sal, além de cuidar da fiscalização

 

Nicola Pamplona e Kelly Lima, RIO – O Estado SP

 

 

 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer que a Petrobrás foque esforços no pré-sal e repasse operações em pequenos campos petrolíferos para outras empresas. A ideia, segundo o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, é permitir a sobrevivência das pequenas petroleiras nacionais que hoje encontram dificuldades para manter as operações. Em entrevista ao Estado, Lima defende que a ANP saiu fortalecida do processo de definição do novo marco regulatório para o pré-sal e defende a realização de um leilão de áreas exploratórias ainda este ano, a fim de conter a queda na área em exploração no País. “Nós atingimos no passado cerca de 500 mil quilômetros quadrados (em exploração). Agora estamos quase em 200 mil quilômetros quadrados”, afirmou.

A ANP sairá enfraquecida com o novo marco regulatório?

A ANP está muito bem, obrigado. Na verdade, saiu muito fortalecida nas propostas. Nós dobramos as nossas atividades. A ANP mantém todas as normas que estavam em vigor pela lei 9478 e aumenta estas prerrogativas com o pré-sal. Vai realizar os leilões do pré-sal, preparar o edital e os contratos e fiscalizar. Falaram que a Petro-Sal estaria tirando o poder da Agência. Não tem isso. Ela (a nova estatal) é um representante da União para cuidar dos custos do óleo. O fato de deixarmos de indicar as áreas que vão a leilão é sugestão nossa, porque havia na Lei do Petróleo dois artigos contraditórios. Um deles dizia que isso era responsabilidade da ANP, e outro dizia que a ANP deveria fazer estudos para sugerir as áreas. Na minha ótica, o primeiro artigo é a expressão mais elevada que existiu do neoliberalismo na lei. Com o novo governo, decidimos optar pelo segundo artigo.

O fato de a Petrobrás ser operadora única do pré-sal afasta investidores?

Pessoalmente, acho que não. Na prática isso está sendo feito no mundo inteiro. Na década de 50, 60 e 70 existiam as sete irmãs – Exxon, Mobil, Chevron, Gulf Oil, Texaco e as duas europeias, BP e Shell. As sete irmãs hoje são todas estatais. A Petrobrás tem que se concentrar no pré-sal. Ela não pode perder tempo e empenho no micro. Os pequenos produtores têm enfrentado muitos problemas, entre os quais o da comercialização do produto. Nós organizamos um leilões e atraímos inúmeros empresários brasileiros, que agora não têm para quem vender o petróleo. Pessoalmente acho que a Petrobrás deveria assumir este problema. A Petrobrás deve ter preferência em algumas áreas, mas deve ter o ônus também. Então pode ser que ela, em negociação com o governo federal, encontre os mecanismos para liberar os 180 campos que ela detém para os pequenos empresários brasileiros que querem investir.

Mas o governo anterior tentou isso e não obteve sucesso…

No passado a situação era outra. Agora tem que focar um pouco. O pré-sal é um desafio de grande magnitude. Eu não acho que a Petrobrás deveria estar desperdiçando esforços e recursos para cuidar de 180 campos que produzem uma quantidade absolutamente irrisória. Estamos falando dos campos de pequenas reservas. Ela vai ter de cuidar disso diretamente? Ou pode fazer um acordo com o governo para repassar isso para outras pequenas empresas? Não se pode tomar dela estas áreas, porque ela é uma empresa como outra qualquer, tem contratos. Se ela não quiser, ela não dá.

A ANP ainda pretende realizar rodada de licitações este ano?

A nossa ideia é encaminhar estudos para o CNPE no prazo de um mês no máximo. A gente acha que dá para fazer o leilão este ano. Estamos trabalhando em um determinado formato em que os blocos a serem oferecidos já tenham licença ambiental aprovada previamente. Áreas já licitadas em leilões anteriores, que não foram arrematadas. E neste caso podemos aproveitar áreas da 8ª Rodada, que havia sido suspensa pela Justiça. O que está no pré-sal a gente não pode mexer, mas tem um monte de blocos ali que estão fora do pré-sal e que poderíamos licitar de novo. Vai ser criado no País um sistema misto na área exploratória, que é semelhante ao da Rússia. E a área exploratória no País está diminuindo. É preciso agregar áreas novas. O que estamos observando é que, com a devolução de algumas áreas por parte das concessionárias, a área exploratória está diminuindo.

Em que proporção?

Atingimos no passado, na época após os primeiros leilões, cerca de 500 mil quilômetros quadrados. Agora estamos quase em 200 mil quilômetros quadrados. Num País dessa dimensão, é bom agregar áreas. Não há nada que implique um risco de diminuir a autossuficiência, mas temos de trabalhar de forma preventiva.

Os blocos licitados na oitava rodada serão concedidos?

Não tenho ideia precisa sobre isso. Acho que o ideal é uma saída honrosa para todo mundo. Que todo mundo saia satisfeito. Mas tem que ver, são coisas complicadas… Agora, o contrato não está assinado e, por conseguinte, não tem certos direitos. O direito a explorar, não tem. Tem expectativa. Podemos fazer isso com outro formato de contrato ou com situação intermediária, é uma coisa a ser discutida.

14/09/2009 - 08:40h Pré-sal: Regime de partilha beneficia o país, diz Alves relator de projeto

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr – 24/3/2009
Foto Destaque
Alves: “Nós não somos carimbadores da vontade do Poder Executivo”

 

Raquel Ulhôa, de Brasília – VALOR

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), futuro relator do projeto de lei que trata do regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, afirma que o Congresso “pode e deve” fazer alterações nas propostas do governo para a exploração do petróleo em camada profunda. “Nós não somos carimbadores da vontade do Poder Executivo”, diz.

Deixa claro, no entanto, que a mudança do regime de concessão, adotado atualmente, para o de partilha é “intocável”. Também não pretende mexer na regra de distribuição dos royalties e da participação especial. Segundo ele, essa definição deve ficar para 2011 ou 2012 – e em outro projeto de lei.

As quatro comissões especiais encarregadas de dar parecer sobre os projetos de lei do governo estabelecendo o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal devem ser instaladas na quarta-feira. Mas Henrique Alves já começou a trabalhar. Tem consultado o governo e visitará hoje a Petrobras, no Rio de Janeiro, “aprendendo” sobre o pré-sal.

Valor: O senhor vai trabalhar para manter o projeto intacto?

Henrique Eduardo Alves: Vamos ouvir a sociedade, seus segmentos organizados, e é natural que surjam sugestões, críticas, aperfeiçoamentos. Mas, pelo que eu conheço do projeto, ele nasce bem redondo, cuida de todas as áreas. Acredito que as alterações não deverão ser grandes. Mas estamos abertos ao debate.

Valor: Então pode haver alteração?

Alves: Pode e deve. O Congresso tem o dever de aperfeiçoar. Nós não somos carimbadores da vontade do Poder Executivo, por mais que respeitemos sua competência, sensibilidade. Acredito que o Congresso possa aperfeiçoar ainda mais um projeto já excepcional para o país.

Valor: O senhor já arriscaria apontar alguma brecha para mudança?

Alves: A essência do projeto é a mudança do regime de concessão para o de partilha de produção. Essa mudança, fundamental, é uma parte intocável, obviamente. Poderá ser discutida, até melhor explicitada para aqueles que não entenderam ainda, mas é uma questão central, benefício para o país no futuro.

Valor: As empresas reclamam do monopólio da Petrobras, que vai ser operadora única dos campos. Pode ser aberta a possibilidade de outras empresas participarem da operação em, por exemplo, campos menos atrativos?

Alves: Não acredito. Acho que a Petrobras hoje é uma das mais preparadas para executar essa missão. Uma grande empresa petrolífera, respeitada não só pelo seu tamanho, mas pela sua qualidade técnica, seu quadro profissional. Tem todas as condições de executar o papel de operadora. No conjunto, todo esse projeto da partilha dá ao Brasil não só os benefícios diretos – resultados econômicos, financeiros, advindos dos sociais -, mas uma posição de geopolítica fundamental. O Brasil vai ser um parceiro fundamental, importantíssimo para qualquer país do mundo. Como o Brasil vai ditar as normas desse petróleo, vai definir seus parâmetros, para onde vai, quais são os parceiros, a quem vai vender, pode, ao mesmo tempo, estabelecer outro tipo de parceria, buscar outro tipo de interesse. O Brasil passa a ter um controle, um grande instrumento para fazer uma inserção na conjuntura internacional.

Valor: Alguns críticos do modelo dizem que o regime de partilha vai inibir investimentos no país.

Alves: Estudos mostram que no pré-sal o risco é de não encontrar petróleo é baixo e a produtividade, grande. Será um bom negócio para qualquer investidor.

Valor: Como conciliar os interesses dos Estados produtores com os dos não produtores por causa de royalties e participação especial?

Alves: Essa é uma questão muito sensível. É importante, vai ser cuidada, mas não é a essencial do projeto, como é a definição da concessão para o regime de partilha. Verificamos que há Estados, por questões irracionais, emocionais, se conflitando, se defrontando, podendo contaminar uma discussão que tem que ser amadurecida, responsável. Então, o melhor é não mexer nesta questão de royalties agora, até porque o resultado dessa operação, via royalties, só virá daqui a quatro, cinco anos. Não temos que antecipar essa agonia. Vamos deixar como está, mas sabendo que até 2011, no máximo 2012, teremos que ter um projeto de lei específico, que atenda essa questão, de como vai ser o resultado dessa partilha, sabendo de antemão – acho que é uma questão de consciência, de lógica -, que os Estados produtores deverão ter um diferencial. O quanto e como vai ser, mais para a frente um projeto de lei vai tratar desse assunto.

Valor: O senhor já trabalha na relatoria. Conversou com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e outros setores do governo. Na segunda-feira, visita a Petrobras.

Alves: Comecei a discussão. Quero fazer um grande debate. Chamar especialistas, técnicos, representantes da sociedade, para que o Brasil conheça de perto o que vai ser. Quanto mais conhecimento, melhor para a discussão. Vou na segunda-feira ao Rio de Janeiro, passar duas, três horas na Petrobras, conhecer todo processo do pré-sal, desde o seu início até seus melhores resultados. Vai ser um grande aprendizado para quem quer relatar um projeto dessa magnitude.

10/09/2009 - 14:31h FGTS na capitalização da Petrobras acirra debate

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Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

O debate sobre a eventual compra de ações da Petrobras com cotas individuais dos trabalhadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é marcado por divergências entre o governo federal, o comando do FGTS, sindicatos e parlamentares. A capitalização da Petrobras, prevista em projeto de lei encaminhado ao Congresso, reacendeu a discussão, mas não há consenso nem mesmo entre representantes dos trabalhadores.

O Congresso decidirá como os minoritários poderão participar da capitalização da Petrobras durante a tramitação do novo marco regulatório do petróleo. Sindicatos e parlamentares pressionarão pela inclusão de emenda que permita a compra de ações com cotas individuais do FGTS, para que os trabalhadores tenham maior rentabilidade no fundo de garantia, mas há divergências entre esses grupos. O contraponto é que investimentos fora das áreas de infraestrutura, saneamento e habitação podem esvaziar o fundo de garantia, e as ações apresentam riscos aos trabalhadores.

O governo federal descartou, na semana passada, o uso do fundo na compra de ações da estatal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o FGTS não deve ser usado para que acionistas minoritários adquiram novas ações no aporte que o governo pretende fazer para capitalizar a Petrobras, visando a exploração do petróleo no pré-sal.

A posição do presidente foi reforçada pelo superintendente nacional do FGTS, Joaquim Oliveira, e pelo secretário-executivo adjunto do Conselho Curador do FGTS, Antonio Góis de Oliveira. Ontem, depois de participar de debate no Senado sobre projetos de lei que visam a maior rentabilidade do fundo, o superintendente disse que é necessário cautela. “Se tirar dinheiro da habitação, como é que vai ficar?”, questionou Joaquim Oliveira. Para o secretário executivo-adjunto do conselho, os investimentos do FGTS são amplos e não se deve aumentá-los.

A compra de ações da estatal com cotas do FGTS divide parlamentares. Autor de projeto de lei que visa a ampliar a remuneração das contas do fundo de garantia, o senador César Borges (PR-BA) tem restrições. “É preciso ter muito cuidado, porque aplicar em ações apresenta alto risco”, disse. O senador Paulo Paim (PT-RS) discorda: “Temos de deixar o trabalhador aplicar onde há maior rentabilidade. O rendimento do fundo é muito baixo.” Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o governo deve permitir a compra de ações com o fundo de garantia individual, a exemplo do que houve em 2000, quando os trabalhadores puderam adquirir cotas do FMP-Petrobras: “As ações vão se valorizar e os trabalhadores poderão capitalizar isso.”

Sindicalistas, parlamentares e o governo discutem sobre a possibilidade de os trabalhadores que compraram ações da Petrobras com FGTS em 2000 e continuam com papéis da estatal usarem até 30% de seu saldo na capitalização. Eles debatem também a possibilidade de o Fundo de Investimentos do FGTS investir em projetos do pré-sal.

A CUT fará pressão no Congresso para impedir a aprovação de qualquer projeto que permita a aplicação de cotas individuais do fundo de garantia em novas ações da Petrobras. “Quem quiser comprar ações não deve usar o FGTS para isso. Somos contrários”, disse o presidente da central, Artur Henrique da Silva. A Federação Única dos Petroleiros também é contrária. “O FGTS é uma garantia para o trabalhador, não é para ganhar dinheiro”, comentou o coordenador da federação, João Antonio de Moraes. Já a Força Sindical, dirigida pelo deputado Paulo Pereira de Souza (PDT-SP), defende a compra de ações. “O governo não pode discriminar os trabalhadores recusando-lhes o direito de socializar este capital, que pertence ao povo”, afirmou a Força, em nota.

10/09/2009 - 14:00h O PSDB amarelou diante do discurso nacionalista e estatista do presidente Lula sobre o pré-sal

http://www.cimm.com.br/portal/conteudo/noticias/imagem/Image/petroleo-estadao.jpgDiscurso nacionalista e estatista fez oposição recuar

Raymundo Costa, de Brasília – VALOR

Indo direto ao que interessa: o PSDB amarelou diante do discurso nacionalista e estatista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o pré-sal. Isso incomoda eleitoralmente os tucanos, que não esquecem como a candidatura de Geraldo Alckmin virou pó, em 2006, quando o PT sugeriu que ele venderia o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras, caso ganhasse de Lula a eleição.

O primeiro a tremer, na aliança oposicionista, foi o PPS, seduzido por um cargo numa das comissões do pré-sal. Logo depois o PSDB se manifestou dizendo que defenderia o atual modelo e o aperfeiçoamento do novo. Deixou a pé o Democratas (DEM), que não tem condições de segurar sozinho a obstrução.

O PSDB cantou vitória, mas quem está rindo de orelha a orelha é o governo. É fato que mais dia, menos dia o governo passaria o rolo compressor. Tem maioria para isso. Mas provavelmente teria de fazer concessões especialmente para o PMDB, que está exigindo de Lula definições políticas rápidas para assegurar a aliança eleitoral com Dilma Rousseff em 2010. Negociação desgastante para o governo.

Mesmo na bancada tucana na Câmara houve quem não viu vantagem alguma no acordo feito pelo líder José Aníbal (SP). Justiça seja feita, os demistas testemunham que Aníbal até resistiu, mas acabou se rendendo à vontade do partido.

O fim da obstrução, a correspondência da oposição à retirada da urgência do pré-sal, significa também a votação de uma extensa pauta de aumento dos gastos públicos em tramitação na Câmara dos Deputados, como o aumento para a magistratura.

Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, de acordo com o PSDB não interferiram na decisão. Mas esse é o tipo de assunto em que os dois principais pretendentes ao cargo de Lula, entre os tucanos, não se omitiriam: Serra queria o acordo. Aécio, mais ainda.

Criou-se também mais um problema na relação DEM-PSDB. O Democratas se sentiram abandonados pelos tucanos, mais uma demonstração de que entre seus próprios interesses e o da aliança, o PSDB fica com os seus. Para demistas e parte dos tucanos, a decisão só demonstrou que Lula tem razão quando diz que a oposição não tem discurso.

Para Democratas e parte do PSDB e perfeitamente defensável um modelo que em em pouco mais de dez anos levou a Petrobras a aumentar mais de sete vezes o seu patrimônio. Enfim, o modelo que levou ao pré-sal.

Para a oposição resta o consolo de ganhar alguns dias a mais de discussão, duas a três semanas para criar dificuldades para o Palácio do Planalto. E esperar que o governo se desgaste a cada concessão que fizer aos aliados, para assegurar as votações. Além disso, o acordo é válido só para a Câmara – no Senado começa tudo outra vez e a margem de manobra do governo é menor.

Isso se o PSDB outra vez achar que o pré-sal é uma fatura a ser logo liquidada, para que não aumente o poder de fogo da artilharia do governo na campanha eleitoral de 2010. Os tucanos sentem pânico de ser classificados de privatistas e antinacionalistas, às vésperas de uma eleição.

Isso, muito embora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha assinado uma carta na qual se comprometeu a não vender a Petrobras e a quebra do monopólio não tenha retirado caráter estatal da empresa.