07/02/2009 - 13:51h As distorções do Estadão para defender os demo-tucanos
Poderia se esperar, após a publicação sucessiva de denuncias sobre a merenda escolar, que os principais jornais de São Paulo expressariam em seus editoriais apoio a criação de uma CPI para apurar as denuncias e aportar maior transparência no setor que fornece a alimentação de milhões de crianças da rede municipal. Lamentavelmente não é isso que tem prevalecido e nenhuma voz nesses editoriais manifestou apoiou a iniciativa do PPS (da base do prefeito Kassab) e do PT para instaurar imediatamente uma CPI para passar a limpo a merenda.
Enquanto a Folha pedia para o próprio Kassab, que tem o nome de um dos seus secretários envolvidos pelo MP, agir para resolver o problema, o seu rival, O Estado de São Paulo, preferia dedicar seu editorial a atacar o descaso com a criação de creches… das administrações anteriores e a defender neste quesito a gestão demo-tucana.
A má fé do editorial de hoje do Estadão sobre as creches parece ditada pela vontade de mudar de assunto, perante a gravidade das reportagens do próprio jornal sobre o coluio entre os administradores da merenda escolar e as empresas do setor. É bom lembrar que enquanto a terceirização era relativamente pequena na administração petista, ganhou durante a administração Serra-Kassab uma dimensão inédita. Este crescimento, hoje superior a 50% do fornecimento da merenda, se acompanhou com uma verdadeira deteriorização no valor nutricional e na qualidade do serviço, para não falar no valor, cada vez maior, pago pela prefeitura.
Mas mesmo para falar das creches o jornal deveria se informar melhor. A maioria dos dados do editorial do Estadão sobre creches estão errados. Os dados sobre creches conveniadas da administração Kassab não são fornecidos no editorial, sendo que constituem a maioria das criações de vagas da administração atual.
Recentemente o jornal AGORA, do grupo Folha, tem destacado que “Acabar com o déficit de vagas nas creches foi uma das promessas de campanha de Kassab. Mais de 110 mil crianças, no entanto, estariam à espera de uma vaga nos CEIs (Centros de Educação Infantil) da capital. O dado, porém, é de junho de 2008 e, por isso, este número pode ser ainda maior, já que a prefeitura descumpre uma lei municipal que a obriga a divulgar o déficit de vagas trimestralmente.”. Este descumprimento sequer é evocado no editorial do Estadão.
O editorial nada comenta sobre esta outra afirmação do jornal AGORA: “Desde dezembro, o Agora passou a publicar mensalmente o ranking com as novas vagas criadas nas creches -antes, o balanço era feito a cada três dias. A mudança ocorreu porque, no modelo anterior, havia uma diferença entre o número de vagas que a gestão Gilberto Kassab (DEM) dizia ter criado e a oferta real, que era bem menor. O acompanhamento agora é feito com o balanço produzido pelas visitas às unidades.”
Além de pecar pelo que omite, o editorial do Estadão chega ao cúmulo de criticar a administração petista pela criação de vagas para crianças de 4 a 6 anos, passando sob silêncio que para essas crianças a atual administração criou ZERO vagas. Isso mesmo ZERO.
Mas vamos às creches. Segundo o Censo Escolar de 2008, divulgado em janeiro pelo MEC, ouve avanço das matriculas em Educação Infantil no Brasil. As matrículas em creches apresentaram aumento de 11%. Os dados de 2007 em relação a 2006 apontaram um crescimento na ordem de 10,6%.
Segundo especialistas, esse crescimento pode estar associado à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, em 2006, ampliou a abrangência do financiamento para outras etapas de ensino da educação básica, incorporando as creches municipais, e, em 2007, estendeu o financiamento para as creches comunitárias, convencionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público municipal.
Comparando os dados de matriculas em creches no município de São Paulo podemos verificar que em 2004 a cidade oferecia 137 mil vagas representando um crescimento de 68% nas matriculas em relação a 2000. Em 2008 verificamos que São Paulo conta com 148,8 mil matriculas, um crescimento de apenas 8% em 4 anos da Gestão PSDB/DEM.
Resultado do Censo Escolar 2004, 2008 – Educacenso
|
Creche – dependência/ano |
2000(*) |
2004 (**) |
Variação matricula |
% |
2008 (**) |
Variação matricula |
% |
|
Municipal |
26.058 |
44.796 |
18.738 |
72% |
41.040 |
- 3.756 |
-8% |
|
Privada (***) |
55.789 |
93.073 |
35.284 |
63% |
107.825 |
+14.752 |
16% |
|
Total |
81.847 |
137.869 |
+ 56.022 |
68% |
148.865 |
+ 10.996 |
8% |
(*) – dados publicação DOM de 31.12.2004, Secretaria de Educação do Município. Em 2000 o MEC não colhia dados referentes a creches.
(**) – dados Censo Escolar, INEP, http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/ (30.01.2009)
(***) – estamos comparando os dados das escolas privadas, possivelmente este dados são das matriculas de creches conveniadas com a PMSP.
Pelos dados constantes do quadro acima verificamos que a Prefeitura, na atual gestão, reduziu a oferta de matriculas nas creches por ela administradas, menos 3,7 mil matriculas, privilegiando a celebração de convênios onde há um acréscimos de 14,7 mil novas matriculas. Um crescimento de apenas 8% do atendimento nesta faixa etária, comprova as denúncias efetuadas durante a campanha eleitoral de 2008. Mas os dados mostram também que é inverídica a afirmação do editorial do Estadão quando diz que a maior parte das vagas criadas na administração Marta Suplicy eram em creches conveniadas. O percentual de vagas cresceu proporcionalmente mais nas creches municipais que nas creches privadas nos 4 anos de administração petista, ao contrario do que aconteceu depois.
Na tabela abaixo, reproduzimos os dados publicados no DOM de 31 de dezembro de 2004 com os dados referentes a matriculas em creche, via convênios, também. Verifica-se que a ampliação de matriculas foi em torno de 35,4 mil matriculas na administração petista e na Gestão Kassab 31,6 mil matrículas, embora o número divulgado durante a campanha tenha sido 40 mil novas vagas. Esqueceram de contar que ampliaram matriculas nas creches conveniadas e diminuíram o atendimento na rede própria:
| Creche dependência/ano | 2000 | 2004 | variação | % | 2008 | variação | % |
| Municipal | 26.058 | 48.774 | 22.716 | 87% | 41.040 | - 7.734 | -16% |
| privada | 55.789 | 68.476 | 12.687 | 23% | 107.825 | 39.349 | 57% |
| Total | 81.447 | 117.250 | 35.403 | 43% | 148.865 | 31.615 | 27% |
A administração Serra/Kassab criou menos vagas em creches e a maior parte das que criaram foram em creches conveniadas, sendo que contavam e contam com mais recursos. Para esconder o fato recorrem ao expediente de sonegar a publicação exigida por lei.
O Estadão ganharia a exigir a publicação dos dados assim sonegados e a fornecer em seus editoriais informações menos impregnadas da conhecida defesa da política demo-tucana que sabidamente pratica nas suas páginas de opinião. Poderiam continuar defendendo suas opiniões políticas como o fazem, mas evitar distorcer os dados para sustentar seu viés ideológico.
Luis Favre
A seguir o editorial do jornal O Estado de São Paulo
Avanço nas creches
O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apurou um aumento de 30,24% no número de vagas nas creches na cidade de São Paulo, entre março de 2007 e março de 2008. O número é expressivo, pois no País a média de aumento de vagas em creches não chegou a 11%. Na Região Sudeste como um todo, o aumento foi de 15,3%, e no Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, a oferta de vagas cresceu 18,8%.
Desde o início da administração Serra/Kassab até o ano passado, as matrículas nas creches da cidade subiram de 61 mil para 109 mil, conforme a Secretaria Municipal de Educação. A criação de 48 mil novas vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs), creches que recebem crianças de 0 a 3 anos, é um avanço. Mas ainda há muito a se alcançar.
Durante a sua campanha à reeleição, o prefeito Gilberto Kassab mencionou a necessidade de expandir a oferta de vagas nas creches para atender entre 80 mil e 90 mil crianças a mais. Para isso, terá de dobrar o número de vagas criadas até agora, pois a fila de espera é estimada em 110 mil crianças.
Esse número aflige a Prefeitura de São Paulo há décadas. Desde o governo Celso Pitta o total estimado de crianças fora das creches varia entre 100 mil e 300 mil, sem nunca cair abaixo de 100 mil, e o Ministério Público Estadual (MPE), a cada nova administração municipal, tem exigido o cumprimento de metas pela Prefeitura.
Em 1999, o ex-prefeito Pitta enfrentou 12 ações civis públicas em Varas da Infância e da Juventude. Nos três primeiros anos de sua administração, construiu apenas 15 creches e, ao encerrar o mandato, estimava-se em 104 mil a demanda por vagas.
No governo seguinte, duas decisões judiciais proferidas em 2002 obrigaram a então prefeita Marta Suplicy a matricular em creches e Escolas de Educação Infantil (Emeis) todas as crianças de 0 a 6 anos, moradoras dos bairros Jaguaré, Jaraguá, Grajaú, Pirituba, Perus e Lapa, até julho de 2003. O MPE fixava a meta em 40 mil novas vagas, mas a Prefeitura conseguiu criar apenas 26 mil. Quando os promotores ameaçaram com ações mais punitivas, o governo petista prometeu criar 43 mil novas vagas para crianças de 4 a 6 anos – ou seja, deixou de lado, na prática, a questão das creches.
Em 2004, o Ministério Público Estadual entrou com 19 ações civis públicas para obrigar a administração municipal a abrir mil vagas para crianças de 0 a 3 anos nas creches. Mas, em fim de governo, a ex-prefeita pouco fez para cumprir a determinação.
Na campanha para a reeleição, em 2004, Marta Suplicy proclamava ter criado 38 mil vagas em creches, mas a maior parte dessas vagas foi aberta por meio de convênios com 340 creches particulares. Sem dinheiro em caixa, Marta Suplicy não honrou seus compromissos. Seu sucessor, José Serra, herdou uma dívida de R$ 14 milhões com as entidades conveniadas. Sem receber pelos serviços prestados, muitas fecharam as portas ou reduziram o atendimento, elevando o déficit de vagas.
O prefeito Kassab, em visita às obras da terceira creche do Centro de Convivência Educativo e Cultural de Heliópolis, no bairro do Sacomã, zona sul da cidade, afirmou que tem tido a preocupação de eliminar o crônico problema de falta de vagas em creche. Pelo menos naquela carente região da cidade, o número de vagas mais que dobrou em quatro anos. Com a entrada em funcionamento da terceira creche, 2.560 crianças da comunidade serão atendidas.
Será, no entanto, uma batalha interminável contra a insuficiência de vagas. Neste tipo de serviço público, quanto maior a oferta, maior a demanda. Mães que, para poder trabalhar, costumam deixar seus filhos com parentes ou amigos, mas que compreendem a importância da educação infantil, correm em busca de uma vaga assim que uma nova unidade é construída nas proximidades de suas casas ou do trabalho. Por isso falamos em batalha interminável.



