Leandro Amaral – Repórter Diário

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, na presença do Ministro das Cidades, Márcio Fortes assinou nesta sexta-feira (27) o contrato do PAC Pró-Moradia para execução do Conjunto Habitacional Três Marias, no bairro Cooperativa. A iniciativa, que soma investimentos na ordem de R$114 milhões, vai possibilitar a vinda de recursos do governo federal no valor de R$ 93 milhões.

Da verba do Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 57 milhões serão utilizados para a construção de 1.236 unidades habitacionais no Conjunto Três Marias, além da execução de obras de infra-estrutura e equipamentos públicos; regularização fundiária e trabalho social, desde a fase preparatória até a fase pós-ocupação, que terá a contrapartida de R$ 14 milhões do Executivo Municipal.

A iniciativa viabilizará também o reassentamento de mais de mil famílias das áreas de mananciais, ação imprescindível para as obras de urbanização de quatro assentamentos precários da região do Alvarenga: Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia / Pantanal I e II e Jardim Ipê. Para essas intervenções, será investido um total de R$ 64,5 milhões, sendo R$ 36 milhões provenientes do governo federal e os R$ 28,5milhões restantes da prefeitura.

Os projetos da urbanização dos núcleos e do Conjunto Três Marias foram elaborados em 2005 e 2006 com recursos federais, sendo que a seleção de recursos do PAC se deu em 2007, ficando parados desde então.

“Faz três anos que o projeto iniciou. Muito bom no papel, mas sempre quisemos vê-lo na prática. Temos esperança que Luiz Marinho vai concluir esse projeto que favorece as famílias com novas moradias”, disse o morador Valdomiro Ferreira de Souza, representante da Comissão de Acompanhamento de projetos.

O Ministro das Cidades fez questão de enfatizar que, durante o encontro que teve com Marinho, antes do anúncio oficial, fez uma revisão em todas as parcerias que podem ser feitas entre a União e o Município. “Nós repassamos os projetos do passado. Analisamos o que estava parado para nenhum projeto se perder por falta de cumprimento do cronograma”, tranqüilizou Márcio Fortes.

O chefe do Executivo, por sua vez, destacou que a divulgação desta sexta é apenas parte do projeto habitacional, que prevê um investimento de R$ 462 milhões e benefício para 10 mil famílias. “Estou emocionado por reviver a campanha eleitoral. Nós sempre destacamos que a periferia foi esquecida e, com essa atitude, mostramos que o nosso governo vai dar prioridade para a periferia sem, no entanto, esquecer do centro”, afirmou Luiz Marinho.

Cristiano Romero – VALOR

Preocupado com o aprofundamento da crise econômica no Brasil, o governo Lula anuncia hoje medidas para ampliar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O plano é elevar em cerca de R$ 100 bilhões, neste e no próximo ano, os investimentos do setor público no programa, incluídos nessa conta os recursos de empresas estatais, como a Petrobras e a Eletrobrás. Um dos setores que mais receberão atenção nesta nova fase do PAC é o ferroviário.

Por meio de concessões ao setor privado, o governo pretende licitar a construção de novas ferrovias e também de trechos de ferrovias existentes ou em construção. Um exemplo é a ligação da Ferrovia Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Panorama (SP). Outro projeto prevê a construção de uma ferrovia entre Ilhéus (BA) e o Estado de Tocantins – a chamada Ferrovia Leste-Oeste – e de uma outra de lá até Rondônia, cujo objetivo é fazer a ligação do Brasil com o Oceano Pacífico, porta de saída das exportações ao continente asiático.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve anunciar hoje uma mudança importante no modelo de concessão. A ideia é que os ganhadores de concessões no setor ferroviário sejam obrigados a investir num determinado prazo, do contrário, perderão a permissão. Hoje, não existe a obrigatoriedade. Assessores do governo informaram que a nova regra valerá também para os casos antigos, de empresas que receberam a concessão de um serviço, mas cruzaram os braços.

“Vamos acabar com essa história da empresa que ganha uma concessão apenas com o objetivo de que seu concorrente não possa explorá-la”, disse um ministro do núcleo decisório do governo em Brasília. Um exemplo de concessão não-explorada, mas já superado, segundo o governo, é o da Ferrovia Transnordestina, a cargo da Companhia Ferroviária do Nordeste, uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). “Agora, quem quiser uma concessão será obrigado a explorá-la.”

Ainda no setor ferroviário, a menina dos olhos do governo é o trem de alta velocidade que deverá ser construído entre o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e o Rio de Janeiro. A obra será incluída hoje no PAC. Como o governo vai promover uma licitação internacional e exigir transferência de tecnologia, o plano é criar o Instituto Ferroviário, uma pequena estatal voltada para a administração dessa tecnologia e a elaboração do planejamento estratégico do setor, a exemplo do que faz a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) no setor elétrico.

Há uma explicação óbvia para o esforço do governo em aumentar os investimentos públicos. Os investimentos do setor privado, que vinham crescendo, antes da crise, a uma velocidade 2,5 vezes superior à do Produto Interno Bruto (PIB), estão evaporando. Os dados da produção industrial divulgados ontem pelo IBGE mostram que a categoria de uso que mais caiu em dezembro foi a de bens de capital (máquinas e equipamentos) – 22,2% em relação a dezembro de 2007 (resultado já dessazonalizado).

As empresas, portanto, pisaram no freio no que diz respeito à compra de máquinas para sustentar a expansão da produção. Os números do último trimestre de 2008, justamente a fase mais aguda da crise, até agora, para o Brasil, vão certamente mostrar forte recuo da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), o indicador que mede a taxa de investimento da economia.

Para se ter uma ideia, no terceiro trimestre do ano passado, a FBCF expandiu 19,69% em relação ao mesmo período de 2007, levando a taxa de investimento nominal a 20,42% do PIB. É verdade que, como a economia vinha crescendo de forma acelerada – entre julho e setembro passados, avançou 6,8% em termos anualizados -, as empresas estão agora desovando estoques, num processo que pode levar alguns meses ainda para ser concluído – quando isso acontecer, presume-se que a produção volte a crescer, embora não nos níveis anteriores ao da crise.

Não é à toa, portanto, que o governo conte com a Petrobras para alavancar investimentos no setor produtivo. Em 2007, a Petrobras respondeu, sozinha, por 9% da Formação Bruta de Capital Fixo do país. Neste ano, com os US$ 28,6 bilhões (cerca de R$ 66,3 bilhões) em novas aplicações já anunciados, a estatal deverá aumentar a sua proporção na FBCF, uma vez que o setor privado está retraído.

De sua parte, o governo quer ampliar, em 2009, os investimentos da administração direta. Em 2008, o PAC (excluído o dinheiro de estatais e empresas privadas) representou apenas 24% do investimento pago pela União, em meio a um total que chegou a 0,9% do PIB (cerca de R$ 27 bilhões). A meta, agora, é elevar esse valor para pelo menos 1,2% do PIB. Já a Petrobras investiu, no último ano, o equivalente a 1,1% do PIB e pretende aumentar sua fatia neste ano para algo em torno de 2% do PIB.

O esforço do governo para ampliar os investimentos, desde mantendo o curso da responsabilidade fiscal, é louvável. Por causa da crise, Brasília tomou a si a responsabilidade de fazer os investimentos para manter a economia crescendo. O problema é que o governo, qualquer governo, não tem as condições operacionais para fazer muito mais do que já se tem feito.

Estima-se que uma obra pública de infra-estrutura leva, na melhor das hipóteses, ou seja, quando não enfrenta nenhum óbice de natureza judicial ou administrativa, 33 meses para sair do papel. Quando se acrescenta a isso o tempo de execução do projeto, fica claríssimo que não se trata de um prazo razoável – para ficar num exemplo, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, deve consumir dez anos desde a concepção até a conclusão da obra.

Hoje em dia, há interferências de toda ordem nas decisões de investimento do Poder Executivo. Entidades, como o Tribunal de Contas de União, que deveriam analisar os projetos após a execução, se transformaram em órgãos consultivos. Isto, evidentemente, atrasa as obras, quando não as bloqueia. Embora tenha o mérito de ser um projeto que estrutura a logística do país, o PAC é marcado pela lentidão, e o país tem pressa.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

E-mail cristiano.romero@valor.com.br

Vera Saavedra Durão, do Rio – VALOR

Depois de receber ajuda de R$ 100 bilhões do Tesouro para reforçar seu orçamento até 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está refazendo as contas do desembolso previsto para este ano. Num cálculo preliminar, o banco estuda ampliar o valor de R$ 115 bilhões planejados inicialmente para algo entre R$ 125 bilhões a R$ 130 bilhões, dependendo do volume de recursos a ser disponibilizado à Petrobras, apurou o Valor.

Como o BNDES só dispõe de R$ 65 bilhões de recursos próprios – R$ 55 bilhões de retorno de empréstimos já garantidos e R$ 10 bilhões em fase de captação no mercado doméstico e no exterior -, se o financiamento à estatal for de R$ 20 bilhões, o banco sacará R$ 60 bilhões dos cofres públicos. Se for de R$ 30 bilhões, será preciso um saque de R$ 70 bilhões da conta do Tesouro para fechar o novo orçamento deste ano.

Depois de fechar 2008 com R$ 92,5 bilhões de desembolso, um recorde, o banco começou a trabalhar no orçamento de desembolso de 2009. A instituição adotou como referência um valor teto de R$ 115 bilhões baseado numa prospecção de demanda potencial para os próximos 12 meses feita nas suas áreas operacionais. Havia, porém, um “gap” de R$ 50 bilhões entre o que o banco dispunha para financiar os projetos e o “funding” necessário para completar o orçamento. Luciano Coutinho, presidente da instituição, solicitou então ao Tesouro a quantia de R$ 50 bilhões e acabou recebendo o dobro, já que o governo tem se esforçado para garantir investimentos e empregos nos próximos 24 meses, que devem ser os mais expostos à crise financeira global.

No ano passado, o BNDES, que só contava com R$ 46,5 bilhões de recursos próprios, também recebeu aportes adicionais do governo federal para fechar seu orçamento. Eles somaram R$ 46,05 bilhões e garantiram o desembolso para financiar projetos, com destaque para os de infra-estrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só do Tesouro foram repassados R$ 27,5 bilhões e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 13 bilhões, sendo R$ 6 bilhões de CVS (títulos públicos da carteira do FGTS) e R$ 7 bilhões do Fundo de Infra-Estrutura do FGTS.

Foram captados ainda R$ 5,25 bilhões do sistema bancário, incluindo aí captações via colocação de CDBs no interbancário, operação realizada pela primeira vez pelo banco. No ano, os depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) somaram R$ 300 milhões.

Neste início de ano, o BNDES está trabalhando na frente externa para fechar seu funding de recursos próprios. O banco está contatando instituições multilaterais, como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Japan Bank International Cooperation (JBIC), China Development Bank (CDB), e visitando investidores institucionais estrangeiros, inclusive dos países árabes, para estruturação de fundos de investimento para financiar infra-estrutura.

O programa de captações externas não descarta o lançamento de bônus do BNDES caso se abra uma “janela de oportunidades” no mercado financeiro internacional.

Para tocar as operações externas o BNDES acaba de criar a área internacional, que será pilotada por Maria Isabel Aboim, ex-superintendente da área financeira do banco. Funcionária de carreira da instituição, Maria Isabel sempre trabalhou na área financeira do BNDES. Ela foi responsável pela operação de captação de US$ 1,5 bilhão conduzida com sucesso pelo banco em 2008. Foi a primeira captação externa da instituição depois de seis anos fora do mercado.

No âmbito das instituições multilaterais, funcionários do banco viajaram à Ásia e ao Oriente Médio em dezembro e já colheram frutos dessa incursão. O banco assinou no mês passado contrato com o Japan Bank Internacional Cooperation para tomar um empréstimo de US$ 250 milhões, que em breve entrará em seu caixa.

Também está em fase final de acerto com o Banco Mundial para repasse de uma linha de US$ 1,5 bilhão e mantém entendimentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para outra linha de US$ 1 bilhão. E há ainda as conversas que estão sendo desenvolvidas com o China Development Bank.

Neste momento, o BNDES está preparando “road shows” para apresentar seu portfólio de projetos a investidores externos que têm procurado a instituição. O primeiro deve ser realizado depois do Carnaval.

No âmbito de captação doméstica, o BNDES planeja retomar seu programa trienal de lançamento de debêntures no valor de R$ 6 bilhões. O programa, que prevê três tranches de debêntures simples a serem lançadas no mercado em três anos, já foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008. A primeira tranche, de R$ 1,5 bilhão, seria colocada no mercado brasileiro em agosto, mas foi suspensa por causa da crise financeira que desestabilizou os mercados. A idéia do banco é retomar este lançamento este ano se o mercado apresentar melhora.

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O pacote de medidas na área habitacional que o governo deverá anunciar esta semana, em mais uma tentativa de minorar os efeitos da crise financeira internacional, terá como sua linha mestra duas ações: a ampliação do crédito para financiar imóveis para as classes média e média alta e a concessão de subsídios para a construção de moradias à classe de baixa renda (até cinco salários mínimos). Com o pacote, a Caixa Econômica Federal (CEF) passará a financiar imóveis, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), avaliados em até R$ 500 mil ou R$ 600 mil – atualmente, o limite é R$ 350 mil.

O conjunto de medidas tem como objetivo, além de aumentar a oferta de imóveis no setor, que responde por 17% da mão-de-obra total do país e aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir os juros cobrados pelos bancos e dar estímulos para a iniciativa privada investir em obras de infra-estrutura, como saneamento básico.

A decisão de elevar para R$ 500 mil a R$ 600 mil o preço máximo dos imóveis que poderão ser financiados pela Caixa Econômica Federal contraria os secretários de habitação estaduais, que defendem a manutenção do limite atual de R$ 350 mil , alegando que, assim, sobram mais recursos para as “habitações de interesse social”. Mas o governo quer trazer também para esse programa a classe média e a chamada classe média alta que, ao buscar imóveis mais caros, contrairá financiamentos de longo prazo, ajudando a estimular a economia. Isto aumentaria ainda a concorrência entre os bancos públicos e privados e, desta forma, contribuiria para a redução dos “spreads” bancários, uma das obsessões do governo federal nestes tempos de crise econômica internacional.

Esse será mais um capítulo na briga do governo para que os bancos públicos baixem os juros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na quinta-feira com os presidentes do Banco do Brasil, CEF, BNDES, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB). Foi duro quanto à missão das instituições públicas em liderar a redução dos spreads. Dados do Banco Central apresentados no encontro mostraram que o BB, por exemplo, cobra um um spread entre 25% e 30% nos empréstimos habitacionais. “Fizemos a nossa parte reduzindo a Selic (em um ponto percentual), e vocês?”, cobrou o representante do Banco Central durante o tenso encontro com o presidente Lula.

O pacote habitacional também vai elevar, de 80% para 100%, o valor dos imóveis financiados. Esta medida é apoiada pelos bancos privados e pela equipe econômica, mas enfrentava resistências enormes da Caixa Econômica Federal. Durante as diversas reuniões para definir os pontos do pacote, integrantes da CEF defendiam que, se alguma mudança no formato de financiamento fosse adotada, o melhor seria alongar o prazo. Hoje, o limite máximo é de 30 anos. A proposta é aumentar para 40 ou 50 anos.

As opiniões contrárias afirmam que um financiamento com um prazo muito longo desestimularia a adimplência dos mutuários. A CEF apresentou, então, dados mostrando que a inadimplência ocorre com maior freqüência nos primeiros cinco anos dos financiamentos e que, posteriormente, ela se torna praticamente residual. Por isso, não está descartado que o prazo dos financiamentos também seja alongado. Mas há uma expectativa de que isso não seja anunciado no dia da divulgação do pacote. A intenção do governo é estimular o aumento dos prazos, mas por meio de crédito consignado, que dá mais segurança quanto à quitação dos empréstimos.

Se o governo está querendo estimular a participação da classe média na compra de imóveis, também vai mudar radicalmente as regras para financiamento de casas populares, atendendo a população que recebe até cinco salários mínimos. No modelo atual, uma parte do custo de uma casa popular é arcado pelo governo federal (com recursos do FGTS), outra por Estados e municípios (que cuidam de cessão de terrenos e obras de infra-estrutura, como saneamento básico). Uma terceira parte é de responsabilidade dos compradores.

Uma casa de R$ 12 mil, por exemplo, tem a seguinte composição financeira: R$ 7,5 mil são subsidiados com verbas da União, R$ 1,5 mil com recursos de Estados e municípios e o restante, com dinheiro do comprador. Agora, 100% do valor do imóvel será financiado pela União e caberá à iniciativa privada dar o terreno e fazer as obras de saneamento. Além de estimular o setor, os investidores privados ficam livres da burocracia de licitação para iniciar suas obras, já que antes eles dependiam de parcerias com prefeituras e governos estaduais.

O plano de habitação também vai criar um Fundo Garantidor, com recursos do Tesouro Nacional, para suprir eventuais inadimplências de financiamentos contraídos pelas camadas mais carentes da população. Isso eliminará a preocupação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Simão, de que o seguro feito pela Caixa Econômica Federal para evitar perdas encareça o preço final do produto e desestimule o consumidor.

O montante dos recursos destinados ao fundo ainda não está definido, mas ele poderá ser integrado por recursos do Fundo Soberano, criado recentemente, ou do superávit primário.

O Fundo Garantidor também poderá cobrir gastos com financiamento para a aquisição de materiais de construção. Está quase certa também a redução do IPI para esses produtos, nos moldes da desoneração que beneficiou o setor automotivo.

Sergio Leo – VALOR

Em segredo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, busca no Oriente parte importante dos recursos para completar os US$ 100 bilhões que pretende desembolsar em financiamentos neste ano. No Palácio do Planalto, essa quantia é vista como dinheiro certo para bancar os projetos de desenvolvimento em 2009. No BNDES, quem aceita falar sob o tema, muito reservadamente e sem dar detalhes, assegura apenas que parte “importante” dos recursos do banco para este ano poderá vir do CDB. No caso, sigla de China Development Bank, o BNDES chinês.

Em dezembro, uma missão técnica do BNDES esteve na China, para conhecer melhor a economia chinesa e também para discutir com as autoridades os mecanismos de financiamento do CDB, que iniciou no mês passado uma reforma para poder operar como um banco comercial, investindo também em ativos reais e ações. O CDB tem sido pressionado para aumentar o retorno de seus investimentos, e as autoridades brasileiras acreditam que os projetos em infra-estrutura no Brasil podem ser resposta a esse tipo de pressão. Nesse namoro com a China, a recente desistência da Baosteel em instalar uma siderúrgica com a Vale no Espírito Santo é uma má notícia, pior do que aparenta.

Segundo os chineses, o projeto de instalar uma grande siderúrgica no Brasil tem quase oito anos, começou no Maranhão, onde atolou na briga entre os clãs políticos locais, e mudou-se para o Espírito Santo, graças à promessa do governo capixaba de ceder à empresa instalações consideradas ideais, em Anchieta, no litoral. Na sexta-feira, ao anunciar a desistência do projeto, a versão oficial, transmitida pela Vale, atribuiu à conjuntura negativa com desaquecimento na demanda mundial por aço. Meia verdade.

Como lembram interlocutores dos chineses, a nova usina só começaria a produção no fim de 2011, período em que, espera-se, possa ter sido superado o atual mergulho recessivo. Na decisão da estatal chinesa, pesaram mais do que se pensa as idas e vindas dos governadores na autorização do projeto. Há apenas dois meses, a Baosteel não dava sinais de rever a decisão do que seria sua primeira siderúrgica fora da China. Dias antes, o embaixador da China no Brasil, Chen Duqing, dizia a interlocutores no país que as atribulações da siderúrgica desanimavam a direção da Baosteel, e, pior, enviam péssimo sinal para outros potenciais investidores chineses.

“Os chineses reclamam muito das dificuldades de investir no Brasil e essa desistência da Baosteel é muito ruim”, confirma o secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Maciel, que voltou há pouco tempo de Pequim. Lá, ouviu comentários preocupados sobre o caso da siderúrgica de instituições-chave, como a Academia de Ciências Sociais da China e o CCIIP, o Conselho Chinês para promoção de Investimento Internacional. “A Baosteel é emblemática na China; a má repercussão desse problema entre as empresas chinesas é muito grave.”

São coisas distintas a má sorte da Baosteel no Brasil e os entendimentos do BNDES com as autoridades chinesas para completar a necessidade de capital do BNDES. O BNDES, aliás, também mira outras fontes de financiamento: nesta semana volta da Índia uma missão técnica exploratória enviada na semana passada. As instituições financeiras chinesas e outras estatais deverão, nos planos de Luciano Coutinho, complementar fontes tradicionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o JBIC japonês. Com capital registrado de quase US$ 44 bilhões e uma carteira de quase US$ 300 bilhões em empréstimos, o gigantesco CDB encanta o BNDES.

O caso Baosteel, porém, demonstra as dificuldades dos investidores internacionais no país, que, como costuma enfatizar Chen Duqing, parece menos receptivo que a China ao capital estrangeiro. Muita burocracia, rigidez excessiva das regras e pouca informação são os males do Brasil. Palavra de chinês. “Eles se queixam da falta de informações em inglês, da burocracia, do custo: para montar um escritório de representação, o aporte mínimo é de US$ 200 mil”, diz Rodrigo Maciel.

O governo lançou iniciativas, como a agenda China, de prioridades na relação com o país, que ainda engatinha; e a Cosban, comissão de cooperação de alto nível que teve pouco avanço. A China incluiu o Brasil entre os nove países com quem mantém “diálogo estratégico”. Mas, enquanto organismo semelhante criado pela China com EUA tem, como representante americano, o poderoso secretário do Tesouro Henry Paulson, o Brasil nomeou para representá-lo um diplomata experiente e dinâmico, mas de pouco poder, o embaixador Roberto Jaguaribe.

Falta maior acompanhamento federal do que se faz nos Estados em relação à China, e o fiasco com a Baosteel serve de exemplo do desperdício de oportunidades. No início da década, começaram as negociações para instalação da siderúrgica com a Vale, no Maranhão. Grupos políticos locais, um liderado pelo senador José Sarney, o outro ligado ao então governador, José Reinaldo Tavares, acusam-se um ao outro pela demora na avaliação do projeto, que, após anos de discussões, teve sua localização vetada pelo atual governador, Jackson Lago, do PDT, por razões ambientais. Vale e Baosteel foram convidados pelo governo do Espírito Santo, e seus executivos chegaram a sobrevoar a área onde, menos de quatro meses mais tarde, as autoridades vetaram a localização do projeto, também por razões ambientais.

O vice-governador capixaba, Ricardo Ferraço, não acredita que haja outras razões para a desistência do projeto, além da alegada pela Vale, a retração do mercado. E garante que o risco de veto ambiental foi comunicado desde o início às empresas. Para os chineses, o que ficou, porém, foi a lembrança de um longo e frustrante processo, fracassado após o gasto de alguns milhões em estudos. O BNDES, que vê na China parte das respostas à crise global, deve ter esse caso em mente, ao tocar seu ambicioso plano de financiamento chinês do desenvolvimento.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Editorial Correio Braziliense

Não importa a profundidade das repercussões da crise financeira internacional sobre o Brasil, o país tem compromissos com investimentos de vulto já a partir do ano que se inicia: a preparação para a Copa do Mundo de 2014. Estimativas preliminares indicam que, apenas dos cofres públicos, o evento consumirá em torno de R$ 10 bilhões. Mas, antes de ser uma preocupação, o mundial de futebol é ferramenta para o crescimento. Em média, tem impulsionado em 1,5% o PIB (soma das riquezas produzidas internamente) das nações que o sediam.

Trata-se, pois, de mais uma janela de oportunidades que se abre ao Brasil, um antídoto extra em momento de recessão rondando a economia mundial. Calcula-se, por exemplo, que atraia cerca de 500 mil visitantes, incremento equivalente a 10% do fluxo de um ano inteiro. Para recebê-los, obras precisarão ser disseminadas em várias frentes e cidades, abrangendo do setor hoteleiro ao de transportes (rodovias, aeroportos, ferrovias), de telecomunicações a saneamento básico e segurança, sem contar a construção de pelo menos 10 monumentais estádios.

Entre outros benefícios, Brasília, por exemplo, deverá ganhar uma linha de veículos leves sobre trilhos, interligada ao metrô, que irá do aeroporto à W3 e ao Estádio Mané Garrincha. Os projetos prevêem, ainda, a interligação do Rio de Janeiro a São Paulo, passando por Campinas, por trem de alta velocidade. São obras de infra-estrutura de caráter permanente, de interesse da população, um salto no desenvolvimento nacional. Melhor: com grande oferta de mão-de-obra durante a fase de execução e mais alguma posteriormente, na operação e manutenção.

Até 31 de março, as 12 cidades brasileiras que receberão jogos serão anunciadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A partir daí, o governo federal definirá as áreas prioritárias para investimentos públicos. Serão aproveitados projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já estão sendo definidos pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Contudo, recomenda-se que seja seguido o exemplo de países como a Alemanha, que financiou apenas um terço das obras e usou o forte apelo do milionário evento para formar parcerias com a iniciativa privada.

Vale lembrar, a propósito, os Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio de Janeiro. Na ocasião, questões políticas e partidárias influenciaram a coordenação dos trabalhos entre os três níveis de governo e o resultado foi que o ônus maior das despesas sobrou para a União. Deve-se tirar lições positivas dessa má experiência. Por fim, seria louvável se o Palácio do Planalto formasse uma equipe para centralizar o comando das iniciativas do Executivo, a fim de não ver frustrada a oportunidade de promover o avanço do país.

César Felício, de São Paulo -Valor

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), dará no começo de 2009 mais uma mostra de sintonia com o seu principal apoiador na reeleição este ano, o governador paulista, José Serra (PSDB). Depois de acertar o aporte de recursos municipais para as obras do metrô, Kassab deverá encerrar uma polêmica de pelo menos dez anos e entregar sem licitação, por 30 anos, a concessão de exploração de água e esgoto na capital do Estado para a Sabesp, a companhia de saneamento estadual.

Leonardo Rodrigues/Valor

Rodrigues: “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita”

O acordo – estratégico para a empresa, que tem concentradas no município 56,3% de suas vendas – deverá ser assinado logo depois de a Câmara dos Vereadores aprovar em uma segunda votação o projeto de lei encaminhado pelo governo prevendo o acerto. A proposta foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A nova votação deve ocorrer no início do próximo ano.

A concessão de água e esgoto em cidades cuja captação e tratamento é realizada, pelo menos parcialmente, fora do município, é objeto de uma disputa judicial sem data para terminar. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade que irão definir se nestes casos o poder concedente é do Estado ou dos municípios. A Lei Geral do Saneamento, em vigor desde o ano passado, é omissa neste tema. Segundo a Constituição, a responsabilidade sobre o serviço de saneamento é da prefeitura, mas no caso das cidades localizadas em regiões metropolitanas o assunto é controverso. O STF estuda a questão desde 1998.

Como a lei geral do saneamento induz à contratualização, o governo paulista têm buscado desde o ano passado a gestão associada do serviço. Na cidade de São Paulo, a Sabesp opera desde sua constituição, em 1976, sem concessão.

O projeto de Kassab exige em troca da concessão uma participação na receita com as contas de água do governo municipal, equivalentes hoje a R$ 120 milhões por ano, e planejamento conjunto de investimentos no município. Mas a entrega da concessão para a Sabesp virá acompanhada de um acordo sobre as dívidas da prefeitura com a empresa.

“Estamos negociando com a empresa o montante exato, que poderá exceder R$ 200 milhões. A prefeitura pagará este valor em suaves prestações. Poderá ser feito um acerto de contas com a parte da receita do serviço que ficaria com o município, caso a Câmara aprove o projeto”, disse o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues.

Desde novembro de 2007, está em vigor um acordo que é um primeiro sinal de que a Sabesp aceitava negociar com a prefeitura seu plano de investimentos local. Neste mês, a prefeitura deixou de pagar com atraso pelos serviços da empresa, em troca da aplicação da receita em manutenção e investimentos na infra-estrutura de água e esgoto.

O projeto de Kassab, na prática, revoga uma lei municipal aprovada na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), que exigia ações da Sabesp para que a concessão fosse feita e deixava aberta a possibilidade de constituir uma empresa municipal ou licitar o serviço. A proposta de Marta nunca foi aplicada, já que a Sabesp se negou a entregar ações e o tema passou a ser discutido no STF. Com a nova lei, qualquer decisão a ser tomada pelo Supremo não afetará a Sabesp. “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita. Se decidir que é do Estado, permanecerá a situação atual”, disse Morais Rodrigues.

A Sabesp é uma empresa de economia mista, mas com maioria das ações em mãos do governo estadual. Teve em 2007 uma receita operacional líquida de R$ 5,9 bilhões e um lucro de R$ 1,05 bilhão. O planejamento de 2007 a 2010 prevê um investimento total de R$ 6 bilhões nos 367 municípios em que opera.

Procurada pelo Valor, a Sabesp informou por meio de sua assessoria de imprensa que só irá se pronunciar após a sanção do projeto por Kassab.

*Antônio Palocci – O Estado SP

O ano termina sombrio para os EUA: a recessão se instalou sem cerimônia, o desemprego assusta as famílias e o socorro às instituições privadas consome bilhões de dólares em meio à grande perplexidade. Mas o novo ano começará com a posse de Barack Obama, eleito com a força da mudança: “change” foi a palavra das urnas.

Mas Obama pode vencer? Provavelmente, sim. Porque a economia americana tem uma grande capacidade de dar a volta por cima quando há uma indicação da estratégia a ser seguida. E aí, a contar pela montagem do governo, a possibilidade de um período de acertos é muito provável.

Obama escolheu bem, posicionando corretamente experiências de diferentes fases positivas da história recente dos EUA. Na economia, um jovem brilhante como Tim Geithner dará as cartas. Mas na mesa de Obama pousa uma coruja observadora, Paul Volcker, aquele que fez a terra rodar ao contrário para conter a inflação décadas atrás.

Para enfrentar o problema fiscal que virá com os exorbitantes gastos com a crise, Obama trouxe Larry Summers, responsável pelo recorde fiscal do governo Clinton. O desprendimento para o melhor o fez chamar Hillary Clinton, com funções de grande envergadura. Na energia, um Nobel de Física entusiasta das energias renováveis, Steven Chu, o que cria a possibilidade de um ciclo de crescimento atento aos riscos do aquecimento global e à preservação do planeta.

Se desse grupo sair uma agenda coerente, a economia captará os sinais e se ajustará com mais rapidez. Ela pode ainda afundar um pouco mais, por conta da situação do sistema financeiro – agravada pelos escândalos recentes e pelo enorme endividamento das famílias. Mas uma visão sólida para o futuro poderá encurtar bastante a retração. E não é impossível que o mundo mostre sinais positivos a um bom governo de Obama mais cedo do que a própria economia americana.

Também na geopolítica, as atitudes de Obama poderão ser decisivas. O Iraque, o Afeganistão, as relações com Cuba, entre outros temas, poderão ter um tratamento novo. Por filosofia própria ou pela observação dos desastres recentes, Obama parece entender a distinção entre liderança e hegemonismo, o que pode ter efeitos, inclusive econômicos, de grande impacto.

Obama tem uma chance. Talvez não tenha duas. Mais do que nós, ele sabe bem disso!

No Brasil, outra liderança inovadora, que vem surpreendendo o mundo pela racionalidade econômica e capacidade de interpretar e intervir na questão social, tem, agora, um novo e enorme desafio. Lula enfrenta uma realidade em que o mundo, que antes nos ajudou, agora só envia ventos frios e perspectivas sombrias.

Muitos criticam o presidente por ser otimista, como se com isso tentasse esconder a dura realidade dos efeitos da crise. Mas, se a um presidente cabe reconhecer as dificuldades, trabalhar os desafios e enfrentá-los com serenidade, o que seria de um país cujo presidente vendesse frustração e pânico?

Aliás, o presidente Lula não enfrenta seu primeiro teste de resistência. Ao assumir o governo, ele apostou todo o seu capital político na racionalidade das duras medidas econômicas, tão indispensáveis naquele momento.

A crise financeira global, cuja dimensão ainda é difícil de perceber, foi absorvida de forma notável pelo Brasil. A variação do câmbio não gerou uma quebradeira, porque todos sabem que ele é flexível, e poucos deixaram de se precaver. O mundo não se assustou com o Brasil, porque as contas fiscais são transparentes e as reservas internacionais, volumosas. Mas a desorganização da arquitetura financeira global fez o crédito internacional sumir e isso tem um impacto inevitável sobre a economia real.

O governo agiu com um cardápio apropriado: ampliou a liquidez do sistema financeiro, ofereceu linhas de crédito para o comércio exterior, baixou tributos e ampliou o prazo de recolhimento de outros. As medidas têm surtido efeito e o crédito tem melhorado. Mas, como as linhas externas secaram e o mercado de capitais parou, cresceu muito a demanda sobre o sistema bancário. As decisões de investimento sofreram um choque e há enormes dificuldades para obter capital de giro, que é o oxigênio das empresas. Será preciso olhar com atenção para que sua falta não crie situações cuja reversão seria muito mais cara.

Neste ambiente de incerteza e com o comércio internacional desordenado, é fundamental um cenário que inspire confiança, inclusive em relação ao setor externo. Dúvidas nessa área podem afetar de maneira sutil, mas muito concreta, a confiança do consumidor, que hoje é quem dá as cartas. Atenção nessas áreas é essencial para que as coisas se acomodem e seja possível retomar a previsibilidade e o planejamento de produção e vendas.

O governo acerta ao fortalecer o PAC. Em momento de retração, o investimento público em infra-estrutura é a melhor maneira de estimular a atividade econômica, com efeitos benéficos de longo prazo à competitividade e ao bem-estar do País. Os novos prefeitos e prefeitas, que assumem em janeiro, poderiam priorizar a troca de gastos de custeio por investimentos em saneamento e urbanismo, aumentando o emprego, ajudando a combater os efeitos sociais da crise e melhorando a qualidade de vida das cidades.

Enfim, 2009 será um ano de grandes desafios. O mundo estará atento às palavras e ações das lideranças que atuarão no novo cenário. Lula precisará pôr em ação toda a sua racionalidade e a capacidade de comando para ajudar o Brasil a atravessar a tempestade. Obama, postado no epicentro da crise, terá os olhos do mundo a acompanhá-lo. Cada um de nós terá muito a fazer pelo País. Um bom 2009 para todos!

Antônio Palocci, deputado federal (PT-SP), foi ministro da Fazenda

 
Lula, com a primeira-dama Marisa Letícia, e o coral que se apresentou na confraternização do Palácio do Planalto: novas medidas contra a crise e juros baixos já em janeiro.

Um trimestre delicado

Para Lula, começo de 2009 será o mais difícil, mas afirma que ninguém fala em recessão

Daniel Pereira – Correio Braziliense

O otimismo continua em alta no Palácio do Planalto. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante café da manhã com jornalistas, que o país não entrará em recessão no ano que vem, como ocorreu com Japão, Alemanha, Itália, Inglaterra e Estados Unidos devido à crise mundial. Lula foi enfático ao negar tal possibilidade e reafirmou a aposta em crescimento de 4% em 2009. “Nem a imprensa, nem a oposição, nem os especialistas falam em recessão”, declarou o presidente.

Na terça-feira passada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou previsão segundo a qual o Brasil entrará em recessão no fim do primeiro trimestre do próximo ano, quando a atividade econômica registraria redução de 1,1% em relação aos últimos três meses de 2008. Tecnicamente, há recessão quando ocorre retração por dois trimestres seguidos. Ontem, Lula admitiu que o início de 2009 será fundamental para o desempenho ao longo do ano. Por isso, prometeu o aumento dos investimentos públicos e novas medidas para estimular a produção.

“O primeiro trimestre é o mais delicado. Será o momento de um esforço imenso para não haver desaceleração das coisas. Se as coisas param, recomeçar do zero leva um tempo enorme”, afirmou o presidente. “As decisões do governo contra a crise não têm limites”, acrescentou. Lula não quis anunciar quais iniciativas estão sob estudo da equipe econômica. Mesmo assim, ratificou que a prioridade é incentivar setores que geram empregos. Citou como exemplos a construção civil, a agricultura e a indústria automobilística. Falou ainda da necessidade de assegurar capital de giro e crédito de longo prazo para pequenas e médias empresas.

Orçamento
O presidente avisou que editará uma medida provisória (MP) até o fim do ano destinando ao Fundo Soberano um crédito de R$ 14,2 bilhões. A idéia é investir os recursos em 2009. Além disso, informou que se reunirá com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no dia 29, para discutir remanejamento de verbas. O rearranjo visa a injetar mais dinheiro no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não fiquem surpresos se incluirmos novas obras no PAC.”

Além das novas medidas e do fôlego extra na verba para infra-estrutura, Lula deixou claro que conta com a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano. De preferência, já no próximo encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. “Até agora, a política monetária foi acertada. Mas, em época de crise, você não pode agir do mesmo jeito.” Depois da crítica, um afago, com uma pitada de provocação. “O (Henrique) Meirelles é um homem inteligente e sabe o que fazer.”

Bem-humorado, o presidente disse ainda que não se arrependeu de ter chamado a crise de “marolinha”. “Falei em setembro, e no terceiro trimestre a economia cresceu 6,8%. Faria de novo.”

Segundo Dilma, ‘crescimento de 4% em 2009 não é fantasia, mas o que buscamos atingir’

Renée Pereira – O Estado de São Paulo

O governo federal prepara um novo pacote de desoneração fiscal para estimular os investimentos no País, afirmou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em almoço promovido ontem pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reuniu cerca de 500 empresários na capital paulista, ela comentou que essa é uma das questões centrais estudadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega para manter o crescimento econômico. “Temos todas as condições para minimizar os efeitos da desaceleração da atividade provocada pela crise financeira.”

Dilma destacou que, com as medidas adotadas pelo governo desde o início da crise, é possível perseguir a meta de crescimento de 4% no ano que vem. “Não é necessariamente o que vai ocorrer; é o que buscamos fazer para ocorrer. Este objetivo não é ?fantasista?, mas é necessário porque um governo sem metas não tem perspectivas e não unifica os agentes.”

A evolução do Produto Interno Bruto (PIB) estará ancorada especialmente na retomada e garantia dos investimentos. Para isso, o governo baseia-se em quatro pilares. Um deles é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será turbinado com mais R$ 200 bilhões em obras. Dilma comentou que a carteira com os novos projetos será apresentada hoje para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os empreendimentos estão trem-bala, concessões rodoviárias, projetos portuários e expansão ferroviária.

Os outros pilares do crescimento são o programa de mobilidade urbana, que prevê a construção de trens leves sobre trilhos e metrôs; o programa de habitação popular, com investimentos da ordem de R$ 300 bilhões; e as obras referente ao pré-sal. Dilma também confirmou os investimentos de R$ 140 bilhões da Petrobrás em atividades extras pré-sal. “Tudo isso sustenta emprego e renda, já que mantém elevada a demanda na iniciativa privada, indústria da construção naval, bens e serviços, engenharia e construção civil”, avaliou a ministra, durante um discurso de mais de meia hora. Em tom otimista e bem humorada, a ministra convocou a platéia de empresários para um esforço conjunto para manter o nível de emprego no País.

Dilma disse que os programas sociais também serão mantidos e que as oportunidades criadas por essa taxa de câmbio pode trazer bons frutos para vários setores como o agronegócio. Ela reforçou também que o governo tem trabalhado na questão de evitar a disseminação do medo e do pânico e garantiu que todas as medidas possíveis de curto prazo já foram tomadas.

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, acredita que o grande desafio hoje é restabelecer a confiança do mercado, possibilitando o crédito entre os agentes. “Hoje está havendo uma corrida para os provedores de financiamento de longo prazo. Ou se fortalece a fonte (no caso, o BNDES) ou criamos outras formas de captação de poupança. Se não tivermos crédito, não conseguimos manter investimentos. A construção civil e a infra-estrutura devem e podem fazer papel de políticas anticíclicas.”

Corey Dade, Jeffrey Ball, Philip Shishkin, Christopher Rhoads e Vanessa Fuhrmans, The Wall Street Journal – VALOR

Sob o manto de estímulo econômico, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, está elaborando um novo New Deal, ou Novo Acordo, nos moldes do que Franklin Delano Roosevelt fez na época da Grande Depressão dos anos 30. Dessa maneira, Obama pretende corrigir cinco aspectos que há muito carecem de recursos na infra-estrutura americana”

Infra-estrutura de transporte

Em agosto de 2007, quando a ponte I-35W de Minneapolis caiu no Rio Mississippi, o chamado à ação para se reparar o muito deteriorado sistema de transporte dos EUA veio de ambos os partidos políticos. No entanto, pouca coisa foi feita. Os engarrafamentos – nas estradas, nos portos, no ar e nas ferrovias – estão piores do que nunca, prolongando o tempo de trajeto das pessoas e atrasando a expedição de mercadorias.

A quantidade de veículos nas ruas praticamente dobrou desde 1989, ao passo que a capacidade das estradas aumentou em apenas 6,6%, segundo as estatísticas federais e grupos do setor.

As estradas não estão apenas congestionadas, como também velhas e decrépitas. O estado da pavimentação em 260.000 km de estradas interestaduais é considerado inaceitável pelo Departamento de Transportes dos EUA e pela Administração Federal das Rodovias. Mais de 153.000 pontes, cerca de metade do total do país, foram julgadas obsoletas ou estruturalmente perigosas.

O custo dos reparos é assustador. A Associação Americana de Construtores de Estradas e Transportes afirma que o plano de estímulo proposto por Obama ofereceria alívio imediato às empresas transportadoras, assim como aos usuários das estradas e das ferrovias, além de criar empregos através dos projetos de construção. No entanto, a associação afirma que esse plano não resolveria, em absoluto, os problemas de longo prazo causados pelo rápido aumento na população e no trânsito do país. Estes exigiriam modificar a lei de transportes por superfície, quando esta for apresentada para re-autorização em 2009. Além do pacote de estímulo, o governo teria de gastar US$ 20 bilhões por ano acima dos orçamento atual para o setor apenas para manter os níveis atuais de segurança e fluxo de tráfego nas estradas.

“Os sinais da deterioração da infra-estrutura dos transportes e da falta crônica de investimentos estão em todo lugar”, diz Pete Ruane, diretor-presidente da associação de construtores de estradas e transportes. “Qualquer americano que dirija nas estradas, ou que viaje por trem ou utilize um aeroporto sente a gravidade do problema.”

Eficiência energética

Há uma dupla vantagem em investir pesado na melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos. Muitos deles desperdiçam energia, e essa é uma área estratégica para se começar a melhorar a eficiência energética da economia americana como um todo.

Os edifícios federais, por si mesmos, não usam tanta energia. Consomem apenas cerca de 2% de toda a energia utilizada nos edifícios dos EUA, ou pouco mais de 0,5% do uso total de energia no país, segundo a Administração de Informações sobre Energia (EIA) do Departamento de Energia.

No entanto, na luta para melhorar a eficiência energética, os edifícios federais têm muito peso. O governo é um dos maiores proprietários de imóveis do país, observa Bracken Hendricks, especialista em energia do Centro para o Progresso Americano, centro de estudos de orientação progressista dirigido pelo chefe da equipe de transição de Obama, John Podesta.

Poucos agentes, além do governo federal, “poderiam, sozinhos, e mediante uma única ação, transformar tanto os critérios para construção”, diz Hendricks.

Melhorar a eficiência energética de todos os edifícios americanos reduziria acentuadamente o uso de combustíveis fósseis. Os edifícios usam cerca de um terço de toda a energia consumida no país, segundo dados da EIA. Vários estudos já concluíram que melhorar a eficiência seria a maneira menos dispendiosa de reduzir a demanda por combustíveis fósseis.

Em um momento de crise econômica, há razões financeiras mais imediatas para se visar aos edifícios federais em primeiro lugar nos gastos com eficiência energética, diz Martin Kushler, diretor do programa de eletricidade do Conselho Americano para uma Economia com Eficiência Energética.

Os empregos criados pela eficiência energética vão desde trabalhadores da construção civil, que instalam isolamento térmico e janelas modernas, até eletricistas que vão modernizar os sistemas de iluminação e ar-condicionado.

Um relatório de setembro coordenado por Robert Pollin, professor da Universidade de Massachusetts, concluiu que um pacote federal de estímulo de US$ 100 milhões dirigido a atividades relacionadas com o meio ambiente criaria 2 milhões de empregos.

Reforma dos prédios escolares

Desde o tempo de Bill Clinton na Casa Branca, os democratas vêm pedindo um aumento substancial nos gastos com construção e reparos das escolas. E nos últimos dez anos conseguiram o que queriam – US$ 504 bilhões, sobretudo para construção de novas escolas, entre 1995 e 2004.

No entanto, o dinheiro foi dirigido, desproporcionalmente, para os distritos escolares mais ricos, deixando os alunos mais necessitados em instalações decrépitas, segundo um levantamento de 2006 coordenado pelo Fundo Escolar do Século 21, grupo de defesa do setor baseado em Washington.

Esse relatório chamou a atenção do então senador Obama, que notou suas “valiosas sugestões para políticas, que deveriam receber séria atenção”, tais como um maior envolvimento federal no direcionamento das verbas.

“O direcionamento é algo que tem de ser feito no nível federal”, diz Amy Wilkins, vice-presidente do Fundo para Educação, de Wa-shington. Do contrário, conclui, “políticos vão direcionar o dinheiro para a roda que range mais”.

Embora os especialistas em educação digam que a construção de escolas, por si só, não vai remediar as disparidades educacionais, pode ajudar a atrair professores melhores para os distritos em dificuldades. Pesquisadores do Instituto Brookings observam que a estrutura salarial do professorado “não oferece nenhuma remuneração extra para lecionar nas escolas mais carentes, onde o trabalho provavelmente é mais difícil”. Uma infra-estrutura melhor poderia trazer melhores professores, embora outros incentivos também sejam necessários.

Mary Filardo, diretora executiva do Fundo Escolar do Século 21, avalia que um investimento de US$ 20 bilhões pode ajudar a compensar os anos de manutenção deficiente em escolas de baixa renda, além de gerar cerca de 250 mil empregos de manutenção e reparos.

Expansão da banda larga

Em pleno boom da internet, nos anos 90, o governo Bill Clinton ficou preocupado com os efeitos sociais e econômicos causados pelo fato de que as famílias de baixa renda não tinham o mesmo acesso à internet que as famílias de renda alta – a chamada “exclusão digital”. No governo de George W. Bush, o debate passou para o aspecto da competitividade econômica e o atraso dos EUA em relação ao resto do mundo no aspecto banda larga – medida pelos critérios de implantação da infra-estrutura, velocidade e preços.

Agora, o presidente eleito Obama está novamente dando atenção a essas duas questões.

Segundo quase todas as medidas, os EUA, país que inventou a internet, caíram do primeiro lugar nas classificações internacionais. Hoje o país é o 15º em porcentagem de habitantes com acesso à banda larga, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Países como o Japão desfrutam de acessos 30 vezes mais rápido que a média nos EUA, com freqüência a preços mais baixos. Cerca de metade dos EUA, sobretudo as áreas rurais e algumas áreas urbanas, ainda não usa banda larga.

Os investimentos, por si só, não podem remediar essas deficiências. Talvez o que falte aos EUA seja, simplesmente, a competição nos serviços de internet, necessária para estimular o desempenho – problema que ultrapassa o alcance dos gastos federais. A maioria dos mercados do país consiste de um duopólio formado por uma operadora de telecomunicações e uma empresa de TV a cabo. Na Europa, os governos obrigaram as telefônicas a abrir suas redes para provedores concorrentes, medida que encontra resistência nos EUA.

No curto prazo, os efeitos econômicos de uma ampliação das redes existentes criariam 97.500 empregos na indústria de equipamentos de telecomunicação para cada US$ 5 bilhões investidos, segundo cálculos dos Trabalhadores em Comunicações da América. No longo prazo, dispor de uma rede de última geração pode melhorar a eficiência dos mais diversos setores, dizem alguns especialistas.

“As ferrovias, estradas e canais foram construídos por causa da sua importância para a economia”, diz Markham Erickson, diretor executivo da Coalizão pela Internet Aberta, grupo de defesa do setor. “Agora, a internet é esse motor econômico.”

Há muitas maneiras de ampliar a rede, e as opções tomadas por Washington vão criar vencedores e perdedores. Alimentar esse motor pode deflagrar uma guerra dos lobbies, fazendo os provedores de cabo e de telefonia disputarem as verbas governamentais. A indústria da fibra óptica já começou a apresentar seus argumentos. Levar cabos de fibra óptica a 90% dos domicílios americanos que hoje ainda não têm acesso a essa tecnologia custaria cerca de US$ 100 bilhões, segundo o Conselho para Fibra nos Domicílios, grupo de lobby do setor.

Poucos esperam que o próprio governo americano cuide da instalação da rede. Grandes telefônicas, como a Verizon, que estavam trabalhando para modernizar suas redes de alta velocidade, iriam protestar se o governo entrasse no negócio. Mas uma iniciativa governamental desse tipo tem um precedente, quando o primeiro New Deal, o Novo Acordo de Franklin D. Roosevelt, levou a eletricidade ao interior do país, estimulando o crescimento.

Registros de saúde digitais

Se essa rede de banda larga for construída, Obama já sabe de uma coisa que quer que flua pelas fibras: registros médicos uniformes, digitalizados.

Durante a campanha, Obama propôs um plano de saúde em duas partes: acesso universal ao seguro-saúde e um programa de tecnologia da informação sobre saúde orçado em US$ 50 bilhões ao longo de cinco anos. Assessores de Obama que participaram da montagem do plano de estímulo queriam usá-lo para estender as metas da política do presidente eleito. O programa de tecnologia da informação para a saúde “cabe perfeitamente na lei”, disse um assessor.

Diferentemente dos outros setores, o sistema de saúde dos EUA, que movimenta US$ 2 trilhões, está entupido de papéis, pastas e uma montanha de selos. Mais de 90% dos médicos do país e pelo menos dois terços dos hospitais ainda usam papel para prontuários médicos e muitos dos que se informatizaram não podem trocar informações com prestadores externos. O resultado são bilhões de dólares a cada ano em gastos administrativos desnecessários, testes duplicados e erros médicos.

Consertar esse problema parecia um dos mais simples da reforma do sistema de saúde, principalmente porque todo mundo concorda com que digitalizar melhorará o atendimento. Mas questões legais e de privacidade e o fragmentado sistema de 700 mil médicos são obstáculos ao avanço. Os médicos têm sido relutantes em investir entre US$ 40.000 e US$ 60.000 num sistema eletrônico de arquivo que pode não interagir com outros sistemas, especialmente quando a maior parte dessa economia vai para as seguradoras ou outros prestadores de serviços.

Obama tem dito que a informatização do sistema de saúde pode economizar até US$ 77 bilhões e pagar por uma boa porção da outra parte da reforma. A estimativa de US$ 77 bilhões é fruto de um estudo feito pela Rand Corp., segundo o qual essa economia não será alcançada antes de 2019 – e apenas se 90% dos hospitais e médicos estiverem online até lá.

PT rejeita legado de Lula na economia

Cristiano Romero – VALOR

Se continuar atacando a política econômica do seu próprio governo, como fez no último domingo, o Partido dos Trabalhadores (PT) ficará sem bandeira para a disputa da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A crítica a essa política, especialmente à gestão monetária e cambial, é uma marca histórica do candidato mais cotado da oposição neste momento – José Serra (PSDB), governador de São Paulo. Serra critica o modelo de estabilização que está aí desde 1994, ano em que foi lançado o Plano Real.

Ao assumir o poder, Lula abraçou o tripé superávit primário-câmbio flutuante-metas para inflação, que dá sustentação à política econômica desde 1999, e reforçou-o. Aumentou o superávit das contas públicas e manteve a autonomia do Banco Central (BC) na condução das políticas monetária e cambial. Com isso, tirou o Brasil de uma grave crise de confiança em 2003 e o colocou numa rota de crescimento sustentado que já dura cinco anos – e que só está sendo interrompida agora graças à mais grave crise internacional em oito décadas.

Ironicamente, os ataques de dirigentes nacionais do PT à política econômica (leia-se: ao Banco Central) ocorreram três dias depois de o Datafolha revelar que o presidente Lula goza de aprovação recorde (70%) e dois dias antes do anúncio, pelo IBGE, do crescimento de 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, quando comparado ao mesmo período de 2007. Foi a maior alta desde o segundo trimestre de 2004.

Os números mostram que a economia vinha pisando no acelerador. A velocidade de crescimento do consumo das famílias pulou, do segundo para o terceiro trimestre, de 6,7% para 7,3%. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que revela a taxa de investimento da economia, saltou de 16,2% para 19,7%.

É importante registrar que todo esse crescimento vinha acontecendo com a inflação embicando para baixo. Depois de começar o ano em alta e de acelerar em maio e junho, quando registrou, respectivamente, altas de 0,79% e 0,74%, o IPCA, o índice de preços oficial do regime de metas, recuou justamente no portentoso terceiro trimestre do PIB – para 0,53% em julho, 0,28% em agosto e 0,26% em setembro.

Isto mostrou, mais uma vez, que o Comitê de Política de Monetária (Copom) estava certo quando decidiu elevar os juros a partir de abril. O objetivo não era abortar o crescimento de 2008, já dado, mas prevenir a inflação em 2009 e, com isso, assegurar que a economia continuasse crescendo no ano que vem, num ritmo menor, mas ainda de forma acelerada. Pelo que se viu, a gestão das expectativas conduzida pelo BC, tão incompreendida mesmo no governo, deu certo.

Em meados de setembro, o mundo entrou em crise e o Brasil foi atingido de uma maneira mais rápida qua a esperada. Em outubro e novembro, a economia entrou em pânico e, embora ainda não se saiba exatamente qual será o efeito disso sobre a atividade econômica neste e nos próximos trimestres, espera-se agora uma desaceleração brutal do crescimento.

Na reunião da corrente Construindo um Novo Brasil, o antigo Campo Majoritário rebatizado após o mensalão, que controla o PT, buscou-se um culpado para a crise. Acharam três: o PSDB, o BC – “o último bastião da ortodoxia no Brasil”, nas palavras do ex-ministro José Dirceu – e suas políticas neoliberais. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Dirceu defendeu a completa reformulação da política econômica. Disse que é preciso mudar a política de juros, o superávit primário e o câmbio.

Quando esteve no governo, Dirceu, registre-se, foi crucial para o que o então ministro Antonio Palocci convencesse o presidente Lula a seguir a política econômica herdada do governo do PSDB. Com o tempo, constatando os benefícios que essa política lhe trazia (ou alguém ainda tem dúvida de que foi a estabilidade que tirou Lula do atoleiro político de 2005 e o conduziu à reeleição no ano seguinte?), o presidente decidiu ser seu principal avalista e isso, claro, ajudou a estabilizar a economia.

No mercado, são poucos os que ainda duvidam do caráter pragmático de Lula. O presidente não é, definitivamente, um reformista, mas está longe de entregar os pontos na economia. Suas escolhas o fizeram perder aliados ao longo do caminho – o mais notável deles foi a ex-senadora Heloísa Helena, que deixou o PT para fundar o PSOL -, mas o aproximaram da maioria da população. Quando dispara contra a política econômica de Lula, o PT deixa sem discurso seu candidato à sucessão.

As bases do discurso de Serra para 2010 estão lançadas. Em apenas dois anos de gestão em São Paulo, o governador levantou mais de R$ 20 bilhões para investir em infra-estrutura. Está dando um banho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ministra Dilma Rousseff, sua possível adversária na disputa presidencial – e não por deméritos da ministra, mas porque é mesmo difícil, no plano federal, fazer investimento público dentro do atual quadro institucional.

Com sua política de investimento agressiva, Serra quer se diferenciar de Dilma como gestor eficiente, realizador de obras. Com críticas impiedosas à condução da economia, procura se distinguir de Lula na seara onde o presidente tem obtido mais sucesso e, portanto, pode transferir votos. Se o PT não defender o legado do seu próprio governo, ficará sem discurso.

Banco Central: o dia em que Lula piscou

Em seis anos de governo, o presidente Lula reiterou a autonomia do BC, mas não foi sempre que fez ouvido de mouco à artilharia contra a instituição. Em abril deste ano, estimulou o presidente do BC, Henrique Meirelles, a sair candidato a alguma coisa em 2010 – menos à presidência, claro – e, ato contínuo, convidou o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, para substituí-lo.

Respeitável crítico da política econômica, Belluzzo declinou da oferta, preocupado com uma possível rejeição a seu nome no mercado financeiro.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

E-mail cristiano.romero@valor.com.br

Para criar empregos, presidente eleito promete maior plano de gastos em infra-estrutura desde a década de 50

Reuters, AP e AFP , Washington – O Estado de São Paulo

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, disse ontem que planeja implementar o maior investimento em infra-estrutura desde a década de 50, com o objetivo de criar pelo menos 2,5 milhões de empregos e reduzir drasticamente o uso de energia no país. Durante o programa semanal de rádio do Partido Democrata, Obama acrescentou que pretende expandir o acesso à internet de banda larga e modernizar fisicamente as escolas públicas americanas.

“Precisamos de ações – e ações imediatas”, declarou, um dia depois de o governo anunciar que a crise econômica tinha cortado 533 mil empregos de trabalhadores americanos em novembro. O presidente eleito afirmou que detalhes de seu plano serão esclarecidos nas próximas semanas, incluindo a rápida modernização de edifícios escolares e a instalação de novos computadores nas salas de aula.

Obama, que toma posse em 20 de janeiro, disse que pretende agir rapidamente para tirar a economia americana da recessão. O índice de desemprego chegou a 6,7% no mês passado e pode superar os 8% no ano que vem.

Depois de duas semanas em que se apressou para nomear sua equipe econômica e enviar ao mercado sinais claros de como pretende agir nos primeiros meses de governo para conter a crise, Obama afirmou ainda no programa de rádio que pretende convencer o Congresso a aprovar medidas de estímulos à economia já em janeiro. Entre essas medidas estaria o plano de ajuda às três maiores companhias do setor automobilístico do país – a General Motors, a Ford e a Chrysler -, que se encontram hoje em situação pré-falimentar.

“Primeiro, devemos lançar um esforço maciço para tornar os edifícios públicos mais eficientes energeticamente. Nosso governo agora paga as contas mais caras do mundo”, afirmou Obama. Substituir velhos sistemas de aquecimento e instalar lâmpadas eficientes nos prédios federais economizarão bilhões de dólares, e ainda criará novos empregos, afirmou o presidente eleito.

Milhões de novos empregos ainda viriam “do maior esforço de investimento na infra-estrutura do país desde a criação do sistema federal de rodovias na década de 50″, disse Obama, sem anunciar os valores desses investimentos.

ALERTA SOMBRIO

Na véspera, Obama havia lançado o sombrio alerta de que o pior da crise econômica do país ainda estava por vir. A declaração do democrata foi feita em meio ao choque de pessimismo causado pela divulgação dos maus resultados nos indicadores sobre o emprego e pela renovação dos pedidos de socorro das fábricas de automóveis. A perda de 533 mil postos de trabalho em novembro significou o pior resultado desse indicador em 34 anos.

Eleito em 4 de novembro, em parte como conseqüência do cenário de crise econômica, Obama lembrou que em um ano de recessão a economia já tinha perdido 2 milhões de empregos. “Não há conserto fácil ou rápido para esta crise, que passou muitos anos se formando, e provavelmente vai piorar antes de melhorar”, disse ele, numa nota divulgada por sua assessoria, reiterando afirmações de que seus primeiros meses na Casa Branca não serão tranqüilos. “Mas agora é hora de reagir com uma resolução urgente para colocar as pessoas de volta aos seus locais de trabalho e fazer a nossa economia se mexer de novo.”

AGENDA AMBICIOSA

Empregos – Obama pretende criar 2,5 milhões de empregos até 2010

Energia – Presidente eleito quer reduzir gastos com energia melhorando a eficiência do consumo em edifícios públicos

Escolas – Plano de modernizar fisicamente as escolas públicas americanas, incluindo a instalação de computadores em todas as salas de aula

Resgate financeiro – Presidente eleito pretende acelerar a aprovação de pacotes de ajuda a montadoras pelo Congresso

DE OLHO NOS DEPUTADOS
          estaduais de SP          OPINIÃO

Venda da Nossa Caixa: acordo que interessa a situação e a oposição

Imprensa, governo do Estado, governo federal, deputados estaduais da situação e da oposição de São Paulo parecem sofrer de uma amnésia. Isto porque desde que foi anunciada a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, no último dia 20 de novembro, as notícias e comentários da transação foram invertidos e passou a ser qualificada como a compra da instituição pelo Banco do Brasil, como se o governo do Estado nunca tivesse anteriormente colocado a sua intenção de liquidar este patrimônio público.

O discurso que parece interessar a todos é de que o Banco do Brasil, bastante preocupado com a perda da liderança no mercado financeiro nacional pela fusão do Itaú e Unibanco, com a compra volta figurar como a segunda maior instituição financeira do país. “Essa é uma compra que faz sentido dentro do contexto do BB e atende ao nosso objetivo de crescer em participação no Estado de São Paulo”, afirmou o presidente do BB, Lima Neto.

Este discurso atende muito bem a ambos os lados. Aos tucanos paulistas que tiram dos ombros o peso de ver o governador José Serra ser acusado de estar vendendo um patrimônio do governo do Estado e de ser privatista e a oposição que também não fica ameaçada de conviver com as críticas do presidente Lula estar “ajudando” Serra a fazer sua campanha à presidência para 2010 – com mais dinheiro em caixa, Serra pode fazer mais obras e, por consequência, ter mais o que mostrar como candidato.

O grande acordo também parece interessar aos funcionários da Nossa Caixa que acreditam que passarão a ter o “status” de funcionários do Banco do Brasil, inclusive com ganhos salariais. Só que já se ventila o fechamento de pelo menos 30 agências.

Para a efetividade da transação são necessárias, ainda, a liberação do Banco Central e a aprovação da Assembléia Legislativa de São Paulo, que pelo que foi exposto acima não deverá ser entrave para a negociação.

Um questionamento que fica é por que o governo estadual não fez um leilão, dando a oportunidade também a outros bancos de fazerem propostas?

É certo que, sem a Nossa Caixa, o governo paulista perderá importante braço financeiro para intervir no setor produtivo, especialmente em momentos de crise de crédito. Para financiar projetos de interesse do Estado, o governo paulista deverá contar com uma agência de fomento com capital autorizado de R$ 1 bilhão, que funcionará como uma espécie de BNDES paulista. A agência segue o modelo implementado em Minas Gerais e aguarda aprovação do Banco Central para sair do papel. Digamos que seu patrimônio não é tão grande assim para suas pretensões.

A Nossa Caixa foi vendida por R$ 5,3 bilhões e a nós, povo paulista, apenas interessa o que será feito com esse dinheiro.

Em maio/2008, quando das primeiras notícias do interesse do governador Serra em vender a Nossa Caixa, o De olho nos Deputados já perguntava: o que será feito com o dinheiro da venda? Quem vai decidir em que será investido o dinheiro da venda? O Estado de São Paulo realmente precisa se desfazer deste patrimônio, por quê? É assim? O governador decide, a Assembléia aprova e o verdadeiro dono (o povo paulista) não é consultado? Será que alguém vai explicar por que é preciso vender a Nossa Caixa, o que farão com o dinheiro, o que Estado vai ganhar com tudo isso?

O governador José Serra diz que o dinheiro será investido em infra-estrutura e atendimento à área social. Segundo ele, a maior parcela dos recursos será usada para a ampliação do Metrô, modernização dos trens metropolitanos e para a renovação de estradas de acesso a municípios.

Como o dinheiro pertence aos 41 milhões de paulistas não seria interessante alguma forma de discussão com a população para definir onde serão gastos esses recursos e criar verdadeiros mecanismos de fiscalização de sua aplicação?

A Redação do De olho nos deputados de São Paulo

Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores produtivos em crise, como agricultura, automobilístico e da construção civil, manutenção do ritmo crescente dos investimentos em grandes obras, linhas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e campanhas publicitárias para que as pessoas não deixem de comprar bens de consumo são as principais medidas que o governo estuda tomar para amenizar os efeitos da crise econômica no ano que vem.

As formas de o País enfrentar a crise serão o tema da última reunião ministerial do ano, marcada para hoje. Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá empenho de todos os auxiliares para tentar evitar que a crise venha a atrapalhar seus dois últimos anos de governo. Uma das formas de vencer a crise, na opinião do presidente, é manter os investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – cerca de R$ 200 bilhões até o fim de 2010 -, irrigar o crédito e convencer as pessoas de que devem continuar comprando.

Pelos cálculos do governo, a perda de arrecadação estimada para o ano que vem será de no mínimo R$ 8 bilhões. Mas Lula quer que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fique em 4%. Portanto, os ministros terão de oferecer ao presidente soluções que conciliem os ajustes necessários ao enfrentamento da crise e a oferta de dinheiro para os investimentos.

“O presidente acha que o governo precisa entender o que está acontecendo com essa crise e se preparar para agir, de maneira unificada, tendo em vista as medidas que vamos tomar”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Não vamos liberar mais recursos em 2009 para gastos correntes, mas manteremos os investimentos e queremos fomentar a produção. Não se trata de favor nem de dar dinheiro: é fazer a roda girar.” O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, farão uma exposição sobre o cenário econômico e as providências tomadas até agora pelo governo para combater os efeitos da crise. “Estamos conseguindo superar os problemas e acreditamos que dá para manter uma taxa positiva de PIB com políticas anticíclicas”, disse Mantega, numa referência à poupança feita em anos de crescimento para ser usada nos tempos de vacas magras.

Para injetar mais recursos na economia, a equipe econômica estuda cortar tributos, como novas reduções nas alíquotas do IOF. A equipe econômica avalia que há margem para novos cortes caso seja necessário.

Mas as medidas devem continuar sendo pontuais, para setores com dificuldades, como a decisão tomada na semana passada de reduzir o IOF para as operações de financiamento de motos para pessoa física. O setor havia registrado uma queda forte nas vendas.

O governo também fará todos os esforços para garantir os investimentos para os projetos incluídos no PAC. Na semana passada, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, disse que o desafio do governo será manter a taxa de crescimento dos investimentos em pelo menos de 10% em 2009, contra o ritmo de expansão deste ano, que está em 16%.

Além dos recursos do Orçamento e os esforços para capitalizar o BNDES, o governo espera contar com os R$ 14 bilhões anunciados para criar o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Caso seja aprovado pelo Congresso, o Fundo servirá para reforçar os investimentos em momento de baixa expansão da economia. Mas se o FSB não for aprovado até o final do ano, o governo já estuda a possibilidade de “carimbar” esses recursos para projetos de infra-estrutura de forma a garantir que serão gastos em 2009. A equipe econômica quer evitar que o dinheiro vire superávit primário e seja usado no pagamento dos juros da dívida pública.

DILMA E A CRISE

A pedido de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, falará sobre investimentos. Favorita do presidente para concorrer à sua própria sucessão, em 2010, Dilma não se concentrará apenas no PAC, que hoje enfrenta dificuldades para sair do papel em vários Estados. Fará ainda um balanço das principais ações do governo.

“É uma reunião para que possamos trocar informações sobre o momento econômico e afinar o discurso”, comentou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Articulador político do governo, Múcio conseguiu a duras penas, na semana passada, que Lula ordenasse à equipe econômica o empenho (reserva para pagamento) de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares individuais. Na prática, o governo temia que a base aliada, movida a cargos e emendas, ficasse ainda mais rebelde se nada fosse autorizado.

Lula também pediu que os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, apresentem um diagnóstico dos problemas em suas pastas no cenário pós-tormenta global. Para fechar a exposição, o chanceler Celso Amorim abordará as conclusões da reunião do G-20 – grupo de países que representa 85% do PIB mundial -, em Washington, no último dia 15.

Naquele encontro, o Brasil insistiu na tese de que os países emergentes devem ter mais peso nas discussões sobre uma solução coordenada para a crise e defendeu a reforma de organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

AS METAS PARA 2009

Crescimento da economia: 4%

Fundo Soberano do Brasil: R$ 14 bilhões

O subsídio ao transporte público é sim justiça social é deve ser mantido. Alexandre de Moraes, Secretário de Transporte da prefeitura está certo. Como também está certo quando afirma que os atrasos em obras não se devem a falta de verbas. É incompetência mesmo, ao que podemos acrescentar falta de planos, de planejamento e de foco. Leia a entrevista publicada pela Folha. LF

Alexandre de Moraes da pasta dos Transportes, diz que política de subsídios a ônibus adotada pela prefeitura vai continuar

Segundo Moraes, atrasos em obras não se devem à falta de verbas; ele diz que tarifa de ônibus provavelmente será reajustada em 2010

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, defende a opção da gestão Gilberto Kassab (DEM) de elevar os subsídios sob a justificativa de garantir “justiça social” e evitar o reajuste da tarifa de ônibus. Alega que “alguém tem que pagar” pela expansão de benefícios, como as integrações do bilhete único. Apesar das críticas à falta de investimentos em corredores de ônibus, nega que os atrasos em obras tenham ligação com a alta dos subsídios.
O secretário diz que “em 2010 provavelmente haverá aumento” da tarifa de ônibus -que Kassab prometeu manter em R$ 2,30 em 2009-, mas que a “mentalidade” de subsidiar a passagem vai continuar. Leia abaixo trechos da entrevista de Moraes, que confirma sua permanência no próximo mandato de Kassab acumulando a presidência da SPTrans e da CET. (AI e RS)

FOLHA – Por que a gestão Kassab decidiu elevar tanto os subsídios?
ALEXANDRE DE MORAES – São quatro fatores. Primeiro: aumento de passageiros. Segundo: aumento de integrações, inclusive com metrô e CPTM. A população ganha, mas alguém tem que pagar, tem que subsidiar. Outro ponto são as gratuidades: estudantes [que têm desconto de 50%], idosos. Dentro da compensação tarifária também está a renovação da frota. Aumentou a entrada de ônibus novos, aumenta [a remuneração do operador]. O contrato é assim. O poder público paga ou sobe a passagem. A primeira opção é distribuir as gratuidades entre os pagantes. A segunda opção, que é a nossa, para não aumentar a tarifa, para garantir justiça social, é subsidiar.

FOLHA – O sr. não vê distorções nas gratuidades? Os subsídios também beneficiam alunos das classes média e alta que pagam meia tarifa.
MORAES – Não é opção da prefeitura escolher as gratuidades. Elas existem por lei. O legislador decidiu dar esse benefício ao estudante como incentivo ao estudo, não por classe social. Mas os dados mostram: mais de 90% são das classes C, D e E.

FOLHA – Havia críticas aos subsídios sob a justificativa de que beneficiam as empresas de ônibus.
MORAES – Só por desinformação ou má-fé alguém pode falar que a elevação dos subsídios é dar dinheiro para empresas de ônibus. Esse dinheiro, seja da compensação tarifária seja do aumento da tarifa, vai para as viações e para as cooperativas da mesma forma. A remuneração é contratual pelo número de passageiros na catraca.

FOLHA – O sr. não acredita que os investimentos em infra-estrutura ficam comprometidos? No Orçamento de 2009 há mais dinheiro para subsídios do que para obras.
MORAES – No ano que vem temos temos R$ 250 milhões em metrô, R$ 75 milhões em Rodoanel, fora R$ 606 milhões do fundo de multas para usar no trânsito e no transporte. Por que não colocar mais dinheiro no corredor Celso Garcia? Não dá para gastar mais dinheiro no ano que vem. É licitação, começo de obras. Para 2010 vai ter mais dinheiro para corredor.

FOLHA – Os corredores Celso Garcia e Berrini eram prometidos para 2008. Por que não saíram do papel?
MORAES – Pode ter havido alguma confusão, mas não seria possível, em um ano, fazer projeto, licitar obra e construir. O Berrini é curtinho, 3 km. O Celso Garcia, 30 km. Vamos acabar no ano que vem a licitação.

FOLHA – Houve material de divulgação da própria prefeitura prometendo a obra para este ano.
MORAES – Algum erro de comunicação. O Celso Garcia é uma obra para quatro anos, no final da gestão estará pronto. O Berrini, para dois anos. Na zona sul, vamos fazer outro corredor em dois anos, quase até Itapecerica [da Serra] para desafogar a M’Boi Mirim. Na zona noroeste terá na Vila Brasilândia.

FOLHA – O sr. não acha que a gestão Kassab investiu muito pouco em corredores de ônibus?
MORAES – A atual gestão verificou aquilo que precisava fazer para corrigir erros dos corredores feitos [antes], como recape, que estava estourado. Foi uma opção de corrigir e planejar grandes corredores com faixa de ultrapassagem.

FOLHA – Por que as reformas pontuais em corredores prometidas para começar neste mês atrasaram?
MORAES – Pode até ter sido erro meu, mas começar, para mim, é começar os procedimentos. Foi feito projeto básico, a licitação deve ser aberta agora para os projetos executivos e começar a obra. No caso mais importante, da Rebouças, a idéia é que esteja pronta até junho.

FOLHA – E a promessa de concluir os 32 km do Fura-Fila em 2008?
MORAES – No trecho 3, atrasou devido ao desbalanceamento [acidente na obra], mas vamos inaugurar no fim do ano. O restante [trechos 4 e 5], por questões burocráticas ou projeto. Houve atraso, vamos fazer as adaptações e terminar na próxima gestão, nos quatro anos.

FOLHA – Por que Kassab vai investir só R$ 250 milhões no metrô em 2009, contra R$ 1 bilhão em 2008?
MORAES – Na verdade não é redução. R$ 1 bilhão em uma gestão e R$ 1 bilhão em outra. Até colocar a casa em ordem, deu para reservar R$ 1 bilhão só no último ano. Agora vai dar para espalhar aos poucos.

FOLHA – Na disputa entre subsídios e investimentos em transporte, qual será a tendência em 2010?
MORAES – Para nós não existe essa disputa, são coisas paralelas e complementares. Vamos completar a obra do Expresso Tiradentes, Celso Garcia, corredor da zona sul e continuar subsidiando a passagem. Até 31 de dezembro de 2009 não vai ter aumento de tarifa.

FOLHA – E em 2010?
MORAES – Em 2010 provavelmente haverá aumento. Mas vai ser com a mentalidade de que é função do poder público subsidiar gratuidades e não onerar usuários.

Antonio Corrêa de Lacerda* – O Estado SP

O novo quadro econômico global impõe profundas mudanças nas políticas econômicas dos países. Este é o grande desafio que se apresenta para a economia brasileira no curto prazo. Para além da superação dos problemas relativos à carência de crédito observada no mercado, haverá outras definições importantes. Muito do que vai ocorrer com a nossa economia no próximo ano vai depender fundamentalmente das escolhas que forem feitas no presente, especialmente no que se refere ao conjunto das políticas monetária, fiscal e cambial.

No cenário internacional há sentimentos contraditórios. De um lado, afasta-se cada vez mais o risco de uma crise sistêmica nas finanças mundiais. Esse era um risco iminente a partir do pânico instaurado nos mercados depois de 15 de setembro, com a quebra do banco Lehman Brothers. Seguiu-se uma série de intervenções por parte dos bancos centrais e governos mundo afora, cuja conta já está perto dos US$ 4 trilhões.

De outro lado, porém, fica cada vez mais evidente o efeito contágio nas economias centrais do capitalismo. O World Economic Outlook, relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado na semana passada, acaba de reduzir o prognóstico do crescimento econômico mundial, de 3% para 2,2%, com destaque para a recessão iminente nos Estados Unidos e na Europa. O mesmo relatório aponta para uma contração de 0,3% para o conjunto dos países desenvolvidos, no próximo ano.

Há uma crise grave – a mais intensa desde 1929 – e os governos e bancos centrais estão atentos, tomando medidas. Em alguns casos, reativas, mas, em muitos casos, preparativas para os novos tempos. Muitos reduziram as taxas de juros. Mas há também os países que adotam uma clara política econômica anticíclica, como é o caso mais evidente da China, que acaba de anunciar um pacote de investimentos em infra-estrutura da ordem de US$ 600 bilhões, para os próximos anos, com o claro objetivo de contrapor-se à queda da demanda global.

Ao Brasil resta o desafio de ajustar as velas aos novos ventos. A queda nos preços internacionais das commodities e o desaquecimento da demanda global vão exigir do País maiores esforços para geração de excedente exportador. Isso, por outro lado, representa uma janela de oportunidade de o Brasil ajustar o câmbio, como de fato vem ocorrendo, aproveitando a onda deflacionista global. O desafio será evitar um overshooting cambial que viesse a gerar pressões inflacionárias adicionais, assim como a necessidade de elevação de juros, inviabilizando o crescimento econômico.

No que se refere, por exemplo, à calibragem da taxa básica de juros, o risco é cometer um erro de avaliação, baseando-se em indicadores do passado e que não mais representam a nova realidade. A contração do crédito e do financiamento está provocando uma forte redução do ritmo de atividades. Daqui a seis meses, quando efetivamente as taxas de juros definidas agora passarem a fazer efeito na “economia real”, um juro mais elevado pode vir a ser um fator adicional para derrubar uma já combalida economia. Daí a importância da combinação correta entre as políticas monetária, cambial e fiscal.

A taxa de juros, assim como o câmbio, são variáveis determinantes para as decisões envolvendo importações, exportações e também investimentos produtivos. Da mesma forma, essas variáveis também impactam o custo de financiamento da dívida pública. A redução do custo do financiamento da dívida pública será um fator fundamental para definir o espaço para os investimentos públicos. Somente para efeito de comparação, enquanto o financiamento da dívida pública brasileira tem custado cerca de R$ 160 bilhões ao ano, o investimento público federal previsto para este ano deve chegar a R$ 17 bilhões. Ou seja, em tese, uma redução de 10% no custo de financiamento da dívida permitiria dobrar o investimento público, sem maior esforço fiscal. É só uma ilustração da importância de algumas das decisões para o futuro, o que nos exigirá determinação, além de uma clara definição de prioridades.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor doutor da PUC-SP, doutor em economia pela Unicamp, é economista-chefe da Siemens e co-autor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva) E-mail: aclacerda@pucsp.br

Os anteparos ideológicos permitem ao Estadão travestir o chumbo em ouro. Mas os limites da mágica ilusionista são a realidade, como critério da verdade. O chumbo continua chumbo.

No espaço que o jornal dedica a sua luta ideológica em favor dos temas prediletos da direita, o Estadão publicou hoje um apoio explicito a política de José Serra no governo de Estado e contra o PAC. O título do editorial é um programa: “PAC paulista é melhor”.

O entusiasmo, o mesmo do jornal Valor (Me engana que eu gosto), utiliza com a mesma desenvoltura as cifras fornecidas pelos secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna do governo estadual.

Essas cifras estão infladas no que concerne os investimentos estaduais e não correspondem com os dados federais sobre o PAC. Para o jornal aparentemente, pouco importa.

Como tampouco importa qualquer comparação séria entre, por exemplo, o leilão das estradas federais e seu equivalente com as estradas paulistas. Por isso, tanto faz se para encher o cofre do governador em vistas de 2010, os pedágios estaduais são uma extorsão que contribui para alimentar a pressão inflacionaria e os leilões federais estabelecem os pedágios bem mais em conta. A questão não é nem evocada.

O cinismo chega a tal ponto no artigo, que é elogiada a compra-venda compulsória feita pelo governador, da folha dos servidores estaduais para o banco Nossa Caixa. A maioria dos servidores já tinha sua folha nesse banco, que pertence ao próprio Estado, e o banco foi obrigado a repassar mais de R$2 bi para o orçamento estadual, o equivalente a mais de 4 anos de lucro liquido do banco. Depois é elogiada a venda do mesmo banco para o BB, porque permite continuar a fazer caixa, mesmo que o comprador é o governo federal via BB.

A boa vontade do Estadão com Serra é tal (a mesma que no passado recebera Alckmin), que chega até a elogiar o substancial aumento da carga tributária estadual, bem acima da inflação, sem sequer repetir o que sempre escrevem nesses casos recomendando abaixar os impostos. Pior, se extasiam perante o aumento do endividamento do Estado. Endividamento que foi ampliado pela boa disposição do governo federal e que agora será, aparentemente, novamente ampliado pelo Senado, para reforçar -com dívidas- o caixa do governador. Percebe-se quanto era hipócrita e partidária a gritaria do mesmo jornal e dos demo-tucanos quando Marta tentou negociar a situação da dívida feita por Maluf-Pitta na prefeitura da capital.

Mas, será que toda esta gigantesca montanha de dinheiro conhecerá um destino diferente, daquela outra montanha gigantesca obtida por FHC com as privatizações?

A Polícia Civil de São Paulo, segundo reportagem do próprio Estadão, ganha menos que a do Estado de Alagoas. Os servidores municipais com salários bem desfazados com relação a inflação e aos dos seus homólogos federais ou mesmo de outros Estados bem menos ricos que São Paulo.

Os resultados na educação pifios e apenas atingem a media nacional. Mesmo em matéria de obras, a passo de tartaruga no metrô e sem grande progresso no Rodoanel. Para um jornal que insiste em dizer que as obras do PAC estão atrasadas, é muita falta de equilíbrio.

Um “press-release” do governo estadual teria sido seguramente mais comedido.

O que é mais evidente ainda com este editorial é que a mídia de São Paulo claramente assume seu lugar na campanha de José Serra a presidente em 2010. Dificilmente este tipo de posicionamento, retomado regularmente pelos articulistas em outras páginas dos mesmos jornais, deixará de impregnar o conjunto da cobertura dos próprios jornais.

Esse monopólio da mídia em favor de um partido e um candidato é um perigo para a democracia e para a própria liberdade de imprensa.

O pluralismo é a primeira vítima, a segunda é a verdade e por último é a própria liberdade que estará ameaçada.

Luis Favre

Jornal O Estado de São Paulo

Opinião

O PAC paulista é melhor

O governo de São Paulo investiu em obras de infra-estrutura R$ 9 bilhões, em 2007, e R$ 12,7 bilhões, entre janeiro e outubro de 2008, enquanto o governo federal aplicava, nos mesmos períodos, respectivamente, R$ 8 bilhões e R$ 8,2 bilhões nas obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pode-se afirmar, portanto, que a versão paulista do PAC é mais eficiente que a do governo federal – e para isto contribui tanto a firmeza no controle de despesas como a boa gestão dos projetos.

A política do governo paulista consiste em gerar recursos para investir usando os meios disponíveis, do enxugamento de gastos de custeio ao aperfeiçoamento tributário, sem preconceitos contra privatizações, concessões de serviços públicos ou venda de ativos a outros entes estatais, como relataram ao jornal Valor de segunda-feira os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna.

O Banco Nossa Caixa, por exemplo, já pagou ao Tesouro paulista R$ 2 bilhões para administrar a folha de pagamento do Estado. Agora, está prestes a ser concluída a venda do controle da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, o que propiciará ao Tesouro uma receita da ordem de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Em março, o governo estadual tentou privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Não teve êxito, mas nem por isso desistiu. Quer agora que a União aumente o prazo de concessão das Usinas Jupiá e Ilha Solteira, que expira em 2015 – sem o que não haverá investidores dispostos a comprar a Cesp.

Em 2007, São Paulo obteve R$ 2 bilhões ao conceder à iniciativa privada o Trecho Oeste do Rodoanel. Serra não dá atenção ao “debate ideológico”, notou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que privatizou as telecomunicações e a distribuição de energia e acabou com o monopólio da Petrobrás.

São Paulo recorre também às Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tocar obras e projetos, como a Linha 4 do metrô e a produção e distribuição de água em Mogi das Cruzes. Até o final do ano, quer fazer PPPs para reformar trens antigos e comprar vagões novos para a Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e lançar um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a Baixada Santista.

Atuando em outra frente – a da reorganização fiscal – o Estado elevou a receita tributária em 13,5% acima da inflação, entre janeiro e agosto, sem criar impostos ou aumentar alíquotas. Ao mesmo tempo, cortou 15% dos cargos em comissão, economizando R$ 77 milhões, e auditou a folha de pagamento, poupando R$ 400 milhões. O uso maciço do sistema de pregão eletrônico nas compras permitiu reduzir seu custo em 28%, calcula a Secretaria da Fazenda. A renegociação de contratos gerou outros R$ 600 milhões de economia e foi feito um programa de parcelamento de débitos de R$ 8,4 bilhões, que propiciou receita extra de R$ 1,1 bilhão. A criação da Nota Fiscal Paulista, com devolução de R$ 270 milhões para 13 milhões de pessoas e um programa de sorteio de prêmios, está ajudando no combate à sonegação.

O resultado desse conjunto de políticas é que a capacidade anual de investimentos do Estado passou de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, em janeiro de 2007, para R$ 17,7 bilhões, hoje. Com maior superávit primário, a capacidade de endividamento paulista ampliou-se em R$ 6,7 bilhões. Depende da aprovação do Senado a elevação desse limite em mais R$ 3,5 bilhões. Com isto, em 2009 São Paulo deverá investir R$ 18,2 bilhões, 50% mais do que em 2008 – e a participação dos investimentos nas despesas totais passará de 4,73%, em 2003, para 10,82%, no ano que vem, calcula Vidal Luna.

Rodoanel, metrô, estradas vicinais, recuperação e implantação da malha rodoviária, habitação, saneamento, tratamento e coleta de esgotos, expansão das escolas técnicas e faculdades de tecnologia e programas de inteligência policial estão entre os investimentos previstos para 2009. Na elaboração do orçamento, a prioridade passou a ser investir em projetos bem-feitos e exeqüíveis, não gastar. Esta é a diferença entre as administrações estadual e federal.

Governo tenta conter crise investindo em infra-estrutura e bem-estar social. Medida é saudada por G-20 e FMI

Gilberto Scofield Jr.* Correspondente – O Globo

PEQUIM e SÃO PAULO. Num comunicado breve publicado em sua página na internet e reproduzido pela agência de notícias estatal Xinhua, o Conselho de Estado da China anunciou ontem um pacote de estímulo ao setor produtivo que chegará a quatro trilhões de yuans — US$ 586 bilhões — em 2010, focado em investimentos públicos, políticas de estímulo fiscal, além do relaxamento da política monetária (com prováveis novas reduções nas taxas de juros), para garantir um crescimento da economia chinesa entre 8% e 9% a partir do ano que vem.

O pacote inclui dez programas com alvos específicos, como projetos de infra-estrutura, microcrédito e crédito para pequenas e médias empresas, construção de casas para baixa renda, infra-estrutura rural, logística, estímulo à inovação tecnológica, à adoção de tecnologias de geração de energia limpa e a aceleração na reconstrução das áreas destruídas pelo terremoto na província de Sichuan.

Mas a medida mais esperada pelos chineses será mesmo a redução das alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que incide sobre tudo que é fabricado e comercializado no país. A medida ainda não foi explicada, mas estima-se que, com a redução do imposto em determinados setores, a economia só para as empresas seja de 120 milhões de yuans por ano (US$ 17,5 milhões).

— A melhor maneira que a China possui de ajudar nesta crise internacional é manter o seu nível de crescimento — afirmou o presidente do Banco Popular da China, o BC do país, Zhou Xiaochuan, que prevê que as medidas ajudarão a China a crescer entre 8% e 9% a partir de 2009.

Operações de fusões e aquisições terão mais crédito Foi suspenso o teto para empréstimos dos bancos estatais para determinados projetos, como infra-estrutura rural, abertura de empresas em setores de tecnologia, fusões e aquisições e compra de equipamentos de proteção ao meio-ambiente. Os integrantes do Conselho de Estado da China, liderado pelo primeiro-ministro Wen Jiabao, esteve reunido durante todo o fim de semana elaborando o pacote.

Em São Paulo para a reunião do G-20 (grupo que reúne países ricos e emergentes), o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, afirmou que a situação fiscal da China é forte para sustentar o crescimento do país e, desta forma, ajudar o planeta a sair da espiral de crise que vem empurrando para a recessão alguns países da Europa e os EUA. Zoellick afirmou que os investimentos em infra-estrutura feitos pela China nos últimos anos foram uma decisão “muito sábia” e agora estes investimentos ajudarão o país a responder mais rapidamente ao pacote de estímulo anunciado em Pequim.

Banco central de Taiwan corta juros novamente Também presente ao fórum do G-20, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique StraussKahn, afirmou que o pacote chinês é “uma boa notícia”.

— O FMI vinha argumentando há algum tempo que a China deveria deslocar o eixo de sua economia de um crescimento baseado em exportações para um baseado no crescimento interno. Estou muito feliz por ver que essa decisão foi tomada — disse ele, acrescentando que o pacote beneficiará não só a China, mas a economia mundial também.

David McCormick, vice-secretário do Tesouro dos EUA para Assuntos Internacionais, também festejou o pacote, afirmando em São Paulo que ajudará a Ásia a sair da crise financeira.

Na esteira de ações contra a crise, o banco central de Taiwan cortou ontem, sem aviso prévio, sua taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 2,75% ao ano. O objetivo é estimular a economia. Trata-se da quarta redução em um mês.

leilão cria 61 pedágios e eleva custo

Folha de S. Paulo*

As concessionárias vencedoras do leilão de rodovias paulistas, comemorado pelo governador José Serra (o Estado receberá R$ 3,4 bilhões nos próximos 18 meses), vão criar 61 novas praças de pedágio em São Paulo e elevar o custo para os usuários que transitam pela malha.

A Folha obteve com exclusividade acesso aos valores dos novos pedágios calculados pela Artesp (agência reguladora de transporte do Estado).

Ao contrário do que sugeriam os deságios de até 55% obtidos nos leilões da última quarta-feira, o custo da tarifa subirá em quase todas as rodovias licitadas, alcançando reajuste superior a 400% em um dos casos, o trecho leste da Marechal Rondon. A exceção ficou para o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, cujo valor de uma viagem de ida e volta baixará dos atuais R$ 27 para R$ 13. A razão para isso foi a decisão do grupo gaúcho Triunfo, vencedor da licitação, de tentar tirar parte do tráfego da rodovia Presidente Dutra.

A maior elevação de custo será sentida pelos usuários do trecho leste da Marechal Rondon, que interliga as cidades de Laranjal Paulista e Bauru, no centro do Estado. O valor da tarifa em viagens de ida e volta nesse trecho passará de R$ 7,20 para R$ 37,60, um aumento de 422,2%, de acordo com dados da agência reguladora. O número de pedágios passará de um para dez.

O consórcio Brasinfra, formado pelas empresas Cibe, Ascendi e Leão & Leão, venceu o leilão do trecho com a oferta para tarifa quilométrica de R$ 0,093774, deságio de 13,09% sobre o preço teto de R$ 0,107910 fixado no edital. Esse foi o preço geral do leilão, não o valor do custo por quilômetro do próprio trecho arrendado. Segundo o secretário dos Transportes, Mauro Arce, o preço por quilômetro do trecho estava defasado em todas as rodovias. Se fosse usado, não existiria deságio no leilão.

No corredor da Raposo Tavares (que liga as cidades de Bauru, Ourinhos e Presidente Epitácio), em que o número de pedágios será multiplicado por cinco (de dois para dez), o custo de uma viagem de ida e volta será inflacionado em 376,1%.

Para rodar os 457,4 quilômetros de ida e volta, o valor passará de R$ 9,20 para R$ 43,80 por eixo. Um caminhão com até nove eixos que tenha de cruzar todo o trajeto pagará R$ 394,20. Atualmente essa viagem para um caminhão com as mesmas características sai por R$ 82,80.

Segundo dados da Artesp, o trecho oeste da Marechal Rondon passará a ter 16 praças de pedágio, número quatro vezes maior do que o atual. O preço, como nos demais trechos, vai subir. Com a assinatura do contrato de concessão com o consórcio BR Vias SP, o valor será de R$ 24,50. Esse valor é ligeiramente menor do que o atual, R$ 26,50. Mas, com o cumprimento do programa inicial de investimento, a BR Vias poderá instalar mais 12 praças de pedágio no corredor.

Ao cruzar todo o trecho oeste da rodovia Marechal Rondon, o custo com pedágios passará a ser de R$ 50,40, aumento de 105,71% em relação ao preço pós-assinatura de contrato.

O relatório da agência reguladora mostra ainda que para o trecho da D. Pedro, que liga Campinas ao município de Jacareí, a elevação de custo para os usuários será de 77,90%. A tarifa sairá dos atuais R$ 17,20 para R$ 30,60, isso devido à construção de novas praças de pedágio. Hoje, são duas. Em seis meses, serão seis.

Em todos esses casos, a cobrança de mais pedágio pelos novos concessionários deixa de ser feita num sentido só da rodovia. Todas as praças serão espelhadas, com cobrança no trecho de ida e de volta. Por isso, os cinco lotes concedidos terão no total 74 pedágios até meados de 2009 -13 já existem hoje.

Vale ressaltar que esse número global inclui não só os pedágios dos cinco corredores principais (Dom Pedro 1º, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares e trechos oeste e leste da Marechal Rondon), mas novas praças em rodovias que trazem fluxos para as estradas principais. Nessas, praticamente não existiam pedágios.

A instalação de novos pontos de cobrança deve ocorrer seis meses depois de assinados os contratos de concessão, o que está previsto para acontecer em dezembro, segundo o secretário dos Transportes de São Paulo. Antes, as concessionárias terão de cumprir um programa inicial de investimento. A agência reguladora será a responsável por checar o cumprimento das metas iniciais e autorizar a cobrança nas praças.

Alguns grupos que participaram do leilão se queixaram da decisão de mantê-lo no auge da crise. Isso pode se refletir agora no preço do pedágio. “Para um leilão no auge da crise, o resultado para o governo foi excepcional. Terá R$ 3,4 bilhões. Houve até uma competição razoável, mas ninguém poderia esperar 40 grupos competindo”, disse Geraldo Villin Prado, diretor da Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura.

(*Matéria publicada na edição do dia 2 de novembro de 2008)

Copa 2014 poderá ter hospedagem em navios e, em terra, a volta da classificação de hotéis por estrelas, diz ministro do Turismo, Luiz Barreto

Cristina Massari – O Globo

RIO – A volta das estrelas para classificar os hotéis brasileiros, a possibilidade de se hospedar num navio de cruzeiro durante a Copa de 2014, a reforma da área portuária do Rio de Janeiro, e a reformulação da gestão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, além da abertura de capital da Infraero são alguns dos temas que ocupam a mente do ministro do Turismo, Luiz Barreto, e entram na agenda do setor para os próximos anos. De Londres, onde fez o lançamento da nova campanha publicitária da Embratur para promover o Brasil no exterior , o ministro recém-empossado formalmente no cargo (estava como interino desde o desligamento de Marta Suplicy, em junho, para concorrer à Prefeitura de São Paulo), concedeu entrevista ao site do Globo.

Com a Copa de 2014 e a campanha para o Rio sediar as Olimpíadas em 2016 no Rio de Janeiro, na mira, o ministro tem aproveitado as viagens que faz para observar soluções e idéias para o planejamento destes eventos, assim como fez em Pequim e na África do Sul, lugares onde esteve recentemente em missão oficial. Esta semana, Barreto esteve em Nova York e Londres. Em seguida, sua trupe ruma para América do Sul. ( veja no YouTube, o filme da campanha publicitária da Embratur )

- Os preparativos para a Copa já são uma agenda nossa. E, mais importante até que o equipamento esportivo são o transporte e a acessibilidade e a infra-estrutura turística. Aqui, vamos à BBC para conhecer o projeto que fizeram com a China, em que eles ensinaram inglês aos chineses, preparando-os para as Olimpíadas. Aproveito também para conhecer as estratégias de promoção destes países e verifico não só as instalações da infra-estrutura esportiva, mas também como estão sendo resolvidas questões como a ampliação da oferta hoteleira durante os eventos.

Usando o Rio, candidata à sede das Olimpíadas como exemplo, Barreto menciona a possibilidade de expansão do parque hoteleiro pela Barra da Tijuca, mas também a necessidade de reforma dos hotéis existentes. E afirma que está buscando linhas de financiamento para isso junto ao BNDES e ao Banco do Brasil:

- É um desafio ter linhas de financiamento mais atrativas para ampliação e reforma do parque hoteleiro. Podemos criar um fundo que reduza o custo dos juros, por parte do governo federal, prefeitura e estadual, com contrapartida do empresário – diz Barreto.

” Voltam as estrelas para a certificação hoteleira, porque é um padrão de aceitação internacional “

Entende-se como contrapartida dos empresários, explicou o ministro, adotar a certificação para a classificação hoteleira:

- A Lei Geral do Turismo (sancionada no dia 17/09 pelo presidente Lula) inclui a classificação hoteleira. Só teria direito a estas linhas de financiamento quem se sujeitasse a certificação do ministério. Voltam as estrelas, porque é um padrão de aceitação internacional.

Considerando que megaeventos geram uma demanda por hotéis que podem não se perpetuar, Barreto cita também a possibilidade de uma oferta hoteleira de ocasião, ou literalmente ‘flutuante’ a partir de exemplos dados por Montreal, no Canadá; em Sydney, na Austrália e Atenas, na Grécia.

- Precisamos pensar em alternativas com sustentabilidade. Aproveitar os leitos de navios em rotas de cruzeiros é um mecanismo como se verificou na Grécia, no Canadá e na Austrália – sugere.

O ministro do Turismo, Luiz Barreto; Lula e Jeanine Pires, em Nova York, no lançamento da campanha publicitária da Embratur em Nova York / Foto: Divulgação Se infra-estrutura é palavra-chave nos preparativos para a Copa, os portos também passam a ser tema da agenda do Ministério do Turismo, à medida que os transatlânticos são vistos como possíveis hotéis flutuantes durante o evento. Barreto vai se reunir com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, para pensar remodelação do serviço receptivo nos portos.

- Primeiro temos que ver as idéias que já existem. Sem inventar muito. Há os exemplos do Píer 17, em Nova York, de Barcelona, Puerto Madero, na Argentina. E Belém, que é tem experiência interessante. Era uma cidade que vivia de costas par o rio, hoje de frente. E o Rio de Janeiro tem tudo para um grande projeto turístico para transformar toda a área do porto – diz o ministro.

” O Rio de Janeiro tem tudo para um grande projeto turístico para transformar toda a área do porto “

Cauteloso, o novo ministro se esforça para citar a importância de muitos destinos brasileiros, mas como foco das atenções para os dois megaeventos em pauta, o Rio de Janeiro é cidade recorrente no discurso do novo ministro. Com a revisão do compromisso assumido para as Olimpíadas, ano que vem o Rio passa por sua prova de fogo para vencer suas concorrentes Chicago, Madri, Tóquio. E o ministro sabe que a infra-estrutura aeroportuária brasileira é ponto fundamental nesta disputa.

- O BNDES entrega no fim de outubro a primeira versão de um estudo para o modelo de concessão privada para os aeroportos. Galeão e Viracopos serão os pilotos e, além disso, existe o debate sobre a abertura de capital da Infraero – diz, contando como ponto a favor desta campanha, o fato de o presidente Lula ter pedido ao Bndes a elaboração do estudo.

Para tantas realizações, o ministro se mostra otimista com relação aos investimentos privados para a obtenção dos recursos necessários:

- Percebi que na África do Sul, onde a situação do transporte público é dramática, eles estão correndo atrás do tempo. Na China, a situação era parecida, mas muita coisa foi construída. Nos dois casos houve investimento grande com recursos do estado. Mas para a Copa no Brasil, acho que na mescla, o investimento privado será maior.

Do Bolsa Família para o turismo

Em breve, contou o ministro, o turismo se somará à construção civil na iniciativa de dar oportunidades aos inscritos no programa Bolsa Família do governo federal:

- Convencemos o Ministério do Trabalho, a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Social a incluir o turismo como possibilidade de porta de saída do Bolsa Família. Serão aplicados recursos do FAT para capacitação na área de gastronomia, artesanato, hotelaria, transportes, feiras, visando também a capacitação do receptivo para a Copa do Mundo. O projeto deverá entrar em execução em 2009 e ficará em vigor até 2014 – disse o ministro.

Tudo indica que, a despeito da piora percebida no cenário internacional, a meta de atingir uma taxa de investimento anual de 21% do PIB estabelecida pelo governo para 2010 vai ser atingida ou mesmo ultrapassada

David Kupfer – VALOR

Com esse título, a Cepal, Comissão Econômica para a América Latina, realizou em junho último a sua 32ª Conferência, visando definir as linhas mestras de ação para o fomento do desenvolvimento latino-americano a serem perseguidas nos próximos anos (documento disponível em www.cepal.org). Duas décadas após a eleição do lema “Transformação produtiva com equidade”, que em si mesmo revelava uma certa dose de pessimismo diante da capacidade de resposta insuficiente que se antevia para as economias da região, a revisão contida no novo documento buscou registrar diagnósticos e propostas voltadas para reconectar os diversos países às perspectivas de crescimento mais acelerado trazidas pelo novo padrão de expansão da economia global, no qual é maior o papel reservado aos países emergentes. Dentre os países do subcontinente latino-americano, o Brasil foi o que conseguiu ir mais longe no projeto original de industrialização, o que enfrentou o mais prolongado período de estagnação e é, agora, o que reúne as melhores condições para o salto em direção a um novo estágio de desenvolvimento. Há, de fato, um importante conjunto de oportunidades que estão se abrindo, mas que não deixam de embutir os velhos problemas dos quais o país não conseguiu ainda se desvencilhar em seu esforço para escapar das mazelas do baixo crescimento.

É exatamente quando o cenário internacional começa a atravessar uma zona de crescente turbulência que essas questões ganham relevância. Enquanto muitos analistas afirmam que a deterioração da situação financeira internacional já atingiu proporções que a tornam o pior episódio de crise desde a Grande Depressão de 1929, o Brasil vê-se diante do mais forte ciclo de investimentos desde os idos dos anos 1970. Como previsível, essa mesma dicotomia entre o velho e o novo dominou o 5º Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, realizado no início dessa semana. Na mesa que buscou discutir as relações entre investimento e mercado interno, ficou claro que, no que respeita as probabilidades de sustentação das atuais taxas de crescimento por um horizonte temporal mais duradouro, existe espaço tanto para otimistas quanto para pessimistas, e também para ressabiados. Os otimistas nutrem-se das oportunidades abertas pelas novas frentes de expansão da economia relacionados ao deslanche das obras de infra-estrutura, de energia, incluindo a grande estrela que é a exploração do petróleo no pré-sal, e ainda de setores de commodities, que finalmente entraram em rota de ampliação da capacidade produtiva. Os pessimistas alimentam-se do temor do ressurgimento dos velhos problemas, dentre os quais a sensação de que os grandes déficits da conta-corrente poderão voltar muito antes do que se esperava e, em um quadro de maior restrição de liquidez internacional que se anuncia, devolver o país aos tempos de vulnerabilidade externa, da qual parecia ter recém se libertado.

No debate macroeconômico, faz todo sentido tentar avançar na modelagem teórica das relações de causalidade que entrelaçam crescimento econômico ao investimento, e esse último à poupança. A conclusão provável deve ser, porém, pela ausência de qualquer relação fixa unindo esses pares de variáveis. O problema é que os efeitos de um dado nível de investimento não podem ser totalmente determinados sem o conhecimento da produtividade do capital, isto é, qual a quantidade de produto que uma unidade de capital permite obter esse valor, que tecnicamente é chamado de relação capital-produto, é um parâmetro estritamente empírico, de difícil estimativa, pois depende da tecnologia, das instituições e, ainda, dos mistérios da capacidade organizacional humana. Para o Brasil não são disponíveis dados sobre essas relações capital-produto setoriais que, sabe-se, são hoje muito diferentes das que vigoravam no passado devido à profunda reestruturação ocorrida nos métodos de produção praticados no país. A título de exemplo, uma fábrica projetada para realizar simplesmente a montagem de componentes importados terá um nível de investimento muito menor do que outra com a mesma capacidade produtiva, mas com maior densidade de operações industriais, isto é, mais integrada do ponto de vista dos insumos e processos produtivos realizados. Posteriormente, quando entrar em operação, também irá gerar menos emprego e renda. Quanto a investimento e poupança, é lógico que, olhados a posteriori, ambos evoluem em sincronia, como os dois lados de uma mesma moeda, simplesmente porque fazem parte de uma identidade contábil. Há porém fortes evidências a sugerir que a poupança cresce quando o investimento cresce, definindo uma relação de precedência para a decisão de investimento, o que não quer dizer, porém, que o problema do financiamento macroeconômico do investimento não exista e não deva atrair a devida atenção dos formuladores da política.

Tudo indica que, a despeito da piora percebida no cenário internacional, a meta de atingir uma taxa de investimento anual de 21% do PIB estabelecida pelo governo para 2010 vai ser atingida ou mesmo ultrapassada, a confirmar-se para o segundo semestre a expansão de 16% da formação bruta de capital já ocorrida nesse primeiro semestre de 2008 – uma velocidade quase o triplo da do crescimento do PIB. As causas desse fato estão associados aos efeitos aceleracionistas do ciclo de crédito no mercado de bens e habitações, à dinamização da demanda no mercado interno provocada pelo processo de redistribuição de renda em curso, aos efeitos do cenário benigno no mercado internacional de nossos principais produtos de exportação que vigorou no passado recente e, finalmente, à retomada dos investimentos em infra-estrutura energética e de transportes que, de tão atrasados, não podiam mais esperar.

Em conjunto, esses blocos de investimento conseguiram fazer funcionar o motor de arranque da economia brasileira, ultrapassando uma barreira que vinha se mostrando quase irredutível. Daí a serem indutores de um processo de crescimento sustentado, dependerá da capacidade do governo modificar o atual mix da política macroeconômica, que é direcionado para objetivos puros de estabilização para começar a construir uma macroeconomia do crescimento no país. Na prática, após décadas de políticas curto-prazistas, será necessário reaprender a fazer políticas eficazes de financiamento do desenvolvimento. São as dificuldades envolvidas nessa passagem que deixam alguns nem otimistas nem pessimistas, mas bastante ressabiados.

O jornal O Estado de São Paulo produziu várias das melhores matérias sobre o metrô de São Paulo, que foram reproduzidas aqui no blog. Os jornalistas do Estadão mostraram que a rede de metrô na cidade é pequena, menor que a de Santiago de Chile, por exemplo, que tem metade dos habitantes de São Paulo. O metrô começou no mesmo ano que aqui, hoje eles tem 85 quilômetros de malha e nós 61 Km. (Se continuar do jeito que vai…).

Foi também no jornal O Estado de São Paulo que os leitores ficaram sabendo que o metrô aqui é o mais lotado do planeta e um dos que tem a tarifa mais cara (Metrô de SP é o mais lotado do mundo, afirma CoMET; Não foi um negocio da China). Foram nas páginas do jornal que apareceu a falta de fiscalização do metrô entre as causas que explicam o desabamento da linha 4 com a morte de 7 pessoas (Metrô falhou na fiscalização). Foi também no Estadão que teve amplo destaque as acusações de pagamentos de propina da empresa Alstom para contratos com o metrô de São Paulo, incluindo políticos tucanos (Linha 4-Amarela: mais cara e demorada).

Este resumo de fatos objetivos, incontestes, que os jornalistas do Estadão levaram para suas páginas permite, neste momento de debate eleitoral, que os leitores avaliem os problemas do transporte público na cidade com elementos claros de julgamento. Tanto sobre o que não foi feito, ou planejado e o que deveria ser feito para responder aos desafios e a delicada situação gerada pela falta de previsão, de investimento e de prioridade no transporte público.

Pois bem, nas páginas reservadas para expressar as opiniões do jornal, O Estado de São Paulo publica hoje um editorial sobre a questão do metrô, onde tudo o que resumi acima é jogado fora.

O metrô de São Paulo é o mais lotado do mundo, segundo os editores do Estadão, porque tem muitos passageiros. E o metrô tem muitos passageiros porque o Bilhete-Único facilitou o uso do transporte público e a culpa disto é de… Marta!

Sim, vocês leram bem. O jornal esconde a informação que o Bilhete-Único só foi introduzido na cidade depois que Marta acabou com o transporte clandestino, obrigou a renovação da frota de ônibus, construiu mais de 100 quilômetros de corredores, fez vários terminais modernos e finalmente introduziu o Bilhete-Único permitindo um retorno dos passageiros ao sistema de transporte coletivo, assegurando um direito essencial do cidadão. O editorial omite que esse esforço não foi prosseguido, mesmo tendo publicado ontem no próprio jornal que em 4 anos Kassab ainda não fez licitação para construir um único corredor (Único corredor de Kassab, Celso Garcia vai atrasar). Nem uma palavra sobre o fato que em 14 anos de governo tucano a expansão do metrô foi menor que 1 km por ano.

O editorial está reproduzido a seguir e configura um concentrado da má fé, onde o anteparo ideológico afronta a inteligência.

Luis Favre

Editorial do Estadão
O metrô mais lotado do mundo

Entre as 11 maiores redes de metrô do mundo, a de São Paulo ocupa dois extremos: é a mais congestionada de todas, transportando 10 milhões de passageiros por quilômetro de linha, embora seja a menor delas, com apenas 61,3 quilômetros divididos por quatro linhas. Conforme dados da CoMET – entidade criada em 1992 para assistir as principais redes metroviárias do planeta, permitindo a troca de experiências entre elas -, nos horários de pico, cada metro quadrado dos vagões do metrô de São Paulo é ocupado por 8,6 passageiros, quando o limite do suportável é de 6 pessoas.

Tamanha lotação obrigou a Companhia do Metropolitano a reduzir em 10% a velocidade média das composições, o que aumentou em até 4 minutos o tempo de viagem. Nas plataformas de embarque, o empurra-empurra é tal que impede a abertura e fechamento das portas das composições no intervalo adequado, o que consome 26% do tempo de viagem. Paradas que deveriam durar 20 segundos ultrapassam os 37 segundos em muitas estações.

Na análise de especialistas em transporte público, como o professor Telmo Giolito Porto, do Departamento de Transportes da Escola Politécnica da USP, o metrô paulistano foi asfixiado pela demanda. Uma demanda que cresceu absurdamente, em grande parte, por interesses políticos.

O déficit do transporte público na região metropolitana se transformou em bandeira eleitoral nas últimas campanhas de candidatos à Prefeitura e ao governo do Estado. Em vez de políticas abrangentes, medidas eleitoreiras foram sendo adotadas para oferecer ônibus e trens para a população mais carente, sem que as autoridades se preocupassem com os limites da capacidade dos sistemas em operação.

Na cidade, um novo modelo de transporte por ônibus foi planejado na administração de Marta Suplicy (2001-2004). Previa construção de corredores de ônibus em toda a cidade, estações de transferência dotadas de alta tecnologia, terminais, distribuição da demanda em linhas estruturais e locais atendidas por veículos de grande e pequeno portes, e a integração entre os sistemas de ônibus, metrô e trens por meio do bilhete único.

Pouco do que se previu em termos de infra-estrutura para o transporte foi realizado. Mas tudo se fez para a adoção do bilhete único, que só deveria ter acontecido no fim da reforma do sistema. Às vésperas das eleições de 2004, os passageiros passaram a realizar quatro viagens com tarifa única no período de duas horas.

Naquele ano, as viagens gratuitas – para os passageiros, mas pagas pela Prefeitura – passaram de 3 milhões, em maio, para 50 milhões, em novembro. Antes do bilhete único, as chamadas gratuidades não passavam de 80 mil por mês. O resultado foi o aumento substancial dos subsídios repassados pela Prefeitura ao setor e cortes nos investimentos em obras, como os corredores exclusivos de ônibus.

No metrô, não foi diferente. O bilhete único causou forte impacto nas contas da Companhia do Metropolitano e provocou superlotação excepcional dos trens. Em 2006, com a implantação do cartão magnético, o metrô passou a receber mais 300 mil passageiros por dia. Segundo a Pesquisa Origem-Destino do metrô, em 2007, os trens passaram a receber 750 mil novos passageiros por dia, estimulados pelo bilhete único.

Apesar do aumento de 35% da oferta de lugares na última década, o ritmo de expansão da malha metroviária não consegue acompanhar a demanda. O metrô avança 1,5 quilômetro por ano apenas e ainda que os planos do governador José Serra sejam cumpridos, com a inauguração da Linha 4-Amarela, que ligará a Vila Sônia à Luz, e a extensão da Linha 2-Verde até a Vila Prudente, a capital deverá ter apenas 80,5 quilômetros de linhas até 2010.

Diante do crescimento da demanda, além dos investimentos na expansão da malha, o governo estuda reduzir o intervalo entre trens, renovar a frota e explorar a malha já existente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

O metrô de São Paulo precisa voltar a ser exemplo de boa gestão, de limpeza, segurança e organização.

Investimento e consumo dão ritmo chinês ao PIB

Ana Paula Grabois – VALOR

Apoiada nos investimentos recordes das empresas e do governo em máquinas, equipamentos e construção, a economia brasileira cresceu acima das estimativas no segundo trimestre e fechou o semestre em alta de 6%. Na comparação com o segundo trimestre de 2007, a taxa chegou a 6,1%. Em relação ao primeiro trimestre, o PIB apresentou expansão de 1,6%. “O PIB vem crescendo ao ritmo de 6% há um ano”, disse a gerente das Contas Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis. Ela ressalta que o efeito do novo ciclo de alta dos juros iniciado em abril pelo Banco Central não foi sentido no segundo trimestre.

Sem considerar o efeito negativo do setor externo (importações e exportações de bens e serviços) sobre o PIB, de 2,5 pontos percentuais, o ritmo da expansão doméstica é comparável ao chinês. Segundo cálculos do economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, a demanda interna cresceu 8,5% no primeiro semestre. “É o investimento que está segurando o crescimento do PIB. Sem investimento, o PIB estaria em 4% ao ano”, disse Borges.

Os investimentos registraram alta de 16,2% no segundo trimestre, a 18ª alta consecutiva na comparação com igual período do ano anterior e recorde da série histórica do IBGE, iniciada em 1996. A taxa de investimento sobre o PIB, de 18,7%, foi a maior já registrada para um segundo trimestre desde 2000, quando foi iniciada a série do indicador. No semestre, o nível da alta do investimento também foi recorde e chegou a 15,7%. Segundo cálculos da LCA, em termos dessazonalizados, a taxa de investimento ficou em 19%, a maior desde o primeiro trimestre de 1998 na comparação com todos os trimestres do período analisado.

Dentro dos investimentos, o destaque foram os gastos na construção civil, cuja alta de 9,9% foi favorecida pelas obras públicas e pela alta de 26,7% no crédito habitacional. Para a gerente do IBGE, o período eleitoral contribuiu para esse resultado. “Em anos eleitorais, historicamente, há mais obras públicas”, afirmou.

Os investimentos subiram também sob efeito da expansão de 41,3% do crédito para empresas e do fim da greve na Receita Federal no segundo trimestre. Muitos equipamentos e máquinas importadas que chegaram no início do ano só foram registrados no trimestre seguinte. A greve também foi responsável pela reversão da queda de 2,1% das exportações de bens e serviços apurada no primeiro trimestre. No segundo trimestre, as exportações cresceram 5,1%.

“As empresas estão investindo para atender à demanda interna, que cresce há vários trimestres. O câmbio também ajuda a importar bens de capital e ainda houve aumento das empresas no mercado de capitais, onde elas conseguiram mais recursos para investir”, destacou Giovanna Rocca, economista do Unibanco .

Ela ressalta que o bom resultado dos investimentos aponta para o aumento do PIB potencial, uma vez que o crescimento do consumo das famílias está em desaceleração, ainda que em patamar elevado, indicando que o país pode ter mais oferta disponível para atender à demanda de consumo da população.

Bráulio Borges, da LCA, lembra que, apesar do forte ritmo de investimento registrado desde o fim de 2006, o nível de utilização da capacidade instalada não cede porque a maior parte dos investimentos tem sido dirigida a ampliações de capacidade, o que exige maior prazo de maturação em comparação a investimentos de modernização. Além disso, as diversas obras em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal são da área de infra-estrutura, cujos prazos também são mais longos. “Temos um cenário apertado por demanda, mas olhando para frente, o horizonte é favorável. Nunca se investiu tanto em ampliação”, diz.

Outro destaque do PIB foi o gasto elevado da administração pública no período devido às eleições municipais. Como a lei eleitoral proíbe gastos e contratações três meses antes das eleições, o IBGE apurou a antecipação desses gastos, especialmente nas contratações feitas por Estados e municípios. O consumo do governo cresceu 5,3% no segundo trimestre, com alta de 5,6% no semestre. Segundo a LCA, os governos (municípios, Estados e União) responderam por 1,1 ponto percentual dos 6% de alta do PIB no primeiro semestre, o que reflete o próprio crescimento econômico do país. “O governo está arrecadando mais e está fazendo mais superávit primário”, diz Borges.

O consumo das famílias, com peso de cerca de 60% do PIB, continuou em patamar elevado, mas desacelerou ligeiramente e passou de 6,9% para 6,7% do primeiro para o segundo trimestre na comparação com igual período do ano anterior. “A evolução do consumo das famílias continuou em patamar alto, mas não assusta mais como a alta de 8,6% registrada no quarto trimestre de 2007″, disse Bráulio Borges.

Para o IBGE, a expansão do consumo foi motivada principalmente pelo aumento da massa salarial. No segundo trimestre, a massa salarial dos brasileiros teve alta de 8,1%. Além disso, o crédito farto e os prazos longos de pagamento dos empréstimos contribuíram para a expansão. Houve crescimento de 32,9% no saldo de operações de crédito com recursos livres para pessoas físicas. Na avaliação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, os dados mostram que o consumo “conserva uma evolução que, sem ser explosiva, é alimentadora das decisões de investimento dos empresários”.

Giovanna lembra que o ritmo de crescimento visto ao longo de 2007 já perdeu força em 2008. A taxa de crescimento do consumo das famílias em termos dessazonalizados ficou em 2,1% no segundo semestre de 2007 e desacelerou para 0,7% até junho de 2008.

Pela ótica da produção, o PIB teve como destaque a agropecuária, cuja expansão foi de 4,8% em relação ao segundo trimestre de 2007 em razão das boas safras de café e milho e ainda a ganhos de produtividade que passaram a ser contabilizados pelo IBGE a partir de 2008. A indústria também ficou em patamar elevado, de 5,7%, puxada pela construção civil. (Com Folhapress)

Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

Eliane Oliveira* – O GLOBO

BRASÍLIA

A exploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso.

O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos — como sondas — fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.
Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada.
Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$ 700 milhões a US$ 1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$ 97,4 bilhões, além de outros US$ 30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$ 40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

— As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos — disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal.
Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte.
Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo.

Nessa modalidade, quando uma jazida — caso do pré-sal — estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$ 14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais