27/08/2008 - 11:35h Exploração verde-amarela

Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

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Eliane Oliveira* - O GLOBO

BRASÍLIA

A exploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso.

O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos — como sondas — fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.
Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada.
Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$ 700 milhões a US$ 1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$ 97,4 bilhões, além de outros US$ 30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$ 40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

— As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos — disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal.
Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte.
Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo.

Nessa modalidade, quando uma jazida — caso do pré-sal — estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$ 14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais

22/08/2008 - 23:33h Marta chora ao ver situação de índios que vivem em SP

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ANNE WARTH - Agencia Estado

SÃO PAULO - Emocionada, a candidata à Prefeitura de São Paulo pela coligação “Uma Nova Atitude para São Paulo” (PT-PCdoB-PDT-PTN-PRB-PSB), Marta Suplicy, chorou ao ver hoje as precárias condições da aldeia guarani Tekoa Pyau, na zona norte da capital paulista. Na comunidade de 144 famílias, a maioria das crianças andava descalça sobre o chão batido, acompanhada de dezenas de cachorros doentes. Questionada pelas crianças sobre as lágrimas, Marta respondeu estar emocionada por vê-los. “Você é linda”, elogiavam as crianças.

Marta foi recebida pelo líder da aldeia, Pedro Luiz Macena, e abençoada pelo cacique e pajé Zé Fernandes, de quem ganhou colares e brincos de pena. Apesar da ausência de cabos eleitorais, ela foi carinhosamente recebida pelos índios. A maior parte das famílias vive em casas muito humildes, sem água encanada ou iluminação e de chão batido. Apesar disso, muito indígenas tiraram fotos da candidata com telefones celulares. Marta visitou toda a aldeia e assistiu a uma apresentação de crianças que cantaram e dançaram uma música típica.

Na aldeia, em um Centro de Educação e Cultura Indígena (Ceci) - espécie de Centro de Educação Unificada (CEU) para índios -, inaugurado em sua gestão, Marta ficou “decepcionada” ao constatar que os computadores comprados durante sua administração estavam quebrados há um ano. “Fiquei bastante decepcionada porque a situação da aldeia continua a mesma, se não pior”, disse a petista, citando que muitas famílias não foram recadastradas no Programa Renda Mínima e que outras recebem apenas metade do valor do benefício, que é de até R$ 220.

Marta ficou surpresa ao saber que uma das salas do Ceci é usada por um colégio estadual da região, sob alegação de que não havia espaço para todos os alunos na instituição estadual. “Toda a idéia da preservação da cultura indígena parece ter sido abandonada”, disse. A candidata afirmou ter ficado “muito triste” com o descaso com que a aldeia vem sendo tratada pelo poder público, mas ficou aliviada ao ser informada de que as crianças tem recebido quatro refeições por dia no Ceci. “Do contrário a situação poderia ser ainda pior.”

Um dos agravantes da situação da aldeia é o fato de que o terreno onde vivem os indígenas ser de propriedade particular, o que impossibilita a melhoria da infra-estrutura para os índios, mesmo que houvesse recursos. A candidata afirmou que uma de suas propostas é regulamentar essa situação. Além disso, ela pretende recuperar os Cecis, investir na educação e qualificação das crianças e criar meios de as famílias indígenas se estruturarem e emanciparem, pois a comunidade hoje sobrevive apenas do que planta e vende. A petista também visitou o comércio da região do Pirituba, na zona norte.

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Fotos Cesar Ogarta

19/08/2008 - 14:05h Uma reflexão de atualidade sobre as regiões metropolitanas

As metrópoles, sem candidatos e sem eleitores

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por Rui Falcão*

Pelo menos um terço dos eleitores brasileiros não será atendido a contento em seus pleitos de melhoria da qualidade de vida nos municípios em que habitam, não importam os candidatos que venham a eleger. Não será culpa da má escolha, pois, ainda que tenha sido boa, a frustração será inevitável. São os eleitores residentes nas regiões metropolitanas.

As 26 regiões metropolitanas brasileiras reúnem 390 municípios, o que representa 7% das cidades do País; nelas se concentram 39% da população, ou cerca de 70 milhões de pessoas. A região metropolitana de São Paulo responde por quase um terço dessa população — 11 milhões na capital e mais outros 9 milhões distribuídos em 38 municípios do entorno. Tais regiões não se constituem em ente político e administrativo, diferentemente do que ocorre com o Município, o Estado e a União. Por esse motivo, não têm formalmente representantes nem representados. Vota-se para prefeito e vereador, mas não se vota para representante de região metropolitana.

No entanto, é nelas que em geral se concentram os mais graves problemas urbanos, que mais perturbam o cotidiano das pessoas. E, se é verdade que o crescimento econômico está criando novas oportunidades para a expansão de municípios de porte médio e pequeno, é certo também que as regiões metropolitanas não param de crescer — ou, mais propriamente, de inchar, já que nelas a expansão se dá de forma desordenada, sem planejamento e sem coordenação institucional. A mancha urbana que tem como epicentro a cidade de São Paulo atinge atualmente o município de Campinas, a 88 km de distância, formando a macrometrópole constituída de uma teia de 65 municípios, abrigando 12% da população brasileira. Toda essa gente não tem no processo eleitoral a quem se dirigir para demandar soluções para problemas comuns, que se originam da conurbação de dois ou mais municípios.

A velocidade da aglomeração urbana nessas regiões corre pari passu com a degradação da qualidade de vida de seus moradores. Assim, por exemplo, em 1973 cerca de 1% dos habitantes de São Paulo viviam em favela; em 2000, esse número havia saltado para 11%. Observa-se evolução semelhante na temática ambiental, saneamento, transporte, saúde, trânsito e segurança, entre outros.

Se ruir uma ponte entre São Paulo e São Caetano, municípios que se fundem numa única malha urbana, nenhum dos dois dispõe de autonomia administrativa para repará-la, e será preciso, então, que os gestores municipais se reportem ao governo do Estado. Assim como no caso da infra-estrutura viária, as regiões metropolitanas não dispõem de instrumentos comuns de gestão para resolver os problemas que afetam os seus habitantes. Cerca de 50% da descarga de mais de 19 milhões de habitantes da megametrópole paulista vão para os rios e para as represas, sem que haja uma gestão integrada do saneamento e dos recursos hídricos que possa planejar e coordenar projetos de solução.

O acúmulo de problemas ganha dimensão explosiva, como atestam os congestionamentos de 200 km nas vias urbanas de São Paulo, enquanto cresce o número de pessoas obrigadas a andar a pé. A precariedade do transporte público em São Paulo é responsável pela queda de 1 bilhão de passageiros por ano em relação a 10 anos atrás.

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17/08/2008 - 13:44h ”Petróleo precisa de política industrial”

 

 

A imagem “http://futepoca.com.br/fotos/LuisGonzagaBelluzzo/Belluzzo_Gabriel_Maretti04.jpg” contém erros e não pode ser exibida.Para economista, sem mudar marco regulatório, País corre risco de desindustrialização, a “doença holandesa”

 

 

 

Sérgio Gobetti - O Estado de São Paulo


Considerado um dos principais conselheiros informais do presidente Lula na atualidade, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo acredita que a riqueza do petróleo é uma “bênção” que poderá se tornar “maldição” se o governo não assumir a coordenação do processo de exploração e de investimento em setores complementares. A história econômica, lembra Belluzzo, mostra que invariavelmente países ricos em recursos naturais tendem à desindustrialização - situação descrita nos livros de economia como “doença holandesa”.

Para evitar esse tipo de epidemia, diz Belluzzo, o governo pensa em criar uma empresa estatal ao estilo da Noruega, que seja capaz de planejar o ritmo de exploração das reservas e, ao mesmo tempo, induzir outros ramos da indústria a trabalharem juntos no fornecimento de equipamentos, plataformas e navios.

Do lado fiscal, acredita o economista, o Brasil deve aproveitar as receitas do petróleo para usá-las como antídoto contra crises externas, investir em políticas que beneficiem as gerações futuras e promover uma reestruturação tributária. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o senhor avalia o temor do mercado em relação à quebra de condições contratuais no setor do petróleo?

O Brasil não está mais na etapa de fazer esse tipo de coisa. Não há retrospecto nesse governo de que isso tenha sido feito alguma vez. Havia uma suspeita incrível que ele fosse fazer, mas não fez. Os interesses privados não correm risco, mas é preciso fazer uma coordenação de interesses com o objetivo de preservar o valor das reservas e maximizar a receita que possa melhorar a situação fiscal do País.

A mudança do marco regulatório tem motivação meramente fiscal ou macroeconômica também?

Se o marco regulatório não for mudado, vamos ter vários desastres por aí. Um deles é o risco macroeconômico da doença holandesa, se não acoplar isso em um processo de industrialização fundado nos fornecedores de equipamentos. A dependência externa é muito grande nesse setor. É preciso ter uma política industrial para o setor.

O risco da doença holandesa existiria em razão da sobrevalorização ainda maior da taxa de câmbio?

São duas coisas interligadas: você desestimula a produção interna com uma taxa de câmbio baixa e uma capacidade de importação muito alta. A doença holandesa é isso. Nenhum país produtor de petróleo conseguiu desenvolver atividades correlatas, mesmo na área petroquímica.

Mesmo na Noruega?

Não, a Noruega é exceção, mas estou falando da península da Arábia, onde os sistemas políticos são autocráticos e a diferenciação da estrutura produtiva é quase nula. É um problema, porque você pode criar uma situação em que há equilíbrio da balança de pagamentos e, ao mesmo tempo, está perdendo massa econômica e capacidade de gerar emprego.

Será que existe consciência no governo desses riscos?

Há uma preocupação muito grande do presidente e da ministra Dilma Rousseff quanto a isso. Há o problema da velocidade com que se vai explorar isso, que tem a ver com o cálculo atuarial das reservas. Não se pode sair exportando petróleo cru, e é preciso que a indústria tenha capacidade de fornecer equipamentos. Precisa ser programado com antecedência e cuidado, porque não se pode submeter o programa de exploração à conveniência dos fornecedores. Precisa fazer uma política para ampliar o fornecimento, mas isso é coisa que precisa ser administrada com o tempo e com a colaboração do setor privado.

A idéia de criar uma estatal tem a ver com essa estratégia de planejamento ou de domínio da propriedade do petróleo?

Essa questão da propriedade é importante, mas não prioritária. Ele (Lula) quer uma empresa capaz de coordenar a exploração dos novos campos, parecida com uma holding, que tenha embaixo as empresas privadas e a Petrobrás. O outro lado da coisa é que há uma preocupação muito grande com o fenômeno PDVSA.

A estatal venezuelana?

Sim, na Venezuela houve a atomização da burocracia da empresa e criação de interesses que vão se tornando independentes das políticas de Estado. Na Noruega, ao contrário, socializaram os benefícios do petróleo. Eles aplicam na previdência e têm uma gestão para evitar que se jogue pela janela os recursos renováveis.

O modelo norueguês pode servir de referência para o Brasil?

Não sei se a gente pode copiar, mas o modelo é bem saudável.

O que é mais apropriado ao Brasil? Criar um fundo de pensão ao estilo norueguês ou aplicar em educação?

É uma discussão de prioridades. Do ponto de vista fiscal e da vulnerabilidade externa, o Brasil tem possibilidade de fazer uma gestão muito competente, porque vamos nos tornar não só auto-suficientes, mas exportadores de um produto cujo preço dificilmente vai voltar a US$ 30 por barril. Então, o Brasil vai se livrar do risco de uma crise externa, de balança de pagamentos, a não ser que seja muito incompetente e faça uma maluquice, ou seja, que permita que se destrua a base produtiva não petroleira. Em segundo lugar, podemos fazer uma política fiscal com superávit permanente sem danar a infra-estrutura.

Não há risco de que, com esse fantasma da estatização, haja uma fuga dos investidores?

Acho que essa empresa vai ser, na verdade, uma garantia de que os investimentos ocorrerão. Eles vão ter de discutir as regras, e isso vai ser uma coisa conflitiva. Estou vendo que o setor privado está estrebuchando um pouco por causa da possibilidade de isso ser mudado, mas não acho que haja ameaça à participação do setor privado. É um problema da repartição dos ganhos, e aí precisa levar em conta que o petróleo é recurso natural não renovável e pertence à comunidade. Então você tem de dar um destino minimamente público e racional a isso.

O que o senhor acha das propostas de mudança na Lei do Petróleo para redirecionar os recursos do petróleo?

É preciso ter critérios. A Noruega, por exemplo, tem um benefício intergeracional, porque alivia a dor da contribuição de quem está trabalhando para quem está fora do mercado. No caso da educação também: transferimos os benefícios daqueles que estão no mercado para aqueles que irão entrar. A princípio, o governo federal teria mais condições de cumprir esses objetivos do que Estados e municípios, mas é difícil impor maior fatia da União sobre os royalties na atual situação de concentração da carga tributária. Mas pode negociar com o empresariado uma redução na carga fiscal que onera mais os investimentos e a folha salarial.

Comenta-se que os royalties são baixos no Brasil, mas a tributação indireta sobre derivados de petróleo é alta.

Então, você poderia redistribuir essa carga. Essa é uma coisa que a União pode negociar com os Estados: aumentar a participação dela sem reduzir e até aumentar o volume de arrecadação dos Estados.

Os royalties devem continuar privilegiando os ditos Estados produtores, como o Rio e talvez São Paulo, num futuro próximo?

Não acho, porque isso aumenta a apropriação particular, mesmo que feita por um ente federativo, a menos que discutamos a destinação dos recursos. Essa discussão vai além das vantagens ou desvantagens econômicas, mas está relacionada ao projeto de país e às carências que pretendemos sanar. Seria desejável que, diante dessa bênção, ou maldição, fizéssemos uma redistribuição dos recursos e até uma reestruturação tributária.

Quem é: Luiz Gonzaga Belluzzo


É professor titular de Economia da Unicamp

Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, no governo Sarney

Foi secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, no governo Quércia

É diretor de Planejamento da Sociedade Esportiva Palmeiras

07/07/2008 - 09:51h Governo Lula: desonerar para investir

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LDO prevê ampliar incentivos para R$ 114 bi no próximo ano

LUCIANA OTONI - FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A renúncia de impostos e contribuições prevista pelo governo para o próximo ano, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), será de R$ 114 bilhões. Desse total, a LDO estima que R$ 97 bilhões serão renúncias de impostos e contribuições incidentes sobre os setores da economia.

Outros R$ 17 bilhões representarão isenções no recolhimento da contribuição previdenciária para o INSS, como a que é dada a entidades filantrópicas e clubes de futebol.

Do total estimado para o próximo ano, a maior parte das renúncias, R$ 29,6 bilhões, ocorrerá entre empresas de comércio e serviços e se deve, principalmente, à redução de tributos para micro e pequenas empresas no programa Super-Simples.

No setor industrial, a perda de arrecadação estimada será de R$ 19,2 bilhões e decorre, entre outros projetos, da redução na cobrança de impostos das empresas em atividades na Zona Franca de Manaus e de R$ 2 bilhões em benefícios destinados às montadoras.

Os benefícios dados a projetos de infra-estrutura vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vão subtrair R$ 1,4 bilhão da arrecadação. O alto volume das renúncias mostra a opção do governo em conceder desonerações tributárias, em vez de promover uma efetiva redução da carga.

A criação de novos tributos e os ajustes feitos nas normas nos últimos anos ampliaram o total de impostos pagos pela sociedade. O dado oficial mais atualizado, da Receita Federal, é de 2006, quando a cobrança de impostos e contribuições feita por União, Estados e municípios somou R$ 795 bilhões, o correspondente a 34,23% do PIB (Produto Interno Bruto).

Outro fato apontado por tributaristas é que a opção por conceder desonerações, em vez de cortar ou diminuir tributos, significa privilegiar políticas específicas. Um exemplo é o da política industrial. Fortemente concentrada em ações de estímulo às exportações, a renúncia de tributos nesse programa é de R$ 21,4 bilhões até 2011.

Crítico do atual nível da carga tributária, o advogado Ives Gandra da Silva Martins diz que o alto peso dos tributos reflete o excesso de gastos na máquina pública. “No Brasil, gasta-se muito e gasta-se mal. Enquanto nos EUA e no Japão a carga tributária é de 30% sobre o PIB, no Brasil o percentual é de 37%. Isso reflete a incap

18/06/2008 - 17:53h SP continuará na liderança em verbas do Turismo, diz novo ministro

O novo Ministro de Turismo, Luiz Barreto, está de parabéns. Reafirmou com determinação a política desenvolvida por Marta Suplicy no setor e particularmente o fim da discriminação para com São Paulo. Contrariamente a pratica do governo FHC que sonegou recursos para São Paulo na época em que Marta Suplicy era prefeita, o dinheiro federal continuará jorrando para São Paulo como tem sido praxe no governo Lula. Não só no turismo, mas no transporte, na segurança, no Rodoanel e na educação o investimento do governo federal é pesado em beneficio da população de São Paulo, mesmo administrada por forças da oposição. LF

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MARY PERSIA
Editora de Turismo da Folha Online

O ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barretto, afirmou nesta quarta-feira que manterá as políticas do setor criadas por sua antecessora, Marta Suplicy (PT).

Recém-empossado, Barretto, antigo secretário-executivo do ministério, deve continuar a destinar boa parte das verbas da pasta a São Paulo, que ocupa o topo do ranking dos Estados na liberação de verbas do ministério –na gestão do antecessor de Marta, Walfrido dos Mares Guia (PTB), a liderança era ocupada por Minas Gerais, Estado natal do ex-ministro.

“São Paulo é o maior emissor de turistas do país. É normal que se destaque”, afirmou o ministro no parque de exposições do Anhembi, onde ocorre o 3º Salão de Turismo - Roteiros do Brasil. “Mas atendemos todos os Estados. Ceará, por exemplo, foi campeão de verbas para infra-estrutura”, concluiu.

Segundo Barretto, a possibilidade de alterar a destinação das verbas é remota. “Não é simples. Trabalhamos com emendas e não podemos alterá-las.”

Marta deixou o ministério no início do mês para disputar a Prefeitura de São Paulo. Ela permaneceu no cargo durante um ano e dois meses.

11/06/2008 - 14:23h PAC e lançamentos imobiliários fazem a festa da construção civil

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Entidade projeta expansão de 10,2% em 2008

Márcia De Chiara, O Estado de São Paulo

A construção civil vive hoje o melhor momento em duas décadas. A perspectiva é de que o setor mantenha o ritmo acelerado de crescimento neste ano, puxado especialmente pelas grandes obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Paralelamente, o volume de empreendimentos imobiliários vai continuar em rota ascendente porque as obras já estão contratadas.

A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), João Claudio Robusti. “O crescimento de 8,8% da construção civil no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre em relação a igual período de 2007, o maior desde o segundo trimestre de 2004, não nos surpreendeu. Nossa expectativa é de que o setor encerre o ano com crescimento ainda maior, de 10,2%”, prevê.

Ele observa que o grande diferencial da construção civil neste ano será a infra-estrutura, isto é, as grandes obras do governo. “Estamos em ano eleitoral”, lembra. Nas suas contas, as obras de infra-estrutura deverão representar 40% do movimento da construção, seguida pela construção civil imobiliária (40%) e a construção voltada para a ampliação da capacidade produção das indústrias (10%).

No ano passado, observa Robusti, quem deu o tom da construção civil foi o mercado imobiliário, responsável por 60% do crescimento do setor, seguido pela obras civis das indústrias para ampliar a capacidade (30%) e a infra-estrutura (10%). “O que vai impulsionar neste ano será o PAC, mas existem grandes obras civis do segmento imobiliário já contratadas.”

A incorporadora Agra, por exemplo, ampliou em 50% o volume de lançamentos imobiliários de 2007 para 2008. Segundo o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Ricardo Setton, em 2007, foram lançados R$ 1,4 bilhão e a previsão para este ano é de R$ 2,1 bilhões. “Temos visto a Selic (taxa básica de juros) subir, mas, como o crédito ainda é farto e os prazos continuam longos e chegam a até 30 anos, estamos otimistas”, diz o diretor.

O otimismo também prevalece na incorporadora JHSF, que mais que triplicou o total de lançamentos no último ano. Em 2007, a incorporadora colocou no mercado imóveis que somaram R$ 720 milhões. Neste ano, o total de lançamentos deverá atingir R$ 2,2 bilhões. “Do total previsto para este ano, R$ 300 milhões se referem a imóveis destinados a consumidores de baixa renda”, revela o vice-presidente e diretor de Relações com Investidores,Eduardo Câmara.

O executivo observa que a demanda está muito aquecida no momento, tanto na área residencial como na comercial, com destaque para os shoppings, onde a empresa tem forte atuação.

“Nós e o setor automobilístico não conseguimos ver desaceleração”, afirma Claudio Conz, presidente da Anamaco, que reúne as lojas de construção espalhadas pelo País. De janeiro a maio, o faturamento do setor cresceu 8,5%. A expectativa das lojas de materiais de construção é fechar o ano com acréscimo de 9% a 9,5% nas vendas.

28/05/2008 - 09:01h Falta capacidade nos estaleiros para atender Petrobras até 2012

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Plataforma P-52 deixa estaleiro rumo à Bacia de Campos

Francisco Góes - VALOR

A indústria naval e offshore indicou ao governo e à Petrobras que não terá como fazer no Brasil os primeiros 12 navios-sonda e plataformas semi-submersíveis de perfuração previstos para serem entregues até 2012. A encomenda integra o pacote de 40 unidades lançado, com pompa e cerimônia, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira. Horas depois do anúncio, o Sinaval, entidade que reúne os estaleiros nacionais, enviou carta à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na qual diz concordar com a colocação das primeiras doze unidades no mercado internacional.

No documento, o Sinaval condiciona a posição da entidade ao compromisso de construção das demais 28 unidades no Brasil. E acrescenta que, na hipótese de a estatal não conseguir contratar todas as 12 primeiras unidades no exterior no prazo previsto, o saldo remanescente seria incorporado ao conjunto de plataformas e sondas a ser contratado no país. A previsão da Petrobras é contratar o pacote todo, de 40 navios-sonda e plataformas, até 2017.

A Petrobras disse que não teria nada a comentar além do já anunciado, na segunda-feira, por José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa. Segundo a assessoria da Petrobras, o assunto está em análise. Procurado pela reportagem, o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, não retornou a ligação. Na segunda, Rocha também comunicou a proposta do Sinaval a Gabrielli.

Executivos do setor avaliam que a concordância do Sinaval de “liberar” a Petrobras para construir as primeiras plataformas de perfuração no exterior, sem exigência de conteúdo nacional, deve-se à dificuldade da indústria brasileira de atender, a curto prazo, a demanda da estatal. Uma das limitações está na falta de capacidade física dos estaleiros, já que a maioria das empresas capacitadas para a obra (são cinco ou seis estaleiros) estão com carteira cheia.

Há também o problema tecnológico pois o Brasil não produz os principais equipamentos das sondas e plataformas de perfuração.

A dificuldade da Petrobras para cumprir os compromissos de perfuração até 2013-2014 aumenta se for considerado que os estaleiros estrangeiros também estão ocupados, o que diminui a oportunidade de encomendas no exterior. Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), afirma que o problema, se não for resolvido, pode atrasar o programa exploratório da Petrobras. Uma possibilidade seria pagar mais caro para “furar” a fila e antecipar a contratação no exterior.

Fontes da indústria naval dizem que as 12 plataformas a serem construídas no exterior devem ser contratadas pelo modelo tradicional de afretamento. Por este modelo, a Petrobras convida um grupo de empresas a participar da concorrência. As empresas oferecem uma diária para alugar e operar a plataforma. Com o valor da diária, vão ao mercado e contratam um estaleiro para construir a plataforma. Na segunda-feira, Gabrielli disse que o afretamento de plataforma com capacidade de perfurar em profundidades de 2 mil a 3 mil metros de lámina d´água situa-se hoje entre US$ 400 mil a US$ 600 mil por dia.

Uma fonte disse que, segundo rumores de mercado, algumas empresas operadoras nacionais estariam com dificuldade de levantar capital para reservar espaço para a construção dos navios-sonda em estaleiros no exterior. Esta reserva pode chegar a US$ 10 milhões por unidade, dependendo da relação do afretador com o estaleiro.

Carlos Maurício de Paula Barros, que assume hoje a presidência da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), avalia que não haverá como fazer os primeiros navios-sonda e plataformas de perfuração no país pela dimensão da encomenda e pelo desafio tecnológico que ela impõe. Ele afirmou que não há no Brasil fabricação dos principais itens deste tipo de plataforma como motores, torres de perfuração e equipamentos de posicionamento dinâmico, que ajudam a manter a plataforma no lugar apesar de ventos e variações de maré.

“A posição mais sensata é que as encomendas das primeiras unidades sejam colocadas onde possa se dar uma resposta”, disse Barros. Uma das principais preocupações da nova diretoria da Abemi é a qualificação de recursos humanos para fazer frente ao volume de investimentos previsto para o país nos próximos anos, incluindo os programas de exploração e produção da Petrobras no pólo do pré-sal. Outra prioridade da Abemi é fortalecer empresas de pequeno e médio porte para permitir que elas participem das oportunidades de investimento que estão surgindo no país.

19/05/2008 - 14:58h Ministra do Turismo apresenta hoje à imprensa projeto de mobilidade urbana para a Copa de 2014

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A ministra do Turismo, Marta Suplicy, vai apresentar à imprensa, hoje, segunda-feira (19), em São Paulo, o projeto de mobilidade urbana para a Copa de 2014 que entregou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O projeto prevê investimentos de R$ 38,5 bilhões, a serem aplicados em São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Olinda, Natal, Maceió e Brasília.

Esta ação parte do interesse do turismo, mas agrega contribuições de projetos elaborados nos ministérios dos Transportes, das Cidades e dos Esportes. O projeto tem o acúmulo das discussões contidas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2007-2010, que prioriza a logística de transporte em um de seus macroprogramas; também resulta do estudo contratado pelo Ministério do Turismo sobre competitividade dos 65 destinos prioritários definidos pelo PNT e da observação de investimentos realizados na Alemanha (Copa de 2006), na China (que este ano sedia os jogos olímpicos) e ainda das ações que estão em andamento na África do Sul (Copa de 2010). O Ministério do Turismo realizou visitas técnicas nesses países e promoveu no dia 25 de abril (passado), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional: Perspectivas e Desafios para o Turismo – Copa do Mundo 2014. No evento, especialistas internacionais e brasileiros discutiram questões de infra-estrutura, competitividade e promoção turística, e houve o relato de experiências em países e cidades-sedes de grandes eventos.

No conjunto de informações apuradas pelo Ministério do Turismo, observou-se que o planejamento de países que realizaram ou realizarão eventos do porte da Copa de 2014 prioriza infra-estrutura de transporte e meios de transporte como investimentos fundamentais. Por isso, dentre as dimensões analisadas no estudo entregue ao Presidente e à ministra da Casa Civil, a questão dos meios de transportes urbanos é apontada para que possa ser incorporada nas ações do PAC.

Fonte MinTur

15/05/2008 - 09:13h Política industrial: desafio é elevar a qualidade, diz Arbix

Davilym Dourado/valor
Glauco Arbix: pesquisa em inovação exige pessoas formadas e capacitadas

Cibelle Bouças - VALOR

“A cidade ideal dum cachorro, tem um poste por metro quadrado. Não tem carro, não corro, não morro. E também nunca fico apertado. A cidade ideal da galinha tem as ruas cheias de minhoca. A barriga fica tão quentinha que transforma o milho em pipoca.” Como na música “A cidade Ideal” composta em 1977, por Chico Buarque, a composição de uma política industrial de longo prazo que atenda à maioria das exigências do empresariado exige a conciliação de interesses nem sempre convergentes. Mas mesmo no cenário onde é necessário priorizar o desenvolvimento de 25 setores para estimular o avanço tecnológico do parque industrial brasileiro, é possível estabelecer medidas que propiciem benefícios comuns.

Para Glauco Arbix, coordenador geral do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Group of Advisers do United Nations Development Programme (PNUD-ONU), “as alamedas verdes”, que atenderão aos anseios de todos, não são o câmbio mais valorizado, nem a redução da taxa básica de juros e tampouco uma infra-estrutura modernizada. “Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que sejam o grande problema do país. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços, e do que produz, essa é a questão-chave.”

Arbix, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê avanços na nova política industrial, em relação ao primeiro projeto lançado em 2004. “A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de uma área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente.”

O sociólogo também considera que o sucesso da política dependerá de ações complementares, entre elas a melhor articulação entre governos estaduais e federal, universidades, órgãos estatais e empresas e investimentos na educação formal. “Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. A educação formal precisa ser revista.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Na proposta de política industrial, o governo estabelece a criação do Prosoft, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão voltada para financiar projetos na área de softwares e tecnologia da informação. Priorizar estes setores é a melhor escolha neste momento?

Glauco Arbix: A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente. Não se pode esquecer que haverá pressões para que essa política traga resultados à balança comercial no curto e no médio prazos. Mas quando se fala em política industrial, não se trata só do médio prazo. Estamos falando do futuro. Nenhum país pode basear-se em políticas que passem ao largo do desenvolvimento dos setores inovadores, dos setores intensivos em conhecimento. Os setores que trazem inovação atraem investimentos não só para si, mas para áreas correlatas. Uma inovação em nanotecnologia pode ser utilizada na aviação, construção naval, infra-estrutura, área médica. As áreas inovadoras têm uma horizontalidade importante e que deve ser considerada na definição das políticas públicas.


Valor: Nesse caso, a política industrial não deveria priorizar outros setores também considerados inovadores, como o de biotecnologia, no qual o Brasil é reconhecido internacionalmente?


Arbix:
Na política industrial passada, o governo priorizou as áreas de tecnologia da informação, farmacêutica, microeletrônica, bens de capital, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa. Essas áreas continuam sendo chave para o desenvolvimento tecnológico do país. Da mesma forma que fez com o setor de software, o governo deve estender os benefícios a essas outras áreas no futuro. Entre os países em desenvolvimento, como China, Índia e Coréia, o Brasil é o que apresenta a linha mais extensa de pesquisas em inovação. Todas essas áreas, a biotecnologia, a nanotecnologia, são altamente intensivas em pesquisa, em geração de conhecimento e formação de mão-de-obra especializada. Mas é preciso definir o que se busca. Essas áreas têm uma horizontalidade enorme. Não cabem no mesmo plano de revitalização da indústria naval. Longe de mim criticar essa revitalização, ela é importante, vai gerar empregos e renda. Mas quando estimulo empresas a desenvolverem compósitos leves - tecnologia utilizada na construção de aviões, nos dutos de águas profundas, em satélites, em equipamentos de medicina -, eu abro uma gama de oportunidades muito maior. São objetivos diferentes.


Valor: A definição dos setores que receberão incentivos à pesquisa deveria ser diferente?

Arbix : Quando o governo decide que precisa avançar na questão dos investimentos e atrair mais recursos a áreas sensíveis precisa deixar claro que áreas são prioritárias. Não tiro o mérito da proposta. Mas eleger 25 setores é muita coisa para dizer o que é prioritário. A tendência que ocorre em outros países é a definição de uma política para setores-chave, que podem atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de áreas coligadas.
Valor: É possível que o Brasil, no médio prazo, concorra em pé de igualdade com a Índia em softwares, por exemplo?

Arbix: O Brasil é o único entre os países em desenvolvimento que tem um espectro mais amplo de pesquisa básica. Mas tem dificuldades de unir setores diferentes. No caso dos compósitos, o governo poderia abrir licitação para o desenvolvimento de pesquisas com esses materiais, feitas por empresas e universidades. Mas alguém vê Petrobras e Embraer fazerem juntas uma licitação para uma tecnologia comum? Não. Por que a Índia consegue exportar computadores e nós não? Não me diga que lá em cada esquina existem dois matemáticos conversando, ou que aqui não existe gente capacitada porque não é verdade. É preciso incentivar as relações entre as universidades brasileiras e as empresas para impulsionar as pesquisas. O Projeto Genoma, que a Fapesp liderou, reuniu um grupo de instituições públicas e privadas e em três anos revolucionou a pesquisa em biotecnologia no país. Outro ponto: é essencial que haja articulação das políticas de inovação com a educação formal. Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. É preciso desenvolver desde a curiosidade pela ciência e pela matemática até rever as grades curriculares da pós-graduação.


Valor: Que tipo de elementos podem atrair investidores em pesquisa no Brasil?

Arbix : Além da oferta de crédito e da desoneração fiscal, é necessário criar um ambiente favorável ao investimento de longo prazo. Nesse caso, é vital estabelecer marcos regulatórios. O que ocorre no Brasil muitas vezes é que se cria um ambiente que atrai o investidor estrangeiro e, após a realização da pesquisa e o lançamento do produto, a empresa descobre que precisa pagar um residual de tributos porque no meio do caminho foi publicado um decreto que estipula outra alíquota. A falta de um marco regulatório reduz a confiança no país no longo prazo. Outro ponto que deve ser fomentado é a oferta de capital de risco. Nos EUA, existe um mercado que oferece linhas de financiamento com mais alto risco, voltadas para financiar pesquisas em inovação. No Brasil, existem algumas sementes, mas ainda é pouco desenvolvido. E há também instrumentos já disponíveis e que são mal utilizados, como o sistema eletrônico de compras. É ótimo que o governo brasileiro faça grandes compras de clips, papel, caneta e economize dinheiro, mas não é para isso que a ferramenta foi criada. O Pentágono divulgou a oferta de US$ 500 milhões para o desenvolvimento de supercomputadores, que serão utilizados pela área de pesquisas em defesa e as empresas terão quatro anos para desenvolver e entregar a tecnologia. Dessa forma, o governo estimula o desenvolvimento econômico e da pesquisa. Não é uma mera compra. Isso já foi feito no Brasil. Não teríamos uma Embraer se não fossem as compras da FAB [Força Aérea Brasileira] no começo da sua história. Temos condições de fazer isso novamente no futuro.


Valor: Além do histórico problema com marcos regulatórios, que outros pontos devem contribuir para o sucesso da política industrial?

Arbix : A qualidade do que se produz e a capacidade de competir em mercados mais sofisticados é que devem ser levados em consideração na hora de se elaborar uma política industrial. Existe um grande mérito deste governo em articular ações para alcançar esses objetivos. Articular ações entre o Estado, governos, órgãos e agências estatais, que também é necessário nesse processo, já é mais difícil. O Brasil conserva o defeito histórico de centralizar as decisões de investimento no Estado. Mesmo as instituições privadas dependem das decisões do Estado e, para atender a todas as demandas, reprimidas e nascentes, é preciso um oceano de investimentos. Por isso digo que a definição de um investimento público voltado à inovação é importante, mas não determinante. É fundamental soltar as amarras que prendem o setor privado. E, para isso é preciso criar infra-estrutura adequada, reduzir impostos, criar um ambiente que estimule os investimentos.

Valor: Alguns críticos da nova política industrial dizem que mudanças na política macroeconômica trariam resultados mais efetivos para as indústrias que os incentivos previstos na proposta. O senhor concorda então com a crítica?


Arbix :
A política industrial voltada à inovação não se refere só a financiamento e desoneração fiscal. Se a política se resumir a isso, daqui a alguns anos vamos ter um país cheio de portos, de pontes e aeroportos, mas incapaz de competir em condições de igualdade com países concorrentes. Estamos falando sobre a qualidade do que se faz, do que se pode fazer e do que deve ser feito para o país competir no mercado internacional. A melhoria da qualidade dos serviços não depende de câmbio, ou de infra-estrutura. Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que o grande problema do Brasil seja o câmbio, ou a infra-estrutura, ou o juro alto. Se as empresas têm tudo isso em condições mais favoráveis e não produzem com a qualidade que se exige no mercado externo, elas não conseguem exportar. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços e a produtividade, essa é a questão-chave.

12/05/2008 - 09:19h Crescer para encarar o desafio chinês

VALOR

Fábrica na China
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A volta da inflação começa a conferir grau de consenso à boa e velha receita ortodoxa, de aperto nos gastos do governo e de aumento da taxa de juros para deter o consumo. Outra assombração, porém, apavora o setor produtivo: do setor de máquinas aos produtores de móveis, todos estão assustados com os efeitos da competição avassaladora da China. E os sortilégios usados para exorcizar o capeta inflacionário devem ser conjurados com cuidado, para não aumentar os estragos feitos pelos chineses no parque industrial brasileiro.

A presença intimidante da China no panorama da indústria recebe atenção especial de um dos maiores especialistas em desenvolvimento industrial do país, o economista Antônio Barros de Castro, assessor especial do BNDES, que vem se dedicando a estudar e propor saídas para desafios estruturais da política de desenvolvimento. A nova configuração da economia mundial, forçada pela China, é um desses desafios. Barros de Castro tem uma visão positiva do fenômeno chinês, que considera inevitável. O Brasil está preparado para enfrentar a competição da Ásia, acredita ele, por dois motivos - o que chama de “bilhetes premiados” e certas “molas” que começam a se descomprimir na economia.

Os bilhetes premiados são recursos naturais e competências desenvolvidas pelo país, que permitem ao Brasil criar frentes estratégicas e entrar em grande estilo no século XXI. As recentemente descobertas reservas de petróleo e a experiência acumulada no campo do álcool combustível, por exemplo, permitirão ao Brasil enorme desenvolvimento nessas duas frentes, o que vai gerar demanda por máquinas, motores, equipamentos, serviços, softwares, novos materiais, mão de obra, tecnologia, partes e peças, capazes de criar pólos dinâmicos de investimento e desenvolvimento dentro do Brasil, prevê Barros de Castro.

No caso do etanol, em que o Brasil já tem grande mercado, independente da polêmica internacional sobre biocombustíveis, abre-se, ainda, um campo de pesquisas e produção de plásticos biodegradáveis a partir do açúcar de cana, na fronteira da tecnologia mundial. “Há pelo menos três grande projetos em curso no Brasil dois deles na casa de R$ 2 bilhões - um de uma conhecida empresa química internacional; outro de um grande grupo nacional.”

A biotecnologia e a nanotecnologia permitirão aproveitar essas e outras frentes estratégicas, acredita. O Brasil tem ainda chances de ser potência no setor de alimentos (carne, laticínios), em madeira e celulose e outros “pequenos bilhetes premiados”, defende Barros de Castro.


Estabilidade estimula investimento de longo prazo

Os altos preços das commodities vieram para ficar, são outra das conseqüências da expansão chinesa, que trouxe um motor inédito para a economia mundial, a expansão baseada na produção em massa de produtos manufaturados de baixo preço, para o consumidor de baixa e baixíssima renda. Esse fato impõe uma pressão competitiva brutal sobre certos setores da indústria, mas traz também estímulos enormes para o desenvolvimento se o país souber se ajustar, avisa Barros de Castro. Para ele, “o Brasil é candidato a participar de outra revolução, que pode reequilibrar o jogo com produtos agro-energéticos e alimentares, de forma equivalente ao que a China fez com os manufaturados”.

“O Brasil pode se tornar facilmente um pólo de produção no Atlântico Sul, para prover produtos à América Latina e África, com destaque para a Nigéria e Angola”, diz ele, baseado em entrevistas da equipe do BNDES com executivos de empresa brasileiras e multinacionais.

Um fator ajuda a adaptação do país e das empresas voltadas ao consumo interno à nova situação mundial: a economia brasileira começa a eliminar de maneira sustentável vários constrangimentos que detinham o desenvolvimento, como molas pressionadas que, agora, começam a distender-se.

Uma dessas molas é a demanda interna, que vem se “desreprimindo”, com o crédito e o aumento de renda, de forma mais sólida que no passado; outra mola são os investimentos em construção civil e de infra-estrutura, que começam a tornar realidade projetos discutidos desde a década de 80. Há, ainda, a estabilidade da economia, que estimula investimentos de médio e longo prazo.

“As molas distendidas são uma espécie de garantia de dinamismo, uma certa propensão a crescer e um colchão de proteção o produtor para o mercado interno”, analisa Barros de Castro. Ele alerta, porém, que a irresistível invasão de produtos chineses tendem a se manter mesmo que se reduzam as taxas de crescimento da economia. Isso torna muito sensível qualquer política econômica que implique em redução do crescimento no país.

“O embalo na economia é essencial para que a indústria brasileira consiga se reposicionar, é o que garante a ela ultrapassar essa situação dificílima da invasão chinesa”, avisa. “A indústria teria dificuldade de acomodar essa invasão a frio, se for reduzida essa taxa de crescimento, em torno de 5%; será terrível.”

Sérgio Leo é repórter especial em Brasília

sergio.leo@valor.com.br

10/05/2008 - 07:15h Operação Água Espraiada

Editorial do jornal O Estado de São Paulo elogia a capacidade de planejamento e os benefícios para a cidade de São Paulo da administração Marta Suplicy no que concerne as operações urbanas, particularmente a de Água Espraiada, incluída a ponte estaiada, os projetos de moradia, do verde e viário. Ignora as graves acusações do vereador Donato sobre manipulação dos CEPAC’s pela atual administração e nem uma palavra sobre o aumento em quase 100% do preço da ponte.

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A ponte da Marta foi criticada e agora virou o novo cartão postal da cidade

EDITORIAL O ESTADO DE SÃO PAULO

A primeira fase da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada será concluída hoje com a inauguração da Ponte Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, sobre o Rio Pinheiros. As etapas seguintes do projeto prevêem a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Avenida Pedro Bueno e, depois, a ligação desse eixo, por um túnel, com a Rodovia dos Imigrantes. Essas obras contribuirão para desafogar a sempre superlotada Avenida dos Bandeirantes. Além disso, favelas deverão ser substituídas por conjuntos de moradias populares e haverá uma linha de veículos leves sobre trilhos (VLT), além de um parque com 40 mil metros quadrados de área verde. A idéia é que se fixem na região pólos de moradia, emprego, lazer e serviços públicos, para evitar o deslocamento dos moradores.

As obras são financiadas, em grande parte, com recursos dos leilões de venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos oferecidos pela Prefeitura como forma de antecipação de recursos, autorizando, em troca, o investidor a construir imóveis acima do índice permitido na região da operação urbana. O prolongamento da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, que liga a capital à Baixada Santista, será feito com recursos do Estado e da Prefeitura, que já assinaram um termo de parceria.

A venda de 449,3 mil Cepacs, desde 2004, rendeu um total de R$ 172,8 milhões. De acordo com a legislação que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, esses recursos só podem ser aplicados em obras que integram o plano para aquela região. A emissão total autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é de 3,7 milhões de títulos, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi desenvolvido durante a administração de Marta Suplicy, pelo ex-secretário de Planejamento Jorge Wilheim, autor de outros planos semelhantes para o ordenamento urbano de São Paulo. São instrumentos previstos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor Estratégico de São Paulo para serem utilizados pela administração municipal em projetos de mudanças urbanísticas e estruturais, assegurando melhorias sociais e valorização ambiental.

A administração Serra/Kassab herdou, já prontos, os projetos das Operações Água Branca, Vila Maria, Rio Verde-Jacu Pêssego, Diagonal Sul, Água Espraiada, pólo Sul, Vila Sônia, Vila Leopoldina e Diagonal Norte. Concentrou esforços, no entanto, apenas na melhoria substancial do chamado eixo do Brooklin. Estima-se que, se todas as operações fossem realizadas no ritmo ideal, o conjunto delas poderia, no prazo de 30 anos, resolver grande parte dos principais problemas urbanos da capital.

Embora discutidas há décadas, as Operações Urbanas mereceram pouca atenção dos administradores e só serviram para interesses de pequenos grupos. Uma das mais polêmicas foi a Operação Urbana Faria Lima, iniciada na administração Paulo Maluf e que teve seus recursos desviados para outros fins. As melhorias previstas para a região se limitaram à ampliação da própria avenida e a algumas reformas do sistema viário. Conforme relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada pela Câmara Municipal, houve irregularidades em 30% dos empreendimentos realizados no eixo da Avenida Faria Lima.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada contém diretrizes para a efetiva melhoria da região: infra-estrutura completa, uso misto dos imóveis (evitando que se forme um novo bairro-dormitório), respeito ao meio ambiente e valorização da paisagem urbana.

A Ponte Octavio Frias de Oliveira, que começou a ser construída em 2003, liga a zona oeste à zona sul da cidade por meio de duas pistas de 900 metros de extensão, suspensas por 144 estais (cabos de sustentação). Por ela podem circular até 4 mil veículos por hora, reduzindo em até 45 minutos o tempo de viagem entre a zona oeste e a zona sul. Seu custo foi de R$ 260 milhões.

08/05/2008 - 17:29h Saiba mais sobre o Viaja Mais Jovem

 

Brasília (07/05) - O Viaja Mais Jovem foi lançado na manhã desta quarta-feira (7) no auditório do Ministério do Turismo, em Brasília. O programa é um projeto piloto que será realizado no Acre. Veja abaixo a apresentação feita pelo secretário de Turismo do Acre, Cássio Marques.

Os secretários Airton Pereira (secretário Nacional de Políticas de Turismo) e Cassiano Marques (secretário de Turismo do Acre), explicam objetivos e detalhes do Viaja Mais Jovem. Contam como foi estruturado o programa, seus alcances e metas em relação ao Turismo no País e no Acre, onde começa a ação em projeto piloto.
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30/04/2008 - 16:59h Antes do esperado, o Brasil obtém grau de investimento

Standard & Poor’s eleva rating do Brasil para grau de investimento

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EPAMINODAS NETO
da Folha Online

A agência de classificação do risco Standard & Poor’s, uma das principais, anunciou nesta quarta-feira que elevou o rating soberano (nota de risco de crédito) do Brasil para grau de investimento, a melhor classificação para receber investimentos estrangeiros.

Com a decisão, o rating do Brasil em moeda estrangeira em longo prazo passou de BB+ para BBB-, nota que já está incluída no grupo classificado como grau de investimento.

O grau de investimento é a classificação dada pelas agências de rating a países com poucas chances de deixar de honrar suas dívidas.

Com a nota, o Brasil poderá receber recursos de grandes fundos internacionais que só têm autorização para investir em mercados que já conquistaram essa chancela de bom pagador.

A agência também elevou o rating do Brasil em moeda local de longo prazo de “BBB” para “BBB+”, enquanto o rating para moeda local de curto prazo foi ajustado de “B” para “A-3″. Já a perspectiva para o rating brasileiro foi colocada como “estável”. Na metodologia da S&P, isso significa que o rating deve ser mantido pelos próximos dois anos, com poucas chances de ser alterado.

Em seu comunicado, a S&P afirma ainda que a revisão do rating brasileiro reflete “a maturidade das instituições do Brasil e da política monetária” e “a melhoria das tendências de crescimento”. A S&P faz ressalvas em relação à dívida pública, que “permanece mais alta do que os outros com outros países BBB”.

Mesmo com essa ressalva, a agência pondera ainda que “um registro razoavelmente previsível de políticas pragmáticas de gestão fiscal e da dívida ameniza esse risco”.

A S&P não esquece da dívida externa, “que caiu dramaticamente”, diz. Em fevereiro, o governo brasileiro anunciou com estardalhaço que o país tinha se tornado “credor externo líquido”, isto é, que as reservas cambiais, somadas aos créditos privados no exterior, haviam superado o valor da dívida externa pública e privada.

O anúncio da S&P surpreendeu o mercado financeiro e mesmo integrantes do governo, que somente esperavam novidades para 2009 devido ao impacto, ainda desconhecido, da crise econômica americana sobre as economias emergentes.

No final de fevereiro, a presidente da agência de classificação de risco Standard & Poor’s no Brasil, Regina Nunes, havia dito que o Brasil estava no caminho certo para alcançar o grau de investimento, mas antes precisava melhorar os números da dívida interna, reformular a legislação tributária e investir em infra-estrutura.

Entenda

O rating é uma opinião sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. A avaliação é feita por empresas especializadas, as agências de classificação de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritméticos, que apontam para o maior ou menor risco de ocorrência de um “default”, isto é, de suspensão de pagamentos.

Para publicar uma nota de risco de crédito, os especialistas dessas agências avaliam além da situação financeira de um país, as condições do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadêmicas.

O rating é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara o “rating” desses títulos para que os potenciais compradores avaliem os riscos.

As agências, portanto, classificam debêntures, “medium-term notes”, títulos de dívida conversível, mas não ações.

25/04/2008 - 19:37h Turismo dá largada para a Copa de 2014

Presidente da CBF diz que iniciativa de planejamento do Ministério do Turismo coloca o Brasil à frente de outras experiências em países que já sediaram o evento

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Rio de Janeiro (25/04) – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, ao lado do secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, do diretor da Empresa Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape-FGV), Bianor Cavalcante, e do presidente do Fornatur, Bismarck Maia – abriu, nesta manhã (25), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional: Perspectivas e Desafios para o Turismo – Copa de 2014. “Para nós, do turismo, a ordem é uma só: planejar. A Copa é a grande oportunidade para o país ampliar a visibilidade que tem perante o mundo e temos que aproveitá-la”, disse a ministra.

Segundo Marta Suplicy, o Ministério do Turismo alinhava, junto a outros ministérios, questões necessárias para desenvolver o setor. “No governo somos um time e nossa função é apontar e encaminhar o que pode fazer diferença para o turismo”, explicou a ministra em coletiva logo após a abertura do seminário.

Da coletiva, participaram também Eduardo Paes e Ricardo Teixeira. Entre os temas em destaque, foram tratadas questões de infra-estrutura, como o projeto do Trem Bala Rio-São Paulo, que vem sendo planejado pela Casa Civil. Também a questão da Aviação Regional, cuja contribuição do Ministério em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) já resulta em um estudo, que será entregue ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. “É um estudo que aponta onde são necessários investimentos para incremento da Aviação Regional”.

Ricardo Teixeira destacou na coletiva que não se deve falar em custo, quando se pensa em Copa do Mundo, mas sim em investimento. “Tudo que está sendo feito numa Copa ficará para o país”. O presidente da CBF alertou que hoje é difícil mensurar valores porque as cidades-sede, “10 ou 12”, ainda não foram escolhidas. “A ministra do Turismo está certa quando fala que o momento agora é de planejar. Posso garantir, como membro do Comitê-Executivo da Fifa, que acompanhou as Copas desde 1990, que estamos avançados em relação ao que aconteceu em outras Copas. Ou seja, nós já estamos planejando há sete anos muita coisa que não foi planejada em outros países nessa época. O caminho é esse”.

Marta Suplicy observou que o Ministério do Turismo vai utilizar as informações do Estudo de Competitividade feito em 65 destinos, nos quais todas as capitais estão incluídas. “Isso significa que todas as cidades candidatas à Copa de 2014 também já foram avaliadas. Agora, vamos aprofundar os dados que temos, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, para saber, por exemplo, a capacidade hoteleira de determinada cidade e a prestação de serviços turísticos ao visitantes. Por enquanto, não temos como mensurar valores. Nosso estudo vai possibilitar isso”, afirmou Marta Suplicy.

O secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lembrou que hoje, por meio do Ministério do Turismo, existe possibilidade de acesso a crédito do Prodetur Nacional (financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID) para investimentos infra-estrutura, qualificação e promoção turística. Estão disponíveis pelo Programa US$ 1 bilhão. O acesso aos recursos é negociado por estados e municípios, com apoio técnico do MTur, e necessita de aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento.

A segurança foi mais um tema abordado na coletiva. Eduardo Paes acredita que o modelo bem-sucedido adotado durante os jogos Pan-americanos 2007, no Rio de Janeiro, pode ser ponto de partida para o planejamento nas cidades que pleiteiam ser sedes da Copa de 2014. Ricardo Teixeira lembrou que durante a Copa da Alemanha, França e Estados Unidos o patrulhamento dos estádios foi feito por exércitos e forças nacionais desses países.

Serviço: Realizado pelo Ministério do Turismo, o Seminário Internacional: Perspectivas e Desafios para o Turismo – Copa de 2014 é o primeiro passo para orientar o turismo brasileiro a se organizar para a realização da Copa de 2014 no Brasil. Na abertura, a ministra do Turismo e o diretor da Ebape-FGV assinaram convênio no valor de R$ 865,8 mil (R$ 786,8 mil parte do Ministério e o restante da FGV) para a realização de estudo sobre as 18 cidades candidatas a sede e subsedes dos jogos da Copa de 2014. Com esse estudo, a previsão é que daqui a 12 meses o turismo saiba quais as reais necessidades de investimentos para a Copa de 2014.
Leia a íntegra do discurso da ministra Marta Suplicy no evento
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