Mas produtores reclamam que, mesmo com esse potencial, setor está ameaçado pela falta de investimentos em infraestrutura

Analistas dizem que, para ser celeiro do mundo, país precisa de investimentos do governo, dos próprios produtores e de empresas

Marlene Bergamo – 23.set.2009/Folha Imagem

Suínos em frigorífico em Santa Catarina; demanda por alimentos crescerá

MAURO ZAFALON – FOLHA SP

DA REDAÇÃO

Enquanto atenções e planos de investimentos no país se voltam à exploração de petróleo na região do pré-sal, produtores agrícolas reclamam que o “pré-sal” do campo, que deve trazer US$ 1 trilhão ao país em dez anos, está ameaçado justamente pela falta de investimentos em infraestrutura.
Com tantos investimentos em pré-sal, trem-bala, Copa do Mundo e Olimpíada, os problemas do campo podem ser relegados a segundo plano, temem os agentes do setor.
É difícil imaginar como será a participação do petróleo na economia mundial em 20 anos. Mas não é difícil prever a importância dos alimentos.
Relatórios recentes de vários organismos internacionais, entre eles da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e da ONU (Organização das Nações Unidas), mostram que haverá forte demanda de alimentos nos próximos anos, e todos são unânimes em apontar a importância do Brasil como grande produtor de grãos, proteína animal e biocombustíveis.
O país, que já é grande fornecedor mundial de alimentos, deverá ter participação ainda maior no contexto internacional nas próximas décadas.
As receitas com exportações nacionais do agronegócio cresceram a uma média de 13% ao ano na última década, devido a demanda maior, melhora nos preços e aumento de renda em países emergentes.
Com apenas metade dessa evolução por ano, o país acumularia US$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Se for mantido o mesmo percentual de evolução dos últimos dez anos, o valor chegaria a US$ 1,5 trilhão na próxima década -até 2019.
Do estágio atual à condição de celeiro do mundo, no entanto, o caminho a ser percorrido é longo, dizem os analistas.
Especialistas no setor são unânimes em dizer que há muito para ser feito, e essas ações não dependem só do governo mas também dos próprios produtores e empresas do setor.
Da parte do governo, as ações devem focar investimentos em infraestrutura, avanços em tecnologia, questões ambientais e política agrícola de longo prazo.

Menos sonegação
Já da parte de produtores e empresas, afirmam ser necessária uma melhora na gestão dos negócios e maior responsabilidade empresarial, que inclua reduções na sonegação de impostos e na corrupção.
“Os investimentos virão com certeza, e várias mudanças serão necessárias, mas não é mostrando garras, unhas e dentes que elas ocorrerão. Serão necessários acordos políticos de fundo”, diz Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.
Para Stephanes, reestruturação das empresas agropecuárias, mudanças de contratos e questões tributárias e de sonegação estão entre as prioridades para o futuro.
Guilherme Dias, professor da USP e que participou do governo Fernando Henrique Cardoso, também diz que serão necessárias mudanças no setor produtivo.”Há uma resistência da base produtora para a evolução. Parte ainda prefere a sonegação tributária e a corrupção a uma regulação do setor.”
Luis Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura e vice-presidente da área de agronegócios do Banco do Brasil, acrescenta à lista de problemas a serem resolvidos a necessidade de regularização da posse de terra e uma melhora nas relações de trabalho.
“O Brasil vai ficar na pauta do mundo” e duas palavras vão determinar esse novo cenário agropecuário: concentração e internacionalização, segundo Roberto Rodrigues, também ex-ministro da Agricultura. “O pré-sal vai trazer um tsunami de dinheiro para o país.” Esses investimentos não ficarão apenas em petróleo, mas irão também para saúde, educação, chegando ainda às indústrias de insumos e de alimentos.
Mas o país tem de ter estratégias, adverte Rodrigues. Política agrícola existe, mas são necessários instrumentos para sua aplicação.
Os técnicos da Unctad concordam com Rodrigues e sugerem que os governos enquadrem o fluxo de financiamentos para a produção e que elaborem contratos padrão para proteger os produtores.

Para o presidente mundial do HSBC, País precisa no entanto superar gargalos de infraestrutura

Patrícia Campos Mello, ENVIADA ESPECIAL, ISTAMBUL – O Estado SP

Superados os gargalos de infraestrutura, o Brasil poderá “tranquilamente crescer 5% ao ano de forma sustentável”, disse ontem Stephen Green, presidente do conselho mundial do HSBC. “A China e a Ásia em geral são uma extraordinária máquina de produção, mas não são tão ricos em matérias-primas”, disse Green ontem, em entrevista para lançar o Índice de Mercados Emergentes (EMI), que mede o ritmo da economia nos países emergentes. “O Brasil é um dos maiores exportadores de soja e agronegócio, é autossuficiente em energia e descobriu novas reservas de petróleo.”

O HSBC projeta que o Brasil vá crescer 1,4% neste ano, enquanto o mundo vai encolher 2,3%. Em 2010, a previsão é de crescimento de 5,3% para o Brasil, ante alta de 1,8% no mundo desenvolvido e crescimento global de 2,8%. “Isso mostra que o Brasil é parte da história do mundo emergente superando o mundo desenvolvido”, disse Stephen King, economista-chefe do HSBC.

Segundo o índice de emergentes do HSBC, os países em desenvolvimento lideram a retomada, enquanto os Estados Unidos ficam para trás. O índice, que será publicado trimestralmente, passou de 50,7 para 55,3 entre o segundo e o terceiro trimestres, indicando o aumento trimestral mais forte da produção dos fabricantes e dos provedores de serviços nos mercados emergentes. O nível mais baixo foi de 43,8, no último trimestre de 2008. Qualquer leitura abaixo de 50 indica contração da produção, e um número acima de 50 mostra expansão.

O centro de gravidade mundial está passando do Ocidente para o Oriente, do norte para o sul, e do consumo para investimentos. “Os Estados Unidos sempre foram líderes na economia mundial, e agora estão ficando para trás, ultrapassados pelos emergentes”, disse Stuart Gulliver, diretor de Mercados Globais do HSBC.

Os mercados emergentes não são mais a fábrica do mundo – a China já ultrapassou a Alemanha como maior exportador e está prestes a ultrapassá-la como segundo maior importador, disse Gulliver. E a recuperação nos emergentes não é baseada em exportações, mas sim no mercado doméstico. E se apoia mais em investimento do que em consumo – a China, por exemplo, saiu da crise com investimentos em sua infraestrutura e em bens de capital. Já a reação nos Estados Unidos é puxada pelo consumo.

Green notou que os países terão prazos muito diferentes para implementar suas estratégias de saída, como são chamadas as reduções graduais nos programas de estímulo monetário e fiscal que foram adotados para combater a crise. “Austrália e Israel já elevaram juros, por exemplo; cada país está avaliando suas condições.”

Infraestrutura: Governos federal e estaduais planejam gastos de R$ 74 bilhões no setor até 2014

Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

Investimentos públicos em transporte ferroviário de passageiros estão reativando a indústria nacional de trens e equipamentos para o segmento, adormecida há mais de 20 anos no Brasil. De uma produção exclusivamente exportadora de 2003 a 2006, o setor ferroviário de passageiros está crescendo e tem hoje 15% de fabricação voltada ao mercado interno.

A perspectiva do lançamento do trem-bala Rio-São Paulo e de projetos de metrô e veículo leve sobre trilhos (VLT) em capitais que se preparam para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 está criando um ambiente propício para o desenvolvimento de linhas de produção no país. São ao menos R$ 74,4 bilhões a serem investidos pelos governos federal e estaduais até 2014 em empreendimentos no setor.

A retomada da indústria é perceptível com a recente instalação de uma fábrica da espanhola CAF em Hortolândia (SP) e já causa impacto no planejamento de empresas como a Alstom e a Bombardier, que estão de olho na possibilidade de diversificar a produção no país. Apesar de não dar entrevista, a Siemens também acena ao mercado intenção de ampliar sua atuação.

De 2005 a 2008, a produção nacional de trens de passageiro cresceu 147%, enquanto a participação das exportações caiu de 100% para 89% no mesmo período, o que mostra um ganho de espaço do mercado interno. No primeiro semestre deste ano, a produção repetiu o ritmo do ano passado e as exportações continuaram com redução em sua representatividade, passando para 84% do total.

Há 15 anos, a Alstom se instalou no país atraída por uma onda de investimentos que não teve continuidade. A empresa, que era a única fabricantes de trens de passageiro no país antes da entrada da CAF, conseguiu se manter porque se voltou às exportações.

Só a partir de 2007 esse cenário começou a mudar com os investimentos paulistas na expansão do metrô e na modernização dos trens urbanos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). De 2007 para cá a empresa conseguiu fechar contratos em São Paulo e Brasília. São 16 trens para o metrô paulista, mais a modernização e renovação de outros 47. Em Brasília os contratos são para a construção de um VLT e para o fornecimento de 12 trens e do sistema de sinalização para o metrô da cidade.

“Começa a haver uma diversificação dos polos de investimentos no país e Brasília surge como um local forte em trens de passageiros”, diz Ramon Fondevila, diretor-geral da Alstom. Além de um total de 107 trens já comprados para o sistema metroferroviário em São Paulo, há licitações em fase de preparação para encomendar mais 33 trens para a CPTM e 26 trens para o Metrô. “Os investimentos também são importantes para o desenvolvimento da indústria no Estado”, diz o secretário paulista dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella.

A continuidade da assinatura de contratos faz com que a Alstom volte a programar sua expansão no Brasil. “Se o mercado continuar dessa forma, pensamos em ampliação e em implantação de novas fábricas”, diz Fondevila. A companhia importará os trens para o VLT de Brasília, mas segundo o diretor-geral, a intenção é começar a fabricar esse tipo de trem no Brasil caso surjam novos pedidos.

Entre as cidades interessadas em investir no sistema sobre trilhos para passageiros estão Recife, Natal, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, entre as mais lembradas pelos executivos do setor, muitas já com projetos em andamento com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Simefre, entidade que representa as fabricantes de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários, calcula que considerando apenas projetos de expansão de metrô e trens urbanos em andamento hoje, há um universo de R$ 21 bilhões em investimento. Caso outras promessas se concretizem, é esperada a entrada de mais R$ 39,8 bilhões.

Carlos Levy, presidente da Bombardier Transportation no Brasil, diz que o mais importante para o setor é que os investimentos tenham continuidade. “Para a indústria, o que importa é que os contratos ocorram em períodos curtos, mas que se perpetuem por vários anos”, diz. Segundo ele, a perspectiva de Copa do Mundo em 2014 e a possibilidade das Olimpíadas de 2016 serem também no Brasil tem garantido certa segurança às empresas de que mais projetos devem se concretizar.

A Bombardier está presente no Brasil desde 2001, mas não fabrica trens. A empresa trabalha com reforma, modernização e sistemas de sinalização de ferrovia de passageiros. Em junho deste ano, ganhou uma licitação para modernizar 26 trens do Metrô paulista, um contrato de cerca de € 87 milhões. De olho nos investimentos, a empresa não descarta a possibilidade de instalar uma nova linha de produção.

“Não temos restrição, desde que haja projeto que justifique a produção. No momento, porém, estamos mais concentrados em adequar nossa estrutura a uma capacidade maior de atendimento ao mercado”, diz Levy. Segundo ele, a empresa passou recentemente por uma adequação de pessoal, escritórios, atualização tecnológica.

A CAF veio ao Brasil para atender uma encomenda de 48 trens da CPTM e 17 do Metrô de São Paulo. A perspectiva de novos contratos é que animou a empresa a se instalar e assim cumprir a exigência contratual de 60% de nacionalização. “Antes tínhamos a intenção em nos associar a uma empresa nacional porque achávamos que o volume não compensava o investimento em uma fábrica. Nossa decisão mudou porque resolvemos olhar o mercado como um todo”, diz Agenor Marinho Filho, diretor presidente da CAF Brasil.

Gustavo Lourenção / Valor

Agenor Marinho Filho, presidente da CAF Brasil: confiança no crescimento do país trouxe fábrica para São Paulo

Caso os investimentos locais não se confirmem, a CAF optou por também se resguardar com o mercado externo. A intenção da empresa é tornar a fábrica em Hortolândia (SP) uma plataforma de exportação para a América Latina. “O Brasil é estratégico, pois é o maior mercado da região”, diz o executivo.

Marinho Filho afirma, porém, que ainda é difícil dimensionar o mercado potencial no Brasil, pois os projetos dependem de decisões de governos. Mesmo assim, considera que a onda de investimentos deve se concretizar. “Pode demorar um pouco mais, mas os investimentos estão acontecendo. O que dá essa segurança é o país estar crescendo, ter estabilidade, e a necessidade de resolver os gargalos de transporte nas grandes cidades”, diz ele.

As empresas dizem sentir um aumento do quadro de fornecedores nacionais por conta dos investimentos já em andamento. O índice médio de nacionalização do setor hoje é de 70%, segundo dados do Simefre. Esse é o percentual de componentes nacionais na fabricação de trens da Alstom, mas a expectativa é de que ele aumente. Fondevila, diretor-geral da companhia, diz que já percebe um movimento maior de fabricantes nacionais. “Antes a gente precisava desenvolver fornecedores, escolhia um com capacidade e desenvolvia para atender a nossa necessidade quando o custo de importação era alto. Hoje não é mais necessário”, diz.

A Marcopolo, do segmento rodoviário, é um exemplo de empresa que pretende se tornar fornecedora para o setor ferroviário de passageiros. Segundo José Antônio Fernandes Martins, presidente do Simefre e executivo da Marcopolo, o plano deve se confirmar com a implementação do trem-bala Rio-São Paulo, com o fornecimento de poltronas, revestimento e piso. “Conforme os investimentos forem se concretizando, vamos perceber um crescimento maior do mercado de fornecedores”, diz ele.

Governo prepara regras fiscais e financeiras para viabilizar no país produção de 2/3 dos equipamentos de exploração, diz Coutinho

Presidente do BNDES diz que cadeia produtiva precisa de investimentos de U$ 80 bi e que é possível criação de estatal de seguros para setor

Leonardo Wen/Folha Imagem

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que elabora política industrial para produção de equipamentos para exploração do pré-sal e prevê desoneração do setor

SÉRGIO MALBERGIER EDITOR DE DINHEIRO – FOLHA SP

VALDO CRUZ
ENVIADO ESPECIAL A SÃO PAULO

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi encarregado de montar uma política industrial para a exploração do petróleo do pré-sal. Seu objetivo é que, em três anos, dois terços dos equipamentos para explorar o pré-sal sejam produzidos no Brasil.
Para atingir esse objetivo, disse Coutinho à Folha, será preciso dar “condições de financiamento e tributação” similares às da Coreia do Sul, país líder na indústria naval.
Ou seja, adotar uma forte desoneração do setor, para que as empresas instaladas no Brasil possam competir com as estrangeiras. Segundo Coutinho, isso pode envolver até a criação de uma seguradora pública, como no modelo coreano.
Disse ainda que, pelos estudos do BNDES, será preciso investir, em dez anos, cerca de US$ 80 bilhões para desenvolver a cadeia produtiva do setor.
Isso sem contar os investimentos da Petrobras, de US$ 174 bilhões nos próximos cinco anos. Coutinho diz que não defende agigantamento do BNDES, mas ressalva que a maior participação do banco no mercado de crédito deve ser mantida nos próximos anos, principalmente na infraestrutura.

FOLHA – Como está a elaboração de política industrial do pré-sal?
LUCIANO COUTINHO - Foi feito um estudo de mapeamento de famílias de empresas do setor, para identificar o que teremos de adicionar de capacidade produtiva ao longo dos próximos dez anos, a fim de assegurar que pelo menos dois terços sejam produzidos no país. Não estamos falando de refino, só de offshore [exploração de petróleo na costa brasileira], que inclui sondas, plataformas, equipamentos para desenvolver a exploração do pré-sal. O que ainda falta é que detectamos uma série de condições de financiamento e tributação, oferecidas por países concorrentes, como Coreia, que lhes dá vantagens competitivas.
Eles têm, além de prazos e taxas favoráveis, seguros e garantias, notadamente a Coreia. Ela tem uma grande seguradora pública, que dá cobertura de risco aos financiadores e empreendedores. A outra coisa é o tratamento tributário dado lá.
Como é produto para exportação, há um processo de desoneração bastante intenso, com uma cobertura da cadeia toda.
Esse é outro desafio. Então, na nossa avaliação, é preciso criar condições no Brasil similares para poder competir. Estão na frente na curva de aprendizado.
Nós estamos no começo para chegar lá. Temos de aprender a fazer, com eficiência.

FOLHA – O que será preciso fazer no Brasil para ter algo similar?
COUTINHO - Um regime tributário e financeiro específico para a cadeia produtiva do petróleo.
Está em conversações entre BNDES e Fazenda. O financiamento será do BNDES. Aí nós temos outra questão que é o “funding” do banco. Não vai entrar dinheiro do Orçamento.
Temos de discutir com o Ministério da Fazenda. Recursos do próprio Fundo Social do petróleo poderão estar disponíveis, mas só depois que o petróleo do pré-sal for extraído, não antes de 2015. Temos um problema de curto prazo, temos de encontrar os recursos para chegar lá.

FOLHA – Quanto será necessário para desenvolver essa cadeia?
COUTINHO - US$ 80 bilhões nos próximos dez anos para desenvolver a cadeia produtiva offshore, sem contar os investimentos da Petrobras. É o desenvolvimento de estaleiros, de novas indústrias, de ampliação de capacidade. Em cinco anos, equivalente a US$ 40 bilhões.
Nosso desejo é que tenha dois terços de fornecimento nacional. Temos de fazer o desenvolvimento das empresas que estão aqui, que podem se capacitar, e temos que atrair empresas para produzir aqui, diretamente ou em associação com empresas nacionais.
Em alguns casos, equipamentos mais simples, o Brasil conseguiu chegar a um nível de nacionalização em período relativamente curto. É uma tarefa a ser construída em dois, três anos, para conseguirmos chegar lá. Não fixamos uma meta, mas é um objetivo. Realisticamente, vamos ter de desenvolver a cadeia produtiva para fazer isso. Ninguém desenvolve isso da noite para o dia. Se eu dissesse em 12 meses, eu estaria forçando. Dois, três anos, teremos de desenvolver uma cadeia produtiva, absorver tecnologia, criar estaleiros de grande escala, talvez mais um ou dois.

FOLHA – Há contato com as estrangeiras para se instalarem aqui?
COUTINHO - Sim, já há contatos. E temos estimulados empresários brasileiros a entrar em tratativas, algumas já avançadas, com empresas líderes de tecnologia. Não posso citar nomes.

FOLHA – Atualmente, em alguns segmentos, o conteúdo nacional na indústria do petróleo já supera 80%, 90%. Isso não é possível no pré-sal?
COUTINHO - Por enquanto, não, porque se trata de uma nova tecnologia, já conhecida pela Petrobras, mas diferente para a indústria. São perfurações a 7.000 metros, em situações diferentes, mais longe da costa, com requisitos tecnológicos bem mais desafiadores.

FOLHA – No caso do seguro, a ideia é seguir o exemplo coreano e criar uma companhia pública aqui?
COUTINHO - Essa crise financeira debilitou muito o setor de seguro. Mas ainda não sabemos, há diversas possibilidades. A dificuldade é que nessa área são projetos de grande escala, outros tipos de riscos, que ainda não temos total mensuração que possam permitir uma gestão de risco. Para esse tipo de seguro a tecnologia é diferente.
Aí, há um desafio. O mercado não vai prover esses seguros, pelo menos no curto prazo visível. E são seguros de uma natureza especial.

FOLHA – Desses US$ 80 bilhões, a grande parte viria do BNDES?
COUTINHO - Esse número é a necessidade de financiamentos para a cadeia produtiva nesses dez anos. Acredito que o mercado virá e suprirá uma parcela dos requisitos de financiamentos. Além disso, uma parte do crédito poderá ser suprida a partir do desenvolvimento do mercado de crédito brasileiro.
E aqueles créditos de maior risco, de mais longo prazo, possivelmente o BNDES terá de oferecer, de preferência em parceria com o setor bancário.

FOLHA – E os fundos soberanos estrangeiros, podem prover recursos para o BNDES?
COUTINHO - Estamos tendo contatos com fundos para investimentos em infraestrutura. Nessas negociações eles poderão operar diretamente ou ter o BNDES como parceiro. Temos contato com a China, Cingapura, Emirados Árabes.

FOLHA – Neste ano, o BNDES deve fechar com desembolsos de até R$ 130 bilhões. Onde o banco chegará?
COUTINHO - Temos pedido para que nosso pessoal analise essa questão, tendo em conta que o mercado não irá suprir o financiamento de longo prazo. Em breve, vamos ter uma ideia.
Existe um problema que é o desenvolvimento do sistema financeiro privado. O sistema financeiro brasileiro ficou muito viciado, uma palavra imprecisa, mas ficou viciado em liquidez de curto prazo. E era importante um processo de migração e incentivo ao próprio investidor brasileiro para confiar no país, pensar em aplicações financeiras de perfil um pouco mais longo. É algo que só se constrói com segurança, confiança e alguns estímulos. Chegou o momento de a gente ter um sistema financeiro privado mais normal, o que permitirá que ele possa suprir de maneira adequada as necessidades de financiamento.

FOLHA – Como lidar com o avanço do BNDES no mercado de crédito causado pela crise, após a retração dos bancos privados?
COUTINHO - Não existe nenhum desejo de agigantar o BNDES.
Mas o que temos de pensar é que a escala de investimento no Brasil subiu e precisa subir ainda mais. O Brasil precisa investir, estávamos indo para 19% ou 19,5% do PIB. A crise nos atingiu e vamos ter 17% de investimento. É muito pouco. Temos de voltar a investir mais de 20%, chegar a 24%, 25% do PIB, o que nos daria condição de crescer de forma sustentável e muito firme. Haverá espaço para os dois lados. O desafio é desenvolver o sistema financeiro privado e fazer essa mudança.

FOLHA – Vocês estão buscando uma nova fonte permanente de recursos?
COUTINHO - Esse é um tema. O BNDES, se pensarmos o FAT, é um banco de R$ 60 bilhões, o que é insuficiente para a escala de investimento que o país precisa, mesmo contando com a participação privada. Nós tínhamos que investir muito mais. Para isso, precisamos ter mais recursos. Isso coloca um desafio para o futuro, de como suplementar o banco.

Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gilberto Kassab responde na coluna Tendências/Debates da Folha, a artigo da ex-prefeita Marta Suplicy sobre a revisão do Plano Diretor.

A discussão deste assunto é essencial para o presente e o futuro da cidade. Embaixo reproduzo ambos artigos, assim como o abaixo assinado de 140 entidades da sociedade civil, sobre o mesmo tema.

Os leitores que desejem aprofundar este assunto poderão encontrar diversos artigos publicados pelos jornais e reproduzidos aqui no blog. Basta dar um clique no tag Plano Diretor, no final do post embaixo. LF

TENDÊNCIAS/DEBATES

Plano Diretor: o debate continua aberto MIGUEL BUCALEM

A SOCIEDADE paulistana, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo participam atualmente de um amplo e importante debate sobre o futuro da cidade: a revisão do Plano Diretor Estratégico.
Tratada de forma transparente, a discussão abre espaços para contribuições relevantes, mas também suscita comentários que carecem de informações precisas. É o caso do artigo da ex-prefeita Marta Suplicy, publicado nesta Folha (12/8), com críticas à proposta em discussão. É importante informar e subsidiar o paulistano para esse debate. Iniciemos pelos fatos.
A obrigatoriedade da revisão é determinada no artigo 293 do próprio Plano Diretor em vigor. A gestão Serra-Kassab iniciou o processo em 2005, com mais de 140 apresentações, debates regionais nas 31 subprefeituras, reuniões técnicas e discussões na Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).
Para atender o prazo legal, a proposta foi encaminhada pelo Executivo à Câmara em outubro de 2007, estando sempre disponível a todos, inclusive pela internet.
Diferentemente do que sugere o artigo da ex-prefeita, a administração municipal vem, desde 2005, implementando o Plano Diretor em vigor.
A política habitacional é um exemplo disso: recebeu aporte de recursos sem precedentes na história da cidade. De 2005 a 2009, são cerca de R$ 3 bilhões, com benefícios diretos a cerca de 74 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas e outras 60 mil no Programa Mananciais.
A prioridade ao transporte público em relação ao individual foi traduzida em ações. A integração do sistema de ônibus ao de trilhos do Metrô e da CPTM aumentou o número de viagens atendidas para cerca de 15 milhões por dia, e o programa de investimentos no sistema sobre trilhos do governo do Estado entre 2007 e 2010 é de mais de R$ 19 bilhões.
Pela primeira vez desde que o Metrô passou a ser gerenciado pelo Estado, há 30 anos, a prefeitura, na administração Serra-Kassab, contribui para a expansão das linhas. Foi R$ 1 bilhão na gestão passada e será mais R$ 1 bilhão nesta gestão.
Na política ambiental, implantou-se o programa de inspeção veicular, com benefícios à saúde pública, e o programa Córrego Limpo, parceria com a Sabesp, que já despoluiu 42 córregos e prevê limpar cem até dezembro de 2010. Em 2004, a cidade contava com 33 parques municipais.
Hoje, já são 58, e outros 63 estão em implantação, dos quais 42 serão finalizados até 2012 -ou seja, teremos cem parques em 2012.
Há muitos outros exemplos de implementações do PDE nessas e nas demais políticas, inclusive na proposição de leis, como a da concessão urbanística. O Plano Plurianual 2006-2009, que estabelece as ações de governo para esse período, é outro exemplo: foi elaborado considerando-se as ações previstas no PDE.
Das críticas à proposta de revisão, a maioria genérica e não fundamentada, merece esclarecimento especial a que se refere à supressão dos artigos das políticas setoriais.
Como essas políticas já são reguladas por legislação específica, buscou-se dar foco ao conteúdo do plano, adequando-o ao que estabelece a Constituição e o Estatuto da Cidade.
No entanto, as discussões iniciais no âmbito do Legislativo indicaram que existe o desejo de ter essas políticas explícitas no plano. Independentemente de como ficará o texto final do PDE, o Executivo manterá a implementação das políticas setoriais: por exemplo, saúde e educação continuarão a ser prioritárias, como já têm sido desde 2005.
Concordo com a ex-prefeita que o plano deve ser aprimorado e discutido. Nesse momento, inclusive, acontece a discussão com a sociedade civil sob a liderança do Legislativo. A Câmara Municipal tem feito esse processo de forma aberta, transparente e participativa, o que é muito elogiável.
Realizaram-se cinco audiências públicas regionais, e agora elas acontecem nas 31 subprefeituras. O Executivo deseja ver o plano discutido de forma ampla, e o debate, conduzido pelo prazo necessário para que a sociedade possa ter uma participação efetiva em sua elaboração.
Não há pressa. O único propósito do Executivo é o de aprimorar o plano, que já orienta importantes políticas públicas desenvolvidas na cidade e pode ser aperfeiçoado para atender ainda mais suas necessidades.

12/08/2009 – 08:59h

Ainda dá tempo

TENDÊNCIAS/DEBATES

MARTA SUPLICY

ADMINISTRAR São Paulo é um imenso desafio. Gestão competente dos recursos, cuidado e ação para os menos favorecidos, manutenção da limpeza e beleza da cidade, organização do trânsito e qualidade no transporte, educação e saúde que atendam as aspirações e necessidades da população são preocupações inerentes ao cargo. Exigem, o tempo todo, soluções criativas, inovadoras e ousadas. Além de capacidade de negociação e visão de futuro.
Tenho acompanhado como ex-prefeita e paulistana a atual gestão e pouco tenho expressado do meu desconforto e desacordo da forma desastrosa como tem sido em relação ao transporte, aos CEUs, ao povo de rua, ao centro… Mas deixemos para lá. Entretanto, diante da questão do Plano Diretor a ser votado, que nem todos entendem ou têm ideia de sua importância, sinto a necessidade de me manifestar, pois o que estamos vendo acontecer é muito sério e compromete o futuro de nossa cidade de forma irremediável.
São Paulo não foi planejada. Ficou décadas crescendo de forma selvagem. Na gestão de 2001-2004 aprovamos, depois de mais de 300 audiências públicas, um Plano Diretor para a mais rica cidade do Brasil, mas que contava com 90% de seus habitantes vivendo em condições baixas ou muito baixas em relação à qualidade de vida medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Um Plano Diretor busca o desenvolvimento e a integração social da cidade, orientando para quais regiões ela deverá se expandir, onde devem ser construídas fábricas, habitações populares, gabarito de prédios, avenidas e CEUs e por onde devem passar os diferentes meios de transporte.
Serão os efeitos dessa lei que farão o cidadão andar dez minutos para o trabalho ou passar duas horas dentro de um ônibus ou metrô.
O plano proposto foi concebido para corrigir graves distorções, tendo como prioridade o transporte público e, como baliza, fazer a cidade de São Paulo mais humana e mais justa para com os que aqui moram.
A atual administração nem sequer regulamentou importantes previsões da lei que está aprovada e em vigor desde 2002. Assim, mais de 30 artigos deixaram de funcionar na prática.
Há questões não regulamentadas sobre reuso da água em edifícios, armazenamento de água da chuva em grandes estacionamentos e pátios, previsões que disciplinam o uso de áreas públicas, a aplicação do IPTU progressivo. Há normas para a transferência de potencial construtivo e fixação de equipamentos mínimos para as áreas de interesse social que não foram estabelecidas.
Não foram iniciados planos setoriais, especialmente os de habitação e o de transporte de carga, nem se reviu a legislação de polos geradores de trânsito. As mudanças adotadas têm sido improvisadas, num vai e vem constante de regras que geram insegurança e confusão. E não levam à solução, nem sequer à melhoria, dos congestionamentos.
Deixando de dar prosseguimento a tantos temas importantes, a Prefeitura de São Paulo já perdeu muito tempo na luta pela preservação do meio ambiente, no combate a enchentes, na questão da justiça tributária e no desenvolvimento do centro, que já poderia estar muito melhor se o empréstimo do BID tivesse sido utilizado, e o Plano Diretor, implementado.
Essa administração teve uma gestão inteira para revisar o Plano Diretor. Nada fez e, agora, numa ação que revolta os cidadãos e entidades como o Movimento Defenda São Paulo e o Instituto Pólis, quer reduzir a revisão do plano a uma questão referente ao uso do solo e a negócios imobiliários.
Numa canetada, deseja-se eliminar os avanços que visam acabar com a exclusão social e tornar possível uma cidade mais justa, humana e civilizada. Uma São Paulo nervosa, dinâmica, mas na qual se consiga transitar, morar e respirar melhor, onde não se sinta angústia ou vergonha ao ver tantas habitações miseráveis, medo pela violência e desconforto generalizado.
Temos ainda a chance de parar esse retrocesso, regulamentar e rever o que for necessário, sem cortar 45 artigos da lei, como propõe o atual prefeito, que são os que afetarão a educação, a saúde, a habitação, o meio ambiente, o desenvolvimento econômico, o emprego e a renda em São Paulo.
Uma cidade, especialmente como a nossa, é o centro convergente de interesses muitas vezes divergentes. Uma prefeitura democrática tem de ter a ousadia e a coragem de pensar o futuro, proteger os mais fracos e não permitir os abusos dos mais poderosos. O Plano Diretor é essa oportunidade fantástica de tornar São Paulo mais organizada e humana. Acho que ainda dá tempo.

08/04/2009 – 14:08h

“Gestão” Kassab: abaixo-assinado contra o atual projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico

Já são 144 entidades/organizações subscrevendo o abaixo-assinado contra a atual revisão do Plano Diretor EstratégicoPara outras entidades subscreverem este documento, mande uma mensagem para

abaixoassinado-pde@ig.com.br 

ABAIXO-ASSINADO
________________________________________
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo não cumpriu o determinado no Art. 293 do Plano Diretor Estratégico vigente, que estabelece os limites legais de sua própria revisão, restrita apenas à adequação das ações estratégicas do Plano Diretor, com possíveis acréscimos de áreas do território da cidade para aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade;
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo, extrapolando os limites legais da revisão do Plano Diretor Estratégico, simplesmente propôs um novo Plano, o qual suprimiu importantes elementos do desenvolvimento urbano já conquistados, com significativos retrocessos nos aspectos sociais e culturais do Plano vigente, como as alterações das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou a retirada da importante figura dos Planos de Bairro, entre outros;
CONSIDERANDO que, ao mesmo tempo, este novo Plano coloca praticamente todo o território urbano sujeito à venda de áreas construídas superiores às atualmente permitidas, liberando sem controle a verticalização e adensamento ao sabor do interesse puramente imobiliário, desconsiderando seus reflexos na evidente ausência de sustentabilidade ambiental de nossa cidade;
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo não apresentou nenhum Plano de Habitação, de Transportes e Circulação Viária, dispositivos estes interdependentes e subordinados às diretrizes do Plano Diretor Estratégico vigente, cuja concepção e aplicação integradas são fundamentais para a sua revisão e futura elaboração de adequadas Normas de Uso e Ocupação do Solo, como legalmente previsto e não cumprido pelo Executivo, o que por si só invalida o projeto encaminhado à Câmara;
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo procedeu de forma pouco democrática, desde a apresentação do Projeto até o encaminhamento para a Câmara Municipal, retrocedendo no processo de discussão e gestão participativa, através de audiências públicas absolutamente carentes de informação, de tempo para qualquer manifestação pública consistente, em grosseiro arremedo mal disfarçado de democracia;
CONSIDERANDO que a sociedade civil paulistana não aceita mais este tipo de menosprezo para com as Leis e os Direitos constitucionais dos cidadãos de participar da concepção, implementação e monitoramento das intervenções relativas ao desenvolvimento urbano de sua cidade, posto que prejuízos são distribuídos para a imensa maioria da sociedade, enquanto uns poucos se beneficiam;
é que,
As entidades relacionadas exigem, através deste abaixo-assinado, a imediata mudança de postura da Prefeitura Municipal de São Paulo, retirando da Câmara Municipal o Projeto de Revisão do Plano Diretor Estratégico para, dentro da legalidade e do mais alto espírito democrático e cidadão, refazer as concepções e procedimentos da revisão do Plano Diretor Estratégico, objetivando o desenvolvimento de uma cidade justa e socialmente includente, planejada de forma participativa e alicerçada no interesse público.

1. Movimento Defenda São Paulo – MDSP
2. Instituto Pólis
3. Centro Gaspar de Direitos Humanos
4. União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
5. Casa da Cidade
6. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
7. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
8. Instituto de Políticas Públicas das Cidades – IPPC
9. Instituto Socioambiental – ISA
10. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP
11. Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAU-USP
12. Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros – SAAP
13. Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS
14. Associação Amigos do Jardim das Bandeiras
15. Movimento em Defesa do Campo Belo
16. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP
17. Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano – SAJEP
18. Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Morumbi
19. Campanha Billing’s, Eu Te Quero Viva!
20. SOS Manancial
21. Comitê Gestor da Praça Roosevelt
22. Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes
23. Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista
24. Associação dos Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança
25. Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia – SOJAL
26. Associação de Segurança e Cidadania – ASSEC
27. Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis – AMAPPH
28. Associação dos Moradores da Vila Mariana – AMA-VM
29. Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU
30. Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE
31. Associação Amigos do Brooklin Novo – SABRON
32. Sociedade Amigos da Vila Alexandria – SAMAVA
33. Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC
34. Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência – AMAPAR
35. Associação dos Moradores da Vila Noca e Jardim Ceci
36. Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE
37. Sociedade dos Moradores do Morumbi
38. Sociedade Defenda Mirandópolis – SAM
39. Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro
40. Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio da Lapa e Região – MOVER
41. Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição – AMVNC
42. Associação de Moradores da Vila Cordeiro – VIVACOR
43. Associação Amigos da Vila Primavera – AVIP
44. União dos Moradores da Zona Sul “Olavo Setúbal”
45. Sociedade Mundial de Estudos Espíritas (Kardecista)
46. Central de Movimentos Populares – São Paulo
47. Instituto São Paulo de Cidadania e Política
48. Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga
49. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
50. Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21
51. Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César – SAMORCC
52. Associação Cultural e Educativa Ética e Arte
53. GT (Grupo de Trabalho) de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste
54. Associação Amigos de Vila Pompéia
55. Conselho das Associações Amigos de Bairros da Lapa e Adjacencias – CONSABS
56. Associação Amigos da Praça João A. Castellano
57. Sociedade Amigos da Cidade Jardim
58. Sociedade Moradores do Butantã / Cidade Universitária
59. Movimento de Moradia COHAB Raposo Tavares
60. Associação dos Moradores do Jardim Christie
61. Fórum das Agendas 21 Centro – São Paulo
62. Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA
63. Associação dos Moradores do Jardim Novo Mundo (AMJA)
64. Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Perdizes/Pacaembu
65. Associação dos Moradores Bolsão Residencial Jd.Campo Grande (City Campo Grande) – AMBRECITY
66. Associação dos Verdadeiros Amigos e Moradores do Jardim Aeroporto – AVAMOJA
67. Policidadania – Política e Cidadania
68. Atitude Urbana – Assessoria ao Desenvolvimento de Políticas Públicas Integradas
69. Movimento pela Melhoria da Qualidade de Vida nas Cidades – REVIVACIDADES
70. Associação dos Moradores da Vila Arapuá e Parque Fongaro – AMVAPF
71. Pastoral da Moradia — Área da Pastoral do Jardim Elba
72. Fórum Permanente de Mulheres do Jardim Angela e Jardim São Luiz
73. Centro Maria-Mariá de Formação da Mulher
74. Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia
75. Associação dos Moradores e Amigos de Moema – AMAM
76. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS “Pablo Gonzales Olalla”
77. CIRANDA — Comunidade e Cidadania
78. Associação dos Moradores do Jaguaré — SAJA
79. Associação dos Moradores Pantanal – Capela do Socorro
80. Central de Movimentos Populares – Brasil
81. Movimento de Moradia do Centro de São Paulo
82. Associação de Moradores do Jardim Edith
83. Associação de Moradores de Jurubatuba
84. Movimento Popular de Vila Leopoldina
85. SOS Manancial do Rio Cotia
86. Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Monções
87. Associação Amigos da Chácara Monte Alegre – SACMA
88. Bicuda Ecológica
89. Federação das Associações de Mutuários e Associações de Moradores do Estado de São Paulo – FAMMESP
90. COATI-Centro de Orientação ambiental Terra Integrada
91. Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana – IPEH
92. Grupo de Proteção dos Mananciais do Eldorado – GPME
93. Associação dos Moradores Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo – AMAR
94. Associação Morumbi Melhor – AMM
95. Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado – USINA
96. Associação dos Trabalhadores do IPT – ASSIPT
97. Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SinTPq
98. Espaço do Animal – EA
99. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo – MCCE/SP
100. Movimento Voto Consciente
101. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
102. Movimento Eco-Cultural São Francisco
103. Comissão Solidária dos Servidores Públicos e da Sociedade – Pró-Servir
104. Instituto iBiosfera – Conservação & Desenvolvimento Sustentável
105. Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Capital
106. Movimento Nacional da População de Rua – MNPR/SP
107. Rede Popular de Estudantes de Direito – REPED
108. Centro de Acolhida Frei Galvão – SEFRAS
109. Fórum Paulista de Participação Popular
110. Associação Educação Cidadã
111. Movimento de Resistência – CONOPSP2005
112. Fórum Centro Vivo
113. Movimento São Paulo Restaurada
114. Associação Global de Desenvolvimento Sustentado
115. In-Pacto – Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê
116. Instituto Associativo Memorial Jânio Quadros – OSCIP
117. Associação Ecológica Amigos da Onça
118. Instituto Aruandista de Pesquisas e Desemvolvimento
119. Sociedade dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista – SABABV
120. Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP
121. Sociedade do Sol
122. Instituto de Tecnologia Social – ITS
123. Conselho Comunitário da Região Administrativa de Santana-Tucuruvi
124. Comissão Solidaria dos Servidores Publicos e da Sociedade ProServir
125. Associação Iniciativa Local
126. Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida
127. Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL
128. Associação Grupo de Amigos do Jardim Marajoara
129. Associação Enfance – Comunidade e Ecologia
130. Rede Paulista de Educação Ambiental – REPEA
131. Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – REJUMA
132. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de São PAulo – CJ SP
133. Associação Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas
134. Comunidade Cidadã
135. Grupo de Estudos e Práticas Agroecológicas e o Reencantamento Humano – EPARREH
136. Articulação Paulista de Agroecologia – APA
137. Articulação Oeste de Agricultura Urbana – AOAU
138. Movimento de Defesa dos Favelados – Região Episcopal de Belém – (Vila prudente, Sapopemba e São Mateus)
139. Sociedade Amigos da Praça Parente Ramos – SAPEPAR
140. Associação dos Moradores da Vila Anhanguera – AMVA
141. Movimento de Moradia Vitória do Belém
142. Movimento Perdizes Vivo – MOPEVI
143. Fórum Permanente de Educação Inclusiva
144. Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – MODEF

Futura pista central exige obras na Freguesia, Limão e Casa Verde

Felipe Oda, JORNAL DA TARDE – O Estado SP

Três pontes estaiadas serão construídas, até março, na Marginal do Tietê. As Pontes da Freguesia do Ó, do Limão e da Casa Verde terão os pilares das pistas local e expressa, no sentido Castelo Branco, retirados e passarão a ser sustentadas por cabos. Dessa maneira, um vão de aproximadamente 70 metros, livre de pilares ou interferências nas faixas de rolamento, será criado para a construção da terceira pista da Tietê. No sentido Ayrton Senna, os pilares serão mantidos e um novo vão será escavado, ao lado de onde corre a atual pista local. O projeto, de autoria da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), faz parte das obras de ampliação da via.

A previsão é de que a adaptação das pontes comece em setembro e o custo da obra é de cerca de R$ 90milhões.

De acordo com Paulo Vieira de Souza, diretor de Engenharia da Dersa, a adoção do modelo com estais nas três pontes é necessária pelas condições do terreno e do traçado do viário. “No sentido Castelo Branco, a futura pista central bate nos pilares centrais, situação que não acontece no sentido Ayrton Senna. As pontes estaiadas serão instaladas onde é tecnicamente necessário”, diz.

Entre as opções estudadas, a Dersa afirma que o modelo de arcos foi descartado por ser antigo, pela necessidade de reconstruir a ponte e pelo custo próximo ao da estaiada. “Uma ponte em arco ainda tem a desvantagem da manutenção periódica”, alega Souza.

Mas Gilberto Piva, integrante da Associação Brasileira de Engenheiros Civis e vice-presidente do CREA-PR, e Catão Francisco, projetista estrutural da Ponte Octavio Frias de Oliveira, na Marginal do Pinheiros, e das três pontes estaiadas da Tietê, contestam os valores. “As estaiadas são um pouco mais caras do que a solução em manter os pilares. Paga-se 10%, 20% a mais do que na ponte tradicional”, afirma Francisco.

Além da retirada dos pilares centrais, os estais permitirão a demolição de pilares mais estreitos que separam as faixas da pista expressa, no sentido Castelo Branco. Os pilares só serão demolidos após a construção dos estais. O tamanho do canteiro central, que pode ser transformado em pista sem a necessidade de desapropriações, também foi levado em consideração. Souza ainda afirma que os vãos, entre o tabuleiro das pontes e as pistas, ganharão em altura e poderão ficar com até 5,50 metros.

Outro ponto favorável citado pelo diretor é a possibilidade de “adaptar” uma ponte ao modelo estaiado, sem a necessidade de reconstrução. “A estaiada não precisa demolir a ponte, não produz muito entulho. O impacto de uma demolição na Marginal do Tietê seria muito negativo para o tráfego.”

Para não complicar ainda mais o trânsito nos 24,5 km de extensão da Tietê, a Dersa alega que trabalhará “diuturnamente” e não haverá interdições no fluxo de veículos, que trafegam tanto pelas pontes quanto pela Marginal. “Tudo aquilo que tem intervenção na pista será feito à noite. Já aquilo que não interfere diretamente na pista será feito de dia”, diz Souza.

A execução das pontes estaiadas será feita pelo Consórcio Desenvolvimento Rodoviário, formado pelas construtoras EIT e Egesa, contratadas por licitação pública para a construção do lote 1 da Nova Marginal do Tietê, que engloba o trecho entre o viaduto da CPTM e a Ponte das Bandeiras, orçado em R$ 333.196.648,35.

É o que diz estudo técnico encomendado pelo governo para a ligação Rio-SP: 93 minutos sobre trilhos ante 110 minutos de avião

Previsão é que bilhete seja mais barato, mas projeto ainda tem grandes obstáculos, como alto custo e meta de conclusão até Copa de 2014

ALAN GRIPP – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O estudo técnico do trem-bala ligando o Rio a São Paulo prevê que as viagens sobre trilhos podem ser mais curtas e mais baratas do que de avião. O estudo, encomendado pelo governo à consultoria inglesa Halcrow, diz que o trecho pode ser percorrido em 93 minutos, ante 110 minutos de avião -considerado o tempo gasto com check-in, embarque e desembarque.
Da capital paulista, partirá uma linha para Campinas, com tempo estimado de 42 minutos.
Considerando variáveis como custo da obra e demanda, a Halcrow estimou a tarifa entre Rio e São Paulo em R$ 200 nos horários de pico e R$ 150 nos demais. Pelo estudo, o bilhete aéreo tem hoje preço médio de R$ 400 e R$ 180, respectivamente.
“Tem tudo para acontecer como no Japão, onde o trem-bala matou a viagem aérea entre Tóquio e Osaka”, comemora o presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo.
Mas há inúmeros obstáculos. O primeiro é o custo, de R$ 34,6 bilhões, bem maior que os R$ 20 bilhões previstos no início -parte do aumento deve-se à decisão de fazer em túneis quase todo o trecho dentro das cidades de Rio e São Paulo -90,9 km do trajeto total (18%).
Com isso, o governo já abandonou a ideia de um trem-bala bancado 100% pela iniciativa privada. A contrapartida do governo pode chegar a 50%, e fundos de pensões das estatais entrarão no negócio.
Outro problema será cumprir a meta de entregar a obra para a Copa de 2014 -prazo alardeado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Técnicos que atuam no projeto duvidam do cumprimento. Dizem que o licenciamento ambiental pode durar mais de um ano e citam ainda possíveis ações judiciais contra as desapropriações. O governo diz que o edital pode ser lançando ainda em agosto. A perspectiva mais otimista é iniciar as obras no segundo semestre de 2010.

Leonardo Rodrigues / Valor

Márcio Fortes: só haverá verbas da União para os empreendimentos diretamente ligados à Copa e de menor custo

“A licitação para as obras acontece no segundo semestre”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o trem-bala São Paulo-Rio

Jander Ramon, para o Valor, de São Paulo

Pouco menos de dois meses depois de a Fifa anunciar as doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 no país, Estados e municípios já batem às portas do governo federal em busca de verbas para o cumprimento dos compromissos firmados com a entidade representativa do futebol.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, adianta que os recursos federais serão concentrados na melhoria da mobilidade urbana, caso de investimentos em metrô, corredores de ônibus, estacionamentos e estarão vinculados às contrapartidas oferecidas pelos governos beneficiários dos projetos. “Não faremos investimentos sozinhos e só haverá verbas da União para os empreendimentos diretamente ligados à Copa”, avisa o ministro, que está prestes a lançar em conjunto com a Casa Civil o PAC da Mobilidade Urbana, o que tem aguçado o apetite de prefeitos e governadores.

Embora ainda não exista uma consolidação de todos os investimentos necessários para abrigar o mundial, especialmente na área de infraestrutura, estudos prévios usados por gestores públicos e privados ligados ao evento apontam para valores entre R$ 60 bilhões e R$ 110 bilhões, sem considerar as receitas para construção e modernização de estádios.

Ainda sofrendo os efeitos da crise financeira mundial, com queda de arrecadação e a seletividade dos investidores privados na participação de projetos, governos estaduais e municipais tentam convencer a União de que obras sem ligação direta com a Copa são importantes para o bom funcionamento do evento.

“É elementar compreender que a Copa não resolverá todos os problemas históricos de infraestrutura do país e é preciso encontrar as soluções com criatividade”, observa Fortes. “Analisaremos todos os projetos apresentados pelas cidades-sede, mas os critérios estão definidos e são muito claros”, alerta. O Ministério da Cidades informa que, com os PACs da Habitação e do Saneamento, mais de R$ 5,72 bilhões estão sendo aplicados nessas capitais e que trarão benefícios até a realização da Copa.

Além de Estados e municípios terem de aportar recursos próprios como contrapartida aos investimentos federais, o ministro afirma que a preferência de destino das verbas da União recairá sobre as obras de menor custo dentro das alternativas dos modais e que se mantenham necessárias após o Mundial. “Não queremos elefantes brancos que tragam déficits operacionais ou exijam subsídios de governo”, diz. Entre um corredor exclusivo de ônibus e uma linha metrô, a de menor custo será escolhida.

Os recursos federais virão, de acordo com o ministro, do Orçamento Geral da União (OGU) e do patrimônio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS). “Prefeituras impedidas de obter financiamento receberão recursos do OGU e, a depender do projeto, se o município puder tomar empréstimos e houver interesse de organismos multilaterais em disponibilizar recursos, vamos apoiar essas iniciativas”, avisa Fortes.

Responsáveis pelos comitês das cidades-sede não deixam de tentar obter o máximo possível de verbas federais. “No caso de Cuiabá, vamos tocar os projetos, diretamente ou não ligados à Copa. O que for resolvido pela União será bem-vindo, pois temos outros mecanismos de financiamento e o governo de Mato Grosso dispõe dos recursos para realizar as obras”, garante o secretário estadual de Desenvolvimento de Turismo e presidente do Comitê Pró-Copa em Mato Grosso, Yuri Bastos Jorge.

Quando havia 18 cidades candidatas a abrigar as partidas do torneio, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) iniciou estudos para mensurar as necessidades de investimentos na área para o pleno atendimento de todas as exigências da Fifa. De acordo com o vice-presidente executivo da Abdib e coordenador do grupo de trabalho da Copa 2014, Ralph Lima Terra, os estudos serão aprofundados, agora, para cada uma das 12 sedes.

A entidade avalia investimentos em nove áreas: mobilidade urbana, portos, aeroportos, telecomunicações, energia, saneamento básico, rede hospitalar, rede hoteleira e segurança. Dessas, segundo Terra, é certo que a iniciativa privada já opera majoritariamente e deverá investir em energia, rede hoteleira e telecomunicações.

O executivo acredita haver espaço para uma maior presença privada nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico e portos, principalmente por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). Como nenhum aeroporto do país está pronto para receber os 500 mil turistas esperados para o evento, segundo cálculos feitos pelo Ministério do Turismo, ele defende uma participação maior da iniciativa privada na ampliação de terminais e construção de novos aeroportos.

Gustavo Lourenção / Valor

Eric Farcette, da missão econômica da Embaixada da França: velocidade do trem brasileiro ainda está em estudo

Transportes: Linha de 530 quilômetros pode abocanhar 53% do tráfego entre São Paulo e Rio de Janeiro

Trem-bala vai desafogar ônibus e aviões

Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo

O trem de alta velocidade (TAV), um dos pilares do governo federal para apoiar a logística de transporte de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014, deverá ter mais utilidades do que permitir somente o vai e vem de torcedores entre os jogos. Estudos divulgados sobre o projeto apontam que o novo trem, que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, pode abocanhar 53% do tráfego entre os dois Estados, com potencial para tirar 67% da demanda atendida pelos ônibus, reduzir 47% das viagens de automóveis e quase 50% do volume da ponte aérea.

“A licitação para as obras acontece no segundo semestre”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a apresentação do sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no mês passado. O projeto está inicialmente orçado em US$ 11 bilhões e deve ser executado com a ajuda de parcerias no setor privado. Empresas japonesas e francesas estão interessadas na concessão do serviço e no fornecimento de equipamentos.

O governo prevê de oito a onze estações para o percurso. No Rio de Janeiro, pode haver paradas na estação Leopoldina, Galeão e na cidade de Volta Redonda. Em São Paulo, estão previstos seis pontos: São José dos Campos, Jundiaí, Aparecida do Norte, Campo de Marte, Guarulhos e no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O tempo do percurso entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo poderá ser feito em 1h45min.

A linha terá 530 quilômetros de trilhos, sendo 130 quilômetros em túneis e viadutos. A previsão é de que serão transportados, por ano, entre oito e dez milhões de passageiros. O fluxo diário pode chegar a 22 mil pessoas, com o preço da passagem estimado em R$ 120. Os estudos que determinarão o número de estações, velocidade de transporte e tarifas devem ser concluídos nos próximos meses.

O projeto do TAV foi anunciado pelo Ministério dos Transportes em junho de 2007. A previsão inicial era que o edital de licitação fosse lançado em agosto do mesmo ano. No início deste mês, o Ministério dos Transportes informou ao Valor que o governo federal ainda finaliza a análise dos estudos de viabilidade do trem-bala para “dar início à fase de consultas públicas que integram o processo de licitação.”

Em maio, foram apresentados os resultados dos estudos geológicos e emitido um termo de referência para o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). O governo também analisa a constituição de uma empresa para coordenar a transferência de tecnologia ferroviária durante a implantação do projeto. A Empresa de Pesquisas Ferroviárias (EPF) será responsável por estudos de futuras linhas de metrô e trens, além de elaborar um planejamento estratégico para o setor.

Um decreto presidencial incluiu o trem-bala no Programa Nacional de Desestatização. O PND facilita a transferência de projetos do governo que poderiam ser melhor gerenciados pelo setor privado. Segundo a ministra da Casa Civil, já foi feito um mapeamento de tecnologias de trens de alta velocidade que interessam ao Brasil. Empresas japonesas e francesas já confirmaram interesse comercial no empreendimento.

O Japão, com uma linha inaugurada em 1964, é considerado pioneiro na implantação de trens de alta velocidade. Já a França é dona do recorde mundial em trens rápidos. “O modelo V150 atingiu 574,8 km/h em 2007″, lembra Eric Farcette, gerente de infraestrutura de transporte da missão econômica da Embaixada da França no Brasil. A velocidade do trem brasileiro ainda está em estudo.

Na França, dona de uma malha viária de 1,8 mil quilômetros de linhas de alta velocidade, as pesquisas que desenvolveram o conceito do TGV (Train à Grande Vitesse ou Trem em Alta Velocidade) começaram em 1965. A primeira linha do TGV saiu do papel em 1981, ligando Paris a Lyon. Hoje, a Alstom fornece 70% dos trens que circulam a mais de 300 km/h, em todo o mundo.

“O governo francês vai investir € 70 bilhões até 2020, em mais dois mil quilômetros de linhas de alta velocidade no país”, diz Farcette. Segundo o gerente, empresas francesas como a Alstom, SNCF e Systra estão interessadas em trabalhar na implantação do trem brasileiro.

No Japão há interesse por parte de, um consórcio formado pela Mitsui, Mitsubishi Heavy Industry, Toshiba e Kawasaki “Vamos participar se o empreendimento for financeiramente viável”, adianta o vice-presidente da Mitsui-Brasil, Masao Suzuki, que aguarda informações mais esclarecedoras sobre o projeto.

Para o secretário de transportes do Rio de Janeiro, Júlio Lopes, a criação do trem-bala pode se inspirar nos planos de infraestrutura asiáticos, que acolhem investimentos públicos e privados para as obras. “A China vai construir 30 mil novos quilômetros de trilhos até 2014 e 13 mil quilômetros serão reservados para o transporte de alta velocidade”, diz Lopes, de Xangai, onde cumpre viagem oficial. “Do total de recursos, o ministério chinês das ferrovias deve entrar com apenas 15%.”

O modelo financeiro do projeto brasileiro precisa de dinheiro público para que o custo da passagem seja acessível, diz Marcus Quintella, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do mestrado em transportes do Instituto Militar de Engenharia.

Sergio Leo – VALOR

A nova era inaugurada com a crise financeira, que convive tranquilamente com uma GM sob controle estatal do governo dos Estados Unidos, promete trazer um bom debate sobre o lugar e as condições para os antes demonizados investimentos do setor público. É uma discussão particularmente interessante no Brasil, onde debates em economia se dão frequentemente com base em esquemas mentais rasos, rígidos e maniqueístas, como o que classifica automaticamente como ruins as despesas em custeio e benéficos os gastos em instalações físicas.

Hoje e amanhã, no Rio de Janeiro, o Itamaraty e a Unctad, órgão das Nações Unidas para o comércio, realizam um seminário de alto nível sobre investimento público, uma oportunidade de ver esse tema tratado com maior profundidade. A necessidade de se considerar a importância do investimento em capital humano é um dos pontos ressaltados no documento que serve de base ao seminário, preparado pelo Centennial Group, uma firma de consultoria estratégica, a pedido da Unctad.

O estudo preparado para a Unctad tem bases bem assentadas, e ressalta a importância da “regra de ouro”: a necessidade de manter os gastos correntes abaixo das receitas correntes dos governos e restringir empréstimos públicos ao financiamento de investimentos. Mas aponta os limites dessa regra, que tem de ser complementada com restrições à quantidade de dívida assumida para financiar investimentos e com mecanismos para garantir taxas de retorno econômicas e sociais adequadas aos projetos a serem financiados.

A “regra de ouro” tem, ainda, uma tendência a ser “procíclica”, isto é, facilitar investimentos em momentos de bonança e dificultá-los em períodos de crise, o que, para vários autores, exige que seja flexibilizada em momentos como o atual, com exceções para investimentos capazes de gerar renda em médio e longo prazos.

O grande mérito da discussão levantada no seminário da Unctad é fugir das fórmulas simples e estereotipadas para lidar com as necessidades de investimento em infraestrutura e serviços públicos. Ele aponta, por exemplo, o modelo chinês de investimentos em infraestrutura, baseado em poupança doméstica, da população, estatais e governos locais, como uma fonte de boas ideias, entre elas a de privatização ou concessão de ativos públicos para financiamento dos investimentos necessários.

No caso chinês, as autoridades regionais fizeram do aluguel de terras públicas uma importante fonte de financiamento. Essa experiência não é reproduzível em outros países, mas mostra que os governos devem buscar suas próprias fontes de recursos privados a partir de ativos públicos, sugere a Unctad.

Apesar de preparado após uma provocação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última cúpula da Unctad, em Gana, em 2008, o texto do seminário desta semana não menciona o Programa de Aceleração de Crescimento brasileiro e busca na Austrália o outro modelo, além da China, para inspirar países às voltas com as dúvidas sobre investimento público. O seminário será uma boa oportunidade para verificar em que o PAC se aproxima ou se afasta dos modelos internacionais considerados bem sucedidos.

Tanto Austrália quanto China, diz o estudo, têm algo que a maioria dos países não têm: uma lista de projetos já definidos e avaliados, para orientar os investimentos públicos. A falta dessa lista cria vários problemas para os países decididos a usar os investimentos públicos como instrumento anticíclico, de superação da crise: pelo prazo necessariamente mais lento desses projetos, a falta de uma lista prévia cria o risco de investimentos mal desenhados e ineficientes. Mesmo para os projetos bem elaborados, a inexistência de projetos selecionados previamente ameaça os governos de aventurar-se em uma política procíclica, aquecendo a economia no momento em que ela começar a recuperar-se da crise, e não antes, com indesejáveis efeitos desestabilizadores. Uma avaliação atualizada das necessidades de manutenção da infraestrutura pública ajudaria nessa lista, e deveria ser uma das prioridades dos governos, recomenda o documento.

A Austrália tem a mostrar também um inteligente desenho institucional, que soma um fundo constituído com superávit fiscal (baseado no fundo de petróleo norueguês) a um organograma que submete os ministérios a uma esfera superior de decisão sobre prioridades e acompanhamento dos projetos – tarefa que deveria, no Brasil, ser assumida pelo Ministério do Planejamento, pouco equipado até hoje para esse trabalho de administração de interesses e fiscalização de resultados.

De consolo para as autoridades brasileiras, que se debatem para tirar do papel os projetos do PAC, o estudo traz a constatação de que é mundial a dificuldade em fazer avançar os investimentos públicos como alavanca eficiente para o crescimento. Evidências na Inglaterra e Alemanha mostram um prazo de três a quatro anos para que projetos de infraestrutura comecem, de fato, a ter impacto nos níveis de investimento público, aponta o estudo da Unctad.

O debate é bem-vindo, especialmente quando se levantam dúvidas legítimas sobre a qualidade da estratégia fiscal do governo brasileiro, que tem aumentado significativamente os gastos de pessoal. O estudo da Unctad enfatiza a necessidade de se fugir à análise rastaquera que automaticamente classifica investimentos em prédios vazios como de melhor qualidade que o aumento de salários para professores e médicos do setor público, porque uns são gastos “de capital” e outros despesas “correntes”.

“A falha no investimento em capital humano – particularmente na educação superior – pode criar gargalos importantes que impedem um país de sustentar uma rápida taxa de crescimento”, alerta o estudo. Não é um aval para o desperdício de dinheiro que se constata nas universidades brasileiras, mas um apelo a análises mais sofisticadas sobre o que seja o investimento público necessário para um país como o Brasil.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

José Pastore* – O Estado SP

O IBGE acaba de publicar novos dados sobre as atividades características do turismo (ACT). Em 2006, cerca de 5,7 milhões de pessoas trabalhavam nessas atividades – 6,7% da população economicamente ativa.

Com quase 7% da nossa população trabalhando nas ACT o Brasil não estaria mal, porque a média mundial é de 10%. Ocorre que a classificação utilizada pelo IBGE é demasiadamente ampla. Por exemplo, cerca de 50% dos trabalhadores das ACT estão na alimentação, que inclui todos os bares, lanchonetes e restaurantes, não necessariamente turísticos.

Quando se consideram apenas as atividades propriamente turísticas (alojamento, agências de viagem, cultura, lazer e transporte), o número de trabalhadores cai para menos de 2 milhões. Destes, apenas 900 mil trabalham no mercado formal – apenas 1% da nossa força de trabalho. Mesmo quando se considera o pessoal ocupado em atividades indiretas que sustentam as do turismo – cerca de 800 mil pessoas -, o montante de emprego formal nesse setor não chega a 2% (Alfonso R. Arias e Maria Alice C. Barbosa, Caracterização da mão de obra do mercado formal do turismo, Brasília: Ipea, 2007).

Por aí se vê o quanto estamos longe da média mundial dos campeões do turismo, que têm muito mais de 10% da população economicamente ativa empregada nesse setor, como é o caso de França, Espanha e EUA. Em 2006, a França, que ocupa o primeiro lugar, atraiu 82 milhões de turistas estrangeiros; a Espanha (2º lugar), 60 milhões; os EUA (3º lugar), 56 milhões; enquanto o Brasil ficou com um tímido 41º lugar, com apenas 5 milhões de turistas do exterior.

Não há a menor razão para ser assim. É verdade que não dispomos dos belíssimos museus do Louvre (Paris) e do Prado (Madri) ou de uma Disneyworld (Orlando), mas o Brasil possui uma imensidão de belezas naturais e expressões culturais sedutoras para o turismo de lazer e de negócios (convenções e congressos). A própria rede hoteleira cresceu e melhorou muito nos últimos anos.

Será que a Copa do Mundo terá força para virar o quadro atual? Penso que sim, mas há condições.

O certame em si promoverá o Brasil no planeta, podendo atrair muitos estrangeiros. Ficando mais conhecido, mais turistas virão, mesmo depois da Copa. Para eles, o câmbio é um fator importante, embora para a Copa o seu peso diminua. Além do câmbio, o turista só voltará ao Brasil se encontrar limpeza, segurança, bons serviços e facilidade de locomoção.

Para os brasileiros, a Copa será um motivo a mais para viajar, lembrando que, até o momento o grosso da receita do turismo vem dos turistas nacionais (Wilson A. Rabay e colaboradores, Impacto Econômico do Turismo, Fipe, 2002). Com a Copa, é claro, a movimentação aumentará. Além dos fatores acima, o preço dos hotéis e dos ingressos terão um grande peso.

Tanto para estrangeiros como para brasileiros, as obras de infraestrutura serão cruciais para a alavancagem do turismo. Essas obras têm um efeito muito positivo para gerar empregos durante a construção e depois de concluídas.

Imaginem o que será necessário para transformar São Paulo numa cidade em que possam se mover, em poucas horas, mil jogadores, 20 mil jornalistas, 50 mil auxiliares e técnicos e 80 mil torcedores – sem contar as avalanches de profissionais da segurança, do transporte, do alojamento e da alimentação e ainda os milhares de espectadores que farão as comemorações. Há que se preparar o equipamento urbano e o quadro de serviços para tudo isso.

Os investimentos em infraestrutura têm um colossal impacto na geração de empregos. A construção de uma linha férrea, a duplicação de um aeroporto, a melhoria de rodovias, a expansão das telecomunicações e outros criam enormes quantidades de postos de trabalho diretos e indiretos. As estimativas do Banco Mundial indicam que, para cada 1% de crescimento nessas áreas, corresponde, em média, um crescimento de 1% do PIB e 0,5% do emprego. Para cada R$ 1 milhão investido em infraestrutura, geram-se, em média, 163 postos de trabalho! Trata-se de um resultado muito expressivo.

O Brasil tem em 2014 a oportunidade de se fixar como um polo turístico vigoroso no mapa mundial e de estimular ainda mais o turismo doméstico. Tudo dependerá de uma lição de casa feita com eficiência e baixo endividamento. Quem viver verá.

*José Pastore é professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo Site: www.josepastore.com.br

Nathan Blanche* – O Estado SP

O desempenho da balança comercial brasileira nos últimos anos, e mesmo durante a atual crise, deve ser atribuído principalmente aos superávits dos setores de agronegócio e mineração. Diante deste quadro, já há algum tempo surgem críticas e preocupações de alguns analistas, inclusive com destaque na imprensa, sobre a dependência do saldo comercial da exportação desses produtos. Afirma-se que há uma volta ao atraso da década de 1980, quando o Brasil era exportador exclusivo de produtos básicos. O que se pretende mostrar neste artigo é que não é porque o País é exportador de produtos básicos e semielaborados que está fadado a ter baixos crescimento e desenvolvimento.

A afirmação de “volta ao atraso da década de 1980″ é tendenciosa, superficial e carece de qualquer fundamento para o caso brasileiro. Procede a preocupação em relação ao risco para o desempenho das contas externas e para a trajetória de crescimento econômico de países cuja diversificação da pauta é mínima e a produção carece de desenvolvimento tecnológico.

Países com baixa diversificação de sua pauta de exportação ficam à mercê da tendência e da volatilidade dos preços das commodities específicas, o que de fato pode gerar problemas no balanço de pagamentos. Além disso, a carência de desenvolvimento tecnológico e humano que muito se observa em grandes países exportadores de commodities específicas é um claro limitador ao crescimento de longo prazo dessa economia.

Mas não é porque o país é exportador de produto básico que está fadado a ter baixos investimentos, reduzido crescimento econômico e desenvolvimento limitado. Pode-se tomar como exemplo o Chile, cujas contas externas têm forte dependência do preço do cobre, mas o nível de desenvolvimento humano, tecnológico e institucional é elevado, impulsionando o crescimento de longo prazo da economia.

O Brasil, diferentemente do Chile e de outros países produtores de petróleo, possui uma pauta de exportação bastante diversificada, mesmo quando comparado com países desenvolvidos como Canadá, Austrália e Nova Zelândia (ver quadro abaixo, ref. 2007). Essa diversificação protege a economia de enfrentar estrangulamentos no balanço de pagamentos, como ocorre com países que dependem da exportação de poucos produtos.

Nesse contexto é importante destacar que, apesar da forte retração da demanda mundial e do baixo crescimento doméstico decorrentes da crise financeira, o Brasil ainda deve apresentar um saldo comercial superavitário em US$ 21,8 bilhões e ainda ter uma sobra do balanço de pagamentos na casa de US$ 16 bilhões em 2009.

Além disso, a vantagem comparativa e a competitividade da agricultura brasileira resultam de esforços de décadas. O atual nível tecnológico se deve ao desenvolvimento de pesquisas realizadas por instituições como Embrapa, Esalq, Universidade de Viçosa e outros. E é justamente esse nível tecnológico que permite altos ganhos de produtividade, que fazem com que a agricultura seja lucrativa mesmo com os enormes custos advindos dos entraves de infraestrutura, principalmente no que se refere a armazenamento, estradas, ferrovias e portos.

E a variável-chave que tem permitido que essa vantagem comparativa apareça é o câmbio flutuante, um dos três pilares da política econômica – formado em conjunto com responsabilidade fiscal e monetária – que têm permitido a consolidação da estabilidade macroeconômica brasileira. Diferentemente do passado, quando o câmbio era fixo, os agentes podem ser beneficiados pela rentabilidade gerada por suas atividades.

Assim, o Brasil não se encaixa no grupo de países que poderia enfrentar problemas de balanços de pagamentos e menor taxa de crescimento da economia no longo prazo por depender da exportação do agronegócio e da mineração. Ao contrário, o País não voltou ao atraso da década de 1980, mas, sim, deu vários passos em direção a um futuro marcado por taxas mais expressivas de crescimento da economia.

É importante ressaltar que os setores de agronegócio e mineração devem aumentar sua participação no saldo comercial este ano, o que em parte se deve ao fato de sofrerem menos em momentos de crise, uma vez que apresentam uma demanda mais inelástica a alterações na renda. Por exemplo, a participação do saldo do agronegócio no saldo comercial, que atingiu 113,5%, em 2007; 206,7%, em 2008; e deve passar para 230,4% neste ano. Com isso, acaba beneficiando a indústria e os serviços domésticos, pois, mantendo o controle das contas correntes, evita uma depreciação acelerada do real, o que obviamente demandaria aperto de política monetária, inibindo o consumo interno. Além disso, esses dois setores devem apresentar rentabilidade bastante positiva, apesar da queda importante dos preços em dólares dessas commodities. E isso acontece, uma vez que a depreciação do real compensa boa parte da queda de preços em dólares. Esse benefício não existe só para o Brasil, mas para todos os exportadores de commodities, dada a característica de commodity-currency de suas moedas.

Enfim, as críticas não fazem sentido para o caso brasileiro. Além disso, é justamente a exportação de básicos e semielaborados que está garantindo o bom desempenho da balança comercial e, consequentemente, do balanço de pagamentos. O Brasil só tem ganho com essa estrutura de comércio externo. A vantagem comparativa brasileira nesses setores é clara e vai continuar sendo determinante para o desempenho do saldo comercial no futuro.

*Nathan Blanche é sócio diretor da Tendências Consultoria Integrada

O Governo Serra não vem priorizando o combate às enchentes em todo o Estado de São Paulo da mesma forma que prioriza a propaganda e a publicidade de suas realizações.

Segundo informações coletadas no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo/ SIGEO, o Governo Serra gastou R$ 68 milhões com as ações do Programa de Infraestrutura Hídrica e Combate à Enchentes (Programa 3907) em 2007, enquanto os valores gastos com Publicidade e Propaganda foram de R$ 88,3 milhões.

Já em 2008, os recursos gastos com o Combate às Enchentes foram de R$ 107,4 milhões, abaixo novamente dos gastos com Comunicação, que atingiram o valor de R$ 178,7 milhões.

Em 2009, outra vez, Serra vem gastando mais com propaganda e publicidade do que com obras anti-enchentes. Até meados de março, já haviam sido gastos R$ 18,8 milhões com propaganda, mas apenas R$ 12,8 milhões no combate às enchentes.

Cumpre lembrar que estão incluídos neste programa os gastos com ações de manutenção e novas obras no Rio Tietê, implantação de piscinões, preservação e conservação de várzeas e parques, limpeza e conservação de canais e corpos d´água e obras em parceria com os municípios em todo o Estado.

Comparando os gastos realizados pelo Governo Estadual desde 2002, observamos que gastar mais com propaganda do que com o Combate às Enchentes tem sido uma marca específica do Governo Serra. Até 2006, isso não ocorria no Estado.

As enchentes observadas na Capital paulista e na região do ABC, ocorrida nesta última terça feira (17 de março de 2009), uma das maiores dos últimos anos, na verdade, reforçam um problema que vem crescendo fortemente em todo o Estado de São Paulo: o aumento da vulnerabilidade das cidades às enchentes.

Além da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo, cidades importantes do interior paulista, tais como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, também vem sofrendo de maneira crescente com enchentes nos últimos anos, sem que o Governo Serra priorize ações anti-enchentes em parceria com os municípios.

Relembrando, em janeiro deste ano, a cidade de Ribeirão Preto (norte do Estado) foi atingida por mais uma grande enchente, prejudicando moradores e comerciantes em toda a região central e bairros importantes da cidade.

A principal obra anti-enchente na cidade foi iniciada no ano passado, a um custo de R$ 15 milhões. Deste valor total, cerca de R$ 10 milhões estão sendo financiados pelo Governo Lula, através do PAC, enquanto o Governo Estadual aplicará apenas R$ 2,5 milhões. Nesta mesma cidade, no entanto, o Governo Estadual deve investir dez vezes mais (cerca de R$ 24,5 milhões) na implantação de trevos e viadutos superdimensionados em uma das avenidas de entrada da cidade (Avenida Castelo Branco), obras estas em uma região nobre, que não sofre com o problema de inundação. A falta de prioridade no Combate às Enchentes é flagrante.

A cidade de Rio Preto, que também vem sendo castigada por grandes inundações nos últimos anos, estima ser necessário cerca de R$ 40 milhões para obras anti-enchentes, mas o Governo Estadual também não tem previsão de investimentos naquela localidade.

Por fim, na cidade de Campinas, a prefeitura cansou de esperar o Governo Estadual e investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 20 milhões no combate às enchentes em uma das avenidas centrais da cidade (Avenida Princesa d´Oeste).

Estes exemplos por todo o Estado e os números da execução orçamentária demonstram que a falta de prioridade no Combate às Enchentes tem sido uma marca do Governo Serra.

Bancada do deputados do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Gráfico: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2008.

Fonte: SIGEO/ Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do ESP

Tabela: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2009. (em milhões de R$)

*Suely Muniz e Jorge Mattoso – Correio Braziliense

A atual crise financeira internacional trouxe fortes impactos sobre a economia brasileira. No entanto, nosso país mostrou uma nova capacidade de resistir a choques externos, tanto que os impactos estão sendo menores que em outras crises e menos intensos do que nos países desenvolvidos.

Para isso, foram importantes o crescimento dos últimos anos, a ampliação dos investimentos e da capacidade instalada, a incorporação de brasileiros ao consumo e à cidadania, a adaptação da política comercial à nova realidade do mercado externo, a geração de superávits e a ampliação das reservas internacionais. O governo federal também agiu tempestivamente, enfrentando a escassez do crédito e a redução da capacidade produtiva, acentuadas pela crise internacional.

Mas também foram importantes as condições do sistema bancário. Os elevados depósitos compulsórios permitiram maior direcionamento do crédito, sobretudo para a agricultura e a habitação. Depois de anos em que a palavra de ordem foi a privatização, consolidou-se um competitivo setor bancário público, com cerca de 1/3 dos ativos totais, sendo que a Caixa é responsável por mais de 57% dos financiamentos habitacionais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concentra a quase totalidade dos financiamentos de longo prazo, permitindo, assim, uma intervenção positiva na atual crise.

Não menos importante, o governo federal não se omitiu frente ao grave problema social da moradia, e conseguiu tirar o setor habitacional do marasmo em que se encontrava desde os anos 1980. É verdade que esse esforço ocorreu em conjunto com o segmento empresarial, que tinha um diagnóstico das deficiências e propostas para superá-las.

Desde 2003 — por meio de processo que buscou amplo entendimento entre os vários atores — reergueu-se a construção habitacional, ampliou-se o crédito e melhoram-se as condições institucionais. Desenvolveu-se o Sistema Nacional de Habitação e criaram-se mecanismos e incentivos — como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado por iniciativa popular — que permitem que o Estado, nas três esferas de governo, possa praticar uma política de subsídios transparente, sem a qual não haverá acesso à moradia pelas famílias de menor renda.

Em paralelo, fortaleceu-se o FGTS e aperfeiçoaram-se as regulamentações voltadas ao setor, tais como o patrimônio de afetação, a regra do valor incontroverso e as reduções de carga tributária, sem as quais também não se teria alcançado o desempenho dos últimos anos.

Tais esforços, conduzidos pelo governo federal, favoreceram o intenso crescimento do setor da construção civil sem que houvesse o abandono dos menos favorecidos, como desejavam os economistas conservadores que brandiam as propostas do Estado mínimo e do fim das políticas públicas.

Nunca é demais lembrar que foi a expansão das finanças — em mercados altamente desregulados — que reduziu as políticas públicas. Muitos países tentaram simplesmente transferir parte das responsabilidades do Estado ao mercado e esse procedimento, aliado à desregulamentação, responde, em grande medida, pela atual crise internacional.

Na origem da crise do subprime americano estava esse procedimento. Abandonada a população de mais baixa renda à própria sorte, essa foi atendida apenas pelo sistema financeiro, porém com taxas de juros mais elevadas, dado o risco embutido na operação. Beneficiando-se da ausência de transparência e de controles do mercado financeiro, suas hipotecas foram “empacotadas” e transferidas para bancos de investimentos e fundos que as passavam adiante sem constrangimento. Quando dos primeiros solavancos…

No Brasil, o pacote habitacional a ser anunciado proximamente — dadas as informações já veiculadas pela mídia — mostra que outra política é possível. As questões em discussão, relativas à construção de cerca de 1 milhão de imóveis até 2010, aos subsídios para os mutuários que ganham até três salários mínimos e à constituição de um Fundo Garantidor, indicam a consolidação de uma política habitacional que incorpora as camadas de menor renda, mas também de mecanismos de segurança e prevenção contra riscos exacerbados de inadimplência. Enfim, consolida-se no Brasil um verdadeiro antissubprime.

Ao incorporar um aumento do subsídio à habitação popular, baratear os seguros no financiamento à população de menor renda, criar um fundo garantidor e abrir uma linha especial de financiamento para a infraestrutura das áreas desses empreendimentos, o novo pacote habitacional pode tornar-se exemplar e indicar — não só para o Brasil — que é possível, mesmo em meio a uma grave crise internacional, deixar de lado a omissão do Estado e o vale-tudo de mercados desregulados.

*Suely Muniz
Doutora pela USP, economista, foi pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (1985-2008) e diretora financeira e presidente da Cohab-SP (2001-2004).

*Jorge Mattoso
Secretário de Finanças de São Bernardo do Campo (SP), foi professor doutor na Unicamp (1985-2008) e presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2006)

Economista defende maior intervenção dos governos para combater a crise

Para ele, Brasil está em melhores condições na crise, deve elevar gasto público e ao mesmo tempo se comprometer com reformas

SÉRGIO MALBERGIER – FOLHA SP

EDITOR DE DINHEIRO

O Brasil é uma “vítima acidental” da crise econômica global, que ainda vai piorar, evoluindo para uma “recessão global severa”. A opinião é do economista mais badalado destes tempos econômicos sombrios, o turco-americano Nouriel Roubini, em São Paulo para disputadas palestras.
“O Brasil está em condições muito melhores hoje”, pondera Roubini, que ganhou a alcunha de “Mr. Doom” (Sr. Apocalipse) por causa das previsões catastrofistas que vem fazendo, com precisão muito acima da média nesta era de incertezas.

Em evento ontem em São Paulo do BTG, a nova empresa de investimentos de André Esteves e Persio Arida, ele disse que o Brasil deve ter neste ano um crescimento próximo de zero ou, mais provavelmente, “ligeiramente negativo”.

Embora ressalte que a situação brasileira é menos desconfortável que a de vizinhos como Venezuela e Argentina e que ainda existe “bastante espaço” para corte de juros por aqui, diz que o país enfrenta “problemas [externos] sobre os quais não tem controle”. E adverte que o governo brasileiro, com os problemas históricos do país, não deveria apenas elevar seus gastos para combater a crise, mas ao mesmo tempo se comprometer com “reformas estruturais” para reduzir a burocracia, o custo da mão-de-obra e o peso dos impostos sobre a atividade econômica, além de melhorar a infraestrutura física.

Roubini defende mais gastos estatais contra a crise, “a única demanda que cresce hoje no mundo”, mas lamenta o fato de que as ações oficiais estejam sempre “atrás da curva”, apenas reagindo aos problemas. Isso, para ele, será insuficiente para tirar as economias do caminho da catástrofe. “É preciso agir antes”, afirma.

Roubini acha ainda tímido o pacote fiscal do governo americano, já superando US$ 800 bilhões, pois só cerca de US$ 200 bilhões serão gastos no curto prazo. E mais tímido ainda o da Europa, criticando a resistência de sua maior economia, a Alemanha, em elevar gastos.

Ele critica também o socorro aos bancos na forma atual e diz que talvez, “infelizmente, sejam necessárias estatizações temporárias”. Rechaça que a maior economia do planeta seja a única culpada pela crise e aponta para Reino Unido, Austrália, Espanha, Irlanda, países bálticos, Cingapura e outros como responsáveis por bolhas financeiras e/ou habitacionais, na raiz dos problemas globais.

Diz ainda que há países hoje em situação pior que os EUA, citando Japão, Alemanha, Coreia do Sul, o sul e o leste da Europa. E que a China está rodando com crescimento zero ou mesmo negativo na comparação de trimestre contra trimestre anterior. “Antes se dizia que, quando os EUA espirravam, o mundo pegava gripe. Os EUA estão com pneumonia.”

Ele acredita que, se os governos não atuarem com mais eficiência contra o “ciclo vicioso” da economia, coisas muito piores podem acontecer, como uma deflação global após “gasto excessivo na expansão da produção, que agora encontra a contração da demanda”.
Resumindo seu receituário, Roubini recomenda mais gasto fiscal, ação mais agressiva no resgate aos bancos e dobrar os recursos do FMI para socorrer países emergentes.

“Ainda é possível evitar o pior”, diz, com otimismo inesperado diante de sua fama. “Se fizermos tudo certo, teremos uma recuperação lenta no ano que vem”, prevê Roubini. “Se não, depressão global”, conclui, voltando ao estilo apocalíptico.

Cristiano Romero – VALOR

Se alguém ainda acredita que o Brasil foi atingido apenas por uma marolinha da crise mundial, é bom dar uma olhada nos números do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008. Uma boa imagem para retratar o que aconteceu é a do atleta que, correndo uma maratona, acelerou o passo nas últimas voltas, aproximou-se dos primeiros colocados, mas, repentinamente, escorregou e levou um tombo. O acidente não foi capaz de debilitá-lo de forma definitiva, mas ele ainda não sabe quando voltará a correr como antes.

No trimestre anterior ao do desastre, o PIB brasileiro cresceu, quando comparado ao mesmo período de 2007, 6,8% em termos anualizados. Entre outubro e dezembro, expandiu-se apenas 1,3% em relação ao último trimestre do ano anterior. Foi uma desaceleração brutal. Ainda assim, o resultado não foi capaz de tirar o brilho do desempenho de 2008, quando a economia cresceu, pelo segundo ano consecutivo, acima de 5%.

Está claro, portanto, que o que derrubou o PIB brasileiro nos últimos meses foi exclusivamente a crise financeira internacional, apontada por muitos analistas como a mais grave desde a Grande Depressão, de 1929. Não fosse a crise, o Brasil poderia ter fechado 2008 com a maior taxa de crescimento em duas décadas. E o melhor: com a inflação sob controle (dentro do intervalo de variação previsto no regime de metas).

O que levou o país ao seu melhor momento em quase 30 anos foi uma política persistente de estabilização iniciada em 1994, com o lançamento do Plano Real, aperfeiçoada em 1999, com a adoção do tripé superávit primário-câmbio flutuante-metas para inflação, e fortalecida em 2003, com a decisão do governo Lula de incrementar o esforço primário. A severa crise internacional, que reduziu fortemente a demanda externa e secou as fontes de financiamento, interrompeu o ciclo de crescimento da economia brasileira, mas não a desorganizou nem colocou em xeque o modelo adotado há dez anos.

Apesar da gravidade da crise, e ao contrário das turbulências anteriores, o Brasil não quebrou. Além disso, diferentemente de algumas nações emergentes, o país dispõe hoje de vários instrumentos, e os está utilizando, para enfrentar as dificuldades. Abandonar, a essa altura, o modelo escolhido e testado ao longo de uma década seria colocar em risco a construção institucional que, antes da crise, acelerou o crescimento. Por incrível que pareça, há, no governo, quem defenda mudança de rumo, mas, justiça seja feita, fora também – ontem, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, instou o presidente Lula a intervir no BC.

O diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, propôs que o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) promova um corte significativo da taxa básica de juros (Selic) – ele não deixa sua proposição muito clara, porque, na verdade, recomenda que a taxa caia 5,75 pontos percentuais gradativamente até outubro, mas também sugere que se faça isso de uma só tacada, na reunião de hoje do Copom. Sicsú sustenta que a redução da Selic geraria economia fiscal em 2009 de algo entre R$ 30 bilhões (se a queda da Selic for gradual) e R$ 43 bilhões (se for imediata). Com isso, o governo manteria um dos componentes da demanda funcionando – o gasto público.

O cálculo foi feito sobre a parcela da dívida pública indexada à Selic. Não se levou em conta o que aconteceria com o restante da dívida e também com a inflação (em 11 páginas da nota técnica, a palavra não aparece uma só vez), na hipótese de uma redução imediata dos juros na magnitude sugerida por Sicsú. O corte da taxa Selic provocaria a deterioração imediata das expectativas de inflação. No momento em que isso acontecesse, a inflação implícita nos papéis indexados a índices de preços subiria. No momento em que o Tesouro fosse renovar essa parcela da dívida, o custo de rolagem aumentaria. Nos papéis prefixados, a curva de juros empinaria, porque haveria expectativa de inflação mais alta.

Hoje, registre-se, a curva de juros está flat para negativa, porque o mercado está projetando juros cadentes. As incertezas, que surgiriam em função do movimento sugerido por Sicsú, elevariam os prêmios de risco embutidos na dívida, contribuindo também para aumentar seu custo.

Sicsú trata a despesa oficial com juros como um gasto discricionário, algo que se decide fazer ou não. No texto, o diretor do Ipea diz que a despesa com juros “tem uma capacidade aproximadamente nula de gerar empregos e renda”, ao contrário dos investimentos em infraestrutura e dos gastos sociais. O sujeito que ganha dinheiro comprando títulos públicos, alega Sicsú, já tem “suas necessidades de consumo satisfeitas”. O que ele apura é transformado em poupança ou é gasto em “produtos importados que não geram empregos no país” – ora, se o sujeito que lucra emprestando ao governo tem sua “necessidade de consumo já satisfeita”, por que ele, quando torra os caraminguás, opta por comprar produtos estrangeiros?

Sicsú alega que a redução da Selic, neste momento de crise, estimularia de forma modesta o aumento dos gastos privados, mas teria efeitos fiscais importantes. “Cortar gastos sociais, correntes ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e reduzir ainda mais as possibilidades de crescimento”, afirma.

Por trás da argumentação do diretor da Ipea está o conceito de dominância fiscal, segundo o qual, a definição dos juros pelo BC deve ser guiada por questões de natureza fiscal. Desde 1999, só houve um momento em que o Copom agiu desse maneira – em 2002, mas naquele momento a crise era genuinamente brasileira e o Estado caminhava para a insolvência. Nos anos seguintes, o país se livrou dessa armadilha e a taxa de juros voltou a ser calibrada apenas para controlar a inflação.

Neste momento, em todo o mundo, os bancos centrais estão derrubando os juros para tentar livrar suas economias da depressão. O BC brasileiro está no mesmo caminho. Há grande chance de promover uma forte queda da Selic nesta e nas próximas reuniões, sem descuidar, porém, da inflação. O modelo segue funcionando.

Cristiano Romeroé repórter especial e escreve às quartas-feiras.

Esgoto ameaça Parque Tizo

Diego Zanchetta – O Estado SP

No extremo da zona sul de São Paulo, às margens do Rodoanel, um terreno coberto com 70% de mata nativa, quase do tamanho do Parque Ibirapuera, preserva cinco nascentes e espécies de veados, jararacas, tatus e araras. Em março de 2006, após o Ministério Público proibir o Estado de construir uma central de abastecimento na área, um decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) definiu que o terreno seria transformado no Parque Tizo (Terras Institucionais da Zona Oeste), voltado para o desenvolvimento de pesquisas biológicas. A medida surgiu após uma década de reivindicação de ambientalistas e parecia colocar fim à intenção de construtoras de erguerem novos empreendimentos na região.

Passados três anos, as obras do futuro parque seguem paradas. A previsão inicial do Estado era de que pelo menos a infraestrutura estivesse pronta em 2007. Só que nem a instalação da cerca para proteger o entorno da mata foi feita. Vista do alto, a vegetação exuberante contrasta com o avanço de barracos de madeira nas encostas, a menos de dez metros da área de preservação permanente, no limite dos municípios de São Paulo e Taboão da Serra.

A maior ameaça ao parque hoje, segundo ambientalistas, é o esgoto de uma invasão com cerca de 500 famílias, chamada Vila Nova Esperança, que escorre para dentro da mata do futuro parque. Os próprios moradores da ocupação vizinha relatam que toda semana invasores tentam levantar barracos dentro do parque. “A mata só não foi invadida de vez porque nós não deixamos”, diz Valdemir Monteiro de Sales, de 43 anos, líder comunitário da Vila Nova Esperança.

As famílias rejeitaram a proposta da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de mudança para um conjunto habitacional em Cotia. Com as chuvas intensas desde dezembro, pelo menos oito barracos desmoronaram, após seguidos deslizamentos. “Nós pedimos a urbanização do bairro. O saneamento aqui é fundamental, também não queremos que o esgoto escorra para a mata”, argumentou Sales. Para o governo, contudo, a melhor alternativa é a remoção das famílias, para evitar futuros impactos ambientais.

É comum, por exemplo, moradores encontrarem cobras e tatus vindos da mata. Alguns ainda costumam caçar aves, como coleiros e araras, para revender. “Esta ainda é pequena”, diz o pedreiro Rafael Marques dos Santos, de 41 anos, ao mostrar uma jararaca que havia acabado de matar. “Ela estava no meu quarto. Sorte que eu vi antes de deitar para um cochilo depois do almoço.”

Para Mário Mantovani, ambientalista da Fundação SOS Mata Atlântica, o projeto do parque está abandonado. “O problema é que a região sofre com constantes invasões. E um espaço como aquela mata, não ocupado pelo poder público, torna-se suscetível às invasões numa região com alta densidade populacional como é o extremo da zona sul”, apontou o ambientalista. “Pela construção do Rodoanel, a Dersa também teria de fazer compensações na área verde, como o replantio de mudas e um viveiro. O receio é de que essas contrapartidas sejam esquecidas com o passar do tempo, com a chegada de novas eleições em 2010.”

A Sabesp informou que realizará serviços de coleta de esgotos na Vila Nova Esperança, com 2,7 mil metros de redes coletoras, totalizando um investimento de R$ 843 mil. As obras de saneamento estão previstas no cronograma da terceira etapa do Programa de Despoluição do Tietê. “A previsão da empresa é começar os trabalhos no primeiro semestre do ano que vem e a finalização das obras está prevista para o segundo semestre de 2010″, informou a Sabesp.

AVES EM EXTINÇÃO

A área do parque ecológico também abriga aves ameaçadas de extinção, como o pica-pau rei e a araponga, além de espécies de canelas e plantas arbóreas, caso da guaçatonga (planta usada como anti-inflamatório e cicatrizante) e da flor hirtella triandra. Como parte da área do parque segue aberta, moradores fazem trilhas dentro da mata, cortando pequenos arbustos e galhos. Oito seguranças se revezam em dois turnos na vigilância de 1,3 milhão de metros quadrados do parque e tentam coibir as invasões na mata.

Paralelamente às constantes invasões de barracos no entorno do parque, em 2007, um ano após a área ser definida como de proteção permanente, o Ministério Público desbaratou o esquema de uma cooperativa de Cotia que vendia ilegalmente lotes no terreno. “Por isso é tão importante que o parque seja logo ocupado para o desenvolvimento de pesquisas”, completou Mantovani.

 Novos investimentos no nordeste e consumo em alta fazem o PIB crescer mais (na foto Pernambuco)

Carolina Mandl, do Recife – VALOR

O consumo das famílias deve puxar o crescimento da região Nordeste neste ano para níveis acima da média do país, segundo a Datamétrica. Em relatório divulgado ontem, a consultoria apontou que em 2009 o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados nordestinos ficará em 3,12%, enquanto o país terá uma alta de 1,8%.

Pelos cálculos da Datamétrica, desde 2005 o Nordeste cresce acima da média. Em 2008, a consultoria prevê que o PIB da região aumentou 6,12%, ante 5,62% do país. Agora, mesmo em um cenário de crise, o movimento deve se repetir.

De acordo com Alexandre Rands, sócio da Datamétrica, os dois fatores que mais podem favorecer a região são o aumento do salário mínimo e a Bolsa Família. “Por terem um peso maior na região, eles podem amortecer o impacto da crise”, diz Rands. Com um contracheque maior, o consumo familiar se elevará, ajudando a atividade da região.

Outros pontos também podem pesar a favor do Nordeste, segundo ele, como o fato de as indústrias terem uma importância menor para o crescimento do que no Sudeste, por exemplo. “Por enquanto, a crise está afetando mais o setor industrial, que é menos significativo na região”, afirma ele.

Além disso, políticas públicas de combate à crise podem favorecer mais os Estados nordestinos. “O governo Lula demonstra ter mais agilidade para gastos sociais do que com infraestrutura, por exemplo. E o Nordeste é mais beneficiado com isso, por ter mais pobres”, avalia Rands.

O Estado que mais deve crescer em 2009 é Pernambuco, com um aumento de 4,29%, puxado principalmente por empreendimentos privados que estão em fase avançada de obras, como o estaleiro Atlântico Sul, no litoral, e as fábricas da Perdigão e da Sadia, no interior. O menor aumento do PIB está estimado para Alagoas, com 2,14%, ainda acima da média nacional. Entre esses extremos estão Bahia (2,89%), Ceará (2,87%), Maranhão (2,97%), Piauí (3,03%), Sergipe (2,46%), Paraíba (2,83%) e Rio Grande do Norte (2,93%).

Editorial do caderno Economia do jornal O Estado SP

No dia 16 de março será realizado em Nova York, por iniciativa do The Wall Street Journal e do jornal Valor, um seminário sobre a economia brasileira com o objetivo de atrair investidores estrangeiros. O presidente Lula e alguns dos seus ministros estarão lá, assim como representantes de empresas brasileiras.

O evento se mostra oportuno nesta conjuntura, porque o Brasil parece se destacar entre os países emergentes como o que menos será afetado pela crise atual, mas precisa captar investimentos estrangeiros para enfrentar dificuldades no balanço de pagamentos e para aperfeiçoar sua tecnologia.

A maior resistência à crise se explica, sobretudo, por o Brasil dispor de um sistema bancário que, graças às normas do Banco Central, escapou dos graves problemas que os bancos enfrentam na maioria dos países industrializados – que permite acesso a recursos importantes, embora insuficientes, para investimentos na infraestrutura, capazes de criar novas oportunidades de trabalho e de dar um salto na capacidade de concorrência em relação a outras economias.

A crise, neste momento, no Brasil, tem seu foco principal na queda da demanda interna em razão do aumento do desemprego e, ao mesmo tempo, de uma forte restrição na oferta de crédito, consequência do fechamento do mercado financeiro internacional, que não somente reduz a disponibilidade de crédito interno, como também do crédito destinado às exportações.

A queda da rolagem da dívida externa, embora ligeiramente melhor do que há alguns meses, ilustra claramente essas dificuldades, ficando hoje em torno de 50%, ante mais de 120% anteriormente. E até o dia 13 de fevereiro o saldo cambial era negativo em US$ 1,992 bilhão, ante um saldo de US$ 1,554 bilhão no mesmo período de 2008.

Com uma melhoria no nível de emprego e uma maior oferta de crédito a um custo razoável, seria possível, em pouco tempo, uma reação positiva da demanda. Ao contrário do que ocorre nos países industrializados nesse quadro da crise, onde o universo de negócios se apresenta bastante saturado tanto do lado da demanda quanto do da oferta, o Brasil oferece ainda muitas oportunidades que podem interessar aos investidores estrangeiros, dadas as nossas reservas internacionais elevadas, a nossa estrutura administrativa estável, nossa legislação segura para o capital estrangeiro e – como se verifica atualmente – a flexibilização progressiva da legislação trabalhista.

Delfim Netto

Conhecido tucanuçu (agora apenas papagaio) não escondeu, em um programa de televisão, inconformismo com o resultado da pesquisa Sensus/CNT de janeiro, que deu ao presidente Lula avaliação positiva de 84% e ao governo a aprovação de 72,5% da população. Uma liderança empresarial que o acompanhava demonstrou, por motivos óbvios, revolta menos sanguínea com o resultado. Como é possível que o povo (ah, o povo, que teima em não nos entender) avalie tão equivocadamente um presidente que cometeu o bárbaro crime de dizer que a crise seria uma marolinha quando é um tsunami?

Afinal de contas, o que eles queriam que Lula dissesse? Lembremos que na antevéspera da barbeiragem do Lehman Brothers, produzida pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, dominava no mundo a crença de que as patifarias feitas pelo sistema financeiro seriam administráveis pelas velhas e conhecidas manobras monetárias e fiscais. Qual era o quadro brasileiro naquele momento? Um sistema financeiro hígido (talvez marginalmente comprometido com derivativos tóxicos), cujo funding externo (no crédito interbancário e no comércio) era da ordem de 20% do financiamento total. A política econômica mantinha a maior taxa real de juro e o maior compulsório do universo. Era beneficiada por um sistema de câmbio flutuante e tinha uma reserva externa substancial. Tínhamos, pois, razoáveis condições iniciais para nos acomodar, relativamente bem, à complexa crise que estávamos importando.

A resposta da nossa política monetária ao problema foi na direção correta, mas, infelizmente, sempre atrasada e em doses homeopáticas incapazes de dar conforto ao nosso sistema bancário. Este, por precaução (e não sem alguma razão), produziu a morte súbita do crédito interno. Todos os agentes, seguindo o seu exemplo, saíram em busca de liquidez, produzindo aqui o mesmo efeito da quebra de confiança que lá fora, por outros motivos, interrompera o circuito econômico.

No Brasil, em um caso ou noutro, operações bancárias mais ousadas (agora congeladas como empréstimos e ocupando o espaço de novos créditos) talvez venham a exigir, no futuro, a capitalização de algumas instituições financeiras. Isso é exatamente o oposto do que ocorre nos EUA e na Europa, onde o sistema financeiro faliu. O problema é que aqui, como lá, o simples suprimento de liquidez prova ser incapaz de restabelecer a confiança no mercado interbancário, sem a qual não se voltará à normalidade. Principalmente depois que a nossa autoridade monetária construiu uma filosofia darwiniana a sugerir que banco grande é melhor do que banco pequeno e que ambos são piores do que bancos oficiais.

A dramática queda do nível de atividade de meados de setembro em diante é a demonstração de que há um problema de confiança, prematuramente importado, que só será resolvido com o tempo: o trabalhador não gasta seus incentivos fiscais porque teme ficar desempregado. O empresário, temendo a queda da demanda, ajusta com a maior rapidez os estoques, reduz o ritmo de encomendas, tenta acelerar as vendas, sacrifica a margem e usa o incentivo fiscal para ficar líquido. O banqueiro senta na liquidez que lhe deu o Banco Central, reduz o crédito e, paradoxalmente, de forma suicida, piora a qualidade dos seus ativos. A tragédia é que a quebra de confiança que interrompeu o circuito econômico torna aparentemente racional o comportamento de cada um, acomodando-os na irracionalidade geral. É apenas mais um claro exemplo da falácia da composição: o que parece bom para cada agente é ruim para todos. Foi isso que Lula intuiu instantaneamente.

É evidente, e não há dúvida, que o governo poderia ter feito muito melhor nos últimos catorze anos: 1. Na política monetária, campeã olímpica do juro real, que usou oportunistamente a taxa de juro para valorizar o câmbio. 2. Na política fiscal, que privilegia os gastos de custeio e blinda, em detrimento dos gastos de investimento em infraestrutura, os direitos adquiridos do corporativismo que parasita Brasília. 3. Na ênfase maior nas reformas. É hora de reconhecer, tristemente, que não há como tapar o sol com a peneira: a relação custo-benefício do Estado no Brasil é, talvez, a maior do mundo.

Um mínimo de análise objetiva obriga-nos, entretanto, a aceitar o fato de que a crise do subprime só adquiriu a virulência atual depois de 15 de setembro de 2008, com a desastrada intervenção no Lehman Brothers. Será possível levar a sério a hipótese de que a crise no Brasil se agravou porque Lula a chamou de marolinha, e ela, por vingança, transformou-se em um tsunami? E será possível culpá-lo, ou ao povo, porque ele diz que a crise é importada e o povo até agora acredita? Claramente, não.

Como tudo isso vai terminar é cedo para saber, mas parece que o povo, quando deu sua opinião sobre Lula e seu governo, tinha razões que escaparam aos dois intelectuais.

Delfim Netto

Ruy baron/valor

Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil: governo não permitirá que a Petrobras reduza investimentos e orientação é para que a estatal reavalie custos

Claudia Safatle e Cristiano Romero, de Brasília – VALOR

A partir de agora, a empresa que não explorar uma concessão do governo, em qualquer área, vai perdê-la, avisa a ministra- -chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo não é retomar a concessão, mas exigir que haja a exploração, adianta a ministra, em entrevista ao Valor. Alguns quilos mais magra e com uma fisionomia bem mais jovem, Dilma revela também um ótimo humor. “A perda de peso é mérito meu; a aparência mais jovem é mérito da faca”, diz, referindo-se à plástica que fez no fim do ano passado.

Com dedicação integral a fazer os investimentos públicos andarem, a ministra não alimenta um segundo sequer de uma conversa sobre sua candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele nunca falou comigo sobre isso”, desconversa e ri. Mas debruça-se com ânimo sobre a vasta pasta de dados sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora engordado em mais R$ 142,1 bilhões até 2010, para mostrar que o programa é a principal ação anticrise do governo Lula.

Os investimentos da Petrobras são, juntamente com os do governo federal, peça crucial para manter o nível de atividade econômica do país. São US$ 60 bilhões (cerca de R$ 138 bilhões) até 2010, dos quais, R$ 45 bilhões serão assegurados por empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – R$ 25 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no próximo.

Ao menor risco de a estatal ter que baixar suas pretensões por falta de recursos, como indicou o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, semana passada, em Londres, Dilma não titubeia: “O Gabrielli é um especialista em choro, mas esta ele não leva. Nós já sabemos de todo mundo que ofereceu (crédito). Fizemos um acordo. Eles fizeram uma conta e mostraram que tem condições de levantar o restante (além dos R$ 45 bilhões do BNDES). Tem uma parte que é caixa da empresa, outra que é venda antecipada de óleo”.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Uma das críticas feitas ao PAC é que se trata apenas de uma lista de obras. Como a sra. vê essa crítica?

Dilma Rousseff: O PAC não é nem uma lista de obras nem uma peça de marketing. O que há é uma disputa política em cima do PAC. Eu até entendo que queiram fazê-la, mas a gente pode levar a disputa para um outro patamar, que não precisa ser esse, da negação.

Valor: Como?

Dilma: O PAC é uma proposta que fizemos num determinado momento do governo, quando achávamos que era fundamental acelerar o crescimento da economia. Ele é a expressão do que entendíamos como modelo de desenvolvimento baseado em duas coisas: inclusão social e aumento de oportunidades. Subdividimos isso em quatro objetivos. O primeiro foi colocar o investimento na ordem do dia depois de anos, o que fizemos em janeiro de 2007. Dissemos que íamos pegar os gargalos que existem na infraestrutura e adotar medidas para superá-los. O segundo foi fazer claramente uma política de distribuição de renda, propondo a universalização dos serviços públicos. Nessa linha, incluímos no PAC o programa “Luz Para Todos”, o abastecimento de água nas regiões metropolitanas até o fim de 2010 e o encaminhamento da questão do esgotamento sanitário. O terceiro objetivo é superar o desequilíbrio na distribuição regional da renda. Vamos enviesar o crescimento econômico também para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O quarto objetivo é reconstruir algumas indústrias.

Valor: De que forma?

Dilma: Eu destaco a indústria fornecedora de bens e serviços do setor de petróleo. A indústria naval, por exemplo. O PAC foi montado com esses objetivos, mas, aí, teve o momento em que começou a crise. O país vinha bem, houve a quebra do banco Lehman Brothers, que provocou uma freada brutal na economia. A gente já vinha, desde janeiro de 2007, olhando obras que poderíamos incorporar ao PAC. Diante da crise, decidimos antecipar investimentos e, na medida do possível, ampliá-los, e também substituir investimentos que não estão saindo do papel por outros que possam ocorrer.

Valor: Qual é o acréscimo?

Dilma: Antes, não estava no PAC, por exemplo, o trem de alta velocidade (entre Campinas e Rio de Janeiro). Agora, foi incluído. Em logística, até 2010, vamos aumentar os investimentos em R$ 37,1 bilhões. No eixo de energia, serão R$ 20,2 bilhões a mais, sendo que uma parte é da Petrobras. Esse número é conservador, um pouco subestimado. Acho que a Petrobras, nas novas refinarias e na exploração da camada pré-sal, pode gastar mais do que está previsto agora. São US$ 60 bilhões (cerca de R$ 138 bilhões) até 2010. Neste ano, ela pode investir até 2% do PIB – em 2008, foi 1,2% do PIB. No eixo das áreas social e urbana, são mais R$ 84,2 bilhões. O total acrescentado ao PAC dá R$ 142,1 bilhões.

Valor: Mas não vai faltar dinheiro para a Petrobras investir? O mercado externo está fechado.

Dilma: Não. Nós fizemos um acordo com a empresa. O governo está colocando, em recursos do BNDES, R$ 45 bilhões na Petrobras nestes dois anos – R$ 25 bilhões em 2009 e R$ 20 bilhões em 2010.

Valor: O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, disse em Londres que poderá ter que cortar investimento se não houver funding externo.

Dilma: O Gabrielli é um especialista em choro, mas esta ele não leva. Nós já sabemos de todo mundo que ofereceu (crédito). Fizemos um acordo. Eles fizeram uma conta e mostraram que têm condições de levantar o restante (além dos R$ 45 bilhões do BNDES). Tem uma parte que é caixa da empresa, outra que é venda antecipada de óleo. É por isso que eu acho que o acréscimo de R$ 20,2 bilhões que estamos fazendo para a área energética está subestimado.

Valor: O preço do barril de petróleo despencou nos últimos meses. Isso não prejudica os investimentos da Petrobras?

Dilma: Um orçamento feito em setembro de 2008, antes da crise, foi calculado com os preços de sonda, cimento, aço, lá em cima. Depois da crise, esses preços começaram a cair. O preço do barril, de fato, caiu de US$ 147 para US$ 47 (expectativa de preço médio para 2009). Com isso, a receita despenca imediatamente. Já a despesa – o custeio mais o investimento – cai de forma mais lenta, mas cai. A questão é como é que eu aproprio o valor da despesa que diminui, qual o valor que vou apropriar da relação diferenciada que tem o cimento e o aço no mercado internacional e aqui. Diante disso, a recomendação do Conselho de Administração [presidido pela ministra] à Petrobras é que ela tome providências no sentido de reavaliar os custos.

Valor: Esse aumento de investimento público garantirá quanto de crescimento do PIB?

Dilma: Não dá para fazer esse cálculo. Esse esforço tem o efeito de manter o investimento privado também.

Valor: O que faz a sra. acreditar nisso?

Dilma: Recebemos cartas de grandes construtoras onde elas garantem que estão mantendo suas atividades em alta por causa do PAC, por causa da carteira de projetos que já têm no programa e da expectativa (em relação a novas obras). Isso vai de projetos de indústria naval à construção de hidrelétricas, passando pela interligação de bacias hidrográficas. Esse é o país que não parou com a crise.

Valor: O PAC é um programa de investimentos públicos, mas o grosso da taxa de investimentos da economia é bancado pelo setor privado.

Dilma: O setor privado está em todas as rodovias, porque não há nenhuma rodovia sendo construída pelo governo. Em todas as ferrovias, portos, aeroportos. Tudo é setor privado.

Valor: Dos R$ 142,1 bilhões adicionais para 2009 e 2010, quanto é do setor privado?

Dilma: Não dá para dizer. Mas eu devolvo a pergunta: o que não é? Mesmo o investimento da Petrobras é setor privado, afinal, ela não constrói nada diretamente. Toda a parte de energia é setor privado. Nós não construímos, nem os Estados e municípios, um tostão. O fato de ser dinheiro do Orçamento não significa que ele não seja para o setor privado. O governo licita a obra de construção de uma rodovia e paga a empreiteira. Isso vale para todas as obras. Tudo o que financiamos para o setor público acaba no setor privado. Tem uma parte dos recursos do PAC que é setor privado – o equity (participação acionária). Mas, nessa época de crise, temos ajudado o setor privado com empréstimos-ponte.

Valor: Por quê?

Dilma: Porque as empresas não estão conseguindo dar equity integral nos investimentos. Fazemos um empréstimo-ponte que depois as empresas pagam e, assim, vão caminhando. O PAC não é uma análise do Orçamento Geral da União. É uma análise das estruturas de financiamento do poder público para assegurar o investimento privado e uma demanda para o setor privado. Não somos um país com setor privado fraco. É o contrário. Somos um país com um setor privado forte. A relação privado-público é que pode segurar essa história (enfrentar a crise).

Valor: E por que a sra. espera que ele cumpra esse papel?

Dilma: Porque o PAC é demanda direta na veia de quem constrói infraestrutura. Isso vale para as empresas pequenas, médias e grandes. Onde estão as pequenas? Por exemplo, no PAC habitação e saneamento. E as grandes? Na construção da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo.

Valor: Como a sra. responde à crítica de que as obras do programa não saíram do papel?

Dilma: É um absurdo falarem que o PAC está no papel. Só fala isso quem tem outras intenções. Nós já concluímos obras no valor de R$ 48,3 bilhões. Foram 270 ações concluídas, sendo que 124 totalizaram R$ 9,5 bilhões na área de logística e de infraestrutura social e urbana. Na área energética, foram 146 ações, totalizando R$ 38,8 bilhões. Eu queria lembrar que, quando começamos o PAC, havia ações sem projeto, outras sem licenciamento, outras sem projeto executivo. Tivemos que selecionar as obras. Podem nos questionar sobre se estamos fazendo certo ou não, mas é um absurdo dizer que não existe, que não produz efeitos…

Valor: E os atrasos? O TCU, por exemplo, se transformou em órgão consultivo das obras. O Ministério Público quer participar do processo, que é exclusivo do Poder Executivo.

Dilma: Já fizeram pior. ‘Ah, é do PAC? Então, aumenta a fiscalização.’ Há uma disputa política em cima do PAC. Nós conseguimos com o TCU uma parceria bastante pró-ativa. Nós dependemos deles. Eu tenho na Casa Civil um setor especializado em TCU.

Valor: O que a sra. acha da proposta do ex-diretor da Aneel Jerson Kelman, de fazer com que os relatórios de impacto ambiental de obras públicas passem a ser feitos pelo Ibama e que a decisão sobre os projetos seja do presidente da República, depois de ouvido o Conselho Nacional de Defesa?

Dilma: No dia em que fizermos isso, haverá um tiroteio contra nós que não vale a pena. Politicamente não é sustentável. Eu pergunto: como é que os ambientalistas justificam a entrada em funcionamento de 7 mil megawatts de energia térmica a óleo combustível? Que compromisso ambiental é esse que essa distorção ideológica em torno da hidrelétrica provoca? Para isso tem que ter um debate nacional. Qualquer usina térmica no Brasil é licenciada em apenas quatro meses. Não é admissível que uma hidrelétrica seja um samba-enredo. O pobre do Roberto Messias (presidente do Ibama) levou três ações de improbidade. O Kelman também sofreu uma (por ter sugerido ao Ibama que desse uma licença ambiental provisória para a construção da usina de Jirau, no rio Madeira).

Valor: O governo mudou a forma de concessão das rodovias, privilegiando a modicidade tarifária em vez da arrecadação da outorga. Por que fez isso?

Dilma: Fizemos nas rodovias o que já havíamos feito no setor de energia: criamos a concorrência. E, ao fazer isso, acabamos com a brincadeira da outorga, que é uma forma de tributação. O governo arrecada um recurso através da tarifa, o que é uma distorção, porque deveria tirar através de imposto. Quer fazer estrada, quer investir diretamente, deve tirar o recurso através de imposto, sem distorcer toda a infraestrutura do país, onerando-a. Porque essa é uma oneração que dura 20 anos. A concessão de rodovias não financia nada. O que ela faz é produzir estradas de qualidade através de novos investimentos. Nós concedemos estradas que precisam de novos investimentos. A manutenção de uma rodovia não é motivo, a não ser em um país quebrado, para se fazer concessão.

Valor: Qual é a vantagem efetiva do modelo escolhido pelo governo?

Dilma: Quando se comparam as tarifas médias dos pedágios de estradas licitadas pelo governo de São Paulo em 1997/1998 e pelo governo federal em 1996 com as tarifas das concessões feitas em 2007 e em 2009 pelo governo Lula, vê-se que elas estão num patamar três ou quatro vezes maior.

Valor: Por quê?

Dilma: Por causa da cobrança de outorga. Além disso, na licitação de São Paulo em 1997 e 1998 e na do governo federal em 1996, os ganhadores das licitações só faziam manutenção, ou seja, não duplicavam, não faziam nada de investimento. Acho que tem uma justificativa para eles terem feito uma coisa dessas, que era a crise (fiscal). Só acho que não dá para fazer da necessidade uma virtude. Isso não é virtuoso. Outorga é custo-Brasil durante 20 anos.

Valor: Como o governo pretende lidar com os casos em que as concessões não são exploradas pelos ganhadores das licitações?

Dilma: Informamos aos donos da Ferronorte (ALL, BNDES e fundos de pensão de empresas estatais) da possibilidade de caducidade da concessão para a construção e exploração da ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso, com 260 quilômetros de extensão. Agora, eles estão investindo. A partir de agora, quem tiver uma concessão do governo, em qualquer área, e não explorar vai perdê-la. O objetivo, claro, não é retomar a concessão. O governo vai exigir que haja a exploração.

Barack Obama *, The Washington Post – O Estado SP

A esta altura, ficou claro para todos que herdamos uma crise econômica mais profunda e grave do que qualquer outra desde os dias da Grande Depressão. Milhões de empregos dos quais há apenas um ano os americanos dependiam desapareceram; milhões de dólares em poupanças economizadas com tanta dificuldade pelas famílias sumiram. Em toda parte, as pessoas estão preocupadas com o que pode acontecer amanhã.

O que os americanos esperam de Washington são medidas proporcionais à urgência sentida nas suas vidas cotidianas, medidas suficientemente ágeis, corajosas e sábias para nos tirar desta crise.

Pois a cada dia que esperamos para dar início ao trabalho de reverter o declínio econômico, mais pessoas perdem o emprego, a poupança e o lar. E se nada for feito a recessão pode durar anos. Nossa economia perderá outros 5 milhões de postos de trabalho; o desemprego chegará aos dois dígitos; nosso país se afundará cada vez mais numa crise que, depois de certa altura, não seremos mais capazes de superar.

É por isso que sinto tamanha urgência em relação ao plano de recuperação que tramita atualmente no Congresso. Com ele, seremos capazes de criar ou manter mais de 3 milhões de empregos nos próximos dois anos, poderemos oferecer alívio fiscal para 95% dos trabalhadores americanos, estimular os gastos tanto dos consumidores quanto das empresas e tomar medidas que fortalecerão nosso país por anos a fio.

Esse plano é mais que uma receita de gastos de curto prazo, é uma estratégia para o crescimento dos Estados Unidos no longo prazo e o melhor aproveitamento das oportunidades em áreas como a energia renovável, o sistema de atendimento médico e a educação.

É uma estratégia que será implementada com transparência e responsabilidade sem precedentes, de modo a permitir aos americanos saber para onde vão os impostos que pagam e como esse dinheiro é gasto.

Nos últimos dias, surgiram contra esse plano críticas equivocadas, que ecoam as teorias fracassadas que ajudaram a nos levar a esta crise – a ideia de que os cortes de impostos por si mesmos são capazes de resolver todos os nossos problemas; de que nós podemos enfrentar nossos enormes testes com medidas tímidas e descompromissadas; de que podemos ignorar desafios fundamentais como a independência energética e o alto custo do atendimento médico e seguir esperando que nosso país e nossa economia continuem a prosperar.

Eu rejeito essas teorias e o mesmo fez o povo americano quando foi às urnas em novembro e votou indiscutivelmente em favor da mudança. Eles sabem que já tentamos esse caminho durante muito tempo. E, por termos insistido nesse rumo, o custo do atendimento médico continua a aumentar num ritmo superior ao da inflação. Nossa dependência em relação ao petróleo estrangeiro ainda ameaça nossa economia e nossa segurança.

Nossos filhos ainda estudam em escolas que os colocam em desvantagem competitiva. Vimos as trágicas consequências do nosso descaso com a infraestrutura quando as pontes caem e os diques se rompem.

A cada dia, nossa economia fica mais doente – e agora é a hora de aplicar um remédio capaz de conduzir os Estados Unidos de volta ao trabalho, capaz de fazer nossa economia funcionar de novo e de investir no crescimento duradouro.

Agora é a hora de proteger os mais de 8 milhões de americanos que correm o risco de perder o seguro de saúde e de informatizar os registros do sistema de saúde de todos os americanos em questão de cinco anos, economizando bilhões de dólares e salvando incontáveis vidas neste processo.

Agora é a hora de economizar bilhões de dólares aumentando a eficiência energética de 2 milhões de lares e de 75% dos prédios federais e dobrar nossa capacidade de geração de fontes alternativas de energia em questão de três anos.

Agora é a hora de oferecer às nossas crianças todas as vantagens de que necessitam para manter sua competitividade através da modernização de 10 mil escolas, instalando nelas salas de aula, bibliotecas e laboratórios de última geração; através do treinamento dos nossos professores nas habilidades matemáticas e científicas; e através da oferta da oportunidade do sonho da educação superior ao alcance de milhões de americanos.

E agora é a hora de criar os empregos que recriarão os Estados Unidos para o século 21 por meio da reconstrução das antigas estradas, pontes e diques; da elaboração de uma rede elétrica inteligente; e da conexão de cada canto do país à rede mundial de informações.

Essas são as medidas que os americanos esperam que tomemos, sem demora. Eles são pacientes o bastante para saber que a nossa recuperação econômica será medida em anos, não meses.

Mas eles não têm a paciência de suportar os mesmos impasses políticos que há muito se colocam no caminho da ação enquanto nossa economia continua a se deteriorar.

Assim sendo, temos uma escolha a fazer. Podemos deixar novamente que os maus hábitos de Washington fiquem no caminho do progresso. Ou, então, podemos nos unir para dizer que, nos Estados Unidos, o destino não foi definido para nós, mas é escrito por nós.

Podemos colocar as boas ideias acima das antigas batalhas ideológicas e o sentido de propósito acima do velho partidarismo limitado. Podemos agir com ousadia para transformar crise em oportunidade e, juntos, escrever o próximo capítulo grandioso da nossa história e superar as provações da nossa época.

* Barack Obama é presidente dos Estados Unidos

Menor apetite chinês vai tirar US$ 1,5 bi da exportação brasileira

Raquel Landim, de São Paulo – VALOR

Um dos países mais beneficiados pelo voraz apetite chinês por commodities, o Brasil vai sofrer com a desaceleração do gigante asiático. O país deve perder pelo menos US$ 1,5 bilhão em vendas de apenas três produtos – soja, minério de ferro e petróleo – para os chineses este ano. Especialistas em comércio exterior acreditam que a China está trocando os banquetes de commodities por uma dieta mais equilibrada. Por isso, além desta perda, investimentos futuros com alvo no mercado chinês devem ser bem estudados, dizem os analistas.

Conforme a estimativa do Conselho Brasil-China, as exportações para o país asiático de soja, minério de ferro e petróleo vão cair 12%, de US$ 12,7 bilhões em 2008 para US$ 11,2 bilhões em 2009. Essas commodities representam 77% da pauta de exportação do Brasil para a China. As projeções apontam queda de 19,4% nas vendas de soja para a China em 2009, 46,4% no petróleo, e alta de 13,7% no minério de ferro. O conselho parte da premissa que as exportações serão prejudicadas apenas pela queda de preços, porque os volumes de soja e petróleo vão se manter constantes, enquanto o do minério pode subir 10% graças ao pacote de estímulo fiscal chinês . A hipótese é considerada otimista por outros analistas, para quem a queda das exportações para a China pode ser ainda mais significativa.

“A corrente comercial entre os dois países inevitavelmente vai cair. Vamos enfrentar uma redução substancial em valor com a queda dos preços das commodities, mas o volume dificilmente será afetado”, disse Rodrigo Tavares Maciel, secretário-executivo do conselho. Maurício Moreira Mesquita, economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), discorda e avalia que a tendência é de queda para as exportações brasileiras para a China, não apenas em preço, mas também em volume. “Se a desaceleração da economia chinesa se aprofundar, o impacto para a América Latina vai ser severo”, ponderou.

Em seis anos, os chineses quintuplicaram a compra desses produtos no Brasil. As exportações brasileiras de soja para a China saltaram de US$ 1,3 bilhão em 2003 para US$ 5,3 bilhões em 2008. No minério de ferro, as vendas saíram de US$ 765 milhões para US$ 4,9 bilhões no período. O petróleo – que sequer aparecia entre os principais produtos de exportação para a China em 2003 – rendeu US$ 1,7 bilhão ao país em 2008.

Dois fatores aplacaram a sofreguidão dos chineses por commodities brasileiras: a desaceleração do crescimento da economia do país – provocada pela crise global e pela fraqueza das exportações – e a consolidação da sua indústria pesada. O ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da China desacelerou de 13% em 2007 para 9% em 2008 e deve ficar em 8% em 2009 nas expectativas otimistas. A indústria pesada chinesa está contaminada pelo excesso de produção, o que vai exigir a consolidação em empresas maiores e mais competitivas e limitar a construção de novas plantas. A preocupação do país com a poluição também deve desestimular investimentos.

“A posição de exportadores de commodities como o Brasil é mais forte que uma década atrás, mas planos de expansão baseados no ritmo de crescimento dos últimos anos têm que ser revistos”, disse ao Valor Arthur Kroeber, diretor-executivo da Dragonomics, consultoria especializada em economia chinesa, sediada em Pequim. Kroeber avalia que a “chave” é que a demanda da China por commodities brasileiras vai seguir forte, mas a taxa de crescimento será bem menor, derrubando preços.

É o contrário do ciclo que levou as commodities às alturas. Entre 2003 e 2007, o crescimento da China saltou de 8% para 12% e a capacidade da indústria intensiva em recursos naturais aumentou muito. Como resultado, os preços de commodities como soja e petróleo saltaram 115% e 213%, respectivamente, entre 2003 e 2007, mas parte desses ganhos já foi devolvida. Desde 2008, as cotações da soja e do petróleo caíram 20,5% e 58,2%. No minério de ferro, que subiu mais de 70% só no ano passado, as siderúrgicas chinesas e a mineradora brasileira Vale estão travando uma queda-de-braço para definir o preço de 2009. A expectativa é de pelo menos 30% de queda.

O minério de ferro é bom exemplo das mudanças que estão ocorrendo na China e vão atingir o Brasil. Em 2000, a China produzia 100 milhões de toneladas de aço. Graças ao forte crescimento da economia local, chegou a um ritmo anualizado de 570 milhões de toneladas no início de 2008, quatro vezes mais do que em 2000. Preocupado com a inflação, o governo chinês introduziu medidas para desacelerar a economia. Em conjunto com a crise global, as medidas derrubaram a produção de aço para 420 milhões de toneladas no fim de 2008. Os analistas estimam que a China vai seguir produzindo entre 420 milhões e 450 milhões de toneladas de aço por ano, volume acima do de 2000, mas praticamente estável na comparação com o fim de 2008.

A demanda chinesa por soja – outro importante item da pauta de exportação do Brasil pela China – deve ser menos afetada. Para Trevor Houser, pesquisador do Instituto Peterson para Economia Internacional, o consumo de commodities agrícolas não sofre como as metálicas, já que a dieta alimentar da população varia muito menos que os ciclos de investimento. A soja é um produto importante na alimentação chinesa e sua substituição por outros alimentos é complicada. Os preços do grão, porém, devem permanecer baixos por conta da crise financeira, que reduziu a liquidez dos mercados.

O pacote de estímulo fiscal da China e a recuperação do mercado imobiliário local podem ajudar a sustentar o consumo de aço, cimento e cobre em 2009, evitando uma queda mais brusca da demanda pelo minério de ferro brasileiro. Mas o tamanho do impacto depende da eficácia do pacote, o que divide os analistas. O governo chinês anunciou US$ 586 bilhões em gastos para estimular a economia. Boa parte do investimento será destinado à infraestrutura, à recuperação das áreas afetadas pelo terremoto de Sichuan e à construção de casas populares.

“O declínio da demanda chinesa não será tão forte quanto alguns especulam, mas não é razoável esperar que os preços permaneçam no mesmo patamar dos últimos anos, porque os fundos de investimento inflaram as commodities”, disse Li Gang Liu, economista-chefe do BBVA do departamento de pesquisa econômica da China e ex-funcionário do Banco Central de Hong Kong. Para Houser, o Brasil deve se preocupar mais com o colapso dos preços nos últimos seis meses do que com uma eventual queda de demanda, que levaria à redução do volume exportado. “Os preços devem continuar fracos até que o apetite chinês se recupere, o que ainda pode demorar um ano.”

De São Paulo – VALOR

Com o desenrolar da crise global complicando as previsões, circulam dois números “mágicos” para o crescimento da China em 2009. Os mais otimistas estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer 8% este ano. Os pessimistas – categoria que inclui muitos bancos internacionais – apostam em “apenas” 5%, um percentual significativo para o restante do mundo, mas modesto para os padrões chineses.

As duas estimativas estão abaixo dos 9% que a China cresceu em 2008 e bem abaixo dos 13% de 2007, mas a magnitude da desaceleração este ano é vital para o Brasil, a América Latina e o mundo. O ritmo do crescimento da economia chinesa será fundamental para determinar a evolução dos preços das commodities e, consequentemente, da balança comercial brasileira.

No centro das discussões sobre o rumo do gigante asiático, está a eficácia do pacote de estímulo fiscal de US$ 586 bilhões do governo e o grau de dependência da economia em relação às exportações. Para seguir crescendo, a China deverá tornar o mercado interno o motor da expansão da sua economia. A dúvida é o quão rapidamente isso pode ser feito.

A crise global já atingiu a China de frente. No quarto trimestre anualizado, o PIB do país cresceu 6,8%. A produção industrial avançou 6,4% entre outubro e dezembro, abaixo dos 16,2% de janeiro a março. É um resultado direto do enfraquecimento das exportações, que caíram 2,2% em novembro e 2,8% em dezembro. No primeiro trimestre de 2008, as exportações da China cresciam 21,2%.

O oito é considerado um número da sorte pelos chineses e se tornou uma espécie de meta informal de crescimento. O assunto é bastante sensível, pois existe uma crença entre os funcionários de Pequim de que um avanço inferior a 7% pode gerar insatisfação e protestos contra o regime comunista.

Arthur Kroeber, diretor-executivo da Dragonomics, estima que o avanço da economia chinesa em 2009 está mais próximo de 8% do que de 5%. “Principalmente porque acredito que existe dinheiro suficiente que pode ser mobilizado para gerar esse crescimento”, disse. Ele citou alguns canais pelos quais os recursos podem fluir: gastos governamentais, sistema bancário local, e empresas estatais.

“A China será severamente atingida pela crise porque se tornou mais dependente da economia global”, disse Li Gang Liu, economista-chefe do BBVA em Hong Kong. Ele reforça, no entanto, que o crescimento de 8% pode ser alcançado com ajuda do pacote de estímulo fiscal, de redução de juros e de um sistema bancário relativamente sólido. Ele calcula que apenas o pacote fiscal pode estimular uma alta de 3% a 5% do PIB.

Os pessimistas – que preveem um avanço próximo de 5% para o PIB da China em 2009 – também dispõem de bons argumentos. Primeiro, que o pacote de estímulo do governo será ineficaz. Segundo, mesmo que o pacote seja bem implementado, a participação do governo na economia da China é muito menor hoje, o que reduz o efeito para o setor privado. E terceiro, o impacto da crise global para a China será muito expressivo.

Para Trevor Houser, pesquisador visitante do Peterson Institutute, o aumento nos gastos do governo chinês deve ajudar o PIB do país a crescer 7%, mas, se isso não ocorrer, alta de 5% é um número realista. Ele acredita que o consumo doméstico e os gastos do governo serão “a esperança da economia” pelos próximos dois a cinco anos, já que a crise global reduzirá significativamente as exportações da China. “O quão rápido Pequim vai conseguir reequilibrar a economia em direção ao mercado interno ainda está para ser visto”, disse.

Maurício Moreira Mesquita, economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem dúvidas sobre o impacto de mais gastos em infraestrutura em um país que já investe 40% do PIB. Ele disse que as oportunidades de investimento são reduzidas no leste do país, a região onde estão Pequim, Xangai e a província de Guangdong. Os investimentos são necessários no Oeste, mas as externalidades geradas para o restante da economia serão menores. “Existe uma crença de que a China é imune à crise e aos ciclos da economia. Não é”, disse. (RL)

Toda Mídia

NELSON DE SÁ – nelsondesa@folhasp.com.br

Sopro de otimismo

Em duas longas reportagens, ontem, o “Wall Street Journal” alertou investidores americanos a se “aventurarem no exterior”, ainda “a saída inteligente”. Segundo o jornal, “muitos gerentes de investimento, conselheiros financeiros e analistas encontram ações com bons preços em áreas como os emergentes”, onde o movimento de venda teria sido “exagerado”. Cita, logo de cara, que “um país atraente é o Brasil, com economia bem administrada e que está investindo em infraestrutura e educação”. Um analista alerta para “uma recuperação das commodities”.
No segundo texto, “Sinais de esperança num horizonte gelado” , o “WSJ” destaca precisamente como os “preços em alta das commodities” estariam “oferecendo um sopro de otimismo”. De novo, abre pelas ações do Brasil, com o gráfico “Tentando se recuperar”, mostrando Bovespa e petróleo. Registra que se prevê recuperação global no segundo semestre, encabeçada por emergentes como Brasil.
No fim do texto, “quando o mercado de ações dobrar a esquina, será mais rápido do que as pessoas pensam”. Bloomberg e blogs já vão na mesma linha.

Robert Neubecker/wsj.com

Na ilustração do “WSJ”, ontem, um investidor dos EUA olha para o Sul

EM TURNÊ FINANCEIRA
José Sérgio Gabrielli dá longa entrevista ao “Financial Times” , edição de hoje, sob o título “Petrobras olha para fora para refinar suas opções financeiras”. O presidente da estatal confirma que negocia diretamente com China, EUA e “vários” o apoio ao programa de US$ 174 bilhões para desenvolver as novas reservas. Com os EUA, que querem “elevar a presença de companhias americanas no Brasil”, as conversas estariam “atrasadas”, mas a exportação de produtos de petróleo “vai aumentar”. Nas negociações, o Brasil oferece, em troca do suporte financeiro, o futuro suprimento de derivados.

Leia a integra da coluna Toda Mídia na Folha de São Paulo