IPI de “linha branca” deve ser zerado por três meses

VALOR

O governo deve reduzir a zero, nos próximos dias, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. A publicação de um decreto pode ocorrer nesta semana e o benefício valerá por três meses.

A sugestão técnica da Receita Federal ao ministro da Fazenda deixa a opção também de reduzir pela metade a carga do IPI desses produtos, mas a equipe de Guido Mantega tem dúvidas sobre o incentivo que isso traria ao consumo e, consequentemente, à indústria, ao comércio e ao emprego. Também pesa o fato de a cadeia automotiva ter, desde dezembro, reduções expressivas de IPI.

No caso da linha branca, as alíquotas do IPI são de 20% para máquinas de lavar, 15% para geladeiras e freezers, 10% para tanquinhos e 5% para fogões.

Junto com a desoneração temporária da linha branca, Mantega deve ampliar a lista dos materiais de construção beneficiados com IPI menor. A reivindicação já tinha sido levada na semana passada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria do Material de Construção (Abramat), Melvyn Fox.

A vantagem vale, atualmente, para cerca de 20 grupos de produtos, como revestimentos, tintas e cimento, mas os empresários do setor pedem a inclusão de telhas onduladas, vidros, arames, conexões, pregos, cerâmicas, pisos laminados, placas de gesso, tomadas e resistências de duchas para chuveiros, entre outros produtos.

Desonerações tributárias desfalcam o Tesouro e exigem medidas compensatórias. Recentemente, o governo anunciou o aumento da carga tributária sobre os cigarros para recuperar parte da arrecadação perdida com a redução do peso de impostos e contribuições nos segmentos de veículos, habitação e investimentos na Região Norte.

O governo estuda, num primeiro momento, aumentar a carga tributária das bebidas quentes. São destilados como, por exemplo, cachaças, uísques, vodcas, licores etc. Segundo técnicos da Receita, o atual regime será simplificado porque há espaço para maior tributação e a ordem superior é “arrecadar mais onde isso é possível”.

Numa segunda etapa, a Receita Federal vai aumentar, novamente, a carga tributária sobre as bebidas frias, principalmente cervejas e refrigerantes. Essa mudança não será imediata porque ainda está sendo preparada a escolha de um instituto que vai realizar a pesquisa dos preços no varejo. O governo também avalia que, politicamente, não é o momento para essa elevação. As indústrias de cervejas e refrigerantes ainda estão digerindo a expressiva mudança da Lei 11.727, de 23 de junho de 2008, que passou a considerar, como base da tributação, quantidade produzida e preços cobrados no varejo. Antes disso, valia apenas a quantidade.

Outro setor que teve, recentemente, a carga tributária elevada é o de cigarros, mas já está sendo preparada mais uma rodada. A Receita Federal propôs mudar o regime do IPI para um modelo híbrido que considerasse alíquota específica e tributação sobre o valor do produto. Como foi grande a resistência das maiores indústrias, o governo decidiu aumentar em 23,5% as seis faixas do IPI. A menor era de R$ 0,764 por maço de 20 cigarros e a maior era de R$ 1,397.

Esse aumento de 23,5% do IPI dos cigarros, segundo os cálculos da Receita, trará mais R$ 560 milhões para a arrecadação em 2009 e R$ 750 milhões adicionais em 2010. O governo sabe que isso é pouco e já deu seu recado ao setor privado. Quer uma proposta de mudança do atual modelo do IPI para elevar a tributação, sob pena de aplicar outro aumento de 23,5% no atual regime.

Além dos 23,5% no IPI, o governo também elevou em 70% a alíquota efetiva – de 6% para 9,8% sobre o maço – das contribuições PIS e Cofins na cadeia produtiva do cigarro, cobrada diretamente nas indústrias. A medida deve trazer mais R$ 415 milhões em 2009 e outros R$ 790 milhões e 2010. (AG)

Preço final do produto pode cair até 10%

Marta Watanabe, de São Paulo – VALOR

Um benefício de IPI zero sobre produtos da linha branca deve possibilitar uma redução entre 2% e 10% nos preços ao consumidor final, dependendo do eletrodoméstico. O comprador conseguirá sentir mais o efeito do IPI zero nos produtos que atualmente têm alíquota mais alta, como o refrigerador, tributado a 15% e a lavadora de roupas, com imposto a 20%.

A redução no preço ao consumidor da geladeira deve ficar, em média, entre 5% e 7,5%, e para máquina de lavar, em 8% a 10%. O cálculo é de Patricio Mendizábal, presidente da Mabe, multinacional mexicana que produz as marcas GE, Dako e Mabe no Brasil. Ele explica que o efeito para o consumidor final não é no mesmo percentual das alíquotas reduzidas porque sobre o preço da indústria são cobrados outros tributos, como ICMS e PIS/Cofins. “Além disso, há a margem de lucro do varejista”, explica.

Com isso, o fogão, atualmente tributado a 4% de IPI, terá queda na venda do varejo próxima a 2% e o tanquinho, que hoje paga 10% do imposto, poderá ter redução entre 4% e 5%. “A medida deve aumentar a demanda mas, caso seja adotada, é importante que seja anunciada logo, antes que os varejistas brequem suas encomendas e o efeito para a indústria seja negativo.”

Anticrise

Governo reduz impostos para carros, motos, cimento e aumenta taxação de cigarros

O Globo, com Valor e Reuters

SÃO PAULO – O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, iniciada em dezembro; a suspensão da cobrança de Cofins (3%) para motocicletas; a redução de impostos para construção civil e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros.

- Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial – disse Mantega.

As medidas, anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente em exercício, José Alencar, entram em vigor no dia 1º de abril, com exceção do aumento do IPI sobre o cigarro, que entra em vigor em 30 dias.

Segundo Mantega, o aumento da taxação dos cigarros deve gerar alta de cerca de 30% no preço final do produto. O valor da nova alíquota do IPI para o cigarro ainda não foi definido.

O ministro da Fazenda acrescentou que, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para a não demissão dos trabalhadores.

O pacote de medidas, segundo Mantega, representará uma renúncia fiscal do governo de R$ 1,5 bilhão

- O aumento do preço do cigarro é uma vantagem porque, a rigor, reduz a capacidade de compra de cigarro pelo fumante. Se ele fuma menos, está prejudicando menos sua saúde, e isso é bom também – disse Alencar, que se recupera de uma cirurgia para retirada um tumor no abdômen.

Mantega anunciou também que haverá redução do IPI para diversos itens de segmento de construção, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não-refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), entre outros.

Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário.

- O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e depende do crédito bancário – explicou o ministro Miguel Jorge.

Ainda como incentivo fiscal, Mantega comunicou a redução da alíquota de Imposto de Renda para as pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como para as empresas do setor de papel e celulose e para a fabricação de materiais escolares, como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.

Sindicalistas negociaram condiçõesSindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da General Motors no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos.

- É o preço do acordo – disse Pinheiro Neto, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na tarde da última sexta-feira.