Merval Pereira - O Globo
O que vem a ser o “interesse nacional”? Como definir as bases da participação do Brasil num mundo que cada vez mais exige uma integração internacional para o desenvolvimento sustentável? Para tentar responder a essas perguntas e debater a nossa atualidade, está chegando às bancas e livrarias do país a revista “Interesse Nacional”, uma idéia do embaixador Rubens Barbosa, que no número de estréia trava um bom debate com o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, sobre nossa política externa na América do Sul. O conselho editorial da revista é plural, com nomes como o do exportavoz de Lula André Singer, os advogados João Geraldo Piquet Carneiro e Joaquim Falcão, o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, o presidente da Bolsa, Raymundo Magliano, o geógrafo Demétrio Magnoli, o sociólogo Sérgio Fausto e o jornalista Roberto Pompeu de Toledo.
Na apresentação, fica definido que “a democracia e a inserção internacional são parte do interesse nacional brasileiro, aquela como valor, esta como objetivo. Se a democracia é um valor que queremos preservar, e se a inserção internacional é hoje, mais do que nunca, uma condição do desenvolvimento, resta perguntar como se inserir no mundo para fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento”.
No editorial, os editores defendem que o lugar de um país no mundo global e a sua capacidade de gerar bem-estar às suas populações dependem “das escolhas que ele internamente souber fazer, corrigir ou sustentar, ao longo do tempo, a partir de uma determinada interpretação de seus interesses e valores comuns e de uma certa leitura das oportunidades e riscos que o ambiente externo oferece à sua realização”.
Estaria a política externa brasileira na América do Sul correspondendo às escolhas certas? O embaixador Rubens Barbosa defende que não. Para ele, do ponto de vista do interesse nacional, “não estão claramente identificados nem os objetivos políticos e econômicos do Brasil nem as prioridades para o desenvolvimento de uma agenda brasileira para a região”.
Na sua opinião, o Brasil não parece estar captando corretamente o significado das transformações políticas que estão ocorrendo na região “em função do declarado viés ideológico que norteia a nossa atuação externa.
Assim, nossos interesses estão sendo crescentemente afetados e continuam carentes de uma resposta adequada.
O que vemos é uma agenda que não é a nossa sendo executada por nós”.
Ele atribui essa indefinição à “dualidade de interlocução externa”, dividida entre a assessoria internacional da Presidência da República e o Itamaraty, que “tem tornado mais difícil a formulação de uma política externa clara para a América do Sul, visto que, em muitos casos, o profissionalismo diplomático é deixado de lado e substituído por motivações políticopartidárias e ideológicas que nem sempre coincidem com os interesses nacionais mais permanentes”.
A disputa pela liderança regional com a Venezuela e a construção de uma imagem de parceiro generoso e não imperialista levaram o governo brasileiro, analisa Barbosa, “a distribuir ajuda financeira e prometer investimentos, nem sempre podendo compatibilizar as iniciativas bilaterais dentro de uma estratégia de integração”.
Já o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, defende o ponto de vista de que o Brasil optou “por uma associação com países de seu entorno, com os quais comparte história, valores e possibilidades de complementação econômica”.
Por essa razão, diz ele, a América do Sul, transformouse em prioridade de sua política externa. “Essa opção decorre da percepção brasileira acerca das potencialidades da América do Sul no mundo de hoje, mas, sobretudo, no de amanhã”.
Ele passa a enumerar as razões dessa prioridade: “O continente tem o maior e mais diversificado potencial energético do planeta, se levarmos em conta suas reservas hidrelétricas, de gás e de petróleo, além de sua capacidade de produção de biocombustíveis.
A América do Sul possui a maior reserva de água doce do mundo”.
“Sua agricultura ocupa lugar de destaque, não só pela extensão e fertilidade de suas terras, como pelos avanços científicos e tecnológicos alcançados nos últimos anos. Suas jazidas minerais são enormes e diversas”.
Marco Aurélio Garcia ressalta que “para um mundo que se mostra (e se mostrará mais ainda) ávido de energia, água, alimentos e minérios, os fatores antes alinhados mostram quão relevante pode ser a contribuição da região para o desenvolvimento da humanidade. Some-se a tudo isso a rica biodiversidade do continente, o tamanho de sua população, a extensão e a diversidade de seu território e clima”.
O assessor especial da Presidência destaca, claramente defendendo a Venezuela, que “América do Sul conseguiu superar a era das ditaduras. Todos os seus atuais governos foram eleitos em pleitos marcados pela lisura e pela amplitude da participação popular”.
Para ele, “a efervescência social que se pode detectar em alguns países é expressão da incorporação recente de milhões de homens e mulheres — antes excluídos da cidadania real — na vida política.
Isso explica, em grande medida, os choques desses novos personagens com a obsolescência dos sistemas políticos e instituições herdadas do passado”.
O ingresso da Venezuela no Mercosul pode representar uma mudança qualitativa no bloco, afirma Garcia. A alegada “instabilidade” da Venezuela deve ser vista, segundo ele, como uma razão suplementar para apressar o ingresso desse país no Mercosul. “Devese a todo custo evitar o isolamento de Caracas do contexto sulamericano”.