Gerusa Marques – O Estado SP

Depois de dois meses de discussões e divergências públicas, serão apresentadas amanhã, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propostas que vêm sendo elaboradas por um grupo técnico do governo para colocar em prática o projeto de massificação da banda larga. Já está certo que o governo vai usar como base para esse projeto as redes ópticas de empresas estatais, como as da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista.

A ideia é criar uma estatal da banda larga, que poderá ser administrada pela Telebrás, para atuar na transmissão de dados, ampliando a oferta de capacidade e estimulando a competição no setor, além de atender a comunicação do próprio governo. A proposta em estudo tem o objetivo de expandir a internet rápida para as classes mais carentes da população e para os pontos mais distantes do País.

As empresas da iniciativa privada, como as de telefonia e provedores de internet, operariam na ponta, fornecendo serviços ao cliente final.

Esse modelo híbrido, cuja notícia da criação foi antecipada pelo Estado em outubro, é fruto das negociações envolvendo técnicos de diversos ministérios, entre eles a Casa Civil, Comunicações e Planejamento.

A decisão final será do presidente Lula e, quando tomada, será criado um fórum, com a participação dos setores envolvidos, para acompanhar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

META

O projeto terá 2014 como meta final. Os técnicos dos ministérios estão traçando diagnósticos com base nas diferenças regionais e econômicas do Brasil. O coordenador dos projetos de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, que participa das discussões, disse, na semana passada, que a banda larga no Brasil é “para poucos, concentrada, lenta e cara”, e que são esses os problemas que o governo quer corrigir.

Segundo ele, 80% dos acessos à internet em alta velocidade estão nas regiões Sul e Sudeste, sendo metade desse porcentual só no Estado de São Paulo. Alvarez lembra que o Brasil ainda considera como banda larga as conexões acima de 128 quilobits por segundo (kbps) enquanto, no mundo, a alta velocidade é acima de 1 megabit por segundo (Mbps).

PARCERIA COM AS TELES

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que desde o início defendeu uma parceria com as teles, vai apresentar uma proposta mais focada no atendimento da demanda do que na estrutura estatal.

O argumento dele é de que é impossível cumprir o objetivo de atender a toda a população sem usar a infraestrutura das teles, que soma 200 mil quilômetros de fibras e estará em todos os municípios brasileiros até o fim de 2010.

Assessores de Costa lembram que a rede do governo tem apenas 21 mil quilômetros. Desse total, 16 mil quilômetros são da Eletronet, que tem pendências na Justiça, o que poderia comprometer a implantação do projeto.

O Ministério das Comunicações fez estudos com as teles, considerando uma meta de chegar a 2014 com 80 milhões de acessos de banda larga, sendo 30 milhões pela rede fixa e 50 milhões pelas redes de telefonia celular. Hoje, o País tem pouco mais de 21 milhões de conexões.

Os estudos concluem que, se não houver incentivos, o Brasil chegaria a 2014 com 48 milhões de acessos, 32 milhões a menos que a meta. Para bancar a diferença, seriam necessários investimentos adicionais de até R$ 32 bilhões, segundo as estimativas de técnicos das empresas.

Cumprida esta meta, estariam alcançadas as classe C e D, que, segundo os mesmos técnicos, estariam dispostas a pagar até R$ 30 por mês.

Mesmo oferecendo um produto mais barato, as empresas sairiam lucrando porque ganhariam na quantidade. Para participar do projeto, as teles reivindicam desoneração tributária de produtos e serviços de telecomunicações e a liberação de recursos de fundos setoriais.

Alvarez já anunciou que serão liberados recursos recolhidos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a partir de 2009, que são em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Desde 2001, já foram recolhidos pelas empresas mais de R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto e vêm sendo usados para fazer superávit primário.

Segundo membro do governo, verba para melhorias virá do Fundo de Universalização das Telecomunicações

Gerusa Marques, da Agência Estado

BRASÍLIA – O coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, confirmou nesta segunda-feira, 16, a informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a liberação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para serem usados na expansão da banda larga no Brasil. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia dito que Lula concordava com a utilização dos recursos no projeto. Segundo Alvarez, a liberação será do fluxo anual dos recursos recolhidos ao Fust, que somam em torno de R$ 1 bilhão.

O Fundo é formado pela contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas de telecomunicações. Desde 2001, o Fust já recolheu R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto.

Alvarez disse que o governo também está aberto a discutir a desoneração da carga tributária – outra reivindicação das empresas. Mas lembrou que essa discussão depende em grande parte dos governos estaduais, responsáveis pela arrecadação de dois terços do ICMS que incide sobre os serviços. “Não nos furtamos a discutir, em qualquer dimensão, políticas tributárias”, disse o coordenador.

Alvarez relatou que o presidente Lula foi incisivo em conversas com líderes dos partidos aliados na Câmara para que deem prioridade ao projeto de lei que libera o uso do Fust por todas as empresas do setor de telefonia e não só pelas operadoras de telefonia fixa, como prevê a legislação. “É uma decisão já tomada pelo presidente e já acertada com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento)”, afirmou o coordenador.

A utilização do Fust é uma das reivindicações das empresas de telefonia para participar do projeto de expansão da banda larga. Elas reivindicam também o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Uma eventual redução da cobrança do Fistel, segundo Alvarez, tem que ser revertida para baixar preço, aumentar a qualidade e ampliar a cobertura dos serviços. “Nesse sentido, sempre estaremos dispostos a discutir. Não pode é haver desoneração pura e simples”, afirmou.

Alvarez disse que o grupo técnico do governo não definiu qual seria um preço justo para a banda larga, dizendo que essa definição depende da capacidade de conexão e da qualidade. “Hoje, uma banda de 256 kbps por R$ 50 está muito cara”, afirmou.

Ele defendeu a volta do subsídio cruzado nos os preços de banda larga para financiar os serviços destinados às camadas de baixa renda. “Por que, em um serviço como esse, de interesse público, todos têm que pagar a mesma coisa? Se, na água e na luz, pode ter tarifa diferenciada, por que não nas telecomunicações?”, questionou Alvarez.

94% dos brasileiros não têm banda larga

Adianta falar em inclusão digital sem conexão veloz?
Governos de todo o mundo já discutem como universalizar o acesso rápido, mas o Brasil ainda engatinha nesta questão

domingo, 15 de novembro de 2009

por Tatiana de Mello Dias – Caderno Link – O Estado SP

Existe um Brasil que não consegue assistir a vídeos no YouTube. Que não tem perfil no Facebook, não acompanha a dinâmica do Twitter nem sonha em entrar no Google Wave. Entra no MSN, mas precisa de nove horas para fazer o download do programa – isso quando a conexão não cai. É o Brasil desconectado – ou 94,2% do nosso País.

O Banco Mundial já avisou: cada vez que as conexões rápidas aumentam em 10%, o PIB de um país cresce 1,3%. Estamos longe disso: hoje a internet banda larga no País chega a 5,8% da população.

O governo federal se prepara para lançar ainda neste mês o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende levar internet rápida a quase 80% dos municípios brasileiros. O plano prevê a expansão do acesso com planos, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, de até R$ 9,90. A meta é expandir o acesso domiciliar – mas, segundo o coordenador dos projetos de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, “seria ingenuidade pensar em atingir o universo da população com conexões individuais”. Para ele, é preciso investir também em acessos coletivos.

O plano está sendo discutido por um grupo de trabalho interministerial. O governo ainda não revelou se a rede de banda larga será administrada por uma empresa estatal, por exemplo, mas parte dessas dúvidas devem ser sanadas hoje. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência realiza hoje, em Brasília, um seminário internacional sobre o assunto com a participação dos ministros Hélio Costa e Paulo Bernardo (Planejamento), Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, e outros especialistas internacionais. O Plano Nacional está na pauta. Segundo o coordenador do evento, Gabriel Laender, a definição do texto “já foi praticamente concluída”. “Estamos num momento de revisão e articulação final”, disse.

Não se sabe ainda qual é o conteúdo, mas as metas são ambiciosas. Augusto Gadelha, secretário de Política da Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, diz que em cinco anos a banda larga atingirá um “porcentual significativo de domicílios e todas as escolas urbanas e órgãos públicos do País”. “Poderemos estar entre os dez países com maior penetração de banda larga do mundo”.

Internet cada vez mais veloz

Uma pesquisa conjunta das universidades de Oxford, na Inglaterra, e Oviedo, na Espanha, mostrou que, neste ano, a velocidade média da banda larga aumentou 45% em comparação com o ano anterior. A Coreia do Sul, líder do ranking, tem 97% de suas residências conectadas – o que leva a uma mudança no perfil de consumo, com a mídia física sendo substituída por músicas, filmes e livros digitais. É o Japão, no entanto, o dono da web mais veloz, com conexão média de 60 Mbps.

A importância de 2009, no entanto, não está nos dados de web ultravelozes, mas na iniciativa de diversos países para que uma conexão 1 Mbps seja garantida, colocando a web no mesmo patamar de serviços básicos como água e eletricidade. Começou com o primeiro ministro inglês Gordon Brown, que anunciou um projeto para a expansão da banda larga para todos os ingleses. Depois, Finlândia e Itália foram mais longe e colocaram a banda larga como um “direito fundamental”. E tudo indica que é apenas o começo. (Rafael Cabral)

O MUNDO E A INTERNET RÁPIDA

• Melhor custo-benefício, o Japão tem 64% de suas casas com banda larga, com velocidade média de 60 Mbps, custando US$ 0,27 por 1 Mbps.

• 97% do povo coreana tem acesso à banda larga (média de 46 Mbps). O país é o líder de um ranking de conexões das universidades de Oxford e Oviedo.

• Melhor país da Europa em conexão, a Suécia tem penetração de 69%, custo médio de US$ 0,63 por cada 1 Mbps e velocidade média de 18 Mbps na conexão.

• Devido ao tamanho do território e ao controle sobre a população, a Suíça conseguiu conectar 90% de seus cidadãos com banda larga e é o segundo melhor país da Europa no ranking.

• A Finlândia, que aprovou uma lei que diz que uma conexão de 1 Mbps é “direito fundamental” de qualquer cidadão, tem 80% de penetração e média de 22 Mbps.

• Apesar de também ter um projeto para a universalização da banda larga, a situação da Itália não é tão boa: 50% de casas conectadas, com média de 4 Mbps.

• Nos EUA, a média de velocidade é de 4,8 Mbps e a média de preço por 1 Mbps é de US$ 3,33. Cerca de 80% das residências têm acesso à banda larga.

• A velocidade média de conexão por banda larga na França é de 17,6 Mbps. Paga-se US$ 1,64 por cada 1 Mbps e cerca de 70% das casas são atendidas pelo serviço de internet rápida.

Falta de cobertura e preço impedem popularização
Principais acessos estão nos grandes centros, regiões Norte e Nordeste têm apenas 11% da banda larga do País e analistas dizem que não há concorrência
domingo, 15 de novembro de 2009 17:48

por Tatiana de Mello Dias – Caderno Link – O Estado SP

Sua internet vive falhando? A velocidade fica aquém do prometido? Se você se enquadra entre os consumidores insatisfeitos com a banda larga, veja pelo lado bom: você faz parte dos 6% da população que tem internet rápida em casa. Os outros 94% penam com baixas conexões.

Hoje a maioria dos acessos à internet no País acontece via lan houses ou centros comunitários, que cumprem um papel importante na inclusão digital. Mas quando é que todos terão o direito de ter uma internet de qualidade em casa?

A exclusão atual acontece por vários motivos. O primeiro deles é evidente: os planos de banda larga no Brasil são caros. No Brasil, um plano de 1Mbps custa no mínimo US$ 25. Nos EUA, cada mega sai por US$ 3 e, no Japão, US$ 0,27. O segundo motivo: o serviço não chega a muitos lugares. Conexões de banda larga ainda são restritas aos grandes centros, e há apagões de conexão em várias partes do País. No Amapá, apenas 1% da população tem acesso à rede – e, dessas, 64% o faz via conexão de até 64 Kbps.

O modelador pernambucano Paulo Pinheiro, de 30 anos, criou a maior comunidade do Orkut sobre internet discada (“Minha internet é discada”). Já com banda larga, ele sabe bem o drama de quem não tem velocidade. “Eu percebo que quem depende só da internet discada não consegue acompanhar a quantidade de informação necessária”, diz.

Nas comunidades do Orkut, cada upgrade é comemorado. “Galera, vou ter que dar adeus a todos vocês. Vou para 3 Mbps, vai ser um incrível salto”, escreveu um membro. Outro comemora: “Fui! Adiós, Muchachos!”. As velocidades, por lá, variam: 30 Kbps, 50 Kbps. Um deles lamenta:

“Demorei nove horas para baixar o MSN 8.0”.

Pinheiro concorda que o principal motivo que impede as pessoas de ter conexões banda larga em casa ainda é o preço. “Aqui no Nordeste uma boa conexão custa a partir de R$ 100 mensais”, diz. Deve ser por isso, talvez, que apenas 1,19% da população da região tenha acesso à banda larga em casa, segundo relatório da Cisco e do International Data Corporation (IDC) – veja gráfico ao lado.

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), boa parte dos serviços de banda larga ainda é “ inacessível para boa parte dos brasileiros”.

O assunto é tema de um relatório que será divulgado ainda neste mês. “O valor mais baixo encontrado para 1 Mbps foi R$ 49,90, mensalidade cobrada pela Brasil Telecom em Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC). Em Manaus, o Vivax, da Net, custa R$ 249,90”, diz o estudo.

Um dos fatores que faz que este serviço seja insatisfatório, segundo o Idec, é a concentração do mercado. O problema é sentido na pele em Recife: “Eu vejo que aqui há um problema de concorrência. É praticamente monopólio por tecnologia. Se você quer rádio, só há uma opção”, diz Pinheiro.

O que o modelista percebeu é o mesmo que aponta o Idec. Segundo o instituto, Oi-Brasil Telecom, Telefônica e Net têm 87,2% do mercado de banda larga brasileiro e em muitos lugares, elas são a única opção dos usuários.

“Há tanta concentração de mercado que é difícil transpor a barreira. Não falta planejamento, não falta desejo, falta concorrência e pressão competitiva”, diz Luis Cuza, presidente-executivo da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). “Se o Brasil está na direção de se tornar um país desenvolvido, precisa ter metas de primeiro mundo”, completa.

Segundo o estudo do Idec, no interior e em alguns municípios da grande São Paulo, só há Speedy; nos outros Estados, a única opção é o Velox ou o BR-Turbo da Oi-Brt; e a Net, por sua vez, concentra suas atividades, segundo o Idec, “nos bairros de classe média alta de cidades que têm alta concentração de renda”. Segundo o Idec, 89% da classe A no Brasil tem acesso à internet. Na classe C, apenas 38%.

Em 2009, no Brasil, o número de conexões banda larga aumentou em 16%. Mas 41% de todas elas estão concentradas apenas no Estado de São Paulo. As regiões Norte e Nordeste, juntas, têm apenas 11% de todas as conexões banda larga no Brasil.

“São regiões que não apresentam atratividade econômica para as empresas de telecomunicações”, disse ao Link Augusto Gadelha, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Em regiões menos desenvolvidas, notadamente na zona rural, em especial no Norte e Nordeste, é necessário um maior investimento”, reconhece o secretário. COLABOROU FILIPE SERRANO

ENTREVISTA

Diogo Moyses Rodrigues: Consultor técnico do Idec – ‘Se o custo não baixar, não dá para universalizar a banda larga’

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), sem uma maior concorrência na oferta de banda larga, o serviço não irá se popularizar. O instituto defende a desagregação de rede, que deve ser proposta no Plano Nacional de Banda Larga, para que provedores menores possam vender o serviço de banda larga, e critica o preço cobrado atualmente.

A isenção do ICMS, como ocorreu em São Paulo, ajuda a expandir a oferta de banda larga?
Existe um problema grave, especialmente em São Paulo onde a rede da Telefônica já é bastante expandida, que é o custo final para o consumidor. De nada adianta disponibilizar infraestrutura, fazer que os cabos passem na frente da casa do cidadão, se ele não tem condições econômicas de assinar o serviço. Se não baixar o custo, dificilmente vamos universalizar a banda larga.

Trinta reais por uma conexão de 1 Mbps não é acessível?
Não tenho a menor dúvida que não. É um serviço bastante caro para a relevância que tem. Se ele fosse supérfluo, tudo bem. Mas a banda larga é cada vez mais um serviço essencial para o trabalho, para o lazer, para a educação, para a liberdade de expressão, para o acesso à cultura. Para ser essencial, deve ter um custo regulado pelo Estado e isso infelizmente não acontece. A mesma lógica da energia elétrica e da água potável deve ser estendida para a banda larga.

Com os problemas no Speedy, aumentou a pressão para que seja considerada um serviço público?
Não. Não tivemos nenhuma indicação concreta de que a Anatel vá tornar ou vá propor que a banda larga seja serviço público. Na nossa perspectiva, isso depende exclusivamente de um decreto presidencial.

Esse ponto deveria estar no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)?
O PNBL é uma resposta tardia, embora positiva, a uma constatação de que o modelo de privatização não dá conta de universalizar serviços. O plano pretende construir um grande tronco, um backbone, para permitir que prestadores menores de banda larga utilizem esta rede para vender ao consumidor final. Sem a desagregação da rede, o modelo vigente não dará conta de universalizar a banda larga. FILIPE SERRANO

Entrevista

Cezar Alvarez: Coordenador dos programas de inclusão digital no governo federal

Dimensão do País dificulta inclusão

Quais são as principais dificuldades em inclusão digital no Brasil?
É difícil promover inclusão digital quando se trabalha com uma população de mais de 190 milhões de habitantes em um país com desigualdade de renda e proporções continentais, em que a infraestrutura de telecomunicações ainda está bastante concentrada.

Como levar conexão de qualidade aos grotões?

Não é possível falar de solução única. Grande parte das soluções passa por incentivos regulatórios, mas também é preciso discutir o papel do Estado nesse processo para além da questão regulatória – seja por meio de seu poder de compra, de investimentos diretos ou de financiamento de soluções.

Há inclusão sem banda larga?
Não. Trabalhamos com o conceito de que a inclusão digital representa a possibilidade de o cidadão de dispor de meios e capacitação para acessar, utilizar, produzir e distribuir informações e conhecimento. E participar da sociedade do conhecimento tem como condição essencial estar conectado em rede e, mais ainda, ser capaz de produzir e acessar conteúdos por meio dela.

Os programas de inclusão digital eram direcionados a projetos de acesso coletivo, como banda larga em escolas e telecentros. Por que nesse momento está se falando em planos populares ?
Uma medida não exclui as demais. Precisamos ampliar o número de cidadãos que têm acesso domiciliar, mas também seria ingenuidade acreditar que vamos conseguir atingir o universo da população com conexões individuais. Além do mais, a banda larga nas escolas e nos telecentros tem outro papel que é a qualificação das pessoas e a apropriação da tecnologia enquanto fonte de lazer e cidadania. Não podemos deixar de falar nas lan houses também, que representam cerca de 50% dos acessos à internet. É preciso discutir a qualificação desse importante instrumento de inclusão digital.

Dá para pensar, no futuro, em acesso à banda larga como já temos hoje com gás e telefone?
Na medida em que acreditamos na inclusão digital como um direito do cidadão, não é possível pensar diferente. É claro que o desafio é enorme e ainda há muito para percorrer. Em serviços essenciais como energia elétrica, mesmo com o êxito do Programa Luz para Todos, ainda há excluídos. Mas um bom exemplo de meio de comunicação já bastante disseminado é a televisão, e a TV digital terá um importante papel na democratização do acesso à informação. T.M.D.

As pessoas falaram que tinham ficado sabendo pelo blog dos fatos que atingiram Erundina e desejavam contribuir financeiramente para com ela.

Queria transmitir esses elogios para os que responderam ao chamado feito no blog e também no meu twitter, pois é para eles o agradecimento.

Ao mesmo tempo me permitiu perceber a importância deste espaço para motivar as pessoas a agirem, além de se informarem e debaterem. Uma forma de organização que permite de agir, o que também foi o caso na defesa dos direitos da Geisy Arruda, agredida na Uniban.

La negociación secreta de un acuerdo comercial mundial que autorizaría a las empresas y propietarios de derechos a exigir a los proveedores de acceso a Internet la vigilancia sobre el tráfico de sus clientes ha desatado la alarma de los internautas. De las negociaciones para redactar el Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) se tienen noticias desde el año pasado, pero la semana pasada trascendió un documento de la Unión Europea en la que explicaba a sus estados miembros la posición de Estados Unidos, que se ha reservado la redacción del capítulo dedicado a Internet.

Carta a Obama reclamando un debate público

DOCUMENTO (PDF – 42,77Kb) – 09-11-2009

Grupos civiles critican el secretismo de la administración sobre ACTA

Documento filtrado de la UE sobre ACTA

DOCUMENTO (PDF – 107,15Kb) – 09-11-2009

El texto informa de la posición de Estados Unidos sobre el acuerdo comercial contra el intercambio de archivos en Internet.

Aunque formalmente se trata de un acuerdo mundial para combatir la falsificación, el texto incluye una propuesta sobre Internet. Grupos civiles han remitido una carta al presidente norteamericano en el que critican el secretismo sobre estas negociaciones, que contradice la política de transparencia anunciada por Obama.

El acuerdo, en cuya negociación intervienen unos 40 países desde Estados Unidos a la Unión Europea pasando por importantes países asiáticos, como Japón y Corea, empezó a trabajarse en secreto bajo el mandato de Bush y prosigue ahora. La semana pasada hubo una nueva reunión en Seúl y en enero se celebrará otra en México. El documento propone perseguir a quienes elaboren o distribuyan programas que desactiven DRM (sistemas anticopia) y obliga a los proveedores de acceso a Internet a controlar el tráfico de sus clientes para evitar el intercambio o distribución de material protegido por copyright. Actualmente, en muchos países, los proveedores de acceso no son responsables de la conducta telemática de sus clientes salvo que tengan noticia, documentada por la administración o un juez, de que infringen la ley.

En la citada carta se reclama que ACTA, como un instrumento que afecta a las leyes y políticas de múltiples naciones, “debería ser negociado públicamente”, a la vista de todos. “Sin el necesario balance entre intereses” se puede dañar la economía y el bienestar cívico, añaden. Estados Unidos ha comentado el documento a empresas y distintos grupos pero bajo la obligación de confidencialidad lo que les impide participar en un debate público o dar detalles sobre el proyecto. La propia UE, al informar de la propuesta de Estados Unidos, habla de que ha recibido información oral sobre el mismo.

Em 2006, a política eleitoral foi marcada pelo fenômeno de descolamento do voto dos humores da classe média urbana que, ao longo da história da República, funcionou como uma caixa de ressonância das elites econômicas. A ascensão ao mercado de consumo de uma grande parcela de excluídos, por meio do Bolsa Família, produziu uma autonomia do voto dos menos favorecidos em relação ao poder econômico e reduziu o papel de formadores de opinião das classes médias. De lá para cá, as políticas de valorização do salário mínimo adicionaram um outro componente social à realidade política: o ingresso nas classes médias de cidadãos originários da base da pirâmide que já estavam no mercado de consumo, mas que tinham acesso limitado a bens e mercadorias.

Foram, portanto, dois dados importantes de mobilidade social distintos, cada um deles com poder de repercussão em uma eleição diferente. Nas eleições de 2006, o dado social predominante foi o ingresso ao mercado de consumo de grande parcela da população. Nas eleições de 2010, terá forte influência sobre o pleito a ascensão à classe média de grandes contingentes das camadas populares.

Nos últimos sete anos, o país passou de uma situação de reduzidas classes médias e alta e amplas camadas na base da pirâmide – com forte concentração, nessas últimas, de famílias com baixíssima ou nenhuma renda. Quase às vésperas das eleições de 2006, as estatísticas começaram a acusar um forte efeito de desconcentração de renda do programa Bolsa Família, que atingia então os situados no último degrau da pirâmide de renda. Esse dado apenas tornou-se visível no auge do chamado Escândalo do Mensalão e o mundo institucional custou a entender que algo acontecia de diferente no universo social. A política foi sacudida por traumas intensos, cujo epicentro era o Congresso Nacional – em especial uma CPI que alimentava grandes cenas midiáticas que em algum momento chegaram a consolidar, entre letrados, a idéia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão destituído de sustentação política que caminhava para um impeachment, ou uma renúncia.

Foram quase simultâneas as divulgações das pesquisas de opinião que acusavam um constante aumento de popularidade de Lula, em plena crise, e a divulgação de indicadores que comprovavam um efeito grande de mobilidade do Bolsa Família. Os fenômenos foram tão vinculados que foram necessárias várias pesquisas de opinião acusando aumento da popularidade de Lula para que a oposição se convencesse que o presidente não apenas estava no páreo, como era o franco favorito na disputa pela reeleição.

O aumento da classe média brasileira no período seguinte é um dado ainda de difícil avaliação, que precisará ser devidamente considerado nas definições de estratégias de campanha de todos os candidatos às eleições presidenciais. O fato de os dois fenômenos terem acontecido num período governado por um único partido, e não ter ocorrido até o momento – nem no período de crise – um forte refluxo das condições objetivas de consumo desses setores, pode indicar que a candidata governista entra no mercado eleitoral como depositária de um legado. O conservadorismo da classe média, no caso dos ascendentes no governo Lula, tende a favorecer a candidata – o status quo agora é o PT, ao contrário de 2002.

De outro lado, a ascensão à sociedade de consumo significa também acesso a bens de consumo ideológicos que mantinham esses setores à margem até agora. A informação, o acesso a tecnologias por onde elas transitam rapidamente e a exposição a diversas outras mídias expõem esses setores emergentes a conteúdos dos quais foram marginalizados enquanto estavam excluídos dessas tecnologias – e cuja inclusão não era alguma coisa que estava na agenda das elites políticas, que partiam do pressuposto, no jogo eleitoral, de que essas camadas eram cooptáveis via movimentos de emocionalização de uma classe média mais conservadora. Outro fator que pode contribuir para isso é o aumento progressivo de escolaridade, que caminha de forma constante desde os governos Fernando Henrique Cardoso. Os ganhos de distribuição de renda podem acelerar o processo de aumento de anos de estudo da população.

Num contexto de maior escolaridade e maior renda, portanto, imagina-se que mudem também os critérios de escolha do voto. O julgamento do eleitor tende a passar por crivos que superem o simples ganho de renda – esse é um ganho passado e entram no cenário expectativas de ascensão social diferentes.

Nesse contexto, pode adquirir importância grande a adesão a candidatos de setores da mídia convencional e não convencional – veiculada pela internet – e ganham peso maior os programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse é um elemento novo no processo eleitoral. Dificilmente se volte a uma realidade onde as classes médias representem simplesmente uma caixa de ressonância das elites econômicas mas não necessariamente esse eleitorado tenderá à esquerda por ter ascendido no governo Lula. O dado concreto, no momento, é que esse eleitorado obrigará uma campanha eleitoral que agregue mais informações e argumentos eleitorais mais convincentes.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Gerusa Marques, BRASÍLIA – O Estado SP

A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados. A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final.

A estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobrás e a Eletrobrás, além da Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista -, que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País. Numa analogia com o setor elétrico, esta empresa seria uma espécie de “linhão” de transmissão, enquanto a distribuição do produto aos clientes seria feita pelas operadoras privadas.

O objetivo principal do programa é baixar os preços dos serviços e massificar a banda larga, hoje restrita a 18 milhões de assinantes em todo o País. Nesse sentido, a infraestrutura estatal funcionaria como uma rede neutra, para vender capacidade de transmissão de dados a qualquer empresa que quisesse atuar na ponta oferecendo os serviços de banda larga. “Essa infraestrutura seria usada pelo governo para estimular a competição, e não para competir”, avaliou um técnico.

A ideia de um modelo híbrido não inviabilizaria a possibilidade de a Telebrás ser a gestora da estatal de transmissão. Mas ainda não está claro no grupo de estudos se este é o melhor caminho ou se seria mais indicado criar uma empresa nova para gerenciar essa infraestrutura, caso a opção a ser adotada pelo governo seja a de utilização das fibras ópticas.

O debate sobre o assunto começou de forma polarizada dentro do governo entre uma proposta mais estatizante, apresentada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e outra pró-empresas, defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. As discussões agora, segundo um dos integrantes do grupo, estão caminhado para o “bom senso”.

OPERADORAS

No início do mês, Costa pediu aos presidentes da Telefônica, Oi, Embratel, Vivo, TIM e Claro que elaborassem uma proposta de participação no programa de banda larga, para também ser apresentada ao presidente Lula. Uma nova reunião entre técnicos das operadoras e do ministério está prevista para hoje.

A meta do ministério é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em banda larga, a um preço máximo de R$ 30 e uma velocidade de conexão entre 250 quilobits por segundo (Kbps) e 1 megabit por segundo (Mbps). O público alvo são as classes C e D. Partindo dessas diretrizes, as empresas estão levantando os custos do projeto e fontes de financiamento.

Pesa a favor das teles o fato de que elas já estariam prontas para oferecer, de imediato, os serviços de banda larga a grande parte da população, enquanto uma eventual nova empresa levaria tempo para instalar suas redes. As fibras ópticas das estatais só poderiam começar a ser utilizadas, na previsão das fontes, em meados do próximo ano.

Durante o evento Futurecom, há duas semanas, a proposta original de Santanna, que previa a criação da estatal, sem a participação das grandes empresas, recebeu críticas das operadoras. O próprio secretário, no entanto, já se mostrou menos radical, falando em parcerias em um dos painéis.

POLÊMICA

Propostas: Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, propunha a criação de uma estatal para competir com as grandes operadoras privadas. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu que o Plano de Banda Larga seja feito em parceria com as empresas de telecomunicações. O projeto a ser entregue ao presidente Lula deve ser um meio-termo

Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, terá conexão e infraestrutura de banda larga em órgãos públicos, telecentros, associações e espaços públicos de grande circulação de pessoas. O Projeto BH Digital será inaugurado nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, na cidade mineira.

O Projeto BH Digital faz parte do programa de inclusão digital do governo federal e é uma parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com o ministro Hélio Costa, foram investidos no projeto mais de R$ 4,5 milhões, sendo que deste total o Ministério das Comunicações aplicou diretamente R$ 3,7 milhões em recursos. O restante foi a contrapartida da prefeitura municipal.

A iniciativa do governo federal e prefeitura municipal vai garantir conexão em infraestrutura de acesso à internet em banda larga sem fio beneficiando cerca de 100 mil estudantes, mais de 250 associações de bairros, igrejas, ONGs e a 50 órgãos públicos da administração pública municipal. O Projeto BH Digital permitirá às comunidades com alto índice de vulnerabilidade social e à população em geral o acesso gratuito à rede mundial de computadores. A ideia é conectar telecentros, escolas, centros de saúde, bibliotecas, centros de cultura e órgãos da prefeitura.

A área de cobertura da rede de comunicação é de 340 quilômetros quadrados, o que abrange cerca de 95% de Belo Horizonte, e atende inclusive locais de grande concentração popular, como o Parque Municipal, Praça da Liberdade e Rodoviária.

Nessas 13 áreas, a instalação de pontos de conexão permite o acesso livre à população em geral, que poderá navegar na internet por até duas horas por dia utilizando equipamentos de informática, como notebooks, netbooks e smartphones, por exemplo. Até 2012, a previsão é que esses pontos de acesso cheguem a 50 locais de Belo Horizonte.

Pontos – Segundo o Ministério das Comunicações, a cada ponto de inclusão digital serão conectados em média dez computadores. A previsão é atender 1.300 usuários por mês, e 520 mil usuários simultâneos no mesmo período, totalizando 4 mil computadores conectados.

Cerca de 400 órgãos públicos e entidades localizadas no município, como associações de bairro, igrejas, organizações não-governamentais, escolas e postos de saúde, dentre outros estão conectados. De acordo com o ministro Hélio Costa, até 2012 serão mais de 600 órgãos públicos e entidades ligados à rede mundial de computadores.

A infraestrutura da rede sem fio garantida pelo projeto em Belo Horizonte é composta por nove estações de rádio base central, com torres de 30 metros de altura distribuídas pelo município. O acordo de cooperação da prefeitura com o Ministério das Comunicações permite que ambulâncias tenham conexão à rede de seus equipamentos de voz, dados e imagem.

O Projeto permite, na área de segurança pública, a instalação de cerca de 500 câmeras de vídeo em edifícios públicos com transmissão em tempo real. Assegura, ainda, o monitoramento simultâneo de três mil ônibus, permitindo o controle dos bilhetes de viagem. O tráfico da cidade ganhou dispositivos móveis para controle e monitoramento, com o funcionamento de 520 semáforos sem fio.

Estima-se que a rede permitirá a substituição de cinco mil linhas telefônicas comuns por outras baseadas em voz sobre IP, que é o roteamento de conversa usando a internet.

(fonte-Boletim Em Questão)

O site idealizado pela ex-ministra Marta Suplicy entrou no ar por volta das 19h de hoje. É o M Post, inspirado na experiência da norte-americana Arianna Huffington, democrata que ajudou a alavancar a eleição do presidente Barack Obama.
Na estreia, o site traz um depoimento em vídeo do deputado Antonio Palocci (PT-SP). No vídeo, Palocci diz que o site de Marta abordará temas que são ignorados por mídia tradicional.

“Marta sempre esteve à frente do seu tempo.[...] Na política, surpreendeu ao fazer o Congresso discutir os direitos de pessoas do mesmo sexo. [...] Como prefeita, provou sua coragem ao enfrentar a máfiaa do transporte. [...] Agora, na onda da internet, propõe um novo avanço: um espaço digital, interativo, de inforamção e pluralista, de debates ignorados por mídia tradicional”, diz ele.

Também em vídeo, Marta fala do site. “Sem a intenção de competir com outras mídias e pluralista na produção de conteúdo, o M Post será um veículo centrado em notícias, debater e propor reflexões”, diz a petista em vídeo no YouTube.

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Msn larasqueff
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Beto Richa (PSDB) e Luiz Eduardo Falco, da Oi

Uma parceria firmada na manhã desta sexta-feira (16) entre a Prefeitura de Curitiba e a operadora de telefonia Oi vai garantir acesso gratuito à internet em banda larga em todas as escolas da rede municipal de ensino.

“Parceria é com a gente mesmo. Ainda mais quando o foco é a educação; é oportunizar aos jovens o acesso gratuito à internet. Essa é a verdadeira democracia da informação”, disse o prefeito Beto Richa.

“À medida que mais pessoas estão conectadas à internet mais a gente diminui a diferença social em nosso país”, afirmou Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, maior empresa brasileira de telecomunicações.

O convênio prevê a doação de modems e a adesão ao programa Banda Larga nas Escolas, do governo federal. Cerca de 110 mil estudantes de 165 escolas da rede municipal de ensino serão beneficiados. O serviço já está ativado em 148 escolas da Prefeitura de Curitiba e será estendido às demais até o fim de 2010. A velocidade de conexão da banda larga é de 1 Mbps, mas a meta é aumentar para 2 Mbps a partir de 2011, onde houver disponibilidade. A duração do convênio é até 2025.

“O próximo passo será levar a rede Wi-Fi (sem fio) para todas as salas de aula das nossas escolas”, anunciou Richa. Esse projeto, que figura como meta no Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal da Educação, prevê a instalação de roteadores que permitirão levar essa tecnologia a todas as salas de aula da rede pública municipal de ensino.

“O projeto-piloto foi testado. A ideia é usar os televisores já instalados nas salas de aula como monitores. A previsão é implantar o projeto no primeiro semestre de 2010″, disse Jorge Eduardo Wekerlin, superintendente executivo da Secretaria Municipal de Educação.

O programa Banda Larga nas Escolas prevê levar banda larga para todas as escolas públicas urbanas de ensino fundamental e médio do país até o fim de 2010, o que representa um universo de 57 mil escolas, com cerca de 37,1 milhões de alunos beneficiados. Somente a Oi vai conectar um total de aproximadamente 46,8 mil escolas. “Estamos montando uma empresa nacional de telecomunicações. Queremos chegar em todos os lugares”, disse Falco.

No ano passado, a Oi passou a fazer parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, o que reflete o alto grau de comprometimento da companhia com a responsabilidade social e a adoção de práticas gerenciais sustentáveis.