Editorial Jornal da Tarde

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 Banco Interamericano do Desenvolvimento se comprometeu a repassar US$ 104 mi

Projeto aprovado em 2004, na gestão Marta, é para acabar ou ao menos reduzir enchentes na região do vale do Anhangabaú

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Gilberto Kassab (DEM) não usou até hoje um financiamento internacional do BID, aprovado em 2004, para a construção de dois piscinões projetados para acabar ou ao menos reduzir as enchentes na região do vale do Anhangabaú.
O projeto dos piscinões das praças 14 Bis e da Bandeira foi elaborado há seis anos, ainda na gestão Marta Suplicy (PT), que em junho de 2004 assinou o financiamento do BID.
As obras fazem parte do programa Ação Centro, que tem financiamento do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O empréstimo previa a liberação de recursos em três anos. O valor original do acordo era de US$ 168 milhões.
Desse total, o BID se comprometeu a repassar US$ 104 milhões (cerca de R$ 200 milhões). A cada R$ 10 repassados pelo banco, a prefeitura deve aplicar outros R$ 4.
Na época em que o projeto foi lançado, chegou-se ao preço de R$ 105,9 milhões em investimentos no plano que inclui os piscinões, obra mais cara de todo o projeto. Há ainda melhorias em córregos e novas galerias. Hoje, a prefeitura ainda está realizando a pré-qualificação das empresas interessadas. Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e Queiroz Galvão disputam o contrato.
Entre idas e vindas, os piscinões chegaram a constar no Orçamento da prefeitura em 2004, mas o projeto emperrou e só agora começa a ser analisado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, para a concessão de licença ambiental.
Os piscinões visam acumular a chuva que enche o Anhangabaú, por onde passa o corredor de tráfego norte-sul, um dos mais importantes de São Paulo.
Ao final de 2006, o plano foi considerado inadequado pelo então vice-presidente da Emurb, Geraldo Biazoto Junior, que coordenava o programa do BID. Ele dizia temer que as obras pudessem agravar problemas ambientais no centro.
Serão duas estruturas enterradas, com capacidade para até 51,9 milhões de litros (praça da Bandeira) e 35,5 milhões (14 Bis), interligadas com as galerias de águas pluviais da região das avenidas 9 de Julho e 23 de Maio, que deve ser reformada.
A gestão Marta chegou a abrir o processo para contratar as obras, em seu último ano de governo, em 2004, mas a pré-qualificação foi revogada em janeiro deste ano.
Pouco depois, em março, a região do Anhangabaú voltou a sofrer com enchentes. Na semana passada, faixas do túnel do Anhangabaú foram bloqueadas por causa da chuva.
O vereador Antonio Donato (PT), secretário das Subprefeituras do governo Marta, disse que a indefinição atrasou obras já financiadas e permitiu que as enchentes continuassem.
“Sem defender piscinão ou outra obra, já deveriam ter buscado a solução para o Anhangabaú, mas ficaram anos sentados em cima do projeto”, disse.

Mais R$ 2,5 mi para publicidade

Jornal da Tarde

Em meio à crise nos serviços de varrição causada pelo corte de uma verba de R$ 53 milhões que seria repassada às cinco empresas que fazem o serviço, o prefeito Gilberto Kassab remanejou ontem mais R$ 2,5 milhões para publicidade. A verba foi transferida de eventos esportivos e do pagamentos de precatórios. Até dezembro, o governo tem a previsão de gastar R$ 80 milhões em publicações de interesse do Município.

O montante de publicidade em 2009 é 110,5% maior que o gasto de R$ 39 milhões do ano passado, quando Kassab foi reeleito, e 142% maior que a estimativa feita na peça orçamentária para 2009 enviada à Câmara.

Kassab defendeu as despesas. “Foi um erro prever só R$ 20 milhões (em publicidade), e não se pode confundir publicidade com campanhas educativas”, argumentou. A estimativa correta no Orçamento foi de R$ 32,2 milhões. Até o fim de agosto, porém, o prefeito havia empenhado R$ 69,2 milhões.

O prefeito disse que vai desenvolver novas campanhas educativas de combate às enchentes. “Precisamos fazer alertas para as pessoas colocarem o lixo na rua somente momentos antes de o caminhão passar.” Só no primeiro semestre, Kassab gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008. Em 2009, o gasto com publicidade será recorde, superando 2007 (R$ 66,9 milhões).

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) elevou ontem em mais R$ 2,5 milhões a verba de propaganda do governo. Os recursos, que no início do ano eram R$ 31 milhões, já chegam ao valor recorde de R$ 80 milhões, num salto de 158%.
Em anos anteriores, o maior gasto da atual gestão com publicidade ocorrera em 2007, com R$ 58,5 milhões. No ano passado, Kassab gastou R$ 39,7 milhões com propaganda.
A petista Marta Suplicy (2001-2004) gastou em toda sua gestão R$ 159,6 milhões, sendo R$ 43,2 milhões em 2003.
Kassab defende o gasto com propaganda. “As pessoas às vezes associam campanhas educativas, publicidade de um órgão público, como se fosse promoção das administrações. Não é, eu discordo.”
Ele diz que vai lançar uma nova campanha com orientações à população sobre o horário correto para a colocação do lixo domiciliar na rua. (ES)

Para Promotoria de Urbanismo, revisão do Plano Diretor poderá aumentar a área impermeabilizada da cidade

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Ricardo Brandt – O Estado SP

A revisão do Plano Diretor proposta pela gestão do prefeito Gilberto Kassab vai aumentar os riscos de enchentes e de inundações em São Paulo, segundo avaliação da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O projeto em discussão desde o início do ano na Câmara Municipal prevê a criação de estoques imobiliários em 12 regiões já saturadas pelos parâmetros estabelecidos em 2002.

“A revisão é discutida sem que seja feito antes planejamento do impacto de um crescimento maior da cidade”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas. “Aumentar o asfalto sobre os bairros afronta diretrizes do Plano e aumenta os riscos de enchentes. A água não tem para onde correr.”

O MP já move ação que pede a suspensão da revisão. A pedido das entidades Movimento Defenda SP e Instituto Polis, que consideram que o projeto proposto beneficia somente o mercado imobiliário, a Promotoria chegou a conseguir uma decisão liminar da Justiça em junho que suspendeu as audiências realizadas pelos vereadores sobre o assunto. O debate foi retomado no início de agosto, após a decisão ser derrubada pela Câmara.

A proposta do prefeito também é alvo de críticas de 164 entidades da sociedade civil. Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização. Em oito dessas regiões, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável pela ausência de terrenos livres.

A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos estoques. “A cidade não fez sequer um plano de transportes antes de redimensionar a possibilidade de erguer novos empreendimentos nessas áreas”, acrescentou Freitas.

O líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), rebateu as críticas. “O grande esforço da Câmara no momento é para que tenhamos no plano um sistema hídrico e ambiental que possibilite uma sustentabilidade melhor. Estamos prevendo um aumento de 40% das áreas verdes”, argumentou.

Os secretários estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e do município, Eduardo Jorge, uniram esforços ontem para negar que seja possível relacionar a enchente do Tietê à impermeabilização do solo provocada pelas obras de ampliação da Marginal. “Os dados indicam que 0,0062% é a área impermeabilizada pela reforma da Marginal em relação à área total que capta água. Temos absoluta segurança de que o aumento de impermeabilidade é desprezível com relação a qualquer outro efeito do ponto de vista ambiental. Os 18,9 hectares que serão impermeabilizados representam menos de um milésimo. Do ponto de vista técnico não há como comprovar o efeito de uma coisa sobre a outra”, afirmou Graziano.

O secretario municipal defendeu as compensações exigidas. “O processo obedeceu a todos os procedimentos previstos na lei. É totalmente legal do ponto de vista formal e é o mais rigoroso do Brasil.” Segundo ele, enquanto no restante do País “estão discutindo que as compensações ambientais devem girar em torno de 0,5% do valor das obras”, a Secretaria do Verde arbitrou uma compensação de 6% do valor da obra.

Em nota, a Dersa reiterou o que disseram os secretários. Informou ainda que a Procuradoria do Estado já fez uma defesa prévia do pedido de suspensão das obras feito pelo MP.

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – As obras de ampliação da Marginal do Tietê não dispõem de um plano de emergência em casos de alagamentos, como o que paralisou a mais importante artéria viária de São Paulo no temporal de terça-feira. A exigência existe. Consta do Parecer 127, emitido em 19 de março pela Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). A empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), responsável pela execução do projeto, diz que o plano de emergência ainda está em fase de elaboração, uma vez que a exigência do Cades começaria a vigorar só após a conclusão das obras.

Procurada ontem, a coordenadora-geral do Cades, Helena Magozo, reiterou o que disse o gerente de Meio Ambiente da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa. Dentro do Cades, porém, esse entendimento não é unânime. Dos 19 conselheiros que aprovaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, dois disseram ao Estado que o plano já deveria ter sido entregue. “Cada frente de obra deve ter um estudo. Esse material precisa estar na mão. O prazo de entrega era de 45 dias. Foi isso que nós votamos”, afirma Jorge Jamal Ayad Badra, conselheiro indicado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

A promotora Maria Amélia Nardy Pereira, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, também reagiu à falta do plano. “É mais um pedido feito pelo Cades que não foi cumprido”. Anteontem, ela emitiu parecer no qual pede a paralisação das obras na Marginal.

Defesa

Em nota, a Dersa diz ter entregue o mapeamento dos pontos de alagamento e o projeto de drenagem. Informou que “as medidas e procedimentos de emergência em casos de alagamentos, acidentes, são atribuições da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que anuiu o projeto da Readequação Viária da Marginal Tietê”. O gerente de Meio Ambiente da Dersa, por sua vez, disse que o plano exigido pelo Cades está sendo desenvolvido em parceria com a CET. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jorge Araújo/Folha Imagem

Luísa Alcade – Jornal da Tarde

A obra de ampliação das pistas da Marginal do Tietê contraria o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. Segundo o Ministério Público Estadual, ao menos dois dispositivos do PDE, que está sendo revisado na Câmara Municipal, foram ignorados.

Um deles, o 67, dispõe sobre drenagem urbana e interrupção do processo de impermeabilização do solo da cidade. E há também o 107, que determina a ampliação de áreas verdes permeáveis para diminuição de enchentes.

“Não se fez um estudo adequado de impermeabilização da área e dos impactos que a construção de pistas pavimentadas, no lugar dos canteiros permeáveis com vegetação e solo, irão causar naquela região”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria da Habitação e Urbanismo.

Parecer da Promotoria que pediu ontem à Justiça a suspensão das obras também foi baseado em um relatório técnico da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). O documento, que é desfavorável à ampliação da marginal, é assinado por duas professoras de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e da Unicamp.

No parecer, afirmam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obter o licenciamento ambiental não analisou aspectos relativos à função geomorfológica da várzea do Tietê. “É quesito fundamental para a consideração dos efeitos que tal empreendimento pode acarretar em relação à interferência local, visto que situado em fundo de vale, deve-se ter em conta os efeitos da intervenção em relação às características peculiares existentes nessa várzea.”

TENDÊNCIAS/DEBATES

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS

PREZADO governador, permita-me dirigir-lhe diretamente algumas palavras, com a franqueza necessária para que essas palavras tenham a chance de ser úteis ao senhor e à sociedade.
A atual estratégia de combate e às enchentes de seu governo, que é a mesma dos anteriores, está totalmente equivocada.
Não levando em conta as causas reais das enchentes, essa estratégia elege como suas prioridades os vultosos gastos na ampliação e canalização das calhas de nossos principais rios e na instalação de piscinões (apresentados ao senhor como a nova panaceia para o fim das enchentes).
Quanto à ampliação das calhas de nossos principais rios, tudo certo, realmente é medida indispensável.
Já os piscinões… Um erro crasso.
Pelo mal urbanístico, sanitário e ambiental que causam à cidade, deveriam ser considerados a última das últimas alternativas a serem pensadas.
Governador, o senhor está refém de uma lógica técnica perversa e errada (queira Deus que não mal-intencionada). É preciso romper radicalmente com essa chantagem tecnológica.
A equação básica das enchentes da região metropolitana de São Paulo pode ser assim expressa: “Volumes crescentemente maiores de água, em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas progressivamente incapazes de lhes dar vazão, tendo como palco uma região geológica já naturalmente caracterizada pela dificuldade em dar bom e rápido escoamento às águas superficiais”.
Nesse contexto, governador, o combate às enchentes na região metropolitana de São Paulo deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente estas cinco frentes técnicas, de forma combinada e concomitante: – ampliação das calhas de nossos principais rios;
- permanente desassoreamento de todos os rios, córregos e drenagens construídas;
- eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos;
- recuperação da capacidade de infiltração e retenção de águas pluviais em toda a área urbanizada, por meio, por exemplo, de calçadas, valetas e pátios drenantes, reservatórios domésticos e empresariais para reservação de águas de chuva, intensa disseminação de bosques florestados, plantio intensivo de árvores etc. – redução máxima do assoreamento das drenagens naturais e construídas por meio do rigoroso e extensivo combate à erosão do solo nas frentes de expansão metropolitana, assim como ao lançamento irregular de lixo urbano e entulho de construção civil.
A respeito especificamente dessas duas últimas frentes técnicas, o combate à impermeabilização e à erosão, de primordial importância para a redução das enchentes, incompreensivelmente (ou compreensivelmente?)
as administrações públicas estadual e municipais da região não estão fazendo absolutamente nada.
Aí estão a origem e a explicação dos insucessos quanto aos objetivos desejados na redução das enchentes.
Governador José Serra, não se permita iludir de que o sucesso no combate às enchentes resultará de grandes investimentos em grandes e custosas obras concentradas.
É necessário que as obras maiores necessárias sejam indispensavelmente acompanhadas de um trabalho diuturno baseado em pequenos serviços e providências, as chamadas medidas não estruturais, que resultarão no rompimento com as culturas técnicas da impermeabilização e da erosão, hoje as principais responsáveis pela insistente recorrência das enchentes metropolitanas.
Permita-me uma sugestão final: solicite ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) -uma instituição de extrema competência técnica, acima e alheia a interesses menores porventura presentes na estratégia atualmente adotada- um plano alternativo de combate às enchentes.
O IPT saberá por certo cercar-se de outros órgãos públicos e de técnicos reconhecidos que auxiliarão nessa boa empreitada. Não serão necessários mais que dois ou três meses para equacionar o novo plano. Confie no resultado que será entregue e concentre esforços na sua implementação. A região metropolitana de São Paulo lhe será eternamente grata por sua coragem política e pelos resultados concretos que certamente serão alcançados.

Proporcionalmente ao arrecadado, até 2007 eram investidos 4% do orçamento. Hoje, são 3%

Daniel Gonzales e Fábio Leite – Jornal da Tarde

A atual gestão da Prefeitura de São Paulo investiu menos em limpeza pública no ano passado, proporcionalmente à arrecadação da cidade com impostos e taxas, em relação ao que os ex-prefeitos José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT) gastaram entre 2003 e 2007.

Dados extraídos ontem do Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) mostram que entre 2003 (metade do governo Marta) a 2007 (segundo ano de Gilberto Kassab à frente da Prefeitura, na gestão que dividiu com Serra) os gastos com a limpeza se mantiveram em cerca 4% do que foi arrecadado. Porém, no ano passado, e também neste ano, até ontem, esse porcentual desceu para 3%.

Em termos de gasto absoluto, os investimentos de Kassab foram bem mais altos do que os feitos pelos antecessores. No último ano de Marta (2004), a limpeza consumiu R$ 623 milhões. No ano passado, o atual prefeito investiu R$ 802 milhões, segundo o levantamento. Em compensação, em 2004 a arrecadação da cidade foi de R$ 13 bilhões; em 2008, foi de R$ 21 bilhões.

O cálculo, fornecido pelo gabinete do vereador Antonio Donato (PT), leva em conta o chamado “programa 0185” do NovoSeo. Essa anotação lista todos os gastos com limpeza em geral – não só apenas varrição, mas também coleta, lavagem etc – e é a única que possibilita comparação dos gastos ano a ano (veja tabela ao lado). Isso porque desde 2005, foi alterada a maneira com que dados específicos são inseridos no sistema.

Questionado se achava “justa” a comparação com Marta, Kassab respondeu dizendo que investiu “R$ 903 milhões” no setor, no ano passado, mais do que mostra o NovoSeo. “O que se gasta hoje com lixo são R$ 903 milhões num orçamento de no máximo R$ 25 bilhões. Eu percebo que as pessoas ficaram surpresas com esse volume de investimento no lixo.”

CPI da Varrição

Na Câmara Municipal, vereadores da oposição querem protocolar na terça-feira pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Varrição, para apurar os contratos municipais. Autor da proposta, Donato alega que os valores podem ter sido superfaturados. “Ele (prefeito) cortou 20% da varrição, mas diz que o serviço não será afetado. Isso significa que o valor do contrato poderia ser 20% inferior”, disse.

O líder do governo, José Police Neto (PSDB) contesta o raciocínio e alega que a Prefeitura busca “eficiência e redução de custos”. “Nós ainda temos contratos para poder negociar (redução). Na época deles (gestão Marta), eram todos emergenciais”. Para protocolar a CPI são necessárias 19 assinaturas entre os 55 vereadores. Já para instalar a comissão, a adesão deve ser de pelo menos 28 vereadores.

Em nota distribuída ontem (9), a ex-prefeita Marta Suplicy rebateu as afirmações do prefeito Kassab que tentou jogar nas costas de administrações passadas a responsabilidade pelas enchentes da última terça-feira que transformaram São Paulo em um verdadeiro caos. Leia a íntegra da nota:

Nota

Depois de seis anos de gestão, não dá mais para o prefeito Gilberto Kassab culpar governos anteriores pelas enchentes que acontecem em São Paulo. Vamos aos fatos. Entre 2005 e 2007, realizou menos da metade dos investimentos necessários na cidade. Destinou apenas entre 35 e 52% do total previsto do orçamento da prefeitura em ações de combate às enchentes. Somente em 2008, em plena disputa eleitoral, executou a totalidade de recursos disponíveis no orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.

Comparativamente aos investimentos efetuados na gestão que realizamos (2001-2004), vale citar que o valor gasto em 2002 foi de cerca de R$ 160 milhões, patamar que somente foi alcançado novamente em 2008. Considerando o total de liquidação da prefeitura no combate a enchentes, nos quatro anos do nosso mandato, tem-se que o investimento alcançou 1,09% enquanto Kassab esforçou-se em 2008 para chegar a 0,9% do total. Já neste ano, acompanhamento que a bancada do PT faz na Câmara Municipal aponta para nova desaceleração dos investimentos da prefeitura no combate às enchentes.
Marta Suplicy (prefeita de São Paulo entre 2001/2004)

Kassab gastará neste ano R$ 300 milhões a menos com limpeza do que em 2008
O lixo espalhado nas ruas foi uma das principais causas das enchentes ocorridas na terça-feira (8) em São Paulo. Como o prefeito Kassab cortou 20% dos gastos da prefeitura com a varrição de ruas e manutenção de praças, as empresas que prestam serviço foram forçadas a diminuir a execução do serviço e a demitir funcionários.

Tão ou mais grave do que isso é a constatação de que o corte não é uma medida eventual. Levantamento feito pela Bancada do PT revela que neste ano a Prefeitura de São Paulo se preparou para gastar menos com os serviços de limpeza em comparação com 2008.

No ano passado, o orçamento atualizado desse serviço chegou a R$ 1,041 bilhão. Para 2009, a gestão Kassab prevê gastar até o momento R$ 765 milhões. Ou seja, quase R$ 300 milhões a menos. Detalhe: 2008 foi ano de eleição e Kassab candidatou-se à reeleição.

Quando o projeto de orçamento de 2009 chegou à Câmara Municipal no fim de 2008, a Bancada do PT questionou o fato de a verba para limpeza para este ano ser muito menor. Técnicos do Limpurb reconheceram em audiência na Câmara Municipal que precisavam de mais dinheiro, mas evitaram criticar o corte de recursos efetuado pelo prefeito.
“Isso é mais uma prova da incompetência administrativa do governo demotucano. No ano passado investiram em limpeza pública porque era ano eleitoral e o Kassab queria mostrar para a população que estava trabalhando. Como não tem eleição, reduziram os gastos e quem paga a conta do prejuízo é a população, que sofre com as enchentes”, disse o líder do PT, vereador João Antônio.
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Fonte bancada de vereadores do PT

ANÁLISE

Era assim:

Ficou assim:

Este é o próximo alvo:

Images do blog Raúl na China

RAUL JUSTE LORES – FOLHA SP

DE PEQUIM

São Paulo está gastando R$ 1,3 bilhão para ampliar a marginal Tietê, ou seja, para sufocar ainda mais as margens do rio com asfalto. Como não esperar mais enchentes?
Como lembrou ontem na Folha o engenheiro Roberto Watanabe, da Unicamp, Seul está fazendo o oposto. Decidiu encolher as pistas que percorrem 40 km ao longo do rio Han pela capital sul-coreana. Em 20 anos de programa de despoluição, que localiza e multa quem lança dejetos no rio, o Han está mais limpo e agora chegou a vez de mudar o entorno.
O projeto foi lançado há dois anos, mas eles já conseguiram inaugurar três parques ao redor do rio em 2009. Planejam criar outros 30 espaços verdes até 2013, ligados por ciclovias, acessos para pedestres e terminais de ônibus.
Dezoito quilômetros de concreto ao longo do Han desaparecerão nos próximos três anos. De embarcações turísticas a restaurantes e ginásios, a prefeitura já pensa na nova vocação econômica da área recuperada.
“De uma cidade orientada para carros viramos um lugar pensado para humanos”, diz Lee In-Keun, secretário de Infraestrutura. Um canal está em construção para evitar enchentes.
Em 2003, Seul ressuscitou um riacho que tinha sido canalizado e coberto por um elevado de 6 km, o dobro do Minhocão. O elevado foi demolido e o novo rio virou cartão-postal -o parque horizontal às suas margens recebe 90 mil pessoas por dia.
Seul quer ser um modelo de cidade do século 21. Com menos carros nas ruas e mais transporte público, com menos emissão de gases e ar mais limpo. Ao mesmo tempo, vira “marca” de cidade bacana, que atrai investimentos, turistas, moradores.
Kassab esteve lá em maio. Mas São Paulo não tem coragem de interromper o que não deu certo nas últimas sete décadas. Refém de empreiteiras, dinheiro não falta para viadutos e túneis que só mudam os congestionamentos de lugar, priorizando o uso do carro ao transporte público.
Cada túnel prometido como solução se revela ineficaz logo após ser inaugurado. Como o Minhocão, as marginais que asfixiam os rios são um legado do malufismo urbanístico.
A falta de uma política habitacional permitiu a ocupação e a favelização de áreas de mananciais e riachos da periferia. O escoamento natural da água das chuvas foi concretado pelo homem.
Se as marginais Tietê e Pinheiros encolherem, talvez milhares de paulistanos comecem a exigir mais transporte público em vez de novos túneis e viadutos. Para um caos que parece irreversível, será auspicioso.

Arquitetos e engenheiros afirmam que via é um equívoco e que a obra “é uma gambiarra” que “repete esse erro histórico”

Ampliação acentuará divisão entre o rio Tietê e a cidade e não resolverá o problema dos congestionamentos, segundo especialistas

Jorge Araújo/Folha Imagem

Placa na marginal Tietê destruída após chuvas; para especialistas, ampliação da via é equívoco

MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O arquiteto José Fábio Calazans conta ter ficado surpreso com a tempestade de anteontem, não com o alagamento da marginal Tietê. Estudioso do rio há 32 anos, ele diz: “Eu sabia que mais hora menos hora ia alagar. É como alguém que mora ao lado de um vulcão…”. A pista alagou, segundo ele, porque a marginal não deveria existir. “A marginal é um erro. Ampliá-la é ampliar um erro.”
Ele propõe a construção de um parque linear de 90 km ao lado do rio, de Mogi das Cruzes a Itapevi, com lagos para abrigar a água de dias excepcionais, como anteontem. A marginal atual seria substituída por pistas paralelas distantes 1,5 km das que existem hoje. O projeto, que deve consumir 15 anos, visa integrar o rio à cidade.
O diagnóstico de Calazans pode parecer radical, mas não é de uma voz isolada -três especialistas em urbanismo e drenagem ouvidos pela Folha concordam que a ampliação da marginal é um equívoco.
“É um erro histórico”, diz o arquiteto Vasco de Mello, que integra um grupo que questiona a obra do governador José Serra, orçada em R$ 1,3 bilhão. “As pistas vão ficar congestionadas em seis meses. Estão jogando dinheiro no ralo.”
O problema principal da obra não é tanto a impermeabilização do solo, na visão dos engenheiros Julio Cerqueira César Neto e Aluísio Canholi.
A Nova Marginal deve aumentar em 19 hectares -ou cerca de 30 campos de futebol- a impermeabilização do solo, de acordo com a Dersa.
Segundo Canholi, essa área é desprezível quando comparada à impermeabilização da Grande SP, de 150 mil hectares. “Do ponto de vista da hidrologia, a Nova Marginal é pouco significativa”, diz. A marginal alagou, segundo Canholi, porque a chuva foi excepcional. Medição feita pela equipe dele na ponte da Casa Verde constatou que a vazão do rio estava em 735 m3 por segundo às 16h de anteontem. Em setembro, o rio costuma correr à razão de 30 m3 por segundo, afirma.
O problema da Nova Marginal é acentuar uma divisão que já existe entre o rio Tietê e a cidade, na visão do arquiteto Fernando Mello Franco, premiado na Bienal de Arquitetura de Roterdã com um projeto sobre piscinões e urbanismo.
“A cidade precisa rever a sua relação com o rio. Pensar a partir do trânsito é uma forma antiga de pensar a cidade. Você isola o rio, isola os problemas, em vez de articulá-los. A Nova Marginal pegou a contramão da história.” Segundo Mello Franco, o Tietê deveria ser um eixo metropolitano e para isso a cidade tem de chegar até o rio, como acontece com Londres, Paris, Viena e Lisboa. Para esse plano funcionar, segundo ele, é fundamental reduzir o fluxo de carros nas marginais.
“Sou radicalmente contra a Nova Marginal porque ela vai contra um projeto do próprio governo, o Rodoanel. Os investimentos no Rodoanel eram para tirar carros da marginal.”
Outro problema da Nova Marginal, diz Mello Franco, é que não há um plano urbano que articule as novas pistas com o resto da cidade. “São Paulo sempre foi construída pensando na produção, não como valor de morada, como aconteceu com o Rio. A ampliação da marginal repete esse erro histórico”, afirma.
O engenheiro Cerqueira César Neto, que presidiu a agência da bacia do Alto Tietê entre 2002 e 2006 e é professor aposentado da Politécnica da USP, diz que o principal equívoco é a falta de articulação entre os 39 municípios da Grande SP. “Falta um plano global para o Tietê. Cada município faz o que quer. Essa obra [a Nova Marginal] é uma gambiarra.”

Promotora questiona ‘reais impactos’ que ampliação das pistas terá na impermeabilização do solo na área

Moacyr Lopes Junior-08.set.2009/Folha Imagem

Rio Tietê (foto) transbordou devido à chuva

Rodrigo Brancatelli e Bruno Tavares – O Estado SP

Um dia depois de as chuvas travarem São Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisação imediata das obras de ampliação da Marginal do Tietê. Segundo a promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para o licenciamento da construção das novas pistas da via não é “suficientemente satisfatório para definir os reais impactos” que a ampliação terá na impermeabilização do solo no entorno da Marginal.

Além disso, a promotora chama a atenção para a rapidez com que a obra foi aprovada pela Prefeitura e avalia que a “análise do cumprimento das exigências do órgão municipal recomenda maior cautela, que demandará muito mais do que os meros seis meses para a conclusão da obra, até no que diz respeito à propalada compensação ambiental”. O texto diz que “a fumaça do bom direito” justifica a concessão de liminar, principalmente pela proximidade do verão, “período típico de chuvas torrenciais”.

Ontem pela manhã, o governador José Serra culpou a natureza pelos problemas causados pelos temporais na terça-feira e disse que seria “inevitável” ter estragos. “É um problema que, em grande medida, está na natureza. Uma calamidade como a de ontem (anteontem) nós temos de rezar para que não se repita”, disse. Na terça-feira, foram registrados 62,6 mm de precipitação até as 15h (o recorde é de 140,4 mm, em 2005).

Serra negou que as obras realizadas na Marginal tenham contribuído para o rio transbordar. Ele afirmou que a ampliação das pistas “não tira um metro quadrado de permeabilidade (do solo)” por causa da compensação ambiental, com o plantio de árvores. Sobre a alegação de ambientalistas de que as Marginais são um erro em São Paulo, o governador respondeu com ironia. “E qual é a solução? “Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?” Ele disse que, se pudesse voltar no tempo 50 anos, construiria pistas mais largas e preservaria mais o verde. A primeira parte da obra deveria ser inaugurada em outubro.

Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou o impacto da impermeabilização do solo nas margens do Tietê. O alargamento das pistas da Marginal implicará “perda líquida” de 18,9 hectares de área permeável, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi. “A dúvida no que tange à impermeabilização do solo da região se revela faticamente plausível, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem (anteontem), provocando inundação na Marginal do Tietê e consequente paralisação de São Paulo e das cidades vizinhas”, escreveu a Maria Amélia em seu parecer.

LICENCIAMENTO

A promotora também questiona a forma como o pedido de licenciamento ambiental da obra tramitou. Como o projeto terá influência sobre cidades da Região Metropolitana de São Paulo, diz Maria Amélia, caberia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e não à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, analisar o caso. A primeira aprovação da obra, que deu direito ao Alvará de Licença Ambiental Prévia, foi emitida em 19 de março, com a anuência de 19 conselheiros da Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). Após cumprir exigências do Cades, como mapeamento dos pontos de alagamento e projetos de drenagem da água pluvial, a Dersa obteve o Alvará de Licença Ambiental de Instalação, o que, na prática, dá direito ao início da obra.

O parecer do MP se soma ao pedido de liminar em ação civil pública proposta em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e de mais quatro ONGs que pedem que a obra seja interrompida. As entidades argumentam que o investimento em transportes coletivos e alternativos, melhoria dos passeios públicos e a reestruturação do viário atual trariam resultados mais expressivos que o da obra. Afirmam ainda que a ampliação da Marginal contraria o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e contribui para o aumento de enchentes. Após analisar a ação, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou os autos para manifestação dos promotores.

A ampliação da Marginal foi anunciada em 4 de junho, pelo governador e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Orçado em R$ 1,3 bilhão, o projeto prevê a ampliação de 23 km de pistas de cada lado, abrindo mais três faixas para carros, com objetivo de reduzir engarrafamentos.

Ontem à noite, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes afirmou não ter conhecimento da manifestação do Ministério Público. “Entretanto, vale ressaltar que não vê motivos para a paralisação das obras, uma vez que, além de extremamente necessárias, elas estão devidamente licenciadas e vêm sendo executadas dentro dos parâmetros legais, obedecendo a todas as compensações ambientais exigidas”, diz a nota.

COLABORARAM FERNANDA ARANDA, LUÍSA ALCALDE E VITOR HUGO BRANDALISE

INTRODUÇÃO DO PARECER

“A cidade de São Paulo é um palimpsesto – um imenso pergaminho cuja escrita é raspada de tempos em tempos, para receber outra nova, de qualidade literária inferior, no geral. Uma cidade reconstruída duas vezes sobre si mesma, no século 19. Uma cidade capaz de gerar uma parque como o Anhangabaú, um dos mais belos centros de cidades das Américas, para destruí-lo em poucas décadas, e sem necessidade, apenas por imediatismo e imprevidência. Capaz de criar uma Avenida Paulista, única por sua posição na cidade e insubstituível em sua elegância , para aos poucos destruí-la minuciosa e repassadamente. E, sem remorso (In São Paulo Três Cidades em Um Século, de Benedito Lima de Toledo, Livraria Duas Cidades).”

A cidade de São Paulo conta com 17 piscinões (ver mapa). Na administração de Maluf começou a construção do primeiro, na de Pitta foram inaugurados mais 6. Total 7 piscinões. Após receber uma cidade falida, em 4 anos Marta Suplicy construiu mais 7 e junto com o governo estadual mais um. Total de piscinões até final de 2004: 15. A “gestão” Serra/Kassab, em cinco anos construiu mais um e o governo estadual um. “Detalhe”: Kassab tem um orçamento superior ao dobro do que a prefeitura tinha na gestão da Marta.

Para Kassab o problema foram as gestões que o precederam. LF

Diário de S. Paulo (clique na imagem para ampliar)

Após temporal, ruas de SP ainda acumulam lixo

G1

Esquina tomada pelo lixo (Foto: Alexander Torres Louzada/Waldir da Silva Filho )

TAI NALON COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um dia depois das fortes chuvas que atingiram São Paulo, o lixo permanece nas ruas, em especial no centro. A sujeira acumulada em dias sem limpeza adequada fez com que moradores e comerciantes a juntassem em montanhas na Santa Cecília, Glicério, Luz e Sé, esperando que caminhões recolhessem.
No canteiro central das grandes avenidas ou nas esquinas de pequenas travessas, o lixo se acumula de forma a impedir o escoamento apropriado das águas da chuva. O resultado são bueiros entupidos e alagamentos.
Exemplo disso ocorreu no elevado Costa e Silva, que alagou na terça-feira. No fim da tarde de ontem, o lixo trazido pela chuva se amontoava sobre ele -próximo de Santa Cecília- e também embaixo -perto do Glicério.
“Sujo [o centro] sempre foi, mas nesta semana ficou insustentável”, reclamou a secretária Elisa Silva Souto, moradora do bairro.
A prefeitura diz que irá intensificar a fiscalização de empresas que fazem a limpeza da cidade, mas moradores pedem soluções imediatas.
“Esse é só o começo. Amanhã chove de novo e o problema vai ser maior”, desabafou a secretária.
No largo General Osório (Luz), um monte de terra de um canteiro de obras da prefeitura se misturava aos sacos de lixo, guarda-chuvas e restos de comida -que viraram alimento de pombos.
Guarda-chuvas também compunham a paisagem pós-temporal no canteiro central das avenidas Duque de Caxias e Cásper Líbero.
Na rua Venceslau Brás (Sé), um morador de rua usava restos de guarda-chuvas para sustentar a cobertura de uma barraca improvisada sobre um bueiro.
Uma montanha de lixo misturada com restos de automóveis sobre a calçada obstruía três bocas de lobo na praça Doutor Mário Margarido (Sé), ao lado da escola municipal Duque de Caxias. Estudantes tinham que andar pelo meio da rua para conseguir passagem.

Dos R$ 18,5 mi previstos no Orçamento, só R$ 1,3 mi foi empenhado até agora

Uma das obras congeladas é o piscinão da Vila Madalena; prefeito diz que os gastos da prefeitura são compatíveis com o Orçamento da cidade

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), gastou neste ano apenas 7,3% da verba prevista para a construção de piscinões na cidade.
O Orçamento de 2009 prevê um gasto total de R$ 18,5 milhões em novos piscinões e reservatórios de águas das chuvas. Foram congelados R$ 17,1 milhões e empenhados até agora apenas R$ 1,3 milhão.
O maior gasto seria com o piscinão da rua Abegoária, na Vila Madalena. A região não sofreu enchentes graves anteontem, mas o piscinão ajudaria a reter as águas que desembocaram nos rios Pinheiros e Tietê, cujas marginais alagaram.
O gasto previsto com a obra é de R$ 14,8 milhões. O restante da verba é destinada a obras que já estavam em andamento, como o piscinão na divisa com Taboão da Serra (Grande SP).
O congelamento de verba para obras de piscinões contrasta com os gastos em outras obras de drenagem, especialmente canalização de córregos, onde já foram aplicados 99% dos R$ 56,4 milhões previstos.
Para Kassab, os gastos são compatíveis com o Orçamento.
Dos R$ 27,5 bilhões previstos de receita para este ano, R$ 6,3 bilhões foram congelados. Kassab argumenta que a arrecadação será muito menor que o previsto por conta da crise financeira internacional, daí a necessidade de congelamento.
A previsão original de receita era de R$ 29,5 bilhões. A Câmara Municipal, ainda no ano passado, reduziu a previsão para R$ 27,5 bilhões, mas o governo acha que não vão entrar nos cofres nem mesmo R$ 25 bilhões.
O corte de gastos atinge também a manutenção da cidade, especialmente a varrição de ruas. Para este ano, Kassab prevê um gasto de R$ 263,9 milhões para o serviço contra os R$ 300 milhões gastos em 2008 -12,02% a menos.
Além disso, a prefeitura congelou R$ 19,2 milhões da verba de varrição para este ano.
Com isso, as cinco empresas de varrição anunciaram a demissão de 1.600 pessoas -500 já foram demitidas anteontem e o restante deve perder o emprego até a próxima semana. O sindicato da categoria anunciou greve para quarta-feira.
O lixo acumulado nas ruas sem ser recolhido é levado pelas enxurradas e acaba entupindo bueiros, bocas de lobo e galerias de escoamento das águas, agravando as enchentes. Até o elevado Costa e Silva, o Minhocão, alagou anteontem.
“Eles relaxaram nos serviços de limpeza urbana. Choveu muito mesmo, mas não dá para falar que enchente no Minhocão é problema de quantidade de chuva”, afirmou o vereador João Antonio (PT).
A Secretaria das Subprefeituras afirmou que o Minhocão é varrido semanalmente e que as bocas de lobo do elevado foram limpas na semana passada.
Apesar de importantes, obras de retenção de água (como piscinões) e uma melhor manutenção da cidade reduziriam o impacto, mas não evitariam as enchentes de anteontem, segundo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Para ele, o principal é o combate à impermeabilização e erosão do solo, causadas por novas construções.

“È vero”, dona Vera. Depois do chá de sumiço, Kassab fez uma turnê pelas emissoras de TV. No SPTV disse que a cidade estava limpa, mesmo depois que a Globo mostrou a sujeira acumulada pelos quatro cantos. Afirmou que gasta mais em limpeza que a administração Marta Suplicy em 2004 (inverdade manifesta, relevada pelo Estadão, ver embaixo) e disse que aportou R$2 bi nas obras do metrô (inverídico). Depois, no Datena, tentou se justificar com a Dona Vera, moradora do bairro onde duas crianças faleceram soterradas. Ouviu verdades e prometeu enviar o subprefeito.

O que mais choca na atitude de Kassab não são às inverdades afirmadas com desenvoltura. Não. O terrível é a sua falta de sensibilidade com o sofrimento das pessoas. Quando Chico Pinheiro no SPTV evocou o caso das crianças mortas na Zona Leste, Kassab não teve uma palavra de solidariedade ou de aconchego para a família, simplesmente aproveitou para parabenizar a ação “admirável” do titular da subprefeitura. LF

”SP está preparada para enchentes”, diz Kassab

Prefeito volta a culpar gestão petista e vai à TV, mas acaba enfrentando fúria de moradora

Fernanda Aranda, Mônica Cardoso, Daniel Gonzales e Vitor Hugo Brandalise – O Estado SP

Para o prefeito Gilberto Kassab, “a cidade está preparada para enfrentar as enchentes”. Ele também voltou a culpar a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004) pela falta de investimentos em limpeza urbana. “A ex-prefeita gastou R$ 590 milhões no último ano da sua gestão com lixo. Em 2008, gastamos R$ 903 milhões. Só falta alguém achar que é pouco.” No entanto, o Orçamento deste ano acabou diminuído para R$ 765 milhões.”Se a imprensa ou a população achar que temos de gastar mais, é um direito. Acho o valor adequado e mais do que suficiente para as empresas prestarem um serviço compatível com nosso Orçamento”, afirmou. Esse valor se refere à varrição das vias e coleta domiciliar, industrial, hospitalar e seletiva.

O prefeito negou que o corte de 20% no Orçamento da varrição e coleta de lixo contribuiu com alagamentos e prometeu punir as cinco empresas responsáveis pelo serviço com o rompimento de contrato. O prefeito lembrou também que a população joga lixo nas ruas. “Nós temos cerca de 1.500 pontos de descartes de entulho ilegais. A água da chuva leva esse lixo e contribui para alagamentos.”

Em nota, a ex-prefeita Marta Suplicy disse que sua gestão investiu, em média, 1,09% do todo Orçamento no combate a enchentes, enquanto Kassab chegou a 0,9% em 2008. “Em plena disputa eleitoral, (Kassab) executou a totalidade de recursos disponíveis no Orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.” O vereador Donato (PT) disse que “Marta gastou menos porque o Orçamento era de R$ 12 bilhões, metade do de Kassab, de R$ 25 bilhões”.

NA TELEVISÃO

Ontem o prefeito ainda procurou aparecer na mídia para dar explicações. À tarde, no SPTV da Rede Globo, relativizou o lixo nas ruas, alegando que foi colocado ali para coleta justamente por não se esperar uma grande chuvas. “As pessoas já têm o costume de deixar o lixo só minutos antes da coleta, em janeiro, fevereiro (meses de chuva). Mas ontem as pessoas não esperavam o que aconteceu”, disse.

Mas Kassab também não esperava enfrentar a ira da população, como ocorreu à noite no programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes. Ao lado do apresentador José Luiz Datena, o prefeito foi “confrontado” com dona Vera, moradora de Itaquera (na zona leste), onde duas crianças morreram. Por cerca de dois minutos, ela falou sem parar: que o prefeito “não fazia nada”, que o bairro “estava esquecido pela atual gestão” e “castigado pelas enchentes”.Por fim, chamou o prefeito Gilberto Kassab de “mentiroso”. “Você só promete e não faz nada, nós também somos gente”, concluiu.

Para tentar sair da saia-justa, Kassab prometeu que o subprefeito da região, ou um assessor, entrariam em contato com a moradora hoje para “atender a suas demandas”. “Subprefeito? Por que você mesmo não vai lá?”, emendou Datena.

19/03/2009

“Gestão” Kassab: o resumo da incompetência

Esta estampado na capa do Jornal da Tarde (JT) de hoje. Kassab cortou verbas para os piscinões e canalização de córregos. Mesmo assim, do dinheiro previsto que era de R$5,7 milhões, só gastou R$1,5 milhões. O descaso com o problema é evidente.

Qual foi a resposta de Kassab, após passar o dia em Brasília enquanto a cidade virava o caos? “Nem todo o dinheiro do orçamento bastaria”, disse ele. A questão porem é outra: porque não foi utilizado o pouco dinheiro previsto? Porque tão poucos piscinões e córregos canalizados em mais de 4 anos? Porque o único mapeamento das áreas de risco remonta a 2003? porque aumentaram tanto os pontos de alagamento e enchentes nos últimos 4 anos? porque a prevenção funciona tão mal?

O impecável cabelo preto-acaju do prefeito teria seguramente ficado eriçado, se tivesse que responder concretamente a cada uma dessa perguntas. Os jornalista começaram a responder por ele, como mostra este artigo do JT. LF

***

Contrato de piscinão foi cancelado

Estrutura fica no córrego da Mooca, que deságua no Tamanduateí. Rio foi um dos que transbordou

Vitor Sorano, JT

vitor.sorano@gruopoestado.com.br

O contrato para realização de projeto para construção de um piscinão na Vila Prudente, na zona leste, uma das áreas mais atingidas pela chuva de terça-feira, foi cancelado em setembro do ano passado pela gestão Kassab (DEM). A justificativa oficial é “inexecução total” por parte da empresa contratada, a Drenatec Engenharia. A Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb), responsável pela obra, não comentou o caso.

O equipamento está previsto para ser instalado na região do Córrego da Mooca, que deságua no Rio Tamanduateí. Na enchente de anteontem, o rio transbordou. O piscinão é previsto para ser instalado na confluência das avenidas Jacindo Menezes Palhares e Luiz Inácio de Anhaia Mello. Os três pontos de alagamentos dessa via registrados anteontem ficam num raio de cerca de 2,5 km a 3,5 km dali, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE).

A vitória da Drenatec na licitação para fazer o projeto chegou a ser anunciada pela Prefeitura em maio. A empresa fechou um contrato de R$ 241.536,95, que incluía o projeto básico, um estudo de termo de referência e de vazão para a implantação do “reservatório de vazão ou amortecimento de cheias”. Segundo a publicação, feita no site da administração, “a área, como é de conhecimento, é um dos pontos da região que sofre com enchentes e alagamentos”.

A decisão de encerrar o contrato consta como “unilateral” no Diário Oficial em setembro. Em 20 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial a aplicação de uma multa de R$ 6.038,42 à Drenatec por “inexecução” do contrato.

A Drenatec, por meio de um representante que pediu para não ter seu nome revelado, confirmou ter feito o pedido. “Normalmente não fazemos só o projeto básico. Fazemos o básico mais o executivo. Vamos recorrer da multa, mas esse valor não muda nada no giro da empresa”, afirmou.

Obras emergenciais

A verba para a execução do serviço sairia de uma rubrica denominada “Projetos Hidráulicos”, da Siurb, que incluem piscinões e canalização de córregos. Em 2008, o orçamento para esses serviços começou com R$ 8,6 milhões.

No segundo semestre, porém, remanejamentos de parte dessa verba para outras áreas – inclusive obras emergenciais antienchente – reduziram o valor disponível para R$ 5,7 milhões.

Desse total, foram empenhados (tiveram despesa programada) 42%, ou R$ 2,5 milhões. O valor liquidado (efetivamente gasto), chegou a R$ 1,5 milhão. A assessoria da Prefeitura de São Paulo enviou uma lista de 30 projetos com os recursos empenhados. A assessoria de imprensa afirma que essa verba e os serviços não são as únicas intervenções. A lista, afirmou, é parcial e há um número “muito maior” na Siurb. Para este ano, a rubrica prevê R$ 7,4 milhões, dos quais R$ 371 mil foram empenhados e R$ 27,5 mil liquidados. A verba não liquidada em um ano é repassada ao próximo .

CORTE

1,5 milhão de reais
foi o valor gasto dos R$ 8,6 mi previstos a projetos hidráulicos

24/03/2009

GOVERNO SERRA GASTA MAIS EM PUBLICIDADE DO QUE NO COMBATE ÀS ENCHENTES

Reproduzo a seguir duas materias. A primeira da Folha Online de hoje, repercute “explicações” do governador José Serra sobre as inundações e enchentes em São Paulo e nas marginais. Culpando a natureza e deixando nas maõs de deus para que o acontecido ontem não se repita, José Serra aproveita para seu trololó justificativo e autoelogioso.

A segunda materia do Último Segundo, do IG, é de 28 de junho de 2009 e alerta para as conseqüencias das obras de José Serra na Marginal, alerta ignorado pelo sabereta do governador. O assunto nem é mencionado pela Folha Online que simplesmente repercute a fala do governador-candidato.

Remarquem que segundo Serra “As obras não tiram 1m2 de permeabilidade do solo” (Folha Online), enquanto a própria Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que deu a licença ambiental necessária à execução da obra, entende como um dos principais impactos negativos o “aumento da impermeabilização numa área já quase totalmente impermeabilizada” (Último Segundo – IG) LF

Serra diz que enchente em SP é “culpa da natureza que se rebela”

GABRIEL MESTIERI colaboração para a Folha Online

Atualizado às 16h00.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos ocorrido em São Paulo nesta terça-feira (8) em decorrência das chuvas. “É culpa da natureza que se rebela. Temos que rezar para que isso não se repita”, disse o governador em entrevista nesta quarta.

Citando reportagem publicada na Folha hoje, Serra afirmou que as enchentes e os alagamentos são “efeitos negativos inevitáveis das 24 horas em que mais choveram desde 1963″ em uma cidade de solo bastante impermeabilizado.

De acordo com a reportagem, São Paulo registrou o maior volume de chuva em um período de 24 horas desde que a medição começou a ser feita, em 1963 –segundo projeção feita ontem pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para o acumulado de chuva entre as 9h de ontem e as 9h de hoje.

Sobre as obras de ampliação da marginal Tietê, o governador afirmou que não acha que elas tenham tido influência no transbordamento do rio, ocorrido ontem.

“As obras não tiram 1m2 de permeabilidade do solo. Todas as árvores que foram retirada dali [dos canteiros da marginal para a construção de novas faixas] foram plantadas em outro local, inclusive em maior número”, disse.

Sobre a proposta do professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Watanabe, que afirmou à Folha que as marginais não deviam existir, Serra respondeu com ironia. “Destruir as marginais? E o pessoal vai andar de burrinho para ir até Guarulhos? As marginais são uma realidade. Se o tempo voltasse para 50 anos atrás poderíamos ter prevenido, em termos ideais tudo poderia ter sido prevenido se a história pudesse ser refeita”, disse.

O governador disse ainda que sua gestão é a que mais investe em transporte de trilhos, que é a “mais permeabilizadora das opções de transporte”. Serra afirmou ainda que obras novas, como o Rodoanel, são “impecáveis” no aspecto ambiental. “Não há governo com mais preocupação ambientalista que o nosso”, disse.

Ontem, a chuva que atingiu o Estado causou três mortes, sendo duas na cidade de São Paulo. Em Osasco (Grande São Paulo) –onde uma pessoa morreu– os bombeiros ainda procuram três crianças que desapareceram após um deslizamento de terra.

Moacyr Lopes Junior-08.set.2009/Folha Imagem

Rio Tietê (foto) transbordou devido à chuva e complicou o trânsito em SP; CET suspendeu o rodízio à tarde

Risco de enchentes aumentará com Nova Marginal em São Paulo, dizem especialistas

28/06/2009-

Bruno Rico, repórter do Último Segundo

Os 1,2 milhão de carros que passam pela Marginal Tietê diariamente devem, segundo o governo de São Paulo, reduzir em 35% o tempo gasto nas viagens com a “Nova Marginal”. O projeto, lançado este mês e cuja primeira parte deve ser entregue em março de 2010, prevê a criação de 3 a 5 novas faixas de cada lado, 4 pontes, 3 viadutos e um parque linear. Ao todo, serão investidos R$ 1,3 bilhão – sendo R$ 1,1 bilhão do Tesouro estadual e R$ 200 milhões das concessionárias de rodovias com ligação com a Marginal Tietê. Mas o governador José Serra acredita que a obra não vai resolver o trânsito, mas apenas “aliviá-lo”.

Futura Press

Trânsito na Marginal Tietê, em São Paulo

A obra, porém, é alvo de críticas de ambientalistas, urbanistas, ciclistas, moradores de favelas da Marginal Tietê e de entidades como o Clube Espéria. Eles reclamam do corte de árvores, diminuição da permeabilidade do solo, aumento de enchentes e da não priorização do transporte coletivo.

Árvores cortadas

Ao longo dos 23 km de obras, das 4.589 árvores, 512 já estão sendo cortadas, e outras 935 serão transplantadas para outros locais. Algumas, com troncos grandes, apontam que a vegetação era antiga.

A própria Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que deu a licença ambiental necessária à execução da obra, entende como um dos principais impactos negativos o “aumento da impermeabilização numa área já quase totalmente impermeabilizada”. Por outro lado, a secretaria avalia que, “com a melhora do fluxo do trânsito, haverá diminuição da poluição”.

“Ninguém tem a ilusão de que o problema de trânsito será resolvido só com obras viárias. A expectativa é de aliviar”, afirma José Serra.

Mas arquitetos e ambientalistas não concordam. “A estratégia do projeto é nociva à cidade, pois ocupa os fundos de vale e privilegia o sistema viário. Esses espaços deveriam ser reservados para absorver as enchentes”, afirma Saide Katoni, presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas.

Para o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) o projeto “zomba do massivo investimento que foi feito pelo Governo do Estado na recuperação dos taludes do rio Tietê”.

O arquiteto e ex-secretário de planejamento na gestão da Marta Suplicy, Jorge Wilheim, reclama que o plantio de novas árvores não será feito junto às pistas. “A compensação disso não será feita ao longo [das margens]. Mas, sim, em outro lugar”. O arquiteto reconhece os benefícios para o trânsito e não é contra o projeto, mas gostaria que fosse avaliado com mais atenção.

Reprodução

Protesto contra corte de árvores na Marginal Tietê

Protestos

O corte de árvores já motivou o primeiro protesto contra o projeto. Ciclistas da “Bicicletada”, grupo de pessoas que percorre São Paulo pedalando, e do grupo Ecologia Urbana fizeram uma manifestação na terça-feira fincando cruzes nos troncos das árvores cortadas.

O ciclista Rafael Poço deve apresentar uma ação civil pública na próxima semana para paralisar as obras. Ele reclama que, “para uma obra deste porte, a sociedade tem que ser chamada a conhecer e opinar”. O projeto teve apenas uma audiência pública, dia 12 de fevereiro, e, de acordo com as entidades que assinam o documento, teria sido convocada “de forma obscura”.

O governo afirma que novas 83 mil árvores serão plantadas – grande parte (63 mil) no parque linear que deve acompanhar o trajeto da Marginal de São Miguel Paulista até Itaquaquecetuba. Segundo o governo, dos R$ 1,3 bilhão investidos, R$ 50 milhões estão sendo destinados ao “meio ambiente”.  “O parque-linear deve estar entre os maiores do mundo”, disse o governador de São Paulo, José Serra, durante lançamento do projeto.

Ciclovia

Rafael Poço reclama ainda a falta de uma ciclovia que acompanhe as pistas, da queda de permeabilidade do solo e da “pouca compensação ambiental”. Para este domingo, o grupo “Pedal Verde” e a “Bicicletada” programaram uma manifestação contra a derrubada de árvores, às 12h, na Ponte das Bandeiras.

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A obra terá, de acordo com o governo, 23 km de ciclovia. Mas ela não será paralela às pistas de carros: 15 km serão feitos no projeto “Várzea do Tietê”, ao longo da Estrada Parque, e os outros 8 km ficarão dentro do Parque Ecológico.O ciclista André Pasqualini afirma que, da forma como está sendo feita, a ciclovia não serve de via de transporte, mas apenas para lazer. Ele, que já viajou desde Salesópolis até a foz do rio Tietê (MS), lembra que há uma lei que obriga toda nova obra viária a ter uma ciclovia. Ele refere-se ao decreto 34.854, de 3 de fevereiro de 1995, que regulamenta a lei 10.907.O decreto afirma que “os futuros estudos, projetos e obras viárias no município de São Paulo, visando a construção de avenidas, contemplarão, obrigatoriamente, espaço destinado a implantação de ciclovias”. O decreto prevê, ainda, que “o espaço destinado à implantação de ciclovias será locado sob a forma de faixa exclusiva, confinada no leito carroçável”.Em 2005, outra lei promulgada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também determinava a criação de um “Sistema Cicloviário do Município de São Paulo”. O texto (lei nº 14.266) afirma que “o transporte por bicicletas deve ser incentivado em áreas apropriadas e abordado como modo de transporte para as atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da população”. Esta lei, no entanto, não tem sido respeitada. A ponte Estaiada, por exemplo, inaugurada em 10 de maio de 2008, não tem ciclovia.DesapropriaçõesDe acordo com o governo, cerca de 100 imóveis serão desapropriados, com custo aproximado de R$ 140 milhões. Há rumores de que parte da sede da Gaviões da Fiel e do Clube Esperia possam ter seus espaços demolidos, mas nada foi confirmado até o fechamento desta matéria.

O governo afirma que “não haverá remoção de famílias”, mas, o release do projeto destaca o “reassentamento das famílias ao longo da Várzea do Rio”. “A política é tirar o povo e jogar para a periferia. Não há nenhum programa habitacional para a cidade. O governo está dando um cheque de R$ 5 mil para sair das favelas. De cada dez, oito mudam de favela e os outros voltam para o Nordeste. Se for necessária fazer uma remoção, que seja feita na mesma região”, disse o coordenador do grupo União dos Movimentos de Moradia está preocupada, José de Abraão.

Alternativas

O arquiteto Jorge Wilheim, afirma que, para melhorar o trânsito, o ideal seria fazer avenidas paralelas por dentro dos bairros. “Mais ou menos o que a Faria Lima faz para a Marginal Pinheiros”. O arquiteto e ex-vereador de São Paulo, Nabil Bonduki, afirma que, de acordo com o Plano Diretor, o correto seria “criar e costurar avenidas por dentro dos bairros”. Ele entende que parte dos R$ 1,3 bilhão investidos deveriam ser deslocados para a melhoria do transporte público.

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Rio Cheonggyecheon, em Seul, na Coréia do Sul

De acordo com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, com essa quantia seria possível construir cerca de 4 km de metrô em São Paulo. Atualmente, os  61,3 km construídos transportam 3 milhões e 300 mil passageiros por dia.

O IAB defende que um projeto completamente oposto ao da “Nova Marginal”. Em carta crítica ao Projeto, o IAB cita como contra-exemplo a transformação sofrida pelo Rio Cheonggyecheon, em Seul, na Coréia do Sul. Para eles, as obras priorizaram uma maior “conexão” do rio com o pedestre e com a vegetação urbana.

 

 SPTV primeira edição

A prefeitura arrecadou até agora o mesmo montante corrigido da inflação,que em 2008 ano excepcionalmente bom. Kassab deixa no banco o equivalente a R$ 4 bilhões.

A crise é pretexto para justificar a incompetência e esconder a manipulação. Kassab inflou o orçamento para justificar sua demagogia eleitoral. Agora tem que desinflar a ficção.

Não têm planejamento, nem projetos, nem planos e aparentemente, nem preocupação. O ano eleitoral é o próximo, neste ano a tolerância da mídia assegura as pontas. No próximo mais propaganda e ficção. LF

Entulho à vista de todos, lixo acumulado e falta de fiscalização: “gestão” Kassab quer ocultar sua responsabilidade

CGE registra 9 pontos intransitáveis nas pontes e na área do Cebolão

CAROLINA FREITAS, DIEGO ZANCHETTA, FERNANDA ARANDA e MARCELA SPINOSA – O Estado SP

O Rio Tietê transbordou ontem depois de quatro anos. Cansados, motoristas chegaram a desligar os motores e descer dos carros. Às 19h, havia 160 km de lentidão na capital paulista – e o rodízio foi suspenso pela Prefeitura, no período das 17 às 20 horas. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) registrou nove pontos intransitáveis na Tietê – no Cebolão e nas Pontes dos Remédios, Atílio Fontana, Piqueri, Limão, Bandeiras, Jânio Quadros, Tatuapé e Aricanduva.

O pior problema ocorreu na área do Cebolão, causando a interdição das pistas expressa e local da Marginal à tarde. A última vez que os paulistanos enfrentaram dificuldades provocadas por alagamentos foi em maio de 2005, quando em um único dia choveu 140,4 milímetros, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Desta vez, o caos veio à tona com metade da chuva: apenas 62,6 milímetros caíram na cidade.

Os órgãos públicos não chegaram a um acordo sobre o transbordamento dos rios. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou às 13h39 que a água dos rios havia invadido as pistas das Marginais e pedia aos motoristas para evitarem as vias. No meio da tarde, o órgão recuou e negou a informação. No entanto, manteve as Marginais em estado de alerta até as 20 horas.

Procurado, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), negou que tenha ocorrido um transbordamento. “Eu percorri o rio de ponta a ponta de helicóptero, e depois de carro, e não vi transbordamento da calha em ponto nenhum. O que ocorreu foram pontos onde a água não conseguia chegar ao rio. Se em algum ponto houve (o transbordamento), nossos técnicos não constataram, não recebi essa informação. Falaram que transbordou na Ponte das Bandeiras, mas aquilo era água que não chegava (ao rio)”, alegou o superintendente, Ubirajara Tannuri Felix.

O problema na Marginal do Tietê começou às 13h15, quando um ponto de alagamento se formou na altura da Ponte da Anhanguera, no sentido da Rodovia Ayrton Senna. Em seguida, o sentido Castello Branco foi bloqueado, por causa da água acumulada sob o Cebolão. A fila de carros chegou a 20 km.

Segundo a CET, a Marginal Tietê foi desinterditada na altura da Ponte Atílio Fontana às 14 horas – e perto da Ponte das Bandeiras, às 15 horas.

Entre os motoristas parados estava o entregador de peças de automóveis José Fernandes, de 37 anos, que saiu do Sumaré, na zona oeste, às 13 horas, para ir ao ABC paulista. Mas, às 16 horas, ainda estava no carro, na altura do Cebolão. “Foi um dia perdido.”

Foi para evitar o trânsito que o técnico em eletrônica Márcio Roberto, de 37 anos, voltou ontem à capital após passar o feriado em Piraporinha, no interior. “Se tivesse vindo antes, talvez não precisasse passar por isso.”

Já a Marginal do Pinheiros foi bloqueada às 13h25, por causa do alagamento sob a Ponte do Jaguaré. O congestionamento chegou a 18 quilômetros. No sentido Interlagos (zona sul), próximo do Cebolão-Jaguaré, a pista só foi desinterditada às 19h40; e no sentido Castelo Branco-Jaguaré, às 21h20. Por conta disso, de Santo Amaro, na zona sul, até Pinheiros, na zona oeste, o percurso demorava até três horas. Entre a Cidade Universitária e Pirituba – um trecho menor, só que mais afetado pela proximidade com a área interditada do Cebolão – era possível demorar até duas horas. E os motoristas precisavam desligar o motor por várias vezes.

23 DE MAIO

Por volta das 16 horas, a 23 de Maio, no sentido Interlagos, também foi bloqueada. Isso por causa de um alagamento na altura do Ibirapuera. A pista acabou liberada rapidamente no fim da tarde.

Especialistas criticam ampliação de pistas

Eles apontam perda de áreas permeáveis como causa de transbordamentos

BRUNO TAVARES e DIEGO ZANCHETTA – O Estado SP

Para especialistas, a perda de áreas permeáveis que podem absorver água e diminuir a vazão das chuvas em direção aos mananciais é a principal causa dos transbordamentos do Rio Tietê e de afluentes como o Aricanduva e o Tamanduateí. As obras de ampliação da Marginal do Tietê vão resultar numa “perda líquida” de 18,9 hectares de área impermeável, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Morumbi. A previsão do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Cades) consta no parecer da obra elaborado pelo órgão.

“A massa asfáltica em São Paulo só aumenta na Marginal e com isso o impacto da vazão das águas das chuvas sobre o Tietê se torna maior. A água chega mais rápido e com maiores velocidade e volume”, afirma Carlos Bocuhy, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). A perda de partes permeáveis durante a obra é questionada também em ação civil pública movida pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), que conseguiu assinaturas de 450 arquitetos contrários à ampliação das pistas.

“O projeto desconsidera o investimento feito para a recuperação dos taludes do Tietê por meio de um projeto paisagístico que incluiu o plantio de árvores. Esses lugares agora vão virar novas pistas de rolamento. É um erro histórico sem tamanho. Dentro de cinco anos o rio vai começar a transbordar como ocorria antes do rebaixamento da calha”, afirma o urbanista Vasco de Mello, integrante do IAB e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio de São Paulo (Conpresp).

O documento de aprovação da obra na Marginal indica uma perda total de 28,8 hectares de áreas permeáveis e um ganho de 9,9 hectares decorrentes de ajustes prometidos pelo governo do Estado. Os canteiros centrais que separam as pistas expressas e locais e que estão sendo suprimidos com as obras de ampliação, inclusive com a retirada de árvores, são as áreas permeáveis que vão desaparecer, segundo o Cades.

A chuva de ontem alagou as valas escavadas na Marginal. Apesar disso, a Dersa afirma que não houve prejuízo dos equipamentos e trabalhos. A empresa diz que o alagamento das áreas escavadas e a paralisação em alguns dias devido às chuvas eram previstos no cronograma. A conclusão está programada para outubro de 2010.

O governo promete realizar medidas mitigatórias, como criar novas áreas permeáveis nas calçadas das pistas locais. Também se compromete a apoiar o Programa Várzeas do Tietê, cuja meta é preservar as regiões de várzea do rio, onde parte do volume das águas das chuvas é retido, ajudando a diminuir a vazão que corre em direção ao manancial.