Produção deverá crescer até 16,5% no primeiro trimestre

Marcelo Rehder – O Estado SP

A indústria iniciará 2010 embalada como não se via há muito tempo no País. Empresários e economistas projetam dois dígitos de crescimento da produção industrial no primeiro trimestre, período tradicionalmente fraco, marcado por férias coletivas e demissão de temporários. A consultoria MB Associados prevê expansão de 12,1% para a indústria no período. Já a LCA Consultores espera crescimento maior, de 16,5%.

Parte disso será efeito da base de comparação muito baixa. Basta lembrar que a indústria chegou a cair 17,2% no começo deste ano. Em compensação, as empresas estão diminuindo estoques rapidamente e, com a perspectiva de um bom Natal, o setor deverá chegar na virada do ano sem produtos acabados, o que ajudará ainda mais na reação, no começo de 2010.

“Isso sem falar dos efeitos de política monetária e fiscal acumulados ao longo do ano”, afirma Sergio Vale, economista chefe da MB Associados. “No caso da política monetária, pelas defasagens naturais de política, devemos ter um pico de impacto da redução dos juros no primeiro semestre de 2010.”

A Vitopel, maior fabricante de embalagens plásticas flexíveis da América Latina, fechou o orçamento para 2010 com previsão de aumento de 13,7% na produção do primeiro trimestre. Para o ano todo, a expectativa é de 7%. “O ambiente é bastante positivo para os próximos cinco meses”, diz o presidente da Vitopel, José Ricardo Roriz Coelho. A empresa trabalha a plena carga desde agosto, e mesmo assim terá de cancelar as férias coletivas que normalmente concede entre 20 de dezembro e 5 de janeiro.

A Vitopel não está sozinha. Segundo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Tecnologia e Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a grande maioria das empresas que não dependem de exportação também trabalha neste fim de ano no limite máximo da produção e teve de recorrer ao cancelamento das tradicionais férias de fim de ano. “Os níveis de estoque nos diversos segmentos da indústria continuam muito baixos e os pedidos do varejo ainda não terminaram”, diz o executivo. “A logística vai ter que trabalhar muito para não faltar produtos nas lojas, porque este Natal promete ser um dos melhores dos últimos cinco anos.”

Fabricantes de eletroeletrônicos instalados na Zona Franca de Manaus trabalham em três turnos para dar conta das encomendas. Várias empresas, como a LG e a Philips, tiveram de reduzir ou suspender as férias coletivas. No setor de informática, a expectativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) é de que as vendas de PCs mantenham no ano o mesmo volume de 2008 (12 milhões de unidades), apesar da queda de 17% ocorrida no primeiro semestre.

Nesse contexto, quase não se ouve mais falar em crise, com exceção dos exportadores, que reclamam da valorização do real e da demanda fraca no mundo. “A economia brasileira voltou ao nível pré-crise nesse terceiro trimestre, que terminou em setembro”, diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.

A recuperação foi rápida (a crise durou quatro trimestres), comparada com outras recessões ocorridas entre 1980 e 2003, quando o País levava de oito a dez meses para retomar o crescimento. “Foi uma recuperação rápida, que ajuda a explicar por que as taxas de crescimento vão ficar ainda mais robustas no último trimestre deste ano e, principalmente, nos primeiros três meses de 2010″, afirma o economista.

Para Bráulio, a tônica da atividade nesse período será “os bancos privados pisando no acelerador do crédito para o consumo e para as empresas”. Hoje, segundo ele, já não há tanto receio de emprestar, porque a inadimplência do consumidor está em queda e a das empresas parou de subir. “Com os bancos privados voltando ao jogo do crédito, a gente pode esperar uma competição ferrenha pelo consumidor e pelas empresas, o que obviamente vai estimular a atividade econômica”, ressalta o economista da LCA.

No Bradesco, a inadimplência na carteira de crédito de pessoas jurídicas começa a sinalizar recuo, principalmente em grandes empresas. Nesse segmento, a taxa de inadimplência saiu de um nível de 0,5%, em dezembro de 2008, e atingiu o pico de 0,9% em setembro último.

“Não posso dar dados oficiais em números antes da publicação do balanço trimestral, mas nossos indicadores internos apontam para baixo”, conta o superintendente executivo do departamento de empréstimos e financiamentos do Bradesco, José Ramos Rocha Neto. “Os indicadores apontam para uma tendência de regularização no primeiro trimestre de 2010.”

A maior oferta de crédito no cenário atual de vendas aquecidas estimula as empresas a retomar investimentos engavetados por causa da crise. “Nossos números de outubro e novembro são muito positivos”, adianta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto. Os dados serão divulgados na quarta-feira. Até setembro, o setor acumulava no ano queda de 24%.

NÚMEROS

12,1%
é a previsão da MB Associados para o crescimento da indústria no primeiro trimestre de 2010

16,5%
é a previsão da LCA Consultores

13,7%
é a previsão da Vitopel para o aumento da produção no período

Relatório aprovado em comissão da Câmara garante repasse; Palocci afirma que volume de dinheiro é ‘considerável’

Renato Andrade, BRASÍLIA – O Estado SP

O deputado Antônio Palocci (PT-SP) resolveu aumentar o volume de recursos que serão repassados para o Fundo Social do pré-sal. De acordo com o relatório, aprovado ontem na comissão especial da Câmara, todo o dinheiro que o governo receber por meio da cobrança de royalties e participação especial dos campos no pré-sal que já foram licitados será depositado no fundo. Segundo o ex-ministro da Fazenda, o volume de dinheiro é “considerável”.

De acordo com cálculos feitos por um economista a pedido do Estado, a transferência poderia atingir R$ 160 bilhões.

Cerca de 28% da área do pré-sal já foi licitada seguindo as regras vigentes, pela qual a União concede a empresas o direito de explorar petróleo e gás na costa brasileira. Somente os Campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias, que fazem parte desse bloco já licitado, podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se esse montante fosse completamente retirado hoje, a União receberia R$ 160 bilhões em royalties – uma compensação financeira devida pelas empresas pela exploração – e participação especial, uma espécie de “royalty extra” cobrado nos campos mais rentáveis.

A mudança aprovada ontem vai retirar recursos que seriam repassados para Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e para um fundo especial administrado pela Fazenda. Apesar de reconhecer o potencial de “polêmica”, Palocci defendeu sua decisão. “Os ministérios já têm royalties e participação especial de tudo o que aconteceu (no modelo de concessão) e terão tudo o que acontecerá (no modelo de partilha).Portanto, é recurso de sobra para esses ministérios realizarem o que for necessário.”

Palocci também alterou um detalhe na regra de investimento do fundo. No texto aprovado, o ex-ministro resolveu autorizar o governo federal a usar “na etapa inicial” de formação do fundo parte dos recursos que serão depositados e não apenas o ganho que será obtido com a aplicação do dinheiro. Na primeira versão do relatório, o ex-ministro havia limitado em cinco anos o espaço de tempo para que isso pudesse ser feito.

Outra comissão, que trata da criação da nova estatal que vai gerenciar os contratos do modelo de partilha, aprovou o parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). A votação do projeto sobre a capitalização da Petrobrás, entretanto, foi adiada para terça-feira, quando o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende dar início às votações dos pareceres no plenário da Casa.

Ao mesmo tempo em que o governo conseguiu aprovar sem grandes problemas os relatórios dos Fundo Social e da Petro-Sal, a disputa travada entre o Palácio do Planalto e os Estados produtores de petróleo pode comprometer a votação do parecer do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que trata do principal projeto do pacote enviado pelo governo ao Congresso no início de setembro, o que define o novo modelo de exploração.

Alves disse ontem que o aumento concedido no volume dinheiro a ser dividido entre todos os Estados e municípios é “imexível (sic)”, parafraseando a expressão eternizada por Antônio Rogério Magri, que foi ministro do governo Collor.

Rio e Espírito Santo querem que a União ceda parte do dinheiro que receberá com royalties para garantir que os Estados produtores não tenham sua fatia reduzida de 22% para 18%, como previsto no relatório de Alves. O relator admitiu que a votação parecer, prevista para hoje, pode ser adiada.

BNDES

Em Londres, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse acreditar que a instituição poderá administrar no exterior os recursos provenientes do pré-sal. Segundo ele, o País receberá um fluxo relevante de capital, sendo que uma parte não poderá ser internalizada para evitar flutuações indevidas no câmbio. A administração de recursos do pré-sal seria uma das funções do BNDES a partir de sua nova base em Londres, inaugurada ontem.

COLABOROU DANIELA MILANESE

Palocci acatou também a sugestão de deputados de que os recursos destinados à área de ciência e tecnologia devem priorizar a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis

SOFIA FERNANDES colaboração para a Folha Online, em Brasília

O relatório do Fundo Social a ser criado com os recursos do pré-sal foi aprovado na tarde desta terça-feira na comissão especial da Câmara que cuida do assunto.

Do texto original elaborado pela Presidência, a modificação mais acentuada é a inclusão da área de saúde como beneficiária dos recursos do Fundo. O próximo passo agora é a votação em plenário do documento, prevista para 10 de novembro.

Outra mudança colocada hoje é que o Fundo Social será abastecido por todo o dinheiro recebido pela União a título de royalties e participações especiais dos poços licitados antes de 31 de dezembro de 2009.

A decisão foi apresentada hoje pelo relator do projeto que cria o fundo, deputado Antonio Palocci (PT-SP), em sua complementação de voto ao relatório do projeto. O propósito é que o fundo tenha recursos imediatamente para aplicar em ações no Brasil e no exterior.

O texto original determinava que parcela da participação especial e dos royalties que cabem à União fosse destinada ao fundo. O Fundo também receberá, futuramente, todo dinheiro da comercialização do petróleo extraído dos poços do pré-sal.

De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Fundo já receberá recursos em 2010.

Outras alterações

O parágrafo que trata do uso de percentual de recursos do principal do fundo também foi alterado. O Executivo poderá apresentar proposta de uso do principal na etapa inicial de formação de poupança. Para isso, terá que ser criada uma lei para regulamentar o uso desse dinheiro.

Como nos primeiros anos de criação do fundo o rendimento será pequeno, o texto determina que o próprio dinheiro do fundo seja usado. Anteriormente, foi definido que nos primeiros cinco anos de composição do fundo essa operação poderia acontecer. Agora não há mais prazo delimitado, mas será preciso de uma lei para regulamentar a operação.

Palocci acatou também a sugestão de deputados de que os recursos destinados à área de ciência e tecnologia devem priorizar a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis.

Esportes, reforma agrária, previdência social foram algumas áreas sugeridas para também receber recursos do pré-sal, mas não entraram no relatório votado hoje. Mas no futuro é possível que outras áreas sejam incluídas. “Após um período em que o governo aplicar em áreas prioritárias, o governo pode mudar as prioridades”, afirmou Palocci.

Setor de bens de capital levou a aumento da projeção

Alexandre Rodrigues e Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

O resultado da produção industrial motivou a previsão de crescimento entre 4% e 4,5% para o investimento no País no terceiro trimestre, pelos cálculos de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O diretor de Planejamento do banco, João Carlos Ferraz, disse não ter dúvidas de que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) foi a principal influência para o aumento da produção de bens de capital.

“Isso é o PSI”, disse o Ferraz. “Minha impressão é que a política pública funcionou. No primeiro semestre, foi importante o incentivo do IPI para a indústria automotiva. Depois, veio a indústria metalúrgica, puxada pela indústria automotiva. E no terceiro trimestre foi o PSI, aumentando a produção de bens de capital.”

Ele comentou que “está uma correria das empresas” por financiamento pelo programa, que estabeleceu taxas de juros mais baixas, de 4,5% ao ano, e tem previsão de término em 31 de dezembro “Ninguém vai tirar férias em dezembro no BNDES”, brincou.

Marcelo Nascimento, da área de pesquisa econômica do banco, acha que os dados do IBGE surpreendem pela rapidez da resposta ao PSI. “Estamos prevendo para o terceiro trimestre crescimento entre 4% e 4,5% para o investimento no País. Já estamos crescendo a taxas próximas de antes da crise, bastante acima do PIB, o que já é característica de uma economia em expansão.”

A escalada de 6,1% na produção de bens de capital entre o segundo e o terceiro trimestres também encontra reflexo no programa Procaminhoneiro. Com os juros mais baixos do PSI, os desembolsos para a compra de novos caminhões somaram R$ 231,6 milhões no terceiro trimestre, 527% acima do segundo. O número de operações saltou de 150 em janeiro para 1.002 em setembro.

Nascimento chama a atenção para o crescimento de 17,8% no consumo de bens de capital, indicando a demanda por equipamentos para a expansão da indústria. “É um crescimento surpreendente, exatamente no mês em que o PSI teve mais desembolsos”, afirmou. “Sem o PSI é possível que o desempenho da indústria de bens de capital fosse bom, mas nada como vemos.”

O PSI, lançado em junho, teve como objetivo reverter os efeitos da crise, com crédito para os segmentos de bens de capital, inovação e exportações. Na primeira quinzena de outubro, o programa já acumulava R$ 13,6 bilhões em operações.

FINAME

O melhor indicador do impacto do BNDES no setor de bens de capital é a linha para a aquisição de máquinas e equipamentos, a Finame, cuja aprovação e liberação é mais ágil. Na primeira quinzena de outubro, a linha já havia liberado R$ 2,4 bilhões apenas nos 22 dias anteriores. A expectativa do banco era superar R$ 2,5 bilhões no balanço do mês, cujos dados ainda não foram fechados.

NÚMEROS

4,5% ao ano
é a taxa de juro do Programa
de Sustentação do Investimento do BNDES

R$ 13,6 bilhões
é o total acumulado de operações do programa, de junho a outubro

R$ 2,5 bilhões
era a meta de liberações da Finame a ser superada em outubro

Para Fundo, governo precisa rever políticas de estímulos que adotou na crise

Mantega diz que boa parte de dólares que ingressa no Brasil é para investimento produtivo e que BC vai acumular mais reservas

FERNANDO CANZIAN – FOLHA SP

ENVIDO ESPECIAL A ISTAMBUL

A rápida recuperação da economia brasileira pode levar uma quantidade exagerada de capitais estrangeiros para o país e valorizar ainda mais o real. Isso pode afetar as exportações e aumentar rapidamente o deficit em conta corrente por conta de mais importações.
O alerta é do FMI, que recomendou ao governo brasileiro que comece a retirar os estímulos econômicos que adotou nos primeiros meses da crise.
“O Brasil já está aumentando o apetite de investidores, dada a solidez de sua economia. E precisa rever os estímulos fiscais para evitar um ingresso de dólares acima do necessário”, disse Nicolás Eyzaguirre, chefe do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo.
Em 2009, o Brasil será um dos únicos países emergentes que terá aumento no ingresso de dólares em relação a 2008.
Segundo o IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês), que reúne os maiores bancos do mundo, o país deve receber neste ano 21% mais dólares, em um total de US$ 42,7 bilhões, ante US$ 34,7 bilhões em 2008.
Nos emergentes, os ingressos serão de US$ 349 bilhões em 2009, recuo de 46,3% sobre 2008. A principal razão para a forte entrada de dólares no Brasil é o fluxo de investimentos especulativos. De US$ 8,9 bilhões em 2008, eles passarão a US$ 29 bilhões neste ano.
Em muitos casos, bancos e investidores nos países ricos vêm aproveitando a enxurrada de dólares que os BCs vêm despejando no mercado a fim de recuperar suas economias para transferir parte desse dinheiro para nações emergentes.
O Brasil, que ainda tem uma taxa de juros muito elevada diante dos padrões internacionais (8,75%), é um dos alvos preferidos desses investidores, que também vêm aplicando fortemente na Bovespa, o que ajuda a explicar sua forte alta.
Para Eyzaguirre, enquanto vários países ainda lutam para escapar da crise, o Brasil terá de se preocupar agora em “gerenciar a abundância” de dólares.
Um fluxo maior de dólares em qualquer país com câmbio livre tende a valorizar a moeda local. É o que ocorre no Brasil, onde o dólar, que chegou a superar os R$ 2,50 durante a crise, fechou na sexta a R$ 1,778.
O dólar barato encarece as exportações e barateia as importações, afetando os saldos comercial e em conta corrente (resultado das transações com o mundo). É o ocorre no Brasil.
Além do FMI, o IIF alertou para a necessidade de países emergentes não se descuidarem com o ingresso excessivo de dólares. “A perspectiva de maior crescimento e juros maiores nesses países deve atrair fluxos significativos de capital especulativo, trazendo desafios para seus governos.”
Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que muito do ingresso de dólares no Brasil é para investimento produtivo. E que o BC continuará com sua política de acumular reservas (hoje acima de US$ 224 bilhões) para tentar enxugar o excesso de dólares no mercado.

Celso Ming – O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

O real está sob pressão. Tende quase inexoravelmente à valorização diante das demais moedas fortes. E a principal razão disso não tem nada a ver com o que exportadores, industriais, economistas e comentaristas econômicos vinham denunciando.

Estes levantam o indicador para a grande diferença entre os juros externos e internos como o principal fator de forte entrada de moeda estrangeira no Brasil e, portanto, da excessiva valorização do real que, por sua vez, prejudica os exportadores e a indústria, que perde competitividade para o produto estrangeiro.

A especulação com juros consiste em tomar recursos emprestados no exterior a juros bem mais baixos, trazê-los para o Brasil, em cujo mercado de câmbio são trocados por reais, aplicá-los no mercado financeiro interno, onde vigoram juros mais altos, para mais à frente embolsar a diferença, no mole.

O outro fator de valorização do real mais denunciado pelos analistas é a alentada exportação de produtos primários, especialmente de commodities (que têm cotação diária nas bolsas de mercadorias), que também produz forte receita de moeda estrangeira. É o que os economistas chamam de doença holandesa, em referência à prostração da produção da Holanda nos anos 70, quando as enormes receitas com exportação de gás dos campos no Mar do Norte provocaram grande entrada de moeda estrangeira e valorização do florim, a moeda holandesa de então.

Nenhum desses dois fatores, nem a arbitragem com juros nem o superávit comercial, estão sendo apontados como responsáveis pela pressão sobre o real. A novidade é a perspectiva de forte entrada de recursos para o investimento em ações e captação de recursos externos, de nada menos que US$ 25 bilhões nas próximas semanas. Não é preciso haver fato consumado. Basta a expectativa de grande afluxo de recursos para que o mercado financeiro se antecipe e aposte contra a alta do dólar. E ainda não está nesse movimento a perspectiva de entrada de capitais destinados à capitalização da Petrobrás.

Todos os dias os mesmos analistas que denunciam o que entendem como a excessiva valorização do real vêm pedindo providências das autoridades para reverter a situação. Pedem (1) baixa imediata dos juros, sem olhar demasiadamente para os efeitos disso na inflação; (2) confisco de parte do faturamento das exportações de commodities por meio da instituição de um Imposto sobre Exportações, mais ou menos como acontece na Argentina; (3) cobrança de um pedágio (Imposto sobre Operações Financeiras) na entrada de capitais destinados a aplicações de curto prazo; e (4) compras mais agressivas de moeda estrangeira pelo Banco Central.

Como o principal fator de valorização do real passa a ser não propriamente a especulação em Bolsa, mas a subscrição de ações de empresas brasileiras por capitais estrangeiros e a tomada de empréstimos para viabilizar projetos no Brasil, tomar decisões de política econômica para impedir esse movimento significaria impedir a capitalização da empresa brasileira justamente quando se abre a oportunidade para isso.

E exigir compras automáticas de dólares pelo Banco Central implica deixar de usar a política cambial para reforçar a resistência do Brasil às crises para garantir um determinado piso ou banda para as cotações da moeda estrangeira. Isso significaria mudança do eixo da política econômica do País.

TATIANA RESENDE da Folha Online

O índice de expectativa para a produção da indústria atingiu neste mês o maior nível (139,2) desde abril de 1991, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgada nesta quarta-feira.

O indicador considera a projeção para o trimestre (setembro, outubro e novembro), no comparativo com os três meses imediatamente anteriores, e é a combinação entre as respostas dos empresários otimistas e dos pessimistas. Nesse confronto, 49,9% esperam ampliar a produção, patamar semelhante ao de agosto de 2008 (50,0%). Já os que preveem diminuição totalizam 10,7% –menor nível desde novembro de 2007 (5,7%).

Para Aloísio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, esse indicador é “o mais operacional” entre os que compõem o Índice de Confiança da Indústria, que atingiu neste mês o maior nível desde setembro de 2008. O dado (109,5), que apresentou a nona alta consecutiva neste mês, está acima da média histórica e só 4,7% abaixo do patamar pré-crise. “Houve uma diminuição das incertezas.”

O setor de material de transporte, que engloba montadoras e autopeças, é o que tem a melhor expectativa sobre a produção, seguido de metalurgia, materiais plásticos e celulose, papel e papelão. A cadeia da indústria automotiva também lidera o otimismo na análise do índice de confiança geral e já está em um patamar mais elevado até do que a média histórica, considerando o período desde o Plano Real.

A partir de amanhã, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido em dezembro do ano passado para automóveis, com o objetivo de impulsionar as vendas, volta a subir gradativamente, até chegar à alíquota original em janeiro.

Emprego

A expectativa para o emprego no mesmo período é menos otimista do que para a produção. Isso mostra, na avaliação de Campelo, que a indústria vai em busca de aumento de produtividade e ampliação no número de horas extras antes de acelerar as contratações. De acordo com a pesquisa, 26,5% dos empresários projetam um incremento no quadro de funcionários e 14,4%, retração, resultando em um índice (112,1) que só é inferior ao de setembro de 2008 (115,1).

Na perspectiva da situação dos negócios para os próximos seis meses, o índice também é o melhor desde o agravamento da crise. “O mercado externo deve passar a ter mais relevância”, afirmou.

O nível de demanda global teve uma leve queda (-1,9%) entre agosto e setembro por causa do mercado interno (-0,7%), que já estava em um patamar alto. Já o nível de demanda externa cresceu 2,9%, mas ainda está abaixo da média histórica.

Na avaliação de estoques, 5,0% dos empresários o consideram insuficiente, e 4,5%, excessivo.”Esse indicador retrata o equilíbrio. Os estoques estão ajustados”, comentou Campelo. Corroborando o momento favorável, a utilização da capacidade instalada na indústria chegou a 81,9% em setembro, superior a agosto (81,3%) e bem próxima da média histórica (82,2%).

 Investimento produtivo atingiu US$ 2,75 bilhões em mai

Entrada de dólar dobra em um mês

Fabio Graner, Celia Froufe e Fernando Nakagawa – O Estado SP

O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro.

Essa forte recuperação foi puxada pela entrada de um grande volume de investimentos diretos na produção e na bolsa. Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ingresso de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somou US$ 2,75 bilhões no mês passado.

Outros US$ 2,5 bilhões ingressaram no País para aplicações na bolsa, disse ele, em depoimento na Câmara. Esses investimentos mantiveram uma tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de IED já havia somado US$ 3,4 bilhões, bem acima da média mensal de US$ 1,7 bilhão do primeiro trimestre.

O forte ingresso de capital externo permitiu também que a chamada conta financeira registrasse entrada líquida de US$ 1,54 bilhão em maio. Nessa conta, além do investimento produtivo e na bolsa, são computadas também as aplicações no mercado financeiro e em títulos públicos. Foi a primeira vez desde março de 2008 que essa movimentação de investidores e empresas ficou no azul.

Apesar dos números positivos da conta financeira, o segmento comercial perdeu força, segundo o BC. Em maio, as operações de câmbio ligadas ao comércio exterior foram responsáveis pela entrada de US$ 1,551 bilhão. O resultado é 68,5% menor que o de abril. Chama a atenção o aumento de 21% na conta paga pelas importações e a queda de 10,2% na receita obtida com as exportações.

Os dados sobre investimentos em bolsa divulgados pelo BC diferem da informação, publicada ontem pelo Estado, de que estrangeiros aplicaram R$ 6,08 bilhões na Bovespa em maio. É que os números do BC se referem à entrada de dólares no Brasil. Ao trazer recursos, o estrangeiro faz um contrato de câmbio para converter o dinheiro em reais e deve informar à autoridade monetária a destinação dos recursos. É essa informação, em dólares, que o BC divulga periodicamente.

Já os números da BM&F Bovespa se referem à compra de ações por estrangeiros. Essa operação, porém, não precisa ser feita com dinheiro que acabou de entrar no País. Tal informação, em reais, refere-se ao dinheiro recém-trocado por estrangeiros, mas também ao recurso “velho” que já estava no Brasil, em outros mercados, como a renda fixa.

Para Meirelles, os ingressos no IED e na bolsa revelam um “elemento extremamente positivo”, que é a volta do capital investidor. O superintendente do banco Baniff, Rodrigo Trotta, concorda. “Os dólares que têm entrado buscam as ações brasileiras e também se destinam à atividade produtiva, na forma de investimento direto.”

 ALEXANDRE SCHWARTSMAN – FOLHA SP

Continuamos a colher os frutos das políticas “ortodoxas” ao mesmo tempo em que flertamos com seu abandono

HÁ CERTO consenso de que o Brasil estará entre as primeiras economias que se recuperarão do forte choque externo. Em que pese o impacto negativo da queda das exportações, a verdade é que, em contraste com episódios anteriores, a crise internacional não se traduziu em contrapartida doméstica. Não vivemos uma crise fiscal, nem uma crise financeira, nem, por fim, uma crise do balanço de pagamentos, graças às políticas responsáveis adotadas antes do colapso global.
Já examinei aqui o papel central da mudança do perfil da dívida pública. Por conta da acumulação de reservas e da atuação do BC no mercado de derivativos, a dívida deixou de ser majoritariamente denominada em moeda estrangeira; ao contrário, o governo se tornou credor líquido em dólares, de modo que a depreciação da moeda reduziu a dívida pública, aliviando, ao invés de agravar, a situação fiscal.
Um fenômeno semelhante -a mudança do endividamento para o investimento direto- se passou no campo do financiamento externo da economia, também colaborando para a estabilidade do país ante a crise e, portanto, para as condições de retomada à frente. Entre 2003 e 2008, o ingresso de investimento direto estrangeiro atingiu pouco mais de US$ 140 bilhões, enquanto o investimento brasileiro no exterior ficou pouco aquém de US$ 75 bilhões. Nesse mesmo período, a dívida externa, líquida de reservas, caiu US$ 145 bilhões.
A contrapartida dessa mudança ficou aparente na evolução da conta corrente, em particular no que se refere ao serviço do capital estrangeiro. O pagamento de juros caiu à metade do que era, mas o pagamento de dividendos, pouco superior a US$ 5 bilhões/ano entre 2001 e 2003, chegou a quase US$ 34 bilhões no ano passado.
Poderia parecer um mau negócio, pois o retorno do investimento é, pelas razões examinadas abaixo, geralmente superior ao custo da dívida. Há, porém, motivo para crer que, ao final da história, foi uma boa escolha, dadas duas diferenças cruciais entre juros e dividendos.
Em primeiro lugar, o pagamento de dividendos se move em linha com o desempenho econômico: em bons anos, paga-se mais, mas, nos anos ruins, quando os lucros encolhem, os montantes caem. Em contraste, o pagamento de juros tipicamente não se altera com o estado da economia. Faça chuva ou faça sol, o pagamento é devido, o que, em épocas de vacas magras, pode se tornar um problema, como, aliás, a história revela.
Além disso, o pagamento de juros é usualmente denominado em moeda estrangeira, enquanto os dividendos são calculados sobre lucros gerados em moeda doméstica. Assim, a depreciação da moeda não altera o montante de juros devidos (em dólares), embora reduza o pagamento de dividendos.
Assim, no primeiro trimestre deste ano o déficit em conta corrente encolheu cerca de US$ 6 bilhões na comparação com o mesmo período em 2008. Desses, US$ 5 bilhões são devidos à menor remessa de dividendos, refletindo tanto a reversão cíclica como a desvalorização da moeda. Em outras palavras, quase 90% do ajuste externo se deu à custa do investidor estrangeiro, dentro, é bom dizer, das regras do jogo.
Vale notar que essa mudança no padrão de financiamento não ocorreu por acaso, mas resulta também de decisões de política, como as medidas de liberalização na área cambial e de capitais, pois não há quem coloque recursos onde existam riscos de não poder retirá-los. Continuamos, pois, a colher os frutos das políticas “ortodoxas” ao mesmo tempo em que flertamos com seu abandono. O que restará para colher nos próximos anos?

Fernando Teixeira, de São Paulo – VALOR

O contrato pode dar grande impulso à indústria da construção civil e ao setor de transportes no país

Pelo menos seis grupos estrangeiros já se preparam para participar daquela que pode ser a maior concorrência federal da década, a do trem-bala que vai ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. O contrato, cujo valor é estimado em US$ 11 bilhões, pode dar grande impulso à indústria da construção civil e ao setor de transportes no país. Na quinta-feira, com três meses de atraso, chegou ao Ministério dos Transportes a primeira parte do estudo técnico preparado pela consultoria inglesa Halcrow, com informações detalhadas sobre traçado, o modelo de negócios e, sobretudo, a projeção de demanda para o trajeto – que determinará a viabilidade econômica do investimento. O material deverá ser colocado em consulta pública ainda neste mês.

Os grupos que se preparam para disputar a concorrência são liderados pela francesa Alstom, a alemã Siemens, o conglomerado japonês Mistui (associado a vários fornecedores locais), as estatais responsáveis pelo trem-bala coreano, a China Railway Materials (CRM) e a italiana Ansaldo Breda. Fontes do setor acreditam que pelo menos quatro desses grupos devem chegar à concorrência com reais chances de ficar com o contrato.

Nas últimas semanas, os grupos estrangeiros envolvidos na disputa reuniram-se com potenciais investidores, fornecedores e sócios do projeto. As conversas envolvem bancos privados, fundos de investimento, fontes oficiais de crédito e empreiteiras nacionais e estrangeiras. Estima-se que, dos US$ 11 bilhões previstos para o projeto, 75% serão destinados à construção civil da obra e só 25% aos equipamentos de transporte. Por isso, os grupos estrangeiros estão a procura de sócios entre grandes construtoras.

As informações preliminares do relatório preparado pela Halcrow dão conta de que o negócio será formatado como uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP), com subsídio público, mas não necessariamente na forma de transferências regulares ao consórcio vencedor. O que deve haver é uma participação do Estado na engenharia financeira do projeto. Uma hipótese é a participação do BNDESPar e de fundos de pensão de estatais como sócios estratégicos na operação, para viabilizar o investimento, à semelhança do que foi proposto nos leilões das usinas do rio Madeira.

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto acredita que ainda é possível “salvar” 2009. “O primeiro trimestre está perdido, mas o ano, não. 2009 será o que formos capazes de fazer dele”, disse ao Estado, em seu escritório no Pacaembu, bairro nobre de São Paulo. Para ele, isso passa pelo restabelecimento do crédito bancário, por mais investimento público e, principalmente, pela “cooptação” do setor privado. “É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.”

Por que a situação econômica do Brasil piorou tanto, contrariando as previsões dos analistas?

Se você olhar um gráfico, fica claro o que aconteceu. A atividade cai a partir do dia 16 de setembro de 2008 (um dia depois da quebra do banco Lehman Brothers). Quem importou a crise? O setor bancário brasileiro. No dia 17 de setembro, não tinha financiamento para mais ninguém, nem para os bancos. Este é o ponto central. Enquanto não se restabelecer o financiamento interbancário, não vai acontecer nada. Não adianta dizer que o investimento público vai sustentar. É preciso cooptar de volta o setor privado para manter o investimento. O Banco Central tinha musculatura – US$ 200 bilhões de reservas mais US$ 30 bilhões do Fed (o BC americano) – para dizer para o sistema bancário: ?Vem que tem.? Mas o Banco Central entrou em um processo muito complicado. Aqui vale acrescentar: ele (BC) tinha razões para temer ações mais enérgicas. Hoje, no Brasil, a administração pública é prisioneira de duas instituições terríveis. Uma é o Ministério Público, que é necessário, fundamental, mas, por ora, está atrás dos 15 segundos de glória que a TV Globo pode dar para cada um deles (promotores). O outro é o Tribunal de Contas, que está em busca do poder que perdeu. O BC, por isso, não se empenhou.

Mas o crédito não voltou?

A gente se engana. O crédito está crescendo? Claro, o sujeito está renovado a mesma linha, mas com juro maior. O que há de engano estatístico é uma coisa gloriosa. Não está melhorando. Não adianta conversar com dois banqueiros juntos. Eles sempre mentem. Um sozinho chora.

O sr. é conhecido como interlocutor do presidente Lula.

Isso é história. De vez em quando, ele me honra com um convite. Vou lá e conversamos sobre o Corinthians.

Quando encontram uma brecha para falar de economia, deixando o futebol de lado, o que diz a ele?

Não tenho dito nada para ele, pois o presidente tem uma intuição clara. O Lula sabe de economia tudo o que um economista precisa saber. Salário de 20 e despesa de 19, há uma possibilidade de felicidade. Salário de 19 com despesa de 20, ?sifu?. As pessoas podem dizer o que quiserem, mas a política fiscal é responsável.

Como melhorar a conjuntura?

Acelerando o PAC. Mas é preciso entender que, mesmo que esse esforço tenha sucesso total, não tem potência para elevar o nível do PIB. O PIB só vai cair muito menos do que cairia sem ele. Ou vai subir um pouco mais do que subiria sem ele. O que precisa, mesmo, é cooptar o setor privado. É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.

Elevar o investimento público não põe em risco o equilíbrio fiscal?

Ninguém está propondo que o governo entre em déficits, aumente a relação dívida/PIB. Propomos que o governo invista em infraestrutura porque isso vai aumentar a produtividade futura do setor privado.

Vai ter recessão este ano?

O primeiro trimestre está perdido, mas 2009 não. O ano será o que formos capazes de fazer dele. O Morgan Stanley prevê queda do PIB de 4,5%. É uma idiotice total. Eles estão supondo que se trata de um país dirigido por autistas, que vão assistir ao mundo pegar fogo. Outros dizem que vai crescer 1,5%. Se tudo ficar zero, realmente dá menos 1,5%. O que vai ser dependerá da nossa capacidade de fazer o que deve ser feito. Mas, por melhor que seja a ação, não podemos esperar um resultado muito maior do que 1,5%, 2%.

O resumo, então, é o governo investir mais e o BC agir para destravar o crédito.

Usar seu cacife. O BC não tem usado esse cacife não só porque tenha sido lento, mas porque há limitações burocráticas. Precisa acelerar o investimento público, mas o mais importante é cooptar o setor privado. Para isso, é preciso soltar o crédito interbancário.

O sr. já vê o fim da crise?

É muito difícil, porque não tem nenhuma experiência histórica. Se a gente pudesse usar a experiência anterior, acho que, uma vez iniciado o processo – em setembro -, há dois a três trimestres de queda. Depois, leva uns quatro trimestres para voltar ao nível anterior. São, portanto, 18, 20 meses.

Então na eleição de 2010…

Se isso valer, a eleição do ano que vem ocorrerá num momento de recuperação. Não estaremos rodando (o PIB) a 5%, 6%. Estaremos a 2,5%, 3%.

*Rui Falcão

Ao receber, na primeira semana de dezembro, as delegações de trabalhadores que levaram a Brasília propostas referentes à proteção do emprego, ante a ameaça de desaceleração das atividades econômicas, autoridades do governo reiteraram o que têm afirmado todo dia, desde a eclosão da crise nos EUA: a prioridade do governo Lula é manter os investimentos no PAC, os programas sociais e o emprego.

Quem por preconceito, má fé ou ignorância tem lançado sobre o governo a pecha da incapacidade de gestão ou de morosidade na tomada de decisão, deve ter-se sentido desconfortável, senão atônito, ao verificar quão rápidas e certeiras foram as respostas com que a equipe ministerial reagiu aos primeiros sinais de perturbação na fluidez do crédito e ante a ameaça de desaceleração das atividades.

Depois de adotar medidas de emergência, dirigidas ao setor bancário, com o objetivo de assegurar a manutenção dos fluxos de crédito, tanto junto ao setor produtivo quanto junto aos consumidores, o governo cuidou de retemperar a confiança dos investidores, ao assegurar que não vai cortar investimentos públicos, ao contrário, num reconhecimento explícito do papel estratégico que atribui à demanda agregada na expansão do produto e do emprego.

São várias as demonstrações oficiais nessa direção, como a decisão de estender o prazo de recolhimento dos impostos, como forma de aliviar as empresas da escassez de capital de giro, as medidas de suporte à indústria automobilística, à construção civil e à agricultura, além das reiteradas declarações do presidente Lula de que “o Brasil vai reagir à crise mantendo as obras e incentivando o setor produtivo a continuar produzindo”.

Quanto ao emprego, o Ministério do Trabalho, em resposta à sugestão dos trabalhadores, estuda, entre outras medidas, a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego. Em 2006, o governo já havia atendido a solicitação semelhante, em socorro aos desempregados da indústria de calçados, de móveis e de tratores. Ainda com o objetivo de manter o nível de consumo, e dessa forma assegurar o emprego, o governo cogita de reduzir, temporariamente, as alíquotas do IR, enquanto os partidos sensíveis à causa trabalhista discutem no Congresso Nacional a redução da jornada de trabalho para 40 horas, como medida de estímulo à expansão do emprego. O governo se propõe ainda utilizar a manutenção do emprego como exigência de contrapartida às empresas que receberem socorro de bancos públicos ou que forem beneficiadas por desoneração de impostos.

Não se pode inferir, a partir daí, que o mercado de trabalho brasileiro não vá ser atingido pela recessão que varre o mundo. É certo, porém, como afirmou a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, na quarta-feira, 4 de dezembro, que o governo vai “utilizar todos os instrumentos possíveis para evitar que essa inflexão seja ainda maior”. Dilma lembrou também que “o ponto de convergência entre a lógica das empresas, a do governo e a do cidadão é o emprego”. No mesmo dia, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmava que a manutenção do nível de emprego no próximo ano é uma das preocupações centrais do Palácio do Planalto. Segundo Bernardo, a equipe econômica monitora todos os setores empresariais, para verificar o que precisa ser feito para conter a queda na produção e, por conseqüência, impactos negativos sobre o emprego.

São sinais mais do que suficientes para se reconhecer que os tempos são outros, bem outros. Aos recalcitrantes remanescentes, que ainda insistem em ver na política econômica do governo Lula mera continuidade da do governo FHC, recomenda-se atentar para isso.

Uma breve evocação do passado recente poderá espanar a memória dessa gente e lembrar-lhe que, em matéria de resposta a crises, outra coisa não fez o governo FHC senão se omitir, ao infirmar a capacidade do Estado de intervir na economia mediante a utilização das políticas monetária, cambial e fiscal. O resultado – sabemos – foram anos de estagnação econômica e taxas de desemprego recordes.

Recorda-se que a política fiscal – que é um dos principais instrumentos de política econômica à disposição do governo para estimular a economia, mediante o aumento do gasto público e as inversões privadas -, foi praticamente anulada no governo FHC, já que a perseguição das metas de superávit primário, impostas pelos organismos multilaterais e acolhidas passivamente sem contestação, retirava-lhe a capacidade de realizar investimentos e ampliar os programas sociais.

Mas a justificativa para proceder dessa maneira era menos de ordem prática do que de ordem político-doutrinária – essa mesma ordem político-doutrinária que foi a pique, estrondosamente, na crise das hipotecas. Por mais estranho que possa parecer, avaliado da perspectiva dos remédios utilizados para debelar a crise atual, o objetivo central do governo FHC, de subordinar o Estado e a sociedade ao mercado, implicava tornar impotentes as políticas econômicas. E assim foi feito. Isso, sob a justificativa de que tais políticas eram tidas pelos mercados financeiros como uma fonte potencial de “ameaças” – “ameaças”, sabe-se hoje claramente, à liberdade de especular a curto prazo com capitais voláteis, que na verdade punham em risco, como o fizeram, a continuidade da atividade produtiva e do emprego.

A opção de anular a intervenção do Estado na promoção do desenvolvimento – ou seja, deixar de estimular o crescimento do produto e do emprego – visava, segundo se dizia, a restabelecer a credibilidade e a reputação do governo junto ao mercado. Enquanto recorria ao poder do Estado para alienar o patrimônio público, o governo FHC intentava ao mesmo tempo convencer a sociedade de que somente longe das interferências do Estado o mercado seria capaz de transformar recursos financeiros de curto prazo em investimento produtivo, em empregos e bem-estar social.

Sabemos o que disso resultou. O crescimento prometido não seguiu à estabilidade de preços, uma demonstração cabal de que a destituição do papel do Estado na orientação dos investimentos, ao contrário do que fora prometido, viria comprometer ainda mais a credibilidade e a reputação do governo junto ao mercado – e observe-se que à frente do governo estava FHC, e não Lula, cuja imagem, malgré lui, converteria em pesadelo as noites mal-dormidas do industrial Mário Amato.

Como resultado da mera obtenção da estabilidade, o investimento estrangeiro direto, tão cortejado pelo governo FHC, não apareceu. Os recursos financeiros que ingressaram no País nos anos 1990 foram utilizados unicamente na compra de empresas estatais e privadas nacionais, não tendo resultado, portanto, em aumento da capacidade produtiva, das exportações ou do emprego. Na sua totalidade, destinaram-se à alienação do setor de serviços, um setor que, além de nada exportar, gerou remessas de lucros para o exterior, num momento em que a escassez de divisas tornava dramática a situação do balanço de pagamentos – o que, por sua vez, levava ao aumento dos juros e da dívida pública, à contenção da demanda, ao abandono da atividade produtiva e do emprego.

Para os trabalhadores, a destituição do papel do Estado na promoção do crescimento redundou em taxas de desemprego recordes. Nos oito anos de governo FHC, o número de desempregados cresceu à média de mais de 600 mil por ano, sem que tenha sido adotada alguma política compensatória. Durante quase uma década, os trabalhadores foram abandonados à própria sorte.

É sobre esse pano de fundo sombrio que se destaca agora o restabelecimento das políticas anticíclicas, que se instalam no lugar antes reservado ao exercício da fantasia – uma economia de mercado conduzida por forças automáticas que levariam ao pleno emprego.

O que se colhe de positivo da crise atual, no plano estratégico, é o reconhecimento de que o pleno emprego somente poderá ser alcançado mediante a intervenção do Estado. É em especial a política fiscal – espantalho dos neoliberais, agora em debandada – que se constitui em poderosa alavanca para estimular a demanda agregada e assegurar a manutenção do emprego.

Mas convém lembrar que o governo Lula somente pôde restabelecer as diretrizes de política econômica de inspiração na justiça social porque contou com o apoio da participação popular. Na ausência da participação popular, o risco de retrocesso estará sempre presente, daí a necessidade de nos mantermos vigilantes.

Rui Falcão, 65 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy. Artigo publicado no Blog de Noblat

Os anteparos ideológicos permitem ao Estadão travestir o chumbo em ouro. Mas os limites da mágica ilusionista são a realidade, como critério da verdade. O chumbo continua chumbo.

No espaço que o jornal dedica a sua luta ideológica em favor dos temas prediletos da direita, o Estadão publicou hoje um apoio explicito a política de José Serra no governo de Estado e contra o PAC. O título do editorial é um programa: “PAC paulista é melhor”.

O entusiasmo, o mesmo do jornal Valor (Me engana que eu gosto), utiliza com a mesma desenvoltura as cifras fornecidas pelos secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna do governo estadual.

Essas cifras estão infladas no que concerne os investimentos estaduais e não correspondem com os dados federais sobre o PAC. Para o jornal aparentemente, pouco importa.

Como tampouco importa qualquer comparação séria entre, por exemplo, o leilão das estradas federais e seu equivalente com as estradas paulistas. Por isso, tanto faz se para encher o cofre do governador em vistas de 2010, os pedágios estaduais são uma extorsão que contribui para alimentar a pressão inflacionaria e os leilões federais estabelecem os pedágios bem mais em conta. A questão não é nem evocada.

O cinismo chega a tal ponto no artigo, que é elogiada a compra-venda compulsória feita pelo governador, da folha dos servidores estaduais para o banco Nossa Caixa. A maioria dos servidores já tinha sua folha nesse banco, que pertence ao próprio Estado, e o banco foi obrigado a repassar mais de R$2 bi para o orçamento estadual, o equivalente a mais de 4 anos de lucro liquido do banco. Depois é elogiada a venda do mesmo banco para o BB, porque permite continuar a fazer caixa, mesmo que o comprador é o governo federal via BB.

A boa vontade do Estadão com Serra é tal (a mesma que no passado recebera Alckmin), que chega até a elogiar o substancial aumento da carga tributária estadual, bem acima da inflação, sem sequer repetir o que sempre escrevem nesses casos recomendando abaixar os impostos. Pior, se extasiam perante o aumento do endividamento do Estado. Endividamento que foi ampliado pela boa disposição do governo federal e que agora será, aparentemente, novamente ampliado pelo Senado, para reforçar -com dívidas- o caixa do governador. Percebe-se quanto era hipócrita e partidária a gritaria do mesmo jornal e dos demo-tucanos quando Marta tentou negociar a situação da dívida feita por Maluf-Pitta na prefeitura da capital.

Mas, será que toda esta gigantesca montanha de dinheiro conhecerá um destino diferente, daquela outra montanha gigantesca obtida por FHC com as privatizações?

A Polícia Civil de São Paulo, segundo reportagem do próprio Estadão, ganha menos que a do Estado de Alagoas. Os servidores municipais com salários bem desfazados com relação a inflação e aos dos seus homólogos federais ou mesmo de outros Estados bem menos ricos que São Paulo.

Os resultados na educação pifios e apenas atingem a media nacional. Mesmo em matéria de obras, a passo de tartaruga no metrô e sem grande progresso no Rodoanel. Para um jornal que insiste em dizer que as obras do PAC estão atrasadas, é muita falta de equilíbrio.

Um “press-release” do governo estadual teria sido seguramente mais comedido.

O que é mais evidente ainda com este editorial é que a mídia de São Paulo claramente assume seu lugar na campanha de José Serra a presidente em 2010. Dificilmente este tipo de posicionamento, retomado regularmente pelos articulistas em outras páginas dos mesmos jornais, deixará de impregnar o conjunto da cobertura dos próprios jornais.

Esse monopólio da mídia em favor de um partido e um candidato é um perigo para a democracia e para a própria liberdade de imprensa.

O pluralismo é a primeira vítima, a segunda é a verdade e por último é a própria liberdade que estará ameaçada.

Luis Favre

Jornal O Estado de São Paulo

Opinião

O PAC paulista é melhor

O governo de São Paulo investiu em obras de infra-estrutura R$ 9 bilhões, em 2007, e R$ 12,7 bilhões, entre janeiro e outubro de 2008, enquanto o governo federal aplicava, nos mesmos períodos, respectivamente, R$ 8 bilhões e R$ 8,2 bilhões nas obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pode-se afirmar, portanto, que a versão paulista do PAC é mais eficiente que a do governo federal – e para isto contribui tanto a firmeza no controle de despesas como a boa gestão dos projetos.

A política do governo paulista consiste em gerar recursos para investir usando os meios disponíveis, do enxugamento de gastos de custeio ao aperfeiçoamento tributário, sem preconceitos contra privatizações, concessões de serviços públicos ou venda de ativos a outros entes estatais, como relataram ao jornal Valor de segunda-feira os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna.

O Banco Nossa Caixa, por exemplo, já pagou ao Tesouro paulista R$ 2 bilhões para administrar a folha de pagamento do Estado. Agora, está prestes a ser concluída a venda do controle da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, o que propiciará ao Tesouro uma receita da ordem de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Em março, o governo estadual tentou privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Não teve êxito, mas nem por isso desistiu. Quer agora que a União aumente o prazo de concessão das Usinas Jupiá e Ilha Solteira, que expira em 2015 – sem o que não haverá investidores dispostos a comprar a Cesp.

Em 2007, São Paulo obteve R$ 2 bilhões ao conceder à iniciativa privada o Trecho Oeste do Rodoanel. Serra não dá atenção ao “debate ideológico”, notou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que privatizou as telecomunicações e a distribuição de energia e acabou com o monopólio da Petrobrás.

São Paulo recorre também às Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tocar obras e projetos, como a Linha 4 do metrô e a produção e distribuição de água em Mogi das Cruzes. Até o final do ano, quer fazer PPPs para reformar trens antigos e comprar vagões novos para a Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e lançar um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a Baixada Santista.

Atuando em outra frente – a da reorganização fiscal – o Estado elevou a receita tributária em 13,5% acima da inflação, entre janeiro e agosto, sem criar impostos ou aumentar alíquotas. Ao mesmo tempo, cortou 15% dos cargos em comissão, economizando R$ 77 milhões, e auditou a folha de pagamento, poupando R$ 400 milhões. O uso maciço do sistema de pregão eletrônico nas compras permitiu reduzir seu custo em 28%, calcula a Secretaria da Fazenda. A renegociação de contratos gerou outros R$ 600 milhões de economia e foi feito um programa de parcelamento de débitos de R$ 8,4 bilhões, que propiciou receita extra de R$ 1,1 bilhão. A criação da Nota Fiscal Paulista, com devolução de R$ 270 milhões para 13 milhões de pessoas e um programa de sorteio de prêmios, está ajudando no combate à sonegação.

O resultado desse conjunto de políticas é que a capacidade anual de investimentos do Estado passou de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, em janeiro de 2007, para R$ 17,7 bilhões, hoje. Com maior superávit primário, a capacidade de endividamento paulista ampliou-se em R$ 6,7 bilhões. Depende da aprovação do Senado a elevação desse limite em mais R$ 3,5 bilhões. Com isto, em 2009 São Paulo deverá investir R$ 18,2 bilhões, 50% mais do que em 2008 – e a participação dos investimentos nas despesas totais passará de 4,73%, em 2003, para 10,82%, no ano que vem, calcula Vidal Luna.

Rodoanel, metrô, estradas vicinais, recuperação e implantação da malha rodoviária, habitação, saneamento, tratamento e coleta de esgotos, expansão das escolas técnicas e faculdades de tecnologia e programas de inteligência policial estão entre os investimentos previstos para 2009. Na elaboração do orçamento, a prioridade passou a ser investir em projetos bem-feitos e exeqüíveis, não gastar. Esta é a diferença entre as administrações estadual e federal.

ENTREVISTA DA 2ª/LUCIANO COUTINHO

Para presidente do BNDES, déficit crescente das contas externas é perigoso e governo deve estudar mais medidas com o objetivo de estimular as exportações

Paula Huven/Folha Imagem

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante entrevista

O PRESIDENTE do BNDES, Luciano Coutinho, disse à Folha que a velocidade de deterioração da conta comercial neste início de ano “assustou”, mas avalia que o país pode se “descolar” do atual ciclo de crise internacional. Refletindo a preocupação do governo Luiz Inácio Lula da Silva com a situação negativa das contas externas, Coutinho afirma que é “muito importante não permitir” a expansão desse déficit e avalia que, além da política industrial, o governo deve estudar mais medidas para estimular as exportações. “Outras medidas deverão ser pensadas, é uma agenda importante”, afirma.

VALDO CRUZ
ENVIADO ESPECIAL AO RIO

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Interlocutor freqüente do presidente Lula, Coutinho evita fazer comentários sobre a decisão do BC em relação aos juros. Diz, contudo, que as pressões inflacionárias estão vindo de fora, por conta da alta nos preços das commodities, e não enxerga um “estrangulamento generalizado” do nível de utilização da capacidade da indústria -dois fatores apontados pelo BC como ameaça à meta de inflação de 4,5%.
Para tentar ajudar a manter a estabilidade no longo prazo e evitar “desfazer a robustez externa recém-conquistada”, ele diz que o banco pode “desinvestir”, ou seja, vender parte da sua carteira de ações para levantar recursos a serem destinados a financiamentos.
Coutinho aposta ainda que um crescimento mundial mais moderado, inclusive da China, poderá ajudar o país por conta de uma redução nos preços das commodities e auxiliar no combate à inflação. A seguir, trechos da entrevista concedida em seu gabinete no Rio:  

FOLHA – Quais são os três principais entraves da economia brasileira?
LUCIANO COUTINHO - Nós temos um desafio importante que é sustentar o processo de expansão do investimento. É fundamental compatibilizar crescimento acelerado e estabilidade de preço, por meio da criação de oferta suficiente. Para isso, temos de elevar a capacidade de poupança e investimento da economia e sustentá-la. Esse é um desafio, não é um entrave.
Segundo desafio importante é fazer isso incorporando capacidade inovadora. É preciso transmitir e enraizar a inovação no sistema empresarial brasileiro de uma maneira muito mais forte e afirmativa.
Um terceiro desafio é melhorar a capacidade de planejamento, regulação e desenvolvimento institucional. É preciso retomar a capacidade de planejar e pensar o médio e o longo prazo. Algo que foi perdido por conta de vicissitudes do processo inflacionário que obscurecia a capacidade de olhar de longe.

FOLHA – Ainda é válida a regra de bolso citada por economistas de que, para termos expansão sustentável acima de 5%, só com taxa de investimento de 20% a 25% do PIB?
COUTINHO - Essa regra depende do grau de inovação e de produtividade. Você pode pensar numa faixa. Estou apenas relativizando porque existe todo um debate a partir do qual se pensa na idéia de produto potencial e se diz “eu não posso crescer mais de tanto”…

FOLHA – Mas dá para crescer 5% com a atual taxa de investimento na casa dos 18%?
COUTINHO - Acho que dá para crescer. Para crescermos a 5%, 5,5%, temos que puxar a formação de capital para perto de 21%, 21,5% do PIB e mantê-la.
Se faço ganhos de produtividade mais firmes e mais sustentáveis, posso crescer não a 5%, mas a 5,5% ou 6%. É perfeitamente possível que o país possa crescer mais, sustentadamente. Tem de aumentar o esforço de poupança e investimento e sustentá-lo persistentemente ao longo do tempo.

FOLHA – Mas o problema hoje é que estamos numa velocidade de crescimento de 6%, o que estaria gerando pressões inflacionárias pelo aquecimento da demanda. Isso sinaliza que a taxa de investimento ainda não sustenta esse ritmo?
COUTINHO - As pressões inflacionárias têm vindo mais de fatores externos e acidentalidades. Veio de produtos agrícolas, entressafra e commodities por conta da excitação do preço no exterior. Os elementos internos de formação do preço não mostram excitação alarmante.
A formação de capital tem avançado fortemente. Um sintoma inequívoco do amadurecimento dos investimentos é que o nível de uso da capacidade industrial, que havia subido para 83% e tanto, caiu. Está cedendo nas últimas leituras e nossa percepção é que vai continuar caindo devagarinho. A formação de capital na esmagadora maioria dos setores da indústria tem permitido evitar a formação de gargalos de inflação por conta de uso de capacidade estourado.
O nível de uso de capacidade está alto o suficiente para estimular o investimento e numa faixa ainda confortável para não produzir estresse inflacionário, daí o desafio de continuar mantendo a formação de capital em ascensão para criar capacidade de oferta.
Há uma arte de calibrar no curto prazo a demanda agregada, os estímulos fiscais e monetários da economia que não está na minha esfera. Toda a análise que fiz foi estrutural, não queira colocar na minha boca uma avaliação crítica à política macroeconômica. O BC e o Ministério da Fazenda têm de cuidar da inflação, da calibragem da economia para manter a estabilidade e o controle sobre as expectativas de inflação.
Tenho uma tarefa importante que é ajudar a sustentação do investimento, de tal maneira que não se formem pressões inflacionárias generalizadas.
Mantida a confiança e a sustentação do crescimento, em algum momento futuro o BNDES poderá repensar o seu perfil de financiar coisas que tipicamente o mercado não financia bem. Neste momento, o BNDES está sobrecarregado.

FOLHA – Neste momento o BNDES precisa atuar na função de manter essa taxa de investimento subindo para evitar gargalos inflacionários. Quais os setores que o senhor identifica em que o BNDES precisa atuar?
COUTINHO - Os setores-chave são os chamados de insumos de amplo uso industrial, os insumos básicos, porque eles têm um peso importante na formação de custos de vários setores.

FOLHA – Há uma grande dúvida se vocês terão condições de ter os recursos necessários, como para bancar as metas da política industrial. O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que o banco terá até R$ 250 bilhões para financiá-la.
COUTINHO - Bom, acho que ele está incluindo nosso orçamento de R$ 80 bilhões nos próximos três anos. Não é uma conta discrepante. Conto com a ajuda do ministro Miguel Jorge para ajudar o banco a chegar nos duzentos e tantos bilhões de reais.
Existem mecanismos para chegar, mas não posso falar de mecanismos que ainda estão em estudo. Uma parte disso pode vir de “funding” de mercado.

FOLHA – O banco pode fazer um grande desinvestimento?
COUTINHO - Uma parte pode vir de captação de mercado, pode vir de captação externa, de desinvestimento. Parte pode vir de desinvestimento da carteira, parte pode vir de outras fontes.

FOLHA – Quando se observa o balanço do banco nos últimos meses, as exportações caem sucessivamente. A nova política industrial vai criar algum mecanismo no banco de estímulo à exportação?
COUTINHO - Não posso falar sobre a nova política industrial, mas posso dizer que a política industrial tem entre seus componentes o apoio a exportação.

FOLHA – A queda no superávit da balança comercial preocupa num cenário de médio e longo prazo, podendo reverter o quadro atual?
COUTINHO - Assustou a velocidade de deterioração da conta comercial. E há uma certa percepção nossa de que existiram fatores conjunturais que deram uma impressão mais alarmante do que de fato imagino. Mas isso no curto prazo. Obviamente no médio e longo prazo é importante não permitir uma expansão do déficit em conta corrente para níveis que representem uma retomada de um processo de endividamento em moeda forte acelerado. Porque isso irá, a médio prazo, desfazer a robustez externa recém-conquistada. Se ingressar num processo acelerado de endividamento continuado, vai desfazer a robustez externa, que foi crucial para estabilizar a taxa de câmbio, para o controle das próprias condições de operação da política monetária.
Então, há uma cautela que deve ser pensada. Um dos fatores será reforçar a capacidade competitiva, exportadora do Brasil por meio de medidas da política industrial. Outras medidas deverão ser pensadas, como evitar que o déficit de conta corrente cresça de forma continuada e exagerada. Aí há um antídoto que é o próprio regime de câmbio flutuante. Ele tem a grande vantagem de estabelecer um piso para a apreciação do câmbio na medida em que o déficit em conta corrente aumente. O próprio mercado tende a corrigir.

FOLHA – O FMI alertou de que o Brasil deveria se preocupar com suas contas externas, diante do risco de juros mais altos criarem um problema maior para o câmbio. Como o sr. disse, o câmbio flutuante tende a ajustar a taxa cambial, mas com juros elevados isso pode levar mais tempo do que o necessário?
COUTINHO - Eu tenho idéias a respeito, mas não vou me estender sobre elas. Eu acho essa uma boa pergunta para o ministro Guido Mantega e para Henrique Meirelles.

FOLHA – Qual é a sua boa resposta?
COUTINHO - O que eu posso dizer é que nós estaremos remando com toda nossa força para ajudar no sentido de mitigar o problema, para evitá-lo. O que podemos fazer? Apoiar fortemente a exportação.

FOLHA – No Palácio do Planalto, já há quem lembre aquela frase do economista Mário Henrique Simonsen, “inflação aleija, mas câmbio mata”. Está chegando a esse risco?
COUTINHO - Não, estamos longe. O déficit em conta corrente projetado para este ano vai chegar no máximo a 1%. É um déficit pequeno, não pode é deixar ele ficar aumentando.

FOLHA – Mas, quando o sr. disse que ele assustou…
COUTINHO - Foi mais pela velocidade. O que acho é que a médio e longo prazos não é bom permitir uma abertura continuada do déficit. Um déficit crescente, que represente um processo crescente e continuado de necessidade de endividamento externo, é perigoso.

FOLHA – Em que estágio da crise financeira americana ainda estamos?
COUTINHO - Ainda há um rescaldo que durará um bom tempo. O que está mais ou menos claro é que a economia americana já se desacelerou, vai passar por um período de desaquecimento, de recessão talvez. A dúvida fundamental é calcular o rebatimento da crise sobre o resto da economia internacional. Algum rebatimento haverá, na medida em que 20% da economia chinesa depende de exportação. Acho que um desaquecimento moderado pode ser até bom para a economia brasileira porque vai moderar as pressões das commodities, que têm sido um fator preocupante de controle inflacionário.
É possível que tenhamos um cenário global menos favorável, mas não é catastrófico. Nesse cenário, o quadro de liquidez internacional será muito favorável, porque, para administrar a crise americana, será necessário a sustentação de juros muito baixos. Isso significa que a liquidez pode passar por ciclos muito seletivos, de estresse, mas estruturalmente o mundo será de grande liquidez.
Nesse contexto, a economia que demonstrar capacidade de crescimento vai atrair capitais e se descolar. Tenho a percepção de que o Brasil pode se descolar do ciclo, como a China. E por quê? Por uma coisa relativamente intuitiva, depois de 25 anos de investimento travado, criamos uma carteira de investimentos necessários, de alto retorno e risco relativamente baixo.

FOLHA – Qual a expectativa do sr. para a decisão do Copom?
COUTINHO - É um prognóstico difícil. Como colega de governo, eu acho que o Copom tem toda autonomia para decidir e eu não devo opinar sobre isso.

*por Rui Falcão

Uma avaliação do Banco Mundial (BIRD) sobre como a imprensa brasileira (escrita) cobre os fatos associados ao Bolsa Família constitui-se em testemunha eloqüente do preconceito, da má vontade, má fé e ignorância de grandes veículos de comunicação em relação ao programa e, por extensão, à implementação de ações do governo Lula em cumprimento ao preceito constitucional que obriga o Estado brasileiro a respeitar os direitos sociais.

Infelizmente, os leitores em geral, com exceção dos assinantes do jornal Valor Econômico, não puderam ter acesso ao conteúdo do documento, por razões óbvias: os meios de comunicação aos quais coube a carapuça recusaram-se até agora a divulgá-lo. É, pois, com o propósito de fazê-lo chegar ao conhecimento geral que transcrevo aqui o resumo, com base no que foi noticiado no Valor.
O Banco Mundial observa, de início, que a imprensa brasileira acompanha o Bolsa Família com atenção raramente vista em casos semelhantes no mundo, e tem preferência por mostrar mais as suas falhas que as suas virtudes. Assim, por exemplo, diz o estudo, a imprensa está mais preocupada com os desvios do programa – como a inclusão irregular de beneficiários – do que com eventuais imperfeições, como a existência de excluídos que deveriam ser contemplados e que por algum motivo não o foram ainda.

O documento informa que o Banco Mundial, ao contrário da imprensa nacional, avalia positivamente o programa e sugere a outros países que imitem a experiência brasileira. E, com tato diplomático, os pesquisadores do BIRD, para prevenir a opinião pública desses países quanto ao risco de incompreensão da natureza e dos objetivos do programa, a exemplo do que ocorre no Brasil, decidiram levar a eles também o debate estampado nas páginas dos jornais brasileiros. “O Bolsa Família é como jabuticaba, uma criação original do Brasil, que deu certo”, afirmou a pesquisadora Kathy Linders, do Departamento de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, uma das responsáveis pelo estudo, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Para a pesquisa, foram escolhidos seis jornais, três deles de circulação nacional, e acompanhados desde 2001, quando tiveram início, no governo FHC, programas de transferência de renda condicionada aos mais pobres, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, reunidos pelo governo Lula no Bolsa Família.

Parêntesis, para um comentário: como era de esperar, o Banco Mundial, ao pressupor uma continuidade entre os programas de ambos os governos, deixa de lado a radical diferença doutrinária e política que distingue um do outro: os programas sociais de FHC, cunhados na ideologia neoliberal, limitavam-se a ajudar os pobres, aliviá-los das agruras da pobreza, assumida não como um produto da desigualdade gerada pela prevalência do poder das elites na gestão dos recursos públicos, mas como uma fatalidade, enquanto os do governo Lula visam a resgatar uma dívida social do Estado brasileiro, a atender aos direitos sociais, inscritos na Constituição Federal de 1988.

Para os neoliberais do Banco Mundial, e para os tucanos, que lhe são subservientes, as reivindicações sociais e culturais podem ser aspirações legítimas, mas jamais direitos. A visão neoliberal rejeita todo enfoque coletivo do direito: o indivíduo é o único sujeito juridicamente titular de direitos; e os violadores do direito somente podem ser indivíduos que devem assumir, como indivíduos, a plena responsabilidade. Ou seja, a pobreza é assunto restrito unicamente à esfera privada, nada cabendo ao Estado senão promover a “filantropização” das políticas sociais — no lugar do atendimento aos direitos sociais —, mediante estímulo a ações de “responsabilidade social” empresarial e iniciativas pontuais de primeiras-damas, como o programa “Comunidade Solidária” de FHC.

A visão neoliberal vê o mercado – e não o Estado – como o principal coordenador dos conflitos de interesse na sociedade e concebe essa sociedade composta por indivíduos atomizados. Dentro dessa lógica da suposta inexistência da sociedade, substituída pelo mercado, os indivíduos passam a ter de sobreviver por conta própria no mercado, em que são obrigados a competir uns com os outros e a incorporar maneiras de se tornarem competitivos. Aos menos capazes de se aliviar do fardo das desigualdades, resta perecer, assim como falecem as empresas ineficientes.

Retomando o estudo do Banco Mundial: desde 2001, quando o governo FHC passou a dar alguma atenção para os programas sociais, de cunho assistencial, o debate na imprensa foi pautado por avaliações favoráveis às transferências de renda. Já as críticas aos problemas de implementação aumentaram sensivelmente após 2003, ano em que assumiu o governo Lula. O número de artigos sobre a Bolsa Família publicados entre 2003 e 2006 foi quase o dobro do total de artigos sobre o tema, no governo FHC, observa o estudo.

Os pesquisadores constataram que, entre os “temas quentes” da imprensa, os relatos sobre fraudes e controles, que ocupavam 10% das matérias durante o governo FHC, passaram a constar de 50% dos artigos publicados, em 2004, no governo Lula. Nos anos seguintes, com a implementação das providências de controle e revisão do cadastro tomadas por Lula, o tema perdeu importância relativa, até ocupar menos de 20% dos artigos em 2006.

Os técnicos do Banco Mundial comentam também que a imprensa nem sempre diferencia entre problemas causados por fraudes e irregularidades burocráticas, de um lado, e desconhecimento de regras ou erros em formulários, de outro, o que, na avaliação dos especialistas, dá aos leitores uma impressão equivocada sobre a natureza dos “desafios” do programa. A propósito, enfatizam que um terço das notícias sobre irregularidades tem como fonte o próprio governo, as suas agências de controle ou os ministérios. Somente em mais de um quarto das notícias foi a imprensa quem investigou e encontrou problemas. Está aí uma notícia que a imprensa em geral jamais fez chegar ao conhecimento do leitor, acrescentamos nós, num evidente propósito de desqualificar o sistema de acompanhamento e controle do programa por parte do governo Lula.
Segundo informa Valor Econômico, em reunião com autoridades do Ministério do Desenvolvimento Social e da Presidência da República, em 01/04/2008, os técnicos do banco sugeriram “campanhas e cursos para que os jornalistas adotem os termos técnicos no tratamento noticioso das irregularidades dos programas”.
Seria muito profícuo que tais campanhas e cursos começassem por informar que existem diferentes abordagens da pobreza e distintos modos de combatê-la. A maneira de definir e lidar com a pobreza revela conflitos sociais, ideológicos e políticos entre grupos de interesses, entre classes, partidos políticos e agências multilaterais, entre outros. A imprensa brasileira está longe de ser neutra nesse debate, como mostra o estudo do Banco Mundial.
A seguir, tais campanhas e cursos poderiam contribuir para remover preconceitos sociais e morais existentes na sociedade brasileira, que inspiram boa parte das críticas da imprensa ao Bolsa Família. E por detrás de uma abordagem limitada de pobreza (à renda, por exemplo), as campanhas e cursos poderiam apontar a existência da dimensão da desigualdade — questões de acesso à educação, ao trabalho, contextos políticos e sociais perversos e sua reprodução, étnicos, de gênero e de reconhecimento social, gerados, entre outros, por uma situação econômico-social iníqua, que privilegia elites minoritárias, há séculos no controle do poder do Estado e que impede a grande maioria do povo brasileiro de se apoderar da própria cidadania.

O discurso moral dos “falcões do colunismo” distingue o bom pobre do mau pobre. Graças a esse artifício, evitam indispor-se com seus eleitores contrapondo-se frontalmente a um programa aprovado pela maioria do povo brasileiro, ao mesmo tempo em que abrem espaço à sua retórica de desqualificação, por supostamente produzir efeitos inversos aos pretendidos, serem ineficazes e eleitoreiros.

Parte das críticas ressalta o efeito indesejável da concessão de benefícios. Um deles é que os benefícios seriam tantos que os beneficiários passam a não querer trabalhar mais. Essa visão reflete, mais do que um preconceito, falta de informação sobre a situação na qual boa parte da população brasileira vive. De fato, o Bolsa Família gera alívio imediato na economia familiar, mas não é suficiente para que as famílias vivam unicamente dele.

Ademais, como observa a pesquisadora Sarah Mailleux Sant’Ana, o trabalho é compreendido pelos beneficiários do Bolsa Família não apenas como um modo de obter renda, mas também como meio de inserção social que lhes permite serem reconhecidos e respeitados como cidadãos úteis ao conjunto da sociedade. A maioria das pessoas desempregadas oficialmente ou que não têm empregos estáveis realiza trabalhos informais e temporários para aumentar a renda familiar, mas também trabalhos não remunerados que fortalecem os laços de solidariedade.

Outro preconceito refere-se ao destino dos benefícios. Nas Ciências Sociais, aprende-se que a categoria economia não é compreendida pelas pessoas somente pela renda, mas também pela ação (e sentido) social que a renda e os laços sociais criam. No trabalho de campo, realizado por Sant”Ana, observou-se que a maioria das famílias entrevistadas gasta os recursos recebidos na sobrevivência direta e imediata, mas outras fazem investimentos. A imprensa ignora o papel social, de expectativa de reconhecimento e inclusão, associado a esses investimentos. É o caso de duas beneficiárias: uma comprou um tanque para lavar roupa para fora, que o aluga para vizinhas e o empresta para amigas; outra parcelou a compra de um aparelho de DVD com parte do Bolsa Família para criar um cinema comunitário em sua casa, cobrando R$0,50. Nas festas de crianças, os filmes são oferecidos gratuitamente. Ao proceder dessa maneira, o que elas têm em mente é não somente capitalizar a renda, investir para que possam gerar mais renda, mas também fortalecer seus laços sociais e solidários, observa a pesquisadora, potencializando dessa forma as possibilidades de sua inserção social e de reconhecimento como cidadãos livres e ativos.

Nesse sentido, gastar parte do dinheiro do Bolsa Família no cabeleireiro para participar de um casamento pode ser considerado não um desvio de finalidade, mas um investimento de trocas simbólicas: o gasto na boa apresentação pessoal é uma deferência para com os noivos e convidados. Reciprocamente, em um momento posterior de necessidade, as pessoas assim honradas poderão retribuir de modo solidário. As mulheres que cuidam das crianças dos outros gratuitamente asseguram que, quando precisarem, seus filhos também serão cuidados.

Isso é dizer que sobreviver é assegurar o atendimento das necessidades biológicas e ao mesmo tempo assegurar um lugar (social) na comunidade. A escala da renda não é o bastante: pode-se ser rico (financeiramente) e fraco (socialmente); pobre (financeiramente) e forte (socialmente), afirma Sant’Ana. Sobreviver é ser capaz de se manter socialmente. Nesse sentido, as trocas são indispensáveis: mais que a movimentação de dinheiro e de bens, é a sensação de compartilhar de um destino comum que importa. É preciso relacionar-se, criar aliados, ou seja, abrir-se, ser visto para que os objetos necessários (móveis, tanques, bicicletas) circulem.

É desse modo que os próprios beneficiários percebem o Bolsa Família. A grande maioria dos entrevistados demonstra satisfação, não diretamente com a materialidade do benefício (a transferência de renda), mas com outras iniciativas, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o acesso à eletricidade, o acesso aos remédios nas farmácias populares, o acesso à saúde e melhorias na escola. A relação com a vizinhança, de acordo com os entrevistados, também melhorou com o fortalecimento de laços de solidariedade e de novas amizades. Por aí se pode observar que o programa desempenha um papel relevante na garantia de uma autonomia mínima, na capacidade de planejar o futuro, no consumo e na qualidade alimentar, entre outros.

Outro preconceito, que poderia ser desfeito nas campanhas e cursos, é que o Bolsa Família seria um instrumento político de manipulação eleitoral, uma recaída no clientelismo clássico. Esquece-se, assim, deliberadamente que na esfera pública de direitos inscreve-se a obrigação do Estado de assegurar o direito à subsistência a todos os habitantes de uma nação. A esse respeito lembra-se que sob os auspícios do governo Lula, em setembro de 2006, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Orgânica da Segurança Alimentar, que consolida a concepção de uma renda mínima como direito do cidadão. Essa lei dissocia o direito à subsistência de iniciativas de um partido político ou de um governo e insere-o na agenda social brasileira como obrigação legal do Estado. A não garantia desse direito representa uma violação dos direitos fundamentais e lesão do direito à vida.

Também faz parte do conjunto de preconceitos morais dos falcões do colunismo a obsessão por responsabilizar os pobres pela situação precária em que vivem. A denúncia desse preconceito, indissociável do pensamento neoliberal, poderia ser utilizada pedagogicamente nas campanhas e cursos sugeridos pelo Banco Mundial, para suscitar a discussão na imprensa sobre o papel do Estado no resgate da dívida social.

Rui Falcão, 64 anos, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy

VALOR 

O Ministério da Fazenda aposta numa acomodação da inflação e do crescimento nos próximos meses e defende uma “cautela não tempestiva” no debate sobre se o Comitê de Política Monetária (Copom) deve ou não, na próxima reunião, dia 16, aumentar a taxa básica de juros. Acha que o Copom deveria novamente manter a taxa em 11,25% ao ano e deixar para a próxima reunião, dia 4 de junho, uma eventual decisão de elevar a Selic. No decorrer desses 48 dias, vários indicadores de conjuntura seriam conhecidos, ajudando o Banco Central a ter melhores condições de avaliar para onde estão indo a inflação, o crescimento interno e externo, os preços das commodities, dentre outros indicadores. O quadro agora ainda é de muitas incertezas.

Segundo dados divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o nível de utilização da capacidade instalada da indústria (Nuci) diminuiu em fevereiro, de 83,1% para 82,9%, indicando maturação de investimentos. Isso afastaria os riscos de pressões inflacionárias. A avaliação do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, é de que nos próximos dois meses os dados vão fortalecer os argumentos dos que acham que não há excesso de demanda. “A capacidade instalada vai se estabilizar num nível mais alto”, espera ele.

“As incertezas sobre o cenário externo e interno recomendam cautela. Uma redução pode estimular ainda mais o crescimento da demanda agregada, enquanto que uma elevação pode estimular uma valorização excessiva e temporária do real”, escreveu Barbosa num texto levado na semana passada a um debate na FGV/SP, em defesa da precaução. Ele sustenta que a inflação vai se desacelerar naturalmente, sobretudo pela reversão dos preços dos dos alimentos que, no segundo semestre, caem para o patamar de 5% a 6% ao ano, em comparação com os atuais 11%.

Uma das grandes preocupações do governo é com os efeitos do aumento dos juros na taxa de câmbio agora, quando o superávit virou déficit em conta corrente. Nos últimos anos, o principal canal de transmissão da política monetária para o controle da inflação foi via taxa de câmbio, depois expectativas e, por último, demanda, dizem os economistas da Fazenda. Como o câmbio tende a parar de se valorizar, não virá daí a contribuição para manter a inflação na meta. Economistas de bancos privados estão revendo a projeção da taxa de câmbio. Fala-se que o dólar poderá custar, no fim deste ano, uns R$ 2,00. Uma desvalorização que teria impacto na inflação, mas que seria possível acomodar no intervalo da meta, asseguram fontes da Fazenda, lembrando que o centro da meta é 4,5%, mas há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais, para acomodar eventuais choques.

Para corroborar com o argumento da cautela, esses economistas citam que apesar do aumento do consumo de bens duráveis, os preços industriais caíram. O grupo de TV, som e informática teve deflação de 9,8% em 12 meses terminados em janeiro; o de mobiliário e eletrodomésticos teve deflação de 1,4%; e nos veículos, a inflação foi de 2,5% , abaixo da meta.

Meta de 4,5% de IPCA é centro, não é o teto

O discurso da precaução, porém, contradiz, de certa forma, o sentido de urgência que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, colocou na necessidade de se frear o consumo, quando cogitou da redução dos prazos do crediário. A pressa de Mantega decorreria, explicou fonte oficial, do fato de que há economistas no governo temendo que o crescimento neste ano seja de 6% ou até mais. E, também, do temor do ministro de que, se elevar os juros, o Copom estará selando o pior dos mundos: vai acentuar o diferencial da taxa de juros interna e externa, atrair mais dólares para o país, valorizar mais a moeda doméstica, estimular importações, desestimular exportações e, assim, piorar o cenário de déficit em conta corrente do balanço de pagamentos. Ele teria tentado se antecipar ao Comitê, para evitar que esse consume a elevação da Selic dia 16.

Foi esse cenário de muitas dúvidas e receios que fez crescer, nos últimos dias, o debate sobre a política econômica, montada no tripé metas para a inflação, superávit fiscal e regime de câmbio flutuante, tendo os juros como o fiador da meta de inflação. Em meio à exploração de idéias, algumas surgiram com vida curta, como a de reduzir os prazos do crédito; outra, mais temerária, como uma eventual mudança do regime de câmbio flutuante, foi ontem totalmente descartada por Mantega.

O debate sobre meta de câmbio não é de todo novo. O primeiro texto produzido no governo sobre possibilidades a serem exploradas na área cambial, ainda que mantendo o regime de flutuação, foi de autoria de Nelson Barbosa, sob o título “Inflation Targeting in Brazil: Is There An Alternative?” (Meta de Inflação no Brasil: há uma Alternativa? “), apresentado originalmente numa conferência sobre metas de inflação, realizada em Buenos Aires em 2005.

Nesse trabalho acadêmico, Barbosa diz: “Uma taxa de câmbio estável não significa taxa de câmbio constante. O que é preciso é um regime de flutuação suja assimétrica, que não deixe a taxa de câmbio apreciar muito em função de bolhas especulativas, mas que enfrente a depreciação com medidas macroeconômicas restritivas usuais. Em resumo, um piso móvel, mas sem teto para a taxa de câmbio”. Vários países adotam um piso informal. Não o divulgam, mas o perseguem. De certa forma, o governo tentou fazer isso de 2005 para cá, quando decidiu por um programa de acumulação acelerada de reservas cambiais, embora não tenha segurado piso algum.

Nesse sistema, chamado de “slinding floor” (piso móvel), ou “flutuação suja assimétrica”, como denominou Barbosa, não haveria uma meta explícita de câmbio e os instrumentos que o governo tem para intervir são diferentes. No caso de uma valorização excessiva, o governo compraria reservas. Em caso de desvalorização, ao invés de queimar reservas, o governo aumentaria os juros e o aperto fiscal, como fazem os asiáticos. O problema é que com juros internos mais elevados que os externos, isso vira operação “enxuga gelo”, de elevado custo fiscal. E o fato é que, assegurou Mantega, o câmbio seguirá flutuante.

O mais recomendável mesmo é manter a política econômica atual, se possível aumentar a dosagem do esforço fiscal e afastar as idéias extemporâneas.

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

claudia.safatle@valor.com.br

Emprestimo obtido por Marta Suplicy permitiu a reforma do mercado municipal, com Kassab o dinheiro ficou parado

Bruno Paes Manso – O Estado de São Paulo

Uma das bandeiras de campanha da atual gestão, com empréstimos de US$ 100 milhões garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (Procentro) avançou em ritmo lento nos três anos de administração dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

Segundo dados oficiais do BID, entre janeiro de 2005 e fevereiro deste ano, a atual gestão usou US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões que estavam à disposição. É menos da metade do montante investido em seis meses na gestão Marta Suplicy (PT). Entre junho e dezembro de 2004, segundo balanço da instituição, a petista investiu US$ 11 milhões.

Longe de reconfigurar a região central, o projeto restringe-se a investimentos pontuais. As principais obras feitas na gestão passada com o dinheiro do programa foram o Conjunto Habitacional Parque do Gato, na Marginal do Tietê, e a reforma do Mercado Municipal. A atual administração concluiu as reformas das Praças da Sé e da República.

Além dos US$ 15 milhões emprestados pelo BID, foram investidos mais US$ 16,1 milhões como resultado da contrapartida paga pela Prefeitura. O Procentro prevê que o município conceda ao todo contrapartidas no valor de US$ 67 milhões.

Se nos três primeiros anos a Prefeitura conseguiu tirar poucas obras do papel, agora, em ano eleitoral, a expectativa é de que haja aceleração na velocidade dos investimentos . A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) programa usar até dezembro U$ 45 milhões – 60% do BID e os outros 40% de recursos próprios.

De acordo com a Emurb, este ano devem ser feitas a reforma na fachada do Teatro Municipal (R$ 5,5 milhões), as obras da Praça Roosevelt (R$ 13 milhões), as revitalizações de oito ruas comerciais na região da Nova Luz (R$ 15 milhões) e a reforma da Biblioteca Mário de Andrade (R$ 14 milhões).

“Houve uma mudança drástica no enfoque dado aos projetos, quando houve a mudança na administração. Nos anos de 2005 e 2006, foi preciso contratar consultorias, adequar projetos e fazer licitações para se iniciar as obras. Elas estão saindo agora do papel, por causa desse cronograma apertado. Não tem nenhuma relação com o calendário eleitoral”, afirma o diretor de desenvolvimento da Emurb, Rubens Chammas, que coordena o Procentro.

A principal vantagem do empréstimo concedido pelo BID a São Paulo é o longo prazo para ser pago. São 25 anos para acertar as contas, prazo que começa a contar seis meses depois do último desembolso feito pelo BID. São Paulo, porém, compromete-se a pagar uma taxa de 0,25% sobre o valor do dinheiro que não é usado. A lentidão nos investimentos, por enquanto, já custou R$ 420 mil em pagamentos da taxa aos cofres públicos.

RAUL JUSTE LORES DE PEQUIM – FOLHA DE SÃO PAULO

O Brasil obteve a permissão do governo chinês para abrir um escritório de promoção do turismo brasileiro na China, segundo afirmou ontem a ministra do Turismo, Marta Suplicy. É uma tentativa ainda modesta para se atrair o que já é considerado o mercado mais promissor do mundo no turismo.
Em 2008, 45 milhões de chineses devem viajar ao exterior, o quarto maior contingente do mundo – até 2020, o país deve ser tornar o maior emissor no turismo internacional, com 100 milhões de chineses saindo do país. Apenas 38 mil chineses visitaram o Brasil em 2007.
Os chineses só passaram a viajar sem precisar de permissão oficial do governo em 2003 e estão correndo para recuperar as milhas perdidas. Em 2007, 41 milhões de chineses saíram do país em viagens. Em 2015, estima-se que os chineses gastem US$ 100 bilhões em viagens no exterior. Marta reconheceu que o Brasil ainda é um desconhecido para boa parte dos chineses e que seriam necessários investimentos enormes para conquistar esse mercado. O acordo aéreo entre os dois países prevê a exploração das rotas entre a Air China e a Varig.

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA DE SÃO PAULO

Governo diz que não tinha plano “B”; venda de ações preferenciais na Bolsa, cisão ou “via jurídica” são opções

O GOVERNO de São Paulo não tinha plano “B” para a Cesp. Após o fracasso do leilão de privatização, há somente a perspectiva de estudar quatro ainda mal esboçadas opções, nem sempre excludentes. Por ora, o governo de José Serra não se inclina especialmente por nenhuma dessas possibilidades.
Uma delas é fazer novo leilão de privatização quando e se for resolvido o problema da renovação das concessões das usinas da Cesp. O grande motivo do desinteresse pelo leilão foi o fato de que a concessão das duas maiores usinas da empresa vence em 2015, quando várias hidrelétricas devem voltar para a União.
Como tais usinas geram cerca de dois terços da energia da Cesp, após 2015 o fluxo de caixa da empresa seria severamente comprometido.
A fim de criar condições para esse novo leilão, o governo paulista negociaria com o federal a mudança da lei que regula as concessões ou alternativa equivalente. O governo paulista estima que tal solução poderia ter sucesso apenas a partir do ano que vem, na hipótese mais otimista. Mas o governo federal jogava ontem tal decisão para o eleito em 2010.
Não está descartada a cisão da Cesp, cujas usinas têm capacidade de 7.460 MW. Isto é, poderia ser criada uma “Cesp Primavera”, uma empresa cujo maior ou único ativo seria a usina de Porto Primavera (1.540 MW). O governo federal renovou essa concessão na semana passada, por mais 20 anos. Um problema seria como distribuir a dívida de R$ 5,8 bilhões da Cesp entre as “Cespinhas”. As duas maiores usinas da empresa são Ilha Solteira (3.400 MW) e Jupiá (1.550 MW), cujas concessões morrem em 2015.
Possibilidade mais à mão é a venda pulverizada das ações preferenciais da Cesp em Bolsa (e de parte das ordinárias, sem perda do controle da empresa). Essa opção, rápida e sem entraves legais, permitiria ao governo fazer caixa. As preferenciais valiam ontem R$ 900 milhões.
Mas o governo paulista enfatiza que não falta dinheiro para investir, dadas as receitas extraordinárias de tributos e concessões rodoviárias.
A alternativa mais espinhosa seria a procura de brechas e interpretações da lei que retirassem as usinas da Cesp do guarda-chuva da atual regulação das concessões. Tal opção tende a criar grande incerteza jurídica. Ainda que o governo vencesse a demorada batalha judicial, a saída estaria sujeita a impugnações na proximidade de um novo leilão.
E agora? As empresas do setor elétrico dispõem de bom caixa e de financiamentos à vista para dois grandes negócios. O próximo, a concessão da usina de Jirau, deve girar em torno de R$ 10 bilhões. Parece muito, mas o investimento será rateado entre sócios como estatais e fundos de pensão e financiado em suaves prestações, com juros do BNDES.
O outro negócio é a metade da Brasiliana de posse do BNDES, que deve ir a leilão depois de Jirau. Esse pode sair caro: a AES tem direito de preferência. Para vencer a disputa, o interessado terá de oferecer dinheiro grosso o bastante para fazer a AES desistir. Ou, então, terá de se associar à AES se esta ficar com a parte do BNDES. Aliás, o leilão da Brasiliana, marcado para o final de 2007, foi adiado justamente para não sofrer com o engarrafamento de grandes negócios, como o da Cesp.

vinit@uol.com.br

Brazil taps into Chinese market

People who enter the buy-to-let sector in Brazil could be set to see greater demand for their services over the next few years.

A report by the Xinhua news agency revealed that the Brazilian government is keen to attract more holidaymakers from China.

Therefore, it is currently preparing a marketing campaign specifically aimed at Chinese consumers.

Tourism minister Marta Suplicy told Xinhua that consumers in China have different priorities to people from Europe and that the promotional material will be designed accordingly.

She commented: “We carried out a poll and found that there is not a search for beaches and sun, like throughout Europe, but rather for natural beauty.”

This means the country could potentially see an influx of extra holidaymakers in the near future.

Therefore, buying property for sale in Brazil could be a lucrative move for those who wish to let out a residence to tourists and collect the rental yields.

According to Amberlamb, there are “fantastic fiscal fundamentals” which support the country’s property sector.

Breaking news provided by Real Estate TV, specialists in Brazil Property for sale.

Diego Salmen – Especial para Terra Magazine

Conhecido pela condução da economia brasileira no período do chamado “Milagre Econômico”, durante os governos militares de Costa e Silva e Médici, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto falou a Terra Magazine sobre o crescimento de 5,4% do PIB em 2007, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE. E comparou os índices nos governos Lula e FHC.

- O Fernando Henrique entregou o Brasil falido. Todo mundo se recusa a entender esse fato – critica.

Professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), Delfim crê que o crescimento do País terá menos entraves daqui em diante.

- O Brasil, na minha opinião, se libertou das duas coisas que poderiam abortar o crescimento: a oferta de energia e o déficit em contas corrente não financiável – avalia.

No ano passado, o País também registrou um crescimento de 4% do PIB per capita (a soma do PIB dividida pela população brasileira), totalizando R$ 13.515,00 anuais. Além disso, o setor que teve a maior alta foi a agropecuária, com 5,3%, seguido por indústria (4,9%) e serviços (4,7%).

- A agricultura está bombando. O pessoal que fica falando, que fica criticando o governo, devia fazer uma viagenzinha para o interior para ver que o Brasil está crescendo lá, que é o que eles tentam esconder aqui – critica o ex-ministro.

Ele também faz um alerta para os riscos de se manter a atual política cambial do país, aludindo a frase proferida pelo presidente Lula – quando o Brasil se tornou credor externo – em referência a Deus.

- Esse câmbio é tão mais pernicioso quanto mais tempo ele continuar – afirma. – É por isso que o governo precisa fazer uma política industrial exportadora, para substituir a mãozinha de Deus quando ela decidir ir embora.

Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que ele não se manifestaria sobre as declarações de Delfim Netto. Fernando Henrique se recupera de uma cirurgia e, segundo a assessoria, passa bem.

Leia a seguir a íntegra da entrevista com o ex-ministro da Fazenda.

(mais…)

Crescimento

PIB do Brasil cresceu 5,4% em 2007, devido à alta do consumo e dos investimentos

Publicada em 12/03/2008 às 12h14m O Globo Online

” É importante salientar a qualidade desse PIB, não só o seu crescimento. Ele cresce com investimento ampliando-se em 13,4%, um dos maiores dos últimos tempos “

RIO – O Produto Interno Bruto (PIB), indicador que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país, mostra que a economia do Brasil cresceu 5,4% a R$ 2,6 trilhões em 2007, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O PIB per capita cresceu 4,0% em termos reais, em relação a 2006, atingindo R$ 13.515,00. No quarto trimestre do ano passado, o indicador cresceu 1,6% em relação ao trimestre imediatamente anterior e 6,2% frente ao mesmo período de 2006.

O aumento do PIB em 2007 foi o segundo maior da série histórica, iniciada em 1995, superior ao de 3,8% registrado em 2006, e atrás apenas dos 5,7% de 2004. No último Relatório de Inflação do Banco Central (BC), de dezembro do ano passado, a previsão era de que o PIB teria expansão de 5,2% em 2007.

O forte crescimento do Brasil em 2007, dentro da expectativa do governo e dos analistas, foi puxado pelo aumento de 6,5% do consumo das famílias e dos investimentos, que avançaram 13,4%, de acordo com a formação bruta de capital fixo, maior expansão desde 1996.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o resultado, destacando que o aumento do PIB com elevação da oferta significa crescimento econômico com inflação sob controle , o que, segundo ele, é novidade no país.

” O presidente Lula até brincou comigo: temos que passar a impressão de uma euforia comedida “

- É importante salientar a qualidade desse PIB, não só o seu crescimento. Ele cresce com investimento ampliando-se em 13,4%, um dos maiores dos últimos tempos. É crescimento robusto com aumento de oferta. A capacidade produtiva está aumentando. Significa crescimento com menos inflação. Estamos acelerando o crescimento com inflação sob controle e isso é novidade no Brasil – afirmou o ministro.

O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, também disse que o governo está muito satisfeito com os números.

- O presidente Lula até brincou comigo: temos que passar a impressão de uma euforia comedida.

O ministro ressaltou que a pressão inflacionária já está diminuindo, mas admitiu que no ano passado houve uma aceleração da inflação, com o aumento do consumo.

- Tivemos um pouco de aceleração inflacionária, mas já estamos prevendo que vá diminuir – disse

Crescimento das exportações foi inferior ao das importações pelo segundo anoDe acordo com os dados do IBGE, a indústria cresceu 4,9% em 2007, o setor agropecuário avançou 5,3% e o setor de serviços teve expansão de 4,7%. No setor externo, as exportações apresentaram alta de 6,6%, e as importações tiveram elevação de 20,7%. Desde 2006, o crescimento das exportações é inferior ao das importações.

” A capacidade produtiva está aumentando. Significa crescimento com menos inflação. Estamos acelerando o crescimento com inflação sob controle e isso é novidade no Brasil “

O saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas, teve acréscimo nominal de 28,8%. A despesa do consumo da administração pública cresceu 3,1%.

Dos R$ 2,558 trilhões do valor do PIB a preços de mercado alcançado em 2007, R$ 2,190 trilhões são referentes ao valor adicionado e R$ 367,9 bilhões, aos impostos sobre produtos, que tiveram elevação de 4,8% e 9,1%, respectivamente.

Foram revisadas ainda para cima as taxas de crescimento da economia brasileira no terceiro e no segundo trimestres do ano passado, em relação aos períodos imediatamente anteriores. O avanço do terceiro trimestre passou de 1,7% para 1,8% e o do segundo trimestre foi de 1,3% para 1,5%. Já para o primeiro trimestre do ano passado frente ao último trimestre de 2006 houve revisão para baixo. O crescimento passou de 1,1% para 1,0%.

O ESTADO DE SÃO PAULO – Marta Suplicy*

A viagem é um bem que dura para sempre. Quem viaja sabe que esse é um patrimônio de valor inestimável, que as experiências vivenciadas ficam conosco por toda a vida. E, a cada ano que passa, mais pessoas percebem que o Brasil é um país como poucos para investir nessa riqueza. O bom desempenho do turismo em 2007 será ampliado ou, no mínimo, se repetirá daqui para a frente, nos principais segmentos do setor. As empresas projetam um crescimento em torno de 12% – acima dos 10% estimados para o ano passado e o dobro do incremento do Produto Interno Bruto (PIB).

Estamos aproveitando a onda favorável para desenvolver ainda mais nosso potencial turístico e, em especial, fortalecer o mercado interno. O aquecimento econômico e a estabilidade dos preços permitem à população planejar seus gastos. De acordo com dados recentes, cerca de 20 milhões de brasileiros migraram das classes D e E para a C. Mas esse público ainda não tem o hábito de viajar.

O esforço do Ministério do Turismo é no sentido de levar a cultura da viagem a essa população e, com isso, incentivá-la a se apropriar das belezas naturais, do patrimônio histórico e da diversidade cultural do País.

Acabamos de lançar a segunda fase do programa Viaja Mais Melhor Idade, com uma meta cinco vezes maior do que a obtida na primeira fase, quando o mercado interno vendeu 9 mil pacotes . Esse programa, voltado para idosos, com oferta de pacotes em períodos de baixa ocupação, deverá totalizar 50 mil viagens em 2008.

Definir políticas que induzam o crescimento econômico dos segmentos do turismo é uma das tarefas do Ministério do Turismo. Selecionamos 65 destinos para concentrar os recursos para investimento, qualificação profissional, promoção do turismo e realização de eventos. É nesses roteiros que estamos ampliando aeroportos e estradas, fazendo sinalização turística, recuperando o patrimônio histórico e apoiando a construção de centros de eventos.

Em 2007, o Ministério do Turismo executou 99% do orçamento (R$ 1,7 bilhão). Desse total, R$ 1,1 bilhão foi para obras de infra-estrutura turística. A qualificação da mão-de-obra profissional e empresarial foi outra ação importante. Neste ano, vamos seguir essa linha de atuação. Nosso orçamento não pára de crescer desde 2003. Passou de R$ 127,1 milhões para R$ 1,744 bilhão. Em 2008, devemos ter R$ 2,4 bilhões.

Ao mesmo tempo, tivemos aumento da receita com visitantes estrangeiros no País. Em 2007, o Brasil recebeu US$ 4,953 bilhões em divisas vindas do turismo. Esse recorde histórico supera em 14,76% os US$ 4,316 bilhões registrados em 2006 – até então a melhor marca desde 1969. Colhemos o fruto das campanhas que a Embratur tem feito no exterior com foco no turista interessado em permanecer aqui por um período mais longo e, portanto, com um desembolso maior.

As ações do Ministério do Turismo, no plano doméstico, somadas ao aumento da promoção no exterior, colocam em prática o Plano Nacional do Turismo 2007- 2010. E o fato de sediarmos a Copa Mundial de Futebol em 2014 já nos permite sonhar com metas mais ambiciosas, capazes de ampliar a participação da indústria do turismo no PIB. Hoje, apenas 2,15% do PIB vem desse setor. Temos tudo para alcançar patamares ideais, como o da Espanha, onde o setor responde por cerca de 11% da produção da riqueza.

* Marta Suplicy – Ministra do Turismo

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA E SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT

A GUERRA É outra, inevitável, inadiável, estratégica e promete ser muito cruel. Talvez não haja propriamente um vencedor, mas apenas um sobrevivente. O palco não é a selva tropical de Equador, Colômbia ou Venezuela, mas o auditório da Artesp, a agência reguladora dos transportes do Estado de São Paulo. Quando: hoje, às 10h.

Os contendedores: uma verdadeira armada ibérica, os maiores concessionários nacionais, fundos de investimentos estrangeiros, concessionário de transporte aéreo, megaexportador de carne, as maiores construtoras nacionais, entre outros.

Em jogo, a concessão por 30 anos do trecho oeste do Rodoanel, uma obra tão necessária quanto tardia, cuja demora sacrifica enormemente o trânsito das cidades e o tráfego na região metropolitana de São Paulo, baseado quase que exclusivamente no transporte sobre rodas.Um negócio sinérgico para vários dos que já operam concessões nas estradas federais, nas paulistas e também para aqueles que pretendem disputar os futuros lotes de concessões paulistas, em fase adiantada de gestação.

Quem vencer desembolsará uma outorga no valor de R$ 2 bilhões num prazo de dois anos, mais um ônus mensal de 3% sobre a receita operacional, que servirão ao Estado para bancar as despesas com o chamado trecho sul, em construção. O vencedor será aquele que, suportando todos os investimentos previstos, ofertar a menor tarifa no intervalo entre R$ 0,01 e R$ 3, tarifa máxima fixada.

A primeira concessão estadual pós-leilão das rodovias federais -um sucesso em termos de tarifas irrisórias- põe em questão exatamente os modelos adotados pelos governos federal e estadual de São Paulo. E a pergunta surge inevitável: qual dos dois é o melhor modelo? A questão assim posta é muito simplista.

Por trás do palco digladiam-se o modelo petista e o tucano de administração das próprias concessões. A favor do modelo federal, põe-se o fato concreto de que o último leilão logrou obter tarifas baixíssimas, impensáveis entre os próprios concorrentes.

Privilegiou-se claramente a questão tarifária. Contra, sustenta-se que o modelo é muito bom apenas pelo aspecto tarifário. De fato, os contratos prevêem somente um conjunto básico de intervenções nas estradas concedidas -não muito detalhado, diga-se- e a sua manutenção em parâmetros razoáveis. As estradas melhorarão, com certeza, e também o nível de atendimento ao usuário; mas nunca serão grandes autopistas, como é o caso da rodovia dos Bandeirantes, por exemplo, que ganhou uma quarta pista antes que o tráfego a estrangulasse, fato baseado na exigência contratual de um certo “nível de serviço”.

A rodovia federal Presidente Dutra, por exemplo -embrião do modelo federal da última geração-, ótima perto do que já foi um dia, nunca será melhor do que já é hoje, considerando-se o contrato firmado. O modelo, dizem, é muito “apertado”, não permitindo elevação nos níveis de serviço.

Qualquer nova obrigação atual ou futura ao concessionário exigirá elevação da tarifa. Já o modelo estadual -muito mitigado depois do resultado das concessões federais- prevê agora uma tarifa máxima em valores mais altos e níveis de serviço mais elevados, compatíveis com os das estradas já concedidas.

Peca, entretanto, pelo abuso na exigência de outorga ao Estado, verdadeiro sócio do concessionário, que receberá num curto prazo um volume fantástico de R$ 2 bilhões, mais um ônus de 3% mensais sobre a receita operacional, recursos que legalmente deveriam ser retirados do Orçamento do Estado. Representa autêntica tributação indireta, de constitucionalidade muito duvidosa. Esse pagamento de outorga constitui fator claramente limitador à participação de empresas pequenas ou médias, ainda que consorciadas, o que não ocorre no modelo federal.

O reflexo tarifário seria imediato e, claro, quem pagaria a conta seria o usuário da estrada, como já ocorreu nas concessões de dez anos atrás, pois não há milagre com um sócio com esse apetite.
Mas sobra dinheiro no mundo dos negócios e falta mercado. E os contendedores precisam desse mercado. Atrás deles muita liquidez; pela frente, margens de ganho impossíveis na Europa e na América.
A guerra promete ser mesmo cruel, com conseqüências políticas relevantes para os maiores protagonistas do cenário político nacional.