De São Paulo e Brasília – VALOR

Entre 2005 e 2008, 18,5 milhões de brasileiros subiram de classe social, segundo levantamento realizado pelo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número representa quase 10% da população do país, hoje com cerca de 193,7 milhões de habitantes. O estudo mostra que, no período, 11,5 milhões de pessoas passaram para o nível de maior renda, enquanto 7 milhões passaram para a classe média.

O Ipea, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, dividiu a população do país em três partes iguais. No primeiro terço, ficaram pessoas com rendimento de até R$ 188 mensais no ano de 2008. No segundo terço, que compreende o segmento intermediário, aqueles dentro do intervalo de rendimento individual de R$ 188 a R$ 465 mensais. Na terceira parte, que representa o estrato superior da renda, ficaram os rendimentos individuais acima de R$ 465 mensais.

A partir dessa divisão, se tornou possível aos pesquisadores retroagir e avançar no tempo em relação ao ano de 2001. Com a atualização do valor do rendimento individual, em termos reais, constitui-se a evolução da população brasileira em relação às três faixas de renda entre 1995 e 2008.

Os dados mostram também que, nos últimos anos, a população de menor renda perdeu importância dentro do conjunto – representava 34% da população até 2004, e passou a 26% em 2008, o menor índice desde 1995. Apesar disso, aponta o Ipea, o Brasil ainda possui um quarto da população vivendo com rendimentos extremamente baixos.

As classes média e alta, por outro lado, ganharam maior representatividade. O segundo estrato de renda passou de 21,8% de participação em 1995 para 37,4% em 2008. No caso do estrato de maior renda, de 31,5% em 2004, subiu para para 36,6% no ano passado.

O Sudeste e o Nordeste se destacam como as as regiões que mais registraram casos de ascensão entre as faixas baixa e média de renda. Juntas, elas responderam por quase 71% do movimento nacional da mudança na estrutura social na base da pirâmide brasileira. Em seguida, vêm Sul (11,1%), Norte (10,4%) e Centro-Oeste (8,1%). No movimento de ascensão para a classe mais alta, a região Sudeste respondeu pela incorporação de 51,2% dos indivíduos. Na sequência, ganhou importância o Sul, com 18,1%, o Nordeste com a inclusão de 16,4%, o Centro-Oeste com 7,6%, e o Norte com 6,7%.

Na avaliação de Rogério César de Souza, economista do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi), foram esses fatores de ascensão social que colocaram o Brasil em condição favorável neste ano, quando comparado a outros países. “E isso é bom para a indústria em particular”, diz, citando o consumo de alimentos e da construção civil.

O economista do Iedi lembra que a indústria sofreu muito com a diminuição de exportações, durante o auge da crise internacional, mas “cresce de forma contínua se valendo do mercado interno”.

Além do setor industrial, os bancos comemoram a expansão das atividades financeiras ocorridas a partir do aumento das pessoas com renda na faixa intermediária. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre 2005 e 2008 o número de contas correntes passou de 95 milhões para 125,7 milhões. As contas de caderneta de poupança saltaram de 71,8 milhões para mais de 92 milhões. O total de cartões de crédito no período teve o maior crescimento: passou do patamar de 68 milhões para 124 milhões.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, diz que a “elevação desse conjunto grande de pessoas no mercado” se dá também com a diminuição das desigualdades sociais. Para ele, a sustentabilidade do movimento depende da manutenção da política de ganhos salariais efetivos e pode ser incrementada com a diminuição dos juros. (Agências noticiosas)

Agência Brasil, de Brasília – VALOR

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico – que faz parte de 1% da população – em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou ontem uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.

“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade. Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.

Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, “o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo”. Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini. O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, além de investir em educação e incentivar a formalidade no mercado de trabalho.

“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país.”

De 2007 a 2008, a renda do trabalho foi “avassaladoramente” o fator que mais contribuiu para a redução da desigualdade social no Brasil, segundo o estudo do Ipea. “Se a gente escolher o período entre 2001 e 2008, veremos que as transferências promovidas pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foram muito importantes para essa redução da desigualdade social no Brasil”, explica Soares. “Mas entre 2007 e 2008 isso mudou e, de forma avassaladora, a renda do trabalho passou a ser o principal responsável, correspondendo por cerca de 90% da queda da desigualdade social registrada no período”, completa.

O estudo do Ipea mostrou que o comportamento da renda do trabalho, quando diferente do valor salário mínimo, foi responsável por 75% da queda da desigualdade, enquanto o aumento do salário mínimo responde por uma queda de 16% da desigualdade.

Segundo o pesquisador, essas constatações são muito positivas, “porque depender apenas de transferências de renda para diminuir as desigualdades significaria um custo cada vez maior (para o Estado), do ponto de vista orçamentário”.

Sergei disse acreditar que quando saírem os resultados da Pnad 2009 – que contabilizará mais expressivamente os efeitos da crise no Brasil – , o Bolsa Família e tudo que está indexado ao salário mínimo voltarão a deter mais importância.

“Veremos, daqui a um ano, um efeito possivelmente ainda importante do mercado de trabalho. Mas veremos um efeito ainda mais importante das transferências do que vimos em 2008″, prevê o pesquisador.

Se alta no segundo trimestre for de 2%, como disse ministro Mantega, revisões para cima vão se acelerar

Marcelo Rehder – O Estado SP

A economia brasileira se recupera da crise e volta a crescer antes que o esperado, dizem os economistas e o governo. Turbinadas pelo desempenho favorável no segundo trimestre, as projeções para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano começam a transitar do negativo para o positivo.

O resultado do trimestre será divulgado sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já antecipou que o PIB cresceu entre 1,8% e 2% na comparação com os primeiros três meses do ano.

O número bate com a estimativa da MB Associados, que projeta crescimento de 2% do PIB na margem no segundo trimestre. “Consideramos também que o terceiro trimestre poderá ter um número parecido com isso, talvez um pouco menor”, diz o economista-chefe da empresa de consultoria, Sérgio Vale.

O fato é que cada vez mais aumenta a chance de o PIB terminar o ano do lado positivo, observa Vale. “Por enquanto, mantemos uma projeção de 0,2%, lembrando que estávamos com previsão de crescimento zero desde o fim do ano passado.”

Na ponta mais otimista do mercado já há algum tempo, a LCA Consultores prevê crescimento de 0,3% para este ano, enquanto a projeção das mais de 100 instituições financeiras colhidas pelo Banco Central no Boletim Focus é de, em média, uma queda de 0,3%.

“Se o resultado do segundo trimestre confirmar o que o governo está sinalizando, o primeiro impacto vai ser as projeções do Focus começarem a passar do negativo para o positivo”, diz o economista-chefe da LCA, Bráulio Borges.

Além disso, a economia brasileira dá fortes sinais de aceleração da recuperação em razão da retomada da produção industrial.”Temos elementos fortes para afirmar que o PIB está acelerando e isso pode levar a LCA a revisar para cima o crescimento do ano”, diz Borges.

MOTOR DA RECUPERAÇÃO

O que está empurrando o PIB para cima é o consumo das famílias, que já tinha mostrado recuperação no primeiro semestre, depois de ter caído no fim do ano passado.

O consumo se acelerou no segundo trimestre, impulsionado pelas medidas de isenção fiscal promovidas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e dos eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e lavadoras).

“Muita gente diz que, quando acabar esse estímulo, também vai acabar a muleta que estava segurando o consumo familiar”, observa o economista da LCA. “Não é bem assim porque ela tirou o consumo do buraco, estimulou todo o mercado via efeito multiplicador e a economia dá sinais de que já consegue andar com as próprias pernas.”

A Tendências Consultoria Integrada aguarda a divulgação dos números do segundo trimestre para revisar suas projeções para o PIB do ano. “Atualmente, nossa previsão ainda é de retração de 0,6% e achamos que o resultado do segundo trimestre deve de fato surpreender “, diz o economista Bernardo Wjuniski. “Por enquanto, colocamos um viés de alta para os próximos trimestres, mas ainda não dá para avaliar se o número do ano vai ficar positivo.”

“Ainda tem uma boa margem de capacidade ociosa para ser ocupada, só que a gente acha que isso vai acontecer ainda de forma gradual e a indústria só deverá voltar ao patamar do pré-crise no final de 2010″, afirma Wjuniski.

O diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, diz que existem sinais claros e evidentes de que o pior da crise realmente ficou para trás. “Estamos numa fase de recuperação com uma velocidade e vigor ainda não muito consolidados”, diz Francini.

Segundo ele, o importante é que, comparativamente com o mundo, “o preço que nós pagamos foi barato, no sentido que ofendeu muito mais a outros países do que nos ofendeu e já estamos numa rota de recuperação”.

Embora não exista uma projeção formal da Fiesp com relação ao PIB, Francini diz que a entidade previa queda de 1%, mas ultimamente se fixou em torno do número de 0,5% negativo.

“Ainda que o governo tenha voltado a ter opinião sobre um desempenho positivo do PIB este ano, indicando que ele pode chegar a 1%, achamos que vai ser difícil chegar no zero”.

Já o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, aposta que o crescimento do PIB este ano deverá ficar entre 0,2% e 1,2%. “Vemos uma recuperação consistente principalmente na ocupação da capacidade ociosa da indústria, que foi a mais afetada pela crise global.”

Previsão para 2010 chega a 4,8%

Para a Tendências, ritmo da recuperação surpreende

A recuperação acelerada da economia em 2009 abre espaço para um crescimento forte no ano que vem. “A princípio, 2010 já abriria com um carry-over (o que é repassado do crescimento de um ano para o outro) de 1,3%, o que não é garantia de crescimento para o ano, mas, dadas as condições positivas da economia esperadas para o período, 4% de expansão do PIB (Produto Interno Bruto) estariam praticamente garantidos”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

A Tendências elevou suas projeções para o ano que vem, com base nos últimos números da economia. Agora, a consultoria já projeta alta de 4,8%, sendo dois pontos porcentuais decorrentes de efeito estatístico.

Para Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, o PIB cresce neste terceiro trimestre a um ritmo de 3% em relação ao período anterior. “Isso mostra que economia vai entrar embalada em 2010.”

Borges avalia que o processo de recuperação já se espraia pela economia. “Se antes era nítido no consumo, agora vai ficar claro que a recuperação alcançou grande parte dos setores da economia”, afirma Borges. “Até o exportador, que já começa a observar melhorias na quantidade de produtos exportados, deve ficar mais feliz.”

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, prevê a retomada dos investimentos nos próximos meses. “O crescimento imaginado para este ano esta fortemente influenciado pela ocupação da capacidade ociosa que a crise provocou nas fábricas”, diz. ” Possivelmente a partir do fim do ano, além de crescer pelo lado da ocupação da capacidade ociosa, também haverá uma retomada dos investimentos.”

Ele nota que a crise reduziu a produção, interrompendo a expansão dos investimentos. “O que ocorreu no fim do ano passado não foi o abandono de projetos de investimento, mas postergação.”

Agência Brasil, de Brasília – VALOR

Apesar dos efeitos nocivos da crise mundial iniciada há um ano, 503 mil pessoas deixaram a condição de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do país, indica estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento do Ipea comparou o número de pobres existentes, no Brasil, antes e durante a crise financeira internacional.

“De 2002 para cá, temos 4 milhões de pessoas a menos vivendo em condições de pobreza no conjunto das seis regiões. Na comparação do período atual com o período anterior à crise, verificamos que 503 mil pessoas saíram da pobreza”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ontem, no lançamento do estudo “Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados”.

O estudo abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre e considerou os dados levantados pelas Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Pochmann, parte da redução se deve às políticas nacionais que visaram proteger a base da pirâmide social. “Entre elas, houve a elevação do salário mínimo e a ampliação do programa Bolsa Família, que impediram que a pobreza aumentasse no Brasil, como havíamos observado em outros momentos de crise”, disse Pochmann.

O estudo comparou o número de pobres entre outubro de 2007 e junho de 2008 com o do período entre outubro de 2008 e junho de 2009. Das 503 mil pessoas que saíram da condição de pobreza – cuja renda per capita da família é de meio salário mínimo -, quase 63% localizavam-se na região metropolitana de São Paulo.

O Ipea também calculou a evolução da desigualdade da renda do trabalho nas seis regiões metropolitanas e concluiu que ela também manteve a trajetória de redução. Uma comparação da média da desigualdade no período de outubro de 2007 a junho de 2008 com o observado de outubro de 2008 a junho de 2009, mostrou que o índice de Gini da distribuição da renda do trabalho nas seis regiões apresentou queda de 0,4%, passando de 0,5044 para 0,5026. O índice de Gini sempre varia de zero a 1, indicando maior desigualdade à medida que o valor se aproxima de 1. O índice pode medir diferentes concentrações, seja de renda do trabalho, de todas as rendas ou mesmo de terra.

Em junho de 2009, o índice de Gini ficou em 0,493, o menor patamar nas seis regiões metropolitanas. Entre janeiro (0,514) e junho de 2009, o índice de Gini caiu 4,1%, a maior queda registrada desde 2002. Se o período analisado for de março de 2002 (0,534) até junho de 2009, a queda foi de 7,6%.

No trabalho, o Ipea observa que a queda do índice de Gini pode estar “relacionada tanto à perda de valor real das maiores rendas do trabalho como à proteção do conjunto dos rendimentos da base da pirâmide”, em decorrência, entre outros fatores, do aumento real do salário-mínimo e da própria retração na inflação dos alimentos.

Governo fica com pouco para investir, diz Ipea

Valor Online, de Brasília

Embora o total de impostos recolhidos no Brasil tenha chegado a um nível comparável ao de países desenvolvidos, o governo dispõe efetivamente de menos da metade da receita para investir em serviços e bens públicos, diz um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em relação aos dados de 2008, quando a carga tributária bruta atingiu 35,8% do PIB, o instituto calcula que a carga líquida – o que realmente sobra para as ações do governo – ficou em apenas 14,85% do PIB.

Para apurar o valor da carga líquida, o Ipea subtraiu do recolhimento bruto os recursos que compõem “transferências públicas e subsídios ao setor privado”, os quais são “prontamente devolvidos para a sociedade”. Em 2008, tais transferências equivaleram a 15,3% do PIB, segundo o estudo. A maior parte desse bolo é a conta previdenciária do setor privado (6,9% do PIB) e do setor público (aposentadorias do funcionalismo, equivalentes a 4,7% do PIB). O restante são benefícios a idosos e deficientes (Loas, 0,55% do PIB); bolsa família (0,88%); abono salarial (0,73%) e saques do FGTS (1,51% do PIB).

Depois, foram retirados da carga bruta os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o Ipea, os encargos da dívida consumiram o equivalente a 5,6% do PIB em 2008.

Assim, de uma carga bruta de tributos de 35,8% do PIB, sobraram 14,85% do PIB para “a prestação de serviços públicos (saúde, educação, segurança, entre outros) e para os bens públicos (estradas, aeroportos, prisões, entre outros) para toda população”, diz o estudo. “Em síntese, percebe-se que de cada R$ 2,40 que fazem parte da Carga Tributária Bruta anual, somente R$ 1,00 compreendeu a Carga Tributária Líquida exclusive juros no ano de 2008.”

Segundo o levantamento, as cargas tributárias brutas e líquidas cresceram no país à medida que a expansão econômica se fez presente. Em 2004, a carga bruta era de 32,2% e a líquida, de 11,35% do PIB. Em 2007, já haviam passado para 34,7% (bruta) e 13,06% do PIB (líquida).

Escrevi ontem uma nota (Delito de opinião) mostrando o patrulhamento existente na época de FHC, fazendo que um funcionário da Petrobras “excessivamente nacionalista” e favorável ao PT, tivesse seu currículo “manchado”, segundo o jornal VALOR.

Pois bem, hoje me deparei com uma carta de leitor do jornal O Estado de São Paulo que mostra o mesmo procedimento no tratamento feito pelo jornal ao Ipea, objeto de uma campanha de alguns setores da mídia, por não comungar com o que esses jornais consideram o “politicamente correto”.

Recente editorial do Estadão questionava o recrutamento de pesquisadores pelo Ipea como orientado por um viés ideológico e partidário. Uma mudança da natureza do instituto, supostamente para adaptá-lo ao controle do PT. A prova era fornecida pelo número de pesquisadores recrutados originários da Unicamp (suponho que a Unicamp seja sinônimo de esquerdismo).

Vejam a carta do leitor e a resposta do Estadão e tirem suas próprias conclusões.

O editorial O controle do Ipea contém um raciocínio, no mínimo, questionável. Segundo ele, no concurso de 2004 do Ipea 10 dos 44 aprovados tinham pós-graduação na PUC-RJ ou na FGV e só 1 na Unicamp; no último concurso, de 62 aprovados, 10 tinham pós-graduação na Unicamp, 1 na PUC-RJ e nenhum na FGV. O editorial sugere que isso mostra a tentativa de padronização ideológica do concurso atual. Pergunto-me se foi considerada a possibilidade de o resultado do concurso anterior, em vez de mostrar uma diferença de qualidade entre as escolas, ser simplesmente manifestação de uma padronização ideológica no sentido diametralmente oposto.

Ramón García Fernández, professor da Escola de Economia da FGV, ramon.garcia.fernandez@gmail.com

São Paulo

N. da R. – O editorial reprova a padronização ideológica de um órgão de pesquisa que deveria ser independente. Isso vale para qualquer tipo de aparelhamento.

Mas o que dizia o editorial do Estadão?

“Reconhecido até há pouco como um dos mais importantes centros de discussão e de formulação de políticas públicas e respeitado pela diversidade de pensamento de seus pesquisadores e pelos trabalhos que publicou desde sua criação em 1964, o Ipea foi transformado num centro de legitimação das políticas do grupo mais estatizante do PT.”

Não teria sido mais correto e condizente com a resposta dada ao leitor, o Estadão escrever que “Conhecido por ser um centro de legitimação das políticas neoliberais de FHC, o Ipea é hoje um centro de legitimação das políticas mais estatizantes do PT” ?

Onde se encontra no texto a repulsa do Estadão ao aparelhamento tucano do Ipea?

Vejam na integra o editorial

O controle do Ipea

Com a conclusão do concurso para a contratação de 62 técnicos de planejamento e pesquisa e mais 18 funcionários estáveis – o maior de toda a história da instituição -, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avança mais no processo de “padronização ideológica” iniciado quando passou do Ministério do Planejamento para a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo ministro Roberto Mangabeira Unger. É o que mostra o levantamento feito pela repórter Julia Duailibi do currículo dos aprovados no concurso, publicado há dias pelo Estado.

A “padronização ideológica” do Ipea vem sendo denunciada pelos pesquisadores independentes e pela imprensa desde abril de 2007, quando a instituição passou para a Secretaria criada especificamente para abrigar, no governo do PT, o polêmico filósofo Mangabeira Unger, que pouco antes chegara a pedir o impeachment do presidente da República.

Ela se intensificou com a nomeação, em agosto daquele ano, do economista Márcio Pochmann para a presidência da instituição. Uma das primeiras decisões da nova diretoria foi suspender a publicação da Carta de Conjuntura, que publicava análises isentas dos problemas conjunturais baseadas em dados do conhecimento geral, pois esse tipo de análise poderia criar constrangimentos para o governo, visto que, naquele momento, havia pressões inflacionárias fortes. Em seguida, a diretoria determinou o afastamento de quatro dos mais respeitados pesquisadores, mas críticos da política do PT.

Reconhecido até há pouco como um dos mais importantes centros de discussão e de formulação de políticas públicas e respeitado pela diversidade de pensamento de seus pesquisadores e pelos trabalhos que publicou desde sua criação em 1964, o Ipea foi transformado num centro de legitimação das políticas do grupo mais estatizante do PT. Para isso, sua diretoria vem reduzindo o espaço para a divulgação do trabalho dos pesquisadores que discordam da visão desse grupo petista.

No início, o governo Lula respeitou o Ipea. No primeiro concurso na gestão do governo Lula para a contratação de pesquisadores – realizado em 2004, quando o Ipea era presidido por Glauco Arbix -, por exemplo, dos 44 aprovados, 26 tinham pós-graduação em economia. Dez candidatos eram pós-graduados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela PUC-RJ, instituições criticadas por boa parte dos economistas de linha “desenvolvimentista” do PT – entre os quais Pochmann -, que as considera neoliberais e responsáveis pela formulação das principais políticas do governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas um era pós-graduado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da qual o atual presidente é professor e na qual fez seu doutorado.

No concurso mais recente, dos 62 aprovados, apenas 21 têm pós-graduação em economia. Dos pós-graduados em economia, não há nenhum da FGV e apenas um da PUC-RJ, mas nada menos do que 10 são originários da Unicamp. Considerados todos os pós-graduados aprovados (as áreas de conhecimentos vão da economia à ciência política e à química), a Unicamp volta a predominar, com 12 candidatos, seguida pela Universidade de São Paulo (com 8) e universidades estrangeiras (com 7). A diferença em relação ao concurso anterior é notável.

O lançamento do concurso, em setembro, foi motivo de muitas críticas, inclusive de pesquisadores do Ipea, pois os critérios então apresentados indicavam a busca de “padronização ideológica”, o que os resultados finais parecem confirmar. Para, como alegou a direção na época, “mudar o perfil” dos pesquisadores, o Ipea criou sete áreas de especialização.

A prova – elaborada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, ligado à Fundação Universidade de Brasília e que se encontra sob fiscalização e auditoria do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União – tinha perguntas sobre comércio legal de veneno de cobra e sobre cavalos marinhos, na especialidade de sustentabilidade ambiental. No geral, foi considerada de nível baixo, sem a exigência de nenhum conhecimento aprofundado, de acordo com o professor de economia da PUC-RJ Joaquim Guilhoto. Na sua opinião, “foi uma prova muito rasteira”.

O que vocês acham?

LF

Estudo do Ipea mostra que 316 mil brasileiros melhoraram de vida desde outubro do ano passado

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

O número de pobres caiu no Brasil nos seis primeiros meses da crise financeira global. Segundo Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse desempenho é inédito no Brasil, já que, nas outras grandes crises das últimas décadas, a pobreza subiu muito.

Dados apresentados por Pochmann no 21º Fórum Nacional, no Rio, com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 316 mil brasileiros saíram da pobreza nas principais regiões metropolitanas de outubro de 2008 a março de 2009. A linha de pobreza utilizada foi a de meio salário mínimo de renda familiar per capita.

A apresentação de Pochmann no Fórum somou-se às do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para compor uma vigorosa defesa da reação do governo Lula à crise. O destaque dessa argumentação foi o aumento dos gastos públicos e a atuação dos bancos públicos para suprir o crédito para as empresas no momento em que as linhas internacionais sumiram e os bancos privados nacionais se retraíram.

“É a primeira vez que se continua a reduzir a pobreza, apesar da crise”, disse o presidente do Ipea. Segundo o estudo, o número de pobres aumentou 6,7 milhões na crise da dívida externa, em 1982 e 1983; 3,9 milhões no pico da hiperinflação e no Plano Collor, em 1989 e 1990; e 1,9 milhão na crise da desvalorização do real, em 1998 e 1989.

“De 80 para cá, esta é a primeira vez que estamos enfrentando a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann, referindo-se às recomendações do célebre economista britânico de se ampliar os gastos públicos para se sair de recessões muito agudas. Ele acrescentou que, nas crises passadas, a política econômica era pró-cíclica, e não anticíclica. As medidas aprofundavam a desaceleração econômica, em vez de tentar amenizá-la: “Aumentavam os juros, reduziam os gastos, reduziam os investimentos, o salário mínimo não crescia”.

Pochmann observou que hoje 35% da população brasileira está protegida por “garantias de renda que não dependem mais do mercado de trabalho”. Ele inclui aí a Previdência Social e os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. O aumento real do salário mínimo no período mais agudo da crise, por outro lado, está sustentando o mercado interno”, segundo o presidente do Ipea.

O elogio de Pochmann ao desempenho do governo Lula na turbulência global casou-se perfeitamente com a descrição negativa que o ministro Paulo Bernardo fez da forma como governos passados reagiam a crises. “Em todas as crises no Brasil, a primeira coisa (era que) o governo quebrava, depois pedia ajuda ao FMI e ao Banco Mundial, tinha que normalmente desabotoar o cinto, pelo menos, para não falar outra coisa, para conseguir ajuda, com um monte de condicionalidades, e jogava a conta para os mais pobres, com impostos indiretos.”

Agora, observou Bernardo, “o Brasil está resistindo melhor; o governo não quebrou, não aumentou impostos, não teve de fazer um pacote perverso de cortar gastos que deixassem seus problemas sem solução e os pobres não são aqueles que estão pagando a crise”.

Portal O Globo – Reuters/Brasil Online

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Apesar da atual crise econômica global, cerca de 316 mil brasileiros saíram da linha da pobreza entre outubro do ano passado e março deste ano, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a pesquisa, nesses seis meses, 315.921 brasileiros deixaram a condição de pobreza nas seis maiores regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Pelos critérios do Ipea, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, está abaixo da linha da pobreza quem tem rendimento domiciliar per capita menor que meio salário mínimo.

Segundo o Ipea, a taxa de pobreza nessas seis regiões em março deste ano ficou em 30,7 por cento, 1,7 por cento menor que a registrada em março do ano passado, o que representa uma redução de 670 mil pessoas na condição de pobreza.

“Pela primeira vez na história do país, o pobre não está pagando a conta numa crise”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da divulgação do estudo.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a redução da pobreza durante a atual crise se deve à adoção de políticas anticíclicas pelo governo. Como exemplos, ele citou a ampliação de programas de transferência de renda e o reajuste neste ano de 12 por cento no salário mínimo, referência para a maior parte dos benefícios concedidos pela Previdência Social.

“De 1980 para cá essa é a primeira vez que estamos enfrentado a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann a jornalistas.

“Nas crises anteriores em vez de se ter políticas anticíclicas, nós aumentávamos os juros, reduzíamos os gastos, reduzíamos os investimentos e o salário mínimo não crescia”, acrescentou ao ressaltar que 35 por cento da população brasileira tem renda garantida independente do mercado de trabalho.

De acordo com o levantamento de outros períodos de crise, o contingente de pobres aumentava substancialmente no país.

Entre 1998 e 1999, por exemplo, o número de pobres avançou no Brasil em 1,9 milhão. De 1982 a 1983 a estimativa do Ipea é que a quantidade de pobres expandiu-se em 7,7 milhões nas seis maiores regiões metropolitanas e, na crise de 1989 e 1990, o número de pobres teve incremento de 3,8 milhões de pessoas.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Carta enviada pela assessoria do Ipea ao jornal O Estado de São Paulo

Desde que foi publicado o Comunicado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”, que se desenrola polêmica a respeito de um suposto inchaço do Estado brasileiro. Nada mais saudável. Até então, havia somente uma certeza: a de que o Estado brasileiro é inchado e ponto final. Mas baseada em quê? Quais os números? Que critérios de comparabilidade?

Quem se der ao trabalho de ler o Comunicado (www.ipea.gov.br) vai perceber que se trata de algo meramente descritivo, sem quaisquer ilações, para além das que os números podem sustentar. Metodologicamente, tivemos o cuidado e o rigor de levantar, exaustivamente, todas as conceituações para o emprego público, passíveis de operacionalização pelas fontes de dados disponíveis, a saber: os Censos Demográficos, a Pnad e o Rais. Além disso, mapeamos, na literatura internacional, os conceitos de emprego público utilizados pela Cepal, OCDE, OIT e Banco Mundial, e optamos, no caso do Brasil, pelo conceito o mais amplo possível, mesmo em relação aos utilizados por esses organismos internacionais. Por outro lado, estamos cientes das limitações dos conceitos, dado as novas dimensões do emprego público, especialmente no que tange ao universo dos terceirizados no setor público.

A radiografia e a evolução do emprego público, que ora esquadrinhamos, e da qual extraímos o trabalho em tela, faz parte de uma pesquisa mais ampla, que tem como foco a gestão dos recursos humanos no serviço público, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Gestão do MPOG, a Enap, e que conta com a colaboração do IBGE. Institucionalmente, a Pesquisa se insere no âmbito do Eixo Temático de Investigação do Ipea: Estado, Instituições e Democracia.

A propósito, a pesquisa foi concebida a partir da idéia de que o aperfeiçoamento das instituições e dos organismos estatais, voltado para uma atuação cada vez mais qualificada, em prol do desenvolvimento econômico e social do país, é um processo que requer ação continuada. Assim, numa perspectiva de longo prazo, a questão da gestão dos recursos humanos no setor público passa a ser uma área de investigação permanente no Ipea.

Recomendam a boa literatura sobre a gestão dos recursos humanos no setor público, serem fundamental o dimensionamento do número de servidores, sua distribuição, modalidades etc. Só por isso a pesquisa se iniciou com o levantamento do quantitativo do emprego público. Aliás, coisa que nunca se fez. Na última reforma administrativa, nos anos 90, por exemplo, o diagnóstico do Estado inchado fundamentou os Programas de Demissão Voluntária, os denominados PDVs. Nos governos estaduais, a implantação dos PDVs comprometeu a oferta de serviços de saúde, educação e segurança, sem contar que iniciativas desse tipo levam à saída dos bons servidores, mais aptos e dinâmicos, com maior capacidade de inserção alternativa no mundo do trabalho, justamente aqueles os quais uma boa gestão dos recursos humanos deve buscar retê-los.

Do acima exposto, não nos cabe a pecha de defensores do empreguismo público de per si. De outra parte, cientes de que cerca da metade dos jovens, na faixa etária de 15 a 25 anos no país estão fora do ensino médio, e de que somente cerca de 40% das crianças aptas para a educação infantil estão matriculadas na pré-escola, que o Estado brasileiro precisa aumentar e melhorar sua presença nas áreas de fronteira, de conflito agrário e de preservação ambiental, de que a porta de entrada no SUS ainda é estreita e que para estes não cabem a solução do mercado é que identificamos a tendência à expansão dos serviços públicos e, por conseguinte, do emprego público no País.

Eneuton Dornellas Pessoa de Carvalho é pesquisador no Ipea e um dos autores do trabalho “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”

Mauricio Dias – CARTA CAPITAL

Um estudo do Ipea divulgado há duas semanas – Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução recente – é um trabalho fundamental para desconstruir a mentira de que o Estado brasileiro é inchado pelo número de servidores e grande demais para as necessidades do País.

O levantamento do Ipea prova o contrário. A participação do emprego público é pequena. O porcentual de servidores em relação à população ocupada não chega a 11% e não alcança 6%, se for considerada a população total do País. Isso fica claro quando a comparação é feita com estruturas estatais de países mais ricos da Europa ou mesmo com os Estados Unidos, levando-se em conta a relação de servidores públicos com população ocupada.

Dinamarca (39,3%) e Suécia (33%) encabeçam a lista. O porcentual elevado se explicaria pela existência da política de Bem-Estar Social que exige, para execução, mão de obra do setor público. Mas essa especificidade não se aplica a países “altamente privatistas”, como Estados Unidos (14,9%) e Canadá (19,9%), e a nações europeias como França (14,4%) e Espanha (15%), entre outros. Todos com porcentual maior do que os 11% do Brasil.

O tamanho do Estado brasileiro, pelo mesmo parâmetro, comparado com os países da América Latina, também é modesto. Está bem abaixo de Panamá (17,8%), Uruguai (16,3%) e Argentina (16,2%), e um pouco acima do Chile (10,5%).

Durante oito anos, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi o arauto da luta contra o Estado brasileiro. Ao assumir o poder, anunciou o fim da Era Vargas. Não por acaso, Getúlio Vargas foi o governante que montou as bases do Estado moderno. Nada ocorria por acaso. Ao discurso antiestatal sucedeu o programa de privatização.

Os dois governos de FHC deixaram marcas rastreadas pelo Ipea: “A mudança mais expressiva deu-se pela redução do peso de certas parcelas da administração indireta, como as companhias estatais (que incluem empresas públicas e também sociedades de economia mista), cujo peso caiu de quase 10% em 2002 para 8,4% em 2007, depois de ter sofrido quedas mais acentuadas ainda nos anos 1990, por causa das privatizações”.

Os beatos dessa procissão privatista entoavam a ladainha do inchaço do Estado brasileiro. Havia contrapontos, mas não eram considerados. É o caso do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que, em 2006, quando os efeitos do discurso contra o Estado ainda eram predominantes, lançou o livro O Ex-Leviatã Brasileiro, desmascarando as “pistas falsas” do debate incentivado pelos tucanos e mesmo de alguns petistas conversos ao leilão do Estado brasileiro.

A pergunta lançada por Wanderley Guilherme naquela ocasião e repetida agora não é dirigida ao tamanho das burocracias dos países ricos, mas porque a do Brasil é reduzida. Ele explica: “O Estado brasileiro foi constituído assim para atender uma sociedade oligárquica que, portanto, não estava a fim de Estado, exceto no que diz respeito ao comércio exterior”.

Segundo ele, só a partir de 1950 as contas públicas começaram a se tornar mais complexas e, ainda assim, “as iniciativas eram tomadas pontualmente, crescendo um pedaço aqui, ficando mirradas ali e, sem dúvida, mantendo sempre as características de distribuição de empregos inúteis: ascensoristas, motoristas e outros”.
“Atualmente o Estado não está aparelhado para responder com velocidade e coerência às demandas de uma sociedade industrial urbana que fez, em larga medida, a reforma capitalista do campo”, adverte.

A crise financeira resgatou e fortaleceu o papel do Estado, uma obra iniciada por Getúlio Vargas, que, felizmente, resistiu parcialmente ao desmonte parcial efetuado pelos tucanos.

Cristiano Romero – VALOR

Se alguém ainda acredita que o Brasil foi atingido apenas por uma marolinha da crise mundial, é bom dar uma olhada nos números do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008. Uma boa imagem para retratar o que aconteceu é a do atleta que, correndo uma maratona, acelerou o passo nas últimas voltas, aproximou-se dos primeiros colocados, mas, repentinamente, escorregou e levou um tombo. O acidente não foi capaz de debilitá-lo de forma definitiva, mas ele ainda não sabe quando voltará a correr como antes.

No trimestre anterior ao do desastre, o PIB brasileiro cresceu, quando comparado ao mesmo período de 2007, 6,8% em termos anualizados. Entre outubro e dezembro, expandiu-se apenas 1,3% em relação ao último trimestre do ano anterior. Foi uma desaceleração brutal. Ainda assim, o resultado não foi capaz de tirar o brilho do desempenho de 2008, quando a economia cresceu, pelo segundo ano consecutivo, acima de 5%.

Está claro, portanto, que o que derrubou o PIB brasileiro nos últimos meses foi exclusivamente a crise financeira internacional, apontada por muitos analistas como a mais grave desde a Grande Depressão, de 1929. Não fosse a crise, o Brasil poderia ter fechado 2008 com a maior taxa de crescimento em duas décadas. E o melhor: com a inflação sob controle (dentro do intervalo de variação previsto no regime de metas).

O que levou o país ao seu melhor momento em quase 30 anos foi uma política persistente de estabilização iniciada em 1994, com o lançamento do Plano Real, aperfeiçoada em 1999, com a adoção do tripé superávit primário-câmbio flutuante-metas para inflação, e fortalecida em 2003, com a decisão do governo Lula de incrementar o esforço primário. A severa crise internacional, que reduziu fortemente a demanda externa e secou as fontes de financiamento, interrompeu o ciclo de crescimento da economia brasileira, mas não a desorganizou nem colocou em xeque o modelo adotado há dez anos.

Apesar da gravidade da crise, e ao contrário das turbulências anteriores, o Brasil não quebrou. Além disso, diferentemente de algumas nações emergentes, o país dispõe hoje de vários instrumentos, e os está utilizando, para enfrentar as dificuldades. Abandonar, a essa altura, o modelo escolhido e testado ao longo de uma década seria colocar em risco a construção institucional que, antes da crise, acelerou o crescimento. Por incrível que pareça, há, no governo, quem defenda mudança de rumo, mas, justiça seja feita, fora também – ontem, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, instou o presidente Lula a intervir no BC.

O diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, propôs que o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) promova um corte significativo da taxa básica de juros (Selic) – ele não deixa sua proposição muito clara, porque, na verdade, recomenda que a taxa caia 5,75 pontos percentuais gradativamente até outubro, mas também sugere que se faça isso de uma só tacada, na reunião de hoje do Copom. Sicsú sustenta que a redução da Selic geraria economia fiscal em 2009 de algo entre R$ 30 bilhões (se a queda da Selic for gradual) e R$ 43 bilhões (se for imediata). Com isso, o governo manteria um dos componentes da demanda funcionando – o gasto público.

O cálculo foi feito sobre a parcela da dívida pública indexada à Selic. Não se levou em conta o que aconteceria com o restante da dívida e também com a inflação (em 11 páginas da nota técnica, a palavra não aparece uma só vez), na hipótese de uma redução imediata dos juros na magnitude sugerida por Sicsú. O corte da taxa Selic provocaria a deterioração imediata das expectativas de inflação. No momento em que isso acontecesse, a inflação implícita nos papéis indexados a índices de preços subiria. No momento em que o Tesouro fosse renovar essa parcela da dívida, o custo de rolagem aumentaria. Nos papéis prefixados, a curva de juros empinaria, porque haveria expectativa de inflação mais alta.

Hoje, registre-se, a curva de juros está flat para negativa, porque o mercado está projetando juros cadentes. As incertezas, que surgiriam em função do movimento sugerido por Sicsú, elevariam os prêmios de risco embutidos na dívida, contribuindo também para aumentar seu custo.

Sicsú trata a despesa oficial com juros como um gasto discricionário, algo que se decide fazer ou não. No texto, o diretor do Ipea diz que a despesa com juros “tem uma capacidade aproximadamente nula de gerar empregos e renda”, ao contrário dos investimentos em infraestrutura e dos gastos sociais. O sujeito que ganha dinheiro comprando títulos públicos, alega Sicsú, já tem “suas necessidades de consumo satisfeitas”. O que ele apura é transformado em poupança ou é gasto em “produtos importados que não geram empregos no país” – ora, se o sujeito que lucra emprestando ao governo tem sua “necessidade de consumo já satisfeita”, por que ele, quando torra os caraminguás, opta por comprar produtos estrangeiros?

Sicsú alega que a redução da Selic, neste momento de crise, estimularia de forma modesta o aumento dos gastos privados, mas teria efeitos fiscais importantes. “Cortar gastos sociais, correntes ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e reduzir ainda mais as possibilidades de crescimento”, afirma.

Por trás da argumentação do diretor da Ipea está o conceito de dominância fiscal, segundo o qual, a definição dos juros pelo BC deve ser guiada por questões de natureza fiscal. Desde 1999, só houve um momento em que o Copom agiu desse maneira – em 2002, mas naquele momento a crise era genuinamente brasileira e o Estado caminhava para a insolvência. Nos anos seguintes, o país se livrou dessa armadilha e a taxa de juros voltou a ser calibrada apenas para controlar a inflação.

Neste momento, em todo o mundo, os bancos centrais estão derrubando os juros para tentar livrar suas economias da depressão. O BC brasileiro está no mesmo caminho. Há grande chance de promover uma forte queda da Selic nesta e nas próximas reuniões, sem descuidar, porém, da inflação. O modelo segue funcionando.

Cristiano Romeroé repórter especial e escreve às quartas-feiras.

Marcio Pochman – VALOR

A crise mundial torna mais evidente o conjunto de equívocos que resulta da recente experiência neoliberal. Os países que mais longe avançaram o princípio da autorregulação das forças de mercado e da desregulamentação do Estado encontram-se entre os mais frágeis e vulneráveis no contexto atual de turbulências e incertezas globais.

Fácil imaginar como a economia brasileira estaria débil e à deriva se a trajetória privatista e de inserção externa subordinada aos interesses dos países ricos dos anos 90 não tivesse sido interrompida. Sem bancos públicos (BB, CEF, BNB e BNDES) e empresas estatais, como Petrobras e Eletrobrás, por exemplo, o Brasil não teria a mínima condição de responder imediata e positivamente à crise do crédito e do investimento privado. Países que se desfizeram de bancos e empresas públicas, como o caso argentino, convivem hoje com maiores dificuldades para enfrentar afirmativamente a crise. No Brasil, a fase da privatização implicou reduzir a participação dos bancos públicos de mais de 50% para quase um terço da disponibilidade total do crédito doméstico, enquanto a transferência para o setor privado de empresas estatais respondeu por 15% do PIB e pela destruição de mais de 500 mil postos de trabalho. Em valor, o processo de privatização brasileiro somente conseguiu ser inferior à experiência soviética, com parte significativa do setor produtivo estatal sendo capturado pelo capital estrangeiro.

Da mesma forma, a opção política pela diversificação comercial permite ao Brasil o reposicionamento no mundo com soberania, bem diferente das economias com exportações concentradas em poucos países, como parece indicar o México, com mais de 80% do comércio externo só com os EUA. A recessão nos países ricos contamina mais facilmente aquelas nações dependentes de suas trocas externas.

Para o Brasil, o peso dos países ricos no comércio externo encontra-se pouco acima de 40%, quando nos anos 90 era de mais de 67% do total. Estas constatações sobre o país em relação a outras nações descrevem resumidamente uma situação melhor, porém ainda insuficiente para indicar a necessária construção de novo caminho a ser percorrido. Isso porque se tem presente que o neoliberalismo cometeu o seu haraquiri, não tendo sido superado – até o momento – pelo estabelecimento de projeto econômico e social alternativo. As respostas à crise do capital globalizado podem até ser transformadas numa etapa de desenvolvimento do novo padrão civilizatório, mas ainda estão distante disso.

De maneira geral, percebe-se que o Estado reaparece como elemento central do enfrentamento à turbulência mundial, embora ainda desfalcado da perspectiva transformadora de oportunidades e desafios do Século XXI. A reprodução dos tradicionais traços do padrão de Estado dos últimos 100 anos indica tão-somente o aprofundamento da organização por funções setoriais (caixinhas), cada vez mais ineficientes, quando não concorrentes entre si e à margem do potencial das forças do mercado. Adiciona-se a isso o acúmulo das variadas ondas de “choques de gestão” internalizadas pela administração do Estado, que produziram tanto a regressão da capacidade e sistematicidade de grande parte das políticas como o esvaziamento da própria função pública. Por um lado, o corte do funcionalismo e de sua remuneração procedido pela internalização de métodos privados acirrou a competição na função pública e fortaleceu a autonomização setorializada e não convergente das políticas adotadas pelo conjunto do governo. Como na lógica privada, o todo deu lugar a partes, trazendo consigo a prevalência da visão e ação de curto-prazismo no interior da função pública. O planejamento e o compromisso de longo prazo foram substituídos por uma sucessão irracional de programas e projetos pilotos que, alterados constantemente pelas autoridades de plantão, fizeram com que o Estado fosse abandonando o sentido estruturador do padrão civilizatório fora da emergência do curtíssimo prazo. Por outro lado, a estabilidade da esfera pública foi sendo contaminada pela lógica da eventualidade, amplamente acolhida pelo curso da terceirização das funções e da contratação de mão-de-obra. Assim, o Estado foi-se comprometendo com repasses crescentes de recursos a instituições – algumas nem sempre decentes (fundações, ONG’s e cooperativas) – portadoras de flexibilidade para o exercício dos desvios da função pública. Assim, orçamentos e licitações tornaram-se, muitas vezes, o espaço privilegiado para manifestação da força dos interesses privados, negociatas e maior corrupção. Em síntese, a emergência da corrosão do caráter da função pública, posto que o tradicional funcionário de Estado, demarcado pelo profissionalismo e meritocracia, passou a dar lugar – em algumas vezes – ao comissionado e ao corpo estranho dos terceirizados.

O novo Estado precisa ser construído. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do Século XXI. A sociedade pós-industrial, com ganhos espetaculares de produtividade imaterial e expectativa da vida ao redor dos 100 anos de idade, abre inédita e superior perspectiva civilizatória: educação para a vida toda, ingresso no mercado de trabalho depois de 25 anos, trabalho menos dependente da sobrevivência e mais associado à utilidade e criatividade sócio-coletiva. Para além das exigências do Século XX, que conformaram tanto o Novo Estado Industrial (J. Kenneth Galbraith) como o Bem-Estar Social (K. Gunnar Myrdal), encontra-se em curso novos e complexos desafios que exigem profunda reforma estatal.

Três grandes eixos estruturadores do novo Estado precisam ser perseguidos com clareza e efetividade. O primeiro diz respeito à constituição de novas institucionalidades na relação do Estado com o mercado. Alavancada pela experiência neoliberal, o mercado enfraqueceu as bases de promoção da competição, cada vez mais sufocadas pelo predomínio da monopolização expresso pelos vícios privados das grandes corporações transnacionais.

O esvaziamento da competição precisa ser rapidamente combatido com novas instituições portadoras de futuro, capazes de garantir a continuidade da inovação por meio da concorrência combinada com a cooperação entre empreendedores e da maior regulação das grandes corporações empresariais. O segundo grande eixo estruturador do novo Estado deve resultar da revolução na propriedade que impulsione uma relação mais transparente, democrática e justa com toda a sociedade. Neste caso, a ampliação do fundo público se faz necessária para sustentar o padrão civilizatório do Século XXI, a partir da tributação sobre o excedente adicional gerado por novas fontes de riqueza, que por serem intangíveis escapam crescentemente das anacrônicas bases arrecadatórias vigentes há mais de 200 anos. Por fim, o terceiro eixo reside na profunda transformação do padrão de gestão pública. Políticas cada vez mais matriciais e intersetoriais pressupõem a organização do Estado em torno do enfrentamento de problemas estruturais e conjunturais. Noutras palavras, a meritocracia e o profissionalismo para conduzir ações públicas articuladas para lidar com problemas estruturais e políticas governamentais descentralizadas e compartilhadas com a sociedade e mercado para enfrentar diversos e específicos problemas conjunturais. Urge fazer do Estado do futuro o experimentalismo do presente. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado que viabilize o alcance das condições pós-crise para sustentação do novo desenvolvimento ambiental, econômico e social.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Renda per capita para inclusão no programa passa de R$ 120 para R$ 137

Lisandra Paraguassú – O Estado SP

O governo federal decidiu ontem aumentar o limite de renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. A partir de agora, para ser atendidas, as famílias precisam ter uma renda per capita máxima de R$ 137 mensais. Atualmente, essa renda é de R$ 120. No total, isso significa a inclusão de mais 1,8 milhão de famílias no programa. O Bolsa-Família foi recentemente atacado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, provocando tensão na Esplanada.

O aumento do limite foi anunciado um dia depois de o governo bloquear cerca de R$ 37 bilhões do Orçamento de 2009, por causa da expectativa de queda na arrecadação. Com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo concluiu que seria necessário ampliar o número de famílias atendidas para minorar os efeitos da crise econômica entre os mais pobres.

Atualmente, o programa atende 11,1 milhões de famílias. A previsão é de que, com o reajuste do teto de renda, esse número chegue a 12,9 milhões.

O reajuste do teto significa que famílias hoje não consideradas pobres o suficiente poderão ingressar no programa. No caso de uma família de quatro pessoas, por exemplo, o valor da renda mensal necessário para justificar a inclusão no cadastro será de R$ 548. O teto para que uma pessoa seja considerada extremamente pobre também muda, passando R$ 60 para R$ 68,5 – ou seja, renda de R$ 274 mensais para quatro pessoas.

Considerado o valor médio pago por família hoje, de R$ 85, o orçamento do programa poderá crescer em até R$ 1,8 bilhão por ano. No entanto, a maior probabilidade é de que essas novas famílias não sejam todas enquadradas como extremamente pobres, o que pode reduzir esse valor. Este ano, o orçamento do programa, de R$ 12 bilhões, já é 10% maior do que em 2008.

O Bolsa-Família paga para as famílias extremamente pobres um benefício fixo de R$ 62. Além disso, são pagos outros R$ 20 por criança entre 0 e 15 anos, em um limite de três por família, e mais R$ 30 por jovem de 16 e 17 anos, em um máximo de dois. Os valores dos benefícios, já reajustados em junho do ano passado, não serão aumentados agora.

Cibelle Bouças – VALOR, de São Paulo

As classes D e E terão em 2009 ganho real mais expressivo na massa de rendimentos que as demais classes, aponta estudo realizado pela LCA Consultores. Pelo cálculo, baseado nos dados de renda média real individual relativos a outubro divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as classes D e E terão em 2009 incremento real de 7,8% – o maior entre as classes e superior em um ponto percentual ao ganho obtido no ano passado.

A classe C terá crescimento menor, de 4,7%, que também é inferior aos 5,5% de aumento real obtidos em 2008. As classes A e B terão o incremento mais baixo, de 3,4%, também abaixo do ganho real obtido no ano passado (4,9%). Na média, a massa real de rendimentos no país terá crescimento de 4,5% em 2009, ante 5,4% em 2008.

A massa real de rendimentos é calculada a partir do número de trabalhadores empregados e do seu ganho mensal. A LCA considerou como parte das classes D e E o trabalhador com ganho mensal médio de R$ 430; para a classe C, renda mensal per capita média de R$ 725 e, para as classes A e B, renda individual de R$ 2.113 ao mês. “As classes D e E têm uma renda muito próxima à do salário mínimo, por isso ela terá crescimento superior ao das demais classes”, afirma o economista responsável pelo estudo, Fábio Romão.

A previsão para este ano é de que o salário mínimo seja reajustado em 12%, para R$ 465, considerando o PIB de 2007 (que cresceu 5,7%) e a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro. O aumento acima da inflação é superior ao obtido no ano passado, de 3,6%. Outro ponto favorável é a previsão de inflação de alimentos mais baixa, estimada em 5,5%, contra 11,1% em 2008. “A inflação de alimentos tem impacto mais forte sobre a renda das classes D e E, que comprometem mais o seu ganho mensal com esse grupo de produtos.”

Romão diz ainda que os trabalhadores das classes D e E sofrerão menos o impacto do desaquecimento da economia por se concentrarem nos setores de comércio e serviços, que apresentam uma desaceleração mais suave que os setores da indústria e da construção civil. Já no caso das classes A, B e C, o principal fator responsável pelo menor aumento na renda é a queda no nível do emprego formal, que tem afetado sobretudo o setor industrial. “O emprego industrial é o primeiro a sofrer os efeitos da crise e é o setor que concentra as classes A, B e C em função dos salários mais altos”, observa. Outro segmento em que se situam essas classes é o financeiro, que já vinha reduzindo vagas de trabalho com as fusões e aquisições.

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), prevê cenários diferenciados para as regiões. “Regiões agrícolas circunscritas à agricultura familiar não sofrerão tanto os efeitos da crise internacional como as áreas voltadas à agricultura comercial. Regiões que dependem fortemente de previdência e transferência de renda intragovernamental também tendem a ser menos afetadas”, afirma.

Famílias cujos membros trabalham no setor privado também sofrerão impacto mais forte da crise, diz. “Tudo indica que as decisões de investimento de governos no plano do desenvolvimento produtivo não devem ser afetadas. A manutenção do nível de emprego no país ficará mais ligada a decisões de investimento público, principalmente as decorrentes do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]“, afirma. Para Pochmann, se o efeito da crise externa sobre a economia brasileira for apenas um crescimento mais fraco do PIB, ainda assim a expansão do nível de emprego formal não será suficiente para atender ao aumento de pessoas que entram no mercado de trabalho. “Os mais jovens também terão mais dificuldades de se empregar no próximo ano” diz.

No plano regional, Pochmann estima que as regiões Nordeste e Norte terão a renda menos afetada pela crise que as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A maioria das empresas exportadoras, tanto de manufaturados como de commodities, está sediada no centro-sul, por isso a dificuldade de exportar já provoca um processo de cortes de mão-de-obra, diz. “O real desvalorizado vai estimular mais o turismo no país e menos o turismo no exterior, o que também terá um impacto positivo para o Nordeste”, acrescenta.

*Marcio Pochmann – VALOR

A crise econômico-financeira mal iniciou e já produz resultados nefastos que podem superar os de 1929. Somente nos primeiros nove meses de 2008, as bolsas de valores sofreram baixas superiores a 25%, sendo que, para alguns países, com queda acima da verificada nos Estados Unidos e na Inglaterra durante a Depressão de 1929. Parece não terem sido ainda mais profundas por força de uma ampla coordenação mundial de intervenções governamentais, com transferências significativas de recursos públicos aos setores atingidos e com maior poder de pressão. Da mesma forma, prevalece uma intensa articulação política de países, como no caso do G-20, que busca novas brechas para a reversão dos equívocos provocados pela desregulamentação neoliberal e pelos artificiais avanços da financeirização sem fundamentação na produção de riqueza.

Desde o final da década de 1970, quando se tornou dominante a visão do Estado apresentado como obstáculo ao desenvolvimento, a liberalização da economia tomou força somente comparável ao ideário governamental do século 19. Naquela época de predomínio inglês, o capitalismo operava praticamente sem a presença de grandes empresas, apoiado na diversidade de micro e pequenos empreendimentos sem capacidade de impor seus preços a partir da somatória de custos mais margem de lucro. Bem diferente do que vem ocorrendo desde o último quartel do século 20, que demarca o longo processo de esvaziamento dos Estados Unidos enquanto centro dinâmico produtivo e financeiro do mundo. Assim como também aponta para a insuficiência da governança mundial operada a partir do sistema ONU (Organizações das Nações Unidas), por meio de agências multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras.

De um lado, o peso dos EUA na economia mundial reduziu-se significativamente, com a transferência de parcela do seu setor produtivo para outros países decorrentes da perda de competitividade das empresas e das políticas de enfraquecimento do Estado e do sistema de atenção à produção e emprego. Mesmo assim, os ideólogos do neoliberalismo continuaram a estimular a crença de que seria possível viver como país eternamente super rico num quadro geral de empobrecimento relativo, com consumo superior a 20% da capacidade anual de produção de bens e serviços e o endividamento 3,5 vezes maior que a renda nacional.

O próprio estopim da crise financeira terminou indicando o quanto a opção pela redução do Estado se mostrou inadequada para substituir as políticas sociais por forças exclusivas do mercado. No caso da habitação para os segmentos de baixa renda, por exemplo, o esvaziamento de políticas sociais específicas estimulou o setor privado americano a operar irresponsavelmente, emprestando em longo prazo a quem tinha oportunidade negada de acesso a empregos e remunerações decentes. A mesma situação se reproduziu às famílias levadas a acreditarem exclusivamente nos fundos previdenciários privatizados frente ao atual registro de quedas significativas no valor patrimonial, capaz de inviabilizar benefícios adequados de pensões e aposentadorias.

De outro lado, o papel quase simbólico atual das agências multilaterais construídas no final da Segunda Guerra Mundial, quando os países eram maiores, em geral, que suas empresas. Nos dias de hoje, as corporações transnacionais tornaram-se superiores ao produto anual de países, sendo o mundo, por isso, governado pelo poder privado de não mais do que 500 grandes grupos econômicos. As três maiores delas possuem faturamento anual superior ao PIB do Brasil, considerado o décimo mais rico do planeta, enquanto o faturamento das cinqüenta grandes corporações do mundo supera o PIB de mais de uma centena de países. Se consideradas somente as famílias enriquecidas pelo processo disfuncional de governança pública do mundo, observa-se que apenas um reduzidíssimo conjunto de menos de 1,2 mil bilionários chega a se apropriar de renda equivalente a da metade da população adulta do planeta.

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. Com o abandono das políticas de segurança alimentar desenvolvidas no segundo após-guerra, que geralmente buscavam operar estoques reguladores e garantia de renda ao campo, as grandes corporações transnacionais do agronegócio sentiram-se estimuladas a estabelecerem preços inicialmente inferiores aos dos produtores tradicionais. A queda nos preços alimentares durou pouco, porém se mostrou suficiente para que houvesse o maior empobrecimento, quando não a falência dos pequenos agricultores, bem como o aprofundamento da dependência externa de tecnologia (defensivos e fertilizantes agrícolas). Nos dias de hoje, o comportamento dos preços dos alimentos pouco atende aos produtores, mas fundamentalmente às grandes corporações mundiais.

Da mesma forma, o mundo continua a insistir na continuidade do modelo de produção e consumo assentado na profunda degradação ambiental. A consciência de sua insustentabilidade não vem acompanhada da produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis, justamente porque isso implica rever a hierarquia do mundo organizada a partir da desregulação operado pelas grandes corporações transnacionais.

Resumidamente, a contenção do papel do Estado por quase três décadas foi acompanhado por inquestionável processo de concentração brutal da renda e riqueza mundial. A liberalização das economias enfraqueceu o poder dos trabalhadores na barganha pela maior participação dos salários na renda dos países. Em geral, a parcela salarial dos trabalhadores caiu quase 20 pontos percentuais no PIB, de mais de 70% para um pouco acima dos 50% nos países avançados nos últimos trinta anos. Nos países não desenvolvidos, a queda também se generalizou de acima dos 50% para abaixo dos 40% do PIB desde o final da década de 1970. Com o esvaziamento do Estado, as políticas sociais foram abandonando gradualmente a perspectiva da universalização para aderirem à lógica da focalização, tão defendidas até pouco tempo por agencias multilaterais como Bird e FMI. Percebe-se, hoje, como se mostraram incapazes de sustentar o padrão de bem estar social compatível com o grau de avanço econômico dos países. O resultado não poderia ser outro: desigualdade e o quadro geral de relativa regressão socioeconômica.

Mesmo que apresente característica distinta da Depressão de 1929, a crise econômico-financeira atual tende a demandar remédios muito parecidos. Ou seja, o maior fortalecimento do papel do Estado regulador em novas bases, bem como a desconcentração da renda e riqueza no mundo. Tudo isso, no entanto, não deveria ser estabelecido exclusivamente no âmbito nacional, mas, crescentemente no plano supranacional, por ser capaz de por em marcha uma nova ordem mundial comprometida com prosperidade compatível tanto com a justiça social como a sustentabilidade ambiental do planeta.

Marcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia (IE) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Escreve mensalmente às quintas.

Em China, Índia e Rússia, houve alta de até 40%, diz Ipea

Ainda um longo caminho a percorrer

Gustavo Paul – O Globo

BRASÍLIA. Para consolidar o crescimento econômico, o Brasil precisa superar desafios sociais, como melhorar a qualidade do ensino e aumentar sua competitividade. A boa notícia é que o país está no meio do caminho e avança em alguns indicadores sociais e econômicos.

Essas são as conclusões de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comparando o Brasil com outros dez países, divulgada ontem.

Os dados mostram, por exemplo, que nesse grupo de países — que inclui China, Índia, Rússia, Finlândia, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, África do Sul, México e Argentina —, só Brasil e outros três reduziram desigualdades de renda entre os trabalhadores de 1990 a 2005. No caso brasileiro, houve uma queda de 7%, enquanto na África do Sul a redução foi de 11%, no México, 3%, e na Alemanha, 14%. Nos demais houve aumento.

Segundo o coordenador da pesquisa, Milko Matijascic, diretor do Ipea para o Centro Internacional de Pobreza da Organização das Nações Unidas (ONU), esse fenômeno será importante para suportar as conseqüências da crise internacional.

Entre os principais competidores do Brasil, houve forte aumento. China registrou alta de 36%, Índia, 20%, e Rússia, 40%.

— No caso desses países, o aumento da desigualdade representa um grave risco para o equilíbrio social em momentos de turbulência econômica.

O crescimento por si só não se traduz em desenvolvimento, se não for distribuído para toda a população — disse.

Brasil é o último em interpretação de textos O levantamento, que será entregue aos principais ministérios para contribuir para a formulação de políticas públicas, mostra que o Brasil só supera África do Sul e Argentina em crescimento econômico de 1975 a 2005. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu 35,6% em 30 anos, perdendo para a China (896%), Índia (174,3%), Finlândia (88,5%) e EUA (88,2%) e México (49%).

O estudo aponta ainda problemas na infra-estrutura social brasileira. Ao mesmo tempo em que apresenta doenças típicas de países ricos, como males cardíacos, o Brasil tem doenças também de nações africanas, como as parasitárias. Em dez dos 11 países, as doenças cardiovasculares e os diversos tipos de câncer são as principais causas de morte, incluindo o Brasil. Por outro lado, o país destaca-se como primeiro colocado em mortes violentas. A Alemanha é a última.

O Brasil também aparece em pior colocação, quando a análise é feita em torno da capacidade dos estudantes interpretarem textos e fazerem cálculos matemáticos

Marcio Pochmann – VALOR

Pela emergência e profundidade da crise financeira internacional, a refundação das bases do capitalismo voltou ao centro dos debates. Cada vez mais se pronuncia a necessidade de construção de um novo Bretton Woods, capaz de desconectar da arquitetura financeira internacional o vírus da desregulamentação geradora de brutal instabilidade. No mesmo tempo que sobra especulação, faltam investimentos produtivos pois, sem o controle público, a economia compromete-se essencialmente com o curto prazo e com o sentido pró-cíclico das atividades econômicas. Assim como potencializa a expansão dos negócios de fôlego restrito, reforça para baixo as atividades produtivas na fase de contração do ciclo.

Nesse contexto de enorme complexidade, o discurso neoliberal de corte aos gastos públicos e maior liberalização do Banco Central torna-se ainda mais retrógrado, parecendo pretender jogar mais álcool na fogueira mundial da recessão econômica e da depressão de preços. Com o fracasso das experiências de auto-regulação do sistema financeiro apoiadas nas agências de classificação de riscos, a queda generalizada no nível de emprego e da renda dos trabalhadores apresenta-se iminente, caso as empresas privadas sigam avançando nas decisões de proteção de suas margens de lucro por meio do enxugamento de custos, enquanto as administrações governamentais procuram reduzir despesas públicas. Diminuição positiva mesmo seria nos serviços financeiros relativos aos enormes gastos com juros do endividamento público e privado.

Esses dois caminhos tão distintos quanto polarizados na gestão dos efeitos da crise financeira global parecem não estar suficientemente atentos aos obstáculos instalados na trajetória que vem sustentando a dinâmica econômica mundial, sobretudo nos EUA. Em grande medida, sabe-se que ela se apóia na difusão do padrão de vida do “ter”, originado do fordismo americano a partir do início do século 20 e posteriormente generalizado internacionalmente no segundo Pós-Guerra.

Noutras palavras, trata-se do American way of life, que se fundamenta no papel ativo dos serviços financeiros prestados à economia real, com a imposição do endividamento de empresas, governos e famílias atrelado a exigências de investimento e consumo estabelecidas pelas escalas gigantescas de produção. Ademais do consumismo dependente, prevalecem também impactos ambientais inegáveis, que somente no período mais recente passaram a ser percebidos como insustentáveis no planeta Terra.

Na economia americana, constata-se que o grau de endividamento médio anual dos habitantes relacionado ao nível de poupança individual chegou a limite máximo. Em 2008, por exemplo, a dívida por habitante nos EUA era de US$ 118 mil para uma poupança per capita de US$ 392. Ou seja, a poupança média anual por habitante representa somente 0,3% do total do endividamento individual. Meio século antes, em 1958, a dívida individual alcançava a soma de US$ 24,8 mil, ao passo que a poupança média anual por habitante era de US$ 4,2 mil, equivalente a 17% do endividamento pessoal.

Com isso, percebe-se que até o final da década de 1960, por exemplo, parecia haver conexão relativamente adequada entre o movimento das finanças e o nível de produção e consumo. Nota-se claramente que no ciclo de expansão econômica do Segundo Pós-Guerra (1947 a 1973), a poupança média anual por habitante passou de US$ 1,8 mil para US$ 7,4 mil, enquanto a dívida média anual cresceu de US$ 9,7 mil para US$ 40,1 mil. Em síntese, poupança e dívida média anual por habitante cresceram no mesmo ritmo (4,1 vezes).

Mas, com o desmoronamento do sistema financeiro internacional durante a primeira metade da década de 1970, quando o dólar deixou de ter paridade com o ouro – as taxas de juros passaram a ser flutuantes, geralmente acima da inflação -, e a desregulamentação ganhou ênfase, dois mundos distintos terminaram sendo recriados: o das finanças e o da produção e consumo. Pelo processo de financeirização da riqueza, os serviços com o endividamento cresceram exorbitantemente, deslocando-se do sistema de produção e consumo. Entre 1973 e 2007, por exemplo, a poupança média anual por habitante nos Estados Unidos decaiu de US$ 7,4 mil para US$ 449, enquanto a dívida aumentou de US$ 40,1 mil para US$ 121,6 mil. Para uma queda de 93,4% na poupança média anual individual, houve o aumento de três vezes no total da dívida por habitante.

Outra forma emblemática de constatar o descolamento dos ganhos financeiros em relação ao sistema produtivo pode ser identificada na comparação do PIB com a quantidade de recursos aplicados em derivativos. Em 2007, por exemplo, o PIB mundial alcançou o patamar de US$ 54,6 trilhões, segundo informações oficiais do FMI. Em contrapartida, o volume dos direitos de riqueza contabilizado no sistema financeiro mundial alcançou o montante de US$ 596 trilhões, em conformidade com o relatório do banco dos bancos centrais (BIS).

Essa diferença de mais de dez vezes entre o montante dos direitos à riqueza e o tamanho da própria riqueza produzida pela economia real revela grande parte das dificuldades atuais para reconectar novamente os serviços das finanças à dinâmica da economia real. Ademais do enquadramento necessário do sistema financeiro às necessidades da economia real, coloca-se em xeque as exigências do mundo da produção e consumo na economia do ter.

O seu necessário revigoramento não deveria ser nas mesmas bases destrutivas do meio ambiente. É nesse sentido que o desafio atual coloca-se não apenas no enfrentamento da crise financeira internacional, mas na construção de alternativas ambientalmente sustentáveis ao american way of life.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

‘Baixa qualificação da mão-de-obra é um entrave à competitividade das empresas’

O Globo

BRASÍLIA. Para calcular o despreparo da juventude, o BID considerou o percentual de jovens de 18 e 19 anos que não concluíram o ensino fundamental e o desempenho dos alunos na prova de leitura do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. O estudo projetou o percentual de alunos brasileiros com fraco desempenho no Pisa (50%) para todos os estudantes.

O gerente de Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, disse que baixa qualificação da mão-de-obra no Brasil é um entrave à maior competitividade das empresas: — É um problema crucial. A Ásia primeiro fez o dever de casa e educou a população toda.

Aqui os jovens chegam sem base, sem saber ler e interpretar um texto. Em qualquer área, a inovação depende da capacidade de os empregados absorverem novidades.

O diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, diz que a expansão das matrículas a partir de 1990 não foi acompanhada de maiores investimentos — o Brasil aplica cerca de 4% do PIB na educação, mas o MEC diz que é preciso aumentar para 6%.

— Logicamente a educação não é das melhores — disse.

Pesquisa feita pelo Instituto Gallup entre 2005 e 2007 mostra que 64% dos brasileiros estão satisfeitos com o sistema de educação. A Costa Rica atingiu 85% de satisfação, seguida pela Venezuela (84%) e Nicarágua (80%). O economista responsável pelo estudo, Juan Navarro, diz que o grau de satisfação tende a cair: — À medida que as pessoas têm maior escolaridade, começam a fazer mais críticas.

Em poucos anos, haverá muitas críticas.

ANDRÉ LOBATO colaboração para a Folha de S.Paulo

O aquecimento da economia e o aumento do valor médio gasto por turistas estrangeiros no Brasil contribuíram para a formalização do trabalho no setor de turismo, que tradicionalmente tem alta informalidade. Veja vídeo.

O emprego formal no segmento cresceu 14,7% entre 2002 e 2006 –mais do que o informal, que teve acréscimo de 10,9%, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que deverão ser divulgados em dois meses.

“O crescimento do turismo no Brasil, de cerca de 9% em 2007, é o dobro da média mundial para o setor”, diz Ricardo Moesch, coordenador-geral de qualificação dos serviços turísticos do Ministério do Turismo.

Um levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) com executivos de 92 empresas do setor, divulgado em março, indicou que a elevação do faturamento estimulará as contratações ainda neste ano. Os destaques são as companhias aéreas e as locadoras de carro.

Onde há vagas

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que hotelaria e alimentação são os setores que mais demandam mão-de-obra com qualificação técnica, como garçons e cozinheiros.

Alexandre Sampaio, vice-presidente da Federação Nacional de Hotéis, destaca que cargos de gerência seguem estáveis, mas que técnicos terão grande procura.

Segundo o Ipea, os maiores crescimentos do emprego formal ocorreram nos segmentos de auxiliar de transporte (49,4%), agências de viagem (39%) e alimentação (36,7%).

A região Norte teve o maior aumento na contratação formal (28,3%). O Sudeste ficou em último, com 10,7%.

O Rio de Janeiro foi a cidade que, entre 11 capitais turísticas, obteve o pior crescimento da ocupação em restaurantes e bares entre 1996 e 2006, segundo levantamento feito pelo Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes da cidade. Com 27% de aumento, ficou muito atrás da primeira colocada, Florianópolis, que teve 300%.

Eventos

O país melhorou sua posição mundial como sede de eventos: passou do 19º lugar, em 2003, para o oitavo, em 2006.

Cursando gestão em turismo e hotelaria na Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Ceará, Luciano Santos, 22, pretende trabalhar com eventos ou em outra área que também tem forte demanda: o turismo de aventura.

Estimativa é para julho, ante o mesmo mês de 2007

Jacqueline Farid, RIO – O Estado de São Paulo

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) projeta uma expansão de 7,6% na produção industrial em julho, ante o mesmo mês do ano passado. Na comparação com junho, na série com ajuste sazonal, o instituto espera alta de 0,3%.

As projeções foram divulgadas ontem no Indicador Ipea de Produção Industrial, coordenado pelo economista Leonardo Mello de Carvalho, do Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos Macroeconômicos. Os resultados da produção industrial de julho serão apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira, dia 2.

O documento do Ipea destaca que, em julho, todos os indicadores setoriais utilizados no modelo de previsão da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) apresentaram crescimento na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na margem, o resultado (0,3%) “indicou uma pequena acomodação”.

Mello de Carvalho destaca ainda, no documento, que entre os indicadores setoriais “mais uma vez a indústria automotiva aparece como principal motor do crescimento”, com aumento de quase 20% na produção em julho ante igual período do ano passado, segundo dados já divulgados pelo setor.

Outro indicador antecedente citado pelo economista é a produção de papelão, que, após encerrar o primeiro semestre estagnada, apresentou pequena recuperação em julho, com crescimento na margem de 0,5% em relação a junho.

O coordenador do Ipea também comenta os resultados da produção industrial de janeiro a junho. Segundo ele, “a produção industrial encerrou o primeiro semestre de 2008 mantendo um ritmo de crescimento ainda bastante elevado”.

O economista destaca, ainda, que a evolução da indústria vem sendo caracterizada pela forte expansão dos setores de bens de capital e de bens de consumo duráveis. Em relação aos bens de capital, ele ressalta “o alto grau de difusão desse crescimento”. E cita dados da pesquisa industrial do IBGE de junho, que mostra que 74% dos subsetores da indústria de bens de capital apresentaram variação positiva no mês.

Ipea: três milhões de pessoas terão deixado a pobreza entre 2002 e 2008

Instituto afirma que o número de pobres cairá de 32,9% para 24,1%

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA. Entre 2002 e o fim deste ano, três milhões de brasileiros terão deixado a pobreza nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Só em 2008, serão 500 mil pessoas com melhores condições de vida. A conclusão é de um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com os dados, o percentual de pobres nos grandes centros urbanos cairá de 32,9% para 24,1% em seis anos. As pessoas consideradas pobres em 2002 — com renda familiar per capita de R$ 103,75 a R$ 207,50 a preços correntes — eram 14,352 milhões. Em dezembro, serão 11,356 milhões.

O ritmo de queda foi ainda maior para a população considerada indigente (com renda familiar per capita de até R$ 103,75) e que mora nas zonas urbanas. Neste caso, o percentual, que estava em 12% em 2002, cairá à metade até o fim deste ano, para um universo de 3,123 milhões de pessoas. Já entre os ricos (com renda familiar acima de R$ 16.600 mensais), o movimento ficou praticamente estável em 1% da população nos últimos seis anos. Entraram para o seleto grupo 28.103 pessoas.

— O Brasil está deixando de ser um país de pobreza absoluta para ser um país de pobreza relativa, diminuindo a distância entre o topo e a base da pirâmide — afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

Alta da produtividade foi maior que ganho de renda Um dos efeitos dessa mudança, segundo Pochmann, foi a elevação do número de brasileiros enquadrados na faixa intermediária de renda (nem pobre nem rico). Em 2002, dois terços dos moradores das regiões metropolitanas viviam nessa situação e, no fim de 2008, serão três quartos.

— Houve um aumento nos segmentos intermediários, sobretudo da classe média baixa — afirmou Pochmann.

Segundo ele, os efeitos da expansão da economia no mercado de trabalho (mais vagas formais e alta dos rendimentos) foram os principais motivos para a redução da pobreza no período. A renda do trabalho representa 90,7% dos rendimentos das famílias nas áreas urbanas.

Também foram essenciais o aumento real do salário mínimo e os programas sociais (não só o Bolsa Família, mas as aposentadorias e benefícios previdenciários).

Para Pochmann, a pequena mobilidade entre os ricos nos últimos seis anos é um sinal de que os ganhos de produtividade não estão sendo repassados aos salários dos trabalhadores. Ao citar dados de outra pesquisa mensal do IBGE com números específicos do setor industrial, ele afirmou que enquanto a produção no segmento subiu 28,1% entre 2001 e 2008, a folha de pagamento real por trabalhador teve alta de apenas 10,5%.

O estudo do Ipea, feito a partir da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, cita dados da pobreza entre 2002 e 2008 e, portanto, englobando apenas o último ano de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No texto, há uma ressalva de que os indicadores foram melhores entre 2003 e 2008, governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pochmann justificou o recorte temporal da pesquisa, afirmando que a PME mudou sua metodologia em 2002, dificultando a compatibilização de séries históricas em relação ao período anterior.

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília

O percentual de famílias pobres caiu de 35% para 24,1% da população nas seis maiores regiões metropolitanas do país entre 2003 e 2008, segundo trabalho realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao governo. Isso representa uma redução de quase um terço no percentual de pobres, ou cerca de 4 milhões de pessoas.

O levantamento, com base nos dados do IBGE, considera como pobres pessoas em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 207,50).

Já o percentual de indigentes (renda de até R$ 103,75) caiu pela metade no mesmo período, de 13,7% para 6,6%, uma redução de quase 3 milhões de pessoas nessa condição. Hoje, 27,4% dos pobres são considerados indigentes, ante 38,6% –considerando, nesse caso, dados de 2002.

“As medidas para o combate da indigência estão tendo resultados mais efetivos que as medidas para combate da pobreza”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Segundo ele, o crescimento econômico, a elevação do salário mínimo e os programas sociais focados nos pobres explicam essa melhora na renda e a redução da pobreza.

“Os dados estão mostrando que o crescimento econômico é muito favorável ao emprego e à redução da pobreza no país.”

Regiões

A maior queda na pobreza foi observada na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o número de pessoas pobres caiu de 38,3% da população em 2002 para 23,1% da população em 2008.

As regiões metropolitanas que apresentaram as maiores taxas de pobreza no período analisado foram as regiões de Recife e Salvador, onde, a estimativa para 2008, indica respectivamente 43,1% e 37,4% de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

Em números absolutos, as duas regiões metropolitanas que registraram as maiores quedas na pobreza foram São Paulo e Rio, com redução de 1,15 milhão e 571 mil no número de pessoas pobre entre 2002 e 2008.

A região que menos reduziu foi Recife, cerca de 300 mil pobres a menos. Além dessas regiões, entrou na pesquisa Porto Alegre.

Mais ricos

O estudo do Ipea mostra que, entre 2003 e 2008, o crescimento da economia beneficiou também os mais ricos (indivíduo pertencente a famílias cuja renda mensal é igual ou superior a 40 salários mínimos, ou R$ 16,6 mil).

Em termos percentuais, os ricos passaram de 0,8% da população em 2003 para 1% em 2008. Em números absolutos, cresceu de 362 mil para 476,5 mil.

Segundo o Ipea, o crescimento da economia beneficiou menos os ricos e pessoas de classe média alta.

“O crescimento econômico vem acompanhado de mais empregos, que estão basicamente na base da pirâmide. A expansão do emprego de classe média alta depende da continuidade do crescimento”, disse Pochmann.

Retirando os mais ricos e os mais pobres da população nessas seis regiões metropolitanas, verificou-se também um aumento da classe média, desde os extratos mais baixos até o mais alto.

O percentual de pessoas com renda intermediária passaria de 64% para 75% da população entre 2003 e 2008.

“Houve um aumento no segmento de renda intermediária, sobretudo da classe média baixa”, afirmou.

Por Sérgio Garschagen, de Brasília – Revista Desafios do Ipea

A baixa qualidade do ensino básico brasileiro, traduzida pelos altos índices anuais de repetência e evasão escolar, reflete os defeitos históricos da própria sociedade brasileira, que é excludente. “Nosso desafio, em pleno século XXI, é estruturar uma escola republicana que seja realmente para todos, o que muitos países fizeram no século XIX, outros no século XX e o Brasil, infelizmente, não conseguiu até hoje”.Esta dura avaliação é da secretária de Ensino Básico do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Ela defende a mudança da cultura arraigada no país, que impede a adoção definitiva da progressão continuada nas escolas.

O sistema de progressão continuada, que consiste na identificação das dificuldades de cada aluno no ano letivo e sua pronta resolução, de modo a evitar a reprovação, não significa aprovação automática. É uma alternativa que está sendo adotada com sucesso por diversos países, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Suarez Dillon Soares, que avaliou as políticas educacionais de 49 nações de todos os continentes.

“Todas as pessoas que analisaram a pesquisa também ficaram surpresas com o resultado”, diz Sergei Soares. Sua conclusão é que as melhores notas e os resultados mais efetivos obtidos no ensino básico foram observados exatamente entre os que adotaram o regime de progressão continuada. Ele descobriu também que o percentual de repetência escolar brasileira é o segundo mais alto do mundo, menor apenas que o de Angola. “A repetência afeta a auto-estima das crianças, além de ser uma das principais causas do baixo rendimento e da evasão escolar”, diz o pesquisador.

Além do desgaste emocional, a repetência tem um custo financeiro.”Para cada ano repetido na escola, o custo da educação aumenta em pelo menos 50%. Embutido nesse custo há uma mina de ouro a ser explorada racionalmente pelas escolas, capaz de aumentar em igual percentual, só com o fim da repetência, os investimentos destinados à educação”, diz – uma argumentação também defendida pela secretária de Ensino Básico.

COMPARAÇÕES Para o pesquisador do Ipea, forçar um aluno a repetir o ano, após meses de esforço a fim de aprender algo, em escolas com professores desmotivados e mal pagos, significa carimbá-lo com um atestado de incompetência, o que é ainda mais dramático quando o aluno tem origem social humilde, com pais analfabetos, e percebe que a maior parte de seus colegas progride. “Essas crianças, discriminadas e desmotivadas, aprendem menos ainda quando repetem a mesma série e acabam por abandonar a escola, mesmo quando gostam de freqüentá- la, pela convivência com outras crianças da mesma idade”, afirma.

Outros estudos e vasta literatura especializada a respeito do tema comprovam que a evasão escolar ocorre realmente após múltiplas repetências. Os pais das crianças têm consciência da importância do ensino para o futuro dos filhos e,antes da desistência definitiva, insistem em mantê-los nas salas de aula, mesmo que desmotivados.

Especialista em educação há pelo menos dez anos e com base nos resultados da pesquisa, Sergei Soares advoga a tese de que a repetência escolar deveria ser imediatamente proibida, pelo menos até o quarto ano do ensino fundamental, em todo o país, nas escolas públicas e privadas.

Os dados dos levantamentos são claros: nos países que aprovaram a adoção da política de progressão continuada, sem repetência, independentemente de serem ou não desenvolvidos, em geral os alunos apresentam as melhores notas em testes padronizados destinados a medir a qualidade de ensino em diferentes países. O estudo identificou apenas quatro exceções – Cingapura, Hong Kong, Bélgica e Lituânia, que adotam o regime de repetência parcial.

A conclusão é de que essa política de progressão não tem qualquer impacto negativo sobre o desempenho escolar.Ao contrário, o que ocorre mesmo é um impacto positivo sobre os resultados dos exames e uma elevação da qualidade educacional.

HADDAD No lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou em discurso no Palácio do Planalto que gostaria de “desmontar duas indústrias criadas no país”, referindo-se ao que chamou de indústrias da repetência e da progressão continuada. “Nenhuma das duas nos interessa. Queremos a progressão dos alunos, mas aprendendo de acordo com as suas possibilidades”, destacou o ministro.

A secretária Maria do Pilar acrescenta que a melhoria do ensino nacional depende também de outros fatores, como a remuneração dos profissionais envolvidos. Nesse sentido, se mostra confiante na aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que fixa o piso salarial dos professores em R$ 950 mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Outro aspecto abordado pela secretária é a democratização das escolas de ensino básico. Nos anos 1990, diz ela, houve o esforço para garantir direito de matrícula para todas as crianças, o número de crianças matriculadas aumentou consideravelmente em todo o país e o governo federal, à época, focou a educação básica como prioridade. “Não houve qualquer investimento na educação infantil e muito menos no ensino médio”, diz.

Até hoje, explica a secretária, isso se reflete no fato de que apenas 15% das crianças de zero a três anos de idade têm acesso às creches, segmento em que o atendimento privado é superior ao das escolas públicas, com 50% das crianças entre quatro e cinco anos de idade fora da escola. Elas entram no ensino fundamental sem nunca terem passado por uma escolinha infantil.

FUNDEB O pesquisador Jorge Abrahão de Castro, do Ipea, ressalta que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, transformado em janeiro deste ano em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), transferiu de forma rápida e crescente o ensino fundamental das esferas estadual e federal para os municípios. As matrículas nas escolas municipais aumentaram de 14,1 milhões em 1995 para 23,2 milhões em 2005. Segundo ele, essa velocidade gerou desequilíbrios e perda de qualidade.

A secretária Maria do Pilar reforça esse argumento. Segundo ela, a democratização do direito de matrícula não foi acompanhada por uma mudança da cultura histórica e elitista das escolas públicas brasileiras.”O inchaço das salas de aula, a maioria com média de 40 alunos,e o baixo salário do corpo docente fizeram com que a classe média mudasse os filhos para as escolas privadas e as crianças oriundas das classes sociais menos favorecidas passaram a conviver com a baixa qualidade de ensino, as repetências e a exclusão escolar”, acrescenta.

Segundo números divulgados em setembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1996 a 2006, a taxa oficial de analfabetismo no Brasil, entre maiores de dez anos, caiu de 13,7% para 9,6%, o que não foi suficiente para tirar o país do penúltimo lugar no ranking de alfabetização da América do Sul. Proporcionalmente, o número de brasileiros que não sabem ler nem escrever é inferior apenas ao da Bolívia, onde a taxa de analfabetismo era de 11,7% em 2005.

Outra pesquisa, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostra que em São Paulo, Estado mais rico do país, 43% dos estudantes concluem o ensino médio com uma bagagem em escrita e leitura que se esperava encontrar em alunos da oitava série. A prova é aplicada pelo Saeb a cada dois anos nas quardústrias tas e oitavas séries do ensino fundamental e no terceiro ano do curso médio. A deste ano será em novembro.

NOVA ESCOLA Desde 1996, quando a atual Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu as normas fundamentais da educação nacional, se fala no fim da repetência escolar – uma das principais causas da evasão – e na adoção do sistema denominado de “progressão continuada”. Para a secretária Maria do Pilar, esse sistema não significa aprovação automática, como está sendo entendido por vasta parcela da população. “Aprovar estudantes que nada aprenderam em um ano de estudo para uma série seguinte é uma política tão excludente quanto o modelo atual, de repetência de ano, pois ambos, mais cedo ou mais tarde, vão levar o aluno a abandonar a escola”, diz. O objetivo da progressão continuada é permitir que os professores concentrem esforços nas deficiências dos alunos desde as primeiras semanas de aula, impedindo assim, de forma natural, a reprovação, defende a secretária.

“As escolas que têm feito mudanças positivas e radicais, como nos municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Belo Horizonte, são as que aboliram o velho sistema de ensino elitista, excludente, e se organizaram a partir das necessidades dos alunos, e não dos professores. São crianças que, mal ou bem, se informam pela televisão e via internet em tempo real sobre o que está acontecendo em qualquer outro lugar do mundo,mesmo que de forma superficial. Não se pode mais pensar em uma escola em que o professor é o dono da verdade e mantém o controle por meio da ameaça de reprovação?, diz.

O cientista político Alexandre Barros, pró-reitor de mestrado da Universidade Euro-Americana de Brasília, aponta uma contradição no ensino brasileiro, principalmente no segmento privado, que, segundo ele, faz um estudante conviver, diariamente, com realidades típicas de épocas distintas.”Pela manhã, ele sofre em uma escola com ensino retrógrado, professores mal pagos e que ministram aulas exatamente como se fazia no século XIX – quadro negro, giz e nenhuma interação entre os sentidos, pois é obrigado a ficar quieto e ouvir um monólogo desinteressante. É claro que ele se rebela”, diz.

“À tarde, em casa, esse mesmo jovem manipula softwares sofisticados desenvolvidos por técnicos de altíssimo nível, muito bem pagos, sejam japoneses, coreanos ou americanos. Participa de torneios e jogos que envolvem jovens de outros países e dialoga com outras crianças de todo o mundo por e-mail, Messenger, etc. Está inserido nos avanços propiciados pela tecnologia do século XXI. Isto é uma contradição terrível e desfavorável ao conceito de escola como centro irradiador de conhecimentos”, completa.

LÓGICA A realidade conflitante explica parte da indisciplina das escolas atuais, segundo a secretária de Ensino Básico do MEC. Nas raras aulas em que o professor é sintonizado com a realidade dos alunos, é possível capturar a atenção da classe, diz.”Mudar a lógica na escola é muito difícil, é um processo lento, porque a escola trabalha com a lógica do ensino, e não do aprendizado. O professor se considera o eixo organizacional, quando o correto seria levar em consideração a realidade social do aluno”, afirma a secretária Maria do Pilar.

Para ela, a progressão continuada sofre com a resistência da sociedade porque a cultura da reprovação, já abolida em diversos países, sempre foi método de controle no Brasil. “Mudá-la significa tirar poder dos professores que ganham mal e têm de trabalhar em três ou quatro escolas diariamente”.

O pesquisador Sergei Soares diz que “a ameaça de não passar de ano é argumento terrorista utilizado pelos professores dos países que não investem na qualificação dos seus profissionais de ensino fundamental e, por isso, eles desconhecem metodologias modernas, que adotam princípios lúdicos ou baseados no prazer do aprendizado e do conhecimento”.

Atualmente, dos 4 milhões de estudantes que ingressam no ensino básico, em todo o Brasil, apenas 3 milhões iniciam o ensino médio. “O normal seria que todos que entram no ensino fundamental concluíssem o ensino médio”, diz a secretária. Segundo as estatísticas do MEC, o país deveria ter 12 milhões de alunos no ensino médio, mas tem apenas 9 milhões. A diferença de 3 milhões de estudantes constitui a evasão escolar, que o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) denomina de contribuição escolar à geração anual de marginais sociais.

Quando era prefeito do município de Pato Branco (PR), Guerra implantou aulas de oito horas diárias “sem investir um centavo em novas salas,porque todo o recurso foi destinado à atividade fim, o ensino”, com as horas adicionais preenchidas por meio de convênios firmados pela prefeitura com salões paroquiais, clubes de serviços, esportivos e sociais, entre outros, para oferecer atividade física, artística e musical às crianças.O índice de aprovação, em Pato Branco, diz ele, chegou a 95%, com um resultado inesperado no nível de empregos femininos na cidade.”As mães dos alunos, livres da atividade de babás dos próprios filhos, passaram a contribuir com o orçamento doméstico”, diz o parlamentar. A experiência, porém, não prosseguiu.A secretária Maria do Pilar diz que algo semelhante está sendo realizado em Nova Iguaçu (RJ) e em Belo Horizonte. Nessas cidades, os gestores das escolas buscam parcerias com a comunidade. “Infelizmente, ainda não foi realizada qualquer avaliação sobre os resultados”, diz. Para acabar com a exclusão, “timidamente, há dez anos, se idealiza a implantação desse sistema de progressão, em que São Paulo é o Estado que mais avançou nesse sentido”.Matemático e consultor da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, o professor Rubens Klein prega uma mudança na mentalidade brasileira, que aceita a repetência. “Raramente um repetente é recuperado”, diz. Para Klein, é preciso idealizar um processo de acompanhamento contínuo dos alunos, a fim de que haja recuperação imediata assim que se perceba a existência de problemas no aprendizado, o que não é realizado no Brasil.

Além disso, a educação básica precisa ter foco que garanta a qualidade do que se vai ensinar e de como se vai ensinar, acabando ainda com o currículo global para todos os níveis, que varia de ano para ano e de uma escola para outra, o que dificulta a continuidade do aprendizado, sobretudo se o aluno muda de uma escola para outra. “A evasão só vai acabar quando houver garantias de que o aluno está aprendendo. Quem aprende não sai”, garante Klein.

Colaborou: Fátima Belchior, do RioLeia o arquivo na íntegra>>

Blog de Luis Nassif abriu este debate e aqui no blog nós deveríamos discutir também estas questões essenciais para o presente e o futuro da educação e do país. LF

A aprovação automática

Tem um tema quentíssimo para discutirmos – postados quase ao mesmo tempo pelo André e pelo Emílio. Trata-se da chamada educação continuada, a aprovação automática, mas analisada por um outro ângulo: a perda de autoridade do professor.

Tenho lido inúmeros comentários de professores da rede pública alertando para a rebelião dos alunos, a indisciplina ampla. Por outro lado, o velho modelo pedagógico, fundado nas informações compartimentalizadas em 50 minutos/aula e na relação rigidamente hierarquizada professor-aluno também tem sofrido questionamentos constantes.

Qual o caminho?

Por Andre Araujo

A aprovação automática é a mãe dos maiores problemas que hoje sofre a educação paulista. Com esse mecanismo o professor perdeu autoridade que derivava de seu poder sobre o futuro do aluno. É cruel mas é a realidade. Funcionou por séculos e a inovação foi desastrosa. Se o aluno passa de qualquer maneira perde-se a disciplina, o estimulo, o incentivo. A repetição de ano era uma forma dura de punição, o professor tinha o comando do processo e disso derivava sua capacidade de impor disciplina na classe. Tirada a reprovação, desmontou-se o sistema e nada ficou no lugar.

A aprovação automática é resultado da direção do sistema por economistas. Esse mecanismo adoça as estatitiscas para apresentr à ONU, ao congressos, seminários e simpósios internacionais, o Brasil sai bem na foto, aumenta o numero de alunos matriculados, é a fruta bonita por fora e podre por dentro.

Sem educadores de verdade, com amor à educação no comando de todo o sistema, chegamos a essa situação de gerenciamento da educação por planilhas e resultados estatísticos como um fim em si mesmo.

É uma ironia que nos Governos tucanos, geridos por intelectuais e gestores modernos, a educação tenha caido nessa arapuca e ficado em pior situação, mas muito pior, do que nos Governos Maluf e Quercia, que não eram intelectuais mas não desmontaram o sistema tradicional. Agora não temos sistema algum, nem antigo e nem moderno, só um enorme vazio, um anti-sistema.

Por Emílio

A administração tucana, na figura da Sra. Rose Neubauer, estabeleceram que as notas eram “instrumentos de opressão” dos professores sobre os alunos. Mas nas escolas particulares, onde estudam os filhos do tucanato, muito dos quais foram meus alunos, as avaliações, as distinções por mérito, continuaram intactas.

A administração tucana, na figura da Sra. Rose Neubauer, propuseram a progressão continuada (que é defensável) e logo a transformaram em aprovação automática. Mas nas escolas particulares, onde estudam os filhos do tucanato, as reprovações não só continuaram, como muitas “convidam” os alunos com baixo aproveitamento a retirarem-se.

A administração tucana, na figura do Sr. Gabriel Chalita e seu “mundo encantado” da educação com amor, passaram ao largo de qualquer orientação pedagógica utilizada no mundo (construtivismo, sócio-construtivismo, enculturação, etc..) . Mas nas escolas particulares, onde estudam os filhos do tucanato, domina o mais arcaico estudo tecnicista-conteudista. Discordo dessa orientação, é claro, mas é bem melhor que o “nadismo” oferecido pelas escolas públicas para os pobres.

Em São Paulo, na era tucana, a saúde, segurança e transporte públicos foram tratados com o desdém (”nojo-de-nóis”, como diz o Macaco Simão) que a elite tucana reserva ao povo do nosso país.

Sem querer partidarizar, é claro.

Por mcn

Nassif,

O sistema de progressão continuada é adotado com sucesso em inúmeros países e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É uma prática defendida por inúmeros especialistas, inclusive pelo atual Ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela atual Secretária de Educação Básica do MEC, professora Maria do Pilar.

Há um estudo comparativo do pesquisador do IPEA Serguei Soares sobre a doação da progressão continuada em 49 países e os resultados são surpreendentes: as melhores notas e os resultados mais efetivos obtidos no ensino básico foram observados exatamente entre os países que adotaram esse regime.

Para ler o artigo completo, clique aqui.

O sistema consiste na identificação das dificuldades de cada aluno no ano letivo e sua pronta resolução, de modo a evitar a reprovação, permitindo que os professores concentrem esforços nas deficiências dos alunos desde as primeiras semanas de aula.

O entendimento equivocado, da população, dos alunos e das próprias escolas, de que progressão automática = aprovação automática foi, e continua sendo, o grande problema na adoção desse regime em SP.

Por bruno

Nassif,
contribuição para uma discussão mais informada.

Dê uma olhada no texto do ipea (clique aqui) compara o desempenho educacional de países com e sem reprovação:

O Brasil se caracteriza por um altíssimo nível de repetência. Apenas Angola tem taxas tão altas quanto as brasileiras. As evidências qualitativa e quantitativa estabelecendo um elo entre a repetência e a evasão escolar são extensas.

No entanto, há pouca discussão no Brasil sobre o impacto da repetência no contexto internacional. O objetivo deste texto é usar os dados de duas avaliações internacionais – em matemática e ciências (Trends in International Mathematics and Science Study, Timss) e em leitura (Progress in International Reading Literacy Study, PIRLS) – para estimar em que medida as políticas de combate à repetência têm impactos negativos sobre o desempenho em testes padronizados.

Para estimar este impacto, usei tanto comparações univariadas dos resultados de países com diversas políticas com relação à progressão continuada, como também análise de regressão na qual cada país
representa uma unidade.

Os resultados mostram que as políticas de progressão continuada não exercem qualquer impacto negativo sobre o desempenho escolar dos alunos. Ao contrário, verifica-se um impacto positivo de políticas de progressão continuada sobre os resultados dos exames, embora estes não sejam significativos devido ao baixo número de observações na amostra.

” Os ganhos de renda dos mais pobres foram quase cinco vezes maior que a recuperação da dos mais ricos” (dados IPEA)

Desigualdade entre salários de ricos e pobres caiu 7%, diz Ipea

BBC – Portal O Globo

A desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, indica um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira.

Nesse período, o índice Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. O indicador varia de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior desigualdade; quando mais perto de zero, menor desigualdade.

“Para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45″, afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista à BBC Brasil.

Os números divulgados pelo Ipea mostram que a diferença diminuiu porque os ganhos de renda dos mais pobres foram quase cinco vezes maior que a recuperação da dos mais ricos.

O estudo do Ipea divide a população em dez grupos pela renda e mostra as variações nas médias salariais de cada decil. No acumulado do período, os três primeiros decis (com médias salariais de R$ 206, R$ 378 e R$ 422) tiveram aumentos salariais de 21,96%, 29,91% e 15,79%.

Para efeito de comparação, os três decis mais ricos (com médias salariais de R$ 1.159, R$ 1.797 e R$ 4.853) acumularam ganhos de 2,3%, 2,1% e 2,6%.

Políticas sociais

Para Pochmann, a redução da desigualdade é conseqüência do crescimento econômico com estabilidade monetária e articulado com políticas sociais.

“Geralmente aqueles que têm melhor escolaridade tendem a ter melhores resultados, especialmente em um país onde há preconceitos como o racial e o de gênero. O crescimento cria um ambiente favorável, mas por si só não garante melhor distribuição intersalarial”, disse o presidente do Ipea.

O estudo, porém, diz que com a redução do desemprego e a expansão do PIB “seria razoável esperar um crescimento na demanda por mão-de-obra principalmente de menor valor e, por isso mesmo, uma elevação dos salários de base em relação aos extratos de mais elevada renda”.

O Ipea cita ainda o crescimento do pessoal empregado e o aumento da massa salarial e do número de carteiras assinadas como “efeitos benéficos” do crescimento econômico do país.

Padrão tributário

Para manter a tendência de diminuição das diferenças salariais, Pochmann diz que é necessário mudar o “padrão tributário” do país, que hoje, com a grande carga de impostos indiretos, faz com que a população mais pobre pague proporcionalmente mais tributos do que os ricos.

“No ganho acumulado, uma parte se perde por força da tributação.”

Do ponto de vista conjuntural, o presidente do Ipea considera a alta dos juros e a inflação as maiores ameaças à tendência de diminuição das diferenças salariais identificada no estudo.

Segundo o estudo, a participação dos salários no PIB tem se mantido estável desde 2004, revertendo uma tendência de queda verificada até então (de 40,3%, em 1995, para 35,8%, em 2002, segundo exemplo citado no estudo).

O levantamento foi feito a partir dos microdados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE. O Ipea é vinculado ao NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.