Marta promete isentar profissionais liberais do ISS se for eleita

Em evento, candidata do PT voltou a criticar a proposta do prefeito e candidato Kassab sobre pedágio urbano

Carolina Ruhman - da Agência Estado

SÃO PAULO - A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, prometeu uma desoneração fiscal a profissionais liberais caso seja eleita. “Vamos adotar uma medida fiscal para favorecer o cidadão sem afetar em nada as finanças do município”, disse, prometendo o fim da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais autônomos. “Nós vamos diminuir a forte carga que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais”, disse hoje, no lançamento de seu plano de governo, no Sindicato do Engenheiros do Estado de São Paulo, em São Paulo.

No evento, Marta voltou a criticar a proposta do prefeito da Capital e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) de implantar o pedágio urbano. Para ela, a medida é “meramente paliativa e mesmo prejudicial e cerceia o direito de ir e vir, onerando principalmente a classe média”. Neste momento, Marta recebeu fortes aplausos da platéia, composta principalmente por militantes. “Pode aplaudir”, incitou.Kassab reencaminhou na última quinta-feira à Câmara Municipal um projeto de lei sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas, excluindo o item que previa a adoção do pedágio urbano na cidade.

A apresentação do programa de governo da candidata do PT trouxe outra novidade: o projeto de instalar equipamentos para o acesso à internet e banda larga em prédios municipais, como CEUs e telecentros. Marta afirmou que São Paulo será, caso seja eleita, a primeira capital brasileira a socializar o acesso à internet banda larga. A petista também quer promover “pesquisa de ponta”, para transformar a capital paulistana em um “centro de excelência mundial no campo de tecnologia urbanas”.

Agencia Estado

(…)”Sobre as críticas a respeito do aumento das taxas em seu governo, ela explicou que, com a implementação do IPTU progressivo, 62% dos habitantes da cidade passaram a pagar menos imposto. O restante, porém, teve um aumento grande, devido à valorização do valor de seus imóveis. “A minha experiência mostrou que quando você mexe no bolso do cidadão, você precisa ter cuidado redobrado”, disse.

(…)”Ela (Marta) citou também a isenção de 1 milhão de imóveis do IPTU realizada em sua gestão. E criticou a gestão do atual prefeito por, segundo ela, ter reduzido essas isenções em cerca de 200 mil casas. A afirmação vai contra um dos principais argumentos da campanha de Kassab, a de que ele aumentou a arrecadação da cidade apenas pelo endurecimento da fiscalização, e sem a elevação de taxas.

Marta afirmou também que a situação atual da cidade permite pensar em uma redução da carga tributária, e disse que seu plano de governo inclui uma redução do Imposto sobre Serviços (ISS). “(…)

Já que falam em impostos…

Em entrevista hoje na CBN, Geraldo Alckmin declarou que o aumento de impostos é a marca do PT. Dias atrás Kassab apareceu com declarações semelhantes, acrescentando que ele não aguarda 4 anos para reconhecer erros.

Vale refrescar a memória de ambos, e dos entrevistadores e jornalistas, que o maior aumento de impostos dos últimos 50 anos foram os que marcaram a passagem do PSDB-PFL pelo governo federal. A carga tributária passou de quase 25% do PIB em 1994 a quase 35% do PIB no fim de 2002. Nunca antes neste pais teve em tão pouco tempo um brutal aumento da carga tributária como nesse período tucano-pefelista.

Até agora, nenhum dos candidatos representantes da era FHC fez qualquer reconhecimento de terem errado em permitir esta façanha. E ninguém jamais ouviu Kassab explicar o erro que foi ser Secretário de Planejamento de Celso Pitta e do buraco que eles deixaram nas finanças de São Paulo. Ele pode inclusive explicar porque a carga tributária aumentou durante sua administração acima da inflação ao ponto que por habitante se pagava R$1,240,41 em tributos municipais em 2004 e em 2008 R$ 2.308,42. Isto só em tributos municipais. Em tributos estaduais, só para falar do período em que Geraldo Alckmin foi vice e depois governador, eles passaram de R$845,84 em 2000, por habitante, a R$1.637,62 em 2006 (em 2008 R$2.129,97). Todo este aumento bem superior a inflação do período e a contra-mão do discurso demagógico que usam para os eleitores.

Para quem deseja debater seriamente o tema aqui vai uma contribuição do JT do 29/1/2008.

Onde esta o lenga-lenga da redução da carga tributária estadual e municipal? Alguém vai questionar a arrogância pretensiosa dos que assim procedem, arautos da redução de impostos no discurso e ávidos arrecadadores na prática? LF

Clique na imagem para ampliar e ler o artigo do JT

Governo Lula: menos impostos para incentivar o investimento

Cuidado com o bla, bla, bla

Programa de reconstrução do centro, breve balanço e perspectivas

Contribuição de B.K.

A partir de 2001 a Prefeitura articulou uma série iniciativas para a qualificação do Centro de São Paulo. O programa tinha como pressuposto a existência de riquezas econômicas e culturais importantes, que poderiam levar a uma nova dinâmica numa região de problemas. Destacavam-se então:
a) a existência de grandes marcos arquitetônicos e urbanísticos (o Teatro Municipal, o Mercado e as Praças da Sé e República etc.),
b) uma densa economia composta por ruas comerciais (25 de março, José Paulino e Oriente entre diversas), aglomerações produtivas (confecções e gráfica) e novos serviços (educação superior, call centers e entes públicos).
c) Infra-estrutura urbana consolidada;

Como principais problemas:
a) A perda acelerada de população residente no centro, o que reduz a vitalidade da região fora dos horários comerciais,
b) Degradação urbana pelas más condições de conservação e manutenção das vias e prédios públicos;
c) Sensação de insegurança (embora até hoje as estatísticas a apontem como uma área de baixos índices de criminalidade e violência).

Contando com parcos recursos do orçamento municipal em virtude endividamento legado, a Administração optou pela contratação de um grande empréstimo junto ao BID e pela intensificação de ações de zeladoria. Estas tiveram como foco o Centro Histórico com a melhora da limpeza e coleta, manutenção de calçadas, iluminação pública, a presença da guarda municipal, restrição aos camelôs e a assistência aos moradores de rua.

O programa acordado com o BID em 2003 (de U$ 100 milhões mais U$ 60 milhões de contrapartida, então R$ 450 milhões) abarcava um amplo leque de ações. Os projetos mais importantes: a restauração do Mercado Municipal, a renovação urbana no Parque D. Pedro, investimentos nas praças públicas (Sé, República, Roosevelt); nos corredores de tráfego, transporte e em drenagem urbana. Adicionalmente iniciativas de moradia popular foram também conduzidas com ampla aprovação do BID em especial a área conhecida como Favela do Gato e o Edifício São Vito. A convicção de que era importante trazer população residente ao centro, combinada à questão social do acesso à moradia pelas famílias de baixa renda (menos de 3 mínimos) na cidade fundamentou ações de estímulo de projetos para este público.

O conjunto da obra em 2004 apontava o seguinte balanço:
a) Uma reconhecida melhora na área de zeladoria;
b) Investimentos financiados ou utilizados como contrapartida ao BID: Mercado Municipal, Parque D. Pedro, Favela do Gato, Oficina Boracéia.
c) Investimentos na área cultural como a Biblioteca Mário de Andrade, a Galeria Olido, o Teatro Municipal entre outros.
d) Programas de estímulo à moradia popular;

O Governo Serra/Kassab interrompeu por completo o programa e os desembolsos do financiamento do BID, pagando por isso multas sobre o saldo do empréstimo (U$ 70 milhões), além de perder recursos pela valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Apostou num programa de re-qualificação da Cracolândia com base na atração de empresas de tecnologia da informação (TI). Os resultados foram pouco relevantes até aqui, conforme balanços divulgados pela grande imprensa. Abandonou as ações do governo anterior nas áreas de manutenção e no investimento em infra-estrutura.

Passados sete anos da iniciativa, que perspectivas apontar para o futuro?

Em primeiro lugar, é possível aferir claramente os danos da descontinuidade. O Governo Marta respeitou os contratos assinados da gestão anterior que autorizavam o empréstimo do BID para o Centro. Aproveitou também os poucos projetos e estudos existentes. Com isso conseguiu resultados mais imediatos. Isso nos deixa por outro lado uma nova lição: a frágil iniciativa da Cracolândia deve ser mantida, embora repensada. Adensar a economia local é correto, mesmo que a aposta das TIs tenha falhado. Cabe neste caso avaliar como dar continuidade à idéia e conferir um tratamento social e não exclusivamente policial à questão do consumo de drogas na região. Trata-se de um espaço do Centro próximo à Luz, que concentra investimentos públicos importantes, economia dinâmica e marcos arquitetônicos.

Em segundo lugar, a melhora da qualidade da zeladoria traz resultados sociais rápidos e deve ser retomada como eixo fundamental e prioritário. Resolver questões de infra-estrutura tem um custo mais baixo do que em outras regiões e o saldo do financiamento do BID poderia dar conta dos problemas mais urgentes (basicamente drenagem e tráfego).

Em terceiro lugar, a vida cultural pode ser facilmente animada desde que haja facilidades de acesso. A retomada de planos de concessão e construção de garagens e estacionamentos é fundamental. Isto ajudaria a estimular áreas como a Moda, design, artes e entretenimento, que têm sido motores da revitalização de áreas centrais de várias Metrópoles Mundiais, uma experiência que deve ser levada em conta pela próxima administração.

Finalmente, a questão chave da moradia no Centro precisa ter seu foco ampliado. Hoje a construção civil e o mercado imobiliário vivem um momento muito melhor. As novas regulações estabelecidas pelo governo Lula, somadas à expansão da economia e à melhor distribuição de renda desencadearam uma grande demanda por imóveis. Ademais, a imprensa repercutiu a elevação de milhões de pessoas ao padrão de consumo e comportamento das classes médias. Sabemos que boa parte deste contingente vive em São Paulo. Ë possível supor que famílias, jovens e profissionais de renda média vejam no centro um novo modo de conviver com a cidade. A Prefeitura de São Paulo pode mobilizar instrumentos para isso: uma nova Operação Urbana e uma legislação fiscal para o Centro que favoreçam os empreendimentos para esse público. A outorga não onerosa para a construção somada à redução do ISS para novos projetos e reformas seriam incentivos importantes para a construção. IPTU e taxas mais baixas ajudariam atrair novos moradores.

Em suma, não há muito a inventar. Aproveitar os bons resultados do passado e aprender com os erros é um bom ponto de partida. Em 2009 o novo Governo contará com maiores recursos do erário e com a economia nacional em crescimento. Basta ter mais foco, determinação e sintonia com as novas dinâmicas da sociedade e da economia paulistana.

B.K.

João Carlos Moreira, Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - Líder nas pesquisas de intenção de votos no primeiro turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo, a ex-ministra Marta Suplicy (PT) conta que entrou na campanha pela Prefeitura de São Paulo, após avaliar com cuidado o quadro sucessório e até admite a pressão do partido, mas garante que o principal motivo foi a certeza sobre o que pode ser feito no cargo que já ocupou de 2001 a 2004.

- Sou paulistana, sei o que fiz pela cidade e sei que dá para fazer muito mais. Assumi a Prefeitura com orçamento de R$ 9 bilhões e fiz muito. Eles (PSDB-DEM) têm R$ 25 bilhões e fizeram pouco - diz ela, criticando a administração PSDB/DEM e o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que concorre à reeleição para o cargo.

Em entrevista ao jornal “Diário de S.Paulo”, Marta reclama do que chama de falta de planejamento de tucanos e democratas e promete retomar projetos que, segundo ela, foram abandonados pela atual gestão, iniciada por José Serra (PSDB) e continuada por Kassab. A petista cita como exemplos os centros educacionais unificados (CEUs), o bilhete único e os corredores de ônibus. “Os CEUs têm pouca programação, pouco teatro. O bilhete único já não pode ser carregado na catraca, e a lentidão nos corredores é cada vez maior”. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Saúde

“Nossa idéia é não desconstruir. Vamos manter as OSs (organizações sociais) que já estão na gestão de hospitais municipais, mas com controle. A crítica principal que é feita a esse sistema é a falta de transparência do modelo. Vamos dar total transparência à aplicação de verbas do município. Quando assumi a Prefeitura, pegamos a saúde sucateada, com o PAS (Plano de Atendimento à Saúde) já acabando, e tivemos que reconstruir tudo. A atual gestão fez muito pouco. As AMAs (assistências médicas ambulatoriais) têm que ser o local de acolhimento do paciente, mas tem que ter especialidades médicas, dar continuidade ao tratamento. Também precisamos construir hospitais, criar leitos”.
Creches

“Precisamos ter mais vagas, não tem jeito. Há sempre uma demanda muito grande pelo serviço. A Prefeitura tem que dar mais condições de trabalho às creches conveniadas e a administração precisa aumentar sua rede própria. Tem também uma idéia, que achei muito boa quando vi em outros países, de um serviço para atender aquela mãe que mantém o filho em casa. Às vezes essa mãe precisa que a criança fique um dia ou algumas horas sob cuidados de alguém, porque ela precisa resolver um assunto, ir ao médico. É uma espécie de serviço de baby-sitter, oferecido pelo poder público, que a pessoa agendaria. É algo que vamos estudar”.
Transportes

“Trânsito e transportes exigem ações de curto, médio e longo prazo. Precisamos integrar a CET e a SPTrans, que hoje trabalham sem integração alguma. É preciso recuperar a CET, contratar marronzinhos, dar condições de trabalho a eles. A médio prazo, temos que investir na construção de corredores de ônibus, que foram abandonados pela atual gestão. A lentidão nos corredores é cada vez maior. Você poderia construir baias, para permitir a ultrapassagem do ônibus, instalar catracas em algumas paradas para agilizar o embarque dos passageiros e facilitar a partida do ônibus, mas nada é feito hoje. Também temos que investir no Metrô. Quando estive no Ministério do Turismo, apresentamos o plano para construção de 65 quilômetros de linhas até 2014, ano da Copa do Mundo. Quando assumi a Prefeitura, não tínhamos recursos (para investir no Metrô), não era prioridade. Tínhamos que resolver o problema dos ônibus, que viviam uma situação de caos, e resolvemos. Quando finalmente conseguimos dinheiro da Operação Faria Lima, quisemos investir na Linha 4, numa estação no Largo da Batata (em Pinheiros, na Zona Oeste). Fui até o governador Alckmin e ele me disse: ‘Não temos projeto’. Como pode uma cidade do tamanho de São Paulo não ter projetos para o Metrô?”
Educação

“Vamos retomar o projeto original dos CEUs. Eles tiveram um impacto grande nas regiões em que foram criados, reduzindo a violência, dando esperança e opção de lazer e cultura à população mais pobre, mas hoje estão funcionando mal. Tenho visitado bairros em que os moradores me dizem que já não há peças de teatro como antes. Alguns CEUs também não têm mais atividades para os idosos. Vamos retomar o projeto, abrindo novas unidades e oferecendo também qualificação profissional. Claro que não é possível ter um CEU, por exemplo, no Bixiga, até porque não há espaço. Neste caso, podemos ter um sistema de vai-e-volta para levar os alunos a atividades de lazer e cultura”.
Rodízio

“O rodízio de carros tem que ser mantido, mas vou rever completamente o de caminhões. Essa restrição aos caminhões tem que ser planejada, não feita de qualquer maneira, sem estudar o impacto na vida da cidade. Quando estávamos no governo, chamamos todo o pessoal do setor de cargas para conversar, fizemos estudo para cada segmento, como o de perecíveis e outros. Deixamos tudo planejado, pronto para ser implementado. Mas nada foi feito, tudo foi abandonado quando saímos”.
Impostos

Escaldada com a derrota para José Serra em 2008, a candidata do PT, Marta Suplicy, está ciente da rejeição que sofre junto a parte do eleitorado de classe média da cidade, mas acredita na possibilidade de reverter a situação a seu favor. Ela entende que sua administração não soube explicar à população a mudança feita no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aplicando uma tabela progressiva de correção, e ainda foi afetada pela impopularidade de criação da taxa do lixo.

“O IPTU progressivo é justo. Não faz sentido o morador de um bairro pobre pagar como se morasse nos Jardins. Quando fizemos a alteração, concedemos isenção a um milhão de imóveis. Isso foi esquecido, enquanto a oposição criticava a taxa do lixo”, disse. Segundo ela, a criação da taxa foi um erro, algo que ela pretende deixar claro. “Tenho que pedir desculpas e mostrar o que vamos fazer”, disse.

Marta promete estudar a possibilidade de até mesmo reduzir algum dos tributos municipais, já que a Prefeitura teve um aumento na arrecadação e afastando de vez a rejeição devido à antiga taxa. Ela argumenta, no entanto, que houve exagero nas críticas. “Sofri também pelo machismo”, afirmou

Novamente em campanha para uma disputa acirrada
 

Daniel Bramatti e Clarissa Oliveira do jornal O Estado de São Paulo fizeram uma excelente entrevista de Marta Suplicy.

A sra. concorda com a avaliação de que o trânsito será questão central da campanha? Como enfrentar o problema?

Acho que esse governo executou muito pouco em relação à saúde e à educação. Mas o trânsito deve provocar um debate mais acirrado, porque é disso que as pessoas estão reclamando. Fizemos 100 quilômetros de corredores e deixamos 200 quilômetros programados. Foram feitos só 7,5. A curto prazo, é preciso recuperar a capacidade de gestão da CET, que está sucateada. O segundo ponto são os corredores. Isso demora um ano e meio para fazer. E a longo prazo é investir em metrô, pois hoje há recurso para fazer.

Por que só agora?

Em 2003, quando poderíamos ter investido na linha 4, não tinha projeto. Nós governamos com poucos recursos. Quando entrei, eram R$ 9 bilhões (Orçamento municipal). Em 2005, eram R$ 15 bilhões, e hoje são R$ 21 bilhões. Os tucanos estão no poder há 16 anos, não podem dizer que o metrô não anda por causa da prefeitura.

Como o presidente Lula participará da campanha?

O presidente só não é unanimidade hoje porque isso não existe em política. Ele desfruta de um prestígio enorme graças à gestão econômica. Todos os brasileiros estão numa situação melhor, principalmente os mais pobres. A presença dele será muito positiva.

Seu mapa de votação em 2004 mostra um apoio maior na periferia e uma resistência muito forte nas áreas mais nobres. Por que essa rejeição ao PT ou ao seu nome na classe média?

Houve muitas campanhas amedrontadoras em relação ao PT que depois se mostraram absolutamente infundadas. O presidente Lula cumpriu todos os contratos, ao contrário do que fez Serra na prefeitura. Um preconceito de classe ainda existe contra o PT. O governo que eu fiz adicionou algo a isso. Fiz um governo de inclusão social. Vários setores, principalmente a classe média que vive de um salário mais contado, perceberam que tinham de fazer um esforço gigantesco para colocar seu filho num colégio particular que não chegava aos pés de um CEU, que era feito para os mais pobres. Para muitas pessoas foi visto como se (a prefeitura) estivesse tirando delas. Pensavam: “Eu me mato para pagar o balé para a minha filha, ou a aula de violino para o meu filho, e meu imposto está indo para essas pessoas que provavelmente nem pagam nada e estão tendo acesso a bens e a luxos de que não precisam.” Muitos se engajaram nessa campanha. O próprio PSDB, que, depois, devido à pressão da população beneficiada, teve de voltar atrás e continuar o projeto dos CEUs. Eles poderiam ter inaugurado os novos CEUs com um ano e meio de governo, porque as obras estavam contratadas.

Houve resistências?

Houve, eles não queriam fazer. Mas o importante é recuperar o conceito de CEU. O conceito de que uma criança pobre não tem de ter acesso só a aulas de matemática e português. Ela precisa de uma janela para algo que na sua vivência familiar é impossível, teatro, instrumento musical, filme, clube. A idéia é que todas as crianças possam ter isso.

Qual a sua avaliação do projeto Cidade Limpa?

Acho um bom projeto e nós vamos continuar, talvez ouvindo mais os pequenos comerciantes, que se sentiram prejudicados, vendo como podemos ajudá-los a recuperar as fachadas que ficaram deterioradas com a retirada de painéis.

O PMDB diz que não fez aliança com o PT porque o partido teria sido incapaz de oferecer garantias para um acordo. Mesmo a aliança com tradicionais aliados demorou para ser fechada. Houve erros?

Não creio. Estamos com os aliados que deveríamos ter. São os partidos de esquerda, que têm uma proposta programática mais afim. E a conversa com Aldo Rebelo (candidato a vice-prefeito) foi extremamente positiva. É uma pessoa que acrescenta em termos de competência, experiência, por sua bagagem e sua origem, ele é do Nordeste. Está bom demais do jeito que acabou saindo.

Dentro do próprio PT há pessoas que dizem que a sra. poderia sair da prefeitura em 2010 para se candidatar a governadora. Há possibilidade de isso acontecer?

Não cogito nada nessa direção. Resolvi ser candidata para consolidar políticas públicas. Recebemos 12 hospitais sem aparelhos. A saúde era um deserto, uma coisa muito difícil recuperar. Nós começamos a reconstruir e deixamos tudo pronto para o passo seguinte. Íamos fazer os centros de especialidades, o que esse governo não aproveitou. O gargalo que nós deixamos é exatamente o que hoje continua: a pessoa demora dois anos para marcar um exame, oito meses para marcar outro… Se tivesse havido continuidade no transporte, teríamos 200 quilômetros de corredores. Na educação teríamos feito os CEUs em um ano e meio. É muito duro ter um governo de quatro anos. Quando decidi ser candidata, pensei: vou ser por quatro anos e vou tentar ficar oito. Porque aí eu consolido, deixo na cidade uma marca que fica.

Dois flancos que seus adversários tendem a explorar: aumento de impostos e a declaração do “relaxa e goza”, da qual a sra. já se desculpou. Existe o temor de que isso seja usado na campanha?

Tudo pode ser usado. Pode ser usado contra o Alckmin que caiu o metrô que ele construiu, que o Kassab chamou de vagabundo (um manifestante contra o projeto Cidade Limpa). Mas não sei o que isso acrescenta para a avaliação do eleitor. Não espero que eles usem, nem pretendo usar. Em relação a impostos, reconheço que a mão pesou quando se quis fazer muita coisa ao mesmo tempo. Houve reavaliação da planta genérica, IPTU progressivo e as taxas. Muitos foram isentos do IPTU, mas para outros pesou. Hoje eu não faria do mesmo jeito.

Há espaço para cortar impostos?

Acho que sim, já pedi para estudar. Isso seria importante.

Qual a sua posição em relação a aborto, pena de morte e casamento gay?

Ninguém pode ser a favor do aborto como método, mas não se pode ignorar o grave problema de saúde pública dos abortos clandestinos. Sou a favor da aplicação da lei que já garante assistência às mulheres e à ampliação em alguns casos, como, por exemplo, de anencefalia. Sou contra a pena de morte e a favor da parceria civil de homossexuais, como já tem sido reconhecida em sentenças judiciais.

Renúncia fiscal não retorna publicamente o investimento público - eis a questão

*Kil Abreu - O Estado de São Paulo

A polêmica em torno da forma ideal de fomento ao teatro brasileiro é o instante em que os desiguais assumem, finalmente e por força das circunstâncias, a desigualdade. Ao que parece o debate chegou a este ponto por absoluta necessidade e pede posições que podem ser exemplares não só para o ambiente teatral, mas para a discussão das políticas culturais como um todo.

Ainda que se corra o risco das simplificações, pode-se dizer que o processo que levou ao momento atual comporta, de um lado, os agentes de um teatro ‘de mercado’, que neste momento advogam a Lei Geral do Teatro. São artistas e produtores que nos últimos anos foram, bem ou mal, amparados mais generosamente pela política de incentivo via renúncia fiscal, e que sugerem agora a desburocratização do acesso aos benefícios da Lei e o comprometimento real, mínimo que seja, do empresário, até aqui o verdadeiro gestor dos recursos para a cultura.

A questão é que a Lei Rouanet, inspirada no mecenato, nem de longe, e nem mesmo agora, coloca o empresário na condição que se anuncia. O mecenas, como sabemos, acaba sendo o próprio Estado que, entretanto, não assume a função de fazer as mediações necessárias. Delegada a tarefa inteira ao mercado, às suas escolhas e às suas dinâmicas, nestes anos já aprendemos o bastante, e mansamente, que no Brasil o dinheiro público é correlato de cultura privada. E com isso naturaliza-se mais uma forma de exclusão. Cada vez que as contradições são expostas aponta-se com mais clareza a parcialidade e a injustiça operadas através da Lei.

Entretanto, muitos grupos e companhias de todo o País, que foram escassamente subvencionados, se organizaram nos últimos anos e conseguiram pautar a discussão a partir de outros modelos de gestão, que incluem não só recursos definidos em Lei, mas parâmetros mais democráticos de escolha dos projetos e a previsão de retorno do investimento em favor da população. A experiência da Lei de Fomento ao Teatro, de São Paulo, inventa um paradigma que, a despeito de atender apenas a uma parte dos artistas - aqueles dedicados ao trabalho continuado - é exemplar no capítulo que mais interessa: o do gerenciamento do dinheiro público em benefício da cidade. A proposta da Lei de Fomento ao teatro brasileiro, que agora também se discute, segue estes parâmetros, que parecem mais justos, com o ganho de alcançar outras demandas: a pesquisa artística, mas também a produção e a circulação.

Quando essas duas posições se firmam, o primeiro problema que se coloca, então, é o de que não é possível tratar propósitos, meios e fins tão diferentes como se fossem iguais. É preciso tomar partido e criar alternativas mais avançadas. Há que se criar instrumentos que dêem conta de alcançar a vocação política que o teatro carrega por natureza. Para além do fato de atender a estes criadores e não aqueles - o que, por si, já representa outro gritante descompasso - o incentivo via renúncia fiscal deveria ser questionado antes de tudo por não retornar publicamente o investimento público, e para o usufruto da cidade, não apenas de uma parte dos cidadãos. É preciso pensar a Lei como meio de fomento ao teatro, mas isso significa, antes mesmo do espetáculo e da discussão estética, facilitar o acesso da maioria. Do contrário pode-se maquiar o que já está posto desta ou daquela maneira. Será mais do mesmo.

Kil Abreu é jornalista, crítico e pesquisador do teatro. Foi diretor do Departamento de Teatro da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy

Tomar posse de recursos públicos sem contrapartida e destiná-los por critérios individuais e privados é ato anti-republicano

*Yacoff Sarkovas - O Estado de São Paulo

A cultura e as artes movimentam parte cada vez mais significativa da economia planetária. As indústrias criativas não param de crescer para alimentar a demanda, que parece inesgotável, por estética, símbolos, lazer e entretenimento. Porém, os recursos gerados por este vasto mercado de consumo não suprem a diversidade e complexidade cultural, tornando necessárias outras três fontes de financiamento, distintas e complementares. São elas:

- o Estado, que tem a responsabilidade de fomentar a criação artística e intelectual, e a distribuição de conhecimento, bases do progresso humano

- o investimento social privado, evolução histórica do mecenato, meio pelo qual cidadãos e instituições privadas se tornam agentes do desenvolvimento da sociedade

- o patrocínio empresarial, estratégia de construção de marcas e de relacionamento com seus públicos de interesse, feita por associação com ações de interesse público.

No Brasil, o sistema de apoio à cultura e às artes baseado em dedução fiscal emaranhou estas fontes, subvertendo suas lógicas, inibindo seus fluxos, retardando suas expansões e, de quebra, confundindo a opinião pública.

Em março, mais uma vez, diferentes setores do teatro foram até Brasília para demonstrar sua insatisfação com o funcionamento das leis de incentivo à cultura. Mais uma vez a questão central, propositadamente, passou ao largo dos holofotes: o modelo de financiamento público por dedução fiscal é insustentável econômica e socialmente.

Vamos imaginar que os médicos também reivindiquem lugar à mesa para investir um naco do imposto na saúde pública, a seu critério; os educadores, para manter abertas escolas públicas; as empresas de transporte, para criar estradas exclusivas; e -por que não? -, cada cidadão, para reter outro tanto do imposto para montar o próprio esquema de segurança? Quem sabe, até fazer justiça com as próprias mãos.

Antes que a mesa estivesse cheia, não haveria mais imposto a recolher. Por conseqüência, poderíamos suprimir o Estado e dispensar os governos.

Tomar posse de recursos públicos sem contrapartida e destiná-los por critérios individuais e privados é um ato anti-republicano. Desinformados e iludidos pela justa perspectiva de injetar recursos no seu campo de atividade, artistas lutam para propagar o câncer do incentivo fiscal, em vez de exigir políticas e fundos de financiamento direto do Estado, regidos por critérios técnicos e públicos.

Esse modelo do incentivo fiscal, único no mundo, foi criado pela Lei Sarney, em 1986 - substituída depois pela Lei Rouanet por Collor, em 1991-, ampliado com a Lei do Audiovisual por Itamar, em 1993, e replicado por municípios e Estados via dedução no ISS, IPTU e ICMS. As leis de incentivo mobilizarão, neste ano, cerca de R$ 1 bilhão. Recursos públicos que financiam somente a parcela da produção cultural que desperta o interesse das empresas.

A dedução fiscal gera produção cultural porque distribui dinheiro, mas não é lógica nem justa. É uma forma prática de obter recursos sem enfrentar disputas no orçamento. Nada tem a ver com patrocínio ou investimento privado de verdade. Empresas promovem ações sociais, ambientais, culturais, esportivas, de entretenimento e comportamento por serem uma estratégia eficaz, saudável e rentável de valorizar marcas e fortalecer relacionamentos. Por isso, em todo mundo, investem os próprios recursos de marketing e comunicação.

No Brasil, a Lei do Audiovisual permite dedução integral no imposto a pagar e, ainda, o abatimento como despesa, reduzindo o imposto acima do valor aplicado. O resultado é um ganho real de mais de 130% ao ‘investidor’, sem risco. Em vez de exigirem a correção das evidentes distorções do incentivo fiscal aos filmes, agentes culturais passam a reivindicar equiparação de benefícios. A Lei do Audiovisual contaminou outras leis de incentivo fiscal, a começar pela Lei Rouanet, que, desde 1997, permite 100% de dedução.

Importante saber: em outros países, incentivo fiscal é somente lançar as contribuições à cultura como despesa na declaração de renda. Ou seja, é poder doar dinheiro do próprio bolso sem ter de pagar imposto por isso.

É certo que o Estado brasileiro consome 50% do PIB, e pouco do que devolve tem valor reconhecido pela sociedade; é compreensível que os brasileiros desconfiem que os nossos governos sejam regidos pela corrupção. Mas, atenção, não corrigiremos mazelas históricas subtraindo recursos e responsabilidade públicas para distribuí-las a interesses privados.

Melhor seria lutar para reduzir a carga tributária, para benefício da sociedade civil, e ajudar a construir um Estado mais eficaz, com capacidade de formular e implementar políticas públicas, financiando diretamente as ações por princípios republicanos.

Yacoff Sarkovas, especialista em atitudes de marca, é diretor-geral da Significa e da Articultura

Maia tem a sua pior avaliação, diz Datafolha

Pesquisa foi feita nos dias 26 e 27 de março, no auge da crise da dengue; 43% avaliam gestão do prefeito do Rio como ruim ou péssima

25% consideram administração ótima ou boa; entrevistas foram realizadas nos dias 26 e 27 de março, no pico da crise da dengue

ANTÔNIO GOIS - FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DO RIO

No pico da crise de dengue e após uma campanha de boicote ao IPTU na cidade, o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), vê sua avaliação atingir os piores índices no atual mandato.
Segundo pesquisa do Datafolha realizada em 26 e 27 de março, o percentual de cariocas que avaliam sua gestão como ruim ou péssima chegou a 43% -12 pontos percentuais em relação à última pesquisa (de novembro) e de 18 pontos em relação a março do ano passado.
Foi a primeira vez desde que o Datafolha começou a pesquisar sua avaliação neste mandato que o percentual do conceito ruim ou péssimo apareceu à frente das avaliações regular (30%) e ótimo ou bom (25%).
A maior reprovação acontece entre pessoas mais velhas, mais escolarizadas e de maior renda. Entre cariocas com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos, o percentual de respostas ruim ou péssimo chega a 63%. Entre os que têm mais de 45 anos, o percentual é de 51%. Na população com escolaridade superior, é de 50%.
A predominância da avaliação ruim ou péssima, no entanto, é verificada em todas as faixas de renda, idade ou escolaridade analisadas, com uma única exceção: entre os jovens de 16 a 24 anos, o conceito mais citado foi o regular (42%).
Analisando a série histórica disponível do Datafolha desde 93 -quando Maia iniciou o primeiro de seus três mandatos-, em só um período, por 12 meses, o percentual de reprovação se manteve maior que agora.
Em dezembro de 1993, 50% dos cariocas avaliavam Maia com o conceito ruim ou péssimo. Em junho de 1994, esse percentual chegou ao pico de 56% e, em dezembro de 94, ficou em 55%. A partir daí, suas avaliações melhoraram.
O Datafolha entrevistou 644 eleitores em 26 e 27 de março. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.

O Globo, Valor e Folha de São Paulo

EM ANO ELEITORAL, o DEM vai aproveitar o debate sobre a reforma tributária para bater na tecla da necessidade de redução de impostos, a principal bandeira do partido atualmente. (O Globo hoje, coluna Panorama Político, pag.2)

A teoria na prática…

O Democratas, partido que derrubou a CPMF e tem na redução da carga tributária e no abuso da cobrança de impostos pelo governo federal seu principal tema programático, quando no Executivo - o governo do Distrito Federal - comporta-se de forma semelhante e, como o exemplo de cima, também não dá muita explicação. O IPTU de 2008 foi calculado errado, o aumento máximo seria de 16,58% (a inflação não foi de 4,46%?) e os carnês chegaram aos moradores com quase 30% de reajuste. Foram corrigidos, mas duas semanas depois da data limite em que muitos iniciaram seus pagamentos com os preços exorbitantes. Um “engano” destas proporções e assim, em massa, para um partido que defende exatamente o contrário, é de deixar o consumidor desconfiado. (Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília do jornal VALOR. Escreve às quartas-feiras).

Kassab muda cálculo e dobra arrecadação com ITBI

Com uma mudança de referência no cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a Prefeitura de São Paulo aumentou em cerca de 100% sua arrecadação com o tributo. Em 2004 eram cerca de R$ 250 milhões; em 2007, foram mais de R$ 500 milhões. O imposto –que tem alíquota de 2%– antes incidia sobre o valor venal do imóvel calculado para o IPTU (Imposto Predial Sobre Território Urbano) ou sobre o valor de venda, prevalecendo o que fosse maior. (da Folha Online 13/2/2008)

No link você poderá saber como o prefeito DEM de Rio de Janeiro, César Maia, enfrenta a população em greve de IPTU: Dem…ais impostos

Demos e tucanos só juram por uma bíblia: redução de impostos. Fazem o maior barulho sobre o tema e apóiam toda e qualquer manifestação contra os abusos do leão.

Os jornais estão lotados de pregações diárias dos mesmos e são apoiados pela sua gestão “responsável” onde o Estado é administrado como uma empresa, gastando pouco, arrecadando menos ainda e fazendo o interesse público.

Bem esse é o mundo da fantasia. O da realidade está estampado no Jornal da Tarde de hoje: em São Paulo a carga tributária aumentou 120% acima da inflação. No IPTU esse aumento chega a 157%.

Os adíeis da redução de impostos, porém, persistem no famoso “façam o que eu digo e não o que eu faço”. Na cidade de São Paulo estão com mais de R$ 1 bi no banco e nada de diminuição do IPTU, ao contrário, o numero de domicilios isentos do imposto que Marta estabeleceu em 1 milhão 200 mil domicilios hoje cairam para 900 mil. Mais familias pagando IPTU.

No Rio, o amigo de Kassab, Cesar Maia enfrenta até uma greve de IPTU.

Todos eles possam de bom moços no quesito impostos e a mídia os reverencia como bons administradores e verdadeiros gerentes.

Em verdade, verdadeiros fariseus.

LF

Clique na imagem para ampliar e ler o artigo do JT

Júlia Motta - O Globo e O Globo OnlineRIO - Cerca de 300 moradores do Rio de Janeiro participam de uma manifestação contra o aumento do IPTU e a desordem urbana no município, na orla do Leblon, Zona Sul da cidade, na manhã deste domingo. Enquanto a maior parte do grupo faz uma passeata pela orla, alguns manifestantes recolhem assinaturas para um abaixo-assinado que será enviado ao Ministério Público. Os moradores pedem que seja apurada o destino dos recursos do IPTU dado pela Prefeitura, uma vez que, segundo eles, a cidade vive um quadro de abandono.

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Os demos Gilberto Kassab e Cesar Maia: em comum aumento da carga tributária

A população do Rio de Janeiro está revoltada contra Cesar Maia e começou uma greve de IPTU. Os cariocas consideram abusivo o alto imposto e pouco o retorno do que arrecada o Demo Cesar Maia. Os jornais, O Globo, Extra, Jornal do Brasil dedicam espaço diário à revolta da população contra o prefeito de Rio.

Em São Paulo, o Demo Kassab se ufana de arrecadar o dobro do orçamento de Marta Suplicy e tem, no prefeito internauta do Rio, um dos principais apoios à sua candidatura à prefeitura de São Paulo.

A ambos e aos Demos em seu conjunto se aplica a perfeição a frase: façam o que eu digo e não o que eu faço!

A principal bandeira, quase a única, do mantra dos Demos é a carga tributária… dos outros.

Poderia-se pensar que a luta dos demos contra os impostos é uma espécie de autocrítica. Quando eram governo com FHC ocorreu a maior alta da carga tributária em relação a riqueza produzida no Brasil: ela foi de 22% do PIB a 36% no fim do mandato em 2002 (cito as cifras de memória).

Mas não é autocrítica não. É hipocrisia. Vendem uma coisa e fazem outra. Leia a seguir o artigo do jornal O Estado de São Paulo que prefere falar dos Maias, para melhor proteger Kassab , os Demos e o PSDB. (porque não indicar, por exemplo, que os domicílios isentos de IPTU em São Paulo passaram de 1.200 milhão na gestão Marta, a 900 mil hoje por conta do reajuste do valor venal dos imóveis).

Mesmo assim vale a leitura

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Vereador Antonio Donato
O plenário da Câmara Municipal aprovou ontem à tarde projeto substitutivo do vereador Donato ao PL 718/2007, do Executivo, que concede isenção de IPTU aos donos de imóveis comerciais que reformarem ou adaptarem as fachadas para se ajustar às condições da Lei Cidade Limpa. A aprovação do substitutivo se deu em votação final e, com isto, o projeto segue agora para sanção.

Em fevereiro deste ano, antes portanto da implantação plena da Lei Cidade Limpa, o vereador Donato apresentou o PL 040/2007, iniciando o debate sobre a necessidade de o Executivo compartilhar, especialmente com as pequenas e médias empresas, o ônus da adequação das fachadas. O PL 718/07 chegou ao Legislativo apenas em outubro passado.

Uma paisagem urbana ordenada é objetivo de todos, porém o custo disto não pode recair apenas sobre o contribuinte. É fundamental que a Prefeitura de São Paulo assuma parte dessas despesas e isso será possível a partir de agora, com a sanção do prefeito ao projeto aprovado.

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Vereador Antonio Donato
O plenário da Câmara Municipal aprovou ontem à tarde projeto substitutivo do vereador Donato ao PL 718/2007, do Executivo, que concede isenção de IPTU aos donos de imóveis comerciais que reformarem ou adaptarem as fachadas para se ajustar às condições da Lei Cidade Limpa. A aprovação do substitutivo se deu em votação final e, com isto, o projeto segue agora para sanção.

Em fevereiro deste ano, antes portanto da implantação plena da Lei Cidade Limpa, o vereador Donato apresentou o PL 040/2007, iniciando o debate sobre a necessidade de o Executivo compartilhar, especialmente com as pequenas e médias empresas, o ônus da adequação das fachadas. O PL 718/07 chegou ao Legislativo apenas em outubro passado.

Uma paisagem urbana ordenada é objetivo de todos, porém o custo disto não pode recair apenas sobre o contribuinte. É fundamental que a Prefeitura de São Paulo assuma parte dessas despesas e isso será possível a partir de agora, com a sanção do prefeito ao projeto aprovado.

O artigo 2º do PL estabelece que os imóveis com testada menor do que 10 metros terão 100% de desconto do IPTU. Maior ou igual a 10 metros e menor que 20 metros o desconto cai para 50%. Por fim, no caso de imóveis com testada maior ou igual a 20 metros e menor que 30 metros o desconto do IPTU será de 25%.

A prefeitura deverá divulgar em breve a regulamentação da lei, informando os contribuintes interessados sobre como proceder para requerer a isenção.