Reforma tributária “É um Frankenstein de um Frankenstein”, segundo Serra

Serra voltou a atacar a reforma tributária em discussão no congresso. Com muito adjetivo e muita arrogância, mas sem uma frase de conteúdo, Serra proclama que a reforma piora tudo.

Engraçado é que os jornais se contentam com o estrondo da declaração, e não questionam o petardo molhado do governador.

Em matéria tributária Serra tem experiência, seguramente. O ICMS da indústria têxtil é de 12% no Estado de São Paulo e isto em plena crise onde se aguardam medidas enérgicas de desoneração para manter aquecida a economia. Em Mato Grosso do sul esse imposto é 0 (zero), no Rio de Janeiro 3%. Ver Qual é a situação do ICMS do setor têxtil em São Paulo?

Centenas de empresas, segundo o jornal Folha SP, fugiram do Estado pela política de adiantamento de ICMS implementada pelo experiente governador. Ver Dezenas de empresas saem de São Paulo e também Política tributária de Serra pode subir o preço de TV e geladeira

A arrecadação tributária diminui por conta da crise, mas os impostos que afetam a população continuam escorchantes no Estado, como o IPVA. Ver Carga tributária da União cai, a dos Estados e Municípios sobe

Para não falar no verdadeiro imposto do pedágio que encarece o preço das mercadorias transportadas, alem do próprio contribuinte. Ver Governo Serra: ICMS paulista desconsidera desconto na venda de carros

Agora, pode ser que Serra tenha argumentos. Que tal fornecê-los aos mortais? Aos deputados e senadores? a imprensa?

Será que basta ele dizer, para ser? LF

José Serra proclama xô a reforma tributária. Mas propõe o que?

Serra diz que proposta de reforma tributária “piora tudo o que está aí”

Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou a criticar hoje a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. Ele se reuniu hoje com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir a ampliação do limite de endividamento do Estado.

“O ministro conhece minha posição [sobre a reforma tributária]. É um projeto ruim porque aumenta carga tributária, aumenta a guerra fiscal, cria mais nós tributários. Piora tudo o que está aí”, disse ele.

Ele chamou a proposta de “horror”. “Repito que é um horror. Tenho experiência vasta nessa área.”

Na semana passada, ele chamou a proposta de “Frankenstein”. “Esse projeto que tem lá é um horror. Uma das coisas mais horrorosas que já vi na minha vida de parlamentar, na minha vida pública, é esse projeto de reforma tributária. Deixa um Frankenstein no chinelo. É um Frankenstein de um Frankenstein”, disse.

Hoje no Valor novamente a “gestão” Kassab tenta fazer passar a situação financeira do município como “alarmante”.

O jogo é afirmar que as “previsões” orçamentárias eram razoáveis e a realidade péssima. A verdade é que as “previsões” visavam justificar a demagogia eleitoral e preservar o remanejamento à vontade do orçamento da prefeitura. A realidade é que a arrecadação é maior que a do mesmo período no ano anterior e que o dinheiro está no banco.

Como reconhece o artigo do jornal Valor, que nada diz sobre o caráter fantasioso e eleitoreiro das “previsões”; “O município de São Paulo fechou o primeiro trimestre com aumento real de 1% na receita tributária em relação ao mesmo período de 2008, levando em conta o IPCA. (…) Segundo o secretário de Finanças da prefeitura, Walter Aluisio Morais Rodrigues, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), que responde por 21,6% do recolhimento tributário, permaneceu estável no primeiro trimestre. O desempenho melhor ficou por conta do IPTU, cobrado sobre a propriedade de imóveis, e da parcela de IPVA arrecadada pelo Estado e repassada à prefeitura, que fica com 50% do imposto pago sobre os veículos emplacados na cidade.”

Mas como Kassab não tem projetos, não tem prioridades, não tem objetivos, o dinheiro está no banco e transporte, educação, saúde e investimentos estão congelados. LF

Sobre este assunto ver também aqui no blog:

1Cortes nos orçamentos estaduais podem não ser necessários. A União e a maioria dos Estados aguardará os resultados do primeiro trimestre

2Governador Serra, só com palavras não se criam empregos

Marta Watanabe, de São Paulo – VALOR

O Estado de São Paulo fechou dezembro com uma arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 16,8% maior em termos nominais em relação ao mesmo período de 2007. O recolhimento total de R$ 6,6 bilhões de ICMS em dezembro é menor que as arrecadações registradas em setembro e outubro de 2008, mas é maior do que o fechado em novembro.

A arrecadação tributária pertencente ao Estado, já descontados os repasses aos municípios, ficou em R$ 5,5 bilhões em dezembro. No mês anterior foi de R$ 5,2 bilhões. O recuo de novembro, explica o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, se deu em função do uso de créditos na aquisição de combustíveis e não em função da atividade econômica. Ele diz que o desempenho da arrecadação em dezembro aponta alta em relação ao ano anterior, embora reflita estabilização e início de desaceleração de crescimento em relação ao recolhimento do decorrer de 2008.

Embora a Fazenda ainda não tenha uma análise de comportamento por setor no recolhimento do imposto, o secretário acredita que parte do recuo deva ser creditada à desaceleração da indústria automobilística. Em 2008, o crescimento nominal do ICMS chegou a 22%. O desempenho de 2008 todo, porém, não foi comprometido. Segundo o secretário, o crescimento estimado era de 21%. O ano fechou em 20,1%. Ainda não há estimativas da arrecadação em janeiro.

Costa lembra que o primeiro mês de 2009 não poderá ser analisado isoladamente, já que o Estado permitiu a todos os setores parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS relativo às operações de dezembro. Embora ainda não seja possível mensurar, o secretário adianta que muitas empresas estão optando por pagar o ICMS de uma só vez, o que está gerando até agora arrecadação maior do que a prevista para o mês. O mesmo está acontecendo com o IPVA, tributo devido sobre os veículos. Segundo ele, um número maior de contribuintes tem optado pelo pagamento em cota única. A Fazenda estima que, em 2009, os pagamentos em cota única estão 20% maiores que no ano passado.

O secretário afirma que o comportamento da arrecadação para 2009 é ainda incerto. Ele acredita que a entrada de recursos adicionais poderá vir da substituição tributária, regime que foi ampliado de forma significativa no ano passado, gerando arrecadação extra de cerca de R$ 3 bilhões. A diferença, diz Costa, é que em 2009 o regime ampliado gerará arrecadação no ano cheio e não de forma parcial, como em 2008. Além disso, haverá ampliação da substituição para novos setores, conforme lei aprovada ano passado. Segundo Costa, novos segmentos serão submetidos ao regime entre abril e junho deste ano.

TUNGA NO IPVA

Como sempre, o cidadão paga a mais, sem contrapartida do Estado. O sr. governador do Estado de São Paulo e seu secretário da Fazenda acabam de dar mais uma “tungada” nos proprietários de veículos. A nova tabela de IPVA deverá, sim, trazer um aumento cavalar de arrecadação, pois os valores baseados na tabela da Fipe foram colhidos em agosto/setembro de 2008, quando o mercado estava superaquecido. Ora, não seria mais real aplicar a tabela da Fipe de dezembro, visto que até lá os valores dos veículos ainda vão sofrer depreciação? Já hoje os valores estão superdimensionados, em razão de um reposicionamento dos preços de autos usados (todos os ativos reais perderam valores…). Sensibilidade zero de nossos governantes, independentemente de filiação político-partidária. E, sem entrar no mérito das alíquotas confiscatórias mais altas do planeta para esse tipo de imposto, estabelecidas em momento de alta inflacionária, hoje 4% ou 3% é um abuso.

Thomaz Mauri thzmauri@hotmail.com

São Paulo

Estamos já às portas de 2009 e com ele a obrigação de recolher o IPVA, o imposto de 4% sobre o valor estimado de nossos veículos. Um imposto injusto e muito caro quando comparado ao do vizinho Paraná, que cobra 2% – não é à toa que muitos paulistas arrumam endereços naquele Estado, atitude que mudaria se o governo copiasse o mesmo porcentual para cá. Pior é que, além do IPVA, somos obrigados a pagar pedágio quando usamos rodovias paulistas com melhor conservação e assistência. Como eleitor do governador Serra, que pensa ser candidato à Presidência em 2010, eu pensava que corrigiria esse disparate, pelo menos reduzindo o IPVA ao nível do Paraná. Mas, como passa o tempo sem ao menos tocar nesse assunto, se até o fim de seu mandato não corrigir tal absurdo, não terá o meu voto nem o de muitos que conheço. Nós, pagadores do IPVA, devemos fazer uma corrente para cobrar dos políticos uma ação para reduzir ao máximo um imposto que nada de bom traz ao contribuinte – 1% seria mais que suficiente para cobrir os vencimentos de centenas de parasitas sugadores do erário estadual, quando nomeados a cada mandato pelo governador de plantão.

Laércio Zanini arsene@uol.com.br

Garça

Cartas do leitor do jornal VALOR 

PSDB e DEM em São Paulo

“O resultado da pesquisa Datafolha dando conta de que soma dos pontos de Alckmin e Kassab totaliza 38% mostra que, se não houvesse a divisão entre os dois, a essa altura a candidata do PT, Marta Suplicy, não estaria tão confortável nas pesquisas. Se Marta se eleger, os paulistanos poderão agradecer ao PSDB e DEM que, em matéria de composição, sinalizaram que não entendem de estratégia, pois enquanto todos somam, eles dividem – e muito mal. Um alto preço que será pago pelo contribuinte. Até o discurso da campanha de Marta Suplicy dizendo que ela fará o metrô esta sendo ignorado pelos tucanos, que deveriam lembrá-la de que é o governo do Estado quem constrói metrô, não a prefeitura. Falta coragem ou já entregaram o ouro?” Izabel Avallone

A carta reproduzida acima foi publicada hoje no jornal Valor. A missivista, simpatisante dos demo-tucanos, fala em “falta de coragem” de seus dirigentes demo-tucanos, em referência às propostas de Marta sobre a questão do metrô.

A verdadeira questão é, como diz a autora da carta, “que o governo de Estado é quem constrói metrô”. Só que precisaria muita coragem mesmo dizer porque após 14 anos no governo do Estado, dos quais 8 anos também controlando o governo federal, os demo-tucanos não construíram quase nada de metrô.Eles não podem, por isso, lembrar “quem NÃO construiu metrô foi o governo estadual”.

Por isso eles escolheram como estratégia eleitoral acusar Marta por não ter construído metrô, para ocultar o balanço do que eles não fizeram.

A proposta de Marta não é substituir a responsabilidade do governo estadual na construção do metrô. A proposta é de unir os esforços federais, municipais e estaduais para recuperar o tempo perdido e visando 2014 (ano da copa no Brasil), dar um salto na expansão do metrô e do transporte público.

Em quanto ao “preço pago pelo contribuinte” caso Marta vencer a eleição, nunca atingirá o preço pago pelo contribuinte brasileiro a passagem dos demo-tucanos pelos governos. Basta lembrar que nos 8 anos de FHC a carga tributária passou de 27% do PIB do país, a 36% em 2002. Nunca antes na história do Brasil a carga tributária subiu nessa proporção. Para ficar mais perto do coração da missivista, os impostos municipais e estaduais em São Paulo (sem incluir o imposto indirecto dos pedágios demo-tucanos) nunca arrecadaram tanto dinheiro como agora. O IPTU, por exemplo, nestes últimos 4 anos aumentou acima da inflação e o IPVA é um verdadeiro assalto aos bolsos.

Fica um consolo para a senhora Izabel. Com Marta prefeita ela não terá que pagar pedágio urbano, já com os demo-tucanos é um risco que corremos… LF

Durante palestra na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo Geraldo Alckmin declarou “A ex-prefeita falou que estava arrependida pelas taxas que criou. Agora ela precisa avisar para o PT do imposto sobre cheque emitido, que foi aprovado pela Câmara e que eles [membros do PT] estão quietinhos, só esperando a eleição passar, para colocar em votação no Senado”, arrancando risos da platéia.

Será que si ele tivesse informado aos ouvintes da Faap que foi no governo FHC que a carga tributária do Brasil passou de 27% do PIB a 36%, os estudantes teriam achado engraçado?

E o endividamento com o FMI, que Lula acabou resolvendo. Arrancaria risos? ou lágrimas?

Por acaso Alckmin contestará o que a jornalista Marta Salomon, da Folha de São Paulo, publicou em 7 de julho de 2008, falando do governo Lula:

“Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos” ( Governo Lula: menos impostos para incentivar o investimento).

Agora, seguramente os estudantes da Faap, os cidadãos de São Paulo e até os jornalistas que acompanham a campanha eleitoral, não vão achar a a menor graça é ficar sabendo o que informou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Este instituto, junto com a Associação Comercial do Estado de São Paulo, elaborou um “Impostômetro” que reproduz, em painel instalado na região central de São Paulo, uma simulação do que os contribuintes pagam na cidade de São Paulo com impostos.

Pois bem, segundo esses dados cada contribuinte do Estado pagou, em média em 2007, em ICMS e IPVA, o equivalente a R$1.835, valor 117% maior que o desembolsado em 2000. Estamos falando dos impostos estaduais e no período 2000-2007, ou seja de Alckmin.

O artigo do Jornal da Tarde que publicou estas informações destacou no lide: “Carga sobre paulistano fica 120% acima da inflação”.

Isto não inclui, nem o preço abusivo dos pedágios, nem os sucessivos aumentos acima da inflação destes mesmos pedágios durante o governo de Alckmin.

Depois de tomar conhecimento deste dados, dê uma boa risada.

Vamos, tente, você consegue. Sua capacidade de rir não será nunca inferior a dos alunos da Faap. LF

Demos e tucanos só juram por uma bíblia: redução de impostos. Fazem o maior barulho sobre o tema e apóiam toda e qualquer manifestação contra os abusos do leão.

Os jornais estão lotados de pregações diárias dos mesmos e são apoiados pela sua gestão “responsável” onde o Estado é administrado como uma empresa, gastando pouco, arrecadando menos ainda e fazendo o interesse público.

Bem esse é o mundo da fantasia. O da realidade está estampado no Jornal da Tarde de hoje: em São Paulo a carga tributária aumentou 120% acima da inflação. No IPTU esse aumento chega a 157%.

Os adíeis da redução de impostos, porém, persistem no famoso “façam o que eu digo e não o que eu faço”. Na cidade de São Paulo estão com mais de R$ 1 bi no banco e nada de diminuição do IPTU, ao contrário, o numero de domicilios isentos do imposto que Marta estabeleceu em 1 milhão 200 mil domicilios hoje cairam para 900 mil. Mais familias pagando IPTU.

No Rio, o amigo de Kassab, Cesar Maia enfrenta até uma greve de IPTU.

Todos eles possam de bom moços no quesito impostos e a mídia os reverencia como bons administradores e verdadeiros gerentes.

Em verdade, verdadeiros fariseus.

LF

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