24/11/2008 - 17:29h IPVA de carros usados vai ficar mais caro

 DE OLHO NOS DEPUTADOS
estaduais de SP


IPVA de carros usados vai ficar mais caro


 

Novos critérios para fixação da base de cálculo do IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - para veículos com até 20 anos de fabricação estão previstos em projeto de lei (PL 716/2008) enviado pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa. Caso os deputados aprovem o projeto, o cálculo do imposto deixará de ser pelo valor venal e passará a ser pelo valor de mercado, o que incorrerá, na grande maioria dos casos, em aumento no valor do imposto a pagar. Cerca de cinco milhões de proprietários em todo o Estado de São Paulo terão que pagar valores mais altos de imposto.

A lei atual impõe que a base de cálculo dos veículos entre 10 e 20 anos de fabricação é de 90% do valor venal do veículo fabricado no ano imediatamente posterior. Com o novo projeto, o governo irá divulgar tabela com o valor de mercado dos veículos com até 20 anos de fabricação, fazendo com que a base de cálculo desses automóveis reflita o seu valor de mercado, o que nem sempre ocorre com o método adotado pela lei atual.

O líder da oposição da Assembléia, deputado Roberto Felício (PT), apresentou emenda ao projeto do governo para que as regras continuem como são hoje. Em sua justificativa, o petista argumenta que o governo do Estado ao modificar a lei vai onerar pelo menos cinco milhões de proprietários de veículos e fazer com que o IPVA paulista permaneça o mais caro do país. “O governo do Estado vem agindo da mesma forma com a substituição tributária, o que demonstra que a preocupação é de somente arrecadar para ampliar o leque de obras tocadas pelo poder executivo”, justifica o líder do PT.

O governo argumenta que “tal modificação reflete o objetivo da busca de maior justiça fiscal, além de prestigiar o princípio da transparência da atividade administrativa, tudo em benefício do contribuinte”.

O novo projeto prevê que o Estado poderá firmar convênios ou contratar serviços de entidades especializadas para a pesquisa dos valores médios de mercado dos veículos usados e que para a determinação da base de cálculo é irrelevante o estado de conservação do carro.

Outras modificações previstas no projeto

As locadoras que tenham os veículos registrados no Estado de São Paulo terão a alíquota do IPVA reduzida em 50%. A proposta de redução, segundo o governo, tem o intuito de regularizar a situação de tais empresas, além de desonerar o exercício da atividade no Estado de São Paulo. Para os demais proprietários as alíquotas serão: 1,5% para veículos de carga (tipo caminhão); 2% para ônibus, microônibus, caminhonetes cabine simples, motocicletas; 3% para veículos que utilizarem exclusivamente álcool, gás natural veicular ou eletricidade; 4% para demais carros de passeio. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do imposto.

Outra mudança prevista pelo projeto são para os carros registrados e licenciados em outros estados, mas que seus proprietários residam no Estado de São Paulo. O imposto será devido no local do domicílio ou da residência do proprietário. O governo justifica que “a circulação dos veículos automotores não têm limites territoriais e o critério que melhor garante ao contribuinte do IPVA ter para si e para sua comunidade os benefícios da aplicação da receita com a qual contribui é o do domicílio”.

Deputado quer IPVA parcelado em até 10 vezes

O deputado Bruno Covas (PSDB) apresentou emenda ao projeto do governador Serra para alterar a forma de pagamento do IPVA para até 10 parcelas, ao invés do limite máximo atual de apenas três parcelas.

Outras duas emendas apresentadas pelo deputado tucano são: desconto de 2% no IPVA para os veículos que rodar menos de 10 mil quilômetros em um ano e acabar com a isenção do imposto para carros com mais de 20 anos.

No primeiro caso, Bruno Covas justifica que o desconto seria um incentivo ao contribuinte que utiliza menos o veículo, visando uma melhoria no trânsito do Estado de São Paulo e nas condições do ar. No segundo caso, o deputado argumenta que “suprimir a isenção do imposto dada aos veículos com mais de 20 anos é muito importante para a renovação da frota bem como diminuição dos problemas de trânsito, além de fundamental para a redução dos poluentes lançados do ar”.

04/11/2008 - 09:20h Fórum dos leitores do Estadão

TUNGA NO IPVA

Como sempre, o cidadão paga a mais, sem contrapartida do Estado. O sr. governador do Estado de São Paulo e seu secretário da Fazenda acabam de dar mais uma “tungada” nos proprietários de veículos. A nova tabela de IPVA deverá, sim, trazer um aumento cavalar de arrecadação, pois os valores baseados na tabela da Fipe foram colhidos em agosto/setembro de 2008, quando o mercado estava superaquecido. Ora, não seria mais real aplicar a tabela da Fipe de dezembro, visto que até lá os valores dos veículos ainda vão sofrer depreciação? Já hoje os valores estão superdimensionados, em razão de um reposicionamento dos preços de autos usados (todos os ativos reais perderam valores…). Sensibilidade zero de nossos governantes, independentemente de filiação político-partidária. E, sem entrar no mérito das alíquotas confiscatórias mais altas do planeta para esse tipo de imposto, estabelecidas em momento de alta inflacionária, hoje 4% ou 3% é um abuso.

Thomaz Mauri thzmauri@hotmail.com

São Paulo

Estamos já às portas de 2009 e com ele a obrigação de recolher o IPVA, o imposto de 4% sobre o valor estimado de nossos veículos. Um imposto injusto e muito caro quando comparado ao do vizinho Paraná, que cobra 2% - não é à toa que muitos paulistas arrumam endereços naquele Estado, atitude que mudaria se o governo copiasse o mesmo porcentual para cá. Pior é que, além do IPVA, somos obrigados a pagar pedágio quando usamos rodovias paulistas com melhor conservação e assistência. Como eleitor do governador Serra, que pensa ser candidato à Presidência em 2010, eu pensava que corrigiria esse disparate, pelo menos reduzindo o IPVA ao nível do Paraná. Mas, como passa o tempo sem ao menos tocar nesse assunto, se até o fim de seu mandato não corrigir tal absurdo, não terá o meu voto nem o de muitos que conheço. Nós, pagadores do IPVA, devemos fazer uma corrente para cobrar dos políticos uma ação para reduzir ao máximo um imposto que nada de bom traz ao contribuinte - 1% seria mais que suficiente para cobrir os vencimentos de centenas de parasitas sugadores do erário estadual, quando nomeados a cada mandato pelo governador de plantão.

Laércio Zanini arsene@uol.com.br

Garça

01/09/2008 - 11:06h Encartada

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Cartas do leitor do jornal VALOR 

PSDB e DEM em São Paulo

“O resultado da pesquisa Datafolha dando conta de que soma dos pontos de Alckmin e Kassab totaliza 38% mostra que, se não houvesse a divisão entre os dois, a essa altura a candidata do PT, Marta Suplicy, não estaria tão confortável nas pesquisas. Se Marta se eleger, os paulistanos poderão agradecer ao PSDB e DEM que, em matéria de composição, sinalizaram que não entendem de estratégia, pois enquanto todos somam, eles dividem - e muito mal. Um alto preço que será pago pelo contribuinte. Até o discurso da campanha de Marta Suplicy dizendo que ela fará o metrô esta sendo ignorado pelos tucanos, que deveriam lembrá-la de que é o governo do Estado quem constrói metrô, não a prefeitura. Falta coragem ou já entregaram o ouro?” Izabel Avallone

A carta reproduzida acima foi publicada hoje no jornal Valor. A missivista, simpatisante dos demo-tucanos, fala em “falta de coragem” de seus dirigentes demo-tucanos, em referência às propostas de Marta sobre a questão do metrô.

A verdadeira questão é, como diz a autora da carta, “que o governo de Estado é quem constrói metrô”. Só que precisaria muita coragem mesmo dizer porque após 14 anos no governo do Estado, dos quais 8 anos também controlando o governo federal, os demo-tucanos não construíram quase nada de metrô.Eles não podem, por isso, lembrar “quem NÃO construiu metrô foi o governo estadual”.

Por isso eles escolheram como estratégia eleitoral acusar Marta por não ter construído metrô, para ocultar o balanço do que eles não fizeram.

A proposta de Marta não é substituir a responsabilidade do governo estadual na construção do metrô. A proposta é de unir os esforços federais, municipais e estaduais para recuperar o tempo perdido e visando 2014 (ano da copa no Brasil), dar um salto na expansão do metrô e do transporte público.

Em quanto ao “preço pago pelo contribuinte” caso Marta vencer a eleição, nunca atingirá o preço pago pelo contribuinte brasileiro a passagem dos demo-tucanos pelos governos. Basta lembrar que nos 8 anos de FHC a carga tributária passou de 27% do PIB do país, a 36% em 2002. Nunca antes na história do Brasil a carga tributária subiu nessa proporção. Para ficar mais perto do coração da missivista, os impostos municipais e estaduais em São Paulo (sem incluir o imposto indirecto dos pedágios demo-tucanos) nunca arrecadaram tanto dinheiro como agora. O IPTU, por exemplo, nestes últimos 4 anos aumentou acima da inflação e o IPVA é um verdadeiro assalto aos bolsos.

Fica um consolo para a senhora Izabel. Com Marta prefeita ela não terá que pagar pedágio urbano, já com os demo-tucanos é um risco que corremos… LF

14/08/2008 - 16:13h Engraçado

http://veja.abril.com.br/280606/imagens/brasil14.jpg

Durante palestra na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo Geraldo Alckmin declarou “A ex-prefeita falou que estava arrependida pelas taxas que criou. Agora ela precisa avisar para o PT do imposto sobre cheque emitido, que foi aprovado pela Câmara e que eles [membros do PT] estão quietinhos, só esperando a eleição passar, para colocar em votação no Senado”, arrancando risos da platéia.

Será que si ele tivesse informado aos ouvintes da Faap que foi no governo FHC que a carga tributária do Brasil passou de 27% do PIB a 36%, os estudantes teriam achado engraçado?

E o endividamento com o FMI, que Lula acabou resolvendo. Arrancaria risos? ou lágrimas?

Por acaso Alckmin contestará o que a jornalista Marta Salomon, da Folha de São Paulo, publicou em 7 de julho de 2008, falando do governo Lula:

“Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos” ( Governo Lula: menos impostos para incentivar o investimento).

Agora, seguramente os estudantes da Faap, os cidadãos de São Paulo e até os jornalistas que acompanham a campanha eleitoral, não vão achar a a menor graça é ficar sabendo o que informou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Este instituto, junto com a Associação Comercial do Estado de São Paulo, elaborou um “Impostômetro” que reproduz, em painel instalado na região central de São Paulo, uma simulação do que os contribuintes pagam na cidade de São Paulo com impostos.

Pois bem, segundo esses dados cada contribuinte do Estado pagou, em média em 2007, em ICMS e IPVA, o equivalente a R$1.835, valor 117% maior que o desembolsado em 2000. Estamos falando dos impostos estaduais e no período 2000-2007, ou seja de Alckmin.

O artigo do Jornal da Tarde que publicou estas informações destacou no lide: “Carga sobre paulistano fica 120% acima da inflação”.

Isto não inclui, nem o preço abusivo dos pedágios, nem os sucessivos aumentos acima da inflação destes mesmos pedágios durante o governo de Alckmin.

Depois de tomar conhecimento deste dados, dê uma boa risada.

Vamos, tente, você consegue. Sua capacidade de rir não será nunca inferior a dos alunos da Faap. LF

29/01/2008 - 13:14h O leão demo-tucano é voraz



Demos e tucanos só juram por uma bíblia: redução de impostos. Fazem o maior barulho sobre o tema e apóiam toda e qualquer manifestação contra os abusos do leão.

Os jornais estão lotados de pregações diárias dos mesmos e são apoiados pela sua gestão “responsável” onde o Estado é administrado como uma empresa, gastando pouco, arrecadando menos ainda e fazendo o interesse público.

Bem esse é o mundo da fantasia. O da realidade está estampado no Jornal da Tarde de hoje: em São Paulo a carga tributária aumentou 120% acima da inflação. No IPTU esse aumento chega a 157%.

Os adíeis da redução de impostos, porém, persistem no famoso “façam o que eu digo e não o que eu faço”. Na cidade de São Paulo estão com mais de R$ 1 bi no banco e nada de diminuição do IPTU, ao contrário, o numero de domicilios isentos do imposto que Marta estabeleceu em 1 milhão 200 mil domicilios hoje cairam para 900 mil. Mais familias pagando IPTU.

No Rio, o amigo de Kassab, Cesar Maia enfrenta até uma greve de IPTU.

Todos eles possam de bom moços no quesito impostos e a mídia os reverencia como bons administradores e verdadeiros gerentes.

Em verdade, verdadeiros fariseus.

LF

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