Ex-bispo toma posse encerrando 61 anos de hegemonia do Partido Colorado, e diz que tentará negociar acordo de Itaipu

Janaína Figueiredo - O Globo

Enviada especial

ASSUNÇÃO. Duas semanas depois de ter obtido uma dispensa do Papa Bento XVI, o ex-bispo Fernando Lugo assumiu ontem a Presidência do Paraguai, numa cerimônia histórica para o país, após 61 anos de hegemonia do Partido Colorado. Num palco montado em frente ao Congresso Nacional, e diante de uma multidão que invadiu uma das principais praças de Assunção, Lugo, que venceu a eleição de abril, prometeu acabar com a corrupção e com a desigualdade social, defendeu os direitos das comunidades indígenas e aproveitou a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, para reiterar suas demandas em relação a Itaipu e Yaciretá.
O novo presidente paraguaio pediu “um maior impacto socioeconômico dos empreendimentos energéticos compartilhados com os povos irmãos do Brasil e da Argentina”.

— Iremos a nossos pares com o desejo de que estas causas nacionais se transformem em causas binacionais — enfatizou Lugo, que ontem não teve a oportunidade de conversar sobre o assunto com Lula. A negociação, disseram fontes paraguaias, começará numa futura visita do presidente paraguaio a Brasília.
Num gesto simbólico, que buscou reforçar o perfil austero que pretende impor em sua administração, Lugo confirmou sua decisão de renunciar ao salário, estimado em US$ 4 mil. O presidente assegurou: “Não preciso de dinheiro, não entrei na política para enriquecer.” — Hoje (ontem) se inicia a história de um Paraguai cujas autoridades e habitantes serão implacáveis com os ladrões de seus povos — declarou o presidente, que assumiu o poder vestindo uma camisa estilo clerical branca e sandálias.
A escolha foi bastante oportuna, já que ontem a capital paraguaia viveu um dia de calor sufocante, que provocou bastante mal-estar entre os chefes de Estado.
Durante a missa realizada na catedral metropolitana, as presidentes Cristina Kirchner e Michelle Bachelet, do Chile, mal conseguiam respirar e apelaram para leques e lencinhos para suportar a elevada umidade paraguaia.
Numa posse sem pompa e um pouco atrapalhada (o microfone falhou no momento em que Lugo devia prestar juramento), o novo presidente disse renunciar “a viver num país no qual alguns não dormem porque têm medo e outros não dormem porque têm fome”. Membro de uma família perseguida pela ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), Lugo questionou os caudilhismos e pregou um governo de consenso. O combate à corrupção será um dos eixos de sua gestão.

— Não existem instituições corruptas e sim funcionários que se corrompem — frisou, citando de forma oblíqua a indústria de produtos falsificados no país. — Gostaríamos que Rafael Barret com sua “dor paraguaia” e Augusto Roa Bastos com sua “ilha rodeada de terra” descansem com a certeza de uma herança recuperada. Queremos que saibam Barret e Roa Bastos que Juan, Maria, Felipe, Roberto um dia decidiram virar as páginas de um Paraguai irreal e farsante e despertar um Paraguai real e histórico.

Clima de alegria nas ruas da capital paraguaia

Nas ruas do centro de Assunção, o clima era de alegria. Famílias passaram horas observando os eventos organizados pelo governo e esperando a passagem do novo presidente, que, ao contrário de seus antecessores, optou por um jipe para ser levado do Palácio de López (sede do governo) até a catedral.
— Esta é uma posse histórica, só o fato de não ter ocorrido uma tragédia, um assassinato, já é inédito. Houve uma mudança de governo e de partido, sem violência — disse o vice-presidente Federico Franco.

Sérgio Leo é jornalista do Valor. No seu blog, Sitio do Sergio Leo, ele proclama seu objetivo com o blog: “Notícias irrelevantes para quem tem mais o que fazer com o próprio tempo”.
Eu “leo” Sergio entre outras coisas porque resulta relevante para minha própria vida ter o tempo de visitar o sitio dele. Vejam três pérolas que roubei na última visita, para compartilhar o butim com vocês.

Ex-mulher é para sempre

Existe denúncia e existe udenismo, aquele falso moralismo que serve só para fins políticos. Os jornais, às vezes, fazem denúncias (e há uma certa esquerda que chama a imprensa de golpista por isso, como se denúncia fosse coisa a se fazer só contra a oposição). Jornalistas, às vezes, embarcam em denúncias de araque, ou campanhas moralistas só na casca, que dão impressão de combatividade mas só reforçam aquela noção geral de que as pessoas normais não devem se envolver na política, porque é coisa podre, desaconselhável ao homem comum.

O udenismo, às vezes, aponta o alvo certo com a arma errada, como na matéria que leio hoje nos jornais, sobre a nomeação de Teresa Jucá , ex-mulher do líder do governo, Romero Jucá, para a secretaria nacional de Programas urbanos no Ministério das Cidades. A matéria, segue o roteiro denúncia-de-nepotismo, e, como é regra nesses casos, conta que a Jucá vai ter cargo em comissão, DAS-6, e vai receber salário bruto de US$ 10.448.Ora, ora, acho pouco pagar R$ 10 mil a alguém com a responsabildiade de secretário, cargo de segundo escalão, em algum ministério importante. E não se pode dizer que a Jucá faz o gênero ex-mulher de político nomeada para garantir uma pensãozinha. Assim como o ex-marido, é pessoa experimentada, com conhecimento profundo sobre o uso de verbas públicas. E foi aí que a reportagem que podia ser de denúncia atolou no udenismo. Procurei, mas não achei, informações sobre quanto dinheiro movimenta essa tal secretaria de Programas Urbanos.

Antes de perguntar ao tio Google, já desconfiava que era bem mais que R$ 10 mil mensais. Em vez de ficar de olho no contra-cheque na nova secretária, convém acompanhar de perto as liberações de verbas que sairão com assinatura da moça.

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Uma senhora corajosa

“Eu nunca quis fazer parte do aparato estatal. Para os que vêm do mundo acadêmico ou do setor privado, tomar essa decisão é algo difícil. Mas não pude tirar o meu da reta em um momento tão emblemático para o Paraguai”

Essa, segundo a agência Estado, é a nova ministra de Relações Exteriores do Paraguai, escolhendo uma perigosa metáfora para dizer que o governo Fernando Lugo não vai, hum, abrir as pernas na questão de Itaipu. “Ficar de quatro para o Brasil, jamais”, concluiu Oliveira, que sempre achou Solano Lopez um injustiçado.

Falo disso lá no Ralações Internacionais.

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Tutti buena gente

Um vice-governador, em briga com a governadora, grava conversas com o chefe da Casa Civil e faz explodir denúncias pesadas de corrupção sobre o governo. Só quem não lê jornal não sabe que é o que acontece no Rio Grande do Sul.O vice-governador que revelou o escãndalo é de um partido eficiente, o DEM. Hoje, a Executiva do DEM já se reuniu, não tomou posição em relação ao envolvimento de aliados no escãndalo de corrupção, mas discutiu o pedido do senador Heráclito Fortes, para expulsar o dedo-duro do partido. O pessoal achou que não é para tanto, mas, pelo menos chegou a um consenso: o político que denunciou a corrupção no governo do Rio Grande do Sul não vai sair sem levar ao menos uma advertênciazinha. Afinal, imagina se os políticos do DEM saírem por aí revelando os podres dos aliados?Lendo a notícia por cima do ombro, Oliveira, o canalha da redação, aproveitou para mostrar sua tarimba de cidadão do mundo: “isso aí, na Itália tem até nome. É omertà.

posted by Sergio Leo

Elio Gaspari - O Globo e Folha SP

Pelo rastro, essa carruagem francesa pernoitou numa cocheira amiga dos grão-tucanos

EM 2005, O PT foi acusado de ter recebido US$ 3 milhões de Cuba. O dinheiro teria sido entregue dentro de três caixas de bebida (duas de uísque e uma de rum), engordando a campanha de Lula em 2002. A denúncia teve enorme repercussão, mas, com todas as suas mirabolâncias, foi para o arquivo morto das maledicências.
Agora a bola da caixa dois multinacional está de volta, em outros cofres. Uma investigação conduzida na Suíça dá conta de que a Alstom, grande fornecedora de equipamentos pesados, pagou pelo menos uma comissão de US$ 8,6 milhões ao lubrificador de uma compra de trens para o metrô de São Paulo. Os suíços encontraram propinas pagas pela empresa em diversos países entre 1993 e 2003. Noutro caso, revelado pelo presidente do Grupo Anticorrupção da OCDE ao repórter Assis Moreira, houve outra dentada em São Paulo, em 2005. O dinheiro dessa comissão iria para uma caixa de partido.
As primeiras informações mencionavam “um intermediário de um político” na mordida tomada pela Alstom. É mais que isso. Um ervanário de US$ 8,6 milhões é dinheiro federal e não dá sopa para qualquer roedor de metrô. Tendo fornecido turbinas para Tucuruí e Itaipu, a Alstom é parceira de todas as grandes empreiteiras nacionais e não tomaria uma tunga tão rudimentar. Pelo rastro dessa carruagem, ela partiu de uma cocheira muito amiga dos grão-tucanos federais dos anos 90. Era aí que circulavam os mandarins da fornecedora, algumas vezes conduzidos pelo empresário José Américo Pinto Ramos. Ele chegou a ser identificado pela revista “U.S. News & World Report” como “assessor do presidente Fernando Henrique Cardoso”. Mentira, Pinto Ramos era amigo fraterno de Sergio Motta, chefe da campanha de FHC e seu ministro das Comunicações até morrer, em 1998.
A mala da Alstom tem mais densidade que a das fantásticas caixas de bebidas cubanas, pois o caso repousa em processo formal, com investigadores conhecidos, depoimentos, certidões e fé pública.

Extratos mostram que filial suíça fez transferência de US$ 550 mil para o Uruguai; dono diz ter cobrado 5% por conta

Empresa, investigada na França e na Suíça, é também suspeita de pagar propina para ganhar licitação do Metrô paulista de US$ 45 mi

MARIO CESAR CARVALHO - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal apreendeu em 2006 dois comprovantes de transferência bancária que apontam, segundo interpretação de delegados, que a Alstom teria pago comissão a políticos brasileiros. Os extratos bancários mostram que a filial da Alstom na Suíça transferiu US$ 550 mil (R$ 930 mil em valores atuais) e 220 mil (R$ 573 mil) para uma empresa do Uruguai chamada Aranza, de acordo com documentos sigilosos da PF obtidos pela Folha.

Um dos sócios da Aranza, Luiz Geraldo Tourinho Costa, contou em depoimento à PF que nunca fez negócios com a Alstom. Disse que havia cedido a conta em troca de um percentual de 5% sobre os valores transferidos. O dinheiro, segundo ele, foi usado pela Alstom para pagar “comissão” a políticos. Em conversas com os policiais, Tourinho Neto disse que as obras pelas quais a Alstom pagara comissão seriam licitadas pela Eletronorte e por Furnas. Os comprovantes das transferências estavam na casa dele, em São Paulo.

A Alstom, uma das maiores empresas da França, está sob investigação naquele país e na Suíça sob suspeita de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. A investigação foi iniciada em 2004, quando auditores descobriram a transferência de perto de 20 milhões das contas da Alstom para empresas fantasmas da Suíça e de Lichtenstein.

As empresas fantasmas seriam encarregadas de distribuir a propina em países nos quais a Alstom tocava obras, como Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia.

Reportagem publicada anteontem pelo “Wall Street Journal” revelou que a Promotoria daqueles dois países têm documentos segundo os quais a Alstom teria pago US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo.

O sumiço

Os comprovantes da transferência da Alstom da Suíça para a empresa uruguaia foram apreendidos durante a Operação Castores da PF, que investigava em Curitiba um golpe contra a Itaipu Binacional e outras companhias de energia. À época, um diretor da Alstom, Osvaldo Panzarini, foi preso e a PF fez buscas na sede da empresa em São Paulo.

O sócio da empresa uruguaia que recebeu os dois depósitos contou à PF ter cedido a conta a pedido de José Reis, vice-presidente da Alstom entre 1999 e 2004 e responsável pelos negócios da empresa na área energética. Em depoimento à PF, Reis disse que não tinha conhecimento dos depósitos.

Segundo o advogado de Reis, Eduardo Muylaert, o nome do vice-presidente da Alstom foi citado “para despistar a investigação”.

Logo depois do depoimento do ex-vice-presidente da Alstom, a Justiça do Paraná julgou que era melhor desmembrar a investigação e remeter a parte em que a Eletronorte era citada para Brasília -a sede da empresa é naquela cidade.

A Folha, porém, não conseguiu localizar o eventual inquérito. Dois advogados consultados pela reportagem disseram que não conseguiram encontrar as peças da investigação.

O golpe

Tourinho Costa, que tinha os comprovantes dos depósitos da Alstom da Suíça, foi investigado pela PF sob a suspeita de que aplicava um golpe contra as maiores empresas hidrelétricas do país (Itaipu, Eletrobrás, Eletronorte e Furnas).

Ele e seu sócio, Laércio Pedroso, tinham uma empresa de consultoria que dizia a fornecedoras dessas companhias que elas tinham valores a receber que não haviam sido contabilizados -seriam restos a pagar. Alegavam também que conseguiam obter esses dados porque tinham acesso a informações confidenciais de Itaipu. Foi a diretoria da Itaipu Binacional que pediu a investigação.

À época, os dois sócios foram presos pela PF, mas o inquérito concluiu que não houve prejuízos para Itaipu.

Outros dois inquéritos sugeridos pelos policiais do Paraná, sobre os recursos enviados pela Alstom da Suíça e sobre a Eletronorte e Furnas, não ficaram prontos até agora.

Empresa nega estar envolvida em corrupção

Eduardo Reina e Andrei Netto - O Estado de São Paulo

Em Paris, o porta-voz da Alstom, Stéphane Farhi, disse ao Estado que a empresa não se manifestaria sobre as suspeitas de irregularidade além da nota oficial distribuída à imprensa. No comunicado, a Alstom sustenta que “nenhuma investigação judiciária envolve a empresa por corrupção”.

“Os depoimentos, na condição de testemunhas (etapa anterior à acusação, pela legislação francesa), de responsáveis atualmente pela empresa fazem parte de práticas usuais da Justiça e se inscrevem em um procedimento iniciado na Suíça, que não visa a Alstom. Os depoimentos não significam envolvimento dessas pessoas”, diz nota da empresa. Representantes da Alstom na Suiça não quiseram se manifestar.

Questionado sobre o caso, o ex-governador Geraldo Alckmin disse não se lembrar de quando foi assinado o contrato sob suspeita entre a Alstom e o Metrô. “Não tenho conhecimento, mas, se tiver que investigar, que investigue. Não tem nenhum problema”, disse. “Se foi na gestão do governador Mario Covas, ele não está presente, mas pode ter certeza de que o pensamento dele seria o mesmo. Apure-se.”

“Não tenho conhecimento, mas, se tiver que investigar, que investigue. Não tem nenhum problema” disse o ex-governador Geraldo Alckmin. Na foto Serra, Alckmin e Kassab no mesmo metrô, durante inauguração da estação Alto de Ipiranga

O Metrô informou que tomou conhecimento da investigação conduzida por França e Suíça por meio da imprensa e que está “averiguando os contratos realizados com a empresa” entre 1993 e 2003. “Seguindo as suas normas de transparência, tão logo haja informações relevantes a respeito do assunto, estas serão tornadas públicas”, afirma a nota divulgada pela empresa.

ANTECEDENTES

No início da década, a Alstom não perdia licitação no País. Fabricou as turbinas de Itaipu e Tucuruí, construiu usinas termelétricas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Paraná.

No ano 2000, a empresa venceu uma licitação internacional promovida pelo governo de São Paulo para a construção da Linha 5 - Lilás do Metrô. Ganhou o Consórcio Sistrem, que era liderado pela Alstom. O custo foi de US$ 646 milhões, ou mais de R$ 1,292 bilhão. À Alstom coube 49% do total do contrato. A companhia fez a integração dos sistemas e o fornecimento de oito vagões, além do sistema de sinalização, do centro de controle operacional e de diversos equipamentos para as estações.

A Linha 5 tem 8,4 quilômetros e vai do Capão Redondo até o Largo 13. Faz a integração com a Linha 7 - Celeste da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A obra foi custeada com recursos do governo do Estado e financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A linha passa por processo de expansão e deverá chegar até a estação Chácara Klabin, Linha 2 - Verde, depois de 2010.

By Jonathan Wheatley and Richard Lapper, FT.com site

Published: Feb 21, 2007

Jonathan Wheatley and Richard Lapper, speak to Brazil’s foreign minister Celso Amorim who insists Brazil is not about to adopt 21st century socialism.

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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO

A disputa com o Paraguai em torno da tarifa de Itaipu é diferente da enfrentada com a Bolívia por conta do preço do gás natural boliviano.

As diferenças começam com a propriedade da riqueza. No caso do gás, o recurso natural fica em território boliviano e é, portanto, uma propriedade do país vizinho explorada por uma empresa brasileira (Petrobras). No caso da hidrelétrica de Itaipu, a energia é gerada na fronteira por uma empresa que pertence ao Brasil e ao Paraguai.

Na Bolívia, o governo modificou regras internas sobre tributação e propriedade dos recursos naturais. As novas regras diminuiriam a rentabilidade da Petrobras, que tinha contratos para a exploração de gás com a YPFB, estatal boliviana. Na ocasião, além da negociação política, havia uma negociação contratual entre as duas empresas estatais.

Não chegou a haver rompimento de contrato, o fornecimento de gás ao Brasil não foi suspenso, e a Petrobras concordou em mudar a forma como calculava o pagamento pelo gás, com o objetivo de repassar mais recursos à Bolívia.

Além disso, no caso da usina hidrelétrica de Itaipu, as regras estão definidas em um tratado internacional assinado pelos governos dos dois países e ratificado pelos respectivos Congressos. Para alterá-lo, só com a concordância de ambos e a posterior aprovação do Legislativo de cada país.

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS - guilherme.barros@uol.com.br

Para Barbosa, não há hipótese de contrapartida do Paraguai

A revisão dos contratos de Itaipu está longe de ser a única pendência entre Brasil e Paraguai, cuja solução poderá ser desfavorável ao país.

“A agenda entre os dois países é muito pesada”, afirma o embaixador Rubens Barbosa, presidente do conselho de comércio exterior da Fiesp. “Se o Brasil ceder, será como ato de generosidade. O que poderemos exigir em contrapartida do Paraguai?”

Além do tratado de Assunção, há na pauta a questão agrária, que pode colocar em risco os negócios de 300 mil a 400 mil agricultores brasilguaios. Eles produzem 98% da soja plantada naquele país.

Entram na agenda ainda os ilícitos da fronteira, como são chamados os contrabandistas. Projeto de lei em tramitação no Senado, que prevê a cobrança de 42,25% de imposto sobre todos os produtos importados do Paraguai, é encarado como formalização da pirataria por diversas entidades empresariais.

“Tais produtos, principalmente os industrializados, competem diretamente com os brasileiros”, diz Barbosa. “Já estamos fazendo uma grande concessão nesse sentido, atendendo ao governo paraguaio.”

Segundo o embaixador, que foi embaixador em Washington durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a questão energética é o tema mais delicado na relação entre os países. Isso porque há ameaças para os consumidores brasileiros: aumento das tarifas e o possível início da venda de energia a outros países latinos, em época de escassez do insumo.

“Durante as negociações sobre o gás boliviano, o discurso era que não haveria aumentos e o consumidor acabou pagando a conta”, diz ele. “O Brasil já cedeu a pressões do Paraguai para rever parâmetros financeiros do tratado, no fator de conversão. Precisamos pensar no interesse nacional.”

Outra questão levantada por Barbosa diz respeito ao preço pago pelo Brasil pela energia gerada em Itaipu. Somados royalties, compensações financeiras e outros custos, a energia que o Paraguai não consome comprada pelo Brasil custa US$ 41,32, e não US$ 2,70, como foi alardeado na campanha presidencial daquele país.

“O maior problema é que o governo brasileiro tem uma posição ambígua sobre o assunto”, diz Barbosa. “Só que temos toda a nossa fronteira feita na base de tratados e, se um for refeito, haverá uma avenida para demandas por mudanças.”

Fonte Folha de São Paulo

Celso Amorim diz que país não deve ser imperialista com Paraguai, mas Lobão discorda de aumento

Soraya Aggege*, Ricardo Galhardo*, Mônica Tavares e Chico de Gois - O Globo

ACRA, ASSUNÇÃO e BRASÍLIA.

O ministro do Exterior, Celso Amorim, esclareceu ontem em Gana, na África, que o governo brasileiro não modificará o tratado de Itaipu, mas poderá negociar alterações nas tarifas da energia elétrica excedente repassada ao país pelo Paraguai, pelas brechas do próprio tratado. Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que o tratado — que estipula o preço destinado à dívida do Paraguai pela construção da usina e o que é diretamente entregue ao país — não será renegociado, o chanceler declarou que o Brasil precisa ser “generoso”, e não “imperialista”, na sua relação com seus vizinhos.

Uma possível negociação com o Paraguai, com aumento da tarifa para o Brasil, foi tema de uma reunião da coordenação política do governo ontem, com a presença do presidente Lula. Essa possibilidade, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio governo, como no Ministério de Minas e Energia.

Amorim considera que as negociações com o Paraguai não prejudicarão os interesses nacionais, mas podem manter a paz na América do Sul: — Passamos da era de pensar: “Somos grandes e o resto da América do Sul que se adapte a nós.” Não podemos ser assim. O presidente Lula sabe que não pode ser assim. Temos que ter uma visão generosa. E quando falamos em generosidade, não é só ser bonzinho. Generosidade é também ver seu próprio interesse de longo prazo, que é o de uma região pacífica. O Brasil não quer ser visto como um país imperialista, que só quer tirar vantagem. Quer o progresso do conjunto.

Lugo reafirma que preço é injusto

Segundo o chanceler, não houve contradição entre suas declarações e as do presidente.
— Na verdade, nós declaramos a mesma coisa, com palavras diferentes.
Às vezes, a gente diz (o mesmo) com outras palavras. Mas a maneira como acabou publicado dá a impressão de que são duas linhas diferentes.
Eu acho que conversar a gente deve, para entender qual é o problema do outro. O fato é que o tratado não pode ser mudado — disse o ministro do Exterior ontem, em Acra, onde participa da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
A questão está sendo analisada pelo governo brasileiro, que não descarta sequer um pequeno reajuste da tarifa paga pelo país ao Paraguai.
Isso foi discutido ontem numa reunião da coordenação política.

A postura, porém, não agrada a setores do governo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o preço da energia pago pelo Brasil ao Paraguai é justo e que uma elevação de tarifa não está, hoje, nos horizontes brasileiros. Segundo ele, a energia produzida por Itaipu custa cerca de US$ 46 (R$ 77 em valores de ontem) o megawatt (MW), “mais ou menos” o valor da energia a ser produzida pela hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, que foi licitada no final do ano passada com preço de R$ 78 o MW.

— O que o Paraguai tem falado é uma revisão de tarifas, achando que a que se pratica não é justa. E posso dizer que esta é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro.
O ministro Celso Amorim entende que o preço deve ser um preço justo.
E o preço é justo — afirmou o ministro, apontado nos bastidores como um defensor dos critérios puramente técnicos na negociação.

Segundo Lobão, se o Paraguai tiver reivindicações a fazer, o governo brasileiro poderá examinar, “com todo o cuidado como sempre fizemos”. Mas o ministro afirmou que o Brasil já faz muitas concessões ao Paraguai. Em 2007 o vizinho vendeu toda a energia a que tinha direito ao Brasil — e não apenas os 95% tradicionais — a US$ 45 e usou para consumo próprio o que Itaipu gerou a mais do que o previsto pela metade do preço. Ganhou US$ 100 milhões com esta operação.

O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reafirmou ontem que não abre mão da revisão do preço da energia comprada do país, mas se mostrou disposto ao diálogo com o Brasil sobre o tema: — Consideramos o tratado injusto.
Independentemente de não podermos renegociar o tratado em si, porque teria que haver vontade de ambas as partes, cremos que o preço da energia tem que ser um preço justo.
A proposta de Lugo é criar uma comissão técnica binacional para debater o tema. Ontem ele revelou que pretende indicar os representantes na segunda semana de governo.
— Seguramente começaremos na segunda semana depois da posse (em 15 de agosto), indicando as equipes técnicas para podermos iniciar as conversas — afirmou.

Reunião de líderes antes da posse

Embora não abra mão de reajustar os preços e de cobrar uma relação “racional”, Lugo se mostrou disposto ao diálogo e a rejeitar a possibilidade de medidas radicais.
— Ninguém pode se negar a manter relações justas, equitativas, no marco da racionalidade. É o que pedimos aos nossos irmãos dos países vizinhos. O próprio presidente Lula nos disse que inclusive os técnicos não concordam sobre os números (de Itaipu).

Lula e Lugo devem se encontrar antes da posse do presidente eleito do Paraguai. aO presidente brasileiro foi convidado ontem por Lugo para a posse. Lula ainda não confirmou se comparecerá, mas disse a Lugo que pretende conversar com o paraguaio antes de ele assumir o governo.

ELIO GASPARI - Folha de São Paulo e O Globo

O que menos importa na eleição de Fernando Lugo para a Presidência do Paraguai é o seu interesse em renegociar o Tratado de Itaipu. Mesmo que por algumas semanas esse tema seja transformado num circo, ele amadurecerá num nível em que se juntam presidentes, diplomatas e técnicos. De boa-fé, nenhum dos dois governos transformará Itaipu num contencioso de 14 mil megawatts. A vitória de Fernando Lugo é uma boa nova porque sua melhor promessa é “fazer com que o Paraguai seja conhecido por sua honestidade e não por sua corrupção”.

Lugo derrotou a cleptocracia do Partido Colorado. Em 1949, quando o novo presidente nasceu, os Colorados estavam no poder havia três anos. De seus 58 anos de vida, Lugo passou 35 na ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989, com sete reeleições sucessivas).

A cleptocracia colorada se aninhou nas fímbrias de Itaipu, no contrabando de Ciudad del Este, nas lavanderias financeiras e na bandidagem da região da Tríplice Fronteira.
Lastimavelmente, a cada malfeitoria de paraguaio corresponde outra, de brasileiro. Em alguns casos, a origem da delinqüência esteve ou está do lado de cá.

Por mais de meio século, 16 presidentes brasileiros deram uma mãozinha aos colorados. De todos os empreendimentos binacionais do período, o melhor, de longe, foi a construção de Itaipu. Em outras iniciativas, o governo brasileiro entrou com aquilo que Maradona chamou de “a mão de Deus”. Em 1996, Fernando Henrique Cardoso apoiou o presidente Juan Carlos Wasmosy quando ele viajou secretamente a Brasília e avisou que demitiria o general Lino Oviedo. Três anos depois, FFHH ajudou a convencer o Raul Cubas a deixar o palácio, evitando um conflito armado em Assunção.

Em outros episódios o governo brasileiro entrou com a pata do Ti Tinhoso.
Entre os anos 60 e 70 as relações das duas ditaduras estiveram no nível das confrarias mafiosas. Antes que se falasse em Operação Condor, o governo brasileiro repassava ao general Stroessner planos de exilados que pretendiam depô-lo. Em alguns casos, seqüestrou e deportou dissidentes. Numa época em que os generais falavam em nome da moralidade, uma das mais influentes incentivadoras da amizade brasileiroparaguaia era uma peça que tinha uma perna no serviço público de Pindorama e outra nos serviços de cafetinagem.

A promiscuidade fez mal ao Brasil e ao Paraguai. Os dois países compartilham um grande empreendimento (Itaipu) e um problema que precisa do compromisso dos dois governos com o predomínio da lei e da ordem na região da Tríplice Fronteira.

Em 2006 ela foi listada pelo Departamento de Estado americano um dos quatro pontos cegos do mundo, onde a debilidade do Estado faz a força da delinqüência (Os outros são a fronteira do Afeganistão, a Somália e o Mar de Celebes, no Pacífico.).

Ex-bispo, Fernando Lugo é o segundo religioso americano levado à Presidência de seu país. Infelizmente, o primeiro foi o haitiano Jean-Bertrand Aristide, duas vezes eleito e duas vezes deposto (1996 e 2004).
Como Lugo, orgulhava-se da origem nas prédicas da Teologia da Libertação.

Ambos chegaram ao palácio do governo pelo caminho dos pobres.

Aristide acobertou assassinatos e roubalheiras. Quando os americanos o mandaram para o exílio não teve quem o defendesse.

Mentor do presidente eleito Fernando Lugo para energia diz que governo brasileiro pode pagar mais por excedente de Itaipu sem rever o tratado que expira em 2023

ENTREVISTA Ricardo Canese - O Globo

ASSUNÇÃO. Considerado o mentor do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, no tema energia e cotado para integrar o futuro ministério, o engenheiro Ricardo Canese disse que não é preciso rever o Tratado de Itaipu para que os preços da energia excedente sejam revistos. De acordo com ele — que é um dos autores do livro “O direito do Paraguai à soberania” — o Brasil paga US$ 300 milhões por ano ao Paraguai e gastaria US$ 8 bilhões para substituir a energia paraguaia por petróleo, por exemplo. Para Canese, o aumento de US$ 2 bilhões nos valores seria suficiente para o Paraguai.

Ricardo Galhardo Enviado especial

O GLOBO: Como o senhor interpreta a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a revisão do Tratado de Itaipu?

RICARDO CANESE: O ministro Celso Amorim deu declarações posteriores dizendo que o Brasil vai buscar uma relação justa com o Paraguai. O mais importante para mim é o compromisso que Lula firmou conosco quando o visitamos em Brasília.

Ele nos disse que poderemos tratar de todos os temas sobre Itaipu. Este foi o compromisso que Lula assumiu conosco e tenho certeza de que vai cumprir. Não há dúvida de que a declaração de Lula foi em função da repercussão interna que isso poderia ter no Brasil. O presidente Lula é uma pessoa de nossa inteira confiança.

É possível reajustar os preços da energia sem alterar o tratado?

CANESE: Para nós, o fundamental é o preço da energia. O problema é que o preço está no tratado, o que é um absurdo. Deve ser o único caso na História de um acordo de 50 anos que determina o preço. Mas existe uma série de saídas, que prefiro não citar agora, para que o preço seja revisado mesmo que fique tudo igual no tratado. Na verdade, o tratado foi violado diversas vezes ao longo de 30 anos, sempre em benefício do Brasil. Bastaria cumprir o tratado para que os preços ficassem mais justos.

O que o governo paraguaio pode fazer caso o Brasil se recuse a aumentar o preço?

CANESE: Estou convencido que haverá um acordo. Não especularia sobre outras alternativas.

Não queremos fazer como o Uruguai fez em relação à Argentina e ir à Corte de Haia.

Não queremos isso.

Qual seria o preço justo?

CANESE: Existem muitos cálculos e é possível usar muitos critérios.

Por exemplo: se a energia elétrica paraguaia fosse substituída por gás natural ou petróleo seriam necessários 80 milhões de barris ao ano. Quem disse isso foi Jorge Samek (presidente da Itaipu Binacional). Com o petróleo a US$ 100 o barril (ontem chegou a US$ 119) o Brasil gastaria US$ 8 bilhões ao ano. E o Brasil paga ao Paraguai US$ 300 milhões, líquidos. O que propomos é um acordo entre estes dois números.

Para dar uma cifra, o mínimo seriam US$ 2 bilhões.

Qual o impacto disso nas finanças paraguaias?

CANESE: Enorme. É o equivalente a toda nossa dívida externa. O PIB do Paraguai é de US$ 12 bilhões.

E este dinheiro extra teria reflexos positivos também no Brasil.

Os casos de crianças paraguaias que hoje passam a fronteira para estudar ou ir a hospitais no Brasil acabariam. Além disso, o governo paraguaio teria melhores condições para reduzir o narcotráfico e o tráfico de armas que têm reflexo direto na violência das grandes cidades brasileiras.

Quais as outras propostas para a área energética em relação ao Brasil?

CANESE: Gostaríamos de transformar o Paraguai no centro de distribuição de energia elétrica da região. Isso pode gerar até US$ 4 bilhões ao ano e beneficiaria a todos.

Argentina ficaria com US$ 1,3 bilhão, Brasil com US$ 1,3 bilhão e Paraguai com US$ 1,3 bilhão.

Discurso ministra Marta Suplicy

Evento: Entrega Prêmio Responsabilidade Social no Turismo
(destaques)

foto Gloria Flugel

Boa tarde!

Obrigada pela presença e por prestigiarem aqueles que lutam contra os que exploram sexualmente as crianças e adolescentes brasileiras se autodefinindo como turistas. Nós sabemos que não são. São criminosos. Infelizmente, brasileiros e estrangeiros estão envolvidos direta e indiretamente nessa prática criminosa no nosso país. Nós não podemos – e nem queremos – fechar os olhos a essa realidade.

O Ministério do Turismo se associou aos que combatem esse crime e buscam alternativas de vida para essas crianças. Em 2004, o Presidente Lula lançou o Programa Turismo Sustentável & Infância, o TSI, como uma das engrenagens do Governo Federal para o combate a todas as formas de exploração e de violência contra crianças e adolescentes.

Meninas e meninos são sujeitos de direitos e assim devem ser respeitados. Cabe ao Ministério do Turismo promover o desenvolvimento sustentável do turismo. Entre nossas ações, estão as de sensibilizar e conscientizar empresários e profissionais, que atuam na cadeia produtiva, sobre o papel que crianças e adolescentes ocupam no cenário da sustentabilidade do turismo.

Infelizmente, é nessa cadeia que se organizam os aliciadores, os exploradores, os violentadores. Mas nós acreditamos que, com redes de proteção, nós teremos condições de combater as redes de exploração.

O Prêmio de Responsabilidade Social em Turismo é uma ação do TSI. Ainda na gestão do meu antecessor, o ministro Walfrido dos Mares Guia, em 2006, o MTur procurou a FGV com a proposta de se criar um observatório para avaliar e auxiliar nas suas ações. Em 2007, começamos o projeto numa tríplice parceria: MTur, FGV e Childhood Brasil. Foram criados grupos de estudos, formados por professores de universidades federais, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Amazonas e Brasília.

Nas discussões do Observatório, acabou surgindo a idéia de se criar o prêmio, que lançamos em julho, a fim de dar reconhecimento público a empresas e instituições que desenvolvessem projetos de enfrentamento da exploração sexual.

Nós sabemos que o tema da criança e do adolescente é objeto de ação de inúmeras empresas e organizações não governamentais no país desde o ECA. Mas o foco da exploração sexual ligada ao turismo é novo. Acredito mesmo, verificando o histórico da luta dos premiados hoje, que surgiu neste novo século. Ao criar o prêmio, fizemos o recorte do turismo para empresas e instituições se inscreverem. Tivemos 16 inscrições.

E hoje estamos aqui, premiando iniciativas pioneiras. O CIAF – Centro Integrado de Apoio Familiar, de Recife, em Pernambuco. A RESPOSTA – Responsabilidade Social Posta em Prática, de Natal, no Rio Grande do Norte. E a Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, no Paraná, com extensão para cidades das demais fronteiras da Argentina e do Paraguai. Essas três instituições – duas do terceiro setor e uma do setor público - comprovam que o público, o privado e o terceiro setor podem direcionar o olhar para onde há situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em atividades turísticas. A sociedade brasileira terá a oportunidade de conhecer, em detalhes, como essas instituições premiadas criaram e desenvolveram o trabalho. A expectativa do Ministério do Turismo é que essas experiências sejam replicadas de acordo com cada destino.

O programa Turismo Sustentável & Infância é o braço do Ministério do Turismo para essa luta. Por meio dele, o Ministério do Turismo, junto com parceiros, tem direcionado esforços para sensibilizar a cadeia produtiva sobre o mal que fazem a seus próprios negócios quando abrem as portas para os exploradores. Nos últimos três anos, o MTur somou investimentos nessas ações da ordem de 15 milhões e 200 mil reais. Só para este ano de 2008, os recursos previstos para o TSI somam oito milhões e 259 mil reais. No ano passado, foram firmados 28 convênios, totalizando mais de quatro milhões e 300 mil reais. Em 2006, o programa recebeu dois milhões e 560 mil reais. O que vale aqui não são só os recursos, mas os resultados.

Nestes anos, foram realizadas campanhas de sensibilização e seminários de capacitação. Em festas populares que atraem muitos turistas, o TSI se mostra às pessoas em materiais como banners, leques, desivos, cartazes, camisetas. E redes de hotéis filiadas à ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, e os Convention and Visitors Bureaux são parceiros firmes em muitos estados, como Pernambuco e Rio Grande do Norte. Nos anos de 2006 e 2007 foram realizados seminários em todos os estados e no Distrito Federal, para capacitação direta de mais de 30 mil pessoas.

A partir do ano passado, logo que entrei – gosto muito de coisa concreta – procuramos tentar algo diferente. E agora, em Fortaleza, já temos uma experiência (parceria com a ABIH, as Secretarias de Turismo do Estado e da capital e organizações não governamentais) que foi levada a meninos e meninas em situação de risco. De 700 famílias, fizemos uma triagem e, dentre estas, 360 com jovens com idade entre 16 e 26 anos, vão ser capacitados com o objetivo de atuarem no mercado de trabalho. E o interessante é que eles escolheram em que querem atuar: Cumin de Garçom – precisamos ensinar o que é um Cumim – Camareira; Assistente de Produção Para Eventos; Promotor de Vendas para Hotelaria; Recepcionista dos Meios de Hospedagem; e Ajudante de Cozinha. As famílias estão sendo colocadas no Bolsa Família. A gente tenta, nessa ação, alavancar a família inteira. Em um ano, saberemos resultados. De outra forma, sem incluir a família, continuaríamos enxugando gelo.

O Ministério do Turismo também continuará sensibilizando a cadeia produtiva a adotar o Código de Conduta Ética, conforme orientação da Organização Mundial do Turismo, de cujas reuniões temos participado ativamente para debater o tema. Apresentamos à OMT o novo projeto de enfrentamento da situação. Estamos em Florença, Itália, em consultas sobre tráfico e turismo sexual e na reunião do comitê organizador internacional para a realização do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que será realizado, entre 25 e 28 de novembro de 2008, no Rio Centro, no Rio de Janeiro.

Em relação à América Latina, realizaremos um encontro com os países membros do Grupo Ação, em junho próximo, preparatório ao 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O MTUr também apoiará e participará da 1ª Conferência Regional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Região da Costa da Mata Atlântica, em consulta ao 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Participamos da organização do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apoiamos a agência organizadora do congresso nas negociações com o SindRio e ABIH/RJ, a fim de facilitar hospedagem aos participantes do evento. O apoio financeiro a este evento será de 280 mil reais.

O Ministério do Turismo não tem dúvida de que o enfrentamento desse problema que, infelizmente, existe em nosso país, precisa da união entre Governo Federal, governos estaduais, governos municipais, empresários do turismo e sociedade organizada. É bom destacar, contudo, que não temos carimbado a marca de destino de “turismo sexual”. Temos foco. Temos pobreza. E o que fazemos é deixar claro que “turismo sexual” destrói o lugar.

Por isso, o CIAF, em Recife; a RESPOSTA, em Natal; e a Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, são exemplos, primeiro, de que as parcerias são possíveis, e, segundo, de que elas podem dar resultados para a vida de crianças e de adolescentes e de suas famílias e para os negócios do turismo.

A questão é complexa. Mas, com vontade política e persistência, continuaremos combatendo essa perversidade e acenando com um futuro de dignidade e respeito para os verdadeiros turistas, profissionais e empresários do turismo no Brasil.”

Fonte MinTur

Folha de São Paulo, 02/04/2008 - Fernando Lugo Méndez * (hoje Presidente eleito do Paraguai)

Com freqüência procura-se retratar o projeto político que lidero no Paraguai como sendo “antibrasileiro”. Nada poderia estar mais distante da verdade. Todos os que integramos a Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol) temos profundo respeito pelo povo, pelas instituições e pelo governo brasileiros. Nosso objetivo é avançar em direção a uma cooperação maior sobre bases justas.

Os povos do Paraguai e do Brasil herdamos problemas cujas raízes estão nas ditaduras militares. Estamos certos de que devemos enfrentar esses problemas e encontrar soluções para eles.

Durante a ditadura de Alfredo Stroessner, foram gerados negócios de fronteira, em muitos casos ilícitos.

Hoje, muitos paraguaios e brasileiros vivem dessa atividade. Precisamos acabar com a doença, mas sem matar o doente (os postos de trabalho) -pelo contrário, curando-o (com mais empregos dignos). Precisamos avançar juntos num processo de legalização e intensificação da produção em toda a região da fronteira.

Foi também na época das ditaduras que ocorreu uma forte migração de colonos brasileiros a território paraguaio virgem. Hoje, o meio ambiente está devastado, e a população camponesa paraguaia se vê encurralada pelos grandes produtores de soja (que não são apenas “brasiguaios”, mas também paraguaios ou de outras nacionalidades), que empregam agrotóxicos com pouco controle.

A maioria dos antigos colonos brasileiros hoje já tem filhos paraguaios e respeita as leis. Os que assim procedem não terão dificuldade com nosso governo. Em contrapartida, aqueles -seja qual for sua nacionalidade- que não obedecem às leis deverão começar a fazê-lo.

Nunca, por convicção própria, vamos discriminar ninguém por sua nacionalidade, raça, religião ou simpatia política. Esse é um compromisso de todos os integrantes da APC, avalizado por nossa trajetória de luta pelos direitos humanos.

Estamos convencidos de que -sob condições de eqüidade- Itaipu será o principal instrumento de integração dos povos paraguaio e brasileiro.

Alguns afirmam que, mesmo quando for muito injusto com o povo paraguaio, o tratado de Itaipu deve continuar em vigor até 2023 tal como foi firmado em 1973, sob as ditaduras militares do Brasil e do Paraguai.

Não existe fundamento para a manutenção dessa atitude. Queremos dialogar com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva partindo da própria base do tratado de Itaipu: a ata de Foz do Iguaçu (1966), firmada e ratificada pelo Brasil. Ela está em vigor e assinala que o Paraguai deve receber um “preço justo” pela energia que exporta ao Brasil. Queremos dialogar sobre esse ponto aceito pelas duas partes.

Quando foi assinado o tratado de Itaipu (em 26 de abril de 1973), o petróleo custava pouco mais de US$ 2 por barril. Hoje, seu preço está em torno de US$ 100 por barril.

O Paraguai recebe hoje por sua energia muito menos, em termos reais, que em 1973. Hoje podemos comprar muito menos petróleo que há 35 anos. E consta que, naquele ano, toda a opinião pública paraguaia viu como irrisórios os benefícios fixados no tratado. Não pretendemos cobrar o que não nos pertence. Aspiramos só a um “preço justo”, como o Brasil concordou em nos pagar em 1966.

Chegar a um acordo justo em Itaipu vai possibilitar o melhor desenvolvimento dos dois países. Quando não existe um “preço justo” entre um país mais poderoso e outro mais fraco, predomina o conflito, mais que a cooperação. As duas nações saem perdendo. Por isso, quando propomos chegar a um “preço justo”, estamos contribuindo para o desenvolvimento melhor de ambas as partes.

Assim se entendeu na Europa quando foram mantidas as assimetrias entre as nações e regiões menos desenvolvidas e as mais desenvolvidas. Assim entendemos nós, que desejamos um Paraguai soberano e integrado ao Mercosul, fortalecendo vínculos com o Brasil e seu povo sobre bases justas.

Nas eleições de 20 de abril, existem duas opções: o desenvolvimento harmônico dos dois países ou o desenvolvimento excludente do Brasil e a ruína do Paraguai, caso em que nosso país será mais uma vez pólo de tensões e problemas na região.

Não temos dúvida de que a primeira é a opção correta. Como dizemos em nossa língua indígena, “oñondive mante jajapóta” (”só juntos é que vamos poder fazer”). Nesse “juntos” incluímos não apenas o Paraguai, mas também o Brasil.

*FERNANDO LUGO MÉNDEZ, 56, licenciado em ciências religiosas, ex-bispo da Diocese de San Pedro (1994-2005), é candidato à presidência do Paraguai pela APC (Aliança Patriótica para a Mudança, na sigla em espanhol).

Publicado na Folha de São Paulo, 02/04/2008. Tradução de Clara Allain

Segundo o ministro Celso Amorim, governos brasileiro e paraguaio vão discutir ‘a maneira de fazer’ o reajuste

Itaipu é propriedade binacional (Brasil-Paraguai)

Tânia Monteiro - O Estado de São Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou ontem que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, “é a maneira de fazer (o reajuste)”.

Em entrevista concedida em Acra, capital de Gana, antes de embarcar para o Brasil, Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai “pode obter uma remuneração adequada para a sua energia.” “Isso é justo”, afirmou. O Brasil quer fazer isso, como disseram Amorim e o presidente Lula, sem reescrever o Tratado de Itaipu: “Não muda o contrato”, disse Lula. “Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter.”

O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982. Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota. Ano passado, o Brasil pagou US$ 307 milhões pela energia paraguaia de Itaipu, mas Fernando Lugo chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em um valor anual “justo” em torno de US$ 2 bilhões.

“Devemos fazer com que o Paraguai obtenha o máximo de benefício em função da sociedade que eles têm conosco em Itaipu”, disse Amorim. O ministro fez questão de lembrar um precedente, que não exigiu nenhuma mexida no tratado: “Há uns anos, houve um reajuste numa parcela de compensação pela energia do Paraguai porque estava defasada.”

Fazendo coro a uma entrevista dada minutos antes pelo presidente Lula, que defendeu que o Brasil, “como maior economia da América Latina”, ajude os vizinhos mais pobres, Amorim disse considerar “um absurdo que o Paraguai, sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo” tenha uma fornecimento de energia “tão ruim em Assunção” e não possa investir em linhas de transmissão que façam o fornecimento regular de energia.

Questionado sobre a possibilidade de o Brasil enfrentar no Paraguai os problemas que enfrentou na Bolívia com a exploração, produção, distribuição e exportação de gás pela Petrobrás, Lula minimizou: “Não aconteceu nada com a Bolívia, gente. Aconteceu aquilo que eles entenderam que era importante para eles.”

Amorim também abordou a possibilidade de eventuais prejuízos brasileiros, disse que o governo não se comporta assim nem por ser “paternalista” nem “bonzinho” e acrescentou: “A paz na região não é em detrimento do nosso País. Ninguém vai ceder a chantagem.”