Em 2007, prefeituras tiveram para gastar R$ 30 bi a mais em relação ao ano anterior, mostra ONG

Wilson Tosta - O Estado SP

Dois estudos da organização não-governamental Transparência Municipal mostram que os municípios brasileiros viveram, em 2007, recordes de receitas, mas também de concentração de arrecadação na Região Sudeste e em duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano de melhor desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anterior às eleições municipais de 2008, as prefeituras tiveram para gastar R$ 217 bilhões, R$ 30 bilhões a mais que em 2006 - supostamente, uma arma preciosa para os prefeitos candidatos à reeleição. A desigualdade ficou patente na divisão dos recursos per capita: cada R$ 1 de dinheiro público municipal captado pelos cofres públicos no Nordeste no ano passado correspondeu a R$ 1,47 no Sudeste.

“O problema é a pobreza, a má distribuição de renda”, diz o economista e geógrafo François Bremaeker, consultor da ONG, gestor do Observatório de Informações Municipais e autor das pesquisas. “A concentração é muito forte, principalmente em termos de Sudeste, de Estado de São Paulo e em São Paulo capital, que pega quase metade da receita tributária (própria) dos municípios paulistas.” A alta de recursos nas prefeituras no ano pré-eleitoral pode ajudar a explicar o alto índice de reeleição. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, de 3.357 prefeitos que tentaram um segundo mandato em 2008, 66,88% tiveram sucesso. Do total de eleitos, 40,36% já estavam no cargo este ano, ante 23,6% em 2004 e 37,1% em 2000.

Um dos trabalhos, As Finanças Municipais em 2007, afirma que as cidades brasileiras tiveram, no ano passado, receitas 16,19% maiores que em 2006. Foi um crescimento de 11,73% reais, considerando-se a inflação pelo IPCA, ou de 8,3%, se usada a correção do IGP-DI. Em 2006, os municípios receberam R$ 186,8 bilhões. A participação das prefeituras na arrecadação do setor público também atingiu seu pico no ano passado, quando as cidades chegaram a 17,06% de participação, contra 16,97% em 2006 e 16,38% em 2005. O estudo mostra que a receita orçamentária dos municípios, no ano passado, foi constituída por 67% de transferências, 17,1% de receitas tributárias e 15,9% de outras receitas.

O outro estudo, As Receitas Tributárias Municipais em 2007, dá exemplos da extrema concentração de receitas municipais. O Sudeste teve mais, R$ 110.161.460.773 - 50,75% da receita orçamentária de todos os municípios. Na outra ponta, o Centro-Oeste somou apenas R$ 13.033.062.038. Na distribuição per capita, segundo Bremaeker constatou no trabalho anterior, o Sudeste permaneceu na liderança com R$ 1.414,62 por habitante, mas a região com pior colocação foi o Nordeste, que, no geral, somara R$ 45.430.192.280, mas ficou com R$ 881,52 por pessoa. O Centro-Oeste, menos habitado, apresentou receitas maiores por pessoa, R$ 1.209.89, à frente de Norte e Nordeste.

Bremaeker, que fez a pesquisa com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional, destaca a extrema dependência de verbas federais apresentada pela maioria dos 5.562 municípios pesquisados. “Em 81% das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte da arrecadação.” A maior participação no bolo das transferências está nos 994 municípios com entre 20 mil e 50 mil habitantes, que receberam 17,1% do total, seguidos pelas cidades entre 10 mil e 20 mil, com 12,8%. Na receita tributária municipal, São Paulo e Rio, somados, tiveram 32,3% de tudo em 2007.

AVALIAÇÃO

O cientista político Jairo Marconi Nicolau, do Iuperj, chama a atenção para a variação de apenas 10% na proporção de prefeitos reeleitos de 2004 para 2008 e relativiza o peso do uso da máquina, que, supostamente, seria mais forte em prefeituras com mais dinheiro em caixa, como em 2007. Ressalta, porém, o peso da avaliação do prefeito nas taxas de reeleição que, avalia, tem sido decisivo. “É claro que os prefeitos usam a máquina, mas quando o prefeito está em baixa, não tem jeito. O prefeito com boa aprovação faz um esforço para tornar a eleição plebiscitária. Se ele vai bem, por que vão querer mudar?”

 Heloisa Magalhães, do Rio - VALOR

 Renato Lessa: “O PT tem teto em SPaulo.
Só ganhou com o apoio de Covas”. Nelson Perez/Valor

“A política está sendo varrida . Existe uma cultura há anos no Brasil repetindo a idéia de que o bom candidato é aquele que responde a problemas práticos. Esquerda e direita acabaram. O eleitor pensa nas questões práticas, escola do filho, transporte e esgoto”, diz o cientista político Renato Lessa.

Ele critica o cenário que levou ao que atribuiu a um certo “enfado” com relação aos políticos e critica a “tendência crescente do eleitor pragmático, aquele que vota com foco na administração o que, na sua avaliação, vem se repetido à exaustão em todos os níveis do Executivo.

O professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) diz que neste universo do voto racional, “outra coisa terrível é a idéia de que esse eleitor vota no candidato que é amigo do prefeito, governador e do presidente”. diz. E frisa que há tendência de um corte deste processo com a provável vitória de Gilberto Kassab, em São Paulo, e a disputa acirrada no Rio e Belo Horizonte, mostrando o questionamento do eleitor à força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Sérgio Cabral e Aécio Neves

Em conversa com o Valor, o professor falou do perfil do eleitor que cresceu mas pouco se politizou depois do golpe de 1964.

Abaixo os principais trechos da entrevista:

Valor: As prefeituras hoje com mais recursos financeiros permitindo maiores realizações estão influenciando a reeleição? O eleitor está cada vez mais deixando a política de lado?

Renato Lessa: Primeiro, acho que se trata de uma hipótese com tinturas mitológicas, que por todo o Brasil os prefeitos que tiveram mais dinheiro foram bem avaliados e o eleitor votou neles. Não acredito que as coisas funcionam desse jeito. Política é mais complicada. E também não acredito que exista um eleitor médio. Tenho colegas que acreditam nessas ficções estatísticas. Eu acredito em eleitores reais. E os casos são diferentes. A mesma motivação que podem levar os eleitores de Salvador (João Henrique, PMDB) a reeleger um prefeito não são necessariamente as mesmas motivações que levam os paulistas a reeleger o (Gilberto) Kassab (DEM), embora em ambos os casos você tenha um prefeito bem avaliado. Há fatores locais que não podem deixar de ser levados em conta porque as eleições não são coordenadas nacionalmente.

Valor: Mas o senhor concorda que os eleitores estão partindo para o voto mais pragmático?

Lessa: A hipótese do eleitor pragmático está posta. Merece algum tipo de atenção. Pode também estar decantando na cabeça do eleitor a maneira correta de votar diante de um certo enfado com relação a questões de política. Há décadas vem sendo repetido que política é uma coisa ruim, horrorosa, que só interessa a gente corrupta e que tem relações escusas. Então política é tudo aquilo de que devemos nos afastar e a gestão é tudo aquilo que devemos apreciar.

Valor: Mas ao mesmo tempo o número de candidatos a cada eleição só cresce…

Lessa: No Brasil, dois em cada três brasileiros votam. É um eleitorado imenso. São 138 milhões de eleitores para 183 milhões de habitantes. Na última, foram 350 mil candidatos a vereador, 17 mil a 18 mil para prefeito. O tamanho disso não é brincadeira de dois em dois anos temos uma multidão incalculável que se mobiliza e vai às urnas. Esse eleitorado teve dois piques de crescimento na fabricação de um eleitor mas despolitizado. Depois do golpe de 64, foram dois momentos de expansão forte. O eleitorado disparou mais de 180%. É uma coisa extraordinária que é um caso de crescimento eleitoral sem política. Foi a única ditadura do mundo com aumento exponencial do eleitorado.

Valor: Por que cresceu tanto?

Lessa: A população cresceu mas entre as razões estão o aumento da alfabetização e da urbanização. E aumentou nesse eleitorado o número imenso de eleitores desqualificados em termos educacionais, com os analfabetos funcionais que entraram nisso. Outro espasmo se deu depois da Nova República.

Valor: E a redemocratização de 1988?

Lessa: Se pegarmos a Carta de 1998 duas grandes novidades institucionais vamos ver uma mudança de papeis. Uma é do Ministério Público e do Judiciário. O MP deixou de de ter as funções tradicionais do promotor, acusador e passou a defensor da cidadania. E a partir daí toda uma difusão de uma ideologia, uma mentalidade, um imaginário de que os brasileiros são portadores de direitos.

Valor: Foi a busca dos cidadãos em fazer prevalecer seus direitos que diferenciou as instituições?

Lessa: Os direitos dos brasileiros não são expressos através dos partidos. E não é apenas porque o Legislativo está asfixiado e insulado pelas medidas provisórias do Executivo. O eleitor hoje vai buscar os direitos no Judiciário. O Congresso hoje é um conjunto de pessoas eleitas que ficam à disposição do presidente para fazer maiorias, para compor maiorias de governo, muito distante da população aqui em baixo. E a população está aprendendo, cada vez, a mobilizar o Judiciário e o sistema de Justiça para defender suas causas.

Valor: O senhor fala em um eleitor focado em questões práticas. A candidatura Gabeira, no Rio, se enquadra neste perfil?

Lessa: O Gabeira nessa eleição no Rio está tentando animar a questão da grande política. O Rio é uma cidade global, uma das maiores metrópoles do mundo, não pode ser pensada como um problema local tem a ver com o pais e o mundo. A candidatura dele é teste interessante para ver se há espaço na cidade do Rio para quem se apresenta de uma maneira mais politizada no sentido mais amplo. Diz que vai pensar a cidade, as milícias ilegais, o meio ambiente. Contrapõe o estilo completamente asséptico sem política, do gestor, do prefeitinho da Barra (função que foi ocupada pelo opositor a Gaberia, Eduardo Paes, do PMDB, no início da trajetória política) contra a idéia que uma cidade dessa complexidade tem que ter estadista.

Valor: Em São Paulo não está sendo posto em questão a capacidade de Lula tranferir voto?

Lessa: O que está acontecendo em São Paulo é o que sempre aconteceu. Não está acontecendo nada novo. O PT em São Paulo tem o que a Marta (Suplicy) tem. Não é que Kassab é o administrador bem sucedido e admirado. É que o PT tem teto eleitoral. A Marta só ganhou quando disputou com o (Paulo) Maluf. Só ganhou quando Mario Covas desembarcou do consultório médico, quando estava proibido de sair, e foi fazer campanha para ela, colocou o PSDB ao seu lado. Marta com Covas ganhou do Maluf, mas sozinha não ganhou do (José) Serra e não ganha do Kassab. É questão do tamanho eleitoral que o PT tem em São Paulo. É imenso mas é menor do que a metade. Pode até existir transferência de voto em tese, mas em São Paulo o que está acontecendo é a repetição de um padrão eleitoral que está consolidado.

Valor: E para presidente da República, transfere?

Lessa: Depende muito, é totalmente circunstancial. Depende de quem é a pessoa e de quem é o inimigo. Não há uma teoria geral. Mario Covas transferiu para Marta porque o inimigo era o Maluf. (Leonel Brizola) transferiu voto no Rio para Lula quando o inimigo era (Fernando) Collor. Se o candidato que disputasse contra Lula fosse Mario Covas ou Ulysses Guimarães dava para transferir aquela quantidade toda de votos? Não sei, a ver. É muito circunstancial.

Valor: O que sai dessa eleição agora já permite projetar a tendência do quadro partidário para 2010?

Lessa: Tendência para 2010 é complicado mas força é algo a considerar. É força partidária para disputar eleições que virão. Três grandes partidos PT, PSDB e PMDB. Pegando a distribuição de votos nas cidades com mais de 200 mil votos no primeiro turno esses três partidos são os campeões. Mais abaixo vem o DEM. Nas 80 cidades maiores, o DEM teve desempenho quase de pequeno partido, ficou lá em baixo. Perdeu as lideranças e o palanque. O partido foi comido no interior pelo PT que entrou nos grotões e o PSDB se consolida como o principal partido de oposição. Mesmo com a vitória do Kassab, em São Paulo, ninguém vai acreditar que será uma vitória do DEM. Os três maiores partidos com escala nacional são o PMDB, PSDB e PT tem base e densidade eleitoral. O Lula não sai enfraquecido. Há uma teoria que com uma derrota da Marta elimina a Dilma (Rousseff). Eu não entendi essa dialética.

VALOR

O alerta já foi feito pelo Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAID). Na página da entidade na Internet, apresenta-se ao país a doença e ensina-se até a pronunciar seu nome em inglês (”Deng-ee”). Antes restrita ao Havaí, a doença está entrando no Texas por meio da fronteira mexicana. Em 2006, foram 104 casos. No ano passado, 488 ocorrências.

Estatisticamente é uma insignificância, mas confirma o vaticínio de epidemiologistas: o aquecimento global do planeta está fazendo o mosquito da dengue expandir-se para as regiões temperadas das Américas. “O que se comenta é que até 2025 teremos casos de dengue de uma faixa de Boston à Bahía Blanca”, afirma Paulo Lotufo, médico que, como diretor do Hospital Universitário de São Paulo, enfrentou o surto epidêmico na cidade no ano passado.

No sentido meridional, foram apenas 49 casos na Argentina no ano passado, mas a doença cresce de maneira exponencial no Paraguai -sem ocorrências até 1998 e com 108,8 episódios por 100 mil habitantes no ano passado. Em todos os países continentais das Américas, a dengue hoje só está completamente ausente do Uruguai e do Canadá.

É a elevação da temperatura, mais que razões de natureza gerencial, o principal vetor para que o mosquito da dengue se alastre pelo mundo. O que se altera, de governo para governo, não é a curva de incidência - crescente na maioria dos países - mas a maneira como se lida com o problema. Para uma doença exótica, da qual os americanos não sabem nem pronunciar o nome e cujo nível de ocorrência é um traço estatístico, já foram reservados no orçamento do ano passado uma verba de US$ 33 milhões para pesquisas. No Brasil, há uma guerra de transferência de responsabilidades.

Dos cinco maiores registros anuais de dengue no Brasil no período entre 1997 e 2006, três foram em anos eleitorais: 1998, 2002 - ocasião em que o país teve 454,8 casos por 100 mil habitantes, um recorde histórico - e 2006. Do ponto de vista médico, não há razão para crer que a dengue siga um ciclo epidêmico quadrienal e partiu do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a afirmação de que não estamos diante de uma coincidência. “Todos os anos quando há disputa eleitoral nos municípios, a guerra contra a dengue perde. Desmobilizam-se programas, demitem-se servidores e faz-se politicagem com uma coisa tão grave”, afirmou Temporão a jornalistas ontem, em uma declaração perigosa.

Impacto eleitoral da dengue é pequeno

O Brasil já registrara mais de mil casos por dia no verão de 2007, ano em que o ministério destinou R$ 68 milhões do orçamento para o programa “Vigilância e Controle da Malária e da Dengue”, sendo que deste total apenas 39% foram pagos, segundo a ONG Contas Abertas.

A execução do Ministério da Saúde também ficou abaixo da média do governo federal em outros programas que poderiam atuar sobre o problema, como o de atenção à Saúde em situações de urgência e emergência, para o qual foram consignados R$ 314 milhões e pagos R$ 91 milhões, uma execução de 29%. No combate à infecção, Brasília passou o bastão para os Estados e municípios, que receberam R$ 821,5 milhões em transferências para ações de vigilância. Agora os responsabiliza pelo desastroso resultado.

A descentralização faz com que Temporão não pague a conta política da epidemia, como José Serra não a pagou quando concorreu a presidente nas eleições de 2002, com 150 mil casos de dengue apenas no Rio. A fatura é enviada para os prefeitos e governadores. Há seis anos, o Rio não é mais o Estado campeão de dengue no Brasil em termos proporcionais, mas o desgaste da prefeitura da capital é grande porque o município não resolve as distorções de seu sistema de Saúde desde a reunificação do Estado em 1975: a cidade conta com uma grande estrutura hospitalar e uma frágil rede de atenção básica.

O sucateamento desta rede e a disputa política entre o Planalto e o prefeito Cesar Maia provocou uma polêmica intervenção federal nos hospitais cariocas em 2005. O ato foi suspenso, por ser inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a crise na Saúde carioca permaneceu e é um dos fatores que marcam uma administração que há muito tempo já perdeu o brilho. Segundo a pesquisa do Datafolha, o percentual de eleitores que considera a gestão de Cesar Maia ruim ou péssima chegou a 43% na semana passada. Mas já havia pulado de 25% para 31% no ano passado.

Para a sorte do prefeito Cesar Maia, os hospitais superlotados, as camas de campanha do Exército e as mortes que se sucedem afundam sua popularidade muito longe do momento eleitoral. O ciclo da doença faz com que a maior parte dos casos ocorram de janeiro a abril, instante em que nem o quadro de candidatos está completamente definido. A candidatura que apóia, da deputada Solange Amaral (DEM), distante dos favoritos nas pesquisas de intenção de voto, já carecia de competitividade antes da eclosão da dengue deste ano. A crise do momento só cristaliza sua inviabilidade.

“A Saúde é motivo crônico de desgaste para a Prefeitura do Rio, mas a epidemia de dengue jamais teve qualquer impacto eleitoral e novamente não deverá ter este ano”, aposta o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Figueiredo lembra que nos últimos anos o nível de competição tanto na eleição para o governo estadual quanto no da capital é baixo: para o Palácio das Laranjeiras, Leonel Brizola (1990), Marcello Alencar (1994), Anthony Garotinho (1998), Rosinha (2002) e Sérgio Cabral (2006) confirmaram o favoritismo. Na capital, a exceção foi a eleição de 2000, em que Cesar Maia conseguiu uma vitória apertada e até certo ponto surpreendente sobre o então prefeito Luiz Paulo Conde. É um sinal de que as maiorias políticas se sedimentam no eleitorado de modo relativamente autônomo a episódios conjunturais.

César Felício é repórter de Política

A revista Carta Capital que chega às bancas neste final de semana publica reportagem sobre uma pesquisa do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro) que mostra o comportamento da Folha, do Estadão, do Globo e do JB nas eleições presidenciais de 2006.

O cientista político do Iuperj e coordenador da pesquisa, Marcus Figueiredo, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 22, que, em 2006, a maior parte da cobertura da mídia foi contra Lula porque ele “acabou dando certo como Presidente no campo econômico e social” (clique aqui para ouvir o áudio).

Marcus Figueiredo disse que a cobertura da mídia em relação ao presidente Lula foi mais negativa em 2006 do que em 2002. Segundo ele, em 2002 a cobertura da mídia foi negativa até que Lula divulgou a “Carta ao Povo Brasileiro”, onde se comprometeu, por exemplo, a manter compromissos internacionais e a política econômica austera.

Para o professor Figueiredo, o anti-lulismo da grande mídia se deve também ao fato de, como o Presidente Lula deu certo, haver uma alternância de poder, que interrompa o ciclo de governos oligáquicos, que a grande mídia representa.

A pesquisa do professor Figueiredo mostra que o Globo e o Estadão são, numa mídia contra o Presidente Lula, os dois órgãos de imprensa mais anti-Lula. A pesquisa mostra que os editoriais e os colunistas são ainda mais anti-Lula do que o noticiário. O resultado desse sistemático anti-lulismo, segundo o professor Figueiredo, resultará na perda de credibilidade da grande mídia.

Veja o quadro abaixo (publicado na Carta Capital):

Leia a entrevista de Marcus Figuereido aqui