Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a insistência do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) em marcar posição firme contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai além da necessidade de dar satisfações ao eleitorado petista de São Paulo. Seria uma tentativa do senador de angariar votos também entre os eleitores tucanos , já que o PSDB assumiu com firmeza uma postura contra Sarney.

Segundo estas autoridades do Palácio do Planalto, Mercadante terá uma eleição difícil em 2010 quando os Estados escolhem dois senadores -, por conta de episódios recentes, como o escândalo do dossiê dos aloprados e as pressões feitas por Lula para enquadrar a bancada do PT.

Segundo apurou o Valor, este cenário justifica a postura incisiva de Mercadante. Se a nota divulgada na semana passada, depois da publicação de grampos ligando Sarney aos atos secretos, reflete a mesma posição tomada pela bancada petista antes do recesso – como alega o próprio Mercadante – não haveria necessidade de novo pronunciamento em plenas férias parlamentares. Mas como o PSDB resolveu entrar contra Sarney no Conselho de Ética, Mercadante foi obrigado também a elevar o tom, para não deixar os tucanos sozinhos a bandeira da ética.

Dirigentes do PT paulista dizem que a situação de Mercadante no Estado é confortável. Amparam-se em duas pesquisas qualitativas recentes, feitas pelo Vox Populi e por técnicos da Fundação Perseu Abramo, mostrando que o senador petista tem baixa rejeição e é bem conhecido, tanto no interior quanto na capital. Poderia, inclusive, disputar o governo estadual. “Mercadante se elege com o primeiro voto”, aposta um dirigente petista. Ele acha que a polarização entre PSDB e PT na eleição estadual é tão grande que, se algum petista montar a estratégia baseado no segundo voto tucano, corre o risco de perder a disputa.

Mas isto não significa, necessariamente, campanha fácil para Mercadante. O senador tem “telhados de vidro e contas a serem prestadas ao eleitorado”, na avaliação de correligionários. E a principal cobrança não seria apoio ou não a Sarney e ao PMDB do Senado. “A oposição vai usar o dossiê dos aloprados contra o Mercadante. É isto que ele terá que explicar para angariar votos”, afirmou um petista da direção. O episódio envolveu petistas ligados à campanha de Mercadante, ao governo do Estado, e à reeleição de Lula, em 2006, na compra de um dossiê falso que implicava tucanos em irregularidades no Ministério da Saúde.

Não é só no governo que a postura de Mercadante tem causado incômodo. Líderanças do partido, como o presidente Ricardo Berzoini e o ex-ministro José Dirceu, o criticaram publicamente. Mas o senador Eduardo Suplicy (SP)disse que oito integrantes da bancada acompanharam Mercadante, portanto ela seria representativa.

Um integrante do diretório nacional afirma que “defender Sarney” traz desgastes tão fortes para Mercadante como para a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC). Ideli é candidata ao governo de Santa Catarina, mas assumiu o discurso da governabilidade, de interesse do Planalto, portanto a favor de Sarney.

Um deputado do partido com bom trânsito no parlamento e no executivo acha que a postura de Mercadante acaba sendo inútil. “Ele não consegue convencer como alguém que deseja o afastamento do Sarney e ainda atrai a ira do governo, porque complica a unificação da base aliada no Senado”, disse o petista.

Mercadante segue no interior do Estado, descansando e tratando de assuntos pessoais. Não foi encontrado pelo Valor, mas aliados do senador lembram que a nota divulgada na semana passada, embora reiterasse posição anterior dos senadores, era importante diante dos novos e graves fatos surgidos – a descoberta de um grampo no qual Fernando Sarney entra em contato com o pai para pedir emprego para o genro. Este seria nomeado por ato secreto. “Além disso, anti-nepotismo é uma posição histórica do PT e atos secretos ferem o artigo 37 da Constituição Federal”, disse um aliado.

Mercadante também angariou apoio da bancada com o ataque sofrido pelo ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, que o desautorizou em público. Múcio percebeu a falha e ligou para Mercadante, pedindo desculpas.

Congresso: Reprimenda de Berzoini anima PMDB a retribuir evitando investigações contra Petrobras na CPI

Leo Pinheiro / Valor RJ Foto Destaque

Mercadante: senador ameaçou ir à imprensa para rebater declarações do presidente do PT mas foi contido

Yan Boechat e Cristiane Agostine, de São Paulo e Brasília – VALOR

Dirigentes petistas contiveram os ânimos do senador Aloizio Mercadante (SP) que, chamado de infantil, precipitado e ansioso pelo presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini, em reportagem no Valor, estava disposto a revidar, aumentando o racha interno do partido sobre o licenciamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lideranças do partido em São Paulo, base eleitoral dos dois parlamentares, ligaram para Mercadante e Berzoini pedindo que as divergências não continuassem a ser expostas na imprensa. Os líderes temem os efeitos dessa disputa sobre a eleição da bancada petista ao Senado, uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

Interlocutores foram escalados para apagar o incêndio que ameaçava se espalhar por outras esferas do PT. “Tivemos uma conversa de 40 minutos. Na primeira meia hora quase não falei, só ouvi reclamações furiosas e ameaças de responder às críticas no mesmo tom”, afirma um parlamentar do partido em contato com o senador, que passou o dia em seu sítio no interior de São Paulo preparando os detalhes do casamento de seu filho, que acontece no início de agosto.

Após o contato com diversos dirigentes do partido Mercadante teria aceitado não ampliar, ao menos publicamente, a crise que teve início na sexta-feira e atingiu seu ponto alto ontem. A colegas petistas, o senador prometeu que não daria declarações à imprensa, mas teria exigido que uma reunião da bancada no Senado com a Executiva Nacional do PT fosse agendada para breve. Além de não se pronunciar oficialmente, o senador também deixou de publicar pequenas notas sobre o assunto na comunidade virtual Twitter

Nem todos atuaram como bombeiros. Em seu blog, o ex-deputado José Dirceu engrossou o coro ao lado de Berzoini na censura a Mercadante. Para o ex-deputado, “é claro que o pedido é do líder e não da bancada petista”, e que “o PT não assinará representação” contra Sarney. Dirceu, que atuará na articulação da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, negocia alianças estaduais com o PMDB e deve voltar à direção do partido com a eleição interna do PT, no fim do ano.

O líder do PT do Senado foi procurado nos últimos três dias para comentar as divergências internas do partido, mas não quis se manifestar. Segundo sua assessoria, Mercadante se pronunciará depois da reunião da bancada, na próxima semana, mas reiterou que o teor da nota divulgada pelo petista segue o que foi debatido, aprovado e defendido pela bancada no início do mês.

Berzoini, por sua vez, teria concordado em manter o silêncio sobre o caso. O presidente do partido também foi procurado por lideranças pedindo que não ampliasse, ainda mais, o desconforto criado por suas declarações. De acordo com dirigentes do partido, ambos haviam concordado em conversar por telefone ainda ontem em busca de um caminho para que as divergências fossem resolvidas internamente.

Apesar de as críticas duras do presidente do PT a um senador paulista com ampla história no partido terem causado mal estar na cúpula da sigla, Aloizio Mercadante sai mais enfraquecido do que Berzoini nesse embate. O entendimento de dirigentes petistas é de que a nota divulgada na sexta-feira por Mercadante foi precipitada e atendia a interesses quase que exclusivos do senador. “É óbvio que foi um movimento ligado às preocupações eleitorais dele, não pensando no partido”, afirma um dirigente paulista. “A governabilidade tem um preço e ele não poderia ter tomado uma posição política como essa sem consultar as lideranças”. Aloizio Mercadante será candidato à reeleição no Senado em 2010.

A reprimenda de Berzoini foi suficiente para levar o PMDB a contabilizar apoio petista e traçar estratégia para esvaziar o início dos trabalhos da CPI da Petrobras a partir da próxima semana. Aliados de Sarney analisam que o aceno da cúpula petista e do presidente Lula é suficiente, a princípio, para que o PMDB impeça o aprofundamento das investigações sobre a estatal.

A base governista tem oito dos onze integrantes da comissão e o PMDB é o partido com mais senadores na CPI, três parlamentares. As investigações sobre a Petrobras começarão no mesmo período em que o Conselho de Ética – também com controle do PMDB- analisará representações e denúncias contra Sarney. Pemedebistas contam com o apoio do PT e do governo para dar sustentação política ao presidente do Senado. Com a manutenção desse respaldo, aliados de Sarney evitariam uma nova crise na Casa, esvaziando a CPI da Petrobras. “Para o governo, interessa tirar o foco da Petrobras”, comentou Wellington Salgado (PMDB-MG). “E o PT já mostrou que está do nosso lado. É natural essa posição da bancada, mas o partido está com a gente.”

Ontem mais uma representação foi protocolada para análise do Conselho de Ética contra o presidente do Senado. O P-SOL entregou sua segunda representação, acusando-o de quebra de quebra de decoro parlamentar. O partido questiona a omissão à Justiça Eleitoral de uma propriedade de R$ 4 milhões, o desvio de R$ 500 mil da Fundação Sarney e o fato de o senador ter afirmado que não teria responsabilidade sobre a Fundação. O PSDB já protocolou três representações e o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), anunciou que entregará duas outras denúncias contra Sarney, assinada também pelo senador Cristovam Barque (PDT-DF).

Não é fácil a situação dos senadores do PT, como mostra o desencontro entre as posições assumidas pelo líder Aloizio Mercadante e a executiva nacional do partido e do próprio Lula.

Certamente o que está em jogo na campanha da oposição e da mídia contra Sarney é debilitar o governo, rachar sua base de sustentação e enfraquecer o PMDB para inviabilizar o apoio a Dilma em 2010.

Nada disto tem a ver com ética, maracutaias ou privilégios e sim com ação sórdida que visa paralisar o governo e afastar a opinião pública das discussões sobre as escolhas essenciais para o país. É que nesse debate a oposição não tem nada a dizer e a ideologia neoliberal encontra maiores dificuldades para ser defendida pela mídia, seus argumentos não resistiram à crise.

Mas isto não significa que as maracutaias sejam inexistentes e que a opinião pública esteja errada em exigir o estabelecimento de padrões republicanos no funcionamento das instituições.

Os senadores do PT devem levar em conta essa opinião pública e encontrar mecanismos para desmontar a hipocrisia mediático-oposicionista, sem desencorajar a vontade ética que sensibiliza setores importantes da sociedade.

Esta tarefa parece fácil para os que recorrem ao “realismo” político, mesmo soando cinicamente aos ouvidos dos cidadãos, quando seus defensores não devem contas aos eleitores. Já quando se trata de senadores como Mercadante e Suplicy, todo cuidado é pouco e isto explica a atitude que eles assumem.

Isto não significa ceder à campanha oposicionista, nem vocação para ficar acima do muro e deixando para outros o “trabalho sujo”.

Mas é difícil ser ouvido no clima de radicalização, exagero e tartufaria que reina em Brasília e na mídia.

A postura de Mercadante risca de ser incompreendida. Não será aqui que receberá pedras. LF

Raymundo Costa – VALOR

A uma semana do fim do recesso, a crise do Senado continua tão ou mais grave do que antes. E o que é pior: não há ninguém à mão com autoridade política para negociar uma saída institucional satisfatória. Para o Senado e para a opinião pública. Enfraquecido, o atual Congresso está sob suspeição para tratar de assuntos que vão afetar as próximas gerações de brasileiros. A regulamentação da exploração das reservas do pré-sal, para citar apenas um exemplo.

A crise do Senado já seria ruim em si mesma, se não houvesse suspeita pior: a de que ela também está sendo manipulada por setores do Executivo e do PT para minar a candidatura da ministra Dilma Roussseff (Casa Civil) a presidente da República. Independente do mérito das denúncias contra o senador José Sarney, é fato que misturaram-se a crise do Senado e a sucessão presidencial de 2010.

É essa urdidura que explica que no Senado oposição – na guerra para reconquistar o poder perdido em 2002 – e governistas, esquerda e direita históricos, estejam taticamente do mesmo lado. Não é à toa que a oposição cobra a demissão de Tarso Genro, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, do ministério que manda na Polícia Federal (Justiça).

As acusações contra Sarney ocorrem na sequência do escândalo em que envolveu o presidente anterior, Renan Calheiros, enredado numa trama de best-seller com sexo e dinheiro, política e poder. Renan, por seu turno, entrou em cartaz depois dos “Aloprados”, pastelão que nem de perto alcançou o sucesso e a bilheteria do “Mensalão”.

Estar no Congresso hoje virou demérito. Veja-se a frase do senador Tasso Jereissati à revista Época, edição que está nas bancas: “Às vezes, eu sinto vergonha de ser senador”. O senador José Sarney sem dúvida “se apequenou”, como afirma Tasso à revista. Era ele quem sempre mencionava o “Sacro Colégio de Cardeais”, um grupo de parlamentares de vários partidos que, por sua experiência e responsabilidade, como contou em livro o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, teria uma visão institucional – na hora das crises, era a eles que se devia apelar. O “Sacro Colégio” não há mais.

Era gente como Paulo Brossard, Roberto Campos, Tancredo Neves, Jarbas Passarinho, Delfim Netto (quando o tremor de terra era na economia), o próprio Sarney e – indo um pouco mais atrás – Afonso Arinos, para citar apenas alguns nomes.

No Congresso todo podia-se contar uns 50 parlamentares com essa visão institucional acima dos partidos e sectarismos políticos. Sem saudosismos: o radicalismo, o jogo da sobrevivência eleitoral e o patrimonialismo são hoje a regra e contaminam as relações do atual Congresso.

O dr. Ulysses, como era chamado o deputado Ulysses Guimarães, presidente do ex-MDB e do PMDB, um dos cardeais mais influentes do “Sacro Colégio” na ditadura e na redemocratização, costumava dizer que uma Legislatura era sempre melhor que a anterior e pior que a próxima (ele falava ‘Congresso’). Muito bom como frase de efeito, provavelmente um exagero, mas desconcertantemente atual, quando se vê o Senado emparedado com as denúncias contra Sarney.

Os cardeais que pontificam a atual crise parecem mais preocupados com os holofotes da TV Senado, quando não estão eles próprios devendo explicação a seus eleitores sobre a extensão do envolvimento de cada um na crise.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-candidato a presidente da República, nome acima de suspeitas e educador respeitado, já conseguiu armar uma confusão que levou a uma discussão sobre o fechamento do Senado – tese, aliás, da corrente no PT do ministro que chefia a PF. Mas Cristovam Buarque também estava na lista dos favores de Agaciel Maia, o ex-todo-poderoso diretor do Senado.

O mesmo aconteceu com Artur Virgílio (AM), o líder do PSDB e o “ético” Pedro Simon (RS). Jereissati, que fez um governo premiado no Ceará, anda, também jogado na roda de moer da crise, anda enfurecido, quando poderia ser uma voz de equilíbrio.

O líder do Democratas (DEM), José Agripino, ficou repetitivo. E Eduardo Suplicy (PT-SP)? Tem razão Lula, o grande sustentáculo do presidente José Sarney: como é que ele ficou mais de 18 anos no Senado – está no 3º mandado – e não viu nada?

O comportamento errático da bancada do PT no Senado confunde mais do que explica a situação dos partidos na crise. Tendo o senador Aloizio Mercadante (SP) à frente, petistas querem o afastamento de Sarney do cargo. Nisso, estão juntinhos com o Democratas e PSDB, seus adversários na disputa de 2010. O DEM votou declaradamente em Sarney para presidente do Senado; o PSDB, contra. Assim como o PT.

Nem todos os senadores do PT defendem essa posição. Mas, pelo menos até agora, todos foram obrigados a engolir o apoio irrestrito que o presidente Lula deu a José Sarney, aliado de primeira hora de seu governo.

O apoio de Lula a Sarney é registrado nos partidos como resultado de um acordo para o apoio formal do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições de 2010. Daí a ofensiva da oposição contra o presidente do Senado, na esperança de dividir os pemedebistas e eles fiquem sem candidato na sucessão presidencial do próximo ano.

Os ataques do PT a Sarney têm o mesmo efeito: enfraquecem a ala mais dilmista do partido (a bancada dos senadores) e também contribuem para que os pemedebistas cheguem rachados à eleição.

Sem porta de emergência, os senadores assistem passivos o esgarçamento das instituições: o Executivo é um poder de um escaninho só, apenas Lula fala; o Congresso está de joelhos, com o presidente do Senado pendurado na corda bamba do que Lula diz, e o Judiciário, quando extrapola sua função para além de interpretar a Constituição.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

E-mail raymundo.costa@valor.com.br

PT e PSDB disputam apoio do PMDB, mas querem o partido fraco, diz Sarney

Raquel Ulhôa, de Brasília – VALOR

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma que a pecha de corrupto colada ao seu partido resulta de uma “campanha organizada” que teria como principais interessados o PT e o PSDB – que buscam o apoio da maior legenda do país para seus projetos presidenciais de 2010. O ex-presidente da República que, como presidente do Senado, tem a função de comandar as sessões do Congresso Nacional, sintetiza o que considera ser o objetivo do PT e PSDB: “Querem o PMDB fraco”.

O ataque mais duro ao PMDB, de prática de corrupção e fisiologismo, partiu de um histórico filiado da sigla, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A avaliação partidária feita por ele pode se resumir ao fato de ser esta uma legenda essencialmente corrupta, em atos e atitudes, segundo Jarbas.

Jarbas explicou para quê, segundo seu entendimento, o PMDB quer cargos no governo: “Para fazer negócios e ganhar comissões”. A maioria do partido, avaliou, “se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas”. Citou nominalmente, nesta análise, apenas o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e o presidente da Casa, José Sarney (AP). Sobre Sarney, disse que sua eleição “foi um processo tortuoso e constrangedor, um completo retrocesso”. De acordo com a crítica do senador pernambucano, Sarney apareceu como candidato, “sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador Sarney”.

Em entrevista ao Valor, concedida na manhã de sexta-feira, em Brasília, o senador José Sarney respondeu, pela primeira vez objetivamente desde que eclodiu a crise, aos comentários de Jarbas Vasconcelos. O revide de Sarney definiu, em uma só frase, sua opção para 2010 e a opinião que dará ao ser consultado sobre que rumo deve tomar o PMDB na sucessão presidencial: “Jarbas é mais PSDB do que PMDB”.

O presidente do Senado, no entanto, não nega esses maus hábitos políticos do seu partido, mas – assim como fez o senador Pedro Simon (PMDB-RS) da tribuna – estende o comportamento à vida política em geral. “O homem não nasceu anjo”, justifica.

Eleito há um mês para seu terceiro mandato como presidente do Senado, Sarney teve, até agora, pouco a comemorar. Nenhuma das 11 comissões técnicas foi instalada, por causa da disputa entre partidos, nada foi votado em plenário e a adesão da Venezuela ao Mercosul – processo ao qual é totalmente contrário – foi aprovada pela comissão de parlamentares que representam o Brasil no bloco.

A partir desta semana, o presidente do Senado espera livrar-se dessa agenda negativa que só lhe tem causado dissabores. Pretende criar, junto com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma comissão mista para analisar todas as propostas de reforma política que tramitam no Congresso e, no fim, elaborar um substitutivo que, acredita-se, teria tramitação mais fácil.

O senador também quer instalar a comissão de senadores que vai monitorar a crise econômica. Crise que, na sua opinião, influenciará a posição do seu partido na sucessão presidencial de 2010. Sarney defende a manutenção da aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultando no apoio dos pemedebistas à candidatura governista. Mas ele diz que é cedo para o partido tomar a decisão. “Isso vai depender da crise econômica”, diz. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: A pecha de corrupto que seu partido tem não incomoda?

José Sarney: Essa é uma campanha organizada, estruturada, que realmente não tem profundidade. Acho que o partido está pagando por ter ganho as eleições e ser o partido mais forte. Ele está debaixo de um fogo cruzado de todos os outros partidos, inclusive os dois grandes, PT e PSDB, que querem o apoio do PMDB, mas querem, ao mesmo tempo, o PMDB fraco.

Valor: O senhor concorda com Pedro Simon, quando ele diz que o PMDB não é mais corrupto que o PT ou o PSDB? São todos iguais?

Sarney: O Simon está falando o que é a realidade. A sociedade é o que é. Tem gente boa, tem gente má em todos os lugares. O primeiro documento que existe sobre política, democracia no mundo é o discurso de Péricles aos mortos na guerra do Peloponeso, no qual ele já acusa o adversário de ter roubado o ouro da estátua de Fídias. Então, essa é uma maneira de desqualificar o adversário. Em todo lugar, em toda a campanha, a todo momento, esse é um tema que não falha, porque faz parte de uma das ideias fundamentais políticas do mundo ocidental.

Valor: É arma de campanha porque existe…

Sarney: Claro que existe. Corrupção existe em todos os setores, em todo lugar do mundo. O homem não nasceu anjo. Mas o Brasil avançou demais no combate à corrupção, com os controles de Tribunais de Contas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, por meio do qual é possível acompanhar os gastos públicos), a transparência legislativa, o controle geral de verbas, os controles internos, enfim, tudo isso existe e funciona.

Valor: Uma das acusações feitas por Jarbas é que “o comportamento do governo Lula contribui para a banalização” da corrupção. Até que ponto o relacionamento do Executivo com o Legislativo estimula essas práticas?

Sarney: São acusações que foram feitas ao Fernando Henrique Cardoso, estão sendo feitas ao Lula, foram feitas ao Juscelino Kubitschek e são feitas a todos os presidentes. É o jogo político. É uma arma de jogo político.

Valor: Além das críticas ao PMDB, o senador Jarbas Vasconcelos afirmou que sua eleição foi um “retrocesso” e que o senhor não fará as mudanças políticas necessárias na Casa. Como a convivência será possível?

Sarney: O Jarbas hoje é mais PSDB que PMDB. Hoje, Jarbas tomou uma posição que o aproxima mais do PSDB do que do PMDB.

Valor: Mas isso não impede que ele continue no partido.

Sarney: Hoje tem a cláusula da fidelidade partidária, que tornou muito difícil a saída do partido.

Valor: E o senhor acha que é possível alterar essa regra dentro da reforma política que se pretende?

Sarney: Eu e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vamos criar uma comissão para consolidar todas as propostas de reforma política que existem dentro do Congresso e fazer um substitutivo, com vários projetos que serão submetidos às duas Casas. Até o fim do ano temos que dar uma solução a isso.

Valor: Mas essa reforma nunca avança. O que pode ser mudado de fato? A tal “janela” para que um político mude de partido sem perder o mandato? Pode ser o fim da reeleição?

Sarney: Não quero discutir os casos em si, porque não quero provocar discussões que possam interromper, prejudicar a comissão que estamos criando agora. Vamos fazer tudo para votar neste ano. Um ponto que considero fundamental é acabar com o voto proporcional. Sem mexer nisso não há reforma política. Só existe no Brasil. Não existe em lugar nenhum no mundo. É uma reminiscência do século 19. O mundo mudou e nós ficamos no século 19.

Valor: E quanto à reeleição?

Sarney: Sempre fui contrário. Acho que deve ter um mandato mais longo, de cinco ou até seis anos. Quatro anos é um prazo muito curto para realizar. Mas não quero entrar no mérito do que pode ou não ser votado.

Valor: A paralisia do Senado está sendo criticada. Como o senhor responde a isso?

Sarney: Quero dizer que as últimas reformas de profundidade no país foram aprovadas na última vez em que fui presidente do Senado: as reformas do Judiciário e da Previdência Social. Deu muito certo a do Judiciário, os efeitos estão sendo colhidos pelo povo brasileiro. E vou me dedicar a justamente votar a reforma política, a reforma tributária e a mudança nas regras das medidas provisórias.

Valor: Há dias o senhor chegou a defender o fim da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais que os parlamentares podem gastar com despesas relacionadas à atividade legislativa), que a Mesa Diretora da Câmara decidiu divulgar na internet. É possível extingui-la?

Sarney: Vou fazer a mesma coisa que a Câmara fez. Vou propor à Mesa do Senado a publicação de tudo, com a maior transparência com relação à verba indenizatória. De minha parte, acho que essa não foi uma solução das mais felizes encontradas pelo Congresso.

Valor: O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) tem uma proposta que acaba com a verba indenizatória, mas aumenta o salário do parlamentar. É uma solução?

Sarney: É uma das propostas, mas tem que ser decidida pelo Congresso. Não é matéria a ser decidida pela Mesa Diretora. É um caso delicado, porque todos os deputados e senadores têm que apoiar e votar.

Valor: Uma questão que deve ser decidida na sua gestão é o pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul, que o senhor sempre foi publicamente contra. O senhor acha que o Senado pode barrar?

Sarney: Não vou colocar minha posição pessoal para bloquear uma proposta pelo Senado. Não vou fazer com essa nem com nenhuma. Sou presidente da Casa, senão perco a autoridade. Mas minha posição continua a mesma. Não entendi até agora o que é “democracia bolivariana”. E tem a cláusula do Mercosul, que estabelece a plena vigência das instituições democráticas como condição essencial para a adesão de um país. E toda democracia adjetivada para mim passa a ficar sob contestação. Era o que acontecia com as democracias populares. Acho que a entrada da Venezuela, neste momento, vai ser um elemento perturbador no Mercosul, que hoje atravessa uma fase muito difícil. Não podemos transformar o Mercosul num fórum político.

Valor: E com Hugo Chávez (presidente da Venezuela) isso seria inevitável?

Sarney: Tenho a impressão que, se Chávez ingressar, vai querer transformá-lo num fórum político. É do temperamento político.

Valor: O PSDB também é contra. Como a oposição é forte no Senado, há chance de rejeição?

Sarney: Pelo que sinto, pelo movimento dentro da Casa, tenho a impressão de que terminam aprovando. Pode encontrar resistência, mas a minha impressão é que vai passar.

Valor: Voltando ao PMDB, o senador Simon afirmou que em 2010 o partido estará com quem pagar mais. Lula poderá contar com o partido na chapa de seu candidato, seja ou não a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)?

Sarney: Eu, pelo menos, defendo a posição de que o PMDB deve manter a aliança que tem com o PT, porque as afinidade que o partido tem com o PT são maiores do que as que tem com outros partidos. Mas é cedo para falar nisso.

Valor: Qual é o momento da decisão?

Sarney: Vai depender da crise econômica, de como ela vai surgir e de que modo ela vai influenciar a campanha no Brasil. O lado econômico vai ter reflexo na área política.

Ex-presidente não quer intermediar conflito entre PMDB e PT na briga pelas presidências da Câmara e do Senado

Adriana Vasconcelos – O Globo

BRASÍLIA. Preocupado com as conseqüências de uma eventual disputa entre o PT e o PMDB pelo comando do Senado, em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o ex-presidente e atual senador José Sarney (PMDB-AP), na noite de quinta-feira ao Planalto, para pedir sua colaboração. Lula exaltou a importância da aliança com o PMDB para a sustentação do governo. Depois, perguntou se Sarney — único nome que uniria os dois partidos na disputa pelo cargo — teria condições de coordenar o debate sobre a sucessão na base governista, para evitar um racha. Delicadamente, Sarney se negou a assumir a missão.

Sarney repetiu a Lula que não tem interesse em disputar a presidência do Senado — cargo que já ocupou duas vezes — e ponderou que o melhor caminho seria buscar um entendimento pelas vias institucionais, debatendo o assunto diretamente com os presidentes e líderes dos partidos aliados. O ex-presidente afirma que considera legítima a aspiração de seu partido de lançar um candidato à sucessão de Garibaldi Alves (PMDB-RN).

— Não quero disputar a presidência.

Seria um sacrifício para mim. Ainda mais que a Casa está muito desorganizada. Agora, o PMDB reivindicar a vaga é uma coisa natural, ninguém pode estranhar, até porque a praxe na Casa é a de se respeitar a proporcionalidade (o tamanho) das bancadas — confirmou Sarney em conversa com o GLOBO.

O ex-presidente disse que não será empecilho a um acordo entre o PMDB e o PT e negou que tenha restrição ao nome do senador Tião Viana (PT-AC), cuja candidatura foi lançada há duas semanas pela bancada petista: — Não tenho qualquer resistência ao nome do senador Tião. Pelo contrário, ele é um excelente senador e daria um bom presidente do Senado.

Mas, a aspiração do PMDB, como maior bancada da Casa, também precisa ser compreendida.

Para se chegar a um consenso será preciso uma costura política muito bem feita.

Lula resiste a assumir negociação no Senado A intenção de Lula é levar o assunto ao Conselho Político, que reúne líderes e presidentes dos partidos aliados, após sua próxima viagem ao exterior, marcada para a semana que vem. Lula resiste em assumir essa negociação, mas, como seu articulador político, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, sempre teve mais facilidade de agir na Câmara — até por ser deputado —, precisa de colaboração.

Com a negativa de Sarney, uma outra opção poderia ser o líder do governo no Senado, mas o fato de Romero Jucá (PMDB-RR) ser representante de uma das partes interessadas nessa operação pode dificultar a negociação. Jucá é candidato a presidente do PMDB ano que vem, e não está disposto a comprar brigas com sua bancada.

Por enquanto, não parece haver disposição do PT ou do PMDB de ceder.

— O PT vai continuar com a candidatura do Tião. Ele é o candidato do presidente Lula. Não é razoável que o PMDB fique com a presidência das duas Casas do Legislativo — disse a líder Ideli Salvatti (PT-SC).

Já o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), considera praticamente impossível que a bancada abra mão de lançar candidato. A aposta do PMDB é conquistar o apoio de PSDB e DEM. Os tucanos estão divididos.

Cresce no partido a avaliação de que apoiar uma candidatura petista vai na contramão dos planos de atrair o PMDB para as eleições de 2010.

Marketing amador

Alon Feuerwerker
Brasília, DF – Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva defende bem os interesses políticos dele ao mandar o ministro da Fazenda catar coquinho e esquecer do tal novo imposto para financiar a saúde. Qualquer um que raciocine cinco minutos perceberá que uma nova proposta do Executivo nesse sentido representaria a oportunidade de ouro para a oposição, especialmente o PSDB, saír do banco de areia movediça em que se meteu, ao derrubar a prorrogação de um imposto cujos recursos abastecem a saúde pública e os programas sociais do governo. Recursos que, tonificados, iriam integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS) em futuro próximo. Um novo projeto arrastaria novamente o governo para uma refrega no Senado, terreno desfavorável. Para debater uma agenda que nem a oposição defendeu na última campanha eleitoral. Como Lula é bem mais esperto politicamente do que Guido Mantega, aparentemente decidiu deixar o PSDB em paz na oposição, tendo que responder doravante pela atitude que adotou na votação da última quarta feira. Para quem ainda não percebeu o tamanho do problema político-eleitoral do PSDB, vale ler o artigo semanal do senador José Sarney (PMDB-AP) na Folha de S.Paulo, publicado nesta sexta-feira, a respeito da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Destaco um trecho:

O certo é que, com os anos, a aplicação desse imposto foi de boa qualidade. Tem sido uma grande arma, que evitou, a partir de 2001, que fossem sonegados R$ 6 bilhões anuais. Depois, 72% dele são pagos por empresas. Apenas 17% são pagos por quem ganha mais de R$ 100 mil. A metade da população mais pobre contribui com apenas 1,8%. Ele é empregado em Bolsa Família, aposentadoria rural, saúde. Outro aspecto bom é que ele corrige as desigualdades regionais. O Norte e Nordeste, por exemplo, arrecadam 24% e recebem 42%. É uma transferência de renda. Mas a oposição não quis ouvir nada, porque, como se diz no Nordeste, quando boi não quer beber, não adianta assoviar.

Clique aqui para ler a íntegra. É isso. Quase três quartos da CPMF são pagos por empresas. quase um quinto do dinheiro da contribuição vem da conta bancária dos brasileiros que ganham mais de R$ 100 mil (imagino que por ano), a metade mais pobre da população entra com menos de 2% do total e as regiões mais carentes do país recebem quase o dobro do que arrecadam. Trata-se, portanto, de um imposto marcadamente social. Eu conheço os argumentos contrários. Alguns deles são contorcionistas. Como por exemplo o fato inegável de que os pobres, por serem mais pobres, utilizam percentagem maior de sua renda para pagar o custo da CPMF embutido nos produtos e serviços. Respondi a isso em Quando o antipopulismo encontra a vida real:

Se fosse assim, dever-se-iam adotar alíquotas progressivas, de acordo com a renda do consumidor, nos impostos sobre valor agregado, como por exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rico pagaria uma alíquota maior de ICMS do que o pobre, ainda que ambos comprassem exatamente o mesmo produto. Ninguém propõe isso, por duas razões. A primeira razão é que se trata de uma maluquice. A segunda razão é que a pressão contra o pagamento de impostos provém principalmente de quem poderia e deveria pagar até mais do que paga hoje.

Por que em vez da CPMF não começaram então acabando com o ICMS? Como diria o habitualmente elegante senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), trata-se apenas de conversa fiada. Quem ganha muito não quer pagar imposto, pois não precisa do estado para nada. Ou para quase nada, já que do dinheiro a juros subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) eles não abrem mão. Como tampouco abrem mão de dar o calote nos generosos empréstimos de bancos estatais para a atividade rural. Nem da publicidade oficial. Etc. Mas chega de lero-lero. Este post é sobre marketing, assunto no qual eu sou amador. É nessa condição que opino. Como observador atento, percebo que a vida política no Brasil tem dois momentos bem distintos, e que se alternam conforme o biorritmo eleitoral. Quando a eleição passa, entra em cena a turma que defende redução de gastos públicos, que ataca o populismo e o assistencialismo, bem como qualquer mecanismo de transferência de renda por meio do estado. Mas, quando a nova eleição vai chegando perto, o mesmo político que cultivou cuidadosamente a ladainha liberal (o que, por sinal, pode ser decisivo para que ele adentre ao panteão dos queridinhos da opinião pública e adquira a necessária imunidade) coloca uma camisa simples e vai ser filmado num restaurante popular (aqueles a R$ 1), num posto de saúde, numa creche ou em outro equipamento público qualquer destinado à população mais pobre. Até o Democratas centrou fogo no viés social de suas prefeituras em seu mais recente programa gratuito no rádio e na televisão. Aí eu fico pensando como vai ser na próxima eleição, se um marqueteiro esperto do situacionismo bolar algo mais ou menos assim. Entra um locutor, com uma cara bem feliz:

- Nos últimos anos, o Brasil melhorou. (Tantos) milhões de pessoas deixaram de ser pobres e entraram na classe média. Isso aconteceu por três motivos. O primeiro é o que o país cresceu e aumentaram muito as oportunidades de trabalho. O segundo é que com a inflação controlada e o salário maior você pode comprar mais coisas para você mesmo e para sua família. E o terceiro é que o governo Lula aumentou muito os investimentos na área social. Na saúde, na educação e no Bolsa Família.

Aí o locutor fica sério e adverte:

- Mas, cuidado. Antes de votar, pense bem. O candidato adversário é de um partido que participou do movimento para derrubar a CPMF, o imposto do cheque. E não propôs nada para colocar no lugar. Muita gente tinha críticas à CPMF, mas ela cumpria uma função importante. Todo o dinheiro ia para a área social. Ia para a saúde, para a aposentadoria rural e para o Bolsa Família. E o imposto era justo: só era cobrado de quem tinha conta em banco. E cada um pagava de acordo com o dinheiro que movimentasse na conta. O rico pagava muito e o pobre não pagava quase nada. Infelizmente, o partido do candidato adversário acabou com o imposto do cheque. Por causa disso, só nos últimos três anos mais de 100 bilhões de reais deixaram de ser aplicados na rede pública de saúde. 100 bilhões a menos em hospitais, postos de saúde, remédios e vacinas.

E conclui:

- Por isso é que é importante pensar bem antes de votar. Se eles fizeram isso quando estavam na oposição, você já imaginou o que eles serão capazes de fazer se ganharem a eleição e chegarem ao governo?

A oposição tem três anos para pensar numa boa resposta. Dada a quantidade de gênios e profissionais em suas fileiras, não vai ser difícil bolar uma que sirva.