Prefeito nega que tenha havido falta de manutenção, mas admite que desgaste do vertedouro e temporal possam ter causado acidente ambiental. CGE, contudo, diz que chuva na região estava dentro da média para estação

MARCELA SPINOSA, JT

marcela.spinosa@grupoestado.com.br

A forte chuva de anteontem e o desgaste do vertedouro, sistema hidráulico que regula o nível de água, podem, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ter causado o rompimento da tubulação que escoava o excesso de água do lago do Parque da Aclimação. Em uma hora, o acidente secou o lago e provocou a morte de peixes e aves – em número ainda desconhecido pelas autoridades.

Técnicos da empresa Épura, contratada ontem pelo município para investigar as causas, devem entrar hoje na tubulação para analisar a estrutura. Depois que descobrirem as causas do acidente e fizerem a despoluição da área, a Prefeitura informou que reconstruirá um novo lago, mas não apresentou um prazo para isso.

O vertedouro só não foi inspecionado ontem porque foi preciso construir uma espécie de passarela para caminhar sobre o lodo. “Não tem como andar ali porque a lama chega na altura do peito”, disse Valter Luis Verdramin, diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave).

De acordo com a Prefeitura, o dano ocorreu na tubulação que fica na base do vertedouro. Com o rompimento, onde antes havia um cano para a água escoar, ficou um buraco. Ou seja, o lago perdeu a “tampa” que retinha sua água. O resultado foi a drenagem da água do lago, 70 mil m³ – equivalente a 30 piscinas olímpicas -, e de peixes, aves e outros bichos. A água e os animais foram levados pelo “ralo” do lago, que passa pelos córregos Pedra Azul e Jurubatuba antes de desaguar no Rio Tamanduateí.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não soube informar o número de animais mortos. Equipes de fauna da pasta trabalharam ontem no resgate dos sobreviventes e contaram com a ajuda de frequentadores .

“Além do volume de água bastante intenso tivemos, muito possivelmente, um desgaste do extravador”, afirmou ontem Kassab, durante visita ao Parque da Aclimação. O Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura informou que choveu anteontem na região central 51,4 milímetros, quantidade considerada normal para a época de chuvas.

Em relação à manutenção do vertedouro, Kassab afirmou que o parque e a água do lago passam por inspeções e manutenções rotineiras. A Secretaria do Verde e o Depave não souberam informar quando foi feita a última vistoria na estrutura. “Não havia indícios nas observações visuais de que o vertedouro tivesse algum problema”, disse o chefe de gabinete da secretaria, Hélio Neves.

Segundo ele, a despoluição do lago ocorria normalmente. Neves disse ainda que o processo de limpeza era feito pela estação de tratamento de água instalada no interior do parque, modernizada há um ano pela Sabesp ao custo de R$ 800 mil, e pela instalação da máquina que faz a circulação da água do lago, inaugurada há um mês ao custo de R$ 170 mil. “A recirculação (da água) trata a água que já está no interior, sem haver necessidade de lançar líquido de fora no lago”, explicou.

Com a secagem do lago, foi possível ver a sujeira no interior dele. Ficaram à mostra pneus, pedaços de vidro, pedaços de plástico, garrafas, entre outros.

Ontem, durante o dia, técnicos da divisão de fauna retiravam os animais que insistiam em “nadar” no local. Apenas um deles resistiu: é um cisne negro fêmea que, até as 18h de ontem, continuava no meio do lago.

200 PEIXES E 40 AVES RESGATADOS

Técnicos da divisão de fauna da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente retiraram, desde anteontem, 40 aves aquáticas, como patos, gansos e marrecos, e 200 peixes, entre eles carpas, do lodaçal em que se transformou o lago

Os bichos foram levados para o Parque do Ibirapuera e devem ficar lá até que um novo lago seja reconstruído na Aclimação

O único animal que resistiu foi a fêmea de um cisne negro. Ela continuava lá até as 18h. Segundo técnicos, a ave está no meio do lago, o que dificulta seu resgate

Foram aprovadas comissões para apurar crime ambiental e sonegação

Eduardo Reina – O Estado SP

A base governista na Câmara Municipal enterrou ontem as possibilidades de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as fraudes na compra de merenda escolar para a rede paulistana de ensino. No Colégio de Líderes, ficou acertado pelos partidos que não sai a CPI da Merenda ou nenhuma outra que possa trazer algum inconveniente ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Foram aprovadas três comissões: IPTU, Poluição do Córrego Jurubatuba e da Pedofilia.

Ficou determinado que também não prosperaria o requerimento de criação de comissão para apurar irregularidades no fornecimento de alvarás para templos religiosos e locais com frequência maior que cem pessoas e tampouco uma CPI para investigar corrupção nas subprefeituras. Momentos depois, em plenário, a base governista acatou a decisão e aprovou criação da CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deverá investigar possível sonegação por parte de grandes instituições financeiras, proposta pelo vereador Aurélio Miguel (PR). Foi uma ação bastante rápida, com a oposição tentando obstruir a sessão e sem os votos necessários para brecar a máquina governista. São precisos 28 votos para aprovar ou não as propostas. Kassab conseguiu 37, ante 15 votos contrários.

Outra CPI que passou foi a da Poluição do Córrego Jurubatuba, que analisará as causas e tentará identificar as empresas que poluem a bacia do Jurubatuba. O autor desse pedido foi Antonio Goulart (PMDB), da base de sustentação de Kassab. Uma terceira CPI, que teve o pedido de preferência aceito, foi a da Pedofilia, proposta por Marcelo Aguiar (PSC). Hoje, entra em votação o pedido de instalação dessa comissão.

“Foi um coro muito bem orquestrado. O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar nada”, reclamou João Antonio, líder do PT. O petista disse que não vai desistir e pretende apresentar hoje requerimento alegando motivo relevante que justifica a instalação da comissão. “Vamos insistir até o fim e sensibilizar os parlamentares de que investigar a máfia da merenda é necessário.” A Casa permite até cinco CPIs simultâneas.

Já o líder do governo, Jose Police Neto (PSDB), disse que não houve manobra, mas otimização do trabalho da Câmara. Para Police Neto, nos dois últimos anos os problemas de merenda já foram investigados na Casa em uma CPI e em uma subcomissão. O tucano defendeu a CPI do Jurubatuba. “O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio. Por isso é importante investigar a poluição na cidade, principalmente na bacia do Jurubatuba, onde há maior volume de esgoto”, afirmou.

FRASES

João Antonio
Líder do PT na Câmara

“O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar”

José Police Neto
Líder do governo

“O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio”

“As questões maiores são a mobilidade, o sofrimento do povo com o transporte coletivo, com o trânsito, que piora gradativamente.”

Ao contrário do que pode parecer não se tratam de palavras de algum político de oposição ao atual governo municipal (DEM-PSDB). É uma frase do ex-governador Alckmin em entrevista à Folha no dia 10/05/2008 que reconhece que é catastrófica a situação gerada pela falta de políticas de transporte da atual Prefeitura e dos 14 anos de Governo do Estado do seu PSDB.

Já o Vereador Natalini (em artigo publicado na Folha em 07/05/2008) apresenta a gestão de transporte como um sucesso, ainda que para isso tenha que apresentar como feitos, obras que ainda estão no papel: Expresso Tiradentes, Corredores Celso Garcia e Berrini, reforma de sete corredores, monitoramento dos ônibus, restrições de caminhões, linhas de metrô.

O Vereador tenta encobrir aquilo que o candidato do seu próprio Partido não nega, a situação é dramática e o povo sofre com a inércia das autoridades e a falta de planejamento.

Longe de nós querer dar lições aos tucanos. Mas a experiência e o bom senso indicam que em primeiro lugar deve estar uma opção política: priorizar ou não o transporte público em detrimento do transporte individual.

A nossa opção foi priorizar o transporte público por que consideramos que não há espaço físico para o crescimento do transporte individual e os recursos de infra-estrutura da Prefeitura devem ser direcionados para a implantação de um sistema de transporte rápido, confortável e barato. Um sistema para toda a população. Esse sistema deve ser baseado numa extensa rede metroviária que atinja a periferia da cidade. Deve ter como complemento, uma rede muito mais extensa de corredores de ônibus de grande capacidade. E por fim uma rede capilar de pequenos veículos que permitam o acesso rápido à rede de transporte.

O que une essas três partes é o Bilhete Único, que foi implantado pela gestão Marta Suplicy e que vem tendo sua utilização dificultada pela atual gestão: não pode mais ser recarregado nos ônibus e com a demora das viagens muitas vezes não permite sua utilização posterior. Por fim, a tarifa deve ser o mais barata possível – e o atual Governo já acertou sua elevação para R$ 2,50 após as eleições, é claro.

Mas o transporte é mais que isso. Temos que cuidar da CET que – apesar de nunca ter tido tantos recursos como neste Governo! – não tem rádio para seus agentes que se comunicam, muitas vezes, pelo telefone público, não tem guinchos para retirar carros quebrados da rua (no dia 9 de maio a cidade parou por conta de um caminhão quebrado), e também não tem agentes em número suficiente.

Temos que elaborar uma política de transporte de carga que diminua o conflito por espaço que ocorre nas principais avenidas entre os grandes caminhões, os automóveis e os ônibus. Essa política tem que ser construída com firmeza pela administração pública, mas também com o diálogo com os agentes econômicos.

Temos que tratar o transporte fretado (que pode ajudar muito no atendimento à classe média), de políticas de estacionamento que reduzam a utilização da via pública, de uma ordenação da atividade dos motociclistas que não seja encarecer seu trabalho, de uma ação no transporte escolar que reorganize o Vai e Volta, abandonado pela atual gestão.

Caro Vereador, o que fez a atual gestão? Qual o legado da sua administração? A Ponte Estaiada, concebida junto com a Operação Urbana Águas Espraiadas pela Prefeita Marta? O Fura-Fila, criação de Pitta que tivemos que readequar para se tornar viável? As extensões da Jacu-Pêssego, o prolongamento da Radial e o complexo Jurubatuba, todas iniciadas pelo governo passado?

O legado da atual gestão é a inércia de quem teve um recorde de arrecadação (o orçamento municipal aumentou de R$ 13 bilhões em 2004 para R$ 23 bilhões previstos em 2008), fruto do crescimento econômico e de diversas medidas como a redução dos beneficiados pela isenção no IPTU, e não se preocupou com uma questão fundamental na cidade: a circulação.

Com essa arrecadação, que o Governo Marta não dispunha, é possível investir no Metrô. Decisão que, aliás, ela já havia tomado com a destinação de recursos das Operações Urbanas Faria Lima e Vila Sônia. Temos também, que buscar recursos contínuos junto ao Governo Federal – que neste ano já destinou R$ 270 milhões para novas obras. Resta desvendar se os contratos tucanos com a Alstom para compra de novos trens não estão corrompidos.

Outros governos municipais, como os de Faria Lima e Maluf, se preocuparam com essa questão e buscaram resolvê-la com grandes obras viárias. Não foi a solução e não acompanhou o desenvolvimento da cidade. Serra e Kassab, nem isso fizeram.

Carlos Zarattini
Dep. Federal-PT e ex-secretario de Transportes da cidade de São Paulo

A decisão do Supremo Tribunal Federal, acompanhando decisão anterior do Tribunal de Contas do Município e da própria Câmara de vereadores, aprovando a gestão financeira da administração Marta Suplicy (Ver aqui no blog STF julga que Marta cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal) não teve nenhuma menção no jornal O Estado de São Paulo. Nem uma mísera linha.

Mas mesmo assim esta nota de hoje vêm, indiretamente, confirmar a lisura da administração anterior e a manipulação feita na época por Serra, afirmando não ter dinheiro para pagar. A justiça condenou à irresponsabilidade da demagogia do PSDB. Leia a seguir o artigo do jornal O Estado de São Paulo

Justiça obriga Kassab pagar dívida da gestão Marta

William Glauber

A Justiça condenou a Prefeitura a pagar, de imediato, cerca de R$ 15 milhões por serviços prestados pela construtora Camargo Corrêa na gestão Marta Suplicy (PT). A juíza Luciana Almeida Prado Bresciani, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou também a aplicação de juros e correção sobre o valor de R$ 8,9 milhões referente a obras de infra-estrutura em Jurubatuba, zona sul, em 2004. A Prefeitura, por meio de nota, disse que recorrerá da decisão.

A Camargo Corrêa questionou portaria editada em 2005 pela atual gestão, que parcela em sete anos o pagamento de dívidas herdadas da gestão anterior. “A Prefeitura alegava na época insuficiência financeira, mas a situação mudou. A empresa tentou acordo, mas, em 2007, entramos com processo por cumprir as obras, mas não recebemos os precatórios (títulos de dívida pública)”, disse o advogado da construtora, Giuseppe Giamundo Neto.

Segundo Neto, a sentença, publicada sexta-feira, abre precedentes, porque a juíza determinou que o pagamento do precatório deve ser feito independentemente de um eventual recurso ao Tribunal de Justiça – medida considerada questionável por juristas. “Ela (a decisão) demonstra a intolerância com a protelação do pagamento por parte do poder público, que costuma se esquivar do cumprimento de obrigações.”