Diego Zanchetta – O Estado SP

Mesmo depois de sucessivos cortes no Orçamento feitos por Gilberto Kassab (DEM), a Câmara Municipal tenta hoje construir uma proposta de aumento de salário do prefeito, da vice, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários. Segundo líderes de bancada, o novo salário deve ser de cerca de R$ 17,5 mil – valor já recebido por nove secretários que acumulam o salário atual (R$ 5,3 mil) e mais dois jetons de R$ 6 mil pela participação em conselhos administrativos de empresas da Prefeitura. Kassab ganha atualmente R$ 12 mil mensais.

Apesar da sintonia com Kassab, a proposta apresentada ontem pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), rachou a base kassabista. Aliados disseram ser favoráveis ao reajuste, mas alegam que o momento não é adequado. “É um negócio justo, mas difícil de defender agora. É um desgaste fora de hora”, afirmou um dos líderes. “Se fosse correção da inflação, ainda teria justificativa.”

A preocupação com possível “desgaste” tem motivo. Na semana passada, a Justiça Eleitoral cassou 13 vereadores e tornou um suplente inelegível por três anos acusados de receber doações ilegais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Eles já conseguiram efeito suspensivo até o julgamento do recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para conceder reajuste em 2010, a proposta precisa ser votada em plenário neste ano. Em agosto, a Casa já havia aprovado aumento do teto do funcionalismo de R$ 12.384,06 (salário de Kassab) para R$ 22.111,00 (teto do Judiciário), medida que abriu caminho para reajuste de secretários. “Mas não há nada decidido ainda, vamos discutir isso na Mesa e buscar um acordo”, disse Rodrigues.

A Mesa Diretora tem quatro governistas e um parlamentar de oposição. São necessários os votos de três membros para a aprovação do projeto. Kassab diz que vai abrir mão de seu futuro reajuste, mas a majoração é pleiteada pelos secretários.

A decisão dos vereadores reflete posição adotada pela cúpula governista, de que o aumento deve ser votado ainda neste ano, quando não há eleições e a possibilidade de desgaste é menor. O Executivo tenta aprovar ainda a proposta para a correção do IPTU, que deve chegar à Câmara na próxima semana, e o Plano Plurianual 2009-2012.

COLABOROU FABIO LEITE

Pela lógica de Kassab, que argumentou que 2009 foi ano de crise e de queda da arrecadação para justificar cortes e falta de investimento, e agora prevê para 2010 3,5% de crescimento do PIB, a arrecadação da Prefeitura deveria ser superior em 2010 e não igual. Ainda mais se acrescentamos a inflação de 2010 prevista em aproximadamente 4%. Os impostos municipais vão ser reajustados pela inflação, pelo menos.

Para comparar, em setembro 2008, quando a crise estourou no Brasil, Kassab apresentou um orçamento para 2009 28% superior em relação a 2008. Desta vez o orçamento, segundo O Estado SP, será semelhante ao de 2009. Vá entender.

Aparece assim com clareza que Kassab inflou o orçamento em setembro 2008, para incluir sua demagogia eleitoral.

E 2010?

Como mostra o artigo reproduzido a seguir, alguns querem inflar o orçamento para alavancar a candidatura Serra (e eventualmente a do próprio Kassab a governador) e estão dispostos a diversas manobras, como continuar desviando o dinheiro do pagamento dos precatórios, para poder gastar mais.  LF

Orçamento de 2010 deve ficar em R$ 28 bi

Pastas municipais da Saúde e Educação não devem ter grande variação de verba, apesar de aumento de custeios, o que comprometeria investimentos

Diego Zanchetta – O Estado SP

Com base num crescimento econômico estimado em 3,5% para o próximo ano pelo Relatório Focus do Banco Central, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento devem fechar o Orçamento de São Paulo de 2010 em R$ 28 bilhões. O valor provisório, que ainda hoje pode ser alterado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), também teve como parâmetro a previsão de arrecadação de impostos, feita pela pasta de Finanças, de R$ 19,7 bilhões, mesmo valor projetado com os tributos que vão entrar nos cofres públicos até o final de dezembro de 2009.

A Prefeitura ainda prevê redução de até R$ 250 milhões com o custo do sistema de transporte após a integração tarifária entre ônibus, Metrô e trens da CPTM, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após a conclusão da licitação de R$ 2 bilhões para a gestão privada das contas do bilhete único.

As contas e as previsões feitas pelo Planejamento, entretanto, estão sujeitas a mudanças que podem ser pedidas hoje à tarde pela cúpula do governo, horas antes da entrega da peça ao Legislativo. Assessores próximos ao prefeito defendem uma peça mais conservadora, de no máximo R$ 26,5 bilhões. Eles avaliam que um novo congelamento de verbas, como o que ocorreu neste ano, traria ainda mais desgaste ao prefeito. Vereadores governistas falam em no máximo R$ 27 bilhões.

Por outro lado, secretários ligados ao governador José Serra (PSDB) querem um Orçamento mais folgado para contemplar pelo menos as principais promessas de campanha feitas pelo prefeito e que ainda não saíram do papel no primeiro ano da segunda gestão, como as construções de três novos hospitais, do corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste, e de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) especializadas em atendimento odontológico. O governador é pré-candidato à presidência e teme ser alvo de críticas dos adversários se os projetos de seu apadrinhado político seguirem parados no ano eleitoral.

Uma massa de manobra possível, diante de um eventual orçamento enxuto, é a utilização, pela administração, de verba de precatórios para outras finalidades. Estima-se que seriam R$ 2 bilhões para aplicação no que a administração bem quisesse. Os calotes e remanejamentos ilegais do Executivo no dinheiro destinado a essas ações fizeram o débito do Município com os precatórios em geral dobrar em cinco anos – de R$ 5,3 bilhões aos atuais R$ 11 bilhões.

PROMESSAS

Kassab empenhou sua palavra nas vésperas da posse afirmando que Saúde e Educação não seriam afetadas por eventuais cortes de Orçamento. Em 2010, no entanto, as pastas não devem apostar em “investimentos”. Na pior das hipóteses, elas devem contar com verba igual à de 2009 ou ter variação a mais, de 1%. Pelo custeio elevado da Saúde e pelas prementes necessidades da Educação (criação de vagas em creches, fim do turno da fome etc.), pequeno aumento não seria sinônimo de “investimentos”.

A Prefeitura, no entanto, conta com que os repasses da União referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentem no próximo ano.

O governo tem até as 20h para protocolar a estimativa de gastos e o Plano Plurianual 2009-2012 no Palácio Anchieta, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

DISTRIBUIÇÃO

A administração não quis adiantar como será feita a distribuição de verbas por pastas e autarquias no Orçamento. Kassab determinou remanejamentos e ajustes na primeira versão apresentada a ele na sexta-feira à tarde.

Na audiência pela manhã no Legislativo, o secretário de Finanças, Walter Rodrigues, mostrou aos vereadores que o governo atingiu um superávit orçamentário de R$ 1,73 bilhão entre janeiro e agosto e que os gastos com pessoal aumentaram 7,5%, apesar de os congelamentos de verbas afetarem obras essenciais, como recapeamento de ruas e construção de postos de saúde. “O aumento de gastos com pessoal ocorreu por causa do aumento salarial de 20% na Educação e da gratificação criada aos profissionais da Saúde. Os novos contratados (1.400 ativos de um total de 147 mil) não tiveram impacto significativo.” CC