Folha Online

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.

No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.

Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição”, defendeu.

Os carolas

Projeto aprovado pela Assembléia Legislativa da Paraíba obriga os parlamentares a “refletir sobre a Bíblia” por cinco minutos, antes de cada sessão. O autor da proposta, Nivaldo Manoel, é do PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro. Ele acredita que “a palavra de Deus ajudará a melhorar o ânimo dos colegas”.

A lei é inconstitucional, por privilegiar as religiões que seguem a Bíblia e esquecer que o Estado é laico. E é desnecessário: em muitas casas legislativas há gente tão religiosa que não vota nenhum projeto se não tiver um terço nas mãos.

Da newsletter do jornalista Carlos Brickman

Edma Cristina de Góis Revista do Correio Braziliense

Monique Renne/CB/D.A Press

Mãe solteira e independente, Eliane acredita que sua maior conquista foi a autonomia

Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, é solteira, tem um filho de 12 anos, trabalha dois expedientes e faz faculdade de administração à noite. Diariamente, caminha três quadras até sua casa para almoçar com o filho Leonardo. Ele já não precisa da mãe para ir à escola e desde os 8 anos fica sozinho em casa quando ela sai para trabalhar. Mesmo sem se declarar feminista, Eliane acumula em sua trajetória conquistas e desafios desse movimento: o direito à educação, a inserção no mercado de trabalho, a opção pela maternidade solteira e a autonomia, uma vez que é a chefe de um lar. “Eu fugi da linhagem da minha família, na qual as mulheres ficavam casadas ou, quando separadas, voltavam para a casa dos pais. Sou feliz porque sou dona da minha vida e tomo minhas próprias decisões”, explica.

Como Eliane, a maioria das mulheres, pelo menos as ocidentais, vive uma realidade que hoje só é possível graças a feministas que, na contramão do preconceito de suas épocas, arregaçaram as mangas por um ideal coletivo. Estigmatizado e, na maior parte das vezes, mal interpretado, o movimento se reconfigurou mais uma vez na primeira década do século 21. Hoje, ele é marcado como um movimento mais plural, bem diferente daquele da época em que Betty Friedan lançou A mística feminina (1963), que retratou a realidade das mulheres americanas, brancas e de classe média — período conhecido como a segunda onda do feminismo e que permaneceu no imaginário mundial graças ao ato em praça pública da queima de sutiãs.

A complexidade do feminismo hoje deve-se à conciliação de bandeiras de lutas de muitas mulheres: brancas, negras, de classe média e baixa, indígenas, homossexuais, heterossexuais etc. Nesse contexto, estão temas como o direito à educação de qualidade, ainda um entrave sobretudo para as mulheres negras, e a violência doméstica. Além disso, é preciso levar as conquistas adquiridas no mercado de trabalho para dentro de casa. Nesse ponto, houve pouco avanço e algumas correntes acusam o próprio movimento de sobrecarregar as mulheres e de ser preconceituoso com aquelas que optam por serem donas-de-casa ou priorizam a maternidade.

Feministas e pesquisadoras de gênero de diversas áreas — história, sociologia e literatura — afirmam que nunca houve nem há um movimento feminista homogêneo. O movimento de mulheres, no Brasil e no mundo, é marcado pelas diferentes vozes. Na prática, elas desejam transformar a realidade do espaço público e privado marcado por um modelo sexista. “Toda mulher é um pouco feminista, mesmo quem não assume”, afirma a pedagoga Marta de Paula, 48, uma das nove mulheres com quem a Revista do Correio conversou sobre o assunto.

Por que se luta hoje

*Pelo combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho, no sistema educacional, na saúde, na representação política etc.)
*Pela aceitação da pluralidade de mulheres (negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, mulheres do campo, da floresta etc.)
*Pela discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo a descriminalização do aborto, a ética nas pesquisas científicas e o acesso ao atendimento para garantir a saúde da mulher.
*Pelo combate à violência contra as mulheres.
*Pela reorganização dos papéis dentro de casa, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho.
*Para que a mídia não reproduza padrões sexistas, como a exploração do corpo feminino.

O que já foi conquistado

Voto
Em 1932, as mulheres passam a ter direito ao voto no Brasil.Trabalho fora de casa
Nos anos 1950, as mulheres vivem a dicotomia do trabalho em casa e fora. Ainda assim são poucas as que conseguem se lançar no mercado de trabalho e conciliar as duas jornadas. A partir dos anos 1970, percebe-se maior participação delas no mercado de trabalho.
As diferenças salariais, no entanto, perduram até hoje.

Representação política
30% das candidaturas a cargos eletivos devem ser de mulheres desde 1990.

Costumes e sexualidade
O Brasil também participou da revolução sexual e de comportamento dos anos 1960. Um dos símbolos nacionais dessa fase foi a atriz Leila Diniz, cuja imagem dela, grávida na praia, marcou época.

Serviços de saúde
No Brasil, os primeiros programas de atendimento à saúde da mulher são dos anos 1980.

Combate à violência
As primeiras manifestações são dos anos 1970. Na década seguinte são criados serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Também é fundada a primeira delegacia da mulher. No primeiro governo Lula, é criada uma secretaria especial para as mulheres e, em 2006, é promulgada a Lei Maria da Penha.

Sem conceitos

O movimento feminista é dividido por etapas de acordo com a inclusão de novas bandeiras ou pelo reforço de alguns desafios. Sobre esse assunto, não há consenso entre especialistas. Alguns acreditam que haja apenas duas fases: a primeira onda, no início do século passado, com a luta pelo acesso à educação como principal slogan, e a segunda onda, marcada pelo lançamento da obra A mística feminina, da norte-americana Betty Friedan, uma das mais importantes feministas do século 20.
No entanto, há quem defina a terceira onda feminista no Brasil como sendo a fase de luta das mulheres contra a ditadura e pela redemocratização. A quarta seria a fase atual, em que se discutem temas como violência contra a mulher, democratização da vivência da sexualidade, a laicidade do Estado e a igualdade racial.

War Production/Reprodução

NA GUERRA

O cartaz Rose the Riveter acima, com a inscrição “We can do it”, virou um dos símbolos do movimento feminista nos Estados Unidos. Durante a 2ª Guerra Mundial, a publicidade foi usada para convocar as mulheres a trabalharem em fábricas, porque muitos homens estavam no front de combate. Elas acataram o pedido e muitas foram trabalhar nas fábricas dos aviões B-29. Foram esses aviões que soltaram as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki. É por essa razão que parte do movimento feminista vê o cartaz de modo negativo e não o reconhece como referência à luta das mulheres.

AUTONOMIA, A GRANDE CONQUISTA

Quando a assessora administrativa Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, terminou o segundo grau, começou logo a trabalhar. Tentou vestibular na época, mas como não foi aprovada acabou adiando o sonho de se formar. Depois veio a gravidez inesperada e a mudança radical da vida. A família não recebeu bem a notícia, mas apoiou a decisão de Eliane de ter o filho mesmo sem o apoio do pai. Leonardo nasceu quando ela tinha 26 anos. Há cinco anos em Brasília e há dois estudando administração, Eliane faz um balanço positivo de suas conquistas. A maior delas, sua autonomia.

A independência de Eliane tornou-se real graças à soma de educação e trabalho. As primeiras defensoras dos direitos da mulher no Brasil apostavam na educação como corredor de acesso para a emancipação feminina e a melhoria de status. A justificativa era óbvia: com formação superior, as mulheres poderiam ter uma profissão e conquistar sua independência. A educação superior virou realidade para as mulheres brasileiras com a lei da reforma educacional de 1879, embora a primeira legislação em relação à educação feminina date de 1827. Com isso, elas reivindicavam o direito ao voto, o que foi debatido e negado pelo Congresso Constituinte de 1891.

Mais de um século depois, a presença das mulheres no mercado de trabalho, nos mais diversos cargos, nas universidades e nas esferas de poderes, dão a impressão de que tudo foi ganho, logo o feminismo perderia sua razão de existir. A historiadora Céli Pinto, autora de Uma história do feminismo no Brasil, rebate essa tese. “O movimento mudou com o tempo. No Brasil, a onda do feminismo dos anos 1960 chega com atraso devido à ditadura militar, no entanto as lutas feministas florescem junto com a campanha pela redemocratização”, explica. Por essa razão, os movimentos de mulheres brasileiras surgem próximos às Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e aos movimentos populares.

O feminismo no Brasil e no mundo

1832
Nísia Floresta publica Direitos das mulheres e Injustiça dos homens

1873
O jornal O sexo feminino é lançado. No mesmo ano, surge o Jornal das Senhoras, primeira publicação editada exclusivamente por mulheres no Brasil, por Joana Paula M. Noronha

1915 a 1932
A luta pelo sufrágio universal mobiliza as mulheres no país e no mundo

1921
É fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

1929
Criada a Aliança Nacional de Mulheres

1948
Surge a Federação de Mulheres do Brasil

1949
Simone de Beauvoir publica O Segundo Sexo, influência para gerações de feministas.

1963
Betty Friedan publica
A mística feminina, marco do feminismo de segunda onda

1969
Helieth Saffioti publica
A mulher na sociedade de classes

1972
Aparecem no Brasil os primeiros grupos da segunda onda feminista

1975
É declarado pela ONU o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher. É realizada a I Conferência Mundial sobre a Mulher (México)

1975
Terezinha Zerbini cria o Movimento Feminino pela Anistia

1976
O assassinato de Ângela Diniz por Doca Street coloca a questão da violência contra as mulheres na agenda política brasileira

1979
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1980
Criação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil

1983
Instituído o PAISM, Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher

1984
Criação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

1985
É realizada a III Conferência Mundial sobre a Mulher (Nairóbi)

1995
IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijin)

1985
É fundada a I Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em São Paulo

1990
É realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro

1994
Aprovada a primeira lei de cotas. Ela estabelece que 20% de candidaturas nas listas partidárias para as eleições de 1996 devem ser ocupadas por mulheres. Esse número é ampliado para 30%
em 1997

1994
É realizada em Belém a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. No mesmo ano, foi criado o movimento Ciranda da Articulação da Mulher Brasileira

2006
Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, primeiro órgão institucional com a missão de articular políticas públicas para as mulheres, vinculada à Presidência da República. No mesmo ano, é promulgada a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica contra as mulheres no país

Monique Renne/CB/D.A Press

Marcela Addario não largou o emprego, mas não quer cargos de chefia para se dedicar à maternidade: decisão difícil

TODA MULHER É MEIO FEMINISTA

A feminista Camile Paglia costuma causar polêmica e suscitar reações inflamadas quando sugere, como fez recentemente no Brasil, que o feminismo pode ter pavimentado o caminho que tornou o sexo feminino sujeito a um regime estressante de tripla jornada e negação da maternidade. Alguns a classificam como pós-feminista, outros como uma dissidente cujo pensamento pode comprometer a imagem de um movimento que trouxe conquistas importantes. “Não há equívoco no feminismo. A opção pela maternidade é que é uma novidade, porque ser mãe era função. Nesse momento, as mulheres optam por serem ou não mães, essa é a diferença”, esclarece a historiadora Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A diferença, na prática, vai um pouco mais além. Mesmo longe dos movimentos organizados, algumas mulheres exercem um papel transgressor, embora não pareça. Tão naturalmente como Leila Diniz exibiu seu barrigão de grávida na praia em 1971, a economista Marcela Addario, 37 anos, contrariou sua vocação de executiva, abrindo mão de cargos de chefia no emprego para exercer a maternidade de forma mais plena — o que nos dias de hoje não deixa de ter um viés revolucionário, ainda que ele esteja circunscrito às quatro paredes de um lar.

Depois de morar quase uma década na Alemanha, ocupando cargos executivos na área financeira da empresa em que trabalhava, voltou ao Brasil, casou-se pela segunda vez e teve um filho, Matheus, hoje com 1 ano. Ela acredita que fez suas escolhas na hora certa, vivendo intensamente a profissão e agora priorizando a maternidade. “Fiz tudo o que quis na minha carreira e ainda desejo voltar a ter cargo de chefia, mas hoje o mais importante é meu papel de mãe. Foi uma decisão muito difícil e demorada”, afirma.

Embora consciente de suas escolhas, Marcela admite que, mesmo abrindo mão das responsabilidades de executiva, há uma sobrecarga ao se dividir entre o trabalho atual e as obrigações de casa. “A mulher só consegue conciliar o público e o privado se tiver uma estrutura de apoio, porque em casa continua tudo igual, por mais que os maridos de hoje ajudem mais do que os de antigamente.”

É exatamente por isso que as feministas recusam-se a aceitar a idéia de um novo feminismo, pois acreditam que o acúmulo de funções das mulheres que decidem ser mães e continuam trabalhando é uma bandeira renovada quando se trata de inserção no mercado de trabalho e das idéias de igualdade. “O termo pós-feminismo é um equívoco porque muitos temas não foram superados no Brasil. Além disso, não há igualdade de posições”, comenta a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Monique Renne/CB/D.A Press

Marta fez curso superior e pós-graduação, realidade distante para negras, mas ainda luta contra o racismo e a tripla jornada

A COR DO PLURALISMO

Marta de Paula, 48 anos, acorda às 6h, passa o dia inteiro no trabalho e, à noite, cuida da casa, faz o almoço do dia seguinte e ainda dá atenção às filhas e ao marido. A rotina de dedicação ao lar de certa forma a aproxima das donas-de-casa retratadas no livro A mística feminina, escrito por Betty Friedan há 45 anos e que se tornou uma espécie de bíblia do movimento feminista. Naquela época, a publicação causou comoção, pois refletiu as insatisfações das mulheres com aquela vidinha aparentemente feliz. Mas a semelhança de Marta e de outras mulheres desse tempo com as do livro pára por aí. “Era um problema no singular, da mulher branca e de classe média. Nesses mais de 40 anos, o feminismo vê o plural”, define a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Nesse sentido, Marta encarna os novos rumos do movimento, que procura incluir os diferentes tipos de mulheres e suas reivindicações. O combate ao racismo é um exemplo. Desde os anos 1980, as negras se associaram para reivindicar suas lutas, pois não se sentiam representadas nem no movimento feminista nem no movimento negro. Hoje, elas combatem a violência doméstica e batalham pelo acesso ao serviço de saúde, uma vez que há doenças específicas dos negros que precisam ser tratadas com garantias do Estado. Apesar de haver um programa nacional para atender a população negra, muitos gestores de municípios e cidades não o incorporaram. “Há um racismo institucional, por isso em muitas cidades o programa só existe no papel”, alerta Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés — Instituto da Mulher Negra, criado há 20 anos no Brasil.

Marta de Paula lembra: “Já fui discriminada na faculdade por conta da minha cor”. Da família de seis irmãos, apenas Marta e uma irmã conseguiram entrar na universidade. Ela se formou pedagoga e cursou pós-graduação em secretariado executivo. Mas ainda é exceção. Por isso, a educação permanece como um dos principais temas para os movimentos de mulheres negras no país.

De acordo com Eliana Custódio, a educação é um fator fundamental para a mobilidade social e a inserção no mercado de trabalho. “A maior parte dos alunos do ensino médio e fundamental públicos é de negros e sabemos sobre a qualidade desse ensino”, diz. A feminista acrescenta que, mesmo com acesso à educação, a mulher negra sofre preconceito de raça no mercado de trabalho, o que faz com que as demandas dessas mulheres sejam um pouco diferentes das mulheres brancas.

Maura descende de uma linhagem de mulheres autônomas e conseguiu conciliar emprego e maternidade

NOVAS MULHERES, NOVOS TEMAS

A avó, viúva aos 21 anos, foi tentar a vida no Rio de Janeiro com os dois filhos a tiracolo. Casou-se de novo quando e com quem quis. A mãe entrou na faculdade de direito depois dos 40 anos. A empresária Maura Alvim, 46, casou-se aos 22, foi mãe aos 24, hoje tem duas filhas, de 19 e 22, que moram em São Paulo. A relação aberta com as filhas é resultado das experiências das mulheres que a antecederam. “Me beneficiei porque minha mãe era antenada. Vim de uma família de mulheres especiais”, avalia.

A empresária conta que sempre trabalhou, mas optou por fazer intervalos para ser mãe. Na vida pública, ela acredita que a mulher ainda é colocada à prova. Para Maura, a violência contra a mulher é o tema mais importante dessa geração. “O homem jovem já percebeu os direitos das mulheres e quanto mais escolarizado, mais respeita a parceira”, compara.

“Ser alheio a essa discussão é dito como politicamente incorreto hoje”, afirma uma das coordenadoras do Católicas pelo Direito de Decidir, Regina Jurkewicz. Depois da promulgação da Lei Maria da Penha, ela acredita que o desafio das mulheres é pelo cumprimento da legislação. Além da questão da violência, Regina aponta outras bandeiras de luta, como a discussão em torno da laicidade do Estado, do avanço das tecnologias reprodutivas e da democracia na prática da sexualidade.

“O espartilho mental”
A socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres, aponta o racismo e a diversidade sexual como alguns dos temas mais debatidos. Mas, além deles, são importantes a violência contra a mulher, não só física, e os direitos reprodutivos. “Em outros países, a discussão sobre o aborto foi garantida. O Brasil não superou isso.”

A pesquisadora de gênero na literatura Lélia Almeida lembra que as reivindicações das mulheres são crescentes porque elas inserem novas bandeiras de luta com o passar dos anos. Enquanto a ética nas pesquisas científicas é um tema relativamente novo, a sexualidade é um assunto que não saiu do cardápio feminista. “Muito pouco mudou em relação aos direitos reprodutivos. Continuamos vivendo um ‘espartilho mental’, um manual de como ser legitimado pelos diversos saberes”, afirma.

Regina Jurkewicz acredita que houve avanços, inclusive a institucionalização das lutas feministas. Um exemplo disso é a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro governo Lula. “É um reconhecimento de que não se trata de questões sobre as mulheres, mas de políticas públicas para todo o país”, explica Regina. Outra vitória foi a Lei Maria da Penha (11.340/06), que alterou o Código Penal, coibindo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os agressores podem ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada (detenção por três anos).

Apesar do reconhecimento unânime sobre a ação do governo na defesa de direitos das mulheres, Lélia Almeida, que coordena o projeto Mulheres da Paz, lançado semana passada pelo Ministério da Justiça, alerta que o movimento feminista pode perder com essa aproximação com o Estado caso deixe tudo por conta do governo. “Ganhou-se por um lado e se perdeu por outro. O movimento feminista sempre brigou por sua autonomia.”

Produção: Bianca Assunção \\ Cabelo e Maquiagem: Rose Paz, do Espaço Rose Paz, com produtos Mary Key

ENTREVISTA Mayana Zatz

A geneticista Mayana Zatz se notabilizou como uma das maiores defensoras do direito à pesquisa com células-tronco embrionárias no Brasil.

Diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano e pró-reitora de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), Mayana é respeitada internacionalmente por seu trabalho sobre doenças genéticas.

Para ela, estará em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, não apenas a legalidade das pesquisas, mas também o próprio direito de se fazer ciência laica, num Estado laico, sem determinações impostas por convicções religiosas.

Ana Lucia Azevedo – O Globo

O GLOBO: Por que as células-tronco embrionárias são tão importantes para a medicina?

MAYANA ZATZ: Porque só elas podem nos dizer como o organismo humano se desenvolve, que mecanismos estão envolvidos na formação de um ser humano. Também são fundamentais para a pesquisa do câncer. Esta é uma doença ligada à proliferação celular. Além disso, só as células-tronco do embrião têm realmente capacidade de formar todos os tipos de tecidos do corpo humano.

No ano passado estudos mostraram ser possível reprogramar células da pele de uma pessoa adulta ao estágio de célula-tronco. Esse tipo de técnica substituiria o uso de células tiradas de embriões?

MAYANA: Não. Em primeiro lugar, essas células foram reprogramadas com a ativação de genes associados também ao desenvolvimento do câncer. E não existem sinais concretos de que esse risco possa ser afastado. Além disso, só as células do próprio embrião podem responder a questões básicas sobre o desenvolvimento do organismo.

Os próprios autores desses estudos deixaram bem claro que as células reprogramadas não substituem as embrionárias. São uma via nova de pesquisa, mas não uma substituição. As células reprogramadas não são idênticas às embrionárias.

Falta informação sobre a importância das pesquisas com células de embrião?

MAYANA: Sim. Eu fiquei impressionada ao verificar que muitas pessoas simplesmente não sabem o que é um embrião congelado, algumas confundem com feto, imaginam uma criancinha. Muita gente não tem noção que se trata de um blastocisto, um aglomerado de cerca de cem células invisível a olho nu. Os tubos de congelamento são da espessura dos cabelos e, mesmo assim, cada tubinho pode conter centenas de embriões. Além disso, a Lei de Biossegurança só permite o uso de embriões congelados criados em clínicas de reprodução assistida considerados inviáveis ou congelados há mais de três anos. E é necessária a autorização do casal genitor. Eles não resultarão em gravidez. Mas podem fornecer células para gerar tecidos, em pesquisas que podem salvar vidas.

O que acontecerá se as pesquisas forem proibidas?

MAYANA: Em primeiro lugar, não vai mudar em nada a situação desses embriões congelados. Eles continuarão inviáveis. O destino deles é o descarte, não importa se isso significa ficar congelado para sempre numa clínica. Porém, fará grande diferença para pessoas doentes que lutam para continuar vivas.

A alteração da lei representará uma imenso atraso para o Brasil, um desastre para a ciência, uma volta à idade das trevas.

O que a senhora acha da posição da Igreja?

MAYANA: A fé de uns não pode interferir no direito da população em ser beneficiada por esse tipo de pesquisa.
Além disso, uma religião não pode se impor sobre as outras.

Millôr

Blog de Josias

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) decidiu engrossar o coro do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, contra o uso da pílula do dia seguinte durante o Carnaval. Em nota veiculada no sítio do órgão máximo da Igreja, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família classificou a distribuição do medicamento aos foliões de providência “moralmente inaceitável”.

O texto é assinado pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte. Médico de formação, ele sustenta que o medicamento que será distribuído por prefeituras pernambucanas é abortivo. “Trata-se de um recurso usado para interceptar o desenvolvimento do concepto após uma relação sexual dita ‘desprotegida’, isto é, quando não foi usado um método anticoncepcional e se supõe que houve uma fecundação e o início de uma gravidez.”

Anota, de resto, que a pílula contém “altas doses” de hormônios femininos (estrogênio) e masculinos (progesterona). E afirma, em timbre de alerta: “O uso desses hormônios em alta dose pode acarretar sérias complicações à saúde da mulher, como os tromboembolismos.”

Segundo dom Dias Duarte, a pílula do dia seguinte provoca “um aborto químico”. Que, na opinião dele, é “tão gravemente imoral quanto o aborto cirúrgico”. O religioso arremata: “Por tudo isso, o uso da pílula do dia seguinte é moralmente inaceitável, ainda mais quando sua distribuição é feita de maneira indiscriminada e com o uso do dinheiro público.”

A manifestação da Pastoral para a Vida e a Família da CNBB veio a público nesta quarta-feira (30), mesmo dia em que que o juiz José Viana Ulisses Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, negou o pedido de liminar contra o uso da pílula do dia seguinte em Pernambuco. Com a decisão, manteve-se inalterado o plano de distribuição do medicamento em quatro municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão.

A ação que resultou na decisão do juiz Ulisses Filho fora movida pela Aduseps (Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde). Antes, dom José Cardoso Sobrinho, o arcebispo de Olinda e Recife, tentara, sem sucesso, convencer o Ministério Público de Pernambuco a tomar providências judiciais contra a distribuição do contraceptivo.

Ao apoiar a posição de seu representante para a região de Olinda e Recife, a CNBB compra briga com o ministro José Gomes Temporão. O titular da pasta da Saúde classificara de “lamentável” a posição do arcebispo. É por posicionamentos como esse, dissera Temporão, que cada vez mais os jovens se distanciam das paróquias.

“A prefeitura está correta e a Igreja está equivocada, mais uma vez”, afirmara Temporão. “A prefeitura está fazendo uma coisa que está dentro do protocolo do Ministério da Saúde. A pílula do dia seguinte é usada apenas sob prescrição médica, por orientação médica. Aí é uma questão de saúde pública e não religiosa.”

“Eles estão corrompendo a juventude, desviando a juventude da lei de Deus”, respondera dom José Cardoso Sobrinho. “Qualquer problema humano é também religioso.” Para o arcebispo, a distribuição das pílulas “viola os direitos fundamentais e induz a população a praticar o mal”.

PS.: Ilustração via sítio do Millôr Fernandes.

Escrito por Josias de Souza

AFP/ERIC FEFERBERG

“Les racines de la France sont essentiellement chrétiennes”,
a déclaré Nicolas Sarkozy, jeudi 20 décembre, lors d’un discours à la basilique du Latran.

e “discours du Latran” laissera plus de traces que la visite officielle de Nicolas Sarkozy, jeudi matin 20 décembre au Vatican, au pape Benoît XVI. Les deux hommes ont constaté leur proximité de vues sur la place de la religion dans la vie publique et, à l’étranger, sur le Liban, le Proche-Orient, l’Afrique, et la libération des otages de Colombie.

Le discours prononcé jeudi soir par le président français à la basilique du Latran, lors de la prise de possession – toute symbolique– de son siège de “chanoine d’honneur”, est un acte politique d’une autre ampleur, une tentative d’enterrer la “guerre des deux France” (cléricale et révolutionnaire) et de réconcilier, pour de bon, la République laïque et l’Eglise catholique.

C’est la première fois que Nicolas Sarkozy en tant que président –il avait déjà affiché ses convictions comme ministre de l’intérieur– choisissait aussi nettement son camp, sans complexe ni dogme préétabli, sur un terrain aussi miné.

Le discours du Latran est, d’abord, une relecture de l’histoire de France à partir de ses “racines” chrétiennes, d’évidence inspirée par Henri Guaino et Max Gallo, qui faisaient partie de la délégation française à Rome. “Les racines de la France sont essentiellement chrétiennes, martèle M. Sarkozy. J’assume pleinement le passé de la France et ce lien particulier qui a si longtemps uni notre nation à l’Eglise.

Suite…

AFP/OLIVIER LABAN-MATTEI

Pour le premier secrétaire du PS, François Hollande,
“M.Sarkozy laisse penser que la laïcité a été fermée, sectaire
et qu’elle a commis une erreur de combattre les religions.
C’est une vieille rengaine de la droite la plus cléricale”.

e discours de Nicolas Sarkozy suscite de vives critiques à gauche, qui accuse le chef de l’Etat de “méconnaissance”. “M. Sarkozy laisse penser que la laïcité a été fermée, sectaire et qu’elle a commis une erreur de combattre les religions. C’est une vieille rengaine de la droite la plus cléricale”, assure François Hollande. Le premier secrétaire du PS met en garde contre cette vision de l’histoire française qui est, à ses yeux, “un jugement faux et grave”.

Dominique Voynet est sur la même longueur d’ondes : “C’est un recul considérable et une remise en cause de qui fait de notre ciment républicain. La laïcité, c’est la liberté de culte mais dans la sphère privée, ce qui permet aux valeurs de la République de s’épanouir”, estime la sénatrice (Verts) de Seine-Saint-Denis.

Jean-Pierre Chevènement est le plus sévère. “M. Sarkozy s’aventure sur un terrain qu’il connaît mal. Il risque de blesser des consciences auxquelles il devrait prêter, en tant que président de la République, autant d’attention qu’à d’autres. La laïcité, c’est la croyance dans la capacité humaine à définir le bien commun dans l’espace public, en le soustrayant de l’empire des dogmes. Cela n’empêche ni la croyance, ni la transcendance à laquelle on peut croire ou pas”, juge le président d’honneur du Mouvement républicain et citoyen.

La proposition de “laïcité positive” faite par M. Sarkozy ne trouve pas plus d’indulgence. “C’est une présomption de direction des consciences utile pour la République. Il s’agit d’une vraie confusion entre le religieux et le politique !”, réplique M. Hollande.

Un refus partagé par Patrick Braouezec : “Je m’étonne que le président de la République veuille qu’il y ait plus de croyants. Comme si le spirituel et l’espérance devaient être incarnés dans le religieux”, explique le député PCF de Seine-Saint-Denis. Ajoutant : “Réduire l’histoire de France à la chrétienté, c’est un peu court !”

FERNANDO RODRIGUES BRASÍLIA – Folha de Sào Paulo

Os jogadores da seleção brasileira de futebol entraram ontem em Wembley carregando uma faixa dizendo “Christ Redeemer”. Pronuncia-se “Kraist Ri-dí-mêr”. Em português, Cristo Redentor. É uma iniciativa da CBF de ajudar na campanha para transformar a famosa estátua carioca em uma das novas sete maravilhas do mundo. Esse é um caso curioso de unanimidade no Brasil. Os tucanos José Serra e Aécio Neves já foram ao Rio para abraçar o Cristo. A petista Marta Suplicy está em campanha aberta. O governador fluminense, Sérgio Cabral, é do PMDB e tem grande interesse no assunto. (…)

A vista, porém, era belíssima -a baía de Guanabara representaria melhor o Brasil como exemplo de “maravilha” local. Mas acabou sendo o Cristo. A votação na internet já começou (new7wonders.com).

Na semana passada, Mario Garnero escreveu um artigo exaltando o estado da economia, mas arranjou um jeito de recomendar o voto no Cristo. Também está em curso uma votação no Conselho Nacional de Justiça a respeito da impropriedade da ostentação de crucifixos em tribunais pelo país. Não dará em nada. As cruzes ficarão onde estão. O Brasil, como se sabe, é um país com instituições laicas. “Graças a Deus”, dirão Lula e os brasileiros. leia a integra na FSP (para assinantes)

por Claudio Lembo

Declarada pelo Estado, a liberdade religiosa recebeu aplauso silencioso da sociedade. Esta sempre viu com normalidade todas as formas de culto e a presença de inúmeras manifestações de religiosidade, sem qualquer conflito.

A laicidade é valor indiscutível e irreversível do patrimônio cívico nacional. Proclamá-la e reafirmá-la constantemente é ato sadio e conforme a vontade coletiva. Registra traço de harmonia.

A par de facultar o exercício do direito à crença de livre escolha individual, a laicidade permitiu avançar no cenário dramático do sofrimento humano. Rompeu dogmas e afastou a ignorância, o imobilismo e a intolerância.

A medicina evoluiu graças à laicidade. Parece tolo, mas houve época em que o pudor religioso impedia o exame dos clientes. Desnudá-los era impensável. Vetava-se até o mero uso do estetoscópio. Leia na integra aqui no Terra Magazine