“Só procurei o posto de saúde uma vez. Foi quando precisei tomar seis pontos na cabeça. O restante nunca contei para ninguém”

Clarice, 34 anos

apanhou durante 13 anos calada

Levantamento feito pelo JT mostra que, na capital, os índices cresceram mais nos bairros de classe média, como Pinheiros, Vila Mariana, Lapa e Ipiranga

Mulheres que sofrem agressões na capital também moram em áreas nobres, 63% delas vítimas dos maridos

Fernanda Aranda, JT

fernanda.aranda@grupoestado.com.br

A violência contra a mulher rompeu o muro de silêncio que cercava as casas de classe média e alta em São Paulo. Levantamento feito pelo Jornal da Tarde, com base nas estatísticas de pacientes do sexo feminino atendidos em unidades de saúde paulistanas e tabulados pelo movimento Nossa São Paulo, mostra que bairros como Pinheiros, Vila Mariana, Lapa e Ipiranga aparecem como locais onde os índices de agressão mais cresceram na capital paulista no ano passado.

Ferida que ainda não cicatrizou na luta das mulheres, a rotina de tapas, socos, chutes e xingamentos enfrentada por muitas em pleno século 21 ainda reforça que nem todas as diferenças entre os sexos foram equilibradas, apesar da invasão delas no mercado de trabalho, universidades e cargos de chefia. “O fundamento da violência é o exercício de poder. Ainda está enraizado na cultura, de qualquer classe social, que os homens são superiores. Uma das formas de exercer a superioridade é pela violência”, afirma Sônia Coelho, integrante da SempreViva Organização Feminista.

Além de estar mais visível nos números dos distritos de situação econômica favorecida, as mulheres que apanham também moram em regiões onde a pobreza e a vulnerabilidade social reinam. Das 31 subprefeituras que formam a cidade, em 25 delas a incidência de maus-tratos foi ampliada (veja abaixo). A agressão democrática deixa aos poucos de ser secreta, ganha ferramentas para chegar a público (como a Lei Maria da Penha) e por isso está espalhada por todos os cantos, define Katia Guimarães, diretora da subsecretaria de enfrentamento da violência do governo federal. No entanto, na classe média, lembra ela, o fenômeno era ainda mais velado e só agora começa a ultrapassar as barreiras.

Jefferson Drezet, médico do hospital da mulher Pérola Byington, costuma dizer que as paredes das mansões são bem mais espessas do que as dos barracos. É preciso um trator de denúncia para que o problema seja visto, já que dentro das residências é onde acontecem 90% dos casos.

Ainda que o inimigo seja íntimo, as denúncias têm aumentado. A Central de Atendimento à Mulher (número180, serviço 24h vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) registrou 269.977 atendimentos de janeiro a dezembro de 2008, um aumento de 32% em relação ao ano de 2007 (204.978).

Quem estuda a violência ou quem sofre a agressão não fala em crescimento da quantidade de violentadores e violentadas na classe média. A expressão “estava debaixo do tapete e agora aparece” é a mais emblemática para explicar a ascensão numérica. Orkut, televisão e sites passaram a ser ferramentas de ecoar o problema, o que também repercute no índice.

Um câncer na alma

Para se ter uma ideia, por ano o câncer de mama tem incidência de 90 novos casos em cada 100 mil mulheres paulistanas, estimados pelo Inca. A violência, no mesmo universo de pessoas, faz 123 vítimas na capital. Os dados, ainda que pareçam elevados, podem estar subestimados. Nos números usados pela reportagem, apenas são computadas as mulheres que chegam ao hospital com sinais de agressão e admitem o espancamento aos funcionários de saúde.

Clarice, 34 anos, apanhou durante 13 anos calada. Se entrou na estatística, representou uma única agressão, apesar de ter perdido as contas dos hematomas e sangramentos que teve. “Só procurei o posto de saúde uma vez. Foi quando precisei tomar seis pontos na cabeça. O restante nunca contei para ninguém”, diz. Ela só rompeu o ciclo de violência quando o filho de apenas 4 anos aprendeu a falar grosso. Espectador da luta travada pelo pai, ele passou a mandar a mãe calar a boca igualzinho como o seu parâmetro de homem fazia. “Resolvi que era hora de colocar um breque.” Ela esconde a identidade por vergonha. Vergonha de ter se acostumado a apanhar desde que, quando ainda na fase do namoro, aceitava os puxões de cabelo que expressavam “só ciúme”.

Mandar o marido embora é expulsar o provedor da casa. Assim como para ela, a dependência financeira do agressor é comum para 47% das mulheres que sofrem violência, mostra pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. E a autoria dos maus-tratos por parte dos companheiros é recorrente em 63,2% das notificações que acionaram o disque 180 em 2008. São Paulo foi o segundo Estado que mais acionou o serviço telefônico e para 37,1% das vítimas o maior risco de agressão era a ameaça de morte.

Muitos rostos

A violência contra a mulher pode ter muitas caras. Pode ser linda, loira, jovem, com diploma superior de enfermagem, português correto e roupas finas como Marina, 32 anos. Seu primeiro namorado, aos 12 anos, tornou-se o homem que acabou com seu rosto e seios de tanta pancada. Ou então, a violência pode ser representada pelas rugas, mãos calejadas de trabalhar na roça e cabelos grisalhos por causa dos 60 anos de Maria, que teve todas as unhas das mãos arrancadas por um canivete porque as coloriu de vermelho, o que não era permitido nas regras do pai do seu filho. Outra face do mesmo fenômeno pode ter madeixas tingidas de acaju, quatro filhos, ser coordenadora de um hospital, em plena forma para os 50 anos. Nair também é vítima. Do primeiro e do segundo marido, o que só aumenta a sua culpa por apanhar.

Ivone Dias, uma das assistentes do Núcleo de Defesa da Mulher Cidinha Kopcak, um dos mais importantes da capital, que é mantido em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), acredita que a violência ainda exista porque não faz muito tempo que deixou de ser olhada com naturalidade.

A própria Lei Maria da Penha foi criada só em 2006. “Alguns juízes e delegados de polícia são omissos e resistentes em aplicar a legislação. A violência vai continuar existindo enquanto a sensação de impunidade prevalecer.”

47%
Das vítimas de agressão e maus-tratos são dependentes economicamente dos agressores, o que dificulta a denúncia. A estatística é do 180, serviço telefônico do governo federal que recebe queixas

Bairros de São Paulo onde a violência contra a mulher cresceu entre 2006 e 2007. Clique na imagem para ampliar o quadro publicado pelo JT

Conclusão é de estudo feito com vítimas que buscaram atendimento

Lígia Formenti, O Estado de São Paulo

Mulheres negras, entre 20 e 40 anos e que não ultrapassaram o ensino fundamental, são as que mais recorrem à Central de Atendimento à Mulher, criada para dar informações e orientações às vítimas de violência. A maioria (61,5%) diz sofrer agressões diárias, cometidas principalmente pelos companheiros. Os números integram estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgado ontem para lembrar os 2 anos de vigência da Lei Maria da Penha.

A procura por atendimento na central cresceu 107,9% se comparado o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2007. Em 2008, 121.891 mil mulheres acessaram o serviço – aumento atribuído à lei. Do total, 9.563 denunciaram violência, crescimento de 9,8% sobre as queixas do ano passado.

Pesquisa do Ibope também divulgada ontem mostra que 68% dos brasileiros conhecem a lei e, dos entrevistados, 83% disseram que ela ajuda a reduzir a violência. Feita entre 17 e 21 julho, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios. Fátima Pacheco Jordão, coordenadora do estudo, avalia que os resultados refletem um panorama melhor. “Mas há ainda uma situação dramática: 42% dos entrevistados dizem que as mulheres não procuram serviço de apoio quando agredidas”, diz.

Esse porcentual varia de acordo com a classe social. Nas classes A e B, 47% dos entrevistados disseram acreditar que a mulher não costuma procurar o serviço quando agredida. Entre as classes D e E, o índice é menor: 35%. A pesquisa revela que o maior grau de conhecimento sobre a lei está nas regiões Norte e Centro-Oeste, com 83%. No Sudeste, com 55%, está o menor.

Fátima avalia que, apesar de dificuldades, há hoje um risco muito pequeno de as normas caírem no esquecimento ou no descrédito. “Assistimos a um movimento sem volta. Mulheres cobram melhores condições de atendimento.”

Maria da Penha, vítima de violência cuja trajetória se tornou exemplo, avalia que as novas regras inibem agressões. “Vejo isso em comunidades. Quando um homem vê que o vizinho do lado foi preso por agredir a mulher, ele pensa duas vezes antes de fazer o mesmo.”

Apesar do apoio e popularidade conquistados, a lei ainda é aplicada parcialmente. Parte dos juízes resiste em aplicar as regras, delegados ignoram cuidados que devem ser dispensados às mulheres, sem falar no aparato insuficiente para garantir assistência às vítimas.

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria para Política das Mulheres, admite preocupação com a conduta de juízes que se recusam a conceder medidas protetoras. “Há corrente minoritária que considera a lei inconstitucional, pois fere o princípio de que todos são iguais perante a lei. Por isso, uma Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta no STF, para acabar com a polêmica.”

Agência Brasil – O Globo

BRASÍLIA – Neste domingo, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, começou a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, lançada semana passada no Congresso Nacional. Os lemas são “Uma vida sem violência é um direito das mulheres” e “Está na lei! Exija seus direitos”. A campanha é desenvolvida há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Para a deputada Cida Diogo (PT-RJ), o dia serve para muita reflexão e luta. Ela avalia que a Lei Maria da Penha, em vigor há mais de um ano, “veio para ficar” e está mexendo com as instituições públicas, obrigando a Justiça a assumir o seu papel nessa questão.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei, de número 11.340, aumenta o rigor das penas contra os autores de crimes de violência doméstica e sexual . A lei ganhou esse nome em homenagem à luta de vinte anos dessa corajosa cidadã, vitima de duas tentativas de assassinato, com graves seqüelas, até conseguir a condenação do agressor que era o seu próprio marido. A tragédia pessoal de Maria da Penha virou símbolo da luta contra os maus-tratos físicos, psicológicos e morais sofridos por parcela significativa da população feminina brasileira.

A lei permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. A lei também acabou com as penas alternativas, em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas, e a pena máxima passou de um ano de detenção para três.

- Temos que exigir cada vez mais que as varas especiais se multipliquem país afora. E que as nossas mulheres tenham no Judiciário o direito de registrar a sua queixa, de promover algum processo contra o agressor e exigir que o Executivo tenha serviço público que dê assistência as mulheres vítimas de violência. Além de trabalhar efetivamente para construir uma sociedade em que homens e mulheres sejam iguais e livres, sem um querer se sobrepor ao outro. Essa é uma luta das mulheres, mas os homens de bem deste país têm que estar nessa caminhada também – afirmou Cida Diogo.

A coordenadora-geral da Casa da Mulher Trabalhadora, no Rio de Janeiro, Eleuteria Amora da Silva, fala da importância de ter um dia para chamar a atenção da população em relação ao problema.

“ Para conter a violência contra as mulheres é necessário o envolvimento de toda a sociedade. Eu diria que é algo para ficamos horrorizados e não aceitarmos “

- A gente já avançou com a Lei Maria da Penha, que tipifica a lei – agora a mulher não pode mais retirar a queixa registrada (contra o agressor) na delegacia, por exemplo. Para conter a violência contra as mulheres é necessário o envolvimento de toda a sociedade. Eu diria que é algo para ficamos horrorizados e não aceitarmos – comenta Eleuteria.

Segundo Eleuteria Amora da Silva, a Casa da Mulher Trabalhadora tem sido procurada por uma grande quantidade de mulheres, mostrando que a Lei Maria da Penha tem impacto na sociedade. Para ela, a efetividade da lei ainda depende de medidas como a implementação de juizados especiais para casos de violência contra a mulher.

A data foi designada em 1999 pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar à sociedade dos direitos das mulheres.

Distribuição de panfletos alerta sobre violência contra mulher

A distribuição de panfletos em postos de combustíveis foi uma das ações que marcaram o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta domingo. Cerca de 600 mil panfletos foram distribuídos em 155 postos da BR Distribuidora em 15 cidades do país durante toda esta semana.

Os informativos explicam as características da violência doméstica e familiar, mostram as conquista da Lei Maria da Penha e o telefone da Central de Atendimento à Mulher (180).

O lançamento da campanha aconteceu em um posto de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, disse que este é o segundo ano que a empresa divulga a campanha.

- No ano passado a campanha ficou restrita apenas a alguns postos do Rio e hoje nós já conseguimos expandi-la para várias capitais do país. Isso é muito importante porque o posto de combustível é um lugar por onde passa todo tipo de pessoa – disse.

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que distribuiu panfletos na orla de Copacabana junto com Dutra, avaliou que o Brasil tem conquistado vitórias importantes com a Lei Maria da Penha.

- O número de agressões reincidentes vem caindo bastante. E além disso, a Lei Maria da Penha foi responsável pela implantação de mais de 6 mil medidas de proteção de urgência, como o afastamento imediato do agressor do lar e a possibilidade das autoridades determinarem a busca e apreensão de armas – disse.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Folha de São Paulo

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, considerou “repulsiva” e “triste” a decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.
O juiz alegou, em uma das sentenças, a qual a Folha teve acesso, que a lei é um “um conjunto de regras diabólicas, e que “a desgraça humana começou por causa da mulher”.
“Me dá tristeza constatar que ainda existe este tipo de pensamento dentro do poder judiciário do nosso país”, disse Nilcéa.