Orgulho
Parada Gay de SP lança a campanha ‘Igualdade todo dia’

O Globo

SÃO PAULO – A Parada Gay de São Paulo, marcada para o próximo domingo, homenageia os 30 anos do movimento GLBT no Brasil reunindo fotos de 45 personalidades históricas que deram algum tipo de contribuição à causa, nas arte, na ciência, na sexologia ou em outras áreas. São retratos 3X4, em preto e branco, impressos nos cartazes do 13º Mês do Orgulho GLBT na Avenida Paulista, de pessoas como os intelectuais franceses Simone de Beauvoir e Jean Paul Sartre, o dramaturgo britânico Oscar Wilde, a militante travesti brasileira, Brenda Lee (uma das primeiras a acolher pacientes com HIV no país) e Maria Quitéria que, no início do século XIX, travestiu-se de homem para integrar o exército brasileiro, tornando-se a primeira mulher militar sobre a qual se teve notícia.

O cartaz, que deve estar no metrô, em universidades e no trajeto da passeata – que inclui a Rua da Consolação – lança ainda a campanha “Igualdade todo dia”.

No ano passado, mais de 3 milhões participaram e a cidade espera 400 mil turistas por conta do evento.

Nesta quarta, o movimento ocupa o Salão Nobre da Câmara Municipal para discutir “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”, já que a Constituição brasileira proíbe qualquer forma de discriminação, mas muitos direitos ainda são negados. A ex-ministra Marta Suplicy e Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB do Rio Grande do Sul estão entre os debatedores.

Na quinta, feriado de Corpus Chirsti, será realizada a 9ª Feira Cultural GLBT no Vale do Anhangabaú, com a participação de 40 entidades sociais.

Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria

El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais, assexuais e queers

Conceição Freitas - Correio Braziliense

Identidade, orientação, gênero: quando a diversidade sexual exige um dicionário

Tudo poderia ser muito simples: o bebê que nasce com dois cromossomos XX, ovários, útero, trompas e vagina é uma menina com destino de mulher. E o que vem ao mundo com cromossomos XY, testículos e pênis é um menino com destino de homem. Mas quando se trata de ser humano, a simplicidade passa longe. Vai daí que o portador de órgãos genitais masculinos pode não se identificar com eles e idem para a portadora de órgãos genitais femininos. Ou pode gostar de suas ferramentas, mas só sentir prazer com ferramentas de mesmo gênero. Ou…

Até aí nenhuma novidade. Desde que o mundo é mundo, há homens que gostam de homens; mulheres, de mulher; de homens que gostam de homem e mulher; homem que tem prazer em se vestir de mulher e homem que quer ser mulher — quer extirpar o pênis e criar uma vagina. E com mulher a mesmíssima coisa. A novidade é que, depois do movimento feminista, do susto que o HIV causou na humanidade, da organização das minorias, a diversidade sexual saiu do submundo e ganhou nome, estudos, instituições de defesa, políticas públicas e paradas gays.

Ponham-se as letras juntas — LGBTTTIAQ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais, assexuais e queers) — e dá-lhe confusão. É tanta que a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Brasília, de 5 a 9 de junho passado) começou tentando esclarecer afinal o que é orientação sexual e o que é identidade de gênero (leia quadro).

Muitos não sabem diferença entre um travesti e um transexual. Entre uma drag queen e um crossdresser. Não sabe que existe O travesti e A travesti e que essa diferença é de gênero (masculino e gênero feminino). O que não tem nada a ver com orientação sexual, que é para onde se orienta o desejo de sexo do cidadão ou da cidadã, se para o sexo oposto, o mesmo sexo, os dois. Uma coisa é como a pessoa se sente, (se feminina ou masculino), isso é identidade de gênero. A outra é com quem ela tem prazer, isso é orientação sexual. De todo modo, categorias e conceitos também superquestionados (leia box).

Seria simples se o humano fosse que nem os animais irracionais: a biologia define o sexo (ainda que haja pesquisadores apostando que existem, por exemplo chimpanzés gays). Lá se vão mais de 30 anos, e já não era nenhuma novidade, quando o antropólogo norte-americano Marshall Shallins disse que a sexualidade não é um fato biológico, “pois nenhuma satisfação pode ser obtida sem atos ou padrões socialmente definidos e contemplados, de acordo com um código simbólico, práticas sociais e propriedades culturais”. Ou seja: as experiências de um ser humano vão definir a sua orientação sexual e a sua identidade de gênero (se ele vai gostar de mulher ou de homem e se vai se identificar como um homem ou uma mulher, independentemente de ter pênis ou vagina).

Nova alfabetização
Essa é uma briga entre o corpo biológico e o invisível, feito das teias das emoções, experiências, gostos, prazeres. Que embaralha o raciocínio de quem não vive no meio GLBTT (leia glossário) e mesmo de quem vive. Para tentar entender tudo isso, é preciso ser alfabetizado no universo das múltiplas orientações sexuais. Mas não é fácil. Durante a conferência em Brasília, a representante do Coletivo Nacional de Transexuais na 1ª Conferência Nacional GLBTT, Carla Machado, deu um exemplo dessa complicação: “… a maioria de nós, mulheres transexuais, somos heterossexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então nós somos heterossexuais. Assim como os homens que se relacionam conosco, que se atraem ou se complementam com o sexo oposto, com a nossa feminilidade, eles são heterossexuais”.

Ou seja: Carla quer ser identificada pela identidade de gênero que ela construiu com a sua história de vida e não pela que foi registrada na certidão de nascimento. Essa, aliás, é uma peleja que tramita no Congresso Nacional: há pelo menos quatro projetos de lei tratando da questão.

E não é somente o nome que os transexuais querem mudar. O que lhes interessa é a cirurgia de mudança de sexo, mas essa vitória eles conseguiram em agosto deste ano com a assinatura de portaria do Ministério da Saúde autorizando cirurgias de mudança de sexo na rede pública de saúde. (Mas nem todos os transexuais querem trocar o pênis pela vagina ou vice-versa. Há aqueles que se dão muito bem com o órgão sexual que tem funções que não lhe interessam. Leia quadro com depoimentos).

São tantas as singularidades do desejo sexual dos humanos que elas são como “impressões digitais”, diz Léo Mendes, secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. “Nenhum prazer é igual ao outro. Cada um busca o prazer do seu jeito”, afirma Mendes, representante de uma entidade LGBTT que existe há 17 anos, começou com 31 grupos e hoje tem 141 entidades associadas, de 25 das 27 unidades da federação.

Há associações de gays, travestis, lésbicas e transgêneros em todos os estados, do Acre ao Rio Grande do Sul. Os cearenses têm, por exemplo, a Associação dos Travestis do Ceará. O Rio Grande do Norte tem o Habeas Corpus Potiguar. Em Roraima, existe o Tucuxi — Núcleo de Orientação pela Livre Orientação Sexual. Na Bahia, terra de Luis Mott, um dos precursores do movimento GLBTT no país, há 10 entidades filiadas à associação nacional. Os baianos e os cariocas são os que têm o maior número de ONGs de orientação sexual, 10.

Nem Irã nem Holanda
São muitas as frentes de batalha dessa turma e uma das principais é conquistar o direito à cidadania, a serem tratadas como contribuintes, profissionais, consumidores, pessoa física — antes do inevitável olhar de estranhamento que lhes são lançados. “Até o governo Fernando Henrique Cardoso, a população LBGTT era trabalhada no âmbito da Saúde. Com o governo Lula, passou a ser tratado do ponto de vista de acesso a direitos”, diz o coordenador do programa Brasil sem Homofobia, Paulo Biagi.
O que não significou, até agora, evidentes vitórias para as demandas da população. “No conjunto dos países nos quais se discute a questão, estamos bastante avançados. Mas no conjunto das conquistas, estamos bastante atrasados”, diz Biagi. Não somos um Irã, onde os gays são condenados à morte, mas s também não somos uma Holanda, onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

*A sopa de letrinhas começou com o hoje pré-histórico GLS (gays, lésbicas e simpatizantes). A sigla virou GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais). Na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, decidiu-se, depois de exaustivas discussões, jogar o “L” para a frente, como forma de dar maior visibilidade para as lésbicas, que se sentiam duplamente oprimidas

Queer, a teoria de uma letra só

Um dicionário da diversidade sexual é obra eternamente incompleta. “A sigla LGBTTTIAQ nunca vai parar de crescer, é interminável”, diz o professor de filosofia Hilan Bensusan, coordenador do Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e Gênero (Nedig) da Universidade de Brasília e pesquisador/militante do Queer, movimento que dissocia sexo de identidade e de gênero. Para os queer, “a sexualidade é nômade”, diz Hilan. “Você é alguma coisa apenas transitoriamente. O queer não se apega a categoria nenhuma. Eles não cabem em nenhuma letrinha.”Se os movimentos LGBTT aderissem ao Queer, então ele se resumiria a uma só letra, Q. Mas, como diz Hilan, todos eles buscam sua própria afirmação. E, assim, vão se agrupando em suas singularidades. Um exemplo: há dois anos, ele concluiu o documentário Mulher-bicha, cuja personagem-título é uma goiabinha, letra G, que vem a ser uma mulher heterossexual que só tem interesse sexual por homens gays.

O Queer é uma teoria que se nutre de estudos de grandes pensadores do século 20, Michel Foucault entre eles. Há mais de um século, a palavra queer significava estranho, esquisito. Atualmente “o sentido passou a ser afirmativo e não derrogatório”, diz Hilan.

Há filósofos, filólogos, antropólogos, sociólogos de todo o planeta desenvolvendo a teoria segundo a qual o desejo sexual não tem objeto perene e a heteroxessualidade é compulsória socialmente. “A sexualidade é parte do processo de singularização do ser humano e não pode ser simplesmente domesticada em termos de categoria de identidade, orientação e gênero.”
O sexo e as máscaras sociais

Como se forma a sexualidade? E por que tanta diversidade? Não se dá demasiada importância a essa afirmação sexual? A psicanalista Jansy B.S. Mello respondeu a essas três perguntas.1. “Freud utiliza uma teoria sobre a ‘bisexualidade inata’ no ser humano e, para ele, a identidade sexual se forma em duas fases: o que se manifesta num primeiro momento (antes dos 5 anos, no menino), pode ser modificado na segunda fase ( ligada ao ‘período de latência’, quando haveria um certo amortecimento da pressão da sexualidade). Seja como for, a formação da identidade sexual está intimamente associada à elaboração do Complexo de Édipo tanto pelas ‘meninas’ quanto pelos ‘meninos’.”

2. “O ser humano é diverso! Para Freud, ao contrário do que se observa no mundo animal, a sexualidade não tem no programa um ‘objeto adequado’ e não se nasce pré-determinado, ou casado como um par de pombos. O ‘homem’ se constrói a partir da linguagem e das vicissitudes da sua vida, do percurso das suas identificações e eventos da sua história. Além desta construção, existem enfeites e disfarces que se servem de palavras como se fossem rótulos definitivos — ‘hetero, homo, gay,transexual’ — das diversas modalidades de erotismo e prazer sem nome”.

3. “Adotar uma identidade sexual para suprir as falhas associadas à constituição da subjetividade apenas engendra máscaras sociais e aumenta a distância entre o que uma pessoa sente e se permite sentir e fazer.”

Depoimentos

GAY
Oswaldo Braga, presidente da Associação Brasileira de Gays e do Movimento Gay de Minas Gerais

“A gente constrói a nossa homossexualidade assim como a nossa sociedade constrói a homofobia. Mas eu, sinceramente, acho que a gente constrói é a identidade gay. O nosso desejo, a gente não consegue manobrar. Eu não cheguei um dia e falei: ‘A partir de amanhã, vou ser gay’. Não. Fui me descobrindo com desejo, com afeto pelas pessoas do meu sexo, e foi isso que foi fazendo com que eu corresse atrás de pessoas iguais a mim, com quem eu pudesse me identificar, com quem eu pudesse olhar, no outro, coisas que são minhas.”

LÉSBICA
Silvana Conti, representante da Liga Brasileira de Lésbicas e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

“…. nós

compreendemos que não basta estar na frente ou atrás nas letras, não é isso, não é uma questão de lugar, ali, naquele lugar, é uma questão de lugar na sociedade mesmo, porque, enquanto mulheres, sofremos dupla opressão: sofremos opressão por sermos mulheres, e por orientarmos o nosso desejo para mulheres. Porque todo mundo que está aqui sabe qual é o lugar que nos foi imposto pela sociedade, de preferência ficar em casa, cuidando do marido, lavando roupa, cuidando do filho etc., etc., etc…”

TRAVESTI

Janaína Lima

“É muito complicado falar sobre o que é um travesti porque, talvez, nem eu saiba o que é ser travesti. Talvez falte muito para descobrirmos o que é travesti. Parece que a gente se pauta sempre no homem e na mulher, então, eu tenho que ser travesti, mas eu tenho que ser homem ou mulher. A gente percebe que o tempo todo estamos reafirmando, falando de gênero, mas estamos afirmando sempre dois gêneros: homem ou mulher. E aí, travesti, você vai para onde? Você quer ser homem ou quer ser mulher? É complicadíssimo.”

TRANSEXUAL HOMEM

Alexandre Peixe, do Coletivo Nacional de Transexuais e da Associação da Parada Gay de São Paulo e do Fórum Paulista GLBTT (Alexandre nasceu com o corpo biológico de mulher)“Eu sou um homem transexual, que posso me relacionar afetiva e sexualmente com mulher, homem, bissexual, travesti, transexual. Isso não tira de mim a masculinidade, isso não tira de mim o que sinto, ser homem. (…) Outra coisa importante na questão dos homens transexuais (é) terem garantidos os direitos reprodutivos e sexuais. Eu ainda tenho o meu útero; eu só tenho um… Um útero e um ovário e, se eu quiser ter um filho, eu tenho direito, sendo homem, a ter um filho sim.”

Elza Fiuza/ABr – 6/11/08

TRANSEXUAL MULHER

Carla Machado, do Coletivo Nacional de Transexuais (Carla nasceu com o corpo biológico de homem)

“Nós, mulheres transexuais, somos exemplo, talvez mais pontual, dessa diferença, uma vez que a maioria de nós, mulheres transexuais, somos heterossexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então nós somos heterosexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então, nós somos heterossexuais. Assim como os homens que se relacionam conosco, que se atraem ou se complementam com o sexo oposto, com a nossa feminilidade, eles são heterossexuais.”

* Depoimentos à 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Brasília, 5 a 9 de junho)

Orientação sexual
É a orientação do prazer sexual de cada um. Se heterossexual, homossexual ou bissexual. Se tem prazer com alguém de outro sexo, do mesmo sexo ou com os dois sexos.Identidade de gênero
São os gêneros feminino e masculino com o qual a pessoa se identifica, tenha ela nascido homem ou mulher. Mas há quem considere que a identidade de gênero é múltiplia, não se restringe apenas ao feminino e masculino.

DIVERSIDADE SEXUAL

Gay
Homem que só sente atração sexual por outro homem.

Lésbica
Mulher que tem preferência sexual por ou mantém relação afetiva e/ou sexual por pessoa do mesmo sexo (Houaiss).

Bissexual
Homem ou mulher que se sente atraído sexualmente tanto por homem quanto por mulher.

Travesti
A travesti se identifica com o gênero feminino, veste-se e comporta-se como uma mulher, tem prazer sexual com homens, põe silicone no peito, na bunda, mas não rejeita seu órgão genital. E mantém a identidade masculina que, dependendo das circunstâncias, se revela claramente. O travesti é a mulher que se identifica com o gênero masculino, se veste como homem, tem prazer com mulher, mas dá-se bem com sua genitália.

Transexual
São pessoas que rejeitam seu sexo biológico. Sentem-se de outro sexo e desejam transformá-lo cirurgicamente.

Transgênero
Termo geral utilizado para designar pessoas que questionam as noções tradicionais de “homem” e “mulher”, auto-identificando-se com uma postura de vida que ultrapassa os limites habituais de gênero (masculino e feminino) (Aurélia, A dicionária da língua afiada, de Angela Vip e Fred Libi).

Intersexual
Pessoa que tem os órgãos sexuais masculinos e femininos, seja parcialmente ou inteiramente. Essa dubiedade tanto pode ser visível quanto invisível. Essa é uma condição orgânica do indivíduo, e não sua orientação sexual. Ou seja, o intersexual ou hermafrodita (termo em desuso) pode ser hétero, homo ou bi.

Assexual
Assexuado é o indivíduo que não tem desejo sexual aflorado. Que não sente atração sexual por ninguém, de sexo algum. A assexualidade é habitualmente tratada como uma disfunção sexual que necessita de tratamento médico/psicológico, mas há assexuais participando de movimentos afirmativos.

Queer
O indivíduo queer não se apega a qualquer das categorias acima, menos ainda à heterossexualidade. Acreditam que a sexualidade é transitória e nômade. Abraçam todas as acima citadas. Abraçam os conceitos da Teoria Queer .

Drag queen
Homens que se vestem de mulher de modo extravagante, como uma alegoria do modo feminino de vestir, adotam nome artístico e se apresentam em espetáculos, desfiles, shows. Em geral, são homossexuais, mas podem ser hétero, bi…

Drag king
Mulheres que se vestem de homem de modo extravagante…

Transformista
Também são pessoas que se vestem como alguém do sexo oposto para se exibições artísticas. A diferença entre o transformista e a drag queen é que as primeiras são discretas. Transformam-se em personagem de outro sexo, mas sem os recursos alegóricos/espalhafatosos/caricaturais das drags. Podem ser homo ou hétero.

Crossdresser
Homens que têm prazer em se vestir de mulher, em situações pessoais, e sem a extravagância caricatural das drags queens. Usam hormônio, feminilizam-se ao máximo mas, em geral, sem a interferência do silicone. Diferenciam-se das travesti porque transitam mais facilmente entre o gênero feminino e o masculino. Podem ser homens no espaço público e se vestir de mulher na intimidade. É um travesti, que se traveste, sofisticado.

La UE quiere que 60 países apoyen el fin de las condenas por orientación sexual – El Vaticano se une al islamismo integrista contra una declaración no vinculante

S. POZZI / E. DE BENITO – Nueva York / Madrid – El País

La declaración para despenalizar la homosexualidad se cuece a fuego lento en las Naciones Unidas. Pero como indican fuentes diplomáticas metidas en la negociación de este controvertido texto en Nueva York, el tiempo apremia, y aunque se producen avances, encontrar una zona de consenso no es fácil.

El objetivo es tenerla lista para el próximo 18 de diciembre, un día antes del receso de la Asamblea General. La iniciativa surgió de Francia, como presidente de la Unión Europea. Pero ahora es asumida por sus 27 miembros. Además, es apoyada por otros tantos países latinoamericanos, asiáticos y africanos.

Las declaraciones de la Asamblea General no son jurídicamente vinculantes. Su valor es más bien político. Por eso, el propósito de la UE es conseguir el mayor número de países firmantes, para darle peso. “Lo ideal sería llegar a las 60 firmas” de 192 miembros, indican los negociadores europeos, que reconocen que ir más allá en este momento complicado. Con ello se superarían los 54 apoyos que consiguió una propuesta llevada por Noruega el año pasado en la que se instaba a la Comisión de Derechos Humanos a que se “otorgue la debida atención” a las discriminaciones por orientación sexual.

El texto que está sobre la mesa consta de 13 párrafos, con los que pretenden “reafirmar los derechos de estas personas, dentro de mecanismos internacionales existentes”. “Se trata de lanzar así un movimiento global contra una práctica intolerable”, según explican los relatores de la iniciativa, que reiteran que “la idea no es crear nuevos derechos, sino hacer la despenalización posible”.

El corazón de la iniciativa es su párrafo 11, y está redactado para meter bajo el mismo paraguas a gays, lesbianas, bisexuales y transexuales. Para ello se pide a los países que tomen “las medidas necesarias, administrativas y legislativas, para garantizar que la orientación sexual y la identidad de género no sean bajo ninguna circunstancia causa de sanción penal, en particular ejecución, arresto o detención”. La mención a la pena capital no es casual, ya que, según el último estudio de la Asociación Internacional de Gays y Lesbianas (ILGA, en inglés), hay ocho países en los que los actos homosexuales están castigados con la muerte: Arabia Saudí, Emiratos Árabes, Irán, Mauritania, Sudán,Yemen y algunos Estados del norte de Nigeria.

El asunto salta periódicamente a los medios de comunicación, sobre todo cuando algún gay de uno de estos países intenta conseguir asilo en la UE. El último ha sido el iraní Abbas Bagherian Noveiri, a quien Chipre acaba de admitir, después de tres años de residencia ilegal. Bagherian afirma que desde los 15 años ha sido detenido al menos cinco veces por sus relaciones con otros hombres. Durante su estancia en la cárcel fue golpeado, según recoge la ONG IRQR, dedicada a prestar amparo a los gays iraníes.

La declaración se completa con otro párrafo en el que se hace mención a la no discriminación de los países por orientación sexual o identidad de género, por considerar que violan claramente los Derechos del Hombre. En casi 90 países hay legislaciones que castigan las relaciones homosexuales, por lo que no es de presumir que den su apoyo a la propuesta. Además, está la cuestión de los grupos que actúan al margen de la ley, como los paramilitares colombianos, un país donde el debate de una ley de parejas de hecho intensificó los ataques contra los activistas homosexuales. Uno de ellos, Manuel Antonio Velandia, tuvo que huir en 2007 a España, después de que su casa fuera atacada con granadas y de recibir amenazas tanto él como su familia. “Si hubiera sido yo sólo no me importaría, pero me convertí en un peligro para mis hermanos”, declaró ayer Velandia.

Los negociadores no quieren entrar a polemizar sobre la posición que están adoptando países concretos u organizaciones religiosas. Pero en los pasillos de Naciones Unidas en Nueva York advierten de que el Vaticano se encuentra en una situación complicada, porque los países musulmanes más extremos están utilizando a la Santa Sede como escudo.

El Vaticano se opone a esta declaración porque acaba añadiendo “una nueva categoría” a los protegidos contra la discriminación, y porque además teme que se cree una reacción en cadena a favor de las uniones entre personas del mismo sexo y revertir la discriminación contra el matrimonio tradicional entre heterosexuales. Éste es uno de los motivos por el que Estados Unidos no ha ofrecido su apoyo, ya que se trata de un asunto que divide al país. En el mundo sólo es aceptado por cinco países: España, Holanda, Bélgica, Canadá y Suráfrica.

Pero, al mismo tiempo, en la Santa Sede no quieren que los miembros de este colectivo sean castigados con la pena de muerte, encarcelados o multados. El Vaticano pretende así tomar distancia de la posición de los países islámicos más radicales, haciendo visible su posición. Pero en el recuerdo está la alianza que forjaron en 1994 en El Cairo para tumbar una propuesta reconociendo el derecho al aborto.

Neste domingo (25), a partir das 12h, 22 trios elétricos devem participar da 12ª Parada Gay de São Paulo, na av. Paulista.

Confira a ordem dos trios.

1- Apoglbt – trio oficial da abertura

2- Ministério do Turismo

3- Cads/Sepp (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual e Secretaria de Participação e Parceria do município de São Paulo)

4- Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas)

5- Saúde e Cidadania (Programa Estadual DST/Aids)

6- Mais Diferenças – Educação e Inclusão Social

7- Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing)

8- Rede Um Outro Olhar

9- Apoglbt – trio da militância

10- Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo)

11- CUT (Central Única dos Trabalhadores)

12- Seesp (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo)

13- Apolglbt (trio da visibilidade lésbica)

14- Bar Odara (largo do Arouche)

15- Banda do Fuxico (largo do Arouche)

16- ABCDS – Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual

17- Grupo Arco-Íris do Rio de Janeiro

18- TrocaTroca.Com

19- Disponivel.Com

20- Salete Campari

21- Man Hunt

22- Apoglbt (prevenção a DST/Aids)

Eventos agitam Centro e Zona Oeste de São Paulo neste sábado.

Caminhada sai 14h30 da Pça. Oswaldo Cruz; Gay Day vai das 11h às 21h, no Playcenter.

G1 – Portal da Globo

O público homossexual começa neste sábado (24) uma espécie de aquecimento da Parada Gay de domingo (25) em São Paulo. Uma caminhada pela Avenida Paulista e uma festa que deve durar dez horas na Zona Oeste abrem caminho para o maior evento turístico da capital.

A VI Caminhada Lésbica sairá às 14h30 da Praça Oswaldo Cruz, em frente ao Shopping Paulista. Organizada pela Liga Brasileira de Lésbicas, ela tem esse ano o tema: “Ser lésbica é um direito. Nem igreja, nem mercado. Nosso corpo nos pertence. Por um estado laico de fato”. No ano passado, duas mil pessoas participaram.

O Gay Day terá apresentação de DJs e shows ao vivo. A festa começa às 11h e só termina às 21h, no Playcenter, no bairro da Barra Funda, Zona Oeste. A entrada é pela Rua José Gomes Falcão, 20. Os ingressos antecipados saem por R$ 27,90. Na hora, R$ 32.

Programas buscam melhorar escolas e serviços de saúde para os homossexuais

Cássia Almeida – O GLOBO

Aos poucos, o Brasil vai combatendo a homofobia e equiparando os direitos da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Mudança de sexo, políticas de reprodução assistida para lésbicas, formação de professores para tratar com a temática nas escolas são algumas ações existentes no governo federal, no programa “Brasil sem Homofobia”. As políticas estaduais estão voltadas para concessão de pensão a companheiros de mesmo sexo e tornar crime a discriminação contra gays. Na Prefeitura do Rio, o projeto Damas ofereceu cursos de formação profissional para 120 travestis e transexuais desde 2004 e já conseguiu emprego para 16.

— Foi o primeiro país da América Latina a ter um programa com essas características, e o tema já entrou na agenda do Mercosul — disse Perli Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O processo de mudança de sexo, bancado pelo Estado, está avançado. O objetivo é criar, em todas as regiões, centros de referência para atendimento a essa população. O processo demora quatro anos no SUS, com acompanhamento de endocrinologistas, psicólogos e cirurgiões.
Atualmente, já é feito em universidades de Goiânia, Porto Alegre, Jundiaí e Rio.

— Mereceu o maior cuidado do SUS. É muita dor e sofrimento ver que o corpo biológico não é o mesmo do corpo psíquico — afirma Ana Maria Costa, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde.

(mais…)

Entidade firma acordos coletivos que atendem a reivindicações de trabalhadores homossexuais

“Uniões estáveis homossexuais não podem ser ignoradas, não se tratando de fato isolado ou de frouxidão dos costumes como querem os moralistas, mas de opção pessoal que o Estado deve respeitar ”, sentença da Justiça Federal do RS em 2006

Cássia Almeida – O Globo

O movimento sindical se curvou às mudanças da família e começa a incluir políticas para o trabalhador homossexual no rol de reivindicações.
Programas de combate à discriminação e inclusão de parceiros nos planos de saúde e de previdência entram nas negociações dos dissídios. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), conseguiu fixar essa obrigação para os patrões em setembro. Afastamento para cuidar do parceiro doente e inclusão do companheiro no plano foram garantidos em três convenções coletivas, atingindo 15 mil pessoas: — É o único sindicato do Brasil que conseguiu incluir essa cláusula. Em 2006, também houve acordo nesse sentido, mas com apenas duas entidades — explicou Solange Aparecida Caetano, presidente do Sindicato.

A Federação dos Químicos de São Paulo, ligada à Força Sindical, tentará incluir tratamento igualitário aos homossexuais na convenção da indústria farmacêutica em abril. A entidade fez uma primeira tentativa no fim de 2007, mas não conseguiu. Segundo Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Federação dos Químicos e primeiro secretário Nacional da Força Sindical, a idéia é permitir a inclusão de quem apresentar declaração pública registrada ou reconhecimento do INSS.

— O sindicato patronal alegou que não teria noção do alcance econômico da medida — explica.

O tema está na pauta da CUT há quatro anos, numa determinação para três mil sindicatos filiados, conta Elaine Leoni, da comissão GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) da CUT estadual.

— No estado, a maioria dos sindicatos já incluiu as cláusulas de igualdade — disse Elaine, lembrando que pode haver resistência em atividades onde a presença masculina é maior, como a dos metalúrgicos.

A Força Sindical não faz recomendação oficial para que os sindicatos incluam a questão na pauta, mas caminha para isso, diz Leite. Chefe foi advertido por discriminação

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho interveio numa discriminação.

Funcionária de uma indústria da Zona Franca de Manaus teve seu relacionamento com uma colega exposto e foi transferida. Um termo de ajustamento de conduta fez a empresa rever a decisão, implantar programa de combate à homofobia e punir o superior que tomou a medida com advertência por escrito.

— Tivemos essa denúncia, o que não é comum. A denúncia acaba aumentando a exposição do trabalhador — disse a procuradora do trabalho, Valdirene Silva de Assis.

No site www.pgt.mpt.gov.br, é possível fazer denúncias de discriminação.

CBN Minas

BELO HORIZONTE – Uma comerciante de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, ganhou na Justiça o direito à metade de um imóvel que adquiriu com sua companheira, já falecida. Ela e uma auxiliar de enfermagem moravam juntas, e compraram um imóvel durante a união. Após a morte da companheira, a comerciante entrou na Justiça para garantir a metade do bem.

A família da auxiliar de enfermagem, que nunca reconheceu a união, alegou que não havia provas da relação entre as duas, e que parentes pagaram algumas prestações da casa. A Justiça entendeu, no entanto, que havia sim, provas que as duas mulheres não só moraram juntas, como tiveram uma relação afetiva. A comerciante conquistou então o direito à metade do imóvel, mas terá que deduzir do valor as parcelas pagas pela família da companheira.