Leite atrasa e entrega é feita nas subprefeituras

Léo Arcoverde do Agora
Cerca de 10 mil pais de alunos da rede municipal de ensino, que deveriam receber em casa o leite em pó oferecido pelo programa Leve-Leite, tiveram de ir ontem até as subprefeituras. No Campo Limpo (zona sul de SP), eles enfrentaram fila e o forte calor para pegar o alimento, que não chega desde agosto para muitas famílias.

A Prefeitura de São Paulo alterou a maneira de entregar o leite neste ano ao fazer uma parceria com os Correios. A ideia é entregar as latas na casa dos estudantes, mas muitos pais têm reclamado com frequência que ainda não receberam o alimento e que são obrigados a comprar o leite dos filhos. Na rede municipal, tem direito ao alimento quem tem mais de 90% de frequência nas aulas.

• Casas não são achadas, diz Educação

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo, 8 de novembro

O Ministério Público instaurou inquérito civil (nº 121/09) para investigar o contrato (no valor de R$ 34 milhões), celebrado sem licitação entre a Prefeitura de São Paulo e os Correios, para a entrega de latas do programa Leve Leite na casa das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

A decisão do MP se baseou em denúncia formulada pelo vereador Donato. No mesmo inquérito será investigado também o contrato da prefeitura com a Nestlé, que igualmente foi contratada sem licitação e cobrou no preço um valor referente à entrega do produto.

Em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal semana passada, Donato observou que os Correios só poderiam ser contratados sem concorrência pública apenas para distribuição de correspondência, já que detém o monopólio do serviço. No caso do Leve Leite, a prefeitura deveria ter feito licitação para escolher quem faria a distribuição, assim como aconteceu para a entrega de remédios e de uniformes escolares nas casas dos beneficiários destes programas.

Quanto ao preço do quilo de leite em pó (R$ 8,50) cobrado pela Nestlé, o vereador lembrou que no custo estava embutida a despesa com a distribuição nas escolas. Após Donato ter protocolado a representação no MP para que fosse investigado o caso, a prefeitura baixou de R$ 8,50 para R$ 8,21 o valor pago pelo quilo do produto.

“Sou a favor de que o leite não seja distribuído pelos professores, cujo tempo deve ser dedicado à sala de aula, ao ensino dos alunos, algo que não ocorre mesmo com a retirada do leite. Temos notícias de que professoras atuam como costureiras, tirando as medidas dos alunos para a confecção de uniformes. Essas atividades deveriam ser desenvolvidas por pessoas do apoio da escola ou terceirizadas. Nos parece que o custo de R$ 34 milhões é excessivo em relação ao contrato de distribuição do leite, de R$ 120 milhões. Será que não existe alternativa mais barata do que R$ 34 milhões, que onera as verbas de assistência social na área de educação”, questionou Donato.

Fonte Boletim da liderança da bancada de vereadores do PT

André Vicente/Folha Imagem

O vendedor Cristiano Prata diz que filha não recebe leite

Flávia Martins y Miguel do Agora

Alunos da rede municipal de ensino, que deveriam receber o leite em pó oferecido pelo programa Leve-Leite, estão sem o benefício desde o início deste semestre. A falha coincide com a mudança na distribuição do alimento, que deixou de ser feita nas escolas e passou a ser realizada pelos Correios desde o dia 17 de agosto passado.

A alteração no sistema de entrega também afetou a periodicidade do recebimento do auxílio, que passou de mensal a bimestral, com o dobro da quantidade. Desde então, segundo relataram alguns pais de alunos, o leite não é mais distribuído em várias regiões da cidade.

O Agora chegou a mostrar a falha na distribuição em agosto, e a Secretaria Municipal da Educação informou que as entregas seriam regularizadas na semana seguinte. A pasta disse ainda que “nenhuma criança ficaria sem leite”.

O problema, no entanto, continua, o que tem obrigado os pais a comprar leite para os filhos. É o caso do vendedor Cristiano Doria Prata, 36 anos. Ele conta que já cansou de reclamar na escola e com a prefeitura e afirma que, desde junho, sua filha de dez anos, aluna do colégio Coronel Hélio Franco, no Jardim Corisco (zona norte de SP), não recebe o leite em pó. “Não sei o que acontece. Já mandei cinco vezes o meu endereço para confirmação. Disseram na escola que no dia 25 de setembro eu receberia. E nessa história são seis latas perdidas”, reclamou o comerciante.

De acordo com o manual do Leve-Leite, devem ser feitas seis entregas, sendo três a cada semestre. Até o mês de outubro, alunos de algumas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) da capital não receberam nenhuma entrega referente ao benefício. A copeira Renata Soares de Resende, 30 anos, mãe de três alunos da rede municipal, diz que os filhos não faltam à escola, mas pararam de receber o benefício em junho. “Foi feita uma reunião na escola, uma semana antes das férias, para dizer que iriam entregar pelos Correios. Preenchi os dados e meu endereço foi confirmado, mas até agora não chegou. Pergunto na escola, e eles não sabem o motivo da demora.”

Na casa da desempregada, Loide Carvalho, 40 anos, o filho e o sobrinho também não recebem o leite em pó desde julho. Ambos estudam na Emef Brigadeiro Correia de Mello, no Jardim Eliane (zona leste de SP), e dizem que a escola alega que a demora é responsabilidade dos Correios. “Depois que passou a entregar em casa, nunca mais chegou.”

O metalúrgico Leandro Custódio, 24 anos, lamenta a falta da ajuda do programa nos últimos três meses. Ele diz que aperta o orçamento ao não ter o leite doado. “Compro o [leite] de caixinha, porque o em pó não tenho condições.”

A volta as aulas mostrou uma situação de fragilidade na educação em São Paulo. Denuncias e problemas na merenda escolar; atraso na entrega de uniformes e escolas; falta de cadeiras e problemas no transporte escolar; movimentações estranhas no leve-leite e até avaliação do corpo de professores com provas mal feitas, obrigando a justiça a intervir.

Hoje os jornais noticiam que “puxadinhos” são construídos para abrigar alunos, com paredes de madeirite e telhado de amianto. Como bem diz um leitor deste blog, após Pitta (com a participação de Kassab) ter construído as escolas de lata; Alckmin construído as de latão; é a vez de Serra de deixar sua marca na improvisação das escolas de madeirite e amianto.

O que não vi nos jornais de São Paulo, mas aparece na edição de hoje do jornal O Globo é que a capital do Estado de São Paulo, o mais rico da federação e que é governado pelos demo-tucanos, não atingiu as metas de aprendizado da língua portuguesa na 4ª série de ensino fundamental em 2007.

“-Estas primeiras metas são bastante modestas. Mesmo assim, no caso da 4ª série em português, só foram alcançadas por cinco capitais – disse o presidente-executivo do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos”. Essas capitais são Recife, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis e Boa Vista.

As metas para cada cidade foram estabelecidas levando em conta o desempenho de 2005. São Paulo tinha como modesta meta que 31,28% dos alunos mostrassem nível de conhecimento de português adequado à série. Só 26,19% atingiram esse nível de conhecimento.

Poderá se argumentar que esse problema está generalizado na educação no Brasil, já que 22 capitais faliram em atingir as metas. Como se compartilhar com outros essa mediocridade servisse de consolo.

Gilberto Kassab e José Serra poderão destacar que em matemáticas São Paulo superou a meta (todas as capitais as superaram). Apenas 21,56% dos alunos da série tem conhecimento em matemáticas adequado à série (a meta era conseguir 16,32%). Ou seja apenas 1 de cada 5 alunos tem um conhecimento adequado a sua série.

Triste consolo.

Luis Favre

Correios assumem distribuição; fornecimento foi contratado no ano passado a R$ 8,51 por quilo e custo chega agora a R$ 10,01 por unidade

Eduardo Reina – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo contratou sem licitação os Correios para entregar as latas de leite em pó do Leve-Leite nas residências de 750 mil estudantes da rede municipal. A medida encarece o programa em R$ 29 milhões por ano, uma vez que o custo por quilo do produto passará de R$ 8,51 para R$ 10,01. O contrato foi firmado em R$ 34,7 milhões e os serviços serão realizados por 12 meses, a partir de maio, prorrogáveis anualmente por um período máximo de cinco anos. O programa atende os estudantes que registram 90% de frequência às aulas.

Em 2007 e 2008, a gestão firmou dois contratos emergenciais com a Nestlé para fornecimento do leite. A multinacional já havia sugerido à Prefeitura, em junho do ano passado, que uma empresa especializada em logística realizasse a distribuição do produto – com apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Na época, após uma concorrência, a Nestlé venceu a licitação para fornecimento e entrega do quilo do leite ao custo de R$ 8,51. Agora, ao dispensar a multinacional de realizar a entrega nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 8,22 por quilo, mas o custo terá de ser acrescido de R$ 1,79 pela distribuição domiciliar.

A oposição a Gilberto Kassab na Câmara Municipal de São Paulo, no entanto, estima que o valor chegará a R$ 10,30 – um preço superior ao praticado no mercado -, de acordo com o vereador Antonio Donato (PT). Os Correios assumem também a distribuição do leite às escolas. “E ainda se alivia a Nestlé da obrigação de entregar o leite nas escolas”, reclama o vereador. Mensalmente, são consumidas 1.660 toneladas de leite em pó.

MUDANÇAS

Em pouco mais de um ano, a Secretaria de Educação mudou de ideia quanto à necessidade e à forma de entrega do leite. Material de divulgação de julho de 2007 dizia que a empresa contratada para fornecer o leite em pó faria o encaminhamento do produto até as escolas. “O leite será entregue diretamente aos pais, e não mais às crianças. Com a medida, aproveita-se melhor o tempo das aulas, que não serão mais interrompidas para a distribuição do Leve-Leite”, informava o texto.

Na época, a Prefeitura afirmava também que a divisão da cidade baratearia custos. “Com o contrato emergencial, fica mantida a divisão em quatro regiões, que serão abastecidas pela mesma empresa (Nestlé).” Em dezembro, no entanto, o secretário de Educação, Alexandre Schneider, dizia que as latas de leite não seriam mais entregues aos alunos nas escolas pelas professoras. Schneider dizia que o leite seria enviado pelos Correios e a empresa estava preparando um projeto para ser apresentado em seis meses.

Donato entrará com uma representação contra Schneider no Ministério Público Estadual (MPE). “É preciso investigar esse contrato sem licitação. A dispensa da concorrência é duvidosa, pois além dos Correios há muita empresa de logística que atua na capital”, afirmou.

OUTRO LADO

A Secretaria de Educação informou que o contrato antigo previa a entrega nas escolas, mas agora os pais receberão o leite em casa. “Hoje as escolas estocam latas e latas de leite até os pais buscarem o produto. Ou seja, diretores e professores têm de se dedicar ao controle e à distribuição do leite.”

A Prefeitura contesta os números e alega que será economizado R$ 1,5 milhão no Leve-Leite em 2009. “Preço por quilo: R$ 8,51 (isso inclui o valor do leite e da entrega pela empresa Nestlé). Com o fechamento do contrato com os Correios, o preço do quilo deve cair para algo em torno de R$ 8,20. Há cinco anos, a Prefeitura pagava R$ 9,00 pelo quilo de um leite de pior qualidade”, ressalta a nota.

Leia também aqui no Blog

Administração Kassab: Azedou o leite

Administração Kassab: Azedou o preço do leite (2)

Clique na imagem para ampliar o artigo do Jornal da Tarde (JT) e ler

A Prefeitura de São Paulo contratou, em caráter emergencial, portanto sem licitação, a empresa Nestlé do Brasil Ltda, para o fornecimento de leite em pó integral ao Programa Leve-Leite, que consiste na distribuição de leite em pó aos alunos das Emeis e Emefs, totalizando a extraordinária quantidade de 1500 toneladas/mês.

A mencionada contratação é cercada de polêmicas e encontra-se sob suspeita, conforme veremos a seguir.

Antes da contratação emergencial, detiam os contratos de fornecimento de leite à Prefeitura as empresas Tangará e Itambé, com preços registrados em aproximadamente R$ 6,00 o Kilo.

Como o leite em pó sofreu aumento extraordinário nos últimos 12 (doze) meses, as empresas detentoras dos contratos solicitaram que a Municipalidade de São Paulo fizesse o re-equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, situação esta prevista na legislação.

Mesmo diante de fundamentadas pesquisas de preços atestando a significativa alta do leite em pó, a Secretaria de Gestão insistiu em negar o pleito das empresas, obrigando-as a aceitar reajustes ínfimos, que certamente produziriam a ruína das contratadas.

A postura da Municipalidade resultou na desistência, por parte das empresas, do contrato de fornecimento, fato este que originou o desabastecimento total da distribuição de leite às crianças por aproximadamente 3 meses, amplamente noticiado pela imprensa.

Desesperado com a repercussão negativa que o desabastecimento de leite provocou, o prefeito Gilberto Kassab determinou a contratação emergencial da Nestlé, que, estranhamente, aceitou oferecer leite em pó a R$ 8.55 o Kilo.

O problema é que o preço praticado pela Nestlé na contratação emergencial fatalmente traz prejuízos à empresa. Este fato despertou a curiosidade das pessoas que acompanham o mercado de leite no Brasil, pois como poderia uma empresa praticar preços que certamente lhe resultariam em prejuízos financeiros?

A reposta não demorou a aparecer.

Ao que parece, a Prefeitura pretende ofertar alguns contratos à Nestlé do Brasil como forma de compensar os prejuízos da “parceira”, que gentilmente aceitou fornecer leite ao Programa Leve-Leite, ainda que mediante prejuízo, socorrendo assim a gestão Serra/Kassab, que enfrentava sério desgaste político com o desabastecimento de leite nas escolas municipais.

Num arroubo de criatividade, a Prefeitura acaba de criar o Programa Sábado na Escola, que tem como foco a distribuição de sopas desidratadas nas Escolas.

Visando implementar o mencionado Programa, a prefeitura lançou o edital de licitação para a aquisição de sopas.

Ocorre que o edital possui sérios indícios de favorecimento à Nestlé do Brasil Ltda, dentre os quais destacamos os nutrientes da sopa.

Inicialmente, o edital de licitação tinha a previsão de ser lançado com uma característica de sopa muito mais nutritiva que a aprovada pela prefeitura. Estranhamente, após pedido de alteração efetuado pela Nestlé do Brasil, as características da sopa foram modificadas pela Prefeitura, que, baixando a qualidade nutricional dos produtos, adequou o edital de licitação à pretensão da Nestlé. Além disso, o edital de licitação exigia solução de logística integrada que possibilitasse a entrega dos produtos diretamente nas unidades escolares, favorecendo assim a Nestlé, que já possui tal logística, pois é a detentora do contrato emergencial de fornecimento de leite em pó nas escolas municipais.

Tanto direcionamento acarretou na decisão do TCM em determinar a suspensão da licitação até a readequação do edital.

Não bastasse as compras suspeitas de sopas, a Prefeitura parece também querer agraciar a Nestlé adquirindo bebida lactea, descrição pouco adequada ao verdadeiro objetivo: comprar Nestogeno, leite para crianças de 0 a 6 meses, fabricado pela Nestlé, com um custo muito maior, cerca de R$ 22,00 quilo.

A licitação destinada à aquisição da “bebida lactea” apresentou apenas 2 concorrentes, a Nestlé, obviamente e a Comercial Milano, que curiosamente não produz leite, mas apenas revende o próprio Nestogeno, da Nestlé.

Como os prejuízos no fornecimento de leite não param de crescer, certamente novas artimanhas serão usadas para compensar o “parceiro” que tão gentilmente se apresentou para ajudar em um momento de dificuldade política. Essa é a prática “republicana” dos tucanos e democratas.

Como vereador do Município de São Paulo, estarei atento às contratações efetuadas pela Municipalidade.

Verador Donato (PT)

por vereador Donato (PT)

Em Março deste ano, as empresas que forneciam leite em pó para o Programa Leve Leite, pediram para a Prefeitura reajuste nos contratos firmados em 2006 de R$ 5,88 o quilo para R$ 7,67 devido o aumento do produto. A Prefeitura julgou abusivo o pedido das empresas e por não chegar a nenhum acordo, os contratos foram suspensos após o prazo legal de negociação.

Hoje, para correr atrás do prejuízo, a Prefeitura está elaborando um contrato emergencial com a empresa Nestlé para fornecer leite em pó para as crianças a R$ 8,52. Valor esse, mais caro do que se tivesse negociado com as Empresas contratadas por licitação há quatro meses atrás, o que teria deixado de prejudicar mais de 1 milhão crianças e por tanto tempo.

O Prefeito Kassab têm divulgado informações imprecisas e contraditórias quanto ao fornecimento do leite. O impasse caracteriza a grande quantidade de improvisos na tentativa de manobrar o problema de distribuição do Leve Leite.