Líderes falam em traçar uma estratégia conjunta para reunião do G20, em abril

Presidente americano não se compromete a levantar barreiras sobre o álcool do Brasil e diz que tensão não acabará “da noite para o dia”

SÉRGIO DÁVILA – FOLHA SP

DE WASHINGTON

No primeiro encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, no Salão Oval da Casa Branca, os presidentes falaram em traçar estratégia conjunta contra a crise econômica a ser apresentada na reunião do G20, em abril em Londres. Criticaram ainda a recente onda de protecionismo e prometeram avançar a agenda comum de biocombustíveis, apesar da negativa do americano em levantar barreiras tarifárias ao álcool brasileiro por ora.
Obama convocou o economista-chefe da Casa Branca, Lawrence Summers, para participar da parte ampliada do encontro, que no total durou cerca de duas horas, o dobro do tempo inicialmente previsto. O democrata defende uma ação global coordenada contra a recessão mundial atual.
A aliança entre o país mais rico do mundo e a maior economia da América Latina em torno da crise marca um novo grau na relação bilateral e o início oficial do trato entre os dois líderes, que até ontem não se conheciam pessoalmente.
“Pretendemos ter uma série de reuniões em nível ministerial nos próximos dias e semanas”, disse Obama, sobre o G20 (maiores economias do mundo), “para coordenar nossas atividades para fortalecer o crescimento econômico global”. Em encontro posterior com jornalistas brasileiros na sede da Embaixada do Brasil, Lula confirmaria a parceria.
“Foi muito importante a proposta de Obama para constituirmos um grupo de trabalho Brasil-EUA a fim de preparar um trabalho conjunto na reunião do G20″, disse.
Nos próximos dias, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, além de outros representantes do alto escalão dos dois governos, se encontrarão a fim de fazer um esbolo de plano de ação, que envolve, de acordo com Lula, regulação financeira e ações de estímulo fiscal.

Divergência
Num clima bem-humorado, em que ambos os líderes fizeram e ouviram brincadeiras, Lula e Obama pareceram concordar apenas sobre a crise. Ambos defenderam posições conflitantes em relação a medidas protecionistas e barreiras impostas ao álcool brasileiro nos EUA. Obama reconheceu que a questão do biocombustível “tem sido um ponto de tensão entre os dois países”.
“Isso não vai mudar da noite para o dia, mas eu acho que conforme nós continuemos a desenvolver as ideias, o comércio, a negociação em torno da questão do biodiesel, com o tempo essa fonte de tensão pode ser resolvida.”
Já Lula respondeu que não entendia como um combustível poluente como o petróleo não era taxado, mas uma fonte limpa como o álcool brasileiro era. “Mas não espero uma resposta imediata, isso é um processo”, disse o brasileiro, para emendar com um convite para que seu colega norte-americano andasse num carro de tecnologia flex quando visitasse o Brasil -viagem que o democrata confirmou que pretende fazer em breve. Obama respondeu que seu carro já era flex.
“Mas um dos problemas aqui nos EUA é que não temos postos suficientes com biocombustíveis, mas essa é a razão pela qual temos de mudar o sistema de distribuição aqui.”
Os EUA aplicam tarifa de US$ 0,54 por galão (cerca de 3 litros) de álcool brasileiro, o que inibe a entrada do produto. Brasil e EUA produzem 70% do álcool mundial. As exportações brasileiras de álcool somaram 5,16 bilhões de litros em 2008 -45,7% mais que 2007. O maior comprador foram os EUA -2,8 bilhões de litros.
Sobre protecionismo, Obama defendeu a medida “Buy American” (compre produtos americanos, em tradução livre), aprovada recentemente pelo Congresso, dizendo que sua equipe trabalhou para que a emenda não violasse as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Tenho certeza de que o presidente Lula vai dar passos semelhantes no Brasil para assegurar que não estamos retrocedendo no quesito do comércio mundial”, afirmou. Lula disse que os países estiveram muito próximos da conclusão da Rodada Doha de liberalização de comércio, mas “questões eleitorais nos EUA” atrapalharam.
Lula é o primeiro latino-americano a ser recebido na Casa Branca desde a posse de Obama, em janeiro, e o terceiro líder mundial, depois dos primeiros-ministros Taro Aso (japonês) e Gordon Brown (britânico). Nos últimos dias, assessores obamistas chamaram o país de “parceiro global”.
O brasileiro chegou à Ala Oeste da Casa Branca às 10h56 locais (11h56 de Brasília). Na comitiva, estavam os ministros Amorim, Dilma Rousseff (Casa Civil), o assessor Marco Aurélio Garcia e o embaixador Antonio Patriota. Eles participaram no salão Roosevelt da parte ampliada da reunião, que durou 50 minutos. Do lado americano, além de Summers, estavam o assessor de Segurança Nacional (NSC, na sigla em inglês), James Jones, um de seus vices, Mike Donilon, o número 2 do Departamento de Estado, James Steinberg, e o responsável pela América Latina do NSC, Dan Restrepo.
A meia hora seguinte os dois passaram no Salão Oval, o escritório presidencial, onde conversaram na presença dos intérpretes. Nos 40 minutos finais, os jornalistas entraram. De lá, o anfitrião levou Lula até a saída no jardim das Rosas.

Presidentes do Brasil e dos EUA se encontrarão no sábado; brasileiro insistirá no fim de restrições à importação de etanol

Pauta do encontro incluirá o estreitamento de laços com países da América Latina; Planalto espera que ocorra “boa química” entre os dois

KENNEDY ALENCAR E LETÍCIA SANDER DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

No primeiro encontro pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende propor que o americano se empenhe para concluir a Rodada Doha, evite medidas protecionistas da maior economia do mundo no momento de crise e tenha ação mais efetiva sobre os bancos- sem descartar eventual estatização temporária.
No Palácio do Planalto, há preocupação em que ocorra uma “boa química” no encontro deste sábado em Washington, no qual Lula pretende insistir no fim das restrições americanas à importação do etanol brasileiro e sugerir a Obama que faça gestos de boa vontade para a América Latina, sobretudo para países com forte sentimento anti-EUA.
Ontem, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) demonstrou otimismo quanto a este aspecto, porque há, segundo ele, uma “afinidade indiscutível de pensamento” entre Lula e Obama. “Nós identificamos até semelhanças, às vezes, nas frases usadas em relação à esperança, à mudança. Há uma afinidade, eu diria, intelectual, que vai permitir que esta relação [entre EUA e Brasil], que já é boa, possa ser muito mais aprofundada”, afirmou.
Ministros e assessores de Lula disseram à Folha que o brasileiro tem na carreira aspectos simbólicos como Obama. Lula é um retirante que conheceu a pobreza, fez carreira sindical e chegou à Presidência. O americano é o primeiro negro a presidir os Estados Unidos.

Pauta
Na pauta de Lula e Obama, segundo Amorim, deve entrar um debate sobre “os remédios para a crise financeira”, o que inclui a necessidade de aumentar e facilitar o crédito para o comércio entre países em desenvolvimento. Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para assuntos internacionais, “será uma agenda de poucos pontos”.
Lula pretende pedir a Obama que se empenhe e não faça exigências excessivas para viabilizar a conclusão da Rodada Doha, as negociações para liberalização do comércio internacional que estão paradas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O brasileiro também aconselhará Obama a tomar uma atitude mais definitiva em relação aos bancos americanos que estão em dificuldade. A intenção é sugerir que ele não descarte a estatização.
No campo energético, Lula priorizará o álcool. O Brasil levará mais uma vez aos EUA o pleito sobre a necessidade de eliminar, ainda que gradualmente, as tarifas de importação sobre o álcool combustível.
Por ora, o governo manterá o discurso de que não tem como substituir a Venezuela como fornecedor de óleo cru aos EUA, já que não tem excedente para exportar. O petróleo do pré-sal ainda vai demorar a ser explorado em larga escala, e a prioridade do país é agregar valor -refinar aqui e criar uma indústria do petróleo.
O terceiro ponto da agenda desejada pelo Itamaraty será a América Latina. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, pediu a Lula que o ajude a melhorar relação com EUA e o aproxime de Obama. Lula pretende fazer isso, mas num contexto de maior “conciliação” com a América Latina, no sentido de ajudar Obama a olhar para cá “com a lógica certa”, nas palavras de Amorim.
Sobre Cuba, o presidente deve sinalizar que são positivas as medidas para suavizar ou encerrar o bloqueio americano.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) integrará a comitiva de Lula nos EUA. A Casa Branca reservou pouco mais de uma hora para o encontro, segundo o chanceler Amorim.

*Marcio Pochmann – VALOR

A crise econômico-financeira mal iniciou e já produz resultados nefastos que podem superar os de 1929. Somente nos primeiros nove meses de 2008, as bolsas de valores sofreram baixas superiores a 25%, sendo que, para alguns países, com queda acima da verificada nos Estados Unidos e na Inglaterra durante a Depressão de 1929. Parece não terem sido ainda mais profundas por força de uma ampla coordenação mundial de intervenções governamentais, com transferências significativas de recursos públicos aos setores atingidos e com maior poder de pressão. Da mesma forma, prevalece uma intensa articulação política de países, como no caso do G-20, que busca novas brechas para a reversão dos equívocos provocados pela desregulamentação neoliberal e pelos artificiais avanços da financeirização sem fundamentação na produção de riqueza.

Desde o final da década de 1970, quando se tornou dominante a visão do Estado apresentado como obstáculo ao desenvolvimento, a liberalização da economia tomou força somente comparável ao ideário governamental do século 19. Naquela época de predomínio inglês, o capitalismo operava praticamente sem a presença de grandes empresas, apoiado na diversidade de micro e pequenos empreendimentos sem capacidade de impor seus preços a partir da somatória de custos mais margem de lucro. Bem diferente do que vem ocorrendo desde o último quartel do século 20, que demarca o longo processo de esvaziamento dos Estados Unidos enquanto centro dinâmico produtivo e financeiro do mundo. Assim como também aponta para a insuficiência da governança mundial operada a partir do sistema ONU (Organizações das Nações Unidas), por meio de agências multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras.

De um lado, o peso dos EUA na economia mundial reduziu-se significativamente, com a transferência de parcela do seu setor produtivo para outros países decorrentes da perda de competitividade das empresas e das políticas de enfraquecimento do Estado e do sistema de atenção à produção e emprego. Mesmo assim, os ideólogos do neoliberalismo continuaram a estimular a crença de que seria possível viver como país eternamente super rico num quadro geral de empobrecimento relativo, com consumo superior a 20% da capacidade anual de produção de bens e serviços e o endividamento 3,5 vezes maior que a renda nacional.

O próprio estopim da crise financeira terminou indicando o quanto a opção pela redução do Estado se mostrou inadequada para substituir as políticas sociais por forças exclusivas do mercado. No caso da habitação para os segmentos de baixa renda, por exemplo, o esvaziamento de políticas sociais específicas estimulou o setor privado americano a operar irresponsavelmente, emprestando em longo prazo a quem tinha oportunidade negada de acesso a empregos e remunerações decentes. A mesma situação se reproduziu às famílias levadas a acreditarem exclusivamente nos fundos previdenciários privatizados frente ao atual registro de quedas significativas no valor patrimonial, capaz de inviabilizar benefícios adequados de pensões e aposentadorias.

De outro lado, o papel quase simbólico atual das agências multilaterais construídas no final da Segunda Guerra Mundial, quando os países eram maiores, em geral, que suas empresas. Nos dias de hoje, as corporações transnacionais tornaram-se superiores ao produto anual de países, sendo o mundo, por isso, governado pelo poder privado de não mais do que 500 grandes grupos econômicos. As três maiores delas possuem faturamento anual superior ao PIB do Brasil, considerado o décimo mais rico do planeta, enquanto o faturamento das cinqüenta grandes corporações do mundo supera o PIB de mais de uma centena de países. Se consideradas somente as famílias enriquecidas pelo processo disfuncional de governança pública do mundo, observa-se que apenas um reduzidíssimo conjunto de menos de 1,2 mil bilionários chega a se apropriar de renda equivalente a da metade da população adulta do planeta.

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. Com o abandono das políticas de segurança alimentar desenvolvidas no segundo após-guerra, que geralmente buscavam operar estoques reguladores e garantia de renda ao campo, as grandes corporações transnacionais do agronegócio sentiram-se estimuladas a estabelecerem preços inicialmente inferiores aos dos produtores tradicionais. A queda nos preços alimentares durou pouco, porém se mostrou suficiente para que houvesse o maior empobrecimento, quando não a falência dos pequenos agricultores, bem como o aprofundamento da dependência externa de tecnologia (defensivos e fertilizantes agrícolas). Nos dias de hoje, o comportamento dos preços dos alimentos pouco atende aos produtores, mas fundamentalmente às grandes corporações mundiais.

Da mesma forma, o mundo continua a insistir na continuidade do modelo de produção e consumo assentado na profunda degradação ambiental. A consciência de sua insustentabilidade não vem acompanhada da produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis, justamente porque isso implica rever a hierarquia do mundo organizada a partir da desregulação operado pelas grandes corporações transnacionais.

Resumidamente, a contenção do papel do Estado por quase três décadas foi acompanhado por inquestionável processo de concentração brutal da renda e riqueza mundial. A liberalização das economias enfraqueceu o poder dos trabalhadores na barganha pela maior participação dos salários na renda dos países. Em geral, a parcela salarial dos trabalhadores caiu quase 20 pontos percentuais no PIB, de mais de 70% para um pouco acima dos 50% nos países avançados nos últimos trinta anos. Nos países não desenvolvidos, a queda também se generalizou de acima dos 50% para abaixo dos 40% do PIB desde o final da década de 1970. Com o esvaziamento do Estado, as políticas sociais foram abandonando gradualmente a perspectiva da universalização para aderirem à lógica da focalização, tão defendidas até pouco tempo por agencias multilaterais como Bird e FMI. Percebe-se, hoje, como se mostraram incapazes de sustentar o padrão de bem estar social compatível com o grau de avanço econômico dos países. O resultado não poderia ser outro: desigualdade e o quadro geral de relativa regressão socioeconômica.

Mesmo que apresente característica distinta da Depressão de 1929, a crise econômico-financeira atual tende a demandar remédios muito parecidos. Ou seja, o maior fortalecimento do papel do Estado regulador em novas bases, bem como a desconcentração da renda e riqueza no mundo. Tudo isso, no entanto, não deveria ser estabelecido exclusivamente no âmbito nacional, mas, crescentemente no plano supranacional, por ser capaz de por em marcha uma nova ordem mundial comprometida com prosperidade compatível tanto com a justiça social como a sustentabilidade ambiental do planeta.

Marcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia (IE) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Escreve mensalmente às quintas.

 *Kellie Meiman – VALOR

Ao longo dos anos, o relacionamento entre Estados Unidos e Brasil passou por várias fases. Caracterizou-se em grande parte, durante a segunda metade do século XX, por uma tensão natural entre os poderes continentais do hemisfério, apesar do afável relacionamento pessoal na década de 90 entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton. Um Brasil relativamente insular driblou os EUA quando possível, enquanto a superpotência americana freqüentemente tentou isolar o Brasil no contexto de políticas regionais.

Já no governo do presidente George W. Bush, um sério esforço para o aprofundamento das relações bilaterais foi um destaque dentro de uma agenda de política externa desafiadora em outras áreas. O Brasil, de sua parte, entrou no século XXI realizando concretamente suas ambições como o “país do futuro”, ocupando seu próprio lugar no cenário global. Não apenas o governo brasileiro, mas também o setor privado contribuíram para essa nova realidade, com multinacionais brasileiras de vários setores investindo pesadamente em mercados tão distintos como os dos EUA, China, Índia e de países da África.

Hoje, temos a oportunidade de elevar a relação EUA-Brasil a um patamar diferente em questões críticas de ambos os lados, incluindo a segurança regional, global, energética, ambiental e econômica. Em um mundo fracionado e multipolar, despedaçado pela crise financeira e dominado por uma tecnologia que em sua essência difunde o poder, o Brasil pragmático e os EUA multilateralistas podem, juntos, alcançar muito mais. A construção de um relacionamento estratégico mais amplo entre as duas nações beneficiará ambos os países na medida em que entrarmos nos próximos quatro anos sob uma revigorada liderança nos EUA.

Por motivos óbvios, os conflitos no Oriente Médio e a economia global serão prioridades do presidente eleito Barack Obama. Ao mesmo tempo, os EUA precisam enviar um sinal claro ao mundo de que a era do unilateralismo acabou. Um modo de realizar isso é recuperar a credibilidade de importantes instituições multilaterais, como as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), assim como o G-7 e o G-20, todos desesperadamente carentes de reformas. O Brasil tem muito a contribuir para esse esforço, considerando sua perspectiva única sobre o melhor modo de integrar poderes emergentes no contexto internacional. A crise financeira atual tem mostrado a um público amplo que há a necessidade de modernizar as instituições internacionais de forma que elas venham a se igualar às novas realidades políticas e econômicas. Ao fazer isso, devemos ter a certeza de que qualquer reforma manterá espaço para discussões pragmáticas e produtivas nos fóruns multilaterais.

O fracasso até o momento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde os interesses americanos e brasileiros estão claramente alinhados, justifica o foco do Brasil e dos EUA em perseguir a abertura de mercados e evitar uma resposta protecionista aos desafios econômicos globais, como tem sabiamente destacado o chanceler Celso Amorim. Não será fácil levar nossos parceiros de comércio ao progresso de Doha, porém, o benefício dessa negociação para nossas economias, mais ainda para o mundo em desenvolvimento, vale o sacrifício.

Vamos deixar o medo de lado. A imprensa brasileira tem expressado preocupação quanto a um governo democrata, temendo que ele seja “protecionista” e, portanto, contra aos interesses do Brasil. Muito pelo contrário.

Na difícil economia de hoje, um líder americano de centro-esquerda pode ser o mais bem-sucedido na reconstrução do consenso bilateral para apoiar o livre comércio que imperou nos EUA durante o governo Clinton. Antes da posse do ex-presidente, em 1993, muitos americanos e brasileiros expressaram preocupações sobre o que representaria a política econômica da gestão Clinton. Esses medos e preocupações, como se comprovou depois, se mostraram desnecessários.

O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) possivelmente não teria ocorrido sem a persistência do presidente Clinton, um líder democrata como Barack Obama. Lembremos que foi Clinton também quem aprovou a Rodada Uruguai nos EUA. Esses e outros feitos foram conquistados através da ampliação do apoio doméstico à abertura do mercado. Apesar das dificuldades envolvidas, precisamos cautelosamente nos esforçar para readquirir um apoio de base ampla para a liberalização comercial dos EUA, de modo a permitir que nosso país lidere novamente o mundo nestas importantes questões.

Ninguém entende melhor do que o presidente Lula a importância de uma liderança de esquerda baseada em uma política econômica forte e sustentável. Os benefícios sociais e econômicos para o Brasil decorrentes dessa liderança para a estabilização e o crescimento da economia são óbvios. Como acontece no Brasil, toda a política comercial dos EUA está repleta de desafios políticos, porém, ninguém esquece o legado da Lei Smoot-Hawley, que introduziu o protecionismo na política econômica dos EUA no pior momento possível – no calor da depressão de 1929.

Os conselheiros econômicos do presidente eleito Barack Obama estão entre os mais sábios executivos e economistas dos EUA, muitos dos quais contribuíram significativamente para a administração Clinton. Seria difícil imaginar que os ex-secretários do Tesouro Robert Rubin e Larry Summers, o presidente do Federal Reserve de Nova York, Timothy Geithner, e o megainvestidor Warren Buffet ignorem as realidades da globalização, mesmo durante tempos difíceis. Todos eles são francamente favoráveis à expansão do comércio mundial.

É chegada a hora. Se o Brasil conseguir se firmar como um ator verdadeiramente pragmático na economia global e nas instituições internacionais, ao mesmo tempo em que os EUA ressurgirem como um paladino do multilateralismo, há muito mais a ser alcançado por nossos países de maneira conjunta. Nem sempre estaremos de acordo, mas, acima de tudo, o presidente Lula e o presidente eleito Obama compartilham de um slogan de campanha cuja premissa é: “a esperança vence o medo”. Esta mesma noção descreve bem como nossas nações devem abordar as relações políticas e econômicas no início desta nova era. Devemos e podemos elevar esse relacionamento a um novo patamar de sofisticação e, assim, cumprir a promessa e as possibilidades desta relação tão importante.

Kellie Meiman é diretora executiva da McLarty Associates e foi diplomata e negociadora de comércio internacional durante o governo Clinton.

Paulo Sotero * – O Estado SP

O mais difícil começa agora. Nos próximos quatro meses, as burocracias terão a árdua tarefa de trocar em miúdos os princípios acordados na primeira reunião de chefes de governo do G-20, realizada ontem em Washington. O encontro não produziu resultados conclusivos, mas foi uma boa notícia pelo simples fato de ter acontecido. Em meio ao tsunami financeiro causado pela falta de regulação adequada do sistema financeiro global, principalmente nos países ricos que até agora ditavam as regras, os líderes, que representam 90% do PIB mundial, mostraram-se unidos e tomaram a decisão histórica de elevar politicamente um foro para incluir os países emergentes como participantes iguais na elaboração e implementação de um novo conjunto de normas e procedimentos globais capaz de impedir ou conter crises sistêmicas como a que o mundo vive hoje.

A reunião de Washington abriu um ciclo de negociações que testará tanto os países avançados quanto os novos atores, como o Brasil. Os governos das nações industralizadas, congregadas até agora no obsoleto G-7, terão que resistir a seu velho hábito de se reunir com os emergentes para fazer-lhes preleções. Como lembrou o ex-presidente do Banco Mundial James Wolfensohn na última sexta-feira, os ricos não têm mais credibilidade para agir dessa forma. Em lugar disso, eles devem “ouvir os conselhos e as preocupações dos líderes dos países em desenvolvimento e tratá- los como parceiros plenos e iguais, não como afortunados por serem convidados”, disse Wolfensohn.

O outro lado da moeda é que os emergentes serão chamados a comportar-se como iguais. Isso significa ter claro que sua capacidade de influência no novo foro dependerá menos do talento de seus líderes de fazer discursos do que do cacife econômico, do capital intelectual e da disposição política de seus respectivos governos para formular propostas bem fundamentadas e contribuir efetivamente para a construção da nova arquitetura do sistema financeiro.

O Brasil demonstrou ter esse tipo de capacidade no outro G-20, que ajudou a criar em setembro de 2003, juntamente com a Índia e o apoio de outras nações emergentes no contexto das negociações da Rodada de Doha na Organização Mundial de Comércio. A iniciativa foi uma importante vitória tática e resultou na mudança do formato da mesa de negociações de acordos de liberalização do comércio global, que antes só tinha lugar para os ricos. Não vem ao caso se o País deveria ou não ter apostado todas as fichas na conclusão da rodada. Ela permanece no limbo, travada pela resistência dos EUA de reduzir seus subsídios à agricultura e, em menor proporção, pelo choque de interesses que surgiu entre os emergentes – de um lado o Brasil, uma potência agrícola que defende mercados abertos, de outro a Índia e a China, que têm milhões de camponeses na agricultura familiar de subsistência e, compreensivelmente, resistem a abrir seus mercados.

No G-20 financeiro, o cacife brasileiro é menor do que no G-20 comercial. Mas não é desprezível. O País seguiu a receita da racionalidade econômica pregada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e conquistou a estabilidade. Graças a isso, ganhou credibilidade. Mais: é hoje um dos emergentes que crescem num mundo em que as economias ricas estão em contração. Ainda que em escala menor do que a China, o Brasil dá uma contribuição positiva e aparece como parte da solução e não da crise profunda que aflige a economia mundial. Isso dá peso ao País no novo G-20, cuja criação Brasília apoiou, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de saber, agora, como o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a cadeira permanente que tem no G-20 para influir no processo de construção de uma governança global do sistema financeiro que atenda os interesses nacionais.

Uma das propostas adotadas pelos chefes de governo foi o fortalecimento do FMI. Em 1990, quando o estoque de investimentos globais em bolsas somava U$ 170 bilhões, o FMI tinha U$ 36 bilhões para emprestar a países em crise. Hoje tem US$ 200 bilhões, ou seis vezes mais. Ocorre que o estoque de investimentos aumentou 18 vezes em 18 anos e está agora em U$ 3 trilhões. Esse cálculo, feito por Sebastião Malaby, do Washington Post, torna evidente a necessidade de aumento do capital do Fundo.

O antagonismo ao FMI é, porém, parte da própria identidade ideológica do partido do presidente da República e de seus aliados da base governista. Sabe-se, também, que a ojeriza ao Fundo é compartilhada por vários integrantes da equipe econômica do governo, que vêem na crise atual a legitimação de suas posições e previsões sobre o inexorável colapso do capitalismo. Ocorre que integrantes do G-20, entre eles a China, um país nominalmente comunista com U$2 trilhões em reservas cambiais no cofre, decidiram em Washington que é do interesse de seus povos salvar o sistema, ou, como disse o presidente francês Nicholas Sarkozy, “refundar o capitalismo”. Turbinar o FMI é parte da refundação. No que diz respeito ao Brasil, trata-se de saber agora que propostas o governo Lula desenvolverá e levará à próxima reunião, marcada em princípio para fins de março. Está o Brasil disposto a respaldar a retórica oficial de redistribuição do poder do FMI em favor dos emergentes e aumentar sua contribuição ao capital da instituição? Como atuará o País no novo “colégio” global de agência reguladora do sistema financeiro que pode emergir das discussões à frente?

Somem-se à complexidade das negociações que começam agora as dificuldades imediatas que a transição política nos EUA apresenta para a decolagem do G-20. Antes mesmo do encontro, o presidente George W. Bush e seu sucessor eleito, o oposicionista Barack Hussein Obama, sinalizaram de maneiras diferentes que nenhum deles assumiria compromissos em relação a propostas de reforma demasiadamente ambiciosas.

Prestes a receber de Bush uma pesada herança – esta sim, maldita – Obama ficou longe da reunião e mandou como representantes a ex-secretária de Estado, Madeleine Albright, e o ex-deputado republicano Jim Leach – ambos políticos aposentados que não pertencem à equipe econômica do presidente eleito e não ocuparão postos de primeira grandeza em sua administração.

Entusiasta do processo de criação do G-20, o diretor do Munk Center for International Relations, da Universidade de Toronto, John Kirton, minimizou a ausência de emissários mais substantivos do futuro presidente, como o ex-secretário do Tesouro, Larry Summers, que é forte candidato a retornar ao cargo.

“A proposta de campanha de Obama para lidar com o aquecimento global segue o padrão de inclusão do G-20, pois envolve a participação de 16 países revelantes e torna claro que ele retomará o caminho do multilateralismo na busca da solução para os grandes problemas globais”, disse Kirton. “Não tenho dúvidas de que, um vez empossado, Obama e sua equipe econômica, que certamente será mais internacionalista e qualificada do que a do atual governo, injetará dinamismo no G-20.” É possível e até provável. Antes, porém, de mapear o curso que seguirá no que seu conselheiro econômico Paul Volcker (ex-presidente do Fed) chamou de “reconstrução do sistema financeiro a partir do alicerce”, o sucessor de Bush precisa saber o tamanho e a profundidade do buraco do qual terá que tirar a economia dos EUA. E isso ainda não está claro.

*Jornalista, é diretor do Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars

Robert E. Rubin * e Jared Bernstein **, The New York Times – O Estado SP

Enquanto economistas e cientistas políticos tentam entender em que ponto estamos, como chegamos aqui e para onde vamos, nos vemos cercados por dicotomias: temeridade fiscal versus retidão fiscal; capital versus trabalho; livre comércio versus protecionismo. O novo presidente terá de fazer uma escolha entre essas polaridades. Mas essas diferenças são reais? A nossa visão – e partimos de perspectivas diferentes – é de que, sob muitos aspectos, elas são falsas e servem mais como distração e não como um plano.

RETIDÃO FISCAL VERSUS INVESTIMENTO PÚBLICO

A Bíblia já tratou dessa questão muito tempo atrás: há um tempo para gastar e um tempo para poupar. Concordamos que existe um tempo para a disciplina e outro para a liberalidade fiscal. No caso da atual crise financeira, nossa visão é a de que a nossa economia a curto prazo precisa de um enorme estímulo fiscal que possa criar uma demanda econômica substancial.

Acreditamos também que esse estímulo fiscal deve estar vinculado a um compromisso de se restabelecer condições fiscais sólidas, com um programa para vários anos, com espaço para o investimento público.

Nosso futuro econômico também exige investimentos públicos em áreas críticas, como educação, saúde, energia e muito mais. O novo presidente tem de avançar em múltiplas vias, com a restauração de um regime fiscal saudável e investimentos públicos cruciais.

Em primeiro lugar, com base no programa de US$ 700 bilhões aprovado para socorrer o sistema financeiro, o governo deve comprar ativos, seja na forma de uma participação patrimonial ou comprando dívidas de bancos. Em seguida, alguns investimentos públicos podem ajudar a fazer frente aos desafios fiscais. A maior causa de nossos projetados desequilíbrios fiscais está nos programas assistenciais para idosos e para os mais pobres, o que realça a importância de uma reforma dos programas de assistência à saúde que amplie a cobertura para mais americanos, diminuindo os custos.

As alíquotas de imposto de renda de pessoa física e outros impostos para aqueles que estão no topo poderiam retornar aos mesmos níveis da era Clinton. Tais alíquotas ajudaram a financiar a redução do déficit e colaboraram para o investimento público, contribuindo para a mais longa expansão econômica de nossa história.

CAPITAL VERSUS MÃO-DE-OBRA

Além de restaurar um regime fiscal sólido, precisamos trabalhar com outros países para chegar a taxas cambiais equilibradas e resolver nossos atuais desequilíbrios de conta corrente. Mas essa idéia de que não podemos ser responsáveis em matéria fiscal e ao mesmo tempo realizar investimentos públicos é um mito.

Nesse caso também, apesar do alegado conflito, nossos mercados de mão-de-obra e de capital, dinâmicos e flexíveis, se combinaram, gerando ganhos de produtividade impressionantes nos últimos anos. O problema é que tais ganhos não chegaram aos trabalhadores. Embora a produtividade tenha crescido cerca de 20% de 2000 a 2007, a renda real da classe média e trabalhadora diminuiu US$ 2 mil, uma queda de 2%.

Uma causa por trás desse resultado foi a redução drástica do poder de barganha dos trabalhadores e a queda no número de adesões aos sindicatos. Uma verdadeira economia de mercado precisa ter verdadeiros mercados de mão-de-obra, em que empresa e trabalhador negociem como pares.

Uma política pública sólida, como investimentos na educação, saúde, energia e infra-estrutura, financiada por uma taxação progressiva, também pode propiciar um crescimento vigoroso e uma confiança empresarial para investir e contratar. Além disso, políticas que levam a um crescimento forte também ajudam a elevar os salários, equipando melhor os trabalhadores para se saírem bem no mercado global e encorajando as empresas a criarem mais empregos.

LIVRES MERCADOS VERSUS REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO

Importantes lições podem ser tiradas dos transtornos verificados no nosso sistema financeiro. Precisamos ter como meta tornar cada vez mais eficaz o equilíbrio entre uma proteção do consumidor cada vez maior e um risco sistêmico cada vez menor de um lado e, de outro, preservar os benefícios de um sistema baseado no mercado.

As conseqüências da crise são profundas para os americanos, com a perda de empregos e queda da renda. Medidas para reformar e fortalecer o sistema financeiro precisam ser avaliadas nesse contexto: no final, elas vão se traduzir numa melhora no nível de emprego, renda e patrimônio dos trabalhadores americanos?

Quanto ao comércio, a escolha não está entre liberalização do comércio versus protecionismo. Pelo contrário, à medida que o comércio se expande, precisamos reconhecer que proteger os trabalhadores não significa protecionismo.

Precisamos preparar melhor as pessoas para que consigam competir e ajudar aquelas que foram prejudicadas. Ou seja, precisamos investir melhor os benefícios obtidos com o comércio, implementando redes de segurança mais eficientes.

Escolhas erradas, fundamentadas em ideologia, nos impediram de resolver eficazmente tais problemas. Nesta conjuntura tão crítica, não temos outra escolha, a não ser nos afastarmos dessas falsas dicotomias e partirmos na direção de um pragmatismo equilibrado, cujo objetivo é dividir amplamente a prosperidade e aumentar a segurança econômica.

* Robert E. Rubin, ex-secretário do Tesouro e diretor do Citigroup, e ** Jared Bernstein, economista do Instituto de Política Econômica

ENTREVISTA – EDUARDO GIANNETTI

Economista aponta “colapso da confiança” e prevê período de forte regulamentação

O economista Eduardo Giannetti vê uma ressaca moral nos mercados, que segue a embriaguez que estimulou a tomada de risco sem precedentes pelos investidores. Diz que há um problema ético na “arrumação da casa” porque a euforia trouxe lucros privados para poucos, mas a conta será socializada para todos. Ele não acredita que, mais pobres, as pessoas fiquem menos felizes e afirma que a “angústia” maior é não saber o tamanho dos prejuízos e das privações que virão.

 TONI SCIARRETTA – FOLHA SP

Giannetti diz que o mundo financeiro ganhou uma “musculatura irreal” na economia e passa hoje por um “colapso da confiança”. Ele prevê um período de forte regulamentação, até que, mais uma vez, a criatividade do mercado crie novos produtos, que traga riscos maiores e desconhecidos. Leia trechos de entrevista.
Economista aponta “colapso da confiança” e prevê período de forte regulamentação

O economista Eduardo Giannetti vê uma ressaca moral nos mercados, que segue a embriaguez que estimulou a tomada de risco sem precedentes pelos investidores. Diz que há um problema ético na “arrumação da casa” porque a euforia trouxe lucros privados para poucos, mas a conta será socializada para todos. Ele não acredita que, mais pobres, as pessoas fiquem menos felizes e afirma que a “angústia” maior é não saber o tamanho dos prejuízos e das privações que virão.

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Giannetti diz que o mundo financeiro ganhou uma “musculatura irreal” na economia e passa hoje por um “colapso da confiança”. Ele prevê um período de forte regulamentação, até que, mais uma vez, a criatividade do mercado crie novos produtos, que traga riscos maiores e desconhecidos. Leia trechos de entrevista.
FOLHA – Os bancos perderam a confiança e pararam de emprestar entre si. A confiança é muito tênue?
EDUARDO GIANNETTI - Todo o sistema financeiro do mundo hoje está baseado em crenças e confiança. A nota de real que eu e você temos no bolso não passa de uma promessa sem lastro. Se a gente perder a confiança nesse papel, ele desaparece. Tudo está baseado em crenças, promessas e expectativas. A confiança custa para ser construída, mas é muito rápida de ser destruída, principalmente quando se vê o colapso sucessivo de bancos.

FOLHA – Os bancos e os investidores tinham consciência dos riscos que estavam correndo?
GIANNETTI - Às vezes, você está em uma situação perigosa sem saber o risco que está correndo. No momento em que as pessoas se tornam cientes, elas entram em pânico. Avicena [filósofo islâmico], lá no século 11, já descreveu essa experiência. Disse que o homem não sente dificuldade em caminhar por uma tábua enquanto acredita que ela está apoiada no chão, mas vacila e depois despenca ao se dar conta de que estava suspensa sobre um abismo.

FOLHA – Como o mundo sai tão rápido do excesso de segurança para uma crise de confiança?
GIANNETTI - O que aconteceu no mundo foi um coquetel muito perigoso. Tivemos um período muito longo de juros baixos, uma expansão enorme da liquidez, um crescimento econômico sem pressão inflacionária, uma criatividade espantosa para inventar novos produtos financeiros, e a tecnologia da informação acelerou o ritmo de acontecimento das coisas. Com a desregulamentação do mercado, gerou uma situação de complexidade e de interdependência que ninguém compreende bem sua dinâmica.

FOLHA – As pessoas se iludiram?
GIANNETTI - Quando tudo está indo bem, o apetite pelo risco aumenta. As pessoas vão ficando mais confiantes e fazendo apostas maiores. Tinha uma falácia de que esses novos produtos financeiros permitiam precificar e distribuir melhor o risco no sistema -coisa que se mostrou complemente furada; era exatamente o contrário. Quando se começa a ter os indícios de que a rentabilidade não ocorrerá e surge um problema como foi no mercado de crédito de alto risco nos EUA, você tem uma percepção de que foi longe demais, que as perdas vão ocorrer e serão grandes. Aí a psicologia gira na direção contrária e acontece uma terrível aversão ao risco. Você vê risco em tudo.

FOLHA – O modelo de banco de investimento está condenado?
GIANNETTI - O Goldman Sachs tinha US$ 25 aplicados para cada US$ 1 de caixa. Houve uma hipertrofia das finanças. No início da década de 80, o lucro dos bancos representava 10% do lucro total da economia americana. Agora, é 40%. É muito difícil imaginar que haja valor criado por traz dessa lucratividade. É uma coisa artificial. É muita gente tentando ganhar manipulando dinheiro.

FOLHA – Mas isso estourou…
GIANNETTI - Sim, foi algo que resultou de um certo delírio coletivo, ganhou vida própria e se abateu sobre as pessoas. Não é novidade. Desde a febre das tulipas, no século 16, vem se repetindo indefinidamente. O que muda agora é o grau de complexidade e de interdependência.

FOLHA – O que vem depois? Um período de forte regulação?
GIANNETTI - Sim. O [Henry] Paulson [secretário do Tesouro] foi chamado para fazer um movimento de liberalização. Ele está implementando uma das ações mais intervencionistas do Estado. Não é a primeira vez, o Nixon chamou os economistas de Chicago, Milton Friedman entre eles. Quando a coisa apertou, implantou um controle de preços e salários. E ainda declarou: Somos todos keynesianos agora.

FOLHA – Por que a maioria dos economistas errou suas previsões?
GIANNETTI - No momento de incertezas, o espectro dos prognósticos se expande. A dispersão de previsões e de opiniões se torna muito maior do que no período de normalidade, em que as previsões convergem. Como trabalhar isso? Há dois limites: o otimista e o pessimista. Nós estamos vivendo uma coisa parecida com 2001, no estouro da bolha da internet, que foi a menor recessão nos EUA. Foi [em forma de] um “V”. A coisa caiu, teve uma certa vertigem e depois voltou. No limite de pessimismo, vem o “L”. Cai e se arrasta, como na Depressão de 1929 e na recessão no Japão, nos anos 90. O cenário intermediário é o “U”, que não é tão simples como foi em 2001, mas não é tão crônico quanto o “L”.

FOLHA – E qual o cenário desta vez?
GIANNETTI - Estamos passando por algo bem mais sério que o “V”, mas também duvido que se transforme num “L”. Nos anos 30, no momento em que deveria expandir a liquidez, o Fed contraiu e gerou uma forte desconfiança que levou a uma depressão crônica. No Japão, duas coisas aconteceram que não tendem a se repetir. Primeiro, a política monetária ficou impotente porque houve deflação. O cidadão guardava o dinheiro debaixo do colchão e, quando ia gastar, valia mais porque os preços caíram. E o governo, em conluio com os bancos, em vez de explicitar as perdas, jogou para baixo do tapete. Em vez da dor curta e aguda, preferiram uma dor crônica suave, mas que se arrastou por anos. Nesse aspecto, os americanos são corajosos. Quando quebram, fazem dispensas, tomam medida drástica e limpam rapidamente o passado. É uma cultura quase filosófica dos americanos com o desassombro do recomeço, que não tem na cultura oriental.

FOLHA – Essa crise ameaça a hegemonia americana?
GIANNETTI - Tem muita gente torcendo para isso. Não vejo os EUA em processo de declínio, mas o mundo é dinâmico e está mudando. Os EUA continuam sendo a maior economia do mundo e a força mais inovadora em termos de patentes, tecnologia e criatividade.

FOLHA – O mundo sai pobre dessa crise. As pessoas estão mais tristes?
GIANNETTI - Não acho. A gente se desfaz de muitas ilusões. Havia quase uma embriaguez de enriquecimento sem trabalho. E isso tira muitos talentos para a especulação. Uma coisa é a crise financeira e outra são as seqüelas no mundo real: desemprego, fome, pobreza. O tamanho das seqüelas dessa crise ainda está em aberto. Nessas horas, ajuda muito pensar no pior cenário. Pode ser que tenhamos uma recessão de dois ou três anos. E daí? Será que o mundo não estava precisando de uma pausa para respirar? Será que não vivemos um frenesi de consumo de recursos naturais e não podemos ter uma trégua para repensar um pouco o lugar do econômico na vida humana? Será que faz tanto sentido concentrar tanto da nossa atenção no sucesso financeiro? Será que não está na hora de isso ocupar um segundo plano?

FOLHA – É justo o socorro aos bancos com dinheiro do contribuinte?
GIANNETTI - Quando os banqueiros estavam ganhando bilhões de dólares, tudo era privado e particular. No momento em que esses banqueiros e esses grandes aplicadores perdem bilhões, vem o governo e socializa jogando a conta para as gerações futuras. Tem alguma coisa profundamente errada do ponto de vista ético nesse sistema. É uma assimetria inaceitável de tratamento de ganhos e perdas.

FOLHA – O Brasil soube aproveitar essa euforia no mundo financeiro?
GIANNETTI - O país fez um ajuste muito importante e isso deu uma condição robusta para assimilar o impacto dessa crise. O Brasil tinha um quadro de hipersensibilidade ao mercado internacional. Bastava uma gripe lá fora para virar uma pneumonia aqui. Desta vez, a casa estava arrumada.

Por Dani Rodrik – VALOR

Há dois anos e meio, altos integrantes do Banco Mundial abordaram o prêmio Nobel Michael Spence para pedir-lhe que encabeçasse uma comissão de notáveis sobre a questão do crescimento econômico. A dúvida em questão não poderia ser mais importante. O Consenso de Washington – a infame lista que apontava a autoridades monetárias de países em desenvolvimento o que fazer e o que não fazer – havia se dilapidado em grande parte. Então, o que o substituiria?

Spence não tinha certeza se era a pessoa ideal para o trabalho. Afinal, sua pesquisa era focada em questões teóricas em economias avançadas, havia sido reitor de uma faculdade de administração e não tinha muita experiência em desenvolvimento econômico. No entanto, ficou fascinado com a tarefa. E foi encorajado pela resposta entusiasta e positiva que recebeu dos possíveis membros da comissão. Nascia, então, a Comissão Spence de Crescimento e Desenvolvimento, um grupo de estrategistas políticos recheado de estrelas – incluía outro Nobel – cujo relatório definitivo foi lançado no fim de maio.

O relatório Spence representa um divisor de águas para as políticas de desenvolvimento, tanto pelo que apresenta como pelo que exclui. Ficaram de fora as asseverações confiantes sobre as virtudes da liberalização, desregulamentação, privatização e livres mercados. Também desapareceram as recomendações homogêneas, independente das diferenças de contexto. Em vez disso, o informe de Spence adota uma abordagem que reconhece os limites de nossos conhecimentos, enfatiza o pragmatismo e gradualismo e encoraja os governos a serem experimentais.

Sim, economias bem-sucedidas possuem muitas coisas em comum: todas estão inseridas na economia global, mantêm estabilidade macroeconômica, estimulam a poupança e o investimento, oferecem incentivos voltados ao mercado e são razoavelmente bem governadas. É útil ficar de olho nesses pontos em comum, porque compõem a conduta de políticas econômicas apropriadas. Dizer que o contexto importa não significa que vale tudo. Não há, contudo, um livro de regras universal: países diferentes atingem esses fins de formas diferentes.

O relatório Spence reflete uma mudança intelectual mais ampla entre os que trabalham na questão do desenvolvimento, uma mudança que abrange não apenas as estratégias de crescimento, mas também a saúde, educação e outras políticas sociais. A estrutura política tradicional que o novo raciocínio substitui gradualmente é de suposição, em vez de diagnóstica.

Começa com fortes pressuposições sobre a natureza do problema: regulamentação excessiva (ou insuficiente), governança muito fraca, investimentos públicos baixos demais em saúde e educação e assim por diante. Além disso, suas recomendações assumem a forma de uma lista de lavanderia, enumerando instruções item a item, e enfatizam sua natureza complementar – a necessidade de serem adotadas simultaneamente, sem ordenar e atribuir prioridades. A estrutura também se inclina a receitas universais – o “modelo” de disposição institucional, “boas práticas”, princípios básicos e assim por diante.

Ficaram de fora as afirmações confiantes sobre as virtudes da desregulamentação,
da liberalização, privatização e livres mercados, sem contexto.

Em contraste, a mentalidade da nova política começa com certo agnosticismo sobre o que pode funcionar ou não. Sua hipótese é a de que há grandes doses de “descuido” nos países pobres, portanto mudanças simples podem trazer grande diferença. Como resultado, é explicitamente diagnóstica e foca-se nos gargalos e limitações econômicas mais significativas. Em vez de uma reforma abrangente, enfatiza a experimentação política e iniciativas de alcance relativamente estreito, de forma a descobrir soluções locais. Também prega a monitoração e avaliação para que se aprenda quais experimentos funcionam bem.

A nova abordagem desconfia de antídotos universais. Em vez disso, busca inovações políticas que tragam atalhos contornando a economia local ou complicações políticas. A tática é influenciada fortemente pelo gradualismo experimental da China, em prática desde 1978 – o episódio mais espetacular de crescimento econômico e redução da pobreza já visto pelo mundo.

O relatório Spence é um documento consensual e, portanto, alvo fácil para ataques gratuitos. Não traz “grandes idéias” próprias e, às vezes, tenta demasiadamente agradar a todos e cobrir todos os ângulos possíveis. Mas, como Spence coloca ao comentar a própria questão da reforma econômica, são necessários pequenos passos para fazer uma grande diferença no longo prazo. É um feito e tanto ter alcançado o grau de consenso que ele conseguiu em torno a um conjunto de idéias que se desvia tão marcadamente da abordagem tradicional.

É de creditar-se a Spence o fato de o informe conseguir evitar tanto o fundamentalismo de mercado como o fundamentalismo institucional. Em vez de oferecer respostas fáceis, como “apenas deixe os mercados funcionarem” ou “simplesmente corrija a governança”, destaca acertadamente que cada país precisa elaborar seu próprio conjunto de soluções. Economistas estrangeiros e agências de auxílio financeiro podem fornecer alguns dos ingredientes, mas apenas o próprio país pode dar a receita.

Se há um novo Consenso de Washington, é que o livro de regras precisa ser escrito em casa, não em Washington. E isso é um verdadeiro progresso.

Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy na Universidade Harvard, foi o primeiro agraciado com o Prêmio Albert O. Hirschman do Conselho de Pesquisa de Ciências Sociais. Seu mais recente livro é “One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth”. © Project Syndicate/Europe´s World, 2008. www.project-syndicate.org

Europa: La Comisión limita el acceso de las empresas extranjeras al sector energético

El País

Separación patrimonial de las actividades de producción y de transmisión y fórmulas de defensa frente a los grandes grupos extracomunitarios. Éstas son las dos propuestas más llamativas del tercer paquete de medidas para la liberalización de los mercados de la energía presentado hoy por la Comisión Europea (CE). El objetivo es doble. Por un lado, evitar que las empresas de fuera de la Unión Europea se aprovechen de la apertura del sector energético y, por otro, recordar la conveniencia de que los grandes grupos del gas y la electricidad no controlen las redes de transporte. En el paquete se incluye, además, el refuerzo de los poderes de los reguladores energéticos nacionales y la creación de una agencia para la cooperación entre estos organismos a escala europea.

“Se trata de proteger la competencia leal entre todos los actores, y eso es algo diferente al proteccionismo”, puntualizó en rueda de prensa el presidente de la CE, José Manuel Durao Barroso, que insistió en que éstas nos son “acciones políticas”.

En concreto, el texto adoptado por el Ejecutivo comunitario incluye una “cláusula internacional” por la que sólo se permitirá a las empresas energéticas extranjeras hacerse con el control de redes de transporte de energía en la Unión Europea (UE), si respetan las mismas reglas que sus competidores comunitarios. Para asegurar esto, la CE propone que únicamente las empresas energéticas de aquellos países que firmen acuerdos en este ámbito con la UE podrán operar los gasoductos y las redes eléctricas.

Estas medidas impedirían a empresas como la rusa Gazprom, principal suministrador de gas de la UE, hacerse con el control de las redes europeas de transporte de energía, un escenario temido en varios Estados miembros.

Las “duras condiciones” -en palabras de Barroso- que se impondrán a las empresas extranjeras pretenden evitar que éstas se aprovechen de las nuevas normas que tendrán que cumplir los grupos energéticos europeos.

Separación de funciones

Porque de aprobarse la propuesta presentada hoy por la CE, los gigantes europeos del gas y de la electricidad tendrán que deshacerse de sus redes de transporte si quieren seguir produciendo y comercializando energía, en un intento por parte de la CE de impulsar la competencia en el sector e incentivar la inversión.

La fuerte oposición a esta medida por parte de gigantes como la alemana E.ON y las francesas EDF y Gaz de France, y de varios países miembros, con Alemania y Francia a la cabeza, ha llevado a la CE a ofrecer una alternativa, que permitiría a las empresas mantener la propiedad de las redes de transporte, pero gestionadas por entidades totalmente independientes.

En cualquier caso, se mantiene una gran división entre los países que, como España, defienden la separación patrimonial -que sigue siendo la opción preferida de Bruselas-, y los que se oponen.

El comisario de Energía, Andris Piebalgs, expresó en la misma rueda de prensa su confianza en que la negociación pueda concluir en el segundo semestre de 2008, pese a que en ese momento presidirá la Unión Francia, uno de los países más reacios a la iniciativa de Bruselas.

Oposición de la patronal

En este sentido, la patronal europea BusinessEurope consideró hoy que la propuesta de la UE para la liberalización del sector energético supone “un buen paso adelante”, pero puso en duda que sea necesario forzar la desmembración de los grandes grupos para garantizar el correcto funcionamiento de las redes de transporte.

En un comunicado, la asociación que agrupa a los empresarios de la UE recalcó que la separación de las actividades de transmisión es “esencial” para asegurar la igualdad en el acceso a las infraestructuras de transporte e incentivar las inversiones. Pero se preguntó si la mejor manera para conseguirlo es obligar a los grupos que controlan todas las actividades (desde la generación, al transporte y la comercialización) a deshacerse de las redes o establecer un operador independiente, o si basta con aplicar correctamente la legislación vigente.