10/06/2009 - 15:14h Sobre o blog da Petrobras: “O que ofende o direito de informar é a censura, senhores”

Blog de Noblat

É boa ou ruim?, essa decisão de Petrobrás em criar seu próprio blog. A resposta, sem dúvida possível, sugere ser muito boa. Para a cidadania – permitindo que mais pessoas acessem mais informação. Para a democracia – que se reconhece quando uma empresa, do tamanho da Petrobrás, assume o compromisso de prestar contas de seus atos ao indeterminado cidadão comum do povo. Assentado isso, o principal, vale a pena examinar algumas questões no entorno dessa decisão.

1. Ilegal não é, como sugerem alguns jornalistas. Nenhum tema da Cyberlaw mereceu mais páginas do que o Fair Use. Reduzido a seu núcleo conceitual, a proteção ao direito da propriedade intelectual – no caso, as perguntas dos jornais – se opera somente quando houver apropriação econômica por terceiros – no caso, a Petrobrás. Como o acesso ao blog é público e gratuito, nenhuma irregularidade pois.

2. Deselegância é. A publicação das perguntas, sem ciência prévia dos perguntadores, é certamente prova de desapreço a jornais e jornalistas. Não propriamente pela utilização dessas perguntas, no blog, algo mesmo natural. Mas por não haver ciência prévia, nessa primeira utilização. Bastaria que a Petrobrás avisasse, antes – “olha, daqui a 2 dias o blog estará no ar”, coisa assim, e nenhum problema haveria.

3. Os jornais dizem que “o blog quebrou a confidencialidade de perguntas enviadas” à empresa. Quando nenhuma confidencialidade há, ou deveria haver, nesse tema. Essa confidencialidade, em países culturalmente maduros, protegem apenas a privacidade ou interesses coletivos – saúde, segurança pública, relação com países estrangeiros, fronteiras. Sem que se perceba como perguntar quantos funcionários trabalham, em um setor da empresa, possa ser confidencial. Ao contrário, essas perguntas deveriam ser berradas, aos ventos, para que todos as pudessem ouvir – se isso fosse possível, claro.

4. A ANJ diz ser “prática contrária os princípios universais da liberdade de imprensa”. Sem que se possa ver como, publicizar uma pergunta, possa ser algo contrário a qualquer liberdade. O que ofende o direito de informar é a censura, senhores. A romântica (se é que uma censura pode ser mesmo romântica) , no tempo de sargentos nas redações, com suas tesouras; a econômica, de governos e anunciantes, com seus interesses (nem sempre meritórios); a política, protegendo parte de nossas elites; a “musa da autocensura”, como a ela se referia George Steiner.

Assentado isso, de que é boa prática para a democracia, cabe agora perguntar se é também boa para a Petrobrás. E a resposta, aqui também, é sim. Dá respeitabilidade à empresa. Mostra que, do alto de seu poder econômico, se preocupa em prestar contas ao público. Porem …

Há sempre um porém, à margem das melhores intenções. “Mas há sempre uma candeia / Dentro da própria desgraça”, dizia Manoel Alegre contra Salazar. E esse porém, no caso, é: a Petrobras faz isso para ser respeitada?; ou tudo é só estratégia de marketing, às vésperas de uma CPI? Não há respostas prontas, para isso. E vale, nesse caso, testar; sendo, aos jornalistas que hoje reclamam, os melhores testadores.

Podem perguntar, por exemplo, quais são os diretores da Petrobrás e de suas subsidiárias? Quantos são os quadros técnicos da empresa, que hoje ocupem esses cargos de direção? Quais os funcionários que, sem ser diretores, dirigem licitações? Quais partidos indicaram esses senhores e senhoras? Qual o montante, em reais, de licitações a cargo de cada um deles? Quantos desses contratos foram firmados com dispensa de licitações? Isso, ou o que mais quiserem perguntar.

E assim se resolve a questão; que, das duas, uma. Ou a Petrobrás responde, e merece (continua a merecer) nosso respeito; ou a Petrobras não responde, ou responde só o que lhe interessar, e então esse blog é só perfumaria. Tornados então, sem efeito, todos os elogios antes à empresa aqui destinados. O futuro dirá.

José Paulo Cavalcanti Filho. 61, advogado no Recife, jp@jpc.com.br

06/01/2009 - 12:25h Visão opositora

Na sua coluna no jornal O Globo, o articulista Merval Pereira investe contra o presidente Lula.

Segundo Merval, em seu desprezo pela liberdade de imprensa e na sua recusa a ler o que os jornais escrevem,  se esconde o fato que “Ele (Lula) montou uma estrutura de propaganda que não há no país talvez desde a era Vargas, coroada pela criação de uma TV oficial” (…) porque “Do que eles gostam mesmo é de uma imprensa oficial”.

Para Merval Pereira se Lula se informasse melhor, estaria mais próximo da realidade e teria sabido que “o mundo estava numa crise de proporções bem superiores a uma marolinha”.

Erigindo-se em porta-bandeira da liberdade de imprensa, o comentarista da Globo invoca “o grande jornalista Jack Anderson, considerado o pai do jornalismo investigativo, segundo quem a necessidade da imprensa ocupar um lugar antagônico ao governo foi percebida com clareza pelos fundadores dos Estados-Unidos, e por isso tornaram a liberdade de imprensa a primeira garantia da Carta de Direitos”.

Que a imprensa no Brasil ocupa “um lugar antagônico ao governo” me parece uma evidência dificilmente contestável.

Então, o que pretende Merval?

Ele não se contenta com esse lugar antagônico ao governo Lula e considera que a defesa que o “antagonista” faz de suas escolhas, são pura propaganda visando a impor uma “imprensa oficial”. Uma acusação grave e sem nenhum fundamento.

Merval reivindica para si, um direito que ele nega a seu “antagonista”: o direito de criticar e defender seu próprio ponto de vista. O articulista da Globo pretende o monopólio da crítica?

Voltemos ao exemplo da crise econômica mundial. A maioria dos analistas internacionais destacaram a boa situação do Brasil para enfrentar a crise. Foi quase unanimidade entre eles que Brasil não entrará em recessão, mesmo reduzindo seu ritmo de crescimento. Todos coincidem em afirmar que a situação do país é solida e que o governo esta tomando as medidas certas para enfrentar o impacto da crise, incentivando o crédito, os investimentos e o consumo. Longe de subestimar a crise, Lula soube responder ao seu desenvolvimento a altura e, mais que isso, o país está melhor preparado para enfrentar suas consequências. Para Lula o mundo estava mergulhado em uma crise gigantesca mas o Brasil desta vez não fazia parte da causa e os efeitos aqui poderiam ser minimizados. A marolinha eram os efeitos aqui e não a crise lá fora, como insinua Merval.

Já em 1998, quando o país foi para o brejo por conta da decisão do presidente Fernando Henrique de manter sobrevalorizada a moeda até sua releição, jogando no ralo somas fabulosas das reservas do Brasil para manter a paridade do real e o dólar, a maioria dos analistas internacionais apontavam para as gravíssimas distorções e fraquezas da economia brasileira que não poderia continuar sustentando tamanho endividamento.

Pois bem, em ambas situações a maioria dos articulistas daqui, e Merval Pereira entre eles, destoavam em relação aos analistas internacionais.

Desde que a crise do subprime estourou, a imprensa nativa, com raras excepções, insiste em desqualificar o discurso presidencial (e dos analistas internacionais) pretendendo o país despreparado para amortiçar os seus efeitos aqui (na melhor dizem que Brasil esta bem graças a política econômica de FHC). Uma parte da mídia e da oposição parece torcer para o país desandar.

Já em 1998, esquecendo que ela ocupa “um lugar antagônico ao governo”, essa mesma mídia fazia eco ao carimbo de “neobobos” com o qual os tucanos rejeitavam o “catastrofismo petista”.

É que em 1998, Merval colocava o acento sobre o lugar da imprensa em outro lugar. Nada de “antagônico ao governo”. Na época ele a definia assim:

“Exercemos um papel socialmente relevante – o de ser um canal de comunicação entre Estado e Nação e entre os muitos setores da Nação entre si. É nossa atribuição fazer com que o Estado conheça os desejos e intenções da Nação, e com que esta saiba os projetos e desígnios do Estado.”

Merval acrescentava que “Justifica-se essa definição de nosso papel com o fato de que, no sistema democrático, a representação é fundamental, e a legitimidade da representação depende muito da informação, que aproxima representados e representantes.”

Por isso, em 1998, ele fustigava o denuncismo e proclamava: “o denuncismo é uma deturpação e um inimigo dos nossos próprios interesses profissionais e empresariais” (todas estas citações são da dissertação de Merval Pereira no 10 Fórum Nacional em 11 de maio de 1998, publicado pelo Observatório da Imprensa).

Este “esquecimento” do seu “lugar antagônico ao governo” parece ser uma constante da maioria da mídia, quando o governo é ocupado pelos tucanos. Basta ver o espaço que os jornais dão aos representantes da oposição ao governo Serra-Kassab, no Estado de São Paulo, para perceber quanto é fantasiosa a suposta “independência” arguida.

A própria afirmação de Merval Pereira sobre a “estrutura de propaganda” faz parte do lenga-lenga oposicionista, que junto com o “terceiro mandato” e outras invencionices do mesmo teor, poluem o noticiário enviesado da imprensa.

Basta olhar para a quase totalidade dos articulistas dos principais jornais do país para constatar que a oposição ao governo está amplamente representada e raríssimos são os que com Lula ou o PT simpatizam. Os chamados “formadores de opinião” são oposicionistas, não por apego ao lugar antagônico invocado por Merval e sim por simpatias pouco dissimuladas pela oposição.

Mesmo assim, nos seis anos do governo petista nenhuma ação cerceadora da liberdade de imprensa foi implementada ou projetada. Diferentemente de outros, nunca Lula levantou o telefone para exigir a cabeça de algum jornalista. A liberdade de imprensa aqui é total e irrestrita.

Agora querer que o presidente seja obrigado a ler as baboseiras que alguns escrevem para provar seu apego a liberdade da imprensa é querer demais.

Luis Favre

 

 

 

Visão oficial

Merval Pereira – O Globo

NOVA YORK. O jornalista Ricardo Kotscho, primeiro assessor de imprensa do presidente Lula, ensinou a ele a diferença entre notícia e propaganda: notícia é tudo aquilo que o governo não quer ver publicado. O resto é propaganda. Mas Lula, ao que tudo indica, não aprendeu. Dando sequência a diversas declarações espaçadas com críticas à imprensa, que considera que só vê o lado negativo, o número de janeiro da revista “Piauí” traz uma reveladora entrevista do presidente feita pelo editor-chefe da revista, Mario Sérgio Conti, especificamente sobre sua relação com a imprensa, uma relação, do seu ponto de vista, tumultuada e injusta desde que assumiu a Presidência da República, em 2003.

Mas, a se julgar pelo que está dito na entrevista, o que está tumultuada é a capacidade de julgamento do próprio presidente, a começar pelo fato de que ele admite que não lê jornais e revistas, não acessa a internet para ler notícias, não lê blogs de jornalismo, não vê televisão, porque tem azia.

Embora passe a entrevista reafirmando a importância da liberdade de imprensa e que não quer que apenas falem bem dele, o presidente Lula revela todo o seu desagrado com o noticiário crítico e, assim como quando se vangloria de ter chegado à Presidência sem ter uma educação formal estimula a falta de estudos, desqualifica a importância da imprensa na vida do país.

Então, como se informa o presidente da República? Além das audiências, onde recebe representantes da sociedade brasileira que lhe transmitem suas opiniões e sensações que seriam, segundo ele, um painel amplo do que acontece no país, Lula recebe informações especialmente de dois assessores diretos: de Clara Ant, assessora especial, e do jornalista Franklin Martins, ministro da Comunicação Social.

Quando consideram que merece a atenção do presidente, eles até lhes levam recortes de jornais e vídeos de reportagens. Na maior parte das vezes, porém, o que lhes transmitem, como fica claro na entrevista de Lula, são suas opiniões pessoais sobre o que está sendo publicado.

Clara Ant, por exemplo, conta que fica revoltada quando insinuam que o presidente Lula não gosta de ler. Na Casa Branca, diz ela, os relatórios que saem de uma imensa estrutura de seleção e análise de notícias acabam em um documento para a secretária de Estado, Condoleezza Rice, em pequenos parágrafos de não mais de quatro linhas cada.

O que Clara Ant não conta, ou não sabe, é que é assim porque também o presidente George Bush não é muito chegado a uma leitura. Quem conta é Richard Clarke, chefe do conselho de contraterrorismo da Casa Branca, no número de fevereiro da revista “Vanity Fair”, já nas bancas:

“No início da administração, Condy Rice e seu adjunto, Steve Hadley, disseram francamente: não deem ao presidente um bando de longos memorandos. Ele não é um grande leitor”.

Temos então um presidente que confessadamente se informa do que acontece pelo mundo ou com assessores que pensam como ele, ou com pessoas que pediram uma audiência e dificilmente vão ao Palácio do Planalto para criticar, mas para pedir favores ou decisões do governo.

Mas tanto o presidente Lula quanto o ministro Franklin Martins têm opiniões muito parecidas sobre a importância da grande imprensa. Os dois acham que o surgimento de canais de informações alternativos, com os novos meios tecnológicos, dá mais pluralidade ao noticiário e neutraliza a influência dos formadores de opinião, o que ajudaria o presidente Lula, em última análise.

Embutida nessa tese está a teoria da conspiração de que os grandes veículos de informação estão unidos contra o governo Lula. Em mais uma incongruência, Lula repete na entrevista uma tese que já havia firmado anteriormente, de que ele só chegou à Presidência graças à liberdade de imprensa existente no país.

Já que escrevo dos Estados Unidos, não é demais relembrar o grande jornalista Jack Anderson, considerado o pai do jornalismo investigativo, segundo quem a necessidade de a imprensa ocupar um lugar antagônico ao governo foi percebida com clareza pelos fundadores dos Estados Unidos, e por isso tornaram a liberdade de imprensa a primeira garantia da Carta de Direitos.

“Sem liberdade de imprensa, sabiam, as outras liberdades desmoronariam. Porque o governo, devido à sua própria natureza, tende à opressão. E o governo, sem um cão de guarda, logo passa a oprimir o povo a que deve servir”.

Thomas Jefferson entendeu que a imprensa, tal como o cão de guarda, deve ter liberdade para criticar e condenar, desmascarar e antagonizar. “Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir a última solução”, escreveu ele.

Para o ex-presidente americano, o caminho mais eficiente até hoje encontrado para a busca da verdade é a liberdade da imprensa. “Por isso, é o primeiro a ser fechado por aqueles que receiam a investigação de suas ações”.

A visão de Lula talvez se aproximasse mais da realidade, e ele saberia mais cedo que o mundo estava numa crise de proporções bem superiores a uma marolinha se, como todo cidadão interessado no país, lesse jornais, revistas, visse o noticiário da televisão, lesse os blogs, se informasse, enfim, com a pluralidade que a democracia oferece, e não apenas com subordinados ou dependentes.

Os canais de informação do presidente, porém, estão mais para propaganda do que para notícia. Ele montou uma estrutura de propaganda que não há no país talvez desde a Era Vargas, coroada pela criação de uma TV oficial, assim como, dentro de suas possibilidades, Evo Morales está lançando um jornal oficial na Bolívia.

Do que eles gostam mesmo é de uma imprensa oficial.

18/06/2008 - 11:35h Porque a censura?

Estas entrevistas na Folha de São Paulo e na Veja São Paulo são condenadas pela justiça eleitoral

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Esta entrevista de Gilberto Kassab na Folha de São Paulo não é questionada pela justiça eleitoral

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E esta entrevista de Geraldo Alckmin, também na Folha de São Paulo não é questionada pela justiça eleitoral

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Porque?

08/02/2008 - 15:59h Barbara Gancia, No me callarás! (não me calaras)

Barbara Gancia reagiu irritadíssima ao artigo que escrevi mostrando-a tendenciosa, agressiva e, ao meu ver, despreparada para o cargo que ocupa de editorialista da Folha de São Paulo.

São minhas opiniões e minha liberdade de expressão, amparadas na liberdade de imprensa que agora, com a arrogância que todos conhecem, ela quer amordaçar.

Sim, Barbara Gancia usa o poder que ela tem do alto de seu jornal para me ameaçar com um processo , porque, sem ânimo de ofender ninguém, mas usando das prerrogativas invocadas regularmente por um setor da mídia que afabula o nome de minha esposa, Marta Suplicy, com epítetos nada generosos, tenho exercitado meu direito, sacro santo do jornalismo: a liberdade.

Curioso, não?

Pimenta nos olhos dos outros é refresco, diz o ditado e quanta verdade ele desnuda.

Barbara Gancia ficou irritada porque mostrei a “nobre” motivação dos seus ataques desbocados contra Marta. Ela escreveu quais eram essas “motivações”: “tenho vontade de arrancar os cabelos e as vestes quando penso que votei em Martaxa. E que passei os últimos dois anos da prefeitura dela engolindo o monóxido de carbono dos veículos desviados da av. Cidade Jardim em direção à minha rua. “ eu acrescentei e repito: “Como se vê alto interesse público na motivação.”

Ela quer me calar com um processo e assim cercear meu direito a liberdade de expressão e de opinião, porque eu teria dito que ela se enquadra na categoria dos jornalistas tucanófilos. Aqueles que utilizam o poder de fogo da grande mídia, diferente deste pequeno e semi-clandestino blog, para destruir reputações, atingir imagens de pessoas públicas, petistas ou não, colar etiquetas e adjetivos pejorativos contra uns, obsequiosos para outros.

Barbara Gancia não tolera ser contestada com a mesma arma que ela invoca para realizar sua tarefa política. Sim, tarefa política visando a incentivar rejeição contra seus desafetos políticos e em favor dos adversários deles. Do alto de seu poder de influenciar ela pretende calar quem a conteste. Ela falar de martaxa, pode. Ela falar de lambaça, pode. Ela vociferar: “hoje me sinto à vontade para esbravejar: por qué no te callas, Martaxa?”, pode.

Aliás, a expressão por qué no te callas é da “mordaça” mesmo.

E bem, acabou essa de calar nossa voz. Internet quebrou o monopólio das Barbaras Gancias da vida de esbravejar a vontade para impor suas escolhas, sem que outras vozes possam ser também ouvidas. A minha esta no http://Blogdofavre.ig.com.br/

Vou repetir o que eu escrevi e que motiva tanto ódio de Barbara Gancia.

“Imagino como seria se alguns dos articulistas anti-petistas, esses de “rabo preso” com o tucanato e alérgicos a operário metalúrgico presidente, fossem Ministro de Turismo e falassem aqui e lá fora, as sandices que aqui escrevem.”

E acrescentei:

“Se ela (Barbara Gancia) ministra fosse (mas por enquanto esse risco o Brasil não corre), ela iria dizer nos foros internacionais o que ela e uma parte da mídia repete incansavelmente, mas que como mostram as pesquisas, o povo não compra. A saber que o país vive um apagão aéreo, dobrado de um apagão elétrico. Que sofremos uma epidemia de febre amarela, mas que não adianta vir vacinados pois os turistas vão enfrentar taxas de homicídios de outro planeta. Que salvo a cidade de São Paulo, cidade limpa como todos sabem, onde a taxa de homicídios (particularmente nos jardins, pinheiros e a rua de Barbara Gancia) são as mesmas de Paris, melhor se abster de circular no resto de nosso paraíso tropical.”

Entendo que posta a nu, ela reaja irritadíssima. Algumas pessoas não gostam de ser expostas pelo que são, preferem vender ilusão, reagindo com autoritarismo, ameaças e despropósitos quando os holofotes viram para elas.

Luis Favre

PS No artigo de hoje, Barbara Gancia disse:

“Diz também o senhor Luis Favre (ou Felipe Belisário Wermus, nunca sei como me referir a ele) que tenho “ódio” e “inveja” de Marta Suplicy. Não tenho ódio, não, isso é coisa da esquerda maniqueísta.
Apesar de minhas eventuais críticas, acho a figura de Marta simpática, controvertida, moderna e menos perniciosa à vida pública do país do que tantos vilões de verdade que andam por aí.
Até daria uma nota seis à sua administração em São Paulo, a despeito do túnel inútil que ela mandou construir quase na porta da minha casa.”

No artigo da semana retrasada, ela dizia:

“Brioche revisitada
Mais uma vez, Marta Suplicy demonstra não ter temperamento ou tino para nos representar no exterior

FAÇO PARTE daquela parcela da população que não sente a menor saudade da Marta Suplicy prefeita de São Paulo. Sempre encarei as eleições como exercício enxadrístico, e mudo meu voto a cada nova estação eleitoral de acordo com os candidatos que se apresentam e o balanço de poder que, imagino, venha a ser o menos danoso.
Fiel a essa proposição, votei em Marta nas eleições municipais de 2000 a fim de vê-la derrubar seu principal concorrente à prefeitura, o ex-prefeito Paulo Maluf.
Ah, se arrependimento matasse! Note, dileto leitor, que, para mim, Maluf não poderia nunca configurar como alternativa de voto, uma vez que, ao longo dos anos, ele parece ter adquirido o tique nervoso de me processar a cada vez que ouso mencionar seu nome (já são coisa de cinco processos formais e outras tantas tentativas de instauração de litígio repudiadas pela Justiça).
Mesmo assim, tenho vontade de arrancar os cabelos e as vestes quando penso que votei em Martaxa. E que passei os últimos dois anos da prefeitura dela engolindo o monóxido de carbono dos veículos desviados da av. Cidade Jardim em direção à minha rua, por conta das obras de um túnel que trouxe zero benefício ao trânsito e ao comércio da minha região.
É por já ter depositado meu voto na urna em proveito de dona Marta (não confundir com o morrote carioca homônimo), que hoje me sinto à vontade para esbravejar: por qué no te callas, Martaxa?”