Blog do Favre

VALOR

“Para re-despertarmos como Nação, devemos nos envergonhar de nosso estado presente. Renovar tudo e nos autocriticar.” - Giacomo Leopardi

Há décadas ouvimos um coro muito afinado entoando em todo o mundo um canto de morte. Suas vozes em uníssono pregavam, nos poderosos meios de comunicação e de persuasão coletiva, a obsolescência de instituições fundadoras da modernidade como o Estado nacional e a cidadania. Nesse cortejo fúnebre se enterrava também a política democrática como língua unificante das demandas por direitos universais de cidadania, pelo reconhecimento das diferenças e pelas exigências de civilização dos conflitos. Dos seus impulsos igualitaristas nasceram e se desenvolveram nações mais universalistas, mais democráticas. Sepultá-la é substitui-la pela apatia cívica e pelo cancelamento de uma de suas dimensões mais importantes: a de fornecedora de medidas e de sentido ao poder e às lutas pelo poder no âmbito das comunidades nacionais.

Emergiu deste processo de silenciamento das conquistas civilizatórias da modernidade uma velha gramática moral e política, congênere aos processos de desregulamentação dos mercados e do conseqüente fim das funções públicas do Estado. O “novo” léxico, ao valorizar o indivíduo maximizador do auto-interesse, liquidava normativamente qualquer pacto de solidariedade entre as gerações para a fruição de direitos, e nas dobras deste processo se esvaziava a democracia como forma e método de resolução das contendas entre os diferentes grupos sociais. Na seqüência desta naturalização da vida social, as iniqüidades distributivas ganhavam cada vez mais o status de fenômenos inevitáveis e necessários ao desembarque do país à modernidade.

Um receituário político-econômico homogeneizador, uniforme na abstração vazia de qualquer diferença de tradições políticas e culturais individualizadoras dos povos, espalhou-se pelo mundo como fogo ao vento, concretizando-se em políticas privatizantes dos bens públicos. Seu liquidacionismo do patrimônio público se autoproclamou na verdadeira “reform proper” ao impor suas regras e valores, oriundos de particularíssimos interesses, como elementos de validade universal, porque sintonizados com a ordem natural do mundo. Regredíamos, por grosseira operação ideológica e política, a certo essencialismo medieval no qual a natureza toma o lugar da história. Os indivíduos nus, destituídos de direitos e de humanidade, tema da crítica de Marx ao capitalismo, se restauravam como pressuposto moral de justificação pública do desmantelamento de qualquer idéia de bem comum e de ética coletiva.

Entre nós, um conhecido economista chegou a escrever: “Chega de compaixão!”. Disse isso a propósito da defesa do fim da previdência pública para os velhos pobres que não contribuíram para suas aposentadorias. Como quase sempre viveram à margem da regulamentação do trabalho, não pagaram por ela. Logo, não deveriam ter direitos previdenciários! Queria, além de cancelar uma prerrogativa constitucional, expulsá-los da humanidade.

O resgate do Estado é percebido como o único modo da maioria não submergir destroçada às forças destrutivas da globalização

A idéia de nação como força política e de país como arena política de disputas de projetos de convivência cívica, entre eles, o aprofundamento da cidadania democrática, foi abolida como excrescência histórica. Afinal, por que invocar este anacronismo se havia desaparecido, arrastada e destruída nas suas estruturas de sentimentos e necessidades, pelo turbilhão incontrolável da globalização? Nesse ardil retórico, os coveiros da comunidade nacional silenciavam ainda mais sobre os deveres do Estado para com ela, e, na mesma operação ideológica, ocultavam o verdadeiro modus operandi da dominação social no seu interior.

Os poderes econômicos hegemônicos e seus funcionários ideológicos prescreviam liberdade absoluta de movimentos. Sua “racionalidade” não podia suportar nenhum limite, nenhum controle social, ao contrário, clamavam abertamente o exercício despótico de seu poder.

A conseqüência mais visível e mais dramática desse constructo e desse agir político foi o enfraquecimento do cidadão, personagem tardio na terra brasilis. Substituíram-no por mero consumidor de serviços privados. Suas prerrogativas representavam ataque à “liberdade”, normativamente associada à mercantilização absoluta da vida. Contudo, a “força das coisas” trouxe à tona, com evidências empíricas, a urgência de ressuscitar “os mortos sem sepultura”. Hoje se debate e se pesquisa mundo afora a necessidade de recuperar o Estado como categoria analítica e como realidade indispensável de protagonista distributivo e agência de reconhecimento de direitos civis, culturais e sociais. Este resgate é percebido como o único modo da maioria não submergir destroçada às forças destrutivas existentes no processo da globalização.

Restaura-se a nação como força politica agregadora e formadora de cidadãos democráticos dotados de lealdades aos métodos da democracia para a resolução de seus conflitos de interesses. Restaura-se a nação ao menos como comunidade transversal, no dizer do indiano Partha Chatterjee, equipada moral e politicamente para implementar padrões igualitários de integração social, fundados no aprofundamento da esfera pública republicana. Nesse sentido fator decisivo de democratização da nossa frágil democracia.

Se o Brasil como nação não colocar fortemente a extensão profunda e ampla da cidadania como coração de sua agenda democrática e de desenvolvimento econômico, perpetuará sua condição de nação partida, como no romance Sybil do conservador inglês Benjamin Disraeli: “Duas nações entre as quais não há nenhuma comunicação nem simpatia: que são ignorantes dos hábitos, pensamentos e sentimentos uma da outra como se morassem em regiões diferentes, ou como se fossem habitantes de planetas distintos, formados por raças diferentes, alimentados por comidas diversas, ordenados de maneiras diferentes, e não fossem governados pelas mesmas leis”.

Walquiria Domingues Leão Rego é professora titular do Departamento de Ciência Política do IFCH-Unicamp.

Rumo a um novo AI-5?

David Rechulski, advogado - do portal Última Instância

Por mais incrível que possa parecer, é justamente em pleno regime democrático, sob a gestão de governantes que outrora foram vítimas de arbitrariedades e autoritarismo de regimes repressivos, que as garantias constitucionais estão sendo cada vez mais desrespeitadas, relegadas a um plano de somenos importância!

Estamos na era em que os fins justificam os meios, na qual o pretenso interesse coletivo esmaga e pisoteia o individual, em que se esquece que o maior dos interesses coletivos é justamente o respeito aos preceitos constitucionais, à manutenção da legalidade, ao devido processo legal, ao direito à plenitude de defesa, à presunção de inocência, dentre outros princípios igualmente importantes e basilares de qualquer Estado Democrático de Direito.

Parece que estamos em vias de reeditar o Ato Institucional número 5, ressuscitando a suspensão dos direitos e garantias individuais. Ainda deve estar na memória, e talvez na “carne” de muitos, a suspensão da garantia de habeas corpus nos casos de suspeita da prática de crimes tidos por políticos, contra a ordem econômica e social e contra a economia popular, bem como a possibilidade sumária de confisco de bens, a inversão do ônus da prova de legitimidade e a impossibilidade de se levar à apreciação do Judiciário todos os atos praticados sob a égide do aludido Ato Institucional.

O que parecia ser algo que todos gostaríamos de apagar de nossa história, parece estar cada vez mais presente e atual. Já vimos o preclaro ministro presidente do Supremo Tribunal Federal ser “ameaçado” de impeachment, simplesmente por ter deferido um pedido de habeas corpus; já vimos a comunicação entre cliente e advogado ser violada e divulgada na TV; já vimos ser requerida a prisão preventiva de jornalistas por se negarem a revelar a fonte de informação; já vimos pessoas serem algemadas e expostas à execração pública sem terem oferecido qualquer resistência à prisão; já vimos que a banalização de escutas telefônicas é tamanha, que até uma CPI precisou ser instaurada e projetos de lei serem elaborados para se tentar coibir esta outra forma de violação de garantia constitucional; já vimos a divulgação de pretensas “listas-sujas” de candidatos, sem que sequer ostentem condenação definitiva, em nítida violação ao princípio constitucional da presunção de inocência.

O que mais falta? Parece que logo teremos escutas em confessionários e veremos padres serem presos por não revelar os segredos recebidos.

Ora, o artigo 133 da Constituição Federal já assegura que o advogado é “inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” e tal garantia é fundamental em um Estado Democrático de Direito, pois, se o advogado, nos limites da lei, não puder atuar com segurança e independência, que Justiça será a nossa? Que esperança poderá ter um inocente injustamente acusado?

Realmente é lamentável e nenhum discurso ilusório de que se está desejando “blindar” os advogados pode ser levado a sério! É óbvio que a lei não se presta a inviabilizar investigações ou garantir impunidade para advogados! Jamais um jurista constitucionalista como o deputado Michel Temer proporia algo de tal natureza!

Em verdade, a perda dos limites, os excessos tão recorrentes e gritantes, é que estão conduzindo para o caminho de se buscar o Legislativo para coibí-los, daí estar se falando em nova lei de abuso de autoridade, nova lei para regular as escutas telefônicas, nova lei para regular a utilização de algemas e, finalmente, nova lei para que os advogados possam atuar! É o ônus do excesso, nada mais, nada menos do que isso!”

Sexta-feira, 25 de julho de 2008

Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna - Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

A meteórica ascensão econômica da China se replica no mundo das artes plásticas, no qual a produção contemporânea do país bate sucessivos recordes de preços no mercado internacional. O bairro que reúne o maior número de estúdios e galerias de Pequim se transforma em um dos principais pontos turísticos da cidade, depois da Grande Muralha e da Cidade Proibida.

Conhecido como 798, o distrito artístico da capital chinesa é um enorme território livre de criação - ou pelo menos mais livre que seu entorno, submetido à estrita censura chinesa. O local era um parque industrial construído nos anos 50 com ajuda de arquitetos da ex-Alemanha Oriental, que conceberam os edifícios no melhor estilo Bauhaus, simples e funcionais.

Várias fábricas identificadas por números se dedicaram durante anos à produção de equipamentos eletrônicos para as Forças Armadas. Desativadas nos anos 90, muitas delas começaram a ser ocupadas por artistas no fim da década, o que transformou a região em uma versão chinesa do SoHo nova-iorquino.

A que tinha o número 798 foi recriada como um dos primeiros locais de exposição e acabou emprestando seu nome a todo o distrito. Em suas paredes, ainda estão os slogans da Revolução Cultural (1966-1976), que pediam longa vida ao comandante Mao Tsé-tung (1893-1976), escritos em ideogramas vermelhos.

As galerias seguiram os artistas e atrás deles foram restaurantes, bares, livrarias e lojas. No ano passado, o distrito 798 recebeu 1,5 milhão de visitantes, número três vezes maior do que em 2005. Livre das amarras ideológicas do passado, a arte contemporânea chinesa floresceu a partir de meados dos anos 80, pelas mãos de artistas que nasceram ou cresceram durante a Revolução Cultural, o movimento que levou ao extremo a idéia de que a criação deveria estar submetida aos interesses da construção do socialismo.

A arte contemporânea chinesa começou a ganhar o mundo na década atual, com exibições na Europa e nos Estados Unidos e colecionadores dispostos a pagar preços cada vez mais altos por seus trabalhos.

O caso mais emblemático da ascensão meteórica dos chineses no mercado internacional é a obra Execução, de Yue Minjun, de 46 anos. Inspirado no massacre de estudantes na Praça Tiananmen, em 1989, o quadro foi pintado em 1995 e vendido em seguida por US$ 5 mil ao marchand de Hong Kong Manfred Schoeni. No ano seguinte, o investidor Trevor Simon desembolsou US$ 32 mil pela pintura, com a condição de não exibi-la em público durante dez anos em razão de seu tema ‘’sensível”. Em outubro de 2007, Execução foi arrematada por US$ 5,9 milhões em um leilão da Sotheby’’s de Londres, tornando-se a mais cara obra contemporânea chinesa vendida até então.

O recorde logo foi quebrado por Zeng Fenzhi, de 44 anos, e seu quadro Série Máscaras,1996, nº 6, vendido em maio de 2008 por US$ 9,7 milhões, o mais alto preço já pago por uma obra de arte contemporânea asiática.

A cifra foi o triplo da estimativa inicial de US$ 3,2 milhões feita pela Christie’’s, responsável pelo leilão. O quadro mostra oito jovens de braços dados, com máscaras sorridentes e os lenços vermelhos no pescoço, típicos da Revolução Cultural.

Os artistas chineses que nasceram na década de 60 tentam captar o turbilhão de mudanças no qual o país mergulhou nos últimos 30 anos e refleti-lo de diferentes maneiras em suas criações. Muitos deles sofreram influência decisiva do massacre de estudantes na Praça Tiananmen, em 1989, que enterrou as aspirações por mudanças democráticas e mais liberdade alimentadas desde o início daquela década.

O resultado foi o movimento ”Realismo Cínico”, do qual fazem parte Yue Minjun e Fang Lijun, outro artista que usa figuras carecas em suas pinturas. A escola é marcada pela ironia, o desencanto e o fim do idealismo dos primeiros anos do processo de reforma e abertura da China, iniciado por Deng Xiaoping em 1978.

A memória do passado socialista está presente nos quadros de Zhang Xiaogang, que realiza séries inspiradas na estética de fotografias de família do início do século passado, mas com a maioria dos personagens vestidos com o guarda-roupa que imperou durante o maoísmo.

”Os retratos familiares mudos de Zhang Xiaogang parecem ter capturado a verdadeira essência do drama histórico, ou mesmo trauma, da construção de uma sociedade contemporânea próspera a partir das brasas de uma revolução”, diz o catálogo da Sotheby’’s sobre sua obra.

O impacto das transformações econômicas na vida de milhares de chineses é refletido nas criações de Liu Xiaodong, pintor figurativista, autor de uma longa série sobre a construção da gigantesca hidrelétrica de Três Gargantas, que inundou um trecho de 600 km de extensão e 1,1 km de largura e forçou a realocação de pelo menos 1,4 milhão de pessoas. Xiaodong estabeleceu um novo nível de preço para a arte contemporânea chinesa em 2006, quando sua obra Pessoas Recentemente Deslocadas foi vendida por US$ 2,7 milhões.

ESTRELAS CHINESAS

AI WEIWEI
Ano de nascimento: 1959

Misto de artista e agitador cultural, Ai Weiwei já realizou trabalhos de design, arquitetura, escultura, instalações, performances e foi consultor da dupla Jacques Herzog e Pierre de Meuron, arquitetos responsáveis pelo desenho do Estádio Olímpico de Pequim, batizado de Ninho de Pássaros. Ai Weiwei é diretor do China Art Archives and Warehouse, galeria voltada para a arte conceitual e experimental

ZENG FENZHI
Ano de nascimento: 1964

Bateu o recorde de preço de arte contemporânea asiática depois que seu quadro Série Máscaras, 1996, nº 6 foi arrematado por US$ 9,7 milhões em maio deste ano. A série ”máscaras” é seu mais célebre trabalho e mostra personagens dos anos 90 usando máscaras com olhos bem abertos e expressões ensaiadas e artificiais

YUE MINJUN
Ano de nascimento: 1962

Sua marca registrada são auto-retratos sorridentes (foto acima)que aparecem em todos os seus trabalhos, sejam pinturas ou esculturas. Inspirado pelo massacre de estudantes na Praça Tinanmen, em 1989, seu quadro Execução foi vendido por US$ 5,9 milhões em outubro de 2007, o mais alto preço pago por uma obra contemporânea chinesa até então. Yue integra o movimento Realismo Cínico, que surgiu depois do massacre na Praça Tiananmen, em 1989

ZHANG XIAOGANG
Ano de nascimento: 1958

Inspirados no estilo de fotos de família do início do século passado, seus quadros mostram figuras tristes e silenciosas, que evocam com suas roupas ‘’socialistas” a memória do período maoísta que a China começou a abandonar em 1978 em favor do crescimento econômico. Zhang é um dos artistas chineses preferidos pelas galerias internacionais

FANG LIJUN
Ano de nascimento: 1963

Um dos líderes do movimento Realismo Cínico, que surgiu com o sentimento de desencanto provocado pelo massacre de estudantes na Praça Tiananmen, em 1989. Seus personagens costumam ser homens carecas, com expressões ambíguas, apresentados sobre paisagens infinitas

LIU XIAODONG
Ano de nascimento: 1963

Pintor figurativista que se destacou com uma série sobre o custo humano e ambiental da hidrelétrica de Três Gargantas, que forçou a realocação de pelo menos 1,4 milhão de pessoas. Seu quadro Pessoas Recentemente Deslocadas foi vendido por US$ 2,7 milhões em 2006 e estabeleceu um novo patamar de preço para a arte contemporânea chinesa

Para grupo, que reuniu 143 assinaturas em abaixo-assinado, ataques deveriam ter como alvo “formas previstas pela lei”

Gabriel Manzano Filho e Roldão Arruda - O Estado de São Paulo

Um grupo de 143 advogados, dizendo representar muitos outros “que não puderam ser contatados”, enviou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, um abaixo-assinado de apoio e solidariedade, por ter ele sido “inusitadamente atacado por manifestações de entidades profissionais divulgadas através da mídia”.

Essas entidades, dizem eles, “deveriam demonstrar seu inconformismo na forma prevista pelas leis de processo e não com ataques públicos ao chefe do Poder Judiciário”. Levado pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, que o encontrou em uma visita ao site Consultor Jurídico, o texto traz nomes como os de Célio Borja, José Paulo Sepúlveda Pertence, Ives Gandra Martins, José Eduardo Alckmin, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Maurício Silva Leite e Tales Castelo Branco, entre outros.

Os advogados ressaltam, no documento, que “salvo nos casos excepcionais previstos e delimitados pela lei”, as instituições “não incluem prisão sem julgamento”. E os descontentes não se devem “enlutar quando um habeas corpus - este, sim, uma garantia constitucional fundamental - é concedido”.

O manifesto reflete uma percepção de muitos outros juristas e advogados: a de que, se não há hoje no Brasil um estado policial, certamente há grupos organizados e trabalhando ativamente para controlar os processos e valer-se do poder para reduzir as garantias individuais. Um deles é o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., que considera “injustificável” a decisão do juiz paulista Fausto De Sanctis de determinar a prisão dos acusados na Operação Satiagraha. “Primeiro, porque não havia o sentido da urgência, visto que o processo se estende já por quatro anos”, diz Reale Jr. “E segundo, porque a prisão para interrogatório não está prevista em lei. É só para casos excepcionais, como coleta de provas, por exemplo”.

O inconformismo de tantos juízes e promotores, com a soltura de Daniel Dantas e outros acusados, diz Reale Jr., “cria um quadro perigoso, em que as instituições estão perdendo seus rumos”. Algumas autoridades “não estão reconhecendo os seus limites. Estão querendo é criar os novos intocáveis.”

A decisão do presidente do Supremo, continua ele, “não só foi irrepreensível como se revestiu de coragem, porque adotada contra o desejo de grande parte da opinião pública”. Ele acha grave, ainda, “que venha o ministro da Justiça dizer que vai ser difícil Daniel Dantas provar sua inocência”. Isso mostra “que ele já deu sua sentença para o caso. O que não é, definitivamente, o seu papel”.

Para Manuel Alceu Affonso Ferreira, “estado policial é uma expressão dura, caricatural”, para descrever “uma realidade que, de qualquer forma, está se desenhando, a partir do uso de gravações como principal instrumento de provas em inquérito policiais”. A solução do conflito é “criar logo uma regulação minuciosa, disciplinada” do uso dos grampos.

A falta dessa regulação “é que leva à divulgação indiscriminada de todo tipo de informação ainda não avaliado”. Parece que já esqueceram, diz Manuel Alceu, “que a Constituição estabelece a inviolabilidade da comunicação telefônica”. Além disso, é inadmissível, em seu entender, “a edição de trechos de uma conversa gravada, em que se escolhem pedaços fora do contexto, só para incriminar”.

“O POVO NÃO PERCEBE”

O veterano criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes perfila-se também na defesa de Mendes. Batalhador pelos direitos individuais desde os tempos do regime militar, Fernandes se diz preocupado. “Depois de tanta luta, em vez de caminharmos para mais democracia o que assistimos é a volta do regime persecutório. O grave, nisso tudo, é que o povo não percebe que é ele o prejudicado. É ele que está perdendo, cada dia um pouco, a sua liberdade”, adverte Leite Fernandes.

O criminalista vê um conjunto de pequenos e grandes controles apertando o indivíduo a cada dia. “Na multa do trânsito, na imposição do bafômetro, nas câmeras colocadas nos faróis, nas buscas e apreensões nas casas, na multiplicação indiscriminada de grampos, parece que há um contágio que vai juntando no mesmo barco policiais, promotores, juízes”. Isso tudo, para Fernandes, teve origem na Constituinte, que foi criada num embate entre lobbies. “O Ministério Público montou o seu, os juízes o deles, e isso resultou em poder imenso dos órgãos persecutórios”. O caso Dantas “é o menos importante na história”, diz o criminalista. “O que se deve perceber é o movimento de muitos pequenos círculos secretos, que de fato estão mandando”.

11/07/2008

Luiz Gonzaga Belluzzo

“Preferi a tranqüilidade do silêncio ao ruído das propagandas falazes; não suportei afetações; as cortesias rasteiras, sinuosas e insinuantes, jamais encontraram agasalho em mim; em lugar algum pretendi subjugar, mas ninguém me viu acorrentado a submissões; – dentro de uma humildade que ganhei no berço, abominei a egomania e a idolatria; não me convenceram as aparências, e para as minhas convicções busquei sempre os escaninhos. No exercício das minhas funções de magistrado, diuturnamente, dei o máximo dos meus esforços para bem desempenhá-las,(…) em nenhum momento transigi com a nobreza do cargo; escapei de juízos temerários, tomando cautelas para desembaraçar-me das influências e preferências determinantes de uma decisão; – e, se alguma vez, inadvertidamente, pequei contra a lei, vai-me a certeza de que o fiz para distribuir bondade e benevolência.” 

Discurso pronunciado pelo juiz Luiz Gonzaga Belluzzo (1916-2000), por ocasião de sua aposentadoria

Heidegger disse em seu livro sobre Nietzsche: a idéia do eterno retorno do mesmo é o desdobramento íntimo da idéia da vontade de potência. Nietzsche, atento às trágicas idiossincrasias do homem produzido pela sociedade moderna, seria incapaz de antecipar a completa realização de seus conceitos num país tropical. Aqui a vontade de potência reescreve, em vários capítulos, o eterno retorno do mesmo.

Em obediência à sabedoria nietzschiana, cuido de reescrever o texto que tantas vezes escrevi diante de episódios semelhantes ao da prisão de Daniel Dantas. Este senhor, cuja prisão é anunciada com pompa, mas nenhuma circunspeção, foi um servidor fiel das forças que agora promovem a sua liquidação moral e política.

Os cínicos ou néscios ignoram que o peso dos interesses e os interesses de peso transformaram os Estados Nacionais, uns mais que outros, em instrumentos de acumulação dos grandes grupos privados. Assim é o capitalismo realmente existente e, por isso, assim é (e sempre foi) nos Estados Unidos da América, desde os barões ladrões até o escritório de corretagem organizado por George Bush & cia. Essa engrenagem controla o Estado por dentro e, para reproduzir a si mesma, esmera-se em produzir os funcionários corruptos e os escândalos empresariais, num movimento simultâneo e paradoxal. Mas a autoconsciência do Estado Plutocrático americano não permite que a situação escape ao controle: institucionalizou o lobby e limitou o ilícito. O secretário do Tesouro, Henry Paulson, advogou publicamente a “suavização” da Lei Sarbanes-Oxley, promulgada depois da sucessão de escândalos promovidos pelas “inovações” financeiras da Enron e inventividades assemelhadas.

Na caricatura à brasileira, a falsidade da consciência sai pelas bocas, num jorro de hipocrisias. O Tratado de Trapalhadas Morais, da lavra do establishment nativo, contém a lógica essencial que inspira o combate aos maus costumes na administração pública: ocultar as raízes do mal. Não é surpreendente que os escândalos se multipliquem. Os liberais querem resolver isso fazendo com que o Estado deixe de se intrometer nos assuntos econômicos. Essa sugestão esbarra na lei de ferro da economia contemporânea: a luta para sobreviver às asperezas da concorrência nos mercados exige mediação financeira do Estado e a cooperação, lícita ou ilícita, dos que se envolvem na concorrência política.

Os mercadores de favorecimentos estão por toda parte, surgem dos cantos, brotam das paredes dos edifícios públicos. Tentar caçá-los como quem organiza um safári da ética é candidatar-se a um monumental fracasso e iludir o distinto público. A despeito de quantos rostos possa simular, o fenômeno é fácil de decifrar: na economia da concorrência imperfeita vale tudo para eliminar o adversário e saciar a sanha pela grana do Erário.

Nos locais de música ambiente e comida requintada, nos intervalos em que a taça do melhor vinho se afasta dos lábios, os sussurros lamentam os abusos dos agentes da lei. É tal a obsessão com hierarquia das coisas ou das pessoas que nem mesmo os corruptos e a corrupção conseguem escapar à fúria classificatória. Veja o caro leitor que as aventuras financeiras do senhor Dantas e as peripécias fiscais e cambiais de outros graúdos foram e continuam sendo apreciadas pela turma da anedota e champanhota sob o prisma da categoria social dos que perpetraram as malfeitorias.

Mas classe é classe, diria o conhecido locutor esportivo. Não foi outro o crivo ideológico, digamos assim, que levou ao arquivo morto da memória nacional as denúncias de evasão de divisas e fraudes fiscais promovidas no escândalo do Banestado. Os bem-nascidos nem sequer dissimulam sua convicção profunda a respeito do tratamento que deve ser dispensado aos criminosos de primeira, segunda e terceira classes. Devemos, porém, nos precatar contra dois argumentos antitéticos, mas que têm a mesma origem. O primeiro é dos espertalhões: já que todos são corruptos, diante da geléia geral, é melhor deixar tudo como está; o segundo é dos Torquemadas: todos são culpados, até prova em contrário.

As “espetacularizações’ e fanfarronadas dos agentes da lei são o espelho da hipocrisia dos senhores. “Aos ricos daremos o mesmo tratamento que concedem aos pobres”: o desrespeito, a violação dos direitos elementares, a humilhação pública. Danosos para a reputação da República e desastrosos para os direitos dos cidadãos, os arreganhos e vazamentos midiáticos estimulam os piores instintos do rebanho. A massa de remediados que se expressam na internet clama por justiça, mesmo à custa de insuflar a soldadesca que atira a esmo e mata inocentes. Uns e outros revelam impulso incontrolável para difundir uma visão do mundo elaborada a quatro mãos por Gêngis Khan e Al Capone.

Então caberia pesar as conveniências da execração de um personagem tão emblemático, uma encarnação dos vícios e das virtudes do sistema dominante. Os vícios são muitos. Deixo à imaginação do leitor o trabalho de enunciar o elenco. Quanto às virtudes, dentre as poucas, sobressai a capacidade de reprodução das alianças de poder mesmo à custa do sacrifício de alguns poderosos.

Esta, aliás, é a aposta dos que praticam profissionalmente o conhecido esporte de chute ao cadáver. Alguns senhores e seus jagunços já preparam – quando ainda não desferiram – requintados pontapés na carcaça de quem, afinal, serviu tão bem a seus interesses e apetites. Talvez por isso tenham escapado do naufrágio do regime militar, entronizados na democracia como um corifeu das liberdades.

Nada pode ser mais trágico para uma sociedade do que a particularização da prestação da Justiça. No episódio Dantas, o vício da particularização deu o ar da graça no deplorável debate travado no Senado da República. O bate-boca revelou uma supina incompreensão dos parlamentares, dos que defenderam e dos que atacaram a decisão do presidente do STF. Adstrita ao cumprimento da lei, a decisão caminhou na contramão dos arreganhos autoritários da opinião massificada. A contaminação das decisões judiciais pelos movimentos mercuriais da opinião das massas é o descalabro. Há quem perceba o fenômeno e o abomine, mas prefere se recolher diante da contundência e da ousadia dos que buscam – enquanto escapam pela tangente – saciar os clamores de justiça nascidos no baixo-ventre.

A concentração e confusão de poderes reproduzem dois fenômenos gêmeos, funestos para a ordem democrática: a apatia popular e a busca de heróis vingadores, capazes de limpar a cidade (ou o País), ainda que isto custe a devastação das garantias individuais. Nesta cruzada antidemocrática, militam os agentes da lei que fazem gravações clandestinas ou inventam provas, e os jornalistas que, em nome de uma “boa causa”, tentam manipular e ludibriar a opinião pública.

DO ENVIADO A HANÓI (VIETNÃ) - FOLHA DE SP

Em coletiva durante visita ao Vietnã, o presidente Lula defendeu ontem as operações da Polícia Federal, dizendo que “quem achar que pode viver de picaretagem algum dia vai cair”. “Nós vamos continuar a investigar toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa.” Lula disse que a única maneira de alguém ficar fora dos processos de investigação é “andar na linha”.
Sobre a Operação Satiagraha, Lula disse que “nenhuma pessoa envolvida tem importância político-eleitoral. Isso agora vai se transformar num processo, chega o momento em que cada um fala o que quer, cai nos canais normais do Judiciário e um belo dia terá o resultado.”
O presidente sugeriu que a PF tome cuidado para evitar vazamentos e “não condenar ou absolver ninguém antecipadamente”. Lamentou que não haja o costume no país de pedir desculpas a quem é absolvido.
Lula disse que a PF está resguardada pela lei, pois só quebra sigilos telefônicos ou bancários depois de decisões judiciais. Mas que o processo deve ser feito “para não distorcer o processo de investigação”.
Ele não quis emitir opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que havia posto em liberdade o banqueiro Daniel Dantas, “para não dar palpite em decisão do Judiciário”. “A sociedade está muito inteligente, vê quem omitiu, quem mentiu, quem exagerou para mais ou para menos.”

Inflação e câmbio
Ao comentar sua missão de “melhorar a balança comercial do Brasil”, que o levou a visitar países asiáticos após a cúpula do G8, ele esbanjou otimismo sobre o ano que vem. Disse que a inflação será menor e que as exportações crescerão.
Segundo ele, “70% do que o Brasil importa são máquinas e equipamentos. As empresas estão se equipando e modernizando, vamos chegar à hora da verdade em 2010″. Defendeu a moeda -”não é o real que está se valorizando, é o dólar que está se esmilingüindo perante todas as moedas” e disse que a inflação de 5,7% em 2008 cairá para 4,7% no ano que vem, segundo o Banco Central.
Lula sugeriu que a desvalorização do dólar pode ser uma política premeditada dos Estados Unidos, “para resolver seu déficit fiscal e equilibrar sua balança comercial”.
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), que acompanhava o presidente, anunciou que o Brasil vai chegar a US$ 190 bilhões de exportações em 2008. “É fraco?”, comemorou Lula, reafirmando que a economia está em expansão.
(RAUL JUSTE LORES)

Vitória de Vietnã sobre EUA é motivo de orgulho, diz Lula

Lula e Nguyen Minh Tien fecharam acordo de combate à fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que se sentiu “tão orgulhoso quanto os vietnamitas” pela vitória do Vietnã sobre os Estados Unidos na guerra que opôs os dois países nos anos 1960-70.

A declaração foi feita por ocasião da visita de Lula a Hanói, ao final de um encontro com o presidente do país asiático, Nguyen Minh Tien, autoridades de Estado e altos dirigentes do partido comunista único.

“O que vocês fizeram aqui foi mais que vencer uma guerra. Foi uma lição que ensinaram a todos os seres humanos: que quando queremos uma coisa e temos determinação, somos imbatíveis”, disse Lula de improviso, ao final de uma declaração conjunta dos dois presidentes.

“Desde sempre acompanhei a Guerra do Vietnã, e posso lhe dizer que fiquei tão orgulhoso dos vietnamitas quando os vietnamitas”, prosseguiu Lula.

“A vitória de vocês foi a vitória do oprimido, e nós nos sentimos co-participantes e muito orgulhosos do significado para a humanidade da vitória de vocês.”

A posição manifestada pelo presidente, o primeiro do Brasil a pisar no Vietnã desde 1989, pareceu pegar de surpresa o colega vietnamita.

Minh Tien respondeu que a vitória na Guerra Americana, como o conflito é conhecido aqui, não era apenas dos vietnamitas. E acrescentou - sem estabelecer diretamente uma ligação entre uma coisa e outra - que os vietnamitas admiram o futebol e o samba do Brasil.

“Se gosta de samba, o presidente deveria visitar o Brasil no Carnaval”, replicou Lula, causando risos na platéia.

Conselho de Segurança

Minutos antes, Minh Tien havia reforçado o apoio de seu país a uma cadeira do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), uma posição que Hanói ocupa hoje com apoio brasileiro.

“O Vietnã mais uma vez reafirma seu apoio à candidatura do Brasil a uma cadeira não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no período 2010-2011″, disse o presidente vietnamita. “Nós observamos atentamente a posição desempenhada pelo Brasil na arena internacional.”

Trajado de gravata vermelha – assim como os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) – Lula observou a cerimônia de assinatura de atos entre os quais está um memorando de entendimento destinado a estabelecer iniciativas de combate à fome.

O Vietnã é considerado um exemplo nesse aspecto, tendo conseguido diminuir o nível de sua população abaixo da linha de pobreza de 70% nos anos 1980 para cerca de 15% em 2007, segundo dados da ONU.

Além disso, os dois países assinaram acordos nas áreas de cooperação científica e tecnológica e esportes, e estabeleceram um comitê bilateral para avaliar o andamento das relações.

Embora nenhum acordo tenha sido assinado até o momento, Lula aproveitou o encerramento de um seminário empresarial para destacar que a Petrobras e a estatal petroleira PetroVietnam – um ator cada vez mais presente na região – têm discutido a possibilidade de realizar explorações conjuntas de petróleo.

Outra área de interesse comum é a de biocombustíveis, objeto de um acordo firmado durante uma visita do ministro Celso Amorim a Hanói no inicio deste ano.

“Vamos discutir, entre outros elementos, o intercâmbio de variedades de cana-de-açúcar, estratégias de aumento de renda para agricultura familiar, a capacitação de recursos humanos e a facilitação de contatos entre empresas dos dois países”, disse Lula.

Lula lembrou que os dois países estabeleceram a meta de alcançar uma corrente de comércio bilateral de US$ 1 bilhão (R$1,6 bi) até 2010 – três vezes mais que os US$ 323 milhões (R$ 521 mi) registrados no ano passado.

Cerca de 30 empresários brasileiros, sobretudo do setor de construção civil, tradings e alimentos, acompanham a visita do presidente, e seguem com o chefe de Estado brasileiro à Indonesia.

Fonte: BBC Brasil

Fábio Konder Comparato, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, enviou a seguinte mensagem ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do RS, Mauro Renner:

“Tomei conhecimento, estarrecido, de que o Ministério Público do Estado pretende ingressar com ação judicial para obter a dissolução do MST. Aflige-me verificar que essa ilustre instituição, ao invés de abrir um inquérito civil público para apurar os atos de corrupção e de improbidade administrativa, que teriam ocorrido na esfera máxima do governo estadual, segundo ampla divulgação dada pelos meios de comunicação, prefira cerrar fileiras em defesa dos interesses de latifundiários e empresas transnacionais de agronegócio, com manifesto desprezo pelos direitos fundamentais declarados em nossa Constituição”.

do Blog RS Urgente por Marco Aurélio Weissheimer

Bob Herbert* - The New York Times e O Estado de São Paulo

É cada vez mais difícil que continuemos sendo enganados. Há duas semanas, The New York Times noticiou que quatro das maiores petrolíferas do Ocidente estavam prestes a assinar contratos sem licitação que lhes permitirão regressar ao Iraque, onde está a terceira reserva de petróleo mais abundante do planeta. Os acordos, que deverão ser finalizados nos próximos 30 dias, são o tipo de notícia pela qual as grandes petrolíferas vivem.

Podia-se até ouvir executivos cantando Oh, Happy Day (”Oh, Dia Feliz”) nos escritórios da Exxon Mobil, Shell, Total e BP, excluídas do Iraque há 35 anos. Nesta semana, ouvimos falar que um grupo de assessores americanos, orientados por uma equipe do Departamento de Estado, teve atuação importante na elaboração desses contratos entre as companhias e o governo iraquiano. A Chevron e outras empresas também estão prestes a concluir acordos.

Durante muito tempo, o presidente George W. Bush e o vice-presidente Dick Cheney, ambos ex-executivos de petrolíferas, tentaram nos convencer de que a guerra no Iraque foi provocada pelo terrorismo, por armas de destruição em massa, e teria como objetivo levar a liberdade e a democracia ao povo iraquiano - enfim, por causa de tudo, menos do petróleo.

Não se levou em conta o fato de que Saddam Hussein não representava ameaça iminente para os EUA. Nem o fato de que o Iraque não tinha nada a ver com os ataques de 11 de setembro de 2001. No início de 2003, as tropas foram mandadas para a batalha e lá continuam, depois da morte de mais de 4 mil americanos, sem que haja previsão de fim do conflito.

As verdadeiras prioridades dos EUA ficaram evidentes quando começaram as pilhagens, após a queda de Bagdá. No meio da violência e do caos, os soldados americanos receberam a ordem de proteger um alvo particularmente precioso: o Ministério do Petróleo do Iraque. Agora, é muito conveniente a perspectiva de que o governo Bush, obcecado por petróleo, assessore o governo iraquiano na conclusão dos contratos com as petrolíferas!

Os contratos em si não são muito expressivos. Eles são, isto sim, a chave cobiçada que começará a abrir as portas das imensas reservas de petróleo do Iraque. É um prêmio para as petrolíferas. Mas a que custo? Além do preço terrível em termos de soldados americanos e de iraquianos mortos e feridos, a guerra desviou as atenções e os recursos necessários para sanar problemas cruciais nos EUA, onde o mercado da habitação entrou em colapso, a Bolsa de Valores enlouqueceu, a gasolina chegou a custar mais de US$ 4 o galão (3,8 litros), o desemprego aumenta e um número extraordinário de famílias de trabalhadores cheias de dívidas vê à frente o abismo financeiro.

E há ainda a guerra ao terror. As notícias mais recentes informam que a Al-Qaeda se reagrupou nas áreas tribais do Paquistão e recuperou a capacidade de lançar ataques terroristas a partir dali. Para um governo ligado umbilicalmente à indústria petrolífera, o fascínio das enormes reservas do Iraque foi maior até mesmo do que o impulso de aniquilar um inimigo que, no 11/9, assassinou mais de 2.700 civis.

Quem sabe quanto tempo os EUA levarão para desvincular-se de forma significativa do Iraque? O que se pode imaginar é que os EUA não farão grandes avanços em política energética, na cobertura de saúde para todos, na melhoria das escolas públicas ou na redução da dívida pública e privada enquanto não puserem fim ao compromisso ilimitado com uma guerra catastrófica que já consumiu trilhões de dólares. Quanto tempo levará para que os EUA se convençam disso?

*Bob Herbert é colunista do jornal “The New York Times”

André Petry - Veja

Em 1946, quando os negros reivindicaram a inclusão de alguns direitos na Constituição, foi um salseiro. Foram acusados de antidemocráticos e racistas por congressistas e estudantes da UNE. Em 1988, a Constituição promoveu o racismo de contravenção a crime. Ninguém chiou. Na década de 50, quando se discutia o divórcio, teve cardeal dizendo que se devia pegar em armas para combater a proposta. Em 1977, o Congresso aprovou o divórcio. Não houve tiroteio, e a igreja do cardeal nunca mais tocou no assunto. Recordar é viver.

Agora, os evangélicos estão anunciando o apocalipse caso o Senado faça o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão. A lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais. Cerca de 1 000 evangélicos tentaram invadir o Senado em protesto. Dizem que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, e viveremos todos sob o domínio gay. A história ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário.

Os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé.

Tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados. É tão reacionário quanto uma Ku Klux Klan alegar que a proibição da segregação racial fere sua liberdade de expressão. Querem a liberdade de usar a tecnologia Holerite de cartões perfurados pela IBM?

Alegam que a liberdade religiosa fica limitada porque combater o pecado vira crime. É um duplo equívoco. O primeiro é achar que uma doutrina de crença em forças sobrenaturais autoriza o fiel a discriminar o herege. O segundo é atribuir à lei valor moral. O direito penal não é instrumento para infundir virtudes. É um meio para garantir o convívio minimamente pacífico em sociedade. Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada. Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.

O que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral. Os evangélicos, pelo menos os que foram a Brasília, dão prova de desconhecer que seres humanos não diferem de coisas só porque são um fim em si mesmos. Os seres humanos diferem das coisas porque, além de tudo, têm dignidade. As coisas têm preço.

Entrevista exclusiva: imprensa não pode ficar imune às críticas, diz Franklin Martins

Capixaba de Vitória, neto e bisneto de imigrantes portugueses, um dos nove filhos do jornalista e político Mário Martins, que ajudou a fundar a UDN e teve seu mandato de senador cassado pelo AI-5, com 15 anos, Franklin Martins arrumou seu primeiro emprego em jornal como estagiário da “Última Hora”.

Ubirajara Dettmar

Casado com a psicóloga clínica Ivanisa Titelroit, pai de três filhos, vai completar 60 anos em agosto. Quarenta anos atrás, ele iniciava sua militância política como presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em setembro de 1969, já na clandestinidade, integrou o grupo formado por militantes da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, que seqüestrou o embaixador americano Charles Elbrick para obrigar o governo militar a soltar 15 presos políticos.

Exilado primeiro em Cuba, onde fez treinamento de guerrilha rural, de lá foi para o Chile e, depois, voltou para o Brasil, vivendo clandestinamente em São Paulo. No início de 1974, quando vários companheiros seus foram presos, partiu para novo exílio, desta vez na França, onde aproveitou para se formar na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, da Universidade de Paris.

Passou boa parte da sua carreira de jornalista no “Jornal do Brasil” e em “O Globo”, no qual chegou a diretor da sucursal de Brasília. Ganhou fama como comentarista político da TV Globo - também ocupando o cargo de diretor da sucursal. Após sua saída, que foi bastante traumática para ele, teve uma breve passagem pela TV Bandeirantes e pelo iG, de onde saiu para trabalhar no governo.

Apesar desta vida, que não pode ser chamada de monótona, Franklin Martins tem observado o mundo, do alto dos seus dois metros de altura, com certa compreensão. E confessa que tem acordado com o “espírito de flor de laranjeira”, mesmo sabendo que uma jornada de trabalho, nunca inferior a 13 horas por dia, espera por ele.

A seguir, a primeira parte da entrevista exclusiva com Franklin Martins, que será publicada aqui no iG, em quatro partes, até sexta-feira.

Ubirajara Dettmar

iG – Como é trocar a carreira de jornalista por um cargo de ministro no governo e passar a trabalhar do outro lado do balcão? O que mudou na sua percepção do Brasil real, para o bem ou para o mal?

FRANKLIN MARTINS – A primeira coisa que mudou é que eu ganho muito menos do que eu ganhava antes. Muito, muito menos. Trabalho mais, se é que era possível, porque eu já trabalhava muito. Trabalho em média 13 horas por dia. Eu entro às 8h30 e saio às 21h30 e, às vezes, ainda tenho um jantar de trabalho. E o estresse é muito maior. A grande diferença que existe, entre um jornalista e alguém que está na minha função, é que o jornalista só precisa falar ou escrever, não precisa fazer nada que vá muito além disso. Evidentemente que ele procura fazer bem o seu trabalho, mas eu tenho que falar: aqui você tem que colher os resultados. Apesar disso, tem sido uma experiência extraordinária, riquíssima, eu estou aprendendo muita coisa, vendo muita coisa. Isso é muito interessante e, às vezes, você ajuda a fazer com que as coisas aconteçam.

iG - Por exemplo…

FM – Talvez a coisa mais gratificante que eu tenha ajudado, embora não tenha tido um papel decisivo, foi o processo de construção do projeto banda larga nas escolas, que vai colocar, até 2010, acesso de banda larga em 55 mil escolas públicas. São todas as escolas públicas urbanas do país, atingindo 37 milhões de jovens adolescentes. Uma coisa extraordinária, a custo zero para o governo, com duração de 18 anos. Foi um processo complexo de negociação com as Telefônicas fixas, etc. Momentos duros, de tensão…

Muitas vezes você ajuda com que algumas coisas aconteçam; noutras, que elas não aconteçam, mas isso não vou te citar… Você pode evitar que certas coisas sejam feitas. Você tem uma visão do conjunto do País, das possibilidades do governo que são maiores do que se imagina.

Estado é uma coisa muito forte, então, você pode fazer as coisas acontecerem. E há também as limitações da máquina pública, que acredito serem maiores do que se imagina. Apesar de tudo, é uma experiência importante. Eu vim para cá me propondo uma tarefa. A minha avaliação é que as relações entre o governo e boa parte da imprensa estavam absolutamente intoxicadas. Eu achava que poderia contribuir para desintoxicar essas relações, a meu ver, cruciais para o País.

Estas relações melhoraram. Nem tanto por mérito meu. As circunstâncias políticas do País favoreceram este processo. Hoje estas relações com a imprensa são mais fluidas, mais civilizadas, mais rotineiras, têm um caráter menos dramático.

A relação entre governo e imprensa deve ter característica de atividade cotidiana. É como escovar os dentes, amarrar os sapatos, tomar banho. São coisas que você tem que fazer porque são parte da comunicação do governo com a sociedade. Não é o único canal.

É claro que existe a publicidade, temos as pesquisas de opinião, as campanhas políticas, os eventos públicos, os comícios, mas a relação com a imprensa é a mais orgânica que existe com todas as suas contradições. Então era fundamental que ela passasse por um processo de desintoxicação. As relações são tensas mesmo e acho isso normal. Por definição, ela deve ser de tensão, de cobrança, não é uma coisa para ser um passeio pelo Nirvana. Embora nós tenhamos casos no Brasil recente onde as relações do governo com a imprensa eram um passeio pelo Nirvana.

Mas aí cabe à imprensa refletir sobre isso. O importante é que dentro dessa tensão sejamos profissionais. O que caracteriza o profissionalismo? O respeito pela sociedade, respeito às divergências, entender que as pessoas precisam de uma informação mais qualificada possível para tomar suas decisões, formular suas opiniões. Da parte do governo, o princípio básico é garantir a liberdade de imprensa.

iG – Você está satisfeito com o seu trabalho?

FM – Eu estou satisfeito com o progresso que o governo fez e com os progressos da relação entre governo e imprensa experimentados nesse período. Acredito que eu tenha contribuído com isso.

Ubirajara Dettmar

iG – Como é trabalhar tendo como chefe o presidente da República? O senhor chega a sentir saudade dos seus antigos chefes e da vida nas redações?FM – Acho que são coisas diferentes. Evidentemente, tenho saudades dos meus colegas das redações porque hoje não tenho muito tempo para ficar com eles. Jogar conversa fora em Redação é uma coisa muito agradável. Falar mal de jornalista. O esporte preferido de jornalista é falar mal de jornalista e do governo, que é o esporte preferido de todo mundo. Não há nisso nenhuma anomalia. O dos engenheiros é falar mal dos engenheiros. Dos botânicos, é falar mal dos botânicos; dos artistas, falar dos artistas. A gente fala de quem a gente conhece mais. Eu tenho saudade da Redação.A minha relação com o presidente é boa. Eu nunca tive maior intimidade com o Lula. Talvez, o mesmo tipo de intimidade que repórteres com 20 ou 30 anos de profissão tinham com o presidente. Eu o entrevistei várias vezes, conversei bastante com ele, mas não tive intimidade. Eu acho que o Lula é uma pessoa muito fácil de trabalhar: ele fala o que pensa, ele é leve. Eu acho que ele possui hoje em dia uma percepção muito profissional sobre o trabalho da imprensa, do papel que a imprensa joga e de qual deve ser o comportamento dele. E isso facilita muito. Minha relação de trabalho com o presidente é positiva e, mesmo pessoalmente, é muito boa, tranqüila, seguramente melhor do que com os outros chefes que tive.

iG - Eu levava muitas broncas. Você costuma levar broncas?

FM - Não. Talvez o presidente tenha mudado. Nem sempre concordamos na apreciação dos problemas, e aí prevalece a opinião dele, é claro. De modo geral, as divergências são muito pequenas. Trabalhar com ele é leve. As broncas foram no seu período.

iG - O presidente Lula faz críticas quase diárias ao comportamento da imprensa. Isso ajuda ou atrapalha o trabalho do ministro?

FM – Não sei se atrapalha o trabalho do ministro. Acho que ajuda o trabalho da imprensa. A imprensa deve gozar de absoluta liberdade para noticiar o que quiser, dar opinião sobre o que quiser. Isso é básico na democracia. Não existe meia liberdade de imprensa. Existe liberdade de imprensa e ponto.

Agora, a imprensa não está imune às críticas. Ao contrário, para fazer bem o seu trabalho ela deve ser criticada. Aliás, como qualquer um de nós. Ao exercer o meu trabalho de pai, eu devo poder ser criticado pelos meus filhos; para exercer o meu trabalho de jornalista, eu devo ser criticado pelos meus leitores. Eu acho que ajuda a imprensa ser criticada. Uma imprensa que não é criticada é uma imprensa que não convive bem com a liberdade dos outros de darem opinião.

Não é o caso da nossa imprensa, evidentemente. Acho normal que, se o presidente tem uma critica a fazer, ele exprima essa opinião de modo educado e razoável. Vamos ser claros: a imprensa, como instituição, é um espaço de disputa política. Quem não entender isso não entende o papel da imprensa dentro de uma sociedade moderna, democrática e de massas. Então, é normal que o presidente, ou mesmo a oposição, ou qualquer pessoa que participa da disputa política, possam criticar, fazer avaliações do trabalho dos outros da mesma forma.

A imprensa pode fazer o trabalho de avaliação do trabalho do presidente, mas o presidente ou o líder da oposição pode fazer isso também. Em minha opinião, o maior crítico do trabalho da imprensa não é o presidente da República, não é o líder da oposição, mas o leitor do jornal, o telespectador, o ouvinte que, ao contrário do que muita gente pensa no Brasil, é perfeitamente capaz de formular juízos e de fazer avaliações do trabalho da imprensa.

Ele sabe avaliar a imprensa, sabe a importância da liberdade da imprensa, aprendeu isso na sua experiência. Ao mesmo tempo, ele sabe se tem sido bem atendido ou mal atendido naquilo que é vital para ele, que é, basicamente, a notícia. Quer ter notícias confiáveis, fidedignas e, ao mesmo tempo, opiniões que contribuam para o debate público qualificado, concorde ou não com aquelas opiniões. Desde que estas opiniões não estejam desqualificando às outras, entendendo que a divergência faz parte do processo, com tolerância para o contraditório, não tentando esmagar quem pensa diferente.

Acho que o leitor, o telespectador e o ouvinte, no Brasil, formam a sua opinião e sabem distinguir o que é notícia daquilo que é uma invencionice ou daquilo que é um erro normal no trabalho da imprensa. E a imprensa erra muito. Isso é normal e o leitor tem a visão disso, ele sabe diferenciar um erro normal de um erro de má fé. O que é divergência e o que é campanha. O que é uma coisa que é parte de um ambiente político e o que na verdade está tentando conduzir o leitor ou o telespectador, puxando o leitor pelo nariz de um lado pro outro. Quando acontece, o leitor percebe isso. O leitor é muito crítico. Os órgãos de imprensa que cometem esses erros, o leitor cobra. É de forma implacável.

Ubirajara Dettmar

iG – Até algum tempo atrás, o Brasil tinha meia dúzia de formadores de opinião. Hoje, são milhares. Quem forma os formadores de opinião? De que forma é formada a opinião dos formadores de opinião?FM – Acho que isso se multiplicou muito. Estamos assistindo a um processo extremamente importante que tem a ver com as mudanças que vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos. Acho que aquela época da teoria da “pedra no lago” acabou. Você joga uma pedra, ela cai na classe média e nos chamados formadores de opinião, e vai provocando ondas concêntricas que vão até a margem. Você tinha um centro formador ativo e uma sociedade passiva que recebe aquilo. Isso de certa forma existiu no Brasil até algum tempo atrás e é fruto de uma sociedade que se dividia entre um centro ativo e uma periferia passiva.Eu acho que isso mudou no Brasil, e mudou porque o Brasil está mudando. Você passou a ter a emergência da classe C, e os números mostram que isso é uma coisa fortíssima, é a principal classe em termos numéricos no país, que não se reconhece exatamente na classe AB, na classe média. Ela até tem aspirações de chegar lá, mas ela sabe que tem trajetória diferente, interesses diferentes, e está em um momento diferente nesse percurso, e que olha e diz: “Eu sei pensar com a minha própria cabeça, eu sei defender meus interesses”.

Por exemplo, no processo da crise política de 2005, os formadores clássicos de opinião da classe A/B davam sua opinião sobre o governo Lula e isso chegava na classe C e voltava. Batia e voltava. Isso é sinal que o Brasil está ficando mais complexo, mais heterogêneo, mais sofisticado e mais moderno. Porque isso é característica da sociedade moderna. Nos Estados Unidos, não existe essa coisa de centro formador de opinião e a massa amorfa. Na Inglaterra, na França, isso também não existe. Em alguns outros países, ainda existe. Mas acho que mudamos de patamar e isso tem impacto na política, na imprensa, na televisão. O crescimento de outros canais de televisão, em comparação com a TV Globo, tem um pouco a ver com isso.

A Globo fez um modelo altamente bem-sucedido que falava para a classe A e a Z ao mesmo tempo. E fez isso durante 40 anos. Hoje em dia, está sendo obrigada a fazer flexões e se segmentar porque a Record entra aqui e outra entra ali com um programa mais popular que dá audiência.

iG - Que mudanças você nota na imprensa brasileira desde que assumiu o cargo?

FM - Na imprensa escrita, por exemplo, os jornalões estão com a circulação estagnada há vários anos. A venda dos grandes jornais e revistas de hoje e a de três anos atrás é mais ou menos a mesma coisa. Aí você pega os jornais populares, que são muitas vezes da mesma empresa dos jornalões, mas têm um crescimento espetacular. São jornais que custam um real ou menos até, com muitos serviços, vendidos nas ruas e sem assinaturas. São jornais mais vibrantes, que não estão preocupados em fazer a cabeça das pessoas, mas só em contar o que está acontecendo.

Dos 15 principais jornais, em termos de circulação no País, sete são populares. O jornal de maior circulação hoje no Brasil é um jornal popular, o Super Notícias, de Belo Horizonte. Tem uma vendagem em bancas de 300 e poucos mil exemplares. É um fenômeno que começa a se estender para todas as capitais.

E você tem a internet. Não acho que vá acabar com os jornais de papel. O homem sempre vai necessitar do papel que os jornais cumprem - que é alguém, em um oceano de notícias, coletar as informações, hierarquizar, editar e te entregar pronto: isso é importante. O papel do editor não é botar matéria na página, é jogar matéria sem importância fora. No fundo, é dizer o que não é tã